quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

FERNANDO ULRICH: O MENINO DE PASSOS COELHO NA BANCA


Ai aguenta aguenta! Sem banha nem vaselina...

João Lemos Esteves – Expresso, opinião

1. Fernando Ulrich é, sem sombra de dúvidas, um banqueiro competente com um percurso muito consistente. Ao contrário de muitos outros, sobre ele não recai a mais ténue suspeita de comportamentos menos lícitos ou mais reprováveis do ponto de vista ético. Por ser tão competente e tão sério, Fernando Ulrich não consegue compreender por que razão não é a figura mais influente, mais ouvida em Portugal! No fundo, o sonho de Fernando Ulrich é poder influenciar determinantemente os destinos de Portugal. É ser capa de jornais durante semanas consecutivas. Mas não tem conseguido: Fernando Ulrich é - há que admiti-lo - uma figura de segundo plano, de segunda linha, a quem não é reconhecida a importância que ele atribui a si próprio.

2. Com efeito, Fernando Ulrich iniciou o seu percurso como jornalista na área de economia no EXPRESSO, assinando artigos de grande densidade que reflectiam (já então) um notável domínio das matérias económicas. Praticamente na mesma altura, Fernando Ulrich aderiu ao PSD, com a determinação de concretizar a sua vocação política. Em vão. Fernando Ulrich opta então pelo caminho empresarial, nomeadamente pela carreira na banca. Qual era a sua ideia? Em Portugal, o centro de decisão não se encontra nos meios formais, nas instituições políticas constitucionalmente consagradas - mas sim na banca, quer nos detentores do capital, quer nos dirigentes das principais instituições financeiras portuguesas. Ora, Fernando Ulrich, para concretizar o seu sonho, adoptou uma estratégia curiosa: aliou à gestão bancária competente e rigorosa, uma comunicação agressiva com emprego das técnicas e segredos do discurso político. Fernando Ulrich é, pois, um banqueiro político. A sua vocação é a política. A sua paixão é a política. O seu maior sonho, neste momento, é ser referenciado como um potencial candidato presidencial da direita para 2016. Daí a sua colagem ao Governo Passos Coelho com frases bombásticas de defesa da política de austeridade deste Governo. Fernando Ulrich é mais passista do que o próprio Passos Coelho: reparem até que Fernando Ulrich convoca uma conferência do BPI para transmitir uma mensagem política forte poucos dias antes de ir ao Parlamento. Achava que Passos Coelho lhe iria mandar um cartão de agradecimento, a exaltar os actos e as suas declarações patrióticas - enganou-se redondamente: tanto quanto sei, Passos Coelho ainda não teve esse acto de generosidade.

3. Contudo, há que reconhecer que, na sua dimensão de banqueiro político, Fernando Ulrich é um verdadeiro trapalhão. As suas frases terrivelmente eloquentes (meu Deus!) são longamente pensadas e trabalhadas para serem soundbytes, de forma a dominar os noticiários televisivos e as páginas dos jornais. Como Fernando Ulrich recorda-se, dos seus tempos de jornalista, da regra segundo a qual aquilo que choca conquista sempre audiências, teve a brilhante ideia de afirmar " que se os sem-abrigo resistem à crise, todos nós aguentamos". Ui, que frase tão poética! Que lirismo tão brilhante! Enfim, é uma frase que só degrada o debate político e tão intelectualmente indigente que só afecta e humilha quem a profere. O homem é superiormente inteligente, é tecnicamente competente - mas tem declarações que só humilham e envergonham quem as profere. Defender Passos Coelho não permite tudo: há limites para a defesa da imposição aos portugueses de uma política de austeridade fanática. Pelo menos, devem ser respeitados os limites do bom senso! Fernando Ulrich vestiu a capa de um fanático político, equiparando-se aos assessores do Primeiro-Ministro - vale a pena, Doutor? Você só está a enfraquecer a sua imagem e a sua posição em defesa de uma política que, mais tarde ou mais cedo, vai ter de ser profundamente retocada e alterada...

4. Em jeito de conclusão, refira-se que a tendência para frases bombásticas e de mau gosto de Fernando Ulrich é justificada pelo seu "trauma de menoridade". A verdade é que Fernando Ulrich, que tem um ego enorme como já expliquei, sempre foi uma figura de segunda ou terceira linha. Na banca e na política. Na política, porque tem falhado os timings para assumir posições de relevo. Na banca, porque a sua posição é sempre subalternizada face a outras personalidades como Ricardo Salgado ou outros "dinossauros do dinheiro". No fundo, Ulrich com as suas frases de mau gosto só está a pedir a nossa atenção. Não levemos demasiado a sério...

Portugal: DCIAP VAI ANALISAR RELATÓRIO SOBRE PASSAGEM DE VOOS DA CIA



FC - JOP - SK – MAG - Lusa

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) vai analisar o relatório internacional sobre a suspeita de violação de normas nacionais e internacionais contra a tortura nas passagens de aviões da CIA em 54 países, incluindo Portugal.

"O DCIAP vai analisar o relatório em vista a apurar se do mesmo resulta matéria nova ou se o seu teor foi já contemplado na investigação, após o que decidirá", refere nota em resposta a pergunta da agência Lusa.

A análise do DCIAP agora anunciada sucede à da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em 2010, encerrou o processo de investigação de mais de uma centenda de voos secretos da CIA de transporte de detidos, com escalas na base das Lajes, na ilha Terceira, e nos aeroportos do Porto e da ilha de Santa Maria, na Região Autónoma da Madeira.

A investigação da PGR ocorreu após a divulgação de telegramas dos Estados Unidos pela WikiLeaks, a envolverem Portugal.

O relatório internacional da Open Society Foundations "Globalizing Torture - CIA Secret Detention and Extraordinary Rendition" refere que Portugal está entre 54 países que, ao terem permitido a passagem de voos da CIA pelos seus respetivos territórios, ajudaram o Governo norte-americano a perpetrar uma campanha "global de tortura".

