quarta-feira, 30 de novembro de 2011

TRABALHO INFANTIL TAMBÉM É PRÁTICA DE MULTINACIONAIS EM TIMOR-LESTE




ANA LORO METAN

TIMOR TELECOM E NORTE-AMERICANAS NCBA E USAID EXPLORAM TRABALHO INFANTIL

Por mais que o governo de Timor-Leste alegue que está interessado em combater a exploração do trabalho infantil a sua prática é bem diferente. De certo modo até poderemos afirmar que o governo timorense está em conluio com entidades que exploram o trabalho infantil, se assim não fosse não seriam os próprios responsáveis do governo a não dar tréguas a empresas nacionais e estrangeiras que ilegalmente têm crianças a trabalharem por uns dólares de miséria.

Multinacionais cafeeiras exploram trabalho infantil em Timor-Leste com o assentimento do governo e com conhecimento dos deputados de todos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional. O caso mais flagrante é o da norte-americana NCBA em parceria com a USAID. Também a Timor Telecom de forma indireta patrocina o triste espetáculo de se ver crianças a venderem os seus “pulsas” com créditos telefónicos pré comprados. Estes são dois exemplos mas em muitas atividades comerciais vimos o trabalho infantil em ação mesmo sob os nossos olhos. Nada, nem alguém, mostra indignação, nem a própria polícia o faz, independentemente de ver crianças a trabalhar com pesos demasiados para as suas estruturas ósseas e musculares, muitas vezes até com fome ou, no mínimo, muito mal alimentados.

No que diz respeito à norte-americana NCBA, que usa trabalho infantil no auge da safra e lhes paga apenas 2 dólares ou 2.5 por dia, como nos informaram, tem ainda o agravante de contribuir nessa época para muito maior absentismo escolar porque as famílias carenciadas preferem que suas crianças trabalhem e levem para casa os 2 dólares - ou pouco mais -  que ganham diariamente em vez de irem para a escola. É desse modo que são violados dois aspetos da Constituição da República de Timor-Leste. Um, o trabalho infantil que é reconhecidamente rejeitado constitucionalmente, outro é a obrigatoriedade de as crianças frequentarem as escolas quando têm a idade inscrita na lei constitucional.

Só por complemento transcreve-se aqui o que poderá encontrar de modo mais completo no blogue da USAID, parceira da NCBA, que já publicámos em NORTE-AMERICANAS NCBA E USAID EXPLORAM TRABALHO INFANTIL EM TIMOR-LESTE. Atente no seguinte exerto, por nós traduzido:

“Saímos no dia seguinte para uma viagem de campo de dois dias fora de Díli. A primeira parada foi a operação de secagem de Timor-Leste Café Cooperativa (CCT), operado pelo National Cooperative Business Association (NCBA), que tem vindo a construir neste sector, com o apoio da USAID desde 1994. Hectares de feijão verde de arábica foram espalhadas sobre folhas de plástico, que era a altura da colheita da temporada, com os trabalhadores a usarem espalhadores de cabo longo continuamente para o café secar ao sol quente. É trabalho intensivo de uma força de trabalho de quase 3.000 pessoas, que ganham cerca de US $ 3.5 a 5.00 por dia.”

A este propósito podemos ler o que uma leitora bem conhecedora do quotidiano timorense afirma em comentário: “O trabalho infantil, assim como a violência doméstica, são dois grandes cancros de Timor Leste, difíceis de debelar. Mas o que aqui a Lucrécia não gosta mesmo, é de ver empresas americanas como a NCBA, a colocar o rótulo no café de Timor Leste de Fair Trade e todo o tipo de asneiras, sabendo que grande parte do café é apanhado pelas crianças. É uma vergonha empresas como a NCBA lucrarem com os trabalho infantil de Timor-Leste. Basta ir às escolas de Ermera e Maubisse, no período da apanha de café e ver o absentismo escolar dessas escolas.” O comentário encontra-se no título TIMOR-LESTE INTERESSADO NAS AÇÕES BRASILEIRAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

Neste mesmo título outros comentários dão voz ao que acontece um pouco por todo o país.

“Em toda a cadeia produtiva, seja qual for, tem a mão-de-obra infantil com a conivência de governos e até com financiamento oficial.” Afirma um leitor. Outro, noutro título refere exatamente o “pulsa” da Timor Telecom, que como se sabe é em muito da responsabilidade da Portugal Telecom, uma multinacional que bem podia ter muito mais cuidado com as violações às leis do país por parte de quem anda a comercializar produto seu usando e abusando do trabalho infantil.

Também os internacionais da ONU por vezes usam e exploram trabalho infantil. O simples ato de proporcionar a crianças ganharem algum dinheiro para lhes lavarem as viaturas é, sem dúvida, trabalho infantil. Isso acontece e é somente um exemplo. Decerto que os internacionais nos seus países não têm esse tipo de comportamento. Provavelmente nem há crianças dispostas a isso. Como em Timor-Leste, também podemos dizer que vimos bastante tais práticas em Angola, em Moçambique, por quase todo o mundo. Mas lá por isso Timor-Leste não tem de imitar o pior desses países. Até porque em comparação Timor-Leste é um país diminuto que com facilidade poderia fazer um controlo efetivo desta violação constitucional e dos Direitos da Criança ditados na ONU.

NEM ESCOLA, NEM TRABALHO – O QUE FAZER ÀS CRIANÇAS TIMORENSES?

Não devemos ignorar que os responsáveis de vários setores governamentais alegam que existe um dilema relativo a “que fazer às crianças que andam na vadiagem nas cidades”. Perguntam se “não será melhor estarem ocupadas e ganharem algum dinheiro uma vez que são vadias e não vão à escola. Se não estiverem ocupadas é pior porque desatam a fazer malandragem”. Esse mesmo dilema já me alegaram várias personalidades com responsabilidades governativas, direta ou indiretamente.

É um dilema que não deve existir. Timor-Leste já é independente há uma dezena de anos, tem a obrigação de já ter desenvolvido medidas que não permitam que crianças em idade escolar andem na vadiagem, sem frequentarem a escola. Em Díli podemos ver crianças aos magotes abandonadas a si próprias todo o dia e bastantes também de dia e de noite. Tanto quanto sabemos e vimos nada existe que ponha cobro a esta verdadeira tragédia. O apoio à criança, a proteção à criança, é coisa que praticamente não existe no país. Este governo vai a caminho de cinco anos de exercício governativo e o que tem feito neste aspeto? Os governantes não vêem os magotes de crianças na vadiagem quando se passeiam nos seus bólides pela capital? A polícia não sabe e não vê essas crianças? Neste tempo de governo o que foi feito seriamente para criar infraestruturas e técnicos que possam dar resposta às crianças carentes e desprotegidas? Que se saiba e veja arriscar valor Zero não será exagerado. Compete ao estado, aos governos, cumprir e fazer cumprir a Constituição, também no que diz respeito às crianças em Timor-Leste.

