terça-feira, 14 de abril de 2015

Portugal. MIGUEL SOUSA TAVARES E O FIM DO SIGILO FISCAL



Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

Uma crítica de Sousa Tavares, no Expresso, à hipótese que apresentei de eliminar o sigilo fiscal, como na Suécia, levantou questões muito boas.

Saber o salário dos colegas ou do patrão aumenta a conflitualidade nas empresas? Nas grandes firmas do nosso tempo, onde o CEO pode ganhar 300 vezes o salário médio dos trabalhadores - nos anos 80 essa diferença rondava as 40 vezes - esse confronto não é um inconveniente, é uma necessidade. Nas outras empresas essa é uma arma contra o nepotismo, o sexismo, o racismo e respetivas desigualdades salariais, ilegais e nunca resolvidas.

Na função pública, na saúde e no ensino estatais a maioria dos salários são tabelados e os índices publicados. Quem aí fizer as contas sabe quanto ganham colegas e chefes. Nas empresas em bolsa os salários dos gestores são declarados. Os salários dos eleitos são públicos. O atual sigilo sobre os restantes salários é, portanto, uma discriminação.

O dinheiro que uma pessoa possui é assunto que só diz respeito à própria e ao Estado? Ninguém ganha dinheiro sozinho: os rendimentos individuais resultam sempre de uma interação com a sociedade. O direito a proteger a vida privada deve ser sagrado no que diz respeito à forma como cada um gasta o seu dinheiro - direito que o Estado, de resto, viola - mas deve subordinar-se ao direito da comunidade em saber, com dados exatos, se a distribuição da riqueza - um bem finito - é justa e legal.

A comunidade tem também o direito de saber se o Estado cumpre o seu papel fiscalizador e regulador, coisa que o segredo fiscal e a não prestação de contas que ele permite impedem. Estão aí os escândalos financeiros a demonstrá-lo.

Parece-me errado misturar numa lista de dados sigilosos o estado civil ou a residência com as dívidas e as pensões. As duas primeiras só não são públicas para quem não tenha vizinhos, as outras duas já são em grande parte divulgadas: o fisco revela todos os que devem mais de 7500 euros ao Estado e a Caixa Geral de Aposentações publica mensalmente os nomes de novos pensionistas, numa lista que soma 640 mil pessoas.

Resta o problema da "pobreza envergonhada", que seria revelada com o fim do sigilo fiscal. Este é o problema mais humano e delicado dos que Sousa Tavares levanta, mas confronta-se com ações diárias, banalizadas, de humilhações públicas feitas por credores, privados e estatais, a devedores: milhares de penhoras de salários provam-no.

Cada indivíduo deveria saber, via internet, o que o fisco, a Segurança Social e o serviço de saúde guardam e trabalham sobre si próprio. Pelo menos esta medida, uma lista VIP com todos, poderia ser imediata e defenderia cada cidadão dos abusos, estatais e privados.

Portugal – PCP. "Não há perspetiva de ter políticas diferentes com este Governo"




Declarações são do líder parlamentar comunista, João Oliveira

A ministra das Finanças está a receber, ao longo desta terça-feira, todos os grupos parlamentares com vista à discussão e preparação do Plano Nacional de Reformas, Reformas Estruturais e Reformas Orçamentais.

A ministra das Finanças está a receber, ao longo desta terça-feira, todos os grupos parlamentares com vista à discussão e preparação do Plano Nacional de Reformas, Reformas Estruturais e Reformas Orçamentais.

À saída desta reunião, que contou não só com a presença de Maria Luís Albuquerque mas também do seu secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, e do secretário de Estado-adjunto do vice-primeiro-ministro, Morais Leitão, a comitiva comunista mostrou-se desagradada com as questões discutidas, afirmando que “não há perspetiva de ter políticas diferentes com este Governo”.

“Deixámos clara a nossa posição e rejeitámos em absoluto os parâmetros em que o Governo está a procurar fazer esta discussão porque tais parâmetros significam a continuação da política da troika que todos os portugueses conhecem”, começou por dizer João Oliveira.

O deputado do PCP referiu que apesar desta posição, a comitiva comunista “não deixou de apresentar as suas soluções para os problemas do país”, explicando que deu conta à ministra das Finanças que “na perspetiva do PCP não serve ao país continuar a mesma política”.

“Aquilo que o Governo está a fazer, aceitando os condicionamentos impostos pela União Europeia, significa encontrar novas medidas para prosseguir a mesma política que tem afundado o país”, afirmou, acrescentando: "Pusemos e confronto as nossas propostas de solução para o país que integram um projeto de resolução que entregámos na Assembleia da República na sexta-feira e que serão discutidas no dia 22, que significam a rutura com as atuais políticas".

Segundo o deputado, entre as medidas apresentadas à ministra das Finanças está a renegociação da dívida pública nos seus prazos, juros e montantes, de modo a reduzir o seu volume e encargos anuais e libertar recursos financeiros que podiam ser investidos no desenvolvimento económico do país.

Os comunistas defenderam ainda a valorização salarial e das pensões como "forma de recuperar o mercado interno e a aposta no pleno emprego".

Patrícia Martins Carvalho com Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal – TSU. "Cortaram apoios sociais e agora querem dar desconto aos patrões" - Bloco




Pedro Filipe Soares disse esta terça-feira aos jornalistas, após ter reunido com a ministra das Finanças, com secretário de Estado do Orçamento e com o secretário de Estado-adjunto do vice-primeiro-ministro, que é “inaceitável” a proposta do governo sobre a Taxa Social Única (TSU).

