sexta-feira, 9 de março de 2012

SE NÃO… AO MENOS SAIA DE CIMA!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Cavaco Silva resolveu tapar o Sol com uma peneira. Mas, como é timbre de quem nunca tem dúvidas e raramente se engana, esqueceu-se que à noite o Sol está a dormir.

O Presidente da República de Portugal resolveu dizer, no prefácio do seu livro de discursos ("Roteiros VI"), aquilo que não teve coragem de dizer cara a cara. Veio agora acusar José Sócrates de uma série de barbaridades, eventualmente verdadeiras, mas que deveriam ter sido ditas quando o homem era primeiro-ministro.

Os portugueses sabem que Cavaco Silva é um político cada vez mais forte… com os que são cada vez mais fracos.

Cavaco deveria ter seguido o que o padre disse na sua cerimónia de casamento: Se há alguém contra que fale agora ou se cala para sempre. Com tiques quase hitlerianos, Cavaco Silva resolveu agora ajustar contas e servir gelada a sua vingança. Perdeu toda a autoridade moral que, admito, até pudesse ter.

Como todos sabem, Cavaco é um lídimo defensor do diálogo, sobretudo quando está calado ou quando, em alternativa, fala para o espelho. Ele explica que a ausência de diálogo com a oposição ditou “o destino” do Governo minoritário socialista, realçando ainda ter sido "impedido" de evitar o deflagrar da crise política de 2011.

Pobre presidente! Ele bem queria evitar a crise (a tal que até do ponto de vista pessoal o obriga a fazer contas para saber se pode ou não pagar as suas despesas), mas não o deixaram. Ele bem fez o diagnóstico, bem apontou a medicação. Mas não lhe passaram cartão. Viu o doente morrer, mas o que mais poderia o impoluto presidente fazer?

Cavaco sabe, contudo, que a melhor defesa é o ataque. Vai daí, examinou todas as brechas (e são tantas) do seu desempenho e resolveu tapá-las através da velhinha técnica de culpar os outros.

Não sei, mas se calhar até é verdade que a responsabilidade no caso das escutas ao então governo do PS, que tanto animaram os cérebros de Belém, era do próprio José Sócrates. Ao que parece, Sócrates conspirava contra si próprio só para chatear o impoluto presidente da República.

Mas, apesar de reconhecer que os seus avisos não foram ouvidos, Cavaco continua a querer que alguém o oiça e lhe atribua o mérito que até agora só encontra quando fala com o espelho.

Quase ao estilo de quem está numa fase da vida em que já só urina para os chinelos, Cavaco calcula que é inimputável e que mesmo sendo Presidente da República pode dizer o que bem lhe apetece, nomeadamente contra partidos e políticos que estão no activo.

Reconheçamos contudo que, afinal, Cavaco Silva sempre foi visto como um mero corta-fitas, qual Américo Tomás da era moderna. Ele próprio o diz quando acusa José Sócrates de o não ter "previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV" tendo por isso ficado "impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política".

Lembra o perito dos peritos (refiro-me, obviamente, a Cavaco), que o pedido de demissão do então primeiro-ministro por falta de condições políticas, na sequência do chumbo do 'PEC IV' no Parlamento, e o facto de não existir "qualquer hipótese de constituir um Governo alternativo com o mínimo de solidez e consistência", com todos os partidos da oposição a rejeitarem "liminarmente" a possibilidade de integrarem um Executivo com o PS liderado por José Sócrates e os próprios socialistas a não manifestarem "interesse genuíno na formação de um Governo de coligação".

Cavaco esquece-se, como é timbre das crises temporárias e devidamente programadas e que têm como suporte científico os estudos do neurologista alemão Aloysius Alzheimer, que no seu incendiário discurso de vitória das últimas eleições colocou o PS abaixo do lixo, dando ao seu partido tudo que ele precisava para facturar sobre a crise política.

Todos os portugueses que têm memória (eu sei que são cada vez menos) se recordam que a 9 de Março de 2011 Cavaco Silva disse cobras e lagartos do governo, facto aproveitado pelo Bloco de Esquerda para avançar no dia seguinte com uma moção de censura.

Seja qual for a razão, a verdade é que Cavaco Silva quer, sempre quis, mostrar que é um puro sangue de macho latino, mas na verdade não… nem sai de cima.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: DO VISGO ÀS ASAS CORTADAS

ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO: MODELO ULTRAPASSADO OU NÃO?



Deutsche Welle

Após uma pausa de décadas, os Estados Unidos querem construir novas usinas nucleares. China e Índia também apostam na tecnologia. Contudo especialistas opinam que um ressurgimento da energia nuclear deve ser evitado.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é um conhecido partidário da energia nuclear. Durante 30 anos, a construção de novos reatores nucleares não foi aprovada em solo americano, mas isso mudou durante o governo de Obama. A planta nuclear já existente Vogtle, na Geórgia, deve receber dois novos reatores.

Os custos estão estimados em 14 bilhões de dólares e já em quatro ou cinco anos os reatores devem entrar em funcionamento. Novos pedidos para a construção de instalações nucleares adicionais já se encontram com o governo.

Porém não é só nos estados Unidos que há novos projetos de construção, principalmente a Ásia está interessada na tecnologia. Na Índia e China devem surgir dezenas de novas usinas, mesmo depois do incidente de Fukushima, a maior parte dos países asiáticos se atém aos seus planos básicos de energia nuclear.

Energia nuclear polonesa em dez anos?

Outros países que ainda não possuem tais usinas cogitam construí-las. A Polônia, que até então tem como principal fonte de energia o carvão, quer prosseguir com seus planos para sua primeira usina nuclear. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, comentou com as seguintes palavras a decisão da Alemanha de banir a energia nuclear: "Quando alguém não quer construir uma usina nuclear, então o problema é dele. Nós, contudo, acreditamos plenamente que a energia nuclear é uma boa alternativa quando se trata de produção energética."

