quarta-feira, 6 de Junho de 2012

Nuno Melo lidera observadores do Parlamento Europeu para eleição em Timor



Público – Lusa

A delegação de observadores do Parlamento Europeu às eleições legislativas de Timor-Leste, marcadas para 7 de Julho, será chefiada pelo eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo, que espera ver a confirmação da consolidação do processo democrático do país.

A eleição de Nuno Melo, por unanimidade, como chefe da delegação de observadores do Parlamento Europeu às legislativas de Timor-Leste decorreu hoje.

A delegação é também integrada pela eurodeputada do PS Ana Gomes.

“O Parlamento Europeu está muito atento ao processo democrático em Timor. De resto, o peso da delegação de observadores demonstra-o porque é integrada por deputados de vários países, designadamente de Espanha e de Portugal, e muitos deles com grande peso no Parlamento Europeu”, disse à Agência Lusa Nuno Melo.

Segundo o eurodeputado do CDS-PP, esta eleição “não será indiferente ao facto de Timor ser um país também de língua oficial portuguesa e de esta ligação tão forte entre Portugal e Timor se manter desde sempre e designadamente desde a declaração da independência”.

“Espero a confirmação evidente, no plano político e no plano institucional, da consolidação de Timor como um estado democrático. Timor tem dado grandes lições ao mundo desse ponto de vista. Espero que também nestas eleições, como nas anteriores que foram há cerca de um mês, ver a confirmação da consolidação deste processo democrático e das instituições democráticas do país”, disse.

A delegação - que integra ainda os eurodeputados espanhóis Agustin Diaz de Mera, Juan López Aguilar e Ana Miranda Greens, a dinamarquesa Anna Rosbach e o romeno Csaba Sógor - parte para Timor-Leste a 4 de Julho.

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 7 de Julho arrancou terça-feira, concorrendo dezoitos partidos e três coligações.


Opinião Página Global

Pelo dito na notícia parece que uns quantos observadores foram escolhidos a dedo e até têm simpatias declaradas que sim ou não podem significar fechar os olhos a irregularidades. Não é a primeira vez. Nuno Melo, sabemos, um homem de direita, à direita, assimilado com o estado explorador e ao serviço de exploradores, que desejam global, onde caminham a par com a corrupção, que é o caso de Timor-Leste ou de Portugal, e outros. Ana Gomes, declarada amiga de Xanana Gusmão, da sua família e amiga de amigos CNRT e outros que são apontados como não recomendáveis... Isto é só dizer, assim, ao de leve. Fará algum destes "observadores" as devidas observações por os votos serem em troca de arroz? Não em todos, mas em casos. Vão os observadores passear? Tudo como antes, com quartel em Abrantes? - tal reza o ditado português. Era bom que não existissem dúvidas, mas assim sem decoro de quem os nomeia e sem o decoro principalmente de Ana... Independentemente da sua provavel honestidade. E os outros observadores vão na mesma linha? Não sabemos. Mas dá para não confiar. É quase sempre a mesma coisa... E as irregularidades ali debaixo do nariz... Bom passeio, senhores e senhoras. Vai vencer o CNRT? Claro que dará jeito à máfia global que pactua com a corrupção e com os roubos descarados aos povos. Pois. Então observem, enquanto muitos de nós observamos que já nem têm qualquer espécie de vergonha ao nomear observadores que podem não ser justos, corretos, imparciais. Sempre há simpatias e amizades, não? (Redação PG - AV)

COELHO ELOGIA PACIÊNCIA DOS SEUS ESCRAVOS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Como se não bastasse Passos Coelho julgar-se dono da verdade, ainda gosta (terá tido, com certeza, bons professores) de fazer dos plebeus uns asnos.

E está de tal maneira imbuído dessa douta suposição, que vem agora, depois de dizer estar disposto a fazer "alguma modelação" na aplicação das medidas de austeridade com "impacto social mais pesado", elogiar “extrema paciência” do povo português.

Lá que os portugueses aceitem ser, passivamente, escravos ao serviço de um governo que tem um primeiro-ministro que mente, ainda vá que não vá. Mas daí a acreditar que Passos Coelho abandonou a prática do“quero, posso e mando” vai, creio eu, uma grande distância.

“É uma grande admiração que sinto pelos portugueses, quer tenham votado em nós ou não, pela forma como estão a encarar o futuro”,diz o delegado da Alemanha e de Angola em Portugal, passando uma esponja sobre o facto de o Governo já há muito ter abandonado a tese de que os portugueses iriam morrer da cura ou da doença. Isto é, fez as contas e achou por bem que morram apenas da doença, desde logo porque dessa forma não há necessidade de gastar dinheiro (que, por exemplo, faz falta no BPN) na tentativa de cura.

É claro que Passos Coelho sabe que a sua política atira o país para uma terrível recessão económica, eventualmente irreversível. Mas isso não o preocupa. Quando acabar ele dá à sola e quem vier atrás que feche a porta e pendure a placa da falência.

Quando se vê que alguns políticos sofrem mesmo de nanismo, genético ou adquirido, não sobra margem de manobra para a esperança. Pelos vistos os portugueses sentem-se felizes quando o soba substitui um prato cheio de farelo por dois… meio vazios.

Este cenário faz lembrar a história da família de um militar morto durante a guerra colonial. Quando o Exército foi comunicar aos pais que o filho tinha morrido, disse: Ele foi atingido por sete tiros, mas felizmente só um foi fatal.

O Governo está convencido, e até agora não tem razões práticas para alterar a estratégia, que os escravos contentam-se com migalhas, farelo ou pão e água.

Da mesma opinião são também os ilustres membros da casta superior do reino lusitano, casos de Joaquim Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Manuel Dias Loureiro, Fernando Faria de Oliveira, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Mexia, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Baptista, Ascenso Simões, Eduardo Catroga.

