quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

ASSANGE DEFENDE AUMENTO MASSIVO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO - entrevista




Em entrevista à Carta Maior, concedida na embaixada do Equador no Reino Unido, Julian Assange fala sobre seu novo livro, que está sendo publicado no Brasil, e analisa o atual momento da mídia mundial. “O abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado”, defende.

Marcelo Justo – Direto de Londres, em Carta Maior

O fundador de Wikileaks, Julian Assange, recebeu a Carta Maior em um escritório especial que a embaixada do Equador no Reino Unido preparou para que ele converse com a imprensa no momento da publicação no Brasil de seu novo livro “Cyberpunks. A Liberdade e o futuro da internet”. Veste uma camiseta da seleção brasileira, com o número sete e seu nome nas costas: a desenvoltura futebolística combina com seu bom bom humor. O cabelo branco e a pele quase translúcida lhe dá um ar de albino insone, mas os mais de seis meses encerrado nos confins da embaixada e o mais que incerto futuro ante à decisão do governo britânico de não conceder-lhe o salvo-conduto que permitiria que viajasse ao Equador, não parecem pesar muito.

É certo que ele em uma aparentemente merecida fama de recluso e que em seu pequeno quarto na embaixada deve fazer o mesmo que fazia a maior parte do tempo em sua vida livre: ficar grudado em seu computador e na internet. É difícil imaginar a vida de Julian Assange sem a tela do monitor e o ciberespaço. Por isso o livro que começa a ser vendido este mês no Brasil, publicado pela editorial Boitempo, contem algo tão inesperado como a camiseta brasileira: uma visão particularmente cética e mesmo negativa sobre o impacto da internet.

Você fala em seu livro da internet como uma possível ameaça para a civilização. Muitos pensam que a internet é uma arma para o progresso humano que produziu, entre outras coisas, Wikileaks. Sua interpretação não é um pouco pessimista?

Assange: Não resta dúvida que a internet deu poder às pessoas que não o tinham ao possibilitar o acesso a todo tipo de informação em nível global. Mas, ao mesmo tempo, há um contrapeso a isso, um poder que usa a internet para acumular informação sobre nós todos e utilizá-la em benefício dos governos e das grandes corporações. Hoje não se sabe qual destas forças vai se impor. Nossas sociedades estão tão intimamente fundidas pela internet que ela se tornou um sistema nervoso de nossa civilização, que atravessa desde as corporações até os governos, desde os casais até os jornalistas e os ativistas. De modo que uma enfermidade que ataque esse sistema nervoso afeta a civilização como um todo.

Neste sistema nervoso há vários aparatos do Estado, principalmente, mas não unicamente, dos Estados Unidos, que operam para controlar todo esse conhecimento que a internet fornece à população. Este é um problema que ocorre simultaneamente com todos nós. E se parece, neste sentido, aos problemas da guerra fria.

Você é muito crítico do Google e do Facebook que muita gente considera como maravilhosas ferramentas para o conhecimento ou as relações sociais. Para essas pessoas, em sua experiência cotidiana, não importa a manipulação que possa ser feita na internet.

Assange: Não importa porque esta manipulação da informação está oculta. Creio que nos últimos seis meses isso está mudando. Em parte por causa de Wikileaks e pela repressão que estamos sofrendo, mas também pelo jornalismo e pela investigação que está sendo feita. O Google é excelente para obter conhecimento, mas também está fornecendo conhecimento sobre os usuários. Ele sabe tudo o que você buscou há dois anos. Cada página de internet está registrada, cada visita ao gmail também. Há quem diga que isso não importa porque a única coisa que eles querem é vender anúncios. Esse não é o problema. O problema é que o Google é uma empresa sediada nos Estados Unidos sujeita à influência de grupos poderosos. Google passa informação ao governo de maneira rotineira. Informação que é usada para outros propósitos que não o conhecimento. É algo que nós, no Wikileaks, sofremos em primeira mão e que vem ocorrendo com muita gente.

Mas no que concerne o controle do Estado há usos legítimos da internet para a luta contra a pornografia infantil, o terrorismo, a evasão fiscal...

Assange: Indiscutivelmente há usos legítimos e a maior parte do tempo a polícia faz isso adequadamente. Mas nas vezes em que não faz, esses usos podem ser terríveis, aterrorizadores, como está ocorrendo atualmente nos Estados Unidos. É preciso levar em conta que o que chamamos de quatro cavaleiros do apocalipse – a pornografia infantil, o terrorismo, as drogas e a lavagem de dinheiro – são usados para justificar um sistema de vigilância massivo da mesma maneira que usaram armas de destruição em massa para justificar a invasão do Iraque. Não se trata de uma vigilância seletiva de pessoas que estão cometendo um delito. Há uma gravação permanente de todo mundo. Isso é uma ameaça diferente de tudo o que já vivemos antes, algo que nem Goerge Orwell foi capaz de imaginar em “1984”.

No Ocidente, falou-se muito da revolução do Twitter para explicar a primavera árabe. Esse não é um exemplo perfeito do potencial revolucionário da internet?

Assange: A primavera árabe se deveu à ação das pessoas e dos ativistas, desde a Irmandade Muçulmana até outros grupos organizados. A internet ajudou o pan-arabismo da rebelião com pessoas de diferentes países aprendendo umas com as outras. Também ajudou a que Wikileaks difundisse os documentos que deram mais ímpeto ao movimento. Mas se você olha para os manuais dos grupos que coordenavam os protestos, na primeira e última página, recomendavam que não se usasse Twitter e Facebook. Para as forças de segurança as mensagens no Twitter e no Facebook são um documento probatório de fácil acesso para prender pessoas.

O que pode se fazer então?

Assange: A primeira coisa é ter consciência do problema. Uma vez que tenhamos consciência disso, não nos comunicaremos da mesma maneira por intermédio desses meios. Há uma questão de soberania que os governos da América Latina deveriam levar em conta. As comunicações que vão da América latina para a Europa ou a Ásia passam pelos Estados Unidos. De maneira que os governos deveriam insistir que os governos deveriam insistir para que essas comunicações sejam fortemente criptografadas. Os indivíduos deveriam fazer a mesma coisa. E isso não é fácil.

