domingo, 17 de novembro de 2013

OS GOVERNOS NÃO SOFREM COM TUFÕES

 


Megaciclone Haiyan deveria tornar autoridades e poder econômico mais propensos a ações contra aquecimento global. Por que eles permanecem imóveis?
 
Walden Bello - Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras
 
Parece que, atualmente, sempre que a natureza deseja enviar uma mensagem urgente à humanidade, ela o faz por intermédio das Filipinas. Este ano, o mensageiro foi o tufão Haiyan, conhecido nas Filipinas como Yolanda.
 
Pelo segundo ano consecutivo, o tufão mais forte do mundo passou pelas Filipinas, com Yolanda seguindo os passos de Pablo (conhecido como Bopha), de 2012. E pelo terceiro ano consecutivo, uma tempestade destruidora desviou-se do caminho habitual seguido pelos tufões, atingindo comunidades que não aprenderam a viver com esses temíveis eventos climáticos porque, no passado, eram raramente atingidos por eles. Sendong em Dezembro de 2011 e Bopha no ano passado fatiaram a região de Mindanao horizontalmente, e Yolanda atravessou as Visayas também no sentido horizontal.
 
Que as mudanças climáticas estão criando supertufões que tomam estranhas direções é a mensagem da natureza não apenas para os filipinos, mas para o mundo todo – paralisado diante das imagens televisivas de um ciclone furioso, que varria a região central das Filipinas em direção ao continente asiático. A mensagem que a natureza enviou via Yolanda – com ventos mais fortes que os da supertempestade Sandy, que atingiu New Jersey e New York em outubro passado, e os do furação Katrina, que devastou New Orleans em 2005 – teve significado especial para os governos reunidos em Varsóvia para as negociações anuais globais sobre as mudanças climáticas (COP19), iniciadas em 11 de novembro.
 
Seria uma coincidência que ambos, Pablo e Yolanda, tenham ocorrido justo no momento das negociações globais sobre o clima? Pablo esmagou a região de Mindanao durante o último estágio da Conferência das Partes 18 (COP18) em Doha, no ano passado. Para reforçar a mensagem de Haiyan, o comissário Naderev Sano, principal negociador das Filipinas em Varsóvia, entrou em greve de fome quando as negociações começaram, em 11 de novembro.
 
COP19: um novo impasse?
 
É duvidoso, contudo, que os governos reunidos em Varsóvia venham a dar conta da questão. Por algum tempo, no início deste ano, pareceu que o furacão Sandy colocaria as mudanças climáticas no primeiro plano da agenda do presidente Obama. Isso não aconteceu.
 
Obama alardeou que estava ordenando, às agências norte-americanas, tomar medidas para forçar as usinas de energia a reduzir as emissões de carbono, e incentivando uma transição para fontes limpas de energia. Mas não enviou a Varsóvia uma delegação orientada a alterar a política dos EUA, de não-adesão ao Protocolo de Kyoto – que Washington assinou mas nunca ratificou. Embora 70% dos norte-americanos acreditem agora nas mudanças climáticas, o presidente não tem coragem de desafiar os fanáticos “céticos do clima” que enchem as fileiras do Tea Party e o establishment corporativo dos EUA.
 
É pouco provável que a China, hoje o maior emissor mundial de carbono, concorde com limites obrigatórios às suas emissões de gases de efeito estufa. Está munida da justificativa de que aqueles que mais contribuíram para o volume acumulado desses gases, como os Estados Unidos, devem ser forçados a fazer cortes obrigatórios de suas emissões. Assim como Beijing, agirão Brasil, Délhi e uma série de governos em desenvolvimento industrialmente mais avançados, que são as vozes mais influentes da coalizão “Grupo dos 77 e China”.
 
O que os governos desses países parecem estar dizendo é que os planos de desenvolvimento industrial de uso intensivo de carbono que estão perseguindo não são negociáveis.
 
Lacuna perigosa
 
De acordo com a Plataforma de Durban, de 2011, os governos devem apresentar em 2015 seus planos de redução das emissões de carbono, a ser implementados no início de 2020. Para os cientistas climáticos, isso deixa uma lacuna perigosa de sete anos, em que nenhum movimento obrigatório de redução de emissões pode ser esperado a partir dos Estados Unidos e muitos países que usam carbono intensivamente. Está cada vez mais claro, agora, que cada ano conta, se o mundo pretende evitar um aumento da temperatura média global além de 2ºC, ponto de referência além do qual se prevê que o clima global fique realmente fora de controle.
 
Países como as Filipinas e vários outros Estados insulares estão na linha de frente das mudanças climáticas. A cada ano, com eventos climáticos desastrosos, maciços e frequentes, como Yolanda e Pablo, eles recordam a injustiça da situação. Embora estejam entre os que menos contribuiram com as mudanças climáticas, são suas maiores vítimas. Seu interesse não é apenas ter acesso aos fundos de “adaptação” – como o Fundo Verde para o Clima, que canalizaria, a partir de 2020, 100 bilhões de dólares anuais dos países ricos aos países pobres para ajudá-los a adaptar-se às mudanças climáticas (até agora as contribuições têm sido pequenas e chegam lentamente).
 
Com os tufões abrindo a série dos eventos climáticos extremos, esses países da linha de frente precisam compelir os principais emissores de gases-estufa a concordar com cortes radicais imediatos das emissões, e não em 2020.
 
Táticas heterodoxas
 
Durante as negociações do ano passado em Doha, um dos líderes da delegação filipina chorou quando falou sobre os estragos causados pelo Pablo em Mindanao. Foi um momento de verdade nas negociações sobre o clima.
 
