segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

VALE TUDO NO (IM)POLUTO REINO LUSITANO



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Segundo a nova edição azul do jornal Correio da Manhã (leia-se Jornal de Notícias) são 481 empresas, localizadas sobretudo no Porto, e devem à Segurança Social um total de 10,658 milhões.

Diz o JN que “as empresas foram "apanhadas" em duas situações ilegais. A primeira diz respeito a lay-off irregulares. Uma empresa pode suspender o trabalho, total ou parcialmente. O trabalhador é mandado para casa a receber dois terços do salário (enquanto isso, pode trabalhar para outra entidade empregadora)”.

Que muitas empresas (não seria mais correcto falar de muitos empresários?) se comportam – tal como o próprio Estado – à margem da lei, não é novidade. O que lhes importa é o lucro a todo o custo, e na primeira linha da estratégia roscofe desses empresários, formados na horizontalidade do calor da noite, a prioridade é despedir todos aqueles que fazem da erectilidade uma forma de vida.

Assim, com a preciosa ajuda do Governo, a grande aposta está na falência das empresas (que não dos empresários). Não importa a sociedade que se quer construir mas, apenas, a sociedade que se quer destruir. Nesse contexto, pessoas são apenas os que estão ligados ao poder. Todos os outros são escumalha reles e desprezível.

E quando mais reles e desprezíveis forem, maior é o orgasmo dos donos do poder empresarial e político. Aliás, mesmo que mórbido, eles têm prazer em viver com o mal dos outros. É uma questão atávica que, sem intervalos, vai passando por todas as gerações que dominam o reino.

Para comprovar esta luso sociedade do faz de conta, basta ver o azedume do primeiro-ministro e do presidente da República pela frustração que sentem por não terem ainda conseguido transformar os jornalistas nos acéfalos e invertebrados sipaios ao serviço (bem pago) da sua causa.

O PSD, embora numa campanha atolada de mentiras por todo o lado, ganhou as eleições e por isso vai continuar a luta para acabar com todos aqueles (e são cada vez menos) que teimam em pensar com a própria cabeça.

Se em meia dúzia de meses já fizerem o que está à vista e que, diga-se, corrobora a estratégia socialista dos governos de José Sócrates, numa legislatura completa vão passar a certidão de óbito à liberdade e à diversidade de opiniões.

Para isso contam, como se sabe, com a vital ajuda dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos.

O Governo de Pedro Miguel Passos Relvas Coelho conseguiu em meia dúzia de meses, com a colaboração dos amigalhaços portugueses e dos capitais do MPLA, fazer de grande parte da “imprensa o tapete do poder”. Do seu poder.

Aliás, como gostam de me recordar, mais vale ser um propagandista da banha da cobra do PS…D, mas de barriga cheia, do que um ilustre Jornalista com ela vazia.

Dizem-me, certamente por amizade, que devo treinar para aprender a pensar apenas com a cabeça... do chefe. E se calhar têm razão.

Que importará que a liberdade seja apenas uma coisa residual e que a democracia entre pelo cano (de esgoto), se eu – como os empresários do regime - estiver de barriga cheia?

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: UMA MÃO LAVA A OUTRA E AS DUAS LAVAM O TACHO

XANANA GUSMÃO CONFIRMA QUE TENTARÁ REELEIÇÃO NO TIMOR-LESTE



Terra - Efe

O primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, confirmou nesta segunda-feira durante visita à Austrália que buscará a reeleição para um segundo mandato de cinco anos nas eleições legislativas de junho em seu país, segundo a emissora de rádio australiana ABC.

O líder evitou se pronunciar sobre suas preferências nas eleições presidenciais que serão realizadas no dia 17 de março, quando seu amigo e atual presidente do país, José Ramos-Horta vai concorrer com Francisco Guterres, do opositor Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

O Parlamento bicameral está formado na atual legislatura por 65 cadeiras, das quais o Fretilin ocupa 21 e a formação de Gusmão conta com 18. O restante é repartido em cinco agrupamentos que formaram uma aliança para governar com o segundo partido mais votado.

A Organização das Nações Unidas, que ajudou a antiga colônia portuguesa na transição à independência, mantém no Timor-Leste uma missão que inclui 1.397 policiais e militares, e que será retirada após as eleições de junho.

Gusmão, que completará 66 anos em junho, é a principal figura do Timor-Leste porque dirigiu a resistência contra a ocupação indonésia, que durou de 1975 até 1999, e depois foi o primeiro chefe de Estado quando o território se tornou uma nação livre, em 2002.

Ramos-Horta também conta com um extenso currículo: recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1996 por sua luta pacífica pela independência do seu país, depois foi ministro de Relações Exteriores, primeiro-ministro, e desde 2007 é presidente do Timor-Leste.

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Timor-Leste: PM discutiu futuro da cooperação no setor da Defesa com a Austrália



MSE - Lusa

Díli, 20 fev (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, em visita oficial à Austrália, reuniu-se hoje com o ministro da Defesa australiano, Stephen Smith, com quem discutiu o futuro das relações bilaterais com aquele país no âmbito da defesa.

Segundo a agência noticiosa AAP, que cita um comunicado do Ministério da Defesa australiano, Stephen Smith e Xanana Gusmão discutiram o futuro das relações de cooperação na defesa até e após as eleições e transição da total responsabilidade da segurança para as autoridades timorenses.

"O processo de transição será coordenado entre Timor-Leste, a Austrália, a Nova Zelândia e as Nações Unidas", acrescenta a APP, citando o comunicado.

