terça-feira, 3 de julho de 2012

O BOSQUE EM FLOR



Rui Peralta

Cubaneando (3)

Cuba-Japão

Nos últimos anos as relações entre Cuba e o Japão tornaram-se mais activas, depois de anos de relativa estagnação nas relações entre os dois estados. Em 2009 o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez, viajou ao Japão e em 2010 o Japão efectuou duas visitas de alto nível a Cuba: a primeira pelo ministro da Agricultura, Silvicultura e Pesca e a segunda pelo vice-presidente do Senado. Em Janeiro deste ano o vice-ministro das Relações Exteriores e o vice-ministro da Agricultura, Silvicultura e Pesca, visitaram Cuba.

Em 2014 celebra-se os 400 anos da chegada a Cuba do samurai Tsunenaga Hasekura, o primeiro-oficial japonês que foi ao continente americano em visita oficial. Estão previstos vários eventos em 2013 e 2014, para recordar essa data. Uma estátua do samurai foi colocada na avenida do Malecón com financiamento do Instituto Sendai Ikuei Gakuen, da cidade japonesa de Sendai. A inauguração da estátua foi realizada na presença de mais de 100 estudantes japoneses do Instituo e de representantes da cidade de Sendai.

A colaboração económica após a queda de Baptista foi iniciada em 1960, no âmbito da formação e na década de 90 foi ampliada a área de cooperação. Actualmente a Segurança Alimentar (projectos de difusão de tecnologias para produção de arroz, nas cinco províncias centrais, e projectos de piscicultura, em Santa Cruz do Sul, Camaguey) e o Meio Ambiente (projectos de fortalecimento de capacidades do manejo de resíduos sólidos, Havana, melhoramento da capacidade de desenvolvimento e tratamento de água subterrânea, Camaguey, Holguín e Las Tunas, prevenção de salinas, Mayabeque e elaboração de um plano central para o saneamento da baia de Havana) são temas prioritários nas relações entre ambos os países.

Todos os anos 20 a 30 funcionários e especialistas cubanos, em diversas áreas, participam em cursos de formação e de capacitação no Japão, acordo que já englobou mais de 700 cidadãos cubanos. Importante também a entrada em vigor, em Abril de 2010 do Acordo de Cooperação Técnica entre Cuba e o Japão. Desde 1998 os dois países colaboraram em cerca de 60 projectos comunitários para reparação de infraestructura social (electricidade e água potável) segurança social e saúde publica como a melhoria das condições hospitalares e centros para a terceira idade e de cuidados maternos, reabilitação de centros de abastecimento alimentar e de escolas primárias.

Também a cooperação cultural é uma temática importante das relações entre os dois povos. O Japão doou, em 2009, os novos equipamentos para o Planetário de Havana Velha, no âmbito da comemoração dos 80 anos de relações diplomáticos entre os dois países. Em Março deste ano foi assinado um projecto de doação ao ICRT de 535 programas e documentários televisivos da cadeia de TV japonesa NHK. As Jornadas da Cultura Japonesa converteram-se num referencial anual obrigatório, durante o mês de Novembro na Casa Museu da Ásia, para além da participação, este ano, em Fevereiro da Feira Internacional do Livro, que contou com a presença do maestro Yoshikazu Fukumura, director Honorário da Orquestra Sinfónica Nacional de Cuba.

O desenho industrial e o cinema não escapam á cooperação cubano-japonesa estando previstos para este ano e para os seguintes, seminários, encontros, cursos e festivais de cinema.

Cuba – Porto Rico

O Comité de Descolonização da ONU, analisa um projecto de resolução apresentado por Cuba, onde se reclama pelo direito do povo de Porto Rico á autodeterminação e independência. A iniciativa foi apresentada ao Comité pelo representante cubano neste organismo, Óscar Gonzalez Leon e conta com o apoio da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela. Desde 1972 este Comité adoptou 30 resoluções e decisões sobre Porto Rico, reafirmando os direitos do povo porto-riquenho.

No texto apresentado ao Comité é também pedido ao presidente norte-americano que ponha em liberdade 3 presos políticos que cumprem pena em prisões norte-americanas, por motivos relacionados com a luta pela independência da ilha. São eles Óscar Lopez Rivera (que já cumpriu 31 anos de pena), Avelino González Cláudio e Norberto González Cláudio.

Os Cinco de Cuba

Martin Garbus, Tom Goldstein e Richard Klugh, advogados de defesa dos 5 patriotas cubanos presos nos USA, apresentara uma moção á Corte do Distrito Sul da Florida, em nome de Gerardo Hernandez Nordelo, um dos cinco, com o objectivo de obter a obrigação do governo norte-americano de entregar ao tribunal os documentos que estão em seu poder e os quais negou a divulgar no processo judicial. A moção faz parte da apelação colateral iniciada em Junho de 2010, com base no direito reconhecido aos réus de conhecer o alcance da campanha negativa que contra eles foi financiada pelo governo federal e que os culpabiliza. Nesta apelação são acusados 84 jornalistas, locutores e comentaristas de vários órgãos de imprensa, 7 canais de TV e 13 estações de rádio, todos acusados pelos réus de serem financiados pelo governo dos USA e de terem usado o nome dos réus de forma danosa.

Em Janeiro de 2009 o Comité Nacional para a Liberdade dos Cinco (NCFF), usando do direito concedido pela Lei da Liberdade de Informação (FOIA) solicitou ao Broadcasting Board of Governors (BBG) e ao Office of Cuba Broadcasting (OCB) informação sobre os pagamentos efectuados a jornalistas de Miami, para criarem uma campanha de pressão sobre o tribunal, enquanto decorriam os julgamentos deste processo nesta cidade. Vários meses depois o OCB entregou alguma informação preliminar, mas depois recusou-se a liberar a restante informação sobre os contractos e os pagamentos, principalmente os dados referentes ao período antecedente a 1999, dados que seriam de importância vital para a defesa de Gerardo.

