quarta-feira, 27 de julho de 2011

Partidos políticos e sociedade civil dizem que eleições vão ser "o barómetro da estabilidade"




MSO - LUSA

Díli, 27 jul (Lusa) -- As eleições de 2012 vão ser o barómetro da estabilidade de Timor-Leste, considerou hoje o padre Martinho Gusmão, porta-voz do II Encontro de Maubisse, que reuniu líderes dos partidos e da sociedade civil.

O encontro de Maubisse, ou "Retiro de Maubisse", realizou-se terça-feira em Lahane, arredores de Díli, com objetivo de "assegurar que as eleições de 2012 decorram em total tranquilidade, em paz, e com total transparência".

O primeiro encontro teve lugar por iniciativa do Bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, e reuniu os "históricos da luta de libertação", que vieram a integrar diferentes sensibilidades políticas timorenses.

Desta vez, a reunião foi alargada a todos os líderes de partidos com assento parlamentar e a dirigentes de associações com expressão na sociedade civil.

Por decisão acertada entre os participantes, o padre Martinho Gusmão, que pertence à Comissão Nacional de Eleições, foi indicado como porta-voz do encontro.

Segundo disse à Lusa, "as eleições vão ser o barómetro da estabilidade" do país, havendo vontade dos participantes em aceitar os resultados das próximas eleições presidenciais e legislativas.

"Houve o comprometimento de todos para disseminarem as informações, promovendo a educação cívica dos seus apoiantes, no sentido de respeitarem as diferenças ideológicas e de não haver intimidação e coação sobre os eleitores, contribuindo para que cada pessoa vote segundo a sua consciência", disse.

De acordo com o padre Martinho Gusmão, o II Encontro de Maubisse reuniu os líderes timorenses para se obter um consenso nacional para garantir um clima de paz, essencial ao desenvolvimento do país.

O Presidente da República, José Ramos-Horta, em declarações aos jornalistas na terça-feira considerou aquele encontro "importante por reunir os líderes históricos com os da nova geração e partilhar ideias sobre as eleições em 2012".

"O objetivo foi o de obter consensos de forma a todos contribuírem para que as eleições sejam um sucesso, com transparência e sem ameaças, continuando o espírito do primeiro encontro", disse.

O primeiro encontro realizou-se em 2010 na Pousada de Maubisse e reuniu, além do Presidente da República, José Ramos-Horta, o atual e o ex-primeiro-ministro, respetivamente Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, hoje adversários políticos, além de outros "históricos" da luta de libertação nacional.

ELES ARRUINARAM, NÓS ARRUINAMOS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O secretário-geral do PSD, hoje ministro, Miguel Relvas, afirmava em Abril deste ano que o PS escolheu para cabeças de lista ministros e secretários de Estado que "quase arruinaram Portugal".

O PS certamente dizia que, por sua vez, o PSD escolheu aqueles que melhor estão preparados para arruinarem Portugal. E, ao que parece, são cada vez mais os portugueses que já estão tentados a ter saudades de José Sócrates.

E, num caso ou no outro, uma coisa é certa. Portugal está e estará arruinado.

Com farinha do mesmo saco, nem os condimentos serão suficientes para mostrar que o pirão é diferente.

Miguel Relvas dizia ainda que "o PSD está de consciência tranquila, com uma grande esperança, com equipas rejuvenescidas, com equipas de grande qualidade, com muitos independentes".

Equipas rejuvenescidas no PSD? É verdade, se rejuvenescer significar trocar as onças por gatos bravos, colocar estagiários no lugar dos profissionais. Quanto à qualidade, basta recordar que o partido não escolheu, por exemplo, Fernando Nobre para presidente do Parlamento.

Se Passos Coelho estivesse a formar uma equipa de basquetebol, certamente que a iria rejuvenescer e dar-lhe altos índices de qualidade contratando alguns dos melhores... tenistas.

Miguel Relvas dizia igualmente que “muitos destes independentes que no passado poderiam ter acompanhado o PS acompanham hoje o PSD, porque sabem que o projecto de mudança está com o PSD e está com Passos Coelho".

É verdade. Muitos dos que hoje estão com a camisola laranja estavam, ontem, vestidos de rosa. Isso significa que o actual PSD apresenta um credível projecto de mudança? Não. Significa que esses (in)dependentes estarão (quase) sempre do lado do vencedor.

Também o então líder parlamentar e hoje ministro, Miguel Macedo, dizia há um ano: "O que temos hoje no país é impostos a mais, endividamento a mais, despesa pública a mais, riqueza a menos, poder de compra a menos, dificuldades a mais para as famílias e para as empresas".

Tudo isto era verdade. Era e é, acrescente-se.

Miguel Macedo apontou então os "mais de cem mil portugueses que abandonam por ano o país porque não encontram em Portugal um presente e, sobretudo, não vislumbram em Portugal um futuro", e criticou os resultados invocados e o tom utilizado pelo então primeiro-ministro, José Sócrates.

E então? Nada. O PSD tinha e continua a ter uma garganta suficientemente funda para ir dizendo algumas verdades mas, até agora, apresenta-se como um partido castrado ou, pelo menos, detentor de tomates amovíveis. Sendo que a maior parte das vezes os deixa na gaveta.

