terça-feira, 20 de agosto de 2013

Reino Unido-EUA: Caso Snowden provoca terrorismo de estado sobre brasileiro e jornal

 
 
 
Companheiro do jornalista do "The Guardian" interpõe ação judicial
 
TSF
 
David Miranda quer evitar que as autoridades tenham acesso à informação que foi confiscada durante a sua detenção no aeroporto de Heathrow no âmbito do caso Snowden.
 
David Miranda é o companheiro de Glenn Greenwald, o jornalista que revelou a existência de programas de vigilância das comunicações dos Estados Unidos e Reino Unido, através de informações fornecidas por Edward Snowden.
 
Alan Rusbridger, chefe de redação do jornal britânico The Guardian, revelou hoje que o advogado do brasileiro David Miranda já deu início ao processo para tentar evitar que as autoridades tenham acesso à informação que foi confiscada durante a detenção.
 
O brasileiro foi detido e interrogado no domingo durante nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres.
 
A atuação das autoridades provocou um coro de críticas mas a polícia e o governo já vieram defender-se dizendo que não houve nenhum atropelo e que tudo foi feito com o objetivo de proteger a segurança pública.
 
Agora, o advogado pretende garantir a devolução do computador portátil e de outros dispositivos eletrónicos e evitar que a informação guardada nesses dispositivos possa ser utilizada, alterada ou apagada.
 
The Guardian acusa Governo britânico de forçar destruição documentos de Snowden
 
TSF
 
O editor do The Guardian disse hoje que o Governo britânico forçou o jornal a destruir os documentos sobre programas de espionagem norte-americanos e britânicos fornecidos por Edward Snowden, ameaçando com um processo judicial.
 
Num artigo publicado no site da Internet do jornal The Guardian, Alan Rusbridger disse que foi contactado por «um alto responsável do Governo», que afirmou que «representava a opinião do primeiro-ministro».
 
Posteriormente, o editor do The Guardian terá tido dois encontros com o referido responsável, que lhe exigiu «a devolução ou destruição de todo o material sobre o qual o jornal estivesse a trabalhar».
 
O jornal estava a trabalhar na publicação das revelações sobre o programa de vigilância em massa levadas a cabo pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana e pela agência de espionagem e segurança britânica - a GCHQ -, após a entrega pelo antigo consultor norte-americano Edward Snowden de milhares de documentos secretos.
 
«Vocês têm-se divertido muito. Agora queremos os documentos de volta», escreveu Alan Rusbridger num artigo publicado hoje, alegadamente a citar afirmações das autoridades britânicas.
 
O editor declarou que o Governo ameaçou intentar uma ação judicial para tentar recuperar os documentos secretos, se o jornal não os destruísse por si mesmo.
 
«E então ocorreu um dos momentos mais bizarros da longa história do Guardian», acrescentou.
 
«Dois peritos em segurança da GCHQ vigiaram a destruição dos discos duros na cave do The Guardian para se certificarem que não restava nada que pudesse constituir ser passado a agentes chineses», revelou o editor.
 
O artigo foi publicado numa altura em que as autoridades britânicas estão a ser alvo de uma vaga de protestos, depois da detenção durante nove horas de David Miranda, o companheiro do jornalista do The Guardian, que trabalhou com Snowden para revelar os programas de vigilância.
 
Alan Rusbridger condenou a detenção de David Miranda e advertiu que «pode não levar muito tempo até que se torne impossível para os jornalistas terem fontes confidenciais».
 
*Título PG


Brasil: OS DESAFIOS DO PT NUMA NOVA CONCEPÇÃO DE FRENTE

 


A matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública. Por Tarso Genro.
 
Tarso Genro (*) – Carta Maior
 
No momento que o PT discute o seu futuro e de certa forma os demais partidos do campo da esquerda discutem-no também - tanto em relação ao processo eleitoral do ano próximo, como em relação às estratégias para o próximo período - quero sugerir que o meu partido faça o seu debate de uma forma não tradicional. Não agende o seu discurso a partir de temas relacionados exclusivamente às divergências internas que nos preocupam, mas também - e principalmente - a partir da composição de um bloco de forças econômicas e políticas que podem apoiar uma nova fase do processo da “revolução democrática”, em curso no país: os trabalhadores, os setores médios democráticos, os assalariados em geral, a juventude progressista, os homens e mulheres trabalhadores do campo e os setores empresariais, para os quais o aumento de renda dos mais pobres e as encomendas e investimentos do Estado significam incremento na sua atividade comercial a industrial.

