terça-feira, 7 de agosto de 2012

O CONFLITO SÍRIO ARRISCA DEGENERAR EM GUERRA MUNDIAL




Thierry Meyssan - RedeVoltaire - Damasco (Siria) - 3 de Julho de 2012

Tiros de Aviso Russos

A crise síria mudou de natureza. O processo de desestabilização que devia abrir a porta a uma intervenção militar legal da Aliança atlântica falhou. Tirando a máscara, os Estados Unidos evocaram publicamente a possibilidade de atacar a Síria sem o aval do Conselho de Segurança, como fizeram no Kosovo. Seria fingir ignorar que a Rússia de Vladimir Putin não é a de Boris Yeltsin . Após se ter assegurado do apoio chinês, Moscovo disparou dois tiros de aviso em direcção a Washington . A continuação das violações do direito internacional pela Otan e pelo CCG arrisca agora abrir um conflito mundial.

O presidente Vladimir Putin inaugurou o seu terceiro mandato sob o signo de afirmação da soberania do seu País face às ameaças diretamente lançadas contra a Federação Russa pelos Estados Unidos e pela Otan . Moscovo denunciou muitas vezes o alargamento da OTAN, a instalação de bases militares junto ás suas fronteiras e a implantação do escudo anti-míssil, a destruição da Líbia e a desestabilização da Síria.

Nos dias seguintes à sua entronização, o Sr. Putin passou em revista a indústria militar russa, as suas forças armadas e o seu dispositivo de aliança [1]. Ele manteve esta mobilização escolhendo fazer da Síria a linha vermelha a não ser cruzada . Para ele, a invasão da Líbia pela Otan é comparável á da Checoslováquia pelo III Reich, e a da Síria –se viesse a ocorrer – seria comparável á da Polónia que desencadeou a 2ª Guerra Mundial .

Toda a interpretação do que se passa no Levante em termos de assuntos internos Sírios e de revolução/repressão é não somente falso, mas irrisório em relação ás verdadeiras manobras e deriva da simples comunicação política . A crise síria é antes de mais uma simples etapa da «remodelação do Médio-Oriente alargado », uma nova tentativa de destruir o « eixo da Resistência », e a primeira guerra da « geopolítica do Gás Natural » [2]. O que se joga atualmente na Síria, não é saber se Bachar el-Assad irá democratizar as instituições que recebeu de herança ou se as monarquias waabitas do Golfo irão destruir o último regime laico da região e impor o seu sectarismo, mas que fronteiras separam os novos blocos, Otan (Organização do Tratado do Atlântico-Norte) e OCS ( Organização de cooperação de Shangai ) [3].

Alguns dos nossos leitores tiveram provavelmente um sobressalto á leitura do parágrafo anterior. Com efeito, há meses, que os medias ocidentais e do Golfo martelam diariamente que o Presidente el-Assad incarna uma ditadura sectária em proveito da minoria Alouita, enquanto a sua oposição armada incarna a democracia pluralista . Um simples olhar sobre os acontecimentos basta para desacreditar esta apresentação mentirosa . Bachar el- Assad convocou sucessivamente eleições municipais, um referendo e eleições legislativas . Todos os observadores foram unânimes em afirmar que os escrutínios decorreram de forma limpa . A participação popular atingiu mais de 60% enquanto os ocidentais as qualificaram de «farsas» e a oposição armada que eles apoiam impediu os cidadãos de se dirigirem às urnas nos quatro distritos que controlam . Ao mesmo tempo, a oposição armada multiplicou as ações não só contra as forças de segurança, como contra os civis e todos os símbolos de cultura e do multi-confessionalismo . Assassinaram os sunitas progressistas, depois mataram ao acaso alouitas e cristãos para obrigar as suas famílias a fugir . Queimaram mais de mil e quinhentas escolas e igrejas . Eles proclamaram um efémero Emirato islâmico independente em Baba Amr onde instituíram um Tribunal revolucionário que condenou à morte mais de 150 descrentes, degolados um a um em público pelo seu carrasco . E não é o piedoso espectáculo de alguns políticos transviados, reunidos no seio de um Conselho nacional sírio no exílio, exibindo um projeto democrático de fachada desligado da realidade no terreno dos crimes do Exército «sírio» livre, que irá mascarar por muito tempo a verdade . De resto quem pode crer que o regime laico Sírio, cuja exemplaridade era gabada ainda há pouco, teria virado uma ditadura confessional, enquanto que o Exército «sírio» livre, apoiado pelas ditaduras wabbitas do Golfo e obedecendo ás ordens de pregadores takfiristas seria um estandarte do pluralismo democrático?

A evocação pelos dirigentes dos E U duma possível intervenção internacional sem mandato da ONU, ao modo como a OTAN desmembrou a Jugoslávia suscitou inquietação e cólera em Moscovo . A Federação Russa, que até aqui se mantinha em posição defensiva, decidiu tomar a iniciativa . Esta mudança estratégica deveu-se á urgência da situação do ponto de vista russo, e á evolução favorável sobre o terreno na Síria [4].

Moscovo propôs criar um Grupo de contacto sobre a Síria que reuniria o conjunto dos Estados interessados, quer dizer respectivamente os Estados vizinhos, as potências regionais e internacionais . Trata-se de substituir por um fórum de diálogo o actual dispositivo belicoso posto em marcha pelos Ocidentais sob o título orwelliano de «Conferência dos Amigos da Síria» .

A Rússia continua a apoiar o plano Annan – que é de facto a retoma ligeiramente modificada do plano apresentado por Serguei Lavrov á Liga Àrabe— . Ela deplora que este plano não seja aplicado, mas atira a culpa sobre a facção da oposição que pegou em armas .

Segundo A.K. Lukashevich, um dos porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, o Exército «sírio» livre é uma organização ilegal face ao Direito Internacional . Mesmo que ele assassine diariamente 20 a 30 soldados sírios, ele é publicamente apoiado pelos Estados da OTAN e do CCG em violação do plano Annan [5].

