quinta-feira, 14 de Julho de 2011

MAGISTRADO QUER SECRETÁRIO-GERAL DA NATO JULGADO POR CRIMES DE GUERRA




DESTAK - LUSA 
   
Um magistrado líbio afirmou quarta-feira que a operação da NATO na Líbia já provocou a morte de mais de um milhar de civis e que pretende que o secretário-geral daquele organismo, Anders Rasmussen, seja julgado por crimes de guerra.

 “Enquanto secretário-geral da NATO, Rasmussen é responsável pela ação desta organização, que atacou um povo desarmado, matando 1108 civis e ferindo outros 4.537, durante os bombardeamentos a Tripoli e outras cidades do país”, afirmou o procurador-geral Mohamed Zekri Mahjubi, citado pela agência AFP.

O magistrado, que falava à imprensa num tribunal de Tripoli, enumerou 10 razões que, no seu entender, justificam que o secretário-geral da NATO seja julgado por “crimes de guerra”.

Mohamed Mahjubi acusa Anders Rasmussen de “tentar matar Muammar Kadhafi”, de “agredir deliberadamente civis inocentes” e de querer “derrubar o regime líbio para instaurar um que seja subserviente à NATO e aos países ocidentais”, com intuito de “controlar a riqueza da Líbia”.

Sondagem: Europeus consideram que China vai ultrapassar os EUA enquanto potência mundial




DESTAK - LUSA

A maioria dos cidadãos da Europa Ocidental acredita que a China vai ultrapassar os Estados Unidos enquanto potência mundial, indica uma sondagem do centro de pesquisa Pew Global Attitudes Projet.

Publicada na quarta-feira, a sondagem aponta que a Europa tem um “mix de sentimentos” em relação à China, consoante as áreas.

Nesse sentido, a maioria dos países europeus considera negativo o crescente poderio militar da China, mas, ao mesmo tempo – 13 das 22 nações inquiridas – vê com bons olhos o crescimento económico registado naquele país.

Na Inglaterra, por exemplo, 53 por cento dos inquiridos afirmaram que o crescimento económico da China é bom, enquanto 71 por cento disse que o aumento do poder militar chinês é mau.

Na visão turca, um terço dos inquiridos considera que a China iria suplantar os Estados Unidos, enquanto 60 por cento dos japoneses e 54 por cento dos libaneses consideraram que a China nunca iria substituir os Estados Unidos enquanto potência mundial.

A imagem da China é positiva na maioria dos países, apesar de na Turquia, Índia, Alemanha, Japão e outros estar abaixo dos 40 por cento.

Apenas metade dos americanos inquiridos tem uma visão positiva da China, enquanto 44 por cento dos chineses pensam positivamente acerca dos Estados Unidos, menos 14 pontos percentuais em relação à sondagem do ano passado.

Apesar das dúvidas da Europa Ocidental à projeção do poder norte-americano, os Estados Unidos mantêm uma imagem positiva na maioria dos países inquiridos, uma tendência que se mantém desde a eleição de Barack Obama em janeiro de 2009.

Há, porém, exceções, como a Turquia, onde apenas 10 por cento dos inquiridos expressaram uma visão favorável aos norte-americanos. Os ratings aos Estados Unidos foram igualmente negativos no Paquistão e na Jordânia.

A sondagem foi conduzida entre 18 de março e 15 de maio nos Estados Unidos e em mais 21 países.

Angola - Alemanha: Merkel sugere venda de barcos patrulha à marinha angolana




DESTAK - LUSA

A chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou hoje, em Luanda, após um encontro com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que a Alemanha propôs a Angola a venda de barcos patrulha para a marinha angolana controlar as fronteiras.

O chefe dos estaleiros Lürssen, Friedrich Lürssen, que viaja na comitiva da chanceler, revelou a jornalistas alemães, à margem do encontro, que se trata de seis a oito barcos-patrulha, e que cada um custa entre 10 e 25 milhões euros.

Por sua vez, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos anunciou após o encontro com Merkel que Angola está a modernizar as suas forças armadas e a promover concursos internacionais para adquirir material, confirmando que a Alemanha fez uma oferta.