“Existe uma vontade de levar por diante uma alteração à TSU e, com isso, alterar a forma como a Segurança Social é financiada. É inaceitável”, frisou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

O bloquista acusou o Governo de “querer dar um desconto à entidade patronal no que toca à TSU e, por isso, no que toca ao financiamento da Segurança Social” depois de ter “cortado nos apoios sociais, no valor do subsídio de desemprego e nos abonos de família”.

“É inaceitável. É uma escolha ideológica que mostra que o Governo não está preocupado com a sustentabilidade da Segurança Social”.

Pedro Filipe Soares disse ainda aos jornalistas que a comitiva bloquista deu “alternativas para se ir buscar dinheiro onde ele existe”, frisando a necessidade de se “renegociar a dívida pública", não esquecendo as “rendas abusivas do setor energético”.

“Colocamos em cima da mesa a renegociação da dívida com o que isso pode trazer para o país. Pode libertar as contas públicas para direcionar verba para o investimento e a criação de emprego. Deve haver urgência no país para a criação de emprego”, concluiu.

Patrícia Martins Carvalho – Notícias ao Minuto

DOIS EM CADA TRÊS PORTUGUESES PERDERAM RENDIMENTOS. MOSTRA SONDAGEM




Conclusão é de uma sondagem realizada pelo Fonebus para a Marktest

Cerca de dois em cada três portugueses admitiram ter perdido rendimentos nos últimos cinco anos. Este valor traduz-se em 65% de todos os portugueses inquiridos numa sondagem realizada para a Marktest.

Em sentido oposto, apenas 9% respondeu que viu os rendimentos aumentar desde 2010, enquanto 24% disse ter mantido os rendimentos inalterados ao longo dos últimos cinco anos – 3% não sabia ou optou por não responder à pergunta colocada.

Analisando estes dados à luz da faixa etária, os jovens são os que menos dizem ter perdido rendimentos, afirmando até que houve um aumento.

“Pelo contrário, os indivíduos dos 55 aos 64 anos, os residentes na Grande Lisboa e os das classes mais elevadas são quem mais refere ter perdido rendimento disponível no período considerado”, lê-se na nota da Marktest.

Patrícia Martins Carvalho – Notícias ao Minuto

Cabo Verde. TENTAÇÃO POPULISTA



Expresso das Ilhas, editorial

Desde as manifestações de 30 de Maio contra o estatuto dos titulares de órgãos de soberania sente-se no ar uma espécie de euforia “revolucionária”. Sobressai em conversas de café, em opiniões e análises políticas e em vários exercícios informais de futurologia política.

Em parte é provavelmente produto da novidade. Também virá da satisfação e surpresa de se ouvir protesto nas ruas por algo controverso, quando tanta coisa não anda bem e ninguém questiona ruidosamente.  

Largos anos se tinham passado em Cabo Verde sem que se assistisse a manifestações frontalmente políticas. Problemas persistentes como o desemprego, o baixo crescimento, o aumento de insegurança e a falta de perspectiva para os jovens não conseguiram mobilizar as pessoas contra a governação. A perspectiva de aumento de salários e regalias para os detentores de cargos políticos pelo contrário já pôde. De uma postura aparentemente conformista, num ápice, passou-se para a acção. Para os jovens manifestantes que nunca viram nem participaram em acontecimentos do género terá tido um efeito catártico.

Tudo isso compreende-se. O que parece não se justificar são as esperanças desmedidas que se procura projectar nelas. Há quem veja sinais de uma sociedade civil activa. Outros imaginam um novo partido que à imagem do Podemos espanhol ou do Syriza grego poderia reformar o actual sistema de partidos. E certamente há quem veja motivação político-partidária como parece ser o caso do Primeiro-ministro, a confirmar a presença de “dirigentes e militantes destacados do Paicv na linha de frente das manifestações”.

 Independentemente do que originariamente foi ou pretendeu ser e o que virá a constituir no futuro, o mais certo é que algo mudou no país. Uma nova era de manifestações de agravos públicos poderá ter surgido em que ninguém se vai sentir grandemente inibido com eventuais interpretações ou acusações de conveniência ou de instrumentalização política. Dois factos porém vão contra a ideia de que algo radicalmente novo aconteceu: por um lado, o protesto não é dirigido contra o governo. Foca-se no Parlamento e nos deputados e associa, mas de forma quase difusa, os outros políticos. Por outro lado, não parece ser totalmente espontâneo, enquanto reacção da sociedade civil. Dá sinais de resultar também da luta da nova líder do Paicv para se afirmar no seu partido e apresentar-se, a pensar nas eleições de 2016, como o rosto de renovação na política cabo-verdiana.

De todo o modo, o problema maior a evitar nessas movimentações é cair na tentação populista: as soluções fáceis, as paixões exacerbadas, o discurso anti-político e anti-partido e a minimização das instituições democráticas. Não é algo fácil como já se pode constatar nos ataques violentos dirigidos aos deputados, no tipo e forma de pressão que se coloca ao presidente da república e na apologia da chamada democracia participativa em detrimento da democracia representativa. Outrossim, a busca de soluções para os  desempregados e empregados mal pagos via uma putativa redistribuição de recursos que estariam ilegitimamente apropriados por alguns privilegiados políticos só pode exacerbar o ressentimento social, diminuir a confiança nas instituições e mobilizar pessoas para protestos. Certamente não abre caminho para se encontrar a via ou as vias de prosperidade para todos com mais emprego e mais crescimento económico.

