quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

RAMOS HORTA VAI RECANDIDATAR-SE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2012




ANA LORO METAN

Foi há dois dias que vimos notícia sobre o momento em que Ramos Horta, atual PR de Timor-Leste, anunciará se vai recandidatar-se ao cargo nas eleições presidenciais de 2012, será em Janeiro. Também em Janeiro será divulgado a data da realização daquelas eleições.

Entretanto um candidato já anda em campanha eleitoral desde há umas semanas: Taur Matan Ruak. Ele pode dizer que são simples encontros, que vai passear pelo interior do país e encontra pessoas… Ele que diga o que mais e melhor aprouver porque o que é facto é que anda efetivamente em campanha eleitoral. Daí não vem mal ao mundo mas ao menos ele que reconheça. Ou será que já está a começar a querer trocar as verdades por meias verdades e evasões da mesma?

O próprio PR Ramos Horta solicitou há alguns dias que não andassem já em campanha eleitoral porque ainda é muito cedo. E é, na realidade, mas em democracia deve prevalecer a tolerância. Se Taur Matan Ruak prefere assim, pois que anuncie a sua pré campanha e daí não virá mal ao mundo. Mas seja transparente, porque fartos de gente opaca e cínica estamos todos nós, timorenses – no país ou na diáspora. Saliente-se que Matan Ruak é, por enquanto, o único candidato presidencial a andar afobado em pré-campanha. Todos os outros, cerca de dez candidatos, estão a ganhar balanço mas muito quietinhos, tanto quanto se sabe.

Confortável no seu casulo está Ramos Horta. Do alto do seu trono presidencial vai vendo onde param as modas e o frenesim que está a causar com este tabu sobre se recandidata ou não. Entretanto a unanimidade sobre a improbabilidade de sua recandidatura parece que vai ganhando cada vez mais adeptos. Não estejam assim tão certos. Ramos Horta sempre foi uma “caixinha de surpresas e tanto quanto ele diz às paredes vai mesmo recandidatar-se, sim, meus senhores, e senhoras”.

Saliente-se que estou a vender o peixe como o comprei. Quero dizer que estou a revelar aqui esta eventual novidade reproduzindo exatamente as palavras que me disseram e a... mais alguém. E quem me disse tem artes de se disfarçar de parede - figurativamente dizendo, claro está.

Por outro lado, fontes próximas de Xanana Gusmão, revelam não acreditar que Ramos Horta se recandidate e que ele mesmo, Horta, já anunciou entre um número restrito de amigos que está cansado e pretende afastar-se por uns tempos da política timorense. A mesma fonte assegurou que Xanana Gusmão e Mari Alkatiri são sabedores desta decisão do atual PR.

Dê por onde der, aconteça o que acontecer, o que é certo é que será preferível para os atuais candidatos a presidentes não deixarem de contar com a recandidatura de Ramos Horta porque se ele entrar na “corrida” tudo se complicará porque é um candidato de peso e nada será fácil para quem quer que esteja a disputar o pleito das próximas eleições presidenciais. Até prova em contrário Ramos Horta vai recandidatar-se. Em Janeiro, a meio da segunda semana, dentro de um mês e pouco, já ouviremos de sua boca o sim ou não à sua recandidatura. Senhores candidatos, poupem energias.

Fique registado que não sou a favor nem contra qualquer um dos candidatos e até considero que Ramos Horta deve mesmo recanditar-se, para que assim se submeta à aprovação ou reprovação destes anos em que exerceu o mandato de PR. Se perder saberá que os maus resultados correspondem às "asneiras" que cometeu. Não se recanditar é uma atitude cobarde, uma fuga para a frente. Não imagino Horta a fazer isso. Se tiver de perder que perca com honra, virtude de que anda muito carenciado.

MÁRIO SOARES DEFENDE “RESPOSTA MUITO VIOLENTA” CONTRA AGÊNCIAS DE RATING



EXPRESSO

No dia em que celebra 87 anos, o antigo Presidente da República gostaria de receber um "presente admirável": que a crise europeia "se desvanecesse" e a UE se "libertasse" dos mercados especulativos.

O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou hoje, dia em que celebra 87 anos, que gostaria de receber um "presente admirável": que a crise europeia "se desvanecesse" e a União se conseguisse "libertar" dos mercados especulativos.

Questionado pelos jornalistas sobre qual seria o "presente político" que gostaria de receber neste aniversário, Mário Soares respondeu: "Era que aquilo que se está a passar na Europa se desvanecesse rapidamente, que os europeus chegassem a um consenso e fizessem avançar o projeto europeu para a frente e nos libertassem destes mercados especulativos. Isso seria um presente admirável".

O antigo Presidente da República falava em Lisboa, no final de uma sessão de autógrafos do seu mais recente livro, "Um político assume-se", da editora Temas e Debates.

Mário Soares acrescentou ainda que está a seguir "com alguma preocupação, como é evidente" a preparação da cimeira europeia agendada para esta semana.

O ex-chefe de Estado voltou a afirmar que é "contra as agências de rating", considerando "ridículo" que a Standard & Poors tenha esta semana ameaçado baixar a classificação das dívidas alemãs e francesa. "Devia haver uma resposta muito violenta contra essas agências de rating que só fazem especulação. Mandá-las embora, não deixar que tivessem a importância que têm", disse Soares.

"Há dívidas e dívidas"

Questionado também sobre declarações de José Sócrates em Paris, citadas pelo Correio da Manhã de hoje, segundo as quais o anterior primeiro-ministro considera que as dívidas soberanas são "eternas" e obrigar os pequenos países a pagá-las é "uma ideia de criança", Mário Soares disse que "há dívidas e dívidas".