O esforço realizado pelo NCFF e pela Sociedade para a Fundação da Justiça Civil (SCJF) não foi em vão e foi descoberto uma quantidade impressionante de matéria de prova desta operação governamental. O Liberation publicou até ao momento mais de 2200 páginas de contractos e pagamentos efectuados a jornalistas de Miami e da Rádio – TV Marti, que apesar de serem uma pequena parte daquilo que a OCB não quer mostrar, constituem prova mais do que suficiente de que o governo pagou a realização de uma campanha orquestrada contra os cinco cubanos. Estes pagamentos violam as leis norte-americanas sobre a utilização de fundos federais e que proíbem, de forma clara, o uso destes fundos para financiamentos de propaganda encoberta em território norte-americano.

No período compreendido entre 27 de Novembro de 2000 a 8 de Junho de 2001, período correspondente ao tempo de julgamento, o Nuevo Herald publicou 806 artigos e o The Miami Herald 305, o que representa uma saturação de assunto que criou um clima hostil contra os réus e que pode originar a anulação do julgamento ocorrido em Miami, por falta de condições, se for aplicado as regras administrativas que gerem o sistema judicial norte-americano e que proíbem ambientes de linchamento, que afectam o comportamento do tribunal e as leis de defesa dos réus.

O Parque Nacional Los Caimanes

O Parque Nacional Los Caimanes é uma área marinha de 300 km quadrados de extensão dos quais 0,04 % são terras emersas. Localiza-se no centro-norte de Cuba e é uma das zonas mais setentrionais do país no mar. Parque rico em biodiversidade, é um ecossistema onde desenvolvem-se cinco espécies de pargo e quatro de meros.

Este parque é gerido de forma a englobar a participação das comunidades costeiras. Mais de 50 mil pessoas incidem de maneira directa e / ou indirecta no equilíbrio de Los Caimanes e têm um grande sentimento de responsabilidade sobre o ecossistema. Em Janeiro de 2013 será posto em marcha um projecto de criação de esponjas que contará com a participação de pescadores e trabalhadores por conta própria, da região de Punta Alegre, uma povoação costeira com cerca de 7 mil habitantes, na província de Ciego de Ávila, a uns 420 km de Havana. Na fase inicial este projecto contará com 4 embarcações pesqueiras e estima-se uma produção anual de 5 toneladas. O preço da espoja no mercado internacional varia entre os 30 mil e os 50 mil USD por tonelada.

O projecto é apoiado pelo Programa de Pequenas Doações do Fundo para o Meio Ambiente Mundial. A segunda etapa do projecto será a criação em terra de condições para que as mulheres da povoação realizem as funções de processamento das esponjas e tratamento do produto final, o que irá acrescentar valor agregado.

Googlecensura, cibersoldados e ciberbloqueio

O Departamento do Tesouro dos USA ordenou á Google Analytics que cancelasse o serviço de estatísticas dos sites cubanos. O facto é obviamente grave. Por várias razões que se prendem desde questões de direito privado, abuso do estado até questões relacionadas com o direito internacional. Mas grave, grave é a forma como esta notícia correu o mundo. Grande parte dos media (que estão na mão das multinacionais do agronegócio, das mineiras, petrolíferas, banca, financeiras, e outras máfias legais da “economia de mercado livre” – se fosse “mercado controlado” era a mesma coisa, elas foram todas criadas no tempo em que estas economias eram todas de “mercado controlado”) culpabilizaram a vitima e vitimaram o culpado.

Vivemos um momento de ofensiva imperialista, escalonada em diversos níveis, mas global. Numas regiões o imperialismo passa á ofensiva directa, noutras actua de formas indirectas, utilizando sempre diferentes níveis de intensidade em cada forma de actuaçäo. Em relação a Cuba o imperialismo ensaia novas formas. No ano passado, no Panamá, realizou-se um evento denominado Think Cuba, onde foram discutidas novas formas de dotar a quinta coluna em Cuba. O evento (e a temática) repetiu-se este ano em Março, na Fundação Heritage, em Washington, com os mesmos participantes (agencias federais norte-americanas, ONG, políticos – correcto seria “pulhiticos” - de extrema direita e negociantes de baixo calibre cubanos e yankees) mas agora com um novo participante: o Google.

No mesmo sentido vão as recentes declarações de outro “pulhitico” o Senador Marco Rubio, um dos mais activos partidários do agravar do bloqueio, que defendeu recentemente a necessidade de dotar de Internet por sinal satélite a contrarrevolução no interior de Cuba. Tudo isto revela que os USA estão a implementar uma ciberguerra contra Cuba. E disso há muitas evidencias. Os vídeos de longa duração colocados no YouTube pela autodenominada “dissidência interna demonstram bem que algo se passa a este nível, pois que com as condições de rede existentes na ilha é impossível fazê-lo. Aliás a rede que Alan Gross montava, ou o equipamento que o agente da CIA, infiltrado na Segurança Cubana, Raul António Capote, comprovam isso mesmo.

Esta é uma operação que envolve várias multinacionais, coo a IBM e a Microsoft e que pretende apresentar as autoridades cubanas como inimigas da Internet. O afã com que os contrarrevolucionários se acotovelam para participarem num evento Think Cuba, que está em preparação na representação dos USA, apenas mostra as mãos que alimentam esta operação. Privado de informação correcta qualquer um que navegue despreocupadamente pela Internet ficará indignado e condena o “brutal e arcaico regime cubano”, esquecendo-se que o bloqueio a que os USA recorrem para tentar subjugar Cuba, conta com o apoio da IBM, da Microsoft e da Google e que os cabos que “carregam a informação da rede” também estão nas garras dos USA. Nestas condições e com muito dinheiro cria-se mais uma grande produção Hollywoodesca, daquelas que as senhoras de idade e os mais sensíveis, ficam com a lagrimazita no canto do olho

Cuba - Angola

Cinquenta e quatro especialistas cubanos de saúde encontram-se em Angola e que ficarão distribuídos nas 18 capitais provinciais, no âmbito da municipalização dos serviços de saúde, levado a cabo pelo governo angolano. Os especialistas cubanos são divididos em 18 equipas, constituídas por 3 elementos: um médico de família, um enfermeiro e um técnico de estatística. A assessoria cubana foi solicitada pelo Ministério da Saúde para apoiar a implementação do programa de cuidados primários de saúde.

