segunda-feira, 19 de setembro de 2011

27 de Maio é sempre que der jeito ao dono do regime angolano, José Eduardo dos Santos!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Pelos vistos, Angola deve ser o país do mundo que tem mais paióis por metro quadrado. Mas só são descobertos quando dá jeito ao regime.

Um paiol com cinco mil obuses de calibres diversos, granadas de mão, armas diversas e outro tipo de material letal, foi encontrado em Nhemba, comuna de Kalussinga, município do Andulo, na província do Bié.

A notícia é da agência de propaganda do regime, a Angop, e explica que “camponeses locais encontraram o esconderijo, tendo comunicado as autoridades administrativas, que procederam à sua desactivação”.

"Ninguém, quer mais guerra, basta o que se passou durante cerca de trinta anos. Vamos todos trabalhar para a preservação da paz e o bem-estar social, no país", exortou a administradora de Kaluassinga, Faustina Bundo, acrescentando que tudo passa pela denúncia dos actos atentatórios à consolidação da paz.

Nhemba localiza-se a 25 quilómetros da sede comunal de Kalussinga, no troço de acesso ao município do Mungo, província do Huambo.

Mais uma vez, e sempre sem grande originalidade (o que raio andam a fazer em Luanda os conselheiros portugueses e brasileiros?), o MPLA, ou seja, o regime angolano, continua a provocar deliberada e conscientemente a UNITA. Vale tudo.

Aliás, no país existem apenas angolanos de primeira, os do MPLA, e os kwachas, uma subespécie que teima em resistir. Certamente graças aos paióis que têm espalhados por todos os cantos e esquinas.

Agressões e assassinatos fazem parte de uma estratégia do regime que visa dar ao governo razões para calar, silenciar, tirar o pio a toda a sociedade angolana, mesmo à que pertence a outros partidos, acenando de novo com o espectro da guerra.

Nada melhor do que esse fantasma para o MPLA fazer, mesmo internamente, todas as purgas que ache convenientes e cortar pela raiz todas as veleidades similares às tunisinas, egípcias ou líbias. Isto porque os angolanos só são livres para dizer o que o regime quer. Fora disso, cuidado. Mesmo no seio do MPLA o cuidado impera. É que os 27 de Maio são sempre que Eduardo dos Santos quiser.

Ao atacar o seu principal adversário, o MPLA justifica perante o mundo que há razões internas para pôr na ordem todos os contestatários que, segundo o regime, juntam às manifestações populares os paióis que vão semeando pelo país.

A UNITA volta a ser um muito útil bode expiatório. Enquanto o MPLA estiver no poder vamos por isso continuar a assistir a sucessivas reedições da velha história de que o Galo Negro tem armas escondidas em paióis dispersos pelo país, ou até mesmo à divulgação da prisão de militantes com armas na mão.

A UNITA está assim, como era esperado, entre a espada e a parede. Se nada fizer continuará a ser enxovalhada, se reage vai ser acusada de estar a fomentar a rebelião ou até mesmo de estar a preparar uma nova guerra.

"É necessário que se faça um trabalho árduo em prol dos ideais do partido, tendo em conta o actual contexto da vida política do país", afirma regularmente Isaías Samakuva, exortando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes da UNITA a trabalharem para mudar o curso dos resultados obtidos nas últimas eleições legislativas.

Legislativas nas quais a UNITA, recorde-se, teve apenas 572.523 votos a que correspondem a 10,36% e 16 deputados na Assembleia Nacional, contra os 70 da legislatura anterior resultante das eleições gerais de 1992.

Continuo a pensar que a UNITA está mais virada para o seu umbigo do que para a barriga vazia dos angolanos, mais (ou totalmente) disposta a escorraçar os que pensam de forma diferente, mais preocupada em reagir do que em agir.

E até agora, salvo raras excepções, a UNITA tem feito o papel que lhe foi dado pelo regime, procurando apesar de tudo dizer aos angolanos que é preferível ser livre de barriga vazia do que escravo com ela mais ou menos cheia.

Mas, está visto, os angolanos estão cada vez mais interessados em ter um saco de fuba do que a bandeira da UNITA hasteada. Além disso, não esquecem que quem lhes pede esse esforço são os que, um pouco por todo o país, têm pelo menos três boas refeições por dia.

Para mostrar serviço, a UNITA gasta balas preciosas para matar a onça que, afinal, já há muito está morta, ficando sem munições para disparar contra o leão que, esse sim, está de atalaia. Será difícil entender isto? Pelos vistos é. E então quando é dito por angolanos brancos... a coisa torna-se mais negra.

A Direcção da UNITA não gosta, um pouco à semelhança do próprio MPLA, de quem pensa de maneira diferente. O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu, não vê e dificilmente verá na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida.

De há muito que pergunto: Terá sido para isto que Jonas Savimbi lutou e morreu? E lá vou acrescentando: Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus muitos erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido.

Continuo a lamentar que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro... mesmo sendo brancos.

Também é pena, importa continuar a dizê-lo, que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Adenda Página Global, do Alto Hama: "O Ministério da Cultura do MPLA proibiu a venda do disco “ditadura da pedra” do musico Brigadeiro 10 Pacotes  por alegadamente conter criticas ao Presidente José Eduardo dos Santos."