Qualifico como “revolução democrática” o processo concreto em que -independentemente da nossa vontade ou vocação política - não está em jogo a propriedade dos meios de produção, mas o seu desenvolvimento para maximizar renda e emprego. Não está em jogo a destruição do Estado, mas a sua reforma democrática no sentido de combinar democracia direta com a representação política, para a funcionalidade da representação da Constituição de 88; não está em jogo qualquer “expropriação” de meios de comunicação, mas a sua democratização e utilidade social; não está em jogo a possibilidade de “golpes” de força contra a Constituição de 88, mas a sua degradação progressiva, pela captura das instâncias da política pela força normativa do capital financeiro, que degrada aquela esfera e a utilidade dos partidos.

Sustento, portanto: o que está em jogo no país é a hegemonia sobre o projeto democrático moderno, cujo reflexo na estrutura de classes da sociedade e no comportamento dos agentes políticos - dentro do Estado e fora dele - é que vai determinar o fundamentos do nosso futuro: o futuro próximo, que refere aos níveis de coesão social e de igualdades -desigualdades, sociais e regionais; e o futuro mais remoto, que refere ao tipo de sociedade pós–capitalista e pós-socialismo real, que iremos construir.

Não está em jogo, finalmente, uma ruptura forçada do sistema político, mas a possibilidade da sua reforma, cuja negação, aliás, pode nos levar a uma situação-limite, com a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Esta questão da reforma política é, assim, tanto uma questão de “forma” (reforma feita com maior ou menor participação popular), como de “conteúdo” (reforma que será esvaziada no sistema atual dominado pelas forças conservadoras). É para estes desafios que precisamos nos preparar, em conjunto com as demais forças de esquerda e progressistas do país, que estão “espalhadas” de maneira não uniforme em diversos partidos políticos.

É o desafio que nos impele a retomarmos a condição de “partido de movimento” e “de governo”, localizando as alianças - tanto no Estado como na sociedade civil - a partir das demandas que já estão nas ruas e que os governantes locais e regionais não tem meios para solucioná-las de maneira adequada. As demandas mais sentidas dos trabalhadores e da juventude são as vinculadas principalmente ao transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas, à saúde, à educação pública de qualidade e às tarefas da reforma agrária, através de um programa para zerar os acampamentos dos “sem terra” e desenvolver uma política audaz de qualificação da produção e da distribuição da agricultura familiar-cooperada, em todo o país.

Os dez anos dos governos Lula e Dilma estão promovendo um ascenso de massas a um consumo digno que não tem paralelo na história do país. Milhões de crianças deixaram de morrer de fome, milhões de trabalhadores passaram a viver melhor, milhões de agricultores melhoraram muito a sua vida, milhões de famílias pobres passaram a ter filhos na universidade e passaram a ter moradias minimamente dignas. Estes fatos históricos, na verdade, só não comovem a alta classe média de direita e a pequena burguesia radicalizada no economicismo.

São dois grupos sociais que não levam em consideração - nas suas estratégias anti-Lula e anti-PT - o que é uma família não ter condições de dar alimento para a suas crianças, pela manhã, e sabê-las dormindo com fome, depois, nas longas noites da miséria. Este “concreto” de “muitas determinações” na esfera da política, é que lhes isola nas lutas de “categoriais”, sem qualquer vínculo com o povo real: tanto o tucanato da classe média alta, como as lideranças esquerdistas, por motivos diferentes, ficarão com escassa influência no próximo período de luta eleitoral, se não apresentarem alternativas concretas e reais para responder ainda mais profundamente a estas necessidades do cotidiano.

Mas a questão, para nós, é outra. É que estes avanços não bastam. E, mais ainda - como diria Drummond - “meu nome é tumulto e escreve-se na pedra”: se não avançarmos haverá retrocesso nestas políticas minimamente decentes de distribuição de renda e qualidade de vida. Aquilo que Lula chama de “elites” - e com isso sempre irrita a direita mais conservadora - já está à espreita para buscar novas alternativas, que sensibilizem a sociedade com apoio da “grande mídia”. Ela faz este trabalho, em nome de uma “moralidade”, especialmente seletiva para proteger os seus aliados, combinada com a defesa da “contenção das despesas públicas” e com a propaganda da “desconfiança” dos agentes econômicos na economia, numa verdadeira cruzada pelo retrocesso.

