segunda-feira, 26 de setembro de 2011

PORRADA NÃO CHEGA? E QUE TAL UM TIRO?




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

María Elizabeth Macías, era jornalista no jornal mexicano “Primera Hora”. Foi decapitada por, dizia a mensagem que estava junto ao seu mutilado corpo, denunciar crimes nas redes sociais.

E se, em Portugal, a metodologia estratégica para silenciar quem pensa de forma própria é mais subtil, em Angola a coisa anda perto do que se passa no México.

O regime angolano, que não só é dono dos jornalistas como dono dos donos dos jornalistas (mesmo em Portugal), esquece-se que se o Jornalista não procura saber o que se passava no cerne dos problemas é, com certeza, um imbecil. Esquece-se que se o Jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso.

E como esta é uma regra que todos conhecem, em Portugal e em Angola existem cada vez mais jornalistas imbecis e criminosos.

Mesmo matando o mensageiro, os dois regimes irmãos de Portugal e Angola não conseguem esconder que há cada vez mais jornalistas comprados (viram assessores, consultores etc.), silenciados (prateleiras) e adiados (desemprego).

Ao contrário do reino lusitano, onde os jornalistas não morrem fisicamente (pelo menos por enquanto) mas vêem a dignidade ir desta para melhor, em Angola estão cada vez mais perto de serem “suicidados”. Como se tem visto nas recentes manifestações contra o regime, como foi o caso de ontem, o regime do “líder carismático” Eduardo dos Santos está já na fase da porrada.

Mesmo matando o mensageiro, Eduardo dos Santos (com a cobertura dos seus novos amigos Pedro Passos Coelho e Paulo Portas) não consegue esconder que lidera a guerra aos Jornalistas, nem que seja por interpostas pessoas, entidades, empresas.

Depois de ter comprado, interna e externamente, os que achou necessários, entrou na fase de arrumar os que (ainda) não se renderam.

Em Portugal não é preciso dar um, ou quantos forem precisos, tiro no Jornalista. Basta fazer uma reestruturação empresarial (sinónimo óbvio de despedimentos). Quando o Jornalista descobrir que não tem dinheiro para pagar o empréstimo da casa ou os estudos dos filhos... dá um tiro na cabeça.

Em Angola a situação é diferente. Não se deixam comprar? Então toca a dar porrada neles. Não chega? Então é fazê-los chocar contra uma bala.

Porquê os Jornalistas? Porque a verdade é incómoda, seja na Rússia, em Angola, no Sri Lanka ou em Portugal. O que varia são os métodos para calar o mensageiro.

Em Portugal como em Angola, não faltam ministros, deputados e políticos em geral (todos de pistola no bolso) a dizer que a liberdade de Imprensa é um valor sagrado.

Sagrado sim desde que não toque nos interesses instalados, desde que só diga a verdade oficial.

Convenhamos que a verdade às vezes - quase sempre - é incomoda, seja em Portugal, na Rússia (Anna Politkovskaia), em Moçambique (Carlos Cardoso) ou em Angola (Alberto Chakusanga).

Vem isto a propósito das teses vigentes um pouco por todo o lado, que apontam para a necessidade de os jornalistas serem formatados consoante os interesses (económicos, políticos e similares) dos donos do Poder.

Se calhar, como me dizem ex-jornalistas que hoje são assessores, directores, administradores etc., o melhor é aceitar a derrota e na impossibilidade de os vencer…

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Madeira-Eleições: “É PRECISO DAR PANCADA EM QUEM OFENDE O POVO MADEIRENSE”




DESTAK - LUSA

O líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, afirmou hoje que “é preciso dar pancada em quem ofende o povo madeirense” e comprometeu-se a “continuar a lutar contra o Estado central até a região conseguir os seus direitos”.

Ao intervir durante um comício da campanha eleitoral na freguesia do Monte, concelho do Funchal, disse: “É preciso dar pancada em quem ofende o povo madeirense”.

Jardim declarou também que assumia o compromisso de “continuar a lutar contra o Estado central até a Madeira conseguir os seus direitos”.

Quando enunciou os seus quatro principais objetivos para os próximos quatro anos – “regularizar as finanças regionais, acabar a obra começada, garantir o Estado social e alargar a autonomia” – admitiu que “isto está muito complicado”.

O chefe do Executivo madeirense explicitou que soube “resistir”, mas que “agora é o momento de negociar e regularizar”, sem o que entende que não pode “ir para a frente”.

Jardim entende que “o pecado da Madeira foi saber aproveitar a autonomia de quem quis continuar a ser português” no processo depois do 25 de abril.

“Porque não optámos pela independência, mas por ser portugueses, embora com autonomia própria”, frisou, acrescentando que, “se calhar, Lisboa ficou aborrecida com isso. Se pudesse queria entregar tudo. Ia a Madeira, Açores e as Berlengas”.

Para Jardim, “o pecado da Madeira foi primeiro ganhar autonomia política, quando as antigas colónias romperam com Lisboa”, acrescentando que o Estado português “continuou a mandar-lhes dinheiro de graça”.

Mencionou que “Angola tem petróleo, ouro e diamantes, mas Lisboa continuou a mandar-lhes dinheiro e a pagar dívidas”.

Referiu mais uma vez que decidiu aumentar a dívida da Madeira para evitar que a região parasse, destacando que esta “tem património. Tem ativos. Não comeu e bebeu o dinheiro. Não gastou em subsídios. Não está como as empresas públicas, que só têm coisas velhas no seu património”.