Ainda não está claro quando isso vai acontecer. O lobby atômico polonês tem divulgado que, em mais ou menos 10 anos, a Polônia vai dispor de no mínimo uma usina nuclear. Especialistas no assunto, como o ambientalista Lutz Mez, de Berlim, duvidam dessa questão.

Ele acredita que a Polônia está diante de uma tarefa grande demais, pois o país não possui técnicos especializados para dar andamento a tais instalações. Além disso, falta pessoal qualificado para o controle estatal e o licenciamento e "só para criar tais departamentos públicos demoraria normalmente 15 anos. Declaração de intenções, desejos e planos não implicam que os projetos poderão ser de fato realizados", disse Mez em entrevista à Deutsche Welle.

"A quantidade de usinas nucleares deve diminuir"

Existem ainda muitos países que apostam na energia nuclear para a produção de energia no futuro. Contudo a especialista em política de energia nuclear, Rebecca Harms, parte do princípio de que o número de usinas nucleares deve no total diminuir. Em entrevista à DW, a deputada europeia do Partido Verde enfatizou que "o processo de desistência está em andamento. Ainda haverá algumas novas instalações nas próximas décadas, mas até 2030 ou 2035 o número de usinas nucleares deve se reduzir." O ápice da energia nuclear já é coisa do passado, segundo a ativista antinuclear Harms.

Assim pensa também o especialista em política ambiental Lutz Mez. Mesmo na França, o país com o maior número de usinas nucleares na Europa, há uma mudança de pensamento, explicou. Para atender às grandes oscilações de energia são necessários tipos de usinas mais flexíveis. Pois as usinas nucleares não podem ser ligadas e desligadas com facilidade conforme o consumo. "Por exemplo, após o expediente, quando as pessoas voltam para casa é inevitável o aumento significativo do consumo de energia. Por isso é muito provável que também na França o número de usinas seja reduzido nos próximos anos."

Daqui a algumas semanas será eleito o novo presidente da França. Nas pesquisas está clara a vantagem do candidato socialista, François Hollande, em relação ao atual presidente, Nicolas Sarkozy. Enquanto Sarkozy apoia a energia nuclear, Hollande quer reduzir a participação nuclear na matriz energética de 75% para 50%. Conforme seu programa eleitoral, a velha usina nuclear de Fessenheim, na fronteira com a Alemanha, deverá ser desativada.

A sede de energia da China e Índia

Países emergentes têm por sua vez outras prioridades. Só a China necessita de novos 60 mil megawatts de potência na rede de energia a cada ano para poder suprir o enorme crescimento econômico. "Lá as usinas nucleares exercem apenas um papel secundário", registra Lutz Mez. "Normalmente são usinas de carvão. A cada duas semanas entram na rede 500 megawatts adicionais de energia produzida a carvão ou nos últimos dois a três anos aumentaram as instalações de energias renováveis".

Na China, a participação da energia nuclear se resume a apenas 2%, o mesmo vale para a Índia. Em comparação com a França, trata-se de uma participação mínima: ali cerca de 80% da energia elétrica vêm de usinas nucleares. O grande consumo de energia na França deve-se aos ineficientes aquecedores elétricos espalhados por todo o país.

Para aquecer um apartamento ou uma casa por meio da energia elétrica é necessário muito mais energia do que com o aquecimento a gás ou a óleo. A França tem, portanto, um enorme potencial de economia se os aquecedores fossem trocados, pois diminuiria consideravelmente o consumo de energia nuclear. O caminho leva claramente à redução de usinas nucleares.

Nos Estados Unidos, ao contrário, estão sendo construídas duas novas usinas. Segundo Lutz Mez, do ponto de vista estatístico, isso não é significativo: "Em comparação com 104 reatores que devem ser substituídos, dois representam apenas 2% da capacidade instalada. Em relação às usinas a gás convencionais que serão construídas, isso não é nada."

Redução de custo de usinas

Alem do tão discutido assunto da segurança das usinas nucleares, há também razões econômicas a serem consideradas na construção de novos reatores. Segundo Mez, nas novas usinas a gás, por exemplo, o investimento é dez vezes menor do que em usinas nucleares. A especialista em política nuclear, Rebecca Harms, diz que uma nova usina nuclear custa hoje cerca de 7 bilhões de euros.

O caso Asse mostra os enormes custos que podem surgir decorrentes do funcionamento de um reator. O depósito de lixo atômico com baixa e média radioatividade no estado alemão da Baixa Saxônia é antiquado e a água penetra nos dutos subterrâneos. Uma realocação do lixo levaria décadas e custaria bilhões.

O especialista em política ambiental Mez disse que "é sempre arriscado fazer tais investimentos nos quais não se tem certeza se são refinanciáveis". Ainda não há nenhum depósito final para lixo atômico altamente radioativo e desmontar os reatores inativos é mais caro que o esperado, por esses motivos a energia nuclear não deve ressurgir, explicou.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) prognosticou em 1974 que a capacidade mundial das usinas nucleares no ano 2000 seria de 4.500 gigawatts. Contudo no ano 2010 a capacidade atingiu apenas 375 gigawatts. No futuro, apenas uma pequena parte do abastecimento energético continuará, provavelmente, a ser gerada pela energia nuclear.

Autor: Klaus Jansen (aks) - Revisão: Carlos Albuquerque

POLÍTICA E DINHEIRO NA ESTRATÉGIA DA RENAMO EM MOÇAMBIQUE



Deutsche Welle

Porque se fixou Afonso Dhlakama em Nampula? Uma questão pertinente numa altura em que a tensão é muito grande na província nortenha de Moçambique. A propósito, a DW África falou com o analista moçambicano, Jaime Macuane.

