domingo, 26 de outubro de 2014

Brasil – Eleições: DILMA MAIS UMA VEZ PRESIDENTE DO BRASIL




Dilma Rousseff foi reeleita, este domingo, presidente do Brasil. Com 98% dos votos apurados no Brasil, a atual presidente e candidata à reeleição, com 51,45% dos votos, frente a 48,55% do seu opositor, Aécio Neves.

A previsão é de que a partir de agora a atual presidente, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), continuará a aumentar a vantagem em relação ao ex-senador e candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tendo em vista as regiões onde ainda estão a ser apurados os votos.

Mais identificado com o setor empresarial, o candidato Aécio Neves, de centro-direita, venceu na maior parte dos estados do sul do Brasil, região mais próspera, onde a apuração já foi encerrada; enquanto na região nordeste, mais pobre, a atual presidente Dilma Rousseff vence com uma margem muito superior, obtendo em torno de 71% dos votos. 

Na região norte, Dilma Rousseff também mantem-se na liderança, embora sem uma vantagem tão significativa. 

A presidente Dilma Rousseff conseguiu ainda a maioria dos votos no estado de Minas Gerais - grande queda de Aécio Neves, já que o estado é o segundo maior colégio eleitoral do país, além de ser sua própria base eleitoral, uma vez que esteve à frente do governo mineiro por dois mandatos consecutivos. 

em São Paulo, estado com maior PIB e também o maior colégio eleitoral do Brasil, Aécio Neves recebeu a maioria dos votos. 

Com o resultado, Dilma Rousseff é reeleita por mais quatro anos, para um mandato a ser iniciado em janeiro de 2015. 

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Brasil – Eleições: TSE conhecia resultado duas horas antes de anunciar Dilma presidente




Apesar de as eleições deste ano serem as mais concorridas dos últimos 25 anos, um pequeno grupo de brasileiros soube, antes de toda a nação brasileira, quem cumprirá o mandato de quatro anos na Presidência da República. Às 19h16 deste domingo, com 73,35% das urnas apuradas, o núcleo da apuração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sabia que Dilma Rousseff estava eleita, com 50,99% dos votos válidos. À essa altura, na marcha das apurações, já havia um resultado claro para os técnicos, no núcleo da Justiça Eleitoral na capital do país. O resultado, após às 20h01 foi relâmpago: Dilma, % e Aécio Neves, %. Estava decidido quem governará o Estado brasileiro, até 2018, apesar da tentativa de golpe na mídia, há 48 horas das eleições.

Mas o resultado permaneceu secreto por quase três horas mais, entre o início do fechamento das urnas, nos Estados que seguem o horário de Brasília, e a divulgação da notícia, a partir das 20h (de Brasília). O fato ocorreu porque foi preciso esperar o final da votação no Acre, devido ao fuso horário e do fato de não haver horário de verão no Acre, o Estado está três horas atrás de Brasília.

Eleição tranquila

Com poucas ocorrências, o início de votação no segundo turno das eleições neste domingo repetiu o clima de tranquilidade observado na votação de 5 de outubro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o balanço mais recente do tribunal, foram registradas 154 acusações de crime eleitoral por não candidatos no início da manhã, resultando na prisão de 28 pessoas. Nenhum candidato foi detido. A prática de crime eleitoral inclui, por exemplo, propaganda boca de urna, fornecimento ilegal de alimentos e transporte ilegal de eleitores.

No primeiro turno, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, avaliou que a votação foi a “mais tranquila desde a redemocratização” em 1989, embora tenha sido marcada por atrasos decorrentes do maior uso do sistema de identificação biométrica. O TSE ainda não tinha informações sobre o andamento da votação com urnas biométricas neste segundo turno.

Além da disputa pela Presidência entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), 13 Estados e o Distrito Federal escolheram seus governadores neste domingo.

O relatório mais recente do tribunal, divulgado às 11h, apontou o Rio de Janeiro, que manteve o economista Luiz Fernando Pezão no Palácio Guanabara, com mais de 60% dos votos válidos, como o Estado com o maior número de urnas quebradas, com 221 urnas substituídas, seguido por São Paulo, com 188 urnas quebradas. No total, 1.151 urnas foram trocadas em todo país.

Correio do Brasil, Brasília

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DEUS NO CÉU E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NA TERRA




Milhares, talvez milhões, de militantes do MPLA na província do Huambo percorreram hoje, sábado, algumas artérias da cidade capital, numa marcha de apoio ao discurso sobre o estado da Nação, proferido pelo Presidente do partido e da República, José Eduardo dos Santos, durante a abertura da III Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, a 15 deste mês.

Durante o evento, que contou com a presença do 1º secretário do MPLA e governador da província, Kundi Paihama, os militantes, amigos e simpatizantes do partido que está no poder desde a independência, em 1975, acenavam bandeiras e cartazes com a fotografia do Presidente José Eduardo dos Santos. Kim Jong-un não faria melhor.

A marcha teve início no largo Saidy-Mingas (centro da cidade) e terminou no largo adjacente ao comité provincial do MPLA (na parte baixa). Os participantes gritavam, em uníssono, “Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA no Huambo, estão contigo”.

No final da marcha, Kundi Paihama reafirmou o apoio incondicional que os militantes do partido nesta região depositam no Presidente José Eduardo dos Santos, também conhecido por “querido líder” ou o “escolhido de Deus”, comprometendo-se em assumir todas as orientações da mensagem sobre o estado na Nação, com vista a melhoria da condição de vida e do bem-estar do povo.

Para o político e dirigente partidário, esta marcha constitui uma grande manifestação de apoio ao discurso do Titular do Poder Executivo, que sob sua direcção o país tem ultrapassado todas as barreiras que atentam à preservação da independência e a soberania nacional.

Kundi Paihama chamou atenção da juventude no sentido de apostar na formação académica e profissional, de modo a estar melhor preparada do ponto de vista científico, técnico-profissional e cultural, promovendo valores nacionais comuns com respeito pela diversidade sócio-cultural, combatendo o consumo de drogas e todas as práticas que desvirtuam o normal e dinâmico desenvolvimento da juventude, condição primária para afirmação da angolanidade.

Nem no regime colonial de Salazar se fazia um tão canino culto do regime e do presidente como o faz o MPLA, só faltando (e já esteve mais longe) dizer que só existem Deus no Céu e José Eduardo dos Santos na terra.