De que maneira um governo democrático ou um congresso pode contribuir para preservar o segredo das comunicações pela internet?

Assange: Para começar, garantindo a neutralidade do serviço. Do mesmo modo que ocorre com a eletricidade, não se pode negar o fornecimento com base em razões políticas. Com a internet não deveria existir essa possibilidade de controlar o serviço. O conhecimento é essencial em uma sociedade. Não há sociedade, não há constituição, não há regulação sem conhecimento. Em segundo lugar, é preciso negar às grandes potências e superpoderes o acesso à informação de outros países. Na Argentina ou no Brasil a penetração do Google e do Facebook é total. Se os parlamentos na América latina conseguirem introduzir uma lei que consagre a criptografia da informação, isso será fundamental.

Temos falado da revolução do Twitter, mas em termos de meios mais tradicionais, como a imprensa escrita ou a televisão, vemos que há um crescente debate mundial sobre seu lugar em nossa sociedade. O questionamento ao poder de grandes corporações midiáticas como o grupo Murdoch ou Berlusconi na Itália e as leis e projetos na Argentina ou Equador para conseguir uma maior diversidade midiática mostram um debate muito intenso a respeito. O que você pensa sobre essas iniciativas? 

Assange: Nós vimos em nossa própria luta como o grupo Murdoch ou o grupo Bonnier na Suécia distorceram deliberadamente a informação que forneceram sobre nossas atividades porque suas organizações têm um interesse particular no caso. Então temos, por um lado, a censura em nível do Estado e, por outro, o abuso de poder de grupos midiáticos. É um fato que os meios de comunicação usam sua presença para alavancar seus interesses econômicos e políticos. Por exemplo, “The Australian”, que é o principal periódico de Murdoch na Austrália, vem sofrendo perdas há mais de 25 anos. Como isso é possível? Por que ele segue mantendo esse veículo. Porque ele é utilizado como uma arma para atingir o governo para que este ceda em determinadas políticas importantes para o grupo Murdoch.

O presidente Rafael Correa faz uma distinção entre a “liberdade de extorsão” e a “liberdade de expressão”. Eu não colocaria exatamente assim, mas temos visto que o abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado.

Tradução: Katarina Peixoto

Ver entrevista de Marcelo Justo em vídeo (4 partes)


Itália: A GERAÇÃO TRANSPARENTE DE QUE NÃO SE FALA




CORRIERE DELLA SERA, MILÃO – Presseurop – imagem Francesco Alesi / Internazionale

Os jovens com menos de 30 anos nunca viveram uma situação tão precária. São também os grandes banidos da campanha eleitoral para as legislativas de 24 e 25 de fevereiro.


Ninguém poderá acusar o futuro governo de não ter cumprido as suas promessas aos jovens italianos, pela simples razão de não ter feito nenhuma. Para já, os novos eleitores são os grandes excluídos da campanha eleitoral. A política faz lembrar uma discoteca, que tem à porta gorilas que os impedem de entrar.

As cinco coligações concorrentes parecem ter saído direitinhas de Gangnam Style: agitam-se, gesticulam, balançam-se, para atrair as luzes dos projetores. Os jovens italianos veem-nas por um canudo e inserem observações sobre o seu desapontamento nas redes sociais. A tentação da abstenção é forte, mas abster-se seria fazer o jogo dos maldizentes da política, que estão precisamente à espera disso.

O mundo político não reage

As redes sociais tradicionais desagregam-se progressivamente. As famílias esgotaram as suas reservas de paciência e de dinheiro. É o que mostram as lojas de compra de ouro, o mercado imobiliário e a evolução do consumo de bens duradouros. A taxa de desemprego juvenil (15-24 anos) atinge os 37%, um recorde desde 1992. E trata-se da média nacional. Imagine-se em que estado se encontra o Sul de Itália. Em dez anos, a percentagem de licenciados italianos que partiram em busca de oportunidades no estrangeiro passou de 11% para 28%.

Perante fenómenos desta amplitude, teríamos direito a esperar uma reação dos políticos; que se interrogassem, tomassem decisões, preparassem estratégias precisas e medidas concretas. Nenhum país pode, decentemente, permitir-se sacrificar uma geração inteira. Esperança vã: os nossos candidatos digladiam-se violentamente sobre os impostos e as pensões de reforma. Dirigem-se apenas àqueles que têm emprego ou que o tiveram em tempos. Dá ideia que os outros, aqueles que correm o risco de nunca arranjar emprego, não contam para nada. A geração dos menos de trinta anos está em vias de se tornar transparente. A longo prazo, a frustração poderá gerar a cólera, com consequências dramáticas. Os indícios prenunciadores não faltam.

A bulimia televisiva dos veteranos da política – 63 horas para Silvio Berlusconi, 62 para Mario Monti, 28 para Pier Luigi Bersani (PD, Partido Democrata, esquerda), entre 2 de dezembro e 14 de janeiro de 2013 – poderá vir a parecer provocação. A passagem pela televisão de Antonio Ingroia (juiz antimáfia que encabeça a lista Revolução Cívica, à esquerda do PD) transforma-se numa luta de todos contra todos. Longe dos ecrãs, Beppe Grillo (Movimento 5 Estrelas) não faz muito melhor. As coisas causam uma sensação de já visto e já ouvido. A Itália política de 2013 assemelha-se à pequena cidade de O feitiço do tempo, cujo protagonista, interpretado por Bill Murray, acorda todas as manhãs para enfrentar sempre o mesmo dia.

