Guerra na Ucrânia e o genocídio em Gaza expõem a hipocrisia ocidental e falência moral

A guerra por procuração na Ucrânia e o genocídio em Gaza expõem fatalmente a hipocrisia ocidental e a falência moral

A velha ordem dominada pelo Ocidente tem de desaparecer, apesar da imensa dor e sofrimento que isso acarreta.

Strategic Culture Foundation | editorial | # Traduzido em português do Brasil

Os líderes e instituições ocidentais caíram num descrédito sem precedentes devido à sua cumplicidade no genocídio contra o povo palestiniano. Isto é ainda mais amplificado pela guerra por procuração da OTAN na Ucrânia.

Não só a cumplicidade ocidental nos crimes de guerra é exposta, mas também o que está em exibição para todo o mundo são os chocantes padrões duplos e a hipocrisia dos líderes ocidentais. Essas pessoas são mentirosas, psicopatas e criminosas.

O que estamos a testemunhar é algo profundamente histórico: o colapso seminal das imagens ocidentais de presumida autoridade democrática e moral.

Em todo o mundo, crescem enormes protestos públicos contra o terrível massacre de civis em Gaza e na Cisjordânia pelas forças estatais israelitas. Cidades europeias e norte-americanas, incluindo Washington DC, Londres, Berlim e Paris, estão a ver milhões de cidadãos marchando em protesto, não só contra os crimes do Estado israelita, mas também – igualmente importante – contra a culpabilidade depravada dos seus próprios governos em facilitar a destruição genocida. em curso do povo palestiniano.

A indignação popular está a ser expressa até por funcionários comuns, diplomatas e outros trabalhadores de governos e parlamentos. Os protestos dos trabalhadores impediram que os portos enviassem armas ocidentais para Israel. Os jornalistas das empresas de comunicação social ocidentais também estão a denunciar o preconceito das suas organizações, queixando-se – e com razão – de que a cobertura noticiosa comprometida está a ajudar e a encorajar o genocídio.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, e outros líderes ocidentais estão a ser questionados em público pela sua cumplicidade no genocídio. Entre os manifestantes estão organizações judaicas e indivíduos que sobreviveram ao holocausto nazista.

Scott Ritter explica por que Israel não consegue vencer o Hezbollah sozinho

À medida que Israel continua a atacar impiedosamente a Faixa de Gaza no meio da mais recente escalada do conflito israelo-palestiniano que foi desencadeada pelos ataques de 7 de Outubro por militantes do Hamas, corre o risco de provocar outras partes a entrarem na briga.

Scott Ritter | Sputnik Globe | # Traduzido em português do Brasil

A campanha em curso das Forças de Defesa Israelenses (IDF) na Faixa de Gaza, que já alienou Tel Aviv de grande parte do mundo árabe, criou um sério risco de o movimento libanês Hezbollah se envolver activamente no conflito .

As forças das FDI estacionadas nas fronteiras israelo-libanesas já trocaram tiros com militantes do Hezbollah em mais de uma ocasião nos últimos dias, embora ainda não se saiba se estas hostilidades irão aumentar.

Comentando esta situação, o antigo oficial de inteligência do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, Scott Ritter, expressou o seu cepticismo sobre a capacidade de Israel para lidar tanto com o Hamas como com o Hezbollah.

Ele ressaltou que os principais exercícios militares conduzidos em Israel nos últimos dois anos tinham como objetivo determinar como as Forças de Defesa de Israel se sairiam se tivessem que enfrentar simultaneamente ataques de múltiplos atores – “se o Hezbollah cruzasse a fronteira, se a Síria fosse atrás as Colinas de Golã, se o Irão começasse a disparar mísseis” – mas produziram resultados bastante desagradáveis.

Observou ainda que os próprios israelitas aparentemente reconheceram que não conhecem toda a extensão das capacidades do Hezbollah e que o considerável arsenal de foguetes do Hezbollah pode representar uma séria ameaça para Israel.

“O Hezbollah pode sobrecarregar a Cúpula de Ferro apenas com o seu volume, a Cúpula de Ferro já está a passar por uma crise de munições por causa do que o Hamas fez”, observou Ritter.

Ele acrescentou que as FDI não conseguiram destruir o Hezbollah em 2006, e que a organização islâmica se tornou significativamente mais poderosa desde então, com muitos dos seus combatentes ganhando valiosa experiência de combate durante o conflito sírio.

