sexta-feira, 24 de maio de 2013

UMA PALHAÇADA EM BELÉM




Em entrevista ao Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares chamou “palhaço” a Cavaco Silva, o que levou o Presidente da República a pedir à Procuradora-Geral da República (PGR) uma avaliação sobre as declarações com incidência sobre um eventual atropelo do artigo do Código Penal que pune qualquer tipo de “ofensa à honra” do chefe de Estado. A PGR vai assim verificar se as declarações de Miguel Sousa Tavares constituem um atropelo àquele artigo. E de acordo com o Código Penal, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República (…) é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.

Não que eu seja um admirador do Sousa Tavares, mas a realidade é que, neste caso, quem diz a verdade não merece castigo. Parece-me por isso que todos nós, e peço desde já desculpa aos verdadeiros Palhaços que não merecem de forma nenhuma ser associados a tal personagem, por todos os meios que possamos chamemos palhaço ao Sr. Silva. Por voz, escrita ou imagem vamos todos incorrer no tal crime e esperar que o dito palhaço nos acuse de o injuriarmos e difamarmos. Ele que processe o país todo que isso não vai fazer com que deixe de ser aquilo que é. 

Portugal - Inquérito: Atrás de Cavaco Silva, só mesmo Vítor Gaspar e Passos Coelho




57% dos inquiridos pela Intercampus defende que o Governo devia demitir-se ou ser demitido.

Num inquérito de opinião da Intercampus que avalia a actuação do Governo e do Presidente da República todos recolhem nota negativa. De zero a dez, o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, obtém a pior pontuação com 2,5%.

Logo de seguida, surgem o primeiro-ministro com 2,6% e o Presidente da República com 3%. Neste inquérito realizado na semana passada a 608 pessoas, Paulo Portas e Álvaro Santos Pereira, ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego, respectivamente, surgem lado a lado com uma avaliação de 3,4%.

No leque do executivo, a melhor pontuação cabe ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, que recolhe 4,3%. Depois, surge a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas (4,1%), seguida de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, e Nuno Carto, ministro da Educação e Ciência, ambos com 3,8%.

E até o líder do principal partido da oposição, o secretário-geral do PS, António José Seguro, obtém pontuação negativa, com 3,6%, exactamente a mesma que o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. Do elenco governativo, seguem-se Miguel Macedo, ministro da Administração interna (3,7%) e Aguiar-Branco, ministro da Defesa Nacional (3,5%).

Outro dado relevante nesta consulta de opinião é a percentagem de inquiridos que considera  que o actual Governo não dispõe de condições para cumprir o mandato até ao fim - 61%-, e 57% defende mesmo que o Executivo deveria pedir demissão ou ser demitido.

Já relativamente à última remodelação no Executivo, mais de metade dos inquiridos (56%) diz não concordar com as nomeações de Marques Guedes para ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares e de Miguel Poiares Maduro para ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

As últimas medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho ao país a 3 de Maio também não recolhem nota positiva por parte dos inquiridos. No topo da lista, está a nova contribuição sobre as pensões com 83% a discordar dessa possibilidade. O processo de rescisões amigáveis, que se prevê abranger 30 mil funcionários públicos, obtém nota negativa por parte de 69% dos questionados.

Também o aumento da idade da reforma dos actuais 65 para os 66 anos de idade tem pontuação negativa, com 68% a repudiar a intenção do Governo. 56% contesta ainda o aumento de contribuições para a ADSE e 40% não concorda com a equiparação ao sector privado do número de horas de trabalho dos funcionários públicos.

Ficha técnica:
Inquérito de opinião, realizado pela INTERCAMPUS a indivíduos, com 18 e mais anos de idade, residentes na região da Grande Lisboa e Grande Porto. Foram realizadas 608 entrevistas, com a seguinte distribuição: por género (49%) de homens e (51%) de mulheres, por idade (33%) dos 18 aos 34, (34%) dos 34 aos 54, (33%) com 55 e mais anos e por região (59%) da Grande Lisboa, (41%) do Grande Porto. A recolha da informação foi efectuada através do método de entrevista online, tendo sido utilizado um questionário estruturado. A recolha foi efectuada entre os dias 13 a 16 de Maio. Os resultados apresentados não permitem, cientificamente, generalizações, representando, apenas, a opinião dos inquiridos.

Cavaco “palhaço”: Miguel Sousa Tavares admite ter sido excessivo em relação a Cavaco



Jornal i - Lusa

Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado

Miguel Sousa Tavares considerou hoje normal que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria Geral da República para abrir um inquérito às suas declarações, nas quais chamou “palhaço” ao chefe de Estado e admitiu ter sido "excessivo".

Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista, que hoje deu uma entrevista ao Jornal de Negócios sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, admitiu ter sido “excessivo” nas palavras.

Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

À Lusa, Miguel Sousa Tavares considerou ter-se tratado de um “deslize” pelo qual vai responder.

Acrescentou que a frase foi dita “no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê”, o que “aumenta o efeito”.

“Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço”, disse.

“Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”, sublinhou Miguel Sousa Tavares.

Razão por que o escritor considerou normal que lhe abram um processo judicial pelo qual se irá defender dizendo isto mesmo.

