sexta-feira, 24 de Junho de 2011

Timor-Leste: CONFERÊNCIA EM DÍLI JUNTA GALP ENERGIA, PETROBRÁS E PETROGAL ANGOLA




ANP – MS - LUSA

Lisboa, 24 jun (Lusa) -- A aproximação a Timor-Leste das grandes empresas de energia do espaço lusófono vai juntar numa conferência, em Díli, a Galp Energia, a Petrobras e a Petrogal Angola, revelaram à lusa os organizadores do evento.

A conferência decorre entre 30 de junho e 01 de julho e é co-organizada pelo Parlamento timorense, pelo Governo de Timor-Leste e pela Galp Energia.

"Facilitar a aproximação a Timor-Leste das grandes empresas de energia do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" (CPLP) e "abrir novas perspetivas para o futuro para o setor da Energia em Timor-Leste", são os objetivos do evento, adiantou um assessor do Parlamento timorense.

A exploração e produção do Greater Sunrise - o campo de petróleo e gás natural do mar de Timor -- que tem estado envolto em grande controvérsia e negociações difíceis entre as autoridades timorenses e australianas, vai ser um dos temas em debate nesta conferência.

O tema será abordado no segundo dia, de acordo com o programa disponibilizado à agência Lusa pelos organizadores, depois de uma exposição a cargo do Presidente da Autoridade Nacional timorense do Petróleo, Gualdino da Silva.

A Galp Energia aposta forte nesta conferência com a presença em Díli do seu presidente, Manuel Ferreira de Oliveira, de Fernando Gomes, administrador com o pelouro internacional do negócio do petróleo, e ainda dos diretores das áreas de negócio de petróleo, gás natural, gás natural liquefeito e biocombustíveis.

Laércio do Prado Freires, Sillas Oliva Filho e Carlos Alberto Barra Tessarollo vão estar a representar a brasileira Petrobrás, e Renato Azevedo a Petrogal Angola.

Do lado de Timor, o presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama, abre os trabalhos da conferência, e o primeiro-ministro Xanana Gusmão faz o encerramento dos trabalhos no dia 01.

A participar nos debates vão estar o ministro da Economia João Gonçalves, o secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, e o secretário de Estado da Política Energética, Avelino Coelho.

O primeiro dia da conferência é dedicado à questão das reservas nacionais de petróleo e gás natural, às perspetivas do mercado energético num horizonte de 30 anos, e à legislação e regulamentação do setor energético.

Além do debate sobre o Greater Sunrise, já referido, os conferencistas vão abordar os diferentes modelos de empresas nacionais de petróleos nos países da CPLP e o futuro dos "combustíveis verdes", entre outros temas.

A Galp Energia, recorde-se, já tem interesses em Timor Leste, onde, em 2007, adquiriu 10 por cento da concessão para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nos blocos em Timor atribuídos ao consórcio liderado pela sua acionista italiana, a ENI, que detém as concessões por um período de sete anos, para a fase de exploração, e de 25 anos, para a fase de produção.

O Governo de Timor-Leste já anunciou a intenção de abrir novo concurso público internacional para a concessão de mais blocos petrolíferos nas águas exclusivas do mar de Timor, relativas aos blocos D, G, F, I e J.

PJ RESGATA CADÁVER DE BRASILEIRO ENTERRADO NO ALENTEJO





A Polícia Judiciária anunciou esta sexta-feira ter procedido ao resgate do cadáver de um homem, de nacionalidade brasileira, que que tinha sido morto e enterrado, numa quinta no Alentejo.

Fonte dos bombeiros adiantou à Agência Lusa que o resgate do cadáver ocorreu na quinta-feira em Fornalhas Velhas, no concelho de Odemira, distrito de Beja.

O cadáver foi transportado para o Instituto Nacional de Medicina Legal, em Lisboa.

Segundo um comunicado da PJ, o desaparecimento do homem foi participado há cerca de dois meses, tendo sido "desenvolvidas diligências imediatas na sequência do aparecimento da viatura" em que se fazia transportar. 

Segundo a Judiciária, "concluiu-se que a vítima, residente em Cascais, mantinha relações íntimas com uma mulher a viver no Alentejo, tendo sido atraído para um jantar no qual participou um outro indivíduo, que teve como finalidade preparar a sua morte".

"A vítima foi suficientemente embriagada, a fim de não poder oferecer resistência física, tendo sido brutalmente espancada e posteriormente enterrada numa das extremidades da propriedade", refere o comunicado. 

Ambos os alegados autores do homicídio foram detidos, encontrando-se a aguardar a sua apresentação às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação adequadas. 

No resgate do cadáver, a Polícia Judiciária contou com a colaboração do Serviço de Protecção Civil e dos Bombeiros Voluntários de Odemira.

Moçambique: Armando Guebuza rebate críticas sobre elevado custo das presidências abertas




PMA - LUSA

Maputo, 24 jun (Lusa) -- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu as suas presidências abertas, muito criticadas por vários círculos devido ao seu elevado custo, declarando que este método "não tem preço por permitir a interação com o povo".

O principal partido da oposição moçambicana, RENAMO, e vários analistas têm questionado o modelo das presidências abertas de Armando Guebuza, considerando-o excessivamente oneroso face à difícil situação económica em que o país se encontra.

Nas viagens de trabalho aos distritos do país, que duram semanas, Armando Guebuza usa cinco helicópteros alugados na África do Sul e dezenas de veículos todo-o-terreno e faz-se acompanhar por uma numerosa comitiva de funcionários da Presidência da República e funcionários das províncias.

