terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PORTUGAL AUMENTA NÚMERO DE EMBAIXADORES




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O presidente da República de Portugal confessou no dia 12 de Novembro o orgulho que sente ao ver portugueses a trabalhar em instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, considerando que se tratam de "embaixadores" de Portugal.

Para que Cavaco Silva se sinta ainda mais orgulhoso, o governo pela voz do seu primeiro-ministro, decidiu que o futuro dos desempregado do seu país passa pela emigração. Dessa forma vai aumentar, e de que maneira, o número de “embaixadores” de Portugal.

Cavaco Silva deu assim razão quer ao secretário de Estado da Juventude, Alexandre Miguel Mestre, que no Brasil disse que os jovens que não arranjam emprego em Portugal devem emigrar, como agora a Pedro Passos Coelho.

E, na óptica do governo esclavagista de Pedro passos Coelho, quantos mais forem, melhor. E se aos jovens se juntar os restantes 800 mil desempregados, os 20% de miseráveis e os outros 20% que ainda têm pratos mas não têm comida, então o país ficará em ordem.

"Para mim enquanto presidente da República é um certo motivo de orgulho saber que portugueses são seleccionados de acordo com os critérios mais exigentes que eu conheço dessas instituições para ocuparem lugares de destaque", afirmou Cavaco Silva.

Sobre a eventual, remota, hipotética, possibilidade de Portugal implantar esse mesmo primado da competência e não, como agora acontece, o da subserviência, Cavaco silva continua calado. A bem da nação, entenda-se.

O presidente da República, que falava durante um encontro que teve em Washington com funcionários portugueses do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento e também na Reserva Federal norte-americana, classificou-os mesmo como "embaixadores de Portugal".

"Embaixadores" que ajudam os norte-americanos a conhecerem melhor Portugal e a terem "uma imagem correcta" do país, "principalmente nesta fase da crise do euro, do abrandamento da economia mundial", acrescentou.

Se esses "embaixadores de Portugal" quiserem mesmo ajudar os norte-americanos a terem "uma imagem correcta" do país, então o reino lusitano está literalmente lixado.

Isto porque terão de falar de um país onde 40% de cidadãos estão a aprender a viver sem comer, onde o importante não é estar bem preparado, desde logo porque a competência nada significa perante a subserviência em que os "jobs" são para os "boys", onde os génios são menos importantes do que os néscios, desde que estes tenham obviamente cartão do partido.

Terão de falar de um país onde os seus licenciados andam a guiar táxis, a fazer embrulhos em lojas de roupa ou a servir às mesas nos cafés.

Terão de falar de um país onde o governo está nas tintas para os portugueses que não têm coluna vertebral amovível, onde existem “cada vez mais jornalistas que saltam das redacções para se tornarem criados de luxo do poder vigente".

Lembrando o "esforço enorme" que está a ser feito, o presidente da República assegurou que os grandes desafios que Portugal tem pela frente serão superados. "Quero vir dizer aqui que isto vai mesmo acontecer, não é retórica", enfatizou.

E Cavaco, mais uma vez, sabe o que diz. Não só porque, em termos vitalícios, tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro, como também porque foi primeiro-ministro de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, venceu as eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006 e foi reeleito a 23 de Janeiro de 2011.

Já no final da sua intervenção, feita de improviso, Cavaco Silva deixou a "esperança" de que estes portugueses "altamente qualificados" um dia regressem a Portugal, recordando que ele próprio também viveu três anos em Inglaterra, mas acabou por voltar dez dias antes do 25 de Abril por causa daquela "mania da saudade".

Se calhar, bem vistas as coisas, Portugal teria ganho muito mais se Cavaco não tivesses regressado. Mas…

Cavaco Silva tem-se mostrado preocupado (é o que ele diz) com as situações que resultam da perda do emprego, da quebra de rendimentos das famílias e da emergência de novos pobres, chegando mesmo – no intervalo das refeições – a falar de “insuficiência alimentar”.

E devido a essa preocupação, Cavaco Silva e toda a sua equipa, constituída por quase 500 pessoas e que apenas representa 16 milhões de euros por ano, vai passar a fazer greve de fome… entre as refeições, obviamente.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: MUTEKA ESQUECEU-SE DO "QUERIDO LÍDER"?

Imagem Escolhida: ATÉ OS HAVEMOS DE COMER!




SIRVAM-SE BEM PASSADOS, QUASE ESTURRICADOS, DE PREFERÊNCIA

O protagonista a pitéu é angolano e detentor de uma fortuna imensurável cujos valores estão nos segredos dos deuses dos ladrões e corruptos. É assim em Angola mas também em muitas outras partes do mundo, em todo o mundo. O autor (para nós desconhecido) da imagem achou por bem que a criança se recusasse a tragar o couro putrefacto do ditador angolano, que sem nunca ter sido eleito ocupa o cargo de PR de Angola há 32 anos. Pelo guião percebemos que a mãe da criancinha não se importará de manjar o pitéu. A fome é negra.

Não é só em Angola que cresce a vontade de comer estas elites impostas ou escolhidas por povos enganados a quem dizem, mentindo, que vivem em democracia. Em Portugal iniciou-se um processo com vista ao esclavagismo, ao escorraçar da população para a emigração, à escalada da miséria dos portugueses como objetivo. Com tantas dificuldades e fome, que já existe há tempos e cresce cada vez mais, não tardará que o apetite por pitéu semelhante seja glosado em imagem também semelhante, tendo por protagonista Pedro Passos Coelho, que, nem por acaso, é um africano colonialista de Massamá… Bem dizem já agora que um dia até os havemos de comer. Para mim podem cozinha-los bem passados, quase esturricados, de preferência.

