segunda-feira, 8 de junho de 2015

AFRICOM NO! A FREE COM. YES!



Rui Peralta, Luanda

I - No ano 2000 os relatórios dos monopólios da segurança e da defesa (públicos e privados) não mencionavam qualquer ameaça de "grupos islâmicos transnacionais" ou de "terrorismo fundamentalista islâmico", no continente africano, excepto na Somália (na época a designação era "milícias" ou "senhores da guerra") e algumas movimentações a nível do Estado-maior de grupos fundamentalistas no Sudão, para além de "alguma actividade de baixa e media intensidade "no Egipto, Tunísia, Argélia, Marrocos e Mauritânia. A Líbia era um "santuário" mas não do "terrorismo fundamentalista". Kadhafi naquele ano de 2000 era acusado, nuns relatórios  de dar guarida ao "terrorismo residual esquerdista", a "grupos separatistas", enquanto outros relatórios o descreviam como uma espécie de polícia de giro que fazia as suas negociatas no bairro, mas que mantinha os "fundamentalistas" na "ordem" (ou seja nas cadeias, excepto os casos de alguns lideres xiitas libaneses que visitaram Trípoli a convite de Kadhafi que desapareceram da face da Terra).

Após o 11 de Setembro, em 2001, os relatórios mudam de cenário e os USA iniciam as primeiras acções de formação em contrainsurgência e contra-terrorismo em território africano. Os problemas acumulam-se e surgem por todo o lado. Insurgência islâmica, milícias religiosas de cariz duvidoso ou simplesmente bandos armados aproveitaram a fragilidade dos Estados africanos, as vastas fronteiras, a corrupção generalizada. Em 2008 os USA criam o AFRICOM, cujo comando inicial instala-se em Camp Lemonnier, no Djibuti. Os discursos oficiais norte-americanos e dos parceiros africanos foram triunfalistas. Em pouco tempo mudariam de tom. Hoje são, no mínimo, decepcionantes. O comandante do AFRICOM, general David Rodriguez descreveu recentemente um cenário sombrio à Comissão de Actividades Militares do Senado norte-americano. E foi num tom amargurado que admitiu a possibilidade de intervenções militares directas e unilaterais dos USA em Africa, perante a expressão assombrada dos senadores...

II - A situação degrada-se no terreno. Os bandos fascistas islâmicos estendem a sua presença e adquirem um elevado nível de operacionalidade. O Estado Islâmico aumenta a sua actividade no Norte de África efectuando atentados  com sofisticados sistemas de explosivos e coordenando operações, acções de recrutamento, financiamento e treino, com a al-Qaeda do Magreb, o Ansar-al-Dine do Mali, a al-Shabab da Somália (que amplia o campo de operações para o Quénia, Uganda, Djibuti e Etiópia), a al-Murabituri e o Boko-Haram. O número de atentados bombistas no continente aumentou 40% em 2014 e as atenções centram-se agora na Líbia (onde bandos armados controlam vastas áreas do território e o Estado Islâmico aumenta a sua influencia em Trípoli, Derna, Bengasi e Sebha) e na Nigéria (o Boko-Haram - que jurou, no mês passado, fidelidade ao Estado Islâmico -  expande-se para o Chade, Níger e Camarões e ameaça o funcionamento do governo federal nigeriano no Norte do país, afectando a estabilidade e paralisando os serviços públicos básicos).

Também a Republica Centro Africana sofre na pele esta ameaça e o Congo-Brazzaville corre o risco do seu território tornar-se uma plataforma dos grupos armados que instalam-se nas suas fronteiras. Quanto à RDC as tensões nos Grandes Lagos ameaçam a sua estabilidade interna podendo arrastar o país para um violento turbilhão destruidor, que alterará o mapa da região.

Este cenário revelador das encruzilhadas em que se encontra o continente merece a qualificação de "catastrófico" e "apocalíptico" por parte do responsável do AFRICOM no Grupo de Apoio Europa-Africa do SOCOM (Comando de Operações Especiais dos USA), Matt Pascual. O problema é que as lágrimas de crocodilo do senhor Pascual caem sobre as mulheres, mães, viúvas, crianças órfãs, idosos, refugiados, que viram a eterna precariedade das suas vidas serem transformadas num inferno avassalador...

III - Em 2014 o AFRICOM efectuou 674 actividades militares (ataques com drones, operações diversas, exercícios, formação, instrução e acções de informação), das quais 595 em actividades de cooperação em matéria de segurança (instrução militar e formação técnica, táctica e estratégica, a cargo da Guarda Nacional e da ACOTA - Assistência e Cooperação para Operações de Contingência em África - tudo financiado pelo Departamento de Estado dos USA, além da oferta de equipamento), 11 exercícios conjuntos com os parceiros africanos (os exercícios mais importantes e com maior envolvência de meios e equipamentos foram o African Lion, em Marrocos; o Western Accord, no Senegal; o Central Accord, nos Camarões e o Southern Accord, no Malawi. Quanto às operações realizadas em solo africano somam 68, sendo as mais importantes a Juniper Micron e a Echo Casemate, ambas de apoio às missões francesas no Mali e RCA, respectivamente; Observant Compass, na Africa Central contra as bolsas residuais do Lord Resistance Army, do fundamentalista cristão ugandês Joseph Kony e a United Assistance, na Àfrica Ocidental, missão de apoio e suporte de segurança às equipas médicas durante a epidemia de Ébola. A estas 674 actividades deve-se adicionar os exercícios conjuntos com a NATO e forças navais africanas, no âmbito da segurança marítima (o Obangame Express, no Golfo da Guiné; o Saharan Express nas águas senegalesas e as 3 semanas do Phoenix Express).

Estes números indicam uma actividade crescente do AFRICOM (um crescimento de 300% desde 2008, o ano da sua fundação). Em 2013 registaram-se 546 actividades militares diversas (contra 172 em 2008), entre as quais 481 em matéria de segurança, 10 exercícios conjuntos e 55 operações.

