ANGOLA: CAMINHOS DO FUTURO (3)

Evy Eden Martins / Rui Peralta

Quando há 200 anos o economista francês J. B. Say criou a palavra “empreendedor” atribuiu-lhe um sentido emancipador. Mais tarde, já no século XX, Joseph Schumpeter – o primeiro economista moderno a considerar a acção do espirito empreendedor – descreveu a actividade empreendedora como um processo de “destruição criativa”.

Estas duas atribuições (estabelecidas por dois economistas de diferentes épocas e origens) coincidem num ponto crucial da actividade empreendedora: a inovação. Para chegar ao novo (e melhor) há que actualizar o velho, identificar o obsoleto (e deitá-lo fora) e tirar lições e ilações sobre os erros e os falhanços cometidos e, também, sobre os sucessos obtidos no passado. Aproveitar do Passado o que pode ser (re) utilizado no Presente. Actualizar o que pode ser actualizado. Desta forma a construção do futuro torna-se um processo simultâneo de ruptura/evolução, impedindo que o passado se torne um peso obsoleto e um obstáculo, inserindo-o na edificação do Amanhã.

As sociedades têm de desembaraçar-se dos seus desperdícios, caso contrário envenenam-se, intoxicam-se a si próprias. Por isso têm de assumir processos não lineares, mas contínuos de evolução, interrompidos por fases de ruptura e por momentos de abandono. Este processo é difícil e complexo porque acaba por afectar as superestruturas culturais da sociedade, ou seja, os seus laços identitários. Um processo idêntico desenrola-se na vida económica, pois também aí são estabelecidos laços de uma forte dependência em relação aos seus produtos e às formas como estes são produzidos.

Para inovar, no entanto, nem sempre é necessário tecnologia. Esta muito pouco representou quando se retirou um contentor de um camião para colocá-lo num barco. Só que esta simples operação quadruplicou a produtividade dos fretes marítimos e tornou possível a colossal expansão do comércio marítimo mundial. Da mesma forma poucas ou nenhumas inovações técnicas competiram com a venda a prestações, processo inserido por um fabricante norte-americano de alfaias agrícolas, que permitiu que os agricultores mais pobres comprassem os seus equipamentos, tal como nenhuma tecnologia existiu quando na Inglaterra do século XIX o movimento cooperativista fundou as primeiras cooperativas de consumo. A inovação científica e tecnológica é, obviamente importante e fundamental, mas não é a única, nem mesmo a mais importante e nem sempre assume a amplitude com que é anunciada. O espirito empreendedor torna possível a inovação sem grandes meios e este é o seu principal atributo.

A actividade empreendedora implica competitividade e cooperação. Esta interacção é produto de um complexo conjunto de condições que operam na realidade económica, politica e social, articuladas de forma a gerar dinâmicas de desenvolvimento. Estas dinâmicas alicerçam-se em oito sectores principais: 1) Agricultura e sector alimentar (pescas, criação de gado, etc., o célebre sector primário); 2) Fontes energéticas; 3) Controlo dos fluxos financeiros; 4) Indústrias extractivas; 5) Tecnologia e Ciência aplicada; 6) Informação e Comunicação; 7) Defesa e Segurança; 8) Turismo e Comércio (nas vertentes nacionais e internacionais).

No seu conjunto estes oito sectores principais constituem o âmago da riqueza das nações, permitindo que estas se integrem na economia-mundo de forma igual. Por sua vez constituem peças estratégicas essenciais para o desenvolvimento de longo-ciclo, permitindo a emancipação das economias periféricas. Mas para este conjunto de sectores se constituir como processo de desenvolvimento (e não como um obstáculo, instrumento de oligopólios) são necessárias políticas de longo-ciclo (conjuntos de politicas de longo-prazo) que assentam na integração dos factores geográficos, ambientais e humanos. E como pode isso acontecer sem uma força política nacional e independente, um núcleo-duro, uma estrutura política de inteligência nacional? E este é o cerne de todo o desenvolvimento integrado. Sem esta “vanguarda”, sem a acção desta inteligência politica, nenhum desenvolvimento é possível.

É neste sentido que a democracia se assume como a melhor forma de governo, ou a menos ruim e ruinosa, porque assenta no pressuposto de que o individuo é a o melhor juiz do seu interesse. Qualquer outra forma de governo é fundada no pressuposto contrário, ou seja, parte do princípio da existência de grupos de indivíduos com uma condição superior, seja por nascimento, educação, formação, riqueza, raça, ou outros factores, grupos que julgam o bem geral da sociedade entendida como um todo. Ao desprezarem os indivíduos singulares, os regimes não democráticos (paternalistas, despóticos e totalitários) desperdiçam as sinergias e as dinâmicas da diferença e da pluralidade. A democracia é um valor em si porque permite o caminho para a criação de condições de progresso e para o desenvolvimento multiforme da personalidade, da responsabilidade do individuo e da sua autonomia enquanto cidadão.

É esta premissa, proclamada pela actual Constituição da República de Angola, cerne da construção do futuro da nação, que permitirá a edificação de uma sociedade mais livre e mais justa, princípio fundamental do movimento de libertação nacional. O Estado Democrático de Direito, a lei constitucional como lei suprema, são os instrumentos fundamentais para que Angola vença a actual crise e prossiga na senda do progresso e da Justiça social.

O desenvolvimento é como um imbondeiro com muitas raízes e muitos ramos. Há os que apenas observam as raízes e os que apenas observam os ramos. Os que assim fazem nunca vislumbram o imbondeiro no seu todo, por muito grande que ele seja, e esquecem que o imbondeiro não cresce sobre qualquer terreno.

