quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ÉBOLA: A OMISSÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA




Autoridade de Saúde Pública da Inglaterra toca em velha ferida: laboratórios, em “falência moral” não investem contra doença que só atinge africanos

Jane Merrick, no The Independent  - Outras Palavras - Tradução: Gabriela Leite

O principal médico de saúde pública do Reino Unido culpa o fracasso em encontrar uma vacina contra o vírus do Ebola na “falência moral” da indústria farmacêutica em investir em uma doença porque ela, até agora, só afetou pessoas na África — apesar das centenas de mortes.

O professor John Ashton, presidente do Instituto de Saúde Pública do Reino Unido, disse que o Ocidente precisa tratar o vírus mortal como se este estivesse dominando as partes mais ricas de Londres, e não “apenas” na Serra Leoa, Guiné e Libéria. Aoescrever no jornal The Independent, no domingo, o prof. Ashton compara a resposta internacional ao Ebola àquela que foi dada à Aids. Esta matou pessoas na África durante anos e os tratamentos só foram desenvolvidos quando a doença espalhou-se pelos EUA e Ingaterra, nos anos 1980.

Ashton escreve: “Em ambos os casos [Aids e Ebola], parece que o envolvimento de grupos minoritários menos poderosos contribuiu para a resposta tardia e o fracasso em mobilizar recursos médicos internacionais adequados (…) No caso da Aids, levou anos para que o financiamento de pesquisa adequada fosse posto em prática, e apenas quando os chamados grupos ‘inocentes’ se envolveram (mulheres e crianças, pacientes hemofílicos e homens heterossexuais) a mídia, os políticos, a comunidade científica e as instituições financiadoras levantaram-se e tomaram conhecimento.”

O surto de Ebola já custou a vida de pelo menos 729 pessoas na Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria, de acordo com os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). O número real é provavelmente muito maior.

Ontem, uma organização de ajuda norte-americana confirmou que dois agentes humanitários norte-americanos, que contraíram a doença na Libéria, deixaram o país. O dr. Kent Brantly passou a ser tratado em uma unidade de hospital especializado em Atlanta, no estado da Georgia, depois de se tornar a primeira pessoa com a doença a aterrissar em solo norte-americano, ontem à noite. A segunda trabalhadora, Nancy Writebol, precisou pousar em um voo privado separado.

Na sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde alertou que o surto no oeste africano está “movendo-se mais rápido que nossos esforços para controlá-lo”. A diretora geral da organização, Margaret Chan, alertou que se a situação continuar a se deteriorar, as consequências serão “catastróficas” para a vida humana. O professor Ashton acredita que mais dinheiro deveria ser revertido para pesquisa por tratamento.

“Devemos responder a essa emergência como se estivesse acontecendo em Kensington, Chelsea and Westminster. Nós devemos também enfrentar o escândalo da falta de vontade da indústria farmacêutica em investir em pesquisa para tratamentos e vacinas, algo que se recusam a fazer porque o número de envolvidos é, em suas palavras, muito pequeno e não justifica o investimento. Essa é a falência moral do capitalismo, manifestando-se na ausência de um quadro moral e social.”

Os países do Ocidente estão em grande alerta após Patrick Sawyer, um funcionário do governo liberiano, morrer na última semana após chegar no aeroporto de Lagos — o primeiro caso conhecido na Nigéria. Hubs aéreos internacionais são foco de atenção por causa do alto volume de passageiros voando a partir do oeste da África ou para lá, todos os dias. A empresa aérea Emirataes, de Dubai, suspendeu, por tempo indeterminado, seus voos de Guiné, por conta da crise.

O professor John Ashton saudou decisão do Ministro de Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Philip Hammond, em convocar, na semana passada, uma reunião do comitê de crises do governo — o Cobra – para discutir a prevenção, no Reino Unido, contra casos de Ebola.

O desenvolvimento de uma vacina está nos primeiros estágios nos EUA, mas em pequena escala, e há pouca esperança de que alguma fique pronta para tratar o atual surto no oeste africano. Anthony Fauci, diretor do Insituto Nacional de Saúde, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, disse que há planos de começar a testar uma vacina experimental conta o Ebola, possivelmente no meio de setembro. O ensaio vem obtendo resultados encorajadores nos testes pré-clínicos em macacos. No começo do mês passado, a Agência para Alimentação e Medicamentos norte-americana [FDA, Food and Drug Administration] convocou voluntários saudáveis para um teste realizado pela Corporação Farmaceutica Takmira, para certificar se o tratamento potencial de Ebola não traz efeitos colaterais. Esta em busca de informações para garantir a segurança de voluntários.

O professor Ashton disse: “O foco real precisa ser posto na pobreza e na devastação ambiental em que as epidemias prosperam, e no fracasso da liderança política e sistemas de saúde pública em responder efetivamente. A comunidade internacional deve envergonhar-se e procurar compromentimento real… se se deseja enfrentar as causas essenciais de doenças como Ebola.”

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MÉDICO BRASILEIRO ENFRENTA ÉBOLA NA SERRA LEOA



Rui Martins, de Genebra com Serra Leoa – Correio do Brasil

O médico brasileiro Paulo Sérgio Leal Reis, formado pela UniRio, trabalhou com os índios no norte do Brasil e, faz 10 anos, trabalha com a organização internacional Médicos sem Fronteiras em missões diferentes. Ele está num centro de atendimento da MSF em Serra Leoa, enfrentando o vírus Ebola.

O número de mortos no pior surto de Ebola no mundo subiu, nesta quarta-feira, para 932, depois que 45 pacientes morreram entre 2 e 4 de agosto, informou a Organização Mundial de Saúde (OMS) em um comunicado nesta quarta-feira.

Com 108 novos casos suspeitos, prováveis ​​ou confirmados no mesmo período, o número total chega a 1.711. Das mortes recentemente notificadas, 27 foram na Libéria, que teve 516 casos e 282 mortes pela doença desde que o surto começou, em fevereiro.

A Guiné, onde foi identificado o primeiro foco, teve 10 novos casos e 5 mortes, enquanto em Serra Leoa, 45 novos casos aumentaram o número total para 691, com 13 mortes recentemente notificadas, elevando o número de mortos no país para 286.

Na Nigéria, o quarto país a ser afetado, o número de casos suspeitos subiu de 4 para 9. Os dados da OMS incluem uma morte na Nigéria, de um homem que passou mal ao chegar no país de avião, em um voo que saiu da Libéria, via Gana e Togo.