Segundo o então líder parlamentar do PSD, "os portugueses hoje não vivem melhor depois de cinco anos de Governo socialista" e Portugal é "um país com mais pobres, mais excluídos e mais desigualdades".

Só faltou dizer que os portugueses que estão a aprender a viver sem comer são cidadãos de terceira, ou seja são todos aqueles que pensam pela sua própria cabeça e que não têm nem coluna vertebral nem tomates amovíveis.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Portugal - Concertação: Entidades patronais classificam primeira reunião como positiva




DESTAK - LUSA

Os representantes patronais classificaram de positiva a reunião de hoje em sede de concertação social onde foi analisada a situação económica e social do País e o acordo para a competitividade e emprego assinado a 22 de Março.

Para o presidente da Confederação de Comércio e Serviços, João Vieira Lopes, o Governo mostrou hoje “bastante abertura” para discutir com os parceiros o essencial das alterações à legislação laboral e todo o conjunto de medidas do acordo tripartido assinado em Março com o então Executivo socialista.

“Hoje não foi decidido nada mas foi calendarizado um conjunto de contactos”, disse, adiantando que o Governo assumiu o compromisso de entregar documentos e proceder a diálogos individuais com os parceiros e em Setembro voltar a reunir em sede de concertação social.

Segundo João Vieira Lopes, o Governo comprometeu-se a enviar durante a primeira quinzena de Agosto uma análise sobre o fundo de financiamento com debate agendado para Setembro.

Em documento hoje divulgado, a Confederação de Comércio e Serviços defende como prioridades o reforço das exportações e da internacionalização, a redução do desemprego, com apreciação do actual quadro dos contratos a prazo, para responder às necessidades de adaptação à mudança originadas pela crise, e o reforço das linhas de crédito destinadas à criação do próprio emprego.

A CCP defende ainda, entre outras matérias, que seja acelerada a execução de vários programas com verbas comunitárias, o reforço da qualificação e a capacidade técnica das empresas e o início dos trabalhos na concertação social sobre o sistema de justiça e a competitividade da economia.

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), disse no final da reunião que o primeiro-ministro fez uma intervenção sobre a situação económica e social do País e abordou a intenção de validar o acordo celebrado a 22 de Março.

“Os parceiros sociais manifestaram vontade de encontrar uma forma de melhorar o acordo celebrado em Março passado”, frisou.

A reunião realizou-se na véspera do debate parlamentar na generalidade da proposta governamental para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários.

No encontro estiveram presentes o primeiro-ministro e os ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e Segurança Social e a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

*Foto em Lusa

CGTP: Concertação está reduzida a legitimação de medidas que agravam problemas do país




DESTAK - LUSA

O secretário-geral da CGTP disse hoje a Concertação Social está reduzida a um patamar de legitimação de medidas que têm conduzido o país à recessão e ao agravamento da exploração dos trabalhadores.

Carvalho da Silva falava aos jornalistas pouco antes do final reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, a primeira desta legislatura e que está a ser presidida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“Não há (na Concertação Social) uma dinâmica construtiva”, disse Carvalho da Silva, adiantando que poucas das políticas legitimadas em sede de Concertação Social tiveram efeitos positivos para os trabalhadores.

Segundo Carvalho da Silva, o cenário apresentado agora é que durante dois anos e meio o país continua a cair, com recessão económica e agravamento das desigualdades.

“Isto não é caminho e temos de encontrar alternativas”, frisou, adiantando que Portugal está perante o perigo de perder meio milhão de pessoas bem preparadas que terão de sair do país o que trará um atraso social e civilizacional para o país.

Relativamente à redução da Taxa Social Única, o secretário-geral da CGTP disse que esta é uma das matérias mais sensíveis em Portugal.

“Uma Segurança Social onde se fragiliza o compromisso do capital na entrega da riqueza mata a Segurança Social”, disse, adiantando que hoje o primeiro-ministro garantiu a entrega até ao final do mês de Julho de um estudo sobre a Taxa Social Única para diálogo com os parceiros sociais.

Já no que respeita ao fundo financiado pelos empregadores em caso de cessação de trabalho, Carvalho da Silva disse não acreditar que venha a ser criado qualquer fundo, defendendo assim vias mais sólidas para a indemnização dos trabalhadores.

“Não podemos secundarizar a discussão do tema mas os patrões e os accionistas não pagam fundos. Temos de defender a indemnização por vias sólidas, mas não tenhamos ilusões porque se estamos à espera dessa bondade não haverá bondade”, frisou.

A reunião em sede de Concertação Social surge na véspera do debate na generalidade da proposta governamental para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, uma proposta que dá cumprimento ao que já tinha sido acordado em concertação social a 22 de Março e ao memorando estabelecido com a 'troika' em Maio.

Corrupção: Transparência e Integridade receia "avalanche de nomeações políticas"




DESTAK - LUSA

A associação Transparência e Integridade denuncia aquilo que chama "o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1.200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado" e exige reformas urgentes para as nomeações.

A Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que é o ponto de contacto em Portugal da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, "manifesta a sua oposição e alarme quanto à forma como foram escolhidos os novos elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD)".

"A nomeação dos novos corpos sociais da CGD, feita sem qualquer critério de transparência, ignora por completo as recomendações de prevenção da corrupção que a TIAC apresentou no final de junho ao Governo e à troika [Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia] que acompanha o processo de resgate a Portugal", refere a associação em comunicado.

