quarta-feira, 14 de março de 2012

Timor-Leste: Tribunal Distrital de Díli adia para maio julgamento da ministra da Justiça



MSE - Lusa

Díli, 13 mar (Lusa) - O Tribunal Distrital de Díli, capital de Timor-Leste, adiou para maio o julgamento da ministra da Justiça timorense, Lúcia Lobato, por alegados crimes de corrupção, abuso de poder e falsificação de documento.

"O julgamento foi adiado para dia 23 de maio às 14:00", disse à Lusa fonte daquele tribunal.

O Tribunal Distrital de Díli pediu ao Parlamento Nacional a suspensão do mandato da ministra da Justiça timorense para ser julgada, mas o hemiciclo ainda não conseguiu reunir o número de deputados necessários para aprovar a suspensão.

Segundo o despacho do Tribunal Distrital de Díli, a que a agência Lusa teve acesso, a acusação pública é deduzida contra Lúcia Lobato e um homem identificado no despacho como António de Araújo Freitas.

Em setembro passado, Lúcia Lobato disse à Lusa que continuava a aguardar uma acusação definitiva por parte do Ministério Público e dos tribunais relativa as alegadas acusações de que é alvo e cujas investigações tiveram início há dois anos.

"Quando receber, informo o primeiro-ministro sobre a notificação, deixo as minhas funções e vou ficar à espera para ir a julgamento", disse na altura a ministra.

Destaque

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos.

ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

Timor-Leste - Eleições: Campanha foi um "sucesso" para candidatura de Taur Matan Ruak



MSE - Lusa

Díli, 14 mar (Lusa) - A candidatura de Taur Matan Ruak às presidenciais de sábado em Timor-Leste afirmou hoje em Díli que a campanha eleitoral foi um sucesso e devolveu à Fretilin a acusação ao ex-chefe das Forças Armadas sobre utilização indevida de bandeiras do partido.

"Em geral, a campanha foi um sucesso e estamos muito satisfeitos", afirmou Fidélis Magalhães, porta-voz da candidatura, sublinhando que houve muito civismo. "Houve discussões políticas, mas isso faz parte do processo político", disse em declarações hoje aos jornalistas.

Em relação ao registo de incidentes, Fidélis Magalhães apenas lamentou um, registado no início da campanha, e que envolveu apoiantes do candidato Lu Olo.

"Foram lançadas pedras. Expressamos tristeza e remorsos por este incidente. Cada candidato tem responsabilidade de educar os seus apoiantes", disse, salientando que as pedras atiradas feriram quatro pessoas, uma das quais teve de receber tratamento.

Sobre a utilização de bandeiras da Fretilin, que levou o candidato apoiado por aquela força partidária a apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições, o porta-voz da candidatura de Taur Matan Ruak disse que nunca foi autorizado a sua utilização.

Fidélis Magalhães disse também que foram elementos do Conselho Popular pela Defesa de República Democrática de Timor-Leste, que apoiam Taur Matan Ruak, que utilizaram as bandeiras.

"A CPDL e a Fretilin é que tem de discutir sobre quem tem o direito de usar a bandeira. Nós não", afirmou.

Outro assunto abordado por Fidélis Magalhães foi o facto de o candidato Taur Matan Ruak usar um uniforme nas fotografias tiradas para a campanha eleitoral, incluindo a que consta no boletim de voto.

"Queremos dizer em primeiro lugar que o uniforme utilizado pelo candidato faz parte da resistência, das Falintil, não das F-FDTL (forças armadas de Timor-Leste). É preciso que fique claro", afirmou.

Fidélis Magalhães esclareceu também que a imagem do candidato que consta no boletim de voto passou por um processo legal e não impedida de ser utilizada pelo Supremo Tribunal de Recurso.

"Nós seguimos todos os procedimentos legais. Consideramos estes comentários como políticos", disse, acrescentando que o uniforme representa a identidade e história do candidato.

A campanha eleitoral para as presidenciais de sábado terminou hoje.

No sábado, os eleitores vão escolher um de 12 candidatos, entre os quais o atual Presidente do país, José Ramos-Horta.

Timor-Leste: Militar da GNR morreu, vítima de doença pulmonar súbita



LMP - Lusa

Lisboa, 14 mar (Lusa) - Um militar da força da GNR destacada em Díli morreu na terça-feira, vítima de uma doença pulmonar súbita, disse hoje à agência Lusa fonte da GNR.

Segundo a mesma fonte, o militar, cuja identidade e idade ainda não foram divulgadas, tinha sido internado "há dois dias devido a uma doença repentina a nível pulmonar".

A mesma fonte indicou que só depois da autópsia poderão ser conhecidos mais pormenores sobre a causa da morte.

O militar esteve numa primeira fase internado no hospital de Díli, sendo posteriormente transferido para Darwin, na Austrália.

O destacamento da GNR em Timor-Leste conta com 140 militares e está no território desde a última semana de outubro.