Uma enfermeira que tratou dele também morreu, disse o ministro da Saúde da Nigéria nesta quarta-feira. Os números da OMS não fazem menção à Arábia Saudita, onde um homem morreu na quarta-feira depois de voltar de uma viagem de negócios em Serra Leoa.

A OMS reúne um Comitê de Emergência na quarta e na quinta-feira para decidir se o surto constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional e, em caso afirmativo, o que fazer sobre isso.

A diretora-geral da organização, Margaret Chan, informou representantes nacionais na terça-feira, segundo um comunicado da OMS, e esboçou uma ação tripla: intensificação das medidas nos quatro países afetados, medidas para reduzir a propagação internacional, e o tratamento de uma área da África Ocidental como um “setor unificado”.

Essa área -na fronteira de Serra Leoa, Guiné e Libéria- estaria sujeita a “medidas de saúde pública destinadas a reduzir o movimento dentro e fora da área”, disse o comunicado.

Leia, a seguir, a entrevista exclusiva com o médico Paulo Sérgio Leal Reis

– Quais as maioras dificuldades no terreno ?

– Podemos dividi-las em dois grupos : um é em relação a comunidade, que não tem muita informaçao e tem muito medo e desconfiança, e isso dificulta o acesso e detectar os caos de Ebola, dificultando controlar essa epidemia. A outra dificuldade é nossa relação com os próprios pacientes, pois temos de usar uma roupa de proteção muito forte, que dificulta nosso trabalho. a roupa de proteção não permite que fiquemos muito tempo no isolamento com os pacientes, não permite que façamos um exame melhor do paciente e o tratamento fica dificil.

– Quanto tempo o senhor aguenta ficar com essa roupa de astronauta ?

– Isso depende se o dia está quente ou não. Num dia não muito quente é de uma hora. Mas se um dia quente, em uma hora já fico completamente esgotado. O pessoal que vem de fora fica geralmente doze horas por dia, com intervalos para se recuperar. Podemos recomeçar 3 a 4 vezes, mas o pessoal nacional faz umas duas entradas por turno.

– Um médico disse na televisão que seria preciso se mudar os hábitos culturais pois a infecção ocorre no enterro ou quando visitam os doentes, é isso ?

– Realmente, a influencia dessa parte cultural é muito grande, eu não diria que se precisa mudar os hábitos culturais mas ensinar as pessoas que nesses momentos é preciso se mudar o hábito tradicional. Se não conseguirmos mudar os hábitos não teremos como controlar a propagação da doença. Uma grande parte dos pacientes se infecta na fase funerária, quando se enterram os mortos por Ebola.

– Um cientista disse que a propagação dessa epidemia vai ser como fogo na floresta, existe realmente esse risco?

– O risco existe, é real em termos regionais , em termos desta parte da África e da África em geral a epidemia está se espalhando e vai se espalhar mais ainda. Mas o risco que se espalhe para a Europa é pequeno e poderão se registrar apenas casos isolados que serão rapidamente controlados, sem impacto em termos de saúde pública.

– Mas e se o vírus chegasse às periferias pobres das cidades europeias e nas favelas brasileiras e latino-americanas, com pobreza semelhante à da África, não se propagaria?

– Não, mesmo no Brasil nas áreas bem pobres a mentalidade é um tanto diferente e a pessoa que morresse poderia infectar no máximo uma ou duas pessoas rapidamente isoladas. Por isso, saindo destas regiões não vejo muito risco para se espalhar para outros países com uma estrutura um pouco mais organizada.

– Ao nível da infecção, isso vem do morcego frutívoro e das frutas que ele infecta, mas igualmente dos próprios morcegos que os seres humanos comem um tanto cru, mal assado, é isso?

– O reservatório inicial do vírus não está ainda muito claro mas parece ser o morcego. A contaminação das frutas é pouco provável, não está muito claro. O mais provável está no consumo do próprio morcego, que também comem, ou por comerem o macaco contaminado pelo morcego. Não exatamente por ter comido as frutas mordidas pelo morcego. Acho que está mais relacionado com a infecção do macaco pelo morcego.

– E como está o contágio homem para homem?

– O contágio homem para homem existe mas só pode ser direto, não se trata de um vírus que se propaga pelo ar, não é um vírus que se adapta rapidamente é um vírus muito estável já com uns dois mil anos e que não muda. Eu acredito que não existe risco de mutação. O contágio continua sendo o contato direto com uma pessoa infectada.

– O senhor acha que na África existe o risco de ocorrer como aconteceu com a Peste na Europa, quando morreram milhões de pessoas?

– Não acredito que morram tantas pessoas quanto na Europa devido à característica do virus e maneira de transmissão, mas certamente vai se espalhar e vai matar muias pessoas, quanto a isso não dúvida. Se não houver intervenção de órgãos governamentais e não governamentais é certo que essa epidemia vai continuar. Vai ser preciso muito esforço para se impedir que ela continue avançando.

– No contato com os humanos, o vírus perde a força e os próximos humanos se imunizem naturalmente?

– Não, o corpo humano por si só não teria a capacidade de adaptação a esse virus, mas é possível que se faça uma vacina. Sabemos que a pessoa por vírus cria anticorpos e fica por eles protegida, mas não se sabe se essa proteção dura toda a vida. Em todo caso, sabemos que uma vacina seria possível com investimentos e pesquisas.

– Houve um filme Outbreaks, com Dustin Hoffman, sobre um vírus que ameaçava a humanidade a ponto do exército estar disposto a matar os infectados. Pode acontecer algo assim ?

– Eu penso que não, mas é muito difícil se prever com vão reagir as pessoas. Aqui as pessoas ficam com medo e em algumas famílias até expulsam os infectados mas em termos de militares ou governo eu acho muito difícil, mesmo porque as pessoas podem esconder para fugir à ameaça. Ameaçar as pessoas não funciona o que funciona é deixar as coisas bem claras.

– Qual é a diferença dessa epidemia de agora com as outras, por que esta parece mais ameaçadora?

– As outras ocorreram em lugares isolados, onde as pessoas tinham dificuldade para viajar e logo foram localizadas. Porque se os casos foram logo identificados não se espalham. Agora, os casos ocorreram numa região menos isolada onde as pessoas viajam muito, numa fronteira de três países. E quando Ebola foi identificado já tinha se espalhado e já tinha saído da área central.