Esta intensa actividade e os resultados quase nulos registados no palco das operações levaram a um acordo de aplicação entre os USA e o Djibuti, assinado em Maio de 2014, que garante a permanência de forças militares norte-americanas em solo africano até 2040. Este acordo permite ao AFRICOM  construir uma rede de vigilância que cobre todo o Norte de Africa e amplia as zonas permanentes de actuação, bases e aeródromos ao Senegal, Mali, Burkina Faso, Níger, Chade, RCA, Sudão do Sul, Uganda, Quénia e Etiópia. O objectivo é uma guerra prolongada, assente em forças coligadas e centrada nas operações especiais, conforme refere o Guia de Planificação de 2015, cujo mentor é o general de divisão e um dos comandantes do AFRICOM, James Linder.

IV - Em Damasak, uma cidade no Norte da Nigéria foram encontrados cerca de 400 corpos, na sua maioria de mulheres e crianças. As autoridades governamentais acusam o Boko Haram de ser responsável por este genocídio, mas esta não é uma opinião unanime na população. Muitas activistas dos direitos das mulheres têm denunciado os crimes perpetrados pelo Boko Haram e alertam para o aumento exponencial das vítimas das forças policiais e governamentais, para além de, nas áreas rurais do Norte do país surgirem "milícias anti-islâmicas" que aterrorizam comunidades rurais, camponeses e pequenos-proprietários de terras.

O Norte da Nigéria é uma região economicamente atrasada, cuja população - maioritariamente islâmica, com elevado analfabetismo (apenas 10% da população feminina sabe ler) e muito pobre - vive aterrorizada pelo Boko Haram. Esta organização fascista islâmica (camuflada no rótulo de "fundamentalismo islâmico") leva a efeito uma campanha terrorista contra "os valores e a educação do Ocidente" (um discurso que hoje está em voga e que não é exclusivo do mundo islâmico).

A maioria dos nigerianos vive na pobreza, apesar do crescimento intenso das "classes médias" (um crescimento artificial e sem sustentabilidade, uma vez que a classe média nasceu  endividada à banca) e de uma elevada taxa crescimento do PIB. Sem duvida que um dos vários factores que impedem  a Nigéria de "arrancar" é o facto de despender 30% do PIB com a defesa. As Forças Armadas Nigerianas custam cerca de 2,2 mil milhões de USD, sem que existam programas de industrialização da defesa, ou de investimento interno e externo no sector da defesa e da segurança.

Este panorama da Nigéria é um exemplo das consequências de fazerem-se leituras erradas de determinados fenómenos socioculturais e especificidades históricas das sociedades (o Norte da Nigéria e as particularidades da sua oligarquia islâmica são uma consequência da colonização britânica), ou de adiar problemas "ad eternum". Os discursos superficiais acerca do “fundamentalismo islâmico”, a própria leviandade do conceito, iludem a realidade. O Boko Haram, a al-Qaeda e outros bandos, grupos e organizações são efectivamente fascistas, idênticas aos bandos, grupos e organizações congéneres cristãs no Ocidente (sejam os grupos racistas norte-americanos, ou os bandos oligárquicos latino-americanos, ou a FN francesa, a extrema-direita parlamentar europeia e os bandos nazis e xenófobos europeus), na Rússia e Eurásia, em Africa (o "cristão" LRA do Uganda ou os fascistas zulus do Inkhata e os fascistas boers, na Africa do Sul - para não falar nos tiques totalitários que surgem no ANC - ou o fascismo banto que atravessa os conceitos decadentes e neocoloniais da negritude, autenticidade e Africa Negra, ou a social-fascista Frente Patriótica do bando de Mugabe no Zimbabwe) e na Ásia.

V - O combate contra a pobreza, a luta pelo desenvolvimento, o aprofundamento da democracia, a luta contra o fascismo e a integração africana apenas serão possíveis de levar a bom termo com a construção de projectos soberanos, portadores de uma Nova Cultura Politica que concretize os caminhos traçados pela luta de libertação, removendo os desvios e as "picadas" concebidas pelas oligarquias pós-coloniais para aprisionarem o continente africano aos seus interesses.

A cidadania africana vê na consolidação do Estado Democrático de Direito um instrumento decisivo para estas batalhas de longa duração que retirarão as suas nações da situação ultraperiférica e que reposicionarão o continente na Economia-mundo. Não é o AFRICOM ou outras estruturas similares que permitirão resolver os problemas de defesa e segurança do continente, nem qualquer lógica subordinada aos interesses dos monopólios globalizados público-privados, sejam nacionalistas, socializantes ou pura e simplesmente submissas à nova ordem neocolonial. É no reforço das instituições democráticas, da participação cidadã, dos direitos, liberdades e garantias, na criação de mecanismos equitativos no comércio livre, na livre circulação de pessoas, bens, mercadorias e capitais, na criação de mercado africano livre e integrado, que o ambiente necessário ao progresso e desenvolvimento se encontrará criado. É numa ordem de Liberdade e de Justiça que o Futuro torna-se de todos e não no medo, na paranoia e na angústia. É na tolerância, no governo da lei e na aceitação da diferença, nas contradições e conflitos que representam as dinâmicas da pluridimensionalidade africana que a segurança é assumida de forma eficaz.

É pois, meus caros amigos e amigas, companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, camaradas, nosso dever de cidadãos africanos estarmos firmes na linha da frente deste prolongado combate. Ou não é, África, a Mãe?