Ou, igualmente, Cavaco Silva que, em termos vitalícios, só tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro.

Mas, reconheça-se, Portugal é um país (se é que é) muito original. Ao mesmo tempo que tem (pelo menos) um milhão e duzentos mil desempregados, 20% de miseráveis e outros 20% de semi-miseráveis, tem uma Presidência da República que apenas representa uma pequena factura de 16 milhões de euros por ano e, sobretudo, um primeiro-ministro que elogia a“extrema paciência” dos seus escravos.

É claro que, no meio da plebe, aparecem sempre as vozes críticas que contestam a necessária e vital opulência de um organismo que dirige o destino de um país que recentemente readoptou o esclavagismo.

Dizem esses seres inferiores, e é por isso que são escravos, que os 16 milhões de euros anuais são um valor 163 vezes superior à presidência de Ramalho Eanes, gastando o chefe de Estado português o dobro do rei de Espanha (8 milhões).

Esquecem, no entanto, de dizer que a casta superior fica, mesmo assim, longe dos 112 milhões de euros de Nicolas Sarkozy, ou dos 46,6 milhões da rainha de Inglaterra, Isabel II.

Importa também relevar a importância e imprescindibilidade do séquito que acompanha sua majestade D. Cavaco Silva. Ou seja, 12 assessores e 24 consultores, além dos restantes especialistas que põem em funcionamento a máquina pessoal do presidente e toda a sua estrutura física.

Ao que parece, Cavaco Silva faz-se rodear de um regimento de quase 500 pessoas, fazendo com que os 300 elementos a trabalhar no Palácio de Buckingham, e os 200 que servem o rei Juan Carlos de Espanha pareçam insignificantes.

Mas ainda bem que assim acontece. Em alguma coisa Portugal haveria de ser grande. Também o é noutras coisas, como seja o bacanal político, as orgias político-económicas e as festas da abundância em que as sobras alimentam os escravos.

Portugal não dá, aliás, a perceber que o seu povo passa fome. Como não tira os sapatos ninguém percebe que tem a meias rotas. Veja-se, por exemplo, que na 21ª Cimeira Ibero-Americana, realizada no Paraguai, o reino lusitano mostrou toda a sua pujança.

Mostrando mais uma vez a sua coerência e depois de ter dito que “ninguém está imune aos sacrifícios”, Aníbal Cavaco Silva levou ao Paraguai uma comitiva de 23 super-especialistas, com destaque para o seu médico pessoal e, é claro, para o seu mordomo.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: UM CHEFE DE POSTO MODESTO

Relacionado em Página Global

Portugal: CORRUPÇÃO E CRISE DE MÃOS DADAS



Carlos Abreu - Expresso

Relatório da Transparência Internacional estabelece uma forte correlação entre corrupção e a atual crise financeira, sobretudo nos países do Sul da Europa.

Portugal, Itália, Grécia e Espanha continuam a não prestar contas tal como deviam e a apresentar graves problemas de ineficiência e de corrupção que não são suficientemente controlados nem punidos. Esta é uma das principais conclusões de um novo relatório da Transparência Internacional Intitulado "Dinheiro, Política, Poder: Riscos de Corrupção na Europa".

No documento hoje divulgado, chega mesmo a ser estabelecida uma forte correlação entre a ineficiência destes países no combate à corrupção e os deficits das contas públicas.

"Grécia, Itália, Portugal e Espanha lideram a lista dos países da Europa Ocidental que apresentam deficits graves nos seus sistemas de integridade. A pesquisa também sugere uma forte correlação entre corrupção e deficits fiscais, mesmo nos chamados países "ricos". Os países europeus que pior controlam a corrupção, também apresentam maiores deficits orçamentais", pode ler-se neste relatório.

"As relações entre a corrupção e a atual crise financeira não podem ser ignorados. Nestes países, a corrupção constitui muitas vezes prática legal, ainda que eticamente criticável, resultante de grupos de pressão opacos, tráfico de influências e ligações promíscuas entre os sectores público e privado", escrevem os autores do documento.

Nota ainda a Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos vocacionada para o combate à corrupção, que em Portugal, apesar da legislação em vigor limitar a circulação entre o setor público e o privado, continuam a existir demasiadas exceções.
Sobre Portugal, os autores do documento dizem ainda que o acesso à informação nas instituições estatais é extremamente demorada, continuando os cidadãos a ignorar e a não exercer os seus direitos.

Nota Página Global: A conclusão a que chega a Transparência Internacional é aquela a que chega qualquer analfabeto em Portugal. Ainda mais se souber tomar em consideração que não ouve uma única palavra de insistência no combate à corrupção por parte do PR Cavaco Silva e também analisando o sistemático jogo do empata e do toca e foge em que os deputados do PS, do PSD e do CDS se exibem na Assembleia da República. Por coincidência são os três partidos políticos que têm partilhado os governos práticamente desde o 25 de Abril de 1974. Porque será que é assim? Recomendamos por último que leiam QUE FIGURAS PROEMINENTES DA POLÍTICA ANDAM DE MÃOS DADAS COM A CORRUPÇÃO?, hoje publicado em Página Global. (Redação PG)

UE-Estados Unidos: Como o termo “europeu” passou a ser um insulto em Washington



Presseurop - La Stampa

“A economia afasta as duas margens do Atlântico”: é assim que La Stampa resume as consequências das recentes declarações de Barack Obama, segundo as quais as fracas perspetivas de crescimento dos EUA ficam a dever-se à má gestão da crise da zona euro.

“Há causas fortuitas e causas mais de longo prazo na pressão cada vez maior com que o Presidente Obama insta os europeus a reagirem”, comenta o diário de Turim. As primeiras estão relacionadas com as presidenciais de novembro nos EUA: no momento em que, com a nomeação de Mitt Romney para candidato republicano, a campanha chega ao auge, o termo “Europa” passou a ser um insulto utilizado pelos candidatos para desacreditar o adversário, nota La Stampa.