"Evidentemente que não são eternas, mas há dívidas e dívidas", afirmou, recusando porém acrescentar mais comentários por não desconhecer exatamente o que disse José Sócrates e acreditar que "não foi bem aquilo que foi dito pelos jornais".

"Desculpem que vos diga, mas muitas vezes eu não acredito muito no que diz a imprensa porque acrescentam um ponto, depois acrescentam dois, depois acrescentam quatro e depois ninguém sabe se e verdade se não é. É por isso que eu não gosto de comentar o que os outros dizem e gosto só de comentar aquilo que eu digo", afirmou Soares aos jornalistas.

“PAGAR A DÍVIDA É IDEIA DE CRIANÇA”, diz José Sócrates





O ex-primeiro ministro afirmou, em Paris, que a "Europa está a andar para atrás" e que para um país como Portugal é vital o financiamento da economia.

O ex-primeiro ministro, José Sócrates, defendeu numa Conferência em Paris, que é essencial apostar no financiamento para desenvolver a economia.

"Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei", afirmou o ex-primeiro ministro José Sócrates, em Paris, citado pelo "Correio da Manhã".

"É essencial para países como Portugal financiamento para desenvolver a sua economia. É assim que eu vejo as coisas", acrescentou.

José Sócrates falava numa palestra do pólo Universitário de Poitiers, em Paris, tendo recebido fortes aplausos.


Resposta rápida e eficaz dos 27 "não se trata de solidariedade mas de credibilidade" -- Passos



Joana Carvalho Fernandes - Lusa

Marselha, 08 dez (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que uma resposta rápida e eficaz dos 27 no Conselho Europeu que começa hoje em Bruxelas "não se trata de solidariedade mas de credibilidade", defendendo "um Fundo Europeu de Estabilização Financeira fortemente capitalizado e mais credível".

A falar esta tarde no último dia do 20.º Congresso do Partido Popular Europeu, em Marselha, França, Pedro Passos Coelho disse ainda que "o envolvimento do BCE e do FMI [neste cenário] seria bem-vindo".

"Esta crise já não é apenas sobre mercados financeiros, já não é apenas sobre as nossas economias, tornou-se uma crise política e devemos encarar este facto e atuar em conformidade", afirmou.

*Foto EPA

COP 17: Brasil é convidado para atuar como "facilitador" em busca de um acordo final



FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 08 dez (Lusa) - O representante brasileiro na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), embaixador Luiz Alberto Figueiredo, anunciou hoje que o Brasil foi convidado a atuar como "facilitador" em busca de um acordo na fase final da reunião.

"Estou feliz em anunciar que o Brasil foi convidado para ser um facilitador e nós estamos muito felizes em poder auxiliar nas negociações", afirmou o embaixador em conferência de imprensa, em Durban, transmitida ao vivo pela Internet.

O convite foi feito pela sul-africana Maite Mashabane, responsável por presidir a Conferência.

A "força-tarefa", integrada também por outros países, foi criada para tentar encontrar um "meio-termo" entre as posições divergentes de Estados Unidos, União Europeia e as nações em desenvolvimento.

A conferência tem como principal missão estipular um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quito, cuja validade expira em 2012.

Caso não haja uma renovação de um acordo sobre o tema, o planeta ficará sem legislação para proteção do meio ambiente a partir do próximo ano.

O principal embate opõe Estados Unidos, de um lado; e China e Índia, de outro.

Os Estados Unidos dizem que só aceitam um acordo que estabeleça metas de redução na emissão de gases causadores do efeito estufa caso a China tenha as mesmas obrigações.

China e Índia, por sua vez, defendem a prorrogação das mesmas regras do Protocolo de Quito, firmado em 1997, que estipulam metas de redução dos gases do efeito estufa apenas aos países desenvolvidos, deixando de fora as nações em desenvolvimento.

A conferência, que está a ser realizada em Durban, na África do Sul, reúne quase 200 representantes dos países que integram o sistema das Nações Unidas.

Os negociadores têm até este sábado para tentar encontrar uma solução para o impasse.

Crise externa ameaça menos que pressão por aumento nos gastos públicos - Mantega



GL - LUSA

São Paulo, 08 dez (Lusa) - O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, considerou na quarta-feira que a crise internacional ameaça menos a meta fiscal do país que a pressão pela aprovação de medidas que elevariam os gastos públicos.

Em entrevista ao jornal Valor Económico, o ministro brasileiro das Finanças declarou que o governo da presidente Dilma Rousseff está "totalmente comprometido" com a meta de obter um superavit primário de 3,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos.

Entretanto, o ministro assinala que "há risco de criação de novas despesas", que é alvo da preocupação do governo no momento. "Hoje somos menos ameaçados pela crise externa do que por medidas que podem aumentar o gasto do governo de forma preocupante", declarou.

"Há uma 'baita' crise internacional que está derrubando os países que não têm situação fiscal sólida. Nós, que temos uma situação sólida, não podemos ser derrubados por nós mesmos", alertou o ministro brasileiro.

O membro da equipa económica de Dilma Rousseff refere-se, assim, a 17 projetos que se encontram no Congresso e que, se aprovados, elevariam os gastos públicos em quase 115 por cento.

Entre os mais preocupantes, Mantega cita a possibilidade de não prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que deverá ser votada hoje no Senado brasileiro.

Em vigor desde 1994, a DRU permite ao governo realocar até 20 por cento dos recursos. Ou seja, verbas que deveriam ser aplicadas em áreas específicas podem ser destinadas a áreas carentes de fontes de financiamento. Se não for prorrogado pelo Senado, esse mecanismo encerra-se neste ano.