Uma vez mais Angola agradece a preciosa ajuda fraterna de Cuba.

Fontes
J. R. Norton; "Saving General Washington"; Penguin, 2006
Mark Green; "Losing Our Democracy"; Sourcebooks Inc., 2006
Salvador Capote; "Los Cinco y la propaganda encubierta"; Cubadebate, 02/12/2009
Hedelberto López Blanch; Japón y Cuba amplían la colaboración; http://www.rebelion.org
Salvador Capote; Los Cinco de Cuba y las verdades ocultas; http://alainet.org
Patricia Grogg; Alternativas sostenibles para la adaptación al cambio climático; http://www.ipsnoticias.net
Iroel Sánchez; Un guión mal escrito y peor representado; http://www.cubahora.cu
Prensa Latina, 13/06/2010

O FANTASMA DO AUTORITARISMO LATINO-AMERICANO




Para os grupos dominantes da região (incluindo seus parceiros no exterior), a democracia parece ser mera conveniência e artifício retórico

Felipe Amin Filomeno - Imagem: Jogadores de Cartas, de Fernando Botero – em Outras Palavras

O processo de impeachment contra Presidente Fernando Lugo do Paraguai foi a mais recente aparição de um fantasma que assombra a América Latina desde sua colonização: o autoritarismo. Como ao longo da história, este fantasma tem como seus hospedeiros preferidos os partidos de direita, as elites econômicas, a classe média conservadora, e a grande mídia.

No início do século XIX, o fantasma autoritário sobreviveu a independência política latino-americana, quando governos coloniais foram substituídos por repúblicas oligárquicas (e uma monarquia, no caso do Brasil). Em meados do século XX, governos populistas-trabalhistas, como o de Getúlio Vargas no Brasil e o de Juan Perón na Argentina, tiveram uma relação ambígua com a democracia. Perón, por exemplo, podia ser autoritário, mas estendeu o direito de voto às mulheres e representava melhor as classes populares do que a oligarquia rural que antes dele governava a Argentina.

Esta ambiguidade foi depois substituída por uma quase completa supressão da democracia, quando os governos populistas-trabalhistas foram removidos por ditaduras militares conservadoras. Foi o caso, por exemplo, dos golpes militares contra João Goulart no Brasil, Salvador Allende no Chile, e Isabel Perón na Argentina. Diante de tais golpes, os Estados Unidos, como potência hemisférica e mundial, tiveram uma atuação que oscilou entre a conivência e o apoio direto.

A redemocratização ocorreu apenas nos anos 1980 e 1990, mas, mesmo nesta década, enfrentou ameaças iniciadas por governos neoliberais. No Brasil, por exemplo, lembremos das denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovar a emenda constitucional da reeleição ou mesmo do abuso de medidas provisórias, através do qual o Presidente absorvia funções do Congresso Nacional – ambos ocorridos nas gestões democraticamente eleitas de Fernando Henrique Cardoso. Na Argentina de Menem e no Peru de Fujimori, podemos encontrar exemplos equivalentes.

A última onda de aparições do fantasma do autoritarismo emergiu após a eleição de governos de esquerda na América Latina, no início dos anos 2000. Não, não me refiro ao comportamento supostamente anti-democrático de líderes como Hugo Chávez na Venezuela, acusado de proto-ditador pela mídia conservadora e seus ouvintes beneficiários (elites econômicas) ou iludidos (classe média conservadora). Refiro-me sim às recentes tentativas (algumas efetivas) de golpes contra presidentes reformistas ou revolucionários que têm adotado políticas de redistribuição de riqueza e maior assertividade no cenário internacional.

Na Venezuela, Chávez foi removido temporariamente do poder em 2002, num golpe militar que contou com o apoio dos grandes grupos empresariais (Fedecámaras) e midiáticos. Na época, o governo dos Estados Unidos, embora negue apoio ao golpe em si, financiava organizações políticas que se opunham ao governo eleito de Chávez. Na Bolívia, em 2008, em meio a uma crise política associada a um processo constituinte, o presidente Evo Morales teve de se submeter a um referendo que decidiria se ele permaneceria ou não no poder. Morales teve seu mandato ratificado por mais de 67% dos votos válidos. Em 2009, o presidente de Honduras Manuel Zelaya foi destituído do cargo através de ação militar respaldada pelo Parlamento e pela Suprema Corte do país, numa transição que foi classificada como golpe de Estado pela comunidade internacional. Em 2010, foi a vez de Rafael Correa, presidente do Equador, que teve de superar uma revolta policial que pretendia destituí-lo do poder e, alegadamente, assassiná-lo. Agora, foi a vez do Paraguai. O mesmo Congresso Nacional que tem bloqueado a adesão da Venezuela como membro integral do Mercosul, acusando este país de não ser democrático, promoveu com o impeachment um golpe parlamentar disfarçado de julgamento, sem motivos razoáveis e sem respeito a direitos constitucionais. Atrás do golpe, a disputa entre uma oligarquia agrária e movimentos camponeses pela principal riqueza do país: a terra.

No Brasil, hoje, a possibilidade de um golpe de Estado é remota. Entre as razões para isto, estão o reformismo dos governos do Partido dos Trabalhadores (em contrário a um governo radical-revolucionário) e a maior solidez das instituições democráticas nacionais. Contribuem, também, as instituições regionais da América Latina, como a Unasul, que hoje atua na defesa da democracia paraguaia. Porém, mesmo no Brasil, há uma democracia que precisa ser estendida para mais além de seu aspecto formal e uma grande mídia que, infelizmente, é merecedora do cada vez mais popular adjetivo “PIG” – Partido da Imprensa Golpista.

