quinta-feira, 2 de maio de 2013

Cabinda - Angola: FLEC ACUSA LUANDA DE NÃO QUERER DIALOGAR




Deutsche Welle

A FLEC lamenta que as autoridades de Angola não tenham até hoje respondido às inúmeras solicitações feitas para um diálogo sobre a independência de Cabinda.

Num comunicado a FLEC, Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, diz que existe um bloqueio político à volta do tema "paz para Cabinda". Nesse documento acusa o Governo de José Eduardo dos Santos de "querer a guerra e jamais um processo de diálogo".

A DW África entrevistou o presidente da FLEC, Nzita Tiago, sobre Cabinda.

DW África: A solução para o probelma de Cabinda parece estar muito longe. Que obstáculos precisam ainda de ser removidos?

Nzita Tiago: Os Governos angolano e português é que têm o remédio para curar a doença do povo de Cabinda. Porque isso, os portugueses sabem muito bem que Cabinda na Conferência de Berlim de 1885 os cabindas voluntariamente pediram a proteção do Governo português. Durante todo esse tempo Cabinda é considerado protetorado português. E numa das conferências no Cairo, Egipto, os chefes de Estado de África quando fizeram o mapa dos territórios que deveriam ter a sua independência deram a Cabinda o número 39 e a Angola 35. Foi previsto que Cabinda deveria ter a sua independência à parte.

DW África: Mas isso já não aconteceu? A independência de Angola já foi há muitos anos e a situação continua. Comunicados da FLECdizem que Cabinda continua a viver uma situação extremamente difícil. O que a FLEC exige neste momento?

NT: Proponho que haja uma mesa redonda, temos de nos sentar com os angolanos à mesa.

DW África: Para quê?

NT: Vamos colocar questões que dizem respeito à soberania cabindense.

DW África: Nomeadamente?

NT: Para que haja paz em Cabinda e que o reconhecimento do direito do povo de Cabinda seja oficializado. Então o Sudão hoje não está dividido? Nós conhecemos o antigo Congo belga, Ruanda eBurundi. Os belgas quando deram a independência ao Congo belga não obrigaram aos ruandeses eburundeses a estarem anexados no Congo.

DW África: Que resposta recebeu das autoridades de Angola?

NT: Absolutamente nenhuma.

DW África: E a FLEC enviou um mensageiro com a proposta a José Eduardo dos Santos?

NT: A pessoa que transportou a correspondência chama-se Lalgi Belchior, professor da Universidade em Cabinda. E não tenho qualquer resposta já passam dois anos. Se provarem que Cabinda é Angola não vamos criar problemas.

DW África: Mas algumas informações veiculadas pela imprensa dizem que o presidente Nzita Tiago talvez seja o obstáculo a paz em Cabinda. O que responde a esta tese?

NT: Mas então obstáculo a paz é a pessoa que quer negociar? Eu sou o fundador da FLEC, das forças armadas cabindesas. Qual é a pessoa que eles apresentam que não cria obstáculos, para nós terminarmos com a situação?

DW África: O presidente da FLEC tem uma visão da paz para Angola?

NT: Primeiro a paz para Cabinda, isso é o que Nzita Tiago quer. Porque a paz em Angola não depende de Cabinda.

DW África: E enquanto a situação em Cabinda não for esclarecida ou solucionada, como aFLEC vai continuar a agir?

NT: Deus é que sabe e o povo de Cabinda saberá dar as soluções. Se acontecer alguma coisa na região, eles, angolanos, é que vão pagar e serão os culpados.

DW África: Se compreendemos bem, isso quer dizer que a FLEC neste momento não atuamilitarmente?

NT: A FLEC dá tempo aos angolanos de poderem refletir, de avançarem rapidamente, para podermos negociar.

DW África: A FLEC tem apoios políticos no terreno?

NT: Quando digo que temos de sentar a mesa não quero dizer que Nzita Tiago é que se vai sentar a mesa sozinho com os angolanos. Se não querem se sentar com a FLEC que organizem um referendo popular em Cabinda.

DW África: Para que seria o referendo?

NT: Seria para perguntar se Angola é Cabinda ou não.

DW África: Será que a comunidade internacional tem ouvido bem as vossas reivindicações?

NT: Quando digo a comunidade internacional, refiro-me a ONU, União Africana e outras organizações. Nós os cabinda é que devemos trabalhar para obrigar a esses, que tiram de lá o petróleo, e que não querem dar ouvidos ao sofrimento do povo de Cabinda. Os americanos tiram petróleo lá, não fazem parte da comunidade internacional? Não estão em Cabinda? Lá na fronteira do CongoBrazaville os franceses estão a tirar o petróleo, não estão a ver o que se passa lá? Os chineses estão lá a tirar o ouro e não perguntam porque há muitas tropas angolanas?

DW África: Então quer dizer que a comunidade internacional não se debruça como devia sobre a questão de Cabinda?

NT: A comunidade internacional quer sacrificar o povo de Cabinda, mas o povo de Cabinda não se vai deixar sacrificar.

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REGIME ANGOLANO PRENDE PROFESSORES EM GREVE, COLEGAS VÃO MANIFESTAR-SE




Huíla: Polícia prende professores em greve

Teodoro Albano – Voz da América - 30.04.2013

Dias de greve serão descontados nos ordenados, avisa o governo

O segundo dia de greve dos professores na Huíla fica marcado por duas detenções efectuadas pela polícia nacional.

Os professores Paulo Jamba Simão e Albino Daniel foram interpelados e recolhidos para o comando municipal da corporação, depois de terem tentado questionar sobre o porquê dos inspectores da educação, terem arrancado os panfletos a dar conta do estado de greve no Instituto Médio de Economia no Lubango, IMELUB.

O secretário provincial do SINPROF na Huíla, João Francisco, questiona a atitude da polícia e não vê razão para tal comportamento;

“Não sei o que é que se passa até aqui não temos nenhuma informação concreta do que é que eles terão feito, porque se for a questão da greve que dizem ser ilegal, isso não é competência nem da polícia nem do governador,” disse

O SINPROF garante que já participou a ocorrência ao advogado David Mendes que acompanha nos últimos tempos os processos judiciais que envolvem os professores.