- António Veríssimo

*Lamentamos desconhecer o autor da imagem ou de onde foi retirada, por motivo de estar em nosso arquivo sem anotação.

GOVERNADORA AUSTRALIANA DA NSW EM VISITA OFICIAL A TIMOR-LESTE




Processo de desenvolvimento do país

Díli – O vice-Primeiro-ministro timorense, José Luís Guterres, encontrou-se com a governadora da Comunidade australiana New South Wales (NSW), este Domingo, 18 de Dezembro, para discutirem o processo de desenvolvimento em Timor-Leste.

«A governadora da NSW, Marie Bashir, veio visitar Timor-Leste a convite do Governo, para discutirmos o progresso de desenvolvimento do país», disse José Luís Guterres no Palácio do Governo, este Domingo.

Marie Bashir visitou Timor-Leste com o objectivo de incrementar o seu conhecimento acerca da situação de desenvolvimento em que o país se encontra e para prestar o seu apoio. O Governo timorense agradeceu a sua visita.

De acordo com o vice-Primeiro-ministro, a governadora da NSW pretende que o Executivo australiano, através da embaixada e agências, trabalhem em conjunto com o Governo timorense, no sentido de serem resolvidos os problemas que a nação enfrenta.

«Marie Bashir mostrou interesse em conversar com os seus parceiros da Austrália, com o objectivo de lhes mostrar a conjuntura que Timor-Leste está a viver. A sua visita oficial serviu para a governadora conhecer o processo mais de perto», disse José Luís Guterres, em representação do Primeiro-ministro Xanana Gusmão, que está em Bali, Indonésia, numa visita de Estado.

Durante o encontro, o embaixador australiano em Timor-Leste, Miles Armitage, disponibilizou informações acerca dos programas que estão a decorrer, através da Austrália, nas áreas de educação, agricultura, saúde e justiça.
Miles Armitage também deu a conhecer o seu apoio a várias Organizações Não Governamentais (ONG´s), para que possam implementar programas de desenvolvimento.

Durante a visita, Marie Bashir visitou também as Forças de Defesa Australianas.

(c) PNN Portuguese News Network

"Desfile por Macau, Cidade Latina" celebrou 12 anos de transferência da administração...



... de Portugal para a China

FV - LUSA

Macau, China, 20 dez (Lusa) - Um "mar de gente" encheu as ruas de Macau para ver e participar no desfile multi-cultural que assinalou os 12 anos da transferência da administração do território de Portugal para a China.

As icónicas Ruínas de São Paulo deram o sinal de partida do "Desfile por Macau, Cidade Latina", que durante mais de três horas levou dragões voadores, samba, capoeira, danças chinesas e outras, como a tradicional "Dança das Tesouras", do Peru - classificada este ano como Património Cultural Imaterial da Humanidade -, às principais ruas e ruelas do bairro de São Lázaro, fortemente marcado pela arquitetura colonial portuguesa.

Numa mistura de cores e sons, a fazer lembrar o carnaval, os cerca de 700 artistas de todo o mundo - Portugal, Brasil, França, Itália, Colômbia, Chile, Venezuela, Peru, Equador, Costa Rica -, em conjunto com grupos de Macau e do interior da China, seguiram depois com o exotismo performativo até à Praça do Tap Seac, onde deram um espetáculo multi-étnico sob o signo do "amor, paz e integração cultural".

O grupo português Tumbala, com uma sonoridade "active funk jazz", resultante de instrumentos construídos a partir de "tubos" e outros materiais reciclados, foi um dos que se destacou entre os participantes no "evento de grande escala".

"Foi muito engraçado ter o contacto com diferentes culturas, mas ao mesmo tempo muito familiares", realçou Paulo Morais, um dos elementos dos Tumbala, no território há 20 dias para a preparação do espetáculo e de um workshop.

A "multiculturidade" era visível tanto nos que desfilavam como nos que assistiam. O colombiano Sebastián, a viver em Sidney, foi vítima de uma feliz coincidência: veio a Macau visitar o amigo Thalis, estudante brasileiro de comunicação e media, e foi "apanhado" na "experiência fantástica" da parada.

Não sabe o porquê da festa, mas também não importa: "Eu amo isto. Solamente quiero bailar", soltou, já completamente contagiado pelo cortejo.

Já para os locais, como Sara Figueira, de 24 anos - o dobro dos anos da transferência de poderes do exercício da soberania de Macau de Portugal para a China -, a transição não passou despercebida.

"Macau está diferente, tem menos portugueses. (...) Tem mais casinos, mas continua giro por causa destas coisas que acontecem, das paradas, das Ruínas de São Paulo, dos sítios, dos jardins", enumerou.

E, sem qualquer saudosismo de outros tempos, afirmou: "Estou a achar muito giro. Macau já precisava de uma coisa destas para mostrar a multiculturalidade que a cidade tem".

O também português Nuno Sá, publicitário, de 36 anos, não tem as comparações de Sara, porque está a viver em Macau há uns meses, mas, reconheceu mérito na ideia do governo local.