Não ridicularizar os líderes de amanhã

Os ardores de exaltação da juventude do Governo Monti limitaram-se à reintrodução da formação profissional e a uma "Agenda digital" [medidas em favor da inovação e da informatização de dados administrativos] difícil de pôr em prática. O Movimento 5 Estrelas propõe "um subsídio de desemprego garantido", sem explicar de onde virá o financiamento. A direita, que evita falar dos jovens, baniu-os das suas listas, para deixar espaço para a guarda pretoriana do seu chefe. Apesar de apresentar algumas novas cabeças, a esquerda não propõe qualquer medida radical a favor dos seus jovens compatriotas. O empréstimo de honra, sugerido por Anna Finocchiaro [antiga ministra da Igualdade de Oportunidades, presidente do grupo do PD no Senado], não passa de um penso rápido para tratar uma fratura, quando aquilo de que precisamos é de flexibilidade na contratação e no despedimento.

Se quisermos mãos novas e robustas ao leme de Itália, não devemos ofender os pilotos de navio de amanhã: eles deixar-nos-ão em terra, e com razão. Sobretudo, não digamos que queremos ajudá-los, quando não estamos dispostos a renunciar a nada por eles.

RETORNO DE BERLUSCONI AO PODER PREOCUPA BERLIM





Novamente candidato ao governo na eleição deste domingo, ex-premiê caça votos disparando críticas contra Alemanha. Berlim tenta não mostrar preocupação, mas eleição de empresário pode afetar planos de Merkel.

Para a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o próximo encontro com um premiê italiano pode ser um reencontro com um velho, embora impopular, conhecido: Silvio Berlusconi foi, entre 1994 e 2011, quatro vezes primeiro-ministro. E analistas consideram bem possível que ele consiga subir ao posto uma quinta vez.

E ironicamente, justamente Merkel pode acabar contribuindo sem querer para uma vitória eleitoral de Berlusconi. O político e empresário de 76 anos culpa a Alemanha pela má situação econômica de seu país, porque Berlim apoiou de forma decisiva as medidas de austeridade impostas pela União Europeia. É com esta posição que Berlusconi vai à caça de votos.

Sorrisos forçados

A relação entre Merkel e Berlusconi sempre foi curiosa. Ambos pertencem à mesma família de partidos conservadores europeus. Mas sempre que se encontravam, a efusiva cordialidade entre ambos parecia sempre meio deslocada. Como se dois parentes distantes que, na verdade, preferem se evitar, tivessem que abrir no rosto um sorriso forçado para a foto de família. "Os dois não têm relação alguma, eles não conseguem conversar entre si, nem mesmo pessoalmente. E na política isso desempenha um papel importante. E eles também não confiam um no outro", define o cientista político Angelo Bonaffi, ex-diretor do Instituto Cultural Italiano em Berlim.

Na campanha eleitoral, o "cavaliere" como Berlusconi gosta de ser chamado, depois que ganhou uma ordem nacional de cavalaria por "mérito do trabalho" , vem fazendo acusações contra a Alemanha, apontando Angela Merkel quase como a única responsável pelo fato de a UE ter imposto à Itália um pacote de austeridade tão duro. Aumentos de impostos, cortes no orçamento, crise econômica, tudo é culpa de Merkel. Ele veicula os ataques populistas em sua rede constituída por várias estações de televisão. Com isso, ele possui um enorme poder manipulador, de acordo com Angelo Bolaffi. "Não há muitas pessoas que tenham conhecimento e tempo suficientes para resistir a isso", ressalta o especialista, em entrevista à DW.

Ex-premiê com poder na mídia

Na avaliação do cientista político, é como um ciclo que se fecha. Pois no início de sua carreira política, Berlusconi também usou seu poder de mídia maciçamente para poder chegar a um cargo político. Ele não acredita que o ex-primeiro-ministro consiga chegar novamente ao poder, mas sublinha que, com os 20% de votos que possivelmente receberá, ele já pode ter um papel importante na formação do novo governo.

Bolaffi lamenta que as relações entre Alemanha e Itália tenham sofrido desgaste no passado recente. Ambos os países foram aliados no início do movimento europeu, mas, desde que Berlusconi se tornou primeiro-ministro pela primeira vez, há quase vinte anos, o relacionamento sofreu abalos. Ele rompeu com a tradição de visitar a Alemanha como um dos primeiros países após a posse. De lá para cá, observa Bolaffi, o relacionamento é "precário". Ele ouve com frequência em seu país que Angela Merkel é a responsável pela má situação econômica da Itália, mas quase não ouve nada sobre as medidas de austeridade se deverem à situação atual e serem o caminho certo para sair da crise. Por isso, na opinião dele, não é de admirar o atual clima desfavorável à Alemanha entre os italianos.

Calma tensa

A coalizão de governo em Berlim não parece se interessar muito pelo fato de a campanha eleitoral italiana estar sendo feita às custas da Alemanha. O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, disse ao jornal Süddeutsche Zeitung que não vai fazer comentários sobre os ataques contra o país nas campanhas eleitorais italianas. "Obviamente não somos partidários na campanha eleitoral italiana", comentou. "Mas esperamos que o curso pró-europeu e as reformas necessárias continuem. Essa é, certamente, a atitude geral do governo alemão", ponderou.

Na opinião do cientista político Gerd Langguth, a chanceler e sua equipe não devem estar tão relaxadas em relação a Roma, como querem fazer parecer. Ele acredita que o resultado das urnas italianas pode lançar uma sombra sobre as eleições alemãs de setembro. "A eleição de Berlusconi poderia ameaçar a reeleição de Angela Merkel, porque poderia ser vista como um fracasso da chanceler em fazer valer sua vontade."

Angelo Bolaffi está convencido que, no final, vai prevalecer, novamente, o que já é comum na política do país: uma batalha cabeça por cabeça entre dois ou três partidos, seguida por complicadas negociações de coalizão. O movimento de protesto Cinco Estrelas, do comediante Beppe Grillo, pode ter uma participação importante, já que pode obter até 20% dos votos. Talvez seja formada uma grande coalizão entre o PdL de Berlusconi e o partido de centro-esquerda PD, de Pier Luigi Bersani, que começou a campanha eleitoral como favorito. "Tudo está em aberto, como é comum na Itália", conclui Bolaffi.

