quinta-feira, 19 de setembro de 2013

TODOS PARA ANGOLA, JÁ E EM FORÇA!

 

Orlando Castro*, jornalista
 
A actual situação da fome no mundo é "alarmante" e "dramática", diz a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM).
 
"Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças", afirmou Lauren Landis, directora da representação do PAM em Genebra, na Suíça, durante a inauguração de uma exposição dedicada ao flagelo da fome, intitulada "Lutar juntos contra a fome".
 
Pois é. Tal como agora sentem na barriga os portugueses, há razões (muitas desconhecidas da própria razão) que explicam o drama. Mas a mais relevante é bem simples: poucos têm milhões e milhões têm pouco ou nada.
 
(Angola tem tudo a postos para o arranque, amanhã, da 41ª edição do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, que vai decorrer nas cidades de Luanda e Namibe).
 
Existem cerca de 68% de angolanos afectados pela pobreza, mas isso não impede que Angola tenha doado uma ajuda de cinco milhões de dólares para apoiar o combate à situação de crise humanitária na Somália.
 
Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?
 
Alguém ouviu Passos Coelho recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
 
Alguém ouviu José Sócrates recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?
 
Alguém ouviu Pinto Balsemão recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
 
Alguém ouviu Belmiro de Azevedo recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?
 
Alguém ouviu António Pires de Lima (ex-Presidente da Comissão Executiva da UNICER, dirigente do CDS/PP e Ministro da Economia) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?
 
Alguém ouviu Jorge Coelho (Mota-Engil) dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?
 
Alguém ouviu Armando Vara (presidente da Camargo Corrêa para África) dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?
 
Alguém alguma vez ouviu algum dirigente dos três actuais maiores partidos portugueses dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
 
Não. Mas ouviram, com certeza, dizer que Angola tem tudo a postos para o arranque, amanhã, da 41ª edição do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, que vai decorrer nas cidades de Luanda e Namibe.
 
* Orlando Castro, autor do blogue Alto Hama, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
 

Polícia angolana diz que houve “tentativas de tumulto” e que fez sete detenções

 


O anúncio foi feito pelo porta-voz da Polícia Nacional, comissário Aristófanes dos Santos, em declarações à LUSA e RTP, em que destacou não se ter registado uma grande concentração de jovens.
 
"Se calhar também fruto do nosso apelo, mas houve alguns jovens. Houve algumas tentativas de tumulto, algumas situações de desacato, não em grande em escala e até agora não houve mais situações gravosas", salientou.
 
O comissário Aristófanes dos Santos adiantou terem sido feitas sete detenções.
 
"Apenas para identificação, porque são jovens que se recusavam a acatar as orientações da polícia que considerou uma zona sujeita a vigilância policial e como houve esses desacatos efetuamos as detenções apenas para identificação", precisou.
 
Entre os detidos, um identificou-se como pertencendo ao Bloco Democrático, partido sem representação parlamentar e única formação política que anunciou publicamente apoiar o protesto antigovernamental.
 
"A atividade policial vai continuar. A polícia continua atenta e a fazer o seu trabalho e esperamos que os jovens acatem as orientações de forma calma, pacífica e serena", frisou.
 
Aquando das primeiras detenções, os jornalistas estrangeiros presentes no local, o Largo da Independência, foram primeiro convidados a abandonarem a área e depois ameaçados de detenção.
 
Os jornalistas, das agências Lusa, Reuters e AGI, de Itália, e da Radio France International, decidiram afastar-se e puderam acompanhar à distância a carga policial com agentes fardados e civis.
 
A manifestação, convocada contra as injustiças sociais pelo autodenominado Movimento Revolucionário Angolano, foi considerada ilegal pelas autoridades, que prometeram reprimir qualquer tentativa de protesto.
 
A ação ocorreu na véspera do arranque do 41.º Mundial de hóquei em patins, que se disputa entre 20 e 28 deste mês em Luanda e Namibe, sul do país.
 
EL // JMR - Lusa
 

ANGOLA GASTA 100 MILHÕES NO MUNDIAL DE HÓQUEI EM PATINS

 


O primeiro campeonato mundial de hóquei em patins no continente africano, marcado para Angola, vai custar cerca de 100 milhões de euros, anunciou em Luanda a organização. Pedro Azevedo, porta-voz e coordenador da Comissão Executiva, falava em conferência de imprensa na apresentação do estado das obras ainda em curso para a realização do 41º Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, a realizar-se nas cidades de Luanda e do Namibe, sul do país.

Para a prova foram construídos de raiz os pavilhões de Luanda e Namibe, com lotação de 12.000 e 3.000 mil espetadores, respetivamente, bem como diversas infraestruturas, incluindo vias rodoviárias. O pavilhão de Luanda, bem como os arranjos exteriores e arruamentos, encontra-se concluído a 86 por cento do projeto e deverá ser entregue a 31 de agosto, pouco menos de três semanas antes do jogo inaugural, entre Angola e a África do Sul. Quanto ao pavilhão do Namibe, a taxa de conclusão está nos 92 por cento e a Comissão Organizadora da prova prevê receber aquela infraestrutura no último dia deste mês.

Além daqueles dois pavilhões, foi construído de raiz um terceiro, na província de Malanje, que acolherá em agosto um torneio internacional que celebrará o 71º aniversário do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e cuja construção está nos 93 por cento. Os três pavilhões estão orçados em cerca de 91 milhões de euros, precisou Pedro Azevedo.

O porta-voz do Mundial acrescentou que os constrangimentos nos acabamentos dos hotéis no Namibe já estão ultrapassados e a identificação dos hotéis da capital angolana que receberão as delegações apenas será feita mais perto da prova, devido a razões de segurança.

O Jogo – 15 julho 2013

Grécia: “DESTA VEZ FOI DEMAIS”

 


Ta Nea, To Ethnos, I Kathimerini – Presseurop – imagem Ta Nea
 
A morte, na noite de terça para quarta-feira, do rapper Pavlos Fyssas por um militante alegadamente do partido neonazi Alvorada Dourada provocou uma vaga de emoção na Grécia de que a comunicação social fez eco a 19 de setembro.
 