São Tomé e Príncipe: Tribunais santomenses vivem "situação de paralisia total" - advogados




MYB - LUSA

São Tomé 20 set (Lusa) -- Os tribunais são-tomenses de primeira instância vivem uma situação de "paralisia total", e não conseguem realizar julgamentos por falta de juízes, acusou hoje a Ordem dos Advogados do arquipélago.

"Falamos na reforma da justiça, mas a situação atingiu um estado de calamidade tal que a reforma da justiça hoje passa pela reforma dos tribunais", afirmou Celisa Deus Lima da Ordem dos advogados são-tomenses.

A ordem dos advogados reuniu hoje advogados, juristas, pensadores de direito e estudiosos para "refletir" sobre a atual situação dos tribunais, que segundo aquela organização "estão completamente paralisados, simplesmente não funcionam neste momento".

No encontro, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) adiantou ainda que já submeteu "diversas propostas" ao governo para solucionar o problema, mas sem suecesso.

"Temos vindo a ter encontros com o governo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STP)", sem, contudo, encontrar soluções.

"Neste encontro, discutimos, sobretudo, o não andamento dos processos", referiu Celisa Deus Lima.

"Se for hoje aos tribunais e quiser intentar uma ação, você simplesmente não terá acolhimento, porque na primeira instância não existem juízes para apreciarem os processos", explicou a responsável da Ordem.

"Nós fomos à cadeia central e obtivemos informações de que neste momento existem reclusos que já foram julgados há mais de um ano e simplesmente não tiveram sentença porque não existem juízes para a proferirem ", lamentou a representante da Ordem dos advogados.

"Imagine alguém que está preso há mais de um ano, já foi julgado e simplesmente não sabe se neste momento foi condenado ou se foi posto em liberdade. É uma situação dramática", sublinhou a porta-voz da Ordem.

Segundo aquela responsável, "os processos não andam, não estão a ser feitos julgamentos em primeira instância, todos os réus presos, pessoas que têm sua liberdade privada não estão a ser julgadas porque não existem juízes, os tribunais estão em situação de paralisia total".

A Lusa procurou obter uma reação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, mas tal não foi possível.

Guiné-Bissau: PRESIDENTE MALAM BACAI SANHÁ EMPOSSA NOVO GOVERNO




SIC NOTÍCIAS

Bissau, 19 set (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá empossou hoje os novos membros do Governo na sequência de uma remodelação proposta pelo primeiro-ministro em agosto.

No seu discurso, Malam Bacai Sanhá disse esperar que a remodelação, que acontece praticamente a um ano das eleições legislativas, "traga mais-valias no desempenho do Governo", para que este possa cumprir o que prometeu ao povo nas últimas eleições.

"Cada remodelação governamental é portadora de novas expetativas junto do nosso povo que anseia por melhores condições de vida, resultante de um clima de paz, justiça e estabilidade que se possa instaurar no país", defendeu o Presidente guineense, dirigindo-se particularmente ao primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Brasil: MAIS DE 170 MIL PESSOAS AINDA ESTÃO FORA DE CASA DEVIDO ÀS CHUVAS




GL - LUSA

São Paulo, 19 set (Lusa) -- Dez dias depois das fortes chuvas que atingiram o Estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, mais de 170 mil pessoas ainda não puderam regressar às suas casas, segundo um balanço da Defesa Civil publicado pela Agência Brasil.

Do total de pessoas que foram obrigadas a deixar as suas casas, 160 mil estão desalojadas (na casa de amigos ou parentes) e quase 16 mil estão desabrigadas (em abrigos públicos).

O número de municípios afetados pelas chuvas já subiu para 111, dos quais 11 decretaram estado de calamidade pública. E outros ainda estão em situação de emergência.

Ainda hoje, deverá ser divulgado o balanço final dos prejuízos provocados pelas inundações.

No último fim de semana, a Defesa Civil de Santa Catarina recebeu uma transferência de 3 milhões de reais (1,27 milhões de euros) do governo federal para ações de socorro, de assistência e de restabelecimento dos serviços essenciais nas cidades afetadas.

Exportações portuguesas para os PALOP e Timor-Leste caem pelo segundo ano consecutivo





As exportações portuguesas para os PALOP e Timor-Leste caíram em 2010 pelo segundo ano consecutivo, atingindo 2.4 mil milhões de euros, segundo um relatório divulgado hoje, que aponta um crescimento das importações na ordem dos 200 milhões.

De acordo com o relatório do Banco de Portugal, apresentado hoje durante o XXI Encontro de Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, as exportações de Portugal para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste "acentuaram" em 2010 a tendência de descida iniciada em 2009 (-9 por cento do que em 2008).

Assim, as exportações portuguesas caíram de 8.3 por cento em 2009 para 6.6 por cento em 2010, situando-se nos 2.4 mil milhões de euros, menos 243 milhões do que no ano anterior.
Esta descida, aponta o relatório, foi determinada pela redução das exportações para Angola (328 milhões de euros) e Timor-Leste (3 milhões de euros), enquanto todos os outros destinos registaram aumentos.

As importações portuguesas deste conjunto de países atingiram os 602 milhões de euros em 2010 em comparação com os 398 milhões de euros do ano anterior, graças ao crescimento registado pelos produtos angolanos.

Desde 2006 que, deste grupo de países, Angola é o principal destino das exportações portuguesas e o maior fornecedor, representando respetivamente 94 por cento e 79 por cento do total em 2010.