Folha 8 Diário

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Analistas dizem que centralidades são sinónimo de corrupção e nepotismo em Angola




A qualidade das casas de vários projectos habitacionais, principalmente nas novas centralidades do governo angolano, foi recentemente alvo de acérrimas criticas

Arão Ndipa – Voz da América

Especialistas em Luanda consideram que a gestão do processo de comercialização das novas centralidades em Angola está ferido de muitos vícios de corrupção e nepotismo político praticado pelos responsáveis desses projectos habitacionais.

A qualidade das casas de vários projectos habitacionais, principalmente nas novas centralidades do governo angolano, foi alvo, recentemente, de acérrimas criticas por parte de diversos analistas que falavam num debate da Luanda Antena Comercial tendo uma delas afirmado que os projectos desacreditam o Estado angolano.

Uma das intervenientes comentou os casos envolvendo dezenas de pessoas que queriam comprar casa na cidade do Kilamba, onde está ainda distante um desfecho salutar para as partes.


O urista Monteiro Kawewe e o presidente da Liga Internacional dos Direitos Humanos e Ambiente, João Castro, abordam o tema.

Áudio: Descarregue

Angola: UM PAÍS QUE SEMPRE FOI RICO



Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião

1. A bem dizer a diversificação da economia angolana já começou faz uns bons anos. Angola não esperou que os preços do petróleo começassem a descer no mercado internacional, se fixassem agora abaixo dos 100 dólares, para se lançar no programa de diversificação da sua economia.

O fim da guerra foi tão somente o marco esperado para arregaçar as mangas, procurar pôr em marcha o que ela paralisou e fazer surgir novos projectos económicos.

Angola sempre foi um país rico e com vários produtos de exportação. Por isso é que era considerada a “jóia” da então potência colonial. O petróleo, os diamantes, o café, o algodão, o granito, o sisal, enfim, havia todo um conjunto de produtos da terra e do mar que eram explorados e que durante largos e largos anos engordaram os cofres da metrópole colonial.

Com a conquista da independência muitas fábricas paralisaram, porque o país ficou sem quadros para gerir os empreendimentos. Formar quadros era a tarefa imediata que se impunha para um país novíssimo no concerto das nações, cuja soberania começou a ser posta em causa muito antes mesmo da independência ser proclamada, com a invasão ao nosso território de tropas sul-africanas apoiadas por forças zairenses e mercenários de várias origens.

O resto é a história que todos sabemos, de cor e salteado, e que foi protelando a pretensão de Angola ser um país economicamente forte.  Mas essa esperança nunca morreu. Sempre esteve presente nos discursos do Presidente Agostinho Neto, o qual, além de ter lançado outras máximas que ainda hoje se mantêm actuais, pela pertinência e alcance político que encerram, não perdia a oportunidade de lembrar, nos comícios, que “a agricultura é a base e a indústria o factor decisivo”.

Palavras de outros tempos que não perderam valor. Pois é da necessidade de diversificação da economia que já se falava, por via da transformação da agricultura como um sector de peso na economia e, por conseguinte, no Produto Interno Bruto, e sobretudo como forte contribuinte para a industrialização do país.

Retomando o  mote que abre as portas a esta prosa, em consciência e como programa de Governo, e, portanto, como projecto político, a diversificação da economia sempre foi encarada como um objectivo estratégico a ser alcançado, indispensável ao reforço da soberania do país nas suas diferentes vertentes. E ela deve ser vista nas componentes política, económica, militar, institucional, enfim, uma multiplicidade de campos em que ela se desdobra mas formando, em cada segmento, uma estrutura forte, robusta, que interligada às demais permite melhor defender os interesses do país.

A guerra adiou esse projecto, mas ele aí está, a renascer, com toda a pujança. Em vários domínios já se pode falar com propriedade e dizer, sem medo de errar, que dentro de dez anos Angola vai ser um outro país em termos de produção. Os vastos sectores agro-pecuário, das minas, das pescas, da agricultura, etc., têm vindo a apresentar índices de produção que não deixam dúvidas sobre o seu potencial de crescimento, e até mesmo de modernização, que podem levar o país a registar  resulatdos fantásticos no combate à fome e à pobreza. Por conseguinte, com reflexos no Índice de Desenvolvimento Humano.

2. O Brasil vai hoje a votos depois de uma campanha eleitoral renhida para a segunda volta das presidenciais, em que os debates entre a candidata Dilma Rousseff, do Partido Trabalhista, e Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira, fizeram a temperatura política no país subir, tendo-se mesmo registado episódios de agressões físicas entre partidários de uma e outra formação política.

Desde já uma nota negativa, mas demonstrativa da forma como certos sectores da população se envolveram de tal modo na defesa dos seus emblemas políticos. Porém, o mais importante é que não passaram disso mesmo (de episódios), e o Brasil inteiro vai hoje, de forma serena, tranquila e em consciência, escolher entre Dilma e Aécio quem deverá ser o novo Presidente da República. Apesar de na primeira volta Aécio Neves ter protagonizado uma recuperação surpreendente, batendo Marina Silva e qualificando-se, assim, para disputar a segunda volta com Dilma Rousseff, o que lhe deu novo fôlego político, a verdade é que as chances de a Presidente cessante ser reeleita tornaram-se mais firmes na recta final da campanha eleitoral. Por um lado, com a entrada em cena do ex-Presidente Lula da Silva, o qual com o seu capital político travou em muitas praças eleitorais o ascendente de Aécio Neves, e, por outro, pelo facto de Dilma Rousseff ter procurado ser mais incisiva e assertiva nas críticas ao seu adversário nos pontos em que, no passado, os políticos do PSDB mais falharam em termos de governação. Entre esses pontos sensíveis, figuram as problemáticas da criação de mais empregos, do combate às assimetrias e valorização social das populações mais desfavorecidas, da melhoria do salário mínimo e a promoção do desenvolvimento regional.

Apesar de Aécio Neves se ter agarrado ao escândalo da corrupção na Petrobras, cuja investigação está entretanto em curso, não foi suficiente para levar Dilma Rousseff ao tapete. Os contra-ataques da Presidente cessante, acusando o PSDB de, enquanto poder, ter mandado arquivar mais de 200 processos de investigação por corrupção, de ela não ter impedido ou ocultado no seu mandato a averiguação de qualquer um, reforçaram a sua imagem de figura descomprometida com o fenómeno.