Em resposta a esta crítica, ao cabo de 44 dias de mais uma presidência aberta, o chefe de Estado moçambicano disse quinta-feira na província do Niassa, norte de Moçambique, que "a presidência aberta não tem preço por ser uma escola" onde os moçambicanos interagem.

"A presidência aberta permite ver o que os moçambicanos estão a fazer, o milho, a soja que estão a produzir. Permite ver também como aparece uma estrada, uma escola onde se luta e se aprende como vencer a pobreza, daí que ela não tem preço", enfatizou Armando Guebuza.

As críticas de esbanjamento de recursos públicos ao chefe de Estado moçambicano têm sido igualmente endereçadas à sua mulher, Maria da Luz Guebuza, que também tem visitado vários empreendimentos sociais nas zonas rurais do país.

A alegada notoriedade exagerada de Maria da Luz Guebuza levou algumas correntes em Moçambique a especular sobre um plano de Armando Guebuza de projetar a mulher para uma posição de "presidenciável", face à aproximação do fim do limite dos dois mandatos presidenciais imposto pela constituição.

*Foto em Lusa

Cabo Verde: TAP COMEÇA A VOAR PARA SÃO VICENTE EM JULHO




CLI - LUSA

Cidade da Praia, 24 jun (Lusa) - A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) vai inaugurar uma nova rota para Cabo Verde que irá ligar Lisboa à ilha de São Vicente a partir de 1 de julho.

A informação foi avançada a Rádio Nacional de Cabo Verde, pelo delegado da TAP em Cabo Verde, Luís Garcia que explicou ainda que os voos serão realizados às terças e sextas-feiras e assegurados por um Air Bus A320.

Segundo o responsável da TAP em Cabo Verde, o voo inaugural, no dia 1 de julho, trará imigrantes de Holanda, Luxemburgo e outros países que veem passar as suas férias no arquipélago. 

Esta é a terceira linha da TAP em Cabo Verde que já efetua voos para a Cidade da Praia e a ilha do Sal.

Com esta nova linha, Luís Garcia explicou que a TAP irá fazer a promoção não só de São Vicente como também das outras ilhas ao norte do país como Santo Antão e São Nicolau.

A TAP e a TACV (Transportadora Aérea Cabo-verdiana) são as duas únicas companhias aéreas que fazem voos internacionais para ilha de São Vicente, cujo o aeroporto internacional foi inaugurado em 2009.

PGR diz que Ban Ki-moon sabe "em que pé" estão investigações sobre assassínios de 2009



MSE - LUSA

Bissau, 24 jun (Lusa) -- O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse hoje à agência Lusa não perceber as declarações dos responsáveis das Nações Unidas sobre as investigações aos assassínios de 01 e 02 de março de 2009 no país.

"Eu não percebo (...) digo com toda a franqueza", afirmou Amine Saad.

Segundo o Procurador-Geral da República guineense, o "trabalho está a ser feito e ele (secretário-geral da ONU) sabe disso".

"O Ban Ki-moon e o Joseph Mutaboba sabem em que pé é que estão as investigações e o que as está a obstaculizar", afirmou, sem adiantar mais pormenores. 

"É crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009", adianta Ban Ki-moon no relatório que será discutido na próxima terça-feira em Nova Iorque, com a presença do chefe da UNIOGBIS e uma delegação ministerial guineense, e divulgado hoje pela Lusa.

A tentativa de golpe de 2009 resultou na morte do então presidente Nino Vieira e do chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagme Na Waie.

DEMAGÓGICO, PASSOS COELHO? AINDA BEM




FERREIRA FERNANDES – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Gostei quando Passos Coelho voou para Bruxelas em económica. Não gostei quando ele disse que não foi o seu gabinete que tornou pública essa austeridade. Se não foram os seus assessores que sopraram a notícia aos jornais, deviam ter sido. 

 Eu não quero que, por castigo, o meu primeiro-ministro vá trabalhar de pernas encolhidas, sem uma refeição razoável, se precisar dela, sem espaço para ler os jornais e abrir o computador. Se ele troca a comodidade eficaz da executiva pela austeridade penosa da económica, quero que o faça por uma boa causa. E essa boa causa, a única que vejo, é que o País conheça a sua vontade de dar exemplo. À gente a quem se está a pedir sacrifícios, sabe bem ouvir que os seus governantes não gastam o desnecessário. Andar de avião em económica nas viagens na Europa (duas ou três horas de voo) não é mortificação nenhuma, é só um pequeno sacrifício. 

Há poucos meses, todos os deputados europeus do PSD e alguns do PS votaram contra trocar as suas viagens em executiva por económica. Soou-lhes talvez a demagogia. Estavam certos e errados. Era demagogia, mas era para ser praticada: etimologicamente demagogia quer dizer "arte de dirigir o povo". E ter essa arte é, hoje, uma condição necessária (embora não suficiente) para governar bem. Passos Coelho não nos resolve nenhum problema ao viajar em económica. Mas tenta resolver um problema seu: convencer-nos. Mal seria que não o tentasse.

Portugal: PASSOS COELHO ANTECIPA MEDIDAS DO ACORDO




DAVID DINIS, Bruxelas – DIÁRIO DE NOTÍCIAS*

O novo primeiro-ministro anunciou hoje, em Bruxelas, que está a preparar com o seu ministro das Finanças uma antecipação de algumas medidas previstas no acordo assinado com a troika, num pacote que pode incluir medidas até aqui não previstas.

Objectivo: acelerar a implementação do acordo para conseguir uma "mais intensa consolidação orçamental", mas também uma "reestruturação de todo o sector público - o administrativo e o empresarial".

Em declarações aos jornalistas, no final da cimeira de líderes europeus, Passos Coelho adiantou que o anúncio dessas medidas em concreto será feito antes ou aquando da apresentação do programa de governo - na próxima semana, previsivelmente.