“Basta!” é a manchete de Ta Nea, que fala de um “choque no seio da população” após o crime do Alvorada Dourada. “Desta vez foi demais”, afirma este jornal, que relembra que os militantes do partido, que está representado por 18 deputados no Parlamento grego, estão na origem de vários atos de violência contra os imigrantes. Ta Nea afirma que uma guerra contra a extrema-direita deve iniciar-se no seio da classe política no seu todo. E para começar, no Governo, que prepara uma série de leis para conseguir afastar o Alvorada Dourada do Parlamento o mais rapidamente possível. Isto deveria traduzir-se numa modificação do código penal, que será bem mais severo do que anteriormente.
 
“Revoltem-se – o monstro do nazismo mata”, é o título de To Ethnos que publica uma foto do presumível assassino, usando uma camisola com o emblema do Alvorada Dourada, juntamente com outros militantes. Para este diário de esquerda, o clima de tensão política sem precedentes que invadiu o país é alimentado pelo facto de o Governo de Antonis Samaras ter apoios da extrema-esquerda e da extrema-direita.
 
A teoria dos dois extremos repetidamente evocada pelo primeiro-ministro é perigosa. Vivemos na realidade uma tragédia única desde o regresso da democracia. A escalada do fascismo no país é inédita.
 
Habitualmente moderado, I Kathimerini, faz manchete sobre o “Chocante crime de um neonazi”, e vai mais longe ao afirmar que o país está a marchar em direção ao caos. A exposição da violência tornou-se diária. Mas o caráter político deste crime relança o debate sobre os dois extremos e instala um clima de animosidade ainda mais perigoso.
 
Leia mais em Presseurop
 

Portugal: GERAÇÃO LAMÚRIAS

 

Balneário Público
 
Falar de música… Música? Não se trata de música mas sim lamúrias com umas batidas, uns sintetizadores, quase sempre o mesmo em notas musicais com recheios de vozes lamurientas. Isso invade o Youtube dos “artistas” portugueses. Chamem-lhe o que quiserem, ao estilo – hip hop, rap, choradinho – mas que não passa de lamúrias é facto. Para quem guarda esperança na juventude de um país (do mundo) é dolorosao perceber ao que isto chegou. Doloroso, porque assistimos a uma juventude que sofre, que está revoltada e chora para dentro, mas que pouco ou nada faz para enfrentar e resolver as situações que os empurram para a lamúria em vez de ganharem genica e irem à luta. As lamúrias não servem a ninguém, a não ser aos que causam os estados de espírito de lamúria. Esses são os que estiveram e estão a destruir o país, o ensino escolar, a educação. São os que aceitam a destruição da escola e preenchem o ensino de matéria a abarrotar de imbecilidades que na vida prática de nada servem. Ou servem para nos depararmos com este resultado. Vem um governo e muda tudo, quase sempre para pior, vem um ministro e baralha tudo ainda mais, vêm gestores com engenharias do fecha esta escola e encafua mais alunos numa turma quase sobrelotada, vêm professores que dizem que assim é que está bem (regra geral do(s) partido(s) do governo). Outros professores dizem que assim não, que estão a destruir a escola, o ensino, as valências necessárias para a agilização da formação das crianças e dos jovens. Mas esses ninguém os ouve. Ou quase ninguém os ouve. Certamente por isso temos uma juventude sem saídas, sem futuro digno. Uma juventude lamurienta que se manifesta no Youtube e que até mete dó. Será que o plano secreto é destruir a juventude, esta juventude, para a dominar facilmente. Também por isso empurram os jovens para as dificuldades, para a marginalidade, para a criminalidade, para as drogas? Qual é o plano secreto? É dar sumiço ao país? A Portugal? A outros países? O que é que se passa na realidade que tudo é tão estranho e parece maquiavelicamente planeado? A minha juventude, a que habita em mim, não se compadece com isto. Nem aceita tal situação. Não contem comigo para ser mais um Lamúrias. Vamos enfrentar os que nos querem derrotar e dominar.
 
Leia mais em Balneário Público
 

Portugal: VICE SISTÉMICO E VICE INSUBMISSO

 

Joaquim Carlos Santos - Aventar
 
Moreira da Silva, Ministro do Ambiente e vice-presidente sistémico do PSD, mostra-se demasiado comportadinho para meu gosto e completamente assimilado ao politicamente correcto. Talvez tenha sido por isso que não demos por ele nos dois anos mais pesados da intervenção externa, enquanto vice-presidente do PSD em regime exclusivo. Marco António, pelo contrário, que leva a cruz de organizar a campanha autárquica do PSD, não pode dar-se ao luxo de não falar a linguagem do óbvio que todos falam: o FMI é cínico. Está no seu direito e no seu papel. O papel de um vice-presidente do PSD é o de abrir a boca e arriscar o informalismo da crítica e da polémica, ao contrário de Moreira que nunca teve nada para dizer que se ouvisse, espantalho mudo e quedo, quando, no período 2011-2013, foi mais necessário mobilizar e moralizar as tropas para dar sentido e alento à etapa mais asquerosa desta disciplina austeritária só para alguns. Marco António tem muitos defeitos, mas é insubmisso e de um Norte que não amocha. O Norte que faz falta. Para além de tudo, dispensava-se agora um Partido em conveniente e artificial polifonia, a desafinar na estratégia e na retórica.
 
Leia mais em Aventar
 

Portugal: PERMANECER NO EURO É O SUICÍDIO DA NAÇÃO

 

Jorge Bateira – Jornal i, opinião
 
Portugal será então um país simpático e (ainda mais) barato para os reformados da Europa rica
 
Por estes dias, já muitos portugueses perderam as ilusões quanto à mudança que acreditavam poder acontecer na Europa após as eleições alemãs. O embaixador da Alemanha em Lisboa não podia ser mais claro: “De todos os modos, teremos sempre no governo um leque de partidos pró-europeus e apoiantes dos programas de assistência, como o que está em curso em Portugal” (“Jornal de Negócios”, 16 Set. 2013).