A Austrália tem destacados em Timor-Leste 380 militares no âmbito da Força Internacional de Estabilização (ISF, sigla em inglês).

A ISF é composta por 460 elementos das forças de defesa australianas e da Nova Zelândia.

Aquela força está em Timor-Leste a convite do Governo timorense e em apoio da ONU com o objetivo de manter a estabilidade e ajudar ao desenvolvimento do país.

Além do ISF, as forças militares australianas contribuíram também com elementos para a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT).

A UNMIT é a quinta missão da ONU em Timor-Leste desde 1999.

Timor-Leste realiza eleições presidenciais a 17 de março e legislativas em junho.

O primeiro-ministro timorense iniciou na sexta-feira uma visita oficial à Austrália para participar nas cerimónias dos 70 anos do início da batalha do Mar de Timor e lançar o livro "Xanana Gusmão: Estratégias para o Futuro", em Sidney, e na Universidade de Vitória, em Melbourne.

A visita termina na quinta-feira.

Timor-Leste: PM reúne-se com presidente da Woodside e diz que encontro foi "produtivo



MSE - Lusa

Díli, 20 fev (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, que se encontra em visita oficial à Austrália, reuniu-se hoje com o presidente da petrolífera australiana Woodside, tendo, no final do encontro, afirmado que o encontro foi "produtivo", segundo a Radio Australia News.

"Acredito que junto encontraremos uma solução que possa ser benéfica para nós e para a Austrália", afirmou o chefe do executivo timorense, após o encontro com Peter Coleman, refere a rádio australiana.

A exploração do campo de gás Greater Sunrise criou um impasse no diálogo entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste, só ultrapassado com a nomeação no verão passado de um novo presidente pela empresa.

Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste em ter uma fábrica de processamento de gás natural na costa sul do país, com o objetivo de criar postos de trabalho e desenvolver aquela região e as partes ainda não conseguiram chegar a acordo.

O primeiro-ministro timorense iniciou na sexta-feira uma visita oficial à Austrália para participar nas cerimónias dos 70 anos do início da batalha do Mar de Timor e lançar o livro, "Xanana Gusmão: Estratégias para o Futuro", em Sidney, e na Universidade de Vitória, em Melbourne.

A visita termina na quinta-feira.

Japoneses invadiram Timor há 70 anos desafiando neutralidade de Salazar


Dili, restos das barcaças da invasão japonesa
FPA - Lusa

Lisboa, 20 fev (Lusa) - A invasão japonesa de Timor-Leste aconteceu há 70 anos, deixando em três anos um rasto de destruição e 50 a 70 mil mortos na única parte do território português que, apesar da neutralidade de Salazar, viveu a II Guerra Mundial.

Investigadores portugueses contactados pela Lusa consideraram "trágica" e "catastrófica" a invasão, já que a resistência transformou Timor-Leste num teatro de guerrilha, estimando-se que 50 mil pessoas tenham morrido diretamente devido à guerra e outras devido à fome, às doenças e aos trabalhos forçados pelos japoneses. No total, estima-se que mais de 10 por cento da população timorense tenha desaparecido naquele período.

Há também registo da morte de 75 pessoas de origem europeia, 10 em combate, 37 assassinadas e oito em detenção, contou investigador António Monteiro Cardoso.

Além disso, acrescentou, "a destruição foi imensa", devido aos bombardeamentos efetuados, tanto pelos japoneses, como pelos aliados que tentavam expulsá-los. "Díli sofreu 94 ataques aéreos", disse o investigador, autor do livro "Timor na 2.ª Guerra Mundial - O Diário do Tenente Pires", acrescentando que poucas foram as casas que ficaram de pé e a maioria das povoações timorenses desapareceu neste período.

A invasão, que ocorreu a 20 de fevereiro de 1941, um dia depois de um bombardeamento a Darwin, "foi facilitada" porque não havia tropas portuguesas no território, contou o investigador. As tropas vinham de Moçambique e estavam já próximo de Timor-Leste quando os japoneses desembarcaram em Díli.

Apesar de a data não ter sido assinalada oficialmente hoje em Timor-Leste, na segunda-feira o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, referiu-se a estes acontecimentos históricos, durante uma visita que efetua à Austrália.

"Foi um momento definidor na relação entre timorenses e australianos", disse num memorial da guerra, em Sydney, considerando-o também "uma época em que a nacionalidade foi transcendida e, como seres humanos, os nossos povos não só sofreram uma dor profunda mas também fizeram atos de grande altruísmo, o que resultou numa ligação de amizade e de honra numa herança duradoira".

No mesmo dia 20 de fevereiro de 1941, militares japoneses desembarcaram também em Kupang, no lado holandês da ilha, mas as autoridades do lado ocidental renderam-se ao fim de cinco dias. No lado oriental, tropas australianas preparadas para a guerra de guerrilha infiltraram-se nas montanhas e lançaram emboscadas logo que os japoneses começaram a sair de Díli.

Cedo estes militares contaram com o apoio dos timorenses, chocados com a violência da ocupação dos japoneses, que fizeram pilhagens e violaram mulheres. Também muitos dos portugueses que haviam sido deportados para Timor, sobretudo por questões políticas, se juntaram à guerrilha.

Segundo o investigador Moisés Fernandes, os portugueses não eram mais de 350 a 400 e havia uma divisão entre a elite da administração, que era pró-japonesa, e os restantes, pró-aliados.

Esta ideia é refutada por António Monteiro Cardoso, que defende que os principais administradores do território tomaram partido pelos aliados, contra a vontade do governo do chefe do governo português, António Oliveira Salazar, que exigia a manutenção da neutralidade e manteve relações diplomáticas com o Japão ao longo de toda a guerra.