O presidente da TIAC, Luís Sousa, coloca ainda algumas dúvidas "quanto ao modo como algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, nomeadamente as privatizações e a renegociação das parcerias público-privadas, irão ser conduzidas".

A TIAC considera que as nomeações já anunciadas para a Administração e a Comissão de Auditoria da CGD "dão seguimento à promiscuidade entre a política e os negócios".
E concretiza as suas reservas com a nomeação para a Comissão de Auditoria, em regime de não exclusividade, de advogados envolvidos em negócios nos quais "a CGD é participante ou parte interessada".

"Este conjunto de nomeações revela uma inquietante indiferença por parte do Governo em relação aos conflitos de interesses nas relações entre o sector público e o sector privado", diz Luís de Sousa.

Face a estas notícias de nomeações na administração pública, a TIAC reitera algumas recomendações urgentes, nomeadamente a alteração da lei que determina o fim do mandato dos directores-gerais da Administração Pública com a tomada de posse de um novo Governo. Propõe que seja alargado o procedimento concursal assente no mérito e na livre concorrência aos cargos de dirigentes na Administração Pública e acabar com as nomeações de confiança política por despacho do primeiro-ministro.

E que as biografias dos candidatos sejam públicas e refiram cargos ocupados nos últimos anos, interesses detidos (representações em órgãos sociais, participações em capital, etc.), filiações partidárias, laços de família, cargos desempenhados em actuais fornecedores ou clientes e tudo aquilo que possa constituir um conflito de interesses real, potencial ou aparente com a actividade que vão exercer.

"O Governo e o primeiro-ministro tinham anunciado que iriam romper com as velhas práticas de partidarização do sector público. Pelos vistos, parecem ter-se ficado pelas intenções. A partir de agora, aberto este precedente, é expectável uma pressão feroz por parte das clientelas políticas dos partidos no Governo para o assalto em força à máquina do Estado", afirma o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

PRATOS VAZIOS PARA MILHÕES DE LUSÓFONOS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Em toda a Lusofonia, os que têm, pelo menos, três refeições por dia têm razões para cantar e rir. E os milhões que nem um prato de pirão têm?

Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões são nossos irmãos na Lusofonia.

Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria. Esta é, igualmente, uma realidade da Lusofonia.

A Sida já infectou mais de 60 milhões de pessoas e tirou a vida a um terço destas; e a malária mata 2,5 milhões de pessoas anualmente. Esta continua a ser uma outra vertente da Lusofonia...

Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo.

Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, Somália e por aí fora.  Aqui figuram dois lusófonos.

Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas o seu umbigo.

Angola, actualmente com cerca de 13,9 milhões de habitantes, terá, segundo as projecções do FNUAP, 53 milhões de pessoas em 2050, enquanto a Guiné-Bissau, hoje com 1,3 milhões, contará 3,3 milhões de habitantes dentro de 48 anos.

Em relação a Moçambique, o país terá 38,8 milhões de habitantes em 2050, contra os actuais 19 milhões, e Cabo Verde contará 807 mil pessoas, quase o dobro das actuais 446 mil.

Segundo aquelas projecções, em média, os países menos avançados do mundo triplicarão também a sua população até àquele ano, em contra-ciclo com os mais avançados, que terão menos 15 milhões de pessoas até 2050.

Por isso, alerta o FNUAP, são necessárias medidas urgentes para combater a falta de saúde reprodutiva, ajudar as mulheres a evitarem uma gravidez não desejada e eliminar o analfabetismo e a discriminação com base no sexo.

Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres).

Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.

Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%).

Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres).

Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Cabo-verdianos em Portugal poderão votar nestas presidenciais em 49 locais de todo o país




CFF - LUSA

Lisboa, 27 jul (Lusa) - Os cabo-verdianos residentes em Portugal vão poder votar para as eleições presidenciais de 07 de agosto em 49 locais distribuídos por todo o território nacional, anunciou hoje a embaixada de Cabo Verde.

As 49 assembleias de voto distribuem-se pelas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Norte, Sul e Açores.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, as mesas de voto estarão localizadas em Agualva, Alfornelos, Amora, Arrentela, Barreiro, Buraca, Carnaxide, Casal de S. Brás, Cova da Piedade, Damaia, Mina, Monte da Caparica, Odivelas, Porto Salvo, Queluz-Monte Abraão, Reboleira, Restelo, Rio de Mouro, Sacavém, São Domingos de Rana, Setúbal, Unhos, Vale da Amoreira, Vialonga, e Zambujal.

No Norte, funcionarão assembleias de voto em Aveiro, Braga, Caminha, Coimbra, Leiria e Porto.

Beja, Évora, Faro, Portimão e Sines são as localidades com mesas de voto na região Sul, enquanto nos Açores os cabo-verdianos poderão votar em Angra do Heroísmo (Terceira), Madalena do Pico (Pico) e Ponta Delgada (São Miguel).

A embaixada adianta que as mesas de voto estarão abertas entre as 08:00 e as 18:00 horas do dia 07 de agosto e que para poderem votar, os eleitores deverão "fazer-se acompanhar do respetivo passaporte ou bilhete de identidade cabo-verdianos, mesmo que se encontrem caducados, ou de título de residência ou passaporte português válidos".