À medida que nos aproximamos de mais uma ronda de negociações com a troika, torna-se evidente que o essencial da austeridade não é negociável. Salta à vista que, pelo menos no caso da Comissão Europeia e do BCE, a troika está determinada a impor uma reconfiguração do Estado social para que este deixe de ser o eixo de uma sociedade que aspira a níveis mais elevados de justiça social. O princípio neoliberal da “livre escolha”, na saúde e na educação, é agora abertamente defendido pelo governo e os países onde esta matriz ideológica alcançou o poder são apontados como os bons exemplos que deveríamos seguir.

De facto, a chamada “assistência financeira” ao país não visa colmatar um problema temporário de tesouraria. Tendo constatado os sintomas de um impasse no modelo de desenvolvimento do país, sobretudo desde que se integrou na UEM (défice externo persistente, acumulação da dívida externa, desindustrialização, desemprego elevado), o Memorando impôs-nos uma mudança inspirada nos princípios do Consenso de Washington e no ordoliberalismo alemão. Ao contrário das anteriores ajudas do FMI, esta intervenção da troika atropela a Constituição da República Portuguesa porque condiciona o financiamento à consagração de um modelo social e político de matriz neoliberal que, na sua institucionalização, viola princípios constitucionais basilares.

Ou seja, do ponto de vista do eixo Berlim-Frankfurt, Portugal ainda pode ser um caso de sucesso. Apenas precisa de colocar na Constituição o Tratado Orçamental para impedir políticas orçamentais contracíclicas, reconverter o Estado social num pobre Estado para pobres, destruir a classe média e os mecanismos de ascensão social que a mantêm, reduzir ainda mais 30% aos salários do sector privado (excluindo gestores e administradores), fazer da emigração uma válvula de escape das tensões sociais e, sobretudo, impregnar a sociedade portuguesa de uma sensação difusa, misto de culpabilidade e inevitabilidade. Quando tivermos chegado aí, a economia entrará numa estagnação duradoura, alternando pequenas recessões com períodos de crescimento sem criação de emprego. Portugal será então um país simpático e (ainda mais) barato para os reformados da Europa rica. Não terá dinheiro para manter as infra-estruturas públicas em todo o país, mas cuidará das zonas de acolhimento dos turistas, como se faz em Cuba.

Se continuarmos à espera dos resultados das eleições alemãs, ou das que virão a seguir para o Parlamento Europeu, é este o futuro que nos espera. Um futuro que trai miseravelmente o esforço de sangue, suor e lágrimas das gerações que nos precederam e tornaram Portugal uma comunidade, um Estado-nação com uma cultura de que nos orgulhamos e que enriqueceu a Europa e o mundo. Após décadas de ditadura, o país ainda anda à procura do seu modelo de de-senvolvimento, talvez mesmo da sua identidade, possivelmente a de ser um elo de confiança entre a Europa e outros continentes, mas é um país profundamente solidário. Apesar de traído pelas suas elites, europeístas a qualquer preço, talvez Portugal ainda encontre energia para recusar tornar-se numa Detroit do extremo ocidental da Europa. Talvez sejamos capazes de recusar o estatuto de autarquia local europeia que nos preparam, um território empobrecido e sem instrumentos relevantes de política económica. Talvez sejamos capazes de construir uma alternativa política que nos devolva a esperança. Talvez.

Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
 

Banco do Brasil é processado por trabalho escravo em obras do Minha Casa, Minha Vida

 


Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil – em Brasil de Fato
 
O Banco do Brasil é alvo de uma ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira, dia 13, por um flagrante de trabalho escravo ocorrido no começo deste ano em obras do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana, interior da Bahia. O MPT pede R$ 3,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos à empresa e às empreiteiras CSO Engenharia e Construtora Lima, envolvidas no caso de escravidão. O processo corre na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana com o número 0001442-93 2013 5 05 0191.
 
De acordo com o procurador do MPT Rafael Garcia, o Banco do Brasil tem responsabilidade no caso por ser o agente executor das obras, devido aos financiamentos que faz às construtoras e empreiteiras ligadas ao Minha Casa, Minha Vida. “Para viabilizar grandes operações econômicas, forma-se uma rede contratual. Se, portanto, ocorre algum tipo de violação no empreendimento, todos [da rede de contratos] devem ser responsabilizados”, explica em entrevista à Repórter Brasil. Ele assina a ação civil juntamente com o procurador do Trabalho Maurício Brito.
 
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Banco do Brasil diz que “atende as diretrizes aprovadas no pacto [nacional] de erradicação do trabalho escravo”. E alega que “cumpre integralmente as regras estabelecidas para contratação de construtoras e incorporadoras nos projetos do ‘Minha Casa, Minha Vida’”. Procurada, a CSO Engenharia não se manifestou até a publicação desta matéria.
 
“Os direitos humanos são um discurso transversal e devem envolver todos os participantes em determinada relação contratual”, acrescenta Rafael Garcia. Segundo o MPT, desse modo qualquer violação constatada é de responsabilidade de todas as partes envolvidas. Além disso, já seria, por conta das cláusulas sociais,uma obrigação anterior do financiador do contrato verificar o cumprimento de normas trabalhistas.
 
Para justificar a ação, os integrantes do MPT também fazem um entendimento análogo ao de juízes estaduais que responsabilizaram outro banco público, a Caixa Econômica Federal, por problemas na entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida aos beneficiários do programa. Conforme argumentam, da mesma forma que há a responsabilização por um desrespeito aos direitos do consumidor, deve-se ter a mesma interpretação nos casos de violação de direitos humanos ou trabalhistas.
 
Resgate ocorrido em março

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram, no dia 13 de março de 2013, 24 trabalhadores sujeitos a condições análogas às de escravo na construção de 540 unidades habitacionais do programa federal em Feira de Santana. A auditoria trabalhista identificou que as vítimas estavam submetidas a situação de trabalho degradante.