Ritter também sugeriu que os acontecimentos de 7 de Outubro, quando os militantes do Hamas perfuraram rapidamente as defesas israelitas e até conseguiram tomar o controlo das instalações militares das FDI, destruíram efectivamente o mito da “invencibilidade israelita”.

“Não apenas em termos da natureza onisciente da inteligência israelense, que foi provada falsa, mas das próprias FDI, que foram consideradas uma espécie de força invencível – não mais”, argumentou.

Imagem: © AP Photo / Mohammed Zaatari

EM GAZA SÓ HÁ TERRORISTAS

Em Gaza só há terroristas. Não há mulheres, não há idosos, não há crianças, não há socorristas, não há jornalistas – só terroristas. Se não pegam em armas, ajudam terroristas, cruzam-se nas ruas com terroristas, compram pão a terroristas. Ou então são desde pequeninos terroristas em potência, e há que cortar o mal pela raiz. De qualquer forma, são alvos. E a responsabilidade por mais de dez mil bombas israelitas terem caído sobre si, destruindo milhares de casas, hospitais, escolas, mesquitas e igrejas é deles, por serem terroristas e estarem encarcerados onde não deviam. Não há civis, só terroristas contra uma das forças armadas mais poderosas do mundo.

É assim que o Estado de Israel e o seu governo mais extremista de sempre (o que não é coisa pouca) veem as 2,5 milhões de pessoas que há 17 anos vivem cercadas na Faixa de Gaza. Israel matou num mês mais de dez mil terroristas e dizimou dezenas de famílias inteiras de terroristas. Os terroristas escrevem os seus nomes nos braços e nas pernas para que, caso sejam mortos, os seus corpos possam ser identificados. Há famílias de terroristas a separarem-se para não morrerem todos na mesma casa, para que o nome de família perdure de alguma forma.

O ataque do Hamas de 7 de outubro foi um choque brutal para a sociedade israelita e libertou as forças que há muito gestavam na sociedade, radicalizando-a à direita. Ou Israel seria uma democracia ou um Estado supremacista judaico. O certo é que não podia ser ambos. O ataque deu ao governo extremista a razão perfeita para finalmente tentar resolver o que os seus antecessores não conseguiram desde 1967: limpar a Faixa de Gaza de palestinianos. As altas chefias israelitas, tão radicalizadas como os seus líderes políticos, abraçaram a missão e os colonos sionistas receberam armas do ministro da Segurança Nacional para continuarem a matar, a destruir e a roubar terras na Cisjordânia. A desumanização dos palestinianos é total: só há terroristas.

Se os palestinianos resistem teimosamente ao assédio, às humilhações e às violências nos mais pequenos pormenores no seu dia a dia, há que escalar mal a oportunidade surja: transformar Gaza num autêntico inferno com o disparo de milhares de bombas. Isolá-la ainda mais do mundo e terraplanar tudo, não deixar pedra sobre pedra. É a punição coletiva de um povo e a brutalidade da resposta israelita insere-se que nem uma luva na Doutrina Dahiya das Forças de Defesa de Israel (IDF). É intencional e é um genocídio. É um crime contra a humanidade e assim deve ser chamado, sem medos nem cedências.

As forças armadas israelitas habituaram-se até 1973 a combater os exércitos convencionais dos Estados árabes. Saíram vitoriosas de todas elas, muito por causa do seu grande padrinho, os Estados Unidos, mas depois os contornos da situação bélica mudaram. A resistência armada palestiniana reorganizou-se, primeiro com a OLP, depois com o Hamas e a Jihad Islâmica, e o Hezbollah surgiu no Líbano na sequência da desastrosa invasão israelita de 1982. A assimetria militar passou a ser outra.

Os militares israelitas – e o seu complexo militar-industrial, a sua grande indústria nacional exportadora testada nos palestinianos – não tiveram pudor em adaptar-se às novas dinâmicas bélicas: qualquer ataque com mísseis ou guerrilheiros contra Israel, independentemente de quem o faça, sofrerá retaliações assombrosas. Tudo será um alvo, não haverá civis. Na guerra assimétrica contra o Hamas e o Hezbollah, Gaza e Beirute (e o Sul do Líbano) tornaram-se alvos indiscriminados. A isto chamaram Doutrina Dahiya.