Cabo Verde vive um ano pré-eleitoral. Nenhum observador atento duvida que a campanha eleitoral já está em pleno progresso. A questão que se coloca é quem ganha com os ataques ao Parlamento que também são ataques ao pluralismo. Quem ganha com o apontar de defeitos à democracia representativa que apesar das suas imperfeições é a única forma de democracia que historicamente tem conservado as liberdades e tem garantido a prosperidade geral. Finalmente, quem ganha com a aparente disfunção do PAICV que parece de um lado estar com o “povo” e do outro continua a suportar o eixo governativo do país, o governo e a maioria parlamentar, cuja posição em matéria de estatuto de titular de órgãos de soberania é repudiada em manifestações desse mesmo “povo”.

Maior central sindical de Cabo Verde congratula-se com veto ao estatuto dos políticos




A maior central sindical cabo-verdiana congratulou-se hoje com o veto presidencial ao Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP), mas continua a defender que os trabalhadores cabo-verdianos foram "enganados e traídos" pela classe política.

"Não há dúvida que os trabalhadores cabo-verdianos foram enganados e traídos pela classe política. Felizmente houve o veto do Presidente da República, que congratulamos. Acho que foi oportuno e correspondeu às expetativas dos trabalhadores e da grande maioria do povo cabo-verdiano", sustentou Júlio Ascensão Silva.

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos - Central Sindical (UNTC-CS) falava à imprensa durante um encontro com o grupo Mobilização para Ação Cívica (MAC#114), que a 30 de março organizou uma manifestação nos principais centros urbanos em Cabo Verde em protesto contra a aprovação do estatuto dos políticos.

O documento foi aprovado por unanimidade no Parlamento a 26 de março, cuja proposta estabelece uma nova tabela salarial, que substitui a que vigora desde 1997, com um aumento de 64% para Presidente da República, no qual estão indexados os vencimentos de toda a classe política do país.

O documento deu entrada na Presidência da República na passada quarta-feira e o Presidente, que tinha legalmente 30 dias para tomar uma decisão, anunciou o veto um dia após receber do diploma, pedindo aos deputados para o reapreciaram com critérios de justiça, igualdade e adequar os salários e as regalias com a atual conjuntura do país.

O secretário-geral da UNTC-CS continua a defender que o momento não é oportuno para se aprovar o documento e apela aos deputados para expurgarem tudo o que seja questão ligada aos vencimentos e regalias.

Júlio Ascensão Silva entende que o veto é "uma primeira vitória ou uma primeira batalha ganha", pelo que a batalha está mais a frente.

"Que ninguém pense que a questão ficou completamente resolvida com o veto", avisou, apelando aos trabalhadores cabo-verdianos para se manterem "vigilantes e ativos" porque "nada está ganho em definitivo".

A esse propósito, informou que a UNTC-CS realiza na terça-feira uma assembleia de dirigentes, delegados e ativistas sindicais e vai levar uma proposta "muito concreta" de realizar uma "jornada de luta" no próximo dia 01 de maio.

Em relação ao encontro com o MAC, Júlio Ascensão Silva indicou que serviu para felicitar o movimento cívico pelo "êxito na manifestação" do dia 30 de março e também para falar sobre o veto do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Por sua vez, Rony Moreira, do MAC#114, disse que o encontro, a convite da UNTC-CS, vai dar ao grupo "mais força" para continuar a sua luta e espera que os próximos passos sejam dados em concertação com a maior central sindical cabo-verdiana.

O responsável disse que se não houver melhorias no estatuto, o MAC "vai ter que se posicionar", mas referiu que a questão não é só salarial, sendo que há outros pontos que devem ser discutidos, como o subsídio de reintegração, a reforma, saúde, e que um eventual aumento salarial deve ser "igual" para toda a classe trabalhadora cabo-verdiana.

RYPE // VM // LUSA

Um quarto da população da Guiné-Bissau continua sem acesso a água potável




Um quarto da população da Guiné-Bissau continua sem acesso a água potável, de acordo com o mais recente inquérito às condições de vida dos agregados familiares do país promovido pelo Governo e agências internacionais.

Os dados divulgados na última semana estão a ser discutidos até quinta-feira, em Bissau, num encontro destinado a analisar os principais estrangulamentos nos setores da água, higiene e saneamento.

"Os resultados serão incluídos na legislação atual como medidas que concorrem para o aumento da eficácia, eficiência e sustentabilidade" dos setores, referiu em comunicado, Antero de Pina, representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - que coorganiza o debate com o Governo.

O encontro conta com o apoio de técnicos especializados da sede mundial da UNICEF em Nova Iorque, do escritório regional de Dacar e do Instituto Internacional da Água de Estocolmo (Suécia).

De acordo com o Inquérito aos Indicadores Múltiplos da Guiné-Bissau de 2014 (MICS-5), existem grandes disparidades no acesso a água potável entre áreas urbanas e rurais da Guiné-Bissau.

Nas zonas urbanas, 92% da população disse ter acesso a água potável, enquanto no espaço rural só 61% dispõe desse benefício.

O MICS-5 foi desenvolvido em 2014 pelo Ministério da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, através da Direção-Geral do Plano e Instituto Nacional de Estatística (INE).

A UNICEF forneceu apoio técnico e financeiro e outras contribuições financeiras e logísticas adicionais foram dadas por outras agências das Nações Unidas, PLAN Internacional e IPHD - Parcerias para o desenvolvimento.

LFO // EL // LUSA

Eneida Marta: Um caso do destino - A cantora da Guiné-Bissau, lança o seu quarto disco



Miguel Azevedo – Correio da Manhã

Cresceu até à adolescência sem grandes sonhos. "Queria apenas ser polícia e ambicionava pouco mais do que a Guiné-Bissau", diz. O que à data Eneida Marta se calhar ainda não sabia é que há circunstâncias da vida que alteram o percurso dos sonhos. Por um infortúnio relacionado com a saúde do irmão, quis então o destino que a cantora viesse para Portugal aos 17 anos, uma mudança inicialmente difícil, mas que acabou por lhe talhar um novo caminho. "Vim com a minha mãe, mas foi tudo muito complicado para mim. Com aquela idade, senti que me estavam a arrancar de um lugar de onde não queria sair." 