Este facto, somado aos incontestáveis resultados obtidos pelo PT em três mandatos na Presidência do Brasil, dão a Dilma Rousseff boas chances de ser reeleita, embora com números que poderão não estar muito distanciados dos do seu oponente. A história seria outra, é óbvio, se a selecção brasileira tivesse ganho o Campeonato do Mundo de Futebol ou se, pelo menos, se tivesse classificado em segundo lugar. É indiscutível o impacto que o futebol pode ter na política. Extasiada com um possível bom desempenho, a população brasileira, que tem no futebol o seu principal desporto, estaria ainda hoje a viver os louros e a tecer loas aos atletas e ao treinador. O desporto tem essa magia, a de fazer esquecer até momentos mais tristes e de colocar uma nação inteira, durante um bom período de tempo, em estado de exaltação. Dilma Rousseff vai ter de se contentar com a colheita.

ANGOLA PRONTA PARA MISSÕES DE PAZ



Venâncio Victor, Malanje – Jornal de Angola

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, afirmou ontem, em Capanda, município de Cacuso, que as Forças Armadas Angolanas, FAA, são chamadas a cumprir missões de paz a nível internacional no quadro das atribuições que a Organização das Nações Unidas (ONU)  confere ao país.

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, afirmou ontem, em Capanda, município de Cacuso, que as Forças Armadas Angolanas, FAA, são chamadas a cumprir missões de paz a nível internacional no quadro das atribuições que a Organização das Nações Unidas (ONU)  confere ao país.

João Lourenço, que se dirigia aos efectivos da 20ª brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte de Capanda, referiu que a missão de paz no exterior vem ajudar os países irmãos, sobretudo a nível de África, para alcançar a paz que Angola beneficia há mais de uma década.

Referindo-se ao mau momento político que a República Centro Africana atravessa actualmente, o ministro da Defesa Nacional disse que durante o período de guerra, Angola beneficiou, igualmente, da ajuda de outros países, apesar de terem sido os próprios angolanos a decidirem parar com a mesma.

João Lourenço acrescentou que a referida paz não se reduziu apenas às questões de apoio técnico e armamentos, mas também à defesa da causa angolana nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais.

“É chegada a hora de Angola partir para ajudar os povos que neste momento necessitam do nosso apoio e, embora seja uma missão de paz, as FAA têm de estar preparadas para cumprir com a nossa missão de militar e combatentes”, realçou João Lourenço, que exortou os efectivos das Forças Armadas a elevarem cada vez mais os níveis de preparação combativa, psicológica e moral.

O ministro da Defesa Nacional reiterou a necessidade das tropas estarem permanentemente preparadas para a defesa da soberania, integridade territorial, a paz e as conquistas que o país tem alcançado desde a independência nacional. “Não devem estar de braços cruzados, pois é nos tempos de paz que se deve estar preparado para prevenir eventuais situações”, alertou. Depois de visitar algumas das suas dependências, João Lourenço destacou o nível de organização, disciplina e preparação combativa das tropas da 20º brigada de Capanda. 

Esta unidade, adstrita ao comando do primeiro corpo do exército da Região Norte, tem responsabilidades acrescidas pela sua localização no município de Cacuso, onde, além da barragem hidroeléctrica de Capanda, existem outros empreendimentos económicos de vital importância para o país, como as Fazendas Pedras Negras, Pungo Andongo, projecto Biocom, para a produção de açucar, álcool e etanol, entre outros.

João Lourenço reuniu-se com os responsáveis da Caixa Social das FAA e constatou, igualmente, as obras dos condomínios de alta renda, de construção do Hotel Dicanza II e da fábrica de sapatos.

Foto: Eduardo Cunha

O DESAPEGO PELA VIDA HUMANA



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

Se há coisas em que os islamitas radicais se especializaram, sem dúvida que uma delas é o total desapego que mostram pelo valor da vida humana.

Seja a sua, que auto-sacrificam em defesa de valores que a compreensão não entende, ou de outros seus semelhantes que tiveram o azar de se cruzar com a sua incontida intolerância.

O grupo al-Shaba, que há décadas enferniza a vida do povo da Somália, e que se julga estar prestes a ser desbaratado, continua a não perder uma oportunidade para marcar com sangue os locais por onde passa.

A vítima mais recente da forma assassina como os radicais islâmicos da Somália tratam o povo que desgraçadamente controla é um jovem de 18 anos, que após um dos famosos julgamentos islâmicos foi condenado à morte, por apedrejamento, na sequência de acusações de que teria violado uma outra jovem de 28 anos de idade.

A execução da pena, feita imediatamente a seguir à leitura da sentença, contou com a presença de milhares de assistentes, não por vontade própria, mas que para isso foram obrigados pelas autoridades da aldeia onde o muito comentado caso ocorreu.

Na verdade, a acusação de violação nao foi feita pela suposta vítima, mas sim pelos seus familiares, que não gostavam do jovem em questão pelo facto deste pertencer a uma família de poucas posses financeiras.

Não obstante as declarações da jovem a dizer que não foi violada e que havia mantido relações com o rapaz de livre e expontânea vontade, a verdade é que a pena foi executada e o tribunal islâmico, mais uma vez, manchado com sangue de gente inocente.

Neste momento, na Somália, o governo que as Nações Unidas apoiaram para tomar posse em 2012 está a obter sucessivos e significativos sucessos militares na sua perseguição aos radicais islâmicos, sendo cada vez maior a faixa de território que lhes conseguiram recuperar.  No entanto, os avanços militares, infelizmente, não estão a ser acompanhados das necessárias acções de reinstalação da administração do Estado, o que deixa aberta a porta para que, em curto espaço de tempo, esses radicais se reorganizem e reocupem as posições anteriores.

A reocupação dessas posições por parte dos radicais, quase sempre, é acompanhada de campanhas de vingança que culminam com assassinatos em massa e com a imposição de uma série de castigos a todos os que apoiaram as investidas das forças do governo.

Uma das formas que os rebeldes do al-Shabab encontram para se vingar é a instalação dos temidos tribunais islâmicos, onde a arbitrariedade acontece de modo natural e a força da palavra é medida de acordo com a expressão do empenho da pessoa na luta contra os que apoiam os “infiéis”.

Foi assim, por exemplo, que numa aldeia para onde regressaram os homens do al-Shabab depois da saída das forças do governo, uma mulher foi também condenada à morte por apedrejamento por ter sido “provada” a acusação de que tinha cinco maridos ao mesmo tempo.

Essa mulher, veio a saber-se depois, era proprietária de uma casa de comidas onde capacetes azuis das Nações Unidas habitualmente tomavam as suas refeições e tinha 74 anos de idade sendo, até por isto, improvável que tivesse esses tais cinco maridos.