Na Segunda Guerra do Líbano, em 2006, Israel destruiu por completo o bairro de Dahiya, em Beirute, na sequência de ataques do Hezbollah. Centenas de civis foram mortos. A doutrina ganhou-lhe o nome, uma homenagem macabra. Só se soube da sua existência na sequência de documentos do Departamento de Estado norte-americano divulgados pelo Wikileaks.

“Ele [o então major-general Gadi Eisenkot, comandante do Comando do Norte das IDF] argumentou que a Segunda Guerra do Líbano foi permitida continuar por demasiado tempo. A próxima guerra – se uma estalar – ‘deverá ser decidida depressa e de forma poderosa, sem ceder à opinião pública mundial”, lê-se no memorando revelado pela organização de Julian Assange, encarcerado por denunciar crimes de guerra dos Estados Unidos. “Ele disse que Israel usará força desproporcional contra qualquer vila que dispare contra Israel, ‘causando grandes danos e destruição’. Eisenkot deixou-o bastante claro: isto não é uma recomendação, mas um plano já aprovado – da perspetiva israelita, não há vilas civis, elas são bases militares.”

Gaza é, então, uma enorme base militar em que tudo é um alvo Foi-o em 2008, em 2012, em 2014 e em 2019. O Estado de Israel mostra-nos novamente que assim o é há mais de 30 dias: não há bairro, escola, hospital, mesquita, igreja que não seja encarada como base do Hamas. Os seus militares até fazem vídeos 3D para nos ajudarem a compreendê-lo. Mas mais do que combater o Hamas, o grande objetivo é outro, como já dito por vários ministros israelitas de extrema-direita: expulsar os palestinianos da Faixa de Gaza, para que o território possa ser depois anexado por Israel e seus colonatos. Uma nova nakba.

Se a guerra do Golfo de 1991 foi a primeira a ser transmitida em direto, o que estamos hoje a ver em Gaza é a primeira limpeza étnica e genocídio transmitido nas redes sociais. E não há raiva nem revolta suficientes para tanto sofrimento.

Setenta e Quatro - newsletter

Ler em Setenta e Quatro:

O legado de António Costa na habitação 

A Cisjordânia está a ser palco de um aumento brutal da violência de colonos

A invisível luta de classes

A revolução marroquina

Calendário (para Gaza)

 Zehra Ömeroğlu, Turquia | Cartoon Movement

Angola | O Aeroporto e a Edição Especial -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Hoje foi inaugurado o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto. Excelente momento para aterrarmos e olharmos para o que éramos há 48 anos e o que somos hoje. Angola era uma colónia. O Povo Angolano estava oprimido. Votado ao analfabetismo e ao desprezo. Prisioneiro da segregação racial. Esmagado pela feroz repressão colonial. Hoje temos competências extraordinárias, visíveis na construção e inauguração de um aeroporto de categoria mundial. 

O povo esmagado pelo colonialismo, 48 anos depois mostrou-nos a Orquestra Kaposoka. O tenor Nelson Ebo mostrou ao mundo que o kimbundu é uma língua dulcíssima para o canto lírico. Ana Clara Guerra Marques, sobrinha do Zeca Bailundo, mostrou dança contemporânea com raízes nos batuques do Catumbo, Cangundo e Dambi. Bailarinas e bailarinos sem correntes nem prisões. Se algum povo no mundo conseguiu mais e melhor em 48 anos, que se apresente para me curvar ante o seu amor à Humanidade. Como sou um homem da Rádio, permitam-me que felicite o Amílcar e a Dinamene, dois radialistas melhores do que os excelentes que tínhamos há 48 anos. Grande festa!

Hoje envio também o texto integral da Proclamação da Independência Nacional lido por Agostinho Neto aos primeiros segundos do dia 11 de Novembro de 1975. Um documento fundamental que muitos citam, mas desconhecem. Na época escrevi um “fundo” no Diário de Luanda no qual afirmava que era a Constituição da República. Hoje continuo a pensar o mesmo. Sou de ideias fixas.

O texto é da autoria de Agostinho Neto ao contrário do que dizem alguns oportunistas profissionais, altos beneficiários da Revolução Angolana sem nunca terem dado nada em troca. Este texto que vos mando em anexo não é do Manuel Rui. Não é do Comandante Dilolwa. Não é de Lúcio Lara. É de Agostinho Neto. Eu sei porque vi escrever a peça.