Este ano, a delegação deve converter as lágrimas em raiva, e denunciar os grandes poluidores do clima por sua contínua recusa de dar os passos necessários para salvar o mundo da destruição que suas economias carbono-intensivas desencaderam sobre todos nós. Talvez o melhor papel a ser desempenhado pela delegação filipina e a de outros países-ilha seja adotar táticas heterodoxas, como interromper as negociações processualmente para evitar que a conferência caia no alinhamento familiar do Norte rico versus o Grupo dos 77 e China. Essa configuração garante um impasse político, mesmo quando o mundo é arremessado em direção a quatro graus a mais – mundo esse que, como o Banco Mundial alertou, será uma certeza, se não for feito um esforço global em massa para impedi-lo.
 

CUBANOS NA ÁFRICA DO SUL: COOPERAÇÃO HISTÓRICA

 

Fausto Triana* - Prensa Latina
 
Veteranos e recém chegados, médicos e engenheiros com um qualificativo quase mágico: cooperantes cubanos, com uma história de mais de 20 anos de trabalho impetuoso na África do Sul: nos mais longínquos cantos do mundo.

Hoje, já se contam entre os profissionais de alto prestígio que trabalham na nação arco iris, mas, ao início, apenas um tempo depois do fim do apartheid e em pleno governo de Nelson Mandela, a situação era espinhosa.

"Logo depois de minha chegada em fevereiro de 1997 comecei descobrir coisas não muito agradáveis, o apartheid tinha terminado oficialmente em 1990 mas, em muitos sítios estava proibido o acesso a população negra", disse o doutor Otelo Oramas Terry.

Médico oriundo de Havana e atualmente radicado no hospital público da Bela Bela, província do Limpopo, o doutor Oramas Terry comentou para Pensa Latina que Sudáfrica é um país de enormes contrastes entre ricos e pobres.

Localizado-se originalmente no Denilton, um povo de área rural, recordou que havia escolas para brancos e negros por separado. "Foi um choque social forte e também no plano profissional tive que aprender muito", acrescentou.

Penso que se produz um processo cheio de esperança e bom nestes anos pós apartheid. Pela primeira vez os sul-africanos são, na verdade, donos de seu destino e embora em ocasiões os avanços se produzem devagar, o racismo vai ficando como uma lembrança ruim, considerou.

Em um encontro informal no Polokwane com a embaixada de Cuba, a engenheira Aymara Ramos, de Pinar do Rio, destacava como a mais jovem do grupo com 28 anos e sua primeira experiência em missões internacionalistas em seus apenas 18 dias na África do Sul.

Tenho muitas expectativas e desejos de começar a trabalhar. Trabalho província de Limpopo e tento controlar a qualidade no levantamento de casas. Sempre se aprende e é uma oportunidade para aperfeiçoar o idioma inglês, assinalou.

Por sua vez, a doutora María Elena González, ginecoobstetra, relatou que durante 15 anos sempre no Polokwane se esmerou em fazer as maiores contribuições, de uma vez que "aprendi da cultura do povo sul-africano e também na minha profissão".

"Com humildade, ensinamos muito o enfoque de nossa experiência em atendimento primário preventivo ,situação a qual não estão acostumados aqui. Igualmente com carinho e entrega, penso que se obteve o respeito e o reconhecimento dos médicos cubanos", anotou.

Natural do Holguín, a doutora González explicou que tratou muitas grávidas com eclampsia (convulsões ). "Atualmente faço ultra sons, trato diabéticas, cardiopatias, enfim aumentei meus conhecimentos".

PASSAGEM AO FUTURO

O engenheiro hidráulico Luis Alberto Aguilera, da UNECA em Havana, frisou sobre sua missão anterior na África do Sul há 10 anos na província de Eastern Cape, uma das mais pobres do país, onde fiscalizou a construção de moradias de baixo custo.

O doutor Rufino Ricardo Varrer, pediatra do Holguín situado na Bela Bela, Limpopo, veio à pátria do Nelson Mandela em 1996 e depois de vencer empecilhos ganhou um notável prestígio.

O doutor José Pérez Zaldivar, igualmente da oriental província cubana do Holguín, é o coordenador da equipe médica do Limpopo e suas prestações são qualificadas de muito elogiáveis por seus colegas.

Esteve deste modo no outrora Bantustão no hospital rural de Santa Rita, em uma época (agosto de 1996) na qual ainda as sequelas do apartheid eram visíveis e os médicos cubanos não foram bem recebidos.

-Eu era muito jovem e me vi obrigado a aprender no dia a dia. África do Sul se transformou, mas é uma nação complexa.

Segundo o doutor Pérez Zaldívar, o flagelo da Aisd que tanto bateu África do Sul se encaminha para certo controle.

ft/rcg

*Correspondente de Prensa Latina na África do Sul
 

LENTO INÍCIO DE ELEIÇÕES NO CHILE

 

Prensa Latina
 
Santiago de Chile, 17 nov (Prensa Latina) Os chilenos começaram a ir hoje lentamente aos centros de votação do país, jornada em que exercerão o sufrágio para eleger o Presidente da República, 20 senadores, 120 deputados e os 278 integrantes dos 15 Conselhos Regionais da nação.
 
Às 08:00 hora local iniciou-se o processo de votação, apesar de que uma boa parte das 41 mil 349 mesas estabelecidas no país não estavam constituídas nesse momento, inclusive em não poucos casos foi necessário recrutar como mesários aos primeiros eleitores que madrugaram para exercer o voto.

Os centros de votação são custodiados por efetivos das Forças Armadas, enquanto no exterior a segurança está a cargo da Polícia de Carabineros.

Um dos maiores recintos habilitados na cidade de Viña del Mar, o Liceo Bicentenario, permanecia quase deserto ao dar início a jornada de votações, com a maioria das mesas carentes dos servidores públicos eleitorais. A situação repetiu-se em muitas comunas, como Ponte Alta e La Flórida, na capital.

O Estádio Nacional, maior centro de votação do país, esteve entre as sedes de Santiago de Chile que mais cedo puseram em funcionamento o mecanismo para os sufrágios.

Ontem, o Serviço Eleitoral informou que do total de mesas do país 71,14 por cento ficou constituída no sábado, quando também foram capacitados 125 novos mesários.