Entre as primeiras medidas não estará, porém, a redução da taxa social única. O calendário definido pela troika aponta para final de Julho a conclusão de um estudo sobre a matéria que está longe de estar pronto. Passos disse hoje, aliás, que o ex-ministro Teixeira dos Santos deixou "preparado um pedido de estudo dentro do Ministério das Finanças", tendo agora o novo governo pedido a "ajuda de técnicos do Banco de Portugal, BCE e Comissão Europeia para acelerar esse estudo". 

Quanto à medida em si, garantia de primeiro-ministro, será uma redução "decidida e significativa", a única maneira - no seu entender - de dar um impulso de competitividade às empresas. Como se financia? "Está previsto no acordo que terá uma compensação do lado da despesa (um corte) e uma reestruturação do IVA". 

*Fotografia © joão girão

Historiadores, artistas e militares indignados com julgamento de autores de "A filha rebelde"




CLÁUDIA PÁSCOA, da Lusa – JORNAL DE NOTÍCIAS

Investigadores, escritores, artistas e militares têm-se insurgido contra o processo judicial em que são arguidos Carlos Fragateiro, José Manuel Castanheira e Margarida Fonseca Santos, por considerarem que "põe em causa a verdade histórica".

"Ofensa à memória de pessoas falecidas" e "difamação" são os crimes de que os arguidos são acusados pelos sobrinhos do último director da PIDE, major Silva Pais - que pedem ainda uma indemnização de 30 mil euros - e que têm indignado personalidades como os historiadores Irene Flunser Pimentel, Fernando Rosas, o general Garcia dos Santos, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, o histórico antifascista Edmundo Pedro ou o poeta e político Manuel Alegre, entre as várias personalidades às quais a Lusa tem pedido reacções a propósito do julgamento.

"Questão grave sobre a liberdade de criação e a própria leitura da história", no dizer do poeta e político Manuel Alegre, "um triste sinal da nossa pobre democracia", como o afirma o historiador António Borges Coelho, ou a defesa de quem [Silva Pais] "não tem bom nome que possa ser defendido em tribunal", nas palavras do catedrático José Manuel Tengarrinha, ex-preso político, são opiniões das várias personalidades contactadas pela Lusa a propósito do julgamento que continua na quarta-feira no 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Lisboa.

Na base do processo judicial interposto pelos sobrinhos de Silva Pais contra Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, ex-directores do Teatro Nacional D. Maria II (Lisboa), e a autora do texto dramatúrgico está a peça "A Filha Rebelde", sobre a vida de Annie Silva Pais, filha do último director da PIDE, major Silva Pais.

Estreada em 2007 naquela sala de espetáculos ao Rossio, a peça baseia-se no livro homónimo dos jornalistas Valdemar Cruz e José Pedro Castanheira.

Para os sobrinhos de Silva Pais, todavia, não está em conformidade com o livro, por retratar Silva Pais como o "mandante" do assassínio do general Humberto Delgado e "desvirtuar" o relacionamento entre pai e filha.

A falta de interesse por parte da comunicação social e da opinião pública são também motivos de preocupação para investigadores, artistas e criadores. Por poder "criar entraves" ou "pôr em causa" a liberdade criativa ou mesmo "abrir um precedente em democracia".

A "sensação de que estamos a andar para trás", um julgamento "inqualificável" e "inconcebível" -- foi como o general Garcia dos Santos, o tenente-coronel e presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, e a romancista e poetisa Maria Teresa Horta classificaram o julgamento.

"Uma farsa autêntica" e "uma tentativa de abrir um precedente gravíssimo na democracia portuguesa" é como filha e o neto de Humberto Delgado, Iva Delgado e Frederico Delgado Rosa, qualificam o processo.

A primeira porque considera que em democracia as pessoas "podem manifestar (...) opinião sobre figuras históricas", o segundo porque, enquanto investigador - além de autor de uma biografia sobre o avô e de testemunha no processo -- não reconhecer à justiça portuguesa o "direito de interpretar as fontes, reinterpretar ou reescrever a história".

Tal como não concebe que familiares do último director da PIDE tentem "branquear" a verdade histórica à semelhança do que fez o Supremo Tribunal Militar quando nos anos 1980 "ilibou" "responsáveis máximos das PIDE", excepto o autor material do crime, Casimiro Monteiro.

Como se a morte de Humberto Delgado, assassinado em Fevereiro de 1965 próximo de Badajoz, na que ficou para a história como "Operação Outono", se tivesse resumido a uma "espécie de um impulso homicida" do autor material do crime, sublinhou à Lusa o neto do "General sem Medo".

Indignado com o julgamento -- que na opinião do historiador Fernando Rosas "cria uma espécie de intimidação" ao que são "as conclusões inquestionáveis da investigação" à morte de Humberto Delgado -- está também um grupo de cidadãos, com mais de duas mil pessoas, reunidos no Facebook que defende os autores do livro e da peça e os três arguidos no processo.

* Agência Lusa

Ler também:

CRISE SOCIAL NO MUNDO É AMEAÇA REAL, alerta a ONU




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Genebra

O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da crise econômica de 2008-2009, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório divulgado essa semana em Genebra, sede da entidade.

No documento, a ONU adverte que as políticas de austeridade adotadas em vários países, principalmente na Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco a recuperação das economias, agravando a crise social.

O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento econômico, Jomo Kwame Sundaram, disse que os governos mundiais não estão conseguindo ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos, por causa dos preços altos.

Segundo Sundaram, a acentuada alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de 1 bilhão em 2009.  E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório do Conselho Econômico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos.