Enfim, não é que a esquerda não possa ser autoritária (veja Fidel Castro), mas sim que, para os grupos dominantes da América Latina (incluindo seus parceiros no exterior), a democracia é mera conveniência e artifício retórico. Quando o presidente eleito é de direita, os grupos dominantes defendem a democracia de fato e em princípio. Quando o presidente eleito é de esquerda, os grupos dominantes defendem a democracia em princípio, mas apóiam de fato os golpes de Estado. O resultado são ciclos de autoritarismo e democracia na América Latina, associados às contradições de seu subdesenvolvimento e à posição subordinada que ocupa no sistema internacional.


*Felipe Amin Filomeno é doutor em Sociologia pela Universidade John Hopkins (EUA). Mantem um blog de atualização constante.

A GERAÇÃO PERDIDA




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

Os enfermeiros que começaram a trabalhar ontem nos centros de saúde de Lisboa e que foram contratados por empresas de prestação de serviços - o Estado arranja forma de, ele próprio, ludibriar a lei laboral - receberão 4 euros por hora.

Centenas de bolseiros que trabalham em laboratórios e universidades do Estado estão há meses com as suas bolsas em atraso. Os bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento receberão o mês de Julho com atraso. Uns e outros estão, com muito raras exceções, proibidos de ter qualquer outra fonte de rendimento. Têm de viver do ar ou com a ajuda dos pais, se eles lhes conseguirem valer.

Poderia continuar. Os estágios não pagos em várias profissões qualificadas. A forma como as empresas de trabalho temporário transformam a desgraça de milhares de jovens numa excelente oportunidade de negócio. Mas tudo se resume a isto: andámos a gastar dinheiro em formação para mandar embora os jovens mais qualificados que alguma vez este País conheceu. A isto chama-se desperdício. E não, não temos, como muita gente julga, "doutores" a mais. Olhem para a Europa. Temos "doutores" a menos. O problema é que a maioria das nossas empresas não foi capaz - por culpa própria ou pela estratégia económica dos sucessivos governos - de aproveitar esta oportunidade.

Um jovem qualificado português tem duas possibilidades: ou vive às custas dos pais nos primeiros anos de carreira (se os pais o puderem ajudar), paga para trabalhar e aceita adiar o começo da sua vida para um passado distante, ou emigra e vem cá no Verão. Se fizer a primeira escolha, pior para ele. Se fizer a segunda, pior para nós.

Recentemente, um jovem deputado do CDS, com 29 anos, estudante veterano e sem nenhum currículo que não seja o de deputado, disse, sobre o jovem português: "fatalmente, vai cada vez mais criar o próprio emprego e não andar à procura na indústria ou noutros sectores". Foi isso que fez no CDS e justamente ficou com a pasta do "empreendedorismo". Não desenvolvo mais sobre esta maravilhosa frase do felizmente obscuro "jotinha" Michael Seufert, que tem como principal solução para o desemprego dos jovens que estes deixem de descontar e receber da segurança social. Apenas isto: nenhum país vive exclusivamente de empresas unipessoais. Nenhum país dispensa técnicos especializados que podem não ter especial talento para os negócios, mas sem os quais os negócios não vão longe. Compreendo que estes empreendedores teóricos - como o nosso primeiro-ministro - não consigam passar das frases feitas, dignas dos artigos de auto-ajuda profissional. Mas ou começamos a ser governados por quem queira aproveitar a melhor de todas as gerações ou espera-nos um futuro sombrio.

Como é possível algum tipo de "empreendedorismo" se os melhores se forem embora? Como esperam vencer a nossa crise demográfica se os jovens viverem na mais absoluta das precariedades? Como esperam que eles garantam uma boa formação para si e para os seus filhos, se cometerem a loucura de os ter, a receberem 4 euros por hora? Como será a nossa velhice se, para viverem, os nossos filhos dependerem da ajuda das nossas magras reformas, se as viermos a ter? Enfim, como poderá esta sociedade ser sustentável se continuarem a esmifrar até ao tutano uma geração que se preparou para o desenvolvimento de um País que afinal decidiu regressar ao século XIX?

Cartão Partidário: DOUTORES E ENGENHEIROS DA MULA RUÇA SÃO MATO EM PORTUGAL




Na Universidade Lusófona

Miguel Relvas fez licenciatura num ano por causa do “currículo profissional”

Andreia Sanches - Público

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas fez em apenas um ano uma licenciatura que tem um plano de estudos de 36 cadeiras, distribuídas por três anos. Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) em Setembro de 2006. E concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Outubro de 2007.

Ao PÚBLICO, António Valle, adjunto do governante, explicou nesta terça-feira de manhã que tal se deve ao facto de a Lusófona ter analisado o “currículo profissional” do actual governante, bem como o facto de ele ter frequentado “os cursos de Direito e de História”, o que permitiu que o curso fosse feito em menos tempo. Valle não esclareceu quantos créditos foram atribuídos nem quantas cadeiras Miguel Relvas fez na Lusófona.

A única cadeira que o actual ministro tinha concluído antes de 2006 era uma de Direito, feita em 1985. Apesar de ter estado inscrito em mais dois cursos – História e Relações Internacionais. Quando pediu para ser admitido na Lusófona já tinha sido eleito deputado em várias legislaturas e ocupado o cargo de Secretário de Estado da Administração Local do XV Governo Constitucional.

Segundo informação prestada anteriormente ao PÚBLICO por António Valle, Relvas inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre (instituição que daria origem à Universidade Lusíada), uma instituição privada.

Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História. Matriculou-se em sete disciplinas mas não fez nenhuma.

Em 1995/96 pediu reingresso na Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira.