"As importações são claramente dominadas pelos combustíveis minerais provenientes de Angola, responsáveis por 93 por cento do total", refere o relatório.

O texto sublinha ainda que as transferências de capitais deste grupo de países atingiram os 104.4 milhões de euros, o que representa uma subida de 54 por cento em relação a 2009, mais uma vez sustentado pelas remessas dos emigrantes portugueses em Angola.

O relatório, que traça a evolução das economias dos PALOP e Timor-Leste em 2010/2011, dá conta que o aumento das receitas petrolíferas e a execução "globalmente positiva" do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) determinaram "uma correção apreciável" dos desequilíbrios orçamentais em Angola, que registou um saldo orçamental de 8.9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2010, o país conseguiu reforçar as suas reservas cambiais e retomar gradualmente o crescimento económico sem uma significativa subida da inflação, refere o texto.

Em Cabo-Verde, a implementação de um "avultado" programa de investimento público dinamizou a atividade económica, mas levou simultaneamente ao aumento do défice orçamental (-10.9 por cento) e do endividamento externo (83.5 por cento).

A normalização da situação sócio política na Guiné-Bissau teve repercussões positivas sobre o desempenho económico deste país, adianta o relatório, acrescentando que este beneficiou ainda do aumento das exportações de castanha de caju, principal produto de exportação guineense.
  
A boa execução do programa de ajustamento do FMI consolidou a situação macroeconómica e permitiu "o alívio" da dívida externa ao abrigo de iniciativas multilaterais dos países credores, frisa o documento.

Em Moçambique, o relatório destaca que a "dinâmica exportadora" dos megaprojetos nas áreas do alumínio, energia elétrica, gás natural, titânio e carvão, tem sido determinante nos últimos anos, o que tem permitido " a aceleração do crescimento e as reservas externas", mas os preços das matérias-primas e a desvalorização do metical fizeram disparar a inflação, que passou de 3.3 por cento em 2009 para 12.7 por cento em 2010.

A economia de S. Tomé e Príncipe manteve, segundo o relatório, "um ritmo de crescimento robusto" em 2010, mas o "impacto favorável" não foi suficiente para evitar o aumento da inflação, sobretudo devido ao aumento dos preços internacionais das matérias-primas.

Em Timor-Leste, a economia continuou a crescer de "forma acelerada" em 2010, consolidando "a confortável" posição orçamental externa, sem qualquer dívida externa e com o saldo do Fundo do Petróleo em "patamares elevados".

Portugal "firme" na defesa de posição comum da UE sobre Palestina - Paulo Portas




PDF - LUSA

Nova Iorque, 19 set (Lusa) - Portugal é dos maiores defensores de uma posição comum europeia sobre o reconhecimento da Palestina na ONU, de que depende a "voz e influência" da União Europeia, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

"Os países têm evitado posições unilaterais. Se a União Europeia falar a uma só voz é ouvida e influente", afirmou o ministro à margem dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.

Os chefes da diplomacia da UE encontram-se na terça feira na sede da ONU, tendo como tema central a evolução da questão do processo de paz do Médio Oriente, depois de o presidente palestiniano ter anunciado que vai pedir, na sexta-feira, o reconhecimento da Palestina através do Conselho de Segurança.

O pedido conta com a oposição e, se chegar a ser votado, com o veto anunciado dos Estados Unidos, que têm tentado demover a liderança palestiniana deste objetivo, que consideram lesivo para o processo de paz.

Segundo Paulo Portas, até hoje não havia nenhum texto de resolução conhecido sobre a Palestina, e ainda decorrem os esforços de concertação conduzidos pela Alta Representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton, pelo que todos os esforços estão concentrados em encontrar uma solução consensual.

"Portugal é dos países que mais firmemente tem defendido que a UE possa e deva ter uma atitude comum, que fale com uma voz consensual, e por isso mesmo ouvida e respeitada no sentido de aproximar posições", disse Portas.

Condições "absolutamente básicas" para um acordo que conduza à estabilidade na região são a coexistência dos Estados palestiniano e israelita, sendo que "a segurança de Israel é uma questão muito importante".

"O que se procurou foi encontrar uma solução que seja construtiva e não confrontacional, o que implica muita diplomacia, muito trabalho", afirma.

O resultado será conhecido na terça-feira, quando Ashton reportar aos chefes de diplomacia europeus o ponto de situação dos contactos que tem mantido com a liderança palestiniana, israelita e de outros países da região.

"Para além de sabermos o que acontece no dia da votação [de uma resolução sobre a Palestina], se houver votação, é preciso também saber o que acontece no dia seguinte. Queremos que haja uma mesa, uma negociação, um calendário e uma vontade firme das duas partes em querer negociar", afirmou Paulo Portas.

Certas são as implicações destas negociações para a segurança no Médio Oriente e no mundo, e que se chegou a um ponto de "enorme cansaço com a falta de reuniões conclusivas" entre palestinianos e israelitas.

*Foto em Lusa 

ALEMANHA É CONTRA PEDIDO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO POR PALESTINOS




DEUTSCHE WELLE

Palestinos pretendem solicitar reconhecimento como Estado na Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima semana. Alemanha é contra, mas busca posição europeia conjunta.