DITADORES AMIGOS, A CPLP ESTÁ CONVOSCO




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

A Guiné-Equatorial não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Tovar Nunes, afirma que ainda não é possível determinar um prazo para a entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Existe esse desejo colectivo [pela aprovação da entrada], que será levado em consideração, e o Brasil tem muito apreço pela Guiné-Equatorial e vai dar o tratamento que o pedido merece, junto com outros países. Mas ainda não houve tempo hábil para que essa discussão ocorresse", afirmou Tovar Nunes em declarações à Lusa.

O embaixador realçou ainda que o pedido da Guiné-Equatorial para aderir à CPLP tem uma grande importância para a comunidade, que ganhou maturidade e tem se afirmado também como um espaço de coordenação política.

"A CPLP ganhou uma estatura que a colocou na qualidade de uma instituição na qual as nações desejam participar e isso é muito sintomático. A CPLP atingiu maturidade, e o interesse da Guiné (Equatorial) indica isso", acrescentou o porta-voz.

Quanto aos pré-requisitos necessários para a entrada do país no grupo agora composto por oito Estados, o embaixador garantiu que a cláusula democrática não é a questão que está a "segurar" a admissão.

"Existe, sim, uma cláusula democrática e isso é importante. Essa preocupação nós temos também no âmbito do Mercosul e da Unasul, mas não diria que esse tema estaria especificamente segurando a entrada da Guiné (Equatorial)", sublinhou.

Segundo o embaixador, a aprovação envolve "toda uma série de discussões" que têm que ver com as obrigações que o país terá no âmbito da CPLP, mas especialmente uma consulta colectiva que dependerá do pronunciamento de todos os membros.

O Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang, afirmou, após um encontro com o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que o país poderia tornar-se membro da CPLP já na próxima Cimeira da organização, a realizar em Maputo em 2012.

Recorde-se que, em 5 de Julho do ano passado, os presidentes da Guiné-Equatorial e do Brasil, Teodoro Obiang e Lula da Silva, assinaram em Malabo um acordo para a supressão de vistos aos detentores de passaportes diplomático e de serviço.

É assim mesmo. Que se lixem os direitos humanos, a democracia e as regras de um Estado de Direito. Há valores mais altos e, na circunstância, os que sofrem até não são brasileiros...

Lula da Silva assinou na altura com o seu homólogo equato-guineense outros acordos em matéria de Defesa e formalizou a criação de uma Comissão Mista de Cooperação.

O saldo dessa deslocação à Guiné-Equatorial saldou-se ainda pela assinatura de um Memorando de Entendimento no domínio da Formação e Intercâmbio de Experiências nos sectores diplomático e consular.

As fontes diplomáticas acrescentaram que o Presidente brasileiro manifestou apoio à pretensão de Malabo de passar a ter o estatuto de membro efectivo desse elefante branco que dá pelo nome de CPLP.

No comunicado conjunto distribuído então à imprensa, os dois presidentes expressaram a sua disposição em salvaguardar os princípios democráticos e a vontade em cooperar na luta contra o crime organizado.

É mesmo para rir. Teodoro Obiang a falar de princípios democráticos bate aos pontos Jean-Bédel Bokassa, também conhecido como Imperador Bokassa I e Salah Edddine Ahmed Bokassa, Idi Amin Dada ou Mobutu Sese Seko.

É claro que para Lula da Silva, como aliás para todos os restantes (ir)responsáveis da CPLP, a democracia e os direitos humanos têm, talvez por força do Acordo Ortográfico, um significado diferente.

Tão diferente que, em Janeiro de 2006, a Petrobras adquiriu à empresa norte-americana Chevron um bloco para explorar petróleo na Guiné-Equatorial em águas profundas, especialidade da petrolífera brasileira.

Tão diferente que a construtora Andrade Gutierrez também tem actuado no país por intermédio de sua subsidiária em Portugal.

Tão diferente que essa coisa chamada CPLP aceita impávida, serena e de barriga cheia que o seu actual líder seja o presidente de Angola, não eleito, e que está no poder, tal como Obiang, há 32 anos e o seu partido, o MPLA, dono do país desde a independência, em 1975.

Aliás, a verdade é que ninguém se atreve a perguntar a Passos Coelho e a Cavaco Silva, por exemplo, se acham que Angola respeita os direitos humanos ou se é possível a presidência da CPLP ser ocupada por um país cujo presidente, José Eduardo dos Santos, não foi eleito.

A verdade, incómoda para os donos do poder, seja em Portugal, Moçambique, Brasil ou Angola, é que a CPLP está a ser utilizada de forma descarada para fins comerciais e económicos, de modo a que empresas portuguesas, angolanas e brasileiras tenham caminho livre para entrar nos novos membros, caso da Guiné-Equatorial.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné-Equatorial preenche todas as regras para entrar de pleno e total direito na CPLP.

Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: 2012 SERÁ O PRINCÍPIO DO FIM… DE PORTUGAL


REINO UNIDO EXPULSA DIPLOMATAS IRANIANOS DO PAÍS



DEUTSCHE WELLE

Nações europeias reagem à invasão da embaixada britânica em Teerã por manifestantes iranianos. Alemanha chama seu embaixador. Noruega, Holanda e Reino Unido fecham representações no Irã.

O Reino Unido deu um prazo de 48 horas ao corpo diplomático da embaixada iraniana em Londres para que abandone o país, informou nesta quarta-feira (30/11) o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague. Ele salientou, no entanto, que não se trata do rompimento de relações diplomáticas, mas que estas serão reduzidas ao mínimo possível.

A embaixada britânica na capital iraniana foi evacuada e permanecerá fechada, após ter sido invadida nesta terça-feira por manifestantes iranianos. Um país que não protege os diplomatas como exige a Convenção de Viena não pode esperar que o Reino Unido hospede seu corpo diplomático, disse Hague. O ministro acrescentou que o Reino Unido estudará mais sanções contra o Irã em colaboração com os demais parceiros da União Europeia.

