segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

RICOS MAIS RICOS, POBRES MAIS POBRES – “PORREIRO, PÁ!”, disse Passos Coelho




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou hoje a OCDE.

“Porreiro, pá!”, comentou Passos Coelho virado para o seu ministro das Finanças que, perante isso, riu a bandeiras despregadas e desabafou: “Não é para isso que cá estamos?”

De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.

Bem que a OCDE poderia ser mais exacta, já que o estudo não traz nenhuma novidade, dizendo que o fosso é entre os donos do reino e os escravos.

De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido (tão desenvolvido que está cada vez mais próximo do Burkina Faso), em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores(6,1) aos dos 20 por cento mais pobres.

Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.

De acordo com comparações, tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos da América e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.

Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.

São pelo menos 800 mil os desempregados, 20 por cento os pobres e outros tantos os que já têm saudades de ver os pratos com alguma coisa dentro. São, reconheça-se, o fruto de anos de governação de José Sócrates, agora potenciados (e de que maneira!) pelos novos sobas do reino.

A taxa de desemprego entre os escravos continua a medrar. Mesmo assim, abona a favor das políticas de Passos Coelho o facto de não existir desemprego nos que têm emprego, nos reformados, nos estudantes, nos que já morreram…

A cartilha do PSD que está no governo é, aliás, bem clara na estratégia de tratar a maioria dos portugueses como trata a maioria dos escravos: mentecaptos.

Seja como for, pelo menos os deputados da maioria que apoia o soba aplaudem, o que se calhar é normal... Aliás, cada vez mais, o que é normal para Pedro Passos Coelho e acólitos não o é para o país. A seriedade e o rigor não são, nunca foram, compatíveis com o primeiro-ministro.

Brincando política e mentalmente ao pé-coxinho com os portugueses, Passos Coelho sacode a água do capote e veste a farda do político impoluto que, no mínimo, se assemelha a Deus e que só não fez mais pelos seus servos porque os portugueses teimam em não aprender a viver sem comer.

Quem reduziu os salários, quem congelou as pensões, quem pôs Portugal com uma mão atrás e outra à frente (ambas vazias), foi Sócrates, mas quem os pôr a pão e água, na melhor das alternativas, a farelo e sujeito a porrada se refilarem, foi Passos Coelho.

Portugal, pelos vistos, nunca teve um tão bom primeiro-ministro como o que tem agora. Ainda não ouvi Passos Coelho dizer, mas se não o disse vai dizê-lo em breve, que "está para nascer um primeiro-ministro que tenha conseguido de forma tão rápida e eficaz instituir em Portugal o esclavagismo”.

E quando assim é, e quando os portugueses não se importam que assim seja, o melhor é nomear uma comissão liquidatária.

Passos Coelho aposta tudo numa máquina que é capaz de projectar comida no pratos dos portugueses. E a projecção lá está. Mas a comida não.

Passos Coelho conseguiu aumentar o desemprego, a dívida pública e a pobreza. Apesar disso, com os seus apaniguados a bater palmas numa orgia colectiva, quer aparecer como o salvador da pátria, cantando e rindo no convés de um navio que, também por sua culpa, se afunda a olhos vistos.

E, ao que parece, os portugueses continuam a manter bem vivo o adágio que diz: “quanto mais me bates, mais eu gosto de ti”.

E a ser assim, parafraseando Passos Coelho, ainda está para nascer um povo que consiga contar até 12 sem ter de se descalçar...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Afinal a manifestação em Luanda foi um encontro amoroso do Povo com a polícia

A NOVA ETAPA DOS MOVIMENTOS GLOBAIS




Immanuel Wallerstein – Outras Palavras - Tradução: Daniela Frabasile

Immanuel Wallerstein analisa: primeira fase teve êxito fantástico; diante da surdez do sistema, outra onda está se desenhando

Durante os protestos na praça Tahrir em novembro de 2011, Mohamed Ali, de 20 anos, respondeu a um repórter que lhe perguntou por que estava ali: “Nós queremos justiça social. Nada mais. É o mínimo que merecemos”.

A primeira rodada de movimentos tomou múltiplas formas ao redor do mundo – a chamada Primavera Árabe, os movimentos que se espalharam por um grande número de países: Oxi, na Grécia, na Grécia; os indignados na Espanha; os protestos estudantis, no Chile; Occupy nos Estados Unidos e muitos outros.

Foram um sucesso fantástico. O grau de êxito pode ser medido pelo artigo extraordinário, escrito pelo ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers no Financial Times em 21 de novembro, com o título “Desigualdade não pode mais ser mantida à distância com as ideias de costume”. Esse nunca foi um tema usual dos artigos de Lawrence Summers.

No texto, ele faz duas afirmações notáveis, considerando que foi um dos arquitetos da política econômica mundial dos últimos vinte anos, que nos colocou na crise em que o mundo se encontra hoje. A primeira é que houve mudanças fundamentais nas estruturas econômicas do mundo. Summers diz que “a mais importante é o forte crescimento nos ganhos de mercado para uma pequena minoria de cidadãos, em relação ao que pode ganhar a maioria dos cidadãos.”

A segunda afirmação diz respeito a dois tipos de reações do público a essa realidade: a dos manifestantes e a de quem é firmemente contra eles. Summers se diz contrário à “polarização” – que, segundo ele, os manifestantes estão tentando promover. Mas em seguida, acrescenta: “ao mesmo tempo, estão ainda mais errados aqueles que rapidamente rotulam como deslocada, ou produto da luta de classes, qualquer expressão de crítica à crescente desigualdade”.