O actual governo da Somália, por muita vontade que tenha – e que, de facto parece ter – muito dificilmente terá capacidade prática para assumir sozinho a reinstalação da administração do Estado nos locais de onde consegue expulsar os rebeldes.

Sem o apoio dos países amigos e, especialmente daqueles com os quais compartilha as suas fronteiras, muito dificilmente poderá o governo acabar com o perigo do al-Shabab, correndo mesmo o risco de ser confrontado, a breve trecho, com o regresso a um tenebroso passado recente.

As forças das Nações Unidas e da União Africana que actualmente apoiam o governo da Somália, por seu lado, precisam de um mandato mais amplo e que requer outro tipo de meios logísticos e financeiros, para poder cumprir com eficiência a missão que deles esperam todos aqueles que entendem ser o radicalismo islâmico um perigo universal e que não se confina, apenas, aos países que neste momento mais directamente sentem os seus efeitos.

A natural fragilidade de um governo que depende da ajuda militar externa para poder continuar em funções é um motivo evidente para que sejam desenvolvidos esforços e e beneficie dos devidos apoios da comunidade internacional, que tem a responsabilidade moral e política de auxiliar os países mais fragilizados em termos de capacidade para fazer face aos desafios que enfrentam.

A expansão do radicalismo islâmico no continente africano é um problema que está muito longe de estar em vias de solução e que carece da atenção generalizada e atenta de todos.

Combater o radicalismo lá, onde ele se manifesta de forma mais violenta, é o melhor método para evitar que ele se expanda e ganhe uma força irreversível.

Esperar que o azer nos bata à porta para depois então agir não será a forma mais adequada de evitar que o problema se agrave e aumente até atingir proporções verdadeiramente irreversíveis.

Os exemplos aqui dados em relação aos tribunais islâmicos na Somália são apenas decorativos, para se saber os problemas com que cada país africano se poderá confrontar se nada for já feito.

DETER O CONSERVADORISMO




A vitória da direita traria graves prejuízos para a estabilidade política da América do Sul e deitaria por terra a vitoriosa política brasileira de aproximação com a África

Roberto Amaral – Brasil de Fato

O suicídio histórico está à mão de todos, inclusive dos partidos. Quantas organizações já floresceram em nosso solo e nele encontraram seu féretro? Na Europa de hoje vive-se a agonia dos antigos partidos socialdemocratas (como o Partido Trabalhista inglês) e socialistas, como o lamentável Partido Socialista francês ou o Partido Socialista Operário espanhol. Antes, se haviam desnaturado os partidos comunistas ortodoxos, de especial o esperançoso Partido Comunista Italiano de Gramsci e Togliatti. Uns e outros, e nós aqui, a esquerda de um modo geral, não conseguimos nos desfazer, racionalmente, dos escombros do Muro de Berlim.  Mirando sem olhos para ver, sem engenho e arte (ou coragem), renunciamos à missão de construir, ou pelo menos projetar, o socialismo do século XXI. O passado nos prende e o futuro assusta.

O fato de a ascensão do pensamento conservador ser hoje dominante nas democracias ocidentais, a começar pelas europeias, torna ainda mais perniciosa a ameaça de retrocesso do quadro político brasileiro, seja em face de seu significado intrínseco – as implicações sobre o futuro de nosso País e de nossa gente – seja em face de suas consequências geopolíticas. A vitória da direita traria graves prejuízos para a estabilidade política da América do Sul e deitaria por terra a vitoriosa política brasileira de aproximação com a África, lá deixando o caminho aberto para os interesses da China e outros concorrentes. Significaria ainda o retorno ao papel subordinado que nos anos FHC desempenhou a política externa brasileira, a desarticulação do Mercosul, a retomada da Alca em outros termos, o enfraquecimento do BRICS – por fim, a renúncia a uma política soberana. O Brasil, como anuncia o principal porta-voz do tucanato, o cônsul honorário de Wall Street com escritório na Fiesp e espaço nos jornalões, voltaria a falar grosso com a Bolívia e fininho, pianinho, com as grandes potências, às quais nossos interesses – políticos, econômicos e estratégicos – estariam, de novo, condicionados.

É imperativo evitar tudo isso.

O retorno do neoliberalismo significaria a renúncia ao nacionaldesenvolvimentismo, com a recuperação da ortodoxia monetarista, o arrocho fiscal que só pune o pobre, beneficia o sistema financeiro e o capital improdutivo, o rentismo e a especulação, a roleta artificial das bolsas. A velha e cediça lição do FMI da qual nos livrou o atual governo: corte de gastos sociais, contenção dos juros e redução do crédito, tarifaço, arrocho salarial, ‘flexibilização’ das leis trabalhistas. Já vimos isso aqui e estamos vendo o que estão fazendo na Europa. Sabemos, pois, no que dá.

O candidato da direita já anunciou quem seria seu ministro da Fazenda. Dúvidas, portanto, não há. E não é sem motivos que a Economist, conspícua representante do conservadorismo inglês, lhe anuncia apoio.

É preciso cuidar, pois a emergência do pensamento conservador é a ata das eleições encerradas no primeiro turno. Mas não é fenômeno puramente eleitoral; bem ao contrário, esse declive reflete a nova paisagem ideológica do país, tendente a se consolidar se a ela não reagirmos. Presente nos mais diversos estratos sociais, quase sempre associado a preconceitos e ao primitivismo ideológico, que na Europa já descambou para a xenofobia, percorre o vasto tecido das relações político-sociais.

Dois indicadores desse retrocesso: a candidatura tucana haver passado para o segundo turno, e a composição da nova Câmara dos Deputados, que anuncia uma legislatura ainda pior do que a atual. Tal tendência, reacionária, cujas consequências ainda não podemos medir, não é obra pura da direita, poderosíssima, mas de gritante mediocridade ideológica. Para esse reverso muito contribuíram a degeneração dos partidos em geral, e, muito particularmente, a vitória, nas chamadas hostes progressistas, do oportunismo batizado de pragmatismo eleitoral, rompendo com compromissos históricos, alianças e programas. Essa esquerda à qual me refiro confunde-se, no mundo objetivo, na prática do dia a dia, com a direita e as forças conservadoras, pois, a exemplo delas, adota como programa e meta, tática e estratégia, a política do poder pelo poder, descasado dos fins e, assim, renuncia à praxis.