“As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no setor público e a despesa social como tornam a retomada mais incerta e mais frágil”, diz o documento.

“Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adoção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta.

O relatório frisa que esse problema não diz respeito apenas às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que se beneficiam de programas do FMI [Fundo Monetário Internacional], também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adotar medidas de austeridade”.

No relatório, a ONU recomenda que os governos revejam “a natureza e os objetivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.

“É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas econômicas” em áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescimento econômico a longo prazo, de acordo com o documento.

A RESPONSABILIDADE DA INFORMAÇÃO




MAIR PENA NETO* – DIRETO DA REDAÇÃO

A notícia de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seria filho de Chico Buarque, publicada por um site, que se apresenta como portador de notícias falsas, ganhou ares de verdade, foi replicada nas redes sociais e exigiu um desmentido  da mãe do governador, a deputada federal Ana Arraes, para por fim à questão, que envolveu a dignidade da família e do compositor.

O episódio envolve uma vez mais a responsabilidade da informação e até que ponto sites e blogs se misturam com fontes tradicionais de notícias, sendo encarados da mesma maneira pelos que os lêem. O surgimento da internet e a explosão de sites e blogs contribuiram para a democratização da informação e precisam ser acompanhados pela responsabilidade sobre o que publicam. Ao criar um site ou blog, seu autor ou autores tornam públicas suas opiniões. Podiam as manter reservadas se assim desejassem. Mas ao optarem pelo caminho oposto devem se responsabilizar pelo que escrevem.

Durante a última campanha presidencial, muitos blogs apócrifos surgiram na internet para atacar candidatos. São recursos vis e covardes, de quem não tem coragem de assumir sua posição política e se esconde no anonimato. Muitos foram desvendados, revelando para quem operavam e a que interesses serviam. Faltaram as punições, que precisam ser pensadas pelos tribunais eleitorais para que tais abusos não se repitam.

Quando avançam para publicar notícias, blogs e sites precisam de uma estrutura para fazê-lo. Gente para apurar, para checar a informação e, por fim, publicá-la com segurança. Enfim, um trabalho jornalístico a que a maioria das pessoas não está habituada. Se a pressa do tempo real já leva a erros em uma estrutura jornalística montada, a possibilidade aumenta exponencialmente em "redações" menores, muitas vezes de um homem só. Sites e blogs se tornaram fontes de informação relevantes para a sociedade e precisam se dar conta disso.

O que aconteceu em Pernambuco virou notícia ao largo dos tradicionais meios de informação. Boatos da suposta paternidade de Chico Buarque já circulavam na cidade, mas, até onde sei, nenhum jornal os levou adiante. A notícia de que o compositor teria descoberto ser o pai do governador foi publicada no site Diário Pernambucano e poderia ter morrido ali. Afinal, o site se apresenta como uma publicação de humor, "de notícias fake (falsas)" e, portanto, não é para ser levado a sério. Mas a capacidade das pessoas distinguirem o que é sério ou não na grande rede não está muito clara e o que nasceu para ser uma brincadeira acabou virando coisa séria.

Não consegui ver a "notícia" como ela foi publicada. Mas examinando o site, fica clara a sua proposta e não deveria haver espaço para interpretações equivocadas. O prejuízo foi grande para todas as partes envolvidas. A família do governador pediu que o que considerou crime seja investigado e as pessoas responsáveis pela notícia já teriam sido identificadas. O site publica que "devido aos últimos acontecimentos", decidiu excluir "as notícias que forjam a fala inexistente de pessoas de imagem pública" e pede desculpas, afirmando não ter pretendido ferir "a honra de qualquer cidadão".

"Continuaremos fazendo um jornalismo fantástico cada vez mais genérico, ponderando quem realmente deve e quem de fato não deve estar entre nossas notas", diz a nota do site, mais uma vez deixando claro o seu caráter.

Como se vê pela nota, o episódio serviu de lição para o que o site publica. Mesmo brincadeiras têm limites. E quem decide se envolver com sites e blogs precisa saber que tem direitos e responsabilidades, com repercussões jurídicas.

*Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

NÃO AO ARBÍTRIO DOS PODEROSOS




DIRETO DA REDAÇÃO, em Espaço Livre**

A Corte Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo decidiu no mês passado que não vai ser obrigatória a notificação antecipada a toda a pessoa que tenha sua vida privada investigada por qualquer tipo de publicação. As autoridades européias decidiram que aqueles que tenham suas vidas privadas investigadas pela imprensa não deverão ser obrigados a serem avisados previamente pelos meios de comunicação, notificou o Índex on Censorship. Se a moção fosse aprovada, iria representar um tremendo retrocesso para as liberdades de expressão e publicação na Inglaterra, e, por extensão, em toda a União Européia.

Quem pretendeu estabelecer tal jurisprudência foi Max Mosley,  ex-presidente da FIA (Federação Internacional do Automobilismo), que, em 2008, foi pego em flagrante por um tablóide londrino numa orgia sadomasoquista de tons nazistas. Mosley era o lado (mais) negro do também complicado Bernie Ecclestone, no alto clero do automobilismo global. “Filho de pais nazistas”, explica o Telegraph, “seus pais casaram-se no quarto de desenho de Goebbels, na presença de Adolf Hitler”. Os dois foram presos, por suas associações nazistas, e o menino foi para casa de parentes. Poucos anos depois, foi enviado a Alemanha por dois anos. Voltou fluente na língua germânica, e formou-se em Direito nos anos 60.