Colocando-se como pacificador face a uma OTAN belicista Vladimir Putin pediu à OTSC para preparar a colocação de «chapkas azuis» na Síria, tanto para separar os beligerantes sírios como para combater as forças estrangeiras. Nicolai Bordyuzha, secretário-geral da OTSC, confirmou que dispunha de 20 000 homens preparados para este tipo de missão e disponíveis no imediato [6].

Seria a primeira vez que a OTSC colocaria uma força de paz fora do antigo espaço soviético . Picado em cheio, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon tentou sabotar esta iniciativa propondo-se subitamente organizar ele também um grupo de contacto .

Reunindo em Washington o grupo de trabalho sobre as sanções da Conferência dos Amigos da Síria, a secretária de Estado dos E. U. Hillary Clinton ignorou a proposta russa e reforçou a favor duma mudança de regime. [7].

Na Turquia, parlamentares da Oposição visitaram os campos de refugiados sírios. Eles constataram a ausência de mais de um milhar de refugiados registados pelas Nações Unidas no campo principal e, pelo contrário, a presença de um arsenal no campo. Interrogaram então na Assembleia o Primeiro-ministro Recep Tayyp Erdogan exigindo que ele revele o montante de ajuda humanitária atribuída aos refugiados fantasmas.

Os deputados consideram que o campo de refugiados é uma cobertura para uma operação militar secreta . Ele abriga na realidade combatentes, principalmente líbios, que o utilizam como base de retaguarda . Os deputados colocaram a hipótese que estes combatentes sejam os que se infiltraram no distrito de Houla quando o massacre foi ali perpetrado .

Estas informações confirmam as acusações do embaixador russo no Conselho de segurança, Vitaly Churkin, segundo as quais, o representante especial de Ban Ki-moon na Líbia, Ian Martin, utilizou os meios da ONU destinados aos refugiados para encaminhar para a Turquia combatentes da al-Kaida [8].

Na Arabia-Saudita, a fractura entre o Rei Abdallah e o clã dos Sudeiris manifestou-se de novo. A convite de Abdallah 1º , o Conselho dos Ulemas publicou uma fatwa estipulando que a Síria não é uma terra de jihad . Mas, ao mesmo tempo, o príncipe Faisal, ministro dos Negócios Estrangeiros apelava a armar a oposição contra o «usurpador Alouita» .

O dia de quinta-feira 7 de Junho foi rico em acontecimentos . Enquanto Ban Ki-moon e Navi Pillay, respectivamente Secretário-geral e Alto-comissário para os Direitos do homem, apresentavam a sua acusação contra a Síria diante da Assembleia geral da ONU, Moscovo procedia a dois tiros de mísseis balísticos intercontinentais.

O míssil Bulava tira o nome de uma antiga maça de arma eslava que servia de bastão de marechal dos exércitos cossacos .

O coronel Vadim Koval, porta-voz do RSVN admitiu o teste de um Topol —lançado de um silo perto do Cáspio— , mas não confirmou o de um Boulava a partir de um submarino no Mediterrâneo .

No entanto o disparo foi observado em todo o Próximo-Oriente, de Israel à Arménia, e não existe nenhuma outra arma conhecida que possa deixar tais rastos no céu [9].

A mensagem é clara: Moscovo está pronto para a guerra mundial, se a OTAN e o CCG não se conformarem às obrigações internacionais, como as definidas pelo plano Annan, e persistam em alimentar o terrorismo .

Segundo as nossas informações este tiro de advertência foi coordenado com as autoridades sírias. Da mesma forma que Moscovo tinha encorajado Damasco a liquidar o Emirato islâmico de Bab Amr assim que a autoridade do Presidente el-Assad foi confirmada pelo referendo constitucional, da mesma forma encorajou o presidente a liquidar os grupos de mercenários presentes no país assim que o novo Parlamento e o novo Primeiro-ministro tomem posse .Foi dada a ordem de passar de uma posição defensiva para acção ofensiva para proteger a população do terrorismo . O exército Nacional passou pois ao ataque aos bastiões do Exército «sírio» livre. Os combates dos próximos dias anunciam-se difíceis, tanto mais que os mercenários dispõem de morteiros, mísseis anti-carro e agora de mísseis terra-ar .

Para fazer baixar a tensão, a França aceitou de imediato a proposta russa de participação num Grupo de contacto ad-hoc .Washigton despachou de urgência Frederic C. Hof para Moscovo . Contradizendo as declarações da véspera da secretária de Estado, Hillary Clinton, o Sr. Hof aceitou pelo seu lado o convite russo .

Basta de lamentos sobre a extensão dos combates ao Líbano, ou de mentir sobre uma possível regionalização do conflito .

Depois de 16 meses em que desestabilizam a Síria, a OTAN e o CCG criaram uma situação sem saída que pode agora degenerar em guerra mundial .

Tradução: ALVA
[1] Agenda do Presidente Putin :
7 Maio: investidura do presidente Vladimir Putin
8 Maio: nomeação de Dmitry Medvedev como Primeiro-ministro.
9 Maio: celebração da vitória contra a Alemanha nazi .
10 Maio: visita do complexo militar-industrial russo.
11 Maio: recepção do presidente abkhaze
12 Maio: recepção do presidente osseta-do-sul.
14-15 Maio: encontro informal com os chefes de Estado da OTSC.
18 Maio: visita do Instituto de pesquisa de defesa Cyclone.
25 Maio: revista dos submarinos atómicos.
30 Maio: Reunião com os principais responsáveis da Defesa.
31 Maio: reunião do Conselho de segurança russo.
4-7 Junho: visita à China, cimeira da OCS .
7 Junho: visita ao Casaquistão durante o tiro de míssil Topol .
[2] « La Syrie, centre de la guerre du gaz au Proche-Orient », par Imad Fawzi Shueibi, Réseau Voltaire, 8 mai 2012.
[3] « Moscou et la formation du Nouveau Système Mondial », par Imad Fawzi Shueibi, Traduction Marie-Ange Patrizio, Réseau Voltaire, 13 mars 2012.
[4] « L’affaire de Houla illustre le retard du renseignement occidental en Syrie », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 2 juin 2012.
[7] Friends of the Syrian People Sanctions Working Group », déclaration à la presse d’Hillary Clinton, Département d’État, 6 juin 2012.
[8] « La Libye, les bandits-révolutionnaires et l’ONU », par Alexander Mezyaev, Traduction Julia, Strategic Culture Foundation (Russia), Réseau Voltaire, 17 avril 2012.