Outras fontes de preocupação para a equipa económica são os projetos que preveem reajustes entre 53 por cento e 82 por cento nos salários dos membros do Judiciário e do Ministério Público. Há ainda a chamada PEC 300, que cria um teto nacional para os salários dos polícias e dos bombeiros.

Uma das batalhas foi vencida na última quarta-feira, quando o Senado votou a Emenda 29, que regulamenta os gastos com a saúde.

A proposta que obrigava o governo federal a passar 10 por cento de seus recursos para o setor foi derrubada, e o sistema atual de aplicação do dinheiro foi mantido.

*Foto em Lusa

São Tomé e Príncipe: Elementos descontentes na ilha do Príncipe queimam bandeira nacional



MYB - LUSA

São Tomé 08 dez (Lusa) - O descontentamento da população da ilha do Príncipe levou hoje alguns habitantes a queimarem a bandeira nacional como forma de reclamarem por melhores condições de vida e de acesso a produtos a preços equiparados aos praticados na capital São Tomé.

A cidade de Santo António acordou hoje com vários panfletos com críticas ao governo central e por residentes que arrearam e queimaram a bandeira nacional, numa reação espontânea de descontentamento.

A iniciativa provocou a reação imediata do governo central que pela voz do ministro da Defesa e Segurança Pública já ameaçou que serão tomadas medidas "com vista a apurar os autores deste ignóbil ato".

"Foi com profunda indignação que o governo da república tomou conhecimento esta manhã que a bandeira nacional hasteada no Paços de Conselho da Região Autónoma do Príncipe foi arreada e queimada por cidadãos desconhecidos", disse o ministro Carlos Stock.

"A República Democrática de São Tomé e Príncipe é um estado uno e indivisível e a bandeira nacional, o símbolo máximo da república que representa cinco séculos de luta de gerações não pode ser banalizada e muito menos queimada por cidadãos alheios ou anónimos", acrescentou.

Carlos Stock diz ainda que "nenhum motivo reivindicativo dá direito a atos desta natureza".

Fonte do ministério são-tomense da defesa disse à Lusa que a unidade da policia destacada na região autónoma do Príncipe recebeu instruções diretas do governo central para investigar e descobrir as pessoas implicadas neste ato.

*Foto em TÉLA NÓN – Página Global compilou notícia alusiva a este acontecimento através de TÉLON NÓN, postagem que pode encontrar se clicar no símbolo de São Tomé e Príncipe dispoto na Barra Lateral.

TROIKA DEFENDE ACELERAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE SUDÃO E SUDÃO-SUL



ÁFRICA 21, com Panapress

A força que integra os Estados Unidos, a Noruega e o Reino Unido congratula-se com as negociações feitas em Addis Abeba sobre as taxas de petróleo na região.

Nova Iorque - A Troika sobre o Sudão, que integra os Estados Unidos, a Noruega e o Reino Unido, convidou o Sudão e o Sudão-Sul a se esforçarem para conseguir um acordo duradouro sobre todas as questões petrolíferas e financeiras que os opõem.

Em comunicado, a Troika congratulou-se com as negociações realizadas em Addis Abeba de 25 a 30 de novembro sobre as disposições financeiras e as taxas sobre o petróleo entre o Sudão e o Sudão-Sul, que foram facilitadas pelo Painel de Alto Nível da União Africana (AUHIP).

"Estamos convecidos de que estas negociações importantes puderam progredir graças à apresentação de novas propostas que garantem uma tomada em conta das preocupações das duas partes. Ressaltamos uma proposta detalhada do Governo do Sudão-Sul, que propôs uma contribuição financeira para ajudar o Governo do Sudão a cobrir o défice causado pela secessão do Sudão-Sul", indica o comunicado.

"Tendo em conta os desenvolvimentos recentes, exortamos as partes a se reunirem de novo o mais rápido possível, em previsão da data fixada a 20 de dezembro para a assinatura de um acordo sobre as exportações petrolíferas", sublinhou.

O comunicado sublinha que a Troika vai continuar a trabalhar com a AUHIP e os Governos para conseguir um acordo sobre as outras questões pendentes do Acordo de Paz Global (CPA) e convidou os dois Governos a aplicarem imediatamente as disposições de segurança e administrativas sobre Abyei e a fronteira.

"A retirada das forças armadas dos dois Governos de Abyei, o estabelecimento da região administrativa de Abyei e a convocação da comissão de supervisão mista de Abyei são da mais alta importância e todos os obstáculos a estes três objetivos devem ser levantados rapidamente", defendeu a Troika.

"A resolução rápida destas questões vai reforçar a segurança e a prosperidade dos cidadãos dos dois países. Convidamos igualmente as partes a se abster de ações destabilizadoras ou de declarações incendiárias de natureza a comprometer as relações entre os dois Estados e, neste quadro, ressaltamos com preocupação a recente escalada das operações militares ao longo da fronteira do Sudão e do Sudão-Sul", destacou o comunicado.

MAIS DE 3 MIL CIDADÃOS DA RD CONGO REFUGIAM-SE EM BRAZZAVILLE



ÁFRICA 21, com Panapress

Diplomatas, políticos, parlamentares, bem como artistas fazem parte dos refugiados

Brazzaville – Mais de três mil cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) chegaram desde a 28 de novembro a Brazzaville, a capital do Congo, à espera da publicação dos resultados das eleições presidenciais e legislativas de 28 de novembro na vizinha RDC, anunciou a Polícia congolesa.

"Desde sexta-feira, um movimento fora do comum foi observado em Beach, em Brazzaville", ressaltou a Polícia fronteiriça.

