quinta-feira, 9 de maio de 2013

Portugal: QUEM PAGA O “SUCESSO” DE GASPAR”?




Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

Vítor Gaspar lançou os foguetes e apanhou a canas ainda a operação não tinha terminado: a colocação de dívida pública portuguesa a 10 anos foi "um grande sucesso", rejubilou o ministro das Finanças. Isto apesar dos 5,6% de taxa de juro que os donos do dinheiro nos exigem. Ou seja, apenas um ponto percentual a menos do que há dois anos, quando se achou que o preço a pagar era insuportável e o país foi resgatado.

As contas do "sucesso" são simples de fazer: três mil milhões de euros a uma taxa de juro de 5,6% representam qualquer coisa como o equivalente a 168 milhões de euros de juros por ano, ou seja, 1680 milhões de euros para pagar no final desse período de dez anos, só em juros.

Acrescente-se, em seguida, a seguinte hipótese nada académica: um banco qualquer, português, alemão ou finlandês, vai sacar ao Banco Central Europeu, aproveitando a atual taxa de juro de referência de 0,5%, uma quantia de três mil milhões de euros. Se o empréstimo do BCE tiver um período de vigência de 10 anos, o banco português, alemão ou finlandês, paga 15 milhões de euros de juros por ano, ou 150 milhões no total dos 10 anos.

Continuemos a elaborar e imaginemos que o banco português, alemão ou finlandês, ou até mesmo um sindicato bancário, como está na moda, pega nesse dinheirão e, de forma direta ou indireta (emprestando a outros), adquire dívida portuguesa a 10 anos.

É só continuar a fazer as contas: cumprido o circuito, o sindicato bancário, de especuladores, ou de investidores, como queiram chamar-lhe, receberá 1680 milhões de euros em juros do Estado português, para pagar apenas 150 milhões em juros ao BCE. Dá um lucro de 1530 milhões de euros, sem esforço, apenas pela manipulação de dinheiro. O nosso dinheiro. Porque são estas as regras do BCE: empresta à Banca, para que esta empreste aos Estados.

Vítor Gaspar tem razão. A operação de colocação de dívida portuguesa a 10 anos foi "um enorme sucesso"... para quem a subscreveu, ou seja, para os sindicatos bancários e os especuladores, que conseguem dinheiro muito barato, no BCE ou noutras paragens ainda menos recomendáveis, e emprestam muito caro.

Acontece que, para os portugueses, o "sucesso" de Vítor Gaspar é sinónimo de mais um garrote. Porque já se sabe quem vai pagar o empréstimo e os juros usurários que nos cobram: os velhos, através das reduções nas pensões; os funcionários públicos, com a chantagem da mobilidade; os desempregados, com subsídios sucessivamente cortados; e todos os cidadãos que ainda conseguem manter o emprego ou gerar riqueza, sobrecarregados com impostos. Segundo o PSD, chama-se a isto dar "sentido útil aos sacrifícios".

Jorge Miranda. Diminuição retroactiva de pensões é "manifestamente inconstitucional"




Jornal i - Lusa

O constitucionalista Jorge Miranda afirmou hoje à agência Lusa que a diminuição retroativa de pensões contributivas é "manifestamente inconstitucional  e uma "violação do princípio da proteçao da confiança e do direito de propriedade".

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, sustentou hoje que o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, falou numa diminuição retroativa das pensões dos funcionários públicos "no plano das hipóteses".

Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência disse ter visto a entrevista de Hélder Rosalino à SIC, na quarta-feira à noite, que hoje suscitou protestos da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e do PS.

O professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica ressalvou não conhecer a proposta mas sublinhou que "nas pensões contributivas dos funcionários públicos não se pode admitir que se venha retirar aquilo que as pessoas deram".

"Qualquer esquema desse género, de aplicação retroativa aos já aposentados de qualquer regime restritivo das pensões a que têm direito, é manifestamente inconstitucional, é violação do princípio da proteção da confiança e até do direito de propriedade, porque as pessoas contribuiram, deram dinheiro, em larga medida é dinheiro das pessoas", sustentou.

"Tenho dificuldade em admitir que o Governo vá para a frente com uma ideia desse género", acrescentou Jorge Miranda.

Por outro lado, o professor de Direito criticou "pensões de titulares de cargos políticos", não contributivas, "que continua a haver e são escandalosas".

"Aí é que eu gostaria de ver manifestações de solidariedade com as pessoas a renunciarem a essas pensões, mas ainda há dias vi um antigo deputado a reclamar por uma dessas pensões", referiu, numa alusão ao socialista Vítor Baptista, antigo deputado do PS e governador civil de Coimbra.

Miranda considerou ainda que a sociedade vive atualmente "uma erosão de valores éticos e de solidariedade intergeracional".

DIA DA EUROPA: O PROJETO EUROPEU É UM FRACASSO TOTAL




IL SOLE-24 ORE, MILÃO – Presseurop – imagem Esquivel

Assente em critérios económicos, políticos e geopolíticos, a UE terá de ser julgada de acordo com estes mesmos critérios. E o veredicto do historiador britânico Niall Ferguson é irreversível.


Thank you. Merci. Mersi. Grazie. Gracias. Grazzi. Go raibh maith agat. Dziekuje. Danke. Aitäh. Köszönöm. Multumesc. Dêkuji. Paldies. Ačiū. Dakujem. Obrigado. Hvala. Dank u. Kiitti. Blagodaria. Merci villmahl. Efharisto. E o meu favorito, tak.

Há 23 maneiras de dizer obrigado na União Europeia e parece-me que isso, por si só, ilustra por que motivo a experiência europeia redundou num fracasso. Recorda-se daquelas experiências que fazia em criança com o estojo de química? Ia juntando substâncias químicas, umas atrás das outras, para ver quando se dava a explosão. Foi o que fizeram na Europa. Começaram com seis; não era suficiente. Passaram para nove ... e nada. Dez ... e apareceu um bocadinho de fumo e nada mais. Doze ... e nada. Quinze ... e outra vez nada. Vinte e cinco ... e começou a borbulhar. Vinte e sete ... e explodiu!

Tenho a certeza absoluta de que Lord Mandelson e Daniel Cohn-Bendit vos vão dizer que a experiência europeia foi bem-sucedida porque tem havido paz na Europa desde que esta surgiu, no início da década de 1950. Será que não poderíamos deixar morrer esta ideia? A integração europeia não tem absolutamente nada que ver com a paz na Europa desde a II Guerra Mundial, que foi uma conquista da NATO [a Organização do Tratado do Atlântico Norte]. A criação da União Europeia não foi sobre guerra e paz pois, se assim tivesse sido, teria havido uma Comunidade Europeia de Defesa, que foi vetada pela Assembleia Nacional Francesa em 1954.