Hoje, Eneida Marta tem 42 anos, vive em Portugal há mais de vinte e é uma das vozes maiores nascidas na Guiné-Bissau. O seu novo disco chama-se, curiosamente, ‘Nha Sunhu’ (meu sonho), um registo que cheira a terra, a passado e a história, recheado de tradições musicais, mas apontado para o futuro, sempre com o desejo maior de contribuir para colocar Guiné-Bissau nas bocas do Mundo. 

"Um dos meus grandes sonhos é poder ouvir o nome da Guiné-Bissau na boca das pessoas de forma positiva. O que há de mau é uma gota no oceano do que há de bom", garante a cantora. Ou, como lhe disse uma vez um cantor do Congo chamado Lokua Kanza: "Eu não conheço o teu país, mas sinto que o compreendo por causa da tua música." 

Nascida no seio de uma família de músicos, Eneida Marta nunca teve qualquer atividade artística enquanto viveu na Guiné-Bissau. O sonho de ser polícia, trouxe-o ainda consigo para Portugal, mas uma vez mais quis o destino que, por causa de uma gravidez, acabasse por abandonara ideia.

"Só depois é que comecei a pensar na possibilidade de poder ser cantora", conta Eneida Marta. Estreou-se em 2001 com ‘Nô Storia’, a que se seguiu ‘Amari’ (2002), que chegou a despertar o interesse do gigante da ‘world music’ Putumayo, que incluiu o seu nome na compilação ‘An Afro-Portuguese Odyssey’. 

Depois do disco‘Com Angolana Voz’, no qual Eneida assumiu também as suas influências angolanas, chega agora este ‘Nha Sunhu’, um disco gravado entre Lisboa, Paris e Bissau, a que só falta a projeção que tem neste momento a música angolana ou cabo-verdiana. "A música da Guiné precisa de um bom padrinho. E isso tem de começar nos nossos governantes", desabafa.

Membros da Guarda Costeira da Guiné-Bissau recebem treino em navio espanhol




Uma dúzia de membros da Guarda Costeira da Guiné-Bissau recebem a partir de hoje treino em fiscalização de atividades marítimas num navio da Guarda Civil espanhola, em missão ao largo da costa guineense, anunciaram as autoridades.

A deslocação do navio Rio Segura enquadra-se na cooperação prestada pela Agência Europeia de Fronteiras para prevenir o tráfico ilegal de pessoas e bens.

O programa de atividades que decorre até quinta-feira inclui formação a bordo, aulas teórico-práticas e acompanhamento de inspeções de pesca.

A Guarda Civil espanhola vai ainda fazer uma avaliação das infraestruturas de vigilância costeira nas ilhas de Jeta, junto ao continente, e de Bubaque, principal povoação do arquipélago dos Bijagós.

As cerca de 80 ilhas e ilhéus da Guiné-Bissau no Oceano Atlântico e a dificuldade em vigiá-las têm sido apontadas como as principais fragilidades no controlo do tráfico de droga e outras formas de crime organizado.

Resolver estes problemas tem sido uma das prioridades apontadas pelo Governo.

"No momento que o país vive em termos de credibilidade internacional", com o regresso à norma constitucional e consolidação das instituições estatais, é preciso "ter controlo sobre migração e tráfico de droga", exemplificou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Dja, em declarações aos jornalistas na segunda-feira.

LFO // VM // LUSA

Miguel Trovoada pede que Bissau defina passos a seguir após reunião com dadores



Portugal Digital com Rádio ONU

Em entrevista à Rádio ONU, em Bissau, Miguel Trovoada disse que a ideia é que tais ações sejam acompanhadas e apoiadas pelo Sistema das Nações Unidas em coordenação com outros parceiros de cooperação.

Bissau - O chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) pediu ao governo que defina as prioridades imediatas para implementar resultados da Mesa Redonda de Bruxelas.

Em entrevista à Rádio ONU, em Bissau, Miguel Trovoada disse que a ideia é que tais ações sejam acompanhadas e apoiadas pelo Sistema das Nações Unidas em coordenação com outros parceiros de cooperação.

Trovoada disse que os resultados do encontro com doadores mostram não só a confiança internacional nas autoridades democraticamente instituídas na Guiné-Bissau, mas a aposta em apoiar o país a lidar com os desafios. Cerca de € 1,3 milhão foram mobilizados no encontro de final de março.

"Esperamos que o governo se sinta suficientemente reconfortado para prosseguir com as reformas que são fundamentais para a criação do novo quadro de promoção de ações de desenvolvimento económico e do progresso social. Estamos disponíveis para continuar a apoiar o governo no quadro do mandato que nos é incumbido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas."

Trovoada disse esperar que as promessas sejam rapidamente cumpridas, para dotar o governo de meios que o permitam implementar o programa de governação com vista a criar condições para estabelecer e consolidar a paz.

A mobilização da sociedade guineense em torno da Mesa Redonda e a presença do presidente da Guiné-Bissau no ato são para o representante especial do secretário-geral da ONU uma manifestação de grande coesão nacional e "sinal inequívoco de estabilidade politica no país".

"Quero realçar a presença da sua excelência o Presidente da República em Bruxelas dia 25 de março que manifestou o seu apoio claro e inequívoco ao governo nesta ação onde fez uma comunicação extremamente importante e mobilizadora."