– O senhor lembrou que as famílias expulsam os mortos mas há também a tradição de se lavar os mortos…

– Sim existe essa tradição de se lavar o corpo antes de se enterrar e convidar toda família para se reunir antes de enterrar. E isso pode levar uma semana e se torna ponto importante na contaminação das pessoas. No caso são cristão que esperam a família para enterrar, os muçulmanos enterram nas 24 horas seguintes da morte.

Rui Martins, correspondente em Genebra

Brasil: MILITANTES QUILOMBOLAS RECEBEM LIBERDADE PROVISÓRIA




Após quase dois anos encarcerados na cadeia pública de São João da Ponte, região norte do Estado de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do território étnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provisória na última quinta-feira (31).

Edimilson Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de Jesus foram presos, preventivamente, em setembro de 2012, suspeitos se serem autores da morte de um jagunço que fazia a segurança de uma fazenda grilada dentro do território étnico. O episódio aconteceu quando os quilombolas de Brejo dos Crioulos, cansados do que seria descaso dos órgãos federais para a titulação de suas áreas tradicionais, deram início ao processo de luta pela retomada do território étnico, no passado invadido por grandes fazendeiros.

Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT, norte/MG), responsáveis pela defesa dos quilombolas, vinham, desde a prisão, buscando junto ao Tribunal de Justiça mineiro (TJMG), bem como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que possibilitasse que os quatro presos respondessem ao processo em liberdade.

Na última semana a defesa, por meio de recurso, obteve no TJMG a anulação da sentença de pronúncia, que mandava os quatro quilombolas a Júri popular, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de promotor de Justiça e de juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha (Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) e Elcio Pacheco (CPT/MG e Associação Quilombola de Brejos dos Crioulos), apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância, que teve parecer favorável do Ministério Público.

As reivindicações dos quilombolas de Brejos dos Crioulos junto aos órgãos de governo responsáveis pela regularização e titulação das terras ancestrais e desintrusão dos não quilombolas foram iniciadas em meados de 1999,  devido à “morosidade” do Poder Público, os quilombolas adotaram, em abril de 2004, a estratégia de luta conhecida como retomada do território. A área abriga desde o século dezenove, famílias de ex-escravos vindas de diversos locais do Estado de Minas Gerais. (pulsa/adital)

Portugal: UM PAÍS ONDE NÃO SE REGULA BEM



Ana Sá Lopes – jornal i, editorial

Se o Estado não quer regular o sistema financeiro, a culpa não é do banco

Reler o prospecto do último aumento de capital do BES à luz dos últimos acontecimentos é um exercício de choque e pavor, agravado evidentemente para todos os que decidiram investir e hoje estão remetidos ao “banco mau”.

A operação teve o aval da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários mas, ainda que a CMVM seja obrigada a aprovar o prospecto – “verificar a sua conformidade com as exigências de completude, veracidade [...] e licitude da informação”, segundo o n.o 5 do art.o 118.o do Código de Valores Mobiliários, isso não significa que seja responsável pelas mesmas coisas logo dois artigos depois. Ora veja-se o n.o 7 do art. 118.o, que estabelece que “a aprovação do prospecto não envolve “qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente [...] à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários”. Assim, a CMVM garantiu a “veracidade” e a “licitude da informação”, mas não tem de dar qualquer garantia do “conteúdo da informação” e pelos vistos muito menos relativamente da “qualidade dos valores mobiliários”. Isto é o que está na lei. A aprovação da CMVM é igual ao litro e Carlos Tavares pode lavar as suas mãos, porque ninguém neste país regula lá muito bem. Foi com a total impunidade que o BES foi vendido àqueles que seriam os seus últimos “bons” accionistas como o banco exemplar da economia portuguesa nas barbas da CMVM e do Banco de Portugal que neste processo estão a fazer de anjinhos.

Mais grave: na tentativa de salvar a pele, Carlos Costa veio informar os portugueses que tinha detectado fraudes no BES em Setembro de 2013. Vai fazer um ano. Se assim foi, Carlos Costa tem de explicar aos portugueses o que andou a fazer este tempo todo. Aparentemente não andou a regular bem. 

Os pequenos accionistas que foram ao aumento de capital e agora ficam arrasados no “banco mau” também são contribuintes e confiaram na palavra dos reguladores, que sempre apresentaram o banco como o divino Espírito Santo. A catástrofe Espírito Santo é um caso de polícia, naturalmente, cheio de lições sobre a ganância financeira, a irresponsabilidade da banca, a inacreditável relação de abuso e confiança com o poder político e com empresas amigas. Mas é mais uma vez a prova de que em Portugal não se regula bem. E se o sistema financeiro não consegue regular bem, o problema não está nos banqueiros – é um problema de exclusiva responsabilidade política.

BES: "O GOVERNO ESTÁ A ENGANAR OS PORTUGUESES", diz economista



Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

"O Governo está a enganar os portugueses" quando diz que a operação de resgate do BES não terá custos para os contribuintes, acusa Paul De Grauwe, professor de Economia na Universidade de Leuven, na Bélgica, e ex-conselheiro da Comissão Europeia, em declarações ao Dinheiro Vivo.

A dura crítica é extensível ao governador do Banco de Portugal, que anteontem garantiu que a medida "não terá qualquer custo para o erário público, nem para os contribuintes".

As autoridades têm repetido que o salvamento do BES não vai ser feito pelo Estado, nem com o dinheiro dos contribuintes. Por isso não há risco. Os recursos a usar na capitalização do Novo Banco (parte boa do BES) são dos bancos e "não incluem fundos públicos".

Na verdade, o fundo de resolução, que é dos bancos, será o acionista único do Novo Banco. Problema: o fundo, criado em 2012, tem apenas 500 milhões de euros disponíveis. Serão os contribuintes a emprestar aos bancos, por um prazo de até dois anos, o que falta para chegar ao capital necessário: 4,4 mil milhões de euros. É o valor de uma reforma do Estado.

De Grauwe, uma autoridade mundial em economia monetária, arrasa a ideia de que o contribuinte português está isolado dos riscos. O empréstimo pode não ter risco, mas o Tesouro está a emprestar dinheiro e, no limite até de terá de ir ao mercado. Corre riscos. Considera mesmo que isto até pode significar um reforço do empréstimo da troika.