Avaliação económica

A Europa tem de ser julgada em termos económicos, visto que os seus próprios termos têm sido sempre económicos. E como resultou isso? Na década de 1950, a economia da Europa integrada cresceu a um ritmo anual de 4%. Na década de 1960, era praticamente igual. Na década de 1970, o crescimento foi de 2,8%; na década de 1980, desceu para 2,1%; na década de 1990, foi de apenas 1,7%; e por aí adiante, até ao zero.

À medida que a integração europeia continuava, o seu crescimento declinava. A parte da Europa no PIB global tem vindo a registar uma descida desde 1980 de 31% para apenas 19%. Desde 1980 que a UE registou um crescimento mais rápido do que o dos EUA em apenas nove anos num total de trinta e dois. A sua taxa de desemprego nunca foi inferior à dos EUA.

Será que os meus leitores são investidores? Quais foram os piores mercados de valores dos últimos dez anos? Grécia, Irlanda, Finlândia, Portugal, Holanda e Bélgica – foram os piores do mundo. E, para além disto tudo, temos a União Monetária – a mais recente experiência correu mal.

Nós avisámos, meus senhores. Dissemos que uma União Monetária sem integração do mercado de trabalho e sem qualquer federalismo acabaria por explodir. Foi a minha previsão em 2000. É o que está a acontecer, em tempo real, num laboratório de química, do outro lado do Atlântico.

Mas esta também foi uma experiência política que correu mal. Sabem que experiência foi esta? Foi ver se os europeus podiam ser forçados a uma união ainda mais coesa – independentemente das suas vontades – pela via económica, visto que as estratégias políticas não deram resultado.

Perda de legitimidade política

E quando os povos europeus votaram contra uma maior integração, os seus governos receberam indicações para tentar outra vez. Foi o que se passou com os dinamarqueses em 1992 e duas vezes com os irlandeses: em 2001 e novamente em 2008. Estes cidadãos deram a resposta errada no referendo e foi por isso que os seus governos fizeram outro. Isto diz-nos alguma coisa sobre o motivo que levou esta experiência a fracassar – fracassou porque deixou de ter legitimidade política. E vemos isto não apenas na Grécia, mas em todos os sucessivos governos por essa Europa fora. Desde que a crise começou, há dois anos, que já caíram treze governos e nos próximos meses vão cair mais.

Por último, a experiência europeia tem sido um fracasso geopolítico. Esperava-se que a União Europeia servisse de contrapeso aos EUA. Recordam-se do discurso de Jacques Poos, em 1991, “a hora da Europa”, onde ele anunciava que a Europa ia resolver a guerra na Bósnia? [De facto, o seu discurso foi proferido depois de estalar a guerra na Eslovénia e na Croácia.] Isto passar-se-ia em 1991. Mas nessa guerra morreram cem mil pessoas e houve 2,2 milhões de deslocados e o conflito só terminou quando os EUA finalmente intervieram e puseram fim ao conflito.

Ficou famosa a pergunta de Henry Kissinger, “A quem hei de telefonar quando quiser falar com a Europa?”. A resposta chegou alguns anos mais tarde: telefone à baronesa Ashton de Upholland. Nunca mais ninguém soube dela, nem ouviu falar dela. Meus senhores! Sendo canadianos, sabem como é difícil gerir um sistema federal com apenas dez províncias e duas línguas oficiais; por isso compreenderão mais depressa do que a maioria das pessoas por que motivo a experiência europeia, com 27 países e um número impressionante de 23 línguas, redundou num vergonhoso fracasso. Felizmente que agora aqui no Canadá só tenho de usar duas ou talvez três palavras: Thank you e Merci.

Este artigo é uma transcrição da intervenção de Niall Ferguson como orador a favor do “sim” no Munk Debate sobre o tema “Será que a experiência europeia falhou?”. Fez parte da história de capa da revista IL do jornal Il Sole-24 Ore sobre “A Europa debaixo de fogo”, publicada em abril de 2013.

GUANTÁNAMO É UM FRACASSO DE OBAMA




Benjamim Formigo – Jornal de Angola, opinião

O último mandato do 44º Presidente dos Estados Unidos terminará, restam poucas dúvidas, sem que a prisão de Guantánamo seja encerrada e mais de uma centena de pessoas continuarão detidas sem culpa formada ou a aguardar julgamento por tempo indefinido.

Barack Obama, como sabemos, foi eleito perante imensas expectativas, quer ao nível interno quer internacionalmente. De tal modo importantes foram essas expectativas que o Comité Nobel não hesitou em Outubro de 2009, dez meses após a sua posse como Presidente dos Estados Unidos, em lhe atribuir o Prémio Nobel da Paz pelo “seu esforço extraordinário para reforçar a diplomacia internacional, a cooperação entre os povos (...) contribuir para a não proliferação nuclear (...) e a sua aproximação ao Mundo Árabe (...)”. Quatro anos depois, as razões do Comité Nobel não parecem ter sido muito fundamentadas e mais um estímulo a que o 44º Presidente dos EUA estivesse à altura do que o mundo esperava dele.

Claro que Obama não tem culpa de, em torno da sua eleição, se terem criado expectativas por vezes irrealistas. Das promessas eleitorais do Presidente existe uma vaga noção da retirada de tropas americanas das guerras em que o seu antecessor George W. Bush envolveu os Estados Unidos.

A política externa da Casa Branca de Obama oscila entre a moderação e a hesitação, contradiz-se, substitui a intervenção militar pelas operações secretas da CIA (caso dos ataques de “drones”). Não consegue fazer a ponte com a União Europeia, mas reforça posições militares na Ásia, assumindo implicitamente que a ameaça aos EUA se transferiu da URSS (defunta) para o arco Ásia–Pacífico, onde pontifica a China. Nas últimas semanas, as posições relativamente ao alegado uso de armas químicas na Síria têm feito oscilar o Presidente. Depois de ter traçado “uma linha vermelha” (nas suas palavras), recua, exigindo, prudentemente, provas de que foram usadas e por quem. Se no exterior se pode simpatizar com a prudência de Barack Obama, contrastando com o seu antecessor, internamente o Presidente parece “fraco” ou “hesitante”. Porém, se em vez desta prudência Obama enviasse os “marines” ou a USAF para a Síria, saltaria do “fraco” ou “hesitante” para “aventureiro” ou “patriota”. Mesmo que essa decisão se viesse a revelar a mais errada.