"Estes congoleses, homens, mulheres e crianças, provenientes da margem esquerda do rio Congo, preferem estar em segurança em Brazzaville, enquanto esperam pela publicação dos resultados provisórios do escrutínio presidencial de 28 de novembro", precisa a mesma fonte, acrescentando que diplomatas, políticos, parlamentares (deputados e senadores), bem como artistas fazem parte dos refugiados.

A capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, apenas etá separada de Brazzaville por quatro quilómetros de rio.

Desde o final do escrutínio, enquanto a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) assegura a contagem dos votos e a compilação dos resultados da eleição presidencial, aumenta a tensão entre os partidários do Presidente cessante, Joseph Kabila, e do seu principal adversário, Etienne Tshisekedi.

ESTADOS UNIDOS CONDENAM INSTIGAÇÃO À VIOLÊNCIA NA RD CONGO



ÁFRICA 21, com Panapress

"As ações irresponsáveis, como os apelos para a violência e a proclamação da vitória antes da votação, minam o processo eleitoral e são intrinsecamente antidemocráticas".

Washington – Os Estados Unidos condenaram esta quinta-feira (10) os recentes apelos para a violência e outros discursos incendiários pronunciados recentemente na República Democrática do Congo (RD Congo) na aproximação das eleições presidenciais e legislativas de 28 de novembro corrente, no país.

Num comunicado divulgado em Washington, o Departamento de Estado americano declara que as eleições presidenciais e legislativas são um passo importante para a democracia congolesa e deverão representar uma oportunidade para o povo congolês exprimir a sua vontade coletiva duma maneira pacífica e responsável.

"As ações irresponsáveis, como os apelos para a violência e a proclamação da vitória antes da votação, minam o processo eleitoral e são intrinsecamente antidemocráticas. Exortamos todos os partidos políticos congoleses, os seus dirigentes e os seus apoiantes a agir de maneira responsável e a renunciar à violência, que não tem o seu lugar num processo democrático", precisa o comunicado.

Os Estados Unidos divulgaram este comunicado depois de o líder da oposição congolesa, Etienne Tshisekedi, se declarar de antemão Presidente eleito pelas sondagens.

A Comissão da União Africana condenou igualmente a atitude do chefe da oposição, qualificando-a de inaceitável.

América Latina: O REGRESSO DO ESTADO




Tadeu Breda - Imagem: Julio Alpuy – Outras Palavras

Cepal critica cortes de investimento em épocas de baixo crescimento e garante: poderíamos universalizar pensões para idosos sem estourar contas

O investimento público — ou seja, dinheiro do Estado, que vem dos impostos que todos nós pagamos — aumentou na América Latina. Mais do que isso, em 2008 e 2009, os governos da região bateram um recorde ao injetar na economia 28,8% do Produto Interno Bruto (PIB) continental, maior valor já registrado nos últimos 20 anos. Apesar disso, o nível dos gastos públicos tem se matido relativamente estável desde 1990. Os investimentos sociais, porém, cresceram bastante. Se há duas décadas representavam 11,3% do PIB, atualmente absorvem 17,9%. Hoje em dia, a área social — educação, saúde, habitação, saneamento etc. — fica com a maioria dos recursos estatais: 62,2%.

As cifras constam do relatório Panorama Social 2011, publicado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), órgão das Nações Unidas sediado em Santiago do Chile. Tanto número para dizer que, sim, nossos governos estão investindo mais e, sim, tais investimentos foram importantíssimos para que a recessão internacional atingisse os cidadãos latino-americanos com menos força. “Numa tentativa inédita para resistir aos efeitos da crise financeira, a maioria dos países da região tomaram medidas de aumento do gasto público para manter ativas as economias locais e regionais, conter o aumento do desemprego e da pobreza”, diz o relatório.

De acordo com a Cepal, as ações de combate à crise se deram em duas frentes. No campo fiscal, os governos da América Latina dimunuíram impostos, aumentaram subsídios e benefícios tributários e aumentaram ou anteciparam os investimentos públicos. No âmbito social e produtivo, destacam-se a destinação de mais verbas para a construção de habitações e realização de serviços de água e saneamento básico, além do fomento a pequenas e médias empresas (as que mais geram trabalho) e ao setor agropecuário, facilitando a concessão de créditos e alargando prazos. Isso sem esquecer do fortalecimento dos sistemas de transferência de renda (tipo Bolsa Família, modelo replicado em outros países) e das políticas trabalhistas, como seguro desemprego, subsídios a novas contratações e programas de emprego.

O Panorama Social 2011 explica que, como frenquentemente acontece no mundo, os investimentos públicos no continente flutuam de acordo com a situação econômica dos países: quando as coisas vão bem, o Estado gasta mais; quando vão mal, gasta menos. É o que no jargão se conhece como medidas pró-cíclicas, ou seja, ações que acompanham a corrente geral da economia. O governo se comporta como um cidadão comum, que aperta o cinto quando, por exemplo, perde o emprego, mas resolve consumir mais ao receber uma promoção e ganhar um salário melhor.

A Cepal, porém, diz que os países não deveriam agir assim. E sugere que os investimentos sociais jamais deixem de existir ou sequer sejam diminuídos. “O gasto público deveria ser pró-cíclico nas fases de prosperidade, expandindo gastos que permitam generalizar o exercício de direitos sociais — cuidando a sustentabilidade de seu financiamento a longo prazo —, e anti-cíclico nos períodos de freio no crescimento econômico”, afirma o relatório. Traduzindo: gastar na época de vacas gordas e continuar gastando nas vacas magras, mas sem deixar que as contas explodam.