ROBOT CURIOSITY MANDA PRIMEIRA IMAGEM A CORES DE MARTE



Ana Marcela - Dinheiro Vivo

O robot enviado pela NASA aterrou na segunda-feira no planeta

Afinal o planeta vermelho é mais cor-de-laranja. Pelo menos é o que revela a primeira imagem a cores enviada pelo robot Curiosity que na segunda-feira aterrou em Marte.

Uma paisagem inóspita, com montanhas ao fundo é o que se pode ver na imagem enviada pelo robot à NASA. A imagem foi feita pela Mars Hand Lens Imager (MHALI), uma das 17 câmaras com que o robot está equipado, e capta a zona norte a partir do interior da cratera Gale, local da aterragem.

O aspecto granulado da imagem deve-se à película de proteção que foi colocada na lente da câmara, para evitar que a poeira danifica-se os instrumentos.O robot já tinha enviado mais imagens (veja aqui), mas esta é a primeira a cores do planeta.


Ex-PM Marcolino Moco, militante do MPLA, ainda não sabe se vai votar no dia 31 de agosto



EL - Lusa

Luanda, 07 ago (Lusa) - O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco, que foi também secretário-geral do MPLA (partido no poder), disse hoje à Lusa em Luanda que não sabe se vai votar nas eleições gerais marcadas para o próximo dia 31.

"Sou militante do MPLA, não fui expulso nem declarei a minha saída, mas ainda não sei se vou votar. Provavelmente. É possível que eu venha a fazer alguma declaração pública ou no meu sítio (da Internet). Mas até hoje ainda não decidi. Está tudo em aberto", disse Marcolino Moco à Lusa.

Primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco falou à Lusa à margem do lançamento, hoje em Luanda, do seu livro "Angola: A Terceira Alternativa - Contribuições para a retomada da construção de uma sociedade aberta e pacífica em Angola".

"Estas eleições são importantes, mas tenho estado envolvido em coisas académicas, no lançamento do meu livro em que defendo que subsistem questões prévias que devemos resolver em Angola. O meu livro é uma estratégia para o país, é uma verdadeira agenda nacional", defendeu.

Nessas questões prévias, Marcolino Moco destaca a necessidade de uma "verdadeira reconciliação nacional" e, no plano legal, o facto de em Angola continuarem em curso práticas que considera "violadoras e desrespeitadoras" do que deve ser um Estado de Direito.

"Temos uma Lei da Probidade, promovida e promulgada por quem é o primeiro a violá-la, com a nomeação dos filhos e parentes para lugares do Estado, sem concursos e entrega de canais de televisão também aos filhos", enumerou, referindo-se ao atual chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

"Temos problemas escandalosos no domínio da comunicação social, em que todos os meios de comunicação social, públicos e privados, estão sob o domínio exclusivo de uma família", acrescentou.

Marcolino Moco classificou estas questões como "gravíssimas" e, no caso da reconciliação nacional considera que já é tempo de se deixar de falar em "quem destruiu ou quem matou quem".

"Mas como nós não nos sentamos para pôr uma pedra em cima disso, essas questões veem ao de cima normalmente nesta campanha. Como essas questões não foram resolvidas, estamos a empurrá-las com a barriga, como se costuma dizer", frisou.

Quanto à forma como está a correr a campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 deste mês, e que Angola sairá do escrutínio, Marcolino Moco disse acreditar que, tendo em conta os anteriores escrutínios, os problemas suscitados "nunca partiram do povo".

"Se tivermos em conta as eleições anteriores, os problemas nunca partiram do povo. O povo angolano sempre se comportou da melhor maneira, mas como em termos políticos o país não está resolvido, estamos todos apreensivos sobre o que pode acontecer depois", afirmou.

Segundo Marcolino Moco, nas eleições de 2008 "aparentemente não aconteceu anda, mas foi depois que aconteceram coisas muito tristes".

"O Presidente da República adiou para as calendas gregas as eleições (presidenciais) e alterou princípios constitucionais, criando a figura de um Presidente tão forte, tão forte, que não existe em nenhum país democrático, mas que não é eleito diretamente", concluiu.

Angola: MILITANTES DO MPLA E DA UNITA CONFRONTAM-SE NA HUÍLA



Lázaro Pinduca – Maka Angola

As agressões físicas entre simpatizantes do MPLA e da UNITA se têm multiplicado nos últimos dias como parte da campanha para as eleições de 31 de Agosto.

Ao fim do dia de Segunda-feira, 6 de Agosto, um jovem, simpatizante da UNITA, ao passar por bandeiras e cartazes do MPLA, afixados na Rua Primeiro de Agosto, no Bairro Comercial do Lubango, província da Huíla, comentou com o seu companheiro de jornada, em voz alta, que “O MPLA não presta, mas sim a UNITA´´. Um grupo de sete jovens, identificados como simpatizantes do MPLA, tomou ofensa ao comentário e agrediu os adversários, com pontapés e tabefes.

Vitória Epako, professora primária e catequista da Missão Católica do Lubango, testemunhou o incidente e disse: “tudo foi tão repentino. Os da UNITA mal disseram que o MPLA não prestava. Um dos jovens [do MPLA], que estava sentado, pegou num deles [da UNITA] deu-lhe logo três socos, este caiu e os outros [do MPLA] começaram a pontapeá-lo”.