Refere também que, entre 2001 e 2006, foram identificadas "pelo menos 115 paragens suspeitas de aviões associados com a CIA", em território português, violando normas nacionais e internacionais contra a tortura.

"Portugal autorizou a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos em voos da CIA", que supostamente transportavam prisioneiros, aponta o relatório, que elenca a mais completa lista dos países que ajudaram os EUA a transportar suspeitos de terrorismo após os ataques de 11 de Setembro de 2001, para serem interrogados e torturados.

Citando um documento da comissão temporária do Parlamento Europeu de 2007, o relatório lembra que aviões operados pela agência norte-americana (CIA) realizaram "91 escalas" em aeroportos portugueses, incluindo as areaonaves que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

O relatório faz ainda uma série de recomendações que devem ser seguidos pelos 54 países listados, entre os quais figuram, além de Portugal, Alemanha, Argélia, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Croácia, Chipre, Republica Checa, Grécia, Dinamarca, Egito, Finlândia, Hong Kong, Islândia, Irão, Itália, Jordânia, Líbia, Marrocos, Paquistão, Polónia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Suécia, Síria, Turquia ou Reino Unido.

A Open Society Foundations apela aos países em causa para que se recusem a participar em futuras operações secretas da CIA ou em detenções secretas e arbitrárias, e a libertarem informações sobre violações de direitos humanos associados a essas operações.

A rede de fundações montada pelo multimilionário americano de origem húngara George Soros apela ainda aos estados que levem a cabo investigações eficazes e completas para apurar o alcance total dos abusos cometidos, e garantam a compensação adequada a todos os lesados.

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TROIKA FAZ VISTA GROSSA AOS GANGSTERS




Ana Gomes – Causa Nossa

"Como disse o Presidente Barroso, o Quadro Financeiro Plurianual é crucial para alguns Estados Membros fazerem face à crise social e para investirem no crescimento da economia e emprego. 

É o caso de Portugal, hoje sob resgate e supervisão da Troika.

E isso porque parte substancial da riqueza produzida pelos portugueses continua a ser apropriada e desviada para o exterior, a coberto da selva fiscal na UE e da desregulação global.

A Troika fez, e faz, vista grossa à corrupção e às disfunções dos sistemas financeiro, fiscal e judicial que garantem impunidade a gangsters, agora a aproveitar das privatizações impostas.

Como se compreende que a Troika tenha endossado a amnistia fiscal de 2012 com que o Governo de Passos Coelho tratou de proteger indivíduos como o banqueiro Ricardo Salgado - que se "esqueceu" de declarar ao fisco milhões que tinha na Suíça - e como os accionistas da SLN/Galilei, que não pagam os milhares de milhoēs que devem ao Estado à conta da fraude monstruosa do BPN?

O Governo permitiu-lhes legalizar os capitais no exterior, sem ter de os repatriar, mediante o pagamento de uma taxa ridícula de 7,5%, sem questionar sequer a origem de tal património e assegurando-lhes a protecção do segredo."

Intervenção que fiz há pouco no debate no PE com Durão Barroso e a Presidência irlandesa, sobre a preparação das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual no próximo Conselho Europeu.

TIMOR-LESTE APOIA RAMOS HORTA NA MISSÃO DE PAZ DA GUINÉ-BISSAU




Na festa de despedida de José Ramos Horta, o Presidente da República (PR) Taur Matan Ruak disse que o país apoiará o ex-PR no novo cargo que lhe foi atribuído, como representante especial do secretário geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, no club de Golf, na Terra Santa (Rai Kotu), na segunda-feira passada. 

Numa despedida rodeada de amigos, familiares e convidados, no club de golf, do qual foi inaugurado nesse mesmo dia, foi entregue a Ramos Horta, a bandeira nacional, pela mão do Presidente Matan Ruak, recebida do presidente do Parlamento Nacional Francisco Guterres, que a recebeu do Vice-Primeiro Ministro Fernando Lasama Araújo, que foi entregue pelo director do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes.

Em gesto de apoio e simbolismo, todos beijaram a bandeira nacional e Taur Matan Ruak não quis deixar de referir que, como presidente da república, o Estado de Timor-Leste não irá deixar o representante do secretário geral das Nações Unidas, José Ramos Horta trabalhar sozinho nessa missão, continuando a dar o seu apoio para que alcance sucesso no futuro que "será como um prestígio das Nações Unidas, CPLP e Timor-Leste".

SAPO TL , com foto

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com notícias de Timor-Leste e daquela região

Insegurança e instabilidade continuam problemas sérios na Guiné-Bissau - ONU




FP – HB – Lusa com foto

A insegurança e a impunidade continuam a constituir problemas sérios na Guiné-Bissau, advertem as Nações Unidas em comunicado citando o assistente do secretário-geral para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun.

Num comunicado emitido na sequência da reunião do Conselho de Segurança de terça-feira, enviado hoje à Lusa, a ONU cita o quadro da organização para dizer que, apesar de medidas recentes para avançar o processo de transição, o Governo deve "fazer face urgentemente" ao problema da impunidade e da insegurança.

Na Guiné-Bissau paira entre a população "um clima geral de medo, resultante dos recentes casos de espancamento, tortura e intimidação que continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação", disse Tayé-Brook Zerihoun.

O comunicado lembra o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e "incidentes recentes" como "um ataque a uma base militar em outubro o qual alegadamente resultou em várias mortes".

"Na sua apresentação do último relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, ao Conselho sobre os desenvolvimentos recentes no país, Zerihoun observou que nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de outubro foi traduzido à justiça, apesar de alegadamente as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar", diz o comunicado.

Nele faz-se referência a visitas a prisões de funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde constataram "condições inadequadas de detenção", e falta de acesso a cuidados médicos, alimentação e água potável.

Zerihoun falou também ao Conselho da "grande preocupação" que é a "contínua falta de controlo civil e fiscalização das forças de Defesa e Segurança" e as contínuas "tentativas por parte de alguns políticos de manipular os militares".