Há uma semana, o governo guineense assinou um acordo de financiamento de US$ 19 milhões com o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, de acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de comunicação do primeiro-ministro.

O chefe do Gabinete da ONU para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau ressaltou a participação da comunidade internacional que qualificou de maciça, ao realçar o "caráter forte e convicto das mensagens veiculadas pelas instituições, países e organizações participantes".

ONG de direitos humanos instam CPLP a investigar violações na Guiné Equatorial




Lisboa, 14 abr (Lusa) -- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aceitou a Guiné Equatorial como membro em julho de 2014, deveria investigar as contínuas e sérias violações dos direitos humanos em seu novo Estado membro, alertaram hoje várias organizações não-governamentais.

A EG Justice, a Conectas Direitos Humanos e a Human Rights Watch (HRW) denunciam em conjunto, através de um comunicado, que a Guiné Equatorial está a violar a Carta da CPLP.

Numa missiva conjunta, encaminhada em 31 de março à CPLP e enviada hoje à agência Lusa, as organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos pediram aos líderes daquele grupo que realizem "uma missão imediata e independente à Guiné Equatorial para avaliarem a situação de direitos humanos" e recomendem reformas específicas.

"O Presidente (da Guiné Equatorial, Teodoro) Obiang faz grandes esforços para tentar ganhar aceitação no plano internacional, incluindo comprometimentos com direitos humanos que ele nunca cumpre", disse Tutu Alicante, diretor executivo do EG Justice, organização baseada nos Estados Unidos, que faz o monitoramento dos direitos humanos na Guiné Equatorial.

A decisão do grupo lusófono, de julho de 2014, de conceder a plena adesão da Guiné Equatorial, veio após anos de lóbi por parte do Governo do Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com o intuito de desviar as atenções das acusações sobre o seu histórico insatisfatório no que se refere aos direitos humanos, segundo as ONG.

O comunicado recorda que a entrada na CPLP está aberta a "qualquer Estado que tem o português como língua oficial, desde que obedeça incondicionalmente aos estatutos do grupo".

Os estatutos da Comunidade incorporam compromissos com a democracia, com o Estado de Direito, direitos humanos e justiça social, lê-se no documento.

A Guiné Equatorial é o único país de língua espanhola na África, tendo o francês como uma segunda língua oficial. O país incorporou o português como uma terceira língua oficial, como meio de aderir ao grupo.

Para as ONG, as liberdades de expressão, associação e reunião sofrem severas restrições e na Guiné Equatorial. As autoridades frequentemente promovem prisões arbitrárias, intimidam e assediam pessoas que pertencem ou estão associadas à oposição política, de acordo com o comunicado das organizações dos direitos humanos.

O direito ao devido processo legal é rotineiramente desrespeitado e os presos são sujeitos a sérios abusos, incluindo tortura, refere a nota das ONG.

Segundo as organizações, Portugal havia bloqueado a candidatura do país para se juntar ao grupo desde 2010, alegando preocupações com os direitos humanos, mas cedeu quando o Governo de Obiang, que por meio de resolução presidencial, declarou uma moratória temporária à pena capital, em fevereiro de 2014, como um suposto primeiro passo em direção à eliminação da pena de morte.

De acordo com a Amnistia Internacional, apenas duas semanas antes do Governo de Obiang anunciar uma suspensão da pena de morte, havia executado pelo menos quatro pessoas condenadas por assassínio e nove presos ao todo.

Estas foram as primeiras execuções judiciais conhecidas no país desde agosto de 2010, quando quatro oponentes políticos foram executados por fuzilamento, refere o documento das ONG.

"Com base nos registos de direitos humanos da Guiné Equatorial, os líderes dos países de língua portuguesa não deveriam nunca ter deixado o país se juntar à Comunidade", disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

Em uma entrevista após a Guiné Equatorial ter sido admitida no grupo, Obiang - há mais de 30 anos no poder - expressou apoio contínuo à pena de morte.

Segundo as ONG, numa declaração conjunta emitida quando aprovaram a entrada do país na Comunidade, os líderes do bloco lusófono afirmaram o seu comprometimento de "apoiar as autoridades equato-guineenses, no cumprimento integral com as disposições estatutárias da CPLP (...)", mas não especificaram como pretendem fazer isso.

CSR // EL

Na foto: O ditador Teodore Obiang.

Angola. TREZE FERIDOS EM ATAQUE A MILITANTES DA UNITA EM BENGUELA




Segundo ataque no espaço de um mês e Galo Negro acusa polícia de conluio. Jovem de 14 anos ferido a tiro

João Marcos – Voz da América

Treze militantes da Unita ficaram feridos em consequência de agressões imputadas a jovens do MPLA no município do Bocoio, em Benguela, quando se preparavam para um acto político.

Na hora da denúncia, o secretário provincial disse que até agentes da Polícia carregaram sobre os militantes, impedindo a colocação de bandeiras em dois comités de bairro. A policia terá també feito uso de armas de fogo ferindo um menor.

A Administração Municipal não foi poupada nas críticas, tendo o Galo Negro falado numa emboscada reveladora dos níveis de intolerância política.

Em Março, deputados da Unita tinham sido atacados no município da Ganda.

As acusações foram feitas durante uma conferência imprensa convocada pelo  deputado Alberto Ngalanela para analisar a prestação da Unita ao longo do primeiro trimestre, mas foram os acontecimentos de ontem que dominaram a conferência de imprensa.

A emboscada ocorreu na comuna do Monte Belo, onde o partido de Isaías Samakuva procura consolidar a sua implantação política.