Tunes, Dacar, Dar-es-Salam, Lusaca e Pretória, Junho de 2015

Bibliografia
Turse, N. Tomorrow's battlefield: US proxy wars and secret OPS in Africa Haymarket Books, 2015
New York Times - 2014/12/31; 2015/04/07
Washington Post - 2014/11/27
Artigos de Nick Turse publicados em http://www.tomdispatch.com:
- American proxy wars in Africa;
- Neithor a base nor a camp;
- AFRICOM: a gigantic small footprint;
- Non stop OPS in Africa;
- AFRICOM becomes a war fighting combatant command;
- American success and the rise of West Africam piracy;
AFRICOM commander wants full counterinsurgency plan - http://www.defenseone.com/threats/2015/01
American's secret: In Libia war US spent 1 billion on covert OPS helping NATO – http://www.thedailybeast.com 2011/08/30
The war is boring: the Lord's Resistance Army is collapsing - https://medium.com
AFRICOM annual exercise schedule continues with "Saharan Express" - https://www.codebook.wordpress.com; 2014/03/08
Jihadist insurgency on Nigeria turning regional conflict - http://www.economist.com
Entrevista a Hakima Abbas, activista nigeriana dos direitos das mulheres e directora de programas de assistencia da Association  for Women's Rights in Development (AWRD). Ver: Nigerian massacre evidence grows - http://www.democracynow.org 2015/01/16
http://www.reuters.com -  2015/04/02; 2015/02/09

PM da Guiné-Bissau quer justiça no caso do SEC acusado de falsificação de passaportes




Idelfrides Manuel Gomes Fernandes foi detido na quinta-feira e solto no sábado sem decisão judicial.

Voz da América

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira lamentou a situação que envolve o secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, detido na passada Quinta-feira, 4, e libertado no sábado, 6, mas sem qualquer decisão judicial.

Sem entrar em detalhes, Simões Pereira disse que não podia ficar indiferente ao caso em que está envolvido um membro do seu Governo, mas reiterou “confiar e esperar que a justiça seja feita”.

Até agora desconhece-se a base da libertação do secretário de Estado das Comunidades, que se encontrava na sede da Polícia Judiciária em Bissau, mas a VOA sabe que tem havido muitas pressões por gente bem colocado do seu partido, o PAICG, no poder, para a sua libertação por considerar que ele padece de graves problemas respiratórios.

Aguarda-se a qualquer momento uma reacção das autoridades policiais e judicais.

PM lamenta a situação espera que a justiça seja feita não pode ficar indiferente a um colega do governo.

Em determinados círculos, nomeadamente observadores e fontes do poder judicial, estranham a soltura do Governo e temem que a impunidade continue a marcar pontos no país, depois de restabelecida a ordem constitucional há mais de um ano.

Idelfrides Manuel Gomes Fernandes é acusado pelas autoridades policiais e judiciais de alegada venda ilegal de passaportes diplomáticos e de serviços.

Recorde-se que meses atrás, muitos cidadãos estrangeiros foram apanhados com passaportes diplomáticos e de serviço, com a assinatura de Gomes Fernandes, em vez da do ministro titular dos Negócios Estrangeiros, como impõe a lei.

Idelfrides Manuel Gomes Fernandes é secretário de Estado das Comunidades desde o Governo de Transição, saído do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. Entretanto, ele tinha ocupado o mesmo cargo no Governo de Carlos Gomes Júnior. 

Governante guineense detido foi libertado com termo de identidade e sob caução




Bissau, 08 jun (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades guineense, Idelfrides Fernandes, detido na sexta-feira, foi posto em liberdade mediante a medida de apresentação periódica no tribunal e o pagamento de uma caução monetária, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Fernandes, que é acusado de venda de passaportes do país a cidadãos chineses, foi posto em liberdade no sábado, mas a partir de agora terá que se apresentar quinzenalmente ao tribunal e ainda depositar 10 milhões de francos CFA na justiça.

Segundo a fonte ligada ao processo, Idelfrides Fernandes tem 10 dias para entregar ao tribunal essa quantia sob pena de lhe ser aplicada "outra medida agravada".

O Ministério Público "considera não haver risco de fuga ou de perturbação às investigações", pelo que decidiu-se pela libertação de Fernandes, que esteve detido durante cerca de 18 horas, nas instalações da Policia Judiciaria em Bissau, observou ainda a fonte.

Confrontado com as informações que dão conta de que o governante teria sido restituído a liberdade na sequência de "pressões políticas", a fonte garantiu à Lusa que "todo processo de audição e inquéritos decorre sem pressão alguma".

Idelfrides Fernandes esteve hoje na vara-crime do Ministério Público para tomar conhecimento formal das medidas de coação que lhe foram impostas pelo magistrado titular do processo.

Contactado pela Lusa, o advogado do secretário de Estado das Comunidades guineenses disse que prefere não tecer nenhum comentário nesta fase do processo.

Idelfrides Fernandes é indiciado como autor de um esquema de venda de passaportes guineenses a cidadãos chineses, factos que remontam ao período em que a Guiné-Bissau foi dirigida por um governo de transição (2012 a 2014).

Tal como agora, Fernandes era secretário de Estado das Comunidades, afeto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A polícia guineense intercetou, no aeroporto de Bissau, vários cidadãos chineses na posse de passaportes de serviço ou diplomáticos, alegadamente emitidos por Idelfrides Fernandes.

MB // VM

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU DIZ QUE NO PAÍS SE TRABALHA POUCO




O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que se "trabalha pouco" no país, sobretudo ao nível da Função Pública, onde diz que os funcionários "entram em debandada geral" a partir das 13 horas.

"O país trabalha pouco, sobretudo os funcionários públicos, a partir das 13 horas é quase uma debandada geral nesse setor. Os responsáveis continuam impotentes face a esta situação", observou José Mário Vaz no seu discurso como convidado de honra para a posse dos órgãos eleitos da Câmara do Comércio.

A nova direção da Câmara do Comércio, liderada pelo empresário Braima Camará, conselheiro especial de José Mário Vaz, tomou posse hoje numa cerimónia presenciada por diversas personalidades políticas e sociais da Guiné-Bissau e por diplomatas estrangeiros.

Quanto ao nível de produtividade no país, o Presidente guineense instou os cidadãos a meterem "a mão na lama" (expressão que no país quer dizer trabalho árduo) para mudar o cenário e criar riqueza.

José Mário Vaz disse também ser incontornável o papel do setor privado na criação do emprego, pelo que deve merecer a atenção por parte do poder público.

Lusa, em Notícias ao Minuto

S. Tomé e Príncipe: Importância de massacre de Batepá tem sido ignorada




O Masscare de Batepá, em 1953, em São Tomé e Príncipe é "praticamente desconhecido" em Portugal. O evento foi desencadeado essencialmente pelas relações laborais do sistema colonial.