A cidade de Nampula é o novo bastião da Renamo, depois que o partido perdeu a cidade da Beira, na região centro do país, para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Afonso Dhlakama, líder da Renamo, tido como o maior partido da oposição, tem vindo a ameaçar com frequência organizar manifestações contra o governo. Esta semana houve tiroteio entre os ex-militares da Renamo e a polícia, confronto este do qual resultou um morto.

Porém, é no centro do país que a Renamo tem mais apoios da população. Apesar disso, não foi nesta região que instalou o seu quartel-general. Porquê? O analista político moçambicano, Jaime Macuane, apresenta vários motivos: “Também em Nampula o partido tem uma forte base de apoio e este é o maior círculo eleitoral do país” diz, acrescentando que é ainda a província com a maior população. Até às eleições de 2004, o voto aqui era favorável à Renamo: “Sem contar com o facto de Nampula ser considerada a capital do norte”.

Nampula é uma cidade em franco crescimento

De lembrar que a chamada capital do norte é um dos mais importantes centros económicos de Moçambique. A médio e longo prazo, será a espinha dorsal do país, devido à descoberta contínua de recursos naturais, à dinamização do importante porto de águas profundas de Nacala e à construção de um porto petrolífero. O planeado pleno uso das capacidades do corredor ferroviário de Nacala também será um contributo importante para fomentar a conjuntura da província através do incremento das importações e exportações.

A região tem sido alvo de investimentos astronómicos. Até que ponto esta situação foi tomada em conta pelo líder da Renamo para se fixar na região? Afinal, uma das justificações para as frequentes ameaças de manifestação e a presença de homens armados nas ruas da capital do norte é a falta de pagamento pelo governo dos seguranças de altos quadros e edifícios da Renamo. Ou seja, tudo se resume a dinheiro, diz Jaime Macuane: “Em termos económicos Nampula é estratégica. Toda a região centro e norte neste momento está a receber um grande fluxo de investimentos”, afirma.

A situação de instabilidade põe em risco os investimentos

Afonso Dhlakama estará a exercer pressão sobre o governo da Frelimo. O uso de força tem por objectivo demonstrar a capacidade da Renamo de instalar um governo paralelo. Assim, para além da instabilidade política e social, a situação pode perigar o desenvolvimento económico da província de Nampula, como explica o analista Jaime Macuane: “Qualquer investidor não vai querer arriscar uma situação em que não tenha a certeza de obter um retorno sobre os seus investimentos”.

Em Moçambique há quem defenda que o líder da Renamo está a perder o controle sobre os seus homens. O facto é negado por Jaime Macuane. O analista acredita que Afonso Dhlakama, para além de querer pressionar o governo da Frelimo a cumprir na íntegra o Acordo de Paz que pôs fim à guerra civil de 16 anos entre as duas partes, pretende demonstrar que ainda tem força para agir. De lembrar que a Renamo está cada vez mais fragilizada, porque muitos cérebros a abandonaram para formar o MDM. Além de que a imagem do presidente se confunde cada vez mais com a do partido oposicionista.

Autora: Nádia Issufo - Edição: Cristina Krippahl/Renate Krieger

Brasil: Abraço Ceará repudia repressão à rádio de Santana do Acaraú



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A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) do Norte do Ceará divulgou nota de repúdio ao fechamento da Rádio Comunitária de Santana do Acaraú pela Polícia Federal.

Na ocasião do fechamento, que ocorreu no dia 14 fevereiro, estiveram presentes na emissora dois policiais e duas delegadas sem mandado judicial.

Sob ameaças de ser preso, o integrante da comunitária Júlio Anselmo foi obrigado a entregar o transmissor e mesa de som da rádio. Já Francisco Podoia, ainda que explicasse que a rádio pertencia à Associação de Formação Cultural e Social (Afocus), foi acusando de ser o dono da comunitária.

Por meio de carta, a Abraço reforça que Santana do Acaraú é “um daqueles municípios do Brasil que não tem voz”, pois não existe na cidade nenhuma rádio comunitária autorizada pelo Ministério das Comunicações.

Ainda de acordo com a entidade, “o único crime que a Rádio Comunitária de Santana do Acaraú cometeu foi dar voz ao povo da cidade”. A Abraço pede que o governo federal, em especial o Ministério das Comunicações, busque tratar a população que luta pelos direitos humanos como cidadã e não como criminosa.

Também considera urgente e necessária a abertura de um canal e a liberação da outorga de rádio comunitária para o município cearense de Santana do Acaraú. Por fim, a Abraço solicita a extinção do processo contra os comunicadores comunitários e a devolução dos equipamentos apreendidos. (pulsar)

Brasil: Ato contra opressão de gênero lembra massacre em Pinheirinho




Em São Paulo, a manifestação do Dia Internacional da Mulher valorizou a luta contra o sistema patriarcal, que afeta principalmente as mulheres pobres. Entre vários temas, os cerca de 4 mil ativistas lembraram do massacre em Pinheirinho.

O ato, realizado na tarde desta quinta-feira (8), saiu em passeata pelas principais vias da capital paulista. As mulheres exigiram igualdade de salários, licença-maternidade de 180 dias, mais creches, a legalização do aborto, entre outras reivindicações.

Faixas, palavras de ordem e intervenções culturais pediam pelo fim da violência doméstica e comemoravam o rigor da Lei Maria da Penha. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela aceitação da denúncia de agressão pelo Ministério Público mesmo sem denúncia formal da mulher agredida.

O ato público contou com a presença das centrais sindicais, partidos políticos, organizações e movimentos sociais. O massacre cometido em Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceu destaque durante os protestos do 8 de março. Em maioria na ocupação, as mulheres foram humilhadas durante a expulsão dos moradores do terreno.

Casos de estupros por parte de oficiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa da Polícia Militar, estão sendo investigados pelo Ministério Públicos de São Paulo. O governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) foi responsabilizado por atacar os direitos humanos em São Paulo, inclusive o de ter acesso à moradia digna.

