sábado, 15 de novembro de 2014

Holanda pune empresa que operava no Brasil, Angola e Guiné Equatorial




Holanda pune fornecedor da Petrobras por supostos pagamentos de propina

SBM Offshore aceitou acordo para pagar mais de US$ 200 milhões por negociações irregulares que fez na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil.

G1, Jornal Nacional

O Ministério Público da Holanda decidiu punir um fornecedor da Petrobras por supostos pagamentos de propina. A SBM Offshore aceitou um acordo para pagar mais de US$ 200 milhões por causa de negociações irregulares que fez na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil.

A empresa SBM Offshore fornece plataformas e outros equipamentos para a Petrobras. A SBM fez um acordo com Ministério Público da Holanda para evitar uma ação na Justiça. No total, devem ser pagos US$ 240 milhões, o equivalente a R$ 613 milhões.

A empresa holandesa foi alvo de investigação por suspeita de pagamento indevido para representantes dos governos de três países, entre 2007 e 2011.

Foram US$ 18,8 milhões para a Guiné Equatorial, o equivalente hoje a R$ 48 milhões, US$ 22,7 milhões, ou R$ 58 milhões, para Angola. E US$ 139,1 milhões para o Brasil, o correspondente a R$ 355 milhões.

O relatório da Justiça holandesa destaca que, nas transações feitas no Brasil, foram encontrados sinais de alerta sobre a atuação de um represente comercial brasileiro. Entre os pontos que chamaram a atenção dos promotores holandeses estão: o alto valor da comissão paga às empresas deste representante; uma divisão entre as comissões pagas às empresas no Brasil e no exterior; e documentos indicando que o representante comercial tinha informações confidenciais sobre a empresa brasileira envolvida nas negociações.

O relatório diz que a investigação interna da SBM não encontrou provas concretas de que os pagamentos foram feitos a integrantes do governo brasileiro. Mas afirma, com base em investigações às quais a SBM não teve acesso, que o representante comercial fez pagamentos para funcionários do governo brasileiro.

O Ministério Público holandês não menciona o nome deste intermediador mas, durante o período investigado, duas empresas foram representantes comerciais exclusivas da SBM Offshore no Brasil: a Faercom e a Oildrive, que pertencem ao engenheiro Julio Faerman.

A Controladoria-Geral da União, que investiga a relação entre a Petrobras e a SBM Offshore desde abril, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo contra a empresa holandesa. O objetivo é investigar se houve a obtenção de vantagens indevidas e pagamento de propina a agentes públicos federais. A SBM Offshore ainda não foi notificada.

A SBM não comentou o processo aberto pela Controladoria-Geral da União no Brasil. O Jornal Nacional entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve retorno. O engenheiro Julio Faerman não quis se manifestar.

*Título PG


Angola: EMPRESA DE LIMPEZA GANHA 50 MIL USD/MÊS NA CAIXA SOCIAL DO MININT


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PICO DA CORRUPÇÃO

Folha 8, 15 novembro 2014

A MARY MARY LDA, Limpeza e Higiene, com uma facturação/mês de USD 50.000,00 (cinquen­ta mil dólares); A DERINAIRA LDA, moto boys, factura mensalmente USD 15.000,00 (quinze mil dólares).

O caricato, segundo a fonte do F8, é nenhuma das empresas atrás citadas, possuirem alvará comercial, logo, não pagam im­postos. “Mas isto não importa, para a Caixa Social do Interior, tão pouco para o ministro, por­quanto as pessoas estão conota­das, nomeadamente, a sobrinha, Sandra Montenegro, a Neidi Pimentel e o Rui Vilhena”.

DIRECTOR DÁ CONTRATO DE 1 MILHÃO USD AO FILHO E CARRO PÚBLICO

E numa clara demons­tração das primeiras servirem interesses dos titulares do ministério, o director é acusado de não deixar os créditos to­dos em mãos alheias e vai daí, contrata a empresa COMPUSERV LDA, de montagem de cabos de informática, pertencente a um dos seus filhos, Miguel Kimanima, que teve um contrato de prestação de serviço, avaliado em cerca de USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares).

“A Caixa Social é respon­sável pelas pensões de re­forma, de sobrevivência, subsídio por morte, ex­-Minse, pagamentos de alguns contratos com os condomínio Acácias, lmo­gestin e a conta corrente, portanto tem muitas con­tas e movimenta muito dinheiro, logo, nos espanta que o ministro não saiba de todos estes desvios”, disse ao F8, o economista Júlio Dante. (clicar imagem para ampliar)

A fonte de financiamen­to da Caixa Social, são o Orçamento Geral do Estado e os descontos mensais realizados nos salários dos efectivos do regime de carreira espe­cial da Polícia Nacional, SME, Seviços Prisionais e Serviços de Bombeiros que rondam cerca de USD 30.000.000,00 (trinta mi­lhões de dólares/mês).

“Eles como viram que exis­te um descontentamento, para calar a boca dos tra­balhadores, decidiram dar viaturas Hiunday Accent, a três quadros das Finan­ças, para estes ficarem calados. Mas logo depois numa clara demonstração de nepotismo, o director comprou mais uma via­tura para o seu filho Mi­guel Kimanima, que, por sua vez, ordenou a finan­ceira que lhe entregasse USD 6.500,00 (seis mil e quinhentos dólares) para compra de jantes espe­ciais, música e uma capota. É assim que os reformados vêem o seu dinheiro a ser esbanjado”.