A missão diplomática indicou ainda os endereços eletrónicos da embaixada de Cabo Verde (www.embcv.pt) e da direção-geral de Apoio ao Processo Eleitoral(www.dgape.cv) nos quais os eleitores podem "consultar" a respetiva mesa de voto.

A embaixada disponibilizou ainda uma linha telefónica para informações sobre o ato eleitoral (800 208 658).

*Foto em Lusa

Ameaças mais diretas para o país passam pelo tráfico de drogas e armas e crime organizado




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 27 jul (Lusa) -- Cabo Verde tem como ameaças "mais diretas" relacionadas com a Defesa e Segurança do país o narcotráfico, tráfico de armas e crime organizado, admitiu hoje o conselheiro da Segurança Nacional do Governo cabo-verdiano.

Segundo Antero Matos, que apresentou hoje o documento "Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional", este é um documento "conceptual" que define a estratégia do Estado quanto à segurança e defesa do país.

"Com este documento, já existe uma orientação clara e direta para os diversos ministérios e setores que podem contribuir para o desenvolvimento nacional. A aplicação do plano será feita de forma coordenada, uma vez que visa estabelecer aspetos fundamentais da estratégia global adotada pelo Estado na consecução dos objetivos da política de segurança e defesa", sublinhou Antero Matos, citado pela agência Inforpress.

O documento apresentado aos parceiros de Cabo Verde contempla a perceção da situação nacional e internacional no quadro de referência de conflitualidade que a caracteriza, onde ganham relevância as ameaças mais perigosas e prováveis, identificando ainda o interesse e objetivos nacionais.

Neste processo, destacou, sem adiantar pormenores, a sociedade civil é chamada a desempenhar um papel de relevo na garantia da segurança e defesa.

Por seu lado, o ministro da Defesa cabo-verdiano, presente na cerimónia, garantiu que a área da Defesa e Segurança constitui uma das prioridades do Governo de Cabo Verde, uma vez que a localização geográfica do arquipélago assim o exige.

Jorge Tolentino adiantou ser "fundamental" ter presente que a segurança é um fator incontornável para o desenvolvimento, constituindo um "recurso estratégico".

"Torna-se essencial que continue a ser não apenas uma referência de estabilidade e normalidade institucional, mas, sobretudo, que a desenvolvamos como sociedade de paz", referiu.

Segundo Tolentino, basta pensar na localização geográfica que coloca o país numa "encruzilhada de tráfico mais diverso", assim como a sua natureza arquipelágica, que facilita o ilícito transnacional organizado.

"Tudo isso torna mais difícil um controlo do vasto território marítimo", frisou, lembrando, na mesma ordem de ideias, a lógica da proteção dos ecossistemas e recursos do arquipélago.

Para Tolentino, o documento é um instrumento essencial para pôr em ação a vontade política do Governo.

"Na crescente complexidade da sociedade, existe uma margem na existência e no funcionamento do Estado em relação à qual não podemos transigir, em que está incluído o dever de garantir aos representantes do poder de Estado condições de exercício das suas funções num contexto de liberdade", sustentou.

Todavia, ressalvou que deve ficar claro que o grau de tolerância é "zero" e que, por isso, internamente, há que elevar o nível de exigência e prontidão.

"O sentido de alerta tem de estar à altura do momento que vivemos. O essencial é que temos, hoje, umas forças armadas republicanas e plenamente servidoras do Estado de direito democrático e dos cidadãos", defendeu, admitindo, porém, que nenhum Estado pode garantir uma segurança "perfeita e absoluta".

*Foto em Lusa

ANGOLA FAZ ESTUDO PROFUNDO SOBRE PRIVATIZAÇÕES EM PORTUGAL




OJE - LUSA

O ministro de Estado e chefe da casa Civil da Presidência de Angola, Carlos Feijó, disse hoje em Luanda que o governo angolano está a estudar "profundamente" a possibilidade de entrada no processo de privatizações em Portugal.

Em conferência de imprensa para balanço das actividades do governo no segundo trimestre de 2011, Carlos Feijó disse que as autoridades angolanas realizaram três estudos que lhe permitirá analisar o processo de privatizações em Portugal.

"Nós estudámos profundamente o programa que a troika negociou com o Governo português, estudámos profundamente o programa de Governo do partido que venceu as eleições e estudámos profundamente o programa de privatizações que Portugal pretende implementar num curto período de tempo", referiu Carlos Feijó.

Segundo o governante angolano, foram realizados igualmente "estudos mais particulares de empresa por empresa", que a seu tempo serão submetidos ao presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Os programas a serem apresentados à apreciação de José Eduardo dos Santos serão aqueles que "eventualmente possam interessar a empresas públicas ou privadas angolanas, para efeitos de cobertura governamental".

Carlos Feijó disse também que no encontro que manteve com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, em visita na semana passada a Luanda, ficou acordado a realização de um encontro em Angola ou Portugal, para a eventual apresentação do interesse de Angola em alguma das empresas oferecidas para o processo de licitação.

CEMGFA de Angola escusa-se a falar sobre eventual criação de força militar da CPLP




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 27 jul (Lusa) - O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) de Angola afirmou hoje na Cidade da Praia que a criação de uma força militar conjunta da CPLP é uma questão "nova" sobre a qual ainda não pode pronunciar-se.