Nas eleições presidenciais competem nove candidatos, entre eles a ex-presidenta Michelle Bachelet, aspirante da coalizão opositora Nova Maioria; a candidata da aliança de direita Evelyn Matthei, o independente Franco Parisi, o líder do Partido Progressista, Marco Enríquez-Ominami; e Marcel Claude, pelo Partido Humanista.

Também aspiram a chegar à Moeda os candidatos do Partido Regionalista dos Independentes, Ricardo Israel; da Partido Igualdade, Roxana Miranda; o independente Tomás Hocelyn-Holt, e Alfredo Sfeir, do Ecologista Verde.

Todos os questionários apresentam como favorita a Bachelet, mas sem a certeza de que ganhe em primeiro turno. Em caso de ter que ir às urnas em 15 de dezembro, se mantém a interrogante de se será Matthei ou outro candidato seu rival nessa rodada.

Para senadores competem 67 candidatos, 470 para deputados e mil 382 aspiram a ser conselheiros regionais, que são integrantes de órgãos públicos dos governos territoriais.

mgt/et/cc
 
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LIÇÕES CHILENAS

 


Com a provável vitória de Michelle Bachelet nas eleições deste domingo, a esquerda recompõe o mapa ideológico dos governos na América do Sul.
 
Fabiano Santos – Carta Maior – 15 novembro 2013
 
O grande fato político no continente sul-americano neste final de ano é a eleição presidencial no Chile. Vários fatores tornam o próximo domingo de suma importância no desdobramento da geopolítica sul-americana, embora a grande imprensa brasileira não esteja fazendo cobertura digna do acontecimento, fato que evidentemente não chega a nos surpreender.

O primeiro e óbvio ponto consiste na provável vitória em primeiro turno da socialista e ex-presidenta Michele Bachellet que está concorrendo pela coalizão denominada de “Nova Maioria”, substituta da tradicional “Concertação”, pela qual havia sido eleita em 2005 e que governou o Chile da redemocratização até 2010. A principal diferença vis à vis o modelo da “Concertación” consiste na inclusão do Partido Comunista (PC) no conjunto de agremiações a fazerem parte da aliança (para estas e mais informações sobre o atual pleito presidencial chileno, ver análises constantes do site http://observatorio.iesp.uerj.br/images/pdf/boletim/Boletim_OPSA_n_3_2013).

Um segundo ponto relevante: com a vitória de Bachellet, a esquerda recompõe o mapa ideológico dos governos na América do Sul, parcialmente desfeito com o predomínio da direita no Chile desde 2010. A se confirmar o resultado, teremos de novo um quadro no qual apenas Colômbia continuará tendo como governante presidente oriundo do campo conservador. Além disso, voltaremos a assistir uma distribuição de gênero mais equilibrada na chefia dos executivos dos países sul-americanos. Assim, uma mulher, de tradição esquerdista, adepta de uma visão integracionista do continente, muito provavelmente voltará a governar aquela importante nação.

Um terceiro ponto de evidente relevância diz respeito à baixa popularidade do atual presidente Sebástian Pinera, da Renovação Nacional (RN), uma das agremiações a compor a coalizão de direita conhecida por “A Aliança”, a outra sendo a União Democrática Independente (UDI). Pinera, em 2009, derrota o candidato democrata-cristão Eduardo Frey e interrompe ciclo de 20 anos de governo de centro-esquerda da “Concertação”. Interessante observar que a economia chilena cresce durante todo o atual ciclo presidencial a taxas em torno de 5% do PIB (tendendo a um ligeiro declínio neste último ano de mandato), porém, sua aprovação, isto é, a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom, não ultrapassa a marca dos 27%. Isto prova que crescimento econômico, embora em geral associado a bom desempenho eleitoral de governos incumbentes, não é condição suficiente para uma vitória eleitoral.

Chegamos ao quarto ponto entre os vários que tornam a conjuntura chilena particularmente importante. Bachellet, ela própria, quando teve seu candidato derrotado em 2009 pela direita representada por Pinera, gozava de algo em torno de 80% de popularidade, isto por conta da eficiência no trato dos efeitos da crise financeira internacional irrompida um ano antes. Dois fatores foram decisivos para o fracasso da “Concertacion”: a divisão interna da coalizão, motivada pela indicação do ex-presidente Eduardo Frey, do Partido Democrata Cristão (PDC), como seu candidato, e a dificuldade em aprovar e levar à frente políticas sociais, há muito reivindicado por amplos segmentos da sociedade, em particular, a questão educacional. Agora, com a direita no governo, o quadro praticamente se inverte – a direita se encontra dividida e as políticas sociais sequer constaram das preocupações governamentais. Ou seja, mais uma vez o bom desempenho na economia não garantiu a lealdade dos eleitores nas urnas.

Um quinto ponto decorre diretamente da questão discutida acima. O Chile, a despeito de anos de crescimento econômico, não tem sido capaz de enfrentar seus principais e seculares desafios: o da erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade. Em outras palavras, a agenda dos eleitores chilenos é uma agenda social. Um sistema educacional básico e universitário mais inclusivo, menos discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual, além de maior participação do setor público nos sistemas de saúde e de pensões são os principais itens do debate político chileno e a candidatura da Bachellet se propõe justamente a atacar tais pontos. Neste sentido, tal candidatura assume perfil nítida e agressivamente esquerdista, nem por isso se tornando menos competitiva ou afastando do seu entorno parceiros tradicionais mais ao centro do espectro, como o PDC e o PPD (Partido Pela Democracia).

A agenda é basicamente social no Chile porque sua Constituição, ao contrário da brasileira, é obra da ditadura do general Pinochet. Vários e poderosos pontos de veto foram criados tendo em vista dificultar e inviabilizar reformas de inspiração socialista. Embora o socialista Ricardo Lagos, durante o período presidencial de 2001 a 2005, tenha desfeito algumas das mais importantes aberrações, no âmbito social pouco se avançou naquela direção. Os movimentos e agitações sociais de 2011, violentas e traumáticas em diversas ocasiões, tiveram na origem exatamente este tipo de insatisfação e frustração. O sexto e crucial ponto que a conjuntura chilena nos traz incide exatamente sobre a questão dos protestos.