O candidato do PSD-M questionou “por que é que o Estado português continua a esconder a quantidade de dinheiro que direta e indiretamente dá às colónias desde 1974 e só fala da Madeira?”, justificando a pergunta com o argumento de que o Governo Regional “pôs tudo clarinho cá fora”: onde estão as dívidas e onde gastou o dinheiro.

“Onde está a dívida direta do Estado?”, interrogou.

Jardim disse ainda que precisa de “uma grande maioria absoluta a 09 de outubro”, com a justificação de que “só com essa maioria [pode] negociar com a ‘troika’ e o governo do PSD em Lisboa”.

Apelou ao voto do eleitorado da esquerda desencantada com a política de “capitalismo selvagem” desenvolvida pelo PS e ainda ao da “direita inteligente”, acusando o PS e o CDS de que não terem defendido os interesses da Madeira aquando da revisão da Lei das Finanças Regionais pela Assembleia da República.

A fundamentar o apelo, Jardim apontou o desenvolvimento registado na Madeira ao longo dos anos, contrastando com o atraso no tempo da “Madeira Velha” e destacou o clima de paz social na região.

Angola: 45 dias em standby – DEMOCRACIA INTERNA DA UNITA TAMBÉM FOLGA?


Isaías Samakuva alvo de críticas dentro da UNITA

DEUTSCHE WELLE

A comissão nacional de jurisdição do maior partido da oposição de Angola, UNITA, considera militantes como Abel Chivukuvuku e Lucamba Gato críticos à liderança de Isaías Samakuva. E por isso, decidiu suspendê-los.

A suspensão dos referidos membros críticos no seio da UNITA, de acordo com a comissão de jurisdição deste partido, está ligada à violação por parte destes dos princípios estatutários e dos regulamentos internos da organização que atentam contra a unidade e coesão do partido.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, assegurou que as suspensões são preventivas e foram decretadas por 45 dias, com base no exposto nos artigos 21º e 22º do regulamento do conselho nacional de jurisdição aprovado pela comissão política do partido, em 2004: "O partido tem espaço próprio para a abordagem de problemas internos", mas, continua Sakala, o procedimento usado pelo grupo "é contrário ao espírito do partido".

O anúncio de suspensão dos responsáveis da UNITA foi feito no decorrer da IV Reunião da Comissão Política da UNITA, na cidade do Huambo, que, entre outros assuntos, define a data da realização do seu congresso.

Críticas emudecem

Recorde-se que o grupo de reflexão, que integra ou conta com o apoio de históricos como Samuel Chiwale, Abel Chivukuvuku e Paulo Lukamba Gato, foi crítico ao Presidente do partido, Isaías Samakuva, por este não ter convocado um congresso antes do fim, no passado dia 22 de julho, do seu mandato na chefia da UNITA. O porta-voz do partido do Galo Negro fala da data prevista para o congresso e salienta que - ao contrário do que se diz - Isaías Samakuva poderá não ser o único candidato à sua própria sucessão.

Como Sakala lembra, "poderão existir outros candidatos, se assim o desejarem". Entretanto, de acordo com o porta-voz do partido do Galo Negro, esta Reunião da Comissão Política, mandatou o Presidente do partido para convocar o congresso antes de 2011.

A discussão em torno da tolerância e democracia internas no seio da UNITA continua acesa. Alcides Sakala diz claramente que as críticas lançadas contra o partido não fazem sentido e que este é um partido com muita tolerância interna: "Não há nenhuma crise, não há ausência de democracia". Pelo contrário, há "muito mais abertura", diz Alcides Sakala.

Autor: António Cascais - Edição: Marta Barroso/António Rocha

ISRAEL E EUA PRESSIONA PARA QUE ONU NEGUE PEDIDO DE PALESTINOS





Israelenses e norte-americanos ameaçam com represálias e corte em ajudas financeiras aos palestinos. Especialistas duvidam que se atinja acordo de paz tão cedo na região.

Três dias após a entrega do pedido para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Estado da Palestina, o Conselho de Segurança da ONU discute o assunto – que promete gerar longos debates – nesta segunda-feira (26/09) em Nova York. Uma decisão conclusiva sobre o reconhecimento e a consequente entrada da Palestina na ONU, no entanto, é incerta, já que os Estados Unidos – com assento permanente no conselho, portanto com poder de veto – são contrários à aprovação.

Também os parlamentares norte-americanos anunciaram o corte da ajuda financeira anual de meio bilhão de dólares aos palestinos, caso o Estado seja reconhecido. Os israelenses, por seu lado, fazem pressão e ameaçam com retaliações aos palestinos se a ONU atender ao pedido.

Prazos estabelecidos

O Quarteto para o Oriente Médio – formado por representantes das Nações Unidas, da União Europeia, dos EUA e da Rússia – quer que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanjahu, retomem as negociações de paz em quatro semanas.

Questões mais delicadas, como a definição de fronteiras e a segurança na região, seriam trabalhadas dentro dos próximos três meses. Em seis meses, ainda de acordo com a sugestão do Quarteto, os progressos atingidos seriam apresentados em uma conferência internacional em Moscou. O sonhado acordo de paz entre israelenses e palestinos teria de estar definido até o fim do próximo ano.

Especialistas duvidam que as duas partes cheguem tão rapidamente a um consenso. Kalil Elgindy, do Instituto Brookings, em Washington, acredita, porém, que haja um "novo processo, novos atores e novas influências" no contexto mundial, e isso poderia ajudar nas negociações de paz. "Há anos, o Quarteto já não é mais um mecanismo efetivo, e é muito marcado pela influência norte-americana. Agora possivelmente a França e outros países europeus vão influenciar mais", avalia Elgindy, que prestou assessoria aos palestinos em negociações com Israel entre 2004 e 2009. Ele, no entanto, acha improvável que sejam iniciadas negociações de paz em curto prazo.