O general Geraldo Sachipengo Nunda, procedente de Bissau, chegou hoje à capital cabo-verdiana para uma visita de trabalho a Cabo Verde, país com o qual Angola pretende ver incrementada a cooperação técnico-militar.

Confirmou, contudo, a possibilidade, na região, da criação de forças que, em situação de necessidade, possam agir adequadamente para alcançar os objetivos de manutenção da paz e ajuda humanitária.

Na Cidade da Praia, o CEMGFA angolano reuniu-se já com o seu homólogo cabo-verdiano, coronel Fernando Pereira, e, à saída do encontro, salientou a excelência da cooperação entre os dois países no setor, tanto no quadro bilateral como no da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"No âmbito da CPLP, a nossa cooperação é na preparação de exercícios em operações de paz e na troca de experiências diversas. No âmbito bilateral, é praticamente um exercício de aprendizagem de um lado e do outro", defendeu o general Nunda, citado pela agência noticiosa cabo-verdiana Inforpress.

Na sua primeira visita a Cabo Verde, o general Nunda destacou a oportunidade de conhecer aquilo que se está a fazer nas ilhas, com destaque para a apresentação pública do "Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional, feita, hoje de manhã, pelo ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino.

"São trocas de experiências que permitem o melhoramento e conhecimento entre os países, uma vez que, em Angola, estão a ser formados estudantes de Cabo Verde como engenheiros e no curso de comando do Estado-Maior", lembrou.

Para Fernando Pereira, a visita do seu homólogo de Angola vai permitir aos dois Estados-Maiores fazer uma avaliação em matéria de aplicação dos acordos militares bilaterais.

Paralelamente, concluiu, esta missão vai proporcionar a troca de experiências entre Cabo Verde e Angola e o balanço daquilo que, até hoje, se tem feito em prol da cooperação das duas forças armadas.

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 23




MARTINHO JÚNIOR

NOVAS ELITES NADA PATRIÓTICAS

Luanda é, pelo segundo ano consecutivo, considerada a cidade mais cara do Mundo!

Poucos poderão avaliar o que isso significa para milhões de seres que habitam a capital angolana, tal como para o resto do país e é por isso que os negócios “informais” não deixam de existir com tanta profusão, disseminando-se principalmente nos substratos de menores recursos das comunidades urbanas, periféricas e rurais.

Os negócios “informais” resultam de respostas de sobrevivência duma parte importante da população face às vicissitudes próprias duma situação que tem seu clímax numa cidade que ostenta um título tão negativo; são também uma forma de resistência face ao “diktat” de iniciativas resultantes da abertura das portas a muitos interesses que chegam do exterior, dispostos muitos deles ao neo colonialismo.

As novas elites angolanas mantêm-se insensíveis a esses fenómenos, como se os aspectos negativos dos impactos não lhes dissessem respeito: a elas só dizem respeito os lucros próprios do mercado que elas semearam e nada obsta a tornarem-se parceiras dos que vêm para Angola dispostos (quantos deles) à rapina.

As novas elites angolanas tendem a capitalizar para si o grosso dos lucros, socializando para todos os mais o grosso do subdesenvolvimento, da dependência e da pobreza!

Os problemas de fundo que existem por exemplo no sistema (?), de saúde, em que o mercenarismo é por demais evidente e o “apartheid” entre ricos e pobres demarca por vezes a fronteira entre a vida e a morte, são um exemplo evidente duma sociedade que, por causa do “mercado” e dos lucros, muitos querem fazer crescer enferma.

Um das razões para que tal ocorra é o facto das medidas relativas às estratégias dos transportes beneficiarem os interesses de pelo menos uma parte dessas novas elites angolanas, em prejuízo de todos.

Já tive a oportunidade de escrever sobre a maneira como o porto de Luanda foi dividido pelos interesses e como por tabela as linhas de formação dos comboios no porto foram arrancadas ao solo, na expectativa das formações ferroviárias não mais lá voltarem.

Essa estratégia foi posta em prática para que o transporte de mercadorias fosse feito exclusivamente pelos camiões de empresas que são pertença duma parte das novas elites: se houvessem caminhos de ferro a funcionar, quanto não perderiam essas empresas de camionagem?!

Quando criaram o porto seco de Viana ao quilómetro 25, havia a expectativa de, por que os caminhos de ferro passam mesmo junto à vedação, se construir um terminal ferroviário que recebesse as mercadorias provenientes do porto transportadas pelos comboios, mas tal não aconteceu.

Há estações ferroviárias recentemente concluídas que estão fechadas, sem trânsito sequer de passageiros, como a do Capalanga.

Gastou-se dinheiro nelas, mas foi-se incapaz de construir um terminal ferroviário no enorme quintalão do porto seco de Viana, que no traçado está imediatamente a seguir à estação fantasma do Capalanga e isso é sintomático.

Os caminhos de ferro são em todo o mundo o transporte mais barato, mas em Luanda ele, precisamente por causa dessa razão, foi deliberadamente impedido de assumir a concorrência em relação à camionagem, particularmente no que diz respeito à saída de mercadorias descarregadas pelos navios de longo curso no porto de Luanda, quando a importação até de alimentos é ainda tão importante para Angola!

De certo modo, também no porto do Lobito se está a registar a tendência para o mesmo fenómeno: o CFB não tem circulação dentro e a partir da área portuária!