Só dez anos depois requereu admissão à Lusófona. O plano de estudos da licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais, publicado no site da universidade, contempla 36 disciplinas, distribuída por seis semestres, equivalentes a 180 créditos — o número de créditos que, por norma, é exigido para um grau de licenciatura desde que entrou em vigor o chamado Processo de Bolonha, que prevê a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores.

Uma lei publicada em Março de 2006, meses antes de o actual ministro ser admitido naquela instituição de ensino, prevê que as universidades e politécnicos possam reconhecer “através da atribuição de créditos, a experiência profissional” de pessoas que já tendo estado inscritos no ensino superior pretendam prosseguir estudos. Esse diploma (Decreto-Lei 74/2006) diz que cabe às instituições de ensino definir os procedimentos a adoptar nestes casos. A Lusófona não forneceu ao PÚBLICO o seu regulamento para reconhecimento de competências profissionais. E António Valle disse que não podia, para já, dar mais explicações sobre como foi feito o reconhecimento do currículo do ministro.

No dia 7 de Junho o jornal “Crime” publicou uma notícia com o título “Miguel Relvas não revela o seu percurso académico”. De então para cá escreveu outros artigos levantando dúvidas sobre o percurso académico do ministro.

Na segunda-feira, no seguimento de informações que já tinham sido prestadas por Valle sobre o assunto, o PÚBLICO questionou o gabinete de Relvas sobre o processo de reconhecimento do percurso profissional do ministro pela Lusófona. Nesta terça-feira, o jornal “i” cita o próprio ministro que diz que o curso foi “encurtado por equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico” da Lusófona “em virtude da análise curricular a que precedeu previamente”. “Fiz os exames que me foram exigidos”, explicou.

*Título PG

Tolerância de ponto na sexta-feira para facilitar participação nas legislativas de sábado



MSE - Lusa

Díli, 03 jul (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje, em comunicado, que vai conceder tolerância de ponto na sexta-feira para facilitar aos funcionários públicos a participação nas eleições legislativas de sábado.

"O Governo concede tolerância de ponto durante todo o dia, no dia 06 de julho de 2012, para permitir aos cidadãos votantes que estão recenseados em local diverso daquele onde residem possam deslocar-se para exercer o seu direito de voto", refere o comunicado.

A tolerância de ponto visa permitir que os eleitores que votam fora de Díli possam viajar para os distritos onde estão recenseados.

No comunicado, o Governo pede também aos responsáveis pelas empresas privadas para facilitarem aos trabalhadores a dispensa de serviço pelo tempo suficiente ao exercício do direito de voto.

Timor-Leste realiza no sábado as terceiras eleições legislativas a que concorrem 21 partidos e coligações.

Diálogo direto com a população privilegiado pelos partidos durante a campanha eleitoral



MSE - Lusa

Díli, 03 jul (Lusa) - O diálogo com a população foi a forma privilegiada pelos partidos políticos de Timor-Leste para fazer chegar a sua mensagem aos eleitores num país onde os vários órgãos de comunicação social só têm expressão em Díli e Baucau.

Timor-Leste realiza eleições legislativas no próximo sábado e durante um mês 21 partidos e coligações percorreram os 13 distritos do país em campanha eleitoral, que termina na quarta-feira.

"A maneira mais efetiva de fazer chegar a mensagem aos eleitores é através de brigadas de trabalho que visitam as casas", afirmou à agência Lusa José Teixeira, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Segundo um estudo da ONU, 16 por cento dos 1.066 milhões de habitantes do país não possui qualquer acesso à informação através de rádio, televisão, jornais ou internet.

"Este grupo de pessoas é informada sobre assuntos de interesse através dos líderes locais e pela comunicação oral", refere o estudo.

Segundo José Teixeira, a Fretilin tem em todos os distritos do país deputados e outros militantes do partido para dialogar com as comunidades.

A Fretilin optou mesmo por cancelar o seu comício de final de campanha em Díli, na quarta-feira, tendo optado por uma ação de distribuição de flores pelos bairros da capital.

Os distritos onde há mais falta de informação, segundo a ONU, são Oecussi, enclave timorense no lado indonésio da ilha, Aileu, Viqueque, Ainaro e Covalima.

Durante as quase cinco semanas que durou a campanha eleitoral, o Partido Democrático (PD) também privilegiou o diálogo direto com a população e com os militantes do partido.

"Explicamos o programa do partido e o que queremos fazer nos setores da agricultura, saúde e educação", explicou à Lusa o assessor de imprensa, José Manequitin.

Segundo o estudo da ONU, apesar de o consumo de jornais e revistas ter aumentado em relação a 2006, o distrito de Díli continua a ser, com 46 por cento, o local onde as pessoas têm mais acesso aquele meio de comunicação, contra os sete por cento de Oecussi, por exemplo.

A ONU revelou também que os cartazes têm um reconhecimento muito baixo ou nulo.

Utilizados durante a propaganda eleitoral, os cartazes dos partidos servem essencialmente para associar a formação partidária ao número em que estão colocados no boletim de voto.

O Partido Social-Democrata (PSD) disse também à Lusa privilegiar o diálogo com a população e a campanha porta a porta para passar a informação aos eleitores.

"Diálogo e encontros com as comunidades foi o que privilegiámos durante o mês de campanha eleitoral", afirmou também o secretário-geral do Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Dionísio Babo.

No próximo sábado, 645.624 eleitores timorenses são chamados às urnas para eleger os deputados e o próximo Governo do país.

Timor/Eleições: João Correia, da vida de padre para o palco político



MSE - Lusa

Díli, 03 jul (Lusa) - João Correia, que faz 50 anos em novembro, foi levado para a política pelo primeiro Presidente de Timor-Leste Xavier do Amaral, depois de desistir de ser padre para perpetuar o nome da família.

Nascido no distrito de Bacau, a leste de Díli, a 10 de novembro de 1962, João André Avelino Correia fez os estudos elementares naquela cidade, tendo depois completado o ciclo preparatório com os padres salesianos.