Há dimensões do Massacre de Batepá silenciadas na narrativa pública, tanto em Portugal como em São Tomé e Príncipe, mas que emergem nas representações artísticas, sobretudo na literatura, sustenta a investigadora Inês Nascimento Rodrigues.  O Massacre de Batepá, em 1953, em São Tomé e Príncipe, foi desencadeado essencialmente pelas relações laborais do sistema colonial, adotadas nas roças de cacau e café da ilha.

O evento é quase ignorado em Portugal e em São Tomé é “mitificado e serve para legitimar a nação e o partido no poder”, afirma, à agência Lusa, Inês Nascimento Rodrigues, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

“Em Portugal, este evento ainda é praticamente desconhecido”, parecendo sinalizar “a recusa em discutir um episódio que perturba a grande narrativa nacional pós-imperialista de um colonialismo mais benigno e mais pacífico que os outros”, admite Inês Nascimento Rodrigues, rejeitando, no entanto, a ideia de que há formas de colonialismo mais ou menos violentas.

O Massacre, cujas vítimas foram transformados em heróis, serve para São Tomé e Príncipe “veicular uma identidade coletiva partilhada” e assinalar a identidade nacional. A 12 de julho de 1975 assinala-se a independência de São Tomé e Príncipe de Portugal, que faz este ano 40 anos.

Mas a transformação de Batepá em símbolo da identidade nacional obscurece “as cisões internas que existiam entre a própria população colonizada”, adverte a investigadora, que está a fazer doutoramento em “pós-colonialismos e cidadania global”, a partir do episódio ocorrido no arquipélago, há 62 anos.

O Massacre de Batepá, “como ficaram conhecidos os acontecimentos iniciados em 3 de fevereiro de 1953” – Dia dos Mártires da Liberdade, feriado nacional – não resultou de “uma simples explosão”, foi “o culminar de um processo contínuo de violência”, própria do “sistema colonial”, que hierarquizava “profundamente” a sociedade e a “dividia em linhas de poder” acentuadas.

Em São Tomé e Príncipe, havia discriminação e hierarquias entre os forros (descendentes de escravos alforriados) e os “trabalhadores contratados para trabalharem nas roças”, oriundos de outras colónias portuguesas, e também no seio destes, salienta a investigadora, exemplificando que “os contratados idos de Cabo Verde estavam ligeiramente acima” dos angolanos ou dos moçambicanos igualmente contratados para trabalharem nas roças.

Aqueles trabalhadores foram para São Tomé num “regime de escravatura, mascarado de contrato” e viviam em “situações muito precárias” e sob forte marginalização, tanto por parte dos “colonizadores e administradores das roças”, como por parte dos nativos, ambiente que propiciou o massacre e a instrumentalização, por parte do poder colonial, dos trabalhadores contratados, que acabaram por ser os principais executores.

“Com a luta pela independência, a narrativa nacionalista apagou a participação” dos trabalhadores contratados no massacre – era necessário unir toda a população contra o inimigo comum, que era o colonizador, refere a investigadora, sublinhando que, “com este apagamento, apagou-se também o lugar destas pessoas na narrativa fundadora”.

“Ignorar as razões que levaram aqueles homens e mulheres a participarem no massacre” e a ficarem “conotados com o governo colonial português é uma forma de não lidarmos com um passado de violência, em que a discriminação não era apenas relacionada com a cor da pele”.

A literatura tem contribuído, de algum modo, para a reescrita da história, conclui Inês Nascimento Rodrigues, notando que nas “representações do Massacre da Batepá há um elemento narrativo recorrente: os retros, os fantasmas, que sinalizam precisamente essas dimensões escondidas” nas narrativas públicas e oficiais.

Na literatura são-tomense “os trabalhadores contratados surgem normalmente, emergem como fantasmas, como espíritos”, muito próprios da cosmologia de São Tomé e Príncipe, onde não há “fronteiras estanques” entre “o mundo dos espíritos” e “o mundo dos vivos”.

Como entender Batepá?

“As relações laborais, a questão laboral foi um dos antecedentes mais importantes do massacre”, afirma à agência Lusa Inês Nascimento Rodrigues, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que está a fazer doutoramento em “pós-colonialismos e cidadania global”, a partir daquele episódio, ocorrido, há 62 anos, em São Tomé e Príncipe.

Para se entender Batepá, é necessário “perceber a forma como a sociedade colonial funcionava, em termos de trabalho”, sublinha a investigadora, recordando que a exploração das roças são-tomenses foi feita essencialmente à custa da mão-de-obra de “trabalhadores contratados” nas também então colónias portuguesas, sobretudo de Cabo Verde, Angola e Moçambique.

Esses trabalhadores foram para São Tomé e Príncipe num “regime de escravatura, mascarado de contrato” (a maior parte dos quais “nunca conseguiu regressar à terra de origem”) e onde viviam em “situações muito precárias” e sob forte marginalização, tanto por parte dos “colonizadores e administradores das roças” como por parte dos nativos, sublinha Inês Nascimento Rodrigues.

Além disso, entre os próprios trabalhadores contratados havia hierarquização e discriminação, designadamente em função do país de origem, com os cabo-verdianos, por exemplo, a sobreporem-se, de algum modo, a angolanos e moçambicanos.

Perante aquele cenário, “foi fácil para as autoridades coloniais portuguesas instrumentalizarem, durante o massacre, os trabalhadores contratados” e usá-los como seus executores.

Como refere o antropólogo e especialista em estudos africanos Gerard Seibert, o facto de os “trabalhadores contratados” se terem colocado ao “lado do poder colonial” e de terem participado, como executantes, no massacre, deve-se fundamentalmente à propaganda do governo português e de este ter imputado aos nativos, particularmente aos forros (descendentes de escravos alforriados), a responsabilidade pelas “muito precárias condições de vida” a que estavam sujeitos os “contratados”, salienta a investigadora do CES.

O Massacre de Batepá, que provocou “um número indeterminado” de mortes (1.032 na versão são-tomense, uma/duas centenas nos relatos portugueses da época) e outras vítimas, em quantidades desconhecidas, não resultou de “uma simples explosão”, mas culminou “um processo contínuo de violência”.