Esta situação contribui como é lógico para o agravamento dos preços: desperdiçam-se os caminhos de ferro do Estado, mais baratos, a fim de fazer movimentar os camiões dos privados, muito mais caros, como se uma estranha “parceria público privada” tivesse sido assimilada pelo poder de decisão…

O surrealismo deliberado da situação chegou a um ponto culminante: para os Caminhos de Ferro de Luanda, foi mais fácil a chegada dos comboios a Malange, apesar dos combates que ocorreram em muitas localidades ao longo da linha e a destruição de vários comboios durante a guerra, do que pôr os comboios em actividade no Porto de Luanda, onde nunca houve guerra!

As novas elites angolanas dão a sua nefasta contribuição para que Luanda continue a ser a cidade mais cara do Mundo, em prejuízo da esmagadora maioria de seus habitantes, bem como de Angola e com isso demonstram ser mercenárias e nada patrióticas!

Angola: Militantes descontentes da UNITA acusam líder de se querer perpetuar na liderança





Um denominado "Grupo de Reflexão" de militantes, quadros e dirigentes da UNITA, o maior partido da oposição angolano, instou hoje o líder desta formação política, Isaías Samakuva, a "entregar sem pré-condição alguma" o cargo de direção.

A crise interna na União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) instalou-se, segundo o grupo, porque Isaías Samakuva tem vindo a adiar a realização do XI congresso do partido, que deveria acontecer durante o ano em curso.

Em conferência de imprensa, o coordenador-adjunto do grupo, Rafael Aguiar, antigo assessor de Isaías Samakuva, acusou o líder de estar a instrumentalizar "os militantes para apoiarem a sua tese antidemocrática e a sua permanência na presidência da UNITA por tempo indeterminado".

Angola: PGR considera crescente a expansão e consolidação dos direitos humanos




ANGOLA PRESS

Luanda – O Procurador geral da República (PGR), João Maria de Sousa, considerou terça-feira, em Luanda, que se assiste, actualmente, à crescente expansão e consolidação dos direitos humanos, consagrados nas constituições dos países de todo o mundo, fruto de um processo evolutivo civilizatório.

João Maria de Sousa fez tal apreciação quando orientava a cerimónia de abertura do seminário sobre Defesa Pública, organizado sob a égide do Ministério da Justiça.

Segundo o magistrado do Ministério Público (MP), o processo consolidou, progressivamente, a compreensão de que a finalidade fundamental das instituições sociais deve ser o de garantir a todos os cidadãos o livre gozo dos direitos humanos.

Para si, a todo ser humano tem sido cada vez mais reconhecido o direito de exigir do Estado a efectivação de um conjunto de medidas que, em última análise, assegurem a eficácia dos direitos fundamentais formalmente reconhecidos nos tratados internacionais e nos ordenamentos jurídicos nacionais, ainda que para o efeito tenha de recorrer aos tribunais.

Ora, acrescentou, o processo judicial acarreta despesas que emergem do pagamento de custas e honorários de profissional do foro (advogado, advogado estagiário ou solicitador).

Assim sendo, referiu, a Constituição da República de Angola consagra uma extensa gama de direitos, liberdades e garantias fundamentais, elencados no Título II, Capítulo II.
 
A Constituição, disse, consagra ainda o Patrocínio judiciário que é a representação das partes por um advogado, pelo facto de a condução do processo necessitar de profissionais com a devida habilitação técnico- jurídica.

Justificou que, esta relação tem a sua base no contrato de mandato judicial o qual é conferido mediante documento público ou particular ou até mesmo mediante simples declaração verbal da parte no auto de qualquer diligência que se pratique no processo (art. 35°CPC), a conferir os competentes poderes (sejam gerais sejam especiais), como sabido.

Todavia, frisou, é bom relembrar que mesmo o patrocínio obrigatório não impede que as próprias partes, os advogados, os advogados estagiários e os solicitadores façam requerimentos em que não se levantem questões de direito, como por exemplo, o rol de testemunhas, como resulta do art. 32.°, 2 CPC.
 
Disse, porém, que há situações em que a parte não constitui mandatário, sendo o patrocínio obrigatório. Se assim acontecer, a parte é notificada para constituir mandatário.

”Não constituindo e sendo a falta do Autor, o Réu é absolvido da instância (art°s 33°, 288°, 1 c, 493° e 494.°, 1, c) CPC ); sendo a falta do Réu, a defesa fica sem efeito (arts. 33.° e 484.°CPC)”, acrescentou.

De acordo com o PGR, casos há em que a parte está representada por mandatário judicial, mas falta, é insuficiente ou irregular o instrumento de concessão de poderes forenses a esse mandatário.

Nestas circunstâncias, referiu, a falta ou insuficiência ou irregularidade do mandato judicial é de conhecimento oficioso devendo o juiz mandar notificar a parte e o mandatário para, em prazo fixo, suprir a falta ou corrigir e ratificar o processado.

Findo o prazo concedido, disse, e sem que tenha sido regularizada a situação, fica sem efeito tudo o que tiver sido praticado pelo mandatário devendo ser condenado nas custas respectivas e na indemnização dos prejuízos causados (art. 40.0 crc).