"Achei uma mistura muito engraçada de músicas, nacionalidades, de cores. É uma forma peculiar de comunicar uma transferência, convidando imensos países para estarem presentes, com os seus hábitos, as suas culturas e as suas danças", afirmou, ao reconhecer a "surpresa" quando chegou à Praça do Tap Seac".

O "Desfile por Macau, Cidade Latina" contou com um orçamento de 14 milhões de patacas (1,3 milhões de euros).

A verba serviu para mostrar que Macau "é uma cidade de cultura aberta", e "não é só jogo", conforme tinham referido, na apresentação do evento, Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, e Gary Ngai, presidente da Associação de Macau para a Promoção do Intercâmbio entre a Ásia Pacífico e América Latina (MAPEAL).

*Foto em Lusa

Guiné-Bissau: ONU enaltece aprovação de legislação que criminaliza mutilação genital...




... feminina e tráfico de pessoas

MB - LUSA

Bissau, 20 dez (Lusa) - A comunidade internacional "valorizou muito" a decisão das autoridades da Guiné-Bissau de aprovarem leis que criminalizam a prática de mutilação genital feminina e o tráfico de seres humanos, disse hoje Guadalupe Souza, das Nações Unidas.

Chefe da secção dos direitos humanos do UNIOGBIS (Gabinete Integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau) e representante do alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos no país, Guadalupe de Souza fez esta afirmação no seminário sobre os direitos humanos que a ONU promoveu hoje para os deputados guineenses.

"O Estado da Guiné-Bissau deu provas bastantes de que quer avançar no respeito dos direitos humanos, estou encorajada, mas ainda falta muito por fazer. A aprovação de leis contra a mutilação genital e o tráfico de seres humanos é o exemplo disso", declarou Guadalupe de Souza.

As duas leis foram aprovadas pelo Parlamento guineense no decurso deste ano, depois de muita polémica no país.

A responsável da ONU entende, porém, que apesar dos avanços conseguidos através da aprovação das duas legislações, falta ainda fazer "muita coisa" no capítulo do respeito dos direitos humanos, designadamente no campo da luta contra a violência doméstica, a descriminação, o respeito pela vida humana na sua globalidade.

E foi no sentido de familiarizar os parlamentares com os conhecimentos básicos sobre os direitos humanos que a ONU decidiu levar a cabo o seminário de dois dias, que hoje terminou e no qual estiveram presentes os 100 deputados do Parlamento.

Guadalupe de Souza explicou que no passado ações do género foram realizadas para polícias, magistrados, militares, alunos e outros elementos da sociedade guineense.

"O conceito dos direitos humanos é bastante complexo. O que se pretende é simplificar", defendeu a responsável do escritório da ONU na Guiné-Bissau, propondo mais ações de sensibilização junto da população e dos políticos.

Brasil: Senado aprova pedido de explicações por escrito do ministro Fernando Pimentel



FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 20 dez (Lusa) - O Senado brasileiro aprovou hoje um pedido de explicações por escrito ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre os serviços de consultoria que prestou quando ainda não era governante.

Há três semanas, uma reportagem do jornal "O Globo" divulgou que Fernando Pimentel ganhou 2 milhões de reais (cerca de 834 mil euros) com serviços de consultoria prestados entre 2009 e 2010, ou seja, antes de assumir o cargo de ministro.

Na ocasião, Pimentel defendeu que o valor - dividido pelos 24 meses de trabalho - equivale a 50 mil reais (aproximadamente 20,8 mil euros), o que representa uma remuneração mensal compatível com aquela que é praticada no mercado.

A oposição, no entanto, suspeita de tráfico de influências. Outras tentativas de aprovar uma convocação de Pimentel foram feitas nas últimas semanas, mas todas foram derrubadas.

O principal argumento utilizado tem sido o de que o trabalho em questão foi realizado numa altura em que Pimentel não ocupava qualquer cargo público e por isso diz respeito apenas à sua vida particular.

Pimentel possui o apoio da Presidente Dilma Rousseff, o que ficou claro há dois fins de semana, quando o ministro integrou a comitiva que esteve em Buenos Aires para a posse da presidente argentina reeleita Cristina Kirchner.

O pedido aprovado hoje ainda será encaminhado ao ministro, que terá, a partir da data em que o receber, 30 dias para prestar os esclarecimentos solicitados.

*Foto em Lusa

Brasil: MP reduz multa e fecha acordo com Zara após investigação sobre trabalho escravo



GL - LUSA

São Paulo, 20 dez (Lusa) -- O Ministério Público do Trabalho do Brasil e a Zara fecharam um acordo que põe fim às investigações sobre trabalho escravo em empresas de confeção subcontratadas por fornecedores da companhia espanhola.

No âmbito deste acordo, designado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na segunda-feira, a rede retalhista paga uma multa de 3,4 milhões de reais (1,4 milhões de euros), cujo valor será aplicado em ações sociais.

Esta multa é, porém, inferior, em cerca de 83 por cento ao valor originalmente proposto pelo Ministério Público.

No dia 30 de novembro, a Zara rejeitou outra proposta de TAC, que exigia um investimento social de 20 milhões de reais (8,2 milhões de euros). Na sua contraproposta, a companhia espanhola comprometeu-se a investir 3 milhões de reais (1,2 milhões de euros) em ações de apoio a trabalhadores do setor de confeções.

A versão original do acordo também limitava a subcontratação, impedindo que fornecedores da empresa passassem parte da produção a outras empresas. Isso foi retirado do acordo assinado. Em troca, foi incluída a exigência de que a Zara aumente o controlo sobre a produção e invista em ações para evitar falhas no cumprimento das leis laborais em toda a cadeia.