Várias jovens lideranças das jornadas de outubro passaram a fazer política partidária, filiando-se ao Partido Comunista, concorrendo em eleições locais e agora se articulando com os socialistas, tendo em vista redefinir a hegemonia do processo político chileno. Bachellet, ela mesma, afirma que o propósito da reconfiguração da coalizão é a de compor uma nova maioria política e societal no país, maioria capaz de superar os pontos de vento existentes no sistema político e aprovar medidas de inclusão no campo social.

Talvez seja essa, a de procurar uma equilibrada composição dos elementos representativos e participativos da democracia, a principal lição chilena na conjuntura atual.

(*) Professor e Pesquisador - IESP/UERJ
 
Créditos da foto: Arquivo
 

Arquivamento inquérito a vice-PR de Angola foi decisão "política" afirma Rafael Marques

 


A decisão de arquivamento do inquérito ao vice-Presidente de Angola, decidido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi uma decisão "política", disse hoje à Lusa o jornalista e ativista Rafael Marques, assistente no referido inquérito.
 
"O despacho de arquivamento do processo é claro. É um contributo político ao desanuviamento das relações entre os poderes dos dois países, que comungam do mesmo interesse em pilhar Angola", disse Rafael Marques à Lusa.
 
O jornalista, que recebeu no passado dia 08 em Berlim o prémio "Integrity Award" atribuído pela Transparency International, uma organização que promove o combate à corrupção, acrescentou à Lusa que na qualidade de cidadão angolano vai "continuar a defender os direitos e interesses comuns" do povo angolano "noutros fóruns".
 
O inquérito, que além de Manuel Vicente abrangia ainda o atual governador da província angolana do Cuando Cubango, Higino Carneiro e a Portmill, uma empresa de investimentos e telecomunicações, tinha sido instaurado "na sequência de uma averiguação preventiva, assente em queixa apresentada por Adriano Teixeira Parreira, por denúncia de transações financeiras em bancos e instituições financeiras portuguesas".
 
No despacho de arquivamento, o procurador Paulo Gonçalves espera que a decisão venha a permitir que Portugal e Angola realizem "encontros e cimeiras sem estigmas infundados".
 
No despacho, com data de 11 de novembro e a que a agência Lusa teve acesso, o procurador Paulo Gonçalves destaca ao longo das 12 páginas do documento a importância do cargo do vice-Presidente Manuel Vicente.
 
"A circunstância objetiva do requerente ser vice-Presidente da República de Angola constitui uma desigualdade, uma diferença, relativamente a outros cidadãos que, como é manifesto, justifica e fundamenta, por um critério de justiça e bom senso, atenta a prossecução do interesse nacional português a que a Justiça não deve ser alheia, um tratamento distinto", escreveu Paulo Gonçalves.
 
O "tratamento distinto" a que se refere o Procurador resulta do requerimento apresentado por Manuel Vicente para a separação do seu processo do que foi aberto na sequência de uma queixa de Adriano Parreira.
 
Os processos judiciais que visavam altas figuras da hierarquia angolana foram, por diversas vezes, referidos como uma das causas da deterioração das relações entre os dois países.
 
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou mesmo no parlamento a suspensão da anunciada parceria estratégica entre Luanda e Lisboa.
 
Anteriormente, o Ministério Público português havia anunciado o arquivamento de um outro processo em que era visado o Procurador-Geral da República angolano, João Moreira de Sousa.
 
EL // SMA – Lusa – foto João Relvas
 

Guiné-Bissau: SALVAS 61 CRIANÇAS AO SEREM LEVADAS PARA A GÂMBIA

 


Um total de 61 crianças da Guiné-Bissau aguardam que as famílias as venham buscar, depois de terem passado acerca de 10 horas à fome numa carrinha de mercadorias intercetada no sul do país, denunciaram as autoridades.
 
O destino era a Gâmbia, mas acabaram por ser salvas na quinta-feira, na cidade de Buba, intercetadas pela Guarda Nacional guineense, devido aos graves indícios da prática de tráfico de menores, além de várias violações dos direitos da criança.
 
Este é o mais recente episódio de um longo historial de tráfico de menores, em que angariadores guineenses e de países vizinhos convencem aldeias inteiras, pobres e vulneráveis, a entregar as crianças, prometendo educação e boas condições em escolas de estudos religiosos.
 
Invariavelmente, acabam por passar a infância a mendigar ou a ser exploradas noutras atividades, explicaram à Lusa membros da missão do Fundo das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNICEF) e das autoridades nacionais.
 
No grupo que escapou a esse destino, a maioria tinha entre quatro a 10 anos de idade e algumas crianças chegaram a passar até 10 horas à fome e à sede enquanto eram transportadas como mercadoria que as famílias iam entregando em Gã-Sala e noutras aldeias de Tombali de Baixo.
 
Uma mãe com oito filhos chegou a entregar quatro para a viagem, em que todos iam ficando cada vez mais apertados, num espaço exíguo, à medida que as horas passavam e a recolha avançava.
 
Sem qualquer documentação legal, foram intercetadas num controle da Guarda Nacional à entrada de Buba, pelas 17:00 de quinta-feira, e as explicações dos seis adultos do grupo não convenceram as autoridades.
 
O angariador líder, natural da Gâmbia, disse que estava tudo combinado com os pais e que apenas lhe competia levar as crianças para território gambiano, onde o pai era o responsável por um sítio onde as ensinava.
 
Contou até com a ajuda do adjunto do régulo, autoridade tradicional nas tabancas (aldeias guineenses), que o acompanhava num jipe, ao lado da viatura em que seguiam os menores.
 
Este angariador estaria na zona desde o início do mês a preparar a ação, que contou também com a ajuda de um camionista guineense que conhece a região, para onde faz transportes duas vezes por semana.
 