Zerihoun acrescentou que, "embora a restauração da ordem constitucional através de eleições" seja "uma prioridade chave", a comunidade internacional "deve também apoiar os esforços visando o combate à impunidade durante o período de transição e a médio e longo prazos, para uma estabilidade sustentável".

"Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de Governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidade", disse, reafirmando o compromisso da ONU em apoiar a Guiné-Bissau no processo de reconciliação.

A 21 de outubro do ano passado, uma suposta tentativa de assalto a um quartel de elite em Bissau resultou em seis mortes, segundo as autoridades, todas de atacantes.

Na altura o Governo de transição da Guiné-Bissau acusou Portugal de envolvimento, alegando que o líder do assalto, Pansau N´Tchama, vivia em Portugal e que por isso as autoridades portuguesas tinham obrigação de saber do seu paradeiro.

A Guiné-Bissau é governada por autoridades de Transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que depôs os líderes eleitos.

Ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau não foi presente ao juiz e continua detido




FP – MLL - Lusa

O ministro das Finanças no governo da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de abril de 2012, José Mário Vaz, continua detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Bissau, sem ter sido ouvido ainda pelo juiz de instrução.

José Mário Vaz está detido desde segunda-feira, por alegado ilícito fiscal no tempo em que era ministro das Finanças.

O Ministério Público quer, nomeadamente, saber o paradeiro de uma ajuda orçamental angolana de 9,1 milhões de euros, que supostamente nunca entrou nos cofres do Estado.
José Mário Vaz esteve hoje mais de seis horas nas instalações da Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau, mas foi ouvido durante menos de uma hora.

Cerca das 18:00 foi levado de novo para as instalações da Polícia Judiciária, tendo a viatura que o transportou passado antes pelo Tribunal Regional de Bissau.

Otávio Lopes, um dos advogados do antigo ministro, em declarações aos jornalistas, estranhou a situação, porque, devido à hora, "toda a gente sabia que o juiz de instrução criminal não se encontrava no gabinete".

"Aliás, nem foi ao gabinete do juiz de instrução, foram ao Tribunal Regional de Bissau e de seguida conduziram o suspeito para as instalações da Polícia Judiciária", disse.

Para quinta-feira, os advogados aguardam que "pelo menos se dignem levá-lo (ao ex-ministro) ao juiz de instrução para que ele decida quanto à situação processual", disse Otávio Lopes, visivelmente agastado com a situação.

OBAMA CRIA “LICENÇA PARA MATAR” CIDADÃOS DOS EUA EM ATAQUES COM DRONES




João Novaes – Opera Mundi

Após documento divulgado pela rede NBC, Casa Branca justifica ataques como "legais, éticos e inteligentes"

Na semana em que espera aprovar a nomeação de John Brennan para o cargo de novo diretor da CIA (Agência Central de Inteligência), a Casa Branca tem passado por uma verdadeira saia justa com a divulgação de uma série de notícias envolvendo suspeitas de violações de direitos humanos e utilização de ataques com drones (aviões militares não-tripulados).

Na noite desta terça-feira (05/02), o governo Obama não conseguiu explicar o conteúdo de uma matéria da rede norte-americana NBC, que exibiu um documento oficial do Departamento de Defesa. Nele o órgão procura justificar legalmente o uso de drones para matar cidadãos de nacionalidade norte-americana no exterior suspeitos de ligações com a rede terrorista Al Qaeda.

Também nesta terça, foi divulgado um relatório elaborado por uma ONG de direitos humanos que denunciou os EUA por coordenarem ações como prisões ilegais no exterior e extradições extrajudiciais contra 136 pessoas suspeitas de terrorismo, e que teriam contado com a cooperação de 54 países. Nesta quarta-feira (06/02), o Washington Post apurou que os EUA têm bases secretas de drones há dois anos na Arábia Saudita.

Todas essas notícias prometem atrapalhar a sabatina de Brennan no Senado, marcada para esta quinta-feira (07/02). Conselheiro de Obama para assuntos de contra-terrorismo, ele foi um dos principais entusiastas dos ataques com drones, e indicado pelo presidente no início de janeiro para ocupar o cargo. 

Durante coletiva de imprensa diária realizada em Washington, o porta-voz da Presidência, Jay Carney, afirmou que “esses ataques [com drones] são legais, éticos e inteligentes”. Ele passou a maior parte da entrevista tendo de responder sobre os aviões. “Essa administração tem muito cuidado” ao decidir quem e quando ataca, enfatizou. "O presidente tem muito cuidado na hora de conduzir a guerra contra o terrorismo de acordo com a Constituição e as leis".

De acordo com o documento, de 16 páginas, esse tipo de operação pode ser considerada legal se forem observadas três condições principais: 1) uma autoridade de alto-escalão e bem informada determinar que o alvo em questão represente uma ameaça iminente de ataque violento contra os EUA; 2) a captura do alvo se torne inviável, embora seu monitoramento ainda seja possível; 3) a operação seja realizada de forma consistente às leis de princípios de guerra.

O texto se estende sobre o conceito de "ataque iminente" e concede ao governo  que autorize a operação mesmo que não haja provas concretas de uma conspiração da Al Qaeda. O grupo "sempre efetuará tais ataques sempre e quando for possível para eles”, afirma o documento.

O informe divulgado pela NBC é um resumo derivado de um memorando legal datado de 2011, que foi entregue a alguns membros do Comitê de Justiça e Inteligência do Senado – a rede de TV não revelou como obteve acesso a ele.

O texto foi redigido meses antes do assassinato de Anwar al Aulaki, clérigo muçulmano nascido nos EUA e suspeito de pertencer à Al Qaeda. Aulaki foi morto em setembro de 2011 em decorrência de um ataque de drones no Iêmen. Na ocasião, além do clérigo, morreram seu filho, de 16 anos, e outras três pessoas de nacionalidade norte-americana. 

Críticos à ação lembram que Aulaki era um cidadão norte-americano com direito ao devido processo legal, incluindo um pedido de prisão e um julgamento justo. Associações de direitos humanos afirmam que ele foi executado extrajudicialmente e entraram com ações na Justiça contra o governo pedindo esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos para tal operação.