Devido a sua especial responsabilidade histórica em relação a Israel, a Alemanha já definiu há tempos não concordar com a criação do Estado palestino: o governo de Angela Merkel não apoiaria uma ação unilateral, se a Autoridade Palestina entrar com  um pedido de reconhecimento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em maio último, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, havia dito ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que se deveria continuar trabalhando numa solução que resulte em dois Estados. "Não acreditamos que medidas unilaterais possam ajudar", avaliou Merkel na época.

No parlamento alemão, essa posição antecipada do governo foi criticada. "Nós lamentamos essa postura antecipada, porque isso prejudicou o desenvolvimento de uma posição europeia unificada, e também as chances de reivindicar uma posição pacífica de Israel", analisou Rolf Mützenich, especialista em Oriente Médio do Partido Social Democrata, de oposição, em entrevista à Deutsche Welle.

"Apesar de toda a pressão que enfrentamos, a Palestina irá às Nações Unidas no dia 23 de setembro para buscar admissão como membro", assegurou Mahmoud Abbas, chefe da Autoridade Palestina, em entrevista a um canal de televisão egípcio. A condição de membro das Nações Unidas depende da aprovação do Conselho de Segurança da ONU.

Divergências na Europa

Enquanto isso, a Alemanha age nos bastidores para tentar um posicionamento homogêneo dos governos europeus. O que poderia significar que os países apoiariam, pelo menos, uma valorização do status da Palestina nas Nações Unidas, caso a Autoridade Palestina apresente apenas um pedido de "Estado não-membro" na Assembleia Geral da ONU, onde até o momento a Palestina tem o status de observador. 

Essa nova posição, mais elevada, ocupada hoje apenas pelo Vaticano, daria à Autoridade Palestina automaticamente acesso a todos os comitês das Nações Unidas e possibilitaria aos palestinos abrir processos na Corte Internacional de Justiça. O governo alemão poderia apoiar esta opção, desde que o texto da resolução não desse margem a nenhum direito de soberania sob o ponto de vista do direito internacional.

A Europa parece estar dividida justamente quanto a essa questão importante. Enquanto nações como Bélgica, Espanha e Irlanda estão prontas para apoiar a total soberania palestina, a República Tcheca, Holanda e Alemanha são completamente contrárias. França e Reino Unido, membros permanentes do Conselho de Segurança, ainda não se pronunciaram claramente a respeito. Os Estados Unidos já ameaçaram vetar um pedido de reconhecimento do Estado palestino no grêmio máximo da ONU.

Alemanha e Israel

Israel já ameaçou represálias diplomáticas no caso de uma proclamação unilateral do Estado palestino – o país cancelaria, automaticamente, todos os acordos assinados até agora com a Autoridade Palestina. O Congresso norte-americano também anunciou que suspenderia toda a ajuda financeira caso os palestinos levem o plano adiante.

Isso atrasaria a retomada das negociações de paz e provavelmente não implicaria em melhora das condições de vida dos palestinos. A Alemanha quer evitar uma situação de risco: "Precisamos tomar cuidado para que não haja um impasse perigoso no Oriente Médio", afirmou Guido Westerwelle, ministro alemão do Exterior.

Por esse motivo, o ministro desaconselhou Mahmoud Abbas de dar um "passo unilateral" na Assembleia Geral da ONU. "Eu acredito que eles conseguiriam o oposto do que nós desejamos", declarou Westerwelle durante sua viagem à região, no início do mês.

Isolamento?

O temor de uma nova escalada do conflito no Oriente Médio é partilhado pela oposição no Parlamento alemão, que ressalta, no entanto, lembrando que os sinais reconciliatórios dados pela liderança palestina mesmo durante a estagnação das negociações de paz não provocaram mudanças. "Nós vimos por meio de publicações como o lado palestino esteve pronto a aceitar exigências de Israel. Por isso, acredito que esse passo palestino é mais uma forma de pressão para a retomada da negociação de paz", comenta Rolf Mützenich.

Michael Lüders, especialista alemão em Oriente Médio, acredita que, devido a sua posição, o governo alemão se isolaria ainda mais diante do mundo árabe. "Acredito que isso não deva ter algum efeito na relação entre os alemães e os palestinos, mas a Alemanha se isola, pela segunda vez neste ano, com a sua política. O primeiro caso foi quando o país se opôs à ação militar na Líbia."

Autor: Daniel Scheschkewitz (np) - Redação: Roselaine Wandscheer

EUA DEVEM VETAR REQUERIMENTO PALESTINO DE ADMISSÃO NA ONU




DEUTSCHE WELLE

Caso os palestinos entrem, de fato, com o pedido de ingresso nas Nações Unidas, os EUA deverão fazer uso de seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. Para observadores, Obama não tem outra saída.

As declarações do governo norte-americano em relação ao planejado pedido de um assento nas Nações Unidas, por parte dos palestinos, não poderiam ser mais claras. Já em maio último, o presidente Barack Obama afirmara, em Londres, durante uma entrevista coletiva para a imprensa: "Estou absolutamente convencido de que será um erro, caso os palestinos decidam-se pelo caminho através das Nações Unidas, em vez de se sentarem para conversar com os israelenses".

Há poucos dias, a secretária de Estado, Hillary Clinton, confirmava mais uma vez: "O único caminho para uma solução duradoura é aquele que passa pelas negociações entre as partes em conflito. E esse caminho passa por Jerusalém e Ramallah, não por Nova York."