O que o artigo de Summers indica não é que ele tenha se tornado um expoente da mudança social radical – longe disso – mas que está preocupado com o impacto político dos movimentos de justiça social ao redor do mundo, especialmente no que ele chama de mundo industrializado. Eu chamo isso de sucesso dos movimentos globais de justiça social.

A resposta a esse sucesso tem sido algumas pequenas concessões em alguns lugares mas, ao mesmo tempo, um crescimento de repressão. Nos Estados Unidos e no Canadá, tem havido um desalojamento sistemático das “ocupações”. A quase simultaneidade das ações políticas parece indicar algum nível de coordenação. No Egito, o exército tem resistido a qualquer diminuição de seu poder. Políticas de austeridade foram impostas a Grécia e Itália pela Alemanha e França.

A história, no entanto, está longe de seu final. Os movimentos estão desenvolvendo sua segunda onda. Os manifestantes que reocuparam a praça Tahrir e estão tratando o marechal Tantawi, chefe da junta militar provisória egípcia, com o mesmo desprezo que trataram Hosni Mubarak. Em Portugal, uma greve geral de um dia paralisou todo o sistema de transportes. Um anúncio de greve na Grã-Bretanha, em protesto contra os cortes reduziu o tráfego no aeroporto de Heathrow em 50%.

Na Grécia, o governo tentou pressionar aposentados pobres impondo um novo tributo nas contas de eletricidade dessas pessoas e ameaçando corte de energia caso as contas não fossem pagas. Há resistência organizada. Eletricistas locais estão ligando novamente a energia, contando com a inabilidade das reduzidas equipes municipais do governo em aplicar a lei. É uma tática que tem sido usada com sucesso no subúrbio de Soweto, em Johannesburgo, há uma década.

Nos Estados Unidos e no Canadá, o movimento de ocupação se espalhou dos centros das cidades para os câmpus universitários. E os “ocupantes” estão discutindo locais alternativos para ocupar, durante os meses de inverno. A rebelião estudantil no Chile espalhou-se para as escolas secundárias.

Duas coisas devem ser notadas na presente situação. A primeira é que os sindicatos – como parte e resultado – tornaram-se bem mais militantes, e muito mais abertos à ideia de que devem ser participantes ativos no movimento de justiça social ao redor do mundo. Isso é verdade no Mundo Árabe, na Europa, na América do Norte, no sul da África e até na China.

A segunda coisa a notar é o grau em que os movimentos são capazes de manter, em toda a parte, a ênfase em uma estratégia horizontal. Eles não são estruturas burocráticas, mas coalizões de vários grupos, organizações, setores da população. Eles ainda se esforçam para debater continuamente suas táticas e prioridades, e resistem a se tornar excludentes. Isso é sempre fácil? É claro que não. Isso funciona melhor que reconstruir um novo movimento vertical, com clara liderança e disciplina coletiva? Até agora tem, de fato funcionado melhor.

Temos que pensar na luta mundial como uma longa corrida, na qual os corredores precisam usar toda a sua energia com sabedoria, a fim de não se esgotarem, ao mesmo tempo em que mantêm o foco no objetivo: um tipo diferente de sistema-mundo, muito mais democrático, muito mais igualitário que qualquer coisa que temos agora.

Declarações de Obiang sobre adesão à CPLP são legítimas - secretário executivo



FPA - LUSA

Lisboa, 05 dez (Lusa) - O secretário executivo da CPLP considerou hoje legítimas as declarações do Presidente da Guiné Equatorial, que considerou ser possível a adesão do país à organização em julho, porque que lhe compete demonstrar que está a cumprir todos os requisitos.

"A declaração é legítima porque quem tem de demonstrar interesse e quem tem de mostrar que está a cumprir todos os requisitos para tornar fácil essa decisão é a Guiné Equatorial e nós só podemos saudar que haja essa convicção", disse Domingos Simões Pereira, à margem de uma reunião, em Lisboa, com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

Questionado se será possível a adesão ocorrer já na próxima cimeira, em julho, em Moçambique, admitiu que sim, recordando que em julho de 2010, em Luanda, os ministros aceitaram o pedido de adesão e abriram um processo para esse efeito.

O representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sublinhou que a função do secretariado executivo é "preparar todos os requisitos", mas destacou que a decisão é iminentemente política.

"As instâncias competentes [presidentes e ministros dos negócios estrangeiros dos países membros], no momento certo tomarão a decisão que entenderem apropriada", afirmou.

Questionado sobre o ponto de situação do processo, Domingos Simões Pereira recordou que, depois da reunião de Luanda, houve várias rondas de trabalho com a Guiné Equatorial e foi enviada ao país uma missão de boa vontade, conduzida pelo embaixador Luís Fonseca.

"Dessa missão resultou um plano de ação, que não é uma lista de compras", disse, "são os pressupostos para facilitar a tomada de decisão por parte dos órgãos competentes".

"Uma coisa são os requisitos técnicos, outra é uma decisão política", afirmou.

Questionado sobre as declarações do presidente da Guiné Equatorial, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste disse: "É uma opinião dele".

E recordou que os países-membros estão a trabalhar juntos porque a decisão tem de ser "aceite por todos".

"Temos de fazer como temos feito. Analisar bem o dossier e discutir os mecanismos próprios para que a decisão que for tomada possa vir ao encontro dos anseios de todos os estados-membros.