Segundo a professora, “havia alguns polícias no local e estes limitaram-se a assistir a pancadaria. Nós tivemos de fugir pois alguns rapazes [do MPLA] pegaram em pedras e garrafas para ferirem os outros [da UNITA]´´.

Por sua vez, Manuel Kapitango, estudante universitário, contou como os jovens da UNITA “foram brutalmente espancados. Rasgaram as suas camisolas e bonés. Por sorte, um deles, mesmo a sangrar, conseguiu fugir”. As testemunhas afirmaram que o fugitivo foi atingido com uma garrafa na cabeça e uma pedra nas costas. Um outro simpatizante da Unita foi espancado até os agressores se cansarem e foi abandonado no local.

Um transeunte insurgiu-se contra os polícias que ali estavam a assistir a briga sem tomarem nenhuma acção, revelou João Kapengo, funcionário público, uma outra testemunha dos confrontos.

Para além deste incidente, a 24 de Julho, militantes da UNITA e do MPLA envolveram-se em contenda, no município da Jamba, Huíla, armados com pedras, paus e garrafas. Dos confrontos resultaram três feridos, assistidos no hospital local, entre os dez militantes do MPLA que se envolveram com cerca de 15 simpatizantes da UNITA. Os Serviços de Inteligência Militar (SIM) das Forças Armadas Angolanas (FAA), tiveram de ser destacados para o local para apaziguar a situação, pois os militantes envolvidos são ex-militares do antigo exército governamental, as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), e das antigas forças guerrilheiras da UNITA, as Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA). Na semana anterior, já tinha havido confrontos entre os referidos grupos de ex-combatentes.

O secretário para a informação da UNITA na Huíla, Manuel Angêlico, afirmou ao Maka Angola, não ter recebido comunicação dos seus representantes sobre os incidentes. Por sua vez, o seu homólogo do MPLA, Augusto Veloso, também disse não ter conhecimento dos confrontos. O porta-voz da Polícia Nacional na Huíla, superintendente-chefe Paiva Chandala Tomás, afirmou desconhecer casos de intolerância política na Huíla.

Brasil: O VÍCIO RENTISTA DO GRANDE EMPRESARIADO



Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

O governo criou as melhores condições possíveis, no marco atual de pressões recessivas internacionais, para que aumentem os investimentos – diminuição significativa da taxa de juros, desvalorização do real, retirada de impostos -, mas a reação do grande empresariado é quase nenhuma. Antes criticavam o governo quando a taxa de juros era mantida, quando o dólar estava muito desvalorizado. Quando o governo atende a essas reivindicações, as entidades empresariais simplesmente se calam e se somam ao coro aziago da diminuição do crescimento economico.

É um grande empresariado acostumado ao modelo anterior, baseado na exportação, no consumo de luxo e na especulação. Acostumado com a super-exploracao do trabalho, com modelos econômicos voltados para atender as necessidades de um terço da população.

O modelo neoliberal promoveu a hegemonia do capital financeiro, sob sua forma especulativa. Não a que financia a produção, o consumo, a pesquisa, mas a que vive da compra e venda de papeis, a que não cria nem bens, nem empregos.

Quando desregulamentou a economia, ao invés de ser retomado um ciclo expansivo da produção, houve uma brutal transferência, em escala mundial, de capitais do setor produtivo para o especulativo. Porque o capital nao está feito para produzir, mas para acumular. A desregulamentação deixou o capital livre para buscar os maiores lucros possíveis. Encontrou na especulação financeira, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez total, o destino privilegiado dos seus investimentos.

Não existem os empresários produtivos e os especulativos. Todo grande grupo economico tem um ramo especulativo que, atualmente, via de regra, é o que gera mais lucros.

Quem garante o financiamento aos programas sociais do governo são os bancos públicos. Quem injeta dinheiro na economia, de diferentes maneiras, é o governo.

Temos uma burguesia rentista, que vive da especulação, que resiste à reconversão do modelo de hegemonia do capital financeiro a um modelo produtivo. O governo tem que agir cada vez mais na direção do condicionamento dos créditos, das isenções, de toda forma de favorecimento do capital privado, com contrapartidas estritas em termos de produção e de geração de empregos, com um peso cada vez maior do Estado, para não depender do ânimo e do espiríto especulativo de grandes setores do empresariado privado.

'MENSALÕES', SONEGADORES E HIPÓCRITAS




Os gestores do dinheiro ilegal sempre acabam irrigando o caixa 2 de partidos --seja em nome próprio, para comprar proteção, seja a mando das empresas para as quais trabalham.Nesse toma lá dá cá que rege as relações entre a plutocracia e o poder, a democracia representativa se perde num corredor obscuro, onde jazem os reféns do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Há pouco, uma pesquisa norte-americana mostrou que os brasileiros tinham cerca de US$ 520 bi ( R$ 1 trilhão de reais) em paraísos fiscais. O estudo ,'The Price of Offshore Revisited', feito por um economista que já chefiou a consultoria McKinsey, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, FMI, Banco Mundial e governos nacionais (portanto, está subestimado). Conclusão: desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos de 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 tri a "riqueza offshore; os depósitos de brasileiros formam o quarto maior volume do planeta nessa modalidade de evasão financeira e fiscal.

A desregulação financeira e o desmonte dos Estados nacionais pelo credo neoliberal --apoiado enfaticamente no Brasil pelo mesmo jornalismo que agora pede sangue ao STF-- lubrificou e potencializou essa dinâmica. Farelos da engrenagem calafetam o caixa 2 de campanhas eleitorais. A hipocrisia da direita se esponja na quirera. Mas poupa o imenso rega-bofe dos apetites pantagrurélicos, diante dos quais o STF --vide episódio Daniel Dantas-- se inclina obsequioso.