Em reacção a polícia refere desconhecer sobre as detenções. O porta-voz do comando provincial da polícia superintendente chefe, Paiva Tomás, abordado sobre as alegadas detenções dos aludidos professores, esclarece.

“Qualquer tipo de detenção em relação a esses dois professores, é um caso que deve estar a dar tratamento no comando municipal. Mas é preciso ver se é efectivamente detenção ou convocação para averiguações,” disse

Entretanto o governo da Huíla fez sair mais um comunicado que de entre outros aspectos adverte os professores que aderirem a greve que sofrerão descontos mediante as faltas que forem somando por força da paralisação. 

Huíla: Professores vão manifestar-se no Lubango

Teodoro Albano – Voz da América - 02.05.2013

Greve completou três dias

Os professores da Huíla vão sair no próximo sábado às ruas para protestar contra a detenção de dois colegas presos na última Terça-feira pela polícia no âmbito da greve em vigor no sector da educação.

A decisão saiu de uma assembleia de emergência de professores realizada em pleno 1º de Maio convocada via mensagem telefónica que reuniu mais de dois mil professores numa das escolas da cidade do Lubango.

A reunião analisou as comunicações do governo e do partido no poder que periodicamente emitem avisos para alertar não só sobre a ilegalidade da greve, mas também para advertir que não irá pagar os professores grevistas.

Os professores irredutíveis prometem manter a greve e apelaram aqueles que ainda não aderiram à greve para o fazerem.

A greve completou Quinta-feira três dias e nas escolas o clima de greve é visível. Salas e pátios vazios numa clara demonstração de adesão cada vez maior dos professores à paralisação.

O MPLA num comunicado do comité executivo do partido distribuído à imprensa esta Quarta-feira, acusou o Sindicato dos Professores (SINPROF) de estar a ser instigado pelos partidos da oposição fragilizados com os resultados das eleições de 2012.

O secretário provincial do SINPROF, João Francisco, negou enfaticamente as acusações.

“Desde os anos de guerra que nós temos vindo a desafiar para que provem a nossa coligação com partido político, que provem isso!” disse.

“Isso é atitude dos fracos,” acrescentou.

Para a secretária provincial da UNITA na Huíla, Amélia Judite, o seu partido galo negro não precisa recorrer das forças sindicais para se fazer ouvir

“Quando a UNITA quiser fazer uma manifestação por uma razão clara nós não precisaremos usar nem bodes expiatórios nem procuraremos sindicatos nem uma outra coisa, porque os angolanos estão aí para ouvirem a nossa voz,” disse.

ELEIÇÃO DE MISS TIMOR-LESTE CANCELADA. E A CORRUPÇÃO? E A SELEÇÃO DE FUTEBOL?




Por causa da polémica das misses desafiei o coletivo reduzido que participa no Timor Lorosae Nação a avançar com uma sondagem que apure a nosso modo aqueles que são a favor e os que são contra o evento das misses. No princípio da barra lateral do TLN podem votar e assim explicitar a vossa opinião sobre o tema. Decerto que a sondagem não será portadora de resultados importantes mas podem alimentar a nossa/vossa curiosidade. Um passatempo  saudável mas sem grande importância. Se quiser e puder participe.

António Veríssimo

A polémica decisão do governo timorense chefiado por Xanana Gusmão em cancelar a eleição de Miss Timor-Leste 2013 parece ter cobrado uma manifesta maioria de apoiantes mas existem figuras timorenses de relevo que são de opinião contrária e que consideram a eleição de Miss Timor-Leste um evento que prestigia a mulher timorense e o país. 

De um lado os que são a favor do evento que elege Miss Timor-Leste e do outro aqueles que são contra. Os argumentos dos a favor e contra são variados, alguns até se podem considerar fruto de mentalidades tacanhas ou obscurantistas, enquanto que outros são tão a favor que mais parecem serem verdadeiros assimilados de um "mercado de carne" que expõem peças humanas bem e agradavelmente guarnecidas, possuidoras de atributos que cativam e excitam na ótica da lascívia e da tara sexual, do comezinho bicharoco humano que vê na mulher o objeto em vez da pessoa, a beleza. 

Nos certames das misses - seja referente a um país ou a um bairro -  o que está exposto é uma jovem mulher que é acima de tudo uma pessoa e não um objeto destinado ao gozo de uns quantos de cabeça suja e instintos primários. Em suma: grosso modo mas verdadeiro, há os que olham e gostam de ver mas criticam. Regra geral esses são os que não querem ali a esposa (como se fosse possível estar ali), as filhas ou as irmãs, porque nas suas cabeças a sujidade é tanta que consideram bem no intimo todas umas prostitutas a exporem-se, em certame de misses ou não. Todas, excepto as de sua família. Gente assim, quer se queira, quer não queira... é feia. Podem opinar, têm todo o direito, mas para os que pensam de modo diferente não deixa de ser chocante.

Opinião de que o evento para a eleição de Timor-Leste deve realizar-se e ser calendarizado - tal qual como noutros países - é a da primeira-dama, Isabel Ferreira, esposa do PR Taur Matan Ruak. Segundo reporta o artigo do jornal online Timor Post, Isabel Ferreira declarou publicamente que o evento Miss Timor-Leste promove a dignidade da mulher - publicado no TLN sob o título MISS TL PROMOVE DIGNIDADE FETO - o que é por demais evidente na atual sociedade. Tal evento é tão importante como os Óscares para o melhor filme, um certame para eleger o melhor aluno, a disputa para ser o melhor nesta ou naquela modalidade desportiva, etc, etc. Também há os que consideram uma estupidez 22 jogadores andarem atrás de uma bola durante mais de 90 minutos e até são contra este ou aquele desporto ou evento, mas o que é facto é que se realizam.

XANANA E OUTROS VÃO À BOLA DA BOLA - QUANTO CUSTA A SELEÇÃO DE FUTEBOL?

Xanana Gusmão declarou-se contra a realização do evento que elegeria a Miss Timor-Leste 2013. Creio que os políticos timorenses se mostraram quase todos contra o evento, incluindo as mulheres da política - o que se compreende porque agora já se consideram menos belas, deformadas, e isso mexe com elas psicologicamente. Coisa muito intima mas que até não é importante, porque uma pessoa é uma pessoa... E deve ser respeitada exatamente por isso, tal qual a natureza e/ou os animais.

