sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

AUSTERIDADE MERGULHA EUROPA NA RECESSÃO




La Tribune, Diário Económico, NRC Handelsblad & 4 outros – Presseurop – imagem Patrick Chappatte

As mais recentes estatísticas sobre o estado da economia na zona euro indicam que, ao contrário do que os responsáveis políticos afirmavam, a crise está longe de terminar.

A imprensa europeia atribui o declínio da economia às políticas de austeridade aplicadas na maioria dos países. Alguns apelam a uma mudança de rumo.

"A zona euro tornou-se um espaço de recessão", salienta La Tribune, que interroga na primeira página se "a Europa estará doente devido à austeridade". Para o diário, os índices divulgados a 14 de fevereiro são um verdadeiro "Massacre de São Valentim":

A queda de 0,6% da riqueza da zona euro num trimestre é a terceira maior registada desde 1995, ou seja, desde que o Eurostat começou a compilar as estatísticas sobre a união económica e monetária.

Em Portugal, o Diário Económico sublinha na primeira página que "Portugal mergulhou na sua pior recessão desde 1975", com uma contração do PIB de 3,2%. Segundo os especialistas consultados pelo diário, o recuo económico em 2013 deverá ultrapassar o esperado 1%. O jornal acrescenta que os sinais de alarme num tão grande número de países vão, por certo, obrigar os políticos europeus a tomar medidas e a aliviar as cargas que pendem sobre Portugal, Irlanda e Grécia. E em Portugal, também os políticos serão obrigados a procurar acelerar a recuperação económica.

Na Holanda, o NRC Handelsblad declara em título: “Economia entra pela terceira vez em recessão" desde o início da crise da dívida, em 2008. Um anúncio que põe em causa a política de austeridade do primeiro-ministro Mark Rutte, considera o jornal. E atribui o declínio da atividade económica à quebra do investimento público, traçando uma alternativa:

É preciso levar Bruxelas a adotar um orçamento mais flexível, agora que a economia se ressente em toda a zona euro.

Em Espanha, La Vanguardia traz em título: "A recessão agrava-se na zona euro e fecha o ano com uma queda de 0,6%". O jornal teme que a situação venha a criar problemas de confiança em relação à dívida dos países mais frágeis, como a Espanha, e considera que a estratégia de austeridade conduzida pela chanceler Merkel não tem como se aguentar e, mais cedo ou mais tarde, vai ter de mudar de rumo. [...] A Europa precisa, como do ar que respira, de uma política económica que aposte no crescimento.

As aflições da zona euro têm repercussões sobre os países que não a integram. Assim, na República Checa, o Hospodářské noviny chama para título “a mais longa recessão da história". O PIB caiu 1,1% em relação ao ano passado, salienta o diário. "Entre as principais causas da desaceleração da economia", lê-se no jornal, conta-se "a baixa no consumo das famílias: mais de 3% em relação a 2011". Entre as consequências desta situação económica, salienta o desaparecimento dos tradicionais laços económicos com a vizinha Alemanha. A teoria de que “quando a Alemanha está bem, a República Checa está melhor" já não se aplica [...]. As duas economias caminham em direções diferentes. Enquanto a Alemanha cresceu 0,7%, a economia checa recuou 1,1%.

"Fim do conto de fadas – a economia está em queda livre" declara, por seu turno, o Népszava de Budapeste. Alude às palavras do ministro da Economia, György Matolcsy, em 2012: "O conto de fadas húngaro ou o exemplo húngaro vai ser um sucesso dentro de um ano". Na verdade, a economia húngara contraiu-se 1,7% em 2012, quando, em 2011, a Hungria ainda apresentava um crescimento de 1,6%, e de 1,3% no ano anterior. O diário salienta:

A recessão económica na Hungria é a quarta mais acentuada da Europa, depois da Grécia, Portugal e Chipre.

"Os efeitos das políticas de austeridade impostas por toda a Europa não surpreendem", é a conclusão do Mediapart. No entanto, o site de Internet francês acrescenta:

Ousar falar da questão da sobrevalorização da moeda europeia, que aniquila todos os esforços dos países europeus para recuperarem as suas economias, é um tabu, como se deverá verificar novamente na cimeira do G-20, marcada para este fim de semana em Moscovo. Para a Comissão Europeia, em linha com a posição de Berlim, há apenas que ter paciência, para apreciarmos os efeitos benéficos da austeridade.

ZONA TRANSATLÂNTICA DE LIVRE COMÉRCIO BENEFICIARIA EUA E UE





Bloco comercial seria o maior do mundo, impulsionando transações, mercado de trabalho e salários de ambos os lados. Mas, como costuma acontecer em projetos monumentais, os empecilhos estão nos detalhes.

De ambos os lados do Oceano Atlântico reina unanimidade: as barreiras comerciais entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE) precisam cair. O presidente norte-americano, Barack Obama, e os do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciaram nesta quarta-feira (13/02) conversações sobre um acordo para reduzir as restrições alfandegárias e comerciais.

As negociações já poderão se iniciar oficialmente em meados deste ano. Os EUA e a UE representam aproximadamente a metade do desempenho econômico e um terço do comércio mundiais. Para a Alemanha, um tratado de livre comércio poderá trazer o barateamento dos produtos negociados, assim como impulsos para o mercado de trabalho e os salários.

Menos burocracia, mais investimentos

"Em tempos de condições básicas inseguras, devido às crises econômicas e financeiras, a facilitação do comércio conjunto deveria ser um tema central para ambos os lados, a fim de aquecer o crescimento", declarou à Deutsche Welle Anton Börner, presidente da Confederação do Comércio Atacadista, Exterior e Serviços (BGA, na sigla em alemão). De seu ponto de vista, um acordo de livre comércio entre as duas regiões iria não só criar novos postos de trabalho e gerar aumento de salários, mas também influenciar sensivelmente o bem-estar privado.

As taxas alfandegárias entre a UE e os EUA já são modestas – segundo o BGA, entre 5% e 7%. No entanto, como, a cada ano, bens no valor superior a meio trilhão de euros circulam de um lado para o outro do Atlântico, o empresariado poderá vir a economizar bilhões.