“É muito simples, eu não tenho nenhuma consideração política pelo professor Cavaco Silva, conforme é público, mas tenho pelo chefe de Estado, seja ele quem for e nesse sentido reconheço que não devia ter dito aquilo, mas de facto fui arrastado pela pergunta, não é uma coisa que me tenha saído a mim espontaneamente ”, admitiu.

Quem me conhece sabe que não sou do género de fazer ofensas nem por escrito e até já defendi na televisão, quando o Presidente foi insultado não sei onde, que achava lamentável, lembrou.

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares na sequência de declarações hoje ao Jornal de Negócios por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

A PGR considerou que "as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal".

CAVACO SILVA INSULTADO NO FACEBOOK DEPOIS DE QUEIXA À PROCURADORIA




Há quem chame "incompetente", "vilão", "contorcionista", "bandido" e "larápio" ao chefe de Estado

A página oficial de Cavaco SIlva no Facebook está a ser inundada de comentários relativos à queixa que o presidente da República apresentou à Procuradoria. Em causa estão as declarações de Miguel Sousa Tavares que chamou "palhaço" a Cavaco. Na rede social, há quem chame "incompetente", "vilão", "contorcionista", "bandido" e "larápio" ao chefe de Estado.

Miguel Sousa Tavares considerou hoje normal que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria Geral da República para abrir um inquérito às suas declarações, nas quais chamou “palhaço” ao chefe de Estado e admitiu ter sido "excessivo".

Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista, que hoje deu uma entrevista ao Jornal de Negócios sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, admitiu ter sido “excessivo” nas palavras.

Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

Portugal: FRENTE COMUM INDISPONÍVEL PARA GREVE CONJUNTA



Liliana Coelho - Expresso

Ana Avoila diz que o seu sindicato está apenas disponível para "uma convergência" de um dia para a paralisação na Função Pública. "A nossa greve está marcada para junho", reafirma.

A Frente Comum anuncia sábado o dia em que a Função Pública fará greve, disse ao Expresso a dirigente Ana Avoila adiantando que o seu sindicato, afeto à CGTP, não fará uma "greve conjunta", mas não se oporá a que a UGT marque uma paralisação para o mesmo dia.

"A nossa greve está marcada para junho, quem quiser fazer convergência estamos disponíveis", disse a coordenadora da Frente Comum, referindo-se à  UGT cujo secretariado está hoje reunido para decidir formas de luta.

Segundo a sindicalista, o dia da greve da Frente Comum será anunciado amanhã depois do protesto agendado pela CGTP frente ao Palácio de Belém contra as políticas do Governo e da troika.

"A questão da convergência está em cima da mesa. Digo convergência, porque não será uma greve conjunta. Vamos esperar para ver o que decidem. Nós anunciaremos amanhã o dia da paralisação em junho, vamos manter a nossa autonomia", acrescentou.

Ana Avoila sublinhou ainda que se a CGTP optar por uma forma de "luta superior" e avançar para a greve geral, a Frente Comum "naturalmente" também adere.

A demissão do Governo e a luta contra o "ataque brutal" aos trabalhadores da Função Pública são os principais objetivos desta greve.

Os trabalhadores da Função Pública protestam contra os despedimentos,   a mobilidade especial, as rescisões, o aumento do horário de trabalho, o aumento das contribuições para a ADSE e os cortes nos salários. 
UGT quer maior entendimento

A UGT reúne hoje o secretariado nacional, anunciando no final a decisão sobre a forma de luta contra as políticas do Governo.

O líder da UGT, Carlos Silva, tem manifestado disponibilidade para uma "maior convergência com a CGTP", mostrando-se surpreendido na segunda-feira com o anúncio de uma greve da Frente Comum.

O vice-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), afeto à UGT, José Abraão, disse ontem à Lusa que estavam reunidas as condições para uma greve geral na administração pública, dado o "violentíssimo pacote de medidas apresentado pelo Governo".

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Cavaco “palhaço”: MP ABRE INQUÉRITO ÀS DECLARAÇÕES DE MIGUEL SOUSA TAVARES



TSF

O Ministério Público decidiu abrir um inquérito, considerando que «as expressões proferidas na entrevista são suscetíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do PR».

O Presidente da República solicitou à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios.

O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que «quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa».

«Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias», refere o número dois do mesmo artigo.

A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador Miguel Sousa Tavares.

«Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva», lê-se na manchete do Jornal de Negócios.

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Portugal: UGT APOIA GREVE GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUNHO




A UGT decidiu hoje apoiar a realização de uma greve geral na Administração Pública em junho, em convergência com as restantes estruturas sindicais do setor.

A decisão integra uma resolução aprovada por unanimidade e aclamação na reunião de hoje do Secretariado Nacional da UGT, divulgada em conferência de imprensa.

«O Secretariado Nacional da UGT decidiu apoiar a convocação de uma greve geral na Administração Pública para o mês de junho, de forma concertada ou em convergência com as demais organizações sindicais do setor», anunciou aos jornalistas o secretário geral adjunto da UGT, Nobre dos Santos.

Este é o momento de empresas portuguesas virem para Timor - embaixador de Portugal



MSE – FV - Lusa

Díli, 24 mai (Lusa) - O embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus, disse hoje que este é o momento para as empresas portuguesas apostarem em Timor-Leste, que está numa fase de dinamismo "inegável".