Penso que, atualmente, a matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional, é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública (de parte da esquerda que aceita governar dentro da democracia). Este conflito tem muitas peculiaridades, determinações locais e nacionais, mas é da sua resolução que as forças políticas em conflito sairão, mais ou menos fortes, para os embates do próximo ciclo democrático.

Compor um programa, para a próximo período, para fazer este refinanciamento, que tenha, ao mesmo tempo, apelo político de massas e capacidade de implementação com fortes laços na esquerda política do país -chamando para a Coalizão o centro progressista e democrático- é a grande tarefa que deve refletir no processo eleitoral de 2014. Um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias, um amplo Sistema de Participação Cidadã, na produção de políticas públicas, são alguns dos itens que a esquerda democrática deveria oferecer à candidata que pode nos unir a uma ampla maioria popular, para governar por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade.

(*) Governador do Rio Grande do Sul
 

Portugal: MAS AFINAL POR QUE RAZÃO AUMENTOU O PIB?

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião
 
Há várias teorias, das mais fantasistas às mais otimistas. Há quem diga que, no fundo, se deve ao Tribunal Constitucional ter vetado o corte de salários na Função Pública e pensionistas. Esquece-se, de passagem, que todos os trabalhadores (públicos e privados) levaram com tal aumento de impostos que o seu rendimento líquido diminuiu. E ainda que o tal subsídio que a Função Pública há de receber... ainda não foi pago. A ter algum efeito, seria psicológico.... Mas também não consta que o consumo interno tenha subido.
 
Há quem diga que é a prova de que o caminho do Governo estava certo. Gostava de saber, porém, quem no Governo ou noutro local qualquer, apostava que havíamos de ter um aumento tão grande na exportação de... derivados de petróleo (além de outros itens que foram imprevisíveis para a maioria dos leigos).
 
A sazonalidade é outro dos grandes candidatos. Mas atenção: estes dados são do segundo trimestre - abril, maio e junho. A surpreendente performance da indústria hoteleira e do turismo em geral é de julho e de agosto, pelo que este fator só marginalmente pode contar.
 
Afinal, que razão existe para o aumento do PIB? Bom, uma razão é que nada pode estar continuamente a cair, a encolher. Se desde 2010 andávamos a gastar cada vez menos e a ter cada vez menos dinheiro, um momento teria de chegar em que houvesse uma variação positiva. Isto, aliás, faz parte da teoria geral das contrações.
 
Mas acima de tudo, sei uma coisa que os políticos parecem desconhecer: se os deixarem respirar, os portugueses, empresários e trabalhadores, grandes, médios e pequenos, querem fazer coisas, produzir, exportar, singrar. E foi isso o que fizeram... onde e quando puderam. Viraram-se! A ação do Governo ou o discurso dos partidos pouco ou nada teve com este crescimento. Veja-se como políticas e discursos diferentes como os de Hollande e Merkel resultaram mais ou menos no mesmo em termos de crescimento do PIB. E por cá esse crescimento foi, ainda, percentualmente maior. Se na Europa, como noutros lados do mundo, o Governo deixar a Economia seguir o seu caminho, sem a atrapalhar com regulamentos estúpidos, leis iníquas e espartilhos vários, podemos ter alguma esperança.
 
Mas eu acho que os nossos políticos e o nosso Estado não resistem... E hão de fazer planos e projetos que acabarão por beneficiar os do costume e travar os que mostram sentido de iniciativa. Oxalá me engane.
 

PS acusa Governo de querer uma escola pobre, para pobres e com resultados pobres

 


O PS criticou hoje as políticas do Governo para a área da educação, acusando-o de estar “claramente a procurar o regresso a uma escola do antigamente, a uma escola pobre, para pobres, com resultados também eles pobres”.
 
“Num período de crise económica, financeira, social e até política, a educação parece, para o Ministério da Educação, ser mais um assunto, entre tantos outros, sem grande relevância (…).Acreditamos que é um erro profundo, pois para além do valor que a educação tem para cada indivíduo, tem também uma importância vital para a sociedade”, afirmou hoje, em declarações aos jornalistas, o deputado socialista Rui Santos, também coordenador da comissão parlamentar do PS da educação.
 
Para o PS, o cheque-ensino anunciado pelo Governo é, por exemplo, “uma medida meramente ideológica e sem qualquer fundamentação científica, sociológica ou sequer económico-financeira que a valide”.
 
“Se for aplicado nestes moldes [em que foi anunciado], o PS, chegado ao poder, revogará esta medida”, garantiu Rui Santos.
 