O governo, no entanto, se recusou a tornar públicas qualquer informação relativa a execuções extrajudiciais, nem sequer confirmar sua existência.

Além disso, Carney não respondeu às perguntas se o filho de 16 anos de Aulaki também era um “perigo iminente” e se um presidente “que se opõe à tortura e a métodos de simulação de afogamento, não seria uma violação aos direitos humanos matar um cidadão norte-americano sem julgamento”.

Antes da matéria da NBC, um grupo de 11 senadores pediu a Obama por carta que se revelassem os motivos para a utilização de drones para abater alvos terroristas. Os senadores prometeram se opor às indicações do presidente para a CIA e o Pentágono caso os documentos não se tornassem públicos.

A ACLU (sigla em inglês da União Americana das Liberdades Civis) considerou, em comunicado, o memorando governamental sobre o uso de drones  como "profundamente preocupante". A entidade justificou a sua preocupação com o fato de o governo ter a possibilidade  de matar uma pessoa "longe de um campo de batalha conhecido e sem qualquer  tipo de intervenção judicial, antes ou depois dos fatos". 


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CRISE DO EURO: HOLLANDE, O CAVALEIRO SOLITÁRIO




Les Echos, Frankfurter Allgemeine Zeitung - Presseurop

“François Hollande parte para a guerra contra o euro forte”, titula Les Echos, um dia depois do discurso do Presidente francês, no Parlamento Europeu, sobre o futuro da Europa. O diário escreve que durante a sua intervenção, Hollande defendeu uma política de mudança para a zona euro (para que o euro forte não prejudique a competitividade), com mais integração e solidariedade, bem como a criação de um orçamento para a zona euro.

Uma visão da Europa que contrasta com a dos britânicos (que defendem uma “Europa à la carte”) e dos alemães – que defendem o cenário de uma “Europa a duas velocidades” opondo os “bons” aos “maus alunos”. Ora, essa “estratégia assumida de confrontação com a Alemanha pode infletir o curso da Europa”, sendo arriscada, escreve Les Echos:

Para se fazer ouvir é necessário ter aliados e não provocar a oposição daqueles que se quer fazer evoluir. [...] Passada a cimeira de Bruxelas prevista para este fim de semana sobre o orçamento europeu, [Hollande] decidiu relançar o debate, em nome do crescimento, sobre a suavização das restrições orçamentais. Por que não? Berlim não é o detentor das Tábuas da Lei. Mas tratando-se de embaraçar Angela Merkel antes das suas eleições [de setembro], o cálculo é arriscado [...].

Frankfurter Allgemeine Zeitung, por seu lado, responde à queixa do Presidente francês para quem os interesses nacionais ganharam terreno sobre os interesses europeus, referindo-se sobretudo ao Reino Unido e aos países menos generosos nas negociações orçamentais, como a Alemanha:

Hollande não deveria falar como se uns, imbuídos de heroico altruísmo, não pensem senão nos interesses europeus enquanto outros são frios egoístas. Não houve um único momento em que os vários governos de França não tenham lutado pelos interesses dos agricultores franceses. Na UE toda a gente participa na batalha pela redistribuição. [...] Mas ninguém pode imaginar seriamente que os Estados contribuintes aceitem sem condições tudo o que a Comissão e o Parlamento querem.

Brasil: AS LIÇÕES QUE DEVEMOS APRENDER COM SANTA MARIA




Estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal, fazem mutirão de fiscalização de bares, teatros, cinemas e casas e noturnas em geral para 'verificar' se a documentação 'está em dia', se possuem alvará de segurança do Corpo de Bombeiros. Caso não tenham, lacram-se as portas. Simples assim. Mas será tão simples assim?

Washington Araújo – Carta Maior

A tragédia de Santa Maria pode ser a tragédia de qualquer uma das 5.600 cidades brasileiras. Não goza Santa Maria de especial aptidão para atrair tragédias envolvendo em clube noturno fogo, excesso de pessoas e condições de seguranças aparentemente inexistentes.

Morreram 237 pessoas. Quase todas jovens, muitas nem chegaram a celebrar seus 20 anos de vida e sua grande maioria era formada por universitários, pessoas que conseguiram ultrapassar os grotões do ensino médio e arrancaram com muito esforço seu lugar na vida acadêmica.

Além das costumeiras repetições de imagens de parentes desesperados lamentando a saída de cena de seus mortos amados, as autoridades do município de Santa Maria, do Estado do Rio Grande do Sul e do país inteiro, se revezam em apontar os culpados: a banda de jovens gaúchos e os donos da Boate Kiss. O Corpo de Bombeiros fica mal na foto: segundo o Comandante da Corporação, existem somente em Santa Maria, mais de 2.000 pedidos de fiscalização de comércios pendentes para emissão de alvarás. Ou seja, teoricamente, a qualquer momento uma dessas centenas de lugares poderá voltar ao noticiário pela porta de incêndio e... com centenas de mortos.

Estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal, fazem mutirão de fiscalização de bares, teatros, cinemas e casas noturnas em geral para 'verificar' se a documentação 'está em dia', se possuem alvará de segurança do Corpo de Bombeiros, se possuem saídas de emergência. E, caso não tenham, lacram-se as portas. Simples assim.

Mas será tão simples assim?

Antes de começar o espetáculo da apresentação de novos projetos de leis, regulamentos e portarias visando dotar de mais segurança os lugares citados, algumas coisas simples poderiam ser feitas desde logo:

1) Exigir que cada bar, teatro, cinema e casa noturna (começando com estes estabelecimentos comerciais e de entretenimento), afixe em diversos lugares do ambiente placas sinalizadoras indicando a localização de saídas de emergência do local, bem como a localização e a quantidade de extintores de incêndio acessíveis em caso de incêndio;

2) Exigir que seja impresso nos cardápios mapa da localização das saídas de emergência, da localização e da quantidade de extintores de incêndio, bem como uma apresentação clara sobre como se usam tais equipamentos e, ainda mais, oferecendo três ou quatro recomendações de como o indivíduo deve agir em caso de incêndio: não sair correndo desesperadamente, não procurar os banheiros, procurar sair se abaixando para poder ter mais acesso de oxigênio nos pulmões, etc.