Autor: Martin Koch (md) - Revisão: Francis França

CAVACO SILVA CONSIDERA OS PORTUGUESES COMO O ESPANHOL CONSIDERAVA O BURRO




António Veríssimo

Felizmente que ainda não somos obrigados a ouvir Cavaco Silva nas suas “prelecções” e engasgues com laivos de tabus, muito menos somos obrigados a ler o que ele disse e é veiculado pelos jornais ou outros instrumentos da internet, porque se assim fosse seria uma enorme tortura e os vómitos suceder-se-iam pelo país inteiro. Infelizmente tive de ler a peça que segue em baixo para perceber com espanto que este alegado presidente da República, Cavaco Silva, não está cá, no país da miserabilização, das golpadas BPN dos seus amigos e… As reticências são muito importantes e (sem reticências) talvez um dia elas sejam extintas para dar lugar à confirmação de suspeições ditas pelo país à boca cheia ou encarceradas nas mentes de muitos que preferem nada dizer mas só pensar e suspeitar. Digamos que é a síndrome do raciocínio por via das máfias político-partidárias. Mas adiante, regressemos ao constante na peça mais em baixo, saída no jornal Expresso pelas teclas manuseadas por Carlos Abreu. Avante.

Cavaco apela aos jovens para estudarem e não desistirem. A que jovens? Aos excluídos? Só pode ser. Quantos milhões são? Ele, o alegado PR, nem deve ter consciência disso. Estudarem como? Como, se não lhes é garantido condições para isso? Muitos nem têm modo de chegar às escolas porque na família o desemprego impera e aninha-se junto à fome, à ausência de eletricidade por estarem em débito, e o gás, e a água que falta nas torneiras pelo mesmo motivo, o débito por ausência de emprego e até do imprenscindivel e humano subsídio de desemprego. E por todas essas carências qualquer dia vai a casa. E Cavaco tem consciência disto? Saberá ele que há estudantes sem conseguir ir à escola por falta de dinheiro para as viagens? Saberá que a (in)segurança social do ministro Mota Soares usa de todos os subterfúgios para se perder nos papéis e não pagar abonos de família, dar o devido direito às famílias e aos alunos para usufruírem dos magros apoios sociais e escolares? Afinal o que sabe este alegado presidente da República? É que se soubesse algo acerca da realidade dos alunos e do país não pronunciava as palavras que constam na peça em baixo.

Cavaco tem de ir às escolas – mesmo que seja apupado e leve com ovos na farpela. Cavaco pode ir bem perto, logo ali em Belém, por lá existem várias escolas que têm enxames de crianças e adolescentes estudantes a viverem tenebrosos dramas (para os quais Cavaco contribuiu e contribui). Um exemplo: A escola Marquês de Pombal, logo ali vizinha de Cavaco e do seu exército palaciano bem alimentado e cheio de mordomias, contabiliza uma taxa de cerca de 90 por cento de alunos carenciados. Curiosamente existem os que estão sem qualquer tipo de apoio social por via das tais já referidas “engenharias” da (in)segurança social de Mota Soares. Existem os que vão nuns dias e noutros não porque falta dinheiro para transportes, existem os alunos que já fazem coleção de multas da companhia Carris por serem detetados a transportarem-se sem título de transporte. Existe a miséria, senhor Cavaco.

Para Cavaco e muitos outros do mesmo jaez e origens viverem à grande, com reformas douradas, com casas douradas, com amigos dourados… Muitos destes alunos queixam-se de dores de estômago. É fome. Mas nem têm direito a apoio escolar nem alimentar (Mota Soares). O que eles têm é fome, senhor Cavaco.

No caso refere-se estudantes em Lisboa mas há milhares e milhares pelo país com as mesmas dificuldades. Quererá Cavaco fazer como o espanhol que tinha um burro a quem negava alimento porque mesmo assim o burro trabalhava e não dava despesa. Pois foi. E quando o burro já se habituara a não comer e mesmo assim trabalhar no duro é que morreu.

Trabalhem, estudem, dizem os de barriga cheia e contas bancárias a abarrotar… Falar por falar não deveria ser o desempenho de um Presidente a sério, de um Presidente de todos os portugueses e não só de alguns. Os daquela raça, a tal raça. Siga a peça, de preferência sem vómitos.

Cavaco Silva apela aos jovens: "Estudem, não desistam"

Carlos Abreu - Expresso

O Presidente da República apelou hoje aos jovens para não desistir de estudar lembrando que é uma das melhores formas de vencer a crise.

"Aproveitem a oportunidade de estudar. Não desistam. Não desperdicem o que está hoje ao vosso alcance e que dará os seus frutos quando mais precisarem". Foi com um apelo sentido ao investimento dos jovens na sua educação que o Presidente da República colocou um ponto final no discurso que proferiu esta manhã no Palácio de Belém, em Lisboa, a fechar o encontro da associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS).

"O tempo [de crise] deve ser aproveitado para ir mais longe. Educar e aprender", afirmou ainda o chefe de Estado para logo a seguir acrescentar: "Portugal é um dos países onde é maior o retorno em educação."

Para Cavaco Silva, "a educação é o fermento do progresso e do desenvolvimento".

"Se Portugal esmorecesse no esforço para elevar os níveis de educação dos seus cidadãos, em particular dos jovens, esse desperdício constituiria um novo fator de agravamento da pobreza", acrescentou Presidente da República.

No encontro da associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS), criada em 2006 com o patrocínio do Presidente da República, foram apresentados o balanço da atividade no triénio 2010-2012, os testemunhos de alunos, mediadores e mentores participantes nos seus programas de combate ao abandono e ao insucesso escolares.

PEÇA DESCULPA!




João Assunção Ribeiro* – Jornal i, opinião

O falhanço do governo custou sofrimento e desespero. Custou divisão de famílias. Condenou à pobreza muitos portugueses. Comprometeu a coesão social

Pedro Passos Coelho tem de pedir desculpa aos portugueses. Afinal mais tempo não significa mais dinheiro. Afinal há alternativa. Afinal 2013 não é o início da recuperação económica. Afinal os resultados não estão em linha com o previsto. Aguarda-se o corrupio de autojustificação de todos os que, para além do governo, tentaram descredibilizar aqueles que, com paciência e sentido apurado do melhor interesse nacional, defendiam e tentavam explicar o que estava em causa quando se pedia mais tempo para cumprir as nossas obrigações internacionais. Uma coisa é certa: o governo, ao reconhecer que falhou, transformou o Orçamento de 2013 em letra morta. “Credibilidade” é palavra que o governo não pode mais usar. Os socialistas disseram, desde a primeira hora, que o cenário macroeconómico do Orçamento era absolutamente irrealista e nada tinha de credível – disse mesmo que era um Orçamento inexequível.