Hague agradeceu às Nações Unidas, aos Estados Unidos e outros países pelo apoio demonstrado após o incidente em Teerã, e disse que a Turquia prestou grande ajuda.

Na invasão da embaixada britânica na capital iraniana, 200 manifestantes iranianos destruíram documentos e imagens da rainha Elisabeth. Eles alegaram estar com raiva após as sanções contra o Irã e devido à morte de um pesquisador nuclear. Além disso, acusaram os funcionários da embaixada de espionagem. Outro grupo de estudantes entrou no complexo residencial dos diplomatas da embaixada no norte da capital, onde há também escolas estrangeiras.

Noruega e Alemanha reagem

A Noruega anunciou ter fechado sua embaixada em Teerã por questões de segurança. O corpo diplomático norueguês continua no Irã e ainda não foi tomada qualquer decisão sobre a evacuação da embaixada, declarou Hilde Steinfeld, uma porta-voz do Ministério norueguês de Relações Exteriores.

O governo holandês retirou por um período indeterminado seu embaixador do Irã, anunciou nesta quarta-feira o ministro de Relações Exteriores do país, Uri Rosenthal.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, convocou a Berlim nesta quarta-feira seu embaixador em Teerã para avaliar a situação. Antes disso, Westerwelle havia chamado ao seu gabinete o embaixador do Irã na Alemanha. Na conversa mantida na sede do Ministério, a vice-ministra Emily Haber ressaltou que o ataque em Teerã nesta terça-feira é uma grave violação do direito internacional.

Condenações internacionais

A polícia iraniana anunciou nesta quarta-feira ter realizado várias detenções. A agência de notícias iraniana Irna citou Ahmad-Reza Radan, vice-comandante da polícia do Irã, ao assinalar que foram tomadas medidas para prender todos os responsáveis.

O Ministério iraniano de Relações Exteriores se distanciou do incidente, alegando tratar-se de um ato espontâneo de estudantes e não aprovado oficialmente. O presidente do Parlamento iraniano, Ali Larijani, criticou a decisão de Londres, alegando que o governo britânico não deveria usar o incidente estudantil em benefício político.

O ataque recebeu condenações internacionais. O Conselho de Segurança da ONU e vários países censuraram o incidente, que Teerã afirmou lamentar. Também a União Europeia (UE) criticou duramente a invasão. "Condeno enfaticamente essa invasão inaceitável", diz a nota emitida pela representante de política externa da UE, Catherine Ashton. Ela exigiu do governo iraniano que "cumpra sem demora suas obrigações internacionais, inclusive a Convenção de Viena, de proteger diplomatas e embaixadas".

Os manifestantes, oficialmente identificados como pertencentes à milícia islâmica Bassidji, aproveitaram-se da passividade das forças de segurança junto à embaixada, enquanto o ataque era acompanhado ao vivo pela televisão iraniana. Na invasão, vidros foram quebrados, objetos e documentos foram lançados pelas janelas, um veículo da embaixada foi incendiado e a bandeira britânica foi substituída pela iraniana.

RW/dpa/lusa/rtd - Revisão: Carlos Albuquerque

Gbagbo, ex-presidente da Costa do Marfim levado para prisão do TPI na Holanda




ÁFRICA 21, com agências

O avião fretado pelas autoridades ivoirenses para transportar o ex-presidente pousou durante a madrugada em Rotterdão (oeste de Holanda) e Gbagbo, 66 anos, foi levado em seguida para a prisão.

Haia - O ex-presidente da Côte d'Ivoire (Costa do Mrafim), Laurent Gbagbo, foi transferido para Haia (Holanda) nesta quarta-feira, a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI), estando detido no estabelecimento prisional do TPI.

O avião fretado pelas autoridades ivoirenses para transportar o ex-presidente pousou durante a madrugada em Rotterdão (oeste de Holanda) e Gbagbo, 66 anos, foi levado em seguida para a prisão.

Gbagbo foi detido em 11 de Abril em Abidjan e estava preso em Korhogo. A esposa de Gbagbo, Simone, está detida na Côte d'Ivoire por crimes econômicos cometidos durante a crise pós-eleitoral de Dezembro 2010-Abril 2011.

Várias personalidades do antigo regime, tanto civis como militares, estão detidas por diversos crimes.

A crise, que explodiu na Côte d'Ivoire, depois que Gbagbo se negou a reconhecer a derrota nas eleições presidenciais de Novembro 2010, terminou em Abril com duas semanas de guerra e deixou um balanço de 3.000 mortos.

Desde outubro, o TPI investiga os crimes contra a humanidade e de guerra cometidos durante a crise. A investigação visa tanto partidários de Gbagbo como do actual presidente Alassane Ouattara.

Governo otimista quanto à aprovação do Orçamento do Estado, oposição coloca reticências




MB - LUSA

Bissau, 30 nov (Lusa) - O Governo e a bancada da maioria no Parlamento da Guiné-Bissau manifestaram-se hoje confiantes quanto à aprovação e execução do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, mas a oposição tem dúvidas quanto à viabilidade da proposta.

Falando aos jornalistas depois de apresentar a proposta do OGE no Parlamento, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse estar confiante na aprovação do documento e ainda na execução das projeções, mesmo tendo em consideração o défice orçamental de cerca de 54 mil milhões de francos CFA (82 mil euros).

"Vamos trabalhar para tentar ultrapassar o défice orçamental que temos, de cerca de 54 mil milhões de francos CFA. Contamos com o apoio solidário dos nossos parceiros, nomeadamente do Banco Mundial, do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e de países amigos da Guiné-Bissau", sublinhou Carlos Gomes Júnior.

O Orçamento Geral do Estado, que deve começar a ser discutido quinta-feira, é de 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros).

"Vamos começar a discussão amanhã (quinta-feira), mas penso que este Orçamento foi elaborado na base da conjuntura internacional que vivemos, com a crise. É um Orçamento de contenção onde vamos privilegiar as áreas sociais, a educação, sobretudo, para podermos ter a paz social que pretendemos", declarou ainda o chefe do executivo guineense.

Mesmo com a contenção orçamental, Carlos Gomes Júnior diz que o documento tem em conta igualmente o financiamento de obras de infraestruturação no país.

"Com os nossos recursos internos vamos dotar o país de infraestruturas, porque os recursos externos estão cada vez mais escassos. É verdade que contamos com os apoios dos nossos parceiros de desenvolvimento, mas contamos muito com os nossos recursos internos", afirmou Gomes Júnior.

Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), acredita também que o Orçamento será aprovado pelos deputados, até porque, sublinhou, esta será a última proposta do género a ser debatida na atual legislatura.

"Vamos discutir esta proposta de Orçamento com toda a seriedade, com toda a profundidade e aprová-la porque é uma solução, uma contribuição nossa que vai permitir ao Governo poder levar por diante a sua política financeira para o ano económico de 2012", disse Diã de Sousa.

Serifo Djaló, líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição) lamenta o facto de a proposta do OGE só hoje ter sido entregue aos deputados e, frisou, que alguns parlamentares ainda não tinham recebido o documento.

"Nós lamentamos o facto de a proposta do Orçamento ter sido tardiamente entregue aos deputados. Até hoje, há deputados que ainda não têm o documento, daí que não sei como vamos fazer para iniciar este trabalho", afirmou Djaló, prometendo uma tomada de posição do PRS perante o OGE no decurso dos debates.

MOÇAMBIQUE E PORTUGAL NÃO CHEGAM A ACORDO SOBRE CAHORA BASSA




ÁFRICA 21, com agência

Lisboa e Maputo não chegaram ainda a acordo sobre os 15% do capital da hidroeléctrica de Cahora Bassa detido pelo Estado português.

Lisboa – A cimeira de dois dias entre Moçambique e Portugal terminou, terça-feira (29), em Lisboa, com a assinatura de mais dois memorandos preconizando a cooperação no acesso aos arquivos diplomáticos de ambos os países. Lisboa e Maputo não chegaram ainda a acordo sobre os 15% do capital da hidroeléctrica de Cahora Bassa detido pelo Estado português.

Falando numa conferência de imprensa conjunta no Palácio das Necessidades, Guebuza e Passos Coelho consideraram esta primeira cimeira como tendo sido um sucesso e um bom começo do longo mas promissor caminho da cooperação, informou a AIM.

Durante a conferência de imprensa, Passos Coelho fez, primeiro, uma longa introdução do que se havia passado durante os dois dias que esta cimeira durou, tendo vincado que a cooperação entre os dois países é já um dado adquirido, porque "há um interesse recíproco".

Passos Coelho mostrou-se optimista quanto ao incremento da cooperação entre os dois países, vincando que tal será possível, apesar das vicissitudes por que Portugal passa devido à grave crise financeira em que está, e que se resume na sua incapacidade de honrar as dívidas que ao longo de anos foi contraindo, e que só de juros custam ao seu Tesouro mais de nove mil milhões de euros por ano.

Nesta cimeira, ficou claro que Portugal irá dar ênfase à sua capacidade tecnológica e empresarial para investir cada vez mais em Moçambique.

Quando Guebuza se dirigiu também aos jornalistas disse que reiterava tudo o que Passos Coelho havia dito, vincando que mais do que os resultados positivos que se conseguiram nesta cimeira, o que mais o deixa satisfeito e confiante é ter ficado mais do que claro, que há de facto a tal ´´vontade recíproca´´ para que se incremente a cooperação bilateral, para que ambos tirem o máximo de proveito em prol do bem-estar dos seus respectivos

Durante a conferência de imprensa, Guebuza e Passos Coelho revelaram que não se conseguiu ainda chegar a um desfecho em torno dos 15 por cento do capital social da Barragem de Cahora Bassa em Tete que ainda estão na posse do Estado Português, e que se esperava que fossem partilhados entre a empresa portuguesa Redes Eléctricas Nacional (REN), e a CEZA, uma empresa do Estado moçambicano que administra aquela hidroeléctrica.

Passos Coelho e Armando Guebuza referiram que não houve acordo devido a razões técnico-financeiras. As informações são da AIM.

Imbróglio no RN envolve ex-auxiliar e amigo de Serra, agora suplente de Agripino Maia




José Dirceu – Correio do Brasil, opinião

Corrupção, tentativa de tráfico de influência e até uma estratégia para tentar desestabilizar um governo estadual, o único do DEM no país, da governadora potiguar Rosalba Ciarlini, são os ingredientes das denúncias da Operação Sinal Fechado, desencadeada pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte.

A Operação Sinal Fechado resultou na expedição de 14 mandados de prisão – 12 pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. As prisões estão relacionadas a um esquema bilionário de desvio de recursos no Detran. A inspeção aparece como um dos serviços fraudados.

Entre os presos está João Faustino Ferreira Neto, do PSDB, ex-senador e atual suplente do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN). Faustino, diz-se em Natal (RN), é pessoa muito próxima ao ex-presidenciável tucano e da oposição José Serra. Enquanto José era governador (2007-abril de 2010) Faustino trabalhou no Palácio dos Bandeirantes numa sub-chefia da Casa Civil, cujo chefe era o hoje senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP).

Quando José Serra entrou em campanha, Faustino teria se tornado um de seus principais representantes no Nordeste, sendo um dos coordenadores de sua campanha na região, inclusive na arrecadação de recursos. Foi por influência de José que seu correligionário Faustino foi incluído como suplente de senador na chapa de Agripino Maia.

Vinculação com caso da inspeção veicular em São Paulo

O caso investigado diz respeito à inspeção veicular, num esquema que teria sido criado pela empresa Controlar, responsável por essa inspeção em São Paulo e que começou a ser investigada pelo MP, num processo que resultou, inclusive, no bloqueio de bens do prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD). Em Natal, o contrato de inspeção veicular considerado irregular e cancelado foi feito com o Consórcio Inspar, e renderia R$ 1 bilhão aos seus proprietários durante o prazo de concessão.

Uma jornalista, Thaisa Galvão, e um radialista, Robson Pires, afirmam que o Consórcio Inspar doou R$ 700 mil para a campanha do senador José Agripino Maia ao Senado. O senador não desmentiu o fato que, se confirmado, seria irregular e ilegal, podendo resultar na perda de seu mandato, já que a doação não teria sido registrada na prestação de contas de seu partido, o Democratas, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Faustino e os outros integrantes do grupo foram presos porque pressionavam o governo estadual a manter o contrato. O grupo teria mantido diversos contatos com lideranças ligadas ao governo potiguar – entre as quais, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (marido da governadora), e o senador Agripino Maia – para que pressionassem a governadora nesse sentido, informa o MP.

