quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Como é possível aos cidadãos acreditar num governo em que o primeiro-ministro mente?




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O primeiro-ministro de Portugal (de que outro país poderia ser?) considerou hoje que Mário Soares sabe, por experiência própria, como é difícil aplicar programas de austeridade como o actual e como isso é indispensável.

Mário Soares sabe isso e os portugueses sabem que Passos Coelho é um mentiroso. Tal como sabem que Portugal nunca esteve tão perto como agora de ser um estado esclavagista.

Passos Coelho, que provavelmente também se acha dono da verdade, não gostou do manifesto encabeçado pelo ex-presidente da República que apela à mobilização de quem se opõe às actuais políticas de austeridade.

"Ele sabe como é difícil aplicar este tipo de medidas, mas ele como talvez mais ninguém tem noção de como é indispensável produzir estas alterações para sairmos da situação em que estamos e cumprirmos com as obrigações externas que o país tem", afirmou Passos Coelho.

Afinal quem disse; “Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”? Ou, “aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias”?

Ainda a propósito do manifesto, Passos Coelho ressalvou que o antigo presidente da República, "como qualquer cidadão português, tem o direito de exprimir as suas diferenças de pontos de vista sobre as opções políticas que em cada momento são tomadas".

Ainda bem que o disse. Deve ter custado. Mas assim ficou a saber-se que Mário Soares, pelo menos ele, tem direito a exprimir as suas opiniões. Não é que a palavra do primeiro-ministro valha alguma coisa, mas fica registado.

E não vale porque se trata da mesma pessoa que dizia: “Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa. Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas. Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português. A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”.

O primeiro-ministro que ainda não há muito tempo pergunta: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”, acrescentou que tem "muito respeito por Mário Soares" e considerou ainda que "a mobilização dos portugueses para a reflexão e para a acção política é uma mobilização positiva", acrescentando que nunca o ouvirão "desincentivar a mobilização seja do que for".

Será? É que Passos Coelho já avisou que o Governo não permitirá o direito à indignação aos “que pensam que podem incendiar as ruas" e trazer "o tumulto"…

"Mas, se reconheço a importância das pessoas se mobilizarem e se exprimirem, também reconheço que aquilo que é bem importante nesta altura para Portugal é encontrar uma saída para a crise, que resulta do nosso trabalho e do nosso afinco em fazer as transformações que precisamos de fazer. E, portanto, a mim cabe-me a mim tentar mobilizar os portugueses para a acção de todos os dias contribuírem também para a transformação da sociedade portuguesa", concluiu.

E se a Passos Coelho cabe tudo isso, aos escravos cabe dizer-lhe da forma que considerem mais apropriada, que não admitem viver de fuba podre, peixe podre, panos ruins, meia dúzia de euros e porrada se refilarem.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: O QUE DIZIA BENTO BEMBE HÁ SETE ANOS

Carvalho da Silva: GREVE PODE “SUSTENTAR UMA ALTERNATIVA” POLÍTICA



Económico com Lusa

O líder da CGTP, Carvalho da Silva, considerou que a greve geral pode dar origem a uma alternativa às políticas que estão a ser levadas a cabo.

O secretário-geral da CGTP considerou hoje, numa conferência de imprensa conjunta com a UGT de balanço da greve geral, que esta teve a capacidade de dar "consciência social" dos problemas que os portugueses enfrentam e que será fundamental para a mudança de políticas.

"Temos a certeza que a forte consciência social será lastro de consciência politica que nascerá na sociedade e que há-de sustentar uma alternativa", afirmou o líder sindical.

"As alternativas não virão daqueles nem das políticas que conduziram ao descalabro", acrescentou o responsável. A greve geral que a UGT e a CGTP marcaram para hoje é a segunda conjunta das duas centrais sindicais (a primeira foi precisamente há um ano) e a sétima realizada em Portugal nos últimos 29 anos. Esta deverá também ser a última greve geral em que os secretários-gerais da CGTP e da UGT, Carvalho da Silva e João Proença, já que deverá ser a última vez que o fazem enquanto líderes sindicais.