Investigadores portugueses querem "desconstruir algumas ideias fabricadas"



SBR - Lusa

Lisboa, 14 mar (Lusa) -- Uma equipa de investigadores portugueses vai "tentar desconstruir algumas ideias fabricadas" sobre Timor-Leste, que têm justificado o consenso internacional que vê o país como "um caso de sucesso".

Reconhecendo a "dificuldade em ser crítico", as investigadoras Maria Raquel Freire e Paula Duarte Lopes, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vão coordenar um estudo, a realizar-se nos próximos três anos, sobre a perceção que os timorenses fazem dos mandatos das Nações Unidas no território e da presença de militares e polícias portugueses nos últimos anos.

Tem sido do senso comum que os timorenses não apreciam particularmente a presença internacional, sobretudo australiana, mas que manifestam uma atitude mais recetiva em relação aos portugueses. São estas e outras perceções que a equipa pretende verificar no terreno, explicaram as duas investigadoras à Lusa.

Maria Raquel Freire e Paula Duarte Lopes são de uma geração que viveu "a questão de Timor" com "mais distanciamento" e acreditam que isso lhes vá ser útil para investigar a "tendência para apresentar Timor como um caso de sucesso".

Sobre o momento timorense atual, com um ciclo eleitoral à porta (presidenciais no próximo sábado e legislativas em junho), sublinham que os investigadores não devem fazer previsões, mas afastam um cenário de "descalabro".

As tensões foram "consideradas e atenuadas" pela comunidade internacional e as Nações Unidas -- realçam - foram "mais inteligentes desta vez, ao prolongarem o mandato da sua missão" em Timor-Leste (UNMIT) até final de 2012.

Parecem ter aprendido "a lição" com a crise de 2006, destaca Paula Duarte Lopes. Nessa altura, no seguimento da retirada da missão da ONU, polícias e forças armadas timorenses entraram em confronto, causando vários mortos. O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, chegou a admitir que a retirada se deu demasiado cedo.

A atuação da comunidade internacional em Timor tem-se pautado por uma "atitude muito reativa e não preventiva", mas a ONU parece agora querer "acautelar os meses seguintes às eleições, ficando para o 'follow-up', prevendo insatisfação com os resultados", o que não quer dizer que tal aconteça, assinala Paula Duarte Lopes.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade, a 23 de fevereiro, a extensão do mandato da UNMIT até final de 2012, altura a partir da qual a ONU manterá apenas uma presença humanitária no território, embora o plano estabeleça que a retirada deve ser feita "de acordo com a intenção do governo de Timor-Leste".

A situação em Timor-Leste "tem evoluído, mas com momentos de tensão", refere Maria Raquel Freire, assinalando: "Nem tudo são rosas, há grupos descontentes, que não se sentem representados."

Esta "invisibilidade das minorias" é um fator de convulsão e as "repercussões da discriminação nas forças armadas e na polícia foram subestimadas pelas Nações Unidas" no passado, acrescenta Paula Duarte Lopes.

Do tempo em que tudo se geria na bipolaridade entre a resistência e o "inimigo comum" indonésio, evoluiu-se para um cenário de eleições, em que "as diferenças de ideologia estão, positivamente, a transitar para o contexto democrático".

Os "focos de tensão" continuam a existir, mas aqueles que outrora pegaram em armas já estão "sentados à mesa da democracia, sujeitando-se a ganhar ou perder", destaca Maria Raquel Freire, estimando que, entre os muitos partidos políticos, Timor acabará por encontrar um meio-termo, à medida que for estabilizando.

As investigadoras antecipam que a saída internacional do território nunca venha a ser "definitiva". "Estão a ser discutidos cenários. O que sairá é a missão de paz, mas poderá ficar um representante do secretário-geral da ONU e as agências vão manter-se", acredita Maria Raquel Freire.

A equipa -- que integra vários investigadores, de diferentes nacionalidades e formações -- irá para o território em finais de junho.

Candidatura de Lu Olo apresenta queixa na CNE contra candidatura de Taur Matan Ruak



MSE - Lusa

Díli, 14 mar (Lusa) - A candidatura de Francisco Guterres Lu Olo às eleições presidenciais de sábado em Timor-Leste apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições contra a candidatura do general Taur Matan Ruak por alegada utilização de bandeiras da Fretilin.

Na carta enviada ao presidente da CNE, Faustino Cardoso, e a que agência Lusa teve acesso, a candidatura apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) queixa-se da utilização de bandeiras do partido por parte de apoiantes da candidatura do ex-chefe das Forças Armadas, num comício no passado dia 09.

"Com as referidas condutas, os apoiantes do senhor Taur Matan Ruak tentaram confundir e desinformar o eleitorado, tentando transmitir a mensagem de que tem o apoio da Fretilin, quando este partido prestou oficialmente o apoio a outro candidato", refere o documento.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Faustino Cardoso disse que a campanha correu bem, mas que tinham sido observadas algumas irregularidades, como, por exemplo, o uso de símbolos de outros partidos que oficialmente não apoiam alguns candidatos.