No início da campanha presidencial, eram os Republicanos que utilizavam a Europa para assustar os eleitores e atingir Obama […]. Agora, os papéis inverteram-se e os Democratas acusam os adversários de “ser como os europeus”, porque os Republicanos propõem a mesma austeridade teutónica que condena a zona euro à recessão e ao desemprego.

As segundas dizem respeito às relações transatlânticas, em particular com Berlim:

Durante anos, Washington viu na Alemanha o seu mais fiel aliado. […] No final desse período, tinham passado mais de 20 anos. E aquilo que a guerra do Iraque e do Afeganistão não conseguiram fazer – enfraquecer a aliança – verifica-se hoje em dia por causa da crise e de uma Alemanha talvez pouco audaciosa para prosseguir conscientemente um “grande desígnio”, mas demasiado “teimosa” para comprometer as bases da aliança ocidental.

Espanha: O TEMPO ESGOTA-SE




La Vanguardia, Barcelona – imagem de Kopelnitsky - Presseurop

Até esta semana, Madrid pensou que teria de esperar pelas eleições gregas para receber ajuda para resolver a crise dos bancos nacionais. Mas, agora, o pânico está a aumentar, sem uma solução fácil à vista.

Nos últimos dias, o clima político que rodeia a crise do euro mudou, de forma quase impercetível. De um certo consenso em torno da ideia de que Espanha, no centro da tempestade, não podia esperar nada antes do dia 17, dia em que se realizam as segundas eleições na Grécia após o fracasso dos resultados das primeiras, passou-se para uma noção de que é preciso fazer alguma coisa antes dessa data. Pânico ou simples cautela?

O sintoma mais evidente deste novo ambiente foi a videoconferência de ontem entre os ministros das Finanças do G-7. Um acontecimento pouco comum e que, até agora, sempre prenunciou qualquer tipo de ação concertada dos grandes bancos centrais. E poderia concretizar-se precisamente hoje, dia em que também se reúne o conselho do Banco Central Europeu (BCE), a "grande esperança branca" daqueles que reclamam ações claras em defesa da moeda única.

De pés e mãos atadas

Sobre a Espanha, convergem duas tendências: por um lado, a desconfiança absoluta e crescente dos mercados sobre a sustentabilidade da sua dívida pública, a do Estado, e privada (a dos bancos) e, por outro, uma certa sensação de que a zona euro, que, para efeitos daquilo que se discute por estes dias significa Alemanha, estaria disposta a atuar para evitar o desastre que a queda a pique de Espanha implicaria. Bolsas e divisas oscilam agora, a diferentes horas do dia, consoante o teor dos rumores que inclinam a balança para um lado ou para o outro.

É preciso ordenar as peças. O ministro da Economia, Luis de Guindos, tenta conseguir que a banca seja capitalizada com dinheiro europeu, mas sem uma intervenção no país. Esta última implicaria a aniquilação política do Governo de Mariano Rajoy e um enorme sacrifício para a população, submetida aos ditames dos credores.

A intervenção significaria, em primeiro lugar, que o país ficaria fora do mercado. Para qualquer novo financiamento ou para cobrir qualquer vencimento, a única fonte seria o fundo europeu de resgate, que ditaria ao Governo, sem possibilidade de réplica, todas as decisões económicas. De pés e mãos atados.

Os principais acionistas desse fundo são os países em cujo território se situam os bancos aos quais os seus colegas espanhóis e o Estado devem somas enormes. Como acontece agora na Grécia, o resgate, um dos grandes eufemismos da crise do euro, equivale ao estrangulamento.

É sabido que Atenas não vê um só euro do dinheiro do suposto resgate, porque a quase totalidade deste vai diretamente para os pagamentos aos credores, neste caso o Fundo Monetário Internacional (FMI), o BCE e a Comissão Europeia.

“Os homens de negro não virão”

Contudo, do ponto de vista do credor, as coisas são diferentes. Autorizar um resgate parcial, apenas dos bancos com problemas, pode ser o primeiro passo para se chegar à negociação bilateral das dívidas dessas entidades com os seus credores, sem se poder garantir a cobrança com a mesma segurança que se tem quando está vinculado o conjunto, ou seja, o país onde foi feita uma intervenção.

Por aquilo que dá a entender o Governo espanhol, e pelo que dizem em público os dirigentes alemães, a Alemanha está a ajudar Espanha. Mas, se dermos ouvidos à imprensa internacional e aos correspondentes comunitários, Angela Merkel e o seu ministro Wolfgang Schäuble são os mais interessados em que Madrid aceite o pacote completo: a intervenção em toda a linha. Obama, Hollande e Barroso fazem parte da lista dos que pedem um gesto de Berlim.

Ontem, o ministro do Orçamento, Cristóbal Montoro, fez, no seu estilo leve, a melhor síntese da situação em que o Governo espanhol se encontra. "Os homens de negro não vêm aí", é uma forma divertida de refutar a intervenção. Mas também foi obrigado a reconhecer que, para sanear a banca, é preciso dinheiro e que "o problema é onde ir buscá-lo".

Esta última frase de Montoro talvez ajude a entender a mudança de clima que referimos no início. A Espanha quase não tem acesso aos mercados e, sem a ajuda do BCE e da zona euro, não poderá aguentar-se por muito mais tempo.
-----

Visto da Polónia

Europa temerosa

“Madrid range os dentes e defende-se contra o ‘pacote de resgate’”, escreve o semanário polaco Tygodnik Powszechny, enquanto os irlandeses, que já estão a beneficiar de ajuda internacional, acabam de aprovar, em referendo, o pacto orçamental, mas simplesmente porque “temem pelo futuro e têm medo de serem abandonados”.