O orçamento do evento, segundo consta publicamente, é no valor de 200 mil dólares. Os que são contra o evento consideram que o custo é elevado para a importância que lhe querem dispensar. Pegam nesse pretexto para ser contra. Na maioria não argumentam - pelo visto - sobre a imoralidade do evento (com mulheres quase nuas), coisa que reflete o falso moralismo da Igreja timorense. Não argumentam sobre verem o evento como uma montra de mercado de carne, objetos, etc, etc. Não, o problema é a verba elevada do custo do evento. Verba suportada pelo Estado timorense. Verba que pertence a todos os timorenses. Mas então se é esse o problema, se é por essa razão que são contra, qual é o problema de reduzir o orçamento de tal evento?

Timor-Leste tem, por exemplo, uma seleção de futebol cujo orçamento anual ultrapassa em muito os 200 mil dólares. Xanana Gusmão não é contra e até apoia, até é fanático pela "bola". Nunca foi do conhecimento público que Xanana cancelasse algo de despesas na seleção de futebol timorense. Mas o mesmo não se pode dizer relativamente a outras modalidades desportivas... E agora, na qualidade de PM cancelou o evento da eleição de Miss Timor-Leste alegando que o "combate à pobreza é prioridade". Xanana Gusmão e outros vão à bola da bola e não vão à bola (não dão importância) a outras modalidades. Quanto a "misses" gostam... Mas é só para "papá-las". A mulher objeto. E, espantemo-nos, há mulheres que até alinham segundo esta ótica. Que espanto... ou talvez não.

CORRUPÇÃO E COMBATE À POBREZA

Não há muitas semanas Xanana Gusmão manifestou-se contra a CAC - Comissão Anti-Corrupção - e de como investigava membros do seu governo (para não falar de ex-membros do governo anterior que também chefiou). Contudo, é certo, a corrupção existe em Timor-Leste de modo clamoroso. E depois pretexta Gusmão sobre a prioridade no combate à pobreza (ele devia até referir-se à fome que grassa no país que ele dirige). Não será que se combaterem sériamente a corrupção está mais de meio caminho andado para a solução da pobreza? Além do mais quem é que tem governado esquecendo-se da maioria dos timorenses - principalmente os do interior e subúrbios da capital? Tem sido Xanana Gusmão. Quem tem permitido que o fosso entre novos ricos (ladrões?) e pobres aumente de modo flagrante e abissalmente? Tem sido Xanana Gusmão. Quantos milhões de dólares se passaram para as contas bancárias de quem viu e vê Timor-Leste como a "árvore das patacas" e é (ou não) das relações de Xanana Gusmão ou de pessoas próximas das suas relações? Quem tem permitido isso? Tem sido Xanana Gusmão. Não só ele, mas principalmente ele.

Xanana Gusmão devia de assumir que não tem feito o melhor pelos timorenses nem por Timor-Leste. Devia assumir que o melhor para os timorenses não é o fosso profundo entre ricos e pobres que ele com os seus governos tem instituído.  Ainda está a tempo de corrigir. De quem já realizou tanta coisa boa por Timor era de esperarmos mais e melhor, ser mais justo.  Em respeito ao passado quase brilhante de Xanana acreditemos que ainda vale ter esperanças de que mude de políticas e declare caça aos corruptos que grassam por entre ele com a maior desfaçatez. Dificilmente não saberá quem eles são.

QUE VIVA MISS TIMOR-LESTE... MAIS BARATINHO

O orçamento da produção de um evento (qualquer evento) pode sempre ser mais ou menos oneroso, quando se trata de ser suportado por dinheiros públicos. Também pode ser mais ou menos espetacular. Mas pode sempre ser cumprido. É o caso da Miss Timor-Leste 2013.

Os referidos 200 mil dólares US que caberia ao custo do evento podem, de certeza absoluta, ser reduzidos para metade ou até menos de metade. Para isso tem de haver imaginação e capacidade de gestão da produção e realização do evento. Além do mais, com capacidade e imaginação, com vontade e iniciativa, é sempre possivel angariar alguns patrocinios e apoios de verbas da iniciativa privada. Mas isso dá trabalho e não se pode "lançar as mãos ao bolo", não é? Pois é.

Pense nisso, senhor Xanana Gusmão e seus apoiantes retrógado-púdicos. Já agora vejam lá quanto custa a seleção nacional timorense... e outras iniciativas que defendem. Tal perspetiva e conhecimento poderá ajudar a serem mais compreensivos, mais tolerantes, mais democráticos, mais honestos. Menos ditadores e repressivos para, no caso das misses, com a mulher timorense.

Sem ter que ver com as misses mas sim com as mulheres timorenses refira-se aqui o caso da rejeição da nomeação da ministra da defesa, proposta por Gusmão e rejeitada - ao que se sabe - pelo PR Taur Matan Ruak. Foi rejeitada por ser mulher? Principalmente por considerarem que aquele ministério é coisa de homens? Era interessante saber a razão alegada.

Pois é. As mulheres timorenses não são capachos que sistemáticamente têm de ser pisados pelos que usam uma arma machista que existe há séculos e outra que lhes foi fornecida pela educação da religião católica. Falsos moralismos que caem por terra na promiscuidade existente dentro das casas, em família, nos incestos, na vasta pedofilia que alastra à Igreja... Por isso importa saber que a responsabilidade da Igreja timorense nessa "educação" é imensa e o mundo deve saber isso. E os governos timorenses, os políticos, os deputados, é disso mesmo que não devem fugir de combater, em vez de calarem, em vez de menorizarem o evento das misses ou outras manifestações da cultura moderna que promove, cultiva e liberta as mulheres. As mulheres ou os homens, no caso de eventos para eles apropriados.

Por causa da polémica das misses desafiei o coletivo reduzido que participa no Timor Lorosae Nação a avançar com uma sondagem que apure a nosso modo aqueles que são a favor e os que são contra o evento das misses. No princípio da barra lateral do TLN podem votar e assim explicitar a vossa opinião sobre o tema. Decerto que a sondagem não será portadora de resultados importantes mas podem alimentar a nossa/vossa curiosidade. Um passatempo saudável mas sem grande importância. Se quiser e puder participe.