O socialista referiu que, ao pretender instituir o cheque-ensino, o Governo continua a sua “ofensiva contra a escola pública”, sendo que a “constitucionalidade” deste instrumento é “mais do que duvidosa”.
 
“A Constituição da República postula que ao Estado incumbe a obrigação de construir e manter uma rede pública de estabelecimentos de ensino e de educação que garanta a todos o acesso à educação”, lembrou.
 
JAP // SMA - Lusa
 

Sindicato quer processar ministério por mau uso de dinheiro público em escolas privadas

 


O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa vai processar o Ministério da Educação por mau uso de dinheiros públicos e proteção ilegitima de interesses se forem atribuídas a colégios privados turmas com lugar na escola pública.
 
“Logo que seja conhecida a distribuição exata de turmas, vamos avançar com um processo contra o Ministério da Educação que terá incidência jurídica e política, porque é preciso mobilizar todos os meios em defesa da escola pública”, anunciou hoje o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), António Avelãs.
 
A queixa versará sobre o “mau uso de dinheiros públicos, a proteção ilegítima de interesses e o não respeito pela legislação” dos contratos de associação, esclareceu hoje o SPGL, nas Caldas da Rainha, tomando como exemplo dois colégios privados do concelho a que considera estarem a ser atribuídas turmas que teriam lugar no ensino público.
 
De acordo com o SPGL, o ensino público no concelho tem capacidade para 162 turmas, mas no último ano letivo apenas 150 foram atribuídas às escolas públicas.
 
Em contrapartida, adiantou o sindicato, dois colégios com contrato de associação (colégio Rainha D. Leonor e Colégio Frei Cristóvão, ambos do grupo GPS) funcionaram com 56 turmas.
 
Para António Avelãs, os números demonstram que “foram atribuídas aos colégios pelo menos 12 turmas que caberiam perfeitamente nas escolas públicas” e que custaram aos contribuintes “mais de um milhão de euros por ano pagos a estes privados”.
 
A situação configura para o sindicato “uma má gestão dos dinheiros públicos e uma atitude de compadrio e proteção de interesses ilegítimos” que o SPGL quer condenar jurídica e politicamente assim que for conhecido o número de turmas atribuídas aos dois colégios no ano letivo 2013/2014.
 
O SPGL estima que as turmas do ensino público aumentem de 150 para 158, mas levanta dúvidas sobre “o secretismo das negociações” entre o grupo e o ministério por desconhecer o número de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos atribuídas aos colégios.
 
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência recusou comentar, e a administração do Grupo GPS esclareceu que o número de turmas de início de ciclos aguardava “os resultados de um estudo que estava a ser realizado pelo ministério, e que definiu depois o número total de turmas aprovado”.
 
Posteriormente, um protocolo entre o ministério e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), assinado a 16 de julho, definiu para este ano letivo o mesmo número de turmas do ano anterior.
 
“Este protocolo é cumprido escrupulosamente pelos colégios”, assegurou o grupo GPS, admitindo poder ver “o número de turmas reduzido, uma vez que assistimos a uma diminuição natural do número de alunos, e porque foram feitas alterações na constituição de turmas, nomeadamente no que respeita ao número mínimo de alunos por turma”.
 
DYA // ROC - Lusa
 

Portugal: VERÃO QUENTE

 

Alberto Castro – Jornal de Notícias, opinião
 
1.Era claro que a ambiguidade da lei sobre a elegibilidade dos autarcas que haviam completado, pelo menos, três mandatos só podia acabar como acabou: recursos sucessivos para o Tribunal Constitucional, depois de as partes em diferendo se terem entretido a brincar aos tribunais. A cobardia dos políticos, que elaboraram a lei mas não tiveram coragem para clarificar o que pretendiam com ela, conferiu aos tribunais um papel que só por excepção lhes devia competir, expondo as decisões a um voyeurismo mediático que a ninguém aproveita. Se alguma vantagem teve, talvez tenha sido a de tornar claro a natureza polémica da questão que dividiu, quase a meio, as decisões dos juízes.
 