É pois dentro deste qua­dro, denuncia a fonte, que um técnico médio, afecto ao departamento de Fi­nanças, conhecedor destas trapaças, tendo contraí­do matrimónio em 2013, enedereça uma carta, em Abril, deste ano, em jeito de chantagem, solicitando a devolução dos valores gastos no seu casamento e, caraicatamente, a Cai­xa Social do Ministério do Interior concedeu-lhe a quantia certa de USD 15.000,00 (quinze mil dó­lares).

Durante mais de uma se­mana, F8 tentou entrar em contacto com o director-geral da Caixa de Protec­ção Social do Ministério do Interior, mas sem su­cesso, pois este tinha os telefones indisponíveis e outras vezes sem atender.

Uma instituição que de­veria ter nobreza nos seus actos, confunde-se com um covil de larápios, onde vigora a tese: ROUBAR É UM DIREITO REVOLU­CIONÁRIO.

*Continua na próxima edição

Angola: MORREU AFONSO VAN-DÚNEM “MBINDA




O diplomata angolano era um dos mais respeitados nacionalistas angolanos

Voz da América

Considerado "nacionalista de fortes e grandes convicções", Van-Dúnem "Mbinda" morreu esta sexta-feira, em Luanda, aos 73 anos, vítima de doença.

Afonso Van-Dúnem "Mbinda", era conhecido pela sua participação na luta anti-colonial, tendo ingressado no MPLA em 1961 naquele partido, onde era até à data secretário do Bureau Político do partido para as Relações Internacionais.

Desempenhava ainda o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Sagrada Esperança.

De 1970 a 1972, ainda durante o período colonial português em Angola, Afonso Van-Dúnem "Mbinda" foi representante do MPLA nas Repúblicas da Zâmbia e da Tanzânia, tendo sido eleito membro do Comité Central do partido, em 1976.

"Mbinda" foi secretário particular do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto. Desempenhava o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Sagrada Esperança.

Libertador: "Os nossos dirigentes comportam-se como bandidos" - em Angola Fala Só



Voz da América – Angola Fala Só

Para Alexandre Dias dos Santos “ O Libertador” o único meio de forçar a realização das autarquias é através de uma “mega manifestação”

Temos dirigentes em Angola que se “comportam como bandidos”, disse no “Angola Fala Só”, o Secretário Executivo da CASA CE em Luanda, Alexandre Dias dos Santos “O libertador”.

Dias dos Santos disse que membros da administração de Luanda tinham num passado recente tentado subornar membros do “movimento revolucionário” de jovens que regularmente organizam manifestações em Luanda.

Vários membros desse movimento tinham recebido ofertas de 270 mil dólares e carrinhas para porem termo às manifestações, disse este dirigente de Luanda da CASA CE.

“Temos que tirar estes bandidos do poder”,  continuou Dias dos Santos que frisou a necessidade de se usarem meios pacíficos e constitucionais para esse fim.

"Não acredito no regime"

Dias dos Santos foi várias vezes questionado pelos ouvintes sobre o recente discurso do Presidente José Eduardo dos Santos em que este afirmou que não há condições para a realização de eleições autárquicas antes de 2017 e que é preciso vêr se se pode ter essas condições nessa data.

“Não acredito no regime”, disse Dias Santos para quem se nota “claramente que (o regime) tem medo das eleições autárquicas”.

“Por isso vêm com desculpas”, referiu este dirigente da CASA-CE em Luanda que acrescentou haver estudos que indicam que o MPLA iria perder eleições autárquicas em zonas como o Lobito, Lundas e Luanda.

Mega manifestação é a solução

“Por isso há medo e por isso não acredito que vamos ter eleições em 2017”, rematou.

“Têm medo das autarquias porque nessas eleições vão começar a perder o poder através dos bairros e comunas”, afrimando que o governo angolano fala agora em realizar eleições autárquicas  em fases para poderem realizar eleições “em locais que podem ganhar”.

Para Alexandre Dias dos Santos “O Libertador” o único meio de forçar a realização das autarquias é através de uma “mega manifestação” de todas as forças da oposição, manifestação essa que deve permanecer nas ruas durante vários dias.

"O Libertador” considerou haver em Angola “uma democracia controlada”, em que elementos da oposição raramente têm a oportunidade de aparecer nos meios de informação controlados pelo estado e em que o direito à manifestação é reprimido.

“Eu para poder falar tenho que estar aqui a  falar na Voz da América porque não tenho acesso a meios de informação locais”, afirmando ainda que em Angola “a democracia está à mercê da vontade de um só homem”.

Não há independência em Angola

"Apenas um homem manda em tudo. Independência de Angola é só para algumas pessoas. Não temos uma verdadeira independência”, afirmou.

Interrogado sobre o recente Orçamento Geral do Estado, aprovado esta semana na generalidade pelo parlamento, Alexandre Dias dos Santos disse que de um mod geral os orçamentos em Angola “não se reflectem na vida dos cidadãos”.