(Carta Maior; 3ª feira/07/08/2012)

MINISTRO DIZ QUE OPOSIÇÃO NÃO TERÁ GANHO POLÍTICO COM “MENSALÃO”




Correio do Brasil, com ABr - de Brasília

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que irá se decepcionar quem aposta no julgamento do mensalão para provocar desgaste no projeto político do governo e prejuízo eleitoral nas eleições de outubro.

- Seguiremos trabalhando e temos a convicção de que aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão porque o povo avalia sua vida, sua realidade, a Justiça, tem sabedoria para colocar cada coisa no seu lugar – afirmou.

- Continuaremos à frente com nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo, inclusive eleitoral – disse o ministro a jornalistas, após participar de evento da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Carvalho disse que o governo espera um julgamento a partir dos autos, com atitude “madura” e “justa” dos julgadores. Acrescentou ainda que a presidenta Dilma Rousseff orientou a equipe para que siga trabalhando com rigor e que “ninguém perca um minuto do seu trabalho vendo ou acompanhando o processo”. E completou “que se informe, naturalmente, nas horas vagas, mas que siga trabalhando com o maior rigor como é praxe da presidenta Dilma e do nosso governo”.

O ministro comparou a atitude da presidenta de determinar que todos sigam trabalhando rigorosamente com o que ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época da denúncia do mensalão. “Aqueles que em 2005 apostaram que aquele processo das CPIs [comissões parlamentares de inquérito] ia provocar uma desconstrução do governo Lula viram o resultado, porque quando baixou-se a espuma do debate político ficou a realidade dos fatos que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo renda”.

Na avaliação de Gilberto Carvalho o que interessa ao povo brasileiro é a continuidade desse processo de crescimento do país.

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O FIM DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR ENTRE A GUINÉ-BISSAU E ANGOLA




Resultados económico e diplomático para a Angola
 
Timóteo Saba M'bunde

O fim da Missão Militar Angolana em Guiné-Bissau se concretizou com a retirada integral das forças de Angola do território guineense no último mês de junho de 2012, esse fato se deve fundamentalmente ao golpe de Estado de 12 de Abril último que depôs o governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Contudo, antes do referido golpe já era perceptível, se não visível um cenário de profundo mal-estar entre as forças armadas locais e a missão militar angolana (MISSANG). Á propósito disso o porta-voz dos militares guineenses fez seguinte declaração à Rádio Notícias TSF:

[...] «Tudo começou através de um clima de mal-estar que começou desde a chegada dos primeiros armamentos da MISSANG [força militar angolana] a Bissau, passando por várias etapas até chegar ao momento em que embaixador de Angola teve a veleidade de ir ao Estado Maior General e acusar o Chefe do Estado Maior diretamente de estar a preparar um golpe de Estado», explicou o porta-voz (RÁDIO NOTÍCIAS TSF, 2012).

Sobre a posição do governo deposto, Daba na Walna coloca á Agencia Lusa/Impala (2012) seguinte:

[...] “Maria Adiatú Djaló Nandinga (ministra da presidência e porta voz do governo deposto) disse que a Missang não saía daqui porque a presença angolana trouxe a paz à Guiné. Compreendemos que o esforço que António Indjai (chefe das Forças Armadas) fez, abortando o golpe de 26 de dezembro contra Cadogo (Carlos Gomes Júnior) não serviu para nada. Afinal de contas quem fez tudo foram os angolanos". (PEIXEIRO E BALDE, 2012).

Esse clima de déficit de confiança entre as forças armadas da Guiné-Bissau de um lado e a MISSANG e o então governo do PAIGC do outro se agravava até que no dia 12 de Abril viesse a registrar o golpe de Estado levado a cabo por autodenominado “comando militar” tendo sua liderança integrada por oficiais militares, forjando efetivamente dias depois a oficialização do fim da Cooperação Técnico-militar entre a Guiné-Bissau e a Angola, tal cooperação que havia sido instituída se seguiu à instalação de militares angolanos no território guineense em Março de 2011 cujo objetivo formal assentava-se resumidamente em seguinte:

[...] A Missão Militar Angolana em Guiné-Bissau (MISSANG), segundo as autoridades dos dois países objetiva fundamentalmente apoiar a Guiné-Bissau na realização da reforma nos setores da defesa e segurança, portanto a presença dos homens armados angolanos no território guineense é no sentido de viabilizar esse processo (M’BUNDE, 2012).

A Cooperação Técnico-Militar entre esses dois países africanos, não obstante a sua essência ser de caráter militar, ganhou efeito “spill over” afetando setores económicos, comerciais entre outros. E seu fracasso, não afeta apenas setor militar, mas outras dimensões também.

Portanto, o fim dessa cooperação Bissau-Luanda gerou desdobramentos em dimensões económica e diplomática relacionadas à República de Angola enquanto uma das partes.

O que se pode dizer é que a nível económico, pelo menos em curto prazo, a Angola perde com o fim da MISSANG, isso em função dos acordos e articulações económico-comerciais que vinha fazendo com o deposto governo guineense, arranjos acompanhados por investimentos financeiros significantes de Angola a favor da Guiné-Bissau com expectativas de retornos em médio prazo (M’bunde, 2012).

As projeções de âmbito económico e comercial anteriormente articuladas entre os dois países ficam comprometidas, pelo menos, em curto prazo, principalmente uma vez que a República de Angola se radicaliza em não reconhecer o atual governo de transição pós-golpe de último 12 de Abril.

A medida angolana de não reconhecimento do executivo guineense pós-golpe e a busca efetiva em influenciar seu não reconhecimento no cenário internacional, se deve provavelmente, entre outros fatores, à desconfiança de Angola em não conseguir com nova configuração do poder em Guiné-Bissau perseguir e alcançar seus interesses econômicos preconizados com o antigo regime liderado por Carlos Gomes Júnior. O Estado angolano, como qualquer outro Estado, volta sua política externa em busca de seus interesses, (MORGENTHAU, 2003, p. 225).