Em setembro de 2010, Obama havia se mostrado otimista em relação à questão. Em discurso frente à Assembleia Geral da ONU, ele afirmou naquele momento que um acordo entre israelenses e palestinos poderia ser selado dentro de um ano, e que este levaria à fundação um Estado palestino independente e soberano. Transcorrido um ano, o acordo continua longe de ser alcançado – e o presidente norte-americano quer, agora, fazer exatamente o contrário do que havia anunciado há um ano: votar, na ONU, mais precisamente no Conselho de Segurança, contra a criação de um Estado palestino.

Congresso não tem postura coesa

No entanto, não é apenas o governo norte-americano que rejeita o planejado requerimento palestino. O apoio que Israel recebe entre os parlamentares do Congresso é também grande. O ex-presidente da Comissão Parlamentar de Política Externa, o democrata Howard Berman, alerta: "Esse passo, que vai contra os pedidos repetidos dos EUA, bem como também contra as declarações anteriores dos palestinos, pode ter consequências devastadoras". E vai tornar as perspectivas de criação de um Estado palestino ainda mais distantes.

Auxílio financeiro aos palestinos pode ser cortado

Uma das consequências que os palestinos precisam levar em consideração, ao entrarem com o pedido perante as Nações Unidas, é a redução do auxílio financeiro que eles receberam dos EUA nos últimos anos, acentua Ileana Ros-Lehtinen, atual presidente da Comissão. Pois, diz a política republicana, "se fosse hoje proclamado um Estado palestino, este não seria democrático nem pacífico, tampouco disposto a negociar com Israel."

Um total de 2,5 bilhões de dólares fluíram para a Palestina dos cofres norte-americanos nos últimos cinco anos. Para Ros-Lehtinen, o "mau comportamento" dos palestinos foi, com isso, "ainda premiado". Steve Chabot, deputado republicano de Ohio, declarou diretamente: "Se os palestinos seguirem mesmo esse caminho, o Congresso não vai, então, se perguntar que parte do auxílio será cortada, mas sim o que ainda vai sobrar dessa ajuda."

Obama tem que se submeter à opinião pública

O consenso sobre a questão independe da filiação partidária: democratas e republicanos defendem a mesma posição. Logo, não resta outra saída para Obama a não ser se opor aos palestinos no Conselho de Segurança, explica Graeme Bannerman, do Instituto do Oriente Médio, em Washington. Obama corresponderia, assim, não apenas à vontade política do Congresso, mas também à da maioria da opinião pública dos EUA, que tradicionalmente tem problemas em exercer pressão sobre Israel. "Do ponto de vista político, só há, no momento, uma possibilidade nos EUA: o veto ao requerimento", analisa Bannerman.

E isso num contexto em que a maior parte do mundo defende outra posição. Entretanto, Obama quer ser reeleito no ano que vem e não pode arriscar um apoio tão aberto aos palestinos, que poderia ser compreendido como um confronto com os israelenses. Os republicanos estão apenas esperando que Obama cometa um erro. E o Oriente Médio é um terreno fértil para erros em manobras políticas.

Isso não significa, contudo, que Obama possa ser responsabilizado pela estagnação da situação na região, diz Aaron David Miller, especialista em questões ligadas ao Oriente Médio do Centro Woodrow Wilson.

Miller foi assessor de seis secretários de Estado norte-americanos para assuntos relacionados à região. "Não se pode acusar Obama de não ter resolvido a situação de Jerusalém nem a questão da segurança de fronteiras e dos refugiados", diz Miller. Nesses quesitos, observa o especialista, as posições dos israelenses e palestinos são tão diferentes e a desconfiança é tamanha, que fica difícil uma aproximação.

O erro de Obama

Não restam dúvidas, porém, que Obama cometeu erros. Aaron David Miller afirma: "O presidente piorou sua situação, ao ter se concentrado em coisas erradas, ao ter despertado expectativas, ao ter transformado os assentamentos num tema primordial". Obama defendia, de início, que fosse cessada a política israelense de assentamentos, mas teve que dar o braço a torcer depois, aceitando que fossem retomadas as construções. Além disso, completa Miller, Obama não conseguiu manter uma relação construtiva com o premiê israelense Benjamin Netanyahu, não se decidindo se apelava à boa vontade do chefe de governo israelense ou se optava por puni-lo.

"Não é possível fazer progressos neste processo sem construir uma relação de trabalho. Não importa se você gosta ou não do outro, nem se você confia ou não nele", pondera Milller. E isso, diz o especialista, Obama não foi capaz de fazer.

O veto no Conselho de Segurança, contudo, é uma obrigação, fala Miller: "Não se pode jogar fora 25 anos de política norte-americana, já que a crença fundamental dos norte-americanos foi e continua sendo a de que as negociações são a única forma de acabar com o conflito no Oriente Médio."

Autora: Christina Bergmann, de Washington (sv) - Revisão: Carlos Albuquerque

DILMA SERÁ A PRIMEIRA MULHER A ABRIR UMA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU





Presidente fará o discurso de abertura, que é tradicionalmente reservado ao Brasil. Grande tema do encontro de líderes mundiais será o reconhecimento do Estado palestino.