Em 2010, somente as empresas químicas europeias pagaram aos cofres dos Estados Unidos quase 700 milhões de euros pelas exportações para o país. Em contrapartida, os norte-americanos também injetaram mais de 1 bilhão de euros na Europa. Com a queda das barreiras, as associações econômicas esperam menos burocracia para as médias empresas e mais dinheiro para investimentos, por exemplo na pesquisa e desenvolvimento.

Concepções conflitantes

A expectativa da economia alemã é de impulsos bilionários. "O tratado de livre comércio poderia elevar nossas exportações para os EUA em 3 bilhões a 5 bilhões de euros por ano", estima Volker Treier, diretor do departamento de comércio exterior da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK). A Câmara Americana de Comércio na Alemanha (AmCham) conta com um crescimento adicional do PIB de 1,5%. Várias empresas alemãs esperam, além disso, ter o acesso facilitado a contratos públicos nos Estados Unidos.

Entretanto o presidente da BGA, Anton Börner, ressalva que ainda há numerosas pedras a serem retiradas do caminho até se chegar a uma zona transatlântica de livre comércio. Sobretudo no tocante ao comércio de produtos agropecuários, as concepções são muito diversas entre si.

Enquanto a França teme a concorrência no setor agrário, os EUA querem seguir interditando a importação de carne bovina proveniente da UE, por ainda temer a encefalopatia espongiforme bovina (BSE). "Por sua vez, a UE não quer dos Estados Unidos nem alimentos transgênicos, nem galinhas tratadas com cloro", comenta Börner.

Tampouco devem ser subestimados os obstáculos burocráticos que esse projeto implica, sobretudo nos EUA. "Enquanto na Europa numerosos setores já estão harmonizados através da UE, ou a competência já se situa no nível da União Europeia, nos EUA as jurisdições são, em parte, fragmentadas, e se encontram no nível dos estados."

Perigo de dominação

Um acordo bilateral entre Washington e Bruxelas geraria um gigantesco bloco comercial. Juntas, ambas as regiões são responsáveis por quase a metade do desempenho comercial global. Por isso, Börner vê o perigo "de que essa dominância comercial seja mal empregada para paralisar de forma duradoura as negociações multilaterais".

Contudo, o sentido de um tratado dessa ordem não é se isolar em relação a terceiros. "Conversações sobre uma zona transatlântica de livre comércio não podem ser vistas como substituto para negociações multilaterais no nível da OMC [Organização Mundial do Comércio]", sublinha Börner. As forças e a dinâmica liberadas por uma zona livre transatlântica deveriam ser, antes, utilizadas para revitalizar de forma decisiva as empacadas negociações na OMC.

O chefe da BGA resume: "Uma integração mais forte dos mercados transatlânticos não só geraria consideráveis vantagens para as regiões econômicas envolvidas. Tal acordo iria também projetar um claro sinal contra qualquer tendência protecionista".

Autoria: Klaus Ulrich (av) - Revisão: Alexandre Schossler

VITOR GASPAR VAI TOMAR NO CO… MÉRCIO PARA DISFARÇAR A SUA FRAQUEZA POLÍTICA!




João Lemos Esteves – Expresso, opinião

1. Quando se julgava que o Governo já tinha batido (mesmo!) no fundo, sem possibilidade de descer mais na sua credibilidade, eis que nos surpreende mais uma vez pela negativa. A semana que ora termina salda-se por ter sido uma nova semana horribilis para Passos Coelho, Vítor Gaspar e restante executivo. Já sabíamos que o Governo é especialista em leis más, leis que incorporam decisões políticas com efeitos absolutamente perniciosos para a vida dos cidadãos e das empresas portuguesas. Já sabíamos que o Governo revela um especial fetiche por leis inúteis, actos legislativos de execução difícil ou impossível, cujos efeitos positivos para a resolução dos problemas nacionais são nulos. Ficámos esta semana a saber que o Governo é ainda capaz de aprovar medidas que são más, que são inúteis -e ainda por cima absolutamente, pornograficamente ridículas.Vou soletrar para que não subsistam dúvidas: ri-dí-cu-las. Estou a pensar na ideia de "génio" de Passos Coelho e companhia de cominar com a aplicação de uma multa - a qual pode chegar aos dois mil euros (meu Deus!) - a atitude altamente censurável, atentatória da integridade da Nação que consiste em...não pedir uma factura. No fundo, o que Passos Coelho pretende é que você, meu caro leitor, da próxima vez que for tomar café, for comprar o EXPRESSO no quiosque da esquina da sua rua aos sábados, peça uma facturazinha. Quando for fazer as suas compras para a semana, terá de pedir uma facturazinha. Quando for tomar um copo à noite quando o Verão começar a dar sinais de vida, terá de pedir uma facturazinha. Toda a sua vida girará em torno das facturazinhas para o Gaspar. A nossa vida tornar-se-á num dever jurídico permanente de pedir as facturas, de guardar as facturas e de apresentar as facturas. Como é que é possível um Governo apresentar uma medida destas? Como é que é possível que gente minimamente inteligente consiga aprovar com seriedade uma coisa tão ridícula, tão patética? Parece que o Governo Passos Coelho saiu de um episódio da série dos Monthy Phyton!

2. Para além do lado patético, a medida da factura omnipresente representa uma intromissão injustiçada e injustificável do Estado na esfera de liberdade constitucionalmente reconhecida dos cidadãos. Trata-se, pois, da transformação do nosso Estado num verdadeiro "Estado Big Brother" - ou seja, num Estado que acompanha os cidadãos permanentemente, acompanha todos os seus passos, reduzindo ao mínimo dos mínimos a sua privacidade. É mais um passo para a consolidação da nossa "democracia totalitária". Eu ensino aos meus alunos de Direito que o Direito Civil corresponde ao espaço de liberdade que é reconhecido aos indivíduos de regerem as suas vidas, celebrando para o efeito os actos jurídicos que julguem mais convenientes e oportunos para si. Celebrar um contrato de compra e venda- por exemplo, comprar todos os sábados, o EXPRESSO - é uma manifestação da autonomia privada, da nossa autonomia para exercer os nossos direitos e assumirmos as vinculações que entendermos. Acordar com outrem a prestação de um serviço é o exercício da nossa autonomia privada. Ora, é precisamente nas áreas onde a nossa liberdade individual mais se projecta que o Estado resolve aparecer para nos seguir, para nos vigiar como se fosse o nosso paizinho a ver se fazemos o trabalho de casa como deve ser. Ou melhor, como o Passos Coelho e Vítor Gaspar acham que devemos fazer.