Tentou a política, mas fracassou por uma razão óbvia: ser filho do fascista mais famoso da Inglaterra, Oswald Mosley. O jornal de automobilismo Jalopnick (que apresentou uma excelente reportagem sobre a ameaça que esse caso representou sobre a liberdade de expressão), conta a história toda. No automobilismo, ele finalmente encontrou o anonimato necessário para poder trabalhar com naturalidade, já que, segundo ele, “naquele mundo, ninguém se importa”... O próprio Mosley confessaria, depois: “Todos os competidores naquela categoria olhavam a lista e chegavam ao meu nome e diziam ‘Mosley, Max Mosley… deve ter alguma relação com Alf Mosley, o fabricante de carrocerias’. E eu pensava comigo ‘encontrei um mundo onde eles não sabem sobre Oswald Mosley’. E sempre foi assim no automobilismo: ninguém dá a mínima.” 

Mosley foi um piloto medíocre, um razoável construtor de carros, e depois ocupou vários cargos importantes no mundo do automobilismo global. O flagrante na orgia não o abalou: processou o tablóide e ganhou 60 mil libras, relatou a Folha Online, em 24/07/2008.

O Índex on Censorship, representado por seu editor John Kampfner, entrevistou Max Mosley, no dia 9 de maio de 2011. O ex-presidente da FIA foi imediatamente confrontado: “minha organização é uma das que se opõe a você”, disse o editor, no dia 9, “porque acreditamos que sua ação representa um ataque a livre expressão.... O que nós estamos vendo é uma nova forma de lei: lei de homens ricos processada em segredo”. Mosley replicou com cinismo: “acredito que juízes independentes são mais confiáveis que editores de tablóides quando a questão é pesarmos o interesse público contra o privado... Desafortunadamente, procedimentos legais na Inglaterra são caros, mas não há razão para negá-los a todos”, respondeu cinicamente Max.

O Índex on Censorship relatou ainda os juízes da Corte de Estrasburgo decidiram que “tendo em vista os efeitos assustadores que a pré-notificação traz, e as dúvidas significantes sobre a efetividade de qualquer requisito de pré-notificação, e a ampla margem de apreciação nessa área, a Corte entende que o Artigo 8º (direito a privacidade) não requer legalmente nenhum pré-requisito de notificação”.

Se a proposta de Max Mosley passasse e virasse lei na Europa, seria um rude golpe para a imprensa: afetaria o destino do jornalismo investigativo, e representaria a supremacia do poder do Estado, através do Judiciário, sobre os poderes das ordenações sociais regulatórias que emanam da sociedade democrática, nomeadamente as liberdades de expressão e publicação. Se a mídia européia de repente passasse a ser obrigada a informar, com antecedência, todos os investigados que estão sob escrutínio, que poder restaria a imprensa, em suas investigações? Que poder investigativo teria, depois disso? Essa não seria uma ameaça somente a liberdade de expressão, mas a própria integralidade do processo democrático. Significaria também mais um golpe no homem e na vida pública, em detrimento de intere sses individuais privatistas e de corte antipopular.

**Contribuição do leitor Sergio da Motta e Albuquerque,  Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Email : sergiopma@ig.com.br

Cabral, seu secretário de Saúde e prefeito do Rio são alvos de suspeitas por desvio de recursos




CORREIO DO BRASIL - do Rio de Janeiro

Um inquérito da Polícia Federal mobilizou agentes, na manhã desta sexta-feira, na direção dos gastos de campanha do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, também foi alvo de denúncias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais.

Cabral é alvo de suspeitas quanto à contratação de um dos fornecedores de adesivos para a campanha de reeleição ao governador. A Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos, que teve seu funcionamento questionado no inquérito, recebeu R$ 33 mil nas eleições do peemedebista.

O processo investiga apenas Cabral e a empresa, segundo reportagem publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira. Segundo o jornal, a Soroimpress forneceu material de campanha para 83 candidatos e dois partidos “e recebeu, no total, R$ 5 milhões”. O Comitê Financeiro Único do PMDB-RJ, principal doador da campanha de Cabral, pagou R$ 523 mil à empresa, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O principal cliente da Soroimpress, porém, foi o senador Lindberg Farias (PT), que pagou R$ 640 mil, mas não é parte do inquérito.

“Em março, a PF pediu esclarecimentos a Cabral, mas ainda não recebeu resposta. A assessoria de imprensa do governador manteve a posição dada à época da campanha, quando afirmou que não faz ‘checagem de endereços’ dos fornecedores de campanha. Disse que divulgou o interesse na compra de adesivos ‘no mercado’ e recebeu a oferta da empresa. Alegou ainda que a Soroimpress estava ativa na Receita Federal à época da contratação. A assessoria disse que o governador ainda não respondeu à PF porque ainda não foi ‘intimado pessoalmente a se manifestar”, diz a reportagem.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou, após a eleição, que optou pela empresa porque ela não apresentava pendências na Receita Federal e ofereceu garantias de preços e prazos de entrega.

Sede suspeita

A sede da empresa Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos, cujo CNPJ consta em material de campanha de Cabral, indicada na Receita Federal e na Junta Comercial de São Paulo é um prédio em construção vazio em Sorocaba (SP). Fundada em abril deste ano, a empresa tem como sócias duas senhoras de 84 anos. Uma não foi localizada no endereço indicado à Junta Comercial. A outra pouco sai de casa, segundo funcionários do prédio onde ela vive, acrescenta o jornal.

A campanha do governador afirmou que “divulga no mercado” o interesse para compra de material e escolhe a empresa que ofereça melhor preço. A assessoria disse que não é feita “checagem dos endereços de fornecedores”. Afirmou ainda que a empresa não será mais contratada. A Soroimpress havia recebido R$ 33.450, de acordo com a assessoria. O caso foi encaminhado pela coligação de Fernando Gabeira (PV), adversário de Cabral na eleição ao governo do Rio, à Procuradoria Regional Eleitoral, que investiga o caso. Além de adesivos, foram entregues cartazes com o CNPJ da empresa.