 No dia 10 de Novembro de 1975 comecei a bumbar cedo. Fui a Kifangondo saber das últimas notícias para a edição do dia. O jornal era vespertino, saía para a rua entre as 13 e as 14 horas. Fui recebido pelo Comandante Kianda. Fez-me o ponto da situação. Fotografei os dois blindados das tropas zairenses “abatidos” quando entraram na pequena reta que antecede a ponte no Panguila. Obtive os dados para a reportagem. O meu amigo e camarada Dinho Martins (General) acompanhou-me e ajudou. Fui aos aviários onde estavam muitos soldados zairenses mortos. Regressei a Luanda e escrevi a “Mukanda da Redacção” mais a reportagem das centrais. Em quadricromia, luxo nesse tempo.

A meio da tarde fui com o Luciano Rocha ao Futungo. Fomos avisados pela secretária de Agostinho Neto que a mensagem dirigida ao Povo Angolano através do Diário de Luanda estava pronta, podíamos ir buscá-la. A curta viagem entre a Maianga e o condomínio correu mal. Na rotunda do ancoradouro para o Mussulo estava um posto de controlo. Não passa ninguém! Conseguimos convencer o militar responsável a deixar-nos passar. Depois de exibirmos mil vezes as nossas carteiras profissionais. Um pouco mais à frente outro controlo. A mesma situação. O Luciano começou a ficar impaciente. Tínhamos a edição especial para fazer. Ia para a rua à meia-noite. Também passámos. 

Angola | Críticas e escândalos ensombram novo aeroporto de Luanda

Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche Welle

É inaugurado esta sexta-feira, em Angola, o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, avaliado em 2,8 mil milhões de dólares. Segundo o Governo, empreendimento vai permitir que o país cresça mais que vizinhos.

O transporte de passageiros domésticos começa em fevereiro e internacional só no terceiro trimestre de 2024. Depois da inauguração só vai receber aviões de carga.

O novo aeroporto está localizado no distrito de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, a 42 quilómetros do centro da cidade de Luanda. A sua extensão total é de 75 quilómetros quadrados.

As autoridades avançam que foi projetado para acolher a aeronaves do tipo (Boeing) B747 e (Airbus) A380.

O economista Nataniel Fernandes explica que o país terá um trabalho árduo para atrair turistas. "Não temos um turismo grande, nem de pessoas da região nem de pessoas por exemplo da Europa ou das Américas ou da Ásia a virem para cá fazer turismo. Ainda não temos isso. Temos trabalho muito grande para atrair pessoas para Angola", considera.

Moçambique | Nyusi vaiado: "Perde legitimidade política"

Nádia Issufo | Deutsche Welle

Filipe Nyusi enfrenta "período de menor popularidade de um Presidente", diz ativista. Para Quitéria Guirengane, vaias mostram que Nyusi perdeu a legitimidade política aos olhos dos cidadãos indignados com a imagem dele.

O Presidente de Moçambique foi vaiado esta quarta-feira (08.11) pela população de Nacala num comício, no contexto da inauguração de uma subestação de energia elétrica. Depois disso, os populares abandonaram o evento, mesmo antes do seu término, mas Filipe Nyusi escolheu interpretar o recado a seu favor.

E recentemente, o Presidente também foi completamente ignorado pela população de Machaze, na província de Manica, que o olhava com indiferença aquando da sua passagem por uma via.

Tudo isso acontece justamente numa altura em que o país vive uma crise pós-eleitoral, causada pela denúncia da oposição e da sociedade civil de uma "megafraude" supostamente orquestrada pelo seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

À DW África, a ativista e presidente da Rede de Mulheres Jovens Líderes de Moçambique, Quitéria Guirengane afirmou que o chefe de Estado moçambicano está em maus-lençóis.

Alemanha: Mais de 12.000 nigerianos enfrentam deportação

Ben Shemang | Deutsche Welle

Com a intensificação do combate à migração ilegal na Alemanha, mais de 12.000 nigerianos enfrentam a possibilidade de deportação. A Nigéria já se mostrou solidária com o retorno dos migrantes ao país.

A Alemanha tem intensificado as suas ações no que toca à imigração ilegal. Mais de 12.000 nigerianos, que vivem no país ilegalmente, estão na mira da deportação e acompanham atentamente o aceso debate sobre a migração, que tem sido uma questão em destaque na política alemã.

O presidente nigeriano, Bola Tinubu, mostrou-se solidário com o retorno dos migrantes à Nigéria. Tinubu afirmou que já existem planos para expandir os centros de migração no país. 