Agripino Maia ainda não desmentiu doação

Diálogo divulgado pelo MP dá conta de que no dia 9 de fevereiro pp., quando o grupo dispunha da informação de que o governo estadual iria cancelar o contrato, numa conversa telefônica, Faustino diz a outro membro do grupo ter conversado com Agripino e que este iria interceder junto à governadora Rosalba Ciarlini e ao seu chefe da Casa Civil.

Ao MP Faustino teria revelado, também, que Agripino Maia conhecia o esquema de arrecadação de dinheiro efetuado pelo seu suplente. Segundo Faustino, o helicóptero usado pelo senador e a então candidata Rosalba Ciarlini durante a campanha eleitoral do ano passado foi pago com o dinheiro do esquema.

Ah, antes que eu me esqueça: todo o noticiário sobre esse esquema fraudulento comandado pelo suplente de Agripino e amigo de José Serra, convenientemente “esquecido” pela grande mídia – a paulista principalmente – está publicado no site “Brasil 247″. Com a palavra, então, para os devidos esclarecimentos, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, e sua aliada, a governadora Rosalba Ciarlini!.

Dilma vai a Caracas debater crise econômica e fortalecimento da América Latina e do Caribe




CORREIO DO BRASIL, com ABr - de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff viaja nesta quinta-feira para Caracas, na Venezuela, onde participa da 3ª Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc).

Ela se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Porém, a agenda oficial de Dilma ainda está sendo fechada. A ideia é que ela se encontre com vários dos presidentes presentes ao encontro.

As discussão incluem os impactos da crise econômica internacional e o combate à pobreza por meio da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.

A ideia é reunir os 33 chefes de Estado e de Governo que integram a Calc para consolidar a proposta comum de desenvolvimento regional aproveitando o dinamismo econômico do momento.

No encontro, serão assinados três documentos considerados peças-chave para a consolidação do novo bloco. Um deles se refere aos procedimentos da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) – estabelecendo datas e metas –, no outro, há a declaração final do grupo na qual são expostas as propostas e, por fim, o terceiro que é relativo à defesa da democracia e da ordem constitucional na região.

Países, como Honduras – que em 2009 sofreu um golpe de Estado, segundo autoridades brasileiras, pois o então presidente Manuel Zelaya foi deposto – integrarão a Celac.

O presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, desde que assumiu o governo em 2010, tenta aproximar-se da comunidade internacional e desfazer o clima de desconfiança em relação às instituições de Honduras.

A primeira reunião da Calc foi em 2008, na Bahia. Em 2010, no México, houve a segunda reunião na qual os líderes políticos decidiram criar a Celac, a partir da fusão da Calc e do Grupo do Rio – entidades que englobavam os líderes políticos dispostos a buscar a integração da região.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, o Brasil mantém embaixadas permanentes em todos os países da Celac. Os números mostram ainda que a corrente de comércio com os países da região cresceu cerca de quatro vezes em oito anos, no período de 2002 a 2010.

O intercâmbio comercial do país com a América do Sul, América Central, o México e Caribe atingiu, em 2010, US$ 78 bilhões. Em 2011, até setembro, o intercâmbio comercial com a região alcançou US$ 69 bilhões.

Brasil: Galp e Petrobras encontram petróleo de boa qualidade na bacia de Santos





As petrolíferas portuguesa e brasileira fizeram nova descoberta no campo Biguá, no bloco 8 da bacia marítima de Santos

Brasília - A petrolífera portuguesa Galp Energia, em consórcio com a Petrobras e a Shell para a exploração do bloco BM-S-8, na bacia marítima de Santos, concluiu a perfuração do poço 4-BRSA-946C-SPS, informalmente conhecido como Biguá, tendo encontrado petróleo de "boa qualidade", segundo um comunicado divulgado ao mercado.

Trata-se de um bloco em águas ultra profundas do pré-sal da bacia de Santos, a 270 quilómetros de distância da costa do Estado de São Paulo.

"Este novo poço foi perfurado em profundidade de água de 2.180 metros e durante a sua perfuração foi verificada a presença de petróleo de boa qualidade, comprovada por meio de amostragem de petróleo de 25 ºAPI, por teste a cabo, em reservatórios a cerca de 5.380 metros de profundidade", informou a Galp.

Segundo a petrolífera portuguesa, "novos estudos serão conduzidos a partir dos dados obtidos nesse poço e permitirão uma melhor avaliação da extensão dessa descoberta".

O poço Biguá está localizado na área do plano de avaliação da descoberta do poço Bem-te-vi, a uma distância de 21 quilómetros deste poço pioneiro descobridor.

Nos próximos dias o consórcio iniciará a perfuração do terceiro poço na área, denominado Carcará, e dará continuidade às actividades e investimentos necessários para a avaliação da área, conforme o plano de avaliação aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cuja conclusão está prevista para Dezembro de 2012.

A Galp Energia detém uma participação de 14% no consórcio que explora o bloco BM
S8, cabendo 66% à Petrobras (operadora) e 20% à Shell. A participação da Shell foi entretanto adquirida pelas companhias Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda (10%) e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (10%), negociação sujeita à aprovação final pela ANP.

Nesta mesma bacia de Santos, de "grande potencial exploratório", sublinha a petrolífera portuguesa, a Galp Energia detém ainda participações noutros três blocos: BM-S-11 (10%), BM-S-21 (20%) e BM-S-24 (20%).

Brasil: CHEVRON NÃO TERÁ LICENÇA REVOGADA E DEVE RETOMAR AS ATIVIDADES





A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não deverá revogar a licença de exploração de petróleo concedida à empresa norte-americana Chevron. Sindicalista responsabiliza a ANP pelo ocorrido.

O representante da ANP, Silvio Jablonski , disse em entrevista à Agência Brasil que “em nenhum momento se pensou em cassar o registro da empresa no Brasil”. Ele afirma que a extração está suspensa temporariamente mas deve seguir mais adiante.

Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro), Emanuel Cancella, a Agência Nacional de Petróleo é a principal responsável pelo vazamento de 440 mil litros de petróleo, em Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte do estado.

Para Cancella os grandes acidentes relacionados ao petróleo acontecem quando há produção predatória, ou seja, o uso de equipamentos de segunda qualidade e a não utilização da tecnologia necessária. A questão, segundo ele, é que as empresas querem lucrar mais, investindo o mínimo.

O sindicalista admite que não “ há indústria do petróleo sem agressão ao meio-ambiente”, contudo, acredita que a solução para minimizar os riscos seria tornar da União todas as reservas de petróleo. Nesse contexto, Cancella afirma que a Petrobrás seria a melhor empresa para conter os riscos devido a sua excelência tecnológica.