Para António Monteiro Cardoso, Portugal "esqueceu" a invasão japonesa de Timor durante anos porque "a Salazar não interessava dizer que havia uma zona tocada pela guerra" e também porque a ausência de tropas em 1941 - destinada a garantir a neutralidade portuguesa - poderá ter facilitado a entrada das tropas nipónicas.

CPLP: Cabo Verde condiciona apoio à adesão da Guiné Equatorial ao cumprimento...


Teodore Obiang, o ditador sanguinário da Guiné Equatorial

... dos estatutos da comunidade

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 20 fev (Lusa) - Cabo Verde apoia a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde que o país cumpra os pressupostos estatutários da organização, disse hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), citadas pela Inforpress, José Maria Neves disse, porém, que Cabo Verde não vê nenhum problema quanto ao ingresso da Guiné Equatorial na CPLP, adiantando que o regime de Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, está a introduzir reformas no país.

Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, a integração da Guiné Equatorial como membro de pleno direito na CPLP "pode ser benéfico", já que permite à comunidade exercer um "papel positivo" nas mudanças e transformações políticas e económicas em curso no país.

Segundo José Maria Neves, se a questão da Guiné Equatorial estiver na agenda da próxima cimeira da CPLP, em Maputo, e, estando cumprido o roteiro, conforme as orientações da conferência de Luanda, o arquipélago "não se oporá" à entrada do país, que adotou já o português como língua oficial.

Na cimeira de Luanda (Angola), realizada em 2010, os chefes de estado e do governo mandataram a presidência em exercício e o Secretariado Executivo da CPLP para elaborar um programa de apoio às reformas a concretizar pela Guiné Equatorial para dar pleno cumprimento às disposições estatutárias da CPLP, particularmente no que respeita à adoção e utilização efetiva da língua portuguesa.

A presidência em exercício da CPLP ficou ainda incumbida de elaborar um relatório de avaliação dos progressos realizados pela Guiné Equatorial, que será submetido aos chefes de estado na próxima conferência de Maputo, a realizar-se em julho próximo, apesar das reservas já manifestada por Portugal e Moçambique.

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Controlinveste: Reorganização na TSF leva a extinção de postos de trabalho


Sol – Lusa

A TSF iniciou um processo de reorganização que passa pelo encerramento de delegações e extinção de postos de trabalho, disseram à Lusa dois jornalistas da estação, enquanto o director da TSF apenas revela que tem em curso uma reorganização financeira.

«A TSF tem em curso uma reorganização financeira que será comunicada a toda a redacção até final da semana», afirmou Paulo Baldaia, escusando-se a adiantar mais informação.

Já os jornalistas da TSF em Évora e em Faro confirmaram à Lusa que essa reorganização vai implicar o encerramento das duas delegações, tendo-lhes sido anunciada hoje a extinção dos postos de trabalho nestes locais, por questões de ordem orçamental.

Segundo o jornalista da TSF em Évora, Carlos Júlio, a direcção já estaria a contactar jornalistas e técnicos de forma individual, o que significou que as diferentes pessoas desconheciam a situação umas das outras, envolvendo ainda pessoas da redacção de Lisboa.

Carlos Júlio, na TSF desde 1990, considera «curiosa» a decisão, tendo este recebido o prémio Gazeta de Rádio no ano passado, dado pelo Clube de Jornalistas, com a reportagem 'A terra a quem a trabalha'.

Por seu lado, a jornalista da TSF em Faro, Maria Augusta Casaca, confirmou apenas o encerramento da delegação, sem querer adiantar mais informações, numa cidade onde a rádio já partilhava espaço com o Diário de Notícias, também do grupo Controlinveste, e utilizava a mesma viatura de serviço.

Maria Augusta Casaca foi a vencedora do prémio de jornalismo Direitos Humanos & Integração em 2010, na categoria de rádio, com o trabalho 'O silêncio dos dias', tendo também ganho o primeiro prémio de jornalismo da Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2007.

A Lusa tentou contactar a administração da estação, mas tal não foi possível em tempo útil.

Nota Página Global

A Controlinveste continua na purga. Agora vai chegar com toda a força à TSF, por onde, de certo modo, já andou a cirandar e a mudar a rádio que mudou a rádio em Portugal. Após o surgimento das emissões da TSF é que os portugueses compreenderam o que não era uma rádio bolorenta e sem peias, onde a notícia, o debate, os foruns corriam pelo eter com celeridade, formando e informando.

A TSF existe oficialmente desde 1981, data em que que foi criada a Cooperativa de Profissionais de Rádio, constituida por cerca de uma vintena dos que se revelariam os melhores trabalhadores da rádio, alguns oriundos de outras estações de rádio que existiam, práticamente todos ligados a orgãos de comunicação social. Foi em 1984 que a TSF espalhou no eter a sua primeira emissão "pirata" numa casa da Penha de França, em Lisboa, paredes meias com o Bairro de Inglaterra, num prédio onde para se chegar tinhamos obrigatoriamente de subir ou descer umas tortuosos e largas escadas em que a rua terminava para os que vinham do lado da Avenida Almirante Reis.

A TSF mudou realmente a rádio em Portugal. Na atualidade já se notam mazelas que a têm prejudicado e retirado algumas das suas excecionais caracteristicas, no entanto ainda é a melhor rádio portuguesa a nível de informação e de liberdade na expressão. Não por acaso, mas sim com o propósito, é a TSF Rádio Notícias.