Revelação do desconforto popular é o sentimento generalizado de que o voto não é instrumento de mudanças. Dos cerca de 143 milhões de cidadãos aptos a votar no primeiro turno, nada menos de 29% se abstiveram de votar, votaram nulo ou em branco.
O diagnóstico, porém, de nada valerá se a ele não se seguir a ação pronta das forças progressistas e populares.

A questão, afinal, é essa: não se explica a ascensão da direita sem por na mesa a crise da esquerda. Ao mesmo tempo em que renegamos o passado, não nos preparamos para a tarefa de construir o futuro, que bate à porta. Tudo acriticamente. Sem formulação, perdemos a militância e, por fim, perdemos o debate que não enfrentamos. Nunca a ausência de firmeza ideológica foi, como presentemente entre nós, tão decisiva na paralisia da praxis. Lá e cá. Aqui, o partido fundado para a pregação socialista democrática, de uma esquerda avançada, livre da memória stalinista, associa-se à direita, renuncia a si mesmo, suicida-se e renega a biografia de seus fundadores.

Independentemente de filiação partidária, dispomos, a sociedade, de menos de uma semana para enfrentar o vazio que nós mesmos, a esquerda orgânica, cavamos. Há muito o que fazer e a principal tarefa é, contra a ascensão do conservadorismo, estimular a participação popular.

Para tanto é fundamental deixar claro que a escolha que interessa ao povo e ao País, não está restrita a esse bipartidarismo de fancaria que, segundo os interesses da classe dominante, opõe PT e PSDB. Não está mesmo em jogo a moralidade e o zelo à coisa pública, embora o tema esteja a exigir a autocrítica dos governantes. Ouso dizer, não estão em jogo nem mesmo as aptidões de Dilma e os defeitos de Aécio. Joga-se no próximo dia 26 o destino deste País. Nas urnas diremos se ainda perseguimos uma sociedade em busca da justiça social que, sem ignorar os conflitos de classe, protege agora os pobres diminuindo as distâncias sociais e aumentando as condições objetivas de ascensão social, mediante a produção de riqueza e sua redistribuição – matizada, é certo, pelo regime em que vivemos. Os últimos 12 anos mostraram que, não obstante essa realidade miserável imposta pelo capitalismo, é possível governar tendo como norte o interesse coletivo, a proteção do trabalho e dos trabalhadores, dos assalariados em geral, e a primazia dos interesses dos pobres, dos mais pobres e a extirpação da miséria, sem prejuízo do desenvolvimento.

Por que e em nome de que renunciar a esse avanço histórico?

A opção que se coloca para o eleitorado brasileiro é entre atraso e progresso, passado e futuro, medo e esperança. Haveremos de apostar no melhor caminho.

*Texto publicado originalmente na Carta Capital.

Brasil: Resultados da eleição presidencial começam a ser divulgados depois das 20h



Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Por causa do horário de verão, que começou no último domingo (19) nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os primeiros resultados do segundo turno das eleições para a Presidência da República só começarão a ser divulgados às 20h (horário de Brasília) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque os números só podem ser conhecidos depois que todos os estados finalizarem a votação.

Com a adoção do horário de verão, o Acre ficará com três horas a menos em relação à capital do país e terminará a votação às 17h locais - 20h em Brasília. Os resultados de pesquisas de boca de urna também só poderão ser tornados públicos a partir das 20h.

Mesmo com o horário de verão, o período de votação não será alterado, ou seja, permanecerá das 8h às 17h, obedecendo o horário local. Os resultados do segundo turno para governador nos 13 estados e no Distrito Federal começarão a ser divulgados logo após o término da votação em cada estado (17h, pelo horário local).

Os estados do Nordeste, além do Tocantins, do Pará e do Amapá, que não adotam o horário de verão, estão com uma hora a menos em relação a Brasília. Em Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, a diferença atualmente é de duas horas a menos em relação ao horário oficial. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde o horário de verão é adotado, estão com uma hora a menos. Por causa do fuso horário e do horário de verão, o estado do Acre e parte do Amazonas têm três horas a menos em relação a Brasília.

Eleições 2014: Participe da cobertura da EBC nas redes sociais com a hashtag #votoavoto

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Portugal: QUANTO PESA A ALMA DO GOVERNO?



Paulo Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

A alma do Governo liderado por Pedro Passos Coelho aproxima-se rapidamente dos 21 gramas, o peso que a dita cuja alcança quando o ocaso chega e, solícito, transporta o ente para outras e insondáveis paragens. Esta constatação devia, por si só, ser bastante para sossegar as vozes mais cortantes que, ao mínimo erro do Executivo bicolor, correm a pedir cabeças. Já não estamos no tempo da briga justificada; estamos claramente no tempo de ajudar o Governo a terminar os trabalhos com dignidade, para parafrasear a famosa frase do famoso professor Cavaco Silva.É por isso que custa ouvir para aí 3/4 do círculo político, digamos assim, reclamarem, dia após dia, a demissão deste ou daquele ministro, mais a demissão deste ou daquele secretário de Estado, para chegaram à demissão do Governo. O problema não está na qualidade e/ou quantidade da argumentação - disso há aos montes. O problema está na consequência da argumentação. Que, obviamente, é nenhuma.

Vamos aos exemplos.

Depois de ter pedido desculpa por uma grossa trapalhada, a ministra da Justiça meteu-se noutra, chamada Citius, ainda mais grossa. À data de ontem, andavam ainda no ar meio milhão de processos judiciais. A ministra concluiu, estribada, lá está, em estudos aprofundados e de resultados inequívocos, que a culpa é das chamadas chefias intermédias, essa cáfila que pulula na Administração Pública a que cumpre zelar pelos interesses corporativos, uma coisa gelatinosa que serve para justificar tudo e o seu exato contrário.

Depois de ter pedido desculpa por uma grossa trapalhada, o ministro da Educação correu a meter-se noutra de semelhantes dimensões. Mais de um mês após o início do ano letivo, dá-se o caso de um professor ter 95 horários para escolher. É uma espécie de euromilhões da incompetência. Claro: a culpa há de ter sido de um maldito algoritmo que não se deu bem com os colegas. Resultado: temos uma espécie de Matrix na Educação.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, cuja existência estava por provar até há dias, disse qualquer coisa sobre portuguesas alegadamente jihadistas que, aos olhos do seu colega da Administração Interna, põe em risco a vida das ditas cujas, uma vez que os fanáticos da coisa gostam de mostrar que têm poder cortando cabeças.

Entre outras maravilhas parecidas às descritas, ainda há o triste caso do secretário de Estado que se demitiu por ter sido acusado de plágio.