Enquanto Berlim parece determinado em adotar uma posição estrita, especialmente no que diz respeito à deportação de migrantes cujo pedido de asilo foi rejeitado, muitos nigerianos ainda têm esperança de deixar o seu país.  

Em Abuja, capital da Nigéria, as políticas de migração alemã surgem comumente nas conversas do dia a dia. A DW falou com alguns nigerianos no país, questionando se deixar o país ainda é uma opção.

"Eu adorava ir para lá se vir melhores oportunidades. O mau comportamento de alguns não significa que todos faremos o mesmo", afirmou um cidadão em Abuja.

Portugal | Ato falhado

Henrique Monteiro | HenriCartoon

Portugal | Atenção. Acreditamos na Justiça… Não nesta em albergue de barafunda

Bom dia. Vem por aí, em baixo, mais um Curto do Expresso, jóia preferida do tio Balsemão Bilderberg. O tema principal, como não podia deixar de ser, são os desaires do governo do Partido Socialista chefiado no primado por António Costa. Governo apoiado por maioria de deputados (com tendências ditatoriais) porque assim foi o resultado das eleições legislativas de há quase dois anos. Governo sólido até que uns quantos “sábios do costume” se dispuseram a abrir a porta a negociatas por debaixo dos panos e nas sombras possibilitadas por uma pseudodemocracia aceleradamente decadente que mandou às urtigas a transparência e o rigor de servir os interesses de Portugal e dos portugueses.

Sobre as tais negociatas o Ministério Público, munido de faca e alguidar, atacou o governo de Costa. Ele, com toda a dignidade demitiu-se. Fez bem. Os “amigos” que o rodearam falsearam-no. Traíram-no com base na maldita ganância que quase sempre os assolam e lhes preenche o âmago de fortes tendências desonestas, vilãs, absolutamente reprováveis e condenáveis. Agora têm de responder à Justiça também decadente deste país de trapaceiros e de psicóticos bandidos à beira-mar plantado. Costa, sem saber, foi apanhado na avalanche porque a Justiça esticou a corda e assim entendeu – talvez porque dava jeito golpear o Estado e exercer o judicialismo abusivo e antidemocrático que desde há muitos anos vem ensaiando, amealhando para si (para uns quantos?) fortes poderes na política que devia ser democrática… Se perguntarmos aos génios que engendram estas coisa golpeantes é evidente que negam e apresentam um camião TIR repleto de explicações e desculpas que só papalvos papam.

António Costa demitiu-se. Teve uns grandes tintins e muita nobreza e dignidade. Agora queremos ver (os que querem) o próximo nó-górdio que reservam para amarrar Costa e decepar-lhe os caminhos sempre mais apurados que aqueles que ao longo de sua vida lhe permitiu servir Portugal e os Portugueses. Podemos não concordar pontualmente com as políticas e decisões dele mas temos de reconhecer e respeitar o seu valor.

Sobre o referido acerca da Justiça diz-se que se não fizer tudo muito direitinho neste Estado de Direito pode derrocar-se ainda mais, a ela e ao edifício que a sustenta perante tantas peripécias, fugas de segredo de Justiça escandalosas e peripécias de alguns dos seus elementos desconhecidos e sedentos de poderes. Pelo menos é assim que talvez a maioria dos portugueses pensam e sentem. O que é mau e indesejável. Mas como a esperança é a última a morrer essa mesma maioria desconfiada espera que este caso contribua para que as mulas e a carroça do opróbrio (desonra pública) seja estraçalhada e se auto-destrua sem mais golpadas, birras e sedes de poderes que não lhe cabem em democracia. Não são todos, os mestres deste estado de coisas desagradáveis mas são demasiados nem que fosse só a partir de dois. Produto que não tem rotulo impossibilita que saibamos a quantidade que comporta, só saberemos se o abrirmos. Ora, ora. Mas isso é quase impossível.

Atenção. Acreditamos na Justiça e queremos acreditar mais ainda… Não nesta, em albergue de barafunda. Urge mudarmos e engrandecermos Portugal nesse aspeto.

Sejamos esperançosos. Talvez um dia…

Bom dia. Bom Curto. Bom fim-de-semana. Fiquemos mais atentos. Sempre.

Dê atenção ao Curto a seguir, não dói nada.