“Os acontecimentos iniciados [em São Tomé] em 03 de fevereiro de 1953, que ficaram conhecidos como Massacre de Batepá”, ocorreram fora de um contexto de luta armada, ao contrário do que se passou na generalidade das outras colónias portuguesas, que viveram massacres como Pindjiguiti (Guiné-Bissau, 1959) ou Mueda e Wiriyamu [Moçambique, 1960 e 1972, respetivamente), recorda Inês Nascimento Rodrigues.

Mas Batepá – evento também conhecido como Guerra da Trindade, Guerra de Batepá ou Massacre de 1953 – não deixa de se assumir também como “massacre fundador” para São Tomé e Príncipe (nem as suas vítimas deixaram de se tornar heróis nacionais), evocado em 03 de fevereiro, feriado nacional no país e Dia dos Mártires da Liberdade.

Agência Lusa - Observador

Angola e China vão negociar "novo pacote financeiro", diz embaixador angolano em Pequim




Pequim, 08 Jun (Lusa) - Angola e China vão negociar esta semana "um novo pacote financeiro para enfrentar as dificuldades" criadas pela redução do preço mundial do petróleo, disse o embaixador angolano em Pequim, citado no fim de semana pela agência Angop.

Num encontro com jornalistas angolanos nas vésperas da chegada a Pequim do presidente José Eduardo dos Santos, o diplomata, João Garcia Bires, salientou "o papel preponderante" da China na reconstrução do seu país e disse esperar que Pequim "continue a ser um parceiro estratégico nesta fase difícil de Angola".

O relato da agência noticiosa Angop não precisa o montante do "novo pacote financeiro", nem refere se será concretizado sob a forma de empréstimo ou através da abertura de linhas de crédito, como tem acontecido na última década.

Eduardo dos Santos inicia hoje em Pequim a sua primeira visita à China em quase sete anos, acompanhado por cinco ministros, entre os quais os titulares das pastas dos Transportes (Augusto Tomás), Comércio (Rosa Pacavira) e Energia e Águas (João Baptista Borges).

"Vários acordos de cooperação" serão assinados durante a visita, indicou na semana passada um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, sem adiantar pormenores.

Há dois dias, o semanário português Expresso afirmou que o presidente angolano vem à China "em busca de um financiamento de 22.000 milhões de dólares" para tentar resolver a "grave crise de tesouraria" da petrolífera estatal Sonangol, descrita como "o principal 'braço armado' da economia de Angola".

Se o financiamento se concretizar, o volume de créditos concedidos pela China a Angola desde 2004 subirá para 38.000 milhões de dólares, diz o jornal, citando fonte diplomática em Luanda.

A China, por sua vez, poderá tornar Angola a sua "principal plataforma de expansão em África" e "fazer uma aposta gigantesca no setor energético e na indústria extrativa" daquele país, refere o Expresso.

Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China tem também as maiores reservas cambiais do planeta, estimadas em cerca de 3,7 biliões de dólares (3.700.000.000.000).

A visita de Eduardo dos Santos à China, de seis dias, é vista em Pequim como uma oportunidade para "injetar um novo ímpeto" nas relações bilaterais.

Para o governo chinês, as "amigáveis relações" sino-angolanas são baseadas na "confiança política reciproca" e "tornaram-se um modelo da cooperação mutuamente vantajosa que a China mantém com os países africanos".

A China absorve cerca de metade do petróleo exportado por Angola, em troca de financiamentos às empresas chinesas envolvidas na reconstrução nacional naquele país, nomeadamente estradas, caminho-de-ferro e habitações.

Segundo fontes chinesas, o montante dos empréstimos e linhas de crédito concedidos pela China a Angola desde 2004 ronda os 15.000 milhões de dólares.

Mas devido à queda do preço do petróleo, no primeiro trimestre deste ano, o valor das exportações angolanas para a China caiu 50,3% em relação a igual período de 2014.

AC // JCS

Presidente de Angola conheceu todos os líderes da China do último quarto de século




Pequim, 08 jun (Lusa) - O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que inicia hoje a sua quarta visita oficial à China, é um dos raros estadistas no ativo que conheceu todos os líderes chineses do último quarto de século.

Eduardo dos Santos visitou a China pela primeira vez em 1988, cinco anos depois de os dois países terem estabelecido relações diplomáticas, e desde então deslocou-se mais três vezes àquele pais: duas em visita oficial e uma outra para assistir a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008.

No poder desde 1979, o ano 1 da política chinesa de "Reforma Económica e Abertura ao Exterior", Eduardo dos Santos conheceu os dois antecessores do seu atual anfitrião, Xi Jinping: os antigos presidentes Jiang Zemin e Hu Jintao, ambos reformados, há treze e três anos, respetivamente.

O presidente angolano, de 73 anos, tem a mesma idade de Hu Jintao e é dez anos mais velho do que o seu sucessor, Xi Jinping.

Eduardo dos Santos e a mulher, Ana Paula dos Santos, são esperados em Pequim hoje à tarde (hora local), seguindo diretamente do aeroporto para Diaoyutai, o complexo de residências do Estado chinês, na zona ocidental da cidade.

O programa oficial, incluindo a cerimónia de boas vindas, no Grande Palácio do Povo, só começa na terça-feira.

Além do presidente chinês, que é também secretário-geral do Partido Comunista Chinês, o cargo politico mais importante da China, Eduardo dos Santos vai encontrar-se com o primeiro-ministro, Li Keqiang, e com o presidente da Conferencia Politica Consultiva do Povo, Yu Zhengsheng.

Os cinco ministros que integram a comitiva, entre os quais os titulares das pastas dos Transportes (Augusto Tomás), Comércio (Rosa Pacavira) e Energia e Águas (João Baptista Borges), chegaram no fim de semana a Pequim, onde já se encontram 25 jornalistas angolanas, disse fonte diplomática à agência Lusa.

A visita, de seis dias, é vista em Pequim como uma oportunidade para "injetar um novo ímpeto" nas relações bilaterais.

Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros disse que "vários acordos de cooperação" serão assinados, mas não adiantou pormenores.

Citando o embaixador de Angola na China, João Garcia Bires, a agência noticiosa angolana Angop anunciou que os dois países vão negociar "um novo pacote financeiro para enfrentar as dificuldades" criadas pela redução do preço mundial do petróleo.

Num encontro com jornalistas angolanos nas vésperas da chegada de Eduardo dos Santos, o diplomata salientou "o papel preponderante" da China na reconstrução do seu país e disse esperar que Pequim "continue a ser um parceiro estratégico nesta fase difícil de Angola".

Há dois dias, o semanário português Expresso afirmou que o presidente angolano vem à China "em busca de um financiamento de 22.000 milhões de dólares" para tentar resolver a "grave crise de tesouraria" da petrolífera estatal Sonangol, descrita como "o principal 'braço armado' da economia de Angola".

A China absorve cerca de metade do petróleo exportado por Angola, mas devido à acentuada queda dos preços daquela matéria prima no mercado mundial, no primeiro trimestre deste ano, o valor das exportações angolanas para a China caiu 50,3% em relação a igual período de 2014.

O intercâmbio de visitas de alto nível entre a China e Angola acentuou-se desde que os dois países assinaram um acordo de "parceria estratégica global", em 2010.

Xi Jinping esteve em Luanda naquele ano, quando era ainda vice-presidente da China, e o primeiro-ministro, Li Keqiang, deslocou-se a Angola em maio do ano passado.

AC // SO

Língua, CPLP e economia na agenda de conferência sobre Timor-Leste em Lisboa




Díli, 08 jun (Lusa) - A língua, o papel estratégico de Timor-Leste na sua região e na CPLP e o desenvolvimento das infraestruturas e da economia timorense são os temas centrais de uma conferência luso-timorense que decorre na próxima semana em Lisboa.

A conferência, que decorre no dia 15 de junho na Assembleia da República, está a ser organizada pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste e pelo Grupo Parlamentar de Amizade homólogo em Díli.

Segundo a agenda do encontro, antecipa-se as participações do ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense, Agio Pereira, do ex-Presidente da República de Portugal e ex-Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, do ex-chefe de Governo timorense Mari Alkatiri e do secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações português, Sérgio Silva Monteiro.

O encontro deverá ser inaugurado pelos presidentes dos dois parlamentos, Maria da Assunção Esteves e Vicente da Silva Guterres, antes de três grandes painéis de debate.
Agio Pereira e Jorge Sampaio deverão analisar a "importância política e geoestratégica de Timor-Leste no contexto regional e da CPLP", num debate moderado pelo deputado Arménio Santos.

Previsto está ainda um painel sobre o Plano Estratégico de Timor-Leste, nomeadamente no que toca a infraestruturas e recursos naturais, no qual participam, entre outros, Francisco da Costa Monteiro, presidente do Timor GAP, Hélio Guterres, presidente do Instituto do Petróleo e Geologia, Leonardo Mathias, secretário de Estado Adjunto e da Economia e Vital Morgado, administrador da AICEP.

Depois de almoço está previsto um debate sobre a língua e cultura, moderado pela deputada timorense Lurdes Bessa e onde estão previstas, entre outras, as participações de Vicente Paulino, do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), António Feijó, vice-reitor da Universidade de Lisboa e Madalena Arroja, do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

ASP // VM

Delegação da AIP em Timor-Leste para analisar oportunidades de negócio



Díli, 08 jun (Lusa) - Uma delegação de nove empresas portuguesas reunidas pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) está em Díli para analisar eventuais oportunidades de investimento ou negócio no país, mercado que considera de "potencial".

Segundo informou a entidade, trata-se de empresas nas áreas de transporte de passageiros, materiais de construção, pedras naturais, engenharia, destilação de subprodutos vínicos, material elétrico, consultoria de engenharia civil, informática/tecnologias de informação e contabilidade e gestão.

A delegação, a segunda missão empresarial organizada pela AIP a Timor-Leste - e que estará no país até 14 de junho -, insere-se no projeto "Export Contact".

"A AIP considera que Timor-Leste é um país prioritário nas ações de internacionalização das empresas portuguesas, com um mercado em desenvolvimento e com potencial", refere um comunicado da entidade.

"A economia de Timor-Leste tem apresentado um crescimento significativo, em grande parte devido aos recursos naturais existentes (reservas de gás natural e petróleo, ouro, magnésio e mármore)", sublinha.

Segundo a agenda prevista, os empresários deverão reunir-se com membros do Governo timorense, incluindo o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, o ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa, e o vice-ministro da Administração Estatal, Tomás Cabral.

Está ainda previsto um encontro com o ex-ministro da Economia e presidente da TIA-GT Desenvolvimento Regional Timor/Indonésia/Austrália, João Gonçalves, e um encontro com o presidente da Associação Empresarial de Timor-Leste, Jorge Serrano.

ASP // CSJ

GOVERNO TIMORENSE E PARCEIROS INTERNACIONAIS ANALISAM COOPERAÇÃO




Díli, 08 jun (Lusa) - O Governo timorense e os parceiros de desenvolvimento analisaram este fim-de-semana programas de cooperação que ajudem a implementar as prioridades do executivo a médio prazo, nomeadamente para consolidar as instituições do país.

A Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL) foi a primeira a ocorrer sob o mandato do VI Governo Constitucional, que tomou posse a 16 de fevereiro e que deu a conhecer, pelo primeiro-ministro, as metas alcançadas nos seus primeiros 100 dias.

Rui Maria de Araújo, anfitrião dos principais parceiros bilaterais e multilaterais de Timor-Leste (incluindo Portugal, Austrália, Japão, Coreia do Sul, UE e Banco Mundial), destacou o momento de estabilidade que se vive no país e a aposta renovada no fortalecimento das infraestruturas e na melhoria dos serviços do Estado.