Qualquer que venha a ser a decisão, partidos, deputados, candidatos, juízes e tribunais não sairão prestigiados do processo. As decisões são vistas como reflectindo opiniões políticas, politizando os tribunais. Quando a justiça, a sua morosidade e custos continuam a ser motivo de queixa, esta chuva de queixas e recursos não contribui para melhorar nem a imagem, nem a opinião, que o comum dos cidadãos tem sobre ela. A pouco mais de um mês das eleições autárquicas, os eleitores das duas principais cidades do país continuam sem saber se alguns dos mais importantes candidatos serão, de facto, alternativa. Numas eleições, por tradição tão personalizadas, em que o candidato conta tanto ou mais do que as propostas que apresenta, todo este imbróglio constitui um desrespeito pelos cidadãos, contribuindo para os afastar ainda mais da política. Que, por fim, o Tribunal Constitucional se veja envolvido no processo, numa fase tão tardia, em que, queira-se ou não, as várias queixas e recursos têm contribuído para banalizar a decisão, encarada por muitos como aleatória, também não ajuda a prestigiar um órgão fundamental no funcionamento da democracia. Este foi um jogo em que, qualquer que venha a ser o desfecho, seremos todos perdedores. Contra isso me insurgi. Atrevo-me a pensar (desejar?) que poderia ser de outro modo. Se se aprender com os erros, se se providenciar para que não se repitam situações semelhantes, nem tudo será perdido.
 
2. Se este folhetim da elegibilidade dos autarcas tinha, apesar de tudo, uma data de fim anunciada, há um outro, bem mais importante, que se eterniza. Refiro-me à anunciada, e sempre adiada, proposta de reforma do Estado cujo guião Portas se terá comprometido a escrever. Conhecido o seu estatuto de cinéfilo, esta terá sido a pior ocasião para criar um filme de suspense. A não ser que a adjudicação seja tão irrevogável como a sua decisão de se demitir. Enquanto não se conhece uma estratégia, vamos sendo confrontados, quase todos os dias, com decisões avulsas de que só por acaso não surgirá um monstro, mais magro é certo, mas não menos disforme e disfuncional do que o actual.
 
Há pequenos episódios que nos ajudam a esclarecer por que chegamos aonde chegamos à desmesura actual. A propósito da eventual cedência da administração de alguns hospitais às misericórdias João Semedo, líder do Bloco e ele próprio médico, terá, segundo o JN, afirmado "(...) e é mau para o Estado porque não se compreende que vá ter uma despesa acrescida com as misericórdias para estas gerirem uma coisa que é do Estado". A frase suscita várias interpretações. A mais óbvia assume que a gestão não estatal, mesmo se levada a cabo por organizações sem fins lucrativos, é sempre mais onerosa que a conduzida por funcionários públicos. Algo que não está comprovado e que reflecte opções ideológicas, sem dúvida legítimas mas que podem ter um custo e, sobretudo, que confundem serviço público com oferta estatal. Esta maneira de pensar está suficientemente entranhada para que, mesmo um governo que o BE carimba de neoliberal, estabeleça como critério de adjudicação às misericórdias estas serem capazes de reduzir os custos, pelo menos, 25%. No sector privado, se houvesse uma empresa cujos custos fossem 25% mais altos do que os dos seus concorrentes, há muito que teria ido à falência. É esclarecedor que o Governo admita que essa diferença possa existir em alguns hospitais. Quem paga?
 

VATICANO OCUPA 8º LUGAR GLOBAL EM LAVAGEM DE DINHEIRO

 


A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 33 bilhões de dólares. Por Dermi Azevedo
 
Dermi Azevedo – Carta Maior
 
O Vaticano ocupa o 8º lugar do mundo entre os países que lavam dinheiro sujo, oriundo da sonegação de impostos, da obtenção de lucros ilícitos, do tráfico de armas e de drogas, entre outras fontes criminosas. O Vaticano conseguiu deixar para trás, em matéria de lavagem de dinheiro, países como a Suíça, Bahamas, Liechtenstein, Nauru e as Ilhas Maurício. A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 33 bilhões de dólares. Esta informação tem um caráter aproximativo, porque ninguém (nem mesmo o papa) tem acesso ao balanço real da instituição bancária mais secreta do planeta.

Neste momento, está em atividade uma comissão formada por cardeais e outros assessores do papa Francisco cuja missão é precisamente a de investigar os bastidores do IOR e de apresentar ao pontífice propostas de mudanças radicais no banco. Não está excluída a possibilidade de fechamento do instituto e a sua transformação numa entidade que possa administrar os recursos financeiros da cúpula da Igreja Católica Romana.