Camila Lisboa, do Movimento Movimento Mulheres em Luta e da central sindical Conlutas, também criticou a presidenta Dilma Rousseff por não “demostrar o poder de seu cargo” em relação à ocupação Pinheirinho. Além disso, criticou a recente Medida Provisória 557, de 2011, que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

Movimentos feministas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos, ressaltando que o texto vai contra a possibilidade da mulher decidir sobre sua gravidez.(pulsar)

Organizações exigem divulgação de relatório sobre tortura no Brasil



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Organizações solicitam do governo brasileiro a divulgação pública das recomendações formuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) após visita ao sistema carcerário do país. O pedido é fundamentado pela Lei de Acesso à Informação.

Essa Lei, adotada recentemente, reforça a exigência de publicidade de documentos referentes a violações de direitos humanos. Nesse sentido, nesta quinta-feira (8) as organizações Conectas, Justiça Global e Pastoral Carcerária se dirigiram ao Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU.

As organizações exigiram publicidade às recomendações enviadas ao Brasil sobre tortura no sistema carcerário em 8 de fevereiro. O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011, tendo contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil.

O órgão visitou centros de detenção, prisões, unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros. As recomendações são comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir divulgar ou não as informações.

A carta encaminhada pelas organizações ao Ministério de Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, menciona que a Lei de Acesso à Informação faz com que transparência seja a regra e o sigilo a exceção.
Para Juana Kweitel, da Conectas, a não publicação das informações sobre o sistema carcerário seria um retrocesso. Sandra Carvalho, da Justiça Global, reforça que a sociedade só poderá acompanhar a implementação por parte do governo se souber quais são as recomendações da ONU. (pulsar)

Angola – CSN: O NOVO PARTIDO DE CHIVUKUVUKU



Club K

Abel concorre às eleições de 2012

Lisboa – Abel Chivukuvuku prepara-se para na próxima semana, (14 de Março, caso não seja alterada a data) fazer apresentação formal da nova força política que irá apresentá-lo nas eleições de Setembro do corrente ano como candidato à Presidência da República de Angola. A força, ainda mantida no secretismo, deverá se firmar como uma coligação, e registada com a sigla CSN - Convergência de Salvação Nacional.

A CSN tenciona ser uma força política que irá reunir grupos ou tendências isoladas e outras franjas que se assumem oposicionistas ao rumo a que o país está a ser levado pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Dois filhos do nacionalista Mendes de Carvalho do MPLA abraçaram a iniciativa. O líder do PDP-ANA, Sediangani Mbimbi irá fazer parte, devendo ter um lugar de destaque nas listas de deputados da CSN. Outra figura influente dentro do projecto é William Tonet, que dirige o AMC - Amplo Movimento de Cidadãos.

O Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola – Aliança Patriótica (PADDA-AP) de Alexandre Sebastião André, que inicialmente se manifestava disponível para integrar o projecto de Abel Chivukuvuku, terá recuado para indicar como cabeça de lista para as eleições gerais deste ano, um general reformado que estima ser “ harmonizador dos diferentes segmentos da sociedade angolana”. Estão também de fora, o Bloco Democrático de Justino Pinto de Andrade e o Partido Popular de David Mendes.

Há algumas semanas atrás, um grupo que trabalha no “draft” da CSN deslocou-se ao interior do país numa missão que visou testar a aceitação de Abel Chivukuvuku em praças tradicionais da UNITA. Leonel Gomes, ex- membro da comissão política do “Galo Negro” trabalhou em Benguela e Bie, tendo na primeira província ficado convencido com o nível de aderência que teve por parte dos benguelenses. Na zona leste do país e ou Lundas esteve a trabalhar o ex- Ministro do Comércio, Joaquim Icuma Muafumba, que é nascido nesta região. Na província do Huambo esteve José Gomes e dois ex- militares das FALA, o coronel Chipalavela e o Major “Três tiros”. O trio realizou duas reuniões num dos restaurantes da cidade.

Carlos Xavier, Secretário da JURA em Malanje esteve prestes a aderir ao grupo, tendo recuado na sequência de um convite da direção central do seu partido para integrar a comissão provincial eleitoral naquela província.

Em paralelo, aos trabalhos deste “grupo de avanço”, Abel Chivukuvuku fez trabalho idêntico fora do país junto de entidades estrangeiras no qual explicou as razões que o levaram a projectar algo fora da UNITA. Esteve em Portugal, Paris, Inglaterra, tendo regressado ao país, no passado domingo (3). Em terras Lusas, abordou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas e através deste foi referenciado ao Primeiro Ministro, Passos Coelho. Foi também convidado para um jantar em casa da família Soares, por iniciativa do ex-Presidente português, Mário Soares. Deve deslocar-se em menos de 60 dias para os Estados Unidos para uma audiência no departamento de Estado e com correntes daquele país que manifestam vê-lo.

Antes da apresentação do projecto em Luanda deverá submeter uma carta à direcção da UNITA para congelar temporariamente a sua militância em obediência a outros desafios de “dimensão nacional”. Desde a realização do congresso da UNITA em Dezembro que este político deixou de atender convites para reuniões partidárias. A última vez que foi visto em círculos do “Galo Negro”, foi a 23 de Fevereiro, no velório de Azevedo Kangaje, nos bombeiros em Luanda.

O quadro da UNITA mais comprometido com Chivukuvuku é o medico Xavier Jaime e Carlos Morgado que actua como responsável do seu gabinete. O outro é Rafael Aguiar. Não está claro se estes deverão congelar a militância ou se sairão definitivamente.