Manuel Gonçalves de Jesus falava à agência Lusa no final da conferência sobre "Mercados e Oportunidades em Timor-Leste", em que participaram vários governantes timorenses, dirigida à missão empresarial portuguesa, organizada pelo Banco Espírito Santo, que se encontra no país a analisar prioridades de investimento.

"É uma missão muito importante e muito oportuna em termos do tempo em que se faz. Timor, no fundo, está a entrar numa fase em que de fato há um dinamismo que é inegável", afirmou o diplomata português, salientando que a "estabilidade" já existe.

"Há muitas empresas e pessoas a chegar. Penso que é este o momento para as empresas portuguesas virem aqui a Timor. É uma boa altura para aquelas que ainda não estão virem", insistiu o novo embaixador de Portugal em Díli.

No âmbito do programa de desenvolvimento do país, o governo timorense tem previsto a construção de uma série de infraestruturas, nomeadamente estradas, portos, aeroportos, escolas, e o desenvolvimento de setores como a agricultura e pescas e comunicação social.

"Timor tem felizmente uma situação financeira boa, que ajuda, e depois há aquela relação tão próxima e que devemos valorizar, que é o facto de pertencemos a um espaço comum político e económico, mas também de afetos que devemos aproveitar, que é a CPLP", lembrou Manuel Gonçalves de Jesus.

Timor-Leste vai assumir em julho de 2014 a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Também por causa disso é uma boa altura para estar aqui em Timor e aproveitar o pertencermos aquele espaço que é universal, a uma língua que é universal, e dar-lhe aquele conteúdo económico que ainda não tem", salientou.

Nas declarações à Lusa, o diplomata português recordou também que Timor-Leste vai fazer parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático.

A ASEAN representa um mercado de 600 milhões de consumidores.

"Há um conjunto de fatores que nos levam a estar muito atentos, a valorizar aquilo que temos, aproveitando para introduzir outros elementos importantes no relacionamento entre os povos", concluiu.

A missão empresarial portuguesa, organizada pelo BES, chegou na quinta-feira a Timor-Leste para analisar prioridades de investimento.

Timor-Leste, com pouco mais de um milhão de habitantes, tem crescido a um ritmo de 10 por cento nos últimos anos.

Leia mais sobre aquela região do mundo e Timor-Leste em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Agricultores guineenses culpam governo por "má campanha" de comercialização de caju



MB – APN - Lusa

Bissau, 24 mai (Lusa) - O presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Mamasamba Embaló, afirmou hoje que a campanha de comercialização do caju "vai muito mal" e instou os agricultores a não vender o produto aos preços fixados pelo Governo.

O caju é o principal produto de exportação do país e base de rendimentos de cerca de 85 por cento da população guineense mas o presidente da ANAG entende que não está a ser comercializado "a preço justo" por culpa do Governo.

"O Governo é o principal responsável por este desastre que é a campanha deste ano. Comprar o caju ao preço de 150 francos CFA (22 cêntimos) o quilo nas mãos do agricultor é levar o agricultor à pobreza extrema", defendeu Embaló, em conferência de imprensa.

Para o presidente da ANAG o Governo "falhou" desde a altura em que abriu a campanha de comercialização do caju sem fixar o preço de referência do produto, afirmando que o mercado iria tratar disso.

Mamasamba Embaló diz que os comerciantes se aproveitaram desse facto e começaram a fixar o preço de compra do caju, prejudicando o agricultor uma vez que quase em todo o país o produto está a ser comprado a 150 francos CFA o quilo.

"Os camponeses estão na extrema pobreza com este preço e ainda podem ficar mais pobres a partir do mês de julho quando a época das chuvas estiver no seu pico. Apelo aos camponeses para que não vendam o seu caju a 150 francos CFA", afirmou Mamasamba Embaló.

O presidente da associação quer que se compre o caju ao produtor pelo menos a 250 francos CFA (38 cêntimos) o quilo, caso contrário pede aos camponeses para que "corram" com os comerciantes que não aceitam esse preço.

"Aviso aos comerciantes que não querem comprar o nosso caju a pelo menos 250 francos CFA que nos deixem em paz. Não nos responsabilizaremos por tudo o que lhes possa vir a acontecer", defendeu Embalo, que quer a intervenção do Presidente de transição do país, Serifo Nhamadjo.

O líder dos agricultores guineenses diz não entender como é possível que o caju da Guiné-Bissau esteja a ser comprado "às escondidas" na zona da fronteira com o Senegal a 400 até 450 francos CFA o quilo (mais de 60 cêntimos).

"O problema é que não nos deixam vender o nosso caju no Senegal, onde temos melhores preços", acusou Mamasamba Embaló.

VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE NA GUINÉ-BISSAU DURANTE QUATRO DIAS



FP – MLL - Lusa

Bissau, 24 mai (Lusa) - A Guiné-Bissau iniciou hoje uma campanha de vacinação contra a poliomielite, apesar de ter sido considerada livre da doença, a que se junta a administração de vitamina A e um comprimido para desparasitação.

De hoje até segunda-feira quase 500 equipas vão estar em todo o país a vacinar as crianças até aos cinco anos, tendo-se hoje, no lançamento da iniciativa, multiplicado os apelos à participação das pessoas.

