sábado, 18 de outubro de 2014

HISTÓRIAS DO FUTURO (1)



Outono em Madrid

Rui Peralta, Luanda

I - A vida mudou muito depois do Grande Colapso. Não que três quartos da população de Madrid tivessem uma vida pacata, um bom emprego e essas coisas, antes do Grande Colapso. Muitos nunca tiveram um emprego na vida e sempre viveram de subsídios, enquanto os houve. Depois de 2016 os subsídios acabaram e passaram a viver de serviços prestados, ou dos contratos diários, fazendo pequenos trabalhos não qualificados e mal remunerados, onde e quando apareciam, até ao Grande Colapso.

Após o Grande Colapso, os monopólios tomaram conta da vida pública. Consórcios formados para o efeito geriam cidades, regiões, nações…O aparelho estatal continuava a existir, em termos de administração central e local, mas tinham o funcionamento de Conselhos de Administração. Os partidos políticos na U.E. foram reduzidos a dois: O Partido Europeu Democrático e o Partido da Europa Livre, ambos compostos por gestores assalariados dos monopólios que assumiam, em função dos interesses dos seus patrões, os cargos relacionados com a vida pública. Havia eleições e diversos actos eleitorais, mas apenas para eleger os órgãos locais regionais e autárquicos, votando somente os que pagavam impostos, ou tinham caderneta fiscal. Em Madrid não passavam de duzentos e cinquenta mil, mais ou menos, o resto, porque não tinha emprego ou não tinham rendimentos fixos mínimos, estava impedido de votar (curioso principio: quem não trabalha, não vota).

Havia, é claro, outros partidos e organizações, mas eram clandestinos ou, em raras excepções, semilegais, podendo realizar meetings, marchas pacíficas, protestos, campanhas, mas impedidos de concorrer no processo eleitoral. As confederações sindicais e outras organizações de assalariados foram empurradas para esta situação. Não era proibido ser membro de sindicatos, mas era proibido fazer greve.

Nas empresas, os trabalhadores são constantemente avaliados, não apenas pelo seu desempenho e nível de produtividade, como também pelo grau de satisfação no trabalho e na sociedade. Os técnicos de Recursos Humanos (conhecidos por RH) detêm o completo controlo da vida dos trabalhadores e deles, dos RH, depende a permanência no posto de trabalho.

II - Tipos letrados, bem formados e profundamente canalhas, não vivem do ar nem do bom comportamento e este é o perfil dos que compõem os núcleos dedicados á prática de pirataria. Assaltam lojas, bancos, armazéns e laboratórios, pilham os transportes de mercadorias, são hackers, roubam viaturas e são raptores. Mantêm contactos estreitos com grupos de nómadas, o que permite-lhes uma maior mobilidade e uma melhor informação do que se passa no mundo.

Nos abrigos, além do colchão para descansar, só existe um portátil miniatura, uma pequena biblioteca e um imenso arsenal, com todo o tipo de armas e respectivas munições. E quando digo todo o tipo de armas é porque assim o é: desde o simples taser até pequenos drones, adquiridos pelos nómadas, no Médio Oriente e no Cazaquistão, passando por metralhadoras, armas automáticas, explosivos, lança-mísseis portáteis, etc. Basta haver uma cave ou antiga adega nas imediações do abrigo.

Já agora aproveito para exemplificar melhor este conceito de abrigo. Quando as primeiras vagas de desemprego começaram a prolongar-se, foram muitos os que ficaram sem casa. Surgiram movimentos diversos, alguns dos quais ocupavam residências em construção ou desabitadas. Este movimento foi crescendo através dos decénios e após o Grande Colapso, os monopólios passaram a gerir apenas partes das cidades, as áreas que podiam ser utilizadas no mercado da habitação. As cidades tornaram-se demasiado amplas, para o número real de habitantes (segundo o conceito dos monopólios, habitantes eram os que votavam e pagavam impostos, logo podiam pagar renda, ou comprar casa, pagando os empréstimos, sendo os restantes uns meros indigentes).

No caso de Madrid, dois terços da cidade caiu em mãos dos “indigentes”. As áreas residenciais desabitadas tornaram-se abrigos. De início esta ocupação era organizada, mas aos poucos os gangues, os senhores da guerra e outros bandos, começaram a controlar imensas áreas. Como resultado, grande parte das populações urbanas caíram em mão dos bandos armados, exceptuando nómadas e piratas. Os nómadas porque nunca paravam muito num sítio e os piratas porque estabeleciam comunidades autogeridas e possuidoras de grandes meios defensivos.

Os bandos, com o tempo, aprenderam a afastar-se das áreas piratas e a evitar os nómadas que, por sua vez, aproveitaram a sua superioridade militar e tecnológica e implantaram, no terreno, Zonas Autónomas. Os territórios administrados pelos monopólios, demasiado enfraquecidos para ingerirem-se nos assuntos das Zonas Autónomas, ignoram-nas e os bandos armados, evitam-nas a todo o custo, pois naqueles territórios foram dizimados bandos inteiros e desmantelados enormes consórcios de gangues como os russos e brasileiros da Kremlin Karioka, os chineses da Casa Amarela, os sul-africanos da Black Klan, e os hindus da Hindu World (Gangues BRICS, que negoceiam directamente com os monopólios generalizados e com o actual poder europeu), ou o consórcio colombiano da Casa de Narquino, que apoderou-se de grande parte do território português a sul do Tejo e de vastas áreas da Andaluzia.

Aqui em Madrid, as Zonas Autónomas são formadas por quatro Republicas e seis núcleos piratas (os núcleos piratas dominam bairros, enquanto as Republicas dominam distritos. Por sua vez os núcleos podem ser Ilhas, Sovietes, núcleos ou apenas pontos logísticos). A maior é a Republica Verde de Fuencarral-El Pardo, um enclave verde e socialista libertário. Depois tem a Republica de Vicálvaro, anarco-comunista, a Republica Livre de Hortaleza, zona de trabalho-zero, ponto de encontro dos nómadas que a transformam num grande mercado alternativo e por fim a Republica Sindical-Comunista de Vilaverde, um enclave anarco-sindicalista. Existem, ainda o Soviete de Numancia, no Distrito de Puente de Vallecas, o núcleo pirata de Goya, no distrito de Salamanca, o núcleo pirata de Jerónimos, no distrito de Retiro, o Soviete de Legazpi, em Arganzuela, o núcleo pirata de Ciudad Jardin e o Soviete Hispanoamérica, ambos em Chamartin.

A vida nas Republicas é melhor, uma vez que estão bem protegidas e não sofrem a constante pressão dos monopólios, como acontece nos núcleos. Daí os núcleos não serem habitados por crianças, velhos, doentes e mulheres grávidas. Estes são grupos que residem nas zonas autónomas. O limite de idade mínima nos núcleos é de dezassete anos e a idade máxima de sessenta anos. Os que atingem esta idade são transferidos para uma das Republicas.  