A inovação nasce da diversidade e do contraste. Estes são os factores essenciais para as dinâmicas de desenvolvimento. A conquista da Paz permitiu o livre desenrolar destas dinâmicas e foi ao MPLA, como força política nacional e independente, que coube criar as condições para esta conquista, através de uma luta árdua e tenaz, sendo o Grande Arquitecto desta conquista o Presidente José Eduardo dos Santos. Arregacemos, então, as mangas…

Moçambique. Polícia admite que usa balas reais para conter manifestações de cidadãos desarmados

Na manifestação dos residentes das Palmeiras, no distrito da Manhiça, província de Maputo, na passada sexta-feira (22), contra a alegada ineficácia dos agentes da Lei e Ordem no combate ao crime que tem aumentado de forma alarmante, a Polícia voltou a utilizar, deliberadamente, balas verdadeiras para dispersar gente desarmada e desprotegida. Todavia, Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), minimiza a situação e ignora que se violou um dos princípios básicos de Direitos Humanos – o direito à vida – quando os seus colegas atingiram mortalmente um jovem cuja família não terá, certamente, ressarcimento por parte do Estado. Inácio Dina parece achar isso normal, ao declarar que “a utilização de balas reais” faz parte dos “meios que a Polícia detém e utiliza” sempre “nas suas actuações”.

O porta-voz classificou igualmente as pessoas que exteriorizavam o seu desagrado em relação à ineficiência da Polícia no combate ao crime de “um punhado de cidadãos” que colocara “em causa a tranquilidade de tantos milhões de outros cidadãos (...)”. No seu entender, os moradores aproveitaram-se do facto de a Estrada Nacional número um (EN1) ser vital para a ligação do sul/centro e norte de Moçambique e montaram barricadas para impedir a circulação de pessoas de bens, durante três horas, uma “situação grave” que pretensamente ditou a “paralisação de um Estado”.

Inácio Dina, ignorando ainda o facto de a Polícia ter o dever de na sua actuação, mesmo em casos de desobediência civil notória, respeitar os padrões universalmente aceites, sobretudo de garantia de integridade física dos cidadãos, disse que a Polícia “usou a força que se julgou proporcional ao tipo de manifestação que estava ocorrer no local”.

Contudo, pese embora estas declarações de sacudir a água do capote, em Palmeiras observou-se o contrário. Algum policial disparou para matar e não será responsabilizado. Aliás, é por esta e outras razões macabras que a Amnistia Internacional rotula a Polícia moçambicana como a que “parece pensar que tem licença para matar e o fraco sistema de responsabilização permite isto”.

Em Palmeiras, os agentes da Lei e Ordem locais, incapazes de conter a fúria popular, pediram o reforço da capital do país, de onde foram destacados elementos da força anti-motim armados até aos dentes, que, para além de não saberem dialogar com as multidões, fizeram das suas, à semelhança do que tem acontecido um pouco por todo o país quando há alvoroços.

Um indivíduo morreu e Inácio Dina disse que “infelizmente lamentamos a perca de vida (...). Não era intenção policial” que as coisas acabasse de forma trágica, mas, sim, “repor a ordem pública e restabelecer a circulação que estava obstruída nalgum troco da EN1.

Ademais, alegou o porta-voz do Comando-Geral da PRM, à medida que algumas pessoas eram persuadidas para não se envolverem na agitação, as outras ganhavam ânimo e ensaiavam exibir a sua “musculatura na tentativa de incapacitar a Polícia, o que não pode acontecer. A Polícia é um órgão do Estado com poder para que nenhum cidadão perturbe a tranquilidade dos outros (...)”.

“Repudiamos as manifestações, ainda que esporádicas, que têm vindo a ganhar terreno em alguns pontos do país. Populares que pretendia ver feita a justiça decidiram manifestar-se, infelizmente, de forma violenta. Na manifestação, de acordo com os colegas posicionados naquele ponto, os populares exigiam que a Polícia, detivesse um indivíduo suspeito de ter cometido um crime”, porque os seus comparsas já se encontravam a ver o sol aos quadradinhos, segundo Dina.

Para a PRM, o sensato, em caso de alguma “ilegalidade e necessidade de a Polícia intervir”, seria uma “comunicação civilizada para que o suspeito fosse identificado e detido caso fosse necessário”, explicou o agente da Lei e Ordem, reiterando que “colocar barricadas numa estrada e impedir a circulação numa via pública é um crime grave”.

O porta-voz disse que é também condenável a justiça pelas próprias mãos, sobretudo o que acontece na Beira, onde populares lincham impiedosamente supostos ladrões porque, de acordo com eles, a Polícia coloca-lhes em liberdade e novamente protagonizam assaltos, violações sexuais e vários tipos de agressões físicas nos bairros.

“Não é assim como se colabora com a Polícia para garantir a segurança pública. As esquadras são acessíveis e não deve haver receio” de se dirigir a elas para comunicar quaisquer anomalias. “Só acreditando na Polícia é que se poder ter o conforto e segurança” almejados.

Emildo Sambo - @Verdade

Moçambique. O SILÊNCIO SOBRE O NEGÓCIO EMATUM

O Fundo Monetário Internacional alertou recentemente que a dívida da EMATUM está a prejudicar a economia moçambicana. Mas, no país, poucos se atrevem a falar em público sobre o assunto.

Em Moçambique, analistas e académicos receiam abordar publicamente a questão da sustentabilidade da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), por medo de represálias.

Em 2013, a empresa contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares, garantida pelo anterior Executivo moçambicano. Mas, no primeiro ano de atividade, a EMATUM registou prejuízos. Não tendo meios para pagar os empréstimos, o Estado foi obrigado a intervir, saldando já uma parte da dívida em 2015 .

O assunto parece tão delicado que "ver, ouvir e calar" tornaram-se palavras de ordem para quem quer evitar problemas.

Entre as fontes contactadas pela DW África, algumas preferiram o silêncio; outras comentaram o assunto sem, no entanto, permitir a gravação das declarações, temendo a forma como as suas palavras pudessem ser percebidas pelas partes envolvidas direta e indiretamente no negócio da EMATUM

Fernando Lima foi o único entrevistado que, de forma destemida, aceitou abordar o assunto. O jornalista do semanário "Savana" defende a necessidade de um debate aberto e franco sobre os contornos do negócio da EMATUM, para pôr termo às suspeições que ainda prevalecem quanto à legalidade do investimento.

"[O negócio da] EMATUM foi conduzido com muita falta de transparência e, decorrente disso, há sempre grandes suspeições - mesmo que sejam simples atos de gestão que não levantariam qualquer suspeita se fossem tratados noutra empresa que não tivesse este nome", afirma Lima.