Os 24 resgatados estavam alojados de forma precária, sem proteção de animais peçonhentos, nem mesmo banheiros ou água potável disponíveis. Pela falta de local apropriado, as vítimas deveriam realizar as necessidades no meio do mato da região. Os alimentos oferecidos estavam em putrefação, e as 24 pessoas ainda haviam sido aliciadas de maneira irregular pelas construtoras. No processo, o MPT classifica a situação como “completa supressão da dignidade dos trabalhadores que lá se encontravam”.
 
Naquele momento, foram lavrados autos de infração contra a CSO Engenharia, que, segundo o MPT, teria subcontratado a Construtora Lima, responsável por aliciar o grupo de 24 vítimas, para terceirizar — de forma irregular — parte dos serviços da obra. O relatório da fiscalização ocorrida em março, elaborado pelo MTE, embasa a ação civil ajuizada contra o Banco do Brasil e as construtoras.
 
Sucessivos casos de escravidão

Essa é a primeira vez que o órgão financiador de algum empreendimento é responsabilizado conjuntamente por trabalho escravo. Não são inéditos, contudo, casos do tipo no Minha Casa, Minha Vida. Somente neste ano foram pelo menos três casos de escravidão em obras do programa. Além do flagrante em Feira de Santana, foram resgatadas oito pessoas em Camaçari, em junho deste ano, e outras seis vítimas, no mês de abril, em Minas Gerais.

O procurador do Trabalho Rafael Garcia entende que os sucessivos casos de trabalho escravo no programa federal colocam em cheque a própria prioridade do governo federal no enfrentamento à prática.
 
“Que postura o governo tem, de fato, no combate ao trabalho escravo? Se, por um lado, tem uma ação de repressão, com as fiscalizações, por outro não se preocupa com a idoneidade das empresas contratadas para programas como o Minha Casa, Minha Vida”, afirma. “Sem dúvida, se houvesse uma responsabilidade maior do financiador, você evitaria que essas situações acontecessem”, acrescenta o integrante do MPT.
 
Procurado pela reportagem, o Ministério das Cidades, responsável por acompanhar e coordenar as obras do programa de habitação, lembra que “não contrata construtoras” e que essa tarefa cabe à Caixa Econômica Federal.
 
Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta diz que “a Caixa e o Ministério das Cidades são signatários do pacto de combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo”. Também acrescenta que qualquer construtora incluída na “lista suja” — o cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava, mantido pelo MTE em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) — “ficará impedida de operar novas contratações”.
 
Foto: Manu Dias/Secom-BA
 
Leia mais em Brasil de Fato
 

Argentina: O CERCO COVARDE AO GOVERNO DA CRISTINA

 


Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir
 
O governo de Nestor Kirchner herdou um país desfeito da ditadura militar e dos governos de Menem e De la Rua. Nunca na sua história o país havia tido um retrocesso tão brutal em pouco tempo como o que teve desde o golpe militar até a posse de Nestor. Eric Hobsbawn catalogava a Rússia depois do fim da URSS, e a Argentina desde a instalação da ditadura militar, como as maiores regressões – de natureza civilizatória – do nosso tempo.

Os governos dos Kirchner operaram sobre essa terra arrasada e tiveram, antes de tudo, o grande mérito de levantar uma economia falida e um país quebrado, econômica e animicamente. Por isso mesmo, setores com ódios históricos ao peronismo tiveram que apoiá-los, reconhecendo o trabalho que está sendo feito.

O resgate da Argentina se faz a partir dos escombros herdados, não podendo retomar a expansão econômica nos moldes em que ela tinha se dado antes da ditadura militar. A principal diferença é consequência da desindustrialização que a abertura acelerada da economia, feita pela ditadura e pelo governo Menem, e, ao mesmo tempo, a promoção da hegemonia do capital financeiro.

Depois da hiperfinflação no governo de Ricardo Alfonsin – que o levou a renunciar antes de concluir seu mandato –, Carlos Menem, apesar de se eleger prometendo um “choque produtivo”, fez exatamente o contrário, colocando em prática uma política radicalmente liberal. Valendo-se do trauma da hiperinflação, seu ministro da economia, Domingo Cavallo, impôs a paridade entre o peso e o dólar. O que significava que o governo renunciava a ter uma política monetária, só emitindo conforme ingressassem dólares na economia.

Esse engessamento trouxe a estabilidade monetária, mas ao preço de um profundo déficit público, adiando o estouro da paridade, enquanto os argentinos gozavam de uma súbita e insustentável valorização da sua moeda. Era uma bomba de tempo, que só foi explodir quando Menem não conseguiu eleger seu sucessor, e o radical Fernando de la Rua manteve a política de paridade, até que esta implodiu.

A Argentina entrou na maior crise econômica social e política da sua história, com retrocessos e instabilidade que levaram a que o país tivesse cinco presidentes em poucos dias, sob o impacto de uma convulsão social contra os bancos, quando a cotação do dólar subiu de 1 para 4 pesos. Os que tinham depósitos viram suas poupanças ficarem reduzidas a ¼ do que acreditavam ter.

Nesse momento se deu a regressão a que fez menção Hobsbawn, com amplos setores da classe média sendo proletarizados, com o desemprego saltando para níveis inéditos. Depois de uma relativa estabilização, foram convocadas eleições, concorrendo de novo Menem – que prometia desta vez dolarizar diretamente a economia argentina – e outros candidatos, entre eles um governador de província pouco conhecido, Nestor Kirchner.

Depois de triunfar no primeiro turno, Menem, diante da derrota iminente para Kirchner no segundo turno, renunciou a concorrer e Kirchner foi eleito. O novo governo colocou em prática uma política antineoliberal, com retomada do crescimento econômico e distribuição de renda, ao mesmo tempo em que o Estado retomava um papel ativo na indução da economia e na garantia dos direitos sociais. Em aliança com o governo Lula – e, logo, com o de Tabaré Vázquez, no Uruguai –, o Mercosul foi reativado.

A economia argentina passou a crescer a ritmo altíssimo durante quase uma década. A novidade foi o papel que a exportação de soja passou a ter, ocupando em parte o lugar das exportações industriais, embora estas retomassem um importante nível de desenvolvimento, especialmente a indústria automobilística.