A Espanha e Irlanda estão unidas pelo medo. De um modo geral, o medo é, por estes dias, o sentimento dominante por toda a Europa. Está algures entre o estômago e o coração e, de vez em quando, impede a respiração. Os gregos sentem-no mas também o sentem os espanhóis, os britânicos e os polacos. Até mesmo os alemães – que carregam o fardo da responsabilidade de terem de salvar toda a Europa da crise – perderam, aparentemente, o seu gene da felicidade e também sentem medo.

O medo fez com que, nos últimos quatro anos, os irlandeses fizessem cortes drásticos e todas as poupanças possíveis e, apesar de estarem fartos de austeridade, “não veem outra maneira de sair da crise”, escreve o semanário católico. Entretanto, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, insiste teimosamente que Madrid não precisa de ajuda internacional e luta desesperadamente para manter a credibilidade do seu país. No entanto, as suas garantias parecem, cada vez mais, menos convincentes.

Mesmo que o Governo espanhol consiga salvar o Bankia, o jornal Tygodnik Powszechny pergunta-se onde conseguirá encontrar “os mais de 100 mil milhões de euros” necessários para salvar todo o sistema bancário:

O medo do que aconteceu em Espanha já ultrapassou as suas fronteiras – em última análise, a economia espanhola é duas vezes maior do que o conjunto das economias da Grécia, de Portugal e da Irlanda.

A MORTE DE UMA VÍTIMA DO CAPITALISMO




Espaço Livre em Direto da Redação

Meu nome era Antonios Perris, eu tinha 60 anos e era um músico grego. Durante duas décadas cuidei de minha mãe. Há três ou quatro anos ela sofre de Alzheimer e recentemente foi diagnosticada com esquizofrenia e outros problemas de saúde.

Os asilos para idosos não aceitaram uma anciã com tantos problemas. Quando explodiu a crise, eu não estava preparado para enfrentá-la. Vendi todas as propriedades que tinha mas acabei sem nada para comer. Ontem, minha mãe e eu nos atiramos do terraço do quinto andar.

Antes de fazer isso, deixei no meu blog uma última pergunta a meus amigos poetas e músicos: Alguém conhece alguma solução? Se lhes escrevo agora já não é por mim nem por minha mãe, pois nós encontramos o descanso. Se lhes escrevo agora é por milhares de pessoas em seu país que estão passando por algo parecido ao que nós, gregos, estamos passando. Há uma solução para elas. E essa solução depende de vocês. Vocês podem e devem fazer isso. Para evitar que outros filhos e outras mães se atirem no espaço como minha mãe e eu fizemos. Já estão fazendo em seu país, mas as mortes não saem nos telejornais. Mas há vítimas. E uma outra maioria de vítimas segue viva e resistindo. Por elas e pela humanidade, senhor presidente, senhores ministros, deputados, façam alguma coisa urgentemente..

Não estou pedindo com a raiva ou o rancor que sentia por vocês ontem, pois a morte me liberou também disso. Se lhes peço, por favor, por dignidade, por respeito e porque é seu dever e podem fazê-lo. Sim, vocês podem. É muito simples. Há 350.000 famílias que foram despejadas em seu país desde que a crise começou a nos atormentar. Há milhares que estão sendo despejadas todo mês pelos mesmos bancos que vocês estão salvando com o dinheiro desses pobres que foram sacrificados durante anos e pagaram seu impostos. Agora essas pessoas nem isso podem fazer. São famílias sem trabalho, com crianças, com idosos, com enfermos. Façam por um momento esse esforço de imaginação, que sempre evitam, e pensem no que estão passando essas pessoas. Imaginem o que é ficar sem casa, ter medo e dormir sobresaltado por cada ruído que podem anunciar o despejo, a vergonha de que seus filhos vejam a polícia arrastando você para fora da sua casa, a vergonha de pedir asilo na casa de um amigo ou parente, que podem estar talvez tão sufocados como você e os seus, e o que é pior, a humilhação de dormir na rua ou em um albergue...Não é preciso muito esforço para sentir-se mal só de pensar.

Pois façam com eles o mesmo que fizeram com os bancos. Obriguem os bancos a suspenderem os despejos. Obriguem os bancos a perdoar as dívidas hipotecárias e devolverem as casas que tomaram. E obriguem os bancos a alojar milhares de famílias que necessitam em casas que estão vazias à espera de negócios. Estabeleçam um aluguel razoável, estudem cada caso mas arranjem uma moradia para todos. Momentos de exceção como estes, exigem medidas de exceção como as que foram tomadas para resgatar os bancos. Resgatem as pessoas. Podem fazer isso porque o fizeram com os bancos. Foram salvos sem que lhes tenham imposto condições. Nacionalizaram a entidade que executa 80% das hipotecas, estão dispostos a dar-lhes o que necessitem e dizem que necessitam de 15 bilhões. Este banco é nosso, criem vocês suas próprias normas, salvem aos que necessitam. E façam isso logo. A vida de outros depende hoje de vocês.

Minha mãe já não era capaz de saber o que estava acontecendo. Mas vocês não têm Alzheimer, embora pareça algumas vezes que você esqueceram onde deixaram sua conciência. Em meu leito de descanso, cheguei a crer por um momento que a têm. Por isso me atrevi a escrever estas linhas que podem parecer ingênuas, porque estamos construindo um mundo em que defender a justiça parece coisa de inocentes. Deixem-me este último sonho antes de pegar no sono eterno. Estendam as mãos aos que estão a ponto de lançar-se ao espaço. Façam alguma coisa.

Nota do editor. Antonios Perris e a mãe dele morreram no último dia 24 de maio no bairro de Metaxourgeio, em Atenas. A notícia e seu bilhete de morte não foram divulgados pela mídia brasileira.
 