Os monopólios dominam o Centro, Arganzuela (excepto Legazpi, um Soviete), Retiro (excepto Jerónimos, uma ilha pirata), Salamanca (excepto Goya, uma ilha pirata), Chamartin (excepto Ciudad Jardin um núcleo pirata e Hispanoamérica, um Soviete), Tetuan, Moncloa-Aravaca, Latina, Carabanchel, Usera, Puente de Vallecas (menos Numancia, um Soviete), Moratalaz, Ciudad Lineal, parte de Villa Vallecas (território reclamado pelos bandos BRICS), San Blas e parte de Barajas (apenas a área do aeroporto e do Casco Histórico, sendo o resto dominado pelos colombianos da Casa de Narquino e pelos senegaleses de Omar Kaita, um capo do ramo nigeriano da Black Klan, sul-africana).

III - Em algumas zonas do mundo a situação não é tão pacífica como em Madrid. Na Península Ibérica, a Andaluzia e o Algarve vivem momentos de extrema conflitualidade. Os monopólios tentam dominar as áreas dos bandos e as Zonas Autónomas vivem numa situação de guerra permanente entre uns e outros. Nestas situações surgem sempre alianças provisórias, realizadas em função de objectivos imediatos. No resto da União Europeia a situação é idêntica á de Madrid, uma situação caracterizada pela erradicação e perda de influência dos gangues, por debilidades estruturais dos monopólios e dificuldades económicas nas áreas por eles controladas, militarmente debilitados, embora possuidores de uma grande tecnologia bélica. As Zonas Autónomas aproveitam o enfraquecimento dos seus dois arqui-inimigos e reforçam-se.

Na Confederação das Comunidades Independentes as coisas não variam muito, embora as áreas de conflitualidade intensiva sejam de maiores proporções. O núcleo central desta comunidade, os BRICS, vive diferentes situações e nas periferias da comunidade, países como a Colômbia e o Sri-Lanka vivem grandes conflitos abertos. No Brasil a situação é controlada pelos monopólios, que avançam sobre as áreas urbanas dominadas pelos imensos gangues. Nas áreas rurais, as zonas autónomas fazem enormes progressos, através dos Sem Terra, que constituíram mais de dez Republicas e centenas de núcleos.

Na Rússia a situação é totalmente controlada pelos monopólios, que aniquilam as bolsas dos fortes gangues russos, (por isso estes passaram a actuar em força fora do país) e que amordaçaram, até agora, todas as tentativas de criação de Zonas Autónomas, que resumem-se a alguns núcleos resistentes. Na China a situação é idêntica á da Rússia. Já na Índia o panorama é muito diferente. Existe uma aliança entre os monopólios e os gangues, numa tentativa de eliminar as grandes zonas autónomas surgidas na cintura florestal, vivendo-se uma guerra aberta, embora centrada apenas na larga cintura florestal, o que a torna facilmente encoberta pelos monopólios hindus.

Por fim a África do Sul, centro da SADC. Aqui o nível de conflitualidade entre os monopólios e as zonas autónomas é enorme e embora não exista uma situação de guerra aberta, existem confrontos militares diários. Nas grandes cidades, controladas pelos monopólios, os gangues tentam fortalecer-se, mas o nível de confrontação entre os monopólios e as zonas autónomas, criou uma situação desfavorável á sua implementação, pois o estado de emergência em vigor nas principais cidades sul-africanas dificulta os seus movimentos. Nas zonas autónomas os gangues sofreram grandes dissabores pelo que as suas acções são extremamente cautelosas, preferindo actuar fora das fronteiras, em grandes consórcios com os senegaleses e nigerianos.

Nos USA, a situação é confusa, uma vez que as duas facções rivais dos monopólios (as mineiras e as petrolíferas) reorganizaram-se em dois novos partidos. Os monopólios saídos dos sectores mineiros que controlavam os Democratas transformaram a sua estrutura política em Partido Nacional-Liberal, os Naclibs. Os que do sector petrolífero, cujo aparelho político eram os Republicanos, transformaram a sua estrutura em Repcon, Partido Republicano-Conservador, onde aglutinaram todas as dissidências de direita (os fundamentalistas cristãos, os old conservative e o Tea Party, para além dos separatistas texanos e do Alasca).

O problema desta reorganização surge quando uma das facções dos Naclib, os obamistas, partidários do black capitalism e que ostentavam orgulhosamente as suas raízes afro, decidem romper o old agreement, levando á radicalização dos fundamentalistas cristãos e da extrema-direita dos Repcon. Criaram-se bandos armados, o que reduziu imenso o poder dos monopólios, pois ficaram reduzidos ao controlo de apenas cinco estados (três Repcon moderados e dois Naclib, da Irish Line, também conhecidos por Clintonites ou Hillaristas). Os restantes estados radicalizaram as suas posições e deixaram de ser fiéis ao governo federal e às elites dos seus partidos. A situação é de guerra civil, entre os obamistas e a extrema-direita, o que levou a que os bandos armados dos gangues latinos assumissem o controlo da Florida e da região fronteiriça com o México (o que inclui mais de metade do Texas, que é partilhado com os moderados do Repcon, ou seja com o governo federal, que a custo controla parte deste estado, enquanto os gangues da Coligação Ariana controlam toda a região fronteiriça com o Canadá.

Mas se nos USA a situação é confusa e catastrófica (embora a catástrofe yankee tenha começado em 2014, com o Colapso Fiscal, imediatamente anterior ao Grande Colapso) não é menos confusa na Comunidade do Pacifico, criada sob a égide dos USA no período obamista e deixada órfã cedo demais. Todos estes estados caíram em mãos dos gangues locais e hoje esta comunidade não passa de uma coligação de interesses entre todos os gangues locais e um foco de perpétuas guerras internas e curtos períodos de cessar-fogo. O mesmo pode-se dizer do México, em que três quartos do território são disputados por bandos rivais. Os neo-zapatistas formaram uma grande zona autónoma em Chiapas e arredores, embora a conflitualidade com os bandos seja intensa.