Caso haja nova prática de trabalho escravo em alguns dos fornecedores da Zara, a empresa pagará uma multa de 50 mil reais (20 mil euros), independentemente de ter ou não culpa comprovada.

Com a assinatura do TAC, o Ministério Público do Trabalho não levará o caso à Justiça. Segundo a Promotoria, a demora do Judiciário brasileiro é uma das razões para o acordo.

"Com o acordo, abreviamos em dez anos o combate ao trabalho escravo na empresa", disse o procurador do Trabalho Luiz Fabre, citado pelo jornal O Estado de São Paulo.

Fabre destacou que, apesar da redução na multa, o novo texto é mais rigoroso nas exigências de mudança de comportamento, por exemplo, ao fazer com que a Zara assuma a responsabilidade pelos seus fornecedores.

Ao jornal, a Inditex, que controla a Zara, considerou o acordo "adequado", com medidas "exigentes".

A investigação do Ministério Público começou após a descoberta, por fiscais do governo, de 51 pessoas que trabalhavam em condições degradantes numa empresa de confeções no interior de São Paulo, na maioria, imigrantes bolivianos. A empresa costurava roupas para a Zara e para outras seis marcas.

Posteriormente, foram descobertas outras duas oficinas de costura na cidade de São Paulo, que produziam exclusivamente para a Zara. Nestas trabalhavam outros 16 bolivianos, também em condições consideradas análogas à escravidão pela legislação brasileira.

*Foto em Lusa

Petrobras garante que compra da posição da ENI na Galp está "completamente" afastada



RTP

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, garantiu hoje que a compra da posição da italiana Eni na Galp "foi completamente

No início do ano a petrolífera brasileira chegou a confirmar estar a estudar a possibilidade de comprar a posição da italiana Eni na Galp Energia, mas não chegaram a acordo.

A Eni, que detém 33,3 por cento do capital, é a par da Amorim Energia, um acionista de referência da empresa portuguesa.

Já em relação aos projetos de exploração em águas profundas portuguesas, o responsável lembrou que a petrolífera brasileira tem uma parceria com a Galp e está a operar em sete blocos, mas que "continua em fase de interpretação sísmica". Em 2012, vão começar as perfurações.

Questionado se a crise internacional pode afetar os planos da Petrobras para 2012 e seu plano de negócios para 2011-2015 de 224,7 mil milhões de dólares, Gabrielli rejeitou ao destacar que, no cenário de 2012, "a crise financeira não será um grande problema para a indústria do petróleo", disse.

"A maior parte das indústrias do petróleo estão a aumentar os investimentos. O mercado de combustíveis está a aumentar no Brasil e no mundo, embora esteja a cair o consumo de derivados de petróleo na Europa, Estados Unidos e Japão, mas está a aumentar o consumo na África, na China e nos países da América do Sul", declarou.

Para José Sergio Gabrielli não há expetativa de que em 2012 haja uma redução da procura de petróleo.

Do ponto de vista do acesso ao crédito, as empresas de petróleo estão a conseguir recursos. Neste ano, só a Petrobras captou mais do que havia planeado, 18 mil milhões de dólares, enquanto que a meta em cinco anos era entre 7 e 11 mil milhões dólares.

"Não antecipamos nenhum grande problema de captações em função da crise. Vamos viver uma situação de estabilidade de crise e financiamento do setor público nos Estados europeus, uma retoma lenta da economia americana e estabilidade da economia japonesa", afirmou Gabrielli.

Enquanto o governo brasileiro estima o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional entre três e 3,5 por cento em 2011, só o crescimento líquido da procura de combustível da Petrobras em novembro fechou em oito por cento.

A título de comparação, de 2009 a 2010 a procura da gasolina cresceu 18 por cento no país, enquanto de 2010 a 2011 o crescimento foi de 23 por cento.

Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa, a Petrobras tem uma "estratégia para enfrentar a situação de crise e manter a alta liquidez".

Segundo este responsável, a companhia tem "liquidez suficiente para ultrapassar essa fase e esperar para chegar a um porto mais seguro. Os nossos projetos da indústria de petróleo têm maturação de longo prazo e a crise deve ser resolvida nesse intervalo", garantiu.

*Foto em Lusa

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Estado português por morosidade



RTP

O Estado português foi hoje condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, pela morosidade da justiça em dois processos, anunciou hoje Jorge Alves, o advogado que representa os dois queixosos.

Em comunicado, o advogado "que tem obtido muitas condenações contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem" anuncia que "o Estado foi condenado a pagar a uma emigrante em França a quantia de 6400 euros e as despesas do processo de 1000 euros".

"O processo nacional começara em 2003 e ainda está pendente, já se arrastando há mais de oito anos. Agora que se fala tanto na duração do processo executivo, diga-se que o que tem arrastado o processo é precisamente a execução para receber as rendas não pagas", declara.

Segundo Jorge Alves "noutro processo, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar ao queixoso 2000 euros mais despesas do processo de 1000 euros porque um processo de partilha demorou seis anos".