Pelo supra noticiado ficamos a saber que a TSF é agora objeto declarado do ataque da Globalinveste à qualidade do seu produto final e à qualidade dos profissionais que souberam herdar dos idos ou ainda vivos fundadores o espírito TSF. Ele existe mas em cada dia que passa está a ficar moribundo. A baixa qualidade da informação em Portugal vai ficar a notar-se menos por a Controlinveste continuar a procurar destruir os referenciais do jornalismo de qualidade que adquiriu, como o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias... e agora a TSF.

Com os despedimentos na TSF, como nos já citados Diário de Notícias e Jornal de Notícias, e as já praticadas e agora anunciada remodelação, a Controlinveste está a provar que errou no ramo em que devia investir, melhor seria que o tivesse feito na área dos enchidos. Sem dúvidas, porque é o que vai lentamente acontecendo à informação em Portugal manuseada por otimos operadores de enchimento de chouriços e afins. E tantos eram os ingénuos que julgavam que a TSF a isso seria poupada. (Redação PG)

Portugal: Comissão para Emprego Jovem vista como "propaganda pura e dura"




Carlos Santos Neves – RTP, com foto de Miguel A. Lopes, Lusa

“Propaganda pura e dura” é aquilo que a CGTP encontra na agenda atribuída pelo Governo de Pedro Passos Coelho à Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, a operar sob a tutela do ministro dos Assuntos Parlamentares. O secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, saiu hoje de uma reunião com Miguel Relvas a acusar o Executivo de “tentar iludir a opinião pública” e a insistir que é preciso rasgar o último acordo de concertação social. A UGT, que subscreveu o pacto tripartido, concluiu que, embora positiva, a iniciativa destinada aos jovens “não resolve o problema”. Uma posição que encontrou eco entre o patronato.

Números recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram que a taxa de desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos ascendia, no final do ano passado, aos 35,4 por cento. O que correspondia a 156 mil jovens sem trabalho
Na última quarta-feira, o Governo anunciava a formação de uma Comissão Interministerial com o objetivo declarado de “apresentar medidas concretas para combater o desemprego jovem” – coordenada pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a estrutura inclui 12 secretários de Estado.

Miguel Relvas marcou para esta segunda-feira uma primeira auscultação aos parceiros sociais. À saída do encontro com o governante, o secretário-geral da CGTP arrasou a iniciativa do Executivo, avaliando-a como “uma manobra de propaganda pura e dura”. E lamentou que o Governo não tenha apresentado “nem uma medida concreta” para enfrentar a ausência de oportunidades de trabalho para os jovens.

“Aquilo que o senhor ministro está aqui a fazer é praticamente a procurar iludir a opinião pública para dar ideia de que está preocupado com o desemprego juvenil, quando na prática todas as políticas económicas que estão a ser seguidas não só não criam emprego como destroem emprego”, censurou Arménio Carlos.

Retomando os argumentos que levaram a Intersindical a marcar nova greve geral para 22 de março, o sucessor de Carvalho da Silva desafiou o Governo a deixar cair o acordo laboral assinado com os representantes dos patrões e a UGT: “Porque esse acordo é o tal que nega o crescimento, que destrói o emprego”.

“Três públicos-alvo”

Para a CGTP, a promoção do emprego entre os jovens passa por “alterar” as atuais “políticas económicas”, de forma a “promover o crescimento”. Mas também por “renegociar a dívida do ponto de vista dos juros, dos prazos e dos montantes e de prolongar o período de redução do défice, para que o Estado esteja em condições de promover investimento público para dinamizar a economia”.

Já a UGT admite que a Comissão agora criada “poderá atenuar fortemente o desemprego dos jovens, se for uma medida bem conduzida”. Todavia, concluiu João Proença após a reunião com Miguel Relvas, “não resolve o problema”.

O secretário-geral da UGT sugere que o Governo privilegie “três públicos-alvo”, a começar pelos “jovens com abandono escolar e sem escolaridade obrigatória, para os quais tem de haver medidas de dupla certificação”. Seguem-se “aqueles que não têm qualificação profissional mas têm escolaridade obrigatória”, para os quais a central sindical sugere “uma medida de qualificação profissional”, e os jovens que “ já têm habilitações”. Para estes, João Proença advogou uma aposta no “programa de estágios, orientado para promover a integração de quadros nas PME” e em “programas orientados para a reclassificação a nível universitário de licenciaturas com difícil empregabilidade”.

Ainda de acordo com o dirigente da UGT, o Governo estará a propor uma melhor distribuição de verbas comunitárias. Desde logo do Fundo Social Europeu, num montante de cerca de 1,6 milhões de euros.

Entre as estruturas do patronato, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), falou também de “uma proposta positiva” que, no entanto, “por si só não cria emprego”.

“Da nossa parte há duas ou três áreas que nós vamos explorar com propostas. Uma é a articulação dos estágios com a posterior contratação nas empresas, é uma área onde nós vamos propor medidas. E uma segunda é na área do empreendedorismo, porque numa altura de crise como esta, em que a economia não cresce e o desemprego é grande, o empreendedorismo, a iniciativa, com o apoio de crédito da banca, eventualmente microcrédito, é uma das poucas áreas em relação às quais podemos criar emprego, em particular no setor dos serviços, que é um setor que não exige grandes investimentos, de uma maneira geral”, resumiu o responsável aos jornalistas.

“Bomba-relógio social”

Ouvido pela Antena 1, o especialista em políticas laborais António Dornelas considerou hoje que os elevados níveis de desemprego entre os jovens constituem “uma autêntica bomba-relógio social”.