O líder e principal suspeito de tráfico de menores (entre outros crimes) assim como outros adultos do grupo, ficaram detidos em Buba e aguardam o desenrolar do processo, entretanto entregue ao Ministério Público.
 
As crianças foram acolhidas na primeira noite numa unidade de alojamento local, onde receberam colchões e mantimentos de organizações humanitárias que trabalham na região, e foram depois transferidas para o escritório da missão das Nações Unidas.
 
É ali e com o apoio do UNICEF que aguardam pela chegada dos pais e familiares que entretanto estão a ser chamados pela polícia e através da rádio.
 
Pelo menos duas crianças mostravam sinais de estarem doentes e todos estavam "abaladas psicologicamente", explicou Mussá Indjai, responsável pelo Comité de Prevenção de Tráfico de Seres Humanos que junta diversas entidades.
 
Se algumas, mais velhas, conseguiam perceber a situação, a maioria "na sua inocência, não sabia o que se passava" enquanto eram sujeitas a formas de "pressão" inerentes ao facto de "serem iniciadas à escravidão".
 
Lusa – Notícias ao Minuto
 

Moçambique – Eleições Autárquicas: Araújo desafia Forças de Intervenção a disparar

 


Manuel de Araújo, que se recandidata à presidência do município de Quelimane, centro de Moçambique, desafiou hoje os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) presentes num comício a dispararem contra os apoiantes do MDM.
 
"Estão ali naquele carro agentes da FIR (Força de Intervenção Rápida). São os mesmos que dispararam na Munhava ontem. Mataram os nossos irmãos da Munhava. Queremos lançar um desafio à FIR: comecem a disparar e vão ver onde vão parar", desafiou Manuel de Araújo perante a multidão, referindo-se a incidentes, no sábado, durante uma ação de campanha de Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Beira, província de Sofala.
 
Até ao momento, o hospital central da Beira apenas confirmou a existência de 46 feridos.
 
Nos únicos cartazes dos apoiantes do MDM - que atravessaram a cidade a pé - estavam escritas frases de solidariedade para com os cidadãos da Beira.
 
"O presidente e munícipes da cidade de Quelimane condenam os ataques da FIR na Munhava e solidarizam-se com os munícipes da cidade da Beira", exibiam os cartazes empunhados pelos apoiantes do MDM.
 
Durante o discurso que teve como alvo a Frelimo e o "centralismo político moçambicano" Manuel de Araújo disse que o "colonialismo português já terminou" e que "agora tem de acabar o colonialismo da Frelimo", respondendo diretamente à presidente da Assembleia da República que criticou recentemente o presidente da Câmara de Quelimane.
 
"A cidade de Quelimane é nossa, não é deles", disse Manuel de Araújo, referindo-se à Frelimo e em particular à presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.
 
O MDM venceu as últimas eleições autárquicas, intercalares, em Quelimane, capital da Zambézia, no litoral centro do país.
 
"O povo está na rua. O povo tomou o poder e quando o povo toma o poder é o que para mim se chama democracia. Vamos agora entrar numa segunda fase porque infelizmente, em Moçambique, não é como na Europa ou nas Américas onde o voto do povo se reflete nos resultados das eleições. Aqui o povo vota mas se não houver um controlo efetivo do voto do povo, o resultado pode ser diferente", disse à Lusa Manuel Araújo à margem do comício de encerramento da campanha de recandidatura ao cargo de presidente do município que decorreu sem incidentes.
 
A campanha eleitoral encerra oficialmente às 24:00 (22:00 em Lisboa) e seguem-se dois dias de reflexão antes da votação, na quarta-feira.
 
PSP // SMA - Lusa
 

Portugal: CÉSAR DAS NEVES BARRIGA CHEIA

 

Balneário Público
 
Dos jornais, no i. Um tal economista, ligado a Cavaco (só podia ser) disse em entrevista ou num colóquio de “sábios” que “a maioria dos pensionistas estão a fingir que são pobres”. Mas como, se está provado que 85% dos reformados ganham menos de 500 euros? Quem o diz é o Económico, lia-se ali isso mesmo em Abril de 2012. Este ano tudo está pior (houve mais cortes e tudo é mais caro) e, portanto, certamente esse número em percentagem deve ter engordado. Atualmente qual é a percentagem de pensionistas a menos de 500 euros, 90%? E esses tais 500 euros abrangem que percentagem? E os que nem sequer recebem 300 euros quantos são? E os de 400 euros? É ou não verdade que tudo sofreu cortes? E com 500 euros ou menos não se é pobre? Este César Cavaco. Perdão, César das Neves, fala de barriga cheia, a abarrotar, e vem com estas conversas estúpidas, como estúpidas são as mentes perversas de imensos economistas e gestores que falham constantemente e redondamente nas suas previsões. Já existe uma corrente de portugueses zngados que em vez de chamarem estúpido aos vizinhos do lado lhe chamam economistas. E se não são para lá caminham, de barriga cheia. É o que nos têm demonstrado sempre, porque passam a vida a falhar lá do alto das suas sapiências cheias de números e de flops. De tangas. Tantas e tão grandes quanto os escandalosos e imorais ordenados, subvenções e mordomias que recebem ao fim do mês. Pagos para falharem. Portugal está farto destes césares de barriga cheia. Em Belém também está lá um do mesmo género, Cavaco Silva. Esse, então, está tão abarrotado que se lhe desse para vomitar, Lisboa ficava inundada com a fortuna das “aplicações” (como ele lhe chama). E até é reformado, coitado, só com uma ninharia que se aproxima (ou ultrapassa) dos 10 mil euros mensais (fora o resto). Ora é por esses e por outros que isto anda tão mau e tão mal… enquanto não se fizer justiça. Dêem a César o que é de César, a taça das bacoradas, das mentiras, das tangas, dos flops. César da Barriga Cheia.
 