"Sei que o Governo está a recapitalizar a parte boa do BES num montante de 4,9 mil milhões de euros. Isto significa que o Governo português está a assumir uma dívida seja ela depois compensada mais à frente. "Seja com um empréstimo do FMI e da UE, ou não, é indiferente".

O professor belga tem a certeza que, "ao fazer isto, o Governo põe os contribuintes em risco, como acontece sempre que emite mais dívida". O Tesouro ficará mais exposto a problemas futuros. A almofada que estava reservada à banca vai agora mirrar dos 6,4 mil milhões de euros para dois mil milhões.

Paul De Grauwe diz ainda que "pode acontecer que quando o Governo vender o BES, faça lucro". "Isso serão boas notícias para os contribuintes. Mas isto é o futuro. Hoje, ninguém sabe se isso irá acontecer. Também pode acontecer o contrário, isto é, o Governo pode incorrer em perdas."

Assim, "a conclusão é que está a colocar em risco os futuros contribuintes. Se o Governo diz que isto não é verdade, está a enganar os portugueses".

Se acontecer mais algum problema nalgum banco, as verbas existentes, a decisão tomada no domingo, "pode limitar a eficácia" da almofada reservada à banca, avisou também esta semana a agência Fitch. E "poderá ocorrer um impacto orçamental se outros bancos precisarem do apoio".

Para o ex-consultor da Comissão Barroso, isto é tanto mais grave porque "falhou o primeiro teste às novas regras de bail in". "A recapitalização do BES pelo governo português implica o envolvimento dos contribuintes. Já se esperava", escreveu no Twitter.

Anteontem, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o que não vai voltar-se a repetir é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade por problemas que não foram criados pelos contribuintes", ao contrário do que aconteceu no passado com o BPN, por exemplo.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi mais cuidadosa. Na entrevista à SIC, disse que "este empréstimo não tem risco", embora também tenha assumido que "não existem soluções sem risco".

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RISCO DE ÉBOLA EM PORTUGAL É POUCO PROVÁVEL. PREVENÇÃO ESTÁ NA PRIMEIRA FASE


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A chegada do vírus do Ébola a Portugal é considerada pouco provável, de acordo com a Direção Geral de Saúde (DGS). Mas Graça Freitas, subdiretora-geral, garantiu que existe um "pacote de medidas" para a prevenção do contágio, cuja primeira fase já está implementada e que passa pelo controlo dos passageiros que chegam ou escalam os aeroportos e portos portugueses.

"Nós estamos a usar um plano que já foi utilizado noutras situações semelhantes", explicou a subdiretora-geral. Nos aeroportos, para já, "as pessoas são controladas pelo pessoal dos aeroportos e companhias aéreas".

O plano é ativado de acordo com o nível de risco. "O risco é baixo em Portugal", garante Graça Freitas, "mas temos um pacote de medidas que inclui acordos bem definidos com os portos e aeroportos, rastreio de doentes, informação ao público e aos profissionais de Saúde", assegurou a subdiretora-geral da Saúde.

A responsável da DGS garantiu, também, que as companhias aéreas foram devidamente informadas através de um comunicado, para que possam identificar os sinais da doença ou de alarme: "As tripulações fazem um controlo na altura do check-in. A bordo, as tripulações devem estar atentas e se houver algum caso suspeito, a situação deve ser transmitida ao comandante. O comandante avisa o pessoal de terra, o posto médico do respetivo aeroporto, a DGS e o INEM", assegurou Graça Freitas.

No site da DGS está disponível um documento de informação ao público, e caso sejam necessários serão emitidos outros folhetos informativos que serão distribuídos no embarque e à saída dos voos.

Graça Freitas salientou ainda que, até à data, não se confirmou nenhuma suspeita de ébola em Portugal, contudo relembrou que "o período de incubação é de 21 dias. Eu posso desembarcar e estar tudo bem e só depois manifestar sintomas. Caso as pessoas tenham alguns sintomaa, devem ligar primeiramente para a linha de Saúde 24". Em Portugal continental existem três hospitais preparados para receber doentes com ébola: o Curry Cabral e o Hospital D. Estefânia (para crianças) em Lisboa e o São João no Porto.

De Portugal não partem voos diretos para a Libéria, Serra Leoa, Nigéria ou Guiné-Conacri, motivo que levou Rui Oliveira, assessor de imprensa da Ana Aeroportos a justificar o facto de não serem feitos rastreios aos passageiros provenientes destes países: "Se nós tivéssemos voos diretos para a Libéria, Serra Leoa ou Guiné Conacri, com certeza que já haveria um plano de contingência com rastreio de passageiros como existe em algumas companhias internacionais. Neste caso, os passageiros são rastreados no primeiro país onde fazem escala. A partir do momento em que o rastreio é feito nesses países, já não será necessário repeti-lo."

Esta quarta-feira, partiram do aeroporto de Lisboa em direção aos Estados Unidos da América, os 66 passageiros norte-americanos de um voo proveniente da Serra Leoa da Jet Asia Airways, que tinha feito escala no aeroporto de Lisboa.

Rui Oliveira, da Ana Aeroportos de Portugal, adiantou ainda que todos os passageiros deste voo não apresentavam quaisquer sintomas da doença e que, de qualquer maneira, por ser uma "situação especial, os passageiros foram rastreados à chegada ao aeroporto", numa operação "sob orientação e coordenação da DGS".

No sábado passado, um avião que transportava um dos dois norte-americanos infetados com o vírus do Ébola na Libéria fez escala na Base das Lajes, nos Açores, para abastecimento de combustível antes de rumar à cidade de Atlanta nos Estados Unidos da América. A passagem do avião pela Base das Lajes correu como previsto, sem contacto entre o interior da aeronave e o exterior.

A epidemia ébola já provocou mais de 1300 contágios e mais de 700 mortos, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS, as viagens para as regiões afetadas não estão desaconselhadas, devendo no entanto ser observadas algumas precauções. São cada vez mais, no entanto, as companhias aéreas que têm vindo a suspender os voos para os países afetados.

As pan-africanas Arik e ASKY deixaram de voar para a Libéria e Serra Leoa, depois da morte de um passageiro liberiano em finais de julho em Lagos, na Nigéria.Na sexta-feira passada, também a companhia aérea Emirates, com sede no Dubai, anunciou a suspensão "até nova ordem" de todos os voos para a Guiné-Conacri.