* Este espaço é preenchido com a colaboração dos leitores. Os textos serão publicados de acordo com a oportunidade do tema e/ou seguindo a ordem de recebimento.

Brasil: Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma



Vinicius Mansur – Carta Maior

Governo Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais", disse a presidenta.

Brasília - O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.

A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.

Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento:

“Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (...) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”

No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.

Pacote ambiental

Antes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.

Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação - a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares).

Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.

Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.

Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.

Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.

Fotos: Wilson Dias/ABr

O DEDO DO LULA




Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Há sete anos, vítimas de desalojamentos forçados vivem ao relento em Angola



Deutsche Welle

Em ano de eleições gerais, ONG angolana SOS Habitat chama atenção para realidade "desumana" de comunidades. Pelo menos 380 mil pessoas estariam desalojadas. Burocracia incentiva construções ilegais, denuncia organização.

A organização não governamental angolana SOS Habitat – Ação solidária, convocou na tarde desta terça feira (05.06), em Luanda, uma conferência de imprensa para informar e denunciar a situação das comunidades vítimas das violações dos direitos humanos em Angola e criticar a impunidade dos autores e mandantes dessas violações

No centro das preocupações esteve a continuação dos desalojamentos forçados dos habitantes de muitos bairros, especialmente na capital, Luanda, mas também em Benguela (oeste) e Huíla (sul). Para a SOS Habitat, há comunidades inteiras que foram desalojadas há cerca de sete anos e que ainda hoje se encontram ao relento e numa situação desumana e degradante.

Rafael Morais, da ONG angolana, diz que a SOS Habitat aproveita o período que antecede as próximas eleições gerais, marcadas para agosto, para denunciar o problema. A organização quer que "os políticos tenham a consciência sobre as suas promessas não cumpridas".

Por outro lado, "pensamos que, depois das eleições, quando os políticos conseguirem os votos, é claro que as demolições e a retirada compulsiva das pessoas dos locais vão recomeçar, aliás como aconteceu em 2008 [data das últimas eleições gerais angolanas]", disse Morais, em entrevista à DW África.

Para o ativista, o governo angolano e o partido governista MPLA poderão decidir entregar algumas casas vagas para pessoas que foram desalojadas, "para anunciar que estão a fazer alguma coisa. O político precisa de votos, mas estaremos atentos", alertou.

380 mil desalojados em todo o país

No que concerne apenas as comunidades com quem trabalha, a SOS Habitat calcula em 380 mil o número de pessoas que se encontram desalojadas em todo o país – porém, poderiam ser mais, de acordo com a ONG.

Segundo Rafael Morais, a tendência é de piora: "Foi realmente surpreendente quando ouvimos falar das casas na nova cidade de Kimbala que iam ser comercializadas uma vez que as vítimas não foram contempladas com alojamentos", relatou.

Morais acrescentou que o governo deveria olhar "com mais atenção para essas vítimas das demolições que, insisto, continuam a viver em condições desumanas. Infelizmente estamos a ver construções de condomínios que até agora não serviram para essas vítimas terem uma habitação condigna", lamenta o ativista da SOS Habitat.

Burocracia estimula ocupações e construções ilegais

A ONG ainda acredita que, atualmente, o governo angolano constrói casas para uma sociedade média, com um relativo poder de compra, onde se enquadra ainda uma minoria de angolanos.

Por outro lado, a ONG angolana afirma que o governo provincial de Luanda tem sido um dos principais incentivadores de ocupações ilegais de terrenos e de construções ilegais. "Os requerimentos entregues nas administrações solicitando lotes para construção de habitações, a burocracia ou a falta de zelo faz com que os cidadãos comecem a construir as casas ou ocupem os terrenos sem respeitar as normas legais", explicou Rafael Morais.

Segundo ele, um requerimento dirigido à administração do Estado fica sete a oito anos à espera de uma resposta e o cidadão não pode construir durante esse período. "Por exemplo, em 2009, o governo provincial ordenou a demolição do antigo bairro Bagdad, onde hoje se encontra em construção um condomínio de luxo. Os antigos moradores foram obrigados a ocuparem ilegalmente outros espaços", disse Morais.

União Europeia de olhos fechados

Várias organizações, nomeadamente a Amnistia International e a Human Rights Watch, têm criticado as ações ordenadas pelas autoridades de Luanda. Essas organizações de defesa dos direitos humanos lamentam que "ninguém tenha sido responsabilizado por essas violações".

Mas é a União Europeia o alvo das críticas da SOS Habitat. "Já estivemos até no Parlamento Europeu para denunciar essas violações em Angola mas até agora pouco ou nada foi feito. Também convidamos, durante uma das demolições, pessoas que fazem parte da diplomacia europeia e que assistiram como o governo estava a demolir e a escorraçar as pessoas dos seus locais de residencia. Isto prova que a UE fecha os olhos a esta situação que se vive em Angola", denunciou Rafael Morais.

Mas, se a situação continuar a piorar, a SOS Habitat – que diz não contar muito com a justiça em Angola, "por [esta] ser débil" – pensa dirigir-se a outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comissão Africana.

Por enquanto, porém, a ONG deverá esperar o esgotamento de todas as possibilidades. "Se todas as alternativas a nível interno e internacional esgotarem, então cabe ao povo angolano decidir o que vai fazer porque as vítimas já fizeram tudo que estivesse ao alcance. Mas infelizmente a situação continua inalterada, e isso há já alguns anos", disse Morais.

Autor: António Rocha - Edição: Renate Krieger

OPOSIÇÃO EM ANGOLA QUEIXA-SE DE VERBA PARA CAMPANHA ELEITORAL




Os partidos que concorrem às eleições gerais angolanas de 31 de agosto vão receber 96 000 dólares em dinheiros públicos para financiar a campanha. A oposição acusa: a escassez da verba é programa político do MPLA.