Polícia angolana não respeitou direito de manifestação - Lisa Rimi, da Human Rights Watch



EL - LUSA

Luanda, 05 dez (Lusa) - A polícia angolana "claramente não respeitou o direito de manifestação" no sábado em Luanda, disse hoje a ativista Lisa Rimi, da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), à Agência Lusa, a propósito dos incidentes ocorridos durante aquela iniciativa anti-governamental.

Contactada telefonicamente a partir de Luanda, Lisa Rimi, que se encontra em Lisboa, esclareceu que não foi espancada, como reportaram informações postas a circular imediatamente a seguir à manifestação de cerca de 100 jovens junto à Praça da Independência, na capital angolana.

"A polícia quis afastar os observadores e a imprensa do local. Só atuou contra os manifestantes", frisou.

Lisa Rimi, que é diretora para África da HRW, disse à Agência Lusa que procurou acompanhar ao longo do dia as tentativas de organização da manifestação, tendo-se deslocado designadamente ao bairro do Cazenga, um dos pontos de concentração da manifestação, que pretendia dirigir-se para a Praça da Independência.

"Fui informada de que no Cazenga, se registaram incidentes, com um carro da polícia a atropelar pelo menos um dos manifestantes", acrescentou.

Quanto aos incidentes em que se viu envolvida, Lisa Rimi, disse que estes ocorreram num local afastado dos incidentes, quando um cordão policial, com auxílio de cães, procurou dissuadir os manifestantes de se aproximarem do ponto de concentração.

"Estava a conversar com o Carbono Casimiro, a tentar perceber como poderia chegar junto dos jornalistas que se encontravam a cobrir a manifestação e nem demos pela aproximação de quatro indivíduos, que verificámos depois terem chapéus e óculos escuros, transportando garrafas de água mineral com um líquido amarelo no interior", disse.

"De repente, aqueles homens, que percebemos depois que eram polícias à civil, atiraram-nos o conteúdo das garrafas para cima. Um líquido irritante", salientou.

Ao contrário das informações que correram imediatamente a seguir, Lisa Rimi salientou que não foi agredida fisicamente, apenas foi atingida pelo líquido, que lhe provocou irritação na pele e ardor nos olhos.

Lisa Rimi relevou o facto de face aos cerca de 100 manifestantes a polícia ter montado um dispositivo que incluiu cães, mais tarde polícias a cavalo e helicópteros.

"Um dispositivo desproporcional ao número de manifestantes. A polícia claramente não respeitou o direito de manifestação", frisou.

A HRW está a preparar um comunicado sobre os acontecimentos de sábado em Luanda, que segundo os manifestantes provocou entre seis a sete feridos.

A Agência Lusa contactou domingo o porta-voz do Comando Geral da Polícia Nacional de Angola, comissário Carmo Neto, que disse não ter informações sobre a existência de feridos durante a ação anti-governamental, remetendo para hoje informações a esse respeito.

Apesar de inúmeras tentativas, a Agência Lusa não conseguiu ainda confirmar junto da Polícia Nacional o número de feridos alegado pelos manifestantes, mas testemunhou sábado a existência de pelo menos três junto à Praça da Independência.

Panamanian Company “CAMPARAL” INC, conta nº 275748 e 275903 é de Eduardo dos Santos



Angola: Queixa-crime volta à tona

ALEXANDRE NETO, Luanda – VOA News (reposição)

Os queixosos procederam à apresentação dos documentos em que se basearam para sustentar a iniciativa junto da Procuradoria da República.

A queixa-crime contra quatro destacadas figuras da vida política angolana voltou a reacender-se.

De facto, os queixosos procederam à apresentação dos documentos em que se basearam para sustentar a iniciativa junto da Procuradoria da República.

Tratam-se de documentos da autoria da polícia judiciária francesa e também da polícia suíça.

No meio de notificações aos advogados de Pierre Falcone e Arcadi Gaydamank, contam-se correspondências trocadas entre as autoridades judiciárias francesas com um banco do Luxemburgo. Os documentos datam de 2003 e estão certificados.

Numa carta enviada à polícia judiciária francesa, o “Banque Internationale de Luxembourg”, confirma que a empresa Panamanian Company “CAMPARAL” INC, com a conta nº 275748 e 275903 é do senhor José Eduardo dos Santos”, salientou David Mendes, advogado e político, e neste caso o autor da queixa.

Num dos mapas que integra o volume de documentos a que a VOA teve acesso, é possível verificar movimentos de transferências bancárias ordenados pela SONANGOL a favor de conhecidos nomes.

Uma dessas contas beneficiárias está domiciliada no banco HSBC com sede em Genebra, com o número 40 500 e tem o nome de José Leitão da Costa.

O esquema de operações financeiras funcionou, ligando três capitais, nomeadamente Luanda, Genebra e Moscovo levando a qualificação pela polícia da Suíça “de associação criminosa” das figuras nela envolvidas.

O partido popular do Advogado David Mendes apresentou queixa no passado dia 10 de Outubro.

O Advogado diz entender a situação difícil com a qual se confronta o órgão de justiça, mas não lhe restam muitas saídas.

*Ouça no original a reportagem do Alexandre Neto com mais pormenores

ONGs ANGOLANAS APELAM AO RESPEITO ÀS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS




Governo diz que defende esse direitos

ISAÍAS SOARES, Malange – VOA News

As Organizações da Sociedade Civil Angolana reunidas recentemente na quinta conferência nacional no Instituto Médio Agrário de Malanje apelaram o governo para respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos previstos na constituição.