'Professor' Luís Nancassa na corrida eleitoral para salvar país do "afundanço iminente"



MB – Lusa, com foto

Bissau, 14 mar (Lusa) - Figura castiça sobretudo pelo modo de falar e pelo chapéu de aba larga que sempre traz na cabeça o 'professor' Luís Nancassa diz que candidatou a Presidente da Guiné-Bissau "para salvar o país do afundanço iminente".

Em ação de campanha para as eleições de domingo, que reuniu uma vintena de pessoas na praça do Bandim, arredores de Bissau, Luís Nancassa, conhecido no país como 'professor' diz que alguém tinha que se levantar para "evitar o pior" e essa pessoa é ele mesmo.

Nancassa, fundador do sindicato dos professores da Guiné-Bissau (Sinaprof), diz que luta pelos direitos dos docentes, dos oprimidos, dos pobres e das pessoas que vivem em sítios isolados da Guiné-Bissau, mas sobretudo pelas crianças.

"As crianças são a razão deste meu combate porque vejo nelas o futuro do nosso país, mas estou preocupado vendo que esse futuro lhes é negado porque a escola não tem condição. Um país onde a educação não forma boas pessoas é um país com afundanço iminente, então foi por isso que me levantei para lutar para que essas crianças possam ter um sonho", diz Luís Nancassa com uma criança de três anos ao colo.

A criança, tal como o resto da família estava no largo da praça de Bandim a brincar, justamente na altura em que Nancassa chegava ao local, numa carrinha alugada que tem a sua fotografia estampada, para o comício que acabou por juntar pouca gente.

"Vamos iniciar o comício com aqueles que aqui estão", pediu o 'professor' dirigindo-se ao animador do encontro. De megafone em punho Luís Nancassa explicou que nos dias em que tem andado "pelo país profundo" viu situações dramáticas.

"No sul encontrei situações de extrema pobreza e de isolamento que me fizeram até sentir mal. Entre Buba e Catio há zonas onde há mais de 20 anos existe apenas uma escola e o único elemento do Estado que lá se encontra é um professor", contou.

Luís Nancassa diz que as vozes desses guineenses precisam de ser ouvidas pelo Estado. Sem grandes aparatos, sem bonés, t-shirts ou cartazes, diz que vai fazendo o que pode ao seu jeito, porque o mais importante, observa, é fazer ouvir pessoas e fazer passar a mensagem de esperança.

"Faço do meu jeito e com os meios de que disponho sem ajuda de ninguém. Entendo que sendo eu um adepto da democracia tenho que me levantar para fazer valer a democracia e juntar a minha voz aos pobres e oprimidos", explica-se.

Por ser o fundador do Sinaprof (o mais importante sindicato do país) Nancassa acredita que "muita gente" o conhece de nome o que, nota, poderá ser decisivo para que votem nele.

"A meu ver, penso que chegando a mensagem hão-de votar em mim sem me conhecerem fisicamente. A minha mensagem está a passar, dificilmente mas está a passar. O papel da televisão é importante mas não da maneira como eu gostava.

Sobre o facto de usar sempre um chapéu de abas largas nas suas ações de campanha, Nancassa diz que não é nenhuma imagem de marca mas sim um utensílio para se proteger do sol porque, assinala, às vezes faz a campanha a pé debaixo do sol.

"O chapéu é apenas para tapar o sol. Porque muitas das vezes faço a minha campanha a pé. Se não me proteger sou capaz de ir parar ao hospital, que por sua vez e pelo que vejo não tem medicamentos, mais vale prevenir de que remediar", diz antes de embarcar na carrinha que alugou até domingo para "levar a mensagem em certos sítios".

Leia mais sobre Guiné-Bissau - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Unita saúda os "novos combatentes", protagonistas das manifestações anti-governamentais



A Semana (cv)

A Unita, principal partido da oposição em Angola, assinalou, em Luanda, o 46º aniversário da sua fundação, saudando os "novos combatentes", protagonistas das manifestações anti-governamentais que têm ocorrido em todo país.

Esta saudação consta da Declaração Política lida pelo secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Vitorino Nhany (foto), onde considera que os "novos combatentes (...) pela primeira vez sentem na alma e na pele", o que o partido reclama estar a ser sujeito há mais de 40 anos: "a opressão, a tirania e a exclusão".

"Tal como sucedeu nas décadas de 50 a 70 em relação à tirania do regime português, a tirania do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, na década actual, abalou o sentimento patriótico dos angolanos e fez despertar novamente a consciência revolucionária e nacionalista da juventude", lê-se na Declaração Política.

CHIVUKUVUKU É UMA PEDRADA NO CHARCO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O recado foi-me transmitido por um amigo da UNITA, verdadeiro amigo porque diz o que pensa, no dia 18 de Junho de… 2007. Vale a pena voltar ao assunto.

Em síntese o recado dizia: “Vê se deixas de defender o Abel Chivukuvuku e de atacar o Adalberto da Costa Júnior”. Citando o Mais Velho, se a UNITA não se define – sente-se, sou livre de dizer o que penso.