Na Alemanha, a proposta de Angela Merkel provocou uma reacção imediata do maior partido da oposição, os sociais-democratas do SPD.

O porta-voz do grupo parlamentar social-democrata para a política externa, Rolf Mützenich, criticou a iniciativa da chanceler, afirmando que a oferta de venda de barcos patrulha a Angola “é inaceitável e viola as directivas quanto à exportação de armamentos”.

Em declarações à edição electrónica do jornal Kölner Stadt Anzeiger, Mützenich lembrou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, na sua avaliação política sobre Angola, considera que a situação dos direitos humanos na antiga colónia portuguesa é “má”.

O porta-voz social-democrata acrescentou que Angola “está longe de ser um modelo de democracia, e além disso o clã do Presidente parece ser vulnerável à corrupção”.

No contexto da recente polémica sobre a venda de blindados alemães à Arábia Saudita, que a oposição parlamentar criticou, as afirmações de Merkel em Luanda sobre a venda de armas a Angola “são totalmente incompreensíveis”, sublinhou Mützenich.

Guiné-Bissau: Manifestação em Bissau exige demissão do Primeiro-ministro e pede justiça





Bissau - Uma manifestação para exigir a demissão do Primeiro-ministro e pedir justiça, organizada por vários partidos de oposição guineenses, realiza-se hoje(quinta-feira) em Bissau, apesar dos apelos para o seu adiamento feitos pelo presidente do Parlamento, Raimundo Pereira. 
 
A concentração para a marcha começa às 09:00 locais na zona da Chapa de Bissau, devendo acabar junto à Câmara Municipal da cidade. 
 
O presidente interino do Partido da Renovação Social, maior força da oposição na Guiné-Bissau, Sori Djaló, garantiu  que a marcha de protesto é pacífica. 
 
"Eu acredito que não haverá nenhum perigo porque nós antecipadamente dissemos que vai ser uma marcha pacífica, portanto vai ser uma marcha pacífica", afirmou Sori Djaló. 
 
O presidente interino do PRS alertou contudo que é preciso não haver provocações. 
 
"
O perigo é se o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) vier a contestar esta marcha com um outro grupo. Ai é que está o perigo", disse. 
 
Sobre as razões que levaram o PRS e mais de uma dezena de partidos da oposição guineense a convocar a marcha, Sori Djaló explicou que é para contestarem o aumento dos preços dos bens de primeira necessidade e a falta de justiça no país. 
 
O PRS quer também saber quem foram os autores dos assassínios dos políticos Baciro Dabó e Hélder Proença, a 05 de Junho de 2009. 
 
Fonte da Polícia de Ordem Pública guineense disse à Lusa que a acompanhar a marcha estará um dispositivo de segurança normal para controlar o trânsito e encerrar as vias pelas quais irá passar. 

Timor-Leste: ASDT REÚNE PARA PREPARAR AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS


Gil Alves, à direita


Díli – Uma reunião do ASDT, presidida pelo secretário-geral do partido, Gil Alves, foi convocada, para discutir a estratégia para as eleições do próximo ano.

A Associação Social-Democrata Timorense (ASDT) esteve esta terça-feira, 12 de Julho, reunida, com o intuito de trabalhar para assegurar o futuro da organização política. «Temos sempre que encontrar uma forma de resolver os problemas do partido e desenvolvê-lo», afirmou Gil Alves, o secretário-geral.

No conselho, que foi também liderado por Alberto da Cruz, vice-presidente do partido, foram discutidas as políticas de preparação para as eleições presidenciais do próximo ano, cujo candidato representante será o presidente do partido, Francisco Xavier do Amaral.

Um grupo dentro do partido opõe-se a Gil Alves como secretário-geral mas este defendeu-se afirmando ter sido escolhido pelo congresso nacional. «Se alguém tenciona ser líder ou presidente deverá fazer parte do congresso. Foram os militantes do ASDT que votaram em mim», disse Gil Alves.

O ASDT realiza o seu congresso nacional no próximo ano. O encontro de ontem contou com representantes dos 13 distritos de Timor-Leste.