“Não é imaginável que seja possível manter uma percentagem tão alta da população fora do mercado de trabalho, sem rendimentos e sem as formas de socialização que estão associadas ao emprego, sem profundíssimas consequências sociais”, advertiu o professor do ISCTE.

“As consequências são, em regra, de dois tipos: ou o protesto, ou então uma coisa que a meu ver ainda é pior do que o protesto, a que os sociólogos chamam anomia, isto é, comportamento de desconformidade com as normas sociais. A desesperança não leva sempre à revolta. Leva às vezes à recusa das regras que estruturam as nossas sociedades”, acrescentou.

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Destaques em Página Global

TVI IMPEDIDA DE FILMAR COMEÇO DO EUROGRUPO



Correio da Manhã, com foto

Como consequência da divulgação recente de uma conversa informal entre Vítor Gaspar e o seu homólogo alemão

A TVI foi esta segunda-feira impedida de filmar o começo da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, como consequência da divulgação recente de uma conversa informal entre Vítor Gaspar e o seu homólogo alemão.

O encontro do Eurogrupo, que arrancou cerca das 16h00 em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa, não contou com a presença do operador de imagem da estação de Queluz de Baixo, suspenso preventivamente pelo serviço de imprensa do Conselho Europeu.

"Estamos de consciência tranquila. Fizemos o nosso trabalho e esperamos que o facto da câmara da TVI não estar na sala ajude o Conselho Europeu a fazer o seu trabalho para combater a recessão económica e o desemprego de 24 milhões de europeus", comentou à agência Lusa Pedro Moreira, correspondente da TVI em Bruxelas.

O jornalista assinalou que a suspensão é preventiva, abrangendo a reunião de hoje do Eurogrupo e de terça-feira do Ecofin (ministros das Finanças dos 27 Estados-membros).

No começo de Fevereiro, a TVI divulgou uma conversa informal entre o ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, e o seu homólogo alemão, Wolfgang Schauble, antes do início da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, na qual este disse que a Alemanha estaria disponível para rever as condições do acordo assinado com Portugal uma vez resolvida a questão da Grécia.

No final do referido Eurogrupo, Vítor Gaspar disse que em condições normais não comentaria "uma conversa privada que não deveria ter sido registada nem difundida", mas, face à delicadeza da questão, comentou a troca de palavras que teve com Schauble para garantir que um eventual reajustamento do programa de ajuda externa a Portugal não está neste momento a ser considerado, reafirmando que o Governo não pedirá nem mais tempo nem mais dinheiro.

Brasil - Mensalão: O GROTESCO MIDIÁTICO SE ANUNCIA




Gilson Caroni Filho, do Rio de Janeiro – Correio do Brasil, opinião - com foto

A manchete do jornal O Globo, em sua edição de 15 de fevereiro de 2012 (“Marcos Valério é o primeiro condenado do Mensalão”), não deixa dúvidas quanto ao espetáculo que dominará páginas e telas depois do carnaval: à medida em que se aproxima o julgamento do processo que a imprensa chama de “escândalo da mensalão”, velhos expedientes são reeditados sem qualquer cerimônia que busque manter a aparência de jornalismo sério.

A condenação do publicitário por crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos seria, mesmo que não surjam provas de conduta delituosa por parte dos réus, a senha para o STF homologar a narrativa midiática e não ficar maculado pela imagem de “pizza” que uma absolvição inevitavelmente traria à mais alta corte do país. Essa é a intimidação diária contida em artiguetes e editoriais.

Como destaca Pedro Estevam Serrano, em sua coluna para a revista Carta Capital, “o que verificamos é a ocorrência constante de matérias jornalísticas em alguns veículos que procuram nitidamente criar um ambiente de opinião pública contrária aos réus, apelando a matérias mais dotadas da verossimilhança dos romances do que à verdade que deveria ser o mote dos relatos jornalísticos”. Os riscos aos pilares básicos do Estado Democrático de Direito são nítidos na empreitada. Serrano alerta para o objetivo último das corporações:

“E tal comportamento tem intenção política evidente, qual seja procurar criminalizar o PT e o governo Lula, pois ao distanciar o julgamento de sua concretude por relatos abstratos e simbólicos o que se procura pôr no banco dos réus não são apenas as condutas pessoais em pauta mas sim todo um segmento político e ideológico.”

A unificação editorial em favor da manutenção dos direitos do CNJ em votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) não revela apenas preocupação com o indispensável controle externo do poder judiciário, mas o constrangimento necessário de juízes às vésperas de um julgamento que envolve a construção política mais cara à mídia corporativa. No lugar do contraditório, a imposição de uma agenda. Ocupando o espaço da correta publicidade dos fatos, a recorrente tentativa de manipulação da opinião pública. A trama, no entanto, deve ser olhada pelo que traz de pedagógico, explicitando papéis e funções no campo jornalístico.

O pensamento único, para o ser, não basta ser hegemônico; tem que ser excludente. Não apenas de outros pensamentos, mas do próprio pensar. Parafraseando Aldous Huxley, “se o indivíduo pensa, a estrutura de poder fica tensa”. Na verdade, na sociedade administrada não pode haver indivíduo. Apenas a massa disforme, cujo universo cognitivo e intelectivo é, de alto a baixo, subministrado pelos detentores do poder social. É nessa crença que se movem articulistas, editores e seus patrões.