Num comunicado, a British Airways anunciou, igualmente, esta terça-feira, a suspensão até 31 de Agosto dos voos para a Libéria e Serra Leoa, dois dos quatro países da África Ocidental atingidos pela epidemia de febre hemorrágica provocada pelo vírus Ébola. A companhia aérea britânica assegurava, até ao momento, quatro voos semanais para Monróvia, Libéria, após uma escala em Freetown, na Serra Leoa. "Suspendemos temporariamente os nossos voos de e para a Libéria e Serra Leoa até 31 de agosto, devido à deterioração da situação sanitária naqueles dois países. A segurança dos nossos passageiros, das nossas tripulações e do nosso pessoal de solo é a nossa principal prioridade", indicou um porta-voz da British Airways, citado pela agência francesa AFP. 

Dinheiro Vivo

Lugares-chave da Misericórdia de Lisboa são ocupados por militantes do PSD e do CDS




Fazer as contas é tarefa impossível porque a instituição não fornece os dados mínimos. Mas os elementos disponíveis indiciam que a dependência partidária da Santa Casa se tem vindo a agravar.

Os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS.

Não se trata propriamente de uma novidade, visto que a SCML é gerida há muitos anos, tanto pelo PSD, como pelo CDS e pelo PS, numa lógica partidária. Actualmente, porém, e tanto quanto é possível avaliar, esta lógica ganhou peso dentro da instituição.

A mesa, composta pelo provedor, vice-provedor e três vogais, é, por via dos estatutos, nomeada pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Segurança Social. Daí para baixo as fidelidades políticas e pessoais destacam-se tradicionalmente entre os critérios de nomeação e contratação dos quadros e dirigentes.

Traçar um retrato rigoroso da distribuição de poder em função dessas filiações não é, todavia, tarefa fácil. Desde logo porque, por mais que se tente, não há informação disponível e suficiente sobre quem faz o quê ao nível das chefias e direcções da instituição. Tanto mais que, entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233.

O PÚBLICO pediu nos últimos meses informação detalhada sobre o assunto — atendendo a que a SCML, ao contrário das restantes misericórdias do país, é tutelada pelo Estado, cabendo ao Ministério da Segurança Social a “definição das orientações gerais de gestão” e a “fiscalização” da sua actividade —, mas não obteve resposta concludente.

Numa primeira fase foi remetido para o site da instituição, onde apenas apareciam os nomes de parte dos dirigentes de topo, embora alguns deles não correspondessem às pessoas que estavam em funções. Recentemente o site foi actualizado, mas continua a não constar do mesmo os nomes dos dirigentes intermédios. E mesmo entre os directores e subdirectores  há muitos que lá não estão, como os do Departamento de Jogos, da Direcção de Aprovisionamento e da Direcção dos Assuntos Jurídicos. 

Em todo o caso, a consulta do site e os dados recolhidos em documentos oficiais indiciam que a situação se agravou em relação ao mandato anterior, em que o provedor era o socialista Rui Cunha.

Começando pela mesa, além de Santana Lopes, dois dos seus vogais são membros importantes do PSD: Helena Lopes da Costa, ex-deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara  de Lisboa quando Santana era presidente; e Paulo Calado, ex-vereador do PSD em Setúbal e sócio da sociedade de advogados Global Lawyers, criada por Santana Lopes. No lugar de vice-provedor está Fernando Paes Afonso, um destacado militante do CDS que já integrou os seus órgãos nacionais.

No tempo de Rui Cunha, para lá dele próprio, não havia mais nenhum dirigente socialista de relevo na cúpula da Misericórdia.

Por outro lado, em lugares chave da instituição encontram-se agora pessoas como Helena do Canto Lucas, directora do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, Irene Nunes Barata, directora da Direcção de Aprovisionamento, e Teresa Paradela, subdirectora do Património, todas muito próximas do actual provedor. 

A primeira entrou como jurista para a EPUL durante o mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboa, passou depois para uma das suas empresas de reabilitação urbana e, em Setembro passado, intregrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa, além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho. 

A segunda foi directora do Departamento de Apoio à Presidência da câmara de Lisboa no mandato de Santana. A terceira, além de arquitecta do quadro da câmara da capital, tem sido candidata a vários órgãos autárquicos em listas do PSD.

Entre os nomes conhecidos como próximos do provedor está também Lídio Lopes, um antigo vice-presidente da Câmara da Figueira e até há pouco líder histórico da concelhia local do PSD, que ocupa as funções de subdirector do Departamento de Qualidade e Inovação da Misericórdia.

Em postos chave aparece igualmente Anabela Sancho, directora operacional do Departamento de Jogos, que é casada com o antigo ministro e dirigente do CDS Telmo Correia. Também a mulher do deputado centrista João Gonçalves Pereira, Joana Lacerda, desempenha funções na Direcção de Aprovisionamento.

AVARIA DA GOOGLE-BLOGGER IMPOSSIBILITA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS




Avaria da responsabilidade da Google tem dificultado a publicação de conteúdos em Página Global 

Pelos canais que a Google nos possibilita já procedemos ao questionamento sobre a eventual avaria mas até ao momento não recebemos esclarecimento sobre a lentidão no acesso ao Página Global e enorme lentidão e/ou inacessibilidade aos mecanismos que nos permitem proceder às postagens de modo normal.

Pelo facto pedimos desculpas aos nossos leitores. Garantimos que assim que a normalidade seja reposta não tardaremos em atualizar os conteúdos.

Redação PG

Depois de Escrito

Não deixa de ser de notar e referir que cerca de meia-hora depois da publicação deste título, que dá conta da avaria, o processo de acesso ao Página Global e aos mecanismos que permitem proceder à publicação de textos e fotos tem vindo a ficar quase normalizado. O que é positivo. 

Mesmo assim não resistimos a referir que o título acima, Lugares-chave da Misericórdia de Lisboa são ocupados por militantes do PSD e do CDS, não foi possível então publicar por mais de uma hora de tentativas. “Mistérios” da Internet a que a Google não primou, até agora, em esclarecer-nos. Antes pelo contrário. Lamentamos. 

Felizmente que agora tudo está a ficar na normalidade. Agradecemos à Google-Blogger.