A aproximação das centrais sindicais para esta greve geral aconteceu depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado em meados de Outubro um novo pacote de austeridade para combater o défice público, que consta do Orçamento do Estado para 2012.

Entre outras medidas, da proposta de OE2012 consta a suspensão do subsídio de férias e de Natal para os trabalhadores do sector público e reformados. O corte começa a aplicar-se a quem receba salários ou pensões acima de 485 euros. Neste caso, e até aos mil euros, o corte será progressivo, mas a partir de mil euros, é cortado o subsídio de férias e de Natal por inteiro.

O chefe do Governo anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

Greve geral: Manifestação em frente ao Parlamento resultou em sete detenções e um ferido



Mário Baptista - Lusa

Lisboa, 24 nov (Lusa) - Sete detidos e um ferido é o balanço dos incidentes que ocorrem no final da manifestação que esta tarde decorreu em Lisboa em frente à Assembleia da República, disse aos jornalistas o porta-voz da PSP, Paulo Flor.

O comissário, que fala aos jornalistas à porta da Assembleia da República, explicou que grande parte das detenções deveu-se a "questões relacionadas com desobediência".

A mesma fonte precisou que, dos sete detidos, dois são cidadãos de nacionalidade estrangeira, um do sexo masculino, e outro do sexo feminino. Um dos detidos de nacionalidade estrangeira agrediu um agente nos confrontos registados entre a polícia e manifestantes junto ao Parlamento, pouco antes das 18:00.

*Foto em Lusa

Portugal: Passos Coelho recusa comentar greve e incidentes frente ao Parlamento



Económico com Lusa

O primeiro-ministro escusou-se hoje a comentar os resultados da greve geral e os incidentes em frente à Assembleia da República.

"Não faço comentários, obrigado", afirmou Passos Coelho no final de uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), depois de questionado pelos jornalistas sobre os resultados da greve e os incidentes verificados junto ao Parlamento.

As palavras do chefe do Governo foram proferidas na Sala das Bicas, onde habitualmente têm lugar as declarações à imprensa no Palácio de Belém, no final de um CSDN que se prolongou por mais de duas horas.

Esta tarde, alguns manifestantes tentaram, durante o protesto que decorreu em frente à Assembleia da República subir as escadarias do edifício, o que motivou intervenção policial, o que resultou em sete detidos e um agente ferido.

O primeiro-ministro foi o primeiro a passar pela Sala das Bicas, no final da reunião deste órgão consultivo do Presidente da República, acompanhado pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e seguido pelos ministros das Finanças, Vítor Gaspar, e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e pelo secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques.

Além do Presidente da República, o CSDN é composto pelo primeiro-ministro, pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, das Finanças, da Indústria e Energia e dos Transportes e Comunicações.

Têm também assento os quatro chefes militares das Forças Armadas, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados da Assembleia da República.

Moçambique: EXTRAÇÃO DE CARVÃO PODE GERAR RECEITAS DE 476 ME ANUAIS




HYC - LUSA

Maputo, 24 nov (Lusa) - A extração de carvão em Moçambique tem potencial para gerar entre 420 milhões e 476 milhões de euros de receitas para o Estado, a médio e longo prazos, estimou a Associação das Empresas de Carvão Mineral.

Falando numa conferência alusiva ao 15.º aniversário da criação do Banco Comercial de Investimento (BCI), o presidente da Associação das Empresas de Carvão Mineral afirmou que o aumento de receitas de carvão será gerado pela intensificação da procura por países como a China.

Casimiro Francisco afirmou que países de economias emergentes como a China têm aumentado a sua procura de aço em cinco por cento por ano, impondo uma demanda de 22 milhões de toneladas de carvão de coque, um dos componentes que podem ser mais extraídos do carvão bruto moçambicano.

"Trata de oportunidades que devem ser devidamente aproveitadas, o que passa pela melhoria das infraestruturas de transporte, principal constrangimento do setor", enfatizou Casimiro Francisco.

O presidente da Associação das Empresas de Carvão Mineral de Moçambique disse que as projeções de produção de carvão em Moçambique tornam imperiosos os investimentos em infraestruturas necessárias ao escoamento.