A agenda interna de Barack Obama foi, desde logo, atingida pela falência do “Lehman Brothers” e outros, além da quase falência do sistema bancário a que a Administração teve de acorrer sem contudo conseguir evitar uma profunda crise financeira e económica que contagiou o resto do mundo, em especial os europeus que investiam nos mesmos fundos duvidosos que levaram à crise dos “sub primes”.

À crise económica nos EUA respondeu Obama com regulamentações, injecção de dinheiro na economia, deixando que o défice federal crescesse, permitindo um crescimento, embora lento, que tem criado mais de 120 mil postos de trabalho por mês, ao contrário da política europeia. Todavia, os programas sociais do Presidente foram severamente atingidos, sobretudo porque o Congresso, designadamente a Câmara dos Representantes, passou para a maioria republicana em 2010, pondo praticamente fim à agenda interna do Presidente.

Sem ser exaustivo nas realizações e falhanços de Barack Obama, não é possível, contudo, deixar de fazer uma mini resenha destes anos para abordar a questão central deste escrito: a prisão de Guantánamo. Barack Obama, antes de entrar na política, passou por duas das melhores e mais liberais Universidades americanas. Advogou, em Boston, a favor dos Direitos Cívicos, ensinou Direito Constitucional, trabalhou com a comunidade no Massachusetts e no Illinois, fez parte do Senado do Illinois até ser eleito em 2004 para o Senado. Quando, em 2007, começou a sua candidatura presidencial no Partido Democrata, Barack Obama era o Homem dos Direitos Humanos, da Justiça, a Igualdade. Um exagero, é certo, mas fundamentado no seu curriculum profissional e político. Não espantou, pois, a sua promessa de fazer regressar as tropas americanas, pondo termo às aventuras de George W. Bush, e menos ainda que afirmasse como meta o encerramento de Guantánamo, fazendo regressar a legalidade e promovendo a igualdade entre cidadãos. Recorde-se que o campo de detenção de presumíveis terroristas foi implantado em Guantánamo, Cuba, por estar fora de território americano e, portanto, não ser abrangido pela Lei Federal.

Na verdade, Guantánamo tornou-se um limbo onde estão encerrados 166 prisioneiros, a esmagadora maioria dos quais sem culpa formada. Muitos, segundo o “Washington Post”, nunca serão levados a julgamento por falta de provas incriminatórias. São 166 prisioneiros que não têm um limite para a sua prisão preventiva, chamemos-lhe assim.

Dias depois de tomar posse, a 20 de Janeiro de 2009, Barack Obama assinou ordens executivas e memorandos presidenciais determinando a preparação da retirada das tropas americanas do Iraque e o encerramento do campo de concentração de Guantánamo. “Não se iludam, vamos fechar a prisão de Guantánamo”, foi a frase repetida pelo Presidente. A ordem executiva foi torpedeada pelo Congresso, que recusou os fundos pedidos pelos militares para transportarem os prisioneiros para os EUA ou outros países.

Na semana passada, Barack Obama voltou a manifestar a sua intenção de encerrar o limbo de Guantánamo. O Presidente, publicamente, pressionou o Congresso, responsabilizando-o por não libertar fundos para o encerramento do centro de detenção. A questão, porém, é bem mais complexa. Se existe uma responsabilidade no Capitólio, existe outra na Casa Branca, que até agora não exerceu, decididamente, a vontade política de por termo a uma situação que tanto o Presidente como alguns legisladores e os “media” consideram ser uma mancha na imagem do país.

Nos primeiros anos de mandato, 70 detidos foram repatriados. Desde a sua abertura, apenas sete detidos foram julgados e condenados pelas Comissões Militares (tribunais de excepção) criadas com esse fim. Outros julgamentos, que em Tribunais Federais estariam há muito concluídos, conforme a opinião de vários juristas e advogados americanos, arrastam-se sem fim à vista. Dos 166 prisioneiros, foram analisadas as situações de 86 considerados passíveis de repatriamento, contudo, nem um foi enviado para o seu país de origem ou de residência. A Casa Branca poderia usar poderes conferidos pelo Congresso ao Executivo, através do Departamento de Defesa, para avançar com o repatriamento de detidos. No entanto, existe uma verdadeira paralisia.

O receio do regresso dos detidos a actividades terroristas, não provadas, parece impedir o Presidente de assumir a responsabilidade, exigindo de facto a sua partilha com o Capitólio. Para um Presidente no segundo mandato, sem possibilidade de reeleição, Barack Obama parece excessivamente reservado, mesmo naquilo em que acredita.

Angola: CENTENAS DE MILHAR DE PESSOAS AMEAÇADAS PELA FOME NO CUNENE



Voz da América

UNITA acusa governo de inoperância face à crise

Cerca de 300.000 pessoas estão ameaçadas pela fome no sul do país, disse  o governador da província do Cunene António Didalelwa.

O maior partido da oposição, a UNITA, acusou o governo de inoperância para fazer face à crise.

O secretário geral da UNITA, Victorino Nhany disse esta Quinta-feira não fazer sentido  que centenas de milhar de pessoas enfrentem uma situação de fome na província do Cunene, devido à seca, quando Angola disponibiliza água à Namíbia a partir de um rio daquela região.

   “ Durante as discussões na Assembleia Nacional  propusemos que o bolo para o Cunene fosse  multiplicado por três para  mitigar os efeitos das calamidades naturais mas isto não aconteceu”, disse.

Victorino Nhany advertiu que a população está a abandonar as suas áreas de oirgme para se posicional ao longo do rio Cunene à procura de água para si e para o gado.

Na Terça-feira o governador do Cunene António Didalelwa  alertou para a  situação de emergência na província do Cunene, apontando para pelo menos 300 mil pessoas sob ameaça de fome.

O  governador provincial do Cunene, disse à imprensa  que o Governo tomou já medidas para acudir às populações mais afectadas, mas o governante disse que "há falta de alimentos e de água para as pessoas e o gado".

O  bispo de Ondjiva,   Pio Hipunyati, também é referido como tendo admitido que a seca que atinge a região é "a mais severa dos últimos anos".

"A situação é alarmante. Choveu pouquíssimo e não haverá colheita nenhuma. Este seria o mês das colheitas, mas não há água, nem para as pessoas nem para os animais," disse o bispo.

Moçambique: Deserções na Renamo põem partido em risco, dizem analistas




Voz da América

Analistas dizem que as deserções na Renamo podem levar ao desaparecimento do mapa político do maior partido da oposição.

Esta semana, 67 membros da Renamo bateram com a porta, discordando da intenção do partido de não participar nas próximas eleições municipais de Novembro próximo, e gerais de 2014. O reporter da VOA, Ramos Miguel, auscultou alguns analistas acerca das implicações dessa decisão.