Ele reforça que uma das principais lutas do Sindipetro é retomar o monopólio estatal do petróleo para garantir melhorias sociais para a população brasileira. (pulsar)

Economistas: MESMO COM A CRISE, BRASIL PODE CRESCER SE VENCER DESAFIOS




Maurício Thuswohl – Carta Maior

Brasil reúne condições para crescer e se desenvolver nos próximos anos. Esse crescimento, no entanto, dependerá da manutenção dos rumos da política macroeconômica brasileira, voltada nos últimos governos ao combate à pobreza, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento do mercado consumidor interno. Esse foi o diagnóstico traçado por diversos economistas reunidos no seminário “A Crise do Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil”

Rio de Janeiro – Apesar do caráter duradouro e imprevisível da crise econômica global, o Brasil reúne condições para crescer e se desenvolver nos próximos anos. Esse crescimento, no entanto, dependerá da manutenção dos rumos da política macroeconômica brasileira, voltada nos últimos governos ao combate à pobreza, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento do mercado consumidor interno. Esse foi o diagnóstico traçado por diversos economistas reunidos no seminário “A Crise do Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil”, organizado na segunda-feira (28) por PT, PSB, PCdoB e PDT no Rio de Janeiro.

Para Ricardo Carneiro, a atual política macroeconômica brasileira “incorpora a questão social como relevante para o projeto de desenvolvimento” a partir de alguns mecanismos: “O mais poderoso deles é a política de salário mínimo e de distribuição de renda. Essa é uma política absolutamente bem-sucedida e fundamental porque interfere no organismo do mercado de trabalho, reduzindo o leque salarial, e interfere também nas demais políticas do governo porque aumenta o caráter distributivo das transferências governamentais. O aumento de 56% do mínimo no governo Lula é a política mais importante no período, mais até do que o Bolsa-Família”, disse.

O fortalecimento salarial, segundo Carneiro, é o que explica a chegada de novos atores ao mercado de consumo: “Essa história de nova classe média é, rigorosamente falando, verdade. O país criou de fato uma classe C extremamente importante, que tem sido a base da diversificação do consumo e cujo aumento de renda permitiu que essa parte da população tivesse acesso ao crédito”, disse. Para ele, o crédito pode continuar a desempenhar o mesmo papel de dinamização econômica: “O que limita o crédito no Brasil é o tamanho da taxa de juros e do spread bancário. Não há nada que explique a taxa de juros no Brasil, a não ser o jogo do poder. Para continuar com o canal de crédito funcionando, é preciso baixar decisivamente a taxa de juros no Brasil”.

Tânia Bacelar afirmou que o Brasil “tem que estar com um olho na crise e outro no futuro”, e classificou a situação do país como “privilegiada” e somente possível após “os avanços que pudemos construir nos anos recentes, a partir da conquista da redemocratização”. Para ela, o grande desafio do Brasil nos próximos anos é a educação: “Eu vou divergir de quem acha que a gente avançou bastante. Ainda estamos longe de onde podemos chegar. A nossa educação fundamental é muito ruim, é uma das máquinas de gerar desigualdade no Brasil”, disse.

Outro desafio para o governo brasileiro apontado pela economista é promover uma real desconcentração dos investimentos produtivos, historicamente concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país: “O pré-sal poderá cumprir esse papel desconcentrador, se o país souber distribuir os três segmentos de sua cadeia produtiva. Setenta por cento do setor eletro-metal-mecânico, que é o coração do fornecimento, está hoje no Sudeste. Outro setor é a indústria automotiva, que quer dobrar sua produção no Brasil nesta década, mas, quando olhamos suas preferências locacionais, elas estão quase todas de Belo Horizonte para baixo, apesar de o mercado do Nordeste estar muito dinâmico”.

Desvalorizar o real

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira afirmou que “a crise pode ser uma oportunidade para o Brasil”, mas defendeu a desvalorização do real como forma de aumentar a competitividade dos produtos industrializados brasileiros no mercado internacional: “Entre 1930 e 1980, apesar de alguns momentos pontuais de crise, o Brasil manteve uma taxa de câmbio competitiva, o que permitiu ao país ter índices muito grandes de crescimento. Desde que fizemos o acordo com o FMI de 1992 e abrimos financeiramente o Brasil, a nossa taxa de câmbio se apreciou e, com altos e baixos, se mantém apreciada desde então. Isso é desastroso para a indústria nacional, estamos sofrendo desde os anos 90 um processo firme de desindustrialização”.

Segundo Bresser, que defende um câmbio de R$ 2,30 em relação ao dólar, o atual governo é o primeiro que entende a necessidade de interferir no câmbio: “É preciso colocar as taxas de câmbio e de juros no nível certo, e isso já começou a ser feito. Nós temos agora um novo Banco Central. Não é mais o BC do seu [Henrique] Meirelles, não é mais o BC dos banqueiros. É um BC que parece que é um banco nacional, afinal, e não um banco dos outros. A meu ver, a taxa de câmbio tem que ir para R$ 2,30 e lá ficar”, disse.

“Moeda vagabunda”

Para Maria da Conceição Tavares, as principais vantagens do Brasil para conquistar uma inserção soberana no mercado internacional são seus recursos naturais, seu grande mercado interno e sua baixa dependência externa: “Antes, eles espirravam e a gente pegava pneumonia. Desta vez, eles ficaram com pneumonia e nós com uma gripezinha. O grosso dos passivos externos do país está em reais. Saímos do dólar, que é uma moeda vagabunda”, disse, no seu estilo incisivo, para as gargalhadas dos colegas.

Ricardo Bielschowsky afirmou que o Brasil se encontra nos estágios iniciais de uma possível nova política de desenvolvimento, iniciada no governo Lula e em curso no governo Dilma. Essa política, segundo o economista, obedece a uma estratégia que tem três eixos como base: crescimento com redistribuição de renda, fomento de atividades baseadas em recursos naturais e construção de infra-estrutura e atividades em suas cadeias produtivas: “Um quarto eixo é transversal a esses três e tem a função de potencializá-los: a inovação e a criação de bens e serviços de alta capacidade tecnológica”, disse.

Governos procuram "soluções financeiras" para avançar com construção de vagões



CFF – LUSA

Lisboa, 30 nov (Lusa) - Os governos de Portugal e Moçambique estão à procura de "soluções financeiras" para poder avançar com o projeto de criação de uma empresa luso-moçambicana de construção de vagões, disse hoje à Lusa fonte portuguesa.