Francisco José Viegas e o seu co...ração desfeito com as facturas!

3. Ora, este Estado Big Brother veio evidenciar à exaustão o paradoxo da época política em que vivemos: ao mesmo tempo que todos dizem que temos que nos habituar a viver pior que a geração dos nossos pais pois o Estado não tem dinheiro para assegurar as suas funções sociais, o Estado vai alocar recursos para pagar a gente cuja função será ver se tenho factura ou não quando saio do café. Ao mesmo tempo que os ultra -liberais esfregam as mãos de contente, pois percebem que este é o momento histórico para a sua "vitória final", apresentando a redução do Estado ao mínimo, às funções de soberania e em termos muito cadavéricos, como uma inevitabilidade - vemos que o Estado alarga a sua presença na nossa vida numa lógica vigilante e repressiva. O Estado não nos vai garantir a saúde ou a educação - mas vai garantir que temos a factura, a que horas tomámos café, onde tomámos café, o que comemos, o que bebemos, onde comprámos o Expresso e a que horas, etc. Diz-se que entre marido e mulher não se mete a colher: nem esta sábia frase popular não se aplica ao Fisco. Este mete a colher em todo o lado...

4. Enfim, são estas medidas ridículas, patéticas que estão a moer gravemente a credibilidade e a respeitabilidade do Governo. Até Francisco José Viegas, grande amigo de Passos Coelho, ex-secretário de Estado da Cultura deste Governo, utilizou um tom crítico cuja agressividade não é habitual nas reacções políticas em Portugal: ao avançar que caso o Fisco lhe peça facturas, irá mandar os inspectores tomar numa certa parte da anatomia humana, José Viegas prova que o Governo Passos Coelho está ferido de morte. Contam-se pelos dedos das mãos os portugueses que conseguem levar este Governo a sério! Isto é bastante grave...e parece que é irreversível. Pior: este Governo, nomeadamente Vítor Gaspar, está desesperado para arranjar receitas fiscais adicionais, porquanto receia que a execução orçamental vai correr particularmente mal. Mais uma vez, os portugueses são os cobaias para esconder a incompetência do Governo. Já agora: por que razão vão penalizar os portugueses que não pedem facturas, e acham que esta medida é exequível, e não fazem nada para penalizar severamente aqueles que fogem às suas obrigações fiscais através de paraísos fiscais e outros expedientes? Ah, pois é...

PORTUGUÊS GANHA CATEGORIA DO “WORLD PRESS PHOTO”


A imagem que valeu o prémio a Daniel Rodrigues
Marlene Rendeiro e Raquel Costa – Diário de Notícias

"Ainda não acredito que ganhei", contou o fotojornalista ao 'Diário de Notícias', adiantando: "Espero que este prémio me ajude a arranjar trabalho", diz Daniel Rodrigues, 25 anos.

Uma imagem tirada em Dulombi, Guiné-Bissau, valeu ao jovem fotojornalista de Guimarães o prémio na categoria de Daily Life do aclamado World Press Photo, revelado esta sexta-feira em Amsterdão.

Com 25 anos, Daniel Rodrigues captou o momento de um jogo de futebol informal entre vários jovens guineenses. Daniel estava no país no âmbito de uma missão humanitária.

Apesar de ter conquistado a categoria do prestigiado prémio, o português encontra-se de momento desempregado.

AVIÕES DRONES JÁ MATARAM MILHARES, MAS OBAMA NÃO ESTÁ NEM AÍ




Relatórios da Agência de Jornalismo Investigativo Britânica (BIJ, na sigla em inglês) mostram que "no mínimo 2.629 pessoas foram mortas até agora por ataques de drones da CIA no Paquistão". Apesar disso, o presidente Barack Obama decidiu indicar John Brennan, um defensor dos drones e das técnicas de tortura, para o comando da agência de inteligência. A análise é de Amy Goodman, do Democracy Now

Amy Goodman - Democracy Now – Carta Maior

John Brennan e John Kiriakou trabalharam juntos anos atrás, mas suas carreiras divergiram dramaticamente. Brennan está agora no caminho para assumir a direção da CIA, enquanto Kiriakou está no da prisão. O destino de cada um foi e está sendo ajustado pela assim chamada "guerra ao terror", que provocou condenações ao redor do globo durante a gestão do presidente George W. Bush.

É verdade que o presidente Barack Obama renomeou, em vão, esta guerra como "operações de contingência no além-mar", mas, ao invés de reduzir as práticas de ódio características de seu predecessor, Obama as aumentou. 

A promoção de Brennan e a acusação de Kiriakou demonstram como os recentes excessos do governo americano não são aberrações transitórias, mas a criação de uma assustadora nova "normalidade", em que ataques de drones (aviões não-tripulados), vigilância ilegal, assassinato e detenção indefinida são conduzidos por arrogância e impunidade, protegidos pelo mistério e fora do alcance da lei.

John Kiriakou passou 14 anos como analista e oficial da CIA. Em 2002, levou seu grupo até Abu Zubaydah, acusado de ser membro de grande importância da Al Qaeda. Kiriakou foi o primeiro a confirmar publicamente o uso de simulação de afogamento pela CIA, numa entrevista com Brian Ross, da ABC, em 2007. 

Ele contou: "Naquela época, eu sentia que a simulação de afogamento era algo que precisávamos fazer... Eu acho que mudei de ideia, e penso que essas simulações são coisas que não devíamos cogitar". Kiriakou ainda disse que tais "técnicas aprimoradas de interrogação" são imorais, e teria declinado o convite para ser treinado para usá-las.

Desde a entrevista, tornou-se público que Zubaydah foi "afogado" pelo menos 83 vezes, e como resultado não houve nenhuma informação útil. O suspeito permanece preso em Guantanamo, sem acusações. 

Por sua vez, Kiriakou logo vai começar a cumprir seus 30 meses de prisão, mas não por trazer à tona tais simulações de afogamento. Ele foi condenado por expor o nome de um interrogador oficial da CIA para um jornalista, com informações que o próprio interrogador postou num website disponível publicamente. 