Mesmo assim, apesar do recado, penso desde há muito que o Galo Negro cantaria mais alto, eventualmente bem mais alto do que o MPLA, se Abel Chivukuvuku fosse líder e consequentemente o candidato da UNITA às presidenciais que (até ver) estão anunciadas para este ano.

Chivukuvuku entende desde há muito, e bem, que a UNITA ainda não é a força com a necessária dinâmica de vitória para enfrentar o MPLA. Já o dizia e provava antes das eleições legislativas de 2008. Teve razão. Continua a ter razão.

A seriedade, honestidade e patriotismo de Isaías Samakuva não são suficientes para lutar contra uma máquina que está no poder em Angola desde 1975. Talvez Chivukuvuku também não conseguisse pôr a UNITA a lutar taco a taco com o MPLA. Tinha e continua a ter, na minha opinião, a vontade de partir a loiça sem temer levar com os estilhaços. É, embora tardio devido ao atávico complexo da UNITA, um princípio.

"Depois de ter avaliado o contexto que Angola vive - em que não está claramente visível que hoje somos uma alternativa ganhadora - e consultado vários colegas de direcção do partido e militantes, tomei a decisão consciente de candidatar-me com um único propósito: fazer da UNITA uma efectiva alternativa que possa ganhar as eleições em 2008 e instaurar em Angola um modelo positivo de governação”, afirmou em Janeiro de 2007 Chivukuvuku.

Também sei que era isso que Samakuva queria. Faltou-lhe, no entanto, engenho, arte e colaboração dos seus mais próximos quadros para dizer aos angolanos que o rei ia, como ainda vai, nu.

Em 2007 escrevi que a UNITA tinha de lutar por ser uma alternativa efectiva para 2008. Samakuva teve a árdua, e não menos importante, tarefa de pôr algumas divisões da casa em ordem. Talvez por isso, tenha sido demasiado (para o meu gosto) passivo, demasiado politicamente correcto.

Quando chegou a altura de a UNITA ter alguém na liderança que alie à seriedade, honestidade e patriotismo da Samakuva a capacidade de pôr o país a mexer, não temendo dizer as verdades que os angolanos querem ouvir, não temendo dizer quais são as soluções necessárias para que Angola deixe de ser apenas Luanda, o partido de Jonas Savimbi rendeu-se.

"Por norma eu não entro em coisas que não têm pernas para andar. E se as pessoas viram-me a anunciar que sou candidato é porque houve um tempo de maturação, houve um tempo de análise, houve um tempo de estudo, houve um tempo de consulta, houve um tempo de preparação", disse na altura Abel Chivukuvuku.

Abel Chivukuvku não concordava nem concorda que o MPLA seja um partido tão forte que lhe possa tirar o sono, pelo que considerava que a UNITA, sob a sua direcção, estaria em melhores condições de mobilizar a seu favor os 70% dos pobres que constituem a população angolana.

Não foi isso que aconteceu. Quem perdeu? Angola e a UNITA.

Chivukuvuku não conseguiu pôr os poucos que dentro da UNITA têm “milhões” a trabalhar pelos milhões que, também dentro da UNITA, têm pouco ou nada. Talvez este ano lá chegue, embora sem o apoio do partido do seu coração.

Angola merece o melhor e Chivukuvuku representa uma pedrada no charco. Está nas mãos dos angolanos. Seria bom que também os actuais filhos puros da UNITA dessem uma ajuda, já que muitos que só foram filhos puros enquanto Jonas Savimbi presidiu, são agora enteados, sem direito a voto.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: E ELES LÁ VÃO CANTANDO E RINDO…

Leia mais sobre Angola - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Destaque Página Global

Brasil - Pinheirinho: VIOLÊNCIA POLICIAL É ATESTADA, DOIS MIL ABUSOS



Correio do Brasil, com Vermelho.org

Relatório parcial divulgado neste final de semana pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) atesta a violência da Polícia Militar de São Paulo e da Guarda Municipal de São José dos Campos durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, tanto na área da ocupação quanto nos bairros vizinhos. São mais de 1,8 denúncias de violações de direitos humanos ocorridas durante a desocupação.

O documento, que deve ser publicado ainda este mês, contém 634 depoimentos de pessoas que testemunharam ou foram vítimas da violência policial na operação, no dia 22 de janeiro.

O presidente do Condepe, Ivan Seixas, em entrevista ao Portal Linha Direta, classificou o episódio de Pinheirinho como invasão. “Foi um verdadeiro show de horrores que assustou a todos”, disse, denunciando que a polícia atacou e expulsou a população.

Conforme o relatório, a ocupação do Pinheirinho era “eminentemente familiar”, com forte presença de crianças e adolescentes – 677 na faixa etária até 11 anos. Neste caso, diz o documento, um dos efeitos foi quebra do vínculo das crianças e adolescentes com a escola e a creche, o que gerou confusão nos primeiros dias nos alojamentos para onde foram levadas as famílias. Nos quatro abrigos temporários, o Condepe registrou a presença de 1.069 crianças e adolescentes e de 50 idosos.