A campanha decorre simultaneamente em todos os países da região e, embora a maior parte deles esteja livres de poliomielite, ainda subsistem casos na sub-região, como na Nigéria.

Na cerimónia de lançamento da iniciativa, o representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan, lembrou exatamente que na região da África Ocidental os casos de poliomielite passaram de 823 em 2008 para 43 em 2010, mas recordou que há três países no mundo com poliomielite e um deles é a vizinha Nigéria.

"Enquanto o vírus circula no mundo e na nossa sub-região devemos continuar vigilantes", disse, apelando à população para que adira à iniciativa, que é gratuita e que tem ainda um complemento de vitamina A e desparasitação.

No mundo, disse, entre 140 a 250 milhões de crianças com menos de cinco anos têm deficiência de vitamina A, que potencia os casos de morte, de cegueira e de doenças como sarampo e diarreia, responsáveis por muitos óbitos na Guiné-Bissau.

O representante da Plan (uma organização internacional de apoio à infância) na Guiné-Bissau, Saliou Ndaw, lembrou que ainda em 2010 as taxas de mortalidade infantil estavam acima de 100 crianças por cada mil nascimentos e que a cobertura em termos de vacinação também era "limitada".

Com a campanha que hoje começou pretende-se vacinar, só na região de Bissau, mais de 75 mil crianças, sendo a vitamina A administrada a mais de 67 mil e o comprimido de desparasitação a cerca de 58 mil.

Abubacar Sultan garantiu o apoio e a colaboração da UNICEF e pediu às equipas envolvidas para que "reforcem a sensibilização" (para a necessidade de vacinação) junto das famílias de todo o país, até às tabancas (aldeias) mais isoladas.

Além de gratuita, a vacina é segura e não há riscos para as crianças, mesmo que doentes ou com deficiência ou má nutrição, salientou.

CRESCE IMAGEM NEGATIVA SOBRE O BRASIL NO MUNDO, segundo pesquisa



Correio do Brasil, com BBC – de Brasília

A imagem positiva do Brasil subiu levemente entre 2012 e 2013, mas aumentou também o percentual de pessoas que acreditam que o país tem uma influência predominantemente negativa no mundo, informa uma pesquisa do Serviço Mundial da agência britânica de notícias BBC.

Segundo o levantamento Country Ratings Pool, feito com 26,3 mil pessoas em 25 países, uma média de 46% dos entrevistados (contra 45% no ano anterior) dizem ter percepções positivas da influência do Brasil no mundo. Dezenove dos países pesquisados veem o Brasil positivamente.

Ao mesmo tempo, porém, cresceu de 18% para 21% a porcentagem de visões negativas sobre o Brasil. Com isso, o país fica em sétimo lugar em um ranking com outras 16 nações e a União Europeia.

- A visão geral sobre o Brasil é menos favorável do que era em 2012, por conta do aumento nas classificações negativas – diz o levantamento.

Os países mais bem vistos são a Alemanha (que, segundo 59% dos entrevistados, tem influência positiva), o Canadá e a Grã-Bretanha (ambos com 55% de percepção positiva).

No outro extremo do ranking está Irã: 59% dos entrevistados veem o país como uma influência negativa e apenas 15% como positiva. O país persa é seguido por Paquistão, Coreia do Norte e Israel, com índices similares entre si.

A pergunta feita aos entrevistados sobre cada país era se ele achava que sua influência no mundo era “predominantemente positiva” ou “predominantemente negativa”.

Declínio geral

A avaliação da GlobeScan, empresa responsável pela pesquisa, é de que a percepção do público piorou em relação à maioria dos países. E a culpa parece ser do cenário econômico desfavorável.

- Parece estar crescendo a frustração com os governos (dos países pesquisados), já que, passados quase cinco anos desde o início da crise financeira, eles parecem incapazes de tirar suas economias da depressão – diz Sam Mountford, diretor da GlobeScan.

A percepção positiva sobre a União Europeia, por exemplo, está em um de seus patamares mais baixos (49%). Os EUA também viram sua imagem piorar (de 47% para 45%) e ficaram abaixo do Brasil no ranking.

A China e a Índia perderam, respectivamente, oito e seis pontos percentuais em percepção positiva em relação à pesquisa do ano passado e estão entre os países com a maior deterioração de imagem sob os olhos dos entrevistados.

- O prestígio de China e Índia havia crescido pelo fato de (os países) terem desafiado a retração econômica, mas isso parece ter mudado com as taxas de crescimento mais lentas e a percepção de ampla corrupção – opina Steven Kull, diretor da PIPA, empresa corresponsável pelo estudo.

Olhares sobre o Brasil

A desaceleração econômica também parece estar por trás do aumento da percepção negativa sobre o Brasil.

- A impressão das pessoas é de que o país não está representando, assim como outros emergentes, uma alternativa para o crescimento da economia global em meio ao cenário de recessão nos países ricos – afirmou Mountford à BBC.

O Brasil é o país é mais bem visto pelos entrevistados do Chile (73% deles com percepção positiva a respeito do país), Peru (65%), Nigéria (62%) e Gana (60%).

E os brasileiros também se veem com bons olhos: 77% dos entrevistados daqui acham que o país tem uma influência positiva no mundo, contra 7% que a veem como negativa.