Enquanto isso, John Brennan, conselheiro de contra-terrorismo há tempos de Obama, espera a confirmação do Senado para se tornar o novo diretor da CIA. Eu perguntei recentemente para Kiriakou o que pensava sobre Brennan. Respondeu ele:

"Eu conheço John Brennan desde 1990. Trabalhei duas vezes diretamente para ele, e acho que ele é uma terrível escolha para liderar a agência. Penso que está na hora de a CIA superar a feiúra do regime pós 11 de Setembro, e precisamos de alguém que vá respeitar a Constituição e que não se conforme ao legado da tortura. Acho que a indicação de Brennan pelo presidente Obama passa a mensagem errada para todos os americanos".

Obama já tinha considerado Brennan para o cargo em 2008. Brennan, então, retirou sua nomeação, sob uma chuva de críticas pelo suporte que deu à era Bush em políticas de tortura, quando esteve em várias posições de importância na inteligência, incluindo a chefia do Centro Nacional Contra-Terrorismo (NCC, na sigla em inglês).

Quanta diferença quatro anos fazem. Com a morte de Osama Bin Laden para mostrar ao público, Obama se vê imune às críticas feitas ao contra-terrorismo. John Brennan é posto como responsável pela notória "lista de mortes" que Obama acredita ter tido o direito de executar a qualquer momento, em qualquer lugar do planeta, como parte de suas "operações de contingência". 

Isto inclui a morte de cidadãos americanos, sem nenhuma acusação, julgamento ou sequer processo. Ataques de drones é uma maneira como esses assassinatos são feitos. Anwar al-Awlaki, cidadão americano, foi morto no Iemêm por um ataque de avião não-tripulado, e então, duas semanas depois, seu filho de 16 anos, Abdulrahman al-Awlaki, foi morto da mesma maneira.

Eu perguntei ao coronel Lawrence Wilkerson, que serviu como chefe de departamento do secretário de Estado na gestão de Colin Powell, de 2002 a 2005, sobre o que ele achava de Brennan, e ele me disse: 

"O que está acontecendo com estes ataques de drones pelo mundo afora está, hoje, na minha opinião, tão mal desenvolvida quanto muitas das coisas que nós condenamos, agora sabendo de suas consequências, no governo de George W. Bush. Estamos criando mais inimigos do que matando, estamos violando leis internacionais. Estamos até mesmo matando cidadãos americanos sem processos devidos e termos um procurador-geral que diz que o processo devido não inclui necessariamente um processo legal. Estas são palavras realmente assustadoras".

Enquanto Kiriakou vai parar para a prisão por revelar um nome, a Agência de Jornalismo Investigativo Britânica (BIJ, na sigla em inglês) está lançando um projeto chamado "Naming the Dead" ("Dando nome aos Mortos", em tradução livre), esperando assim "identificar quanto for possível aqueles que morreram nos ataques americanos de drones no Paquistão, entre civis ou militares". 

Os relatórios da BIJ mostram que "no mínimo 2.629 pessoas foram mortas até agora por ataques de drones da CIA no Paquistão". John Brennan deveria responder sobre cada um deles.

Tradução: Caio Sarack

Fotos: Arquivo 

GOVERNO DA VENEZUELA DIVULGA PRIMEIRAS FOTOS DE CHÁVEZ APÓS OPERAÇÃO





Imagens mostram o presidente sorrindo e segurando uma edição atual do jornal cubano "Granma". Chávez foi operado de um câncer há mais de dois meses, em Cuba.

O governo venezuelano divulgou nesta sexta-feira (15/02) as primeiras fotografias do presidente Hugo Chávez, de 58 anos, desde que ele foi operado de um câncer, há mais de dois meses, em Cuba.

As fotos mostram Chávez entubado numa cama de hospital, mas sorridente e ladeado pelas duas filhas. Ele segura nas mãos a edição de quinta-feira do jornal oficial cubano, o Granma.

É a primeira vez que os venezuelanos veem seu presidente, desde que ele saiu do país para ser operado. Esse isolamento suscitara inúmeras especulações sobre o estado de saúde de Chávez.

O ministro da Comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, afirmou que a infecção respiratória que afetou Chávez no pós-operatório foi controlada, mas que "persiste um certo grau de insuficiência respiratória". Por isso, teve que lhe ser inserido um tubo traqueal, que o impede de falar.

Villegas salientou que o presidente se mantém "consciente, na plenitude de suas funções intelectuais, em estreita comunicação com a equipe governamental e à frente das tarefas fundamentais inerentes ao seu cargo". Chávez continua se comunicando por meio da escrita.

"A equipe médica trata energicamente a doença de base, que não está isenta de complicações", ressalvou, em referência ao câncer que o levou a ser operado quatro vezes desde junho de 2012, e do qual apenas se sabe que afeta a zona pélvica.

AS/lusa/rtr - Revisão: Augusto Valente

Alemanha: NO PAÍS DAS BOAS PESSOAS




DER SPIEGEL, HAMBURGO – Presseurop – imagem PE Sanchez

Na Alemanha, o mínimo descuido pode ter efeitos desproporcionados. Os ministros sofrem as consequências uns atrás dos outros por plagiar teses ou viajar para locais tropicais. Por que será a Alemanha tão suscetível? Excertos.


Escândalo! O líder do grupo FDP [no parlamento alemão], Rainer Brüderle, acaba de proporcionar um vasto debate sobre o sexismo pelos seus comentários depreciativos sobre [uma jornalista] e por lançar um olhar furtivo [ao peito desta última].

Escândalo! O candidato a chanceler, Peer Steinbrück pelo [SPD] ganhou cerca de €1,25 milhões com atividades legais, e devidamente declaradas.

Escândalo! O antigo presidente da República Federal Horst Köhler indignou metade da Alemanha ao declarar, numa viagem ao Afeganistão, que o exército alemão também representava interesses económicos – algo que já constava num documento do Ministério da Defesa.

Escândalo! Suspeito de ter tido um comportamento desonesto [num caso de pagamento de um quarto de hotel], o presidente federal Christian Wulff foi forçado a demitir-se – apesar da quantia em questão rondar apenas os €400.

Pecadilhos

Se refletirmos sobre os escândalos políticos da legislatura em vigor, chegamos à conclusão de que não há matéria para nos indignar. Algo que também se aplica à demissão da ministra da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, que plagiou grande parte da sua tese. No estrangeiro, estes pecadilhos que ofenderam os alemães são motivos para se rir. Ou são incrivelmente rigorosos, ou então por estarem na posição em que estão, aproveitam o mínimo descuido para se irritarem.