No período que antecedeu a revolução de abril de 1974 em Portugal e até 1975 deixou de estudar por causa da luta pela independência de Timor-Leste.

Com a invasão indonésia de Timor-Leste em 1975 regressou aos estudos.

"Rendi-me aos indonésios e voltei a estudar e acabei o secundário e depois caí na tentação de seguir a carreira de padre", disse à agência Lusa João Correia, o presidente da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT).

Depois de uma experiência de dois anos, João Correia foi para Jacarta, capital indonésia, onde fez os estudos e regressou a Timor-Leste para o estágio espiritual.

Nas Filipinas, fez os estudos teológicos e acabou por ser ordenado padre.

Já em 2004, e depois da restauração da independência do país, colocou-se a questão de perpetuar o nome da família Correia (através da descendência), porque o irmão do atual presidente da ASDT também é padre, estando atualmente no Vaticano.

"Fiz um pedido a Roma e fui dispensado, depois fui convidado por Xavier do Amaral para integrar o partido", disse João Correia, casado e pai de dois filhos.

À Lusa lembrou as palavras de Francisco Xavier do Amaral, que morreu no início deste ano, quando o convidou a integrar a ASDT: "Vamos de mãos dadas tomar conta deste partido".

"Agora sou presidente", diz.

Timor/Eleições: ASDT quer povo timorense livre de qualquer escravidão



MSE - Lusa

Díli, 03 jul (Lusa) - O presidente da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT), João Correia, candidato às legislativas de sábado, disse em entrevista à agência Lusa que o partido quer o povo de Timor-Leste livre de "qualquer escravidão".

"A ASDT está comprometida com o progresso do povo Maubere para ter condições de vida melhores. Queremos fazer com que o povo sinta que é livre de qualquer tipo de escravidão", afirmou João Correia.

Segundo o presidente da ASDT, a escravidão refere-se ao facto de Timor-Leste ainda continuar "debaixo das potências estrangeiras", do dólar, e porque o povo ainda sofre de muitas carências que o impedem de ter bem-estar.

"A ASDT quer o bem-estar do povo. O bem-estar implica muita coisa. É ter acesso a todos os privilégios do Estado como comer, beber, vestir, acesso à saúde", explicou.

Segundo João Correia, durante a campanha eleitoral para as legislativas de sábado, que termina na quarta-feira, a ASDT comprometeu-se a dar um modo de vida mais digno à população.

O partido viveu nos últimos meses um problema de liderança que ficou sanado com a decisão do Tribunal de Recurso de Timor-Leste de entregar a liderança a João Correia.

Questionado sobre se os problemas internos prejudicaram o partido, o líder admitiu que o eleitorado da ASDT dispersou, mas que muitos estão a regressar.

Em 2007, a ASDT obteve o terceiro lugar nas legislativas, com uma coligação com o Partido Social-Democrata (PSD), acabando por integrar o Governo liderado por Xanana Gusmão.

Sobre o futuro, João Correia admitiu à Lusa que a ASDT está preparada para trabalhar num governo de coligação pós-eleitoral com os partidos favoritos a vencer o escrutínio, que considerou serem a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) ou o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

A HIDRA DO MPLA E A HINDRA DA CNE




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Indra explica de forma oficial o que fez para a Comissão Nacional Eleitoral de Angola para realizar o desenvolvimento integral das eleições legislativas de 2008.

Entre o material desenhado, produzido, transportado, armazenado e distribuído pela Indra em todo o território angolano encontravam-se: “13.000 Kits eleitorais, 26 milhões de cédulas, 65.000 urnas de votação, 54.000 cabines de votação, incluindo cabines para portadores de necessidades especiais, 108.000 latas de tinta indelével e 8.500 PDAs para o controlo e informação ao eleitor”.

“O projecto – para o qual cerca de 8 milhões de eleitores haviam sido chamados a votar, contando com mais de 12.200 colégios de votação - implicou o desenvolvimento de sistemas de transmissão de dados, o processamento, a totalização e a difusão de resultados, ao mesmo tempo em que presumiu o emprego de infra-estruturas de Tecnologias de Informação, o desenvolvimento de software, a formação do pessoal local e o transporte do material eleitoral directamente da Espanha para a Angola, para o qual foram fretados mais de 10 aviões Boeing 747”, afirma a Indra.

Igualmente, como parte de suas iniciativas de informação e participação civil, a Indra“disponibilizou PDAs a equipas formadas especialmente pela empresa, para proporcionar informação aos eleitores nas próprias ruas de Angola, de tal modo que os cidadãos puderam saber o seu local de votação e demais dados eleitorais que facilitavam o acto de voto”.

Por falha nos equipamentos de contro das autoridades angolanas, quase todo comprado em contrabando, o governo de Eduardo dos Santos referiu que apenas tinham sido comprados 10 milhões e 350 mil boletins de votos.

Tratou-se pois de um ligeiro e involuntário engano do regime angolano. Isto porque, fazendo fé na mais recente mega manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos, Angola tem bem mais (mas muito mais) do que vinte milhões de habitantes.

Ora se, de facto, todos esses milhões votam no MPLA e ainda há alguns votos residuais nos outros partidos, obviamente que a encomenda foi de 26 milhões de votos. Não há, portanto, razões para pôr em dúvida a honorabilidade da CNE e do regime, sendo que as duas organizações (uma só, na prática) são constituídas por cidadãos impolutos.

Creio, entretanto, que o regime angolano deveria também escolher uma firma impoluta, eventualmente ligada a Isabel dos Santos, para selecionar os observadores eleitorais. Isto porque pode, como aconteceu em 2008, aparecer uma qualquer Ana Gomes a dizer o contrário de verdade oficial.

E não faz sentido que algum observador venha dizer, como fez a eurodeputada, que “são legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”, ou “posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”, ou “à última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA”, ou “parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes” ou ainda que “as eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização...”