A vice governadora de Malange respondeu afirmando que o governo defende e valoriza a participação dos cidadãos do país na governação.

O comunicado final da conferência as organizações que participaram “exortam o governo a fazer respeitar os princípios consagrados na constituição, nomeadamente o respeito pelas diferenças, a liberdade de escolha, a liberdade de associação e a liberdade de manifestação”.

A falta de financiamentos por parte dos doadores tradicionais e internacionais dificulta a expansão da actividade das organizações da sociedade civil e a realização das conferencias provinciais, consideradas como espaço de oportunidade e aproximação com a administração pública local, disse o comunicado

O acórdão do Tribunal Constitucional que autoriza as manifestações públicas na capital angolana sem restrições antes proibida pelo governo foi saudado pelas organizações da sociedade civil presentes no encontro que defenderam a realização de debates transparentes para que as eleições de 2012 sejam marcadas por uma organização exemplar.

A vice-governadora da Malanje para o sector político e social, Alice Van-Duném reconheceu o papel do órgão para o governo angolano que defende os princípios democráticos.

“O executivo angolano considera a liberdade de associação como uma condição indispensável à democracia, e reconhece o valor insubstituível dos cidadãos apoiando e estimulando as diversas formas de participação dos mesmos na reconstrução e desenvolvimento de Angola na busca de soluções concretas para os problemas atinentes a vida das comunidades," dissxe.

A implementação dos programas municipais de desenvolvimento rural e combate à pobreza, democracia participativa e as organizações da sociedade civil e o futuro das conferências, incluindo o funcionamento dos conselhos municipais de auscultação e concertação social, dominaram as discussões durante três dias.

Angola: NEGOCIAÇÕES SOBRE PACOTE ELEITORAL PODEM FRACASSAR - UNITA


A ponderar o futuro. Secretário geral da Unita Kamalata Numa ao lado de Vitorino Nhany

ANTÓNIO CAPALANDANDA, Lobito – VOA News

UNITA AVISA

Secretário Geral da UNITA diz que partido pode convocar manifestações permanentes se não houver acordo.

O Secretário Geral da UNITA, Abílio Kamalata Numa, avisou que as negociações para um pacote legislativo eleitoral podem fracassar".

Numa que falava á imprensa á margem da conferência provincial ao XI Congresso da sua organização política em Benguela, referiu que essa situação poderá levar o seu partido a realizar manifestações nacionais e de cariz permanente atá que, nas suas palavras, a constituição não seja violada.

O deputado Numa afirmou que o processo negocial perdeu a sua qualidade, alegando que o partido no poder rejeita a verificação biométrica do voto e insiste nunca Comissão Nacional Eleitoral cuja sua composição cria desequilíbrio de força.

“ O MPLA quer usar a maioria na estrutura dessa composição," disse Numna.

" Se não existir mestria que permita encontrar uma composição equilibrada estará a violar o artigo 107” disse o general Numa.

No inicio do mês passado (Novembro), aquela formação politica convocou manifestações em todo país para exigir uma CNE independente e protestar contra o diz serem violações da constituição.

Os protestos foram adiados para uma data por se definir, depois de o MPLA ter aceitado retomar as negociações com os grupos parlamentares para se encontrar consenso em relação ao Pacote Legislativo Eleitoral.

Por outro lado o secretário provincial da UNITA em Benguela, Vitorino Nhany, que falava durante a abertura da Conferencia Provincial ao XI Congresso, voltou a denunciar o que diz ser a recolha compulsiva de cartões de eleitores, a existência de brigadas de registo eleitoral clandestinas e o registo de cidadãos estrangeiro na província.

"Uma coisa é certa: a UNITA nunca vai permitir que se retire uma vírgula do artigo 107 da constituição da república," disse Nhany.

A conferência provincial juntou cerca 145 representantes, tendo sido eleitos 54 delegados ao Congresso em que será escolhido o futuro presidente da maior força na oposição angolana.

Vitorino Nhany, suspende as suas funções a partir da próxima terça feira, para trabalhar na campanha de Isaías Ngola Samakuva que concorre para sua própria sua própria sucessão.

Afinal a manifestação em Luanda foi um encontro amoroso do Povo com a polícia




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

A polícia do MPLA não efectuou qualquer detenção no âmbito da manifestação antigovernamental de ontem, em Luanda, garantiu o porta-voz da Polícia Nacional à Agência Lusa.

O comissário Carmo Neto precisou que "o direito de manifestação está consagrado na Constituição, e que a Polícia Nacional tem o dever de garantir o exercício desse direito". Ficamos todos descansados… até mesmo os que levaram porrada e os que foram detidos.

"As manifestações correspondem a uma das formas de liberdade de expressão, consagradas na Constituição angolana e cuja protecção, com vista a prevenir actos de desordem pública, é uma atribuição da Polícia Nacional", destacou o sipaio do MPLA, julgando certamente que, tirando os donos do reino, todos os outros são matumbos.

Quanto ao número de feridos resultantes dos incidentes, embora só vistos pelos jornalistas que não são do regime, o comissário Carmo Neto respondeu "não ter informações" a esse respeito. "Eu não estive no local, mas vou informar-me e amanhã (segunda-feira) poderei ter mais elementos", acrescentou.