Cobertura dos sonhos

inda nesta sexta-feira, em sua página em uma rede social, o jornalista, deputado federal e ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR) divulga uma matéria na qual reproduz documentos de compra da cobertura onde mora o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. Segundo o parlamentar, a cobertura duplex fica na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.475, de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas.

“É o sonho de consumo de nove entre 10 socialites do Rio de Janeiro morar naquele ponto. Um dos metros quadrados mais caros da Cidade Maravilhosa. Amigos que estiveram dentro da residência numa festa relatam que a quantidade de obras de arte e a decoração suntuosa são de dar inveja a Ali Babá. Sérgio Côrtes tem muito que explicar”, escreve o deputado.

Ainda segundo Garotinho, Côrtes teria subdeclarado “o valor da compra do imóvel em R$ 1,3 milhão quando qualquer carioca sabe que uma cobertura duplex com 5 vagas na garagem, na beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, num prédio moderno está na faixa de R$ 5 milhões”.

Ele acrescenta que, na época da compra do imóvel, Côrtes dirigia o Instituto de Traumato-Ortopedia (INTO):

“Nenhum diretor de hospital por mais bem pago que fosse, conseguiria juntar R$ 1,3 milhão, o declarado na escritura. Muito menos o seu valor real perto de R$ 5 milhões. Sérgio Côrtes era, portanto, ocupante de cargo público de confiança federal”.

Garotinho informa, ainda, que a escritura mostra que a cobertura foi comprada à vista, com dinheiro em espécie.

“Sérgio Côrtes chegou carregando um pacote com R$ 1,3 milhão, que devia estar guardado no colchão. Ou seja, pagou em dinheiro vivo para não deixar rastro de onde veio a propina”, acusou.

Ligações perigosas

Na mesma página, o parlamentar acrescenta que o prefeito Eduardo Paes também estaria envolvido em possíveis irregularidades e que teria versões contraditórias sobre a participação da Delta Engenharia, de propriedade do empresário Fernando Cavendish, que acompanhava o governador Cabral em uma viagem trágica a um balneário no Sul da Bahia, onde morreram sete pessoas em um acidente aéreo.

Após a queda do helicóptero onde estavam amigos e parentes de Cabral e Cavendish, deputados estaduais da oposição passaram a pedir explicações do governador Cabral sobre os contratos do Estado com a empreiteira de Cavendish – e os benefícios fiscais dados ao grupo EBX, de Eike Batista, quem havia emprestado um avião para levar o grupo até o balneário de luxo. Na viagem, seria comemorado o aniversário do empresário Fernando Cavendish – que estava a bordo -, mas teve fim trágico após a queda do helicóptero com parte dos convidados – incluindo Mariana Noleto, namorada de um dos filhos de Cabral.

Segundo Garotinho, Paes também teria ligações com a empreiteira:

“(Paes) começou mentindo e dizendo que na gestão anterior (Cesar Maia), a Delta tinha mais contratos do que agora. Obviamente quando os números apareceram era o contrário.Na gestão de Paes é que a empreiteira Delta, do amigo de Cabral, está fazendo a festa. Bem o saldo descoberto até agora mostra contratos da Delta com Paes, da ordem de R$ 389,9 milhões. Sendo que quase triplicaram os contratos de emergência, sem licitação. Mas comenta-se na prefeitura que esse valor está previsto subir muito ainda este ano, por conta de obras para as Olimpíadas”.

Moçambique: Na luta contra o crime não há meio-termo, ou vencemos ou vencem os criminosos


RÁDIO MOÇAMBIQUE - MERCOSUL& CPLP

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, afirma ser muito provável que a lavagem de dinheiro esteja a incidir sobre o negócio imobiliário em Moçambique. “… um número surpreendentemente de novos hotéis, edifícios de escritórios, e mansões privadas tem vindo a ser erguidos em Maputo durante os últimos anos”, acrescentou.

Paulino, que falava segunda-feira durante uma palestra subordinada ao tema “Desafios da Polícia na Prevenção e Combate ao Crime”, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), disse que “a economia nacional não é capaz de comportar construções de dimensão das que vegetam as grandes cidades, com destaque para a capital do país”.

Na ocasião, Paulino disse acreditar que a razão porque que poucos países demonstram pouco interesse em investigar seriamente o branqueamento de capitais, sobretudo quando o dinheiro que está a ser lavado tem como origem o tráfico de drogas, é porque “nenhum Estado pretende ser conotado com o facilitismo na emergência de actividades criminosas”.

Segundo Paulino, o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) aponta o tráfico de drogas, tráfico de armas e o tráfico de seres humanos como as três formas mais lucrativas da criminalidade organizada, movimentando somas superiores aos orçamentos dos Estados.

Dentre estas actividades, a mais gravosa do ponto de vista de danosidade social é a do tráfico de pessoas, e ao que tudo indica, Moçambique serve como ponto de trânsito na rota internacional para a Africa do Sul de imigrantes dos países asiáticos e do Médio Oriente.

A semelhança do tráfico de pessoas, Moçambique carece de capacidade económica para o consumo de quantidades significativas de droga, disse Paulino, mas aparenta estar na rota dos traficantes de droga. Ele citou os casos de grandes apreensões de droga, dos quais alguns nunca chegaram a ser esclarecidos.

O maior caso ocorreu em 1998, na cidade de Maputo, quando foram apreendidas 40 toneladas de haxixe a serem transportadas num camião, em embalagens disfarçadas em castanha de caju.