Apesar das melhorias, disse, Timor-Leste continua a enfrentar "muitos desafios", com um setor importante da população ainda a viver em condições precárias, uma crescente desigualdade entre aqueles que habitam em Díli e os que vivem nos distritos, e a necessidade premente de melhorar a "prestação de serviços públicos e a qualidade das obras públicas do Governo".

Além dos temas relacionados com Timor-Leste, o encontro abordou ainda aspetos com o relacionamento com a CPLP e com os países membros do G7, com intervenções do chefe da diplomacia, Hernâni Coelho.

Os países do g7+, por seu lado, "expressaram a sua gratidão pelo apoio e liderança que Timor-Leste tem dado ao grupo" tendo um representante da Guiné-Bissau destacado o apoio crucial timorense para a realização das eleições no país.

Presente no encontro de Díli, o ministro do Planeamento e Cooperação Internacional da República Centro-Africana, Florence Limbio, elogiou também os esforços que estão a ser feitos por Timor-Leste no seu país, especialmente desde a recente visita de Xanana Gusmão.
No encerramento do encontro, Rui Araújo saudou o facto de os parceiros de desenvolvimento manterem programas de apoio a Timor-Leste, desenvolvendo-os de acordo com as prioridades nacionais.

"Timor-Leste fez grandes progressos enquanto nação. Podemos orgulhar-nos do que já conseguimos. Não obstante isto, continuamos a ser um Estado frágil que precisa consolidar as suas instituições e aumentar a sua resiliência. Não podemos tornar-nos uma nação estável, pacífica e próspera sem construirmos instituições sólidas e responsáveis", afirmou.

Rui Araújo aproveitou para reiterar a aposta do seu Governo na melhoria da ação governativa, com reforço da qualidade e cobertura dos serviços públicos e melhorias na comunicação interministerial, entre outros aspetos.

"Sem coordenação entre as nossas linhas ministeriais não será possível obter resultados. Por exemplo, não será possível melhorarmos os resultados a nível de ensino se as nossas crianças não estiverem bem alimentadas e se não receberem os cuidados de saúde primários e o apoio familiar de que necessitam", referiu.

ASP // VM

Kirsty Sword Gusmão reconhecida com Ordem da Austrália por trabalho em Timor-Leste




Díli, 8 jun (Lusa) - A ex-primeira dama de Timor-Leste, a australiana Kirsty Sword-Gusmão, foi reconhecida como oficial da Ordem da Austrália (OA), um dos principais títulos conferidos pelo país, pelo seu trabalho em prol das mulheres e mães timorenses.

Kirsty Sword faz parte da lista de 700 australianos reconhecidos por esta honra do Aniversário da Rainha, e que foi dada a conhecer hoje na Austrália.

Estabelecida em 1975 pela rainha Isabel II (monarca da Austrália) a Ordem da Austrália é concedida "com o propósito de reconhecimento aos cidadãos australianos e outras pessoas por seus feitos ou serviços meritórios".

Ativista da causa timorense há várias décadas e casada até este ano com Xanana Gusmão, Kirsty Sword-Gusmão foi reconhecida pelo seu papel no fortalecimento da relação entre a Austrália e Timor-Leste no setor educativo e pelo trabalho que desenvolveu, nomeadamente, através da Fundação Alola, que criou em Díli.

Em declarações a jornalistas australianos, considerou que o galardão é um reconhecimento do seu trabalho mas também do próprio Timor-Leste.

"Foi um grande privilégio e honra ter tido a oportunidade de testemunhar e participar no nascimento da nação e de ter dado um pequeno contributo para o seu bem-estar", disse.
Entre o trabalho que desenvolveu em Timor-Leste destacam-se os esforços no combate à mortalidade infantil e na melhoria da saúde infantil, nomeadamente através de campanhas para promover a amamentação.

ASP // APN

Acusações adicionais contra timorenses detidos nos Southeast Asian (SEA) Games




Singapura, 08 jun (Lusa) - As autoridades em Singapura formalizaram acusações adicionais, de conspiração criminosa e suborno, contra quatro pessoas, incluindo dois timorenses, suspeitos de combinarem o resultado do jogo de futebol entre a Malásia e Timor-Leste nos Southeast Asian (SEA) Games.

Os detidos são o singapurense Rajendran R. Kurusamy, de 55 anos, os timorenses Orlando Marques Henriques Mendes, de 49 anos, e Moises Natalino De Jesus, de 32, e ainda o indonésio Nasiruddin, de 52 anos.

Mendes é o diretor técnico da Federação de Futebol de Timor-Leste e Natalino de Jesus é um ex-jogador da seleção timorense.

Inicialmente, Rajendran foi acusado de ter subornado os dois timorenses com 15 mil dólares para que a seleção de sub-23 de Timor-Leste perdesse contra a Malásia no jogo de sábado para os SEA Games.

As autoridades acrescentaram agora acusações contra Rajendram e Orlando Mendes, que foram agora acusados de conspirar para oferecer dinheiro a pelo menos sete jogadores timorenses para perderem o jogo contra a Malásia.

Natalino de Jesus e Nasiruddin foram também acusados hoje de conspiração por terem acordado tentar subornar jogadores da seleção timorense.

A acusação pediu que os detidos fiquem em prisão preventiva, sem fiança, devendo a defesa argumentar a favor da fiança, nomeadamente para Rajendran, que alega estar doente.

ASP // VM

Refugiado acusa australianos de pagar para que não seguissem para a Austrália




Kupang, Indonésia, 08 jun (Lusa) - Um refugiado do Bangladesh detido na capital de Timor Ocidental, Kupang, depois da embarcação em que seguiam ter naufragado, acusou hoje oficiais australianos de pagarem ao capitão do barco para que não continuassem viagem em águas australianas.

A notícia foi avançada pela rádio nacional da Nova Zelândia, país para onde, alegadamente, se dirigia a embarcação com 65 refugiados do Bangladesh, Sri Lanka e Myanmar que foi travada na semana passada por uma patrulha australiana.

O primeiro contacto ocorreu quando a embarcação estava ainda em águas internacionais, tendo o dinheiro sido pago posteriormente, num segundo contacto já próximo do Norte da Austrália.