Entre 1991 e 2009, a Cepal registrou 48 ocasiões em que os países da América Latina reduziram investimentos sociais devido a quedas na taxa de crescimento econômico. Em 42 delas, ou 88% dos casos, a queda do PIB foi menor do que os cortes de gasto. Ou seja, para seguir a tendência do mercado, cortou-se além do que era necessário. “Os ajustes que geralmente se aplicam sobre os gastos públicos e sociais por causa das diminuições no ritmo de crescimento afetam negativamente os mesmos processos que se pretende salvaguardar mediante o manejo fiscal prudente”, explica o Panorama Social 2011. Em outras palavras, isso significa que, de acordo com a Cepal, reduzir os investimentos sociais em épocas de baixo crescimento prejudica a economia ao invés de preservá-la das turbulências.

Todos os países da América Latina registraram aumento nas taxas de investimento social nos últimos 20 anos. Alguns mais do que outros. O destaque fica com Cuba, cujo governo é o que mais gasta em políticas de bem-estar destinadas à população: os cofres de Havana arcam com aporoximadamente 2 mil dólares para as despesas sociais de cada habitante. No Brasil, a cifra não ultrapassa os 1,4 mil dólares per cápita.

A área mais beneficiada pelo recorde de investimentos públicos na região foi a seguridade e assistência social, que, sozinha, consumiu 7,9% do PIB em 2009. A educação ficou em segundo lugar, com 4,9%. Saúde, saneamento básico (água e esgoto) e habitação ficaram na lanterna, de acordo com o relatório, devido “à progressiva privatização dos investimentos em infraestrutura sanitária e à externalização da execução de programas de moradia social, que combinaram financiamento público e privado das unidades habitacionais por meio do acesso a mecanismos hipotecários”.

Por fim, a Cepal oferece dados econômicos que rechaçam a ideia de que o sistema previdenciário da América Latina esteja correndo sérios riscos de entrar em colapso. “A maioria dos países da região teria disponibilidade financeira superior ou muito superior aos compromissos associados ao pagamento de pensões e aposentadorias”, defende o Panorama Social 2011. “Com os níveis de filiação à seguridade social e cobertura atual das aposentadorias e pensões, apenas cinco países geram ou gerarão déficit anual até 2030.” De acordo com o informe, o Brasil, por exemplo, possuirá no ano que vem um saldo positivo de 3,6% do PIB ao confrontar gastos e rendimentos previdenciários. Em 2030, o rescaldo, embora menor, permaneceria positivo, na ordem de 0,3% do PIB.

Com os números em mãos, o organismo da ONU vai ainda mais longe e afirma que é viável inclusive a existência de uma pensão universal para todos os idosos latino-americanos, independentemente do fato de cumprirem as exigências legais para requisitar aposentadoria. “O custo médio para disponibilizar cobertura universal em 2012 é de 1,7% do PIB, e esta porcentagem baixaria a 1% do PIB se restringirmos o benefício para idosos em situação de vulnerabilidade.” –@tadeubreda

Mais sobre o relatório Panorama Social 2011:

FATOS EM FOCO




Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo – Correio do Brasil
 
Oportunidades
 
A verdade precisa ser dita: a presidenta Dilma Rousseff tem muito a agradecer a grande imprensa empresarial de direita, que denunciou irregularidades e pediu a cabeça de vários integrantes do governo. Graças a isso, ela teve a chance de trocar sete ministros em um ano e de melhorar a composição do ministério. Se fosse contar com a fiscalização da mídia chapa-branca, não teria mudado nada. A conivência é fatal!
 
Privatização
 
Estudo do Conselho Federal de Medicina escancara a escandalosa distribuição dos médicos pelo Brasil e especialmente entre os que prestam serviço no setor público e no setor privado. Na média nacional existem dois médicos para cada mil usuários do setor público, contra oito médicos para cada mil usuários do setor privado. Em alguns estados existem 12 vezes mais médicos no setor privado do que no setor público – que é utilizado por 90% da população.
 
Precariedade
 
O município de São Paulo, considerado o mais rico e poderoso do Brasil, necessita hoje de 180 mil vagas em creches públicas para famílias de baixa renda. Esse número vem crescendo ano a ano, nas várias gestões do PSDB, DEM e PSD. A fila por vaga pode demorar até dois anos – e muitas mães, que precisam trabalhar, acabam deixando seus filhos pequenos trancados em casa, com vizinhos ou em creches improvisadas. Uma calamidade social.
 
Crime federal
 
Não é brincadeira não. A Controladoria Geral da União apurou e concluiu que os desvios de recursos públicos no Ministério da Agricultura, na gestão de Wagner Rossi (PMDBSP), chegaram a R$ 228 milhões, a maior parte com pagamentos sem contrapartida ou superfaturamento para empresas de fachada ligadas ao ministro e seus assessores. Perguntas básicas: O dinheiro será devolvido? O que vai acontecer com o ladrão?
 
Farra mundial
 
Todo mundo sabe que a Copa de 2014 – além das obras do PAC e outras negociatas em andamento – é um celeiro de transferência de recursos públicos para grupos privados. Em Cuiabá (MT), autoridades estaduais e empresários espertos inventaram a construção de mais uma obra para o Mundial de Futebol: é uma linha de veículo leve sobre trilhos, que vai custar mais R$ 700 milhões aos bolsos do povo. Fácil, né?
 
Luta heróica
 
No dia 5 de dezembro comemora-se o centenário de nascimento do político baiano Carlos Marighella, que foi deputado pelo Partido Comunista Brasileiro, fundador da Ação Libertadora Nacional e assassinado pela Ditadura Militar, em 1969, numa emboscada preparada por agentes do DOPS na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Dedicou a vida à defesa da liberdade e de melhores condições de vida para o povo brasileiro.
 