EMATUM prejudica economia, diz FMI

O negócio da EMATUM tem sido alvo de duras críticas de organismos internacionais. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que os esforços do Governo no pagamento da dívida têm impacto negativo na economia do país , contribuindo, por exemplo, para a queda das reservas internacionais líquidas.

Fernando Lima considera que a EMATUM representa um "elefante branco" para a economia moçambicana, mas lembra que "não é causa única" dos problemas macroeconómicos do país.

O jornalista acredita que se o país seguir na íntegra as recomendações do Fundo Monetário Internacional e implementar rigorosamente as medidas de rentabilização da EMATUM, o país poderá estabilizar a sua economia, atualmente abalada pela depreciação da moeda nacional, o metical.

Segundo o FMI, o Executivo moçambicano prevê adotar um plano de ação para melhorar a rentabilidade da EMATUM até abril deste ano.

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle

Moçambique. "Queimaram tudo na minha casa", diz refugiada moçambicana no Malawi

Mais de três mil moçambicanos fugiram dos confrontos entre as forças governamentais e homens armados da RENAMO, a maioria mulheres e crianças. Os refugiados acusam as forças de defesa de tortura, mas a polícia nega.

Luísa Mateus, camponesa e mãe de quatro crianças, está no centro de acolhimento de Kapise, no sudoeste do Malawi, desde o final de novembro de 2015. Todos os seus pertences foram destruídos, alegadamente pelas forças de defesa moçambicanas.

"Queimaram tudo dentro da minha casa. Até abandonei a minha 'machamba'", diz.

Estima-se que, tal como Luísa Mateus, cerca de três mil moçambicanos tenham fugido para o Malawi, à procura de abrigo, desde junho do ano passado, altura que se começaram a registar confrontos entre as forças governamentais e os homens armados do maior partido da oposição, a RENAMO, na província de Tete.

Muitos refugiados estão acomodados nos centros de acolhimento de Kapise e Chikwawa, distrito de Mwanza, a cerca de 130 quilómetros da cidade moçambicana de Tete. Segundo responsáveis do centro de acolhimento, só em Kapise estão mais de 1.800 refugiados. As Nações Unidas alertaram, a 15 de janeiro, para um aumento do número de refugiados nas últimas semanas.

Refugiados vindos da localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize, acusam as forças de segurança de violarem mulheres e queimarem casas e celeiros de populares – supostamente por apoiarem homens armados da RENAMO.

"Fugimos porque as nossas casas foram incendiadas. Muitas pessoas foram mortas e mulheres estão sendo violadas", conta Adelino Benedito, que está no distrito de Mwanza desde junho passado, na companhia dos seus nove filhos e duas esposas. Benedito não pensa regressar a Moçambique antes do fim da tensão política.

"São preguiçosos"

As autoridades negam as acusações. O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, rejeita que as forças de defesa tenham torturado civis em Nkondedzi: "Não é verdade que eles estão a fugir da polícia. Eles estão a fugir desta barbaridade, desta situação de rapto que a RENAMO está fazendo", declarou Khalau numa conferência de imprensa, na sexta-feira (22.01).

Segundo Jorge Jasse, chefe do posto administrativo de Zóbue, distrito de Moatize, não há moçambicanos a fugir para o Malawi – antes malawianos que atravessam a fronteira para Moçambique, onde praticam agricultura, e que com a tensão político-militar na província de Tete regressaram ao país de origem.

"Isso é montagem. Esses não são moçambicanos", afirma Jasse. "São preguiçosos que não querem trabalhar a terra e que se acumulam aí para o Governo lhes dar comida."

Moçambique e Malawi partilham uma vasta fronteira aberta.

Vida difícil

No centro de acolhimento de Kapise, muitos refugiados são acomodados em tendas e cabanas improvisadas, e passam por muitas dificuldades. "Fazemos biscates nas comunidades locais para ter comida suficiente. Não temos roupa e produtos de limpeza", diz um dos refugiados, Matias Khobwe.

Edgar Chihama, chefe de plano de desenvolvimento do distrito de Mwanza, reconhece os problemas nos centros de acolhimento. Mas, segundo ele, faltam fundos para oferecer melhores condições de estadia aos refugiados: "Dependemos dos apoios de terceiros, como o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os Médicos Sem Fronteiras e a Oxfam, entre outros."

A refugiada Luísa Mateus diz que já pediu ajuda ao Governo moçambicano para adquirir utensílios e recipientes para conservar água. Segundo Mateus, só o Executivo de Maputo tem o dever de prestar auxílio tendo em conta que os refugiados são moçambicanos.

Citada pela imprensa local, a secretária permanente do Governo Provincial de Tete, Lina Portugal, disse que será enviada uma equipa ao Malawi para averiguar as condições nos centros de acomodação.

Entretanto, a situação militar em Nkondedzi continua tensa. Muitos camponeses estão impedidos de visitar os seus campos de cultivo, localizados nas zonas de confrontos.

No distrito de Moatize, cerca de duas mil crianças não fizeram os exames finais no ano passado, segundo dados oficiais. A Direção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Tete ainda não sabe quantas crianças poderão ficar impedidas de ir à escola este ano.

Amós Zacarias (Kapise) – Deutsche Welle

Angola. AINDA A REGULARIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

Temos para  nós que a ideia que se pretende passar quando se fala na necessidade de regularização das redes sociais é que elas são uma espécie de “território selvagem” onde vale tudo e mais alguma coisa, incluindo arrancar os olhos do parceiro numa eventual peleja, sem qualquer tipo de consequências no plano da responsabilização para o agressor.

Leia-se da forma mais extensiva possível o conceito subjacente a ideia do que é arrancar olhos.

Na verdade, poucos foram os utilizadores destes geniais aplicativos que já perderam algum do seu tempo a ler com a melhor das suas atenções os padrões que regulam o funcionamento destas redes, que será o correspondente à linha editorial dos médias tradicionais.

Até há alguns dias, e mesmo tendo tido sempre conhecimento da sua existência e pertinência, o escriba que assina esta crónica também fazia parte dessa imensa legião de “distraídos” utilizadores.