A exploração de bauxite em Guiné-Bissau em grande escala, a construção de Porto de Buba, (Sul da Guiné) entre outros, são objetivos do governo de Angola projetados com seu antigo homólogo guineense (MACAUHUB apud M’BUNDE, 2012).

Com a queda do governo de PAIGC, o cenário que se desenha é que haja afastamento em termos cooperativos (pelo menos ao nível e intensidade que vinha sendo registrado) entre o governo do MPLA e o executivo de transição guineense, e tal cenário poderá perdurar com relação ao próximo governo democrático que se resultará das eleições do ano que vem em Guiné-Bissau, dependendo de quem ganhá-las, obviamente.

Já no âmbito diplomático, apesar de contrair um mal-estar diplomático com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Nigéria e Senegal principalmente, em decorrência do Golpe de Estado em Guiné-Bissau e sua conseqüente e imediata retirada da Guiné-Bissau, associado a tudo isso, a sua posição extremamente contraria a da CEDEAO (que reconhece o governo de transição resultante do golpe de 12 de Abril e o apoia) enquanto a CPLP, presidida até (julho de 2012) pela própria Angola, não reconhece o executivo pós-golpe, a República de Angola em termos globais, apesar das acusações das forças armadas guineenses à MISSANG e o fracasso da mesma, acumulou ganhos diplomáticos significantes comparativamente a imagem da sua diplomacia no período precedente a MISSANG.

Recentemente, o posicionamento angolano no caso da crise de Costa do Marfim, concretamente no final de ano 2010, produziu má imagem da sua diplomacia face ao apoio do regime do presidente Eduardo dos Santos a Laurent Gbagbo, a quem praticamente toda a comunidade internacional condenava e reconheceu a vitória eleitoral do seu oponente, atual presidente marfinense Alassane Ouattara.

A posição de Angola a favor de Gbagbo na altura seria determinada por conta dos seus interesses econômico-comerciais, especialmente a exploração de 22% de única refinaria de petróleo marfinense, uma exploração emitida pelo Laurent Gbagbo, Angola consome 75 mil barris de petróleo refinado por dia, mas apenas 50% desse montante é refinado em Angola, (KAPALI, 2011).

Para agravar, a mídia internacional noticiava que havia presença de forças angolanas no solo marfinense lutando ao lado dos militares fiéis ao Ghagbo, cujos atos eram veementemente criticados pela comunidade internacional. A Angola teria enviado militares para proteger o Ghagbo. Segundo a Rádio Cultura de Angola (2010), foram mais de 300 homens.

Informações desmentidas pelas autoridades angolanas, uma das vozes que negou isso foi a do ministro de relações exteriores angolano, George Chicoty (ANGO NOTÍCIAS, 2011).

Contudo a Voz de América (2010) insiste naquela ocasiçao informando:

[...] Guillaume Soro, primeiro-ministro do candidato presidencial declarado vencedor pela comissão eleitoral, Allassane Ouattara, acusou Gbagbo de contratar mercenários. E a sua porta-voz, Kandia Kamara, disse ao correspondente da VOA em Abidjan que os mercenários angolanos e liberianos foram contratados "para matar apoiantes de Ouattara". Acrescentou que os mesmos são "claramente visíveis nas ruas de Abidjan". Um jornalista português especialista em assuntos francófonos, Rui Newman, disse, entretanto à VOA que os angolanos presentes na Costa do Marfim, não são mercenários, mas sim tropas das FAA - Forças Armadas de Angola.

Como se constata, a diplomacia e política externa de Angola ficaram profunda e negativamente interpretadas no sistema internacional a partir de dezembro de 2010.

Diante de tal cenário, a cooperação entre os governos de Angola e a Guiné-Bissau que caracterizaram tal cooperação enquanto um mecanismo de solidariedade angolana à Guiné-Bissau foi determinante para erguer a má imagem que a diplomacia de Angola acomulava no domínio internacional desde finais de 2010, esse fato era notório em função dos elogios e felicitações de muitos Estados e organizações internacionais à Angola.

A própria ONU expressou elogios a Angola através de um relatório do Secretário geral da organização apreciado igualmente pelo conselho de segurança, no referido relatório o Ban Ki-Moon declarou que a Angola tem um papel preponderante no processo de reestruturação das forças armadas guineenses (RITA, 2011).

Cocluindo, a Cooperação técnico-militar entre Angola e Guiné-Bissau, (MISSANG) não gerou ganhos econômico-financeiros reais a favor de Angola, pelo contrário esse país perdeu nesse quesito (pelo menos em curto prazo). Por outro lado, não obstante a um mal-estar que se instalou entre esse país e alguns principais atores estatais de África Ocidental nesse processo, Nigéria e Senegal principalmente, tal Cooperação Técníco-militar, independentemente de seu resultado, nesse caso seu fracasso, gerou resgate, elogios e novo fôlego à diplomacia angolana que até então vinham em baixa e sob desconfiança e crítica no âmbito internacional, uma Cooperação cuja natureza foi concebida praticamente por toda a comunidade internacional enquanto um mecanismo de solidariedade de Angola para com a Guiné-Bissau, marginalizando outros possíveis fatores determinantes. Sendo assim, a Angola perde no plano económico, mas ganha diplomaticamente no plano global na já extinta Cooperação técnico-militar com seu homólogo, Guiné-Bissau.