O mais recente escândalo no banco foi a prisão do monsenhor Nunzio Scarano, ex-chefe de contabilidade do IOR que integrava a APSA, um organismo do IOR que gerencia o patrimônio da Santa Sé. É acusado de corrupção, calúnia e fraude pela polícia financeira italiana. O papa foi comunicado sobre a prisão de Scarano e ordenou à sala de imprensa do Vaticano que divulgasse uma nota, informando que o assessor já havia sido suspenso do seu cargo em maio deste ano. É acusado de transferir para o IOR um total de 20 milhões de euros, da Suíça para uma conta de armadores napolitanos. A Justiça italiana rejeitou, no sábado passado, o recurso do monsenhor Scarano. Ele continua preso domiciliarmente no Vaticano.

Antiga fama

A situação do IOR foi o tema de um dos debates mais acalorados pouco antes do conclave, na Capela Sistina, quando alguns cardeais de todos os continentes questionaram uns aos outros sobre a responsabilidade dos principais assessores do papa renunciante Bento XVI no andamento da corrupção no Banco do Vaticano. Alguns cardeais dos países menos desenvolvidos, mas também da América do Norte e da Europa, deixaram vazar essa informação. Considera-se que esse debate foi importante para que, em seguida, os cardeais tenham votado secretamente no argentino Jorge Bergoglio como novo papa.

A primeira atitude do novo pontífice foi a de nomear a comissão especial para a reforma do banco. Assessores de sua confiança mantiveram também contato com a União Europeia em busca de assessoria técnica, por meio do Moneyval, que é um organismo da UE que avalia e executa medidas contra lavagem de dinheiro e contra o terrorismo.

Em 1997, o Conselho da Europa criou a Comissão Especial de Peritos sobre a Avaliação de Medidas Antilavagem de Dinheiro, com a sigla PC-R-EV, como um subcomitê do Comitê Europeu para os Problemas Criminais (CDPC). Em 2002, o nome da comissão foi mudado para Comitê de Peritos sobre a Avaliação das Medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, com a abreviatura Moneyval, por entender que a sigla anterior não expressava com clareza os seus objetivos.

O IOR foi fundado em 27 de junho de 1942 pelo papa Pio XII. Seus estatutos foram redigidos de tal forma que nem o papa tem acesso direto à sua administração. Já nas primeiras décadas dos anos 40, foram levantadas suspeitas de que banco poderia guardar verbas produzidas pelo regime nazista e também por banqueiros judeus perseguidos. O caso Marcinkus tornou-se o escândalo mais conhecido envolvendo o IOR. O então arcebispo norte-americano foi responsabilizado, pelas autoridades italianas, de envolvimento com a Máfia, na falência do Banco Ambrosiano, que também envolveu a loja maçônica P-2 e vários banqueiros. O caso inspirou até mesmo a produção de filmes e de vários livros.
 

Tensão sobre Gibraltar: Madrid quer que Londres tire blocos antes de negociar

 


Diário de Notícias - Lusa
 
Espanha disse hoje ao Reino Unido que deve retirar os 70 blocos de cimento que lançou ao largo de Gibraltar, antes de Madrid concordar em dialogar sobre o conflito diplomático relativo àquele território sob soberania britânica.
 
Num artigo publicado no diário financeiro Wall Street Journal, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Jose Manuel Garcia-Margallo, criticou duramente a construção de um recife, no mês passado, nas águas disputadas e usadas por pescadores espanhóis.
 
Espanha disse estar disposta a recomeçar o diálogo com o Reino Unido e aceitará a criação de fóruns 'ad-hoc', que incluam Gibraltar e a vizinha província espanhola da Andaluzia, para questões relacionadas com os residentes dos dois lados da fronteira, afirmou Margallo.
 
"Mas, tal como disse, no início deste mês, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ao homólogo britânico, David Cameron, é primeiro necessário que o Reino Unido mostre que pretende compensar os danos já causados, em particular, com a remoção dos blocos de cimento".
 
O Governo de Gibraltar afirmou que o recife de cimento vai servir para regenerar a vida marinha e argumentou que Espanha apanha crustáceos ilegalmente nas águas territoriais.
 
Garcia-Margallo escreveu que Madrid não tem "qualquer dúvida" sobre a sua soberania naquelas águas, uma vez que nunca foram incluídas no Tratado de Utrecht, de 1713, ao abrigo do qual Espanha cedeu perpetuamente Gibraltar ao Reino Unido.
 
"Estas águas e terra sempre estiveram sob soberania espanhola", sublinhou.
 
Lançar os blocos de cimento foi uma "violação das regras mais básicas de conservação ambiental", acrescentou, explicando que os pescadores locais, dependentes dos recursos da zona para exercerem a atividade, ficaram privados de uma fonte de rendimento.
 