Tal como todos os outros, também nós nunca tínhamos tirado alguns minutos do nosso tempo para olhar com olhos de ver para os padrões da rede que entrou para o nosso quotidiano há mais de 7 anos.

Uma entrada triunfal como uma das mais preciosas ferramentas para fazermos o que mais gostamos na vida que é comunicar, que é partilhar informação, que é debater ideias, que é dialogar sem as anteriores restrições e barreiras, de que muitos ainda têm saudades embora agora as mascarem com o medo do novo papão que é o “www.big brother”.

Não sabemos se este é que já é o “admirável mundo novo” da comunicação social, mas que se está a aproximar dele, disso não temos muitas dúvidas.

Os riscos são grandes e inevitáveis, mas já não haverá mais regresso ao passado.

Esta rede é o Facebook, tendo desta primeira leitura dos seus manuais internos resultado uma visão da nossa parte que contraria abertamente todos quantos nos querem vender a ideia de estarmos diante de um “território selvagem”, quando estamos a usar uma rede social, pelo que é urgente pôr-se alguma ordem neste circo.

Um “território selvagem” concebido e posto “online” pelas empresas que as detêm, com o objectivo de espalhar a confusão e a discórdia entre as pessoas de uma forma geral, mas sobretudo para elas utilizarem  no âmbito de estratégias mais subversivas contra os poderes estabelecidos, sejam eles mais ou menos democráticos.

Passada e consolidada esta ideia como correspondendo à realidade dos factos e das intenções das empresas que desenvolveram e exploram actualmente o universo das redes sociais, onde já há “produtos” para todos os gostos e feitios, o mínimo que se poderia pedir é a sua regularização, sem nunca pôr em causa a sua grande e extraordinária utilidade pública.

Nota-se nesta valorização algum sentido de equilíbrio, mas sobretudo um cuidado com a sua imagem, por parte das sensibilidades políticas que mais receios alimentam com o fenómeno, para depois não serem acusadas de estarem a condicionar direitos.

Pretende-se assim evitar o primeiro choque com todos aqueles que encaram esta pretensão regulatória como sendo apenas mais um ataque disfarçado contra o espaço da liberdade de expressão na Internet e pouco mais.

Aliás, pelo andar da carruagem é fácil de perceber que também em Angola já é na Internet/Redes Sociais que agora se está a travar a principal batalha da informação.

Basicamente, os protagonistas deste confronto que já tem um vencedor antecipado, são todos aqueles que ainda não desistiram do projecto centralizador e controlista do passado e grande parte da nossa sociedade que deixou de acreditar nos médias estatais e no jornalismo que eles nos oferecem.

E isto, por mais que os seus principais rostos ainda nos tentem convencer que é lá que se está a fazer o melhor jornalismo do país.

Qual país?

O real ou o virtual?

É que temos de facto vários países num só, mas nem sempre os vemos na mesma igualdade de circunstância, que agora as redes sociais vieram permitir, num verdadeiro passe de mágica que tanto está a assustar e a preocupar.

Como é evidente, o tortuoso histórico destas sensibilidades no seu relacionamento com a liberdade de expressão em Angola, acaba por ser um dos maiores trunfos dos seus críticos na hora do debate contraditório sobre a bondade deste tipo de preocupações que agora foram colocadas na agenda nacional com toda a prioridade que se conhece e por força de uma orientação baixada pelo Presidente Eduardo dos Santos.

Depois desta primeira leitura, ainda em diagonal, dos padrões da nossa rede, gostaríamos de deixar aqui bem vincado que não há qualquer falta de regulação das redes sociais por parte dos seus proprietários.

Antes pelo contrário.

Do lado do Facebook há, inclusivamente, toda a disponibilidade do seu “board” em cooperar para manter a rede segura e eticamente saudável, sem naturalmente pôr em causa esse bem maior que é a liberdade de expressão que acaba por ser a mãe de todas as outras liberdades associadas, pois já vimos que de bico calado é que ninguém vai a lado nenhum.

Angola. MEDIDAS CONTRA A CRISE APROVADAS NO GOVERNO

Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Governo aprovou ontem as linhas de força da estratégia para a saída da crise resultante da queda do preço do petróleo e deu um passo decisivo no seu propósito de inaugurar um novo ciclo económico de estabilidade sem dependência daquele que foi até agora a principal fonte de receita fiscal e de exportações do país.

Após discussão preliminar, na passada quinta-feira, na reunião conjunta das comissões Económica e para Economia Real, o documento teve o aval final do plenário do Conselho de Ministros, na sua primeira sessão ordinária de 2016.

Coube ao ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial apresentar o documento e responder às perguntas dos jornalistas. Acompanhado do ministro das Finanças, Armando Manuel, e do governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais Júnior, Job Graça começou por apresentar o quadro macroeconómico de crise e só depois as medidas de recurso, com as quais o Executivo espera dar resposta à situação e alterar o rumo dos acontecimentos.

Job Graça referiu-se ao curso nada animador dos principais indicadores económicos, como a receita fiscal que decaiu mais de 26 por cento, a depreciação da moeda em 32 por cento, a desaceleração da taxa de crescimento económico do PIB para cerca de 2,8 por cento e a contracção das reservas internacionais líquidas em mais de 11 por cento, fruto de 18 meses de queda continuada do preço da principal matéria-prima das exportações.

A estratégia do Governo para sair da crise começa por mobilizar recursos para potenciar a produção. Daí que ao elencar o conjunto de medidas, Job Graça tenha começado por falar do recurso ao endividamento para alavancar a produção interna, principalmente dos produtos da cesta básica e os de amplo consumo. A ideia é reduzir ao máximo a necessidade de importações de produtos da cesta básica, mas também criar excedente que possibilite exportar e conseguir divisas para o país.

Principais vectores

Job Graça indicou, para o efeito, alguns dos vectores principais da estratégia para saída da crise. O primeiro tem a ver com a utilização dos saldos de linhas de crédito existentes contraídas para fins públicos. A ideia é mobilizar esses recursos, para financiar projectos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação da produção e das exportações.

Nessa perspectiva, o financiamento dos projectos passa a ser feito através de programas dirigidos, que permitam uma melhor coordenação entre o investimento privado e o investimento público, de modo a conseguir, de forma progressiva, concentrar-se nos projectos estruturantes provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia.