Quanto ao Médio Oriente e a Eurásia são terra de ninguém (e de todos), onde os interesses afluem, convergem e divergem, numa intensa guerra aberta, que levou ao extermínio de grande parte das populações desde a península arábica até ao Iraque, passando por Israel (que desapareceu num monte de cinzas e nuvens químico-nucleares), Líbano (um imenso cemitério, onde não resta nenhum edifício em pé), Síria (região inabitada, depois de toda a população ter morrido em consequência das armas bacteriológicas lançadas pelo exército turco) e Irão, ocupado pelos bandos armados do gangue de Xerxes, um gangue dedicado ao tráfico de droga, que domina todo o país, transformado num imenso bordel. Este bando administra os seus territórios a partir de Cabul, no Afeganistão, região que partilha com os talibãs, o mesmo sucedendo com o Paquistão. No que respeita á Eurásia, não passa, actualmente, de um imenso território partilhado entre a CCI e os gangues locais, sendo a sua geografia política irreconhecível. Os territórios mudam de mãos todos os dias e as populações são vítimas de genocídios, estimando-se que já desapareceram mais de três quartos dos seus habitantes.

Continua

Imagem: Pablo Picasso

HONG KONG RESISTE. APESAR DA VIOLÊNCIA POLICIAL PROTESTOS CONTINUAM




Vinte e seis detidos em novos confrontos entre polícia e manifestantes

18 de Outubro de 2014, 12:48

Hong Kong, China, 18 out (Lusa) -- Vinte e seis pessoas foram detidas em Hong Kong na sequência de novos confrontos entre a polícia e os manifestantes que tentavam recuperar um local de protesto desmantelado na véspera pelas autoridades, anunciaram hoje as autoridades.

Os manifestantes, que eram cerca de 9.000 cerca das 03:00 (20:00 de sexta-feira em Lisboa), conseguiram voltar a ocupar uma artéria do densamente povoado bairro de Mongkok, na península de Kowloon.

Quinze polícias ficaram feridos nos confrontos, indicou a polícia em comunicado.

As forças de segurança, que desmantelaram no dia anterior um acampamento no local, tentaram empurrar os manifestantes, munidos de guarda-chuvas para se protegerem do gás pimenta e dos bastões, mas recuaram ao nascer do sol, motivando aplausos da multidão.

Esta nova vaga de confrontos arrisca comprometer ainda mais o diálogo proposto pelo Governo aos estudantes, o qual deverá ser encetado na próxima semana.

Os bloqueios nas estradas da antiga colónia britânica, desde 28 de setembro, têm afetado a atividade e a vida quotidiana dos mais de sete milhões de habitantes de Hong Kong que vive a pior crise política desde a transferência de soberania para a China em 1997.

DM // DM.

Fotojornalista norte-americana detida durante confrontos

18 de Outubro de 2014, 15:46

Hong Kong, China, 18 out (Lusa) -- Uma fotojornalista norte-americana detida em Hong Kong enquanto fazia a cobertura dos confrontos entre a polícia e os manifestantes foi libertada hoje sob caução.

Paula Bronstein, fotógrafa da agência Getty Images, detida na noite de sexta-feira durante os confrontos, foi libertada hoje mediante o pagamento de uma caução de 300 dólares de Hong Kong (30,3 euros) e tem de se apresentar à polícia no final do mês.

Bronstein disse que foi empurrada contra o carro quando violentos confrontos estalavam ao seu redor no distrito de Mongkok, um dos principais locais dos protestos que têm paralisado partes da antiga colónia britânica há três semanas, os quais resultaram, na madrugada de hoje, num total de 26 detidos, incluindo três mulheres, segundo dados revelados pela polícia.

"Eu não sei, de todo, por que aconteceu. Realmente não compreendo. Eu nunca fui detida antes na vida", disse Bronstein à agência AFP.

Imagens televisivas mostram que Bronstein estava em cima de um Mercedes-Benz preto.

Um comunicado da polícia de Hong Kong indica que uma mulher foi detida por "suspeita de danos criminais" e que o condutor do carro apresentou uma queixa.

"O condutor do carro disse que houve danos e pediu à polícia para lidar com o incidente", refere o comunicado sem facultar mais detalhes.

"Estava a usar sapatilhas. Não estava a usar botas do exército. Eu não peso 300 libras (136 quilos), sou uma mulher muito pequena", afirmou Bronstein.

O Clube de Correspondentes Estrangeiros condenou, na noite de sexta-feira, a detenção de Bronstein e disse que outros jornalistas também foram ameaçados enquanto cobriam os protestos no bairro densamente povoado de Mongkok, na península de Kowloon.

DM // SO

Protestos em Hong Kong são "espantosos" e merecem o apoio "total" de Laurie Anderson

18 de Outubro de 2014, 16:54

Macau, China, 18 out (Lusa) - A artista Laurie Anderson, que hoje atua em Macau, garante estar a acompanhar os protestos em Hong Kong e considera o movimento "espantoso".

"Sempre que os estudantes estão a questionar e a exigir liberdade para saber mais é ótimo, é uma situação maravilhosa. Apoio totalmente", disse a artista na véspera do seu concerto em Macau.

Lembrando que ela própria foi, em tempos, uma "estudante radical", Anderson elogiou o "impulso" dos jovens de afirmarem o seu direito de participação na vida política.

"Estão a dizer 'Não podem dizer-nos como vai ser, queremos participar'. É muito importante participar", sublinhou.

Para a artista, que esteve envolvida com o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, o movimento "espalhou-se" para outras partes do mundo, não pelos seus objetivos políticos, mas "pela capacidade de questionar e querer afirmar-se perante o poder".

Anderson, que já trabalhou com o artista e dissidente chinês Ai Weiwei, admite estar hoje mais afastada da política.

"Não estou sempre a seguir as notícias, uma pessoa enlouquece se fizer isso. Se a direita estiver no poder faço trabalho político, se a esquerda estiver no poder faço coisas mais culturais", explicou.

Apesar de um maior distanciamento das questões da actualidade, a artista mostra-se incomodada com o que considera ser uma orientação excessiva das sociedades modernas para o lucro.

"Tudo é motivado por dinheiro, a educação, o Governo, os cuidados de saúde, a música, a arte. Dinheiro, dinheiro, dinheiro. Nada tem que ver com o que as pessoas precisam, apenas com lucro. É muito extremo", criticou.

Assumindo-se como "uma capitalista" que respeita "a motivação do lucro", a norte-americana sublinhou, no entanto, que "quando tudo se trata de dinheiro, é muito triste".

"O problema é que nos tornamos parte do mercado de arte e não do mundo artístico", lamentou.

Pioneira na música experimental e electrónica, Laurie Anderson promete levar hoje a Macau um espectáculo multidisciplinar, sob o mote "Linguagens do futuro".

"É um título um pouco críptico, eu sei. São histórias sobre tempo, percepção e memória, sobre o futuro da linguagem, sobre as nossas expectativas e arrependimentos", comentou.
O concerto vai decorrer ao ar livre, na Fortaleza do Monte, classificada como património mundial da humanidade pela UNESCO. A artista promete uma experiência "cinemática", onde além da música os espectadores vão interagir também com imagem e palavras.