Há outros países com casos que chamam muito mais a atenção. O antigo ministro austríaco Ernst Strasser foi recentemente condenado a quatro anos de prisão por corrupção. O antigo candidato às presidenciais, o francês Dominique Strauss-Kahn foi suspeito de ter forçado uma empregada de limpezas a fazer-lhe uma felação. O antigo presidente do conselho italiano Silvio Berlusconi foi acusado de abuso de poder e de cumplicidade num caso de prostituição de menores. Está também sujeito a uma pena de quatro de prisão por fraude fiscal.

Ao lado, a Alemanha parece um paraíso. Mas nem por isso mostra serenidade. Todos os meios de comunicação fizeram a cobertura dos casos acima mencionados, procurando pormenores sobre os casos e imaginando títulos sensacionalistas. Os cidadãos ficaram chocados com estes casos, e os dirigentes políticos implicados caíram nos inquéritos. Por tão pouco?

Um país é avaliado com base nos seus escândalos políticos. O grau de indignação revela muito sobre o caráter de uma nação. Tal como a falta de indignação. Em 2010, o psicanalista italiano Sergio Benvenuto evocou o caso da Itália em Carta Internacional. Silvio Berlusconi, diz ele, faz política para os clientes de “cafés-bares”, este “império do politicamente incorreto”, onde reina a vulgaridade e se critica os políticos, a não ser que sejam “apolíticos” como Silvio Berlusconi. Sergio Benvenuto explicou portanto o segredo por trás da longevidade deste último.

Não é para os fiéis clientes de cafés-bares que se faz política na Alemanha. O coração do país bate nos supermercados biológicos, onde as mulheres e os homens lutam por um mundo melhor ao comprar produtos biológicos. Por cá prevalecem os princípios de responsabilidade, sensibilidade, justiça. Este mundo é um mundo limpo, e não um universo com fraca reputação como é o caso dos cafés-bares. O supermercado biológico coloca a fasquia ainda mais alta para os políticos, estando estes mais sujeitos a “escândalos”.

Nação virtuosa

Quais são os pontos sensíveis? Nos casos de Annette Schavan (CDU) e Karl-Theodor zu Guttenberg (CSU), é a honestidade. Os líderes políticos não podem mentir nem ser detentores de títulos que não merecem [doutor, neste caso].

As declarações de Horst Köhler fizeram chover críticas porque o país é particularmente sensível ao tema da guerra. Após dois conflitos mundiais, a Alemanha já não quer ter qualquer ligação com intervenções militares. Nomeadamente quando implicam interesses económicos, torna-se totalmente insuportável, porque a Alemanha só tolera a guerra quando esta serve causas moralmente irrepreensíveis, e mesmo assim... Os interesses económicos levantam suspeitas de um país que também é uma potência económica. Os escândalos colocam muitas vezes à luz do dia uma forma de hipocrisia.

Nos casos de Christian Wulff (CDU) e de Peer Steinbrück (SPD), o caso gira à volta do dinheiro e do facto de os políticos levarem um estilo de vida que os afasta do comum dos mortais. Christian Wulff é também suspeito de práticas desonestas. A Alemanha apresenta-se como um país irrepreensível, onde tudo funciona na perfeição por não haver corrupção. Apresenta-se também como um país que defende a igualdade e onde é mal visto ser rico.

O resultado disto tudo é uma nação que quer ser virtuosa em matéria de dinheiro, de guerra, de biografias, que promove a coesão social e que não gosta de disputas violentas. Somos o país das boas pessoas.

A expressão de uma necessidade

O facto de concedermos tanta importância a um escândalo insignificante deve-se ao facto das grandes questões políticas não criarem divisões na Alemanha. Temos um amplo consenso político no que toca a questões relacionadas com a política da União Europeia face à crise, as reformas energéticas e o exército. Além disso, os escândalos estrondosos políticos são raros. Se o ministro das Finanças Wolfgang Schäuble fosse condenado por fraude fiscal, os “extras” de Steinbrück e a tese de Annette Schavan deixariam de ser notícias de primeira página.

Apesar de ligeiramente ridícula, esta hipersensibilidade pode estar a desempenhar uma função preventiva ao instaurar princípios que fazem deste país um dos mais prósperos do globo e um dos que melhor funcionam. A reação suscitada por estes escândalos derisórios deve-se também ao medo de escândalos de maior dimensão, serve portanto de sinal de alarme. O temperamento alemão não se acomodaria a uma gestão italiana. O supermercado biológico é também um refúgio para angustiados: esperemos que não aconteça nada de grave ao planeta.

Esta verticalidade extrema é digna, sem dúvida alguma, de uma atitude de pequeno burguês. O que não é forçosamente algo sedutor, e por cá também sonhamos com impetuosidade e com a Itália, apesar de, em caso de apuros, preferirmos lidar com a justiça alemã.

Na mente dos alemães, os descuidos dos líderes políticos colocam em causa a sua aptidão em exercer as suas funções. Portanto, os escândalos permitem fazer a distinção entre os que são capazes de desempenhar altas funções e os que não o são.

A severidade dos critérios alemães não deve ser motivo de satisfação. É a expressão de uma necessidade. É provável que o ambiente nos cafés-bares seja muito mais divertido do que nos corredores dos supermercados biológicos, mas os alemães precisam de se manter íntegros para conseguir, sobretudo, viver juntos.

HISTÓRIA

A intocável universidade alemã

Duas letras, uma acusação e uma longa história: “No Dr. [doutor] alemão estão várias centenas de anos de história cultural”, afirma oSüddeutsche Zeitung. O diário de Munique explica por que é que um título universitário adquirido de maneira desleal acaba de fazer cair uma ministra, Annette Schavan.

Para os alemães, esse título honra o seu portador com “uma espécie de nobreza” herdada do século XIX, época em que a universidade era a instituição mais importante da comunidade, em todos os Estados germanófonos, escreve o SZ.

Ao contrário dos italianos, para quem a comédia veneziana se ri do "dottore", dos austríacos, para quem o “Dr.” Satisfaz o gosto comum pela pompa, dos franceses, para quem uma “alta escola” vale bem mais do que uma Universidade ou do que os britânicos, que olham mais para o nome da escola do que para o diploma, os alemães estão convencidos “que a universidade alemã é o único e singular lugar do saber”. Mesmo quando “a realidade de hoje já não corresponde” a essa ideia.