Secretário Executivo da CASA CE em Luanda disse que estão a decorrer contactos com as autoridades policiais com vista a garantir a segurança de uma marcha programada pelo seu partido para assinalar o primeiro aniversário da morte do seu militante Hilbert Ganga em 22 de Novembro do ano passado.

Ganga foi morto a tirou por um elemento da Guarda Presidencial quando colocava cartazes numa zona perto da presidência.


Cidadãos acima de suspeitas e cambalachos à portuguesa após criação dos Vistos Gold


BOCAS DO INFERNO

Mário Motta, Lisboa

Em Portugal existem indevidamente cidadãos acima de qualquer suspeita. Tal não significa que para uma vasta maioria de portugueses estejam de facto acima de qualquer suspeita. Popularmente são definidos por “eles”. “Eles governam-se”, “eles roubam”, “eles enriquecem num ápice”, “eles associam-se e são como os mafiosos”, etc. Entre outros, Maria José Morgado, uma profissional da Justiça, Procuradora, afirmou que “Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”, o que contradiz aquilo que os políticos dos partidos do chamado “arco da governação” afirmam quando se referem ao “mal que são remunerados os políticos”. 

As declarações de rendimentos para efeitos dos impostos “quase” demonstram essa “pobreza” enquanto eles estão no ativo da política, nos governos. Mas depois de saírem dos governos há uma grande escuridão nessas mesmas declarações de rendimentos. Esses são tempos obscuros dos que saem dos governos e ingressam em grandes empresas nacionais e estrangeiras em Portugal, do privado ou público-privadas. 

Sem o mínimo de pudor ético aqueles profissionais da política concorrem muitas vezes num vai-e-vem de entradas e saídas nos diversos governos ou suas ramificações, demonstrando a existência de promiscuidades que só muito raramente são do conhecimento público. E mesmo que sejam tudo é abafado. Tudo sobra para um trato normal que tais cidadãos estão acima de qualquer suspeita. “Eles” choram-se, vitimam-se, negam irregularidades cometidas ou de que são suspeitos… e safam-se ao braço da Justiça. 

Quem se trama são os portugueses, é Portugal. Os cambalachos à portuguesa continuam. E continuarão enquanto os portugueses mantiverem a postura de alheamento à realidade que conhecem em parte e que já é mais que suficiente para varrerem Portugal com energia e aplicarem o trato justo e merecido aos bandos que se apoderaram dos poderes devido à inércia dos “coitadinhos” de Portugal. Uns milhões de cidadãos que só muito raramente cumprem e fazem cumprir a cidadania que Portugal e todos os portugueses merecem. Um direito que devem desfrutar. (MM/PG)

Miguel Macedo foi sócio da dona da Golden Vista

Maria Lopes – Público, ontem

Ana Luísa Figueiredo, filha do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, é uma das sócias da Golden Vista Europe, uma das empresas investigadas. E foi também sócia do ministro da Administração Interna numa consultora, da qual Marques Mendes ainda é sócio.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, já não é sócio de Ana Luísa Oliveira Figueiredo, dona da empresa Golden Vista Europe e filha do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, detido esta quinta-feira. A Golden Vista Europe estará também a ser alvo de investigação há vários meses.

De acordo com informação a que o PÚBLICO teve acesso, Miguel Macedo vendeu a sua quota a 29 de Junho de 2011, precisamente antes de entrar para o Governo. Esta transacção não está inscrita no Portal da Justiça, como deveria estar, mas foi registada na Conservatória do Registo Comercial, como o PÚBLICO comprovou nesta sexta-feira.

Ana Luísa Figueiredo, Miguel Macedo, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes e um quarto sócio chamado Jaime Couto Alves Gomes (que é também o gerente) partilharam quotas de igual valor numa empresa de consultoria e gestão de empresas chamada JMF – Projects & Business, que tem sede na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. O objecto social da empresa inclui ainda a prestação de serviço nas áreas de estratégia empresarial, orientação e assistência operacional a empresas, assim como a importação e exportação de bens e serviços, distribuição e representação de marcas, bens e serviços, de âmbito nacional e internacional.

A empresa foi constituída em 2009 pelos quatro sócios mas em 2012 e 2013 registou unicamente despesas de 2588 euros no primeiro e 302 euros no segundo, sem que tenha quaisquer vendas. Não houve movimentos contabilísticos em 2009 e 2010, mas a prestação de contas anual a que a lei obriga tem sido feita.

O Portal da Justiça não revela nenhuma alteração à estrutura societária da JMF, mas na Conservatória do Registo Comercial o PÚBLICO encontrou a informação de que, a 29 de Junho de 2011, Miguel Macedo vendeu a quota ao sócio-gerente Jaime Couto Alves Gomes.  

Em Junho, quando foi tornado público que a Golden Vista Europe, de Ana Luísa Figueiredo e mais cinco sócios, estaria também sob investigação há vários meses, o presidente do IRN negou ao PÚBLICO que a empresa da filha fosse uma imobiliária, afirmando que se destinava a “promover eventos” – em contradição com o que dizia então o sócio-gerente. Sublinhou que não tinha qualquer ligação à firma sediada em Cascais e que o IRN, que dirige, não tinha qualquer interferência no processo de emissão dos vistos gold.