"[Vou apresentar] um conjunto de histórias, sob a forma de uma colagem, na qual eu sou a DJ. É quase como a banda sonora de um filme. Ocasionalmente saio disso e vou apenas para a música, para o improviso, com violino, teclas e 'loops'. Espero que seja uma experiência muito cinemática, há muita coisa para ler, é muito palavroso", explica.

ISG // SO

Fotos: 1 - Um homem, mais tarde identificado como jornalista do Oriental Daily News, durante os confrontos de sexta-feira, em que a polícia usou cassetetes e spray pimenta / AFP - 2 - Bronstein foi presa por suspeita de danos criminais depois de saltar sobre um carro para tirar fotos / Reuters

*Título PG

Antigo PR timorense felicita eleição da Nova Zelândia no Conselho de Segurança da ONU



18 de Outubro de 2014, 09:45

O antigo Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta felicitou ontem a eleição da Nova Zelândia para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Foi a melhor notícia que li ao acordar. A eleição da Nova Zelândia para o Conselho de Segurança da ONU logo no primeiro escrutínio", disse José Ramos-Horta, numa mensagem no Facebook, onde também refere que se encontra em Pequim, China.

"Em mais de 10 anos de independência (de Timor-Leste) nunca fiquei mais de cinco dias úteis em Nova Iorque. Para apoiar a candidatura da Nova Zelândia permaneci em Nova Iorque entre 29 de setembro e 14 de outubro, dedicando-me à campanha para fazer eleger a pequena Nova Zelândia para o Conselho de Segurança da ONU", acrescenta.

Em relação à eleição de Angola, o também prémio Nobel da Paz disse que "estava garantida".

Timor-Leste apoiava a candidatura da Nova Zelândia a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Em setembro do ano passado, o atual Presidente do país, Taur Matan Ruak, já tinha afirmado em Nova Iorque, durante a Assembleia-Geral da ONU, que Timor-Leste apoiava a Nova Zelândia para assento rotativo no Conselho de Segurança para o biénio 2014-2015.

Além de Angola e Nova Zelândia, foram eleitos como membros não permanentes do Conselho de Segurança Espanha, Venezuela e Malásia.

Lusa, em Sapo TL 

Moçambique: As eleições mais vigiadas deram vitória indiscutível a Nyusi e Frelimo



Notícias (mz), editorial

Moçambique deu esta semana ao mundo inteiro mais um exemplo de comprometimento com a paz, democracia e desenvolvimento, ao realizar de forma ordeira e pacífica as quintas eleições gerais que permitirão a escolha do novo Presidente da República e dos 250 deputados que integrarão a Assembleia da República na próxima legislatura.

Elegeu também, pela segunda vez, em escrutínio único, os 811 membros das onze assembleias provinciais.

Estas eleições, que decorrem à luz da nova Lei Eleitoral, ficam marcadas por serem as mais vigiadas na história da democracia multipartidária em Moçambique, por observadores nacionais e estrangeiros, jornalistas e por vários grupos interessados, garantindo assim a transparência do processo e a necessidade da aceitação dos resultados oficiais não só pelos três candidatos à Presidência da República como também pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais.

Apesar de ainda escassos, face ao universo eleitoral, dados avançados ontem, quer pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), como pelas organizações interessadas no processo, apontam para a vitória do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, com cerca de 60 por cento, seguido pelo da Renamo, Afonso Dhlakama, com cerca de 30 por cento, e por último o do MDM, Davis Simango, com oito por cento. Nas legislativas, as projecções preveem o triunfo da Frelimo, com 57 por cento, o equivalente a 142 deputados, seguido pela Renamo, com 30 por cento, correspondente a 75 assentos, e por fim o MDM, com 12 por cento, o que lhe confere 31 mandatos.

Talvez mais do que os resultados, o mais importante ainda é a lição que os moçambicanos deram, primeiro ao afluírem às urnas para manifestarem através do voto as suas preferências quanto aos futuros dirigentes do país e também pelo modo como o fizeram: votação tranquila, ordeira e pacífica.

Não queremos com isto dizer que tudo tenha corrido as mil e uma maravilhas. Temos indicações de os órgãos eleitorais terem que aperfeiçoar um pouco mais os seus mecanismos de funcionamento, pois algumas mesas das assembleias de voto abriram com atrasos, houve trocas de cadernos, alguns membros das mesas não conseguiram as suas credenciais, o que de certo modo originou a ira dos eleitores.

São falhas próprias de um processo idêntico, mas que chamam a atenção para a necessidade de melhorias em futuros processos eleitorais, tal como se exige maior flexibilidade na divulgação final dos resultados finais da votação para se contornar a exaltação dos ânimos dos militantes e simpatizantes dos partidos políticos quando são divulgados os primeiros resultados pelos observadores, jornalistas e outros interessados.

Com o exercício desta quarta-feira, estão de parabéns todos os moçambicanos, em geral e, de modo particular, os três concorrentes à Presidência da República, nomeadamente, Filipe Nyusi, da Frelimo, Afonso Dhlakama, da Renamo, e Davis Simango, do MDM, bem como todos os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos que serenamente aguardam pela divulgação dos resultados finais com a consciência de terem participado num exercício democrático livre, justo e transparente.

*Título PG

Angola: UM GRANDE FEITO DIPLOMÁTICO



Jornal de Angola, editorial - 18 de Outubro, 2014

A eleição de Angola para membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, em função da magnitude da votação, representa um desafio e ao mesmo tempo um reconhecimento da estratégia política e diplomática em África e no seio das organizações de que faz parte.

Embora fosse uma eleição sem oponentes ao nível do grupo regional da candidatura angolana, ainda assim, a diplomacia angolana empreendeu esforços bem sucedidos para garantir os dois terços dos votos que assegurassem  o lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. O processo que culminou com a eleição de Angola foi precedido de uma intensa campanha diplomática e reforçada pelo crescente papel de Angola nas questões que envolvem o uso do diálogo e concertação para a solução dos problemas africanos. 

Foi um grande feito em termos diplomáticos na medida em que reuniu o maior número de votos conseguidos entre os sete candidatos que concorreram aos cinco assentos de membros não permanentes do Conselho de Segurança. Trata-se da segunda vez que o nosso país experimenta o convívio junto do órgão executivo das Nações Unidas, numa altura em que o mundo enfrenta problemas e desafios de resolução complexa.

Caucionada pela União Africana, a candidatura angolana representa a vontade e esperança de numerosos Estados africanos em ver Angola a emprestar grande parte da sua experiência e contributo às boas causas em África. Estas passam todas pela manutenção da paz e estabilidade, pela busca de soluções rápidas para as situações de conflito e instabilidade que persistam ainda em algumas regiões do continente. Por este facto, a sala de sessões da Assembleia Geral foi inundada de aplausos e manifestações de felicitações, após o anúncio desta conquista de Angola. Graças aos esforços de todos os angolanos, o nosso país é encarado, hoje, como parceiro incontornável quando se trata da busca da paz e estabilidade num continente que se debate com problemas de instabilidade e conflitos.