A questão é: o primeiro-ministro devia demitir os três ministros? Claro que sim. Sucede que há uma questão antes desta questão. Que é esta: o primeiro-ministro tem condições para demitir os três ministros? Claro que não. Basta pensar nisto: quem seria o louco, ou a louca, que aceitaria ir para um Governo cuja alma se aproxima dos 21 gramas? O poder de recrutamento de Passos e Portas é igual a zero. Ou quem seria o louco, ou a louca, disposto a ficar com as pastas em aberto, somando sarilhos aos sarilhos?

Aconteça o que acontecer, resta esperar que o estertor se complete. É da natureza das coisas. E é o único modo de a alma voltar a engordar.

Portugal: Passos acusa comentadores e jornalistas de serem “patéticos” e “preguiçosos”



SOFIA RODRIGUES  - Público, ontem

Primeiro-ministro encerrou jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS.

Numa intervenção sobre o Orçamento do Estado para 2015, Passos Coelho virou-se contra os jornalistas e comentadores. “Preguiçosos” e “orgulhosos” foram as palavras que usou para qualificar o que se ouve nas televisões e se lê nos jornais, e que considerou ser “patético”.

O momento mais inflamado do discurso – que encerrou as jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS – aconteceu quando o primeiro-ministro atacou comentadores, depois de se ter referido a jornalistas também. “Todos os comentadores e jornalistas podem olhar para os números e saber o que eles dizem”, afirmou, para logo lamentar: “Pena que para neste exercício de coerência muitos sejam preguiçosos e às vezes orgulhosos. Têm-se dito no debate público inverdades como punhos”.

Depois, Passos Coelho, falando sempre num Orçamento coerente, sublinhou que a despesa pública caiu, mas que isso não é reconhecido. “Pasme-se que imensa gente escreveu e anunciou publicamente que não era assim. Estávamos como em 2011, estamos na mesma. É oficial, se ouvirmos as televisões, lermos nos jornais, os cortes não existiram, os sacrifícios e austeridade não existiram, os portugueses estão equivocados, estamos como estávamos em 2011”, ironizou. “Chega a ser patético verificar a dificuldade de gente que se diz independente tem de assumir que errou, que foi preguiçosa, que não leu, que não estudou, não comparou, que não se interessou, a não ser em causar uma boa impressão de dizer ‘Maria vai com as outras’, o que toda gente diz porque fica bem”, afirmou, arrancando uma forte salva de palmas.

Sem nunca se referir a nomes ou perfis dos comentadores, Passos Coelho desafiou a que se retractassem. “Quando o Governo erra exige-se que peça desculpa – já aconteceu – e dê a mão à palmatória. Mas, se nós podemos reconhecer os nossos erros, porque é que aqueles que informam os portugueses e informam mal não devem dar a mão à palmatória e pedir desculpa?”, questionou. Depois, o primeiro-ministro exigiu ainda “rigor” na informação que é prestada aos portugueses pelos partidos da oposição.

Perante os deputados da maioria, Passos Coelho não se referiu à sobretaxa do IRS, mas mostrou disponibilidade das bancadas para acolher propostas sobre o quociente familiar. Na avaliação global do Orçamento do Estado para 2015, o primeiro-ministro considera que se trata de um exercício de “coerência”. “Foi sempre importante, preservar o interesse do país independente de qualquer cálculo partidário. Não fizemos o que era mais prático, mais simpático e popular, o país não nos perdoaria em vez de estarmos preocupados connosco próprios”, afirmou. Lembrando que o Governo recuperou a “credibilidade do país” e a “confiança dos agentes económicos”, Passos Coelho tranquilizou os deputados quanto às legislativas: “podem ficar descansados, o julgamento só vai ocorrer daqui a um ano e portanto temos muito que fazer”. 

O primeiro-ministro discursou sem a presença de Paulo Portas, ao contrário do que é habitual nas jornadas conjuntas. O vice-primeiro-ministro interveio logo de manhã, saiu e não regressou para o encerramento.

Brasil – Eleições: ATÉ AGORA, 12 PAÍSES JÁ ENCERRARAM A VOTAÇÃO



Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto

Em 12 países, a votação para presidente da República já foi encerrada. No exterior, a votação começou às 17h (horário de Brasília) desse sábado (25) com os eleitores brasileiros que moram em Wellington, na Nova Zelândia. Em seguida, votaram os eleitores que vivem na Austrália, no Japão, Timor Leste, em Cingapura, nas Filipinas, em Hong Kong, na Indonésia, Malásia, China e em Taiwan.

Os últimos a votar serão os brasileiros que residem em São Francisco, nos Estados Unidos. Lá a votação começa às 13h - horário de Brasília - deste domingo. Segundo o TSE, até o início da votação no Brasil, nesta manhã, 46.174 eleitores dos mais de 300 mil cadastrados pela Justiça Eleitoral que vivem em outros países já devem ter votado.

No exterior, a votação para os cargos de presidente e vice-presidente da República ocorre em 135 cidades de 88 países e em Hong Kong, região administrativa da República Popular da China, das 8h às 17h no horário local. O maior colégio eleitoral brasileiro no exterior fica nos Estados Unidos, onde há mais de 112,2 mil eleitores cadastrados em dez cidades. As maiores concentrações estão em Miami (22.294), Nova York (21.240) e Boston (18.181).

Outro país com número significativo de eleitores é Portugal: a capital Lisboa registra mais de 17 mil brasileiros aptos a votar; em Porto, são mais de 12 mil. Na Itália, apenas a cidade de Milão contabiliza mais de 14 mil eleitores. A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas em cada país.

Por ser o primeiro país a começar a votação, a Nova Zelândia também é o local em que o processo eleitoral no exterior é encerrado primeiro. Segundo informações do Cartório do Exterior, a votação em Wellington terminou às 2h de hoje pelo horário de Brasília. Os últimos países a encerrar a votação são Canadá (Vancouver) e Estados Unidos (Los Angeles e São Francisco), às 22h deste domingo.

Os eleitores devem comparecer à seção no segundo turno, mesmo que não tenham votado no primeiro. Caso não votem, precisam justificar a ausência. O voto no exterior também é obrigatório, e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor. Quem mora fora do país está sujeito a penalidades impostas pela lei brasileira, caso não votem ou justifiquem ausência. A Justiça Eleitoral adverte que uma delas pode complicar muito a vida de quem mora fora do Brasil: a impossibilidade de renovação do passaporte, enquanto não regularizar a situação.