Mas australianos e alemães têm os maiores índices de percepção negativa sobre o Brasil. A percepção tampouco é muito positiva entre os países Bric (Rússia, China e Índia).

- Declinaram na China a visão positiva do público sobre o Brasil, para 34%, uma queda de sete pontos percentuais. É a menor proporção de percepção positiva dada pelos chineses à influência brasileira desde que a pesquisa começou, em 2008 – informa o levantamento.

O estudo foi feito entre dezembro de 2012 a abril de 2013. No Brasil, a pesquisa de opinião foi feita em nove capitais.

PRESIDENTE DO BRASIL ESCALOU LUANDA A CAMINHO DE ADIS ABEBA



EL – MLL - Lusa

Luanda, 24 mai (Lusa) - A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, efetuou hoje uma escala de uma hora no aeroporto de Luanda, a caminho de Adis Abeba (Etiópia), onde vai participar nas comemorações dos 50 anos da Organização de Unidade Africana (OUA, atual União Africana).

Segundo a agência Angop, Dilma Rousseff permaneceu a bordo do avião, mas o chefe da diplomacia brasileira, Antônio Patriota desceu até às instalações aeroportuárias onde manteve uma "breve conversa" com o ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Rui Mangueira, e com o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

AMNISTIA INTERNACIONAL CRITICA ANGOLA



António Capalandanda – Voz da América

Violações de direitos humanos ocorrem em todos os aspectos, diz relatório

Abusos de poder pela polícia, prisões ilegais, presos que cumprem as suas penas e continuam detidos, demolições de casas e falta de resposta do governo aos desalojados que ele próprio causou. Isto são algumas das violações de direitos humanos registadas pela Amnistia Internacional num relatório publicado Quinta-feira em que a polícia angolana é também acusa de "continuar a fazer um uso excessivo da força, incluindo contra manifestantes pacíficos”, existindo suspeitas de que a polícia cometeu execuções extrajudiciais.

No relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2012, a organização não-governamental, que visitou Angola em Abril de 2012, diz que as manifestações contra o governo que começaram em Março de 2011 prosseguiram em 2012 e ocorreram, principalmente, em Luanda, Benguela e Cabinda.

Assim como aconteceu em 2011, a polícia não só deixou de intervir para impedir a violência contra os manifestantes pacíficos, como ainda teria usado força excessiva contra eles, alguns dos quais foram presos e detidos de modo arbitrário, diz o documento.

A Amnistia internacional lamenta que “ninguém tenha sido responsabilizado por uso excessivo da força e detenções arbitrárias nas manifestações de 2011”.

A organização condena a presença de “um número não identificado de infiltrados" nos protestos pacíficos, suspeitos de estarem colaborarem com a polícia para provocar os manifestantes.

“Embora as autoridades policiais tenham assegurado que estavam em curso investigações às ameaças e aos ataques exibidos na televisão, ninguém foi responsabilizado até final do ano”, critica o relatório que menciona ainda que, o uso excessivo da força policial estende-se aos detidos, mencionando uma morte e pelo menos sete “casos suspeitos de execuções extrajudiciais”.

O documento refere também que a liberdade de associação e de expressão continuam sujeitas a restrições e alega que a liberdade de expressão continuou a ser suprimida, sobretudo na imprensa e que ocorreram tentativas de impedir a publicação de jornais ou de artigos considerados potencialmente contrários ao governo.

A Amnistia internacional  cita como exemplo a operação que levou 15 agentes policiais aos escritórios do jornal Folha 8, dirigido por William Tonet, que resultou na confiscação de 20 computadores e na inquirição de jornalistas.

A organização internacional refere igualmente dois casos de possíveis “desaparecimentos forçados" nomeadamente os casos respeitantes a António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule, envolvidos na organização de um protesto de veteranos de guerra e ex-guardas presidenciais que exigiam o pagamento de pensões e salários em atraso e que  foram dados como desaparecidos há um ano.

Estes dois casos têm sido recordados em protestos cívicos, estando agendado um para a próxima segunda-feira, em Luanda.

O documento denuncia a existência de prisioneiros de consciência, tendo citado o caso de dois integrantes da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe (CMJSP-Lunda), Mário Muamuene e Domingos Capenda, que permaneciam na penitenciária de Kakanda apesar de suas sentenças terem expirado em 9 de Outubro de 2011 mas que só foram libertados no dia 17 de Janeiro de 2012.

Embora o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias tenha concluído suas deliberações em Novembro de 2011 pedindo a libertação dos membros da Comissão detidos entre 2009 e 2011, cinco deles – Sérgio Augusto, Sebastião Lumani, José Muteba, António Malendeca e Domingos Henrique Samujaia – permaneceram presos, lê-se no documento.

A AI diz ainda ter indicações de “despejos forçados” em Angola, alegando que apesar dos discursos governamentais sobre a melhoria do acesso ao alojamento, prosseguem os despejos forçados de pequena escala e milhares de pessoas permanecem em risco.

A organização recorda que o Governo angolano se comprometeu, em Junho de 2011, a realojar "mais de 450 famílias", cujas casas foram demolidas em Luanda, mas nenhuma estava realojada até final de 2012.

Angola: DAR DINÂMICA AO BENGO




Kumuênho da Rosa Noé Jamba e Guimarães Silva, Caxito – Jornal de Angola

O Presidente da República dirigiu ontem no Caxito, província do Bengo, os trabalhos da Comissão Económica do Conselho de Ministros, a primeira fora de Luanda, desde a formação do Governo saído das eleições gerais de 2012.