A polícia tinha sido informada da intensão do partido de levar a cabo actividades na zona, mas tinha-se recusado a compareceu para garantir a paz, disse  a Unita.

O secretário municipal adjunto José Manuel afirmou que os incidentes começaram quando um elemento do MPLA dirigiu-se aos militantes da Unita afirmando que não eram bem-vindos na zona.

Segundo Manuel , os militantes da JMPLA “emboscaram” depois os militantes do seu partido com garrafas pedras e outros objectos.

José Manuel diz que os tiros da Polícia atingiram um menor de 14 anos de idade.  O secretário adjunto acrescenta que há militantes detidos.

Os 13 feridos estão fora de perigo.

Já o deputado Alberto Ngalanela, que promete apresentar queixa-crime, salienta que os níveis de intolerância não travam o crescimento do seu partido. 

Contactado pela VOA, o secretário para Informaçao do MPLA David Naenda,disse que não estava a par da situaçao, uma vez que se encontra adoentado.

Apesar dos esforços, não foi possível falar com a secretária da JMPLA, nem com uma voz autorizada da Polícia Nacional.

Angola. UNITA DENUNCIA MORTE DE CIDADÃOS PELA POLÍCIA NO UÍGE



Moniz Francisco – Voz da América

A Unita manifestou a sua preocupação com o elevado índice de casos de polícias que têm atirado contra cidadãos no Uíge.

O secretário provincial da Unita no Uíge Felix Simão Lucas reprovou o comportamento da polícia da ordem pública quando na Constituição da República está consagrado o “Direito à vida”.

“Não estamos de acordo com este tipo de comportamento da policia, ela tem as suas estratégias para neutralizar qualquer que seja o crime, mas tirando a vida está a violar a Constituição da República” explicou Felix Simão Lucas.

O responsável da Unita na província do Uíge explicou ainda que casos do género, sobre os disparos contra cidadãos são repentinos no Uíge.

Como o caso mais recente do cidadão Eduardo Samuel que foi morto a tiro na sexta-feira 3 do mês em curso no município do Uíge por um agente da Policia Nacional por motivos até agora não revelados.

“Tivemos outros casos que ocorreram no município de Milunga (Santa-Cuz), onde dois jovens também foram baleados e outro aqui mesmo na aldeia do Kigima que até agora esta assim”, enumerou o responsável.

Simão Lucas defendeu a necessidade de as autoridades competentes trabalharem com a corporação arduamente e o mais rápidamente possível para conter esta situação que tira o sono ás comunidades.
      
A VOA no Uíge procurou ouvir a versão oficial da policia nacional mas sem êxitos.

A Direção Provincial de Investigação Criminal (DIPIC) recusou prestar qualquer informação sobre o processo, enquanto o Gabinete de Imagem e Comunicação do Comando provincial da Policia Nacional no Uíge desconhece a ocorrência. 

Por falta de condições financeiras, a família não consegue contratar um advogado para tomar conta do caso do assassinato Eduardo Samuel por um agente da polícia.

ATÉ UM DIA DESTES, PRESIDENTE!




Nota prévia. O texto que se segue foi aqui publicado no passado dia 13 de Fevereiro. “Se volta a publicar algo de semelhante tiramos-lhe a tosse”, diz o mais explícito aviso anónimo recebido nas últimas duas semanas. Para que não restem dúvidas, não se publica “algo de semelhante” mas exactamente o mesmo texto.

Orlando Castro

O MPLA está no poder desde 1975 e por lá vai ficar. Com o poder absoluto que tem nas mãos (é também o presidente do MPLA e chefe do Governo), José Eduardo dos Santos é um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

África, em nada abona do ponto de vista democrático e civilizacional a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Europeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível na caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santo, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

Reconheça-se, entretanto, a estatura política de José Eduardo dos Santos, visível sobretudo a partir do momento em que deixou de poder contar com Jonas Savimbi como o bode expiatório para tudo o que de mal se passava em Angola.

Desde 2002, o presidente vitalício de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não creio que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhuma ditador com 36 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas que não estão à venda mas incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de as fazer chocar com uma bala.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha cada vez mais fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 36 anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos. Até um dia, como é óbvio.

Folha 8 (ao)


São Tomé e Príncipe: PIC e Interpol investigam tripulação do «Thunder»



Navio Pirata

São Tomé – Os quarenta tripulantes do barco de pesca «Thunder», entre os quais um cidadão português, que naufragou nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe, estão sob investigação da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e da Interpol.

Depois de terem sido salvos numa operação conjunta de navios da ONG ambiental Sea Shepherd e da Guarda Costeira santomense, foram instalados em três hotéis da capital. Os passaportes estão sob custódia dos Serviços de Migração e Fronteiras.

A maior parte da tripulação é indonésia. Chilenos, espanhóis e um português, Manuel Agonia Dias Marques, fazem parte da equipa do navio. A embarcação estava a ser seguida desde 17 de Dezembro de 2014, ou seja, há mais de cem dias, pelo «Bob Barker», barco da ONG, no quadro da operação contra a pesca ilegal na Antártida.

O «Thunder», que tinha bandeira nigeriana, foi detectado com outras três embarcações a pescar ilegalmente em águas antárticas.

Devido às actividades ilegais, a Nigéria já tinha retirado a licença concedida ao principal navio do grupo, que a Sea Shepherd qualifica como «Seis Bandidos». Sem registo, o «Thunder», à luz das convenções internacionais era um navio pirata.

«O navio tinha como propósito vir a São Tomé fazer o transbordo do pescado, mudar a tripulação e posteriormente permaneceria em São Tomé para preparar um novo registo, alterar a licença de pesca para passar a trabalhar nas nossas águas territoriais», declarou Rui Vera Cruz, capitão dos Portos, em conferência de imprensa.