O conselheiro Renato Simões, relator do caso no Condepe, disse que o objetivo do trabalho é “dar voz às vítimas e cobrar do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos do estado às providências”. O documento será entregue à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, à Defensoria Pública, a órgãos do governo do estado e do município de São José dos Campos e ao Congresso Nacional.

Dono do terreno

Oficialmente, o terreno onde ficava o Pinheirinho pertence ao megaespeculador Naji Nahas. Em entrevista à Folha de São Paulo neste fim de semana, ele admite que é o detentor do terreno onde viviam cerca de 9 mil pessoas e declara: “eu faço o que eu quiser do terreno. É problema meu. É engraçado me censurarem por eu ser o único beneficiário dessa reintegração de posse. Sou, sim, mas sou o dono. Paguei pelo terreno e fiquei oito anos sem poder usá-lo.”

A reintegração de posse foi organizada e, em grande medida, custeada pela empresa RS Administração e Construção. Os dois mil PMs mobilizados na ação detiveram 32 pessoas, das quais nove ficaram presas. Os feridos foram dez, segundo informações oficiais – um deles a bala.

Desocupado o terreno, destruídas as casas, Nahas disse à Folha que agora sonha em erguer ali “um bairro lindo”. Nome? “Esperança”, ele cogita – e logo explica: “Esperança de o governo resolver o problema desses coitados”.

— Esperança já está cotada em pelo menos R$ 500 milhões, fora gastos com infraestrutura e moradias. Esse é o valor da terra, nas contas de Rodrigo Capez, juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor venal do terreno está na casa dos R$ 80 milhões. Mas já se falou que valia R$ 300 milhões.

Comprado em 1981 de Benedito Bento Filho, conhecido operador imobiliário de São José dos Campos, por Cr$120 milhões (hoje, equivalentes a R$ 6,2 milhões) o terreno era um grande pomar, com 32 mil árvores frutíferas

Pedido de explicações

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que acompanha o caso, considera os dados, reunidos no relatório, muito importantes porque deixam claro que algo muito grave aconteceu que suplantou a decisão de se tentar uma saída pacífica para o impasse. Em fevereiro, Suplicy tornou público denúncias de abuso sexual cometidos contra duas mulheres e um jovem, por policiais militares.

Sobre a questão do direito à propriedade, que justificou a invasão, o senador estranha o fato de o direito à propriedade de pessoas mais humildes não ter sido respeitado. “Em dois dias, o patrimônio daquelas famílias foi colocado abaixo e eles perderam móveis, eletrodomésticos, documentos, fotografias e tudo o que reuniram durante a vida”, lembrou.

Para Suplicy, é importante que o relatório seja analisado pelo Ministério Público, pela Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Conselho Nacional de Justiça. “Precisamos de explicações”, disse ele.

Matérias Relacionadas:

Brasil: Bombeiros acusados de integrar movimento grevista do Rio são exonerados




Treze militares acusados de integrar o movimento grevista dos bombeiros, iniciado no mês passado, foram exonerados na terça-feira da corporação. O anúncio foi feito pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, coronel Sérgio Simões. A exclusão dos militares da corporação foi atribuída a um conjunto de ações que tinham como objetivo promover a paralisação dos serviços do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros que foram exonerados da corporação terão prazo de cinco dias para recorrer da decisão da Justiça Militar. Entre os militares punidos, está o cabo Benevenuto Daciolo, indicado como uma das lideranças que incitou a paralisação dos bombeiros no Rio de Janeiro. Daciolo foi preso quando voltava da Bahia, acusado de envolvimento com o movimento grevista da polícia daquele estado.

O coronel Simões classificou como inaceitável a postura dos militares que aderiram à greve, que durou poucos dias. Ele disse ainda que outros militares serão julgados pelos mesmos motivos. “Nós temos um sargento e dois oficiais que estão sendo submetidos a conselho. Nós vamos aguardar o relatório conclusivo e vamos avaliar o nível de participação, o nível de gravidade, individualizando a conduta de cada um”, explicou.

Perguntado se considerava justo o salário dos bombeiros, Simões disse que a remuneração é compatível com a função desempenhada pelos militares. Ele destacou que, desde o ano passado, foram concedidos reajustes que, somados, chegam a 100%.

Os bombeiros também ganharam auxílio-transporte no valor de R$ 100, que será pago ainda este mês em uma folha suplementar. Já o reajuste que estava previsto para o final deste ano foi antecipado. “O governo vem atendendo às solicitações, tivemos a antecipação das parcelas [de reajuste] previstas para o fim do ano, da ordem de 12%. Para 2013, já está anunciado um novo reajuste de 25% a 26%, no mês de fevereiro”, disse.

QUEM SE METE COM A EDP, LEVA




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

O pecado capital do agora ex-secretário de Estado da Energia Henrique Gomes foi ter levado a sério o memorando de entendimento com a "troika" e querer renegociar os subsídios (as chamadas "rendas excessivas", diferença, para cima, da taxa de rendibilidade de uma empresa face à que teria em situação de concorrência) pagos pelo Estado à EDP, que custam anualmente a cada família portuguesa mais de 27 euros, transferidos directamente do bolso dos contribuintes para os bolsos dos accionistas da eléctrica.