Ana Castelar
 
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Encarregados de Educação acusam governo de perpetuar "ataque claro" à escola pública

 


A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) acusou hoje o Governo de perpetuar um “ataque claro” à escola pública, reduzindo o apoio dado aos estabelecimentos de ensino público e apoiando os privados.
 
Num comunicado hoje divulgado, a CNIPE fala num “ ataque claro deste governo à escola pública”.
 
“Quando estamos perante o ensino obrigatório até aos 18 anos, verificamos que os responsáveis pela educação em Portugal pretendem unicamente criar escolas de elite, apoiando iniciativas privadas e reduzindo drasticamente o apoio às escolas públicas”, refere a nota hoje divulgada após uma reunião que juntou na Marinha Grande a direção daquela Confederação.
 
Tendo em conta “inúmeras preocupações manifestadas pelos pais e encarregados de educação”, a CNIPE “colocou mais uma vez a política educativa como ponto fulcral na sua agenda”.
 
A CNIPE alerta que “são cada vez mais as famílias que não conseguem fazer face às necessidades escolares, designadamente a compra de materiais escolares” e que há um “aumento significativo de alunos que chegam à escola sem terem comido em casa”.
 
Para a CNIPE, a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano “ainda será mais penalizadora para as famílias, como também provocará uma maior exclusão dos alunos na escola pública, que se quer promotora de igualdade de oportunidades”.
 
“A CNIPE entende que só com alterações significativas, durante a discussão do orçamento na especialidade, se conseguirá alcançar uma escola de sucesso. Se tal não se verificar mais uma vez estaremos a condenar ao insucesso os mais frágeis e que se encontram numa situação de emergência social”, pode ler-se no comunicado hoje divulgado.
 
Na nota, a CNIPE defende ainda que “as propostas das novas reformas dos programas são um claro retrocesso civilizacional, porque propõem conteúdos programáticos que não têm em conta o estado de desenvolvimento” dos alunos.
 
JRS // SMA - Lusa
 

SUÍCIDIO EM PORTUGAL TAMBÉM É A LUZ AO FUNDO DO TÚNEL

 

Romano Prates
 
Portugal, 2013. Último ano de subvida para muitos portugueses. Vem aí o Natal
 
Segundo o constante nos cânones da Wikipédia foi há 49 anos e meio que veio ao mundo um tal Pedro Manuel Mamede Passos Coelho. Coimbrão de nascimento (Sé Velha) foi tenrinho para Vila Real (Trás-os-Montes), passando a infância em Angola - onde o pai foi médico. De Angola veio em 1974 ao arrepio engrossar o exército de retornados na Pátria Lusa. Desconhece-se se ele ou a família receberam subsídios e outras benesses do organismo (IARN) que apoiava os retornados refugiados de Angola e de outros país africanos chamados colónias mas que não passavam de territórios ocupados por colonos e pelo exército português. E cá está, este Pedro Coelho. O Passos Boa Vida.
 
Há quase meio século que este Coelho anda pelo mundo e ainda era muito imberbe quando aderiu ao PPD/PSD, daí foi um pulo e um festival de expedientes e malabarismo para se guindar a chefe da Juventude Social Democrata – entretanto o PPD passou a PPD/PSD – diga-se em abono da verdade que de social-democrata não tem quase nada. No decorrer dos anos na política, quase mais nada fez, de malabarismo em malabarismo, de expediente em expediente, de mentira em mentira, o certo é que este Coelho malandro – conhecido como o Passos – conseguiu ser eleito presidente do seu partido em 2010 e em 2011 viu o PSD ser o partido mais votado nas eleições legislativas, guindando-se a primeiro-ministro (por tanto prometer e mentir) também com os votos do aliado CDS de Paulo Portas. Só assim conseguindo mairia parlamentar. Entretanto em Belém estava um seu apaniguado partidário, Cavaco Silva, Presidente da República. A direita portuguesa conseguiu assim concretizar um antigo sonho, que também era do falecido Sá Carneiro e, sobretudo, um Presidente da República, uma maioria, um governo. Finalmente, ao fim de quase 40 anos de democracia, a direita mais retrógrada, concretizava o seu sonho. O resultado está à vista e o desastre nacional também. Assim como o regresso da exploração selvagem dos trabalhadores, o desemprego, a fome, a miséria, a destruição da cultura, da educação, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social. A agravar tudo, inflação e aumento de impostos. Subserviência antipatriótica ao neoliberalismo que raza em muitos aspetos o fascismo de há décadas atrás. Para Portugal tem sido o descalabro total. Em pouco mais de dois anos o país regrediu mais de dez na economia, no desenvolvimento… em quase tudo. De referir que todo o descalabro também tem acontecido sob a batuta da UE dominada pela neoliberal Merkel, rodeada de títeres como Durão Barroso, entre outros. Portugal afunda-se e a outros países da Europa está a acontecer o mesmo.
 
Volvidos mais de dois anos de “austeridade”, uma santa esfingica que é o ídolo de Passos, de Cavaco e de Portas, em Portugal – e de inúmeros dirigentes europeus – dizem eles que “estamos a recuperar”. Portugal está a recuperar, a Europa também. Mas que grandes mentirosos. Acenam com estudos, estatísticas, e outras panóplias em números que só estão certas (se estiverem) nas suas páginas de canhenhos, mas a verdade é que a vida dos portugueses piora de dia para dia. O desemprego sobe (eles dizem que baixa porque a juventude e os de meia-idade está a emigrar, não contando com os que já nem se inscrevem ou foram alienados pelos Centros de Emprego), as prestações sociais são eliminadas em pouco tempo aos desempregados, muitos outros não preenchem os condicionalismos para usufruírem esses direitos devido à barreiras criadas pelo governo. As famílias, perdem a capacidade de suportar despesas que lhes garantam a possibilidade de pagarem as contas de eletricidade, de gás, de água ou telefone. Os transportes são “luxo” inacessível para imensos portugueses, mesmo para procurarem emprego… Um drama.
 