* Timóteo Saba M’bunde, internacionalista

Referencias:

COSTA DE MARFIM: Angola nega envio de tropas. Ango Notícias. (2011) Disponível em <http://www.angonoticias.com/Artigos/item/29864>. Acesso em 20 Fev. 2012.
GUINÉ-BISSAU: Angolana bauxite angola vai construir porto em Buba. Macauhub (2009). Disponível em: <http://www.macauhub.com.mo/pt/2009/05/18/7065/Acesso em 14 Mar. 2012.
KAPALI, P. Alassane Ouattara pediu a venda das acções da Sonangol na Costa do Marfim. Angola24Horas.com (2011). Disponível em: http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=5225 Acesso em 07 de julho de 2012.
M’BUNDE, S. T. A missão militar angolana em Guiné-Bissau e os interesses econômicos – (2012). Disponível em: < http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=10873:a-missao-militar-angolana-em-guine-bissau-e-os-interesses-economicos-> Acesso em o8 de Julho de 2012.
MORGENTHAU, H. J. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela paz, p. 225. Brasília: Und, 2003.
PEIXEIRO, F e BALDE. Missang era um braço armado do Governo - Comando Militar da Guiné-Bissau. Impala (2012) Disponível em: <http://www.impala.pt/detail.aspx?id=33446&idCat=2170>. Acesso em 07 de Julho. 2012.
RÁDIO CULTURA ANGOLANA. Mais de 300 mercenários angolanos foram enviados na Costa de Marfim. (2010). Disponível em: <http://www.radioculturaangolana.com/noticias>. Acesso em 21 Fev. 2012.
RÁDIO NOTÍCIAS TSF. Guiné-Bissau: Militares querem «saída política para a crise». (2012) Disponível em: <http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=2419348 >. Acesso em 07 de Julho. 2012.
RITA, JOÃO SANTA. ONU: Angola tem papel importante na reforma militar da Guiné-Bissau. Voz da América. (2011). Disponível em:
<http://www.voanews.com/portuguese/news>. Acesso em 25 Mar. 2012.
Voz da América. TV Francesa nocitia presença de mercenários angolanos na Costa de Marfim. (2010). Disponível em: <http://www.voanews.com/portuguese/news> Acesso em 03 Mar. 2012.

SEM GOMES JÚNIOR A GUINÉ-BISSAU ACABA?




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*, em o4 agosto 2012

O Comité África da Internacional Socialista exige o rápido regresso à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

Segundos os socialistas, normalidade só tem um sinónimo: recolocação de Carlos Gomes Júnior como primeiro-ministro e de Raimundo Pereira como Presidente interino.

Como se fossem (e julgam ser) donos da verdade única, dizem agora que a aposta é na tese (obviamente académica) da “tolerância zero às aventuras golpistas” em África. Fica, assim, a saber-se que a solução miraculosa para os graves, mas também muito antigos, problemas da Guiné-Bissau tem um nome: Carlos Gomes Júnior.

Os socialistas mantém intacta a esperança de que os guineenses acabem por morrer de fome por manifesta incapacidade de aprenderem a viver... sem comer.

Aliás, todos os males de que padece a Guiné-Bissau nasceram apenas com o golpe de 12 de Abril. Antes, segundo a Internacional Socialista, tudo estava bem e na santa paz de Deus.

Para os socialistas, as Forças Armadas eram das melhores, os políticos eram dos mais nobres, o Ministério Público era um organismo impoluto, não havia narcotráfico, nem pesca clandestina e todo os guineenses viviam muito bem.

Terá sido por tudo estar tão bem que, em Junho de 2010, o secretário Internacional do PS português, José Lello dizia: “É por isso que peço à Internacional Socialista que esteja atenta ao desenrolar dos acontecimentos e para intervir caso seja necessário”?

Será que antes de 12 de Abril, no tempo em que Carlos Gomes Júnior comanda a política na Guiné-Bissau, não havia golpes sucessivos, assassinatos de altas figuras do país, narcotráfico, violação dos direitos humanos?

Terá sido por acaso que nesse ano, 2010, José Lello requereu a aprovação de uma “declaração de apoio” à Guiné-Bissau, “apelando ao regresso pleno à normalidade democrática” e para que o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente Malam Bacai Sanhá “possam exercer sem quaisquer constrangimentos os seus poderes constitucionais, bem como à libertação das personalidades do Estado que foram presas”?

“Devemos também apoiar a continuação do combate determinado ao narcotráfico, a reforma urgente do sector da defesa e da segurança e a continuação do apoio e do enquadramento da comunidade internacional à Guiné-Bissau”, disse José Lello. E disse-o, repita-se, antes de 12 Abril. Dois anos antes.

E, já agora, será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não se lembra de em 2009 ter havido uma suposta tentativa de golpe que foi uma manobra de diversão para afastar os holofotes da apreensão de dois aviões estrangeiros atulhados de cocaína?

Será que a comunidade internacional (ONU, CPLP e similares) não sabia da ira de Nino Vieira quando soube que havia cães e polícias estrangeiros em Bissau a ajudar na luta contra o narcotráfico, tendo então comentado "Alá bô tissi catchuris ku brancus" (qualquer coisa como "já trouxeram cães e brancos")?

“Na verdade Nino é um estratega da vitimização e mesmo sabendo dos riscos de uma encenação (im)perfeita, concretamente em relação a perdas de vida, importa para ele recolher a solidariedade de ingénuos, mas poderosos amigos, que aliás, prontamente manifestaram total solidariedade, como que, se algo tivesse sido apurado com argumentação credível para se definir a situação como uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou e reafirmou na altura, com a sua peculiar incisão, Fernando Casimiro (Didinho).

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: QUEM NÃO É DO MPLA SERÁ VARRIDO

Bissau: Movimento da Sociedade Civil rejeita acusações sobre apoio a golpe de Estado



MB - Lusa

Bissau, 07 ago (Lusa) - A direção do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau rejeitou hoje em comunicado as acusações da Liga Guineense dos Direitos Humanos, segundo as quais a plataforma teria apoiado o golpe de Estado de 12 de abril passado.

Em carta a que a Lusa teve acesso, a Liga dos Direitos Humanos suspendeu a sua participação no Movimento da Sociedade Civil (plataforma que congrega mais de 100 organizações da sociedade civil guineense), por discordar do posicionamento de alguns membros da direção que acusa de terem apoiado o golpe de Estado militar.

"O Movimento da Sociedade Civil lamenta o facto de esta carta ser publicada nos órgãos de comunicação social, mas faz saber que é um direito que assiste (a Liga) enquanto membro do Movimento", diz o comunicado entregue hoje à Lusa.