Notabilizados Quadros da Comissão política da linha de Maurilio Luiele e Horácio Junjevile que outra hora o apoiavam passaram a renegá-lo na proposta de abandonar a UNITA. Outro que se teria desmarcado de eventuais contactos é Mfuka Muzemba, o Secretário-Geral da JURA. Embora circulem rumores de que esteja a ser hostilizado pela direção do partido (Chegou a dizer a Isaías Samakuva numa reunião que este não confiava nele), Muzemba diz em privado que a sua causa “está dentro da UNITA e não fora”.

Carlos Candanda que fora o primeiro do Grupo de Reflexão, a congelar a militância, recuou na decisão tendo sido readmitido para a comissão política. Invoca que como histórico a sua vida está comprometida com a UNITA. Entretanto manifesta respeito às ambições presidenciais do antigo líder da bancada parlamentar do seu partido.

Em contactos internos que vai tendo, Abel Chivukuvuku não incentiva os seus correligionários a abandonarem a UNITA em massa para o seguirem. Sente que tal rotura pode fazer com que o CSN seja visto como uma congregação de “desertores” ou uma “segunda UNITA”. Em razão do qual o lugar destinado a segunda figura das listas de deputados da sua coligação está destinado a uma personalidade “não proveniente” da UNITA.

O assunto da saída tem sido objecto de reações divergentes dentro da UNITA. Uns alegam que os estatutos são claros em determinar a expulsão das suas fileiras ao militante que se filie num partido diferente. A 4 de Março, no final de um acto de massas na comuna do Hengue, Bailundo (Terra natal dos pais de Chivukuvuku), o Secretario provincial da UNITA, Liberty Chiaka foi duro ao tentar transparecer que Abel “já não é um factor de vantagem competitiva, mas sim um factor de instabilidade, portanto, um factor de descrédito para UNITA”, e que “nessas condições o melhor é mesmo ele partir”.

Numa reunião recente da comissão política, o Secretario dos assuntos eleitorais, José Pedro Katchiungo referiu o assunto tendo criticado que ao invés de se conversar com o “grupo de desertores”, alguns “maninhos” mostravam-se numa posição de aplauso. É de opinião que se deve escutar a corrente desertora no sentido de evitar a eventual saída.

A saída temporária de Abel Chivukuvuku está a ser aproveitada por correntes do MPLA que promovem a tese segundo a qual “a UNITA vai perder pela saída de Abel”. Em reação membros da direcção do maior partido da oposição invocam que até mesmo nas comunas da chamada “Angola profunda”, os seus militantes (com realce aos que não sabem ler) sabem que no dia das eleições, votam “na bandeira onde há o Galo”.

Leia mais sobre Angola - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

DO VISGO ÀS ASAS CORTADAS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

No dia 5 de Setembro de 2008 o galo não voou. O visgo do MPLA manteve-o colado às bissapas. Os angolanos de segunda (também conhecidos por kwachas) foram apanhar café às ordens dos novos senhores coloniais.

O problema do visgo foi resolvido. Mas será que este ano (se até lá o dono do reino não mudar de ideias) o galo vai voar ou, mais uma vez, vai descobrir que o regime lhe cortou as asas?

De uma forma geral a memória dos angolanos, neste caso, é curta. Importa por isso ir relembrando algumas coisas, mesmo quando se sabe que se não fosse o MPLA a cortar as asas ao Galo Negro, alguém da própria UNITA se encarregará de o fazer.

No dia 24 de Fevereiro de 2002 alguém disse: “sekulu wafa, kalye wendi k'ondalatu! v'ukanoli o café k'imbo lyamale!”. Ou seja, morreu o mais velho, agora ireis apanhar café em terras do norte como contratados.

Tirando os conhecidos exemplos da elite partidária, os soldados e simpatizantes da UNITA, bem como a maioria do Povo angolano, têm estado deste então a apanhar café, ou algo que o valha.

Têm estado naquela fase de peixe podre, panos ruins, 50 angolares e porrada se refilares.

No rescaldo da guerra imediatamente a seguir à Independência, entre 1976 a 1978, houve uma brutal escassez de alimentos e a paralisação dos campos de algodão e café do norte de Angola.

Para fazer face a esse desafio, o governo a quem Portugal entregara unilateralmente o poder de Angola reeditou a guerra do Kwata-Kwata, obrigando pela força das armas os contratados ovimbundos e ou bailundos (que outros poderiam ser?) a ir para as roças, sobretudo do norte de Angola.

Com a independência, os camponeses do planalto e sul de Angola sonharam (ainda hoje continuam a sonhar) com o fim do seu recrutamento forçado para aquelas roças. A reedição da estratégia colonial por um governo independente foi um golpe duríssimo na sua ilusória liberdade.

O então líder da UNITA, Jonas Savimbi, agastado com a fraqueza e quase exaustão das forças que conseguiram sobreviver à retira das cidades, em direcção às matas do leste (Jamba), onde reorganizou a luta de resistência, aproveitou esse facto, bem como a presença de estrangeiros, para mobilizar os angolanos.

«Ise okufa, etombo livala» (prefiro antes a morte, do que a escravatura ), dizia Savimbi aos seus homens, militares ou não.

E agora? Agora (e depois de ter sido assassinado por alguns dos seus próprios militares) os seus discípulos mais ilustres preferem a escravatura de barriga cheia do que a liberdade com ela vazia.

Será que se lembram dos que só foram livres enquanto andaram com uma arma na mão?

Há muito que, por obra e graça do MPLA mas – igualmente – por incapacidade dos seus quadros, se prevê o fim da UNITA.

Jonas Savimbi morreu no dia 21 de Fevereiro de 2002, em combate e às mãos de alguns dos seus antigos generais. Foi nesse dia que começou a morrer a UNITA. De morte lenta, é certo, mas igualmente (tanto quanto parece) de forma irreversível.

Talvez pouco adiante continuar a dizer que a vitória seguinte começou com a derrota anterior. Isso faria sentido se o Mais Velho ainda andasse por cá.