A presidente da República, Dilma Rousseff, será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral das Nações Unidas. O discurso de abertura será nesta quarta-feira (21/09), em Nova York. O chefe de governo do Brasil abre, tradicionalmente, o encontro.

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Dilma Rousseff disse que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

"Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU", ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. "O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas", completou a presidente. Ela chegou neste domingo a Nova York.

Semana cheia

Uma série de reuniões de alto nível sobre o combate ao terrorismo e a Líbia abrem a partir desta segunda-feira (19/09) uma semana intensa de contatos diplomáticos em Nova York, dentro e à margem do debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.
São 121 chefes de Estado e de governo que começaram a chegar no fim de semana à metrópole norte-americana para participar do debate da Assembleia Geral. O encontro de líderes mundiais, disse na semana passada o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acontece "num momento de turbulência incomum e de alta ansiedade".

"A crise econômica global continua a afligir bancos, empresas, governos e famílias em todo o mundo. Enfrentamos um conjunto extraordinário de desafios geopolíticos e humanitários", disse Ban Ki-moon.

Estes desafios incluem a fome na Somália, o impacto da Primavera Árabe e também a crise humanitária no Chifre da África, onde se estima que a fome atinja pelo menos 12,4 milhões de pessoas. Espera-se que esta semana seja lançado um apelo especial em prol do terço que falta dos 2,4 bilhões de dólares de ajuda de emergência que a ONU pediu para a região africana.

Fora da agenda, o grande tema é o reconhecimento do Estado palestino, que terá como pontos altos o discurso do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, perante a Assembleia Geral, e também o do presidente norte-americano, Barack Obama, que entre as potências ocidentais tem sido o principal opositor ao reconhecimento, pois considera ser prejudicial para o processo de paz na região.

AS/abr/lusa - Revisão: Carlos Albuquerque

Chuva de granizo provoca dez feridos e destruição a mais de cem casas em Manica




AYAC - LUSA

Chimoio, Moçambique, 19 set (Lusa) -- Dez pessoas ficaram feridas, duas das quais em estado grave, e centenas de casas e três hospitais ficaram destruídos devido à queda de granizo, na sexta-feira, em Chimoio, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte oficial.

João Vaz, delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades em Manica, disse que além de infraestruturais sociais, que incluiu ainda a destruição de 10 salas de aulas e duas esquadras, a tempestade destruiu também 25 barracas, derrubou duas pontes de ligação entre bairros e cinco postes de transporte de energia, deixando às escuras alguns bairros de Chimoio, capital provincial de Manica.

Ainda segundo dados preliminares do Comité de Emergência, para gestão de calamidades, ativado no sábado, cinco igrejas ficaram destruídas e a estação de transformação de energia ficou danificada, ficando com o equipamento submerso.

"Tivemos 40 minutos de chuva de granizo com passagem de uma frente fria, que destruiu infraestruturas sociais e económicas. Equipas estão ainda a fazer um levantamento para apurar os reais danos do vendaval para traçarmos plano de intervenção", disse à Lusa João Vaz.

*Foto em Lusa

Angola: TODOS OS DETIDOS NA MANIFESTAÇÃO DE LUANDA FORAM ABSOLVIDOS




JORNAL DE NOTÍCIAS

Os 27 detidos na manifestação de 8 de Setembro, em Luanda, de apoio aos jovens presos por se manifestarem contra o presidente angolano, foram todos absolvidos.

Luís Nascimento, advogado de Defesa dos jovens, lembrou que antes de ser conhecida a decisão, o Ministério Público pedira a absolvição de todos os arguidos, com excepção de dois, designadamente de Mfuka Muzemba, o secretário da Juventude da UNITA (JURA), principal partido da Oposição, e de Abrão Muindo.

O advogado explicou, à Lusa, que a polícia não conseguiu apresentar em tribunal "qualquer prova" que implicasse os 27 arguidos, que eram acusados dos crimes de desordem, ruído, tumulto, desobediência e danos.

Luís Nascimento reconheceu, contudo, ter ficado "surpreendido" com o facto de o juiz ter decidido libertar todos os jovens, incluindo o secretário da JURA, Mfuka Muzemba, que sempre fora um dos principais focos do julgamento.

"Fiquei surpreendido com a decisão do juiz, não sei se correspondeu à sua própria consciência ou à Constituição, ou se foi em resposta a uma posição do próprio poder com fim de atenuar o clima de tensão que se instalou nos últimos dias", afirmou.

Os 27 arguidos absolvidos esta segunda-feira tinham sido detidos nas imediações do Tribunal de Polícia de Luanda, na sequência de uma manifestação de apoio aos 21 jovens, presos na manifestação de 3 de Setembro contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que culminou na condenação de 18 deles, a penas de prisão efectiva entre os 45 e os 90 dias.

Brasil: PROTESTO ANTI-CORRUPÇÃO COLOCA 594 VASSOURAS NA PRAIA DE COPACABANA





Uma manifestação pacífica convocada pela organização não-governamental brasileira "Rio da Paz" fincou 594 vassouras pintadas de verde e amarelo na orla da Praia de Copabacabana esta madrugada para pedir o fim da corrupção no país.

O número de vassouras representa o total de parlamentares que compõem o Congresso brasileiro -- 513 deputados federais e 81 senadores.