Na foto: Marísia Soares, de Timor Leste, foi eleita Miss Fotogenia da CPLP 


TRABALHADORES TIMORENSES EXIGEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO



02 de Maio de 2013, 17:14

Trabalhadores timorenses celebraram o Dia Mundial do Trabalhador, ontem,com um desfile numa das ruas mais importantes da cidade de Díli com o objectivo de reivindicar os seus direitos e exigirem ao governo a alteração da lei do trabalhador com o salário mínimo.

Aniceto Berteli, representante do Presidente da República e Assessor da Sociedade Civil irá colaborar junto dos trabalhadores timorenses para defender os direitos dos mesmos na luta pelo desenvolvimento.

“O Trabalhador  tem um papel muito importante, que pode determinar a mudança e o desenvolvimento da nação. Por isso, os trabalhadores reuniram-se num só lugar para defenderem os seus direitos, só assim o Estado os reconhecerá. Esta é a luta pela nação e a transformação. Mudança e transformação não acontecerão enquanto o Estado e o trabalhador tiverem objetivos diferentes”, disse Aniceto, no seu discurso de ontem no Jardim Borja Farol-Díli.

O Primeiro Ministro Xanana Gusmão pediu a todos os trabalhador timorenses para depositarem a sua confiança no governo, na melhoria de vida. Timor-Leste é um país muito recente, que só há pouco tempo conseguiu a independência, por isso não pode fazer tudo ao mesmo tempo.

“Sei que a maioria dos jovens ainda estão desempregados, por isso convidamos as empresas para investirem no nosso país. Peço aos jovens para darem confiança para podermos melhorar nesta parte, não é criar tudo de uma vez, mas fase por fase para suportar a nossa economia”, disse Xanana.

Agostinho Soares, presidente do Sindicato dos trabalhadores timorenses, disse que é preciso alterar o salário mínimo, porque os trabalhadores trabalham muito e não recebem quase nada. Que o benefício é só para os donos das empresas. Por isso pede a todos os trabalhadores que tenham isso em consciência e que se juntem aos sindicatos para melhorarem a lei, perante os trabalhadores timorenses, com dignidade.

O presidente do Sindicato pediu ao governo, no seu discurso, perante os trabalhadores, que mudasse a lei do salário mínimo. Que alterasse o valor de 115US dólares, pois não chega para sustentar uma família no dia a dia.

SAPO TL com STL

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Mota Engil, Tecnovia e Luís Frazão avançam com barragens em Cabo Verde




JSD - APN - Lusa

Cidade da Praia, 02 mai (Lusa) - As empresas portuguesas Mota Engil, Tecnovia e Luís Frazão viram oficializadas pelo Governo cabo-verdiano as obras dos projetos de ordenamento das bacias hidrográficas de Ribeira da Torre e Alto Mira (Santo Antão) e Ribeira Prata (São Nicolau).

As três obras estão orçadas em 874 mil contos (7,92 milhões de euros) e são financiadas pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), tendo 15 meses como prazo de conclusão.

As três empresas portuguesas, em parceria com a cabo-verdiana CVC, venceram o concurso internacional e começaram, a montar os respetivos estaleiros em janeiro, aguardando pela formalização dos contratos, que foram publicadas terça-feira no Boletim Oficial.

Em São Nicolau, a Mota Engil vai executar o ordenamento da Bacia Hidrográfica da Ribeira Prata, que prevê a construção de 20 reservatórios (entre 50 e 500 m3), 30 diques de correção torrencial e 10 de captação, bem como 11 quilómetros de adução de água e um espelho de captação/barragem subterrânea.

Todas estas intervenções estão avaliadas em cerca de 181 mil contos (1,64 milhões de euros).

Na Ribeira da Torre, em Santo Antão, o consórcio Mota Engil/Luís Frazão vão construir 30 diques de correção torrencial, 11 de captação e muros de proteção, bem como nove reservatórios para armazenar água e oito quilómetros de rede de irrigação, obras orçadas em 243 mil contos 2,2 milhões de euros).

Em Alto Mira, também em Santo Antão, o consórcio CVC/Tecnovia terá de construir 30 diques de correção torrencial, 14 de captação, uma barragem subterrânea, um muro de proteção, 36 reservatórios e 13 quilómetros de redes de irrigação, intervenções no montante de 250 mil contos (2,26 milhões de euros).

Além do financiamento do BADEA, Portugal disponibilizou também uma linha de crédito de 100 milhões de euros para a construção de mais 15 barragens em todo o arquipélago, obras que, depois de concluídas, permitirão evitar a perda anual de mais de 800 milhões de metros cúbicos da água das chuvas.

A captação de água permitirá aumentar a superfície irrigada de um arquipélago onde só chove entre julho e setembro, permitindo o desenvolvimento de setores como a agricultura e pecuária, entre outros.

Cabo Verde: 1º DE MAIO COM CRITICAS SINDICAIS, PR CONTRA DESEMPREGO




Apelos à unidade e críticas à marginalização sindical marcam discursos em Cabo Verde

01 de Maio de 2013, 18:15

Cidade da Praia, 01 mai (Lusa) - As duas centrais sindicais de Cabo Verde, de costas viradas uma para a outra, marcaram hoje os discursos do Dia do Trabalhador com apelos à unidade dos trabalhadores e críticas à marginalização de uma delas por parte do Governo.

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, considerou "difícil" a situação sócio-laboral no país e apelou à necessidade de "um forte sentido de unidade e solidariedade" face aos vários aumentos de custos sem a correspondente subida dos salários, congelados há três anos.

"Há três anos que o Governo não aumenta os salariais, criando sérios problemas ao trabalhador, a braços com uma penosa perda do poder de compra", disse o responsável da UNTC-CS, lamentando que as duas centrais sindicais estejam de costas viradas - "relações nada amigáveis" -, impossibilitando um combate conjunto pela reposição do poder de compra.