No entanto, o Movimento da Sociedade Civil lembra à Liga que é missão da organização criada em 1999, na sequência da guerra civil que o país viveu nessa altura, "contribuir para a paz, democracia e diálogo" entre os guineenses.

Para o Movimento, se a organização não tivesse encetado o diálogo com as diferentes partes envolvidas no golpe de Estado e no exercício do poder "não estaria a cumprir com os seus objetivos".

"Quando se deu o golpe de Estado, no dia 12 de abril, o Movimento condenou sem equívoco o referido ato, manifestou essa posição de condenação nos encontros com os militares, partidos políticos e mesmo com a CEDEAO", frisa o comunicado do Movimento.

Em relação à proposta de saída de crise apresentada pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que passa pela indigitação de Serifo Nhamado para Presidente de transição e formação de um Governo de transição, o Movimento diz ter alertado para o facto de não ser uma solução consensual.

"Fizemos ver à CEDEAO que tal solução era uma imposição, mas para cuja implementação o Movimento iria colaborar em nome da paz e dos superiores interesses do Estado" guineense, frisa o documento do Movimento.

A organização acrescenta que continua a falar com todos os atores políticos do país e que não tem e nem nunca teve compromissos com qualquer regime no país.

"O nosso compromisso é com o povo. O papel das organizações da sociedade civil e humanitárias numa situação de conflito e de instabilidade é de promoção do diálogo e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e não escolher partes", defende o Movimento.

Moçambique: SEM MEDALHAS OLÍMPICAS, NÃO CUMPRE PROTOCOLOS, CÓDIGO PENAL




Participação de Moçambique termina sem medalhas

07 de Agosto de 2012, 11:19

Maputo, 07 ago (Lusa) - A participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos Londres2012 terminou na segunda-feira, sem que nenhum dos seis atletas da equipa olímpica nacional alcançasse uma medalha.

A corredora Sílvia Panguana encerrou a presença de Moçambique na competição, ao ficar em último lugar na sua série dos 100 metros barreiras.

Apenas Kurt Couto conseguiu passar às meias-finais, nos 400 metros barreiras, mas acabou em último na corrida de acesso à final.

Os nadadores Chakil Camal e Jéssica Vieira, ambos nos 50 metros livres, não conseguiram passar da primeira eliminatória, acontecendo o mesmo com o pugilista Julião Máquina, 45 kg, e com o judoca Neúsio Sigaúque, 60 kg, ambos derrotados logo no primeiro combate.

Com o insucesso de Londres, Moçambique continua com apenas duas medalhas olímpicas, uma de ouro e uma de bronze, ganhas pela ex-corredora Lurdes Mutola, nos 800 metros, em Sidney2000 e Atlanta96, respetivamente.

PMA.

ONG denunciam "incumprimento" de protocolos dos Estados-membros

07 de Agosto de 2012, 14:08

Maputo, 07 ago (Lusa) - O Fórum das organizações não-governamentais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) denunciou hoje o "incumprimento" dos protocolos adotados pelos Estados da região, anunciando que vai submeter uma "proposta corretiva" à cimeira de Maputo.

Diversas organizações não-governamentais (ONG) da SADC estão reunidas em Maputo para harmonizar as suas preocupações a serem submetidas à cimeira de chefes de Estado e de Governo da região, que se realiza na próxima semana na capital moçambicana, Maputo.

Falando hoje à Lusa, à margem do encontro, o porta-voz do Fórum das ONG da SADC, João Uthui, criticou a alegada falta de implementação dos protocolos pelos países da África Austral e a não divulgação dos mesmos junto da população.

"Porque é que assinamos protocolos, fazemos bonitos discursos, para que emirjam protocolos e sejam adotados, aplaudidos, se. entretanto, estes documentos não são implementados, e se implementados são-no de diferentes maneiras?", questionou João Uthui.

O porta-voz do Fórum das ONG da SADC apontou como exemplo "a ineficácia do protocolo de comércio transfronteiriço, da livre circulação de pessoas e bens, o protocolo sobre direitos humanos e a visão diferente como cada país vê o cenário dos direitos humanos e do direito à informação nos Estados".

Mas relativamente a Moçambique, João Uthui considera que, embora o país adote protocolos, "não faz a pressão ao nível mais alto aos seus pares para que também sigam o exemplo".

João Uthui refere que a falha na implementação dos protocolos constitui "uma das fraquezas" da organização regional da África Austral.

MMT.

Proposta de Código Penal defende aumento da pena máxima de prisão para 40 anos

07 de Agosto de 2012, 14:18

Maputo, 07 ago (Lusa) - A proposta do novo Código Penal de Moçambique, que se encontra em debate público, defende o aumento da pena máxima dos atuais 24 anos de cadeia para 40 anos, passíveis de prorrogação até 60 anos, em casos excecionais.

A Assembleia da República (AR) de Moçambique está a levar a cabo a discussão pública para a reforma do Código Penal em vigor desde 1886, no âmbito da modernização da legislação penal.

Entre as mudanças que o futuro Código Penal moçambicano poderá introduzir inclui-se o agravamento da moldura penal mais alta, dos atuais 20 a 24 anos para 35 a 40 anos.

A proposta prevê um agravamento extraordinário da pena máxima, como no caso de castração, cuja pena superior será de 40 anos, suscetível de agravamento, com mais 16 ou 20 anos.

O atual Código Penal prevê a prorrogação da pena, para delinquentes de difícil correção, por tendência e habituais, mas que não pode ultrapassar os 32 anos.

A proposta do novo Código Penal reduz a moldura penal mais baixa das chamadas penas maiores, de dois a oito anos para dois a cinco anos, mas introduz penas intermédias, nomeadamente de dois a cinco anos e de cinco a 10 anos.

Na futura lei penal moçambicana, a pena correcional é mantida na moldura entre três dias a dois anos, segundo a proposta.

PMA.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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