Esta decisão não é consensual dentro da Renamo. Em Março passado, a Junta Nacional da Renamo havia desaconselhado também o boicote eleitoral, afirmando que isso faria com que muitos militantes abandonassem o partido e contribuiria para um descredito político da Renamo.

Analistas dizem-se preocupados com as deserções na Renamo, que podem levar ao desaparecimento do mapa político do maior partido da oposição em Moçambique, criando uma situação perniciosa para a democracia, e defendem que a liderança do partido deve agir no sentido de inverter este cenário.

O sociólogo Marcos Macamo considera que as deserções vão ter implicações politicas muito serias. Poderá desaparecer um partido com história no contexto da democratização em Moçambique. “O país precisa de uma oposição capaz de denunciar alguns excessos e eventuais ilícitos da governação, e eu não tenho receios em dizer que a Renamo vem fazendo esse papel. Podemos discutir se ela precisa ou não de aperfeiçoar a forma como o faz”.

Muitos deputados da Renamo ouvidos pela Voz da América disseram-se preocupados com o seu futuro, sobretudo político. “Depois desta legislatura, não sei qual será o meu futuro, já que há uma decisão de o partido boicotar as próximas eleições”, disse uma deputada da Renamo, por sinal com ligações familiares com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O politólogo Lazaro Mabunda diz que as deserções vão ter um impacto bastante negativo na própria Renamo e constituem um aviso à liderança do partido, no sentido de que se este não for às eleições, muitos membros vão filiar-se noutros partidos, de modo a que possam participar nas próximas eleições.

Para Mabunda, todo o político esta na política porque quer conquistar o poder, sendo óbvio que se o partido em que milita decide não participar em eleições que possam conduzir a esse desiderato, esse político abandona o partido e procura oportunidades noutros partidos.

“Eu falei com um membro da Renamo e disse-lhe que se o partido não participar nas próximas eleições seria o fim da Renamo, sobretudo porque a Renamo iria reforçar não tanto a Frelimo, mas o Movimento Democrático de Moçambique-MDM. O ponto é que como muitos sabem que o MDM surgiu dentro da própria Renamo, muitos dos desertores poderão entregar-se ao MDM, para poderem concorrer nas próximas eleições, pois, ninguém quer ficar fora do jogo político”, disse Mabunda.

Em relação a comentários de que as deserções na Renamo resultam de uma acção da Frelimo visando enfraquecer a oposição, Lazaro Mabunda, disse que se isso corresponder à verdade, deve-se a algumas fragilidades existentes na própria oposição.

Guiné-Bissau: NOVO GOVERNO “NÃO TARDA NADA”. FMI PREVÊ CRESCIMENTO ECONÓMICO




Novo Governo da Guiné-Bissau "não tarda nada"- Porta-voz Conselho de Estado

09 de Maio de 2013, 15:00

Bissau, 09 mai (Lusa) - O novo Governo de transição da Guiné-Bissau deverá ser conhecido "não tarda nada", após de várias consultas que o Presidente de transição tem estado a realizar, disse hoje um porta-voz do Conselho de Estado.

Segundo Alberto da Silva, deputado no Parlamento e membro do Conselho de Estado, as indicações recebidas hoje numa reunião do órgão consultivo apontam para um novo Governo "o mais inclusivo possível".

Alberto da Silva explicou aos jornalistas que a reunião entre Serifo Nhamadjo e os conselheiros do Estado serviu para analisar vários pontos da situação atual do país, tendo os conselheiros indicado ao Presidente as suas opiniões.

FMI prevê crescimento económico da Guiné-Bissau de 3,5 por cento

09 de Maio de 2013, 12:33

Bissau, 09 mai (Lusa) - O FMI prevê um crescimento económico da Guiné-Bissau em 2013 de 3,5 por cento mas alerta para o baixo nível de receitas e pede que seja rapidamente aprovado o orçamento do Estado deste ano.

Em conferência de imprensa em Bissau, o chefe de uma missão do FMI que esteve no país de 29 de abril a hoje, Mauricio Villafuerte, disse que o Fundo Monetário Internacional prevê uma recuperação da economia este ano, depois "de uma situação muito difícil em 2012, marcada por uma queda abrupta nos volumes e preços de exportação de caju", o principal produto do país, bem como "uma queda no apoio dos parceiros de desenvolvimento".

Para este ano, a recuperação nas exportações de caju e a continuação do apoio orçamental por parte de parceiros regionais deverão contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto, disse Mauricio Villafuerte.

Governo da Guiné-Bissau concorda com previsões do FMI, tendo em conta incertezas políticas

09 de Maio de 2013, 13:19

Bissau, 09 mai (Lusa) - O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Demba Dahaba, disse hoje concordar com as previsões de crescimento feitas pelo FMI, tendo em conta as incertezas do país, sobretudo políticas.

O FMI previu hoje que a economia da Guiné-Bissau cresça este ano 3,5 por cento, com o ministro a reagir afirmando que não se pode "esperar resultado melhor", tendo em conta o contexto em que o país vive.

Segundo o responsável, a falta de uma agenda clara sobre o futuro da situação política do país não ajuda a Guiné-Bissau, "sobretudo para que os investidores possam" regressar.

Tribunal absolveu homem de 79 anos que pronunciou a palavra “BOMBA” no voo da STP




Abel Veiga - Téla Nón

O Julgamento sumário de Manuel Ferreira, cidadão português de 79 anos de idade, resultou em absolvição. Na última terça – feira, o cidadão português que viajava para Portugal no voo da STP-Airways, ao entrar no aparelho, considerou que a sua mala estava pesada como se fosse uma bomba.

Uma frase que provocou alarido no avião, com a tripulação a pedir intervenção de segurança. Manuel Ferreira, ficou sob a custódia da polícia, encaminhado para o ministério público, que avançou com um processo-crime. Hoje após a absolvição do arguido, o advogado André Aureliano Aragão, considerou a decisão do Tribunal como importante, até mesmo para ensinar o Ministério Público a fazer acusações consistentes. «O Tribunal esteve muito bem ao absolver o meu constituinte, e deve servir também de referência para que de facto o Ministério Público, faça acusações consistentes», referiu o advogado de defesa.

Segundo o advogado até o magistrado judicial que decidiu sobre o caso, o Juiz de Direito Hilário Garrido, manifestou estranheza pelo tipo de acusação feita pelo Ministério Público. Não havia matéria para o caso ir a julgamento. O advogado de defesa, fez questão de afirmar que o caso relacionado com o seu cliente, nem se quer constitui matéria para análise administrativa.