Os factos são indesmentíveis: o governo falhou todas as previsões; o governo falhou os objectivos que se propôs com o seu front loading fanático e irrealista; o governo falhou a consolidação das contas públicas. O tempo que demoraram a reconhecer o seu falhanço custou centenas de milhares de de- sempregados e de falências. O governo, ao rever para o dobro a recessão deste ano, confirma que estamos em plena espiral recessiva, como bem sinalizaram a oposição, os parceiros sociais e o Presidente da República.

O falhanço do governo custou sofrimento e desespero. Custou divisão de famílias. Condenou à pobreza muitos portugueses. Comprometeu a coesão social.

O governo pôs o país numa situação ainda mais difícil do que aquela em que estávamos por puro fanatismo ideológico. O governo fracturou repetidamente o consenso social e político. O governo compromete, todos os dias, as condições de governabilidade da República Portuguesa.

O país precisa de um completo realinhamento da sua estratégia de política económica e de consolidação orçamental. O país precisa de inverter o seu rumo e deve defender o quanto antes, perante a troika e perante os parceiros europeus, a renegociação das condições de ajustamento com metas e prazos credíveis, adequados à realidade económica e social do país e ao desempenho da economia europeia e mundial; a renegociação do alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida pública; a postecipação do pagamento de juros dos empréstimos concedidos ao abrigo do programa de assistência financeira.

O que fica claro para todos é que o governo falhou e, desorientado, tenta corrigir o tiro, tardiamente, aproximando-se do consenso nacional em torno da necessidade de uma trajectória de consolidação do défice orçamental com adopção de medidas estruturais, conciliando rigor orçamental com crescimento económico.

Mas persistem dúvidas sobre o que realmente se está a passar. Estaremos perante uma enorme trapalhada e desorientação do governo? Ou estaremos perante uma profunda manipulação antidemocrática, em que o que se assume em público difere do que se diz em privado, e sobretudo perante parceiros europeus e credores? Estamos perante incompetência ou perante pura instrumentalização dos portugueses num experimentalismo social e político impróprio de uma democracia madura?

Pedro Passos Coelho não pode ficar a meio da ponte. Nem pode ficar calado. Tem de prestar contas pelo seu falhanço. Em qualquer caso, tem que pedir desculpa aos portugueses. Afinal de contas, não seria a primeira vez.

*Político (PS)

Portugal: DCIAP investiga corrupção e tráfico de influências no caso Tecnoforma




Carlos Diogo Santos – Jornal i

Investigação foi aberta em Janeiro e analisa também indícios de tráfico de influências, desvio de fundos e prevaricação no caso que envolve Relvas e Passos Coelho

O inquérito aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao caso Tecnoforma tem por base suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção, prevaricação e tráfico de influências.

Em causa está o financiamento de 1,2 milhões de euros através do Programa Foral – tutelado em 2004 por Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local – a uma empresa onde trabalhava Passos Coelho para formar 1063 funcionários municipais para funções em aeródromos – um número de trabalhadores que não existia e nada previa que viesse a existir.

Os dados foram revelados pelo “Público” em Outubro 2012, tendo sido analisados num pré-inquérito por determinação do então procurador-geral Pinto Monteiro. Foi a partir dessa averiguação preventiva que foi aberto o inquérito do DCIAP em Janeiro último. Nessa altura já as possíveis ligações entre o agora ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e aquela empresa estavam a ser analisadas numa outra investigação do Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) de Coimbra.

De acordo com informações a que o i teve acesso, a questão da formação é a base da investigação do departamento liderado por Cândida Almeida. Neste inquérito estão em causa suspeitas de quatro crimes, sendo o tráfico de influências o que até agora parece mais evidente. Sob o escrutínio do DIAP de Coimbra continua também a formação que foi dada nos aeródromos da Região Centro pela Tecnoforma.

No entanto, o projecto em causa – aprovado pelo valor de 1,2 milhões de euros – acabou por fracassar e em vez de 1063 formandos foram formados apenas 425. Mesmo não tendo atingido os objectivos a que se propôs, a empresa recebeu ainda 15% do valor previsto: cerca de 300 mil euros.

Confrontado com estas informações, o primeiro-ministro negou sempre qualquer favorecimento por parte do agora ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares: “Não houve qualquer favorecimento da empresa nem quando eu estive a trabalhar como consultor nem como gestor.”

A empresa Tecnoforma foi entretanto declarada insolvente pelo 1.o Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa. Entre 2005 e 2009 foi alvo de processos de execução fiscal num valor total que ascende aos 500 mil euros e no final do ano passado só a formadores estava a dever mais de 30 mil euros.

Relacionado em PG

Portugal – Protestos: MINISTROS NÃO MUDAM AGENDA MAS APERTAM SEGURANÇA




Marta Cerqueira – Jornal i

Apesar de já terem garantido que não vão alterar as agendas devido aos últimos protestos, os ministros estão com regras de segurança mais apertadas.

Segundo o Diário Económico, a estratégia do governo passa por veicular a mensagem de que manterá a mesma postura e as iniciativas previstas mas algumas agendas estão a sofrer alterações. Locais como auditórios ou espaços abertos à sociedade estão a ser seleccionados com mais cuidado, tendo que dar reais garantias de segurança.

Depois de o movimento “Que se Lixe a troika” ter anunciado mais protestos até á data da manifestação – 2 de Março – a polícia garante que “o perímetro de distância entre ministros e audiência terá que ser aumentado”, em declarações ao Diário Económico.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai estar hoje presente na conferência do PSD sobre a reforma do Estado. A segurança já alterou algumas regras, nomeadamente ao nível do perímetro, e estarão mais agentes da PSP no terreno.