Eleições 2014: Participe da cobertura da EBC nas redes sociais com a hashtag #votoavoto

HOJE É DIA DE ELEIÇÕES COM FARTURA POR TODO O PLANETA




A saber, fruto de breve pesquisa, podemos concluir que hoje é dia de eleições com fartura pelo nosso planeta. De leste a oeste, de norte a sul.

Para além do Brasil o vizinho Uruguai escolhe hoje presidente e governo. A leste também a Ucrânia vai às urnas e disso damos conta já a seguir. Mais a sul, no norte de África, é a vez dos eleitores tunisinos votarem. Elegem primeiro Parlamento desde a revolução de 2011.

Evidentemente que no Página Global vamos dispensar total prioridade às eleições do segundo turno no Brasil, tanto ou melhor que a cobertura atualizada que fizemos nas eleições do primeiro turno, de onde foram apurados os dois candidatos mais votados, Dilma Rousseff e Aécio Neves. Mais em baixo, no Página Global, já pode ler algo sobre o tema.

Redação PG

Uruguai escolhe hoje presidente e governo

Mais de 2,6 milhões de uruguaios vão eleger hoje o seu futuro presidente e definir a nova composição do parlamento, em eleições com sufrágio obrigatório e com as sondagens a apontarem para uma segunda volta presidencial.

Todas as projeções indicam que o ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), da coligação de esquerda Frente Ampla (FA) será o mais votado com cerca de 43% dos votos, mas ainda longe dos 50% necessários para garantir a vitória na primeira volta das presidenciais.

Na segunda posição entre sete candidatos, e com pouco mais de 30%, surge o deputado Luis Lacalle Pou, do conservador Partido Nacional ou "Branco" e principal força da oposição. Mais distanciado (15%) está o senador Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, que durante décadas hegemonizou a vida política do país mas está agora remetido a segunda força da oposição.

Vázquez e Lacalle deverão disputar a segunda volta, já marcada para 30 de novembro, e quando o ex-guerrilheiro tupamaro José "Pepe" Mujica, 79 anos, abandona o cargo com altos níveis de popularidade.

Os uruguaios vão eleger em paralelo o futuro parlamento, formado por 31 senadores, incluindo o vice-presidente da República, e 99 deputados em representação dos 19 departamentos.

As sondagens também indicam que a coligação de esquerda, que agrupa uma dezena de partidos, incluindo socialistas, comunistas, marxistas, sociais-democratas, independentes e os ex-tupamaros de "Pepe" Mujica, poderá perder a maioria que detém no Senado e na câmara de deputados, apesar de também vencer o escrutínio.

O futuro presidente uruguaio deverá ser empossado em 1 de março de 2015, enquanto "Pepe" Mujica -- apesar dos seus problemas de saúde também motivados pelos 15 anos que passou nas prisões da ditadura, em particular entre 1972 e 1985 -- aceitou encabeçar as listas para o Senado do seu partido.

De acordo com a agência Efe, a segurança pública constitui a principal preocupação dos uruguaios e foi o tema que motivou as discussões mais intensas durante a campanha eleitoral.

TSF

Ucrânia Legislativas antecipadas vão confirmar hegemonia das forças pró-ocidentais

A Ucrânia realiza hoje as primeiras eleições legislativas desde a conquista do poder pela oposição pró-ocidental e oito meses após os protestos na praça Maidan, com uma perspetiva de reforço político para o atual governo de Kiev.

A generalidade dos observadores admite que a nova Rada Suprema (parlamento) que sair do escrutínio antecipado vai confirmar a hegemonia da corrente representada pelo Presidente Petro Poroshenko, e pelo primeiro-ministro Arseni Iatseniuk, quando prossegue a rebelião no leste com maioria de população russófona.

O cenário político ucraniano alterou-se desde as manifestações das oposições do último inverno na praça Maidan -- a emblemática praça da Independência em Kiev e epicentro dos protestos --, que implicaram o derrube do ex-Presidente Viktor Ianukovitch, considerado um aliado de Moscovo.

Entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014 impunham-se três forças políticas que contestavam Ianukovitch: o Batkivchtchina (Pátria) da ex-primeira-ministra Julia Timoshenko e de Iatseniuk, que entretanto formou outro partido; o Udar (Golpe) do ex-boxista Vitali Klitschko, e o ultranacionalista Svoboda (Liberdade).

Após a alteração do poder em Kiev, e a vitória nas presidenciais de 25 de maio do magnata Poroshenko, a plataforma eleitoral que lidera e à qual aderiu Klitschko surge como a favorita nas sondagens, com entre 24% e 40% das intenções de voto dos eleitores que já fizeram a sua escolha.

As sondagens colocam na segunda posição (12,9%) o Partido Radical de Oleg Lyashko, um político polémico e populista e com posições muito duras face aos rebeldes pró-russos das regiões de Donetsk e Lugansk. Segue-se a Frente Popular do primeiro-ministro Iatseniuk (10,8%), o Samopomitch (8,5%), principalmente integrado por militantes da sociedade civil, e a formação de Timoshenko (7,5%).

Estas sondagens apenas abrangem 225 dos 450 deputados, e eleitos por lista. A outra metade será escolhida em circunscrições onde não foram divulgadas quaisquer projeções.

Todas as formações que surgem nas sondagens são pró-ocidentais, uma alteração substancial face às legislativas de 2012 quando o Partido das Regiões, de Ianukovitch, refugiado desde fevereiro na Rússia, venceu o escrutínio com 30% dos votos. Esta formação anunciou em setembro que não ia concorrer às eleições de domingo.

No entanto, mais de um terço dos eleitores permanece indeciso e a sua opção poderá ser decisiva para os partidos que gravitam em torno dos 5% de votos, a barreira necessária para entrar no parlamento, caso do Partido Comunista (13,1% em 2012) e que se arrisca agora a desaparecer da vida política do país após diversas argúcias legais.

Quanto ao leste do país, com maioria de população russófona, os habitantes destas zonas rebeldes não votam hoje, e os líderes locais já anunciaram eleições "paralelas" para 02 de novembro.

A própria Comissão eleitoral já reconheceu que nas regiões separatistas apenas será possível votar num número muito restrito de circunscrições controladas pelo governo central.

Tunísia 5,2 milhões elegem primeiro Parlamento desde a revolução de 2011

A Tunísia elege hoje o primeiro Parlamento desde a revolução de 2011, na expetativa de consolidar uma democracia que, embora frágil, é uma exceção nos países da "primavera árabe".