Este caso culminou com a detenção e julgamento de um indivíduo, mas até hoje ainda não foi possível apurar a identidade da pessoa que importou a droga, bem como o seu destino final.

Com relação ao tráfico de pessoas, Paulino disse que os traficantes estão a enviar imigrantes asiáticos via Moçambique para trabalharem na Africa do Sul. Também existem casos de tráfico de nacionais para a Africa do Sul para exploração sexual.

Refira-se que, actualmente, uma cidadã moçambicana identificada com o nome de Aldina dos Santos (mais conhecida por Diana), encontra-se a contas com a justiça sul-africana, pelo facto de ter recrutado jovens moçambicanas, sob o pretexto de que elas iriam trabalhar em empregos decentes, e que acabaram servindo como escravas de sexo.

“O crime organizado”, disse Paulino, “esforça-se, e infelizmente, consegue penetrar nas entranhas dos poderes legislativos, executivo e judicial. Penetra na máquina policial e manieta todos os que se dedicam a causa da maioria. E, como sabemos há Homens que pela fraqueza da alma caiem na marcha longa”.

Para Paulino, “é a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime organizado actua, como se instalou por exemplo, nas máfias italianas, russa ou norte Americana, nos narcóticos colombianos, nos narcocarteis colombianos, na tríade chinesa, na yakusa japonesa, em grupos como os de Fernandinho Beira-Mar, na máfia nigeriana”.

Contudo, o Procurador-geral não foi capaz de explicar exactamente como é que este fenómeno se aplica para o caso de Moçambique, mas a advertência foi bem clara. Também advertiu que “a corrupção e a delapidação dos recursos públicos, a fraude, a fuga e a evasão fiscal minam, sobremaneira, a segurança, a estabilidade económica e a boa governação”.

Prosseguindo, disse que algumas vezes os doadores não ajudam.

“Mobilizam-se vários congressos e seminários para debates contra a corrupção e, nalguns casos, os financiadores da luta contra a corrupção viram eles próprios corruptores ao condicionarem de forma estranha, a ajuda ao beneficiário”, disse Paulino.

O Procurador-geral aproveitou a ocasião para advertir que para enfrentar o fenómeno criminal, na era moderna, impõem-se uma preparação técnica da Polícia, dos procuradores e dos juízes.

Todavia, a escassez de recursos nos países pobres, faz com que os poucos disponíveis sejam canalizados para aquilo que são considerados de “sectores produtivos”.

Por isso, as policias, os tribunais e procuradorias ficam, infelizmente, no grupo dos sectores não produtivos e recebem menos recursos.

No caso de falsificações de marcas, segundo Paulino, os procedimentos com vista a repressão são antiquados, morosos, pesados, obsoletos e anacrónicos, pois não favorecem a acção judicial.

A formação moderna da polícia, disse Paulino, deveria ter uma forte componente digital, pois hoje, com o recurso a Internet, a google, é possível visualizar pontos menores, locais estratégicos, sem a necessidade de fazer o reconhecimento pessoal e directo, de modelo tradicional.

“Nesta altura de luta contra o crime não há meio-termo, ou vencemos nós ou vencem os criminosos”, concluiu Paulino. (RM/AIM)

“KUPAPATA” A PAZ




MARTINHO JÚNIOR 

Há ainda muitas coisas em Angola em que se anda a “apalpar”.

“Apalpar” a Paz é próprio daqueles que afinal tão pouca experiência governativa têm, é próprio das instituições, especialmente as recentemente formadas, é próprio de todos nós, cidadãos deste país, seres individuais, comunidades e sociedade, por que temos muitos mais anos de conflitos, tensões, guerras, sacrifícios e privações, do que deste êxtase de ausência de tiros de que de há 9 anos a esta parte se tem vindo a desfrutar.

“Kupapata” a Paz, é o que todos nós andamos a fazer, por que, socorrendo-nos do léxico da língua nacional umbundo, precisamos de, com sentido de humor e alegria, mesmo que tanto esteja por fazer, mesmo que nossas concepções sejam tão díspares, precisamos de ter com as mãos e de olhos fechados, a percepção do que nos está a acontecer num quase “estado de graça” nacional.

“Kupapata” é de facto um termo que pode ser empregue de forma difusa, mas que se tornou mais vulgar com os motociclistas que fazem de táxi nas regiões em que mais se fala o umbundo: Benguela, Huambo, Bié...

Para utilizar o meio, os clientes agarram-se ao motociclista e, quer queiram quer não, apalpam-no!...

Julgo que será um termo que se imporá à língua portuguesa, por que o motociclista-táxi tornou-se indissociável dos primeiros anos após as guerras em Angola e é sem dúvida um curioso elemento de estudo com valor sociológico, psicológico e antropológico duma “nova era” em que se procura viver, mas sobretudo, sobreviver.

Há já uma tese dum estudante de ensino superior sobre o fenómeno “kupapata” com mutilados de guerra numa cidade como a do Lobito…

Muitos interrogam e se interrogam se a paz em Angola veio para ficar.

Sou daqueles que fundamenta que em Angola se assiste de facto a uma ausência de tiros em todo o espaço nacional, mas que, em função dos ideários do movimento de libertação, se está muito longe da paz social, feita com justiça, solidariedade, democracia cidadã e participativa.

Está-se tão longe quanto a lógica capitalista tem promovido a “democracia representativa” sujeita à valorização do economicamente mais forte, tirando partido dos “mercados” com essência neo liberal que se vêm impondo a partir do exterior, quantas vezes chocando com os interesses do povo angolano e os interesses nacionais.