Portugal: 50 DIAS QUE MUDARAM O MUNDO DE GASPAR




Ricardo Costa – Expresso, opinião

O Orçamento de Estado para 2013 durou 50 dias. Só não corremos o risco de entrar para o Guiness porque as previsões orçamentais argentinas são pornograficamente erradas. Mas corremos sérios riscos de começar a ser vistos como os reis dos pequenos truques orçamentais. Ou safamos o ano com uma venda extra ou iniciamos o ano com contas em que ninguém acredita. Não é um problema de agora, mas é ridículo que o rigor que a troika exige a Portugal e que o governo exige aos portugueses seja sistematicamente torpedeado por um Orçamento que não é cumprido.

Na verdade, Vítor Gaspar já sabia que os seus números estavam errados. Sabia o ministro e sabiam os analistas estrangeiros e os "mercados". É apenas por isso que os nossos juros não dispararam ontem, quando o ministro assumiu que falhou em 100% (pelo menos) a previsão de evolução do PIB para este ano. O ministro está tão focado - e bem - no regresso de Portugal aos mercados que esquece tudo o resto e não se importa de desenhar um Orçamento que sempre soube que não ia cumprir.

É pena que assim seja. Num período em que tudo nos é exigido eu apenas peço que me falem com verdade. Que falem e, já agora, que façam contas. É que eu também faço orçamentos e também os sei cumprir. Se eu anunciasse aos meus patrões que, ao fim de 50 dias, tinha falhado todas as minhas previsões era despedido.   

BISPO SUSPEITO DE ASSÉDIO SEXUAL MANDADO PARA “EXÍLIO” DOURADO NO VATICANO




Igreja continua a varrer “poeira” para debaixo do tapete… 

Liberal (cv)

Ao invés de ser suspenso, o Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, foi nomeado para ocupar um cargo de topo na hierarquia da Santa Sé, passando a ter assento no Conselho Pontifício da Cultura (equivalente a um ministério)

Lisboa, 21 fevereiro 2013 – O caso está a causar mal-estar na capital portuguesa. É que o Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo (na foto), foi nomeado para delegar o Conselho Pontifício da Cultura do Vaticano, apesar de graves suspeitas de assédio sexual, cuja denúncia foi feita diretamente ao Núncio Apostólico (embaixador) pela alegada vítima, o padre José Nuno Ferreira da Silva.

Segundo a revista portuguesa, “Visão” este caso remonta aos anos 80 quando o bispo auxiliar era ainda diretor espiritual do Seminário Maior do Porto, frequentado então pelo ainda jovem padre Nuno Ferreira. Mas segundo apurou um outro órgão de informação (“Diário de Notícias”) existem sérios indícios de que outros jovens terão sido abordados pelo alegado assediador sexual. Uma situação que, durante muitos anos, correu de boca em boca na Diocese do Porto.

HÁ VÁRIAS DENÚNCIAS

Aliás, estes rumores foram confirmados pelo respeitado Bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, que admitiu ter tido conhecimento do caso em 2006 ou 2007, algum tempo depois de D. Carlos Azevedo ter sido nomeado adjunto do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, corria o ano de 2005.

Ao que se sabe, as denúncias não terão partido apenas do sacerdote, mas também de outras pessoas ligadas à igreja e de fora dela, levando a supor que os alegados assédios não tenham apenas ocorrido entre as vetustas paredes do Seminário do Porto.

O suposto assediador negou sempre as acusações, alegando nunca ter tido “qualquer relação” com o sacerdote que o denunciou.

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Criança de cinco meses raptada e assassinada "por vingança" no centro de Moçambique




AYAC – MLL - Lusa

Beira, 21 fev (Lusa) - Uma criança de cinco meses, raptada por homens armados na última segunda-feira em Inhamizua, Beira, centro de Moçambique, foi encontrada morta, alegadamente por "vingança", disse hoje à Lusa fonte policial.

Mateus Mazibe, porta-voz da polícia em Sofala, disse que a vítima foi encontrada enterrada próximo de uma linha férrea, no mesmo bairro residencial em que ocorreu o rapto, presumindo que o crime tenha sido motivado por "vingança". Os homens não exigiram resgate.

"A polícia suspeita que se trata de uma vingança, porque depois de exumado o corpo não tinha sinais de órgãos decepados e muito menos o corpo molestado. A suspeita sustenta-se pelo facto de a mãe ter atribuído a gravidez a um indivíduo e, depois, o bebé a uma outra pessoa", explicou à Lusa Mateus Mazibe, assegurando estar já no encalço dos suspeitos.

A criança foi tirada do colo da mãe por um grupo de homens armados que, de seguida, fugiu numa viatura. No dia seguinte, os mesmos homens telefonaram a família informando que assassinaram a criança e que haviam enterrado o corpo junto à linha férrea.

No ano passado uma outra criança também foi assassinada e enterrada no interior de uma residência no bairro de Macurungo (Beira), quando os raptores tentavam negociar o resgate da vítima com os pais. Os homens foram detidos.

Cabo Verde: BRIGADEIRO ADMITE HIPÓTESE DE DEVOLVER A PATENTE




Novas promoções geram polémica nas FA 

Liberal (cv)

Ainda ninguém percebeu muito bem os critérios de imposição das novas patentes. O oficial superior em questão, que já foi Chefe do Estado-Maior, considera bizarro que, a partir de agora, qualquer ocupante do cargo, ao abandonar a função, seja automaticamente despromovido

Praia, 21 fevereiro 2013 - Numa altura em que as Forças Armadas (FA) de Cabo Verde acabam de empossar os seus primeiros generais e brigadeiros (na foto), e que Jorge Tolentino já fez saber que quer “descer na próxima estação” deixando o cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, vive-se, agora, um ambiente de arrufo no seio dos antigos chefes de Estado-Maior. É que essas promoções não caíram bem, em alguns desses militares.