Timor-Leste negoceia com Austrália modificações no tratado sobre Mar de Timor




MSE – VM - Lusa

Díli, 15 fev (Lusa) - O ministro do Petróleo e Recursos Naturais timorense admitiu hoje a possibilidade de modificações no tratado sobre o Mar de Timor, estabelecido com a Austrália em 2007 para facilitar a exploração de gás e petróleo na região.

"Estamos a ver todas as possibilidades, os positivos, os negativos, mas há possibilidade de modificações. O Governo está a ter conversas com a Austrália e estamos a ter conversas bastantes interessantes", afirmou Alfredo Pires.

Por enquanto, acrescentou o ministro, o que podemos dizer à população é que os seus interesses vão ser assegurados pelo Governo.

O Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS, sigla em inglês) foi assinado pelos dois países para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, na zona fora da Área Conjunta de Desenvolvimento do Petróleo (JPDA).

No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de exploração do Sunrise.

O tratado possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem caso não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Sunrise seis anos após ter entrado em vigor, prazo que termina no próximo dia 23.

"A partir de 23, tanto Timor-Leste como a Austrália podem denunciar o tratado através de anúncio oficial, medida que entrará em vigor três meses depois", explicou o ministro.

Mesmo que o contrato seja denunciado, os contratos de exploração do Sunrise continuam em vigor e se a produção no Greater Sunrise começar o CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações tenham sido negociadas.

A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste.

Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para permitir desenvolver a costa sul do país.

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO – ver títulos mais recentes:

Angola: “ERA O VINHO… MEU AMOR”, DANÇA CONTRA A VIOLÊNCIA SOBRE AS MULHERES




Vinhos portugueses procuram reforçar presença no mercado angolano

15 de Fevereiro de 2013, 09:22

Luanda, 15 fev (Lusa) - Os vinhos portugueses estão a tentar obter um espaço dominante no mercado angolano através de várias empresas, uma das quais, a Lusovini, que aposta na exclusividade de 14 produtores e na formação, disse à Lusa o seu presidente.

Casimiro Gomes está satisfeito com os resultados já alcançados em Angola, onde a Lusovini se instalou em 2010 e faturou 2,5 milhões de dólares (1,8 milhões de euros) em 2012 e em que a meta para este ano é crescer 30 por cento.

"A empresa foi criada em Portugal em 2009 e a primeira internacionalização foi em Angola, porque já cá tínhamos tido um projeto também vinícola, e conhecíamos as pessoas. Seguiu-se o Brasil e, em 2012, Moçambique", disse.

Representando 14 produtores em exclusivo, uma novidade em Portugal, afirmou, a Lusovini aposta em Angola nas classes alta e média-alta.

A receita assenta na logística: "Em 24 horas entregamos qualquer encomenda, e em 48 horas em qualquer ponto de Angola", assegurou, salientando os contentores refrigerados que a empresa utiliza.

"Representamos produtores, de dimensão relativamente pequena que, juntos, fazem uma unidade muito interessante, com a vantagem de já serem produtores afirmados, com provas dadas. O que lhes faltava era capacidade de internacionalização, dimensão", considerou.

Casimiro Gomes adiantou que os 14 produtores representados, nos vinhos verdes, do Porto, Douro, Dão, Bairrada, Ribatejo e Alentejo, permitem à Lusovini ter um portefólio que cobre todos os tipos de mercado.

"Só não entramos nos vinhos base, nos vinhos correntes", acentuou.

A presença em vários mercados externos permite fazer uma autêntica economia de escala, como seja proceder ao lançamento simultaneamente em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo.

Outra diferença que a Lusovini quer vincar é a transmissão de conhecimentos, para o que organizou na passada semana em Luanda uma ação de formação dirigida por Luís Lopes, diretor da Revista de Vinhos, a responsáveis de compras da distribuição e quadros ligados à restauração.

"Esta ação inseriu-se no programa europeu Organização Comum de Mercado (OCM), destinado a promover vinhos de países da União Europeia em mercados extracomunitários. Angola tem-se revelado nos últimos anos um dos mercados mais ativos do mundo na procura e no consumo de vinhos de alta qualidade", salientou Casimiro Gomes.

Com 25 colaboradores no país, a Lusovini considera que Angola é agora o mercado a apostar no médio e longo prazo, a que se deve dar a "máxima atenção".

"Não é desprezível. Deve-se dar a máxima atenção. Já foram os Estados Unidos, já foi a Inglaterra. Agora é Angola porque, se passou a ser o maior mercado de valor, é porque o mercado está a evoluir na qualidade. Está pagar melhor a qualidade", concluiu.

EL // PJA

Poucas dezenas de pessoas corresponderam em Luanda ao apelo contra a violência sobre mulheres

14 de Fevereiro de 2013, 19:18

Luanda, 14 fev (Lusa) - Poucas dezenas de pessoas corresponderam em Luanda ao apelo para se manifestarem contra a violência sobre as mulheres, uma iniciativa que hoje teve lugar em várias cidades no mundo.

No caso de Angola, o desafio para que pela primeira vez Luanda se juntasse à campanha global "One Billion Rising", que há 15 anos denuncia a violência sobre as mulheres, foi lançado por um grupo de jovens da sociedade civil, liderado por Ana Santos.

A porta-voz do grupo justificou a iniciativa com a necessidade de alertar as instituições governamentais e a sociedade angolana para a violência sobre as mulheres.

"Acho que tem havido uma certa passividade em agir contra esses casos (de violência sobre as mulheres)", considerou Ana Santos, que destacou o facto do evento ocorrer dias depois de um vídeo ter ajudado a denunciar publicamente um caso de agressão violenta, em Luanda, contra duas mulheres acusadas de terem tentado roubar bens de consumo para vender.

"No caso das duas senhoras, é apenas um dos casos de que temos conhecimento. Por causa do vídeo. Mas não há conhecimento de outros casos que não se vêem. E não se ouvem as mulheres, principalmente se não denunciam", vincou.

Ana Santos defende que se trata de uma questão "grave" e diz recear que às mulheres angolanas caiba unicamente o papel de fazerem parte de algum tipo de estatística de violência de género.