Num Governo que se gaba de ir além da "troika" quando se trata de cortar salários, reformas e prestações sociais, ou de confiscar subsídios de férias e Natal, meter-se com os subsídios da EDP, com o inusitado pretexto de que isso está acordado com a "troika", tinha que acabar mal para o elo mais fraco, o pobre secretário de Estado. E de nada lhe valeu não tentar ir também "além da troika", ficando-se muito "aquém" dela e apenas pretendendo "renegociar" (e só um terço dos subsídios da EDP deste ano, pouca coisa: uns 600 milhões): o dr. Mexia mandou e Passos Coelho obedeceu. E o ingénuo secretário de Estado foi borda fora.

Ontem tudo voltou aos eixos: o novo secretário de Estado é funcionário da ERSE, a reguladora da...EDP

Quem se mete com a EDP ou outras corporações de interesses, leva. Passos Coelho anunciou que iria empobrecer os portugueses, não os chineses da Three Gorges ou o dr. Mexia, seu profeta.


PÁTRIA HOMICIDA





A ser verdadeira esta notícia, não há dúvida de que vivemos num país acima das nossas possibilidades, porque não há possibilidade de sobreviver num país em que os mais frágeis morrem em nome do pagamento de dívidas criadas por gente sem escrúpulos e pagas por outros com os mesmos escrúpulos.

A História que o marcelismo me vendeu na Escola Primária falava-me de heróis que tinham morrido em nome da Pátria ou de Deus, mas, na altura, eu era um alvo fácil da propaganda.

Hoje, vejo poucos heróis e fico-me por carrascos e vítimas. A mulher de 79 anos que morreu em Chaves é vítima de um homicídio e o culpado é um país incapaz de se equilibrar entre interior e litoral, entre ricos e pobres, entre deve e haver.

Matámos uma mulher de 79 anos. É o que fazemos aos idosos lá do interior. (fim)

A Notícia:

Idosa morre à espera que dois hospitais decidam quem a deve tratar

Margarida Luzio – Jornal de Notícias

O Centro Hospitalar de Trás-Montes e Alto Douro abriu um processo de averiguações para apurar a existência ou não de negligência hospitalar no caso da morte de uma idosa de 79 anos, que na passada sexta-feira morreu no hospital de Chaves, após um enfarte agudo de miocárdio.

A mulher terá morrido no hospital flaviense à espera do helicópetero do INEM e após algum tempo de discussão entre os hospitais de Chaves e Vila Real sobre que unidade deveria tratar a doente.

O hospital de Chaves está sem serviço de Cardiologia à noite e ao fim-de-semana desde dezembro do ano passado, altura em que a administração do Centro Hospitalar decidiu acabar com o sistema de serviço à chamada que era assegurado por dois cardiologistas. Desde então, casos urgentes da especialidade são encaminhados para Vila Real, onde existe a chamada Via Verde Coronária.

Em declarações ao JN, o assessor da Administração Regional de Saúde do Norte, Antonino Leite, garantiu que o inquérito já está a decorrer e que só depois das conclusões, a entidade que coordenada a saúde na região poderá pronunicar-se sobre o caso.

A perda de serviços de especialidade por parte da unidade de Chaves já levou o presidente da Câmara de Chaves a solicitar várias audiências com a ARSN.


E ELES LÁ VÃO CANTANDO E RINDO…




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, admitiu hoje que o agravamento do desemprego foi "significativamente superior" ao que estava previsto.

Numa reunião na comissão parlamentar para o acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira da 'troika', Vítor Gaspar disse que a evolução da economia em 2011 (uma queda de 1,6% do PIB) representou uma "contracção da actividade económica inferior ao previsto inicialmente".

O mesmo não ocorreu com o emprego, disse o ministro. "Verificou-se um agravamento do desemprego significativamente superior ao esperado", admitiu Gaspar.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego atingiu os 14% no último trimestre de 2011 - um valor já mais elevado do que o inicialmente previsto pelo Governo para este ano. No mês passado, Vítor Gaspar reviu a previsão do Governo para 14,5%.

Registe-se que o Governo português também não está satisfeito com os 20% de pobres (acha que seria aconselhável chegar, pelo menos, aos 30%), nem com os outros 20% de miseráveis (quer que sejam muito menos por baixa nos efectivos – ou seja, por terem morrido).

Seja como for, no Governo actual só existem Pedro Miguel Passos Relvas Coelho e Vítor Gaspar. O resto é paisagem, uma mais protegida do que outra, não em função dos pastéis de Belém mas das jogadas partidárias e das ordens superiores da EDP, nomeadamente de António Mexia.

Mas estarão os portugueses preocupados? Os mesmos de sempre estarão, com certeza. Não pelas questões macroeconómicas mas pelo facto de já nem cotão terem nos bolsos.

Segundo os economistas David Haugh e Álvaro Pina, que são responsáveis pela análise da economia portuguesa na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), "o ano mais difícil para Portugal será 2012, porque será um ano de um grande esforço em termos de consolidação orçamental, também porque será um ano em que os desequilíbrios no sector privado começarão a ser resolvidos, em termos de desalavancagem do sector privado por exemplo".