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Angola: ENFERMEIROS DE LUANDA FORTALECEM LUTA PELAS SUAS REVINDICAÇÕES




Coque Mukuta – Voz da América

Sindicato vai ter apoio jurídico da Mãos Livres

O Sindicato do Enfermeiros de Luanda vai ter a ajuda da organização Mãos Livres na sua luta para forçar as autoridades a pagarem o que dizem ser-lhes devido nomeadamente  retroactivos, a reconversão de carreiras e o pagamento de subsídios.

A confirmação de que o Sindicato de Técnicos de Enfermagem de Luanda, celebrou com a Associação Cívica Mãos Livres uma parceria de assessoria jurídica para exigir do Governo de Luanda o cumprimento escrupuloso das suas obrigações foi confirmado pelo presidente daquela organização jurista Salvador Freire.

“De acordo com o que está rubricado passamos a prestar uma assessoria jurídica ao sindicato dos enfermeiros de Luanda,” disse

Salvador Freire adiantou ainda que a referida parceria tem a duração de cinco anos renovável e que servirá para ajudar os  técnicos de enfermagem de Luanda à resolverem os problemas judiciais.

“Esta parceria tem a duração de cinco anos depois vai ser analisado na assembleia das Mãos Livres se se pode continuar ou não, mas fica patente que passamos assim a resolver os problemas jurídicos do Sindicato de Técnicos de Enfermagem de Luanda” frisou.

MOVIMENTO DO PROTETORADO LUNDA DENUNCIA CAMPANHA DO PR DE ANGOLA




REGIME DO PRESIDENTE JES EM CAMPANHA CONTRA O MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

Há dois meses para cá, se denota com uma movimentação frenética sem precedente de altos dirigentes do Executivo do Presidente José Eduardo dos Santos em viagens e reuniões secretas com as autoridades tradicionais, para os persuadir, sensibilizá-los a combaterem o movimento da Lunda Tchokwe que reivindica o direito natural dos Protectorado.

Com efeito, no dia 28 de Abril do corrente, pelas 18 horas, escalou cidade de Saurimo uma Delegação do mais alto nível do Executivo Angolano a que fazia parte membros do SINSE/SINFO e Deputadas da Assembleia Nacional, que reuniu em seguida e secretamente no palácio do governo com as autoridades tradicionais locais e da Corte de Sua Majestade o Rei Muatchissengue Watembo, com o objectivo de ajuntarem as sinergias no combate ao movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe.

Idêntico encontro teve lugar na mesma cidade no dia 4 de Maio de 2013, entre a Governadora Cândida Narciso e a autoridade tradicional do Itengo, de Capenda Camulemba, do Cafunfo/Cuango entre outros, consta que os mesmo deveriam ter feito declarações publicas via TPA, RNA, ANGOP e Jornal de Angola, favorecendo o governo a combater o movimento, pelo que os mesmo rejeitaram reconhecendo que foram seus bisavôs os primeiros que celebraram os tratados de comercio e amizade com Portugal e colocaram a Lunda sob sua protecção, seria uma traição aos seus antepassados renegar os seus feitos.

Saurimo mantem 16 membros do Protectorado no estabelecimento prisional, por estes terem-se manifestado na via publica a favor de Autonomia da Nação Lunda Tchokwe.

Outra fonte disse que o 2º Secretario do MPLA do Cuango Sr Cakhambu convidou várias autoridades tradicionais da região, prometendo-os a viajarem para Luanda com os mesmos objectivos. As autoridades Tradicionais locais sentiram-se ofendidas com a proposta de combaterem os seus próprios filhos, afirmando que o MPLA já os vem mentindo ao longo dos 38 anos de ocupação da Lunda e não será desta para os apoiarem, a referida reunião terminou na confusão sem sucesso.

Em todos os encontros realizados o regime esta a prometer oferta de Viaturas, Motorizadas, Bicicletas, construções de casa para os mesmos nas suas próprias localidades se colaborarem activamente com as intenções manifestadas pelo regime, a de combater o movimento.

A fonte disse que o Presidente José Eduardo dos Santos, esta entre a parede e a espada com a situação, terá questionado as autoridades tradicionais Lunda Tchokwe, se não sentiam satisfeito com a sua governação, ameaçando-os a mobilizarem a Juventude para não aderirem em massa ao movimento a que ele chama de separatista, considerou que este movimento quer dividir Angola, isso traz guerra e mortes, intimidando fortemente os Miananganas que estiveram presente no encontro, a que estes últimos responderam, dizendo que, o Presidente deveria é convidar os reclamantes (MPLT), para um diálogo, para os ouvir, para escutar de viva voz as verdadeiras intenções do movimento, não aceitaram o convite de combater os seus próprios filhos.

Eles disseram ao Presidente José Eduardo Santos que esta história estava no secretismo, mas agora todo o povo já sabe, o presidente não precisa ameaçar com a guerra porque ela não vai acontecer, a única alternativa que aconselham é de dialogar com os protagonistas, que estão a fazer um trabalho louvável.

Nós não queremos dividir Angola dentro dos seus limites geográficos de acordo com a conferência de Berlim 1884-1885, que se limita até ao rio lui onde partilha a sua fronteira comum com a Nação Lunda Tchokwe que vai até o rio Cassai e Zambeze, portanto Angola é um território e a Lunda é um outro território usurpado desde 1975, a Africa, Portugal, Bélgica, França, UK, Alemanha e Vaticano são testemunhos morais do protectorado internacional da Lunda, diante desta reivindicação a guerra não tem lugar...

Sabemos que a intenção do regime ditatorial e Sanguinário de José Eduardo dos Santos a todo custo é de guerra, o que não vai acontecer na Nação Lunda Tchokwe, porque contamos com uma maturidade dos nossos antepassado que tiveram a mesma sabedoria de negociar juridicamente com os Europeus e forçaram-lhes a celebrarem tais tratados, que constituem fonte materiais testemunhas e fruto da actual reivindicação - Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe.

O nosso apelo ao regime e a comunidade internacional é o “DIALOGO” com o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, lembrando que a autoridade tradicional, eles são nossos avós, pais, irmãos, tios e parentes próximos que jamais irão nos combater…a guerra foi sempre a vontade maquiavélica do Arquitecto sanguinário do regime ditatorial dito da paz para Angola José Eduardo dos Santos, somos contrário ao pensamento militarista.

O Presidente ao fazer tais ameaças e intimidações diante da autoridade tradicional Lunda Tchokwe, ainda mais, acompanhado de agentes de serviços secretos, abre caminho e deixa ordens para que haja mortes selectivas a dirigentes do movimento reivindicativo, não seria essa a actitude do mais alto dignatário, que ao invés de resolver os problemas, dando soluções de paz e harmonia, quer é ver o banho de sangue…

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe


Portugal: SE ISTO NÃO É UM PÂNTANO, O QUE É UM PÂNTANO?