Questões intransponíveis

O especialista em Oriente Médio James Phillips, da Fundação Heritage, avalia que o pedido de reconhecimento da Palestina ajudou a aumentar a tensão na região. "É impossível se chegar à paz enquanto o Hamas controlar a Faixa de Gaza, pois mesmo que Abbas e Netanjahu cheguem a um acordo perfeito, o Hamas pode jogar tudo para os ares com novos ataques de mísseis", disse Phillips.

Para Abbas, a abertura do diálogo depende de os israelenses pararem a construção de novos prédios e assentamentos na parte palestina da Cisjordânia, assim como em Jerusalém Oriental.

Já Netanjahu é contrário à abertura de negociações com imposição prévia de condições. Há pelos menos um ano os esforços por uma solução de paz na região foram em vão por causa das disputas desencadeadas pelos assentamentos.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defende que apenas por meio de negociações é possível alcançar a paz na região. "A proposta do Quarteto representa a firme convicção da comunidade internacional de que uma paz justa e duradoura só pode ser obtida por meio de negociações entre as partes", afirmou Clinton.

Apenas observadores

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, defende que a União Europeia tenha um discurso único com relação ao tema. "Os europeus precisam falar com uma só voz", afirmou o ministro a um canal de televisão.

Nesta segunda, ele discursa na assembleia da ONU, e apelará novamente a israelenses e palestinos que aproveitem a oportunidade para, finalmente, selar a paz na região.

O governo alemão propõe que os palestinos recebam o status de observadores nas Nações Unidas. O vice-ministro do Exterior, Werner Hoyer, explica que o modelo "observador não membro" já foi testado à época da divisão da Alemanha, quando tanto o lado Oriental quanto o Ocidental tinham este status. De acordo com Hoyer, a Alemanha ainda não decidiu como vai votar sobre o pedido de adesão da Palestina à ONU.

Atualmente a Alemanha ocupa um assento de membro não-permanente do Conselho de Segurança. Dos 15 membros do conselho, apenas cinco são permanentes e têm poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Para se tornar membro das Nações Unidas, é preciso receber a aprovação de pelo menos nove dos 15 integrantes do Conselho de Segurança, e nenhum veto dos membros permanentes. A admissão também precisa passar pela aprovação de dois terços dos integrantes da organização. Atualmente, 193 países compõem a ONU.

Autoras: Susanne Eickenfonder/Christina Bergmann (ms) - Revisão: Roselaine Wandscheer

O CONDOR, OS URUBUS E OUTROS BICHOS…




RODOLPHO MOTTA LIMA – DIRETO DA REDAÇÃO

Na semana que passou . a Presidenta Dilma consolidou sua posição como importante liderança planetária, não apenas com o discurso que abriu os trabalhos da ONU, mas também em função das articulações políticas e declarações várias, todas elas corajosas, a respeito de delicados assuntos  do cenário mundial.

Os que atribuíam à Dilma uma ausência de “luz própria”, os que apenas a viam no cargo de Presidenta como decorrência de uma escolha caprichosa de Lula, devem estar revendo essa posição  – se tiverem propósitos honestos de análise.

É claro que as palavras de Dilma  - devemos reconhecer – dão sequência às de Lula que, nos seus oito anos de mandato, por força de sua postura de independência, granjeou excepcional prestígio internacional, materializado, entre outras coisas – e para desespero de seus detratores – em diversos títulos de doutor “honoris causa” que ele ainda anda recebendo por aí...

Dilma, na ONU, foi bastante clara. Falou sobre a posição do Brasil no mundo. Com a cautela de grande estadista, reconheceu os perigos da crise econômica, mas marcou a nosso posicionamento ainda confortável diante dela, destacando a forma como o país se vem conduzindo nesse âmbito.  A Presidenta,  também  sob aplausos, deu (quem diria?) um puxão de orelha nos governantes de nações “desenvolvidas”, cunhando uma oportuníssima e ousada  frase que deverá ficar nos anais da ONU, e que o  Eliakim já transcreveu, no seu último artigo.

Sem qualquer titubeio ou evasiva, Dilma também  reafirmou a posição brasileira de apoio à causa palestina, hoje uma autêntica causa mundial, como se comprova, aliás, pela aprovadora reação do plenário diante de suas palavras.  Ela reivindicou, a propósito,  mudanças no Conselho de Segurança da ONU, defendendo a presença, nele, do Brasil,  e denunciando a falta de adequação entre a composição atual desse organismo e a correlação de forças políticas no mundo. Repudiou a violência, falou contra a tortura na condição de ex-torturada, com forte dose de emoção. Em declarações que se seguiram às do discurso inaugural, manifestou-se enfaticamente pelo desarmamento, seguindo a política pacifista dos brasileiros,  mas  certamente contrariando todos os interesses belicistas de poderosas forças  estabelecidas no planeta.
      
Revelando-se  ao mundo que ainda a desconhecia, e de forma cabal,  com a visão maior de quem se coloca ao lado dos excluídos – em seu país e no mundo - , Dilma eleva ainda mais a autoestima do povo brasileiro, que tem tido, aliás, nos últimos anos, razões  efetivas para encarar o futuro  com otimismo.