É que, convenhamos, não tem piada aparecer alguém a revelar que em alguns círculos eleitorais, como em 2008, apareceram mais votos do que votantes…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: MENEZES DE METRO NA GUERRA A RIO

Angola–Lunda–Cabinda: JES-MPLA VÃO PERECER PELO “VENENO” QUE DESTILAM




O Página Global tem abraçado a divulgação da luta da Nação Lunda pela autonomia como opção alternativa de dar voz aos que são relegados para o silêncio pelas Agências de Informação que servem fielmente os objetivos traçados por governos que nos deixam sérias dúvidas sobre as suas práticas democráticas.

Ao serviço desses governos encontramos chamados jornalistas que recheiam a comunicação social em postura de atentos, venerandos e obrigados a serem meros escribas de “verdades” oficiais de sistemas políticos degradantes e desrespeitosos do direito de formar e informar que deve sempre assistir os que compõem as redações de órgão de comunicação social. A nosso ver a luta pacifica e até hoje perceptivelmente democrática em defesa da Nação Lunda tem tido por destino o silencio das agências de informação de Angola e/ou de Portugal. Nada de novo nesta atitude porque o servilismo da Angop e da Lusa é por demais conhecido em relação ao governo corrupto e assassino de JES-MPLA. Só não calam o que é por demais evidente ser impossível de calar. Também a luta dos cabindas deve ser aqui incluída, apesar de ter características de ação diferentes dos lundas, exceto nos “silêncios” de conveniência das Agências e de muitíssimos órgãos de comunicação social, até que se apercebam da realidade histórica de JES-MPLA vir a perecer pelo "veneno" que agora destilam.

Esses escribas, operativos constituintes dessas e de outras agências, tementes de “perderem os empregos”, vêm adulterando de forma grave os seus desempenhos profissionais, cometendo o pecado de contribuírem para muitos dos défices de democracia que constatamos existirem em imensos países do mundo. E em Angola também, principalmente. Jornalistas?

ACTIVISTAS E PRISIONEIROS POLÍTICOS DO MANIFESTO DO PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE EM PERIGO DE VIDA NA CADEIA DA KAKANDA NO DUNDO

Os activistas e Prisioneiros Políticos da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda, estão entre a vida e a morte, a suas vidas estão a corre serio perigo, pelas ameaças de mortes que estão a receber por parte das autoridades prisionais.

No dia 26 de Junho de 2012, o senhor Inspector da PIR – Policia de Intervenção Rápida e Chefe dos Serviços Prisionais da cadeia da Kakanda, Joaquim Tomas do Amaral, convidou o grupo dos 8 Activistas do Manifesto do Protectorado da Lunda, encarcerados ilegalmente naquela unidade prisional, para lhes dizer o seguinte:” Quem são vocês para reivindicarem alguma Autonomia da LUNDA, o MPLA lutou contra o colonialismo português e conquistou todas as regiões, se hoje são colonias de Angola, quem quiser reivindicar aquilo que é colonia vai ter que pegar em armas e nos vencer militarmente”,…para mais adiante dizer que estava disposto a lhes envenenar e morrerem na cadeia sem deixar o rasto…

Afinal é prática do Regime eliminar os seus adversários Políticos por meio de envenenamento, para não deixar rastro?..

Nos dias 28 e 29 voltou as celas, fez as mesmas ameaças, prometendo abater a tiros, todos eles (Activistas do Manifesto da Lunda), para depois ele cumprir a prisão, alegando que tinha ordens superiores do Delegado e Comandante Provincial da Lunda-Norte da Policia Nacional, o Sub Comissário Gil Famoso.

Um outro elemento muito importante, estes activistas foi lhes cortada a possibilidade de receberem visitas dos seus familiares e amigos, também não tem direito a terem contacto com comitivas das autoridades que visitem aquele estabelecimento prisional, por causa das denuncias que apresentam para o melhoramento das condições prisionais.

Os familiares dos Activistas e prisioneiros políticos do Manifesto do Protectorado da Lunda, estão muito preocupados com estas ameaças de morte, no passado aconteceram e ninguém foi responsabilizado.

O senhor José Alberto, Director Interino da cadeia da Kakanda esta informado do que esta acontecendo.

A CMJSPL solicita o apoio Urgente de todas as forças de defesa dos direitos humanos, organizações internacionais da defesa da vida a intervir e condenar estes actos de barbaridade que depois resultam em impunidade, se não forem evitados atempadamente.

Lembramos que desde 2006, que nasceu o nosso movimento, aptamos pela não-violência, nem vandalismos, para que o regime não viesse a público a deturpar a verdade, reivindicação pacífica da Autonomia Administrativa e económica por ser uma questão JURÍDICA do direito legítimo e natural do Povo Lunda Tchokwe.

EMPRESAS DE DIAMANTES DA ELITE MILITAR E DIRIGENTES DO MPLA NA LUNDA FACTURAM MAIS DE 800 MILHÕES DE DOLARES POR ANO…

Os diamantes da Lunda não valem, nem para construir a estrada entre Xá-Muteba até Saurimo, veja agora a informação que se segue, colhida de uma fonte fidedigna que acompanha o dossier “DIAMANTES EM ANGOLA”.

No dia 9 de Março de 2012, o senhor Presidente da Republica de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santo, disse na cidade do Dundo que os diamantes produzidos na Lunda, não valiam absolutamente nada para a reconstrução deste território, disse que, era impossível construir a estrada entre Xá-Muteba até Saurimo, desta até ao Dundo ou Luena.

Existem 167 Projectos Mineiros a nível da Lunda, que são maioritariamente detidas pelos Generais, por MPLA, pela Família do Presidente e outras a companhias estrangeiras, tais como a fortemente THE BEARS, os Russos, Brasileiros, Portugueses etc.