Governo português vai criar consulado honorário em Andorra "a muito curto prazo"



SBR (HB) - LUSA

Lisboa, 20 dez (Lusa) -- O Governo vai criar, "a muito curto prazo", um consulado honorário em Andorra, para substituir os atuais embaixada e consulado, que entretanto serão encerrados no âmbito da reestruturação diplomática, adiantou à Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"A ideia é criar um consulado honorário, que substituirá a atual estrutura em Andorra por um cônsul honorário e uma equipa de funcionários, também do Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]", confirmou à Lusa Miguel Guedes, comentando uma notícia da RDP Internacional, citando o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, já reproduzida pela agência de notícias de Andorra.

O porta-voz do MNE destacou que a nova representação de Portugal em Andorra terá um "custo muitíssimo mais reduzido", que poderá "rondar um décimo" do atual -- número que coincide com o avançado por José Cesário nas declarações à RDP Internacional --, gerando "uma poupança enorme de encargos".

O novo consulado -- que entrará em funcionamento "a muito curto prazo" -- vai "fazer praticamente todo o tipo de assistência consular", precisou, sem adiantar pormenores sobre o número concreto de funcionários.

Esta foi -- salientou o porta-voz do MNE -- "a solução para, não abdicando totalmente do apoio que era necessário prestar àquela população, fazê-lo com um custo muito menor".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a 16 de novembro o encerramento de sete embaixadas, entre as quais a de Andorra, e cinco postos consulares em França (Nantes, Clermont-Ferrand, Lille) e na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück).

Inicialmente previa-se que os 13 mil portugueses residentes em Andorra passassem a receber assistência do consulado de Portugal em Barcelona (Espanha).

Esta possibilidade gerou protestos em Andorra. A 19 de novembro, cerca de 600 portugueses e lusodescendentes manifestaram-se contra o encerramento da embaixada de Portugal no principado e foi até criada uma Plataforma contra o Encerramento da Embaixada.

Na altura, o protesto contou com a solidariedade de todos os candidatos às eleições locais em Andorra. Aliás, as mais altas figuras do principado fizeram eco das preocupações da comunidade portuguesa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou a decisão do Governo português de fechar a representação diplomática em Andorra, esperando que, pelo menos, fosse mantida uma "estrutura mínima consular". E o co-príncipe de Andorra e arcebispo de Urgel, Joan-Enric Vives, chegou a dizer que esperava que o Governo português soubesse "defender, proteger e representar" os compatriotas que vivem e trabalham no principado.

Segundo o MNE, a reforma consular vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012.

*Foto em Lusa

Portugal: “TROIKA” QUER MAIS CORTES E DESPEDIMENTOS FACILITADOS



RTP

Revisão do memorando

A segunda revisão do memorando de entendimento com a ‘troika’ abre a porta a um 2012 ainda mais austero do que se esperava. No mesmo dia em que o ministro das Finanças afirmou não existir “qualquer necessidade de medidas adicionais de austeridade”, a atualização do memorando foi tornada pública, anunciando mais cortes em vários setores e a possibilidade de aumento das tarifas praticadas nas empresas públicas. Os despedimentos também serão facilitados e as indemnizações mais reduzidas.

A segunda revisão do memorando de entendimento entre Portugal e a ‘troika’ – Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu – foi tornada pública esta terça-feira, revelando, entre outras medidas, cortes adicionais na saúde e na educação, preços diferenciados nos bilhetes de comboios de longa distância, despedimentos mais facilitados e a possibilidade de aumento de preços e tarifas nas empresas públicas.

Saúde

O Governo terá de poupar quase o dobro no setor da saúde relativamente ao estipulado na primeira revisão do memorando de entendimento com a 'troika'. A redução dos custos em 2012 terá de passar de 550 milhões de euros – meta estipulada na primeira revisão do memorando – para mil milhões de euros. Só o aumento das taxas moderadoras, já anunciado, permitirá um encaixe de 150 milhões de euros em 2012 e mais 50 milhões em 2013.

Os médicos dos centros de saúde e das unidades de saúde familiar vão ter de atender mais utentes. De acordo com o documento, a 'troika' pretende aumentar o número de doentes por médico de família nos centros de saúde em pelo menos 20 por cento e em 10 por cento nas unidades de saúde familiar.

As propostas, que surgem no âmbito da reorganização dos serviços de saúde, integram também o corte de 30 por cento no próximo ano e de 20 por cento em 2013 nos custos com os subsistemas de saúde - ADSE, Forças Armadas e Polícias.

Educação

A Educação vai sofrer novo corte. O documento aponta para uma poupança de 380 milhões de euros, conseguida através da racionalização da rede escolar, da criação de agrupamentos e diminuindo as necessidades de pessoal. Na primeira revisão, a redução de custos era de 195 milhões de euros.

As ações para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas. Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho.

Transportes

O Governo deve aplicar preços diferenciados aos bilhetes de comboios de longa distância, de acordo com a procura e a antecedência de compra. A medida prevista pressupõe uma gestão de preços ('yield management') semelhante à que é utilizada nas companhias aéreas 'low cost'.

Para o setor dos transportes, está ainda previsto o corte de, pelo menos, 23 por cento dos custos operacionais da Refer em 2012 face a 2010 e o avanço da privatização da CP Carga (operador estatal de transporte de mercadorias até meados de 2012.

Trabalho

De acordo com a nova versão do memorando de entendimento, o despedimento passará a ser mais fácil e as indemnizações reduzidas, passando de 30 dias por ano de trabalho para 8 a 12 dias. E não haverá aumento do salário mínimo enquanto durar o período de vigência financeira.