Ao pensar em escrever a respeito do desempenho da Presidenta no cenário político internacional, imaginei, inicialmente, compará-la a uma águia, lembrando o passado diplomático de um outro brasileiro, Rui Barbosa, “a águia de Haia”. Mas logo mudei de ideia porque, a julgar pelo que nos dizem os historiadores, Dilma nada tem a ver, ideologicamente, com esse famoso político da Bahia. Mas há outro baiano  capaz de inspirar uma comparação: Castro Alves, o poeta dos escravos, cuja luta, embasada em  ideais igualitários,  coloca-o no patamar dos grandes defensores dos mais nobres valores da humanidade  e que exemplificou , à sua época, a então chamada  visão “condoreira”. 

Como Castro Alves,  identificado com o condor, Dilma revela a capacidade de enxergar com amplitude e  a grande distância os problemas da sociedade e parece ter, realmente,  a intenção de se manter firme  no caminho da justiça social  e da liberdade.

Mas nem tudo são flores entre nós, no campo da  política. O êxito de Dilma, que deveria ser encarado como um êxito nacional, incomoda muita gente, e desde antes de sua eleição. Esse pessoal – que fala muito em cidadania, mas não respeita a vontade do povo nas urnas -  tudo tem feito para desqualificá-la, em posicionamentos às vezes sutis, às vezes não tanto...   No próprio dia da consagração de Dilma na ONU, o jornal “O Globo”, embora não pudesse sonegar o sucesso da Presidenta na matéria como um todo, escolheu a dedo, como manchete, no meio de tantas declarações meritórias que ela fez, uma que, descontextualizada, remetia para o negativo: “ Resistência do Brasil à crise não é ilimitada”.

Preocupados em produzir “um fato por dia” que coloque o Governo no banco dos réus – e bem no estilo dos factóides do Cesar Maia – aqueles que até hoje não aceitaram a derrota eleitoral se recusam ao júbilo pelo êxito brasileiro e fazem do mau agouro a sua palavra de ordem, tentando semear a crise,  o caos, palavras que mais gostam de usar. São autênticos urubus, ansiando permanentemente pela destruição, na espreita sorrateira da carniça que os alimente, como se a derrocada do país não os viesse a atingir também.

Para continuar na linha alegórica que escolhi, não se pode esquecer que esses urubus contam com cúmplices – intencionais ou ocasionais - na sua escalada. São seus oportunos parceiros, aqui, as conhecidíssimas velhas raposas da política nacional, encasteladas em agremiações partidárias sem ideologia que não seja a de estar no poder, e  que, por força do deficiente processo político do país, instauram-se como fiéis da balança dos governos, impondo-nos a abominável palavra “governabilidade”, prima-irmã da chantagem política.

Essas raposas tomam conta de galinheiros, para gáudio dos urubus de plantão. E são convenientemente assessoradas por ratos das mais variadas espécies que, nesse cenário, também provocam “frisson” nos urubus, que neles enxergam a perspectiva de reduzir o país a frangalhos, a carne morta.

Não nos iludamos com eventuais aparências. Os sucessos do Governo jamais serão absorvidos pelos golpistas de sempre, que contam com poderosos veículos e,  como se pode notar em linhas e entrelinhas,  têm um plano de desconstrução em marcha. Muita gente incauta pode, nesse contexto, assumir posturas de hiena, seja fazendo da hipocrisia sua sustentação existencial,  seja  como inocentes úteis capazes de, no final, sorrir da própria desgraça.
  
*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

DILMA DIZ QUE O POVO BRASILEIRO ESTÁ A SER MAIS RESPEITADO NO EXTERIOR


Foto DR

JORNAL DE NOTÍCIAS

A força do Brasil e as opiniões do povo brasileiro passaram a ser mais respeitadas no exterior, afirmou esta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff, depois de ter participado na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

"Para mim foi uma honra abrir a Assembleia-Geral da ONU. Além de ser a primeira mulher a discursar na abertura, eu estava ali representando o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do nosso país e as opiniões do nosso povo estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora", afirmou Dilma Rousseff durante o programa de rádio "Café com a Presidente".

Na sua opinião, o Brasil está a ser mais respeitado por estar a mostrar ao mundo "que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida".
 
Dilma Rousseff, que passou uma semana em Nova Iorque, onde além das suas intervenções na Assembleia-Geral da ONU, se reuniu com presidentes de oito países e participou em diversos encontros multilaterais, afirmou que o Brasil está dividir suas experiências com as demais nações.
 
"Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas ideias e a nossa forma de encontrar soluções para os problemas", observou, ao destacar que voltou "muito animada" desta viagem.
 
Durante o programa matinal na rádio, Dilma reforçou as ideias que defendeu nos encontros, destacando a necessidade de todos os países, sem excepção, participarem nas soluções para a crise.
 
"É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indirecta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções", acrescentou.
 
Após os últimos compromissos internacionais, a Presidente do Brasil prepara-se esta semana para as próximas viagens que realizará a partir de outubro.
 
Nos dias 3 e 4 de Outubro Dilma Rousseff participará, em Bruxelas, da Cimeira União Europeia -- Mercosul e de seguida visitará pela primeira vez, entre outros países, a Bulgária, país onde o seu pai nasceu.
 
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Mais Brasil

ALEMANHA PROTEGEU CRIADOR DA CÂMARA DE GÁS APÓS A GUERRA




JORNAL DE NOTÍCIAS

Documentos secretos do serviço de inteligência alemã revelam que Konrad Adenauer, chanceler da República Federal da Alemanha entre 1949 e 1963, protegeu líderes nazis escondidos na América do Sul.

Os documentos provam, também, que o chanceler utilizou dinheiro dos cofres do Estado para financiar residências de luxo aos nazis. O último caso, motivo de polémica na opinião pública alemã, foi o de Walter Rauff, oficial nazi e chefe do departamento técnico das SS, que arquitectou o método de extermínio por câmara de gás.