Apesar de todas as enorme aldrabices do MPLA, as eleições legislativas acabaram por derrotar em todas as frentes não só a estratégia mas a sua execução, elaboradas por alguns dos “generais” da UNITA.

Esperando, embora tendo cada vez menos essa certeza, que a Direcção da UNITA, esta ou qualquer outra, prefira ser salva pela crítica do que assassinada pelo elogio, volto a dizer o que penso com a legitimidade inerente ao facto de ser angolano, mau grado não ser negro, facto que parece incomodar alguns elementos da Direcção do Galo Negro.

Desde logo, lembrando que muitos dos “generais” escolhidos por Isaías Samakuva para os combates eleitorais, sociais e políticos levantaram os braços e içaram um pano branco quando se ouviu o primeiro “tiro”.

A hecatombe eleitoral, social e política mostrou que a UNITA não estava mesmo preparada para ser governo e queria apenas assegurar alguns tachos e continuar a ser o primeiro dos últimos.

O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida, entre muitos outros, por Jonas Savimbi, António Dembo, Paulo Lukamba Gato, Alcides Sakala e Samuel Chiwale.

Terá sido para ver a UNITA com pouco mais de 10%, percentagem que pode vir a ser ainda mais reduzida, que Jonas Savimbi lutou e morreu? Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus muitos erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido e a ribalta da elite angolana. É pena que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro.

Se calhar também é pena que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam, como parece, rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

Por último, se calhar também é de lamentar que figuras sem passado, com discutível presente, queiram ter um futuro à custa da desonra dos seus antepassados que deram tudo o que tinham, incluindo a vida, para dignificar os Angolanos.

É que, ao contrário do Mais Velho, na UNITA há muitos que preferem ser escravos com lagosta na mesa do que livres embora procurando mandioca nas lavras.

Não creio que Homens como Paulo Lukamba Gato, Alcides Sakala e muitos, muitos, outros, tenham deitado a toalha da luta política ao tapete. Também não creio que aceitem trair um povo que neles acreditou e que à UNITA deu o que tinha e o que não tinha.

E é esse povo que, de barriga vazia, sem assistência médica, sem casas, sem escolas, reclama por justiça e que a vê cada vez mais longe. E é esse povo que, como dizia o arcebispo da minha cidade (Huambo), D. José de Queirós Alves, não tem força mas tem razão.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: FILHOS E ENTEADOS DA (ACTUAL) UNITA

Guiné Equatorial disponibiliza 2 milhões de dólares para financiar o OGE...



... de São Tomé e Príncipe

Téla Nón

Resultado directo da visita do Presidente Manuel Pinto da Costa, o Governo da Guiné Equatorial chefiado por Teodoro Obiang Mbasogo anunciou donativo financeiro a favor de São Tomé e Príncipe na ordem de 2 milhões de dólares.

A disponibilidade da Guiné Equatorial, para financiar projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe, foi anunciada quarta – feira num comunicado conjunto subscrito pelos ministros dos negócios estrangeiros dos dois países, e lido diante dos dois Chefes de Estados.

A Guine Equatorial, em resposta a visita do Presidente Manuel Pinto da Costa, disponibiliza 2 milhões de dólares para financiamento do Orçamento Geral do Estado são-tomense. O Ministro do Plano e Desenvolvimento Agostinho Fernandes, que integra a delegação são-tomense, disse ao Téla Nón, que brevemente os ministros das finanças dos dois países, vão definir as modalidades de execução prática do financiamento. «É um valor perto de dois milhões de dólares. Esta é uma manifestação de intenção da parte da Guiné Equatorial. Foi dito no comunicado que os ministros das finanças dos dois países, irão trabalhar nos próximos tempos para actos práticos no sentido de concretização deste apoio. É um apoio para o OGE para materialização de alguns projectos inscritos no OGE», explicou Agostinho Fernandes.

A intenção da Guiné Equatorial em financiar projectos estruturantes em São Tomé e Príncipe, é antiga. Na entrevista ao Téla Nón, o Ministro do Plano e Desenvolvimento recordou da verba de 50 milhões de dólares, que o país vizinho disponibilizou a favor de São Tomé e Príncipe e que não foi utilizada pela parte nacional. «Há actas que comprovam que havia tal disponibilidade da Guiné Equatorial em alocar 50 milhões de dólares para financiamento de projectos em STP. Mas a situação de instabilidade que se conheceu no nosso país fez com que isso caísse por terra», sublinhou o ministro.

Segundo Agostinho Fernandes, desta vez o Governo São-tomense não vai desperdiçar os 2 milhões de dólares, disponibilizados no quadro da visita de Pinto da Costa, «temos que dar provas para que eles sintam que sabemos utilizar e que sabemos o que fazer com este apoio», assegurou.

São Tomé e Príncipe não pode desperdiçar oportunidades, ainda mais quando na região do golfo da Guiné, assiste-se importante crescimento e avanço dos países rumo ao desenvolvimento. Guiné Equatorial, é um exemplo claro. «Para quem conheceu a Guiné Equatorial há algum tempo atrás, verifica que houve uma grande transformação deste país. O País está em obras em todos os sentidos», afirmou o Ministro do Plano e Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

No terreno o Téla Nón, constatou o crescimento da Guiné Equatorial em termos infra-estruturais. Portos em águas profundas, não só em Malabo onde se encontra actualmente a delegação presidencial são-tomense, mas também noutras regiões como Ano Bom e também em Bata a maior cidade do território continental do país. Construção, ampliação e modernização dos aeroportos, auto-estradas, sem falar de extensas áreas urbanas que paulatinamente colocam nomeadamente Malabo, no mapa das cidades modernas de África. «Acho que isso só é possível com dois factores essenciais. Primeiro recursos financeiros. A Guiné Equatorial dispõe actualmente desses recursos financeiros e o segundo factor tem a ver com a estabilidade. É um país que goza de estabilidade e vai conseguindo fazer as obras. Julgo eu que se São Tomé e Príncipe reunir esses dois factores, terá condições para avançar rumo ao desenvolvimento», referiu Agostinho Fernandes.