(c) PNN Portuguese News Network

MEMBROS DO JUDICIÁRIO DO TIMOR-LESTE VISITAM CNBB





Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do judiciário de Timor-Leste (país do extremo sudeste asiático, de língua portuguesa), visitaram ontem, 12, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A delegação timorense está no país desde o dia 16 de maio para trocar experiências e levar ideias e novos projetos, jurídicos e sociais, ao Timor-Leste.

Em sua visita a CNBB, Sérgio Paulo Dias Quintas e Márcia Felipe Sarmento, do Timor participaram de uma reunião com o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner. A comitiva timorense foi acompanhada por representantes do DPU.

O motivo do encontro foi visitar a sede episcopal brasileira e coletar informações para futura implantação, tanto da Pastoral da Criança, quanto da Pastoral da Pessoa Idosa, no país asiático.

Segundo o secretário geral da CNBB, os timorenses estiveram muito atentos às explicações dadas sobre as Pastorais. “Eles sabem a importância da Pastoral da Criança e gostariam de conhecer um pouco mais a dinâmica da Pastoral da Pessoa Idosa, pois ainda há crianças desnutridas e idosos desassistidos no Timor”, disse dom Leonardo.

De acordo com Sérgio Quintas, a mortalidade infantil no Timor-Leste é muito alta, principalmente na área rural.

O secretário geral da CNBB ainda ressaltou a importância da visita dos timorenses para a consolidação da Defensoria Pública daquele país e de sanar questões sociais.

Cooperação

A visita dos representantes do judiciário timorense está sendo realizada pela Escola de Assistência Judiciária (EASJUR) e integra a 2ª Missão de Estudos no Brasil, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, Embaixada do Brasil em Dili e o Governo de Timor-Leste (Ministério da Justiça, Defensoria Pública e Embaixada do Timor, em Brasília).

A missão se insere no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste, tem a participação permanente de um representante da Defensoria Pública da União. O projeto conta com o apoio ainda da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O acordo entre os dois países foi firmado em janeiro de 2005.

O intercâmbio entre os países tem por objetivo dar aos defensores timorenses uma visão completa do sistema jurídico e das atribuições da Defensoria Pública no Brasil. A atividade tem como foco principal a exposição de práticas administrativas e judiciais presentes nos Núcleos de Assistência Jurídica de Samambaia (cidade satélite de Brasília), da Infância e Juventude, de Execução Penal e da Saúde, da Capital Federal.

Parceiros internacionais vão alinhar prioridades com Plano Estratégico de Desenvolvimento




MSO - LUSA

Díli, 13 jul (Lusa) -- A reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste encerrou hoje em Díli com o anúncio de um financiamento de 200 milhões de dólares do Banco Mundial e o compromisso dos "doadores" alinharem as prioridades com o plano do Governo.

O encontro, que anualmente reúne diplomatas, políticos e organizações não governamentais que cooperam com Timor-Leste, foi o palco escolhido pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, para lançar o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), estruturado em três grandes áreas: a valorização dos recursos humanos, a construção de infraestruturas e o desenvolvimento económico.

É com as orientações desse plano, que traça metas a cinco, 10 e 20 anos para desenvolver o país, que os parceiros de desenvolvimento aceitaram alinhar as suas prioridades, no que foi definido pela ministra das Finanças, Emília Pires, como "o pacto de Díli".

"Estes dois dias de debate e a forma como foi acolhido este plano, levam-me a concluir, com sentido de responsabilidade, que não serão defraudadas as expetativas criadas e estão reunidas as condições para viabilizar com sucesso uma nova estratégia para o desenvolvimento da Nação", disse Xanana Gusmão, no discurso de encerramento.

Uma motivação mais e "um prenúncio" foi o acordo hoje assinado entre o Governo de Timor-Leste e a Associação Internacional de Desenvolvimento, para um financiamento de 200 milhões de dólares (141 milhões de euros).