Golden Vista Europe foi criada em Outubro de 2013

Ao PÚBLICO, o sócio-gerente Carlos Oliveira confirmou na altura que a firma foi constituída para vender imóveis aproveitando a lei dos vistos dourados, mas que nunca conseguiu transaccionar qualquer casa. "Como só dava despesas e não dava lucro foi encerrada." Mas no portal da Justiça não há qualquer informação sobre o fim da actividade da empresa. A firma foi criada a 14 de Outubro do ano passado e não tem ainda registos públicos de facturação.

Além de Ana Luísa (que tem uma quota de 20% da empresa) e de Carlos Oliveira (0,01%), a Golden Vista Europe tem como sócios-gerentes dois cidadãos chineses – Zhu Baoe, com residência na sede da empresa, na Quinta da Bicuda, em Cascais (20%) e que está ligado a uma outra empresa de investimentos imobiliários, a Pyramidpearl; e Shengrong Lu que reside nas ilhas Baleares (20%) –, João Miguel Duarte Martins (20%) e Tiago Luís Santos Oliveira (19,99%).

O objecto social da Golden Vista tem como actividade principal a compra e venda de imóveis, a que se somam outras como a revenda dos imóveis adquiridos para esse fim, arrendamento de imóveis, gestão e administração de condomínios, assim como prestação de serviços de documentação que não envolvam actos próprios de advogados, solicitadores ou de outras entidades previstas em legislação própria – a parte operacional que os beneficiários dos vistos gold precisam quando procuram consultoria imobiliária para o processo.

Além disso, a firma pode também actuar em áreas como a exploração de unidades hoteleiras e turísticas, organização de evento, importação e exportação; a que se soma a exploração e comercialização de mármores, granitos e rochas ornamentais. Na lista de actividades possíveis estão ainda a prestação de serviços de formação, de apoio ao intercâmbio cultural e de ensino para jovens nacionais e estrangeiros, bem como a exploração e gestão de estabelecimentos de ensino e ainda actividades agro-pecuárias, florestais e piscatórias. (continua)

Foto: Renato Cruz Santos


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PORQUE ESTÁ NA MODA HUMILHAR OS PORTUGUESES



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O Fundo Monetário Internacional (FMI), no seu relatório do passado dia 5, utiliza uma linguagem folclórica, simultaneamente repleta de ameaças. Vejamos duas curtas passagens: Portugal, para "recuperar de tal crise económica, tende a ter um processo demorado repleto de surpresas desagradáveis"; "Portugal tem pouca margem para divagar (divergir) dos seus comprometimentos orçamentais". Estes indivíduos gozam connosco. Primeiro impuseram o memorando de empobrecimento e retrocesso, e agora vêm dizer-nos que estamos encurralados e que podemos atropelar-nos a cada passo que dermos.

A senhora Merkel afirmou que Portugal tem licenciados a mais, quando a nossa percentagem de licenciados é inferior à da Alemanha. A educação/formação dos portugueses não lhe interessa, assim como não admite que possamos ter um projeto de desenvolvimento autónomo e independente. Para ela e seus aliados do Norte e Centro da Europa, o nosso país, bem como vários outros da periferia, deve ser aprisionado numa posição secundária e de dependência. Para servir esse objetivo, instituíram na União Europeia (UE), com apoio do Governo português, a tese de que somos malandros, preguiçosos e corruptos, que andamos a viver acima das nossas possibilidades. É revoltante ver artigos de opinadores portugueses, construindo a "opinião pública", a justificar "cientificamente" as afirmações da chanceler alemã.

Sucedem-se os casos de opiniões e palpites de funcionários da UE sobre os impactos das decisões do Tribunal Constitucional, o aumento do salário mínimo nacional e outras matérias. O Governo e os principais atores da governação que temos ficam calados, deixando que nos humilhem.

No Luxemburgo - país paraíso fiscal - os portugueses, que constituem grande parte da sua população, são impedidos de falar a sua língua, enquanto o nosso Governo e as elites dominantes se calam. No espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vamos observando acontecimentos que de forma alguma prestigiam Portugal.

De quando em vez, ouvimos deputados e políticos da maioria, membros do Governo, o primeiro-ministro (PM), o presidente da República dizerem que Portugal vem recuperando "credibilidade" e "prestígio" no plano internacional. Tais afirmações só podem justificar-se porque para estes senhores o interesse nacional restringe-se hoje a uma plena sujeição ao poder dos mercados, aos interesses dominantes na UE e ao rumo neoliberal que o sistema capitalista segue. Os sorrisos e aplausos que recebem da senhora Merkel e seus aliados na UE, os elogios do FMI ou do Banco Central Europeu significam apenas agradecimentos pela sua submissão.

Tudo o que se passa no país é observado pela comunidade internacional. Se o nosso PM não tem memória de acontecimentos delicados do seu percurso profissional, não é de estranhar que outros olhem os portugueses com menosprezo. Se o vice-primeiro-ministro não se liberta do lamaçal do negócio dos submarinos (que, na Alemanha, foi julgado como processo prenhe de corrupção), e se o seu grande feito na política económica internacional é a criação dos vistos "gold", esquema para seduzir capitais estrangeiros duvidosos a quem oferece privilégios, não é de estranhar que nos vejam com desconfiança.