Para já o mais importante, é seguir os largos passos de progresso que estão a ser dados pela Guiné Equatorial e outros países da região do Golfo da Guiné. São Tomé e Príncipe, já terá perdido muito tempo, deixou passar muitas oportunidades, e os sinais do mundo e da sub-região aconselham as autoridades nacionais a se esquecerem das birras pessoais, dos conflitos de grupos e outras questões pessoais, e assim se atrelar na onda de crescimento que se assiste na vizinhança.

O Ministro do Plano e Desenvolvimento acrescentou que a visita de Pinto da Costa à Guiné Equatorial, «vai constituir um marco no relacionamento entre a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe numa perspectiva de pragmatismo na materialização das intenções já expressas algum tempo a esta parte», frisou Agostinho Fernandes.

O Ministro deu exemplo de acordos de cooperação entre os dois países que foram assinados desde o ano 2002, em sectores relevantes para a economia como os transportes, pescas, etc, mas «de lá para cá houve pouca realização», concluiu.

Pinto da Costa que deixou a cidade de Bata esta quarta – feira, prossegue com a visita em Malabo, a capital da Guiné Equatorial.

Abel Veiga-Malabo

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Pinto da Costa garante empenho de São Tomé e Príncipe com vista a entrada...




... da Guiné Equatorial na CPLP


No banquete oferecido terça- feira por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo na cidade de Bata, Pinto da Costa, garantiu empenho pessoal para que a Guiné seja o mais breve possível membro de pleno direito da CPLP. Antes realçou a ligação histórica entre os dois países. Guiné Equatorial está ligada ao nacionalismo são-tomense.

A visita de Manuel Pinto da Costa a Guiné Equatorial que começou na terça-feira, se enquadra na política definida pelo Chefe de Estado são-tomense de incremento da cooperação com os parceiros tradicionais de São Tomé e Príncipe, nomeadamente no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) e da região do Golfo da Guiné.

Guiné Equatorial, país onde em 12 de Julho de 1972, foi fundado o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, é considerado por Pinto da Costa como estando ligado ao nacionalismo são-tomense. «Para além dos aspectos comuns de uma história com mais de 500 anos, ligada aos descobrimentos portugueses e à respectiva colonização não poderia deixar de sublinhar, nesta ocasião, que a Guiné Equatorial ficou para sempre ligada ao nacionalismo são-tomense e a sua luta pela libertação do colonialismo quando em 1972, em Santa Isabel, nasceu o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe», declarou o Chefe de Estado são-tomense.

As declarações de Pinto da Costa foram proferidas num jantar oferecido pelo seu homólogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo no amplo salão de recepção do Palácio Presidencial em Bata, a maior cidade do território continental da Guiné Equatorial.

Esta quarta – feira, Pinto da Costa viaja para a ex-ilha de Fernando Pó, hoje designada Malabo, a mesma ilha que alberga e dá nome a capital do país, presidido há mais de duas décadas por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

O Chefe de Estado são-tomense, um dos pioneiros da criação do movimento independentista criado exactamente na actual Malabo, disse ao seu homólogo que o apoio dado pela Guiné Equatorial aos que lutaram pela independência nacional «será sempre motivo de reconhecimento e que o tempo nunca apagará».

Dentre os vários sinais de progresso que a Guiné Equatorial regista, Pinto da Costa realçou a recente realização do campeonato africano de futebol, CAN 2012. «Podemos efectivamente demonstrar que África é uma terra de esperança e de futuro, após ter sido uma terra de sofrimento e de exploração do homem pelo homem». Declaração de Pinto da Costa, que arrancou forte aplauso, no banquete.

Na mesa de honra que para alem do seu homólogo, contou com as presenças do ex-Presidente Fradique de Menezes, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Salvador Ramos, e o Primeiro Ministro da Guiné Equatorial, Pinto da Costa, fixou os olhos em Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, para dizer que os dois países podem se associar como parceiros naturais na implementação de projectos vantajosos nos mais variados domínios desde a economia à cultura.

Defendeu que a região do Golfo da Guiné, onde os dois países assumem posição estratégica, deve ser um espaço de paz e de desenvolvimento. Por isso o combate ao terrorismo, a pirataria, o tráfico de drogas e a protecção do ambiente, devem convergir os esforços dos dois países.

Aplausos ecoaram na sala. A intensidade foi aumentando, e foram mais ruidosos, quando Pinto da Costa, assegurou à Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, o seu empenho pessoal e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, em tudo fazer para que a Guiné Equatorial seja o mais breve possível membro de pleno direito da CPLP. «São Tomé e Príncipe continuará a apoiar como tem feito até aqui a pretensão da Guiné Equatorial de pertencer como membro de pleno direito, à CPLP. Posso garantir-lhe Senhor Presidente que poderá contar com o me empenho pessoal no sentido de que sejam criadas as condições para que a Guiné Equatorial se possa tornar o mais rapidamente possível, membro desta comunidade que deve assumir-se cada vez mais como um espaço de solidariedade, desenvolvimento e cooperação ao serviço dos seus povos», garantiu o Chefe de Estado são-tomense.

Aplausos ruidosos, abafaram as palavras do Presidente de São Tomé e Príncipe. Fradique de Menezes ex-Presidente, confirmava com o gesto da cabeça a justeza do discurso do seu sucessor, o ministro dos Negócios Estrangeiros Salvador Ramos, fez o mesmo gesto.