Depois de três semanas de campanha, 5,2 milhões de eleitores são chamados às urnas para eleger 217 deputados numa votação em que o partido islamita Ennahda, vencedor das primeiras eleições livres, em 2011, parte como favorito.

Depois de fortes divergências, os partidos políticos tunisinos cederam à pressão da sociedade civil e aceitaram envolver-se em longas negociações que, em janeiro, permitiram a adoção de uma Constituição consensual e da marcação das legislativas de domingo e de presidenciais a 23 de novembro.

Este contraste com os outros países da "primavera árabe" é destacado pelo Ennahda para justificar a "inevitabilidade" de uma vitória, mesmo tendo sido durante a sua passagem pelo poder que ocorreram os incidentes mais graves da Tunísia pós-revolução, como o ataque à embaixada dos Estados Unidos em 2012 e a crise política provocada pelo assassínio de dois opositores em 2013.

Para muitos analistas, no entanto, é cedo para declarar a Tunísia um modelo, até porque as eleições se vão realizar com um atraso de dois anos em relação ao calendário inicial e falta ainda consolidar a democracia, voltar ao crescimento e reforçar a classe média, sem recurso ao autoritarismo.

Centenas de listas apresentam-se a estas legislativas, representando desde ex-responsáveis do regime deposto de Zine Abidine Ben Ali, partidos seculares, extrema-esquerda e outras formações islamitas.

Como um todo, o panorama político é semelhante ao verificado nas eleições para a Assembleia Constituinte em 2011: um partido islamita, proibido nos tempos da ditadura, que conta dezenas de milhares de militantes, enfrenta uma oposição muito dividida por divergências ideológicas numa eleição por sistema proporcional que retira aos pequenos movimentos capacidade de eleger deputados.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Brasil – Eleições: Quem poderia fraudar o resultado da eleição de domingo?




Professor, especialista em internet e um dos principais divulgadores do Software Livre e Inclusão Digital no Brasil coloca em discussão o desconhecimento na fiscalização do processo eletrônico brasileiro e revela quem poderia fraudar a vontade popular e alterar os resultados coletados nas urnas eletrônicas neste domingo

Professor Sergio Amadeu revela que a lisura do resultado das eleições está nas mãos de empresas privadas terceirizadas, que são contratadas pelo TSE e pelos TREs para cuidar do processo eleitoral e, portanto têm acesso às urnas eletrônicas. Leia a seguir seu artigo sobre o assunto:

Sergio Amadeu da Silveira* - Pragmatismo Político

1- E se as pesquisas do dia anterior ao primeiro turno e a própria pesquisa de boca de urna não estivessem erradas? Chamou a atenção as disparidades entre as pesquisas e os resultados eleitorais. Essa dúvida não poderia existir. Muitos pesquisadores têm questionado a opacidade e as inúmeras incertezas do processo eleitoral brasileiro, chamado simplificadamente de “urna eletrônica”. O fato das pessoas não saberem como fiscalizar o processo eletrônico não é sinônimo de segurança, ao contrário, é uma situação de incerteza. Como a democracia depende de legitimidade, resolvi escrever esta breve consideração sobre a votação brasileira.

2- Vou direto ao ponto. Quem poderia fraudar a vontade popular e alterar os resultados coletados nas urnas eletrônicas? Respondo com clareza: aqueles que têm acesso a elas. Quem tem acesso às urnas? As empresas terceirizadas pelo TSE e pelos TREs para cuidar do processo eleitoral.

3- Como poderia ocorrer uma fraude? Por exemplo, na urna eletrônica? Vamos ver como a Justiça eleitoral define a urna utilizada: “A urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança”. Como qualquer computador, para ele funcionar depende de um programa, ou seja, de um software. Se os softwares não foram auditados, eles podem conter rotinas que, quando acionadas, alteram o resultado da votação. O eleitor confirma o seu voto e depois ele poderia ser modificado no resultado geral da urna. Como não há a impressão simultânea do voto em papel, em caso de suspeita ou dúvida, não é possível fazer uma recontagem para saber se o que o eleitor votou é o que foi computado na urna.

4- Como não temos a impressão simultânea, é possível saber se alguém inseriu alguma rotina maliciosa nas urnas de uma zona eleitoral? Antes de inserir os softwares nas urnas eles deveriam ser auditados. Eles foram? As informações que tenho é que apenas o PDT participou de auditoria do processo de lacração das urnas, mas não analisou todos os softwares que foram nelas embarcados.

5- A fraude só pode ocorrer alterando o programa das urnas? Não. Pode acontecer também na transmissão de dados para a central de totalização de votos. Pode ocorrer na manipulação dos pen drives que contêm alguns resultados e em outras fases do processo. Enfim, existem diversos pontos importantes de checagem e de controle.

6- Repare que o governo federal não têm acesso as urnas. Quem tem acesso é o Poder Judiciário. Na verdade, os juízes e funcionários públicos da Justiça Eleitoral não são técnicos em informática e em segurança da informação. Por isso, quem cuida das urnas, do software, da transmissão de dados são empresas terceirizadas que foram contratadas pelo TSE e pelos TREs.

7- Desse modo, hoje, a democracia brasileira e a lisura do pleito estão nas mãos de empresas como a Modulo Security, Engetec e outras. Esperamos que todos os cuidados sejam tomados por elas. Mas temos que ficar vigilantes e desconfiados. Acho que todos os técnicos que trabalham neste processo deveriam ter seus nomes publicados e, assim como os funcionários públicos de determinados cargos, ter suas declarações de renda enviadas, antes e um ano depois do pleito. Os donos dessas empresas deveriam ser conhecidos, pois deles dependem a garantia da vontade popular.

8- Podemos fiscalizar essas empresas até domingo? Não. Mas estamos atentos. Vamos deixar bem claro que sabemos que eles são os responsáveis pelo processo. Vamos também ficar de olho no “inserator”, rotina encontrada na urna e que permite inserir scripts que poderiam ser validados pela criptografia do sistema, conforme alertado pela Petição TSE Nº 23.891.

9- Essa situação de incerteza e opacidade precisa definitivamente mudar. Por isso, quando acabarem essas eleições precisamos realizar um amplo processo de debate público sobre o processo eleitoral. Não podemos depender da “bondade e ética” de empresas. Precisamos de controles e transparência do processo para toda a sociedade.

*Sérgio Amadeu da Silveira é um dos principais divulgadores do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil. Foi um dos implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. É Doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal da ABC

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