O navio está a ser agenciado pela «Equador», que tinha notificado às autoridades sobre a chegada da embarcação. A mesma que tratou do caso dos petroleiros apreendidos pela Guarda Costeira em operações ilegais nas águas territoriais santomenses. Um dos responsáveis da agência Equador é o actual ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Os relatos dos que participaram no salvamento dos marinheiros indicam que a embarcação, que estava a 95 milhas da costa santomense foi afundada propositadamente. As escotilhas estavam abertas para acelerar a entra de águas e os marinheiros estavam em salva-vidas com as respectivas bagagens.

Admitem que a tripulação deve ter recebido ordens do armador espanhol com o objectivo de destruir as provas da pesca ilegal. Sobre a tripulação pesa uma notificação da Interpol desde 2013, por causa das suas operações de pesca ilegal.

A Sea Shepherd realiza uma campanha em águas antárcticas para lutar contra a pesca ilegal da merluza negra, uma espécie protegida que chega a medir mais de 2,2 metros de comprimento e pesar cem quilos, e é um dos maiores peixes da Antártida.

De acordo com uma nota da ONG ambiental que a PNN consultou, houve comunicação via rádio entre Peter Hammarstedt, comandante do «Bob Barker», e a tripulação do «Thunder». Num primeiro momento, porque um dos marinheiros indonésios teria tentado suicidar-se.

Por outro lado, o chileno Alfonso Cataldo, capitão do «Thunder», recusou a oferta de salvamento proposta pelo responsável do «Bob Barker» e, através de um dos indonésios, disse também que a tripulação não queria comunicar com o navio do Sea Shepherd.

Hammarstedt pensa que os membros da tripulação indonésios sejam pessoas traficadas e pareceu-lhe também que a intenção do capitão do «Thunder» era permanecer no navio o tempo que fosse necessário.

Face ao impasse e à ameaça de suicídio, Hammarstedt apelou à cooperação das marinhas dos países da sub-região para prender o navio imediatamente.

A Sea Shepherd assegurou que fará todo o possível para que a tripulação do «Thunder» seja investigada pelas suas operações ilegais nas águas antárticas.

O Instituto Sea Shepherd – Guardiões do Mar, integra a Sea Shepherd Conservation Society, baseada nos Estados Unidos, e também tem escritórios na Austrália, Canadá, Inglaterra, Holanda, França e África do Sul.

A Sea Shepherd Conservation Society – SSCS foi criada em 1977, nos Estados Unidos, pelos fundadores da Greenpeace. É considerada a ONG de protecção dos mares mais activista do mundo e conta com a participação efectiva de milhares de voluntários em todo o planeta.

O Presidente da República santomense, Manuel Pinto da Costa, reforçou o pedido para que os EUA ajudem a garantir a segurança marítima no país. A indicação foi dada pela nova embaixadora norte-americana, após a apresentação das suas cartas credenciais no último fim-de-semana.

«Uma das preocupações do Presidente da República é a segurança marítima, e nós partilhamos essa preocupação», disse Cynthia Akuetteh, residente em Libreville, Gabão, acrescentando que este apoio vai centrar-se «no reforço das capacidades das instituições santomenses neste domínio. Não tem a ver com mais presença de militares ou navios americanos no país».

Por sua vez, a França também está empenhada em reforçar a cooperação com São Tomé e Príncipe no domínio da segurança marítima.

«A marinha francesa tem programas de patrulha em toda a região do Golfo da Guiné, e a França dá todo o apoio aos esforços para reforçar a segurança na região do golfo da Guiné. É um domínio em que queremos ter concertação mais estreita com as autoridades santomenses», sublinhou o novo embaixador francês, Dominique Renaux, também com residência em Libreville, que entregou as suas credenciais ao Chefe de Estado santomense.

O escritório de cooperação francesa em São Tomé está em vias de ser encerrado, mas o diplomata garante que a «excelente» cooperação entre os dois países não será afectada.

(c) PNN Portuguese News Network - Jornal Digital

Moçambique. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIZ QUE NÃO ACEITA DIVISÃO DO PAÍS




Nyusi reitera compromisso com a paz, mas alerta que só agirá dentro da Constituição da República

Filipe Nyusi (ainda) está nos primeiros 100 dias de governação e o gesto que teve de em pouco tempo reunir-se com o líder da Renamo catapultou muito a sua imagem, mas não o deixa tranquilo. O chefe de Estado diz-se infeliz pelo facto de Afonso Dhlakama continuar a propagar a ideia de divisão do país em regiões autónomas, uma proposta que “não cabe no coração” do mais alto magistrado da Nação.

“O povo acha que foi bom ter falado (com o líder da Renamo). Para mim não foi bom ter falado sem termos chegado a uma conclusão. Portanto, não é só falar para dizerem que o Presidente da República falou. Estamos a fazer tudo por tudo para encontrarmos a solução daquilo que falamos”, disse Filipe Nyusi, falando ontem aos jornalistas, no fim da sua visita de trabalho que vinha efectuando na província de Gaza.

Entretanto, apesar de reafirmar o seu comprometimento com a paz, Nyusi entende que “encontrar a solução, naturalmente, não é violar a lei. Eu jurei defender a Constituição da República. Algumas pressões que possam ser feitas que estejam fora da Constituição não podem ser seguidas”.