3) Divulgar, ao menos 3 vezes por ano, em cadeia de rádio e televisão, como publicidade governamental de utilidade pública, peças educativas sobre como agir em caso de incêndio em ambientes fechados e em ambientes abertos, com precisas instruções sobre o uso de extintores, a busca de saídas de emergência, etc.;

4) Orientar a população, em especial aquela mais assídua das casas noturnas, como bares, boates, teatros e cinemas, a ter dois telefones de emergência gravados na memória de seus celulares: os do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Estes números precisam receber maciça divulgação nos meios noticiosos, nas redes sociais na Internet e na publicidade institucional das operadoras de telefonia celular. Estas, devem ser solicitadas a criar um número com símbolo de fogo para fácil acionamento do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Civil;

5) Aumentar, significativamente, as punições previstas em lei, dos proprietários de bares, casas noturnas, boates, cinemas e teatros que não seguirem à risca as normas legais de prevenção de incêndio, incluindo também a pena da venda do imóvel para indenização imediata das vítimas de incêndio em suas dependências, além de multas pesadas e a reclusão dos responsáveis por tragédias dessa natureza;

6) Proibição de qualquer tipo de apresentação cultural ou artística, em ambientes fechados, que se proponha a fazer uso de fogos de artifícios e assemelhados, responsabilizando-se criminalmente tanto os artistas quanto as empresas contratantes em caso de descumprimento dessa condição que deverá ser cláusula contratual para realização de tais eventos. (Não deve ser permitido qualquer tipo, uma vez que é difícil fiscalizar a marca e o tipo de fogo de artifício, suas características, podendo facilmente ser burlada a fiscalização. No caso de Santa Maria, a banda comprou o que era "mais em conta" e não o que era adequado a ambiente fechado, que cistava mais caro cerca de R$ 30,00 ou R$ 40,00).

Coisas simples, nada de extraordinário.

Mas que podem evitar novas tragédias como a de Santa Maria, interrompendo precocemente centenas de vidas, ceifando filhos e filhas de centenas de pais e mães que encontram na dor e na fé seu principal refúgio. E, na indignação, seu maior consolo.

*Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, 
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org -
Email - wlaraujo9@gmail.com

Brasil: COM NOVA ONDA DE VIOLÊNCIA, SANTA CATARINA PEDE APOIO FEDERAL





Governador vai a Brasília na quarta-feira (6) discutir medidas para aumentar a integração com a União. Em Florianópolis, ocorre greve do transporte coletivo

Após nova série de atentados, em 18 cidades de Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo anunciou na segunda-feira (4) que pedirá ajuda federal para combater a criminalidade no estado. Colombo conversou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O governador vai a Brasília na quarta-feira (6) discutir medidas para aumentar a integração com a União. A prioridade para o estado é a transferência de presos para unidades federais de segurança máxima.

Da mesma forma que em novembro de 2012, os bandidos colocam fogo em ônibus e atacam carros e bases da polícia. A onda de violência já resultou em um morto, um ferido e 24 presos. Em novembro do ano passado, foram registradas 68 ocorrências. O governador admitiu que há uma crise de segurança.

"Há crise que precisa ser enfrentada e resolvida. Não há, nunca houve e não haverá qualquer tipo de arrogância ou pretensão de que nós não precisamos (do governo federal)", disse Colombo.

O governador negou que os ataques sejam motivados por um vídeo, divulgado no último sábado, onde agentes penitenciários - já afastados de suas funções - aparecem agredindo detentos no presídio de Joinville com spray de pimenta e balas de borracha. Segundo Colombo, as ações, na verdade, seriam resposta à política de segurança.

Na semana passada, o secretário estadual da Segurança Pública, Cesar Grubba, admitiu que a ordem dos ataques vem dos presídios. Ontem, a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, reafirmou que facções criminosas atuam em Santa Catarina.

O comando da Polícia Militar afirmou ontem que tinha informações de possíveis novos ataques, e que aumentou a segurança em razão desses dados.

Ataques

Cinquenta e quatro atentados foram registrados em Santa Catarina nos últimos seis dias. De acordo com o jornal Diário Catarinense, 18 municípios foram afetados pela onda de violência.

Os últimos incidentes ocorreram na madrugada desta terça-feira (5). Seis veículos foram incendiados: três ônibus em Ilhota, um Fusca em Itajaí, um caminhão em Itajaí e outro ônibus em Chapecó.

Greve

Em Florianópolis, os ataques a ônibus cessaram nas últimas horas ao mesmo tempo em que a cidade passa por uma greve do transporte coletivo.

Causas

A motivação dos atentados ainda não esclarecida pela polícia, mas especula-se que os casos tenham como estopim um vídeo, gravado no último dia 18 no pátio do Presídio Regional de Joinville, no qual dezenas de presos, nus e rendidos, são alvos de balas de borracha e bombas de efeito moral disparados por agentes do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Em nota, Ada Faraco de Luca, secretária de Estado da Justiça e Cidadania, disse estar chocada com as imagens do vídeo – divulgado no último sábado pela imprensa catarinense. No texto, o governo informa que os agentes identificados foram afastados de suas funções até que o caso seja apurado. 

Entrevista: Raphael Marchiori, especial para a Gazeta do Povo

Eduardo Guerini, cientista político, professor do programa de mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), trata da violência em SC em entrevista à Gazeta do Povo.

“A violência contra sentenciados é generalizada no estado” - Leia matéria completa, em Gazeta do Povo

Serviço de emergência de Moçambique rebate alegada fraude no apoio…




… às vítimas das cheias

PMA – MLL - Lusa

Maputo, 06 fev (Lusa) - O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) de Moçambique rebateu hoje uma denúncia de alegada fraude na distribuição de ajuda humanitária às vítimas das cheias, salientando que o apoio "está subordinado a um comando único".