De acordo com o líder do movimento, António Carlos Costa, ouvido pela Agência Brasil, a intenção do ato é exigir mais transparência na utilização do dinheiro público e tentar chamar a atenção da população para a importância do envolvimento dos cidadãos nesta luta. 

O grupo tenta sensibilizar a população a lembrar que as verbas desviadas poderiam ajudar a salvar vidas, com maiores investimentos em serviços públicos como saúde e segurança.
 
Outra manifestação está programada para terça-feira, simultaneamente em Copacabana e no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.
 
Mais Brasil

Género: Falta de condições mata 4 milhões de meninas e mulheres por ano -- Banco Mundial




ND - LUSA

Lisboa, 19 set (Lusa) -- Os casos de "meninas e mulheres desaparecidas" ascendem a 3,9 milhões por ano nos países em desenvolvimento, com destaque para a China e para a Índia, alerta um relatório do Banco Mundial (BM) hoje divulgado.

O conceito de excesso de mortes femininas num dado ano representa o número de mulheres que não teriam morrido no ano anterior caso vivessem num país de rendimentos elevados, explica o relatório. Para quantificar os casos de "desaparecimento de meninas e mulheres", a instituição estimou o excesso de mortes femininas, em cada faixa etária, para cada país analisado em 1990, 2000 e 2008.

Em termos globais, o excesso de mortalidade feminina de mulheres desaparecidas no nascimento e na vida adulta corresponde a 3,9 milhões de pessoas por ano: 40 por cento não chegam a nascer, 20 por cento são dadas como desaparecidas durante a infância e a adolescência e, nos outros 40 por cento, isso acontece na faixa etária entre os 15 e os 59 anos.

De acordo com a edição 2012 do relatório do Banco Mundial sobre o desenvolvimento, subordinado este ano ao tema da igualdade de género, a China e a Índia continuam a ser os países com mais casos de "mulheres desaparecidas", embora este número tenha diminuído na China entre 1990 e 2008, ao contrário do verificado na Índia. O fenómeno também é "visível no Cáucaso e nos Balcãs Ocidentais".

O desaparecimento de meninas no nascimento, considera o documento, "reflete uma discriminação aberta nos lares, resultado da combinação de preferências por filhos com o declínio da fertilidade e o crescimento das tecnologias que permitem aos pais saber o sexo dos filhos antes do nascimento", explicações particularmente visíveis na China e no Norte da Índia.

A diferença nas taxas relativas à morte de raparigas e mulheres comparadas com as masculinas é mais elevada nos países de baixos e médios rendimentos, aponta a instituição liderada por Robert Zoellick.

"O crescimento [económico] não faz o problema desaparecer: entre 1990 e 2008, o número de meninas desaparecidas ao nascimento e o excesso de mortalidade feminina após o nascimento não mudou muito", aponta o Banco Mundial, explicando que "os declínios durante a infância foram apagados por aumentos dramáticos na África Subsaariana nas idades reprodutivas."

O documento esclarece que "uma parte deste aumento se deve ao crescimento das populações" mas "ao contrário da Ásia, em que os casos de desaparecimentos de mulheres ajustados à população caíram em todos os países, a maioria dos países subsariaanos registaram poucas mudanças no novo milénio", um fenómeno que se agravou bastante nos países mais duramente afetados pelo vírus da sida.

“PORTUGAL É TUDO PELA PALESTINA, NADA CONTRA ISRAEL” NA ONU




Pedro Sousa Pereira e Paulo Dias Figueiredo, da Agência Lusa

Nova Iorque, 19 set (Lusa) - Portugal espera uma posição de "consenso" dos países da União Europeia sobre o Estado Palestiniano e acredita que as negociações durante a Assembleia Geral da ONU são uma "oportunidade para se darem os primeiros passos sem que ninguém perca a face", disseram à Lusa fontes diplomáticas.

As mesmas fontes acreditam que para já o ideal seria "um consenso entre os países europeus sobre uma proposta intercalar. Não uma posição final mas sim um primeiro passo em relação ao estatuto atual. Um acordo mais calmo no sentido do reconhecimento do Estado Palestiniano. Uma oportunidade para se darem os primeiro passos sem que ninguém perca a face".

O assunto está ainda em aberto e decisões definitivas vão depender dos contactos em Nova Iorque, esta semana.

Fonte diplomática de um país europeu, membro do Conselho de Segurança, admitiu à Lusa que o bloco da União Europeia dentro do órgão (Reino Unido, França, Portugal e Alemanha) pode dividir-se numa votação, com alguns a penderem mais para o lado dos Estados Unidos, que vão usar o poder de veto para bloquear o reconhecimento.

A mesma fonte admite que a questão se arraste "por semanas, meses", até se chegar a uma votação no Conselho, de que sairia uma recomendação à Assembleia Geral para admissão da Palestina.

A "estrada secundária" para o reconhecimento, como afirma o representante diplomático palestiniano em Nova Iorque, seria pedir na Assembleia Geral a elevação do estatuto palestiano, de "observador não membro" para "Estado não membro", bastando para isso uma maioria simples.

Dentro do Conselho, os palestinianos contam com o apoio firme do Líbano, que preside este mês aos trabalhos, da Rússia e da China, ambos membros permanentes, e também do Brasil e dos membros africanos.

O primeiro ministro, Pedro Passos Coelho disse, em Paris, na semana passada, que a paz no Médio Oriente "terá que chegar por via negocial".