Após ter sido capturado pelas forças norte-americanas, em 1945, Walter Rauff foi declarado culpado pela morte de meio milhão de judeus em Auschwitz e condenado à prisão. Conseguiu escapar, dois anos depois, e refugiou-se no Peru, Argentina e Chile, onde chegou com a família em 1958, segundo conta o diário espanhol "El Mundo".

Bodo Hechelhammer, director da equipa de investigação que analisa os documentos dos serviços de inteligência alemã (BND), descobriu evidências de que Rauff esteve ao serviço dos serviços secretos alemães, entre 1958 e 1962, tendo cobrado honorários de 70 mil marcos alemães (cerca de 35700 euros).

Quando Rauff foi localizado em Santiago do Chile iniciou-se o processo de extradição para a Alemanha. No entanto, o Supremo Tribunal chileno não autorizou o processo e, mesmo após deixar de receber o salário de funcionário alemão, Rauff pôde terminar os seus dias dedicando-se ao comércio e à pecuária.

O fundador das câmaras de gás acabou por falecer, em Maio de 1984, vítima de ataque cardíaco.

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Mais Mundo

Passos Coelho defende parceria de Cabo Verde com UE para o desenvolvimento




PÚBLICO - LUSA

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, comprometeu-se hoje a colaborar com o Governo cabo-verdiano no reforço da parceria estratégica de Cabo Verde com a União Europeia, defendendo um relacionamento com a Europa que promova o desenvolvimento.

"Não deixaremos de, no plano externo, cooperar com o Governo de Cabo Verde no sentido de levar mais longe esta parceria estratégica que tem vindo a ser desenvolvida com a União Europeia (…) no sentido de dar a estas regiões um relacionamento com a União Europeia que promova o desenvolvimento", disse Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro português, que falava no final de um encontro com o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, destacou o papel dos Açores e da Madeira, que segundo afirmou, estão envolvidos "num esforço muito grande" com Cabo Verde e com as Canárias nesta parceria.

"Portugal tem sido um grande parceiro de Cabo Verde na construção da parceria especial com a União Europeia e, através das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, na criação da região da Macaronésia, que tem sido extremamente importante para a revalorização estratégica do Atlântico e para a procura de caminhos que levem ao aprofundamento da cooperação entre Cabo Verde e a Europa", disse, por seu lado, José Maria Neves, que passou por Portugal em trânsito dos Estados Unidos para Cabo Verde.

O primeiro-ministro cabo-verdiano adiantou que "existe toda a disponibilidade" para aprofundar as relações entre Portugal e Cabo Verde, nomeadamente a nível económico e empresarial, e sublinhou o papel do seu país como "importante plataforma" no reforço das relações entre Portugal e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Pedro Passos Coelho considerou a cooperação entre os dois países "muito intensa e bem sucedida", adiantando que encontro em Lisboa serviu ainda para "passar em revista" assuntos da agenda bilateral.

"Temos uma comunidade cabo-verdiana extremamente relevante (…) como temos ao longo destes anos cultivado uma relação comercial e de investimento muito significativa. E a avaliação pública que é feita sobre o desenvolvimento macroeconómico e social de Cabo Verde é extremamente positiva ao nível da UE", disse.

O primeiro-ministro português adiantou ainda que "apesar das dificuldades por que Portugal passa", Portugal não deixará de, "na elaboração do próximo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), privilegiar aquilo que é mais importante para o desenvolvimento sustentado" de Cabo Verde.

Portugal: ACESSO À JUSTIÇA




ANTÓNIO MARINHO E PINTO – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

A Constituição da República Portuguesa garante no seu artigo 20º que «[a] todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos». E logo acrescenta: «Todos têm direito, nos termos da lei, à informação e à consulta jurídicas ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade».

No entanto, apesar da clareza destas imposições constitucionais, Portugal é um país onde o acesso à justiça depende cada vez mais da capacidade económica das pessoas. Hoje, praticamente, já só os ricos podem defender os seus direitos em tribunal. A classe média está cada vez mais impedida de o fazer devido às elevadas custas judiciais que transformaram a justiça quase num bem de luxo, enquanto os pobres, esses, foram remetidos para um sistema de apoio judiciário que é o mais barato da Europa e que, mesmo assim, o actual governo está a destruir. Ironicamente, aqueles que mais possibilidades económicas têm, fogem dos tribunais porque não confiam na justiça do estado e preferem a justiça privada realizada em tribunais arbitrais por «juízes» escolhidos pelas próprias partes. Os órgãos de soberania que são os tribunais, sobretudo os tribunais superiores têm cada vez menos o que fazer e, a continuar assim, em breve, estarão sem processos. É este o resultado da aliança entre o sindicalismo nas magistraturas e o economicismo primário dos sucessivos governos.

Mas onde esse escândalo tem consequências mais perversas é naquele sector da população mais frágil economicamente. Com efeito, o modelo de apoio judiciário vigente, que, apesar de tudo, ia permitindo que as pessoas mais desfavorecidas pudessem aceder aos tribunais, está em vias de ser desmantelado pelo governo, que para o efeito, já começou a preparar a opinião pública através de um forte campanha de descrédito do sistema e dos advogados que nele prestam serviço. O governo não só não paga os honorários a esses advogados, como os difama publicamente através de insinuações desonrosas e sem provas sobre a sua honorabilidade, insinuações essas lançadas quase todos os dias para a comunicação social pelo próprio Ministério da Justiça.