“RISCO DE ÉBOLA EM CABO VERDE É REAL" - dizem autoridades de saúde




Com o vírus a propagar-se em vários países da África Ocidental, as autoridades sanitárias cabo-verdianas deixam o alerta: o perigo do vírus ébola entrar no país é real.

Cabo Verde ainda não registou nenhum caso de ébola, mas as autoridades do país temem que, com o alastramento do vírus da febre hemorrágica a alguns países da África Ocidental, a doença chegue ao arquipélago. O diretor-geral da Saúde, António Pedro Delgado, já deixou o aviso, em entrevista à Rádio de Cabo Verde: o risco de o vírus da ébola entrar no país é real.

“O risco existe pelo fato de os países vizinhos apresentarem casos”, justifica, acrescentando que “ainda não se verificou uma diminuição consistente para se poder falar no controlo da situação”. “Não se sabe a que momento pode uma pessoa contagiada, ainda sem doença, vir para Cabo Verde fazer a sua vida normal e, de repente, criar um foco da doença”, considera António Pedro Delgado.

Portos e aeroportos sob vigilância

As autoridades cabo-verdianas já reforçaram as equipas sanitárias de controlo e prevenção nos aeroportos internacionais e nos portos que têm ligação com os países oeste-africanos. Neste momento, as principais atenções estão viradas para os portos e aeroportos internacionais do país, de acordo com declarações da ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima.

“Há pessoas a movimentar-se nesta zona, temos passageiros que circulam e, por isso, estamos a tomar precauções e a verificar os dispositivos”, afirma a ministra. Algumas medidas que estão a ser tomadas passam pelo acompanhamento das pessoas com sinais visíveis de mal-estar. Quando necessário, pode recorrer-se à análise sanguínea aos passageiros oriundos dos países afetados logo nas fronteiras do país.

“São instruções que já foram dadas ao pessoal navegante, por exemplo”, explica António Pedro Delgado, “para estar atento, a bordo, a qualquer pessoa que manifeste doença ou que apresente algum sintoma”. Desta forma, a situação poderá ser comunicada “com antecedência aos serviços de saúde, para que se possam ser tomadas medidas para se fazer um diagnóstico, se se trata de uma situação que encaixa neste quadro de ébola, ou se é outra doença febril que possa aparecer”.

Triagem de passageiros vindos das regões afetadas

As residências dos passageiros oriundos dos países afetados também podem ser passadas a pente fino pelos agentes sanitários.“Fazemos a triagem das pessoas que vêm de ou passaram em zonas epidémicas, com a intervenção da polícia de fronteira e com o nosso pessoal de saúde”, revela o diretor-geral da Saúde. Esta listagem, de acordo com António Pedro Delgado, permite “saber para onde vão estas pessoas e comunicar aos serviços de saúde da área, para se estabelecer com elas uma relação mais próxima”.

Devido ao surto do vírus ébola, a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol cancelou a deslocação da seleção nacional à Guiné-Conacri para cumprir a fase preliminar da zona II da Taça de África das Nações.

Aumenta o número de casos

O vírus ébola já matou cerca de 900 pessoas na África Ocidental, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nas últimas horas. O mesmo relatório refere que já foram notificados 1.600 casos na Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

A OMS afirma que aumentou para quatro o número de pessoas infectadas com ébola na Nigéria, o país mais populoso de África, com 170 milhões de habitantes. Uma das pessoas infectadas é um dos médicos que tratou Patrick Sawyer, a primeira pessoa a morrer no país, na cidade de Lagos, devido à febre hemorrágica.

A informação foi avançada pelo ministro da Saúde do país, Onyebuchi Chukwu, que garante ainda que das 70 pessoas que se encontram em observação oito "estão de quarentena, numa ala isolada, fornecida pelo governo estatal de Lagos".

O vírus manifesta-se em poucos dias através de febre hemorrágica, seguida de dores musculares, náusea, vómito e diarreia. A taxa de mortalidade pode ir de 25 a 90%, consoante as estirpes. A doença transmite-se por contacto direto com o sangue, secreções, órgãos ou fluídos corporais de pessoas infetadas.

Deutsche Welle - Autoria: Nélio dos Santos (Cidade da Praia) – Edição: Maria João Pinto / Cristiane Vieira Teixeira

Cimeira EUA-África: EUA e PALOP têm interesses mútuos na cimeira de Washington




Representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa contam-se entre os participantes da cimeira EUA-África. Analistas consideram que EUA e países lusófonos partilham interesses semelhantes nesta cimeira.

Antes de partir para a capital norte-americana, o chefe da diplomacia angolana, George Chikoti, esteve na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde falou sobre as suas expectativas para a cimeira que tem como lema "Investir na próxima geração”.

“Sei que há um programa relacionado com a juventude que poderia ser bom se a formação fosse mais longa e com cursos eventualmente mais concretos”, considerou Chikoti, acrescentando que a cimeira pode ser “uma boa base de discussão para o futuro com todos aqueles que querem apoiar o continente africano, particularmente, os Estados Unidos da América”.

Apesar das questões sociais e de segurança, nomeadamente a violência na Nigéria causada pelo grupo Boko Haram ou a guerra civil no Sudão do Sul, a cimeira Estados Unidos – África tem também uma forte componente económica.

Um olhar diferente sobre Angola

Tal como S. Tomé e Príncipe, Angola não se faz representar pelo chefe de Estado em Washington. José Eduardo dos Santos enviou, em sua representação, uma comitiva chefiada pelo vice-Presidente Manuel Vicente. Independentemente disso, a cimeira é uma oportunidade de os dois países reforçarem relações, na opinião do economista e professor na Universidade Católica de Angola, Manuel Alves da Rocha.

"Evidentemente que os EUA olham para Angola de uma maneira diferente daquela de há 10 ou 15 anos atrás”, começa por explicar o analista. O motivo, segundo Alves da Rocha, é “a capacidade que Angola tem demonstrado não apenas de reorganizar a sua economia, mas também pela influência que vai exercendo na África Subsaariana - muito embora, do ponto de vista político, as oportunidades e as aberturas possam não ser as mesmas do que as que existem no domínio económico e financeiro”.

O gigante asiático: um rival de peso para os EUA

Com esta cimeira, os Estados Unidos pretendem fortalecer a presença em África, continente que tem relações mais consolidadas com a União Europeia, mas, sobretudo com a China. Para o professor Manuel Alves da Rocha, os Estados Unidos estão ainda muito longe do sucesso que o gigante asiático tem em África e, em particular, em Angola, uma vez que “o regime angolano se sente muito mais próximo do regime político chinês”.