Nazmul Hassan explicou que quando estavam já em águas australianas, 12 dias depois de partirem, foram travados por autoridades marítimas que lhes deram dinheiro depois de uma conversa com o capitão e tripulantes da embarcação.

Alega, segundo contou à rádio, que os oficiais australianos terão pago 7.200 dólares australianos (4.941 euros) por cada um dos passageiros a bordo, tendo grande parte desse dinheiro sido confiscado, mais tarde, pelas autoridades indonésias.

A rádio solicitou um comentário ao Departamento de Imigração e à Proteção Fronteiriça australiana, que ainda não foi dado.

"Eles deram-nos um papel a dizer para nunca tentar voltar à Austrália para ali viver e nunca usar águas australianas para chegar à Nova Zelândia", afirmou o refugiado.

Segundo a imprensa australiana, os refugiados terão sido transferidos para uma embarcação de madeira com melhores condições, receberam mantimentos e coletes salva vidas e foram escoltados até águas indonésias.

Já aí, a embarcação naufragou e os refugiados foram salvos por pescadores indonésios e detidos à sua chegada a Kupang.

Hassan apelou às autoridades da Nova Zelândia solicitando asilo devido às condições políticas nos seus países.

Um porta-voz do Ministério da Imigração disse que o grupo não poderia pedir asilo se não estivesse na Nova Zelândia mas que poderia pedir ajuda à Austrália.

ASP // APN

CRÍTICOS ACUSAM GOVERNO DE HONG KONG DE EVITAR O USO DO INGLÊS




Hong Kong, China, 08 jun (Lusa) - O jornal chinês South China Morning Post acusou hoje o Governo de Hong Kong de negligenciar o uso do inglês, língua oficial juntamente com o chinês, nas suas comunicações com o público.

No artigo que faz hoje a manchete, o diário cita vários exemplos, como os blogues assinados por governantes, onde escrevem sobre política e governação e que apenas têm versão em chinês.

Nos 12 meses que terminaram em maio, o chefe do Executivo, CY Leung, proferiu 61 discursos em chinês e 28 em inglês. Apenas seis discursos foram proferidos nas duas línguas ou tiveram tradução, avança o jornal.

O número de discursos em inglês é significativamente inferior em comparação com os proferidos pelo primeiro chefe do Executivo de Hong Kong, Tung Chee-hwa, que apresentou 49 discursos nas duas línguas, ou em chinês com tradução em inglês, em 2004.

O jornal indica ainda que o portal de notícias do Governo não disponibiliza tradução em inglês dos discursos de abertura do chefe do Executivo e das discussões, em cantonês, durante as sessões de interpelação dos deputados ao Governo no Conselho Legislativo.

O antigo secretário para a Administração Joseph Wong Wing-ping considera ridículo que o Governo, "que por um lado diz promover uma cultura trilingue e Hong Kong como uma cidade internacional e financeira, por outro lado reduza o uso do inglês nas comunicações públicas".

A deputada do Partido Cívico, Claudia Mo Man-ching, aponta para o que diz ser um ato intencional do Executivo: "Tenho a sensação que o Governo está a tentar acabar com o uso do inglês para enfatizar o facto de que Hong Kong é uma cidade da China e [dizer] que o inglês é apenas uma segunda língua para as pessoas de Hong Kong. Mas isso não está certo, já que o inglês partilha do mesmo estatuto do chinês".

ISG// APN

Macau sobe grau de alerta epidemiológico para "elevado" devido a surto na Coreia do Sul




Macau, China, 08 jun (Lusa) - As autoridades de Macau subiram hoje o alerta epidemiológico para "elevado", o segundo de uma escala de quatro para situações de emergência, devido ao Síndrome Respiratória do Médio Oriente, que já matou seis pessoas na Coreia do Sul.

Até agora não foi registado nenhum caso em Macau, tendo já sido efetuados exames a 13 pessoas desde 29 de maio.

Apesar de a Coreia do Sul ainda não estar numa situação de epidemia, Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, explicou que as autoridades consideram "que a situação se agravou e existe um aumento do risco", justificando assim a elevação das medidas preventivas.

A partir de hoje qualquer pessoa "com febre e sintomas respiratórios, e historial de viagens ao Médio Oriente ou Coreia do Sul" tem de ser submetido a um teste - os Serviços de Saúde já fizeram encomendas do reagente necessário para os exames de modo a aumentar as reservas atuais de 300 doses para 2.000.

Enquanto o nível de alerta não for reduzido, o laboratório vai funcionar 24 horas por dia para efetuar as análises necessárias a casos suspeitos de Síndrome Respiratória do Médio Oriente.
Da mesma forma, os visitantes que cheguem da Coreia do Sul vão continuar a ser submetidos a testes de temperatura à saída do avião.

Outra das medidas que entra hoje em vigor diz respeito ao uso de máscara, agora obrigatório em todas as instalações médicas e não apenas nas urgências - os Serviços de Saúde garantem ter máscaras para todos os cidadãos durante três meses. O horário de visita nos hospitais foi também reduzido.

O diretor dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, indicou que todos os que ocupam cargos de chefia tiveram de cancelar as suas férias e aqueles que estavam em viagens de trabalho tiveram de regressar.

As autoridades apelam aos residentes de Macau que evitem viajar para a Coreia do Sul e que, caso decidam efetuar a viagem, recorram ao uso de máscaras e estejam particularmente atentos a sintomas de febre nos 14 dias após o regresso a Macau. No entanto, esta é apenas "uma recomendação e não um alerta de turismo", frisou Lei Chin Ion.

O MERS é considerado um 'primo', mais mortal, mas menos contagioso, do vírus responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS) que, em 2008, fez cerca de 800 mortos em todo o mundo.

Tal como aquele vírus, provoca uma infeção pulmonar e os afetados sofrem de febre, tosse e dificuldades respiratórias, não havendo, por enquanto, tratamento preventivo para a doença.

Até à data, e desde que, em 2012, se sinalizou o primeiro caso na Arábia Saudita, foram registados 1.193 casos de MERS em mais de 20 países, dos quais 446 se revelaram mortais.

ISG (DM)//APN

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