Também creio que, como disse o suposto ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, 2012 será o princípio do fim. Não da crise, mas do país. Tudo, é claro, a bem da nação esclavagista que este governo tem como meta suprema, como desígnio nacional.

Não creio, contudo, que a taxa de desemprego seja assim tão preocupante. Desde logo porque há cada vez mais portugueses que, com engenho e arte, estão a montar os seus próprios negócios. São disso exemplos os assaltos às caixas multibanco ou às ourivesarias. Em breve serão também os hipermercados pois, reconheça-se, nenhuma tarefa pode ser bem desempenhada com a barriga vazia.

Razão tinha Passos Coelho – antes de apanhar o cheque em branco que os portugueses lhe deram – quando dizia: “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos. Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado”.

Razão tinha Passos Coelho – antes de se descobrir que é um aldrabão – quando dizia que “para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa”.

Razão tinha Passos Coelho – antes de assumir a liderança de um governo esclavagista – quando dizia: “Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas. Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português”.

Razão tinha Passos Coelho – antes de ter comprado o reino – quando dizia: “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento. A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos”.

Tal como tinha razão quando perguntava: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CONTA-ME COMO É NÃO SER POBRE

TPI condena Thomas Lubanga por crimes de guerra na RDC



Deutsche Welle

Foi o primeiro veredicto da história do Tribunal Penal Internacional, que condenou o ex-chefe rebelde do nordeste congolês por recrutar crianças soldado entre 2002 e 2003. Sentença ainda não foi pronunciada.

Dez anos após a sua criação, o TPI pronunciou o primeiro veredicto da instituição, contra o antigo líder rebelde Thomas Lubanga, da República Democrática do Congo (RDC). O processo contra Lubanga, acusado de recrutamento de crianças soldado para a sua milícia Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), foi o primeiro a ser aberto no TPI, em janeiro de 2009.

No final da audiência, esta quarta-feira (14.03), o TPI, com sede em Haia, na Holanda, anunciou que “concluiu por unanimidade que a acusação provou, sem deixar dúvidas, que Thomas Lubanga é culpado de crimes de recrutamento e envolvimento de crianças com menos de 15 anos e de as ter feito participar num conflito armado”, nas palavras do juiz britânico Adrian Fulford.

A sentença será lida mais tarde, em data ainda a anunciar. A pena máxima diante do TPI são 30 anos de prisão. Mas em casos de crimes considerados como extremamente graves, os juízes podem declarar a prisão perpétua.

“Ninguém podia escapar do serviço militar”

Um vídeo de março de 2009 mostra uma audiência de testemunhas em Haia. A voz de um homem que respondia diante do tribunal foi distorcida de propósito e a imagem borrada pela equipe de produção.

"O senhor presenciou alguma execução?", ressoa a pergunta de uma advogada. A testemunha responde: "Sim, testemunhei como um menino que queria fugir foi executado. Queriam mostrar como qualquer um poderia ter o mesmo destino, que ninguém podia escapar do serviço militar. Ele foi morto. E eu fui a testemunha".

A testemunha é um ex-rebelde da RDC. O homem não pode ser reconhecido – para a sua própria proteção. A apenas poucos metros da testemunha, está sentado o homem tido como o responsável pela execução descrita.

Senhor da guerra congolesa

Thomas Lubanga Dyilo, de 51 anos de idade, é ex-líder de milícias no Congo Democrático. Em 2006, o governo da RDC prendeu Lubanga, entregando-o ao Tribunal Penal Internacional. Em 2009, os juízes abriram processo contra Lubanga. A acusação que pesa contra ele é de pesados crimes de guerra.

Entre 2002 e 2003, Lubanga teria recrutado centenas de crianças para a milícia armada Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, ou FPLC, na região de Ituri, no nordeste do país, no âmbito de um conflito armado iniciado no final dos anos 1990.

As FPLC são o braço militar da UPC, a União dos Patriotas Congoleses, que Lubanga ajudou a fundar e da qual foi presidente.

Segundo agências noticiosas, que citam associações humanitárias, os enfrentamentos entre etnias e violências entre milícias pelo controle das minas de ouro e outros recursos naturais em Ituri provocaram a morte de 60 mil pessoas a partir de 1999 e até 2003, quando acabou oficialmente o conflito na região.

Muitas das crianças recrutadas por Lubanga não tinham completado 15 anos de idade. Lubanga as teria forçado a matar, além de fazer delas escravas sexuais.

Chega ao fim o primeiro processo no TPI

O processo contra Lubanga é o primeiro que foi aberto pelo Tribunal Penal Internacional, em janeiro de 2009. Concentra-se exclusivamente na problemática das crianças soldado.

Antes do início do processo, em 2009, o procurador geral do TPI, Luis Moreno-Ocampo, afirmou que “o que importa para mim é a pena. Estamos falando de crianças que foram transformadas em assassinos”.