"Gostaria que fosse uma posição a uma só voz", disse Pedro Passos Coelho sobre a posição da União Europeia em relação ao anunciado pedido de reconhecimento de um Estado da Palestina pelo Conselho de Segurança da ONU, que o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, deverá apresentar na quarta-feira, dia 21.

A posição de Portugal vai, por isso, depender das negociações, no quadro das Nações Unidas. Segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o chefe da diplomacia portuguesa deseja uma posição "firme" do bloco europeu.

Paulo Portas disse na última reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, na Polónia, que "Portugal é tudo pela Palestina, nada contra Israel" e que tem acompanhado com interesse as iniciativas de Catherine Ashton.

A chefe da diplomacia europeia disse sábado que a União Europeia conhece o interesse dos palestinianos em juntar-se à ONU, mas que isso só será possível quando o processo de paz com Israel estiver resolvido.

"Nós continuamos a acreditar que uma solução construtiva que possa levar à retomada das negociações é o melhor e único meio de chegar à paz e à solução de dois Estados, que o povo palestiniano deseja", indicou a porta-voz de Catherine Ashton, Maja Kocijancic.

Uma fonte diplomática europeia ouvida pela Lusa nas Nações Unidas afirma que ainda decorrem contactos para "evitar que a questão se coloque" perante o Conselho de Segurança, mas que qualquer recuo da parte de Abbas seria nesta fase visto como sinal de "fraqueza".

Em outubro do ano passado, os norte-americanos foram obrigados a usar o veto no Conselho de Segurança para bloquear uma resolução condenando a construção de colonatos israelitas em territórios palestinianos.

O resultado de 14 votos a favor e um contra foi considerado pelos palestinianos e pelos seus aliados dentro da ONU como um marco e veio também dar confiança para avançar com o pedido de reconhecimento do país.

*Foto em Lusa

Portugal: CAVACO SILVA E PGR CONHECIAM "DÍVIDAS OCULTAS" NA MADEIRA




Tolentino de Nóbrega – Público

Presidente da República mostrou-se muito preocupado com a situação

O Presidente da República, que hoje analisa com o primeiro-ministro o caso das "dívidas ocultas" da Madeira, inteirou-se da situação financeira da região durante as audiências concedidas aos partidos no final de Julho, antes de marcar a data das eleições regionais.

Cavaco Silva mostrou-se então muito preocupado com o endividamento da região, confirmam ao PÚBLICO deputados madeirenses que integraram as delegações nacionais.

A "grave" omissão de dívidas, que a Procuradoria-Geral da República vai mandar analisar, era também do conhecimento dos representantes do Ministério Público junto da secção regional do Tribunal de Contas (TC) da Madeira. Estes magistrados, designados para o efeito pelo procurador-geral da República, participam nos plenários que aprovaram os relatórios de autorias e os pareceres à conta da região, tendo assinado inclusive os documentos em que aquela instituição, desde que deixou de julgar para emitir parecer sobre conta, denuncia tais infracções financeiras e aponta a respectiva sanção.

Desde pelo menos 1990 que o governo madeirense esconde dívidas. Na apreciação à conta relativa àquele ano, o TC detectou um "défice oculto" de 4,6 milhões de contos (23 milhões de euros).

Já em 2008, a auditoria aos municípios madeirenses, no âmbito da contratação pública com empreitadas, apurou um "buraco" de 89,1 milhões em encargos assumidos e não pagos, concluindo que o apurado tinha "relevância jurídico-financeira susceptível de levar à imputação de responsabilidade financeira". O relatório, tal como outros com "dívidas ocultas" enviados ao Ministério Público até 2010, está assinado pelo procurador-geral adjunto, Orlando Ventura, cumulativamente auditor jurídico do representante da República na Madeira.

Coube à sua sucessora, magistrada Ana Marques Vidal, subscrever, em Fevereiro deste ano, o parecer 1/2011 relativo à Conta de 2009, onde o TC considerava "preocupante" o valor dos encargos assumidos e não pagos, um défice de 160,9 milhões que representa um agravamento de 252,7% face ao ano anterior. O tribunal concluiu também que o contributo da Madeira para o cumprimento dos objectivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matéria de défice público tinha sido "negativo, na medida em que o saldo apurado evidenciava uma necessidade líquida de financiamento no montante de 264,3 milhões de euros.

Passados dois meses, o TC corrigiria aqueles valores, acusando o governo regional de, ao ocultar acordos de reescalonamento de 184,5 milhões de dívidas, induzir o tribunal em erro na análise ao endividamento da região. No relatório em que INE e o Banco de Portugal se basearam para apurar a "dívida oculta" de 113,3 milhões, o TC conclui que, além dos referidos encargos, Jardim tinha celebrado secretamente nove acordos com empreiteiros de obras públicas para fazer o pagamento em prestações entre 2009 e 2014.

Esta situação, advertiu o TC, é punível com multa, de acordo com a lei de enquadramento orçamental. Mas a Lei 41/2010 sobre crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos vai mais longe, ao determinar a pena com prisão até um ano ao titular de cargo político a quem, "por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole" (art. 14º).

Caso Jardim, que ontem reconheceu ter ocultado a dívida da Madeira, seja condenado definitivamente por este crime, terá de se demitir do cargo de presidente do governo.

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