A Gift of the Givers, uma ONG sul-africana, disse, na terça-feira, ter retirado o seu apoio do maior centro de acomodação das vítimas das cheias no distrito de Chókwè, província de Gaza, sul de Moçambique, em protesto contra a alegada presença de responsáveis do centro na lista dos beneficiários da ajuda.

"Pedimos uma lista de onde distribuir ajuda e a quem a dar. Quando a recebemos, a lista não estava bem organizada, havia nomes suspeitos e decidimos não lhes dar a ajuda a eles", contou à Lusa Imtiaz Sooliman, fundador e diretor da Gift of the Givers.

Contactado pela Lusa em Maputo, a porta-voz do INGC, Rita Almeida, considerou "anormal a situação" apontada pela Gift of Givers, pois a distribuição da ajuda às vítimas está subordinada ao comando único do INGC.

"Toda a ajuda é canalizada ao INGC, que assume o comando único de toda a operação de distribuição da ajuda aos necessitados. As entidades que prestam apoio não o fazem diretamente às vítimas, porque quem tem o plano de distribuição é o INGC", sublinhou Rita Almeida.

A porta-voz do INGC afirmou que as equipas de distribuição do apoio humanitário são "multiformes", pois integram membros do Governo, desde o nível central até ao local, mas também organizações das Nações Unidas e da sociedade civil.

"A participação das organizações da sociedade civil no processo de distribuição alimentar é feita no plano multissetorial, nenhuma atua unilateralmente, para evitar que uns recebam mais apoios e outros recebam menos", enfatizou Rita Almeida.

As cheias que devastam Moçambique causaram desde outubro passado 91 mortos e mais de 150 mil refugiados em centros de alojamento criados pelo Governo.

Praga de gafanhotos agrava situação de calamidade no centro de Moçambique




AYAC – VM - Lusa

Chimoio, Moçambique 06 fev (Lusa) - As pragas de gafanhoto elegante e lagarta invasora, que destroem culturas alimentares na província de Manica, centro de Moçambique, estão a "deteriorar a situação calamitosa" da população castigada pelas enxurradas, disse à Lusa fonte oficial.

"As pragas contribuíram para a destruição de algumas áreas de produção e estão a afetar 1.645 famílias que necessitam de ajuda adicional", disse Ana Comoana, governadora da província de Manica, numa avaliação da situação de emergência.

Ao todo, 2.213 hectares, quase metade de toda área afetada pelas enxurradas em Manica, de culturas diversas, sobretudo milho e feijões, foram destruídos pelas pragas, que atingiram os distritos de Tambara e Macossa (norte), Chimoio (centro) e Machaze (sul).

Entretanto, Ana Comoane disse que uma intervenção de emergência nas áreas afetadas, através da disponibilização de pesticidas, garantiu o "controlo a tempo", antes que praga, proveniente da vizinha Zâmbia, invadisse por completo e destruísse mais culturas.

"Mantemos a monitoria da praga e está em processo a aquisição de insumos agrícolas para as áreas afetadas", referiu Ana Comoana.

No total, sete mil famílias, que viram as suas áreas de produção inundadas ou atingidas pela praga de gafanhotos na província de Manica, vão beneficiar de 56 toneladas de batata-doce de polpa alaranjada para combater a fome e melhorar a sua situação nutricional.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP VISITA TIMOR-LESTE ESTE MÊS




FPA – VM - Lusa

Lisboa, 06 fev (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza este mês a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, país que assume em 2014 a próxima presidência rotativa da organização, disse hoje aos jornalistas.

No cargo desde setembro, Murade Murargy visita o país asiático entre 16 e 24 de fevereiro para fazer um primeiro contacto com as autoridades timorenses, tendo como pano de fundo a assunção da presidência da CPLP por Timor-Leste no final do primeiro semestre de 2014.

Fonte da organização disse à Lusa que o secretário executivo fará uma série de contactos transversais, do Governo à presidência, passando pelo parlamento.

Em cima da mesa estará, entre outros temas, os preparativos para a abertura da representação da CPLP em Díli, assim como a preparação da cimeira de 2014, durante a qual a presidência da organização passará de Moçambique para Timor-Leste.

A construção da representação permanente da CPLP em Díli tem vindo a sofrer atrasos desde 2009.

Em maio último, foi assinado o acordo para o estabelecimento da representação, tendo Timor-Leste ficado responsável pelo financiamento e a CPLP encarregada de dar apoios técnico e logístico.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

Leia mais sobre Timor-Leste, Sudeste Asiático e Oceânia em TIMOR LOROSAE NAÇÃO (3 idiomas):




Angola: Dos Santos reconheceu que há descontentamento no MPLA - Victorino Nhany




Venâncio Rodrigues – Voz da América

Líder da UNITA saúda "honestidade" de dos Santos em reconhecer problemas entre militantes do MPLA

O secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany disse que a recente revelação do presidente do MPLA de que houve abstenção e voto em branco de militantes seus nas últimas eleições é revelador de que há uma contestação real da actual liderança do país.

“Pela primeira vez vejo nele alguma honestidade em reconhecer os fracassos internos, “ disse Nhany á Voz da América

A situação económica e social do país “contribui para um determinado descontentamento generalizado, incluindo os seus próprios militantes”, acrescentou este dirigente da UNITA.

Victorino Nhany disse ainda que o reconhecimento por parte de Eduardo dos Santos de que houve falhas e deficiências  no processo eleitoral   de 2012,  dá consistência à constatação de que os os resultados eleitorais foram fabricados.

A UNITA contestou os resultados eleitorais tendo remetido ao Tribunal Constitucional um pedido de impugnação  que foi rejeitado por esta instância judicial.


Editorial de Jornal de Angola aponta Portugal como mais do que um "país amigo"




EL – ARA - Lusa

Luanda, 06 fev (Lusa) - Portugal é hoje apontado no editorial do diário estatal Jornal de Angola como mais do que um "país amigo", numa altura em que o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, efetua uma visita oficial ao país.