De acordo com um dos antigos CEMFA, na reforma, que ora é promovido à patente de brigadeiro e que não quis identificar-se, ele deveria ter sido empossado no posto de major-general, por ser essa a patente de um oficial que desempenhou essas funções.

“Das duas ou uma: ou todos os antigos CEMFA são promovidos à patente de major-general, ou doravante os oficiais generais, ao deixarem as funções de CEMFA, são automaticamente despromovidos a brigadeiro”, assevera aquele militar, admitindo a hipótese de devolver a sua patente de brigadeiro à procedência.

É que estas promoções surpreenderam muitos quadros das FA, incluindo os que foram promovidos, pois ainda não perceberam, segundo a nossa fonte, os critérios que estiveram na origem da imposição da nova patente por distinção de alguns oficiais, que se encontram na reserva e na reforma.

Número de deportados cabo-verdianos em tendência descendente - OIM




JSD – JMR - Lusa

Cidade da Praia, 20 fev (Lusa) - A diminuição do número de emigrantes cabo-verdianos deportados dos países de acolhimento tem sido consistente nos últimos anos, mas há um longo caminho a percorrer para uma integração plena, revela um estudo apresentado hoje na Cidade da Praia.

O estudo da Organização Internacional das Migrações (OIM) indica que a maioria dos deportados vem dos Estados Unidos, Portugal, França e Espanha, sendo as razões principais a falta de documentos, droga, agressões, roubos e abusos sexuais.

O estudo, intitulado "Análise Crítica do Projeto de Integração dos Repatriados em Cabo Verde", da autoria da consultora cabo-verdiana Suely Ramos Neves, salienta que no atual contexto de crise a gestão das migrações torna-se ainda "mais complexa", sobretudo pela falta de financiamento para programas de reinserção.

Iniciada em 2011, a investigação, promovida em colaboração com o Ministério das Comunidades de Cabo Verde, dá conta de que entre 1985 e 2001 Cabo Verde recebeu 460 repatriados, em que Portugal, Estados Unidos e França representaram 88 por cento do total.

Entre 2002 e 2011, e após um pico em 2005, a média anual foi baixando, tendo nesses nove anos sido repatriados 857 cabo-verdianos - 759 homens e 98 mulheres -, sendo a falta de documentos a principal razão da deportação (262 casos), seguida pelo tráfico de droga (156), agressões (114), roubos (69) e abuso sexual (46).

Os Estados Unidos foram o país que procedeu a mais deportações, com 388, seguido por Portugal (250), França (66), Espanha (46), Luxemburgo (30), Brasil (28), Holanda (27) e Alemanha (13).

Em declarações à agência Lusa, a ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes, confirmou os dados avançados no estudo e adiantou que desde 2011 chegaram ao território cabo-verdiano mais 433 deportados de vários países, perfazendo um total de 1.290.

Concordando com a "análise crítica" do estudo, Fernanda Fernandes indicou tratarem-se de observações "bastante pertinentes" as sugestões de transferir a problemática da deportação para o Fundo Cabo-Verdiano de Solidariedade (FCS) e de a incluir como despesa no Orçamento do Estado (OE).

"Temos consciência de que é um dossiê complexo e que precisamos de conhecer bem o fenómeno para melhor agir. Achamos que o estudo pode ajudar e contribuir para melhores políticas para a reinserção dos repatriados", disse a ministra das Comunidades cabo-verdiana, lembrando que o Governo está já a apostar na área da prevenção.

Questionada pela Lusa sobre se há indicações de que grande parte dos já repatriados está envolvida em casos ligados à criminalidade e ao tráfico de droga no arquipélago, Fernanda Fernandes admitiu ser essa uma "perceção" da sociedade.

"Não podemos escamotear que é uma perceção que a sociedade tem. Agora, se corresponde 100 por cento à realidade, não sabemos, porque não temos estudos que o confirmem. Não temos dados que digam que os deportados são os causadores dos problemas de segurança", respondeu.

"Não podemos escamotear também que haverá certamente alguma ligação, porque há pessoas que foram deportadas por razões criminais e que são reincidentes. Mas também temos casos de pessoas que foram deportadas e que conseguiram inserir-se e adaptar-se bem à sociedade cabo-verdiana", concluiu Fernanda Fernandes.

São Tomé e Príncipe: PR demite Procuradora-Geral da República nomeada há 15 dias




MYB – MLL - Lusa

São Tomé, 21 fev (Lusa) - O presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, demitiu, na quarta-feira, a Procuradora-Geral da Republica (PGR), Elsa de Barros Pinto, que havia sido nomeada no principio deste mês por decreto presidencial.

"É, sob proposta do Governo, exonerada a senhora Dra. Elsa Maria Neto d'Alva Teixeira de Barros Pinto, do cargo que vinha exercendo como Procuradora-Geral da República, para que havia sido nomeada por Decreto Presidencial" de 01 de fevereiro, publicado no Diário da República a 04 de fevereiro, diz o decreto presidencial tornado público na noite de quarta-feira através da televisão pública.

A nomeação de Elsa Pinto para o cargo foi severamente contestada pela Bastonária da Ordem dos Advogados, Celisa de Deus Lima, que considerou que o "perfil" da nova Procuradora-Geral da República não se "coaduna com aquele que deve ser o de uma Procuradora-Geral da República".

Elsa Pinto, antes de tomar posse, era deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e membro do Conselho de Estado e corria sobre ela uma ação judicial por dívida.

Angola: PARTIDOS POLÍTICOS MAUS DE CONTAS, IRÃO E BANGLADESH COM ANGOLA




Seis formações políticas angolanas ainda não apresentaram contas do que receberam do Estado

20 de Fevereiro de 2013, 17:21

Luanda, 20 fev (Lusa) -- A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse hoje em Luanda que seis dos 31 partidos que beneficiaram de financiamento do Estado para as eleições gerais de 2012 não apresentaram o seu relatório de contas.

As seis formações não foram identificadas.

O anúncio foi feito pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final de uma reunião para analisar os relatórios de contas dos partidos e coligações, e em que foi recomendada formação técnica na área contabilística àquelas forças políticas.