As autoridades espanholas reforçaram, este mês, o controlo alfandegário na fronteira com Gibraltar, numa operação anticontrabando, mas criaram longas filas de trânsito, que se prolongam por horas. Londres acusou Madrid de usar a fronteira para retaliar pela construção do recife.
 
A Comissão Europeia vai enviar observadores para a fronteira, em setembro, a pedido de Madrid e Londres.
 
O território, sob administração britânica, tem 6,8 quilómetros quadrados e perto de 30.000 residentes.
 
Garcia-Margallo também protestou pelo abastecimento de navios nas águas ao largo de Gibraltar, afirmando que pode originar derrames tóxicos, e pelo aumento do contrabando.
 
A apreensão de tabaco aumentou 213% entre 2010 e 2012, disse.
 
Garcia-Margallo afirmou ainda que Gibraltar tem 21.770 empresas registadas, das quais apenas 10% pagam impostos, e na maioria dos casos foram criadas por não-residentes para evitar impostos em Espanha. Cerca de três mil empresas em Espanha têm firmas-fantasmas em Gibraltar. E cerca de 6.700 cidadãos do território residem efetivamente em Espanha, mas para efeitos fiscais vivem em Gibraltar, disse.
 
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol pediu ao Reino Unido que reinicie as negociações sobre a soberania de Gibraltar, sublinhando que as resoluções da assembleia-geral das Nações Unidas estabelecem que "a situação colonial deve acabar", através de um processo negocial entre Londres e Madrid.
 
O Reino Unido recusa devolver a soberania a Espanha, apoiando-se na vontade manifestada pelos residentes, favoráveis à administração britânica. Mas Garcia-Margallo lembrou que a ONU não reconhece o direito à autodeterminação, recomendando apenas que os interesses dos residentes sejam considerados.
 
O conflito diplomático entre os dois países prolonga-se há mais de quatro semanas e é considerado pela imprensa espanhola o mais grave desde 1969, ano em que o ditador Francisco Franco mandou fechar a fronteira de Espanha e impedir a passagem aos residentes de Gibraltar.
 

ALEMANHA GANHA 41 MIL MILHÕES EM JUROS COM CRISE NA ZONA EURO

 


Filipe Paiva Cardoso – Jornal i
 
As contas são do próprio governo alemão: entre 2010 e 2014, cofres públicos de Berlim ganham 40,9 mil milhões a mais do previsto
 
"A Alemanha está a ganhar qualquer coisa como 41 mil milhões de euros com a crise europeia graças à redução dos juros que lhe são cobrados." As conclusões são da revista alemã "Der Spiegel", que ontem fez eco de uma resposta do Ministério das Finanças alemão aos deputados locais, onde a real ideia de solidariedade de Berlim fica evidente: entre 2010 e 2014, com a sucessiva queda dos países europeus sob alçada da troika, os juros cobrados ao governo alemão caíram a pique, fazendo com que todas as previsões tenham saído furadas - mas neste caso os alemães até agradeceram.
 
Segundo a resposta dos responsáveis das finanças alemãs, Berlim vai poupar 40,9 mil milhões de euros (equivalente grosso modo a 25% do PIB português) em juros entre a despesa que tinha projectado de 2010 a 2014 e aquela em que realmente está a incorrer. Como exemplo veja-se que este ano os alemães projectavam um gasto de 40,6 mil milhões em juros e empréstimos, que afinal vão ficar-se pelos 31,6 mil milhões.
 
Este ganho não advém apenas da quebra dos juros cobrados às emissões de dívida da Alemanha - assustados pelo risco de outras economias europeias, os investidores passaram a emprestar dinheiro a um preço muito mais baixo aos alemães -, o ganho surge também devido à queda das próprias necessidades de financiamento alemãs. Ao contrário do que acontece na maior parte da zona euro, as contas públicas alemãs têm ganho durante a crise da Europa, já que o emprego, a indústria e as exportações estão a ganhar terreno no mercado europeu, aumentando as receitas fiscais do país.
 
A entrada de dinheiro nos cofres alemães cresceu em tal ordem que só entre 2010 e 2012 o governo local acabou por emitir menos 73 mil milhões de nova dívida do que esperava (valor que equivale a mais de 34% da dívida do Estado português).
 