Se temos ministros e ministras como o da Educação ou a da Justiça que apesar de cometerem erros atrás de erros e de agirem de forma manipuladora ou mentirosa continuam no Governo, se o ministro da Economia se dá ao atrevimento de ensaiar um papel de bobo da corte em plena Assembleia da República, com toda a certeza que não faltarão relatórios de diplomatas estrangeiros a criticar e a rebaixar os portugueses pela sua tolerância e submissão.

Se o presidente da República pactua com todos estes comportamentos antidemocráticos e irresponsáveis, se tem uma intervenção política que incentiva o amorfismo social, que desvaloriza a democracia e se limita a defender o centrão de interesses e o contaminado "arco da governação", como pode haver posicionamentos exteriores que nos valorizem e respeitem?

Precisamos de derrotar estas humilhações externas e internas a que vimos sendo sujeitos. Isso implica derrotar os seus executores e os seus projetos políticos.

Portugal: “CAVACO ESTÁ VELHO E NO FIM DA CARREIRA POLÍTICA” - Vasco Pulido Valente




Vasco Pulido Valente critica Cavaco Silva na sua crónica semanal no Público. No texto publicado esta sexta-feira, o cronista tece duras considerações sobre o Presidente da República, considerando que está “velho” e “no fim da carreira política”.

É de forma arrasadora que o cronista Vasco Pulido Valente inicia o seu texto, publicado hoje nas páginas do Público: “O dr. Cavaco está velho e está no fim da sua carreira política”, escreve, explicando de seguida que o que diz ser o desejo de Cavaco, de sair “com muitas palmas ma sobretudo sem sarilhos”, será difícil de concretizar.

Para Vasco Pulido Valente, Cavaco Silva optou por não antecipar eleições porque temia as consequências. “Em vez de paz deixaria um motim”, considera. Mas as duras críticas prolongam-se e incluem as consequências de não antecipar as eleições.

“Quando ele se agarra com um certo desespero à letra da lei para empurrar o Governo até setembro”, escreve ainda, o que Cavaco procura duas coisas: defender-se, pois em setembro já não poderá dissolver o Parlamento, mas também passar culpas para os partidos, pormenoriza.

Notícias ao Minuto

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Portugal - Investigação: PJ apanhou líder do SIS a 'eliminar' escutas de suspeito dos vistos gold




Ação de vigilância da Polícia Judiciária apanhou o líder do SIS (Serviço de Informação e Segurança) com mais dois funcionários a tentar ‘eliminar’ escutas no gabinete de António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ligados ao caso dos vistos gold. De acordo com o noticiado pelo Expresso, “os homens do SIS foram fazer um varrimento a pedido expresso de António Figueiredo”.

Em maio deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) encetava uma operação de vigilância à sede do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), instituição da qual António Figueiredo era presidente. O responsável já tinha sido apontado pelos jornais, em março, como alvo de uma investigação.

Foi nesta altura, relata o Expresso, que os inspetores da PJ a vigiar o local deram conta de três homens que carregavam uma mala a entrar primeiro no edifício do Campus da Justiça de Lisboa e depois no gabinete de António Figueiredo.

Os indivíduos foram fotografados e, mais tarde, um deles foi identificado como sendo Horácio Pinto, diretor do SIS (Serviço de Informação e Segurança).

De acordo com o afirmado por duas fontes próximas do processo ao Expresso, Horácio Pinto tinha-se deslocado à instituição a pedido do próprio António Figueiredo, com o intuito de averiguar se o próprio se encontrava sob escuta ou com o computador monitorizado.

“Os homens do SIS foram fazer um varrimento a pedido expresso de António Figueiredo”, adiantou uma fonte. “O equipamento foi reconhecido pelos homens que faziam a investigação”, acrescentou outra fonte próxima do processo.

Figueiredo não se encontrava sob escuta, mas não sabia que estava a ser vigiado. Foi detido esta semana, sob suspeita de corrupção, no âmbito da Operação Labirinto que investiga a atribuição de vistos gold a cidadãos estrangeiros.

Notícias ao Minuto

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Portugal: FUNERAL DE JOSÉ CASANOVA REALIZA-SE DOMINGO EM LISBOA




O funeral do escritor e dirigente do Partido Comunista Português (PCP) José Casanova realiza-se domingo, pelas 18:30, no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa, onde o corpo será cremado pelas 19:00, segundo uma nota do partido.

O corpo do antigo diretor do jornal Avante! vai estar em câmara ardente, na Casa Mortuária da Igreja de S. Francisco de Assis, na Av. Afonso III (ao Alto de S. João), a partir das 17:00.

O membro do Comité Central do PCP morreu hoje, após "doença grave".

Numa nota, o PCP comentou que a "melhor homenagem" que pode ser prestada ao antigo diretor do jornal Avante é "prosseguir a luta do seu partido de sempre, o Partido Comunista Português, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, pelo ideal e projeto comunista".

Nascido em 1939, no Couço, concelho de Coruche, José Casanova aderiu ao PCP, com 19 anos, e as suas primeiras atividades políticas ocorreram na União da Juventude Portuguesa, na qual chegou a ser dirigente.

Casanova participou nas candidaturas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado em 1958. Foi preso pela PIDE em 1960 e condenado a dois anos de prisão, além de ser sujeito às "'medidas de segurança'" que o forçaram a permanecer cerca de seis anos nas prisões fascistas", lê-se na nota enviada pelo PCP.