Outros desafios prevalecem em África, nomeadamente o surto do vírus do ébola, o extremismo religioso que se transforma em ideologia com potencial militar, os crimes transnacionais, o tráfico de seres humanos, de drogas, entre outros problemas que afectam os Estados, acentuam os desafios para os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Fora de África, os membros não permanentes do Conselho de Segurança deverão olhar para desafios com dimensão global, tais como as pandemias que se expandem a uma velocidade superior aos esforços para a sua contenção. A busca de soluções para os conflitos no Médio Oriente, as respostas para os desafios que resultam do crescente aquecimento global, entre outros, deverão ser enfrentados pelos membros do Conselho de Segurança da ONU.

Orgulhamo-nos por saber que o nosso país tem reunido numerosos factores que o colocam na primeira linha quando se trata de processos de busca, construção, manutenção da paz, bem como da imposição de resoluções vinculativas do Conselho de Segurança da ONU.

A paz e estabilidade em África dependem essencialmente de factores que fazem parte da estratégia de actuação da diplomacia angolana, nomeadamente o diálogo e a concertação. Assim tem sido ao nível da sub-região e pelo continente, onde Angola vai continuar modestamente a proporcionar a sua experiência, à semelhança do que ocorre há já largos anos. Como reafirmou o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, aquando da sua intervenção na 69ª sessão da Assembleia-Geral da ONU,  “continuaremos a cumprir as nossas obrigações na arena internacional, com especial ênfase para o continente africano e para os agrupamentos regionais nos quais estamos inseridos, nomeadamente a SADC, a CEEAC, os PALOP, o Golfo da Guiné e os Grandes Lagos, para a definição de mecanismos que visem a materialização das formas de cooperação com as Nações Unidas, União Africana, CPLP, e outros parceiros internacionais”.


Como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, Angola vai transformar o aumento da sua visibilidade política numa importante ferramenta a favor de causas nobres com as quais se confrontam África e o mundo. Fazer parte dos esforços continentais e globais para a busca de soluções para os problemas da paz, aquecimento global, crises políticas e militares, entre outros desafios, vai ser bom para o país. Afinal, na solução dos problemas globais encontram-se o fundamento para a paz e estabilidade dos Estados individualmente e agregados em blocos. Há muito que passou para a História a ideia segundo a qual os problemas locais não têm relevância e impacto noutras regiões do globo. O vírus do ébola constitui um exemplo claro de como os Estados devem actuar de forma coordenada, trocando informações e experiências, para a busca de soluções de problemas que são de todos. 

Cabo Verde: ELEIÇÕES À PORTA



Expresso das Ilhas - editorial

Arrancou o ano político pré-eleitoral. Nos dois meses até o fim do ano e ao longo de  2015 a atenção dos caboverdianos vai ser progressivamente mobilizada para a escolha do partido que será governo nos cinco anos a partir de 2016. Mais do que em qualquer momento da legislatura, a acção política dos dois maiores partidos, o MpD e o PAICV  no Parlamento, nos municípios , na sociedade e na comunicação social será marcada pela necessidade de demonstrarem  que as políticas que preconizam podem garantir um futuro de prosperidade ao país. 

O momento que o país vive não é dos melhores. A economia mantém crescimento raso (o FMI prevê 1% do PIB em 2014), o desemprego continua  elevado e os problemas sociais amontoam-se. O mundo ainda sofre as consequências da crise internacional com particular impacto na União Europeia, o principal parceiro económico do país, não são muitas e as esperanças de franca e vigorosa recuperação da dinâmica económica. Há quem fale (Larry Summers e outros economistas de renome) de “estagnação secular”, um período de crescimento baixo a nível mundial devido à fraca procura e insuficiente investimento público e privado.

O ano político começa com o governo a preparar o último orçamento da legislatura esforçando por parecer optimista com previsão de crescimento em 2015 de 3 a 4% do PIB. Previsões similares infelizmente no passado recente não condisseram com a realidade do crescimento do PIB, designadamente em 2012 que foi de 1%, em 2013 de 0,5% e a estimativa actual de 1% em 2014. Mas em ano eleitoral nunca se sabe. A tendência dos partidos no governo é de “abrir bolsa”, mesmo que depois todos paguem pelas despesas feitas em excesso. Um sinal já da sensibilidade eleitoral que poderá marcar a acção do governo durante este ano vê-se na forma como se prontificou a resolver a questão das centenas de habitações do programa “Casa para Todos” que até agora têm estado desocupadas. Os escolhidos vão poder chegar a um acordo com o Estado sem que passem pelos rigores de avaliação do sistema bancário para a cedência crédito.

Para o partido que suporta o governo, o desafio do período pré-eleitoral apresenta dificuldades acrescidas. Naturalmente que se espera que mostre os efeitos de desgaste junto ao eleitorado de mais de 14 anos de governação ininterrupta. A isso ainda se ajunta a situação actual com fraquíssimas oportunidades particularmente para os jovens e a percepção geral de que as coisas não vão bem no domínio da luta contra a criminalidade e que a insegurança tende a aumentar. A escolha feita de procurar a renovação da liderança pela via de disputa com vários candidatos está ainda por provar que trará consigo uma onda de renovação do partido que fará as pessoas acreditarem mais uma vez.

A opção por ter um novo líder mais de um ano antes das eleições vai trazer desafios inéditos. A tensão normal entre governar e manter em simultâneo uma agenda eleitoral será potencialmente maior.Ter-se-á um líder em ascensão e à procura de espaços de protagonismo e de oportunidades e um outro líder já no seu ocaso certamente com alguma preocupação com o seu legado particularmente se tiver ambições políticas futuras que ultrapassem fronteiras puramente partidárias. Também uma outra fonte de tensão poderá resultar dos ajustamentos no governo e na liderança do grupo que se seguirão à selecção do novo presidente do partido. Não deixará de ter consequências o facto de os candidatos ocuparem posições proeminentes no governo e na liderança do grupo parlamentar.

O partido da oposição, o MpD, não vive presentemente a tensão de uma candidatura disputada para a liderança. Isso tem alguns efeitos positivos e outros já não tanto. A actual liderança foi eleita há mais de um ano num processo consensual de sucessão que, se por um lado evitou eventuais tensões e fracturas, por outro ficou distante do próximo pleito eleitoral e, por isso, não beneficia mais perto da energia galvanizadora que nos partidos normalmente acompanha os processos de escolha de novas lideranças. Há quem advogue que nestas circunstância se deva organizar eventos suficientemente mobilizadores dos militantes e simpatizantes como substituto ou então que se organize uma convenção para imprimir uma fresca legitimidade ao candidato do partido a primeiro-ministro.