Os valores avançados pelo governo de Angela Merkel ainda referem que a exposição de Berlim à dívida de curto prazo (mais cara que a de longo prazo) caiu neste período de 71% do total, para apenas 51%, com os alemães a aproveitarem o seu boom económico para mudar substancialmente o perfil da sua dívida.
 
Apesar de todos estes ganhos, nos números citados pela revista "Spiegel" não estão incluídos, por exemplo, os lucros da Alemanha com os empréstimos feitos à Grécia ou a Portugal, por exemplo. Ainda assim, diz o documento do ministério de Wolfgang Schaüble, até ao momento a crise europeia custou aos alemães 599 milhões de euros - isto quando Portugal vai pagar um total de 34,4 mil milhões de euros só em juros pelo empréstimo solidário da troika, ou seja, os 78 mil milhões da "ajuda" internacional vão custar 112,4 mil milhões aos contribuintes residentes em Portugal.
 
A economia alemã cresceu 0,7% no segundo trimestre deste ano, tendo alguns dos seus ganhos económicos ajudado parcialmente a conter a dimensão da crise nos outros países europeus, com o aumento das importações do país.
 

LUSODESCENDENTE ORGANIZA FESTIVAL DE CINEMA LUSÓFONO EM GENEBRA

 


O Festival do Filme Lusófono de Genebra, que acontece entre 21 e 25 de Agosto, pretende divulgar na Suíça a qualidade da cultura em língua portuguesa, disse hoje uma das responsáveis pelo evento, a lusodescendente Priscilla Frey.
 
“Eu vi que havia poucos filmes portugueses ou brasileiros (…). Fazia falta a divulgação de uma cultura de qualidade”, disse à Lusa Priscilla Frey, uma lusodescendente de mãe portuguesa e pai suíço.
 
A organizadora do evento sublinhou que conversou com a sua mãe sobre a possibilidade de organizarem um festival lusófono em 2010, mas a ideia de realizá-lo era mais antiga.
 
“Eu já estava com esta ideia há muito tempo, porque uma vez ouvi uma colega lusodescendente dizer que o fado era a música pimba portuguesa e que não conhecia a Amália Rodrigues”, referiu, dizendo que isso lhe provocou uma certa revolta.
 
A lusodescendente disse que foi difícil selecionar os filmes para o festival.
 
“Recebemos poucas longas-metragens. Tive que ir buscá-las e (andar) atrás dos produtores. Isso é devido à falta de confiança, porque é a primeira edição e não somos conhecidos”, referiu.
 
“Quanto às curtas-metragens, fomos buscá-las em vários festivais, como o Festival de Cannes. (…) Fiz a seleção final com o suíço Corentin de Tonnac, assistente-realizador e artista-realizador, para ter um olhar de fora. Assim, eu fixava-me mais no elemento lusófono e ele trazia mais objetividade em relação à história e à estética do filme”, sublinhou.
 
Cada um dos filmes selecionados para a mostra “emocionou-me de uma forma ou de outra”, disse Priscilla à Lusa.
 
A lusodescendente teve a sua primeira experiência no cinema aos seis anos.
 
Ao terminar o 12.° ano e com três rodagens na bagagem, Priscilla Frey foi para Paris estudar cinema e concretizar o seu sonho de ser atriz.
 
Entretanto, em 2008, o rumo do mercado do cinema no Festival de Cannes levou a luso-suíça a descobrir o mundo da produção.
 
Foi assim que Priscilla começou a frequentar um mestrado em produção no Instituto Superior de Comunicação Social em Paris, que terminou em 2012.
 
No mesmo ano, "Le jour viendra" (de Cicéro Egli), o seu primeiro filme como coprodutora, foi selecionado para o Festival Internacional do Filme de Locarno, na Suíça.
 
O Festival do Filme Lusófono de Genebra vai decorrer de quarta-feira a domingo no Cinelux.
 
O clássico filme português “A canção de Lisboa” (1933) vai abrir o festival, que conta com 15 curtas-metragens, todas em competição, e cinco longas-metragens.
 
Entre outros filmes a serem exibidos estão “Shoot me”, “Entrecampos”, “Land of my dreams” e “Cidade de Deus”.
 
Além disso, o ator de telenovela brasileiro Augusto Garcia irá apresentar seu primeiro filme, “Aurélia”, como realizador, na sexta-feira.
 
Fora da competição, o público poderá apreciar a animação “Azulejos”, de Kolja Saksida, estudante da Escola de Arte de Lausanne (ECAL), na Suíça.
 
Notícias ao Minuto - Lusa
 

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