O foço das desigualdades bebe das razões causais dessa lógica e nunca será com paliativos e caridades que será possível corrigi-lo.

Em muitos aspectos também o socialismo democrático tem sido insuficiente para encontrar um quadro alternativo sustentável para as grandes decisões de carácter sociológico e político que há ainda que tomar.

Por isso, nesta ausência de tiros, vamos fazendo “kupapata” com a Paz, tacteando-a, “apalpando-a”, para tentar perceber até que ponto ela existe, com todas os desregramentos e as insuficiências que temos.

Acabei de fazer uma incursão de uma semana ao planalto central tendo visitado as cidades do Cuito e do Huambo.

De entre as múltiplas impressões das terras dos planaltos, que incluem estradas e pequenas povoações no percurso, dei-me conta do valor social dos motociclistas “kupapata”, que pelo menos em tempo de cacimbo podem chegar às aldeias mais escondidas do planalto, normalmente aquelas com picadas de mais difícil piso.

Os “kupapatas” são sobretudo elementos que pertencem às classes média-baixa da sociedade angolana, à pequena burguesia que se instalou nos subúrbios das grandes cidades, àqueles que em áreas rurais são capazes de propiciar pequeno serviços em termos de transporte e comunicação…

Os “kupapata” enquanto elementos de “baixa renda”, tornaram-se extremamente versáteis nos seus serviços, tanto em áreas urbanas como nas rurais.

Eles transportam todo o tipo de gente e até de cargas, neste caso na versão triciclo da motorizada: o estudante que vai para a escola, o funcionário público que quer chegar a horas ao seu posto de trabalho, a quitandeira que vai para o mercado, a dona de casa que foi comprar gás, o mais velho que foi visitar um “camba” dos antigos, o camponês que traz o fruto do seu trabalho da sua lavra, até o doente que tem de ir ao hospital…

Em tempo de cacimbo, com temperaturas baixas no planalto, “kupapata” que se preze circula com casaco de cabedal e de óculos, para enfrentar ventos frios.

Para muitos, em muitas profissões relacionadas com sua formação recente, não há possibilidade de trabalho, mas os encargos obrigam a tentar dar a volta por cima, de acordo com responsabilidades individuais e perante as famílias em que se integram.

Os “kupapata” são quase sempre jovens e pessoas de meia idade, muitos deles provenientes das forças armadas dos antigos beligerantes, alguns são mesmo indivíduos que perderam capacidades físicas por causa da guerra…

As instituições do Estado, os Partidos, as comunidades, sentem que o “kupapata” é um novo elemento que só surgiu em função da ausência de tiros em todas as estradas do país, principalmente nas regiões mais povoadas e com habitat mais disperso: é um produto dos nove anos que se sucederam ao Entendimento de Luena.

Por isso o “kupapata” é alvo de atenções.

É também um elemento de contraste: se em Luanda é facilmente verificável a deslocação de pessoas das classes mais abastadas a percorrerem as vias principais em seus veículos privados, incluindo carros de luxo, potentes 4x4, quantas vezes sem acompanhante, o que provoca engarrafamentos monstruosos próprios da densidade do egoísmo, o “kupapata” é responsável, como elemento das classes menos abastadas, pelo preço acessível que pratica, pela fluidez dos percursos e trajectos que percorre, pela fluidez do tráfego como as cidades do planalto, o Cuito e o Huambo, pela deslocação de milhares, milhares e milhares de cidadãos em sua azáfama quotidiana…

No Cuito e no Huambo há poucos táxis “candongueiros”, pelo que os “kupapata” são os mais populares meios de aluguer entre todos.

No Huambo é mesmo um forte elemento psicológico: tem preferência de todos em contraste com os transportes colectivos, os autocarros da empresa BACATRAL que circulam vazios no espaço urbano, sem melhor solução!

Os clientes dizem que a grande vantagem é que os “kupapata” conseguem prestar serviços porta a porta e os autocarros têm trajectos fixos, sem poder entrar nos caminhos tortuosos dos bairros.

Os enredos conseguidos em Angola na ligação à China vieram facilitar a gestação e crescimento da figura do “kupapata”: a maioria das motorizadas são de origem asiática e, pelo menos nas lojas chinesas do Cuito, os modelos mais modestos custam cerca do equivalente a mil dólares em moeda nacional Kwanza.

As lojas chinesas no Cuito e no Huambo vendem a preços fora de concorrência motorizadas, geradores, vestuário, mobiliário, quinquilharias de toda a ordem…

A China não é só responsável por alguns dos principais projectos do país em parte a troco de petróleo, está também intimamente associada às possibilidades das classes menos favorecidas do tecido social angolano e a profissões mais diversas que vão desde os vendedores ambulantes, aos “kupapata”.

Está-se em época de transição: se hoje há uma proliferação tão grande de gente que desse modo trata da sua sobrevivência e da dos seus, está por canalizar para os sectores produtivos que se poderão disseminar em toda Angola pelo menos uma parte substancial daqueles que fazem uso desse tipo de expedientes de recurso à espera de melhores dias.

A dignidade é um processo em construção, mas para que ela seja erigida com a maior responsabilidade, é preciso que ela ganhe espaço ao foço das desigualdades “que estamos com ele”!

Os “kupapata”, passe-se a redundância, são um símbolo humano da paz que nos é palpável e possível, enquanto não se alcança aquela Paz que é preciso reter com sustentabilidade em benefício de todo o povo angolano, de todos os povos de África e do Mundo!

Martinho Júnior - 23 de Junho de 2011.

Foto: Vários “kupapata”-ambulância defronte ao Hospital Central do Bié, na cidade do Cuito; a foto foi tirada na manhã de 14 de Junho de 2011.