Drama quotidiano agravado, que se arrasta no tempo e no desespero, é o que vivem cerca de dois milhões de portugueses. Outros dois milhões estão um pouco melhor… Mas estão mal. E caminham para pior. Depois há os remediados e envergonhados. É a pobreza envergonhada. Estimam-se em três milhões. Esses vão fintando a miséria, a fome, o descalabro, mas estão a rebentar pelas costuras e não vão suportar muito mais tempo a “santa austeridade”. Somando isto e lembrando que são pessoas, portugueses, existem sete milhões de portugueses na miséria ou à beira da miséria. E os idosos, desses é melhor nem falarmos. Deixem-nos morrer, para se livrarem desta miséria provocada pelos políticos, banqueiros e associados do grande capital, pelos mercados… Descansem em paz.
 
E então, perante este panorama que vimos todos os dias, como é que é possível dizerem que Portugal está a recuperar? Mentiras. Mentira de um Coelho malandro que se arrisca a acabar misturado com arroz na caçarola. Mentiras de um bando de mentirosos que todos os dias e a toda a hora são desmentidos pela realidade. Eles bem podem dizer isto e aquilo, fazer promessas, querer vender esperanças fraudulentas, que o certo é que cada vez a miséria é maior em Portugal e entre os portugueses. Insuportável. Tanto que para muitos a saída é o suícidio. Vejam as estatísticas e leiam nas entrelinhas os encobrimentos que possam existir. Quando um país apresenta aos seus cidadãos o suícidio como a luz ao fundo do túnel o que merecem esses dirigentes?
 

Portugal: RUI TAVARES LANÇA O PARTIDO LIVRE

 


O partido tem como símbolo uma papoila
 
Rui Tavares apresentou este sábado o novo partido LIVRE no teatro São Luíz. O partido que tem como mote liberdade, esquerda, ecologia e Europa foi apresentado em Lisboa.
 
Segundo a declaração de princípios, este novo partido coloca-se “no meio da esquerda”, procurando “a realização de convergências abertas”, um mote que o eurodeputado já tinha vindo a divulgar que faria parte da matriz “de um novo espaço à esquerda”.
 
O partido tem como símbolo uma papoila, já conta com website e está agora a recolher assinaturas.
 
"O lugar que nós achamos que é o mais dinâmico da esquerda é precisamente o que se encontra ao meio da esquerda e é também o que tem tido o maior défice de representação", afirmou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas no início da reunião preparatória.
 
"Não tendo em quem votar eu recuso-me a fugir para a abstenção, recuso-me a fugir para o voto em branco", sublinhou Rui Tavares, confessando não existir neste momento um partido em que se sinta confortável.
 
"Não vou ficar parado sem representação, em democracia tem de haver sempre soluções de representação, se houvesse neste momento algum partido em que me sentisse confortável, que me representasse, eu neste momento entrava no partido", acrescentou, frisando que "aqueles que não se sentem representados devem fazer por se representar" e usar os seus direitos constitucionais.
 
O encontro contou com a participação de cerca de centena e meia de pessoas, entre as quais José Sá Fernandes, Joana Amaral Dias e a deputada socialista Inês Medeiros.
 
Catarina Falcão com Lusa, em jornal i
 
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Portugal: A DEMOCRACIA E A INSPIRAÇÃO IRLANDESA

 


Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
 
1-Segundo a Forbes, o ministro das Finanças irlandês afirmou, na passada quinta-feira, que as condições económicas para o próximo ano não seriam as melhores. No entanto, como é do conhecimento geral, a Irlanda decidiu regressar aos mercados prescindindo do já famoso programa cautelar. Mais, vários ministros irlandeses, em declarações a vários jornais internacionais, disseram que o Governo irlandês não estava disposto a aceitar novas condições económicas, no caso concreto subida de impostos, em troca do referido programa.
 
Ficamos daqui a perceber algumas coisas de que já suspeitávamos.
 
Em primeiro lugar, o programa cautelar não é uma espécie de seguro de crédito que podemos ou não accionar. Ou mesmo que o seja, o preço para o comprar será alto. Se a Irlanda que se pode financiar neste momento a taxas de cerca de 3% - logo o risco de o BCE ter de intervir para as baixar seria reduzido - imagine-se o que será com Portugal, que se financia quase a 6%. Ou seja, se a Irlanda estando numa situação muito melhor do que a nossa não quis aceder ao seguro por achar as medidas de austeridade adicionais demasiado penalizadoras, imagine-se o que nos irá ser exigido.
 
Em segundo lugar, quanto à recuperação da soberania - expressão que revela um entendimento da comunidade europeia que dispensa comentários - também estamos conversados. Se para acedermos ao programa cautelar teremos de nos sujeitar a novas imposições, cai por terra o discurso de 1640 e patetices semelhantes. O preço será sempre alto e a receita suicida a mesma.
 
Uma das lições desta recusa irlandesa em aceitar o programa cautelar é percebermos que os decisores europeus, sobretudo os alemães, continuam cegos face ao que está a acontecer aos países sujeitos a resgate e persistem em receitas que se provaram falhadas. Como dizia a Forbes, se nem com a Irlanda, o aluno dilecto, se conseguiu negociar de forma politicamente razoável, o que será com os outros? Que acontecerá quando o Banco Central Europeu tiver de comprar ilimitadamente dívida da França ou da Itália?
 
Mas há um problema maior que esta crise mais uma vez mostrou - que aqui já foi várias vezes referido. Que raio de legitimidade democrática tem o BCE para impor ou sequer negociar medidas? Se o BCE impõe medidas em função da compra ilimitada de dívida ou dum programa cautelar torna-se num governo de facto. Alguém votou um programa político do BCE? No fundo, temos uma espécie de governo paralelo que ninguém elegeu e que impõe políticas a seu bel-prazer. No fundo, estamos perante o desrespeito do mais sagrado princípio da construção europeia: o democrático.
 
2-Segundo o primeiro-ministro, "a Irlanda é uma inspiração". A frase, como muitas das que têm sido proferidas por Passos Coelho, não é de fácil entendimento.
 