O Executivo de Passos Coelho vai reduzir o período que conta para o pagamento das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, comprometendo-se a apresentar até março de 2012 uma proposta com vista a alinhar "o nível de pagamento por indemnizações à média da UE de 8-12 dias".

Em discussão entre Governo e parceiros sociais estava a possibilidade de reduzir de 30 para 20 dias por ano o valor da indemnização a pagar aos contratados em caso de despedimento, mas esta manhã o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro confirmou que na atualização do memorando é expressa uma redução entre 8 a 12 dias. Uma medida que, segundo Carlos Moedas, já estava prevista na versão original do memorando.

O Governo tem também até março para submeter ao Parlamento um diploma que deverá possibilitar às empresas o despedimento individual do trabalhador por inadaptação e por não cumprimento dos objetivos acordados.

De acordo com a nova versão do memorando de entendimento, "devem tornar-se possíveis despedimentos individuais ligados à inadaptação do trabalhador, mesmo sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações para a posição que ocupa" e sem que tenha de “seguir necessariamente uma ordem de antiguidade pré-definida se houver outro trabalhador capaz de desempenhar funções idênticas".

Ainda no setor do trabalho, o Governo não poderá aumentar o salário mínimo durante o período de vigência financeira, a não ser quando se registar uma "evolução do mercado de trabalho" e apenas quando negociado com as instituições internacionais.

Aumento de preços e tarifas

Na primeira revisão do memorando de entendimento, a 'troika' já estipulava que as empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) teriam de aumentar as suas receitas através de atividade de mercado, mas a segunda atualização inclui como novidade uma especificação que aponta para “aumento de preços e tarifas" já em 2012.

Este ponto indicia abertura para o aumento dos preços e das tarifas das empresas públicas, sendo o caso mais evidente o das empresas de transportes, cujos preços têm sido alvo de várias revisões no último ano, que levou a um aumento considerável dos preços.

Apesar da possibilidade do aumento de preços e tarifas, a meta de poupança com as empresas públicas foi reduzido na atualização do documento, passando de 515 para 500 milhões de euros.

Professores: Declaração de repúdio pelas declarações de Pedro Passos Coelho





O Grupo de Protesto de Professores contratados e desempregados acaba de lançar a seguinte declaração de repúdio sobre as declarações últimas de Pedro Passos Coelho:

Caro/a amigo/a

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”. - Pedro Passos Coelho, 18.12.2011

O primeiro-ministro aconselhou os professores desempregados a emigrar. Somos cidadãs e cidadãos portugueses. Entre nós estão professores, alunos, encarregados de educação. E não só. Exigimos respeito.

Ao contrário do que afirma Passos Coelho, o despedimento de professores não é resultado da demografia. É uma opção política. A escola pública tem hoje um corpo docente aquém do necessário e turmas sobrelotadas. Os professores desempregados fazem falta ao sistema de ensino.

As declarações do primeiro-ministro demonstram que dias piores esperam a escola pública. Toda a demagogia vale para mascarar uma política irresponsável. Passos Coelho está disposto a desperdiçar todo o investimento feito, ao longo de anos, pela sociedade portuguesa na formação de professores.

Ridicularizando os tiques do poder autoritário, Bertold Brecht perguntou um dia: “Não seria mais fácil o governo dissolver o povo e eleger um outro?”. Hoje, a retórica da austeridade fala a sério: o governo quer expulsar os que considera a mais.

Os interessados em formalizar o repúdio daquilo que é repulsivo façam o favor de seguir esta ligação. Os que defendem o esvaziamento físico e intelectual do país não se incomodem.

*Ver em Aventar Valise à Néoprène…

Portugal: Governo quer proibir extensão automática das convenções coletivas de trabalho




O Governo vai proibir em 2012 a extensão automática dos acordos coletivos de trabalho negociados entre sindicatos e empresas, segundo a nova versão do memorando de entendimento assinado com a `troika`.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, "para promover uma evolução salarial de acordo com a melhoria da competitividade das empresas", o Governo "não irá conceder prorrogações automáticas de convenções coletivas em 2012".

Durante o período de vigência financeira, o Governo não poderá aumentar o salário mínimo, a não ser quando se registar uma "evolução do mercado de trabalho" e apenas quando negociado com as instituições internacionais.

Ou seja, o Executivo tem de "assegurar a moderação salarial, usando critérios disponíveis na atual legislação de não prorrogação de contratos coletivos" de trabalho, a não ser quando definidos "critérios claros" para o efeito, lê-se no documento.

*Foto EPA

Cabo Verde: UM MAR DE GENTE NO ADEUS À DIVA



LIBERAL

Cesária vive no coração do povo

Nunca tal se tinha visto, mas há figuras que marcam de tal forma uma nação, que a sua perda despoleta um oceano de sentimentos, um caudal de emoções incontidas…

Praia, 20 de Dezembro 2011 – A mole humana não deixou de afluir ao Palácio do Povo onde, com guarda de honra, os restos mortais de Cesária Évora repousavam em câmara ardente, sob o olhar do Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional e do Primeiro-ministro, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras, como foi o caso de Francisco José Viegas, o secretário de Estado da Cultura de Portugal que, em nome do seu país, esteve presente nas exéquias.

Literalmente, a cidade do Mindelo saiu à rua num último adeus que, pelas 16 horas, tomou proporções de gigantesca manifestação popular. Nunca tal se tinha visto na ilha do Monte Cara, quer em número quer em comunhão de vontades.