Com um grau altíssimo de endividamento herdado dos governos Menem e De la Rua, e praticamente sem patrimônio público, privatizado por Menem – até mesmo a YPF, que havia propiciado a autossuficiência energética para a Argentina –, Kirchner impôs uma renegociação do pagamento da dívida argentina. Grande parte dos credores aceitou, ficando um resíduo de uns 8%, que até hoje busca impor sanções à Argentina.

O impulso da recuperação foi continuado pelo governo de Cristina Kirchner, que deu sequência a essas orientações, mesmo sob o impacto de forte campanha da mídia opositora.

Desde a crise internacional iniciada em 2008 e sob os efeitos das limitações de crédito externo impostas pelos organismos financeiros internacionais como resposta à renegociação da dívida, a economia passou a dar mostrar de desequilíbrios. Entre eles, uma inflação de cerca de 25% e a falta de financiamentos externos, ao que o governo respondeu com políticas de controle de câmbio, que introduziu um descompasso entre as cotações oficiais e paralelas do peso.

No plano social e político o governo – depois da reeleição de Cristina –, ela foi perdendo apoios, e as tensões se elevaram dentro mesmo do peronismo, especialmente com a principal central sindical – a CGT –, que passou a organizar mobilizações contra o governo, com demandas salariais. No plano político, a lei de democratização dos meios de comunicação foi duramente combatida pelas empresas da mídia privada, que conseguiram brecar que ela fosse posta em prática.

Foi nesse marco que se intensificou a campanha internacional contra o governo argentino, baseada na reprodução e ampliação das matérias da mídia opositora. No Brasil são os jornais Clarín e La Nación que alimentam a velha mídia na difusão do que se passa na Argentina.

A renacionalização da YPF, tirando-a das mãos da empresa espanhola Repsol, fez com que a mídia internacional – em primeiro lugar a da Espanha – passasse a atacar sistematicamente o governo da Cristina, formando um verdadeiro cerco informativo sobre o que efetivamente acontece no país.

É uma campanha de desinformação, que desconhece todos os avanços na recuperação da economia e no plano das políticas sociais, destacando os escândalos que a mídia opositora levanta semanalmente.

A Argentina se encontra agora em um dilema, que terá nas eleições parlamentares de 27 de outubro seu próximo capítulo, com a nova composição do Parlamento. Será muito difícil que o governo consiga os 2/3, necessário para a reforma da Constituição. Assim, Cristina não poderá se candidatar de novo. Se abrem dois anos de incertezas políticas na sucessão presidencial argentina.
 
Leia mais em Carta Maior
 
Outras leituras em Opera Mundi
 

Angola: ATIVISTA DENUNCIA DETENÇÕES EM CABINDA

 


Aldeões fogem para as zonas urbanas
 
José Manuel – Voz da América
 
Espancamentos, torturas e perseguições a cidadãos em toda a extensão do território da província é o balanço provisório das detenções das últimas semanas de cidadãos suspeitos de terem ligações com a FLEC, segundo uma denúncia tornada pública por activistas de direitos humanos em Cabinda.

A denúncia faz referência da detenção de um total de 10 cidadãos, todos civis, por alegado envolvimento em acções de rebelião armada na provincia de Cabinda.

De acordo com os denunciantes, de 30 de Agosto à 12 de Setembro , 6 pessoas foram detidas por suspeitas de terem uma ligações com a FLEC de Nzita Tiago, que ainda reivindica a independência do enclave, não obstante ter sido assinado em 2006, um acordo de paz e reconciliação com uma facção independentista de Cabinda.

Segundo a denúncia, no dia 30 de Agosto, um camponês, foi detido pelas Forças governamentais, quando se encontrava a trabalhar na sua lavra.

Um outro idoso, de 70 anos de idade, foi raptado por elementos das FAA e da Policia Nacional, na sua residência por suposta colaboração com FLEC na cidade de Cabinda.

As detenções arbitrárias, intimidações de cidadãos, de acordo com um activista dos direitos humanos, Marcos Mavungo, intensificaram-se neste últimos tempos.

Os cidadãos são constantemente acusados de manterem ligações com a FLEC, impedidos de irem à caça, às lavras, à pesca, refere o activista para quem muitas áreas do Dinge, os populares são assoladas pelas intimidações, e muitos já abandonaram as suas aldeias em busca de segurança em meios urbanos.

Nessa gama de detenções se destaca a prisão de um proeminente colaborador da mais alta governação da província que pode ser indiciado por um crime contra a segurança de estado.
 

Angola: POLÍCIA NEGA PERSEGUIR MUÇULMANOS

 


Comunidade diz que vai queixar-se a instâncias internacionais
 
Coque Mukuta – Voz da América
 
A polícia angolana negou enfaticamente haver qualquer ordem para a destruição de centros de culto muçulmano.

Contudo um porta-voz da comunidade islâmica disse que “o governo” continua a destruir mesquitas no país e que uma queixa vai ser apresentada a instituições internacionais e de outros países

O porta-voz da Polícia Nacional, subcomissão Aristófanes do Santos, disse desconhecer qualquer ordem expressa para o encerramento das respeitavas mesquitas.

“Eu posso afirmar claramente que não há qualquer perseguição, ou seja, a polícia não recebeu qualquer orientação no sentido de cada com esta ou aquela religião, porque se não eu teria conhecimento,” disse.

“Não me parece muito correcto dizer que a polícia por orientações governamentais esteja acabar com as mesquitas ou qualquer outra seita religiosa” acrescentou.
Aristófanes do Santos, aconselhou aquela comunidade a escrever para o Ministério da Justiça para se queixar das acções..

Mas um porta-voz da Comunidade muçulmana David Já disse que “o governo continua a destruir as nossas mesquitas e quando chegam o único argumento é que somos terroristas por isso não podemos rezar aqui”.

Instado a descrever quem tinha apelidado os muçulmanos de terroristas, Já disse que acusação tinha sido feita nos “órgãos de comunicação estatais”

Os responsáveis daquela organização religiosa disse preparar um dossier para denunciar junto do Departamento do Estado Americano, Amnistia Internacional e outras organizações internacional o que considerou de perseguição contra a sua religião.
 