Ascensão Silva disse, porém, estar aberto para manter relações com a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), desde que a central peça publicamente desculpa à UNTC-CS, após as declarações "pouco simpáticas" proferidas recentemente pelo secretário-geral da central sindical, José Manuel Vaz.

José Manuel Vaz, por seu lado, numa mensagem alusiva ao Dia do Trabalhador, não tocou no assunto, optando por lamentar a discriminação e marginalização sindicais "cada vez mais frequentes", sublinhando que alguns ministérios chamam para negociações sindicatos filiados na UNTC-CS, pondo de lado os filiados na CCSL.

José Manuel Vaz acusou o Governo de privilegiar a UNTC-CS nas conferências anuais da Organização Mundial do Trabalho (OIT), afirmando que o executivo tem "dois pesos e duas medidas" para designar os representantes dos empregadores e dos trabalhadores nas conferências da OIT.

Para pôr termo à situação, o presidente da CCSL promete utilizar "todos os mecanismos legais" para denunciar a situação e levar o Governo a respeitar as boas práticas dos direitos humanos e sindicais em Cabo Verde, admitindo ainda a realização de uma jornada de luta nesse sentido.

Criticando a subida do desemprego (de 12,2% em 2011 para 16,8% em 2012), José Manuel Vaz alertou para a possibilidade de a taxa ser agravada com a redução do poder de compra das famílias, que durante o corrente ano pode atingir os 2,5%, e a perda do poder de compra dos trabalhadores, cuja previsão da CCSL indica 15,6%.

José Manuel Vaz acusou também o Governo de não estar a honrar "alguns compromissos" assumidos na Comissão Nacional de Concertação Social, como o pagamento das das promoções, progressos, requalificações, subsídios por não redução da carga horária e horas extraordinárias pendentes e a devolução do Imposto Único sobre Rendimento (IUR).

"Os trabalhadores cabo-verdianos se quiserem vencer os grandes desafios existentes, a começar pela reposição do poder de compra, têm de estar unidos e solidários, sendo ele de uma ou outra central sindical", afirma", concluiu.

JSD // JPF

Presidente de Cabo Verde pede "união de esforços" contra desemprego

02 de Maio de 2013, 12:29

Cidade da Praia, 02 mai (Lusa) - O Presidente de Cabo Verde manifestou-se "preocupado" com o aumento do desemprego no arquipélago, considerando que se exige uma "forte união de esforços" de todos os agentes da sociedade contra um dos maiores problemas do país.

Numa mensagem divulgada hoje e alusiva ao Dia dos Trabalhadores, celebrado quarta-feira, Jorge Carlos Fonseca pediu ao Governo, patronato, sindicatos e trabalhadores essa conjugação de esforços, para que sejam encontradas soluções rapidamente.

Para Jorge Carlos Fonseca, o Dia do Trabalhador é "oportuno" para refletir sobre os problemas que afetam os trabalhadores, sobretudo numa conjuntura atual de reduzido crescimento da economia e de grandes dificuldades para as empresas e para o Estado, com consequências diretas sobre a população.

O chefe de Estado cabo-verdiano lembrou que, recentemente, Governo, patronato e centrais sindicais chegaram a um consenso sobre várias questões, como a fixação de um salário mínimo e do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como da gestão tripartida do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Apesar de tais avanços, sublinhou, não se pode ignorar que os trabalhadores vivem uma "situação complexa", que se revela na redução do poder de compra, condicionando "muito" a qualidade de vida.

"Sem que se deixe de reconhecer a crise internacional, e, particularmente, a situação na União Europeia (UE), um dos nossos principais parceiros, que agrava ainda mais as nossas limitações internas, é fundamental que se encontrem as vias que permitam fazer face, o mais rapidamente possível, à taxa de desemprego", salientou.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, divulgados sexta-feira, indicam que a taxa de desemprego, a nível nacional, se situou a 31 de dezembro de 2012 em 16,8%, mais do que os 12,2% registados em 2011.

"Tenho defendido que apenas um crescimento significativo da nossa economia poderá permitir resolver, de modo sustentado, o problema do desemprego. Um tal processo demanda tempo e implicará medidas de política de curto, médio e longo prazo que, no essencial, não poderão ter efeitos imediatos", defendeu Jorge Carlos Fonseca.

"Mas, tendo em conta a circunstância atual, acredito que seria muito positivo se, nos limites das nossas possibilidades, fossem adotadas medidas especificamente direcionadas que contribuíssem para uma atenuação imediata do desemprego", frisou.

JSD // APN

Faltam "respostas adequadas" para combater pirataria no Golfo da Guiné - Miguel Trovoada




NME - APN - Lusa

Luanda, 02 mai (Lusa) - O secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), Miguel Trovoada, destacou hoje em Luanda a preocupação daquela organização com a falta de "respostas adequadas" para pôr cobro à pirataria e outros crimes naquela região.

Miguel Trovoada, ex-presidente de São Tomé e Príncipe, discursava na abertura da VII sessão ordinária do Conselho de Ministros da CGG, que decorre hoje e terça-feira em Luanda.

Segundo Miguel Trovoada, citado pela agência noticiosa angolana Angop, as ações de pirataria, roubo à mão armada e outros atos ilícitos praticados na zona marítima do Golfo da Guiné, preocupam cada vez mais a comunidade internacional, que se tem mobilizado "fortemente" na busca de mecanismos de uma ação concertada, para pôr cobro ao fenómeno.

Aquele dirigente frisou que "frequentemente" a organização é solicitada quer por fontes estatais, quer por organizações internacionais e instituições não governamentais devido à situação, mas a mesma vê-se "coartada na sua ação" face aos constrangimentos que limitam o seu funcionamento e condicionam os respetivos resultados.

"Estamos convencidos de que o Conselho de Ministros, cientes da realidade atual e desejoso de contribuir para o avanço da Comissão, não deixará de adotar medidas judiciais, na defesa dos interesses superiores dos Estados e povos que representa", referiu Miguel Trovoada.

A reunião prevê ratificar os projetos de textos elaborados pela Cimeira interministerial realizada em Cotonou, Benin, para preparar a cimeira conjunta das comunidades económicas dos estados da África Central (CEEAC), África Ocidental (CEDEAO) e CGG e dos chefes de Estado e de Governos dos países da África Central e do Oeste, a realizar-se em Yaoundé, Camarões, nos próximos dias 17 e 18.