Ainda ontem, o presidente da República escalou a casa onde Samora Machel nasceu e viveu antes de seguir para a cidade de Maputo para cursar enfermaria. Graça Machel fez as honras da casa, recebendo o visitante com toda a cortesia e associando a chuva que caiu à chegada de Nyusi, disse que “é prova de que ele é bem recebido, é estimado, é encorajado, é dado o poder, também, por aquele que é o fundador do Estado Moçambicano, que é a casa de Samora Machel”.

O País (mz)

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SÓ 65% DOS PROFESSORES MOÇAMBICANOS CONSEGUIRAM SUBTRAIR 86-55




Um inquérito do Banco Mundial sobre a educação em Moçambique indica que o país tem o índice mais baixo de competência dos professores, em comparação com outros cinco Estados africanos.

"Do grupo de sete países que participaram na nossa análise, Moçambique tem, ao nível da competência dos professores, o nível mais baixo", disse Ezequiel Molina, pesquisador e economista do Banco Mundial, durante a apresentação do inquérito sobre os Indicadores de Prestação de Serviços (IPS) do setor da Educação, realizada no dia 1 de abril em Maputo.

Este estudo foi conduzido entre março e junho de 2014 pelo Banco Mundial, o Consórcio de Pesquisa Económica Africana (AERC) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), com o objetivo de analisar a qualidade da prestação de serviços básicos nos países africanos. A pesquisa envolveu 1.006 professores e 1.731 alunos de 200 escolas moçambicanas.

Foram realizados testes de língua, de matemática e de pedagogia e a pontuação média dos professores moçambicanos foi de 29%, o pior desempenho em comparação com o Quénia, a Tanzânia, a Nigéria, o Togo e o Uganda. O sétimo país que consta do inquérito, o Senegal, não foi analisado nos testes de competência.

No teste de língua, os docentes moçambicanos identificaram apenas dois em 20 erros; no de matemática, apenas 65% conseguiram subtrair 86-55. 

O estudo conclui que os alunos moçambicanos estão em desvantagem em termos da qualidade do ensino, o que se traduz em baixos níveis de desempenho escolar. Os estudantes tiveram também a pior pontuação nos testes, com uma média de 24% contra os 53% dos outros Estados.

Educação enfrenta grandes desafios

Em declarações à DW África, Iris Uyttersprot, chefe do Programa de Educação da UNICEF Moçambique, sublinhou que o país tem tido alguns sucessos e que a educação se expandiu bastante nos últimos 10 anos. Contudo, ainda não se consegue dar resposta ao grande número de alunos que todos os anos chegam às escolas e outros problemas persistem: "É muito difícil para Moçambique manter um balanço entre a quantidade e a qualidade. Temos problemas de aprendizagem, abandono escolar, falta de professores, salas de aulas em condições precárias… Estes são os problemas do setor e os desafios são muito grandes."

Para tentar dar resposta ao elevado número de alunos, os professores são formados em apenas um ano, o que se revela muito pouco, segundo Uyttersprot.

Lucas Murrona ensina Língua Portuguesa na Escola Secundária de Laulane, em Maputo, e também considera que os professores não têm a formação que deveriam ter.

"Nos últimos anos, a qualidade do ensino diminuiu bastante. Nestas formações, sobretudo para professores de ensino primário, quem entra sem conhecimento, volta a sair sem conhecimento. Este professor é o aluno de ontem, é aquele aluno que foi passando sem competências e que depois se torna professor. Sobretudo no ensino primário, nenhum aluno é retido, mesmo aqueles que não têm conhecimentos acabam por transitar. Por isso, é normal encontrar alunos da oitava classe que, diante de um teste, não conseguem ler", afirma.

Elevado absentismo de alunos e professores

O Banco Mundial demonstra ainda que Moçambique teve um fraco desempenho em relação à presença dos professores na sala de aulas: em visitas não anunciadas, 45% estavam ausentes. Esta situação é agravada pela falta de comparência dos próprios diretores das escolas.

Segundo o documento, os alunos recebem apenas uma média de uma hora e 41 minutos de ensino diariamente, e em 190 dias de aulas recebem apenas 74.

"Uma percentagem significativa de professores moçambicanos tem desenvolvido este hábito de não estarem presentes na sala de aula. Desta forma, acabam por prejudicar, em certa medida, os alunos”, declara o professor Lucas Murrona.

A taxa de absentismo também é alta nos estudantes: apenas 17% comparecem às aulas, situação que é mais frequente no centro e no norte do país.

"Moçambique precisa de se focar nos professores e diretores. Acho que é importante reforçar a formação, o apoio didático e as condições de vida dos docentes", afirma Iris Uyttersprot.

Professores precisam de mais apoio

O Banco Mundial considera que Moçambique tem investido na eficiência do sistema educacional, mas que é necessário dar mais apoio à classe dos professores e atualizar as competências dos pedagogos para melhorar o processo de ensino e aprendizagem: "Os professores não podem ensinar sem saber e as crianças não podem aprender sem professores competentes", afirma o investigador Ezequiel Molina.

Apesar dos problemas apresentados, o estudo considera que Moçambique está num bom caminho, destacando que, comparativamente com os outros Estados, o país dispõe de mais equipamentos. Quase 75% das escolas analisadas tinham os materiais necessários e 69% das crianças tinham livros escolares.

Já a UNICEF acredita que o Estado tem de investir mais para superar os desafios que o setor da educação enfrenta. "O Governo está a investir entre 15 e 20% do Orçamento do Estado, mas se Moçambique quer desenvolver uma educação de boa qualidade tem de investir entre 30 e 40%."

O Banco Mundial também sugere que Moçambique aposte em medidas para melhorar a educação, esperando que, nos próximos dois anos, o país registe progressos neste setor.

Joana Rodrigues / Lusa Deutsche Welle

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