Retrocesso
 
Garoto de ouro do petismo, indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Dias Toffoli mantém – desde que assumiu – uma sequência de votos típicos do mais puro conservadorismo. Agora votou contra o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que permite ao Estado fiscalizar a programação imprópria para crianças nas emissoras de TV. A grande mídia burguesa comemorou o voto do ministro.
 
Responsabilidade
 
O ataque contínuo dos grileiros, latifundiários e dos ruralistas do agronegócio contra os índios é obra direta do governo federal – a quem compete fazer a demarcação das reservas e dar proteção aos povos indígenas – e do Poder Judiciário, que tem deliberadamente protelado, em várias instâncias, os processos de demarcação. Os responsáveis pelo genocídio têm nome e endereço. Não estão nem aí com o faroeste porque as mortes são do outro lado.
 
Esquerda avança
 
Depois de mais de dez anos de domínio da direita, o Sindicato dos Economistas de Minas Gerais será dirigido agora por uma chapa de coalizão da esquerda e centro esquerda, encabeçada pelo economista João Baptista Santiago Neto. A vitória histórica aconteceu nas eleições do dia 30 de novembro e animou as forças de esquerda a acirrar a luta contra a direita encastelada em outras entidades da categoria. Avante!

Brasil: PMs SUSPEITOS DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER NO RJ SÃO PRESOS



CORREIO DO BRASIL, com agências

Dois policiais militares suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver foram presos na noite da última quarta-feira, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As informações foram confirmadas por agentes da Polícia Civil.

– PMs atiraram contra motorista durante em blitz– diz Polícia Civil. O corpo do homem foi encontrado carbonizado na quarta-feira.

Segundo a corporação, o crime aconteceu na terça-feira, durante uma blitz. Os PMs pararam um carro onde havia três pessoas e, durante a revista, teriam atirado contra o motorista. Um dos passageiros fugiu e o outro foi levado pelos dois policiais para uma cabine da PM, onde ficou por cerca de uma hora e depois foi liberado.

O homem foi localizado pelos investigadores e contou como foi a ação dos policiais. ”A testemunha nos relatou que a partir de uma abordagem, essa abordagem policial resultou no disparo de arma de fogo contra a vítima que veio a falecer e que foi encontrada no veículo em outro município, dentro do veículo carbonizada junto com o veículo”, disse o delegado da 64ª DP (São João de Meriti), Marcos Peralta.

Testemunha

De acordo com os investigadores, o motorista foi conduzido ainda vivo, no próprio carro, por um dos policiais. O corpo dele foi encontrado na tarde de quarta-feira, carbonizado, em Belford Roxo, também na Baixada Fluminense.

– O que nos temos agora é o depoimento de uma testemunha do local, temos o encontro de um corpo carbonizado de um veículo que foi reconhecido como veículo da família. Então essa relação de lógica nos aproxima bastante e o reconhecimento formal por parte dessa testemunha do autor do disparo e do policial que o acompanhava no momento do disparo– explica o delegado.

Segundo a Polícia Militar, os dois policiais suspeitos estão presos administrativamente por 72 horas. Eles foram levados para a delegacia para serem reconhecidos. Se for confirmado o envolvimento deles no crime, terão a prisão pedida à Justiça.

– Desde o momento em que nós tivemos a notícia desse fato criminoso, nós tomamos todas as medidas possíveis que possibilitaram a identificação e prisão dos policiais militares. É importante evidenciar isso, que essa ação não é de forma alguma tolerada pela corporação– disse o comandante do 21º BPM (São João de Meriti), tenente-coronel Marcelo Rocha.

A Corregedoria da PM deve abrir processo administrativo nesta quinta-feira contra os dois policiais. Os PMs presos vão apresentar suas defesas somente à Justiça.

Brasil: Governo lança plano de combate ao crack, investimentos chegam a R$ 4 bilhões




CORREIO DO BRASIL, com ABr - de Brasília

O governo federal lançou nesta quarta-feira um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social. 

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

– É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos– disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014. Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do cracke de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

– Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la– disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Ministros do Ambiente da CPLP encorajam Partes na luta contra as alterações climáticas



ANGOLA PRESS

Durban (Do Enviado Especial) - Os ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em que Angola faz parte, encorajaram na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), que decorre em Durban, África do Sul, todas as Partes a darem a sua máxima contribuição na luta contra a mudança do clima, no âmbito das suas responsabilidades comuns.

Na Declaração da CPLP apresentada esta quarta-feira, os ministros do Ambiente da Comunidade reiteraram a sua determinação para, no âmbito da Convenção das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), prosseguirem os seus esforços, no sentido de contribuírem para que este certame de Durban possa vir a constituir um passo importante para o fortalecimento do regime climático global e o reforço dos sistema multilateral.

Relembrando os compromissos assumidos em outras conferências das Partes da "UNFCCC" e os respectivos desenvolvimentos posteriores, reconhecem o Protocolo de Quioto como um elemento central do regime climático global.

Salientam a necessidade do redobrar de esforços, por todas as Partes à Convenção, para dar resposta adequada aos desafios que a mudança do clima impõe a todos, em particular aos países mais vulneráveis.

"Apelamos para que da 17ª Conferência das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas "COP17" das Partes, resulte um fortalecimento do regime climático que dê passos firmes necessários para assegurar o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global abaixo dos dois graus centigrados", descreve a Declaração da CPLP.