PR cessante aconselha "calma" e admite que trazer Cabral à baila "não é aconselhável"




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 27 jul (Lusa) -- O Presidente cabo-verdiano pediu hoje "calma" aos candidatos à sua sucessão na eleições de 07 de agosto e admitiu que trazer a debate o assassínio de Amílcar Cabral, ocorrido em 1973, "não é aconselhável", negando ainda qualquer envolvimento.

Pedro Pires respondia aos jornalistas no final de uma visita de despedida a uma instituição local, em que afirmou que as declarações do líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Maria Neves, também primeiro-ministro, não o atingem.

"Entendo que Cabral devia estar fora disso, que não se devia trazer a sua memória para estes momentos, porque não dão a possibilidade de tratamento devido a qualquer facto histórico ou político, pelo que a tendência é sobrevoar o facto. De modo que não é aconselhável trazer para o debate essa questão", salientou Pedro Pires.

"Pessoalmente, tenho procurado estar fora do debate eleitoral, mantendo um certo distanciamento. Como entendem, não tenho interesse especial nesse debate, deixando que os atores principais da campanha façam o debate, discutam entre eles e apresentem os seus projetos. Mas serei um observador atento e interessado", frisou.

Na sexta-feira, num comício de apoio a Manuel Inocêncio Sousa, candidato apoiado pelo PAICV, Neves disse que era preciso ter cuidado com os "intriguistas", sublinhando que Cabral, fundador do então movimento de libertação (criado em 1956) foi assassinado por dirigentes do PAIGC devido a intrigas de poder e à falta de respeito pelos valores.

A alusão, para a imprensa cabo-verdiana, é óbvia, dirigindo as "graves acusações", em última instância, a Pedro Pires, apontado como apoiante da candidatura de Aristides Lima, arrastando, consigo a "velha guarda" do PAICV para fazer frente à ala de José Maria Neves.

"Não acredito (que me visem). De toda a maneira, ouvi na televisão o que foi registado e tomei boa nota disso. Não entendo que queiram atingir-me, até porque seria a última pessoa a ser atingida, porque eu, nessa altura, encontrava-me a 400 ou 500 quilómetros do sítio (Conacri, onde Cabral foi morto). Não faz sentido que se queira trazer-me para essa questão", acrescentou.

"Mas, de toda a forma, o que aconselho às pessoas é que tenham calma. Prometo, depois de deixar a Presidência da República, trazer essa questão à discussão, se julgarem que tem algum interesse e que há necessidade do seu esclarecimento. Mas, neste momento, prefiro não entrar na polémica. Não faz sentido, até porque não sou um dos atores principais da campanha", observou.

Pedro Pires escusou-se também a responder a uma questão sobre se as palavras do primeiro-ministro foram oportunas, sobretudo por ocorrerem em vésperas das presidenciais.

"Não vou nessa direção. Não vou julgar quem quer que seja nessa matéria. Como já disse, mantenho-me fora do debate eleitoral em relação às presidenciais. Estou de fora, não participo, nem comento, nem valorizo", concluiu.

*Foto em Lusa

Cabo Verde: Principais candidatos sem acções de campanha em dia de debate a quatro




ANGOLA PRESS

Cidade da Praia - Os principais candidatos às eleições presidenciais de 07 de Agosto de 2011 em Cabo Verde não têm ou cancelaram as acções de campanha previstas para hoje (quarta-feira) para se prepararem para o debate à noite na televisão. 
 
Num dia em que a Cidade da Praia acordou sem luz, ouvindo-se o roncar dos muitos geradores na rua, apenas o "candidato do povo", Joaquim Jaime Monteiro, independente, continuou a sua campanha porta a porta em alguns bairros da Cidade da Praia, não tendo manifestado qualquer preocupação com o debate. 
 
Aristides Lima, candidato independente mas apoiado por uma ala significativa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que, por sua vez, tem oficialmente como candidato Manuel Inocêncio Sousa, tinha previsto ações de campanha porta a porta na Cidade da Praia, mas acabou por cancelá-las.
 
Aristides Lima, ex-presidente do Parlamento (2001/11), é "substituído" por Felisberto Vieira, ministro do Desenvolvimento Social e da Família, que fará campanha pelo candidato na ilha do Sal. 
 
Felisberto Vieira, membro da Comissão Política Nacional do PAICV e um dos apoiantes mais fervorosos de Aristides Lima, é tido como "um futuro ex-ministro" do Governo de José Maria Neves (também líder do PAICV), por desrespeitar as decisões do partido no poder. 
 
Inocêncio Sousa e Jorge Carlos Fonseca, o último apoiado pelo maior partido da oposição cabo-verdiana, o Movimento para a Democracia (MpD), não tinham previsto na agenda qualquer actividade, para, tal como Aristides Lima, se prepararem para o primeiro e único debate a quatro dentro do período de campanha eleitoral. 
 
O debate, marcado para as 21:00 locais, será transmitido em directo e em simultâneo na televisão e na rádio de Cabo Verde. 
 

Moçambique: RENAMO anuncia criação de quartéis para reagrupar antigos guerrilheiros





Maputo - A RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, afirmou hoje (quarta-feira)  em Maputo que vai reagrupar os antigos guerrilheiros "compulsivamente" desmobilizados do exército e os que não foram integrados nas forças armadas unificadas. 
  