As eleições que se aproximam são cruciais para o MpD enquanto partido do arco do poder e críticas para a democracia cabo-verdiana. Depois de 15 anos na oposição, o MpD não pode permitir-se perder mais uma oportunidade de governar. Não obstante o seu forte legado nos anos de construção democrática, é fundamental para a consolidação do seu eleitorado e afirmação como partido político que governe mais uma vez. Também estas eleições são críticas para Cabo Verde porque uma eventual vitória do PAICV poderia estabelecer um sistema hegemónico com um partido dominante que claramente seria prejudicial à democracia cabo-verdiana que ainda está nas primeiras décadas da sua existência.

O grande desafio de Cabo Verde é retomar os níveis de crescimento económico que lhe permitem resolver o problema do desemprego, melhorar o rendimento das pessoas e dar uma resposta cabal às exigência de desenvolvimento em todas as ilhas. Para isso é fundamental que se encontre a via certa para o país abandonar de vez o modelo de reciclagem de ajuda externa e apostar no aumenta da produtividade necessária para dar emprego e garantir a competitividade externa. Este ano eleitoral deve ser de debate aprofundado para se chegar a respostas definitivas na construção do futuro.

PR Cabo Verde critica “notória falta de esforço” para a instalação do Tribunal Constitucional




O Presidente da República lançou esta sexta-feira um “veemente” apelo para que as leis da República sejam cumpridas, especialmente a Constituição, em alusão directa aos sucessivos adiamentos da instalação do Tribunal Constitucional. Nas palavras de Jorge Carlos Fonseca, a falta de instalação desse Tribunal está a constituir um factor de bloqueio ao sistema de administração da justiça e emperrando todo o sistema.

No seu discurso de abertura do Ano Judicial 2014-15, no Palácio da Justiça, da Praia, o Chefe de Estado chamou a atenção para o que ele qualificou de permanente e preocupante imagem de violação da Constituição, com os seus efeitos perversos na cultura da legalidade.

“Não faz sentido aprovar-se a Constituição da República e leis estruturantes em matéria de justiça que exigem maiorias reforçadas, compromissos políticos delicados, para, de seguida, não serem cumpridas, iniciando-se discussões fora da sede sobre a bondade das soluções adoptadas, enquanto não são cumpridas”.

Neste contexto Jorge Carlos Fonseca frisou que não existe qualquer outro caminho que não seja cumprir a Constituição.

As mesmas considerações foram feitas pelo Chefe de Estado a respeito da lei orgânica do Ministério Público, e ao não cumprimento do comando constitucional em matéria de instalação dos tribunais de segunda instância, que impunha um prazo de três anos.

“Mais de quatro anos volvidos, a instalação ainda está por se fazer e nem existem sinais claros sobre uma data para pôr fim ao incumprimento constitucional. Os efeitos negativos sobre o sistema têm-se feito sentir. Temos hoje muitos juízes com emprego, mas sem trabalho, e ansiosos por trabalhar. Querem exercer as funções previstas nas leis e para as quais foram investidos no cargo, mas estão impossibilitados de o fazer”, notou.

Jorge Carlos Fonseca absteve-se este ano de entrar nos meandros da morosidade da justiça que na sua opinião não conheceu qualquer melhoria significativa, mas aproveitou para chamar a atenção da nossa justiça aos sinais de corrupção. 

“A nossa justiça tem de estar muito atenta aos fenómenos da corrupção e tem de os enfrentar com coragem, com isenção e independência. A corrupção mina o Estado, a confiança dos cidadãos e das empresas, pelo que é desastroso para o desenvolvimento económico, para a afirmação das instituições democráticas e para a coesão social.”

“O aproveitamento de situação de vantagem dada pelo cargo para obtenção de outras vantagens ilícitas, em detrimento do Estado e ou de terceiros, ou mesmo para proteger a própria corrupção, é crime grave e que importa combater com todas forças. Aqui também se trata de ganhar uma batalha para a legitimidade moral para perseguição criminal de todos outros delitos”, ressaltou.

Na sua intervenção Jorge Carlos Fonseca chamou a atenção para a necessidade da defesa dos princípios do Estado de direito Democrático, sobretudo nos momentos de grande comoção social.

Neste contexto desaconselhou a política de legislar à “ flor da pele”, sob a pressão de acontecimentos imediatos e geradores de forte emotividade.

“É necessário resistir à tentação da fuga em frente para a lei para enfrentar situações complexas da vida social. Isso só leva, na maior parte das vezes, a produzir leis desnecessárias, inúteis, quando não leis... sobrepostas, leis já existentes, em vez executar medidas concretas com base em legislação já existente”, considerou.

No combate ao crime, desde a pequena até ao chamado crime organizado, Jorge Carlos Fonseca apelou para determinação, inteligência e cooperação entre as várias polícias, e também para a necessidade de alocação de mais meios técnicos e científicos, recursos humanos suficientes e capacitados e um bom sistema de informação.

“Esse é um combate que temos de ganhar todos sob pena de ficarmos reféns do crime e seus agentes e organizações. Por isso, Todos nós temos o dever de contribuir para que tais requisitos e exigências sejam progressivamente obtidos e sempre actualizados”.

No final do seu discurso o Presidente da República apelou o governo a alargar o acesso gratuito dos cidadãos ao Boletim Oficial electrónico, justificando que “conhecer o direito é essencial para a preservação do princípio da legalidade e da segurança jurídica, exigências de um regime de liberdade”.   

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Portugal: O MILAGRE DAS ROSAS



Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

Aproxima-se o fim deste sombrio ciclo político. Com a apresentação do Orçamento Geral do Estado, o Governo entrou em "modo eleitoral", prometendo a reposição das pensões, a devolução de um quinto dos cortes dos salários dos funcionários públicos - em 2015 - e anunciando que, em 2016, a sobretaxa do IRS poderá ser devolvida aos contribuintes se o Governo for muito bem-sucedido no combate à evasão fiscal. Invoca-se a reforma do IRS e fala-se dos "impostos verdes"... Mas, de facto, a carga fiscal aumenta embora os impostos diretos não sofram agravamento e, pelo lado da despesa, consegue-se até uma relativa melhoria de algumas remunerações que as taxas e os impostos indiretos (tabaco, bebidas, imóveis) se encarregarão de consumir. Por esta altura, o Governo já tem bons motivos para estar grato ao Tribunal Constitucional: à boleia do acórdão que tão injustamente denunciou, foi concebido um orçamento que é um prodígio de cosmética, um exercício de malabarismo "produzido" com a ambição de conjugar o agrado dos credores - inquietos perante a modesta atualização do salário mínimo nacional! - com algum apaziguamento, ainda que ilusório, dos cidadãos contribuintes. É contudo claro que o Orçamento não conseguiu o milagre da multiplicação dos pães nem conseguiu sequer, à maneira da rainha Santa Isabel, transformar em rosas o pão que amassou!