"Os estudos [de mercado e de viabilidade económico-financeira] provam que a ideia tem pés para andar, mas agora põe-se o problema do financiamento [...] dada a situação do nosso país e de Moçambique", disse à agência Lusa Carlos Frazão, presidente do conselho da administração da EMEF, empresa do grupo CP que participará no processo pela parte portuguesa.

O responsável da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) adiantou que este foi um dos assuntos em cima da mesa na I Cimeira Luso-Moçambicana, que terça-feira decorreu em Lisboa, e que os dois executivos procuram agora financiamentos para avançar para a criação da empresa de capitais mistos, que deverá chamar-se Vamoz-Vagões de Moçambique.

"Estamos à procura, fundamentalmente os governos, de soluções financeiras para avançar com o projeto", disse Carlos Frazão, acrescentando que, para a EMEF participar no processo, tem ainda que "ter na sua mão" uma carta de compromisso dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), indicando uma quantidade de vagões a construir "que justifiquem o empreendimento".

"São estas coisas todas que estão em cima da mesa e em análise", disse Carlos Frazão, adiantando que o investimento inicial rondará os oito milhões de euros, quatro milhões para cada parte.

"Está tudo dependente do financiamento e da carta de compromisso dos CFM", sublinhou, adiantando que prossegue, com a ajuda do Governo, a procura de "parceiros institucionais ou privados" e que a operacionalização do projeto depende da "rapidez" com que se conseguirem esses parceiros.

"Mas, temos que reconhecer que a época é muito má para este tipo de coisas. Vamos ver", ressalvou.

O presidente da EMEF acredita que o empenhamento dos dois governos fará o processo avançar, adiantando que pela parte da empresa "o projeto está arquitetado ao mais ínfimo pormenor".

Sobre o projeto, Carlos Frazão revelou que o estudo de viabilidade aponta para a construção de mais de 1.600 vagões, ao ritmo de 500 vagões/ano, e lembrou que há ainda grande potencial na recuperação do parque de locomotivas e vagões dos caminhos de ferro de Moçambique.

"É um negócio com um grande potencial. Os CFM precisam de um parceiro institucional para colaborar com eles, porque a rede ferroviária ficou muito debilitada com a guerra civil e acho que o parceiro institucional natural seríamos nós", disse.

Os ministros dos Transportes e Comunicações de Portugal, à altura António Mendonça, e de Moçambique, Paulo Zucula, assinaram em fevereiro um protocolo para a constituição de uma empresa de capitais mistos para produzir vagões para Moçambique.

O protocolo prevê que as partes estruturais dos vagões sejam construídas nas instalações da EMEF, no Entrocamento, sendo depois enviadas para Moçambique onde a indústria local acrescentará outras componentes.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, disse terça-feira na conferência de imprensa final da I Cimeira Luso-Moçambicana, que, uma vez identificada "esta sinergia" entre uma empresa portuguesa e outra moçambicana, "não há razão para que não se possa aprofundar".

"Há todo o interesse e toda a viabilidade económica neste projeto", sublinhou o primeiro-ministro.

ACORDAMOS OU NÃO?



PONTO FINAL

Antónia Espadinha apela ao Governo da RAEM para “dizer o que quer” em relação ao Acordo Ortográfico. Em Macau, só o Instituto Português do Oriente e a Escola Portuguesa leccionam com a nova norma.

Pouco ou nada partidária do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Antónia Espadinha já se habituou à nova norma acordada entre os oitos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Como se costuma dizer, não há volta a dar. Temos de aceitar o acordo tal qual foi aprovado e como está a ser implementado nos outros países. O que é, enfim, um erro ou um pouco louco é pensar que cada um fala como escreve.”

À margem do último dia do seminário “A Língua Portuguesa no contexto do diálogo entre a China e o mundo”, a directora interina do Departamento de Estudos Portugueses da Universidade de Macau (UMAC) disse ainda que, no território, a introdução do Acordo mantém-se em stand-by porque o Executivo “se calhar não foi alertado para isso”.

“O Governo da RAEM não tem portugueses. E, portanto, toda a gente tem estado à espera que alguém dê um passo. Isso já foi dito de diversas maneiras. Aliás, no ano passado, creio que foi em Fevereiro, houve uma reunião do Instituto Politécnico cuja finalidade era falar sobre a implementação.”

Apelando a todos os falantes da língua para que se empenhem “nesta luta”, a docente de Português espera, pelo menos, que “o Governo diga o que quer” sobre a norma já implementada em Portugal. “Nós não podemos fazer mais do que chamar a atenção. Eu, por exemplo, não tenho a capacidade de escrever para o Chefe do Executivo a pedir algo. Teria o reitor da Universidade ou, penso eu, o presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Já tentei alertar o primeiro, mas acho que não percebeu. Mas o responsável máximo do IPM é uma pessoa que fala bem português e, se calhar, pode fazer isso.”

Neste momento, só a Escola Portuguesa e o Instituto Português do Oriente leccionam com o Acordo Ortográfico. Quanto às restantes instituições de ensino, como as escolas luso-chinesas, a UMAC ou o Politécnico, mantêm a grafia antiga.

“Nós temos de seguir aquilo que está consignado em Macau. Temos a responsabilidade de formar alunos, muitos dos quais vão trabalhar para o Governo. Seja em que funções for. Portanto, devem estar de acordo com a norma de Macau. Não é nada que faça o mundo girar ao contrário ou que o faça cair. Agora, [a introdução do Acordo] é uma coisa importante para quem trabalha com a língua”, refere.

Porquê? Antónia Espadinha explica: “Neste momento, estamos a ensinar uma coisa aos alunos e, amanhã, vamos dizer ‘olha não é assim, afinal é de outra forma’. Não pode ser”.

Recorde-se que Macau não adoptou o Acordo Ortográfico por não ser, ao contrário de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, um Estado-membro da CPLP: a organização responsável por um acordo que, na opinião da professora portuguesa, “não é total”.

“Há cedências de parte a parte e a meu ver teve-se muito mais em conta o Brasil do que Portugal. É maior, tem mais gente e eu aceito essa evolução. Agora, acho que as cedências são políticas. Até porque um acordo entre duas pessoas é difícil. Então, um acordo entre oito potências torna-se ainda mais.”

Questionada sobre a existência de novidades na escolha do novo director do Departamento de Estudos Portugueses da UMAC, Antónia Espadinha disse apenas que existem, mas não podem ser tornadas públicas. P.G.