Antes de reunir a Equipa Económica, José Eduardo dos Santos manteve um encontro alargado em que participaram os ministros de Estado da Casa Civil e da Casa de Segurança, titulares de gabinetes ministeriais e membros do Governo Provincial do Bengo, com o objectivo de analisar os problemas da província, cuja sede fica a apenas 52 quilómetros de Luanda.

Descontente com o que encontrou, o Chefe de Estado lamentou constatar, neste seu regresso à cidade do Caxito, haver “poucas mudanças”, desde a última vez que visitou o Bengo. “Estivemos cá há muito tempo e, infelizmente, constatamos que houve poucas mudanças”, disse.

O Presidente também considerou preocupante a falta de iniciativas, mais concretamente de um plano para o relançamento da produção local com o concurso do sector privado, apesar do potencial. “Nem sequer está desenhada uma estratégia para o desenvolvimento da produção e para o surgimento de empresas ou unidades que possam garantir uma melhor qualidade de prestação de serviços”, realçou.

O Chefe de Estado apontou o exemplo do projecto de construção de uma centralidade prevista para a região do Caxito, que não só não foi inscrita no OGE, como muito menos consta no Plano Nacional de Desenvolvimento. “É de extrema urgência criar condições de melhor habitação para as populações, sobretudo, para garantir a fixação de quadros, que devem funcionar localmente para o desenvolvimento da cidade e da província de uma maneira geral”, alertou.

José Eduardo dos Santos lembrou que o programa do MPLA apresentado nas eleições de 2012 “criou grandes expectativas à volta dos seus sonhos e da resolução dos seus problemas e dos problemas desta província”. Nós também estamos aqui, disse, para “agradecer a estes cidadãos que, mais uma vez, exprimiram a sua confiança no partido MPLA e na minha pessoa para aprimorar e conduzir os destinos da Nação angolana”.

O Presidente considerou a ocasião oportuna para falar dos problemas da província do Bengo, já que o Executivo começou a preparar o programa de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2014. “É evidente que na elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2013 nem todos os problemas puderam ser convenientemente tratados”, frisou o Presidente.

O Chefe de Estado chamou a atenção para o montante previsto e para a quantidade de projectos do sector da construção, especialmente na reconstrução de vias rodoviárias. “No cálculo rápido que fiz, o montante global previsto para a execução, reabilitação e reconstrução dessas vias rodoviárias e recuperação de algumas pontes equivale a cerca de mil milhões de dólares (cem mil milhões de kwanzas). Não é pouca coisa”, frisou.

São inúmeras, realçou, as vias rodoviárias que estão inseridas no OGE de 2013, em fase de construção e reabilitação, e existem outras que, por insuficiência de verbas, não foram ainda executadas, mas espera-se que venham a sê-lo em 2014.

O Presidente garantiu estar determinado em dinamizar o quadro económico e social da província e salientou a necessidade de manter viva a esperança. “Estamos aqui para dizer aos cidadãos desta província que podemos continuar a transformar a realidade, realizar os nossos sonhos e garantir melhores condições de vida para cada um e para todos de uma maneira geral”, referiu.

E indicou o caminho para se retomar o trilho do crescimento. “Precisamos de um sector empresarial forte, de investidores que, aproveitando as infra-estruturas que o Governo está a criar, possam realizar investimentos, produzir riqueza e criar emprego, com base na lógica defendida pelo MPLA na sua campanha: crescer mais para distribuir melhor”.

Carteira de projectos

O ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, adiantou ontem, à margem da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que as prioridades para a província do Bengo são imensas. 

A reunião do Caxito fez o balanço da carteira de 12 projectos do sector rodoviário, que perfazem cerca de 800 quilómetros, cujos níveis de execução físico-financeira são satisfatórios. Na componente de pontes, a Comissão Económica recomendou a utilização de métodos e soluções provisórias, porque a maior partes destas infra-estruturas estão localizadas em itinerários terciários.

A Comissão Económica recomendou que, no caso das infra-estruturas com envergadura superior a 30 metros de vão, seja feita uma intervenção de carácter definitivo. Outro projecto mencionado no balanço tem a ver com as infra-estruturas integradas da cidade do Caxito, com o concurso público já em fase adiantada de execução.

Waldemar Pires Alexandre disse que as infra-estruturas do Panguila também mereceram a atenção da Comissão. Trata-se da execução de um projecto de 1.350 fogos habitacionais, sendo que os primeiros 350 já têm recursos disponíveis. Do lote consta ainda a construção das infra-estruturas básicas, designadamente uma estação de tratamento de águas residuais, rede de saneamento básico e uma via estruturante interna ao projecto do Panguila.

Projectos a executar

Da lista de projectos a executar consta ainda o dique de protecção das margens do rio Dande, do Caxito ao Porto Quipiri. O Laboratório de Engenharia de Angola foi instruído no sentido de elaborar um plano de contenção e manutenção do referido dique.