Neste encontro de Luanda, que decorre sobre presidência do ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, está prevista a análise de estratégias para o reforço da manutenção da paz e segurança na região, particularmente a segurança marítima.

No final será adotada a Declaração de Luanda sobre a Paz e Segurança na região do Golfo da Guiné, de novembro de 2012, o relatório da reunião dos peritos militares, de 12 de março de 2013, intitulado "Linhas Mestras da Estratégia da CGG, para a Gestão da Paz e Segurança na região" e o Plano de Ação da CGG para 2013, bem como o seu orçamento para o ano em curso.

A CGG é integrada por Angola, República Democrática do Congo, República do Congo, Gabão, Nigéria, Camarões, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.

União Africana admite levantar suspensão da Guiné-Bissau - representante em Bissau




FP - APN - Lusa

Bissau, 02 mai (Lusa) - A União Africana (UA) admite levantar a suspensão da Guiné-Bissau ainda este mês, desde que seja aprovado rapidamente um roteiro de transição e um pacto de regime, e que seja criado um governo inclusivo.

A promessa foi deixada hoje pelo representante da UA em Bissau, Ovídeo Pequeno, que em conferência de imprensa fez um balanço da última reunião do Conselho de Paz e Segurança da organização, que na semana passada (sexta-feira) se reuniu em Adis Abeba para discutir a situação na Guiné-Bissau.

Na reunião do Conselho participaram também representantes da União Europeia, da ONU, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo havido "total convergência de pontos de vista sobre as prioridades para a Guiné-Bissau", nomeadamente eleições este ano, disse Ovídeo Pequeno.

Foi decidido ainda, acrescentou, preparar uma missão conjunta (ONU, UA, CEDEAO, CPLP e UE) para vir à Guiné-Bissau, à semelhança do que já aconteceu em dezembro passado, que vai constatar a realidade do país e "estabelecer um mecanismo local de acompanhamento". Ovídeo Pequeno disse que os termos de referência da missão serão debatidos em breve.

A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência do golpe de Estado ocorrido em abril do ano passado. Ovídeo Pequeno disse hoje que a organização gostaria que, na próxima cimeira, ou até antes, a suspensão fosse levantada.

"Tudo é possível desde que haja vontade política dos atores guineenses, não tem necessariamente de se esperar pela cimeira para que se levante a suspensão, porque é uma decisão do Conselho de Paz e Segurança e é automática", disse Ovídeo Pequeno.

No próximo dia 25, em Adis Abeba, celebram-se os 50 anos da UA e nos dois dias seguintes há uma cimeira da organização, no mesmo local.

A UA, disse ainda Ovídeo Pequeno, saúda os avanços já conseguidos pelos políticos, sociedade civil e militares para que se chegue a um pacto de regime, um roteiro de transição e um governo inclusivo e deseja que se cheguem a conclusões rapidamente "para que a comunidade internacional possa ajudar o país a sair da crise em que se encontra".

E manifestou-se preocupada com os últimos acontecimentos, disse Ovídeo Pequeno, referindo-se à prisão pelos Estados Unidos do antigo chefe da marinha e a acusação ao atual chefe das Forças Armadas de envolvimento em tráfico de droga. "É um processo judicial, não nos cabe interferir, mas estaremos atentos", disse.

Ovídeo Pequeno afirmou ainda que a preocupação fundamental dos parceiros da Guiné-Bissau é a realização de eleições e reafirmou que a comunidade internacional as irá financiar.

A UA, referiu, vê "de forma positiva" o evoluir da situação na Guiné-Bissau e considera que no país há alguma tranquilidade e segurança.

E volta a pedir aos políticos para que se entendam. A UA compreende que o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, mais votado nas últimas eleições) possa ter problemas (nomeadamente para organizar o congresso marcado para este mês) mas adverte que sem a participação do PAIGC não se pode falar de inclusão e de envolvimento de todos os partidos para uma saída da crise, disse o representante.

FMI INICIOU SEGUNDA MISSÃO À GUINÉ-BISSAU APÓS GOLPE DE ESTADO




FP - APN - Lusa

Bissau, 02 mai (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje a segunda missão à Guiné-Bissau após o golpe de Estado de abril de 2012, no âmbito da qual vai fazer uma análise exaustiva da situação económica e financeira.

A situação no país "não está muito saudável", tendo em conta a suspensão das ajudas dos doadores internacionais na sequência do golpe de Estado, reconheceu hoje o ministro das Finanças do Governo de transição, Abubacar Demba Dahaba.

O ministro reuniu-se esta manhã com a delegação do FMI, altura em que disse esperar que com a abertura da comunidade financeira internacional o país possa vir de novo a beneficiar de apoios.

"Há muitos projetos bloqueados desde 12 de abril mas há um esforço, o processo já está no caminho e penso que vamos ultrapassar rapidamente as dificuldades", disse, lembrando que também o Banco Mundial retomou os projetos que tinha em curso na Guiné-Bissau.

A missão do FMI é chefiada por Mauricio Villafuerte, que já tinha estado em Bissau em fevereiro deste ano. Villafuerte remeteu para o final da visita mais declarações, afirmando apenas que a missão que hoje começa é "mais formal" do que a de fevereiro e destina-se a preparar o relatório anual que será apresentado ao FMI em Washington.

Após a missão de fevereiro o Fundo Monetário Internacional emitiu um comunicado no qual dizia esperar que a economia da Guiné-Bissau recupere este ano, depois de uma queda no ano passado, graças à "retoma da produção e exportação do caju" (principal produto do país).

"A atividade económica foi afetada adversamente pela queda acentuada nos volumes de exportação e preço da castanha de caju, e pela diminuição da assistência dos doadores na sequência do golpe de Estado", dizia o comunicado.

E acrescentava: "embora a situação continue difícil devido às incertezas políticas existentes", espera-se que "a economia recupere em 2013" pela retoma da produção e exportação do caju.