Ainda no que diz respeito à utilização dos saldos das linhas de crédito existentes, além de uma maior coordenação na implementação de medidas de apoio e fomento da produção nacional, pretende-se desenvolver uma selecção criteriosa de parceiros internacionais, por parte dos empresários nacionais, e de arranjos produtivos, como contratos de partilha de produção, para a rápida obtenção de “know-how” e ganhos de eficiência e de economias de escala.

Receita tributária

Outro vector apontado por Job Graça tem a ver com o aumento da receita tributária não petrolífera pela retenção de impostos na fonte. Na mesma linha, a implementação do programa de potenciação da receita tributária para o ano 2016 e a adopção de medidas legislativas complementares.

O ministro do Planeamento e Desenvolvimento indicou ainda a redução da despesa de modo a garantir a sustentabilidade das finanças públicas, a racionalização da importação de bens e serviços, e a prossecução da estabilidade macroeconómica e do equilíbrio externo. Em matéria de finanças públicas estão em curso medidas como a obrigatoriedade do pagamento de salários de funcionários públicos e agentes administrativos civis, mediante conta bancária, acompanhada do número de identificação fiscal e da inscrição na segurança social.

Ainda em matéria de optimização da despesa passa a ser obrigatório o recadastramento presencial do pessoal civil e militar, com dados biométricos, sempre acompanhado da publicação do despacho de nomeação do beneficiário. Na mesma linha, o reforço das medidas de fiscalização e monitorização das despesas em bens e serviços e projectos de investimento público e a racionalização da estrutura da administração central e local do Estado.

Taxa de câmbio controlada

Em relação à estabilidade macroeconómica e do equilíbrio externo, a estratégia passa por uma política cambial assente no regime de taxa de câmbio flexível controlada, coordenada com a política fiscal, visando a garantia de um nível de reservas internacionais, que assegure cinco a seis meses de importações de bens e serviços. A estratégia passa ainda pela venda de divisas para satisfazer prioridades nos domínios da manutenção do emprego e da saúde e educação e por uma política monetária que assegure uma oferta monetária que vá ao encontro dos objectivos de crescimento económico - concessão de crédito ao sector real da economia- e de inflação.

Outro vector da estratégia para a saída da crise é a continuação de medidas transversais, com impacto no aumento da produção nacional. O ministro referiu-se a iniciativas em domínios como o da energia e águas, dos transportes e da construção, da comercialização, da captação de investimento estrangeiro, da melhoria do ambiente de negócios e da posição de Angola nos rankings internacionais de competitividade.

Na senda da reforma tributária, na sessão de ontem o Conselho de Ministros apreciou o diploma que instrui o regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, com a finalidade de aumentar os níveis de arrecadação de receitas, bem como permitir o cruzamento de informações relativas às transacções bancárias efectuadas pelos contribuintes. À luz do diploma, passam a ser tributadas todas as operações bancárias em 0,1 por cento, exceptuando os salários e depósitos.

Conselhos de Administração

Na sessão de ontem foram aprovadas as propostas de nomeação pelo ministro da Comunicação Social, dos conselhos de administração das empresas do sector. O Conselho de Administração da Edições Novembro é presidido por António José Ribeiro, que conta com Eduardo João Francisco Minvu, Mateus Francisco João dos Santos Júnior, Catarina Vieira Dias da Cunha, António Ferreira Gonçalves, Carlos Alberto da Costa Faro Molares D’Abril e Victor Manuel Branco Silva Carvalho, como administradores executivos, e ainda Olímpio de Sousa e Silva e Engrácia Manuela Francisco Bernardo, como administradores não executivos.

O Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola é presidido por Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos, e como administradores executivos Gonçalves Ihanjica Marichi Luquessa, Manuel Florindo Rosa dos Ramos, Benedito Joaquim Kapala Kayela, Ana Maria de Lemos Rodrigues de Gouveia, José Fernando Gonçalves Guerreiro e Bidima Manteya Jorge. Maria de Lourdes Pereira de Lima Mouzinho e António Baptista foram nomeados administradores não executivos.

Na Rádio Nacional de Angola o Conselho de Administração tem como presidente Henrique Manuel João dos Santos, e Adalberto Cláudio Miguel Lourenço, Cândido Gomes da Rocha Pinto, Maria Perpétua da Cruz Cabral, Manuel Armando de Castro Sobrinho, António Sebastião Lino e Claudino Marcelino Alexandre, como administradores executivos. Os não executivos são Carlos Alberto André Gregório e José Fernandes Coelho da Cruz Neto.

O Conselho de Administração da Angola Press-Angop tem como presidente Daniel Miguel Jorge, e como administradores executivos José Chimuco, Manuel Luzito André, Josué Salusuva Isaías, Patrício Cambuandi, Lourenço João Miguel Mutepa e Leona Timóteo Capindissa Graneira. Anastácio Pinto Emídio de Brito e Júlia Maria Dias Rodrigues Mingas são administradores não executivos.

Energia e Águas

No âmbito das transformações orgânicas e institucionais em curso no sector da Energia e Águas foi extinto o Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSE) e criado em seu lugar o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e do Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais.

A nova entidade tem por objecto a regulação da actividade de produção, transporte, distribuição, comercialização e utilização de energia eléctrica no Sistema Eléctrico Público, bem como pela actividade de captação, tratamento, transporte e distribuição de água e da colecta, tratamento e descarga das águas residuais.

Acordos na Diplomacia

No domínio da política externa, o Conselho de Ministros apreciou o Acordo Geral de Segurança, Ordem Interna e Protecção Civil entre Angola e São Tomé e Príncipe, e o Protocolo de Cooperação entre o Comando Geral da Polícia Nacional de Angola e o Comando Geral da Polícia de São Tomé e Príncipe, tendo recomendado o seu envio à Assembleia Nacional.

No âmbito das relações com a República do Equador, o Conselho de Ministros aprovou um Acordo Quadro de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural e um outro sobre a Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais, Especiais e de Serviço. 

O Conselho de Ministros tomou ainda conhecimento do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consulta Política entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério da Relações Exteriores e Mobilidade Humana da República do Equador.

Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros foi informado pelo ministro da Saúde sobre a epidemia de febre-amarela, tendo sido orientado o reforço das medidas profilácticas já tomadas, com vista à contenção da expansão e a extinção do surto epidemiológico.

Esta semana, o Ministério da Saúde anunciou um plano estratégico para controlar e eliminar a febre-amarela, em Luanda, numa parceria com o Governo da província. O plano será coordenado pelo governador provincial, Higino Carneiro, administradores municipais e distritais, sociedade civil e autoridades religiosas.

 Foram notificados perto de 100 casos, 26 dos quais estão validados com oito óbitos, em que o quadro clínico era caracterizado por um síndrome febril de icterícia e hemorragia.

Foto: Francisco Bernardo

Tribunal de Bissau exige aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem perdas do mandato

O Tribunal Regional de Bissau exigiu hoje aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem as perdas de mandato de que foram alvo e que, juntamente com a oposição, deixem a Assembleia funcionar.

Dirigindo-se ao “grupo dos 15” e aos eleitos do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o juiz Injolano Indi chama-os a “cumprirem integralmente a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), criando condições para o regular funcionamento da Instituição”, refere-se no despacho a que a Lusa teve acesso.

O juiz ordena ainda a “absterem-se de quaisquer atos que possam pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos e seus bens”.

A decisão surge em resposta a uma providência cautelar pedida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, depois de os 15 dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem recusado sair do hemiciclo no dia 15, quando iam ser substituídos por outros deputados.

Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão – à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria.

No pedido de providência cautelar, o presidente da ANP requereu a ajuda do tribunal para os deputados cumprirem com as decisões.

Cipriano Cassamá justificou-se com a necessidade de o Parlamento voltar a funcionar normalmente e com o facto de as perdas de mandato não terem sido contestadas na justiça. Entretanto, o vice-presidente da ANP, Inácio Correia, anunciou hoje que o Parlamento deverá reunir-se na quinta-feira de manhã para discussão do programa de Governo – ponto que tinha ficado em suspenso desde dia 15.

Lusa, em O Democrata

Programa de Governo da Guiné-Bissau aprovado no Parlamento, sem votos da oposição

O programa de Governo da Guiné-Bissau foi hoje aprovado no Parlamento por maioria, com 59 votos em 102, sem que a oposição marcasse presença na sessão presidida pelo primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia.

Na ausência do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, por motivos de saúde, Correia lamentou que o Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, tenha faltado.

O programa passou com 56 votos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), dois do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Mudança.

"Não contamos, infelizmente, com a presença de uma bancada importante deste Parlamento, contudo, contamos que saberá ultrapassar o problema que motivou a sua ausência nos trabalhos de hoje", defendeu Inácio Correia.

Fonte do Partido da Renovação Social (PRS) disse à Lusa que a bancada parlamentar "não podia de forma alguma tomar parte na sessão", uma vez que, para o partido, "foi convocada de forma ilegal".

De acordo com a mesma fonte, o PRS considera que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio Inácio Correia já foram destituídos pelos deputados.

Em causa está o facto de a oposição se ter associado a 15 deputados expulsos do PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato na ANP, alegando terem formado uma nova maioria que já se reuniu no dia 18 e aprovou moções que provocam a queda do Governo.

Sem se referir à sua alegada substituição nas funções de vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia aproveitou para elogiar a coragem do poder judicial - numa alusão ao despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou os deputados dissidentes a deixar o Parlamento trabalhar.

Inácio Correia exortou ainda o Governo a materializar as iniciativas preconizadas no programa hoje aprovado e apelou à comunidade internacional para libertar fundos prometidos ao país na mesa de doadores, realizada em março de 2015, em Bruxelas.

O antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considerou, numa declaração política por si lida, que caso a Guiné-Bissau não aprovasse o programa de Governo "estaria a dar um sinal de se ter retirado do compromisso" assumido com os parceiros no encontro de Bruxelas.

Para Domingos Simões Pereira, a partir de agora será retomada a tranquilidade para um normal funcionamento do Parlamento e desta forma criar as condições para que o Executivo possa governar, afirmou.

A sessão de hoje, que durou cerca de três horas e meia, ficou marcada por um ambiente de boa disposição entre os deputados e os membros do Governo, embora o Parlamento tenha estado sob fortes medidas de seguranças de agentes da polícia e da Guarda Nacional guineense.

MB // EL - Lusa

​Zika. OMS ESTIMA QUE ATÉ QUATRO MILHÕES DE PESSOAS SERÃO AFETADAS

O surto, que afecta mais de 20 países na América Latina, já chegou à Europa. Em Portugal há seis casos confirmados, todos importados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre três a quatro milhões de pessoas podem vir a ser infectadas pelo vírus Zika, entre as quais um milhão e meio só no Brasil. A estimativa foi divulgada, esta quinta-feira, por um especialista desta organização das Nações Unidas.

Marcos Espinal revelou que em breve será publicado um estudo sobre o vírus e a correlação com os casos de microcefalia que têm sido registados no Brasil. Não sabemos ainda se o vírus instala-se na placenta e gera ou causa microcefalia. Nós pensamos que tem interferência, disso não temos dúvidas, explicou ao conselho executivo da OMS, numa reunião em Genebra.

A OMS anunciou também que vai determinar na próxima semana se o surto constitui uma emergência sanitária de alcance internacional, disse a directora-geral da instituição, Margaret Chan.

O surto do vírus Zika afecta mais de vinte países na América Latina. A situação mais grave é a do Brasil, onde o ministério da Saúde estima a ocorrência de entre 497.593 e 1.482.701 casos em 2015, incluindo 3.893 casos de microcefalia.

A Colômbia é o segundo país mais atingido, tendo sido confirmados 13.808 casos, incluindo em 890 grávidas, e 2.611 casos suspeitos.

O vírus Zika é transmitido aos seres humanos por picada de mosquitos infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos. Não se transmite de pessoa para pessoa.

A Direcção-Geral da Saúde de Portugal (DGS) indica que "os sintomas e sinais clínicos da doença são, em regra, ligeiros: febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares".