Ou seja, não viu, não ouviu... mas fala. E fala para dizer o que o regime manda que ele fale. Tal como, certamente, está consagrado na Constituição.

O comissário Carmo Neto recordou ainda que a Policia Nacional (ou seja, a do regime, ou seja, o do MPLA, ou seja a de Eduardo dos Santos) dispõe de mecanismos a que os cidadãos podem recorrer para reclamar da actuação das forças policiais.

"Qualquer cidadão pode e deve fazer recurso aos Guichés de Reclamação do Cidadão no Comando Geral da Polícia Nacional e junto dos Comandos provinciais", frisou. Faltou acrescentar que, como manda o dono do reino, qualquer manifestante é considerado culpado até prova em contrário pelo que, a bem do regime, primeiro leva porrada, depois porrada leva e, com sorte, talvez consiga sair em liberdade.

Os manifestantes, e não só eles, têm vídeos e os nomes dos polícias envolvidos, dos que estavam à civil, e dos comandantes que nada fizerem quando os polícias à civil carregou sobre os manifestantes.

Mas de nada adianta. Angola é o MPLA e o MPLA é Angola. Quem disser, ou até pensar, o contrário vai para a choldra na melhor das hipóteses.

Tudo porque, perante a passividade da comunidade internacional, ninguém pode questionar a legitimidade de alguém, no caso Eduardo dos Santos, que só está no poder há 32 anos… sem nunca ter sido eleito.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Embaixador da Alemanha diz que há um excedente de... dois mil milhões de euros

Timor-Leste entrega 300 mil dólares para obras da futura delegação da organização em Díli



FPA - LUSA

Lisboa, 05 dez (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste entregou hoje 300 mil dólares (224 mil euros) ao secretário executivo da CPLP para as obras de construção da representação da organização no país, que deverão começar no início de 2012.

O ministro Zacarias Albano da Costa, que se encontra em Lisboa para discutir com o IPAD -- Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, a cooperação portuguesa com Timor-Leste, deslocou-se hoje às novas instalações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para atribuir a primeira de duas tranches de 300 mil dólares destinadas às obras da futura delegação da organização em Díli.

"Estamos cheios de esperança de que possamos avançar no início do próximo ano com as obras e assim materializar um sonho que todos temos de ter uma presença mais forte, mais atuante e mais interventiva" da CPLP em Timor-Leste, disse o governante à Lusa.

Questionado sobre o processo, que deveria ter ficado concluído em 2009, o ministro atribuiu a demora à "burocracia normal", recordando que o Ministério da Justiça teve de "escolher o melhor espaço possível".

"Apesar da demora, parece-me que o espaço é ideal", situado entre a futura embaixada do Japão e a delegação da agência Lusa, "à beira mar", afirmou Zacarias Albano da Costa.

Lamentou que não tenha sido possível entregar um edifício "já pronto, com todas as condições", mas afirmou que, "assim, o próprio secretariado verá o que precisa" na sua representação permanente no país.

O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, manifestou-se satisfeito pela doação do governo timorense e destacou a disponibilidade que Timor-Leste tem demonstrado com a CPLP.

"Desde 2009 que vimos tentando [instalar uma representação em Díli], mas nunca faltou a disponibilidade de Timor-Leste em apoiar a CPLP", disse, adiantando que já visitou o espaço cedido pelo executivo e reconhece que "seria quase impossível conseguir algo mais central e emblemático" para representar a organização lusófona.

À margem da reunião de hoje, o ministro timorense e o secretário-executivo da CPLP afirmaram à Lusa que a organização já foi convidada a enviar observadores para as eleições presidenciais e legislativas que decorrem em Timor-Leste em 2012.

"Temos pedido aos países amigos que nos enviem observadores eleitorais. Queremos que o processo seja transparente", disse Zacarias Albano da Costa, considerando que as eleições de 2012, as terceiras desde a independência, serão mais um teste à maturidade das instituições timorenses.

Domingos Simões Pereira confirmou que a CPLP já recebeu o convite e o assunto "já mereceu uma primeira avaliação do comité de concertação permanente".

O representante da organização lusófona destacou que o papel da CPLP não é "ir lá avaliar o nível da maturidade da democracia": "Recebemos um convite do Estado que está a organizar o seu ato eleitoral, que quer patentear o seu esforço de observância de todos os preceitos democráticos e convida-nos para sermos os olhos do mundo".

CABO VERDE QUER COORDENAR EXPORTAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS



JSD - LUSA

Cidade da Praia, 05 dez (Lusa) - Cabo Verde quer ser o país coordenador da exportação de conhecimentos na área das energias renováveis na África Ocidental, disse hoje na Cidade da Praia o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano.

Jorge Borges discursava na cerimónia de abertura do Fórum do Clube Sahel e da África Ocidental (CSLO), dedicado aos desafios das energias renováveis no contexto da cooperação Sul/Sul, particularmente com o Brasil, e que decorre durante dois dias na capital cabo-verdiana.

"Cabo Verde dispõe de importantes potencialidades nas energias renováveis, cuja exploração poderá permitir-lhe resolver, não somente uma parte importante da sua enorme necessidade energética, mas também encorajar e transmitir isso mesmo aos outros Estados membros da nossa comunidade regional", alegou.

"Não restam dúvidas de que Cabo Verde goza de boas condições naturais para o aproveitamento das energias renováveis. Tem um regime de vento com uma velocidade média considerável e durante quase todo o ano, o que melhora ainda mais a eficiência dos aerogeradores", exemplificou o ministro.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana, citado pela Inforpress, salientou que Cabo Verde tem uma visão estratégica e que está ciente das suas potencialidades e da importância das energias limpas e baratas na agenda de transformação socioeconómica.