Outro projecto está voltado para a barragem da Quiminha, onde os trabalhos em curso se limitam à conservação, manutenção e observação estrutural do comportamento da barragem. O ministro da Construção garantiu que já foi lançado um concurso para reabilitação dos equipamentos hidromecânicos. Consta igualmente  da carteira de projectos para próximo ano  a construção e apetrechamento de um hospital materno infantil no Bengo e de um centro de formação profissional.

MÉDICOS MOÇAMBICANOS PROLONGAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO



PMA – APN - Lusa

Maputo, 24 mai (Lusa) - A Associação Médica de Moçambique e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique anunciaram hoje a continuação por tempo indeterminado da greve iniciada há cinco dias, até que o governo responda às suas reivindicações.

Os médicos moçambicanos exigem um aumento salarial de 100 por cento, rejeitando os 15 por cento decretados em abril pelo governo, a aprovação do Estatuto do Médico e a atribuição de uma casa condigna aos profissionais deslocados das suas áreas residências.

"Até que haja resolução das questões que apoquentam os profissionais de saúde, por forma a prestarmos melhores serviços de saúde, a greve geral de todos os profissionais de saúde continua", afirmou o presidente da Associação Médica de Moçambique, Jorge Arroz, ladeado pelo representante da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique, Adolfo Ecuale.

Segundo Jorge Arroz, a greve, que se iniciou na segunda-feira, teve uma adesão de mais de 95 por cento dos profissionais e "reforçou a unidade da classe" médica.

"A adesão foi muito elevada e uniu mais do que nunca os profissionais de saúde", enfatizou Jorge Arroz, antevendo um aumento do nível de adesão à paralisação nos próximos dias.

O presidente da Associação Médica de Moçambique acusou o Governo de seguir uma campanha de intimidação aos profissionais em greve e de, com essa atuação, violar o direito constitucional à greve.

Jorge Arroz disse que os médicos estão abertos a estudar a resposta do Governo à suas reivindicações, aguardando uma resposta do executivo a uma proposta de retomada de negociações para pôr fim ao diferendo.

As declarações de sucesso da greve feitas pelos médicos têm sido contrapostas pelos pronunciamentos do Ministério da Saúde de que o levantamento fracassou e circunscreveu-se a alguns pontos do país.

Renamo acusa Governo de "passar certidão de óbito" ao povo na greve dos médicos



PMA – MLL - Lusa

Maputo, 24 mai (Lusa) - A Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), principal partido da oposição, acusou hoje o Governo de "estar a passar uma certidão de óbito" à maioria do povo, por não ceder às exigências dos médicos, em greve há cinco dias.

Os profissionais de saúde moçambicanos, incluindo os médicos, estão em greve desde segunda-feira e ameaçam prolongar a paralisação, caso o Governo não satisfaça as suas exigências de melhorias de condições salariais e de trabalho.

Na primeira reação à greve, o principal partido da oposição moçambicana considerou hoje, em Maputo, que o executivo "abandonou o povo moçambicano", ao ter falhado numa solução que impedisse a paralisação.

"O Governo da Frelimo (partido no poder), ao não respeitar as exigências dos médicos, está a passar uma certidão de óbito à maioria do povo, que depende dos hospitais, centros e postos de saúde públicos", disse, em conferência de imprensa, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.

Para Fernando Mazanga, a posição do Ministério da Saúde de Moçambique constitui um "insulto à dignidade humana", uma vez que vai conduzir a uma radicalização da posição dos profissionais de saúde.

O porta-voz da Renamo referia-se às afirmações da porta-voz do Ministério da Saúde, Francelina Romão, que disse que "os médicos grevistas estão livres de deixar o Serviço Nacional de Saúde, porque não foram obrigados a trabalhar no Estado".

Segundo Fernando Mazanga, "a legitimidade da greve dos médicos, para além dos direitos consagrados na Constituição, reside no facto de este tecido profissional ter as vidas da população nas suas mãos".
No seu caderno reivindicativo, os médicos rejeitam o aumento de 15 por cento de salário recentemente decretado pelo Governo e exigem um incremento de 100 por cento.

A classe médica moçambicana exige igualmente a atribuição de uma "residência condigna" aos profissionais deslocados das suas áreas de residência.

Estudantes africanos no estado brasileiro do Ceará comemoram o Dia da África



Binókulo

A Associação de Estudantes Africanos no Ceará (AEAC), Brasil, vai comemorar o Dia da África, 25 de Maio, com a realização de várias actividades para a troca de experiências em relação às questões relacionadas com o continente africano.

Segundo a organização, a ideia de se celebrar essa efeméride surgiu entre os estudantes africanos residentes no Estado do Ceará, que sentiram a necessidade da “produção e disseminação” da cultura africana.

“Este evento que trará aos fortalezenses uma nova visão das culturas africanas, visa reformular o conceito e a percepção dos munícipes locais quanto os povos africanos, através da promoção e divulgação da cultura africana, assim como de busca e estreitamento de relações de convívio entre brasileiros e africanos representados por diversos países”, explicou a organização.

De acordo com a mesma fonte, a comemoração desse dia pretende ser um encontro entre educadores, artistas, estudantes de diversas universidades desse Estado brasileiro, professores e empresários africanos dessa comunidade.

Actividades no âmbito literário, musical, político e sociocultural vão fazer parte do evento, com a realização de alguns jogos e brincadeiras tradicionais de alguns países africanos, degustação de pratos africanos, momento de poesias, exposição de fotografias de líderes Pan-Africanos e da vida cotidiana na África, músicas africanas, entre outras.