Portugal registou seis casos de vírus Zika, transmitido por picada de mosquitos infectados e associado a complicações neurológicas e malformações em fetos, todos eles importados do Brasil.

Renascença, em Sapo 24 - Atualizado por PG

Brasil. “NÃO TEM UMA VIVA ALMA MAIS HONESTA DO QUE EU”, afirma Lula

Julia Afonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt - Estadão

Ex-presidente, que já depôs na Operação Lava Jato, afirmou em conversa com blogueiros nesta quarta, 20, que 'o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País'

Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’. “Não existe nenhuma ação penal contra mim, o próprio (Sérgio) Moro (que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância) disse que eu não sou investigado”, afirmou. “Em respeito ao depoimento que eu fiz na Polícia Federal e no Ministério Público, não acho que existe nenhuma possibilidade de ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que existe neste País.”

Disse ainda. “Estou muito tranquilo”.

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou condições para permitir que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

Afirmou. “A apuração de corrupção é um bem desse país.”

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

Brasil. Zica. OS MÉDICOS NUNCA VIRAM NADA ASSIM. "HÁ UMA GERAÇÃO COMPROMETIDA"

Crianças com cabeças demasiado pequenas, mães assustadas e médicos em choque. Foi em Pernambuco que a epidemia brasileira de vírus zika começou e os dois médicos que detetaram a ligação à malformação neurológica falam ao Expresso sobre a infeção que está a alarmar o mundo. “Eu tenho 44 anos de experiência médica e já vi muita coisa: poliomielite, cólera, o vírus da gripe (H1N1), surtos de difteria e de sarampo. Mas nunca tinha visto nada como agora e nem com estas consequências”, dizem. “No início, as mães ainda acreditam que a cabecinha do bebé vai crescer, que a criança irá ficar normal. E somos nós que temos de explicar que não será assim”

Cristiana Martins – Expresso

Crianças com o perímetro cefálico inferior a 32 centímetros começaram a nascer no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife, a meio do ano passado. Eram demasiados bebés com cabeças anormalmente pequenas. Noutro ponto da cidade, no Instituto Materno Infantil, num único dia foram internadas 17 crianças com a malformação. Os neurologistas não compreendiam o que se passava e pediram ajuda. A Carlos Brito, como investigador de doenças infecciosas, e a Maria Ângela Rocha, como pediatra. Não foi fácil convencer as autoridades da ligação ao vírus zika, contam agora em conversas telefónicas com o Expresso.

Com 67 anos e 20 como coordenadora do Serviço de Infeções Congénitas daquela unidade hospitalar, Maria Ângela Rocha é a médica que tem lidado com mais casos de microcefalia. Fala de um só ímpeto. Está cansada e preocupada e diz que o choque está longe de terminar. A médica acompanhou a epidemia desde o início, no estado de Pernambuco, o mais afetado pela epidemia, e conta na primeira pessoa o que encontrou:

“Para nós, tudo começou no finalzinho de agosto e começo de setembro. Começaram a chegar três, quatro casos de bebés com microcefalia por dia, encaminhados pelos neurologistas. Antes, passávamos meses sem ver um único caso. No dia 27 de outubro, notificámos o Governo do estado de Pernambuco e o Ministério da Saúde para a gravidade da situação.

O nosso ambulatório já estava lotado e agora está superlotado. As crianças vêm encaminhadas pelos pediatras, mas também há muita procura espontânea de mães assustadas. Neste momento, temos 300 casos de microcefalia no hospital.

Estas crianças têm uma infeção, que provoca um processo inflamatório que deixa cicatrizes no cérebro. São calcificações, que podem ser maiores ou menores e estar em vários lugares do órgão. As áreas onde estão ficam como que mortas e o cérebro não consegue crescer bem.

O desenvolvimento das crianças vai depender de como o cérebro foi atingido. Mas vão sempre precisar de acompanhamento de um neurologista para toda a vida. Aquelas que tiverem sequelas mais importantes podem ter convulsões e vão precisar de medicação específica. Algumas poderão não falar, não andar e ter todo o desenvolvimento psicomotor alterado. A estimulação precoce será determinante e será necessário o acompanhamento do neurologista, mas também de um fisioterapeuta e de um terapeuta da fala.

Eu tenho 44 anos de experiência médica e já vi muita coisa: poliomielite, cólera, o vírus da gripe (H1N1), surtos de difteria e de sarampo. Mas nunca tinha visto nada como agora e nem com estas consequências.

No início, as mães ainda acreditam que a cabecinha do bebé vai crescer, que a criança irá ficar normal. E somos nós que temos de explicar que não será assim e que, na hora em que o cérebro for solicitado, as limitações irão surgir. Temos que explicar que a criança vai precisar de cuidados especiais, que será dependente e que pode viver pouco tempo, mas também pode viver muito, chegar aos 30 anos. Tudo isso causa muito stress à equipa médica.

Estou muito impressionada. Até hoje, não havia nada na literatura médica mundial que fizesse a ligação entre o vírus zika e a microcefalia. É algo absolutamente inédito para nós. E não podemos dizer que a situação não irá piorar. Ainda virá o tempo das chuvas, quando os mosquitos se reproduzem mais.

Este é um problema emocional muito grave. E também é um problema económico muito sério para a saúde pública. Temos de criar uma estrutura de atendimento que ainda não existe. As grávidas estão em pânico. Estamos a nos organizar para atender as pessoas, sobretudo do interior, mas este é um esforço de longo prazo. É toda uma geração que fica comprometida. É triste ver tantas crianças nascerem já com os cérebros lesados porque estas pessoas terão uma inclusão muito difícil na sociedade”.

Foi em outubro que Carlos Brito, 47 anos, médico, professor da Universidade de Pernambuco e membro do comité técnico do Ministério da Saúde para a estudos sobre doenças infecciosas transmitidas por mosquitos, foi chamado por uma neurologista do Instituto Materno Infantil, em Recife, para avaliar uma situação atípica, caracterizada pelo elevado número de recém-nascidos com microcefalia. Num único mês, 58 casos tinham sido registados em diferentes cidades do estado de Pernambuco, o primeiro do Brasil a registar a infeção por vírus zika.