"É na busca do diálogo e da integração das informações que melhor se pode vislumbrar novos caminhos que permitam o desenvolvimento e soluções coletivas, razão pela qual aceitou ser o país anfitrião da sede do Centro Regional para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (CREREE) na África Ocidental", frisou.

Jorge Borges lembrou que o Governo cabo-verdiano mantém o seu empenho em transformar-se num centro de conhecimentos e produção de energias renováveis e de eficiência energética entre os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Cabo Verde tem como meta atingir, até 2020, 50 por cento de toda a produção de energia através de fontes limpas, esperando-se que, até ao fim de 2012, possa atingir já 25 por cento.

Jorge Borges defendeu também a importação de ideias e conhecimentos de outros países emergentes com mais experiência, entre os quais o Brasil, considerado "campeão" na área das energias renováveis nos vários segmentos.

"Enquanto país familiarizado com os desafios de desenvolvimento que os países africanos enfrentam, o Brasil reúne, por isso, condições para partilhar estratégias de boas práticas e soluções baseadas nas suas próprias experiências", advogou Jorge Borges, salientando tratar-se de um "parceiro importante" para a sub-região.

O Fórum Clube do Sahel e da África Ocidental é realizado pelo respetivo secretariado, em colaboração com o CREREE, e com o apoio do Governo cabo-verdiano.

A reunião surge na sequência da Cimeira Brasil/CEDEAO, realizada em julho de 2010 na ilha cabo-verdiana do Sal, e reúne, além dos seus membros, os setores público e privado, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e "media", para discutir a questão prioritária para o desenvolvimento do Sahel e da África Ocidental.

PARA ONDE VAI O CAPITALISMO?




WLADIMIR POMAR, São Paulo – OPERA MUNDI, opinião

A atual crise econômica e financeira mundial tem de positivo o fato de que está suscitando debates, há muito amortecidos, sobre a gravidade e a profundidade das crises do capital. O mundo de paz e prosperidade, prometido pela propaganda neoliberal, especialmente após o colapso da União Soviética e do socialismo do leste europeu, está se transformando rapidamente não só num mundo hipócrita e perigoso, como acentuamos em comentário anterior, mas também de desemprego, pobreza e desesperança nos países que antes se arrogavam os centros desenvolvidos e ricos do planeta.

Nessas condições é natural que ressurjam, com ênfase cada vez maior, perguntas sobre os caminhos reais do capitalismo. Afinal, qual a natureza da presente crise e para onde vai esse modo de produção que se proclamava eterno? Muitas pessoas se perguntam se a crise atual é igual à de 1929, ou tem algo de diferente. Outras acham que estamos diante de uma crise terminal, e que os países imperiais, ou imperialistas, buscarão nas guerras a saída para suas dificuldades estruturais. E, paradoxalmente, também existem aquelas pessoas que consideram a China a responsável por tudo que está acontecendo.

A crise atual tem semelhança com a de 1929, na medida em que seu epicentro está localizado nos Estados Unidos. O Japão já sofrera as conseqüências dos problemas norte-americanos desde antes, mas só agora suas ondas de choque estão abalando a Europa, embora muita gente não acreditasse que isso ocorreria. Fora isso, sua natureza é diferente. A crise atual, embora tenha muitas características de superprodução, tem por base a transformação da ciência e tecnologia nas principais forças produtivas, e dos capitalismos monopolistas nacionais, ainda comuns nos anos 1920 a 1960, num capitalismo corporativo transnacional.

As corporações transnacionais, embora ainda mantenham matrizes em seus países de origem, transferiram suas plantas de fabricação para outros países, às vezes mantendo nos Estados Unidos e na União Européia apenas unidades de montagem. Ainda mais sério é que possuam uma ação global, que as torna independentes de suas nações.

Nos anos 1980, suas unidades de projetos, e de pesquisa e desenvolvimento, também eram conservadas em território dos países centrais. Porém, nos anos posteriores, até mesmo essas unidades “cerebrais” foram realocadas rumo a países que ofereciam melhores condições para elevar as margens de rentabilidade.

Paralelamente, todas as corporações transnacionais incorporaram novos braços comerciais e financeiros, os primeiros para impor preços internacionais administrados a seus produtos, e os segundos para ingressar na jogatina da especulação financeira, na ânsia de elevar seus lucros através da criação de dinheiro fictício, sem base real na riqueza material. O chamado mercado mundial, onde se daria a competição, se transformou momentaneamente numa ficção.

Essas mudanças estruturais no capitalismo desenvolvido causaram modificações importantes no ritmo de crescimento dos produtos internos brutos. Os países desenvolvidos reduziram seu ritmo, enquanto vários dos países da periferia capitalista os elevaram substancialmente, em especial a China. Enquanto parte do produto interno bruto dos países da periferia era transferido para os países centrais, estes ainda podiam manter mecanismos de estímulo aos padrões de consumo interno.

No entanto, à medida que os países periféricos adotaram medidas para elevar seu produto nacional bruto, reduzindo aquelas possibilidades de altas transferência de rendas, e em que a ciranda financeira atingiu patamares hoje considerados irresponsáveis, as corporações transnacionais viram-se diante do retorno de parte da competição do mercado e viram-se obrigadas a adotar medidas para manter sua lucratividade, fazendo isso às custas dos seus Estados nacionais.