Antes, porém, a tarde foi marcada por empolgante e emocionado discurso do Chefe de Estado. Jorge Carlos Fonseca salientou que o país, tendo parado para chorar Cesária, “se fortaleceu na dor”, enfatizando que a morte da artista teve “o condão de nos deixar mais vivos”.

Difícil é quantificar o número de mindelenses que saíram à rua no adeus à sua [nossa] Cize. A impressionante manifestação de pesar, homenagem e saudade é coisa que ficará gravada na memória das gentes e exemplo de unidade nacional em torno de um reconhecimento comum. A extraordinária artista que foi Cesária e a exemplar cidadã que tudo deu à Pátria querida, ficarão gravadas para sempre na memória dos cabo-verdianos como parte do seu património enquanto povo e Nação.

PALMAS PARA CIZE!



A SEMANA, em editorial

Venham as palmas, todas elas. Das dez ilhas, do Mar, do Céu, do Vento, das Montanhas estranha e silenciosamente musicais. Venham os cabo-verdianos todos – os que hoje vivemos abraçados na perda, mas também os que hão de vir para ressuscitar o canto, revivificar a morna, a coladeira, o batuque e o funaná. Vamos bater palmas, para não deixar morrer a música que Deus nos deu e Cize glorificou.

As palmas do mundo chegaram para aclamar a obra, a voz. E nós aqui vamos continuar a cantar porque Cesária é música, é ritmo, é melodia, é a alma cabo-verdiana. Aplaudamos a dádiva de ter uma Cize cuja voz agora os jovens e crianças retomam nas cantigas de embalar.

Palmas para esse “petit pays” que deu ao mundo uma Diva que correu continentes e hoje faz a capa dos jornais, abre noticiários das mais célebres rádios e televisões do mundo.

Palmas e Palmas e Palmas a ti Cize, num batuque miudinho que vai ritmar a “Hora di Bai”. Palmas deste teu povo cuja essência levaste nas asas da tua música. Palmas de uma nação que se une no hino da Saudade, do Amor.

Vamos tocar palmas minha gente, vamos aplaudir todos porque a semente é da terra e a música da Cesária é cada um de nós.

Palmas agora que o tempo parou, o mar deita-se quietinho “pá deixal bai”, a chuva cai miudinha do céu para abençoar a partida e anunciar novas chegadas. Palmas à vida, ao legado. Palmas cabo-verdianos. Para que a Cesária viva… Para sempre! Esses dias sentindo o pranto, escutando as mensagens, cantamos todos. Porque não te perdemos, te achamos Cize.

“Corpo catibo, ba bo que é escrabo, Ó alma bibo, Quem que al lebabo”, já dizia Eugénio Tavares.

A saudade vai-te levando devagarinho… Mas nós vamos seguir cantando, cantando-te, cantando-nos e dando Graças à vida por nos haver dado tanto.

Palmas porque Cabo Verde tem o que tinha que ter: uma Diva e uma música plantada no coração do Mundo. Palmas e Palmas e Palmas à Cize que cantou:

Nh’amor é doce/Nh’amor é certo/Nh’amor tá longe/ Nh’amor tá perto/El ta na nim/‘M ca ta sozim/Ness mundo/ Nh’amor ca so di cretcheu/El é amor d’um criston/Qui ca quré vive/Na meio di breu/Nh’amor é tudo qu’m tem/ El é amor dum irmon Qu’até ainda/Ca perde fê/Tcha’m cantá-bo nh’amor/Ô mundo/Tcha’m canta-bo nh’amor/ Pa nô amá/Pa nô amá/Pa nô amá…

2011 - O ANO DOS INDIGNADOS




Em África, o exemplo do mundo árabe suscitou o aparecimento de vários movimentos de protesto, minoritários mas ativos.

Brasília - Foram rotulados de indignados e o nome ficou, até porque é precisamente a indignação que os move. São milhares e encontram-se por África, Médio Oriente, Europa e Estados Unidos. Ainda não se fazem sentir na América Latina, na Ásia ou nas potências emergentes. Mas já estiveram nas ruas de Angola. A matéria de capa da edição dezembro-janeiro da África21.

Em África, o exemplo do mundo árabe suscitou o aparecimento de vários movimentos de protesto, minoritários mas ativos. Em todo o lado, qualquer que seja o regime político existente, têm-se registado escaramuças entre os manifestantes e as forças policiais.

A primavera árabe começou em dezembro de 2010 na Tunísia, mas o ambiente está longe de ser festivo, mesmo nos países que conseguiram derrubar regimes autoritários instalados há dezenas de anos. O triunfo eleitoral dos islamistas na Tunísia, Marrocos e Egito, a restauração da sharia na Líbia colocam democratas, laicos e liberais na defensiva. A juventude, independentemente das suas opções políticas ou religiosas, está desencantada e perplexa. Julgava ter conseguido mudar o futuro, mas confronta-se com um quotidiano cheio de dificuldades, incertezas e ameaças.

Na Europa, a Islândia foi o berçário deste movimento de uma geração que tinha tudo para ter êxito e está verdadeiramente à rasca, sem emprego, sem casa, sem perspetivas económicas de futuro. Foi lá que nasceu também o WikiLeaks e radicado na mesma atitude geracional – a desconfiança sobre a representatividade dos sistemas políticos.