MM | Redação PG

Portugal | Passos Coelho considera que Chega “não é um partido antidemocrático”

O ex-primeiro-ministro afirmou, perante uma plateia de alunos do Secundário, que o partido de André Ventura " tem toda a legitimidade de existir"

O ex-primeiro-ministro participava, na manhã desta quarta-feira (7.11), numa sessão englobada na iniciativa “Dia da Democracia – Oeiras, o lugar da liberdade!” quando uma jovem, presente numa plateia de alunos do Secundário, lançou a pergunta: “Acha que eleições antecipadas podem dar força a partidos que ameaçam a democracia, como o Chega?”. Pedro Passos Coelho foi claro: “O Chega não é um partido antidemocrático e tem toda a legitimidade de existir”.

A opinião do antigo presidente do PSD, que continua a ser uma voz influente dentro do partido, choca com a posição assumida por Luís Montenegro, ainda no rescaldo das eleições regionais na Madeira. Perante um (possível) cenário de legislativas antecipadas, mantêm-se as dúvidas sobre a relação entre o PSD e o partido de André Ventura, no quadro pós-eleitoral.

No final da sessão, que decorreu na Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos (Oeiras), Pedro Passos Coelho foi interpelado por Duarte Costa, líder do partido Volt, que considerou “muito graves” as palavras de Pedro Passos Coelho, para mais, “perante uma audiência de jovens do ensino secundário”.

Em declarações à VISÃO, Duarte Costa confirma que perguntou “que visão tem [Passos Coelho] do Chega, das suas políticas e da proximidade com forças políticas europeias iliberais, como o Fidesz  [do húngaro Viktor Órban], que colocam em causa as democracias europeias”, mas o ex-primeiro-ministro rejeitou preocupações e comparações. “Reforçou o que já tinha dito anteriormente, no interior do auditório, afirmando que o Chega foi eleito democraticamente” e que é “um partido como os outros que estão presentes na Assembleia da República”.

Face à curiosidade de alguns dos presentes, de câmaras (de telemóvel) apontadas para os dois protagonistas, Passos Coelho, antes de abandonar o local, referiu ainda que não autorizava a gravação ou transmissão de vídeos deste diálogo. A conversa foi acompanhada de perto pelo presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais.

João Amaral Santos | Visão

Portugal | Chegou a hora da direita? -- Pedro Tadeu

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião, em 08 Novembro 2023 — 00:50

1 - Tínhamos todos a presunção de que, em Portugal, quem tinha a bomba atómica política - o poder discricionário de deitar abaixo governos através da dissolução do Parlamento, consagrado na Constituição - era o Presidente da República. Afinal, não. O Ministério Público também tem esse poder, desde que possa convencer a Procuradoria-Geral da República a elaborar um comunicado onde se diga que o Supremo Tribunal abriu um inquérito ao primeiro-ministro.

Foi o que aconteceu ontem e, provavelmente, não poderia deixar de ser assim caso queiramos continuar com uma verdadeira separação de poderes entre o poder político e o poder dos tribunais.

Mesmo se se vier a perceber que o Ministério Público cometeu um disparate, é mais saudável para o país não ter um primeiro-ministro em exercício suspeito num processo criminal do que deixá-lo no cargo sem autoridade moral e sob a inevitável suspeita de ir usar o seu poder para manipular a investigação - vejam-se exemplos lá fora (Netanyahu, de Israel, é só um deles) e os efeitos que isso teve nos países onde líderes de governos recusaram sair quando foram abertas investigações e até formalizadas acusações criminais contra eles.

O imediato autossacrifício político de António Costa, assim que se soube do comunicado da Procuradoria, é um serviço ao país e deve ser reconhecido.

2 - A queda deste Executivo, num contexto em que parece absurdo procurar outra solução governativa dentro do Parlamento, implicará a realização de eleições, provavelmente no final de janeiro.

Antes disso tem de se resolver se a dissolução da Assembleia da República (ou da formalização da queda do Governo: tudo depende da interpretação jurídica relevante para este efeito) é feita antes da aprovação na especialidade do Orçamento Geral do Estado, que em princípio ocorreria no final deste mês.

Estando o documento já aprovado na generalidade - o que aconteceu antes desta crise - há uma legitimidade política formal para que ele entre em vigor se, depois da discussão na especialidade, a maioria absoluta do Partido Socialista o impuser na atual Assembleia da República.