Em conferência de imprensa, o porta voz da RENAMO, Fernando Mazanga, afirmou que a decisão de "aquartelar" os antigos guerrilheiros em todas as províncias do país surge na sequência de pedidos feitos por alguns guerrilheiros ao presidente do partido, Afonso Dhlakama, numa visita este mês à província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. 
   
"A RENAMO saúda a decisão da criação dos quartéis dos desmobilizados da RENAMO, que estão a ser expurgados das Forças Armadas de Defesa de oçambique", disse Fernando Mazanga, num discurso que antecedeu a conferência de imprensa.
  
Numa primeira fase, adiantou o porta-voz, vai ser criado um quartel no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, seguindo-se os distritos de Cuamba e Mocuba, nas províncias de Niassa e Nampula, respectivamente, também no norte do país. 
  
Além de reagrupar os militares desmobilizados do exército, cujo número não foi especificado, os quartéis da RENAMO vão também albergar os cerca de 10 mil guerrilheiros que o partido afirma não terem sido integrados no exército unificado, resultante do acordo geral de paz. 
  
"Tínhamos cerca de 15 mil guerrilheiros, apenas cerca de seis mil foram incorporados no exército, alguns passaram à vida civil, ficando tantos outros por incorporar. Com a desmobilização compulsiva, teremos que acolhê-los em aquartelamentos", acrescentou Fernando Mazanga. 
 

Questionado sobre o perigo de reagrupar militares à margem do sistema de defesa e segurança do Estado, o porta-voz da RENAMO afirmou que a medida "não trará nenhuma perturbação e visa apenas não abandonar à sua sorte os antigos guerrilheiros do partido". 
  
"Como sabem, sempre tivemos guerrilheiros em algumas das nossas antigas bases, à espera de incorporação no exército, mas nunca provocaram nenhum tipo de distúrbio", disse Fernando Mazanga.  
  
O porta-voz anunciou ainda que o seu partido está disponível para negociar com o partido no poder, FRELIMO, sobre a resolução dos problemas que afectam o país, incluindo a necessidade de "despartidarizar as instituições do Estado".
 
A Lusa está a tentar ouvir o Governo e a FRELIMO sobre as pretensões do principal partido da oposição, mas ainda sem sucesso. 

Moçambique: CRIADOS MAIS 77 MIL NOVOS EMPREGOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011




LAS - LUSA

Maputo, 27 jul (Lusa) -- A economia moçambicana gerou 77.128 novos empregos no primeiro semestre deste ano, grande parte dos quais na emergente indústria mineira no centro do país, anunciou na terça-feira a ministra do Trabalho, Helena Taipo.

Falando no Songo, província de Tete, a ministra referiu que naquela região as grandes empresas mineiras, dedicadas sobretudo à extração de carvão, criaram mais de 14 mil empregos nos primeiros seis meses do ano.

Desse total, oito mil empregos foram ocupados por trabalhadores da zona, dois mil por moçambicanos oriundos de outras províncias e os restantes por estrangeiros.

A presença das mineiras em Tete leva o governo a apostar na maior implementação profissional, disse Helena Taipo, que manifestou o desejo que aquelas empresas tenham como "parceiro estratégico o Centro de Formação Vocacional de Tete, atualmente em reabilitação".

A extração mineira em Tete, na qual participam as maiores empresas do setor do mundo, promove uma série de atividades complementares e indiretas como transportes, hotelaria e comércio, geradoras de maior emprego.

Segundo diversas estimativas, nos próximos cinco anos a província poderá produzir anualmente mais de 100 milhões de toneladas de carvão.

*Foto em Lusa

NA CADEIRA DA INGRATIDÃO




JOÃO MALHEIRO – DESTAK, opinião

Ganhou tudo, ganhou tanto. Ganhou a Supertaça, ganhou o Campeonato, ganhou a Taça de Portugal, ganhou a Liga Europa. André Villas-Boas, à frente do FC Porto, ganhou mais do que era suposto ganhar. Até ganhou a Liga nacional sem derrotas, coisa impensável de ser ganha numa actualidade mais competitiva do que outrora.

Villas-Boas deu cumprimento ao desígnio ganhador do FC Porto, deu comprimento inusitado ao palmarés pessoal, ainda que nos seus curtos 33 anos. Disse, num misto de paixão e de consagração, que estava sentado na cadeira do sonho. Disse e disse bem. A época azul, sob a sua liderança, foi mesmo de sonho. No Dragão, o sonho até desvaneceu a tese do aprendiz aplicado de Mourinho, da réplica imberbe de Mourinho.

Seduzido por um dos mais poderosos clubes do mundo, André Villas-Boas atirou-se da cadeira do sonho para a cadeira que poderá ser do paraíso. Ingressou no Chelsea, opção de risco, mas paga com o peso brutal e sedutor de notas e de intentos. Fez bem. Que mais poderia ganhar no FC Porto? A Liga dos Campeões. A hipótese tinha tudo de improvável e mais do que provável seria não reeditar a última temporada.

O presidente do FC Porto, infiel à máxima de Shakespeare, segundo a qual “a gratidão é o único tesouro dos humildes”, atirou-se a Villas-Boas com violência verbal e incontinência sentimental. Acusou-o de não se libertar do fantasma de Mourinho, acusou-o de menoridade perante o antigo mestre. Num mal disfarçado complexo de perda, o presidente do FC Porto não saiu da sua cadeira. Afinal, essa mesmo, a cadeira da ingratidão.