O reforço em termos de cooperação entre os países da CPLP, no âmbito da iniciativa de implementação imediata 'Fast Start", que significa em língua portuguesa "Início Rapido", em matéria de mudança climática, como no apoio a preparação e implementação de programas, projectos e acções nas áreas institucionais, são entre outras estratégias que se pretende por em prática ao nível da comunidade.

Estes, reconhecem de igual modo, a importância das tecnologias limpas e da eficiência energética para uma economia de baixo carbono, o que vai permitir prosseguir com os esforços mútuos de integração destas matérias nas políticas e estratégias de desenvolvimento.

No quadro do reforço da cooperação entre os países, a ministra angolana do Ambiente, Fátima Jardim, reúne-se com os seus homólogos ao nível da CPLP.

Encontro de género decorreu quarta-feira, com os ministros do Ambiente ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), onde puderem dar o seu ponto de vista com relação as negociações que estão a ser feitas, em torno da COP17.

COP17: Angola vai contribuir com a produção de 24 milhões de toneladas de carbono/ano



ANGOLA PRESS

Durban (Do Enviado Especial) - Vinte e quatro milhões de toneladas de carbono serão produzidas anualmente em Angola, com a implementação de seis projectos, num total de 60 identificados, os quais proporcionam a redução de emissões ligados com gás e barragens hidro-eléctricas afirmou quarta-feira, em Durban, África do Sul, a ministra angolana do Ambiente, Maria de Fátima Jardim.

Estes projectos surgem no âmbito da implementação da Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas até 2020, segundo a ministra, que falava na Reunião de Segmento de Alto Nível da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), aberta na terça-feira.

Fátima Jardim disse que com esta produção, Angola, ao nível do continente africano, será o terceiro país produtor de crédito de carbono, depois da Nigéria, em primeiro lugar e África do Sul, em segundo.

“A produção arranca já em 2012, com a entrada em funcionamento das barragens de Cambambe (Kwanza Norte) e do Gove (Huambo) e do projecto "Angola LNG", que produzirá cerca de 12 milhões de toneladas de credito de carbono ano. Posteriormente entram em funcionamento outros projectos como o parque eólico do Tômbwa, província do Namibe”, apontou.

O Executivo angolano, disse, continua a trabalhar para o estabelecimento de parcerias locais e globais. “Estes, por sua vez, devem abrir oportunidades de execução de projectos relacionados com Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), assim como de projectos que permitem a redução de emissões”, focalizou.

Com a conclusão da Primeira Comunicação Nacional e o Plano Nacional de Adaptação, que retratam desafios que o país vai realizar para dar resposta aos princípios inseridos no Plano da Implementação de uma Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, os projectos vão contribuir para a produção de crédito de carbono que serão comercializados aos países desenvolvidos.

"Apreciamos e estimulamos a continuidade do apoio multilateral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da União Europeia, da Agência de Desenvolvimento das Nações Unidas (USAID), do Fundo Global Ambiental (GEF) e outros, como da implementação dos compromissos assumidos", augura a governante.

Solicitou, no entanto, maior acções bilaterais que reforcem os esforços dos Governos, sobretudo dos países em desenvolvimento, para materialização da sustentabilidade ambiental, promoção do desenvolvimento económico, criação de emprego, aumento da produtividade, com a agricultura sustentável e ecológica, tudo para a redução da pobreza, influenciada também pelas alterações climáticas.

De acordo com, a ministra, Angola está interessada em aderir a iniciativa do Mecanismo Sectorial do Mercado e destacou os investimentos infraestruturais que estão a ser realizados no campo energético com projectos de redução de emissões.

Considera que os projectos de criação de zonas da biosfera, de protecção das áreas de conservação da biodiversidade e do apoio ao desenvolvimento das comunidades vulneráveis, assim como das acções de capacitação e educação podem apoiar as iniciativas transfronteiriças de protecção e preservação, particularmente da floresta do Maiombe, e a viabilização de iniciativas baseadas em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Relativamente ao tão esperado "Fundo Verde", Fátima Jardim defendeu a necessidade urgente da disponibilização dos recursos financeiros, uma questão que também espera ser resolvida neste fórum da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

"Torna-se oportuno que África trabalhe para a definição de prioridades para uma Estratégia Comum de adaptação que se interligue com a sustentabilidade ambiental e que consolide os princípios da plataforma africana já adoptada pelo Continente", sublinhou.

Para a governante angolana, a unidade de África com a sua plataforma comum, continua a identificar acções concretas para a redução da pobreza, a fragilidade dos solos, a educação e capacitação dos seus quadros.

Esta conferência encerra sexta-feira, depois do pronunciamento de outros representantes de diversos países intervenientes neste evento, num total de 171 países.

Angola: Deliberação: Propaganda política é proibida nos Órgãos de Comunicação Social



ANGOLA PRESS

Luanda - O Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) lembrou que, na legislação em vigor, os medias não têm por principio os seus espaços abertos à propaganda político-partidária que não é considerada publicidade propriamente dita.

Este facto consta da deliberação deste órgão saída da sua sessão plenária realizada a 25 do mês de Novembro a que a Angop teve acesso hoje, quarta-feira.

De acordo com o documento, nos ante-projectos da Lei de Rádio Difusão e da Televisão, que foram objecto, recentemente, de consulta pública, é expressamente proibida a publicidade de partidos ou associações, cuja mensagem faça apelo expresso e inequívoco ao voto ou a captação de novos membros fora do período eleitoral.

Contudo, prossegue, a legislação em vigor nada impede que os partidos políticos utilizem os media públicos e privados para fazerem publicidade das suas actividades como a realização de encontros, o que é diferente de fazer propaganda política.