Em um sistema de dominação é essa, e nenhuma outra, a função da “mídia”: induzir o espírito de manada, o não-pensar, o abrir mão da razão e aderir entusiasticamente à insensatez programada pelos que puxam os cordões. Os fracassos recentes não nos permitem desdenhar do capital simbólico que as corporações ainda detêm para defender os seus interesses e o das frações de classe a ela associadas.

Nesse processo, o principal indutor é o “Sistema Globo“, que o falecido Paulo Francis, antes de capitular, apropriadamente crismou como “Metástase”, pois de fato suas toxinas se espalham por todo o tecido social. Seus carros-chefe, que frequentemente se realimentam reciprocamente, são o jornal da classe média conservadora e, principalmente, o Jornal Nacional, meticulosamente pautado “de (William) Bonner para Homer (Simpson)” que, de segunda a sábado, despeja ideologia mal travestida de notícia sobre dezenas de milhões de incautos

E o que “deu” no Jornal Nacional “pauta” desde as editorias dos jornais impresso-, O Globo por cima e o Extra por baixo- e das revistas, “da casa” ou de uma “concorrência” cujo único objetivo é ser ainda mais sensacionalista e leviana. Algumas vezes, o movimento segue o sentido inverso: uma publicação semanal produz a ficção que só repercute graças à reprodução da corporação.

Os outros instrumentos de espetaculosidade complementam o processo, impondo suas versões de pseudo-realidade: o Fantástico, ersatz dominical do JN; as novelas “campeãs de audiência”, com seus “conflitos” descarnados e suas “causas sociais” oportunisticamente selecionadas como desconversa; e, culminando, o Big Brother Brasil, a celebração máxima da total vacuidade.

Processo análogo vem sendo usado, há mais de duas décadas, para esvaziar e despolitizar a política, reduzindo-a às futricas de bastidores, ao “em off” e aos “papos de cafezinho”; e, em época eleitoral, à corrida de cavalões das pesquisas de intenção de voto que ocupam as manchetes, o noticiário, as colunas – ah, as colunas! – e até mesmo a discussão supostamente acadêmica. A não menos velha desconversa nacional: olha todo mundo pra cá, e pela minha lente, para que ninguém olhe pra lá.

Falar-se em “opinião pública”, nesse cenário, é um escárnio. “Opinião” pressupõe um espaço interno, em cada indivíduo, para reflexão, ponderação, crítica e elaboração, não controlado pelo poder social. “Pública” requer que exista uma esfera pública, de discurso racional entre iguais, aberto ao contraditório e não subordinado aos ditames do “mercado” ou subministrado de fio a pavio pelo braço “midiático” do mesmo poder. Nem uma nem outra condição pode existir em ambiente que tenta subjugar “corações e mentes”, induzindo-o sistemática e deliberadamente à loucura social.

Avançamos bastante, mas não nos iludamos: o que vem por aí é uma luta renhida. De um lado, o espetáculo autoritário… E, de outro, a cidadania e o Estado de Direito como permanente construção.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

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Juridicialização da política e contaminação de opinião pública



César MaiaDebates Culturais

É fato sabido e estudado que sempre que o poder político se retrai, seja pela razão que for, o espaço que deixa não ficará vazio. Num quadro de crise, estimula o apetite autoritário e com a chegada do messias.

Em geral, num regime democrático, aquele espaço é ocupado naturalmente pelo poder judiciário, que tendo em vista a parálise político-legislativa, passa a decidir e legislar pontualmente. Isso, várias vezes, é exaltado por muita gente e, em particular, pela imprensa, culpando os políticos e afundando ainda mais a avaliação deles.

Em qualquer lugar do mundo, numa escala de avaliações institucionais, os políticos vêm lá embaixo. As eleições excedem expectativas e, em seguida, o processo político (num regime democrático de independência de poderes, direito das minorias nos parlamentos) não pode e não deve acompanhar a velocidade de decisão do setor privado. Sua lógica e dinâmica carregam o desgaste como inevitável, mudando apenas a profundidade aqui e ali.

Ora, se é assim, quaisquer vetores da sociedade que entrem no vácuo da política em certos períodos e, por isso, essa intervenção ocorra por tempo maior ou de forma sistemática, esse vetor atrairá sobre ele as mesmas expectativas que atrai a política. Isso, em geral, ocorre com o Poder Judiciário nos regimes democráticos, que passa -aqui e ali- a decidir, “legislando” e “liminarizando”.

Com isso, qualquer impasse se transforma em litígio judicial de forma espontaneamente reativa por parte dos próprios políticos e, claro, das pessoas. A reação no parlamento e nas ruas, que vem na ponta da língua é: “vou recorrer à justiça”, antes mesmo de qualquer reflexão sobre os caminhos da divergência, a busca de consensos ou soluções não judiciais.

O Poder Judiciário sempre escalou nos primeiros postos a hierarquia das instituições mais bem avaliadas pela população. Isso vem mudando recentemente por aqui. O curso de direito da FGV de S. Paulo realiza pesquisas sucessivas sobre o que chamou de Índice de Confiança no Judiciário. Esse Índice vem piorando e na primeira divulgação de 2012 indicou que 64% dos entrevistados marcaram “desconfiança”.

E isso não ocorre por conta de casos pontuais que são divulgados como desvios. Haja vista os problemas da Igreja e das Forças Armadas, e estas instituições permanecem no topo da lista. O Poder Judiciário caiu para sexto ou sétimo lugar.