O processo contra Thomas Lubanga foi interrompido duas vezes. O tribunal criticou que Ocampo e seus colegas mantiveram segredo sobre as atas contendo provas do caso, além de esconderem a identidade de pessoas com quem mantinham contato na RDC.

Segundo os juízes do TPI, a defesa de Lubanga tinha o direito de averiguar o material para permitir um processo justo. A defesa acabou conseguindo acesso às atas, mas os nomes das testemunhas continuaram secretos.

O processo acabou por ser retomado. Em agosto de 2011, acusação e defesa leram as considerações finais. A advogada de defesa de Lubanga, Catherine Mabille, na altura, atacou a credibilidade das testemunhas – especialmente das crianças soldado. Segundo Catherine Mabille, "oito delas nunca estiveram na FPLC. A nona testemunha, que realmente integrou a milícia a partir de 2003, mentiu recorrentemente sobre a própria idade e sobre as circunstâncias do próprio recrutamento. Todos mentiram sobre as idades", sustentou.

Por ser o primeiro processo do Tribunal Penal Internacional, o veredicto no caso Lubanga é considerado um indicativo importante para futuros processos no âmbito do TPI, acreditam especialistas. Nesta quarta-feira (14.03), várias ONGs internacionais saudaram a condenação de Lubanga.

"É um sinal forte para os autores de crimes tão graves - um sinal de que a impunidade não existe", disse à agência France Presse a encarregada do departamento de justiça internacional da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), Géraldine Mattioli.

Para o homólogo de Mattioli na Anistia Internacional, Michael Bochenek, o veredicto é motivo de reflexão "para aqueles que cometem no mundo o horrível crime de abuso de crianças, dentro e fora do campo de batalha".

Além do ex-líder rebelde Thomas Lubanga, mais acusados de crimes de guerra deverão ser responsabilizados diante do Tribunal. Entre outros países, os suspeitos vêm de países africanos como a RDC, do Quênia ou da Costa do Marfim. Existem ainda mandados de prisão emitidos contra, por exemplo, o presidente sudanês Omar al-Bashir, e contra Saif Al-Islam Kadhafi, filho do antigo ditador líbio.

Autora: Julia Hahn / Renate Krieger (com agências AFP/Reuters/dpa) - Edição: Glória Sousa

FRANÇA PREPARA-SE PARA REELEGER O PRESIDENTE RACISTA SARKOSY?




Polémica da “raça” marca presidenciais francesas

António Carneiro, RTP

Depois do tema da imigração clandestina é agora a ideia de raça que está a despertar paixões na corrida para as presidenciais em França. O presidente-candidato Nicholas Sarkozy considerou hoje “ridícula” a ideia do seu principal adversário, François Hollande, que tinha proposto abolir as referências à palavra “raça” na Constituição Francesa.

Durante a campanha eleitoral, o conservador Sarkozy tem vindo a piscar o olho ao eleitorado mais à direita, afirmando que há “demasiados estrangeiros em França” e ameaçando retirar o país do espaço europeu de livre circulação se a União Europeia não fortalecer as suas fronteiras externas contra a imigração ilegal.

“O ridículo ultrapassa todas as medidas” afirmou o presidente cessante numa entrevista à rádio Europe 1 em que reagia às declarações do candidato socialista.

Sarkozy: "Constituição é um texto sagrado"

“A palavra raça está no preâmbulo da constituição de 1946 que é um texto sagrado (…) redigido pelos resistentes. Pessoas saídas da guerra que disseram que jamais deveria voltar a haver racismo “ disse.

“No dia em que se suprimir a palavra racismo será que se terá suprimido a ideia? “ Enfim, é absurdo”, concluiu Sarkozy.

No passado sábado, durante um comício dedicado ao ultramar, François Hollande anunciou que se for eleito, “pedirá ao parlamento para suprimir a palavra raça da Constituição”.
"Hollande: " A República não teme a diversidade"

“A República não teme a diversidade, porque a diversidade representa o movimento, representa a vida. Diversidade dos percursos, de origens e cores, mas não a diversidade das raças” disse o candidato socialista, que as sondagens apontam como favorito à vitória numa segunda volta das eleições presidenciais.

“A França é porosa a todos os sopros do mundo” concluiu Hollande, citando um verso do poeta Aimé Cesaire, natural da Martinica.

As últimas sondagens parecem demonstrar que a colagem de Nicholas Sarkozy aos temas tradicionais da extrema-direita lhe está a render alguns dividendos, pois pela primeira vez, o candidato conservador surgiu ligeiramente à frente de Hollande nas intenções de voto para a primeira volta.

Sondagens continuam a penalizar Sarkozy numa segunda volta

Apesar disso, as mesmas sondagens continuam a prever uma pesada derrota para o atual presidente numa segunda volta face a François Hollande.

A somar a isso o facto de Marine Le Pen, dirigente do partido de extrema direita Frente Nacional, ter anunciado que também se candidatará às presidenciais, o que poderá voltar a roubar a Sarzkoy os votos que já tinha angariado junto do eleitorado nacionalista.

*Título PG

Mais lidas da semana