O CNCS lembra que em perspectiva está o aumento da actividade dos partidos e associações políticas, no âmbito da campanha pré-eleitoral que já é uma realidade, o que terá como consequência inevitável uma procura crescente por espaços públicos publicitários na média.

Deste modo, o Conselho, visando prevenir eventuais conflitos e tendo em conta o respeito pelo princípio constitucional do tratamento igual a que todos os partidos têm direito por parte da imprensa, apela especialmente à TPA e à RNA a utilizarem os mesmos critérios no atendimento às solicitações de publicidade que os seus respectivos serviços vierem a ser objecto por parte das formações partidárias.

Adiantou que, por força da lei, os directores e os jornalistas dos órgãos de comunicação social estão vinculados às resoluções e recomendações deste Conselho no tratamento da informação respeitante aos partidos políticos.

Cabo Verde: Governo quer desenvolver agricultura para garantir segurança alimentar



ANGOLA PRESS

Praia - Cabo Verde quer apoiar o desenvolvimento da Agricultura na África Ocidental e no Sahel, através do investimento na qualidade, nas novas tecnologias de produção agrícola e da conquista de mercados, para garantir a segurança alimentar na região, noticia hoje (quinta-feira) a LUSA.

O repto foi lançado hoje pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, na abertura da 27.ª Reunião Anual da Rede de Prevenção de Crises Alimentares no Sahel e na África Ocidental, que reúne, até sábado, na Cidade da Praia, mais de uma centena de representantes de 18 países da região.

"Temos de preparar o futuro e de mudar profundamente a nossa agricultura, investir fortemente nas indústrias agro-alimentares, na transformação dos nossos produtos agrícolas, na conquista de novos mercados e na melhoria da qualidade dos nossos produtos para fazermos face à crise que o mundo vive neste momento", disse.

José Maria Neves, ao resumir a intervenção na abertura da reunião, disse aos jornalistas que África, e em particular a África Ocidental, tem "oportunidades" no sector e que o caminho do desenvolvimento "não está vedado".

"Nós oeste-africanos é que temos de abrir e de fazer este caminho e não nos podemos resignar com a crise e com falta de chuva. Não podemos deixar de agir para a criação de uma nova agricultura, na linha de que Cabo Verde já faz", acrescentou.

O chefe do executivo cabo-verdiano aludia às mais de dezena e meia de barragens que vão ser construídas por todo o arquipélago, algumas já em fase de construção, que, disse, vão permitir mobilizar milhões de metros cúbicos de água e mudar "consideravelmente" a produção agrícola no arquipélago.

"Não só com as barragens e reservatórios, mas também com novas tecnologias de rega, como o de gota a gota, e novas tecnologias de produção agrícola", sustentou.

Informou que as vertentes paralelas da indústria agro-alimentar e do agro-negócio, garantindo que a Agricultura possa também entrar no circuito turístico cabo-verdiano.

Sobre a situação na sub-região saheliana e oeste-africana, José Maria Neves disse-se "preocupado", mas sublinhou que a reunião da Cidade da Praia "demonstra" que a questão está a ser analisada e que poderá sair um plano de acção para enfrentar uma eventual crise alimentar mais forte.

Na reunião, além da Rede de Prevenção de Crises Alimentares (RPCA) do Comité do Sahel e da África Ocidental (CSAO), estão presentes dezenas de organizações sub-regionais, que discutirão a situação alimentar e nutricional e estratégias de armazenamento de produtos alimentares.

O desafio da transformação agroalimentar, que passa pela criação de estratégias políticas comuns, é outro dos temas da reunião, que termina sábado com a presença da ministra do Desenvolvimento Rural cabo-verdiana, Eva Ortet.

*Foto em Lusa

ROYAL AIR MAROC REALIZA DOIS VOOS SEMANAIS PARA BISSAU



MB - LUSA

Bissau, 08 dez (Lusa) - A companhia de aviação civil Royal Air Maroc vai realizar a partir deste mês de dezembro dois voos semanais entre Marrocos e a Guiné-Bissau, disse hoje à Agencia Lusa o presidente do conselho de administração da agência da aviação civil guineense.

José António Có informou que os voos deverão iniciar-se na próxima semana.

"O avião sai de Marrocos na noite do dia 13 e chega à Bissau já na madrugada de 14", disse António Có.

O embaixador guineense em Marrocos, Bubacar Ly, dizia, quarta-feira à Radio França Internacional (RFI) que o primeiro voo da Royal Air Maroc para Bissau iria acontecer hoje.

O presidente do conselho de administração da agência da aviação civil explicou que esse "seria o voo do batismo das ligações aéreas", entre os dois países mas que já não vai acontecer hoje, por razões técnicas. "Esse voo poderá acontecer depois", frisou António Có.

De acordo com o embaixador Bubacar Ly, a Royal Air Maroc pretende voar para Bissau passando por Conacri, a capital da vizinha república da Guiné-Conacri.

"Numa semana o voo vai ser Casablanca/Bissau/ Conacri e vice-versa e na semana seguinte será Casablanca/Conacri/ Bissau e vice-versa", explicou Bubacar Ly que espera incrementar as relações económicas entre a Guiné-Bissau e Marrocos.

A Câmara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau já tem um representante em Rabat, mandatado pelo presidente da instituição, Braima Camará, para procurar parcerias com empresários marroquinos e dar informações sobre as potencialidades do país.

"Os voos serão muito importantes para impulsionar as relações económicas entre os dois países", notou o embaixador Bubacar Ly.

Atualmente voam para a Bissau, as companhias TAP, os TACV de Cabo Verde e a Air Senegal Internacional do Senegal.

*Foto em Lusa

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