João Assunção Ribeiro* – Jornal i, opinião

Um primeiro-ministro anuncia, mais ou menos, um “menu” de medidas, sem coerência entre si, para cortar 4,8 mil milhões de euros sem mandato democrático para tal. Um ministro que tutela os assuntos europeus dá a entender que tudo não passa de uma estratégia para enganar a troika tendo em vista o dinheiro da sétima avaliação.

Um compromisso internacional de redução permanente de despesa (que não tem em conta o colapso que provocará nas receitas e na coesão social) faz uma pausa durante 2015, ano de eleições, sem que nenhuma justificação seja dada. Um primeiro-ministro diz a um parceiro social que uma das medidas afinal já não vai ser medida. Várias fontes dizem que um primeiro--ministro e um ministro dos Negócios Estrangeiros se encontraram num domingo à tarde para combinar tudo e nada é desmentido.

O responsável pela agência encarregada de negociar internacionalmente dívida pública e de lidar com fundos de identidade escondida trabalhou nos últimos  quatro anos de vida do Lehman Brothers, epicentro da crise internacional que estamos a viver. Dois membros de governo são demitidos sob suspeita de especulação financeira e ainda hoje se desconhece o motivo da remodelação. A empresa encarregada do relatório sobre swaps é uma consultora internacional de um pupilo de António Borges, contratada por ajuste directo.

As emissões de dívida começam a ser um sucesso depois de assessoradas por uma empresa de comunicação internacional, sem que se conheça o contrato. Um conselheiro de Estado (cuja inquestionável ética o impedirá de se envolver em processos de privatização) é pago para comentar na televisão a troco de dar notícias fresquinhas (provenientes dos gabinetes do Estado, esse horror) que possam ajudar a aumentar as audiências e com isso reforçar o valor de publicidade de um grupo privado de comunicação social.

O “Diário Económico” faz um acordo secreto com a RTP, depois de abortado um processo de privatização que se dizia estar destinado aos donos desse mesmo jornal. A RTP ignora olimpicamente a ausência de todos os ex-líderes do PSD no aniversário do partido, ao contrário do que fez na sua reportagem sobre o aniversário do PS. A privatização da ANA foi fechada “sem problemas” em 2012, mas em 2013 a Comissão Europeia levanta dúvidas. O governo diz que não privatizou a TAP por falta de uma garantia bancária, mas a comissão de acompanhamento diz que não se percebe como foram escolhidos os avaliadores. A decisão das maturidades do empréstimo da troika é novamente adiada e nem uma explicação é dada.

Um ministro de Estado e das finanças públicas da República Portuguesa diz que não foi eleito coisíssima nenhuma e continua alegremente nas suas bonitas funções. O Documento de Estratégia Orçamental, para inglês ver e considerado irrealista pelo parceiro da coligação governamental, parece feito por observadores internacionais da direita radical em visita breve a Portugal. A quatro meses da campanha eleitoral autárquica são vários os recursos judiciais sobre o mapa administrativo e candidaturas ilegais do PSD e do CDS. Em Maio será apresentado um orçamento rectificativo que, mais que rectificar, substituirá o Orçamento de 2013 apresentado como a única solução possível para a saída da crise.

Portugal deixa a cadeira vazia em várias negociações de directivas e regulamentos da União Europeia ao mesmo tempo que torna ministro um especialista em direito europeu. A coordenação dos fundos comunitários, que se dizia do CDS numa sua secretaria de Estado, passou para um ministro adjunto que quando vai a Bruxelas apresentar o plano é levado pela mão do ministro das Finanças. O ministro da defesa, que prometeu há dois anos uma solução para os Estaleiros de Viana do Castelo, gasta mais de 300 mil euros em pareceres, tem de devolver 180 ME à Comissão Europeia e não salva um único posto de trabalho. Um vice-presidente do banco público bate com a porta por não querer a sua reputação manchada por ser tutelado por este ministro das Finanças e por esta secretária de Estado do Tesouro. Quantos mais terão de vender a alma ao Diabo para que tudo continue a correr bem? Se isto não é um pântano, o que é um pântano?

*Político (PS) 

Portugal: Governo tem sido bloqueador da economia, defende provedor de Justiça




Jornal i - Lusa

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que o atual Governo tem funcionado como bloqueador do crescimento económico e recusa que seja a  Constituição o entrave ao desenvolvimento da economia.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião da divulgação do mais recente relatório de atividades do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa disse que o Governo de Pedro Passos Coelho tem agido como "bloqueador".

"Acho que [o Governo] é até mais bloqueador, através do aumento de impostos, da economia. A economia não cresce, está em recessão, há alguma coisa que o Governo poderia ter feito em termos de estímulos para a economia, que até agora ainda não se viu", considerou.

O provedor discorda que os estímulos à economia dependam de uma revisão constitucional, defendendo que a atual Constituição serve os interesses do país.

"Naquilo que normalmente se julga que a Constituição é um entrave à atividade económica, como são os direitos, liberdades e garantias, sobretudo os direitos sociais, eu chamo a atenção que os direitos sociais que a nossa Constituição prevê são muito similares àqueles que existem nas cartas dos direitos fundamentais da União Europeia, que está anexa ao tratado da União Europeia, onde se encontra o direito ao trabalho, o direito à remuneração justa, aos não despedimentos sem justa causa", sustentou.

Alfredo José de Sousa lembrou que a atual Constituição já foi revista várias vezes e já vários Governos, de várias "cores", funcionaram com ela, negando, por isso, que haja alguma urgência na revisão constitucional.

Questionado sobre se as medidas de austeridade são a única solução para retirar Portugal da crise, o provedor de Justiça discorda e considera que estas se traduziram em aumentos de impostos, diminuição das prestações sociais, mais défice e dívida pública e ao mesmo tempo de cresceu o desemprego.

"Tenho 72 anos, vivi todo o período da Guerra Colonial, fui inclusivamente para a guerra, vi o 25 de Abril e a queda do regime anterior e tenho impressão que nunca vi tanto descontentamento generalizado com a situação do país, com o Estado, como hoje", disse, acrescentando que a impressão que tem quanto ao futuro é que "os cidadãos não têm qualquer ideia do que lhes vai suceder a curto e a médio prazo".

Para Alfredo José de Sousa, Portugal é hoje um país mais pobre, lembrando a propósito, o "desemprego galopante", que afeta por vezes os dois elementos de um mesmo agregado familiar.