A probabilidade que isso tenha ocorrido pela juridicialização da política é muito grande. Se a dinâmica da política produz, em qualquer parte do mundo, desconfiança, é esperado que quem ocupe o seu vácuo, num certo período, seja também contaminado pela mesma lógica. Melhor é que os poderes não fiquem ansiosos com a parálise do outro e que só atuem, se isso ocorrer, na sua própria competência constitucional, não se deixando atrair pelos que recorrem a eles – ansiosamente – pedindo que atuem fora de suas competências constitucionais e resolvam seus problemas.

*César Epitácio Maia nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

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RESIDENTES NO BRASIL ESTÃO EM LISTA DE EMBARGOS DOS EUA




Leonardo Sakamoto – Blog do Sakamoto

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publica uma lista de indivíduos e empresas com os quais os norte-americanos estão proibidos de fazer negócios por estarem (segundo eles) relacionados com terrorismo, tráfico de drogas, produção de armas de destruição em massa ou pertencerem a países aos quais o Tio Sam impôs sanções. Esse pessoal está listado na “Specially Designated Nationals”, algo como “Cidadãos Especialmente Designados”, ou seja lá o que isso signifique do alto do eufemismo diplomático.

Ainda de acordo com eles, o objetivo é atacar o financiamento de ações que podem colocar em risco a segurança nacional (de lá) e melhorar a proteção ao sistema financeiro (também de lá).

A relação não é exatamente uma novidade. Mas pelo que foi possível apurar, há empresas e organizações sociais brasileiras que se relacionam com empresas e organizações dos Estados Unidos que receberam a lista de suas parcerias norte-americanas nas últimas semanas, com pedidos para verificar se recursos de lá estão sendo destinados para a SDN.

No Brasil, os nomes listados são principalmente de libaneses moradores de Foz do Iguaçu – a Tríplice Fonteira, região entre Argentina, Brasil e Paraguai, onde há uma comunidade muçulmana que tem sido alvo de acusações por parte do governo norte-americano quanto a suspeitas de “atividades terroristas”. Há também colombianos e residentes no Mato Grosso do Sul. Pelo que pude verificar, não há brasileiros natos. A SDN cita o nome de uma pessoa com suposto relacionamento com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Além de sua própria natureza polêmica – uma vez que há regimes não-democráticos ou empresas que fazem ecoterrorismo, como sujar o mar alheio de petróleo, apoiados pelos nossos vizinhos do Norte, que nunca entrariam numa relação por conveniência política ou econômica – isso traz à tona um outro ponto. A meu ver, um dos problemas das listas dos Estados Unidos é a falta de exatidão das informações. Qualquer jornalista que cobre a área internacional sabe que há um punhado de pessoas no Brasil com relacionamento com as Farc que não são criminosas por conta disso.

Um outro exemplo: nas relações sobre produtos com mão-de-obra escrava ou infantil por país que os Estados Unidos divulga anualmente, há dados que poderiam ser mais atualizados sobre os setores envolvidos. Ou cadeias produtivas realmente relevantes nesses quesitos que ficam de fora. O governo norte-americano, ao fazer esses relatórios, confia demais na imprensa como fonte. Sem tirar o mérito de nós jornalistas, gringos ou tupiniquins, que, de vez em quando, circulamos informação de qualidade, sabemos que parte do que é produzido na mídia é que nem nugget: se soubessem como é feito, ninguém consumia.

Para conhecer a lista, você pode baixar a relação dividida por país aqui. É também possível fazer uma busca, clicando aqui.

* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Manifestação na CNE na Guiné-Bissau acaba com confrontos entre polícias e militares



RTP - Lusa

Cerca de duas centenas de jovens provocaram hoje distúrbios em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, onde exigiam o direito ao voto, mas a manifestação acabou com confrontos entre polícias e militares.

Os jovens reclamavam a inscrição nos cadernos eleitorais, para poder votar nas eleições presidenciais antecipadas de 18 de março. A marcha culminou com queima de pneus em frente da sede da CNE entre gritos de palavras de ordem como "Temos Direito a votar", "Não podemos ficar de fora".

A polícia foi a primeira a intervir, mas depois chegaram militares, que segundo testemunhas no local, agrediram os agentes policiais que se encontravam no local para a manutenção da ordem. Segundo o tenente Jorge Piter, chefe da divisão de informação da Polícia de Ordem Publica (POP) de Bissau, o que se passou em frente à sede da CNE "é muito lamentável".

"Chegámos aqui, vimos a manifestação dos jovens, tentámos falar com eles mas não nos entendemos, aí disparámos granadas de gás lacrimogéneo, um procedimento normal em circunstâncias destas. Mas de repente fomos invadidos por militares com metralhadoras e tudo. Começaram logo a disparar as suas armas, com balas de fogo", contou Jorge Piter.

Os jovens, enquadrados por alguns líderes de partidos da oposição, estavam a manifestar a sua indignação pelo facto de os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais para as presidenciais de 18 de março.

A CNE diz que não pode atualizar os cadernos eleitorais por falta de tempo.

"Este procedimento dos militares é estranho e não ajuda em nada a imagem do país. Porque se uma força chega num lugar a primeira coisa que deve fazer é tentar saber junto da força que lá encontrou o que se passa", disse o polícia Jorge Piter.

De acordo com este tenente, vários colegas ficaram feridos. Alguns foram levados mesmo pelos soldados. "Não sei para onde foram levados e nem quantos são", acrescentou Jorge Piter.

"No total éramos cerca de 15 homens que aqui na CNE, mas apenas eu e o meu colega não fomos atingidos pela ação dos militares porque estávamos no gabinete do presidente da CNE a tentar capturar o líder desta manifestação", contou ainda Jorge Piter.