Aproximadamente 1.500 africanos residem temporária e permanente no Ceará, entre estes universitários de graduação, pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), alunos de cursos profissionalizantes, professores universitários, empresários entre outros.

De entre eles estão originários de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Níger, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Togo, sendo que Fortaleza acolhe cerca de 75 por cento dos mesmos.

“Diante disso, é de extrema relevância um evento dessa natureza, onde as diferenças e semelhanças culturais serão explanadas ao público nacional (brasileiros) e estrangeiros de nacionalidades não de países africanas, concebendo um momento de troca de experiências, conhecimentos, informações, entre participantes”, sublinha a organização.

O 50º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE AFRICANA



Eugénio Costa Almeida* - Novo Jornal

Entre a formação da OUA, em 25 de Maio de 1963, e a transformação em União Africana, em Julho de 2002, o Continente africano passou por diversas vicissitudes políticas, económicas e sociais importantes, nomeadamente, a transformação das antigas colónias europeias em – nalguns, poucos, casos de sucesso – potenciais Estados geradores de importantes pólos de desenvolvimento económicos e políticos e militares.

Os finais dos anos 80, particularmente após a implosão da antiga URSS, o fim do mito marxista e a afirmação do neoliberalismo conservador, tão a gosto de Fukuyama ou de Friedman, tem sido apontado e caracterizado como sendo o grande responsável pela larga referência que se tem feito à democratização do Continente Negro, com consequente proliferação de movimentos políticos em África, nomeadamente na África subsaariana.

O norte africano debate-se com um problema crucial: fazer coexistir os fundamentos de uma religião ainda, temporalmente, medieva ou, pelo menos assim a querem apresentar, não mutável e base de alguns sistemas políticos nacionais, com os ideais democráticos ditos ocidentais e laicos, onde o direito do Estado predomina sobre o direito eclesiástico. A “Primavera Árabe” é o exemplo vivo disto mesmo.

São ou foram-no os processos eleitorais em Angola, no Congo Democrático, no Gana, no Mali e na Nigéria, entre outros, ou ainda as que aí vêm, como as esperadas e sempre não marcadas eleições na Guiné-Bissau e Madagáscar, só para citar alguns exemplos, resultantes de Coup d’États ilegais e condenados pelas instituições internacionais, nomeadamente pela União Africana e que os centros decisórios regionais não conseguem estancar.

Mas note-se que este tipo de democracia, também conhecida por demoliberalismo, hoje em dia tanto em voga nos países de Leste europeu, como na Europa ocidental, sem que, no caso dos primeiros, tenha conseguido evitar a proliferação dos sangrentos neonacionalismos, como os que se verificam no Cáucaso e nos Balcãs, não tem sido, formalmente, acompanhado pelos Estados Africanos na mesma amplitude.

Mas se a nível político, África tem registado evoluções e recuos sistemáticos, já a vertente cultural não tem sido descurada, (nem por alguma vez essa questão se poderia colocar), até porque, mais do que o desafio que à partida nos é imposto, África é uma miscelânea de culturas com que a todo o passo tropeçamos. Aliás, a primeira parte deste texto (não aqui reproduzido) aborda uma das problemáticas culturais do continente, os fluxos migratórios, sejam internos, sejam externos, bem assim toda a influência que os mesmos tiveram na formação cultural e, mais tarde, na nova engenharia social e política da África em mutação.

Face aos actuais movimentos políticos – uns, contestatários, outros, de ruptura – que por quase toda a África persiste, é legítimo questionar se se trata de um sintoma em que o sistema partidário que nos querem impor está em involução e, como tal, a ser progressivamente substituído por um pluralismo cultural ou a caminho de uma vertente politicamente proto-mexicanizada como se verifica em alguns Estados?

Para responder, recorramos a uma tese sustentada por Chambino, nesse domínio.

Segundo ele, e em função do modelo de implantação talassocrático do colonizador europeu – registe--se que só em Portugal transmitiu um modelo talassocrático puro, os ingleses e os franceses, mais estes que aqueles, adoptaram o modelo epirocrata – existem o que se poderia designar por duas Áfricas.

Uma, a do contacto e da mudança cultural, geralmente identificada com o urbanismo litorâneo, onde a pedagogia e a massificação social superam as condicionantes da transição, e outra, em que o contacto de culturas foi escasso ou, mesmo inexistente, sede do conservadorismo e do privilégio costumeiro, representado pelos chefes tradicionais, cujo poder é suportado pela complexa questão da legitimidade de origem e que, factualmente, se opõem aos adeptos da mudança.

Qualquer das duas Áfricas não abdica do direito que reivindica da manutenção e do exercício do poder e, simultaneamente, com afectação egocêntrica.

Mas não deixam de ser estas duas Áfricas quem continuam a lutar pela unidade africana e pela criação e manutenção de um autêntico nacionalismo, se bem que mais continental, que nacional.

Viva África! Vivam os africanos!

Um pequeno extracto, e sintetizado, da minha comunicação a apresentar pelo “Dia de África” que se comemora no próximo dia 25 de Maio, na Faculdade de Direito de Lisboa, e organizada pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa.

*Angolano, Africano e Investigador do CEA/ISCTE-IUL 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

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