"Outra das coisas que se deve acentuar é que o ataque aos reformados, no que respeita aos cortes nas pensões, vai refletir-se num extrato social que é o dos desempregados, na medida em que hoje há muito reformado que é a subsistência ou contribui para a subsistência de desempregados, casais, filhos e às vezes netos", lembrou.

Segundo Alfredo José de Sousa, o problema político atual está na forma como se vão fazer os cortes na despesa, sugerindo, a propósito, que primeiro se faça "uma grande reflexão sobre as funções do Estado".

Portugal: VEJA COMO OS CORTES EM CARROS DO ESTADO SÃO SÓ PARA INGLÊS VER




Filipe Paiva Cardoso – Jornal i

Só em 18 empresas públicas encontram-se 72 carros para administradores. Parque automóvel vale 3 milhões e gasta 264 mil euros em gasolina

Pelas razões apresentadas ontem por Álvaro Santos Pereira, os cortes nos carros e nos motoristas das empresas, institutos e organismos tutelados pelo ministro da Economia até parecia que iam representar ganhos suficientes para evitar as novas rondas de austeridade e de cortes na despesa agora em curso. “É fundamental reduzir despesa do Estado para não onerar os contribuintes”, sublinhou Santos Pereira no parlamento quando apresentou a medida. Uma questão “de respeito pelo dinheiro dos contribuintes”, salientou mesmo.

Contudo, feitas as contas a 18 das maiores empresas tuteladas pela Economia, descobre-se um potencial de poupança nunca superior a 3 milhões de euros. Nestas 18 empresas encontra-se um total de 72 viaturas para outros tantos administradores. Em média, cada um destes automóveis custou 42 mil euros aos cofres públicos, para uma factura total de 3 milhões de euros, aos quais acrescem mais 3700 euros anuais de custos em combustível, em média por viatura, em 2011 ou 2012 – há empresas que ainda não tornaram públicas as remunerações e regalias de 2012 dos seus gestores, tendo o i usado valores de 2011 nesses casos.

Assim, e para pôr em perspectiva o potencial de poupança do Estado com esta medida, falamos de qualquer coisa como 0,1% do buraco criado pelos swaps nas empresas do mesmo ministro. Aliás, o potencial de poupança é de tal forma diminuto que, mesmo que fosse todo canalizado para uma única empresa pública, não seria suficiente para pagar só o aumento recente da despesa com juros – veja-se por exemplo que o Metro de Lisboa, só no primeiro trimestre deste ano, gastou mais de 120 milhões de euros em juros, quando não tinha registado qualquer despesa com juros no mesmo período de 2012.

“As empresas públicas e os institutos e organismos tutelados pelo Ministério da Economia irão deixar de ter carros e motoristas para todos os vogais e presidente”, anunciou Santos Pereira, referindo que a medida não visa todos os administradores de empresas públicas, só alguns. “Respeitamos o dinheiro dos contribuintes, é fundamental reduzir despesa para não onerar os contribuintes.” A medida surge um ano depois dos cortes salariais aos gestores públicos, que viram os salários limitados ao do primeiro-ministro – poupança de 2 milhões.

Carro ganha mais do que pessoas 

É de realçar porém que o longo parque automóvel apresentado por estas empresas causa alguma admiração, especialmente tratando-se de empresas na maioria dos casos altamente deficitárias. Mas choca também pelas práticas que estas empresas – e também o Estado – têm imposto aos seus trabalhadores. Na Carris, por exemplo, onde as indemnizações às pessoas “rescindidas” foi limitada a 25 mil euros independentemente dos anos de antiguidade, os carros da administração valem bem acima daquele valor, superando todos a fasquia dos 42 mil euros. Também o Estado vai agora limitar as indemnizações aos funcionários públicos “rescindidos” a valores abaixo de todos estes carros (pág. 8). 

As bombas das bombas financeiras No top 5 dos carros mais caros na mão de gestores públicos encontram-se três ao serviço de administrações portuárias, com destaque para as duas viaturas de mais de 64 mil euros que estavam afectos a administradores do Porto de Lisboa, segundo o relatório de 2011 da empresa. O primeiro lugar, contudo, é da Metro do Porto [ao lado]. As empresas analisadas foram a AICEP, a Transtejo, a Refer, a STCP, a NAV, os metros de Lisboa e Porto, a Estradas dePortugal, a CP, a Carris, os CTT,a TAPe os portos de Aveiro, Setúbal, Sines, Lisboa e Douro e Leixões. 

Portugal: TAXA DE DESEMPREGO JOVEM CHEGA AOS 42% NO 1º TRIMESTRE




Dinheiro Vivo - Lusa

A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a agravar-se e chegou no primeiro trimestre aos 42,1%, afetando 165,9 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No primeiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego nesta faixa etária era de 36,2% e no quarto trimestre era de 40%.

O desemprego de longa duração (há 12 e mais meses) continuou também a subir chegando aos 10,4%, um valor que compara com os 7,6% observados no trimestre homólogo e os 9,5% verificados no quarto trimestre de 2012.

 De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, a taxa de desemprego subiu em Portugal para o nível mais alto de sempre, atingindo os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 950 mil.

A taxa de desemprego aumentou, assim, em termos trimestrais 0,8 pontos percentuais e 2,8 pontos percentuais face ao período homólogo. 

Brasil: HORA DE SE CONHECER A VERDADE




Mário Augusto Jakobskind* - Direto da Redação

Depois de quase 36 anos e meio da morte do Presidente João Goulart (6 de dezembro de 1976), a Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram, finalmente, exumar o corpo do herdeiro político de Getúlio Vargas. Muitos devem estar dizendo, antes tarde do que nunca.

Mas não se pode esquecer que logo após a morte de Jango, as autoridades brasileiras e argentinas se recusaram a fazer a autopsia. Por que será?  

Há fortes indícios de que Jango foi mesmo assassinado com a troca de remédios. Embora deva ser considerado louvável a inicativa da Comissão Nacional da Verdade, não se pode garantir que depois de tanto tempo a exumação seja considerada conclusiva.

Como se sabe, há testemunhas, como a do ex-agente da repressão uruguaia, Mario Barreiro, que conta com detalhes como ocorreu a troca de remédios que teria provocado a morte do Presidente.

Vale ainda lembrar que recentemente a Justiça argentina – Jango morreu em Las Mercedes, na Argentina – tinha solicitado às autoridades brasileiras que fosse feita a exumação. O pedido não foi respondido, o que só agora acontecerá graças a Comissão da Verdade.