Nessas condições, as corporações transnacionais transferiram, pelo menos momentaneamente, a tendência de crise de realização do capital para os Estados nacionais, transformando-a em crise fiscal. Isto é o que explica, pelo menos em parte, o fato de que os Estados centrais vivem uma crise sem solução aparente, enquanto suas corporações transnacionais parecem demonstrar grande vigor, porque ainda retiram sua rentabilidade dos diversos países em que se realocaram.

As duas tendências principais, decorrentes dessas mudanças, residem no declínio lento e extremamente perigoso da hegemonia norte-americana e de seus parceiros europeus, e da ascensão não só dos BRIC, mas também de diversos outros países emergentes. Há, portanto, um paradoxo em que o capitalismo entra em declínio nos países centrais, todos eles tendendo a se transformar numa Inglaterra pós-final do colonialismo, e o desenvolvimento do capitalismo no resto do mundo, com a participação direta das corporações transnacionais.

Assim, a não ser que ocorram revoluções sociais nos países centrais, que os transformem em países socialistas de transição para um novo modo de produção, o capitalismo ainda possui o resto do campo planetário para desenvolver-se, antes de esgotar todas as suas possibilidades de reprodução. Não se deve, pois, pensar que esta seja uma crise terminal.

É lógico que a hipótese de guerras também continua presente. Por outro lado, quanto mais os Estados Unidos e os países centrais europeus e o Japão investirem recursos públicos em armas, para tentar fazer com que seus complexos industriais bélicos reergam suas economias, mais profundas se tornarão as crises fiscais de seus Estados. A experiência recente tem mostrado que, ao contrário do passado, as guerras deixaram de ser produtoras de riquezas das grandes potências industriais e se transformaram em dilapidadoras da riqueza acumulada. Nada muito diferente do que ocorreu com o Império Romano a partir de determinado momento de sua história.

Quanto ao papel da China nessa situação complexa, fica para a próxima semana.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político

*Texto publicado originalmente na revista Fórum

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Rússia: Polícia detém dezenas de militantes da oposição em São Petersburgo



JM - LUSA

Moscovo, 05 dez (Lusa) - A polícia russa deteve hoje em São Petersburgo dezenas de militantes de vários partidos da oposição, que tentaram manifestar-se contra as eleições parlamentares de domingo.

Cerca de mil manifestantes juntaram-se no centro de São Petersburgo, tendo começado a assobiar e a gritar palavras de ordem como: "As eleições são uma farsa", ao que agentes da polícia de intervenção responderam com as detenções. Entre os detidos encontra-se Alla Maximova, jornalista da rádio Eco de São Petersburgo.

"Identifiquei-me, disse que estava a trabalhar como jornalista, mas eles detiveram-me, levaram-me para um carro celular, onde estavam outros detidos", declarou Maximova, por telefone, à rádio Eco de Moscovo.

No domingo, a polícia deteve mais de 170 militantes da oposição em São Petersburgo e Moscovo.

No centro da capital russa, o Partido Comunista juntou mais de mil apoiantes para contestar os resultados do escrutínio. Os comunistas consideram que o poder lhes roubou "cerca de 15 por cento dos votos".

"Defendamos a vontade popular!" foi a principal palavra de ordem gritada pelos manifestantes que assobiavam quando um dos oradores lia a lista das regiões onde os comunistas foram alegadamente roubados e aplaudiam ao ouvir as regiões onde o Partido Comunista venceu.

O Partido Comunista ficou em segundo lugar, fazendo aumentar o número de 57 em 2007 para 92 mandatos.

Os apoiantes dos partidos liberais que foram impedidos de participar no escrutínio de domingo manifestaram-se também no centro de Moscovo, sublinhando que as eleições "não passaram de uma farsa".

Centenas de pessoas, empunhando bandeiras cor de laranja do movimento liberal Solidariedade, exigiram "a devolução do poder ao povo" e "Rússia sem Putin".

Perto do Kremlin, a Frente Popular Unida e a Jovem Guarda, organizações que apoiam o primeiro-ministro Vladimir Putin, reuniram cerca de cinco mil pessoas para "celebrar a vitória" do partido Rússia Unida nas eleições da véspera.

Não obstante o Rússia Unida, dirigido por Vladimir Putin e pelo Presidente russo, Dmitri Medvedev, ter perdido a maioria constitucional e 77 mandatos na Duma Estatal, câmara baixa do Parlamento Russo, os dirigentes russos continuam a falar em "êxito".

*Foto em Lusa

Duas confederações sindicais apelam para greve contra plano de austeridade em Itália



PAL – PGR - LUSA

Milão, 05 dez (Lusa) - Duas confederações sindicais italianas, a Cisl e a Uil, decidiram hoje apelar para duas horas de greve no dia 12, em protesto contra o plano de austeridade e a reforma das pensões adotados domingo pelo governo de Mario Monti.

As duas organizações pretendem "pedir a abertura de uma negociação", em particular sobre a reforma das pensões, indicaram os seus dirigentes Raffaele Bonanni (Cisl) e Luigi Angeletti (Uil).

O governo prevê fazer aprovar o seu plano pelo Parlamento até ao Natal.

A reforma proposta pelo governo irá aumentar o número de anos de contribuições exigido (está atualmente nos 40), enquanto o cálculo das pensões passará a ter por base toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos.