O evento de Luanda foi ainda marcado pela leitura do monólogo escrito por Eve Ensler, a mentora da iniciativa "VDay", que se realiza em várias cidades do mundo, sempre no dia 14 de fevereiro, celebrado como "Dia dos Namorados", em que esta norte-americana considera que "uma em cada três mulheres no mundo será vítima de violação ou de agressão ao longo da sua vida".

EL // APN.

Moçambique: LIBERDADE PARA HERMÍNIO DOS SANTOS, PGR vs MINISTRO CONTRABANDISTA




Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique libertado pelo tribunal

15 de Fevereiro de 2013, 08:55

Maputo, 15 fev (Lusa) - O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, foi hoje libertado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, três dias após ter sido detido pela polícia.

Hermínio dos Santos, um ex-militar do exército governamental moçambicano, foi detido na quarta-feira, depois de, na segunda-feira, dezenas de membros do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique se terem concentrado perto do gabinete do primeiro-ministro, Alberto Vaquina, para reivindicar o pagamento de uma pensão mensal de 20 mil meticais (492 euros).

"Estou livre, quando entrei no tribunal levado pela polícia, a juíza deu-me isto (mandato de soltura) e disse ´vai para casa`, são manobras do Governo, mas a luta continua", disse, em declarações à Lusa, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra.

Hermínio dos Santos afirmou que a polícia não apresentou as razões da detenção nem o tribunal fundamentou os motivos da sua soltura.

No ano passado, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Jossias Matsena, também foi detido pela polícia e acusado de incitação à violência, mas foi absolvido pelo tribunal sob o fundamento de não ter sido encontrada matéria criminal para a sua detenção.

A concentração de segunda-feira segue-se a várias manifestações que o grupo organizou em 2012 pelo pagamento de uma pensão mensal.

Para sanar o problema, o parlamento moçambicano aprovou o Estatuto do Combatente, que preconiza o pagamento de pensões aos ex-militares e membros da insurreição armada que participaram nos 16 anos de guerra civil moçambicana.

O documento foi prontamente rejeitado pelo Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, mas aceite por outras organizações representativas dos combatentes da guerra civil.

PMA // VM.

PGR de Moçambique lança investigação ao alegado envolvimento de ministro da Agricultura no contrabando de madeira

15 de Fevereiro de 2013, 13:53

Maputo, 15 fev (Lusa) - A Procuradoria-geral da República moçambicana anunciou hoje que vai lançar nos próximos dias uma investigação ao suposto envolvimento do ministro da Agricultura, José Pacheco, e do seu antecessor, Tomás Mandlate, implicados por um relatório internacional no contrabando de madeira.

Um documento publicado recentemente pela Agência de Investigação Ambiental, organização não-governamental do Reino Unido, denuncia a exploração ilegal de madeira por empresas chinesas com conivência de altos quadros do governo moçambicano.

A pesquisa aponta José Pacheco e Tomás Mandlate como "facilitadores" da exportação ilegal de madeira, o que levou hoje a Procuradoria-Geral da República de Moçambique a garantir que "vai, de acordo com os fatos apresentados, iniciar as investigações".

Cabo Verde: NO IMITAR ESTARÁ O GANHO DO PAICV, MINISTRO DA DEFESA DEMITE-SE




PAICV "imita" oposição cabo-verdiana e pede inquérito parlamentar a obras públicas

15 de Fevereiro de 2013, 09:36

Cidade da Praia, 15 fev (Lusa) - O PAICV, no poder em Cabo Verde desde 2001, entregou um requerimento ao parlamento a exigir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no domínio de infraestruturação em Cabo Verde no período de 1991 a 2012.

O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Manuel Andrade, declarou na quinta-feira à imprensa que se pretende "aclarar a situação", tendo em conta que o Movimento para a Democracia (MpD, oposição, Governo entre 1991 e 2001) solicitou idêntica CPI mas entre 2001 e 2012.

"O PAICV quer que seja alargado o horizonte temporal requerido pela bancada do MpD. O país tem assistido a um assinalável êxito nas obras públicas de infraestruturação e que têm contribuído para alavancar a dinâmica do desenvolvimento económico", disse o líder parlamentar do PAICV, citado pela Inforpress.

"Mas, como existe suspeição em relação aos processos, entendemos que é de bom-tom aclarar toda a situação", disse, alegando ser necessário assegurar a transparência e tranquilizar a sociedade cabo-verdiana acerca da boa gestão pública.

"O PAICV não receia que haja uma CPI para esclarecer eventuais dúvidas sobre a transparência de processos. Isso sempre existiu. Queremos que haja um juízo mais claro sobre o que tem ocorrido e as vantagens que o país teve nesse período", disse.

Entre os projetos apontados pelo PAICV estão a ponte dos Órgãos, Aeroporto da Praia, Palácio da Justiça de Santa Catarina, Ponte de Calhetona, Ponte de Ribeira d'Água, na Boavista, Aeroporto da Boavista, anel rodoviário do Fogo e o programa Casa para Todos, entre outros.

"Assinalamos um conjunto de obras que deixaram marcas no país como forma de esclarecer a sua montagem financeira, as dificuldades que houve, ajustes feitos, em que circunstâncias aconteceram e se o interesse público foi acautelado", indicou.

José Manuel Andrade acrescentou que a decisão de requerer a criação da CPI aconteceu porque o PAICV, quando regressou ao Governo, em 2001, verificou que havia situações "menos claras" em relação a algumas obras no mandato do MpD.

Os dois partidos requereram a criação de uma CPI à infraestruturação do país devido à queda da Ponte de Ribeira d' Água, na Boavista, em setembro último, e que, depois de uma investigação, se chegou à conclusão de que se seguiram todos os trâmites legais para a sua construção.

Um relatório governamental sobre a queda da ponte, porém, deu conta de responsabilidades para várias empresas, entre elas a construtora portuguesa MSF e o próprio Governo, tal como assumiu então a ministra das Infraestruturas, Sara Lopes, adiantando que se irá "agir em conformidade" em relação aos culpados.

Entre as ações, a CPI averiguará se foram cumpridas as exigências relacionadas com a transparência, legalidade, rigor técnico e financeiro, defesa do interesse público e eficiência do investimento em empreitadas de obras públicas do Estado.

JSD // MLL.