"O enfoque nas infraestruturas reside no facto de haver perspetivas de que as exportações de carvão venham a atingir 100 milhões de toneladas por ano nos próximos 10 a 15 anos", realçou Casimiro Francisco.

*Foto em Lusa

Corrupção cresce em países da África Austral, segundo Transparência Internacional




ÁFRICA 21, com Panapress

No relatório, a TI indica que a Polícia é considerada como a instituição mais corrupta nestes países.

Lagos – A corrupção está cada vez mais presente na África Austral e a maioria das pessoas pagam subornos para serviços públicos, denuncia um estudo da Transparência Internacional (TI) , organização internacional não governamental.

No relatório, a TI indica que a Polícia é considerada como a instituição mais corrupta nestes países.

Segundo a organização, no ano passado mais de metade das pessoas que entraram em contacto com fornecedores de serviço público (56 porcento) tiveram de pagar suborno, segundo o novo estudo realizado em seis países da África Austral.

O inquérito revela também que na região 62 porcento das pessoas acham que a corrupção agravou nestes últimos três anos.

O relatório intitulado « Daily Lives and Corruption, Public Opinion in Southern Africa » indica que mais de seis mil pessoas responderam a um inquérito na República Democrática do Congo (RDC), no Malawi, em Moçambique, na África do Sul, na Zâmbia e no Zimbabwe entre 2010 e 2011.

No entanto, segundo o estudo, a boa notícia é que 80 porcento das pessoas interrogadas se dizem prontas para se envolver na luta contra a corrupção e três quarto afirmam que o simples cidadão pode modificar o curso das coisas na luta contra a corrupção.

« Os Governos devem ter em consciência o facto de que as pessoas já não toleram a corrupção e começam a reformar instituições fiáveis, particularmente a Polícia. As pessoas têm o direito de sentir que elas são protegidas pela Polícia e não perseguidos », disse a diretora regional da TI para África e Médio Oriente, Chantal Uwimana.

O relatório constata que a população nos seis países acusa a Polícia de ser a mais corrupta entre os nove serviços que figuram no documento.

No entanto, os resultados demonstram algumas diferenças regionais. Em quatro dos seis países, as pessoas descrevem o suborno como um meio de acelerar os serviços, mas na África do Sul e na RDC a maioria dos subornos é paga para evitar problemas com as autoridades.

Em cinco dos seis países, as pessoas têm mais confiança no Governo do que nas Organizações não Governamentais, na imprensa, nas organizações internacionais ou no setor privado para lutar contra este flagelo, enquanto no Malawi as pessoas confiam em ambos.

Egito: QUARENTA MORTES DEPOIS, MILITARES DÃO TRÉGUAS E PEDEM DESCULPAS




CORREIO DO BRASIL, com Reuters

Uma trégua entre a polícia egípcia e manifestantes durante a madrugada desta quinta-feira conseguiu aplacar a violência que matou 39 pessoas em cinco dias, mas as pessoas que estão protestando na Praça Tahrir, no Cairo, prometeram ficar no local até que o Exército renuncie ao poder.

O conselho militar, que atualmente governa o Egito e que prometeu realizar as eleições parlamentares como previsto na segunda-feira, disse estar fazendo todo o possível para “impedir a repetição desses eventos”.

Em comunicado, o conselho pediu desculpas, ofereceu suas condolências às famílias dos mortos, e prometeu uma rápida investigação para descobrir quem estava por trás dos incidentes.

Manifestantes na Praça Tahrir disseram que uma trégua havia sido estabelecida à meia-noite. Ao amanhecer, a área estava tranquila pela primeira vez em dias.

-Desde aproximadamente meia-noite ou 1h da manhã não houve mais confrontos. Estamos aqui para garantir que ninguém ultrapasse a linha de isolamento-, disse Mohamed Mustafa, de 50 anos, que estava bloqueando uma rua de acesso ao Ministério do Interior, foco de grande parte da violência.

Eles estavam protegendo a barricada construída com uma cerca de metais quebrados, uma cabine telefônica deitada de lado e parte de um poste de luz.