Português, a língua dos afectos

No dia em que o auditório do Instituto Internacional de Macau (IIM) acolheu a última sessão do seminário “A Língua Portuguesa no contexto do diálogo entre a China e o mundo”, Jorge Rangel classificou o português como “a língua dos afectos”. “A grande aposta da lusofonia deve passar por aqui. Porque é a língua que une comunidades que estão espalhadas pelo mundo, une povos que têm raízes comuns e permite que possam ser criados pólos de valorização económica.” O presidente do IIM, que fez questão de referir a importância do Movimento Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neolatinas – Festlatino e do Observatório da Língua Portuguesa no sucesso da iniciativa que se estendeu também ao Brasil e Portugal, sugeriu ainda que o português se torne a via por excelência para ultrapassar uma época marcada pela crise económica e financeira. Em especial, por parte de Portugal. “Tem havido maior preocupação e o reforço da cooperação. Os dois últimos executivos colocaram a língua com uma prioridade e oxalá os programas não sejam apenas intenções“, desabafou.

155 MIL ALUNOS APRENDEM PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO



TVI
Portugal assegura actualmente ensino da língua e cultura portuguesas em 73 países

Portugal assegura actualmente em várias modalidades o ensino da língua e cultura portuguesas em 73 países, um sistema que cobre mais de 150 mil alunos e que o Governo quer reestruturar completamente nos próximos seis meses.

A gestão dos vários níveis de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), pré-escolar, básico, secundário e superior, está, desde 2010, centrada no Instituto Camões (IC), depois de durante anos este instituto ter partilhado responsabilidades com o Ministério da Educação na administração da rede, noticia a agência Lusa.

O IC, que tutelava o ensino superior, passou a gerir também a rede de cursos do pré-escolar, básico e secundário, cedendo o Ministério da Educação os professores deslocados no estrangeiro, 517 em 2010, segundo dados oficiais.

O Ministério da Educação é também responsável pelas escolas portuguesas em Timor-Leste, Angola, Macau e Moçambique.

O IC tem ainda sob a sua tutela 10 estruturas de coordenação, 60 centros de língua, 19 centros culturais, 30 cátedras e 77 leitorados em universidades estrangeiras, abrangendo 155 mil alunos.

A origem do actual modelo de ensino de português no estrangeiro remonta à década de 1960, seguindo as rotas da emigração portuguesa, sobretudo para a Europa, com o Estado português a consagrar na Constituição a responsabilidade pelo ensino da língua aos filhos dos emigrantes.

Ao longo de mais de quatro décadas, ao objectivo inicial de ligação às comunidades portuguesas, juntou-se o elo com os países lusófonos no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o apoio às escolas portuguesas no estrangeiro e a promoção da língua e cultura para estrangeiros e nos sistemas de outros países.

«O perfil do público-aprendente de português é cada vez mais diversificado, contemplando (além dos filhos de emigrantes) crianças e jovens filhos de trabalhadores portugueses em situação de mobilidade recente, luso-descendentes que já pertencem à segunda ou terceira geração, bem como falantes de outras línguas», assinala o Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro (QUAREPE).

O documento considera também a língua e cultura portuguesas «vectores fundamentais» da política externa portuguesa, um entendimento partilhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que defende a reestruturação completa do actual modelo.

Para o ministro, o «problema de fundo» reside no facto de existirem actualmente «dois tipos de ensino» para as comunidades portuguesas, aludindo às diferenças no ensino de português na Europa e África do Sul e fora da Europa.

Na Europa, África do Sul e Namíbia, o português é regra geral ensinado nas escolas locais através de programas de língua e cultura de origem ou como língua viva, assumindo o Estado português a maioria dos encargos com professores.

Os alunos podem ainda aprender em associações das comunidades apoiadas por Portugal.

Fora da Europa, o ensino é, regra geral, assumido pelas associações e escolas comunitárias, que pagam aos professores enviados de Portugal em regime de licença sem vencimento.

Paulo Portas disse recentemente no Parlamento que «não há condições para fazer expansão» neste sector e que quer maior equidade entre os dois sistemas, propondo-se eliminar progressivamente a diferença de tratamento entre as comunidades da Europa e as de fora da Europa.

No actual contexto de crise económica e financeira, não é expectável que o Governo venha a alargar a rede de EPE aos Estados Unidos, Canadá ou Venezuela, intenção anunciada por vários governos, mas que nunca saiu do papel.

Por isso, os partidos da Oposição concluem que a aproximação dos dois sistemas só poderá ser conseguida através do «nivelamento por baixo», ou seja, pondo todas as comunidades a pagar o ensino dos seus filhos.

MAIORIA NO GOVERNO ESTÁ "DO LADO DOS CRIMINOSOS", disse um dos seus deputados




Vídeo: as criancinhas divertem-se na AR
 
TIAGO MESQUITA – EXPRESSO, opinião, em Blogues
 
A AR em Portugal é uma espécie de infantário pago por todos os portugueses. Há a turma do bibe rosa, do azul, laranja, vermelho, e até dos verdes ( devem estar de castigo.... mas fazem barulho por uma turma de 50).
 
Recentemente um deputado confessou em pleno hemiciclo que "nós (do bibe azul) entre criminosos e as vítimas não temos dúvidas: estamos do lado dos criminosos". Chamam-lhe lapso linguístico, uma gaffe. Eu chamo-lhe constatação de facto. Se julgarmos pelos inúmeros casos de políticos e ex-alunos daquela creche arguidos, acusados e alguns condenados em processos envolvendo crimes graves creio que o deputado em causa se limitou a dizer o que lhe ia na alma, ou pelo menos no subconsciente. Aquela coisa tramada que nos passa a perna de vez em quando.
 
Costuma dizer-se que as crianças não sabem mentir. E na Assembleia da república este mito é claramente desfeito. Em primeiro lugar porque a AR, aparentemente composta por pessoas maiores de idade, é no fundo pouco mais do que o recreio de uma escola onde crianças vestidas de adultos brincam, gozam uns com os outros, riem-se, fazem corninhos, ameaçam de pancada "lá fora" e insultam a mãe e tia dos outros coleguinhas. Em segundo porque ali se mente todos os dias.
 
Isto não seria triste se este grupo de pessoas não fossem as eleitas para nos representar e decidir o futuro de toda uma nação. Deputados dizem-se eles. Putos estúpidos digo eu. É só verem o vídeo. Divertido e deprimente.
 
*Título PG

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