Entre 1971 e 1974, José Casanova esteve exilado na Bélgica, onde desenvolveu atividade partidária, quer entre os emigrantes portugueses, quer com contactos com os movimentos de libertação das ex-colónias: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Com a revolução de Abril de 1974, Casanova regressou a Lisboa e tornou-se membro do Comité Central do PCP dois anos mais tarde e integrou a Comissão Política de 1979 a 2008.

José Casanova dirigiu o "Avante!", o jornal oficial do PCP, entre 1997 e fevereiro de 2014 e atualmente era responsável pela Comissão Nacional da Cultura do partido.

No seu currículo literário, Casanova conta com os romances "Aquela Noite de Natal", "O Caminho da Aves" e "O Tempo das Giestas", bem como com outras obras, nomeadamente o livro sobre Catarina Eufémia, recentemente editado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

UE: “JUNCKER VAI FICAR SOB SUSPEITA” – António Vitorino




O antigo comissário europeu, António Vitorino, falou à Rádio Renascença sobre o escândalo que liga o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, à LuxLeaks, um escândalo que mostrou que o Luxemburgo poupava milhares de milhões de dólares a mais de 340 grandes empresas.

"Não creio que o lugar dele esteja em risco. Não creio que vá haver uma moção de censura. Mas vai ficar sob suspeita", revela o antigo comissário europeu, António Vitorino à Renascença sobre o caso LuxLeaks que envolve o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acusado de favorecer as empresas.

“Tratam-se de ajudas de Estado encapotadas que distorcem o funcionamento da concorrência no mercado interno", indica António Vitorino.

Sobre a posição de Juncker, adiante que "vai depender muito de como a Comissão vai reagir a estes casos porque há 22 processos abertos, dos quais dois estão bastante adiantados. E a melhor prova de que o Juncker está à altura do lugar é a Comissão atuar contra o Luxemburgo".

Notícias ao Minuto

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Espanha: PABLO IGLÉSIAS ELEITO SECRETÁRIO-GERAL DO “PODEMOS”




Pablo Iglesias foi eleito secretário-geral de Podemos por uma ampla maioria de votantes da Assembleia Cidadã do partido espanhol, que deu também apoio maioritário aos membros da equipa para formar nova direção daquela força política.

Na votação online, que decorreu entre segunda-feira e a meia-noite de sexta-feira, participaram 107.488 dos cerca de 250 mil inscritos na assembleia, segundo os dados hoje divulgados. 

Pablo Iglesias conquistou 88% dos apoios do total de votantes, com 95.311 votos,a larga distância dos outros 60 candidatos que se candidataram à secretaria-geral, já que aquele que mais se aproximou obteve 955 votos. Mesmo assim, os integrantes da sua equipa designada "Claro que Podemos" foram também os 62 candidatos mais votados pelas bases da Assembleia Cidadã e, desde hoje, juntamente com Pablo Iglesias, formam parte do Conselho Cidadão, órgão máximo da direção do partido, que tomará decisões como a formação de programas eleitorais ou pactos com outras formações políticas.

TSF

AS SANÇÕES EUROPEIAS À RÚSSIA E A CHANTAGEM TRANSATLÂNTICA



Igor Siletsky – Voz da Rússia

Reforçar ou cancelar? A União Europeia tem cada vez mais dificuldade em decidir o que fazer com as sanções impostas à Rússia. Os ministros das Relações Exteriores dos países da UE irão debater esse assunto no dia 17 de outubro.

Por um lado, Bruxelas é pressionado por Washington, o qual exige a tomada de cada vez mais medidas contra a Rússia. Por outro lado, os empresários europeus já não estão mais dispostos a apoiar medidas que resultam em prejuízos bilionários. Os analistas já classificam essas medidas sancionatórias como “chantagem política”.

A chefe da diplomacia da União Europeia Federica Mogherini está convencida de que as sanções atingiram seu objetivo: a economia russa “sofre prejuízos”. Já a chanceler da Alemanha não quis comentar a eficácia das medidas tomadas contra a Rússia. Na opinião de Angela Merkel não é preciso introduzir novas sanções, mas as que já estão em vigor podem ainda ficar. Mas já é tempo de aumentar a “lista negra” dos cidadãos russos proibidos de entrar no espaço europeu.

Washington reconhece a contragosto que as restrições econômicas impostas à Rússia não deram os resultados esperados. O secretário de Estado dos EUA John Kerry apelou mesmo aos países ocidentais para que comecem restabelecendo relações com a Rússia.

Contudo isso ainda não passa de palavras bonitas – a Casa Branca não pretende desistir de sua tática, porque Washington não sofre prejuízos resultantes das sanções e das medidas de resposta da Rússia. O mesmo não pode ser dito em relação à União Europeia. Desde o início de toda esta aventura sancionatória que Washington teve como objetivo romper os laços econômicos entre a Rússia e a União Europeia e atrair a UE para a parceria transatlântica.

Os empresários europeus estão insatisfeitos com as sanções e suas consequências e insistem numa revisão dessa política. O grupo de empresas alemão SMS já deu a entender a Angela Merkel que se isto continuar eles deixarão de financiar o partido dela. Já há alguns países como a Finlândia, por exemplo, que exigem uma indenização pelos prejuízos.