Atente-se que os advogados inscritos no sistema de acesso ao direito são remunerados à peça e só podem exigir os seus honorários, bem como o reembolso de despesas mais de um mês depois de transitar em julgado a decisão que pôs fim ao respectivo processo. Como, quase sempre, os processos se prolongam durante anos, os advogados ficam todo esse tempo a trabalhar sem qualquer remuneração ou provisão e, no final, o governo não só não lhes paga como ainda os acusa na comunicação social de cometerem fraudes, irregularidades e crimes. Os caloteiros arranjam sempre um pretexto (mesmo o mais infame) para não saldarem as suas dívidas.

Sublinhe-se que, em mais de trinta países pertencentes ao Conselho da Europa (CE), Portugal é dos que menos verbas destina ao apoio judiciário e um daqueles onde é mais difícil aceder à justiça e aos tribunais. Segundo um estudo do CE sobre os sistemas judiciais europeus, publicado em 2010, em Portugal, por cada mil habitantes, existem apenas 10 processos no âmbito do acesso ao direito, quando a média nos países do Conselho da Europa é de mais de 15 processos. Portugal está abaixo da Inglaterra, Espanha, Holanda, Irlanda, Bélgica, Finlândia, França, Escócia, Irlanda do Norte e até da Turquia e da Estónia. Pior do que o nosso país só mesmo a Macedónia, Eslovénia, Rússia, Roménia, Montenegro, Arménia, Bósnia-Herzegovina, Moldávia, Hungria, entre outros.

Além disso, Portugal gasta em média 331 euros por processo no sistema de apoio judiciário, quando a média no Conselho da Europa é de 536 euros. Desses 331 euros apenas 216 euros se destinam a pagar os honorários e as despesas feitas por advogados nos processos. Refira-se que acima do nosso país (com mais de mil euros por processo) estão a Suiça, a Irlanda, a Holanda, a Inglaterra e Irlanda do Norte, entre outros, bem como (com mais de 500 euros por processo) a Escócia, Luxemburgo, Itália e Finlândia. Abaixo de Portugal só mesmo os estados do leste europeu.

PAGAR A TRAIDORES OU, OS DESMANDOS DO PALHAÇO DESBOCADO DA MADEIRA!





“E ainda há quem lhe estenda a mão.  E ainda há quem duvide que ele não vale nada, e que nem é inteligente, nem decente, nem zero!”   Tudo isto, que dizia, no seu famoso manifesto, um indignado Almada Negreiros acerca de Júlio Dantas, digo eu, com muito menos exagero, de Alberto João Jardim.

Há 30 anos que o país lhe estende a mão.   E lhe perdoa as dívidas, se ri das suas alarvices, tontices e má-criações.   Há 30 anos que o PSD ou assobia para o lado ou defende a obra, como se a obra de quem não olha a meios como ele fosse sequer considerável por quem tem um mínimo de decência!   Há 30 anos que o PS vive entre os arrufos do défice democrático, que é a pura verdade sobre a Madeira, e o perdão da dívida com que o Governo Guterres o brindou.   Há 30 anos que sucessivos Presidentes da República fazem de conta que não percebem -  e este Presidente em concreto, o sério e ponderado professor Cavaco, indigna-se, e bem, com o Estatuto dos Açores, mas não se indigna, e mal,  com o estafermo da Madeira!   Há 30 anos que tribunais, juízes e magistrados (parece que o Tribunal de Contas foi excepção) fazem de conta que não sabem que o homem é um caso de polícia.   Há 30 anos que o povo deste país acha que a democracia e o voto lavam as vergonhas dos políticos.

Não foi assim com Isaltino Morais, nem com Fátima Felgueiras, nem com Valentim Loureiro.   E por bastante menos!   Jardim, além de esconder verbas, goza com o país quando o país menos está para brincadeiras.

Se Passos quisesse fazer algo de sério e grandioso por Portugal, pedia a Jardim que se retirasse.   Dizia a verdade que todos sabemos que o melhor seria Jardim não voltar a ganhar eleições.   O país está acima dos partidos e ter votos não é ter razão, nem coragem, nem virtudes.   Passos poderia perder a Madeira ganhando o país.   Mas vai fazer como os outros? - Irá?

(Henrique Monteiro, Expresso 24/09/2011)

A falsa importância da "coesão nacional" do presidente Cavaco!

O silêncio

O silêncio é a nova forma de fazer política no Palácio de Belém. Cavaco Silva depois de andar a esconder aos portugueses tudo o que sabia sobre os desvios astronómicos nas finanças da Madeira, depois de aceitar impunemente o insulto de "senhor Silva", depois de aceitar vergonhosamente que a Assembleia Legislativa da Madeira não realizasse uma sessão extraordinária durante a sua visita oficial, vem agora reunir de emergência com o primeiro-ministro para decidir o... silêncio.

Silêncio sobre uma matéria gravíssima à qual os portugueses estão empenhados em repudiar vivamente.   Não se pode aceitar que os nossos governantes e representantes da soberania nacional permitam que numa determinada região do país reine a desbunda, o roubo, o compadrio, a discriminação, o insulto, a prepotência, a lavagem de dinheiro, a falta de democracia e a ilegalidade.

O presidente (a partir de hoje neste blogue "presidente" com pê pequeno) da República não pode proibir os jornalistas de entrar em Belém para que não se possa informar o povo da matéria inerente a um encontro importante com o primeiro-ministro.   Todos temos direito à informação e não podemos admitir que a república de bananas existente na ilha da Madeira seja extensiva ao território de um país que se quer digno.

(Publicado AQUI; - sublinhados e imagens acrescentados neste blogue)

RTP – ANGOLA: PAULO CATARRO COMEU E CALOU, QUE JORNALISMO?