É preciso também que a Comissão procure esclarecer com precisão o que poucas semanas antes da morte de Jango foi fazer no Uruguai (Jango ainda estava lá) o famigerado delegado Sérgio Fleury, que recebeu grandes elogios por parte do então deputado estadual pela Arena de São Paulo, José Maria Marin, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Da mesma forma que Jango, ainda falta esclarecer em definitivo a morte de Juscelino Kubitschek em acidente de carro na Rio-São Paulo em que o motorista, segundo denúncias, teria sido baleado, fato não investigado como deveria.

O terceiro participante da Frente Ampla, Carlos Lacerda, segundo denúncias, ingressou em um hospital para cuidar do agravamento de uma gripe e acabou morrendo.

Os três naquele momento de 1976, em função da carência de lideranças civis de envergadura nacional, poderiam, em caso de uma abertura, ser eleitos por voto popular, algo que os generais de plantão não conseguiam. Sempre foram biônicos.

Eleger Jango, JK ou mesmo Lacerda naquele momento era tudo que o general de plantão da ocasião (Ernesto Geisel) e seu “mago”, o Coronel Golbery do Couto e Silva, não queriam. Temiam perder o controle da propalada abertura lenta e gradual, que nunca passou de uma peça de marketing do sistema que agonizava.

A extrema direita, a das bombas e atentados praticados, muitas vezes com o objetivo de incriminar a esquerda, tentava também à sua maneira manter o regime ditatorial.

Para conhecer tudo o que aconteceu naquele período é preciso também lembrar fatos e contextualizá-los. É preciso não esquecer da política econômica praticada pelos governos ditatoriais, responsáveis em grande medida pela redução do poder aquisitivo dos assalariados, resultando na perda de qualidade de vida de amplas parcelas da população.

Tudo isso faz parte de um todo que derivou na dura repressão praticada por agentes do Estado brasileiro, que obedeciam ordens superiores, mas agiam de forma mais realista do que o rei, como acontece em regimes do tipo implantado a partir de 1964.

A Comissão Nacional da Verdade tem a missão histórica de mostrar aos brasileiros tudo isso com detalhes.

Audiência pública - Na audiência pública com militares perseguidos pelo regime ditatorial, realizada na ABI no sábado (4), muitas histórias sobre o setor apareceram, uma delas, por exemplo, a de oficiais que se recusaram a participar de uma ação para derrubar o avião de Jango, a chamada Operação Mosquito, em 1961. Acabaram cassados e presos depois do golpe de 64. Foi uma das primeiras vinganças contra militares legalistas praticadas pelos militares golpistas cooptados pelo Deprtamento de Estado norte-americano que se apossaram do poder.

Na mesma audiência, Luis Claudio Monteiro da Silva contou que foi preso, torturado e expulso dos quadros do Exército porque foi pego no alojamento lendo um artigo elogioso a Darcy Ribeiro. E, pasmem, isso aconteceu na década de 80. Além de ter sido interrompido o seu sonho de se tornar militar, Luis Claudio até hoje guarda sequelas das torturas.

Quem assistiu a histórica sessão da Comissão da Verdade foi informado também que cerca de 7.500 militares foram punidos pelos golpistas de 64.

A perseguição chegou a tal ponto que até hoje muitos militares de escalões inferiores, como cabos e sargentos, continuam sem ser anistiados. Tanto eles como oficiais, legalistas e nacionalistas, que defendiam a legalidade, seguem sendo tratados como parias quando vão a alguma repartição militar.

A história desses militares precisa ser conhecida pelos brasileiros em todos detalhes. Espera-se que Comissão da Verdade cumpra com a missão histórica. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a Audiência Pública.

*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

O mínimo que os médicos cubanos merecem é o aplauso de todos os brasileiros




Gilberto de Souza, do Rio de Janeiro – Correio do Brasil, opinião

Para que não pareça uma defesa intransigente da decisão do governo de contratar os médicos cubanos, vale lembrar que, no Brasil, antes da gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Ministério da Educação, e antes de Tarso Genro, hoje governador do RS, que também foi ministro, um punhado de dezenas de outros brasileiros desenharam o sistema educacional que hoje existe no Brasil, sem dúvida alguma excludente, destinado às elites, privado e mercantilista.

Todos os cursos, na maioria das universidades de ponta, como na Medicina,  têm a mesma ótica voltada para o mercado, para lucro acima de tudo. É isso que, infelizmente, norteia o pensamento dos jovens médicos. Eles saem da faculdade em busca do sonho dourado de comprar iPods, carros de luxo, viagens aos EUA, roupas de grife e o que mais lhes permitir o capitalismo desvairado que campeia no Brasil. O ponto de vista da maioria é esse, o que é uma tragédia para quem precisa de cuidados de saúde, tanto nas capitais, nas grandes cidades e no interior do país, principalmente. Trata-se de gente simples, sem plano de saúde, sem dinheiro no bolso, que muitas vezes sobrevive do que consegue arrancar do chão.

Para essas pessoas, que muitas vezes vêem um médico uma vez na vida, geralmente perto da morte, é impossível pagar por uma consulta, por um exame. No Brasil, onde o Estado mantém um dos mais avançados  programas do mundo, com o Sistema Único de Saúde (SUS), a falta de médicos é uma constante que aniquila qualquer iniciativa pública. O que o governo paga para os profissionais que contrata nem sempre é competitivo com a realidade salarial vigente, quando a renda do trabalhador cresce há uma década. Como impera o livre mercado, o pensamento mercantilista em vigor faz o médico que segue na carreira pública parecer um alienado, aos olhos dos colegas endinheirados que o cercam. 

Já os valores que norteiam os médicos cubanos são outros. Não vêm ao Brasil para fazer fortuna, até porque em Cuba, além dos puros, do ótimo rum e bailes animados ao som do Buena Vista Social Club, não há muito mais onde se gastar dólares acumulados, nem ninguém para acumular quinquilharias supérfluas. Evoluíram. Vêm em busca de Saber, de conhecimento, de experiência humana, de solidariedade. De Ciência. Essas são as moedas mais valiosas para os médicos cubanos, para os engenheiros cubanos, para os agrônomos cubanos, para os dentistas cubanos, para os cubanos.

O que o governo brasileiro está fazendo, ao contratar 6 mil médicos formados em Cuba, onde a faculdade já rendeu prêmios internacionais para o Ministério Revolucionário da Educação e o reconhecimento mundial quanto à qualidade do ensino na Ilha, é merecedor do aplausos de todos, e não desse festival de mesquinhez que avilta a imagem do Brasil perante o mundo. Até mesmo os médicos brasileiros, com sorte, poderão aprender algo valioso com os colegas do Caribe: o valor da vida humana, que não se mede em bens ou recompensas.

Gilberto de Souza é editor-chefe do Correio do Brasil

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