Se nos EUA, 2010 foi o ano do Tea Party, ala que ajudou o Partido Republicano a recuperar o controlo da Câmara dos Representantes, perdido para os democratas em 2006, o ano 2012 começa com uma interrogação à volta do papel que os ocupas poderão ter nas eleições de 6 novembro próximo. Nessa altura estarão em jogo a Casa Branca, um terço dos 50 lugares do Senado, a totalidade dos 435 assentos da Câmara dos Representantes, e 13 governos estaduais.

Angola também não escapou à nova tendência resultante da atual crise global: a revolta dos indignados aparentemente sem partido. De março até ao fecho desta edição, foram realizadas em Luanda seis manifestações (estava prevista mais uma, no dia 10 de dezembro), protagonizadas sobretudo por jovens estudantes, rappers e cantores de hip-hop.

*Leia os artigos assinados por Nicole Guardiola, António Melo, Itamar Souza e Carlos Severino, na edição de dezembro-janeiro da África21

Angola - Huíla: Programa de combate à pobreza faz emergir classe empresarial no interior



ANGOLA PRESS

Lubango - O Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza fez emergir uma nova classe empresarial no interior da província da Huíla, afirmou hoje, terça-feira, o governador provincial, Isaac dos Anjos.

Segundo o dirigente, que discursava na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, a nível dos municípios uma nova classe empresarial vem emergindo, fruto das oportunidades que este programa vem oferecendo, sobretudo da descentralização destas responsabilidades.

Apelou a estes novos empresários, que vão ajudar a fortificar a economia da província, a aproveitarem melhor as oportunidades de diálogo com o governo, de modos a evitar a intriga política e o clima de “relações artificialmente tensas”.

Isaac dos Anjos lembrou que a prática de abertura dos concursos públicos será continuada em 2012, dado aos bons resultados alcançados com a conclusão das obras dentro dos prazos e pela sua qualidade.

Avançou que as empreitadas de subordinação local e inscritas no Programa de Investimentos Públicos para 2012 estão traduzidas em 16 projectos, dos quais seis já foram submetidos a concurso público em Novembro e Dezembro deste ano.

Avançou que as obras inscritas no Programa Municipal Integrado para 2012 representam 280 projectos, cujos concursos para licitação acontecem em Janeiro próximo.

PM DA GUINÉ-BISSAU AGUARDADO QUARTA-FEIRA EM LUANDA



ANGOLA PRESS

Luanda - O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, inicia esta quarta-feira uma visita oficial de 48 horas a Angola, no âmbito do reforço das relações bilaterais.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Gomes vem a Angola a convite do Executivo angolano, e vai ser recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelo ministro das relações exteriores, Georges Chicoty.

No segundo dia, o primeiro-ministro da Guiné Bissau vai ser recebido com honras militares no Palácio Presidencial a Cidade Alta, local onde que vai também acolher as conversações oficiais entre as duas delegações.

Questões de interesse político-militar e sobre ajuda de Angola àquele país da CPLP, estarão na mesa das discussões entre o Chefe de Estado angolano e Carlos Gomes Júnior.

Angola: MALÁRIA MATOU 6.025 PESSOAS ATÉ OUTUBRO DESTE ANO



DESTAK - LUSA

Angola registou 6.025 mortes por malária até outubro último, menos do que as 8.100 registadas em todo o ano de 2010, revelou o coordenador do programa angolano de luta contra a malária, Filomeno Fortes, citado hoje pelo Jornal de Angola.

 “Em 2000, Angola tinha 20 mil óbitos por malária. Em 2010, este número desceu para 8100 casos. Em 2011, até ao mês de outubro, registámos apenas 6025 óbitos”, explicou o coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária, que falava na segunda-feira durante o seminário sobre “O papel dos Media na prevenção da malária em Angola”.

Filomeno Fortes disse que esta redução tem impacto direto nas taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna e explicou que as principais intervenções de controlo da malária em Angola assentam no diagnóstico e tratamento, bem como nas medidas preventivas, sobretudo na distribuição de redes mosquiteiras tratadas com inseticida, na luta contra o inseto que transmite a doença e na educação para a saúde.

Filomeno Fortes referiu que os testes rápidos têm contribuído para a melhoria do diagnóstico em todos os municípios e a prescrição de medicamentos tem reduzido o aparecimento de casos graves.

No entanto, admitiu a necessidade de mais redes mosquiteiras, testes rápidos e uma maior aposta na pulverização interna de habitações com inseticida de efeito residual, para poder atingir as metas preconizadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Filomeno Fortes afirmou ainda que os desafios para os próximos quatro anos apontam para a melhoria do saneamento, do diagnóstico e tratamento. Reforçar as medidas preventivas e a mobilização comunitária também se enquadram nos desafios a ser atingidos nos próximos anos.

“Angola está a desenvolver com os países da África Austral iniciativas de controlo da malária a nível das fronteiras” sublinhou Filomeno Fortes.

O mais recente relatório da Organização Mundial de Saúde sobre a malária, divulgado no passado dia 13, coloca Angola como o nono país com mais mortes atribuídas à malária entre os 43 países africanos, onde a doença é endémica. Segundo o mesmo relatório, o número de casos prováveis e confirmados não só não diminuiu nos últimos dez anos, como aumentou, de dois milhões em 2000 para 2,78 milhões no ano passado.

A totalidade da população angolana está em elevado risco de transmissão de malária (mais de um caso registado em cada 1.000 habitantes), revela ainda a OMS.

*Foto em Lusa