Ministro da Defesa de Cabo Verde anuncia que vai deixar executivo

15 de Fevereiro de 2013, 12:12

Cidade da Praia, 15 fev (Lusa) - O ministro da Defesa de Cabo Verde, Jorge Tolentino, disse hoje ter solicitado ao primeiro-ministro para deixar o cargo, alegando "cansaço de funções", para poder dedicar-se à sua "paixão de sempre", a literatura.

O anúncio foi feito hoje no final da cerimónia de promoção de oito coronéis às inéditas patentes de major-general e de brigadeiro, que decorreu no comando da 3ª região militar, na Cidade da Praia.

"Pedi para descer na próxima estação", disse Jorge Tolentino, antigo diplomata e ministro da Defesa desde 2011.

"Quero dedicar-me à minha paixão de sempre, a literatura", acrescentou.

Jorge Tolentino não avançou mais pormenores sobre a sua saída nem tão pouco se está para breve uma "muito propalada", na comunicação social cabo-verdiana, remodelação no Governo de José Maria Neves.

JSD // MLL.

Cabo Verde: PRIMEIROS GENERAIS, ALINO VIEIRA VAI SER EXTRADITADO DE FRANÇA




Forças Armadas de Cabo Verde "recebem" os primeiros generais e brigadeiros da sua História

14 de Fevereiro de 2013, 17:21

Cidade da Praia, 14 fev (Lusa) - As Forças Armadas de Cabo Verde vão ver sexta-feira empossados, pela primeira vez, os primeiros generais e brigadeiros da sua História, quando oito coronéis, todos ex-chefes do Estado Maior (CEMFA), serão promovidos àquelas duas patentes.

A cerimónia vai decorrer na manhã de sexta-feira no Comando da Terceira Região Militar, na Cidade da Praia, na presença do ministro da Defesa, Jorge Tolentino, e do atual Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), coronel Alberto Fernandes, o único promovido a major-general.

Os restantes ex-CEMFA, todos coronéis, subirão a brigadeiro: Marino Dias (a título póstumo), Ederlindo Ribeiro, Amílcar Baptista, Jorge Bettencourt Pinto, Antero Matos, Fernando Pereira e Jorge Paulo Monteiro.

O generalato nas Forças Armadas cabo-verdianas foi aprovado em 2012, após uma revisão dos Estatuto dos Militares, que vigorava há 17 anos, sendo que, até então, a maior patente era a de coronel.

De fora das promoções fica o 1.º Comandante Agnelo Dantas, o primeiro CEMFA da história de Cabo Verde e combatente da liberdade da pátria.

Segundo indica hoje a edição "online" do semanário cabo-verdiano Expresso das Ilhas, Agnelo Dantas "prefere ficar com a sua patente de 1.º Comandante, que está fora da carreira, e que, em termos protocolares, precede a qualquer outro posto".

Segundo o novo Estatuto dos Militares, que abrangem os cerca de 600 militares do quadro permanente, a maioria das patentes foi enquadrada para efeitos de remuneração, desde os coronéis até aos primeiros cabos.

O executivo já explicou que a aprovação dos novos estatutos dos militares enquadra-se no ambiente securitário internacional, configurado por um espetro complexo de novas ameaças e desafios que "impõe reformas visando a modernização da instituição e, consequentemente, da própria condição militar.

Numa entrevista recente ao Expresso das ilhas, Jorge Tolentino considerou que os novos estatutos dos militares foram uma "grande conquista" do Governo, marcando o trabalho nas Forças Armadas em 2012.

Para este ano, o ministro da Defesa cabo-verdiano pretende, no capítulo da ação legislativa e no setor da Defesa, dar continuidade à regulamentação dos Estatutos, trabalho necessário para completar a aplicação das novas regras.

Ainda para 2013, Jorge Tolentino coloca a revisão do sistema militar obrigatório como a grande tarefa do seu ministério, a nível legislativo, assim como o Código de Justiça Militar.

JSD // PJA.

França autoriza extradição ex-inspetor da PJ cabo-verdiana condenado por desvio de cocaína

15 de Fevereiro de 2013, 09:08

Cidade da Praia, 15 fev (Lusa) - A França aceitou o pedido de Cabo Verde para extraditar o ex-inspetor da Polícia Judiciaria Alino Vieira, que se encontrava sob custódia da justiça francesa, disse hoje à Inforpress fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdiana.

A fonte acrescentou que a PGR de Cabo Verde tem agora 30 dias para consumar o processo de extradição, sob pena de, não cumprindo esta exigência legal, as autoridades francesas colocarem em liberdade o ex-agente da PJ, capturado pela Interpol, em Paris, a 20 de setembro de 2012.

Alino Vieira é acusado pelas autoridades judiciais cabo-verdianas de ter roubado, em março de 2008, 189 quilos de cocaína dos cofres da PJ local, crime pelo qual esteve detido, a pedido do Ministério Público, juntamente com outros dois agentes da PJ e um taxista.

Os arguidos estiveram em detenção preventiva durante 16 meses na cadeia de São Martinho.

Os dois agentes haviam, entretanto, sido postos em liberdade na sequência de um pedido de "habeas corpus" interposto pelos respetivos advogados, ao passo que o taxista António Teixeira permaneceu então em prisão preventiva, tendo posteriormente sido condenado a 18 anos de reclusão.

No julgamento realizado em novembro de 2010, Alino Vieira foi o único dos agentes em causa condenado pelo Tribunal da Comarca da Cidade da Praia a 20 anos de prisão efetiva, tendo os dois restantes, Emanuel Marques e Nelson Tavares, sido absolvidos por insuficiência de provas.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cabo-verdiano julgou o recurso interposto por Alino Vieira e por outros envolvidos no processo, tendo confirmado a pena de 20 anos de prisão aplicada ao primeiro pelo tribunal da primeira instância.

Entretanto, Alino Vieira, que se encontrava em liberdade provisória a aguardar pelo desfecho do processo, fugiu do país, em janeiro de 2011, tendo embarcado no aeroporto da cidade da Praia num voo da companhia aérea cabo-verdiana para Dacar (Senegal).

A detenção de Alino Vieira na capital francesa foi consumada no quadro da cooperação com a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa que, desde 2011, vinha seguindo o ex-inspetor desde a fuga para Dacar.

JSD // MLL.

Mais lidas da semana