O quarto orçamento que a maioria PSD/CDS se prepara para aprovar na Assembleia da República é coerente com as políticas preconizadas nos três orçamentos anteriores. O Governo mantém fidelidade cega às doutrinas da austeridade que condenaram a economia europeia à estagnação e que mergulharam os povos num ciclo vicioso de pobreza e endividamento. À oposição, depois da vitória expressiva de António Costa nas eleições primárias do PS, cabe agora construir a alternativa política à destruição do emprego e da economia que apenas contribuiu para degradar as condições de vida dos cidadãos e para agravar a dívida do Estado. A construção da alternativa requer, antes de mais, a reintrodução na vida política de uma questão central, deliberadamente ignorada pela atual maioria ou então marginalizada com inaceitável displicência: a reforma do Estado e do sistema político, matéria sobre a qual o vice-primeiro-ministro apenas nos legou um modesto "guião", parcial e lacunoso, longamente esperado e bem depressa esquecido.

É por isso importante assinalar as contribuições que a sociedade civil, apesar do ambiente adverso, tem conseguido submeter a discussão no espaço público. É o caso dos estudos e debates que a Associação Nacional de Freguesias vem promovendo em todo o país sobre a nossa democracia local, mobilizando autarcas, técnicos e centros de investigação universitária, como o NEDAL - Núcleo de Estudos da Administração Local da Universidade do Minho. Em artigo de opinião publicado esta semana, António Cândido Oliveira - diretor daquele centro, que tem dedicado grande parte da sua vida universitária às problemáticas jurídicas e cívicas da democracia local - denuncia o "desfasamento entre a Constituição e a realidade" que, em jeito de desabafo, descreve desta forma: "Temos o paradoxo de uma Constituição que, ao mesmo tempo que ordena a criação de regiões administrativas, introduziu em 1998 um mecanismo de criação das mesmas que as inviabiliza" ("A organização territorial do Estado: um problema em aberto - "Público", 14/10/2014). O mecanismo a que se refere é o referendo à instituição concreta das regiões administrativas, inserido num preceito com redação tão obscura que todos os constitucionalistas, ainda que divergindo sobre qual a interpretação mais adequada, nele reconhecem uma genuína finalidade: tornar praticamente impossível a criação das regiões!

A construção da alternativa política passa também por aqui: pela abertura aos contributos dos cidadãos e pela rejeição dos vícios centralistas que resistem à concretização dos compromissos constitucionais.

Portugal: APUPOS, MAIORIA ABSOLUTA PS, PLAGIANDO, SEGREDO DE MACEDO E PSP




Coimbra: Dezenas de pessoas receberam o primeiro-ministro com apupos

Algumas dezenas de pessoas receberam hoje em Coimbra o primeiro-ministro com apupos e exigiram a sua demissão.

Pedro Passos Coelho deslocou-se a Coimbra para presidir à cerimónia de homenagem aos mortos da 1.ª Grande Guerra Mundial.

Os manifestantes envergavam cartazes com comentários como "não há progresso sem conhecimento", "mudar de política e de Governo" ou "respeitar os portughueses exige outro orçamento, outra política, outro governo".

No protesto estavam presentes elementos da União dos Sindicatos de Coimbra e da Fenprof.

Lusa, Notícias ao Minuto

Sondagem: PS já está à beira da maioria absoluta

A sondagem mais recente da Universidade Católica, de que o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a RTP e a Antena 1 dão conta, apontam para uma vitória do PS na ordem dos 45%, caso as eleições fossem hoje, reporta o Diário de Notícias.

A vitória de António Costa nas primárias do PS tem-se feito notar na subida dos socialistas nas sondagens. Agora é uma sondagem da Universidade Católica, feita para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, RTP e Antena 1, que dá conta da vantagem: se a eleições fossem hoje, o PS ganharia com 45%.

Esta subida verificada nas últimas semanas coloca o PS já à beira do limiar da maioria absoluta, com uma vantagem ganha não só ao PSD mas também à esquerda dos socialistas.

Em relação aos sociais-democratas, a vantagem está agora nos 17 pontos percentuais (o PSD regista uma descida, fixando-se agora nos 28%, em relação ao barómetro de abril). A CDU, por seu lado, desce para os 10% (uma descida de dois pontos percentuai, à imagem do que se verifica com o PSD), ao passo que o Bloco de Esquerda baixa para uns modestos 4% - no barómetro de abril estava nos 7%.

O CDS mantém-se igual, mas num valor bem abaixo dos votos que teve em 2011. Nesta sondagem da Católica surge com 4% dos votos. Nas legislativas de 2011 teve uma votação na ordem dos 14.3%.

O Diário de Notícias cita o Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Católica, que considera uma distribuição de votos como a estimada “significaria muito provavelmente uma maioria absoluta para o PS", lembrando que a maioria absoluta do PS em 2005 foi conquistada precisamente com 45% dos votos.

Notícias ao Minuto

Demite-se secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, apresentou ao final da tarde de hoje o seu pedido de demissão alegando "motivos pessoais". A saída acontece no mesmo dia em que foi noticiado que está a ser acusado de plágio pela apresentação de um trabalho em 2007, em Múrcia, Espanha.

Alegando "motivos de ordem pessoal", o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, apresentou ao final da tarde desta sexta-feira o seu pedido de demissão.

“O senhor ministro, agradecendo o trabalho empenhado e leal do dr. João Grancho, transmitiu ao senhor primeiro-ministro esse pedido [de demissão], solicitando que transmitisse ao senhor Presidente da República o pedido de exoneração do senhor secretário de Estado [João Grancho]", refere a nota enviada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Entretanto, fonte do gabinete do primeiro-ministro adiantou à Lusa que Pedro Passos Coelho "já propôs a exoneração [do secretário de Estado] ao Presidente da República e na devida altura será substituído".

Refira-se que o pedido de demissão acontece no mesmo dia em que, contou o jornal Público, o agora ex-governante foi acusado de plágio. Em causa estão dois textos académicos que João Grancho terá apresentado em 2007 num seminário académico, em Espanha, e em que se terá esquecido de fazer referência ao facto de ter copiado alguns conteúdos do seu trabalho de textos de outros autores.

Esta acusação foi, no entanto, refutada pelo próprio: "Pretender associar um mero documento de trabalho, não académico nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido".