Mas será correto, quando se pode evitar isso, obrigar o próximo Governo, que provavelmente tomará posse em março, a executar um Orçamento que não elaborou?... Não parece.

Por outro lado, se o Orçamento acabar por cair, isso significa que ficam anuladas todas as verbas adicionais previstas para a Saúde, o ensino, os aumentos salariais da Função Pública, das pensões, as reduções do IRS, os apoios às rendas, etc.

Um novo Orçamento de um novo Governo, se for aprovado na Assembleia da República à primeira (o que não é certo), só entrará em vigor, na prática, na segunda metade de 2024. Isto significa que muitas faixas da população, dadas as limitações de uma governação gerida por duodécimos, vai passar o próximo ano a viver com menos dinheiro no bolso do que aconteceria com um Orçamento aprovado agora, mesmo sendo um mau orçamento.

É racional deixar cair as medidas, mesmo fraquitas e aquém das necessidades, que amparavam minimamente muitos portugueses num contexto de crise mundial, que provavelmente se agravará no próximo ano?... Não parece.

A governação em 2024 com duodécimos do Orçamento de 2023, durante mais de meio ano, provavelmente só vai beneficiar a redução do défice e o pagamento da dívida externa. As agências de rating devem adorar. Serão as únicas.

Este é o dilema, aparentemente sem uma boa solução, que a classe política tem para enfrentar, em particular Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de dissolver o Parlamento antes da votação final do Orçamento - se não o fizer está a condicionar o próximo Governo; se o fizer, está a prejudicar o dia a dia de curto prazo de muitos portugueses.

Marcelo convoca eleições. Eanes votou contra. Costa propôs Centeno para PM

PORTUGAL

Foi tão renhida a discussão no Conselho de Estado sobre as soluções para a crise que acabou para caber a Marcelo desempatar, a favor da ideia de eleições antecipadas (em 10 de março). Os socialistas presentes votaram contra e também Eanes. Costa propôs Centeno para primeiro-ministro

Não fosse a escritora Lídia Jorge ter deixado a reunião (na qual participava em vídeo conferência) antes da votação final para ir receber um prémio e teria havido esta quinta-feira uma maioria no Conselho de Estado contra a dissolução (9-8), o que isolaria ainda mais a decisão em sentido oposto que o Presidente da República assumiu: dissolver o Parlamento após a aprovação final do OE2024 e marcar eleições legislativas para 10 de março.

Assim, ainda com uma outra ausência (que o DN não conseguiu identificar), os 18 membros do Conselho de Estado ficaram em 16 e o empate foi de 8-8. Entre os oito votos contra a dissolução estiveram, evidentemente, os dos quatro militantes do partido presentes no Conselho de Estado (Costa, Carlos César, Augusto Santos Silva e Manuel Alegre) mas também, entre outros, segundo o DN apurou, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, e ainda o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.

Foi o próprio Presidente da República quem esta quinta-feira, depois da reunião terminar, revelou que se tinha verificado um empate na deliberação (não vinculativa) que o Conselho de Estado foi chamado a tomar. Verificando-se esse empate, a responsabilidade da decisão final foi assumida a cem por cento pelo Presidente da República. "[Convoco as eleições] depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de estado, como impunha a Constituição. Os primeiros, claramente favoráveis. O segundo, com empate. Portanto, não favorável à dissolução. Situação, aliás, que já ocorrera no passado, com outros Chefes de Estado. Fi-lo, portanto, por decisão própria no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa", disse o Presidente, na comunicação ao país que fez depois da reunião.

O dito empate revela como o PS insistiu forte no Conselho de Estado em defesa da tese de que a crise suscitada pela demissão de António Costa se poderia resolver não com eleições antecipadas mas sim com a nomeação de um novo Governo com um novo primeiro-ministro indicado pelo PS e ainda no quadro da atual maioria parlamentar. Costa empenhou-se a defender essa solução e pôs um nome em cima da mesa: Mário Centeno, governador do Banco Central, invocando não só a sua experiência governativa (como ministro das Finanças) como a sua experiência internacional (foi presidente do Eurogrupo, o órgão da UE que junta os países do euro). Ao primeiro-ministro ainda em exercício juntaram-se outros socialistas e um argumentos usados foi o de que esta solução seria, no contexto de instabilidade internacional, a mais estável para o país - argumentos que depois do Conselho de Estado retomaria, ao chegar à sede do PS para uma reunião da Comissão Política do partido.