O decreto-lei exarado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, prevê que a soma equivalente a 96 000 dólares seja atribuída a todos os partidos e coligações de formações políticas aprovados como concorrentes pelo Tribunal Constitucional. Para a oposição, trata-se de uma verba irrisória, destinada a impossibilitar à oposição uma campanha eleitoral que mereça o nome.

O membro do conselho nacional e secretário provincial do Partido Bloco Democrático em Benguela, Francisco Viena, foi mais longe, acusando o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de pretender fazer desaparecer os partidos políticos. Viena avançou mesmo que 96 mil dólares é o montante que os filhos do Presidente angolano gastam em apenas um dia. E acrescentou que a verba em causa “é uma demonstração clara de que o MPLA Não está em condições de investir no processo democrático” de Angola. Para Viena, é evidente que o MPLA pretende fazer desaparecer a oposição política para “manter o país num regime de partido único”.

Em 2008, a verba foi de 1,2 milhões de dólares

Por seu lado, o secretário provincial em Benguela da União para a Independência Total de (UNITA), Alberto Ngalanela, considera que o valor em causa poderá inviabilizar o espaço de manobras dos adversários do partido no poder e do regime de José Eduardo dos Santos. O político do maior partido na oposição diz ser incompreensível a atitude do Presidente angolano tendo em conta que em 2008 os partidos políticos receberam mais de um milhão e duzentos mil dólares para as suas campanhas eleitorais. Chamando à decisão de Luanda “uma brincadeira”, Ngalanela acrescenta: “Vê-se logo que o MPLA quer condicionar as eleições” através do financiamento dos partidos políticos”.

Rumores de um lapso

Quanto ao analista político, Viriato Nelson, esta decisão é expressão de falta de justiça por parte de Eduardo dos Santos, já que o valor fixado não chega sequer para custear os esforços mais básicos dos partidos políticos na tentativa de passarem a sua mensagem ao eleitor. Esta decisão, considera, “tem um caráter discriminatório”. Para aquilo que é “a realidade do país”, afirma o analista, o “valor é irrisório”.

O partido no Governo, Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), recusa-se a comentar. Enquanto começam a surgir rumores de que terá havido um lapso por parte do presidente angolano na fixação dos valores.

Autor: Nelson Sul d’Angola (Benguela) - Edição: Cristina Krippahl/António Rocha

MISÉRIA MORAL




Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião

O dr. António Borges é um senhor de meia idade, cabelos ruivos e ralos, carregado de currículo, de patronímicos virtuosos e de tarefas cintilantes. Onde há funções que exijam perícia e frieza, lá está ele a preenchê-las com zelo e vultosas compensações. Em matéria de números, estratégias de lucro, prospectivas financeiras, mercados e juros, o dr. Borges sabe-a toda. Um jornalista de Le Monde, que o estudou, fala de mistério e de oclusão, num livro que está aí, cujo título, O Banco - Como o Goldman Sachs Dirige o Mundo, e cujo conteúdo é demasiado perturbador para que o ignoremos.

Sobre todos estes tranquilos predicados, o dr. Borges é cristão, formal e brunido, conselheiro do Governo para as privatizações, dedicando-se, claro!, a outros biscates. Em 2011 arrecadou 225 mil euros, fora o que escorre, isentos de impostos. Pois o dr., em declarações a um jornal, foi veemente e irretorquível, na defesa da redução de ordenados. Disse, entre outras pérolas cristãs e compassivas: "A diminuição de salários, em Portugal, não é uma política, é uma urgência e uma emergência." Apesar da "miséria moral" em que vivemos [Francisco Pinto Balsemão dixit], as ditosas frases não caíram no vazio. Um vendaval de protestos e de indignações cobriu-o e à desvergonha das afirmações. O coro estendeu-se. A bojarda foi execrada por gente do PSD e do CDS, não muita, diga-se de passagem, mesmo assim...

Sorridente e na aparência são, o dr. Pedro Passos Coelho apoiou, com límpido silêncio, as declarações do dr. Borges. Loquaz foi, isso sim, com os procônsules da troika que, entre outras exigências, prescrevem o afastamento dos sindicatos de negociações e uma maior flexibilização das leis do trabalho. Dias antes, no jantar do Conselho Europeu, o governante português, "contrariando Monti, Hollande, Rajoy, Juncker, o FMI e a OCDE, entre muitos outros líderes e instituições, apoiou Angela Merkel contra as euro-obrigações", escreveu (DN, 25 de Maio, pp) o prof. Viriato Soromenho-Marques. Este, com a habitual lucidez, acrescentou: "O escândalo racional da chanceler alemã é, assim, apoiado pelo mistério irracional do comportamento do primeiro-ministro português. A lógica da subserviência tem, na decência, o seu limite moral, e no interesse nacional o seu absoluto limite político. Passos está a rasgar todos os limites."

A situação não é, apenas, política; é, também, moral, como diz o articulista. A história, para muitos de nós, continua a ser uma memória de facínoras, com as linhas de sustentabilidade mantidas por vastos interesses e por jornalistas e comentadores estipendiados. A comunicação de sentido, ao público, é propositadamente ambígua, a fim de salvar as aparências. Esta gente que dirige o País não se recomenda pela decência e pela integridade. É uma "miséria moral".

UM CHEFE DE POSTO MODESTO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O primeiro-ministro defendeu que, ao fim de um ano de Governo, “os portugueses já não estão perante o abismo” e que está em curso uma mudança económica que é “a mais importante dos últimos 50 anos”.

É verdade. De vez em quando o homem até diz umas coisas certas. Os portugueses já não estão, de facto, perante o abismo. Estão, isso sim, dentro do abismo. Não vivem, e a Passos Coelho devem tal façanha, o drama da incerteza. Estão dentro e pronto!