MALDIÇÃO? – São Tomé e Príncipe, opinião

 


Alcídio Montóia Pereira – Téla Nón, opinião
 
Angola ofereceu burros, bois (e vacas, presumo) vieram do Brasil e porcos não sei de onde vieram, nem de quem foi a oferta, se é que foi oferta. Galinhas, patos, pombos, ovelhas e cavalos; não sei de onde virão, nem se foram ou serão convidados para essa festa do (re)nascimento da pecuária em STP, na busca do quixotesco objectivo da auto-suficiência alimentar.
 
Outra hipótese, que não deixo de lado, é estarmos perante o ensaio de uma versão nacional do famoso conto de George Orwell, “Animal Farm” (“O Triunfo dos Porcos”, na versão portuguesa). Se for esse o caso, trata-se de uma reposição, porque já vimos, e sentimos na pele, essa peça em 1974 e anos seguintes.
 
Para além dos bichos, o eterno potencial setor do turismo também esteve na berlinda; houve uma providência cautelar sobre o caso Agripalma; sob a chancela da Universidade Lusíada de STP foi publicado “Olhares Cruzados Sobre a Economia de São Tomé e Príncipe” e, infelizmente, a empresa agrícola Diogo Vaz entrou em insolvência.
 
O elo de todos estes assuntos acaba por ser a economia, ou melhor a ausência dela. Esta encruzilhada, impasse, arrasta-se há já quase 40 anos, num acumular de falsas partidas, inúmeros casos de insucesso, polvilhado aqui e ali por outros de sucesso, estes últimos, grande parte, verdade seja dita, por obra e graça de estrangeiros.
 
Na agricultura e na pecuária, por ordem, tentativamente, cronológica, a nacionalização das roças redundou num monumental falhanço, chineses tentaram cultura de arroz, cubanos devastaram cafezal e impingiram matabala, a reintrodução de porcos após o surto da febre suína africana em 1979 começou bem e acabou mal (resta alguma coisa desse projeto?) o mesmo sucedendo com os aviários (resta algum?). O que ainda existe do projeto da Mesquita? O palmar de Ribeira Peixe virou ôbô e hoje ninguém quer que ôbô volte a ser palmar!
 
A reabilitação das roças redundou em contratos de gestão ruinosos para o país. Já em desespero de causa, partiu-se para a disparatada entrega de terras a poucos que dela precisavam e sabiam cuidar, a muitos que dela precisavam mas que não sabiam cuidar e sobretudo a uma infinidade de gente que não precisava nem percebia pevas de agricultura. Voltou-se a experimentar bovinos e suínos e… nada parece vingar e multiplicar.
 
Restam umas quantas cabeças de gado “candrezado” e fustigado por mosquitos e carraças. O cacau, essa famigerada herança, lá vai percorrendo a sua via sacra rumo ao crucifixo. Mais um passo foi dado com o anúncio da insolvência da Roça Diogo Vaz, pondo fim às roças, tal como existem na nossa memória coletiva. Por agora está na estação do cacau biológico, no estoicismo de Cláudio Corallo e no renascimento prometido pelos novos operadores que entraram em cena.
 
É frustrante esse quadro de falhanço coletivo, mas no qual insistimos em encontrar aspectos positivos para enaltecer as “conquistas” alcançadas nestes 38 anos. Só muda quem está desconfortável. Sinto que em STP são demasiados os acomodados, para não dizer satisfeitos, com a atual situação, ou não suficientemente cientes que pouco ou nada progredimos e que não estamos melhor que em 1974.
 
Os paralelismos com o fim do ciclo da cana-de-açúcar são cada vez mais evidentes e dolorosos. O efémero reino do Amador no séc. XVI o que conseguiu foi dar a machadada final na então já decadente produção de cana-de-açúcar. Apressou ainda mais a debandada de brancos e de mestiços rumo ao Brasil. Poucos anos volvidos, os engenhos foram soçobrando, um após outro, a selva voltou a tomar conta das ilhas.
 
A agricultura sucumbiu, a sociedade atrofiou-se, ficando acantonada na cidade de São Tomé e vilas limítrofes (Trindade, Madalena, Santana e Guadalupe). O resto era paisagem e refúgio para mocambos, fugidos e angolares, que viviam daquilo que a terra e o mar davam e quando não davam, atacavam as vilas e a cidade. As cíclicas clivagens entre governadores e bispos recrudesceram. Nada sobrou dessa sociedade ancestral assente na cana-de-açúcar. Visão colonialista e retrógrada? Certamente, mas não tem o seu quê de verdade?
 
Salvaguardando o detalhe de que somos hoje independentes e das vantagens da(s) modernidade(s ), não são evidentes as semelhanças? O mesmo declínio (desta feita do cacau), seguido de uma “revolução” (bem sucedida, deste feita), debandada de brancos e (também) de mestiços, seguida do colapso da agricultura de plantação, regresso em força do ôbô, concentração da população na cidade, regresso a uma economia de recolecção e completa dependência do exterior…
Entre o açúcar e o cacau andamos meio perdidos durante mais de 2 longos séculos, até que regressaram brasileiros e portugueses com a cultura do cacau e café.
 
Uma sociedade minimamente saudável não consegue sobreviver com tanta acumulação de insucessos. Deita abaixo qualquer sentimento patriótico e baixa inexoravelmente a auto-estima individual e colectiva.
 
É essa a maldição de decapitar sistematicamente a economia que temos que (saber) quebrar. Não é glorificando Amador e afins, nem com exercícios de sublimação de defeitos em qualidade, na vã tentativa de elevar o nosso orgulho, que ultrapassamos essa espécie de “karma”, mas sim começando por matar o “forro” que há em cada um de nós.
 
Pese embora o meu ceticismo quanto a políticas de substituição de importações, não entender essa obsessão pela auto-suficiência alimentar em países com as características de STP e de ainda não encontrar um fio condutor naquilo que se pretende para a agricultura no país; desejo a melhor das sortes aos bichos e que nos ajudem a quebrar a maldição.
 