O alegado líder da manifestação, que a polícia diz não ter sido autorizada, é o presidente do partido Congressso Nacional Africano (CNE), Alfa Djaló, candidato às eleições presidenciais antecipadas de 18 de março.

Djaló tem dito que mais de 100 mil jovens guineenses ficaram de fora nas eleições. O Gabinete Técnico de Apoio Processo Eleitoral (GTAPE), pela voz do seu diretor, Alen Sanca, já desmentiu esses números apontando para cerca de 57 mil jovens os que não vão poder votar.

Cabo Verde: Parceria de Portugal e Brasil para aquisição de aviões




Para patrulhar e fiscalizar as águas territoriais

Cabo Verde está a procurar parcerias de países como Portugal e Brasil para adquirir aeronaves para patrulhar e fiscalizar as águas territoriais cabo-verdianas e assegurar um combate eficaz à criminalidade internacional.

A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz do Conselho do Ministério da Defesa cabo-verdiano, major António Silva Rocha, que anunciou que, em, breve, o ministro Jorge Tolentino deverá deslocar-se ao Brasil para discutir o assunto com o seu homólogo brasileiro.

"A aquisição das aeronaves é uma prioridade para este ano. Encontra-se em fase avançada a negociação dos helicópteros com a China e vamos procurar novas parcerias para aquisição de aeronaves de asa fixa (aviões), importantes na fiscalização marítima e operações de busca e salvamento", explicou.

Silva Rocha adiantou que o Brasil é um dos possíveis parceiros, o mesmo sucedendo com Portugal, no quadro do grupo técnico de trabalho com o ministro de Defesa português sobre a Economia do Mar.

O major não avançou qual o montante necessário para a aquisição dos aparelhos, nem quantos serão adquiridos.

"É muito difícil para Cabo Verde adquirir esses meios só com recursos financeiros do país. E isso é que torna estes processos muito complexos. É preciso fazer o estudo e depois procurar protocolos de financiamento", explicou.

Na semana passada, o ministro da Defesa de Cabo Verde garantiu que nos próximos seis meses a força aérea cabo-verdiana contará com novos aviões para fiscalizar as águas territoriais e assegurar um combate eficaz à criminalidade internacional.

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Portugal: Protestos à porta da assembleia-geral da EDP contra a privatização



Sol – Lusa, com foto

Cerca de duas centenas de pessoas protestaram hoje à porta da assembleia-geral de accionistas da EDP contra a privatização da empresa, alertando para as condições de trabalho de empresas que prestam serviços à eléctrica nacional.

«Estamos aqui a dizer que somos contra a privatização de uma empresa estratégica para a economia nacional», afirmou hoje à Lusa o coordenador do Fiequimetal, Rogério Silva, alertando que o encaixe com a alienação de uma participação de 21,35 por cento do capital à China Three Gorges «é inferior ao que o Estado iria receber, em dividendos, nas próximas décadas».

Ao protesto, que subia de tom sempre que chegavam ao centro de reuniões da FIL accionistas da eléctrica nacional, juntaram-se trabalhadores da Tempo Team, a reclamar um aumento salarial de 30 euros para 2012.

«É mesmo necessário o aumento dos salários. A nossa energia é o vosso lucro», repetiam.

Em declarações à Lusa, Ana Catarino, trabalhadora da Tempo Team, empresa prestadora de serviços à EDP, explicou que há um «sentimento de injustiça», porque fazem o mesmo trabalho [que os trabalhadores da eléctrica], mas com uma tabela salarial diferente.

«Temos um salário que vai do salário mínimo até ao patamar máximo dos 645 euros, sendo que as pessoas que recebem o valor máximo já se encontram nesse patamar há mais de sete anos, sem aumentos», disse.

Ana Catarino adiantou que «na Tempo Team, há mais de 800 pessoas a fazer todo o trabalho de retaguarda da EDP há mais de 20 anos em condições de trabalho insatisfatórias».

De acordo com o responsável da Fiequimetal, «os trabalhadores da Tempo Team são o retrato do estímulo à precariedade que a EDP tem promovido», defendendo que «todas as empresas que coabitam no universo EDP tenham direitos semelhantes e estabilidade social».

Portugal: GREVE DA CP JÁ MOTIVOU CANCELAMENTO DE COMBOIOS




Uma nova greve na CP, que começa na quarta-feira, já levou hoje ao cancelamento, esta tarde, dos comboios Intercidades para Algarve, Guarda e Covilhã e, às 22:00, dos suburbanos de Lisboa e Porto, informou fonte sindical.

A paralisação, que começa às 00.00 desta quarta-feira e termina às 24.00 de quinta-feira, abrange os revisores e operadores de bilheteira e segue-se à dos maquinistas, que estiveram hoje em greve, entre as 5.00 e as 9.00. Já na semana passada, os trabalhadores da CP tinha estado em greve.

A greve desta quarta-feira visa novamente contestar os cortes salariais impostos pelo Governo às empresas públicas, mas também o fim de algumas ligações ferroviárias e o consequente "desaparecimento de postos de trabalho" e as "alterações" das regras laborais previstas no Acordo de Empresa, disse à agência Lusa Luís Bravo, presidente do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

A fonte adiantou que a greve, apesar de começar só às 00.00, já obrigou hoje, durante a tarde, à supressão dos comboios Intercidades da Beira Alta/Guarda, Beira Baixa/Covilhã e do Algarve, bem como do internacional Sud-Expresso. Vários comboios regionais foram igualmente suprimidos e desde as 22:00 estão paradas as ligações suburbanas de Lisboa e Porto, segundo o dirigente sindical.