A formação técnica recomendada visa permitir que nos próximos atos eleitorais as forças políticas tenham um conhecimento mais claro sobre como devem prestar contas e gerir os fundos disponibilizados pelo Estado.

Para subvencionar a campanha eleitoral, o Estado destinou 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,2 milhões de euros).

Segundo Júlia Ferreira, com base na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, as formações partidárias que não apresentarem os relatórios de prestação de contas ou o façam de forma irregular, terão os respetivos processos submetidos ao Tribunal de Contas.

Pela Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, os partidos políticos e coligações têm um prazo de 45 dias, após a publicação oficial dos resultados definitivos para apresentarem contas à CNE.

As forças políticas, segundo a Lei do Financiamento, sujeitam-se à suspensão do financiamento público e à perda das isenções fiscais até à regularização da situação.

O mesmo diploma estabelece ainda que os partidos elaborem anualmente relatórios de prestação de contas sobre o uso da verba disponibilizada pelo Estado.

NME // APN.

Irão e Bangladesh querem intensificar relações com Angola

20 de Fevereiro de 2013, 18:12

Luanda, 20 fev (Lusa) - O Irão e o Bangladesh pretendem intensificar a cooperação com Angola, principalmente no setor económico e trocas comerciais, disseram hoje diplomatas dos dois países.

O desejo foi manifestado depois de os dois diplomatas terem sido recebidos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, Georges Chikoti, num primeiro passo para a acreditação como embaixadores não residentes, segundo a agência Angop.

Em declarações à imprensa, o embaixador do Irão, Mohamed Faraji, afirmou que o seu país vai privilegiar a cooperação no setor petrolífero, principalmente a concertação de posições na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de que os dois Estados são membros.

Faraji disse que o Irão quer igualmente privilegiar a cooperação nos setores da educação, saúde, tecnologia e construção e avançou a ideia da constituição de uma comissão mista para agilizar o processo cooperativo.

O embaixador do Bangladesh, Touhid Hossain, indicou que o seu país pretende exportar tecidos para Angola e ajudar no fabrico de embarcações, domínio em que diz possuir vasta experiência.

EO //JMR.

ONU: Tempo para realização de eleições na Guiné-Bissau não pode ser indeterminado




MB – VM - Lusa

Bissau, 20 fev (Lusa) -- O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou hoje os guineenses para a necessidade de encurtamento do período de transição, lembrando que o tempo para realização de eleições "não pode ser indeterminado".

Falando para os alunos da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Ramos-Horta disse que as Nações Unidas e toda a comunidade internacional aguardam que os guineenses anunciem o roteiro para o período de transição e consequentemente a data para a realização de eleições gerais.

"O tempo para a realização de eleições não pode ser indeterminado, não vivemos sozinhos no mundo. O processo de transição deve ser o mais encurtado possível, mas não excessivamente curto porque pode ser improcedente", alertou o antigo Presidente de Timor-Leste.

O encontro com os alunos da FD, o primeiro de muitos anunciados por Ramos-Horta, faz parte da estratégia de auscultação à diferentes sensibilidades guineenses iniciada há uma semana de vários atores políticos, públicos, privados e até com as vendedeiras.

"Não vim cá com nenhuma agenda pessoal, vim apenas com a missão de ouvir os guineenses e propor ideias ao secretário-geral das Nações Unidas", disse o Nobel da Paz, que também já se encontrou com as mulheres vendedeiras do mercado do Bandim.

Na sequência deste encontro, disse ter ficado com a impressão de que existe uma "grande expetativa" em relação ao que pode fazer para ajudar o país, mas lembrou que tudo dependerá da vontade dos guineenses.

"É necessário que se diga que nunca mais vai haver um outro golpe de Estado neste país, mas é também importante que se criem as condições para que deixem de existir os motivos, as razoes, que favoreçam o golpe de Estado", defendeu Ramos-Horta.

O representante do secretário-geral das Nações Unidas disse que aguarda que os guineenses elaborem uma agenda clara da transição e que o convençam a ele mesmo e à comunidade internacional sobre a viabilidade da estratégia e só depois partirá para a mobilização de vontades e recursos para apoiar a Guiné-Bissau.

Ramos-Horta disse que acredita no país por não ser aquilo que se fala dele lá fora, mas também que não entende como é que não consegue avançar com "tantos quadros" de que dispõe.

"A Guiné-Bissau deve ser aqui em África o país com mais quadros per capita", acrescentou, para elogiar também a educação e o espírito tolerante dos guineenses.

FMI ESPERA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DA GUINÉ-BISSAU EM 2013




FP – APN - Lusa

Bissau, 20 fev (Lusa) - O FMI espera que a economia da Guiné-Bissau recupere este ano, depois de uma queda no ano passado, graças à "retoma da produção e exportação do caju", diz um comunicado da instituição hoje divulgado.

O comunicado faz o balanço de uma visita de seis dias do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau, a primeira depois do golpe de Estado de abril do ano passado.

"A atividade económica foi afetada adversamente pela queda acentuada nos volumes de exportação e preço da castanha de caju, e pela diminuição da assistência dos doadores na sequência do golpe de Estado de abril último", diz o comunicado.

Mas o FMI adianta que, "embora a situação continue difícil devido às incertezas políticas existentes", espera-se que "a economia recupere em 2013" pela retoma da produção e exportação do caju, o principal produto da Guiné-Bissau.

A missão debateu com as autoridades de transição a proposta de orçamento para 2013 e considera que "a estabilidade fiscal deveria articular-se num plano orçamental coerente com projeções prudentes da receita interna e dos donativos externos".

"A missão saúda o empenho das autoridades no reforço da gestão das finanças públicas e da administração tributária e aduaneira, e o FMI coloca-se à sua disposição para fornecer assistência técnica nessas áreas", diz o comunicado.

As discussões sobre a Guiné-Bissau continuarão durante as reuniões da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington (em abril) e depois, afirma ainda o comunicado, o FMI regressará a Bissau.

A missão, chefiada por Maurício Villafuerte, teve reuniões com membros do governo de transição, com o diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e com parceiros de desenvolvimento.

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