FERNANDO SILVA, com ANGOLA PRESS

Pelo que foi visto e relatado a partir de Luanda, o jornalista da RTP, Paulo Catarro, que no domingo (25) estava a fazer a cobertura da manifestação contra o ditador Eduardo dos Santos e a exigir a libertação dos jovens presos pelo regime do MPLA em manifestação anterior, foi agredido pelos gorilas à civil de Eduardo dos Santos com um spray não identificado que deu origem a que a câmara caísse no chão e o profissional ficasse impossibilitado de continuar o seu trabalho, indo refugiar-se na viatura de serviço da RTP… Comeu e calou, como se comenta em Luanda.

Da dita reportagem nada disso aparece a ser mostrado nas notícias da RTP. Que se saiba, o fato de a câmara cair não inutiliza só por si as imagens tomadas… Mas nada se vê de censurável sobre a agressão. O que se vê são estratos de uma reportagem contida. Bonitinha. Nem se vêem jornalistas a refugiarem-se porque assim tiveram de fazer…

Em Luanda, entre os meios jornalísticos, corre a versão de que Paulo Catarro foi posteriormente convidado a deslocar-se à residência presidencial e que “homens do ditador” lhe apresentaram redobradas desculpas pelo excesso de zelo dos gorilas em serviço na manifestação. A ter acontecido foi um muito mau precedente que põe em causa suspeições sobre a eventual contenção do conteúdo da reportagem. 

Se assim aconteceu, ou não, será impossível confirmar se Catarro não falar mais no assunto – o que é mais que provável se considerarmos que na RTP, sobre os incidentes, só faltou Catarro entrar mudo e sair calado. Por essas e outras se diz que a RTP vai ser ou já é propriedade da família Eduardo dos Santos-MPLA. Caricato e decerto um exagero… Mas, atentando no desempenho do comedido profissional Catarro, e assim sendo, porque razão continuam os contribuintes portugueses a pagar aquele Elefante de Ouro que é a televisão pública? Um monstro que tão escandalosamente sorve avultadas verbas do orçamento de estado de Portugal.

Já agora, por profissionais: Não será que os jornalistas ao calarem as agressões de que são vítimas “por engano” e ao aceitarem argumentos inadmissíveis de regimes totalitários para justificarem essas mesmas agressões, não estarão a pactuar com os excessos que vitimam jornalistas? Talvez que também por essa via “dos jornalistas simpáticos para com os regimes” assistamos ao crescendo de violência contra os profissionais de informação. Talvez que também por isso o número de jornalistas assassinados em todo o mundo seja cada vez maior. Talvez por essas e por outras sejam cada vez menos respeitados pelas elites dos poderes, pelos políticos e pela opinião pública em geral. Nada disso é o desejável. Isso mesmo Paulo Catarro sabe. Isso tudo e muito mais sobre o profissionalismo teórico e prático aquele jornalista transmitia há alguns meses em Angola num seminário. Dissertação parcial que aqui trago.

Media: Credibilidade do jornalismo investigativo implica busca diversificada de informações


Luanda – O jornalista português Paulo Ramiro Catarro disse hoje, quarta-feira, em Luanda, que a investigação jornalística implica falar com muita gente, ir a diversos locais, mobilizar vários meios técnicos e fazer registos diários que vão credibilizar a investigação e valorizar o trabalho final.
 
Paulo Ramiro Catarro fez esta afirmação quando dissertava sobre o tema “A investigação jornalística: Entre a prática e a teoria”, inserido no Seminário Internacional sobre Comunicação e Cidadania, iniciado nesta terça-feira, em Luanda.
 
Segundo Paulo Catarro, o jornalista na sua acção investigativa ou no seu exercício laboral independente, não deve ser um agente de contra-poder, mas sim um veículo de transmissão de informação e não um justiceiro, porquanto o jornalista não pode perder a capacidade crítica e a imparcialidade, de modo a preservar a sua credibilidade.
 
"O jornalismo e a investigação estão ligados de tal forma que obrigam o jornalista a ter os cinco sentidos muito activos, daí que o profissional de comunicação social deve estar atento a tudo que lhe chega, como ponto de partida para uma investigação jornalística", frisou.
 
Lembrou que o jornalista não pode se esquecer, como primeira regra antes de iniciar uma investigação, de procurar saber de onde vem a informação e que repercussão terá, enquanto premissas que vão definir se vale a pena tratar da informação ou não, tendo em conta as consequências.
 
Para si, o jornalista não se pode esquecer de questões básicas como a preservação do bom nome, porque um erro jornalístico pode manchar a reputação e a vida de uma pessoa, o que é inaceitável no exercício da profissão que serve o interesse público, mas pode colidir com interesses pessoais.

Neste contexto, o profissional deve insistir em saber com todo cuidado e independência, a origem da fonte que fez chegar a informação, tentando, a todo custo, se distanciar do caso em questão, o que se denomina pré-investigação e permite ao profissional chegar a conclusões sobre a qualidade de informação adquirida.
 
Acrescentou haver necessidade de conferir um clima de confiança as fontes, em função das repercussões do que se transmite aos receptores das mensagens, tendo sempre o cuidado sobre o que a investigação impõe, como saber se a informação vai afectar alguém, se o jornalista está a ser manipulado ou não.
 
Por sua vez, a administradora executiva da Angop para informação, Luísa Damião, que moderou o tema, considerou “a investigação como um dos géneros nobres do jornalismo e também o trunfo da imprensa democrática. São vários os autores que consideram o jornalismo investigativo como fundamental para a democracia, mas perigoso se não for ético e responsável”.
 
Para si, o jornalismo de investigação pode ser entendido como a busca da verdade oculta, ou mesmo como uma reportagem em profundidade onde a informação deve ser trabalhada mais a fundo, bem documentada, verificada, contextualizada e investigada sob todos os ângulos.
 