Na mesma resposta João Grancho sublinha que o documento em causa, publicado na página na Internet das Jornadas Europeias no âmbito das quais foi proferida a intervenção, era apenas um "suporte prévio a uma intervenção oral" e que "mais não representa que o alinhamento mais ou menos organizado de um conjunto de ideias de vários pensadores -- de entre eles e principalmente o Professor Reis Monteiro".

"O documento em causa não reproduz sequer a intervenção livre então desenvolvida e todas as referências nela efetuadas, tão pouco era esse o seu objetivo essencial", acrescenta a resposta.

A demissão de João Grancho surge ainda numa altura em que a equipa do MEC, liderada pelo ministro Nuno Crato, enfrenta forte criticismo e vários pedidos de demissão por parte da oposição parlamentar devido aos problemas e erros com a colocação de professores nas escolas para este ano letivo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Macedo segue a recusar entrega de relatório sobre escadaria invadida

Já lá vai quase um ano desde que os polícias, em protesto, invadiram a escadaria da Assembleia da República, mas o Parlamento continua a aguardar o relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). Conta o Diário Económico que, o ministro da tutela, Miguel Macedo, recusa fazê-lo porque o documento “ainda não foi objeto de despacho pelo Ministério da Administração Interna”.

Foi ao cair da noite do dia 21 de novembro do ano passado que polícias das várias forças de segurança, em protesto, invadiram as escadarias da Assembleia da República. Mas quase um ano depois, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, continua a recusar enviar para o Parlamento o relatório da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI).

O Diário Económico conta que em resposta ao Bloco de Esquerda, o ministro da tutela explicou a recusa com o facto de “o relatório [do IGAI] ainda não ter sido objeto de despacho pelo Ministério da Administração Interna”.

Porém, recorda a mesma publicação, no início deste mês, Miguel Macedo revelou estar a “ponderar” possíveis medidas a tomar face ao relatório, que está há vários meses em sua posse, mas sublinhando que “parte do documento” contém “questões operacionais” que no seu entender não deveriam ser “publicitadas”.

Este argumento não convenceu o Bloco que lembra que, em tempos idos, a Comissão de Assuntos Constitucionais “teve acesso a matérias de acrescida sensibilidade, como documentos protegidos por segredo de Estado”.

A questão centra-se no facto de no dia 21 de novembro no final de uma manifestação de milhares de polícias das várias forças de segurança, contra os cortes orçamentais, terem sido derrubadas as barreiras de proteção em frente à escadaria da Assembleia da República, tendo alguns policias conseguido chegar ao topo das escadas.

Notícias ao Minuto

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*Título PG

Portugal: AGRESSÕES ESCONDIDAS



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O que esta semana se escreveu e disse sobre o Orçamento do Estado (OE), analisado por especialistas ou explicado pela ministra das Finanças e pelo primeiro-ministro, trouxe-me à memória o que um amigo, normalmente navegando na área do PSD, me costuma enunciar como um dos mais graves problemas do "Ocidente": diz ele, "o Ocidente viciou-se em viver na mentira". E explica: não é capaz de respeitar novas realidades do Mundo, nomeadamente geoestratégicas; mente ao afirmar a possibilidade de universalização do estilo de vida que propagandeia como modelo; intervém unilateralmente e na base de pressupostos feitos de mentira e agredindo brutalmente milhões de pessoas. Também o Governo PSD/CDS se foi apurando como viciado compulsivo da dissimulação, da manipulação e da mentira.

O OE para 2015 é, sem dúvida, o Orçamento da continuidade de estéreis políticas de austeridade e da confirmação de que este Governo impôs e continuará a aprofundar seis perigosas transformações na realidade socioeconómica do país:

i) Uma grande fatia de rendimentos que pertencia ao fator trabalho passou para o capital, acompanhada de reforço do poder patronal. Desde 2012 que, em cada ano, mais de 3 mil milhões de euros são sacados aos trabalhadores a favor - por via direta e indireta - dos detentores do capital. Em 2015 assim continuará.

ii) O comum dos cidadãos e, em particular os trabalhadores e os reformados, sofreram o maior agravamento fiscal de que há memória e a injustiça na distribuição da carga fiscal aprofundou-se. Por muitos floreados que o Governo faça, o facto é que o OE 2015, no global, agrava essa carga (só o IRC baixa) e não se vislumbram reformas de sentido contrário.

iii) Nenhum governo até hoje destruiu tanto emprego e qualidade de emprego (público e privado) como o atual. O que se passa com a requalificação e a reconversão profissionais, com a saúde e a segurança no trabalho mostram o enorme desinvestimento adotado em grande parte das empresas, fator que irá tolher o nosso processo de desenvolvimento. O OE de 2015 não traz nada para inverter esse caminho.

iv) As desigualdades aprofundaram-se muito e está a consolidar-se um perigoso recuo que nos transporta do patamar da cidadania social para o do assistencialismo caritativo, debaixo dos imperativos imediatos de combate à pobreza e à exclusão social. O Governo vangloria-se de ter aumentado exponencialmente o número de cantinas sociais! O OE para o próximo ano vai aumentar a pobreza, pois projeta mais desemprego - a primeira causa da pobreza - e alimenta a suspeição sobre as pessoas e famílias que beneficiam de subsídios e proteções sociais mesmo que de baixíssimos valores.

v) Este Governo inculca nos portugueses a ideia de que é tarefa nacional o corte na despesa, ao mesmo tempo que restringe os campos desse corte. Ao continuar a cumprir a despesa com a dívida, com parcerias e negócios público-privados mais que duvidosos, a gastar milhares de milhões para cobrir buracos da Banca e de outras empresas, o que fica para ser cortado são os direitos dos portugueses no ensino, na saúde, nas infraestruturas, na segurança social, na justiça. Ora, para as pessoas, o que é gasto nestas áreas significa rendimento e não despesa.

vi) O Governo PSD/CDS é o grande campeão do aumento da dívida e tudo faz para submeter o povo e o país a um cumprimento impossível.

AUnião Europeia impõe-nos graves condicionalismos, mas o OE2015 não tinha de ser seguidista. O Governo esconde as manipulações que inflacionam as receitas, sobrevaloriza uma ou outra medida que favorece pontualmente alguns portugueses, mas não mostra nenhum dos imensos impactos negativos que vamos ter em múltiplas áreas. Faz promessas que sabe à partida não poder cumprir. Aponta um objetivo de crescimento económico impossível face à frágil situação europeia, à queda da atividade económica do país, às perturbações ou morte de muitas empresas, afetadas pelos descalabros do sistema financeiro e de grandes grupos económicos a ele associados, como é o caso da PT e outros.

Coloquemos estas agressões a nu. Elas afetam-nos como cidadãos e matam a democracia.

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