Num único dia, a médica internara 17 crianças com microcefalia, três vezes mais do que o número verificado nos cinco anos anteriores. A dimensão causou espanto e chamou a atenção por ser bastante mais elevada do que a média registada anualmente pelo Sistema Nacional de Recém-Nascidos brasileiro: cinco casos em 2011, nove em 2012, dez em 2010, 12 em 2014. Pernambuco lidera o número de notificações de microcefalia. Até agora, estão identificados 1.185 casos, o que representa 37,33% do total registado em todo o Brasil. Mas, em dezembro, o estado era responsável por 100% das notificações no país.

“Reunimos cerca de 70 mães numa mesma sala para entrevistá-las e percebemos que ali havia um padrão”, explica Carlos Brito. O surgimento de muitos casos, simultaneamente em várias cidades, indiciava uma doença de rápida dispersão, provavelmente transmitida por insetos, deixando para trás a possibilidade de a causa ser toxoplasmose ou citomegalovírus, causadores habituais de microcefalia, mas cujas formas de contágio seriam distintas.

Também as características dos próprios casos de microcefalia revelavam uma situação compatível com infeções congénitas e a maior parte das mães (70%) dos bebés com malformações neurológicas tinham elas mesmas apresentado sintomas de infeção pelo zika durante o primeiro trimestre da gravidez, ou seja, marcas vermelhas na pele, dores corporais ou febre baixa. Além disso, o zika é considerado um vírus com maior tendência a atacar o sistema nervoso central do que outros da mesma família, como o dengue ou o chicungunha, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Assim, foi com base nestes sinais que Carlos Brito relacionou o zika com a microcefalia e este percurso já mereceu, inclusive, a publicação na “Acta Médica Portuguesa”, com o título “Vírus Zika: Um Novo Capítulo na História da Medicina”. Mas não foi fácil convencer as autoridades de saúde de Pernambuco. A primeira reação foi de descrença: “Compreendo, porque o zika está a mudar uma série de paradigmas”. Mas, 25 dias após o início da investigação, o ministro da Saúde brasileiro decretou o estado de emergência.

A confirmação da ligação entre o zika e a microcefalia veio quando o vírus foi encontrado no líquido amniótico de uma mulher no quinto mês de gravidez, cujo bebé revelava sinais da malformação neurológica e quando um virulogista detetou a presença do zika no sangue de dois nado-mortos com microcefalia. No fim de outubro, a Organização Mundial de Saúde foi avisada do surto de microcefalia.

O médico que juntou as peças deste quebra-cabeças já teve dengue hemorrágica e aprendeu a ser disciplinado: “Só ando de mangas compridas e aplico regularmente repelente. Não é 100% eficaz, mas é uma forma de prevenir a picada do mosquito. Mas, infelizmente, vivemos uma situação de grande insegurança.” Esta quarta-feira Carlos Brito estará em Brasília para discutir diretivas aplicáveis aos países da América Latina sobre o zika e já foi convidado para falar sobre o tema em Washington, mas foi impedido de o fazer pelo grande nevão do último fim de semana.

Em dezembro, eram mais de quatro mil os casos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde no Brasil. Outras patologias continuaram a ser encontradas nos recém-nascidos, como problemas ósseos e musculares ou alterações auditivas e visuais e mais de 1,5 milhões de pessoas já terão sido infetadas em todo o país. A Organização Mundial de Saúde lançou dois alertas globais e El Salvador aconselhou as mulheres a não engravidarem durante dois anos. O pânico espalhou-se. E ainda faltam seis meses para começar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Na foto: Larvas do mosquito aedes aegyti, que transmite o vírus. Juan Carlos Ulate / Reuters

COMISSÃO DA UE SOLTA MASTINS ÀS CANELAS DE COSTA E CENTENO

Espaço para mais um cartoon de Elias O Sem-Abrigo, de R. Reimão e Aníbal F., no Jornal de Notícias. Bruxelas dá na cabeça do governo português devido ao projeto (esboço) de orçamento que recebeu dos lusos. Que há coisas para esclarecer e bré-béu-béu. Até lhe chamam "coerência" do Orçamento com o PEC. Pois.

Foi ontem que no PG, em QUANDO OS MASTINS UIVAM E ROSNAM, se disse que no topo da UE moram mastins que uivam e rosnam aos governos de países que pretendem possibilitar aos seus povos mitigar a austeridade imposta pelos que servem a alta finança global, o que não sabíamos era que Bruxelas mandaria a Portugal mastins para ouvirmos o seu rosnar. Vieram. Chegaram hoje, como poderá ler: “Peritos em Lisboa para negociar "coerência" do Orçamento com o PEC”. Já soltaram os mastins direitinhos às canelas de Costa e Centeno. Como sempre, sabemos, quem acaba por ficar sériamente atacado pelos canídeos e mordido são os portugueses esperançados no alívio da austeridade.

Para os mastins lá no topo da UE de nada importa que o Tribunal de Contas Europeu tenha posto em causa a assistência a Portugal num relatório:  Tribunal Europeu arrasa Comissão Europeia: assistência a Portugal foi “fraca”.

No Expresso podemos ler no primeiro parágrafo: “O Tribunal de Contas Europeu considera que a Comissão Europeia não estava preparada para os primeiros pedidos de assistência no quadro da crise financeira de 2008 e aponta várias falhas na sua gestão dos "resgates" a países como Portugal.”

Mas não, a Comissão é como Cavaco Silva que “nunca se engana e raramente tem dúvidas”. Sabem a quem servem. Claro que os tais da Comissão não se enganaram, não falharam, cumpriram à risca a missão de servir a alta finança global, os 1% donos disto tudo. Servir tramando os povos. Tramando, neste caso os europeus, uns mais que outros. Já dizia o grego e velho Brenus: "Ai dos vencidos!"

Apesar de tudo os mastins estão cá, vieram expressamente a Portugal. Uivam e rosnam, só falta atiçá-los se não impressionarem e demoverem Costa e Centeno na continuação da excessiva austeridade para os portugueses miserabilizados ou em vias disso. 

Cuidado com os cães. Vara-paus, precisam-se.

Redação PG / MM