Esta alteração no sistema de segurança social italiano faz parte do novo plano de austeridade, com um impacto orçamental estimado em 24 mil milhões de euros, alcançados através de cortes na despesa pública e do aumento de alguns impostos (nomeadamente os ligados ao imobiliário).

Ativistas anti-nuclear tentaram invadir duas centrais nucleares em França



MC – FV - LUSA

Paris, 05 dez (Lusa) - Ativistas anti-nuclear tentaram na última noite invadir duas centrais nucleares francesas depois de membros da Greenpeace terem conseguido entrar numa central nuclear perto de Paris, informou a polícia.

Cartazes e bandeiras foram encontrados perto da central de Blaye (sudoeste) e do centro de pesquisa nuclear de Cadarache (sudeste) pela polícia, que não deteve quem quer que fosse, precisou ainda uma fonte da polícia.

Membros do Greenpeace entraram hoje na central nuclear de Nogent-sur-Seine, a 95 quilómetros a sudeste de Paris, anunciou a organização ecologista, tendo a "intrusão" sido confirmada pela polícia à France Presse.

Em comunicado, a Greenpeace precisou que a entrada dos ecologistas na central ocorreu por volta das 06:00 locais (05:00 em Lisboa) para "passar a mensagem de que o nuclear seguro não existe".

*Foto em Lusa

LAURENT GBAGBO ACUSOU EXÉRCITO FRANCÊS DE ORGANIZAR A SUA DETENÇÃO



PAL – MC – LUSA

Haia, 05 dez (Lusa) - O antigo presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, suspeito de crimes contra a humanidade, acusou hoje o exército francês de organizar a sua detenção.

"Fui preso a 11 de abril de 2011 sob as bombas francesas", disse Gbagbo na sua primeira comparência no Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Foi o exército francês que fez o trabalho", assegurou o primeiro ex-chefe de Estado entregue ao TPI.

Interrogado hoje pela juíza presidente do tribunal Sílvia Fernandez de Gurmendi sobre as condições em que está detido, Gbagbo disse que estas são "corretas".

"As condições da minha prisão é que não o são tanto", adiantou.

Laurent Gbagbo, de 66 anos, é suspeito de ter sido "coautor indireto" de crimes contra a humanidade durante atos de violência depois das eleições entre 2010 e 2011, designadamente assassínio, violação, atos desumanos e perseguições cometidos por forças que dirigia entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011.

A recusa de ceder o poder ao rival e atual presidente Alassane Ouattara mergulhou a Costa do Marfim numa guerra civil da qual terão resultado cerca de 3.000 mortos.

Sílvia Fernandez de Gurmendi anunciou que as audiências de confirmação das acusações para decidir um eventual julgamento do antigo presidente da Costa do Marfim começarão a 18 de junho de 2012.

*Foto em Lusa

Moçambique, Tanzânia e Comores assinam acordos de delimitação de fronteiras marítimas



ANGOLA PRESS

Maputo - Os governos de Moçambique, da Tanzânia e das Comores assinaram hoje em Maputo quatro acordos sobre delimitação de fronteiras marítimas no Oceano Índico, visando "promover a paz e a estabilidade na região".


Os acordos foram assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, da Tanzânia, Bernard Membe, e dos Transportes das Comores, Rastami Mouhidine.

Os Presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, e das Comores, Ikililou Dhoine, e o Primeiro-ministro da Tanzânia, Mizendo Kayanza Peter Pinda, testemunharam o acto.

Falando após a assinatura dos quatro acordos, Armando Guebuza afirmou que os mesmos vão permitir a clarificação e reafirmação das fronteiras marítimas entre os três países e ajudar a promover a paz e a segurança no Oceano Índico.

"Os instrumentos jurídicos acabados de assinar criam condições para um melhor aproveitamento dos recursos existentes nas águas territoriais sob jurisdição dos nossos Estados e fiscalização das zonas marítimas abrangidas", sublinhou o chefe de Estado moçambicano.

Armando Guebuza realçou a necessidade de acordos do género serem assinados com outros Estados em África, como forma de se alcançar a resolução pacífica de disputas territoriais.

O Governo moçambicano está envolvido num intenso movimento de redefinição do traçado fronteiriço com os seus vizinhos, de modo a suprir dúvidas em relação aos limites do seu território.

* Foto em Lusa

Brasil: MAIS DE 16 MIL PESSOAS FAZEM TESTE DE AIDS E SÍFILIS NO RIO




CORREIO DO BRASIL, com ABr- do Rio de Janeiro

Mais de 16 mil pessoas fizeram, no Rio, testes de detecção do vírus HIV e de sífilis, no primeiro dia da campanha Fique Sabendo, na cidade do Rio de Janeiro. A campanha, da Secretaria Municipal de Saúde, tem por objetivo reforçar a necessidade de se realizar esses testes, a fim de que as pessoas conheçam sua situação de saúde e, se necessário, sejam encaminhadas para tratamento.

Além dos testes, técnicos da secretaria também distribuíram preservativos e material educativo relativo à prevenção da sífilis e da aids. A campanha, que está sendo feita em 185 postos de saúde e começou no sábado, continuará até que seja atingida a meta de 30 mil exames.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a campanha, que faz parte das comemorações do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro, é a maior já feita por um município brasileiro. Os interessados em fazer os exames, cujos resultados ficam prontos em dez dias, podem ligar para o telefone 1746, para ter informações sobre os endereços dos postos de saúde. Os postos ficam abertos de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8 às 12h.

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