SubVersivamente
 
Alcídio Montóia Pereira
 

São Tomé e Príncipe assume presidência do conselho de chefes da polícia da CPLP

 


São Tomé 18 set (Lusa) - São Tomé e Príncipe assumiu hoje, pela primeira vez, a presidência do conselho dos chefes da policia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) cujos trabalhos ainda decorrem na capital são-tomense.
 
O comandante-geral da polícia de São Tomé e Príncipe, Roldão Boa Morte, prometeu ser "congregador e facilitador no seio das polícias da comunidade da CPLP".
 
"O combate à criminalidade não é apenas uma questão da eficácia policial", disse Roldão Boa Morte, que defendeu a "implementação de mecanismos integrados e alicerçados no mecanismo de cooperação ente estados".
 
O chefe da polícia são-tomense afirmou que "a realidade atual exige cada vez mais das polícias a adoção urgente de medidas com impacto social que garantam a proteção, por um lado, das pessoas e dos seus bens, e por outro, o reforço da autoridade do estado".
 
São Tomé e Príncipe sucede a Timor-Leste na presidência do organismo das polícias da CPLP.
 
MYB // JMR - Lusa
 

CRISE ECONÓMICA DE 2008 PODE SER CAUSA DE MILHARES DE SUICÍDIOS NO MUNDO

 


Execuções de dívidas, quebradeiras e o aumento do desemprego não são as únicas consequências da crise. Um novo estudo assegura que, em 2009, pouco depois de estourar a crise, a taxa global de suicídios de homens aumentou 3,3%, com um incremento de 5000 suicídios nos países analisados. O número de mortes foi observado principalmente nos 27 países europeus (+4,2%) e em 18 países do continente americano (6,4%).
 
SINC – Serviço de Informação e Notícias Científicas da Espanha – Carta Maior
 
Um artigo publicado terça-feira (17) no British Medical Journal afirma que a crise econômica mundial de 2008 poderia ser a causa do aumento das taxas de suicídio na Europa e nos EUA, especialmente entre os homens, e nos países com maiores níveis de destruição do emprego.

Execuções de dívidas, quebradeiras e o aumento do desemprego não são as únicas consequências da crise. Um novo estudo assegura que, em 2009, pouco depois de estourar a crise econômica mundial, a taxa global de suicídios de homens aumentou 3,3%, com um incremento de 5000 suicídios masculinos em todos os países analisados.

Os autores, pesquisadores das universidades de Hong Kong, Oxford e Bristol, dispuseram desses dados acima, que procederam de 54 países, para avaliar as mudanças nas taxas de suicídio após a crise de 2008, assim como a influência do sexo, da idade, do país e da mudança de emprego.

Os resultados desse estudo, pioneiro na análise das tendências internacionais do suicídio, foram publicados nesta semana no British Medical Journal. O trabalho aponta que o aumento no número de mortes nas nações estudadas foi observado principalmente nos 27 países europeus (com um aumento de 4,2%) e em 18 países do continente americano (6,4%).

Os dados utilizados nesta pesquisa provêm das bases de dados de mortalidade da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças e o do informe sobre as perspectivas da economia mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim mesmo, o desemprego foi utilizado como principal indicador econômico.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores calcularam o número esperado de suicídios em comparação com as tendências anteriores. Afirmam os autores que, em 2009, houve um aumento de 37% no desemprego e o PIB per capita caiu 3%, o que reflete o início da crise. Os cientistas afirmam que este estudo documenta um “aumento significativo no suicídio após a crise econômica mundial de 2008”.

Aumento do desemprego

O estudo aponta que todos os países europeus experimentaram o aumento do desemprego em 2009 e em 2010. Nos EUA e no Canadá, as taxas de desemprego começaram a subir em 2008, seguidas por um aumento espetacular em 2009 e em 2010.

Além disso, o maior aumento na Europa se observou nos homens entre 15 e 24 anos de idade, e de 45 a 64 anos, nos EUA. Entre as mulheres europeias, ao contrário, não houve qualquer mudança e apenas se observou um pequeno aumento nas mulheres estadunidenses.

Também em 2009, os novos estados membros da União Europeia (Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Romênia e Eslovênia) mostraram aumento maior nas taxas de suicídio masculino (13,3%) do continente.

Por sua vez, os EUA e o Canadá mostraram um aumento de 8,9% e os países do Caribe e da América Central, de 6,4% nos suicídios masculinos, em comparação com um aumento menor nos países da América do Sul.

Segundo os especialistas, estas subidas parecem estar associadas à magnitude dos aumentos nos níveis de desemprego, sobretudo entre os homens em idade adulta e nos países com baixos níveis de desemprego antes da crise.

Angústia emocional

Os autores sublinham que seus achados são “provavelmente uma subestimação do verdadeiro impacto global da crise econômica sobre o suicídio”, já que os dados de alguns países ainda não estavam disponíveis.

De fato, nos 20 países europeus que já dispõem de dados de 2010, sua análise indica um aumento ainda maior no suicídio masculino: 10.8% a mais que em 2009.

Para os cientistas, o aumento no suicídio pode ser a ponta do iceberg da angústia emocional relacionada à recessão. Segundo as estatísticas, para cada pessoa que tira a própria vida, aproximadamente de 30 a 40 o tentam; e que para cada suicídio tentado, há uma dezena de pessoas experimentando ideação suicida.

“É necessário tomar medidas urgentes para evitar que, com a crise econômica haja cada vez mais suicídios” e que os programas do mercado de trabalho possam “ajudar a compensar o impacto da recessão sobre o suicídio”, concluem os investigadores.

Alerta da OMS

Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que o número de desempregados no mundo poderia chegar a 212 milhões, em 2009, um aumento de 34 milhões em relação a 2007.

Por sua parte, a Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou sua preocupação com o impacto da crise na saúde mundial e pediu ações para controlar e proteger a saúde, especialmente entre a pessoas pobres e mais vulneráveis.

Até agora, os estudos disponíveis só reportam os dados de um número limitado de países e não houve pesquisas sistemáticas em padrão internacional geral ou por grupos de sexo, idade e segundo as regiões mais afetadas.