Os projectos mais produtivos são Kamutue 1 e 2, produz 300 milhões de dólares/ano, Luó produz 228 milhões de dólares/ano a mina do MPLA, Kamatchiya e Kamajiko produzem 25 milhões de dólares/ano, Lumina produz 240 milhões de dólares/ano, o que perfaz um total de 793 milhões de dólares somente para estas minas.

A fonte que acompanha este processo, não forneceu os resultados dos Projectos CATOCA, TCHITOTOLO, SML, Projecto Cuango, Alto Cuilo, Projecto Luangue, Lunguena, etc., para citar alguns. Seguramente estes dados serão lançados proximamente e o valor estará para lá dos biliões anuais.

A filha do Presidente Angolano, ISABEL DOS SANTOS esta a prepara-se para atacar a última reserva das minas de diamantes no solo da Lunda, o kimberlito de KAYSHEPA, o mais importante na actualidade, que poderá vir a facturar mais de 150 milhões de dólares/mês ou seja 1,8 Bilhões de dólares ano. O valor desta mina, esta no seu diamante é tudo JOIA 100%...

Segundo a mesma fonte, a produção da mina de KAMUTUE faria 45 anos de exploração, mas devido a exploração indiscriminada este tempo de vida diminuiu para 22 anos, a mesma sorte vai acontecer com o PROJECTO CATOCA, de 49 anos, a capacidade de exploração foi aumentada para diminuir a sua vida em 22 anos.

Na esteira desta exploração frenética e forçada do solo Lunda Tchokwe, não há políticas sobre a devastação do meio ambiente, para as consequências futuras que se espera.

O Presidente da Republica diz que, não há dinheiro para a reconstrução da Nação Lunda Tchokwe, mas houve para construção de grandes infraestruturas que apoiaram o CAN2010, alias nem sequer o regime se dignou em construir um estádio na região da Lunda, construção de Hotéis de alto luxo em Luanda, no geral, a região litoral (Huila, Benguela, Luanda e Cabinda), para a compra de Bancos e empresas em Portugal, até ajudar países e apoiar guerras Africanas, ignorando-se totalmente a LUNDA com tanto potencial económico.

Em toda a extensão da Lunda Tchokwe, não existe sequer um hotel de 4 estrelas ou um estabelecimento digno de receber uma comitiva internacional para uma conferência, por exemplo.

As próprias zonas de exploração, não tem estradas, Cafunfo, Cuango, Catoca, Nzaji, Lucapa, Alto Chicapa, Xamiquelengue, Calonda etc.,etc.

O orçamento Geral do Estado reservado em 2009/2010 para a Nação Tchokwe em Kwanzas, veja o quadro aprovado pela Assembleia Nacional foi o seguinte:

Kuando Kubango 10.008.375.672,00 ---- 0,32%
Moxico 15.637.170.639,00-------0,49%
Lunda-Sul 8.597.712.105,00-------0,27%
Lunda-Norte 11.459.353.512,00-------0,36%

O que corresponde em USD 428.409.705,21 para o desenvolvimento das (4) Províncias com cerca de 32 municípios e uma serie de Comunas, Bairros e aldeias, contra 793 milhões anuais de um par de Projectos Mineiros de senhores Generais, MPLA e a família do Presidente, neste valor (793 MUSD), não inclui CATOCA, CHITOTOLO, SML, SMK e outros que aqui não mencionamos.
E no orçamento de 2012, reservado em USD 1.059.111.379,31 que seguramente será inferior sobre aquilo que é explorado no BIP bruto incluindo outras fontes da economia da mesma região da LUNDA Tchokwe.

KK--28.106.803.870,00-------------0,62%------------281.068.038,70
Mox-23.283.011.249,00-------------0,52%------------232.830.112,49
LN---23.103.228.458,00-------------0,51%------------231.032.284,58
LS---31.418.094.354,00-------------0,70%------------314.180.943,54

OBS: no câmbio de 1 USD =100,00 KZ

O povo Lunda Tchokwe vai continuar a enfrentar essas injustiças, humilhações, penalizações, exploração massiva do seu solo, dominação total e cruel do regime instalado em Luanda?..até quando?..as reivindicações civilizadas são respondidas com prisões e mortes, diante de um direito legítimo. Os assassinatos nas Lundas silenciando seus povos enquanto se açambarcam os diamantes em benefício do mandante e de alguns dos seus generais....

O povo Lunda Tchokwe sabe que ninguém vai dar-nos o que queremos, temos que ser nós mesmo a lutar pelos nossos direitos e aspirações naturais. AFINAL A LUNDA ESTÁ AMORDAÇADA E A PRECISAR DE CADA UM DE NÓS.

POR SAMAJONE NA LUNDA

NA LUNDA PROFESSORES COM QUALIFICAÇÃO MÉDIA AUFEREM SALÁRIOS MISÉROS

Não obstante haver uma tabela salarial aprovada oficialmente, que estipula salario mínimo da função publica, que é 15.000,00 Kz/mês, o equivalente a 150,00 USD, caricatamente professores com qualificações e títulos acima indicados, ainda auferem um salário de 13.000,00 Kz/Mês ou seja 130,00 USD.

Estes professores formaram-se no Instituto Normal de Educação “Amor do Povo” nos anos idos de 1989 na Lunda-Sul.

Nesta condição, estão mais de 35 elementos da Ex Brigada Dangeroux que já leccionou para além da Lunda-Sul, Luanda, Kuando Kubango, hoje na região do Cuango Lunda-Norte, completamente ignorados, recebem os míseros salários no sistema não bancarizado como acontece pela Angola inteira.

Caricato é que os mesmos já auferiam salários até 130.000,00 Kz/Mês, cerca de 1.300,00 USD, de repente este valor baixa para 13.000,00 Kz, sem explicação por parte do órgão de tutela.

As reclamações e reivindicações com vista a repor a legalidade dos factos pelo órgão competente – Ministério da Educação, estão sendo continuamente ignorados. Porque tanta descriminação para com estes profissionais da Educação, quando precisamos de mais e mais professores?

Por SAMAJONE no Kuango

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe


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