Quererá o primeiro-ministro dizer que o facto de o Governo irlandês não se ter sujeitado às imposições da Europa recusando o programa cautelar, sabendo dos riscos que corre no próximo ano, é uma inspiração? Estará Passos Coelho a recordar-se de que o Governo irlandês não foi nem mais um euro além das medidas do memorando? Será que finalmente pensa que teria sido boa ideia ter tido uma postura de permanente negociação com os credores, em vez de ter um ministro das finanças, Vítor Gaspar, que os irlandeses diziam ser um autêntico procurador da troika ? Achará que o salário mínimo, 1400 euros, as taxas de IRC, IRS, IVA na Irlanda são agora inspiradores? Ter-se-á lembrado de que na Irlanda não há reformas ou salários de 600 euros, quanto mais cortes nessas pensões e salários (que sim foram feitos, mas para valores muitíssimo superiores)? Estará a reflectir sobre a reforma do Estado realizada em consenso com os partidos, sindicatos e demais parceiros sociais ? Um plano com metas a atingir, programas a seguir, modelos a implementar e não com umas folhas com a dignidade de papel higiénico de que já ninguém se lembra e que passa à história como uma brincadeira de mau gosto? Será que o primeiro-ministro está a ensaiar um mea culpa e nos pretende dizer que está arrependido por não nos ter dado um Governo minimamente competente sem gente manifestamente impreparada? Será que devemos perceber um pedido de desculpas por não ter procurado, logo de início, consensos e até o Governo ter vivido em permanente ambiente de guerra interna ?
 
Acreditemos até que, inspirado pela Irlanda, vai finalmente encontrar um caminho e acabar com a triste exibição pública da completa desorientação do Governo. O tal que em duas horas passa duma perda de referência, confessada por Marques Guedes, para uma história da carochinha, contada por Maria Luís, sobre irmos para aos mercados sozinhos.
 
Já não era mau se a inspiração de Passos Coelho o levasse por alguns destes caminhos, mas já nem o trevo irlandês nos pode ajudar.
 

Brasil: A SEGUNDA TORTURA DE JOSÉ GENOÍNO

 


Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT.
 
Tarso Genro (*) – Carta Maior
 
Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta". Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política, inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente, judicializadas. São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em "influência" não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual. Refiro-me ao flanco em que aquelas forças - em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias- podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do "mensalão" obedeceu minimamente aos ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometido sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política. As prisões de Genoíno e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa - falo dos réus José Genoíno e José Dirceu - foram totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte - com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes- tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo, rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Formou-se assim uma santa aliança, antes do processo, para produzir a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos, mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não. Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la para dar guarida a interesses políticos estratégicos opostos aos que “adquirem direitos em luta”. Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites. O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo - cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos Juízes - tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio. Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoíno foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”, que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí, livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada para “revanchear” os derrotados na política. Acentua, também, o debate sobre o poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?.

Militei ao lado de José Genoíno por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado “mensalão”.

Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os erros cometidos que permitiram a criação de um processo judicial ordinário, que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar, para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul
 

Último réu do "mensalão" entrega-se à polícia, ex-diretor do Banco do Brasil está foragido

 


O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT) Delúbio Soares, condenado no processo do "mensalão", entregou-se hoje à polícia em Brasília, enquanto o advogado do último condenado ainda em liberdade informou que seu cliente se encontra em Itália.
 
Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa e deverá cumprir inicialmente o regime semiaberto.
 
O último réu ainda em liberdade, dos 12 que receberam ordem de prisão na sexta-feira, é o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, branqueamento de dinheiro e peculato.
 
Segundo o advogado, que falou ao canal de televisão local "GloboNews", Pizzolato encontra-se em Itália. O réu terá deixado o país de forma clandestina, uma vez que seu nome constava na lista de pessoas impedidas de sair do país.
 
Na tarde de sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal brasileiro expediu 12 ordens de prisão para os condenados no processo do "mensalão", cujas penas não possuem mais possibilidade de recursos.
 
Um dos primeiros a entregar-se à polícia foi o ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e branqueamento de dinheiro.
 
Genoino, que afirmou ser um "preso político", chegou à delegacia de São Paulo gesticulando os braços com o punho cerrado para o alto, em sinal de força.
 
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado como o "mentor" de todo o esquema, entregou-se no final da noite, também em São Paulo.
 
Dirceu foi condenado por corrupção ativa e branqueamento de dinheiro, com uma pena total de dez anos e 11 meses.
 
Em carta aberta ao povo brasileiro, publicada em seu sítio na internet, pouco antes de entregar-se, o político disse que sua condenação era uma injustiça e que fora condenado "sem provas", também tentando dar um tom político à sua condenação.
 
Genoino e Dirceu serão transferidos ainda hoje para Brasília.
 
FYRO // SMA - Lusa
 

Moçambique: RENAMO RETOMA NEGOCIAÇÕES COM GOVERNO

 


O País (mz)
 
Mediante presença de observadores e facilitadores
 
O governo convidou a Renamo para retomar as negociações no dia 18 de Novembro próximo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O partido da perdiz confirma a recepção do convite, mas impõe condicionalismos.
 
“O governo fez uma marcha atrás e quer nos parecer que terá compreendido que é preciso dar primazia às questões de ordem nacional do que de ordem partidária. E assim sendo, voltou a convocar um encontro para segunda-feira, dia 18 e nós já respondemos a este convite dizendo que estamos prontos em nome do povo moçambicano, em nome da harmonia nacional em nome da concórdia e da paz. Aceitamos retomar as negociações com o governo de Moçambique, entretanto, deve se respeitar o princípio da presença de observadores e facilitadores. Isto vai fazer com que o debate flua, que tenha uma nova performance e quiçá poderá ser mais célere porque teremos uma nova metodologia de trabalho capaz de nos levar a bom termo”, disse o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.
 
Refira-se que o governo e a Renamo arrastam as negociações há seis meses, sem consenso.
 

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