Recordemos que, como resposta às sanções, Moscou fechou o mercado russo a alguns tipos de produtos europeus, tendo introduzido uma política de substituição das importações. Assim, os prejuízos na Europa são significativos: segundo calculou o conselheiro do presidente da Rússia para a integração eurasiática Serguei Glaziev, o montante poderá atingir um trilhão de euros.

Na Alemanha os empresários também calcularam o prejuízo previsível. A fração de esquerda no Bundestag (parlamento alemão) propôs uma resolução para o levantamento das sanções, que prejudicam os agricultores de toda a União Europeia. Contudo, apesar do constante aumento dessas pressões, não devemos esperar a curto prazo uma revisão dessas políticas em relação à Rússia, considera o analista político francês Xavier Moreau:

“Eu penso que na União Europeia haverá países que irão se recusar a manter as sanções. Mas entretanto os EUA utilizam-nos para construir um muro entre a Rússia e o resto da Europa. A Alemanha quer controlar a Europa e para isso é preciso controlar a Ucrânia. O movimento Maidan também fazia parte do plano deles. Não devemos esquecer que Guido Westerwelle, que na altura era o ministro das Relações Exteriores, esteve no Maidan. Quanto aos EUA, o objetivo deles é impedir a construção de uma nova Europa, de estruturas econômicas e de estruturas de segurança com a Rússia.”

Na opinião do analista, essa posição tão rígida irá provocar uma maior divisão na União Europeia e acabará por destruí-la. As vozes dos eurocéticos se ouvem cada vez mais alto a cada ano que passa. Num contexto em que os pequenos países são obrigados a votar favoravelmente decisões que lhes são desfavoráveis, somos obrigados a ponderar: cumprir os desejos do “Grande Irmão” ou defender os interesses do seu próprio país?

Em geral, nessa história da Ucrânia a União Europeia, ao seguir os ditames de Washington, acabou por encurralar a si própria. Bruxelas não pode recuar: isso seria como assinar uma declaração de arrependimento. Nesse caso teria de se reconhecer que na Ucrânia ocorreu um golpe de Estado e que o poder em Kiev não está afinal ocupado por democratas que apreciam os valores europeus.

Imagem: Colagem Voz da Rússia

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Peskov: Putin não pretende deixar cúpula do G20 mais cedo devido à Ucrânia




O secretário de imprensa do presidente russo, Dmitri Peskov, negou relatos de que Vladimir Putin pretende supostamente deixar mais cedo a cúpula do G20, que ocorre na cidade australiana de Brisbane, devido à discussão da situação na Ucrânia.

"Isso é um absurdo. As partes levantam esta questão, mas trata-se de uma situação regular e de rotina", disse Peskov a repórteres.

Mais cedo, a Reuters informou, citando uma fonte da delegação russa que o presidente russo pode deixar prematuramente a cúpula do G20.

Foto: RIA Novosti/Michael Klimentyev

Voz da Rússia

G20: Putin deverá sair mais cedo de cimeira marcada pela situação ucraniana




Brisbane, Austrália, 15 nov (Lusa) -- O presidente russo, Vladimir Putin, deverá abandonar mais cedo a reunião do G20, que decorre em Brisbane (Austrália) até domingo, segundo uma fonte da delegação russa, citada pela agência noticiosa France Presse.

"O programa do segundo dia (para Putin) alterou-se, foi encurtado", afirmou, sob anonimato, a fonte russa, que considerou que o almoço desta reunião "é mais para entretenimento", pelo que Putin deverá ausentar-se da refeição.

A grande tensão entre a Rússia e os países do Ocidente devido à situação ucraniana relegou hoje para segundo plano os temas do clima e do ébola, que deviam marcar o primeiro dia da cimeira.

Apesar dos apertos de mão e da afirmação do primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, de que "quaisquer que sejam as divergências (...) há, pelo menos, calor humano" entre os dirigentes das maiores economias mundiais e dos países emergentes, o ambiente na cimeira tem sido de 'guerra fria', segundo a AFP.

A imprensa canadiana dá conta que o primeiro-ministro Stephen Harper atacou esta manhã frontalmente Putin, ao afirmar que poderia apertar a mão ao russo, mas tem apenas uma coisa a dizer-lhe: "tem que sair da Ucrânia".

Na resposta, Putin afirmou que a Rússia não pode sair da Ucrânia porque "não está lá".

Durante esta semana, a NATO confirmou as afirmações de Kiev sobre a presença de tropas e equipamentos militares russos no leste do país, o que Moscovo negou.

Mais de quatro mil pessoas morreram desde o início do conflito em abril entre ucranianos e russos.

PL // VM

DIRIGENTES DO G20 COMPROMETEM-SE A ERRADICAR EPIDEMIA DO ÉBOLA




Brisbane, Austrália, 15 nov (Lusa) -- Os dirigentes dos países mais ricos do mundo prometeram hoje fazer o possível para "erradicar" a epidemia de Ébola, durante uma reunião do G20, na Austrália.

"Os membros do G20 comprometem-se a fazer tudo o que puderem para que os esforços internacionais levem à erradicação da epidemia e a cobrir as suas consequências económicas e humanitárias a médio prazo", indicou o G20, num comunicado divulgado no primeiro dia da cimeira, que termina no domingo.