Referencia bibliográfica: Shu-Sen Chang, David Stuckler, Paul Yip, David Gunnell. “Impact of 2008 global economic crisis on suicide: time trend study in 54 countries”. BMJ 2013;347:f5239 doi: 10.1136/bmj.f5239

Link original da matéria

Tradução: Katarina Peixoto
 

Protesto em Madri responsabiliza governo por onda de suicídios em função de despejos

 

Opera Mundi, São Paulo
 
Espanhóis se reuniram na porta da estatal responsável por desapropriar de suas casas pessoas em débito financeiro
 
Amparo (o sobrenome está sob sigilo da Justiça) recebeu na semana passada uma carta do governo da Espanha comunicando que ela seria despejada de sua casa. Sob pressão, a espanhola, mãe de seis filhos, moradora de Madri, se suicidou. O episódio causou indignação em bairros populares ao redor do país. Até que, nesta quarta-feira (18/09), dezenas de pessoas resolveram protestar na cidade contra a onda de suicídios provocada pelos despejos em massa do governo.
 
A manifestação aconteceu na frente da EMVS (sigla em espanhol para Empresa Municipal de Moradia e Solo), estatal responsável por desapropriar imóveis de pessoas em débito financeiro. “Não são suicídios. São assassinatos”, bradaram os manifestantes, que acenderam velas e fizeram um minuto de silêncio em homenagem à Amparo.
 
Segundo informações da agência Telesur, Amparo devia ao sistema financeiro apenas 900 euros. Ela chegou a negociar a dívida com a EMVS por alguma vezes, mas teve sua demanda negada. O desfecho final foi o comunicado da estatal notificando para esta semana a data do despejo.
 
“Essas (os protestos) são as nossas armas e não toleramos nenhum outro despejo”, afirmou a jornalista Ana Botella, que representou o grupo Indignados no protesto.
 
Segundo a imprensa local, Amparo vivia com o marido, três filhos - ainda menores de idade - e dois netos. Todos sob sua responsabilidade. Até o momento, não há uma posição oficial do governo espanhol sobre o caso.
 

Reino Unido – “IMPOSTO SOBRE O QUARTO: 50 MIL PESSOAS ENFRENTAM DESPEJOS”

 

The Independent – Presseurop
 
Cerca de 50 mil pessoas estão ameaçadas de despejo depois de não terem conseguido pagar a renda em consequência do “imposto sobre o quarto” – uma alteração à lei que significa que as pessoas que vivem em casas do Estado e que têm um quarto vago, podem ver os seus benefícios cortados em mais de 25%.
 
Um em cada três arrendatários que vivem em casas do Estado tem as rendas em atraso desde abril, altura em que a lei mudou, segundo números a que o jornal The Independent teve acesso.
 

GRÉCIA: “NÃO HÁ QUE CHORAR, NÃO HÁ QUE TER MEDO”

 

Eleftherotypia - Presseurop
 
É citando estes versos que o jornal Eleftherotypia presta homenagem ao rapper e militante antifascista Pavlos Fyssas, assassinado na noite de 17 para 18 setembro por um militante do partido de extrema-direita Aurora Dourada.
 
O diário fala de um “crime político” e noticia que vários milhares de pessoas se manifestaram no bairro de Kerastini, no Pireu, onde Fyssas, de 34 anos, foi mortalmente esfaqueado. A polícia interveio com gás lacrimogéneo e canhões de água e prendeu 23 pessoas.
 
Houve igualmente manifestações noutras cidades do país, paralelamente àquelas que marcaram uma greve do setor público contra o despedimento de funcionários.
 
O Governo estuda agora meios para reprimir a Aurora Dourada, que tem vários deputados alvos de processos por violência e diversos membros que estão na origem de muitos ataques contra imigrantes.
 

Portugal: ASSALTO AOS PENSIONISTAS NÃO É CONVERGÊNCIA DE SISTEMA

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
É norma, no discurso deste governo, substituir um suposto imperativo de necessidade por um suposto imperativo moral. O governo não está a tratar da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o Regime Geral da Segurança Social (RGSS). Essa começou há muito, e não foi pela mão de Pedro Passos Coelho. A convergência da CGA com o RGSS começou em 1993. A partir de Setembro desse ano, os novos subscritores da CGA passaram a ter a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no RGSS. Continuou em 2005, quando esta regra foi alargada aos funcionários inscritos na CGA antes de Setembro de 1993. E, desde 2006, a CGA deixou de receber receitas das contribuições dos novos trabalhadores que entraram no Estado e que passaram a descontar para a Segurança Social. Ou seja, a CGA está a ser gradualmente extinta. Note-se que a divergência dos dois sistemas, sendo genericamente favorável para o público, não o era em tudo. A contagem dos anos de descontos, por não ter de corresponder totalmente a tempo efetivo de trabalho, era mais favorável no privado, por exemplo.
 
Esta convergência fez-se da única forma que pode ser feita: mudando as regras de cálculo para quem ainda faz descontos, impedindo a entrada de pessoas novas na CGA e, com isso, determinando uma gradual convergência de sistemas com a qual a generalidade da sociedade portuguesa concorda. Essa convergência não passa, não pode passar, por mudar as regras para quem já recebe pensão, ignorando que foi com base em determinados compromissos que fizeram os seus descontos. E muito menos se faz através de um corte determinado pelas necessidades de poupança e não pela história contributiva dos beneficiários. Isso é apenas criar um imposto disfarçado e dirigido a um grupo profissional especifico.
 
O que o governo está a fazer não é, portanto, a convergência entre sistemas. E muito menos garantir a sustentabilidade da CGA, que, por ter extinção marcada e não receber novos contribuintes desde 2006, não é, por definição, sustentável. O governo está apenas a ir buscar dinheiro a quem tem menos capacidade para se defender. Os aposentados são, por lhes estar vedado o direito à greve e terem menos instrumentos de mobilização e defesa, presa fácil. Esta redução de 10% é, por isso, um ato de cobardia. Querer trasvestir este assalto com as vestes da justiça e da equidade é juntar à cobardia cinismo.
 

Mais lidas da semana