Moçambique: RENAMO EXIGE MEDIADORES INTERNACIONAIS PARA NEGOCIAR COM GOVERNO




MMT – APN - Lusa

Maputo, 02 abr (Lusa) - A ronda negocial de hoje entre o Governo de Moçambique e a Renamo foi inconclusiva, com o maior partido da oposição moçambicana a exigir a presença de facilitadores internacionais, nomeadamente os da União Europeia, para mediarem o conflito.

Após cerca de cinco horas de conversações, as partes não alcançaram nenhum consenso em torno dos três pontos prévios apresentados pela Renamo para a discussão, que deverá ser retomada em data incerta.

O governo moçambicano e a Renamo desmentiram, no entanto, as informações segundo as quais o partido liderado por Afonso Dhlakama tinha solicitado recursos financeiros no rol das reivindicações.

O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, disse aos jornalistas que, na carta entregue hoje ao Governo, a maior força política da oposição do país exigiu a presença de observadores nacionais, ou da União Europeia, União Africana, ou da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, para facilitarem o diálogo.

A Renamo impôs também como primeira condição, antes da apresentação de uma agenda às conversações, a libertação "urgente e incondicional" de seus ex-guerrilheiros detidos em Muxungué, Gôndola e Nampula.

A retirada da Força de Intervenção Rápida, polícia antimotim, e de militares das Forças Armadas "que estão a cercar" a região de Gorongosa, onde reside Afonso Dhlakama, líder do partido, foram igualmente as reclamações apresentadas pela Renamo, segundo Saimone Macuiane.

Em declarações aos jornalistas, em conferência de imprensa separada, o chefe da delegação governamental, José Pacheco, disse que o executivo de Maputo "tomou nota" das preocupações, mas condicionou o retorno à mesa das negociações a uma explicação detalhada da contraparte, a Renamo, sobre os termos de referência da presença dos referidos facilitadores.

Segundo José Pacheco, que é igualmente ministro da Agricultura de Moçambique, a posição definitiva do governo às exigências "dependerá daquilo que a Renamo apresentar até sexta-feira".

Moçambique: POLÍCIA DESARMOU RENAMOS. ORGÃO ELEITORAIS SEM "INFILTRADOS"




Polícia moçambicana desarmou guardas da Renamo em Manica

02 de Maio de 2013, 09:31

Chimoio, 02 mai (Lusa) - A polícia moçambicana desarmou 15 ex-guerrilheiros afetos à guarda presidencial do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por "tarefas desviadas" quando escoltavam o secretário-geral do partido em Manica, centro do país, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Francisco Almeida, comandante provincial da polícia em Manica, disse que os guardas são para "exclusiva protecção" do líder da oposição da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), segundo determina o Acordo Geral de Paz, pelo que estavam a ser "usados" fora do previsto ao acompanharem Manuel Bissopo.

"Decorreu a operação de desarmamento dos homens da Renamo, armados e uniformizados, que circulavam sob alegação de estar a proteger o secretário-geral do partido. O que está preconizado é que a única figura que tem por obrigação andar com os seus homens armados é o líder Afonso Dhlakama, dai que tivemos que repor a ordem", disse Francisco Almeida, garantido não ter havido resistência e troca de tiros.

Da operação, que ocorreu por volta das 17 horas de quarta-feira num estabelecimento hoteleiro nos arredores de Chimoio, a capital de Manica, foram recuperadas seis armas AKM (com 168 munições) e uma pistola (quatro munições). Os homens estão detidos na primeira esquadra da polícia.

"Evitámos que a operação ocorresse num lugar público, porque ia perturbar a ordem pública", precisou Francisco Almeida, assegurando que as armas e as respectivas munições serão devolvidas ao quartel general da Renamo.

A polícia reafirmou não pretender impedir o trabalho do secretário-geral da Renamo, que desde segunda-feira visita a província de Manica para "planificar os próximos dias", que vão confluir com o boicote às eleições autárquicas de 20 de novembro e as gerais de 2014, enquanto "não haver consenso" sobre o processo de arbitragem e controle.

Em declarações à Lusa, Francisco Chaterera, o capitão do quartel-general da Renamo, disse que o "desarmamento foi pacífico" por terem recebido ordens do líder do partido, Afonso Dhlakama, para não disparar em qualquer situação.

"Nós cumpríamos a missão do partido para acompanhar o secretário-geral. Então, a polícia chegou e pediu para falar com o comandante, e de repente um agente da polícia entrou no quarto onde estava o secretário-geral. Foi aí que ordenei para entregar as armas como estavam a pedir, porque além de que a policia ser em maior número, fomos proibidos de disparar", contou Francisco Chaterera.

No entanto, Francisco Chaterera disse terem sofrido agressões da policia durante a operação, e até ao princípio da tarde de quinta-feira não haviam tomado nenhuma refeição desde que foram detidos, na quarta-feira.

AYAC // APN

PR moçambicano desdramatiza alegada infiltração de membros da Frelimo em órgãos eleitorais

02 de Maio de 2013, 09:52

Maputo, 02 abr (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, desdramatizou a polémica sobre a alegada infiltração de membros do seu partido nos órgãos eleitorais sob a capa da sociedade civil, porque "seria perigoso" excluir membros da sociedade civil dos partidos.

A composição dos órgãos eleitorais que vão supervisionar as eleições autárquicas de outubro próximo e gerais de 2014 em Moçambique estão envoltas em polémica, devido ao ingresso de membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nessas entidades nas vagas destinadas a organizações da sociedade civil.

Confrontado na quarta-feira sobre a credibilidade dos órgãos eleitorais por causa da infiltração de quadros da Frelimo, o chefe de Estado moçambicano e presidente do partido no poder, Armando Guebuza, minimizou a controvérsia, considerando que "seria perigoso" para a democracia que figuras da sociedade civil fossem barradas de militar em partidos políticos.

"Dá impressão de que quem é membro da Frelimo não pode ser membro da sociedade civil, está vetado aos membros da Frelimo serem membros da sociedade civil. Eu penso que isso é retirar direitos aos cidadãos, os membros da sociedade civil, sim senhor, podem ser membros de qualquer partido", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.

A alegada infiltração de membros da Frelimo nos órgãos eleitorais moçambicanos é uma das razões para as ameaças de boicote às próximas eleições por parte do principal partido da oposição, a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo).