"Os amigos conhecem-se nos momentos difíceis. Os angolanos sabem estender a mão da amizade a todos os que precisam, sem olhar a conveniências ou retornos. Portugal é um país amigo e mais do que isso: o executivo definiu-o como um parceiro estratégico", é como começa o primeiro parágrafo do texto, intitulado "Crescemos juntos".

O editorial, publicado no segundo dia da visita oficial do chefe da diplomacia de Portugal, Paulo Portas, a Angola, reconhece ao governante português diferenças relativamente a outros políticos, que o Jornal de Angola acusa de descerem ao "patamar do insulto contra os governantes angolanos".

"Ao ouvir as suas declarações ontem [terça-feira] no Palácio da Cidade Alta, não pudemos deixar de pensar no abismo que separa a sua intervenção de outras protagonizadas por políticos com grandes responsabilidades e que descem ao patamar do insulto contra os governantes angolanos, envenenando as relações com ódios e ressentimentos de todo injustificados", lê-se no editorial.

Paulo Portas, que foi recebido terça-feira pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a quem classificou como "um dos grandes líderes africanos", anunciou que Portugal e Angola realizam este ano a sua primeira cimeira bilateral.

"Estamos a desenvolver uma cooperação sólida. Os povos de Angola e Portugal estão ligados por laços históricos e culturais", salienta o Jornal de Angola, que recorda os efeitos do 25 de abril de 1974, que, assinala, "ajudou à libertação definitiva dos angolanos".

O Jornal de Angola destaca ainda da declaração de terça-feira de Paulo Portas as referências à importância do crescimento das exportações portuguesas para Angola.

"Temos a certeza de que somos acompanhados pelos angolanos neste voto: que daqui a um tempo, com a cimeira bilateral agora anunciada, Paulo Portas regresse a Angola e anuncie que Portugal saiu da crise e continua a caminhar de mãos dadas com Angola para o crescimento económico e o progresso", acentua o editorial.

O Jornal de Angola sublinha também os "esforços gigantescos" nos dois países para a criação de riqueza e postos de trabalho, frisando que, se for possível criar sinergias, Portugal e Angola vão "seguramente crescer juntos".

Portugal "tem muito para oferecer a Angola nesta fase da reconstrução nacional" e a "colaboração de quadros especializados portugueses e conhecedores de Angola não é o menos importante, pelo contrário", salienta o Jornal de Angola, considerando que Portugal pode transferir para Angola tecnologia, conhecimento, investigação, mão-de-obra especializada e ajudar a promover o comércio, a agricultura e o turismo, setores fundamentais na criação de emprego e no combate à pobreza.

"Angola tem matérias-primas que fazem falta à economia portuguesa. O crescimento económico que Angola regista liberta também fundos apreciáveis para investimentos num país que, além de falar a mesma língua e partilhar connosco um mundo de gostos e afetos, é uma potência mundial na área do turismo e desenvolveu serviços ao nível do melhor que existe no mundo", assinala.

A amizade que une os dois países "tem de servir" para o crescimento dos dois países e não apenas para declarações de boas intenções que depois não têm correspondência na vida real, devido ao que o Jornal de Angola identifica como "forças de bloqueio, prontas a prejudicar uma relação que se quer exemplar dentro do relacionamento entre África e Europa".

A concluir, o editorial defende que o que está em jogo "é tão grandioso, que os pequenos acidentes de percurso, as atitudes disparadas com acrimónia por setores da política portuguesa, as faltas de respeito e as deslealdades que prosperam em Lisboa contra Angola e magoam, não vão conseguir destruir a nova relação que nasceu com o 25 de Abril de 1974".

"Temos tudo para crescer juntos", termina o texto.

Ex-tesoureiro do PP espanhol depôs como acusado em investigação anti-corrupção




CLARA BARATA - Público

Luis Bárcenas nega autoria dos cadernos que contabilidade que comprometem o PP. Juízes querem provar existência de contabilidade paralela no partido popular espanhol

O ex-tesoureiro do Partido Popular espanhol (PP) Luis Bárcenas foi ouvido esta quarta-feira pelo departamento anti-corrupção do Ministério Público, que abriu um inquérito sobre as suspeitas de que houve, durante pelo menos 18 anos, uma contabilidade paralela naquele partido, financiada sobretudo por empresas de construção civil e da qual beneficiou a cúpula dirigente desta formação de direita.

Bárcenas, que prestou declarações durante mais de duas horas,  é suspeito de ser o autor do caderno de 14 páginas manuscritas com entradas e saídas de dinheiro no PP desde 1990 a 2008, usado pelo jornal El País para revelar a história que fez o PP, hoje no governo abanar nos seus alicerces.

Ele garante que não saíram da sua caneta: “São uma montagem feita por alguém com acesso à contabilidade”, afirmou à televisão 13tv na segunda-feira. “Vou fazer declarações no mesmo sentido, sem tirar uma vírgula”, disse Bárcenas à agência Europa Press, antes de se apresentar aos juízes anti-corrupção. À saída entrou num táxi sem prestar declarações, apupado por populares, que lhe chamavam “ladrão” e reclamavam um “envelope” com dinheiro.

Também Alvaro Lapuerta, outro ex-tesoureiro do PP, hoje com 85 anos, que foi superior hierárquico de Bárcenas durante 15 anos, irá depor esta quarta-feira.

Bárcenas já era investigado desde 2009 no âmbito do caso Gürtel, um escândalo de fraude fiscal, financiamento ilegal e corrupção, que envolveu muitos dirigentes do PP e empresas. Agora, o departamento anti-corrupção quer que ele responda sobre a alegada contabilidade paralela do PP — e a investigação sobre a existência de uma possível “caixa B” do Partido Popular já tinha sido aberta antes de os jornais terem começado a publicar artigos sobre os dinheiros ocultos do PP.

As declarações desta quarta-feira e o caderno de contabilidade entregue peloEl País às autoridades serão cruzados com duas bases de dados oficiais: os impostos pagos pelo PP desde 2000 e as contas do partido apresentadas ao Tribunal de Contas desde o mesmo ano, pelo menos.