Durante uma daquelas coisas a que já muitos portugueses não têm acesso - um jantar, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, no Convento do Beato, em Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou que “a envolvente externa” oferece motivos de preocupação, mas que Portugal “está hoje mais forte, mais sólido e mais resistente a contágios adversos”.

Todos os portugueses de segunda estão a dar provas de que são fortes, sólidos e resistentes. Ao contrário das perspectivas do governo, ainda são muitos os que, apesar de estarem a viver sem comer, não entregaram a alma ao criador. Mas é tudo, como bem sabe o sumo pontífice do reino d’aquém e d’além Massamá, uma mera questão de tempo.

Na sua, como sempre pedagógica, intervenção, o primeiro-ministro corroborou que “os portugueses já não estão perante o abismo com que nos defrontámos há praticamente um ano atrás. Portugal está muito mais preparado para receber investidores e para iniciar um novo ciclo de investimento, ao mesmo tempo que, a prazo, poderá recuperar o dinamismo da sua procura interna, assim que tenha realizado o seu ajustamento interno também”.

Assim sendo, com mais um homem do PSD ao leme, Portugal vai emergir rapidamente. Provavelmente já com muito menos portugueses e ao largo da Guiné-Bissau ou, talvez, junto à baía de Luanda.

O primeiro-ministro afirmou que foi mandatado para “recuperar a credibilidade e resgatar as melhores condições de investimento para o país” e que, um ano depois, a economia portuguesa “está a beneficiar de uma mudança que é estrutural e que, em termos qualitativos e quantitativos, é, sem dúvida, a mais importante dos últimos 50 anos”.

Com apenas um milhão e duzentos mil desempregados, 20% de pobres e outro tanto de gente que apenas tem como supremo objectivo de vida pôr algo mais do que farelo nos pratos da família, não há dúvida que esta é mais radical mudança estrutural alguma vez registada.

Passos Coelho acrescentou que a mudança em curso é “talvez mesmo a mais relevante”desde que Portugal integrou a Associação Europeia de Livre Comércio, em 1960. Modéstia. Cá para mim, é a mais relevante desde 1 de Dezembro de 1640. Foi pena que para isso tenha anulado a decisão de D. José I que em 12 de Fevereiro de 1761 aboliu a escravatura. Mas também não se pode querer tudo.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: É TUDO UMA QUESTÃO DE PREÇO!

PORTUGAL TEVE A SEGUNDA MAIOR QUEBRA DE PIB NO 1º TRIMESTRE



TSF

Portugal registou no primeiro trimestre do ano a segunda maior quebra, de -2,2 por cento, no seu produto interno bruto (PIB), depois da Grécia (-6,2 por cento), na comparação homóloga, segundo o Eurostat.

Em terceiro lugar, ainda segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia, está a República Checa, cujo PIB recuou 1 por cento no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2011.

A Letónia, a Lituânia e Estónia foram os Estados-membros que maior crescimento registaram, respetivamente, 5,5 por cento, 4,4 por cento e 4,0 por cento.

Na comparação com o trimestre anterior (o último de 2011), verifica-se que Portugal surge em quarto lugar no recuo da economia, (-0,1 por cento), depois da Hungria (-1,3 por cento), da República Checa (-1 por cento), da Itália (-0,8 por cento) e Chipre (0,3 por cento), sendo que não há dados disponíveis sobre a Grécia neste indicador.

A comparação com entre o primeiro trimestre do ano e o último de 2011 revela ainda que a Finlândia, Suécia, Polónia, e Lituânia registaram as maiores subidas nos seus PIB (0,8 por cento), seguidas pela Eslováquia (0,7 por cento) e a Alemanha (0,5 por cento).

Portugal: D. Januário Torgal «chocado» com declarações de Passos Coelho



TSF

O Bispo das Forças Armadas confessou à TSF estar «profundamente chocado» com os agradecimentos de Pedro Passos Coelho à paciência dos portugueses. D. Januário Torgal Ferreira disse ter ficado com vontade de pedir ao povo para sair à rua para fazer a democracia.

D. Januário Torgal Ferreira lamentou que as ações e as palavras do atual Governo façam recordar outros tempos de «má memória».

Em declarações à TSF, o Bispo das Forças Armadas confessou estar «profundamente chocado» com os agradecimentos de Pedro Passos Coelho à paciência dos portugueses, fustigados pela austeridade.

O Bispo das Forças Armadas disse ainda que ficou com vontade de apelar ao povo para que saia à rua para fazer a democracia, perante um Governo que, na sua opinião, fala do povo português como um «povo amestrado» que «devia estar no Jardim Zoológico».

Relacionado em TSF


CALINADAS NO FUTEBOL E NA POLÍTICA SÃO DE BESTA PARA BESTA




Aponta-nos o Aventar algo que parece novidade mas não é. O teor das calinadas é que é lamentável. Isso mesmo se percebe no título que tão bem emoldura as palavras de um craque de pontapés… na gramática.

Atente-se que na política também há os que são craques nas calinadas gramaticais. Cavaco não fica isento e em tempos idos ainda era muito pior nesse aspeto. Portanto, fica tudo certo, tudo bem, tudo correspondente ao que estes medíocres da gramática (e não só) portuguesa nos queiram oferecer de laxante e de bálsamo vomitorium. Compete aos tolerantes saber suportar as calinadas que as bestas trocam em nome do “sucesso” de Portugal. É karma com raiz nos que são eleitos sem que se saiba bem a razão nem porque são estupidamente adulados. Nada mais que o exposto (pensemos nós de que). (Redação PG)

Um burro coberto de ouro será sempre um burro


«Em nome da Selecção entrego-lhe esta camisola e convidamos você para ir assistir a um jogo, tá?» (Cristiano Ronaldo dirigindo-se ao Presidente da República)

QUE FIGURAS PROEMINENTES DA POLÍTICA ANDAM DE MÃOS DADAS COM A CORRUPÇÃO?