O jornalista, acrescentou, deve partir sempre do princípio que qualquer investigação que se preze deve primar pelo rigor e profissionalismo, bem como abrangente na busca de dados, evitando a superficialidade no tratamento das questões.
 
O Seminário Internacional sobre Comunicação e Cidadania,  sob a égide do Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), contou com a participação de prelectores angolanos e portugueses.
 
O evento destina-se a profissionais da Comunicação Social, colaboradores, organismos nacionais e internacionais e interessados de Luanda e demais províncias, bem como Organizações Não-Governamentais.
 
O workshop analisa a problemática da responsabilidade social e os limites que orientam a prática da comunicação social, visando a salvaguarda dos direitos constitucionais dos cidadãos no âmbito da cultura da regulação.
 
Analisa temas como a problemática do jornalismo de investigação como factor de credibilização, sensibilizando os jornalistas para a necessidade de respeitarem os princípios ético-deontológicos da profissão.

O seminário, que contou ainda com a participação de jornalistas da imprensa privada e representantes de partidos políticos da oposição, no âmbito do incentivo da iniciativa privada nacional no domínio da Comunicação Social, teve igualmente como prelectores profissionais da imprensa privada.

TUDO NA SANTA PAZ DO DEUS ANGOLANO




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

“Jornalista” bom, e que quer continuar vivo, é aquele que não viu nada, nada ouviu e que faz tudo para agradar ao regime.

O  correspondente da televisão pública portuguesa (RTP) em Angola, Paulo Catarro, não colocou no ar as imagens mais expressivas (do ponto de vista jornalístico) da manifestação de hoje na capital do reino de José Eduardo dos Santos.

Tratou-se de um legítimo direito editorial? Com certeza que sim. Pena é que esse direito tenha sido exercido depois de um – presumo que ameno – diálogo com Gonçalves Inhajika, assessor de Eduardo dos Santos.

Embora possa tratar-se, parafraseando um velho amigo português de Eduardo dos Santos, de seu nome José Sócrates, de uma campanha negra contra Paulo Catarro, o correspondente da RTP tem a reputação de  ser simpático com a  causa do regime angolano.

Conta-se em Luanda que Paulo Catarro foi um dos agredidos na  manifestação do  dia 3  Setembro, embora na reportagem então enviada nada tenha dito sobre isso.

“Dias depois – recorda hoje o Club-K - circularam em Luanda rumores nunca desmentidos insinuando que teria recebido alguma recompensa por parte das autoridades angolanas”.

Seja como for, e é sempre como o regime quer, o MPLA continua a escolher bem, muito bem, quem quer em Angola. Está no poder desde 1975 e, por isso, confunde país com partido, partido com Estado, Estado com a família Eduardo dos Santos.

Quem no dia 7 de Março, a propósito da (não) manifestação contra o regime de José Eduardo dos Santos (o tal presidente da República que, apesar de nunca ter sido eleito, está no poder há 32 anos) viu o noticiário da RTP e da SIC ficou a saber o que é propaganda e o que se aproxima do Jornalismo.

A televisão oficial do regime português (seja ele socialista, social-democrata ou democrata-cristão) fez, e muito bem, um exercício de pura propaganda e de bajulação ao regime angolano. Já a SIC andou muito perto do que é o Jornalismo sério e objectivo.

A RTP, que é sumptuosamente sustentada pelo dinheiro dos contribuintes portugueses (mesmo dos 800 mil desempregados e dos 20 por cento de pobres), deverá ter igualado o trabalho da sua congénere angolana, sendo de prever que o seu “jornalista” residente, Paulo Catarro, venha a ser condecorado pelo regime de Eduardo dos Santos.

O regime angolano, com a cobertura de muitos países da comunidade internacional, incluindo Portugal, dá-se ao luxo de impedir a entrada de jornalistas que não lhe garantam fidelidade, bem como de escolher os que – dentro da fidelidade – mais caninos são.

A RTP está, aliás, a seguir a sua tradição. Recordo-me que Luís Castro, outro jornalista da televisão pública portuguesa, esteve em Setembro de 2008 como enviado especial em Luanda, e de lá falou como se Angola fosse apenas o que o regime quer que se julgue que é.

Nessa altura, tal como agora Paulo Catarro, descobriu - o que só revela um aturado trabalho jornalístico - que, entre outras pérolas, “Há muito para contar”, que “Angola está em obras”, que os “Maiores bancos portugueses estão em Angola e têm lucros significativos”, que “Milhares de portugueses procuram oportunidades em Angola” e que “Estas são as primeiras eleições em 16 anos”.

Certamente por deficiência minha, nunca  vi Luís Castro ou Paulo Catarro dizer ao mundo que mais de 68% da população angolana vive em pobreza extrema e que a taxa estimada de analfabetismo é de 58%.

Certamente por deficiência minha, nunca os vi dizer ao mundo que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% da população.

Certamente por deficiência minha, nunca os vi dizer ao mundo que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens,  é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.

Certamente por deficiência minha, nunca os vi dizer ao mundo que o silêncio de muitos, ou omissão, se deve à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

Certamente por deficiência minha, nunca os vi dizer ao mundo que a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres.

Certamente por deficiência minha, nunca os vi dizer ao mundo nada de substancialmente diferente do que o apresentado pelo Jornal de Angola, pela TPA ou pela RNA.

Está portanto na altura de, como certamente fará o regime angolano, Portugal também condecorar estes profissionais pelos altos serviços prestados aos regimes irmãos de Angola e de Portugal.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.