Os juízes anti-corrupção preparam-se também para chamar a depor 15 empresários que constam na lista de Bárcenas como contribuintes do PP, a maioria deles proprietários de empresas de construção civil, e que ofereceram somas superiores ao que é legal oferecer a partidos políticos. Os empresários (e empresas) mencionados negam ter dado essas somas, mas alguns deles, como Alfonso García Pozuelo, Pablo Crespo e Sedesa são já citados em vários ramos do processo Gürtel.

Os investigadores têm pressa: esperam concluir se há matéria para abrir um novo processo até à semana da Páscoa, diz o El País.

Acusação de plágio contra ministra da Educação preocupa acadêmicos alemães





Nada menos que a ministra da Educação e Pesquisa da Alemanha teve seu título de doutora retirado por causa de acusações de plágio em sua tese. Comunidade científica alemã teme danos à reputação do país.

A Universidade Heinrich Heine, de Düsseldorf, retirou o título de doutora da ministra alemã da Educação e Pesquisa, Annette Schavan, porque ela não teria, em sua tese de doutorado, identificado corretamente citações, como mandam as diretrizes científicas. Ela chegou a admitir ter cometido erros por descuido, mas negou as acusações de plágio.

A decisão da universidade é um duro golpe numa das ministras mais próximas da chanceler federal alemã, Angela Merkel, e é também um duro golpe para a credibilidade da comunidade acadêmica alemã.

As acusações contra Schavan não são recentes. Em maio de 2012, um internauta anônimo publicou as primeiras denúncias na página www.schavanplag.wordpress. Segundo as acusações, a ministra teria violado os padrões acadêmicos, copiando outros pesquisadores.

"Estou preocupado que este processo dê a impressão de que mentiras e engodos sejam comuns na ciência", reclama Bernhard Kempen, presidente da Associação Alemã de Professores Universitários, em entrevista à DW. O professor de direito internacional não só é, ele próprio, autor de uma tese de doutorado, escrita na década de 1980, como também é responsável pela reputação de todos aqueles que trabalham no sistema acadêmico alemão, pois representa os interesses deles na associação.

A maior preocupação dele é de que o escândalo envolvendo Schavan possa abalar a credibilidade da comunidade científica alemã. "Credibilidade é a moeda que usamos com outros países", diz Kempen. "Só podemos ter sucesso internacional se houver confiança na validade dos nossos títulos acadêmicos. Se isso não acontece, todo o sistema é prejudicado."

Reputação do doutorado

A ministra da Educação e Pesquisa pode se gabar de ser internacionalmente bem-sucedida no comando da pasta: mais de meio milhão de pessoas ganham a vida com pesquisa e desenvolvimento na Alemanha. E o país é um dos líderes na exportação de produtos de alto valor tecnológico e de patentes relevantes no mercado mundial.

Pesquisadores estrangeiros também prezam a Alemanha como um local em que é feita pesquisa de ponta. Somente no ano de 2010, 3.700 doutorandos estrangeiros concluíram suas teses na Alemanha. A grande maioria – 47% – nas áreas de matemática e ciências naturais. Outros 15% dos jovens cientistas estrangeiros escolheram a Alemanha para fazer doutorado em engenharia.

Os jovens engenheiros Manushanka Balasubramanian, da Índia, Anna Fontana, da Itália, e Valeria Gracheva, da Rússia, escolheram a Alemanha para suas pesquisas e escrevem aqui suas teses. O Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha busca ativamente atrair jovens pesquisadores estrangeiros como eles. "Há muitas razões para fazer um doutorado na Alemanha", anuncia o site do ministério. "Primeiro: a excelente reputação do doutorado alemão."

"É claro que tais escândalos podem minar a credibilidade do trabalho científico no país", diz a jovem napolitana Anna Fontana, acrescentando achar uma contradição que justamente a ministra da Educação e Pesquisa, representante da pesquisa científica de alta qualidade, esteja envolvida num escândalo de plágio.

Anna demonstra coragem ao se manifestar abertamente sobre o tema. Doutorandos de outras instituições de pesquisa negaram categoricamente uma entrevista à DW sobre o assunto, apontando que Schavan e seu ministério são quem, afinal de contas, aprovam a liberação de fundos para instituições de pesquisa.

Pesquisa de ponta

Anna, Manushanka e Valeria escrevem suas teses de doutorado na Alemanha porque acreditam que o país proporciona a eles as condições ideais para tal. E, de fato, o Instituto Fraunhofer de Física de Alta Frequência e Técnicas de Radar (FHR), situado na pequena cidade de Wachtberg, é um lugar especial.

Desde o filme Jurassic Park, crianças alemãs acreditam firmemente que dinossauros são criados dentro daquela esfera branca que pode ser vista de longe. Na verdade aquele prédio redondo é a maior cúpula de radar do mundo. Em seu interior está o radar de observação espacial TIRA. As entradas e saídas do centro de pesquisa são vigiadas por um severo esquema de segurança.

Valeria, por exemplo, pesquisa na área de processamento de sinal no mar, Manushanka se concentra no desenvolvimento de campos eletromagnéticos, Anna está comprometida com o desenvolvimento de radares com imagens. "Em cada um de nossos trabalhos, procuramos desenvolver algo completamente novo, como um novo algoritmo ou uma nova forma de mensuração", explica a jovem pesquisadora russa.

Os três jovens cientistas são incentivados a apresentar regularmente seus resultados em conferências internacionais. "Assim, recebemos a confirmação de que estamos fazendo algo realmente inovador. Por isso, não temos aqui esse problema com citações", observa Valeria.

Apesar das discussões sobre a ministra, os três doutorandos não temem uma desvalorização de seus próprios trabalhos. Eles confiam em suas capacidades como pesquisadores e no apoio de seu orientador, Joachim Ender, diretor do FHR. "Ele toma bastante cuidado para que não anotemos nenhuma integral errada", dizem. Afinal, eles esperam que a reputação deles na comunidade científica internacional tenha, no final, um efeito positivo também na valorização e na credibilidade do trabalho que fazem.

Autora: Clara Walther (md) - Revisão: Alexandre Schossler

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