PMA // APN

Portugal: RIGOR MORTIS




Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião

O rigor apresentado pelo governo, pela Alemanha, pela troika, pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu por unanimidade é hoje provadamente o rigor mortis. Os cadáveres somos nós, os europeus do Sul esmagados por várias armas de destruição em massa: uma política de austeridade assassina, uma moeda disfuncional, que, não sendo apátrida, é fundamentalmente alemã, e a Alemanha é um país onde não existe qualquer apoio político para desencadear os mecanismos de resolução da crise, como a mutualização da dívida, vulgo eurobonds.

Depois de três longos anos de crise, os europeus do Sul já deviam ter percebido que o que os espera é a dizimação – e agir em conformidade. Não será nunca possível esperar que o governo de Lisboa (que entregou a Frankfurt a pasta das Finanças) dirija qualquer levantamento contra as políticas de austeridade dentro do euro. Afinal Passos queria "ir além da troika", desmantelar o Estado e deixar Portugal com o nível salarial do Bangladesh para obter "competitividade". Mas é duvidoso que outros sinais de desagrado mais evidentes – que chegam da Itália, do novo primeiro-ministro Letta, ou até da Grécia – consigam obter qualquer tipo de resultado.

Gaspar condena-nos ao rigor mortis (a queda de 1700 milhões nas prestações sociais é um indicador claro) e depois descobre "a retoma", baseado provavelmente na mesma calculadora que usou desde o princípio e falhou todas as previsões em que se meteu. Segundo o Documento de Estratégia Orçamental, o consumo interno vai aumentar em 2014 – apesar de ser o ano, segundo o mesmo documento, que vai registar a maior taxa de desemprego de sempre. A menos que Gaspar tenha incluído nas previsões os eventuais prémios de Euromilhões que venham a cair em Portugal, é totalmente incompreensível até para um leigo porque diabo a procura interna há-de subir se não há dinheiro – o que acontece sempre que não há emprego. Se um dia se descobrir que Gaspar tinha um problema psiquiátrico que lhe toldou o pensamento e as contas, talvez os portugueses manifestem alguma compreensão.

Passos Coelho avisa que a alternativa ao rigor mortis é sair do euro, fazer uma desvalorização da moeda e de salários reais e ficar sem dinheiro para comprar coisas importadas. Cada vez mais são os que estão disponíveis para aceitar esse tipo de condições a troco de mais emprego (a taxa de desemprego era de 8% nos anos negros de 1983-85), que virá do aumento das exportações com uma moeda mais fraca. Catástrofe é o que existe e que, por variadíssimas razões, é irreversível: o statu quo europeu, a guerra Norte-Sul, a impossibilidade de transformar a Europa numa espécie de Estados Unidos. Alguém já escreveu que para salvar o que resta das aquisições da União Europeia é preciso acabar com o euro. Esse deveria ser o objectivo dos próximos Conselhos Europeus: uma estratégia para acabar com o euro com o mínimo de danos possível.

Operação Rigor Mortis. Gaspar destrói mais de 208 mil empregos até ao próximo ano





A economia portuguesa vai continuar a destruir empregos até ao final de 2014, ano em que deverão existir menos de 4,43 milhões de trabalhadores no país, contra os 4,63 milhões existentes no final do ano passado. O desemprego só começará assim a recuperar em 2015 – uns meros 0,4% ou 17 mil novos empregos –, com o total de remunerações pagas em Portugal a reflectir isso mesmo:os valores pagos vão cair 950 milhões de euros entre o final de 2012 e o final de 2014, passam de 79,2 mil milhões para 78,3 mil milhões.

Esta visão para a evolução do mundo do trabalho em Portugal vem no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado esta semana pelo executivo. O ano de 2014 será assim o de todos os picos negativos:será o ano em que Portugal atingirá a maior taxa de desemprego de sempre e o ano em que as remunerações totais atingirão um novo mínimo. Ainda assim, é precisamente em 2014 que Vítor Gaspar prevê que o consumo privado volta o crescer, depois de nova queda abrupta este ano.

O consumo privado, a parcela que mais sustenta o PIB português, vai recuar um total de 3,4 mil milhões de euros ao longo deste ano, passando dos 107,4 mil milhões de euros em 2012 – já uma queda de 5,6% face a 2011 –, para menos de 104 mil milhões de euros. No ano seguinte, em 2014, o governo estima que o consumo das famílias já suba 0,1%, isto apesar dos valores negativos antecipados para desemprego e salários.

A evolução esperada para o mercado do trabalho irá fazer com que o Estado passe a gastar mais cerca de 300 milhões de euros com o subsídio de desemprego de 2012 para 2013, para 2,9 mil milhões de euros. A factura continua a crescer nos anos seguintes, chegando a um pico de 2,97 mil milhões de euros em 2015. Tanto em 2016, como em 2017, o executivo estima que esta prestação social já entre em queda, ainda que prossiga acima dos valores de 2012 – o Estado gastou 2,65 mil milhões no ano passado com estes subsídios que porém, beneficiam só uma parte dos desempregados.

A luz que o governo promete 

Já tantas vezes prometida, a recuperação económica que o governo antecipava para meados deste ano, está agora prometida para 2014. É nesse ano que Vítor Gaspar agora promete algum crescimento (0,6% do PIB), prometendo de seguida três anos seguidos de crescimentos a rondar os 2% – em 2015, 2016 e 2017, economia vai expandir 1,5%, 1,8% e 2,2% nas contas de Vítor Gaspar. Crescimentos baseados nas exportações e retoma do consumo privado, que entre 2015 e 2017 subirá 1% ao ano.

Com alguma animação da procura interna virá um aumento das receitas fiscais. O executivo estima chegar a 2017 com mais 3,46 mil milhões de euros em receitas anuais de impostos do que terá no final deste ano – de 39 mil milhões para 42,4 mil milhões.

Isto quer dizer que grande parte da recuperação económica do país, assenta nas exportações, que por sua vez dependem do crescimento mundial, e da expectativa de evolução positiva do consumo das famílias. O consumo do Estado vai continuar em queda – 2% ao ano –, alimentando mais desemprego.

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