Pinto da Costa que realiza na Guiné-Equatorial a sua segunda visita oficial ao estrangeiro, depois de ter sido investido no cargo em Setembro de 2011, foi recebido de forma calorosa em Bata. Centenas de equato-guinienses e de são-tomenses radicados no país vizinho, saudaram os dois Chefes de Estado que marcharam juntos no meios da multidão.

Os dois Chefes de Estado voltam a se reunir esta quarta – feira, segue-se visita à algumas infra-estruturas da cidade de Bata. Depois Pinto da Costa viaja para a histórica Malabo.

Abel Veiga – Bata / Guiné Equatorial

Brasil: DITADORES E TORTURADORES NÃO PODEM SER NOMES DE RUAS


Emílio Garrastazu Médici e Getúlio Vargas, célebres ditadores-presidentes do Brasil

Gilberto Maringoni – Carta Maior, em Debate Aberto

Rodovia Castello Branco, elevado Costa e Silva, rua Dr. Sergio Fleury, avenida Presidente Médici e por aí vai. O Brasil é uma das poucas democracias do mundo que não só deixa tiranos impunes, como os homenageia em praça pública. Boa iniciativa para a Comissão da Verdade seria propor a mudança imediata de tais nomes.

Uma Comissão da Verdade de verdade poderia começar seus trabalhos propondo ao Congresso Nacional uma lei simples: proibir em todo o território nacional que logradouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas que enxovalharam a democracia e os bons costumes. E alterar as denominações existentes.

Em São Paulo, a situação é vergonhosa. A principal rodovia do estado chama-se Castello Branco. De tão naturalizada está a questão, que poucos param para pensar no seguinte: aquele foi o chefe da conspiração que acabou com a democracia no Brasil, em 1964. A homenagem foi feita por Roberto de Abreu Sodré, governador biônico, que inaugurou a via em 1967. Estávamos em plena ditadura e seria natural que um serviçal do regime quisesse adular seus superiores.

A via não representa uma exceção. A cidade comporta ainda o elevado (?) Costa e Silva, em homenagem ao segundo governante da ditadura. O idealizador foi outro funcionário do regime, Paulo Salim Maluf, nos idos de 1969. O mesmo Maluf mimoseou, em 1982, quando governador, o famigerado Caveirinha, alcunha que imortalizou o general Milton Tavares de Souza, falecido no ano anterior. Caveirinha foi chefe do Centro de Informação do Exército (CIE) e suas grandes obras foram a implantação dos DOI-CODI e da Operação Bandeirantes (Oban), órgãos responsáveis pelo assassinato de inúmeros oponentes do regime. Foi também um dos planejadores da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-76).

Ernesto Geisel, ditador entre 1974 e 1979, é o nome de um conjunto habitacional em Bauru. Emilio Garrastazu Médici, o comandante da fase mais repressiva da ditadura, nomeia dezenas de ruas, escolas e praças pelo Brasil. Presidente Figueiredo é uma cidade no Amazonas. Diadema abriga uma Escola Estadual Filinto Muller, temido chefe da Polícia Política do Rio de Janeiro entre 1933 e 1942. Imortalizou-se por ter comandado a operação que resultou na deportação de Olga Benario à Alemanha, em 1936.

Mas nada supera a inacreditável rua Dr. Sergio Fleury, na Vila Leopoldina, na capital.

Os nomes dos funcionários mais ou menos graduados da ditadura podem ser localizados com uma rápida olhada no Google. Castello, Costa e Silva, Médici e Figueiredo emprestam seus nomes a centenas de ruas, avenidas, estradas, escolas e edifícios públicos espalhados pelo Brasil.

Propostas de mudança

Em 2006, o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) enviou mensagem à Câmara dos Vereadores de São Paulo, propondo alteração do nome do viaduto que enaltece Caveirinha. Aprovado em primeira instância, o projeto aguarda até hoje sanção de Gilberto Kassab.

O vereador Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL de Porto Alegre, apresentaram em dezembro último um projeto de lei visando mudar o nome da Avenida Presidente Castello Branco para Avenida da Legalidade. A intenção é não apenas banir a memória do líder golpista, mas homenagear o movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, que deteve as articulações visando impedir a posse do presidente João Goulart, após a renúncia de Janio Quadros.

Manter tais denominações significa conservar viva a memória de gente que deve ser colocada em seu justo lugar na História: o daqueles que perpetraram crimes contra a democracia e a cidadania, prejudicaram o país e contribuíram para o atraso em vários campos de atividade.

Na Itália não existe rua, monumento ou edifício público com o nome de Benito Mussolini ou de outro funcionário graduado do regime fascista. A decisão faz parte de uma luta ideológica que visa extirpar as marcas da intolerância, da brutalidade e da xenofobia que marcaram a vida do país entre 1924 e 1944.

Tampouco há na Alemanha uma avenida Adolf Hitler, um aeroporto Herman Göering (que foi ás da aviação na I Guerra Mundial), um viaduto Joseph Goebbels ou coisas que o valham. Aliás, evitou-se durante décadas batizar crianças com o nome Adolf, por motivos mais ou menos óbvios.

Argentina, Chile e Uruguai também não fazem rapapés à memória de responsáveis pelos anos de terror institucionalizado. A cidade de Puerto Stroessner, no Paraguai, teve seu nome mudado para Ciudad Del Este, assim que o ditador foi deposto, em 1989.

No Brasil, como os zumbis da ditadura não apenas assombram, mas aparentemente intimidam o poder democrático, as mudanças não acontecem. Estão aí, fagueiros e lampeiros na vida nacional, figuras como José Sarney, Marco Maciel, Paulo Maluf e outras, crias da ditadura e cheios de autoridade na vida pública. E os pijamas do Clube Militar volta e meia fazem ordem unida para enaltecer os anos de chumbo.

Banir os nomes de gente dessa laia dos logradouros públicos é um bom passo para se consolidar a democracia.

* Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

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