"As facilidades que a China dá a Angola e aos países africanos são muito maiores e isentas, praticamente, das condicionalidades que o Ocidente impõe aos países africanos”, explica o analista, concluindo que, por isso, “a presença chinesa em África e em Angola aumenta”.

“A maior parte das empresas de construção civil que estão em Angola são chinesas. Já há muita imigração chinesa aqui. A comunidade chinesa está estimada em 300 mil pessoas e tudo isto abona, no sentido de haver maior facilidade de negócios e financiamento”, exemplifica Manuel Alves da Rocha.

Em Moçambique, contudo, o analista moçambicano Silvério Ronguane considera que as relações com os Estados Unidos são mais amplas e sólidas do que com a China, uma vez que “há uma ligação [com os EUA] muito mais profunda e que abrande muito mais áreas, que se estende da economia à política, passando pela cultura e a área social. Não assistimos a esta relação com a China porque, com a China, as relações são puramente económicas”.

Potencial ainda por explorar

Apesar das ameaças à segurança internacional na costa oriental do continente africano, o analista Silvério Ronguane duvida que Moçambique faça esforços, na cimeira, no sentido de reforçar a cooperação em matéria de segurança com os Estados Unidos. “Estamos nesta rota do Oriente, uma rota efetiva de terrorismo internacional”, explica Ronguane, considerando que, “por isso, seria desejável que se reforçassem ainda mais os laços de cooperação”. No entanto, o analista diz-se “um pouco céptico, porque a herança marxista ainda pesa muito nas cabeças e na visão geoestratégica e geopolítica do Governo de hoje em Moçambique”.

Moçambique e Angola ocupam lugar de destaque no seio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, organização que, de acordo com o economista e professor angolano, Manuel Alves da Rocha, tem um papel cada vez mais relevante em acontecimentos internacionais, como a cimeira nos Estados Unidos.

“É um espaço geográfico que encerra uma potência energética notável. Temos países produtores de petróleo, gás, carvão. Evidentemente que isto confere à CPLP um papel que ainda nem sequer foi explorado nas relações entre a Europa e África ou mesmo entre África e os EUA”, conclui.

Deutsche Welle – Autoria: Glória Sousa – Edição: Maria João Pinto / Cristiane Vieira Teixeira

Moçambique: GOVERNO E RENAMO SELAM ACORDO FINAL E DE AMNISTIA



Alfredo Manjate - Verdade (mz), em  Tema de Fundo

As delegações do Governo de Moçambique e do maior partido da oposição, a Renamo, chegaram ao acordo final que visa por termo aos confrontos armados, garantindo amnistia as parte envolvidas na guerra. Falta, agora, a marcação de uma data para a assinatura dos documentos.

O consenso final foi anunciado no fim da tarde desta terça-feira, 05 de Agosto, durante a sessão que teve a particularidade de acontecer na Assembleia da República (AR) e não no Centro de Conferência Joaquim Chissano, ponto habitual de encontro. No fim dessa ronda, que durou cerca de três horas, as partes anunciaram ter harmonizado três principais documentos, num dos quais consta o acordo de amnistia que, ainda nesta legislatura, deverá ser convertido em lei de modo que, o mais rápido possível, possa entrar em vigor.

"Nesta ronda foi possível harmonizarmos os três documentos principais, nomeadamente o memorando de entendimento, os mecanismos das garantias e os termos de referência visando a presença de observadores internacionais no país", anunciou o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, no fim da 69ª sessão de diálogo.

O acordo de amnistia, segundo ficou-se a saber, visa ilibar as pessoas que durante o período dos confrontos armados possam ter cometido actos que à luz das leis moçambicanas se consubstanciem crimes. No entanto, para a validação deste documento, será submetida ao Parlamento, nos próximos dias, uma proposta de "Lei de Amnistia" que "cubra acções criminosas" para o respectivo debate e aprovação. Os princípios gerais que vão nortear a referida proposta já foram acordados entre as duas partes.

Recorde-se que para além de António Muchanga, quadro da Renamo, que se encontra detido, 21 membros deste partido indiciados de promoverem desmandos na localidade de Napome, distrito de Nampula-Rapale estão enclausurados desde Outubro passado.

As chefias das delegações não deixaram claro quem vai submeter ao Parlamento a proposta de Lei de Amnistia, mas a equipa da Renamo deu a entender que deverá ser o Governo a faze-lo, tendo em conta a urgência que se tem nesse processo, uma vez que às eleições se aproximam e a Assembleia da República irá também encerrar as suas actividades.

“(…) foi decisão comum que talvez usando o processo simplificado seria a melhor forma, então esperamos que o Governo no seu mais alto critério possa usar esse processo, sem, no entanto, o embargo que as bancadas parlamentares da Renamo e da Frelimo possam dar as suas contribuições de modo que esta lei reflicta os pontos discutidos ao nível do diálogo”, disse Macuiane.

Por sua vez, o sub-chefe da delegação do Governo não assumiu que será o Executivo a submeter o projecto de lei, afirmando somente que cabia aos juristas determinar o melhor mecanismo para o efeito. “Não sendo jurista não conheço os procedimentos que levam a aprovação de uma lei de amnistia”, disse Muthisse.

O ponto claro de convergência é de é urgente que se produza e se remeta esse projecto de lei ao órgão competente. A presente sessão do parlamento termina em meados deste mês.

Implementação do acordo inicia antes das eleições

Gabriel Muthisse voltou a sublinhar que a implementação do acordo deverá começar dentro de 90 dias e antes da data das eleições gerais marcada para 15 de Outubro.

“A vinda de observadores internacionais, a calendarização das acções acordadas e a sua implementação terá que ocorrer antes da eleições, pelo menos uma grande parte”, esclareceu o ministro e Transportes e Comunicações e sub-chefe da delegação governamental.

Enquanto a delegação da Renamo considera que, uma vez, alcançado o acordo fica o desafio de se garantir a sua implementação, um processo que deverá criar mais confiança entre ambas, a do Governo sublinha há condições, tal “como sempre houve” para que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, possa retornar à vida política active.

“O acordo alcançado entre as partes somente poderá dar mais confiança para que ele saia definitivamente das matas onde se encontra”, afirmou Muthisse.