Pedro Braz Teixeira oferece-nos em artigo de opinião no jornal i online uma abordagem à corrupção. Refere a Grécia, para começar, e avança para a indiferença do governo português em relação ao “fenómeno”. Parece que ainda poucos entenderam que todos os governos que Portugal tem tido têm passado ao lado da luta contra a corrupção. O próprio PR Cavaco Silva é exímio em fugir ao tema.

Para além de umas “mezinhas” que se aventam na Assembleia da República pelos partidos que possam estar envolvidos na corrupção – os do arco da governabilidade – nada se faz para além de protelar, endrominar, sendo que as mãos dadas com a corrupção é mais que evidente. A par daquilo que vai transbordando por uma ou outra vez em casos que acabam por prescrever na Justiça ou que nem sequer merecem desenvolvimento no toque. Daí se dizer em Portugal que “eles estão todos feitos uns com os outros”. E quem duvida? Fala-se de favores a Cavaco, fala-se de Dias Loureiro, fala-se de José Sócrates, fala-se de proeminentes figuras do PS, do PSD e do CDS… Tudo acaba em nada. A culpa morre solteira. O silêncio ou a ineficácia demonstra que os governos destes partidos políticos andam de mãos dadas com a corrupção e que por isso assobiam para o lado ao som da impunidade. Claro que sabemos que estamos perante um polvo de colarinhos brancos. Só isso, mais nada. Quem duvida? Perante este cenário também falta saber até que ponto a Justiça não está comprometida no PCC - processo de corrupção em curso. Alguma vez saberemos? (Redação PG)

Anular contratos

Pedro Braz Teixeira – i online, opinião

O Ministério das Finanças deve exigir a nulidade dos contratos públicos feitos nas costas do Tribunal de Contas

Ao consultar a imprensa diária grega (em inglês, ekathimerini e Athens News) é impressionante e reconfortante verificar a frequência com que saem notícias sobre ex-ministros, mulheres de ex-governantes e empresários que são presos com base em acusações de corrupção e evasão fiscal. Parece que o governo grego percebeu que, para legitimar politicamente as medidas brutais de austeridade que foi obrigado a lançar, teria de ser extremamente severo no combate à corrupção.

Infeliz e incompreensivelmente, o governo português não percebeu até agora a necessidade e a urgência de lançar uma campanha anticorrupção clara e eficaz. Quando estão a ser exigidos sacrifícios tão duros à população portuguesa, era essencial que o combate à corrupção fosse impiedoso. Uma tal estratégia pareceria extremamente interessante do ponto de vista político por duas razões. Em primeiro lugar, porque ofereceria um enorme conforto aos eleitores, por sentirem que não era apenas a arraia-miúda a sofrer, até porque uma parte importante deste sacrifício decorre de acções altamente corruptas do passado. Em segundo lugar, porque um combate eficaz à corrupção deveria produzir frutos financeiros tangíveis, que diminuiriam a carga objectiva que os portugueses têm de suportar.

O candidato mais imediato e óbvio de uma tal estratégia é a estranhíssima e altamente suspeita renegociação dos contratos das Scut, enganando o Tribunal de Contas e impondo um carga adicional de 705 milhões de euros aos contribuintes. Para qualquer leigo, é totalmente incompreensível que o Ministério das Finanças não exija a nulidade de tais abortos jurídicos.

O Estado deve, não só exigir a nulidade destes contratos, como perseguir judicialmente os governantes que os assinaram, os dirigentes da empresa pública Estradas de Portugal que foram seus cúmplices, bem como os escritórios de advogados que deram suporte a estes desmandos.

O governo não pode ficar sentado à espera da eventual decisão judicial, porque é mais que óbvio para todos (vejam--se as sondagens sobre a confiança nos juízes) que as instituições judiciais não funcionam.

Neste caso, como em tantos outros, estamos em presença de três problemas graves: indícios gritantes de corrupção, ilegalidades grosseiras e prejuízos avassaladores para o Estado e os contribuintes.

A corrupção deveria ser investigada pela PGR, mas esta, por razões que a prudência me impede de explicitar, parece totalmente incapaz de tomar a iniciativa de investigar os mais óbvios indícios. Fica-se com a ideia de que, mesmo que a corrupção tivesse lugar com altifalantes à porta da PGR com troca de dinheiro vivo à vista de todos, a PGR jamais abriria um inquérito, e muito menos se empenharia em levar a sério uma investigação e produzir provas concludentes. Teríamos sempre de ouvir as mais inacreditáveis desculpas, “os lesados não preencheram o modelo XPTO”, “não foram pagas as custas de abertura de processo”, “há falta de meios”, que entretanto foram desviados para a investigação patética às agências de rating, etc.

O Tribunal de Contas, preocupado com a estrita legalidade, parece tolerar a sua transformação na mais irrelevante e inconsequente instituição portuguesa.

O Ministério das Finanças parece assistir a todos estes desmandos com uma complacência incompreensível e talvez impotente.

Este caso é paradigmático e essencial para a própria sobrevivência do regime. Se um caso com a acusação do Ministério Público, reforçado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério das Finanças, não produzir resultados rápidos e palpáveis, quem é que poderá confiar na justiça em Portugal?

Se a justiça portuguesa não consegue produzir resultados justos no caso mais óbvio, em quem confiar?

Tem-se falado nos riscos de explosão social devido à actual crise. Tenho ideia que, mais grave que a perda de rendimento, mais potente combustível para a explosão social é a injustiça gritante da corrupção impune.

*Investigador do NECEP da Universidade Católica

- As opiniões expressas no texto são da responsabilidade do autor e não vinculam o NECEP.