O surto de Ébola já matou mais de cinco mil pessoas, a maioria na Libéria, na Serra Leoa e na Guiné Conacri, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Vamos trabalhar através de cooperações bilaterais, regionais e multilaterais e em colaboração com atores não-governamentais", acrescenta o comunicado, sem avançar nenhum compromisso financeiro.

Os chefes de Estado e de Governo apelaram, por seu lado, ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para "continuarem o seu forte apoio aos países afetados", encorajando-os a "explorar novos mecanismos flexíveis para fazer face às expectáveis repercussões económicas".

O BM aproveitou a cimeira para defender o seu projeto de criação de um "Fundo de Emergência" destinado a melhorar a resposta às próximas pandemias, para evitar que se repita a reação lenta, tardia e muito fragmentada como aconteceu com o vírus do Ébola.

A instituição estima que a propagação da epidemia atual possa custar à África Ocidental mais de 32 mil milhões de dólares até ao final de 2015.

Por seu lado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou aos países do G20 para que "intensifiquem a resposta internacional" para trava a propagação do Ébola.

A ONG Oxfam estimou na quinta-feira que "quase metade" dos membros do G20 (que inclui as maiores economias do mundo e os países emergentes) não contribuíram com a "sua parte" em termos de participação financeira na luta contra o Ébola.

Numa petição conjunta, ONG como a Oxfam e a Save apelaram aos países do G20 - que representam 85% da riqueza mundial - para unirem esforços, uma vez que os financiamentos, os meios pessoais e os equipamentos de saúde no terreno estão a tornar-se gravemente insuficientes.

AL // VM

Ministro da Justiça timorense viajou hoje para Portugal e Cabo Verde




Díli, 15 nov (Lusa) - O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, viajou hoje para Portugal e para Cabo Verde para discutir novos moldes de cooperação judicial, depois da aprovação de resoluções pelo Governo que culminaram com a expulsão de magistrados.

A informação da data da viagem do ministro para Portugal foi dada aos jornalistas pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, depois de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, na quinta-feira.

"Informei o Presidente que o ministro da Justiça viaja no dia 15 para a Portugal e para Cabo Verde para discutir novos moldes de cooperação para o setor da Justiça em Timor-Leste", afirmou Xanana Gusmão.

O programa da visita de trabalho não foi divulgado à imprensa, até ao momento, nem pelas autoridades timorenses nem pelas portuguesas.

O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país.

MSE // VM

Três líderes da contestação estudantil em Hong Kong impedidos de viajar para Pequim




Hong Kong, 15 nov (Lusa) -- Três dirigentes dos estudantes que se manifestantam em Hong Kong anunciaram terem sido impedidos hoje de embarcar num avião para Pequim, onde queriam reclamar ao regime comunista democracia para o território.

Os dirigentes da Federação de Estudantes de Hong Kong (HKFS), que lideram o movimento de contestação que paralisa desde há seis semanas muitos bairros de Hong Kong, indicaram terem sido informados por responsáveis da companhia aérea Cathay Pacific que as suas autorizações de viagem tinham sido recusadas por Pequim.

"Eles não tinham os documentos de viagem exigidos para embarcar", declarou o número dois do HKFS, Lester Shum, à imprensa, referindo-se à autorização de Pequim que permite aos residentes de Hong Kong viajar para a China continental.

O dirigente da Federação, Alex Chow, assim como Nathan Law e Easton Chung pretendiam ir a Pequim para discutir com representantes do regime "a reforma política" e "a questão de 'Um país, dois sistemas'", tinha precisado num comunicado a Federação de estudantes.

Dezenas de milhares de manifestantes estudantes, que reclamam a instauração de um verdadeiro sufrágio universal em Hong Kong, território que beneficia de um estatuto especial, têm saído às ruas desde 28 de setembro.

O seu número reduziu-se consideravelmente, mas ocupam atualmente três locais da antiga colónia britânica, perturbando seriamente os transportes públicos, entre outras atividades.

Fontes do governo central, citadas na sexta-feira pelo diário de Hong Kong Mingpao, descartam a hipótese de o executivo de Pequim se envolver nas ações para devolver a normalidade às zonas ocupadas.

Segundo o diário independente, a visita que o Presidente chinês, Xi Jinping, tem prevista a Macau em dezembro, no âmbito das celebrações do 15.º aniversário da transição do exercício de soberania, é a principal razão pela qual o Governo central não quer intervir.

A pressão sobre as centenas de estudantes que permanecem acampados nas ruas intensificou-se nos últimos dias, sobretudo depois de o Tribunal Superior de Justiça se ter pronunciado contra a possibilidade de os jovens recorrerem da ordem judicial que dá autoridade à polícia para desocupar várias das ruas ocupadas no âmbito dos protestos iniciados há mais de seis semanas.

A polícia tem ainda autorização judicial para levar a cabo detenções no caso de os manifestantes terem algum tipo de resistência física.

A antiga colónia britânica vive a mais grave crise política desde a transição de soberania para Pequim, em 1997.

Pequim aprovou o princípio "uma voz, um voto", mas reserva a um comité eleitoral, maioritariamente favorável ao Partido Comunista chinês a pré-seleção dos candidatos a chefe do executivo em 2017, condições consideradas inaceitáveis pelo movimento pró-democracia.

RCS (FV) // VM

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