Os empréstimos da Associação Internacional para o Desenvolvimento, do Grupo do Banco Mundial, são concedidos aos países pobres sem juros, para combater a pobreza e alcançar elevado crescimento económico, de forma sustentável.

Agradecendo "os contributos marcadamente positivos com que foi acolhido o Plano, e a disponibilidade da comunidade internacional para ajudar e contribuir para a sua aplicação, o primeiro-ministro disse partir para a sua execução "com confiança", mas ciente de que os desafios "são imensos".

Desde logo, admitiu que "sem recursos humanos capazes a execução do PED pode ficar seriamente comprometida", pelo que a formação será prioritária.

"Estamos conscientes de que ainda há necessidade de produzir uma série de legislação e agilizar uma série de procedimentos administrativos que enquadrem as várias componentes deste plano", disse.

O sucesso do plano, segundo Xanana Gusmão, vai igualmente exigir "a devida coordenação entre os vários órgãos de soberania, departamentos ministeriais e comunidade internacional".

O chefe do Governo salientou a necessidade de "uma parceria mais responsável e dinâmica, com maior responsabilização timorense, mas também adequação e transparência dos mecanismos de assistência e cooperação instituídos, passando gradualmente de uma fase de assistência ao desenvolvimento para uma fase de investimento no desenvolvimento".

Xanana Gusmão defendeu que as parcerias "devem ser orientadas para a expansão do setor privado, a criação de emprego e o investimento em áreas chave que permitam o desenvolvimento sustentável do país".

Eleições - São Tomé e Príncipe: Evaristo Carvalho pretende reforçar cooperação com Palop




ANGOLA PRESS

São Tomé (Dos enviados especiais) – O candidato do partido Acção Democrática Independente (ADI) às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe de 17 de Junho, Evaristo Carvalho, disse hoje, quarta-feira, à imprensa angolana ser sua pretensão, no capítulo da política externa, reforçar os laços de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop).

Falando a margem do seu comício na cidade de Trindade, distrito de Mezochi, Evaristo Carvalho referiu pretender igualmente reforçar oslaços com os países da CPLP, que dos Palop - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique - inclui Portugal, Brasil e Timor Leste e todos os outros interessados em cooperar com São Tomé e Príncipe.

Disse ter fé que vai ganhar a eleição, tendo em conta ser um candidato que conhece todos os problemas do país, da actividade de governação, pelo que se propõe como Presidente da República salvaguardar a estabilidade, que para si é o que está a faltar em São Tomé e Príncipe, assim como trabalho para se resolver pouco a pouco os problemas da sociedade.

Reforçou dizendo que a campanha lhe está a correr muito bem, estando a ser recebido em todas as zonas, onde tem tido muito apoio popular, além do seu partido, assim como de amigos, de familiares, “portanto acho que vou vencer”.

Como prioridade, Evaristo Carvalho frisou ter eleito o trabalho para o desenvolvimento da agricultura e comércio, bem como para se travar a degradação do país.

“Temos que trabalhar em conjunto, todos os órgãos do estado, órgãos do poder popular, temos que reforçar o poder popular para pouco a pouco irmos melhorando as condições do país e de vida dos seus habitantes”, finalizou.

Além de ter exercido cargo de primeiro-ministro por duas vezes sempre em governo de gestão ( 1994-2001 ), Evaristo Carvalho de 68 anos exerceu também as funções de ministro de Defesa e Ordem Interna (1992-94 ), ministro de Construções, Transporte e Telecomunicações (1978-80), bem como secretário de Estado da Administração Territorial (1977-78).

Com curso intensivo de segurança social na Suíça e Brasil, Evaristo Carvalho foi também secretário-geral da Presidência da República do então Presidente Miguel Trovoada, ( 1991-2001 ) pai do actual primeiro-ministro, Patrice Trovoada, líder do ADI, partido em que milita.

Além de ter passado por três principais partidos da cena política são-tomense: MLSTP-PSD, PCD e ADI, Evaristo Carvalho é actual segundo homem do partido que venceu eleições legislativas de 01 de Agosto de 2010 com uma maioria simples de 26 dos 55 deputados que compõem o Parlamento de São Tomé e Príncipe.