Encontro Guebuza vs Dhlakama 

Como um dos passos a serem seguidos depois deste consenso, o chefe-adjunto da delegação do Governo apontou a preparação do encontro entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no qual, se supõe, deverá ser assinado com o punho destes o acordo definitivo para o fim das hostilidades.

“Isso implica pensar na logística e nos passos necessários para que o presidente da Renamo saía donde está para que eventualmente se possam assinar os documentos que acabamos de harmonizar”.

Após essa fase deverá o Executivo encetar diligências para a vinda dos observadores militares internacionais ao país para fiscalizarem no terreno o processo de cessação dos ataques, a reintegração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia de uma parte dos homens da Renamo e reinserção social e económica da outra.

Muthisse, questionado pelos jornalistas, escusou-se a elaborar de forma clara sobre como será feita a reinserção económica argumentando que tal cabe aos especialista do sector.

O acordo já era previsível

O espírito de consenso vinha a evidenciar-se de forma mais clara desde 28 de Julho último quando as partes anunciaram a conclusão do “documento base” sobre as matérias em discussão. Depois desse encontros esperava-se que a qualquer momento o acordo final pudesse ter lugar, pois, tal como diziam, faltavam apenas aspectos complementares.

Já na ronda havida a 30 de Julho, quando se esperava que as delegações selassem, de uma vez por todas, o acordo na mesa das negociações a Renamo introduziu o ponto sobre “qualificação do que pode constituir os mecanismos de garantias”, visando clarificar de que forma estará acautelada a “amnistia” após o fim do processo.

Ultrapassado este ponto na ronda seguinte, 4 de Agosto, foi a vez de Governo pedir o reexame do ponto sobre o comando central e os subcomandos da missão de observação internacional, constante dos termos de referências, o que mais uma vez adiou o acordo final para esta terça-feira.

Meses de guerra, medo e incertezas

O acordo ora alcançado entre o Governo e a Renamo visa por termo à tensão política que se vivia no país e que começou a evidenciar-se com o regresso de Afonso Dhlakama à base militar da Renamo, em Santundjira, provincial de Sofala, em finais de 2012. Na altura, momentos de incertezas seguiram-se no seio dos moçambicanos, motivados pelas notícias dando conta de que naquele local começavam a ser treinados os ex-guerrilheiros desta força política e antigo movimento rebelde.

Meses mais tarde, Abril de em 2013, homens da Renamo e a polícia confrontam-se no posto administrativo de Muxúnguè. No mês seguinte, em Maio de 2013, o Governo e a Renamo reiniciam, a pedido deste, um diálogo politico que haviam interrompido no ano anterior e quarto pontos são apresentados como agenda das negociações, nomeadamente Pacote Eleitoral, Forças de Defesa e Segurança, questões económicas e despartidarização do Aparelho de Estado.

No entanto, enquanto por um lado se mantinha o diálogo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, por outro, mais concretamente no centro do país o clima de terror ganhava cada vez mais espaço. Os encontros entre as duas delegações iam sucedendo-se sem que o consenso sobre o primeiro ponto da agenda, o Pacote Eleitoral fosse alcançado. A Renamo exigia paridade na composição dos órgãos eleitorais, mas o Governo recusava com a justificação de que, de acordo com o princípio de separação de poderes, não cabia a si decidir sobre essa matéria.

O diálogo alastrou-se com episódios de avanços e recuos. A 21 de Outubro de 2013, as Forças de Defesa e Segurança invadem e atacam a base da Renamo, em Santundjira, supostamente, com o objectivo assassinar Dhlakama, mas este escapa com o secretário-geral da Renamo e deputado da Assembleia da República, Manuel Bissopo. Nesse ataque morre o também deputado da “Perdiz” pelo circulo eleitoral de Cabo Delgado, Armindo Milaco.

Em resposta a Renamo declara o fim de acordo de Paz assinado em 1992 e anuncia que vai alargar a segurança até rio Save, ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1) como forma de evitar o avanço das tropas governamentais para perto do seu líder. E assim se reabria a ferida da guerra dos 16 anos entre os mesmo beligerantes. Uma onda de ataques armados contras viaturas que se faziam à EN1 sucederam-se e as escoltas militares à colunas de viaturas não conseguiam evitar os ataques.

No entanto, o diálogo continua em Maputo. Já a 13 de Fevereiro do ano em curso, depois de 25 rondas de diálogo o Governo e a Renamo fecham o Pacote Eleitoral com o acordo de inclusão de membros de partidos com assento no parlamento nos órgão de gestão eleitoral a todos os níveis. E posteriormente iniciou o debate do segundo ponto que decorria em paralelos com o ataques armados contra colunas de viaturas. Muita gente foi morta e ferida.

A 7 de Maio, a Renamo chegou a decretar o cessar-fogo de forma unilateral, tendo o suspendido em Junho por entender que o Governo não estava a cooperar. Aproveitava a situação para enviar tropas para o centro do país. Após essa medida os ataques intensificaram no EN1 e só voltaram a abrandar em Julho quando as partes pareciam já estarem a se entender a avaliar também pelo discurso apaziguador adoptado pelo líder da Renamo nos últimos dias.

Diálogo continua

Com a conclusão do segundo, dos quarto pontos que compõem a agenda de diálogo politico restam dois por debater: a despartidarização do Aparelho do Estado e as questões económicas. Ainda não está publicamente definido qual será o próximo a entrar para o debate, mas o Governo já anunciou a sua disponibilidade para continuar na mesa de diálogo.

Os pontos que ainda restam, segundo Muthisse podem ser debatidos no actual modelo de diálogo, mas também pode ser noutros modelos se a Renamo assim o desejar.

“O que é um compromisso firme do Governo é que nós continuamos na disponibilidade de debater, dialogar e avaliar formas que possam garantir o aperfeiçoamento dos mecanismos que o Estado possui”.

Sem saber ainda o que a Renamo pretende com o ponto sobre questões económicas, o Governo especula que se queira exigir que haja critérios claros sobre as oportunidade económicas. A ser isso, o Executivo avança que ter oportunidades económicas tem várias nuances. “Ter acesso a terra para a prática da agricultura é uma oportunidade económica grande. Ter acesso a licença ou alvará para exercer actividade de consultor ou empreeteiro é uma forma de ter acesso a a actividades económicas”, apontou Gabriel Muthisse e forma de exemplo.

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