Na outra extremidade da rua, vidro estilhaçado, blocos de concreto e montes de lixo, e ao menos dois policiais armados bloqueavam a passagem. O grupo de Mustafa disse que havia policiais na linha de frente, e atrás deles estava o Exército.

Manifestantes na Praça Tahrir construíram barricadas semelhantes para bloquear o acesso à rua Mohamed Mahmoud, local de repetidos confrontos.

-Nós construímos um espaço para nos separar da polícia. Estamos aqui para garantir que ninguém irá violar (a barreira)-, disse Mahmoud Adly, de 42.

Ceticismo

De acordo com o embaixador do Brasil no Cairo, Cesário Melantonio Neto, a população egípcia se mantém cética quanto às recentes concessões feitas pela junta militar governante e quanto à idoneidade das eleições parlamentares que começam na semana que vem.

-Os atuais distúrbios no país não surpreendem. Quando houve a revolução que derrubou Hosni Mubarak, a população esperava um desengajamento rápido dos militares. Mas eles começaram a mostrar desejo de seguir no poder indefinidamente”, opinou o diplomata brasileiro.

Apesar de as eleições parlamentares terem sido mantidas para a próxima semana e de os militares falarem em “governo de salvação”, na avaliação de Melantonio, permanece viva entre a população a sensação de que os militares continuarão tentando manter seu poder – eles controlam entre 20% e 40% da economia egípcia, segundo estimativas – e que políticos civis poderiam continuar sendo subservientes às Forças Armadas.

Melantonio comentou também relatos de que Mohamed El-Baradei, ex-chefe da agência nuclear da ONU, teria sido convidado para o posto de premiê, mas negado – para manter a viabilidade de sua possível candidatura à Presidência e por causa da percepção de que o gabinete interino não tem autonomia em relação à junta militar.

Jornalistas de todo o mundo que estão no Cairo para cobrir a “Segunda Revolução” apontam que o tema é o principal dilema do futuro político do país: quem terá a palavra final no novo modelo governamental do país – o povo, via políticos eleitos, ou os generais?

Desde a derrubada da monarquia, em 1952, as Forças Armadas têm estado por trás de todos os governos do país. O próprio Exército pressionou pela renúncia de Mubarak quando percebeu que este havia perdido apoio popular. Desde então, a maior autoridade do país é o Conselho Supremo das Forças Armadas, agora questionada pelos manifestantes.


Iême: ATIRADORES À PAISANA ABREM FOGO E MATAM 5 MANIFESTANTES NA CAPITAL




CORREIO DO BRASIL, com Reuters - de Sanaa

Ao menos cinco pessoas morreram quando atiradores à paisana abriram fogo contra manifestantes iemenitas no centro da capital, Sanaa, nesta quinta-feira, disseram testemunhas e autoridades hospitalares, um dia após o presidente Ali Abdullah Saleh ter assinado um acordo para entregar o poder.

Testemunhas disseram que os atiradores dispararam contra manifestantes na rua Zubayr, em Sanaa. Ao menos quatro corpos retirados do local do tiroteio foram vistos em um hospital próximo, onde uma autoridade disse que o número oficial de mortos até o momento era de cinco.

Saleh assinou um acordo para renunciar ao poder depois de 33 anos de um governo autocrático e dez meses de protestos, que tinham como objetivo encerrar seu domínio. A violência desta quinta-feira ressaltou os obstáculos que estarão no caminho de uma transição política pacífica.

-Legalistas do governo abriram fogo contra uma manifestação a partir dos telhados, de dentro de lojas e de um carro que estava de passagem-,disse Ibrahim Ali, de 22 anos, que estava em um hospital local após ser ferido no joelho. Algumas testemunhas disseram que forças de segurança uniformizadas participaram do tiroteio.

Outro manifestante disse que o protesto estava denunciando qualquer imunidade legal que Saleh poderia estar conseguindo por meio do acordo pela entregar o poder ao seu vice. O acordo seria uma medida para realizar eleições antecipadas.

-Estávamos marchando na rua Zubayr, pedindo que Saleh e seus seguidores sejam julgados, quando homens armados vestidos com roupas civis abriram fogo contra nós diretamente-, disse a testemunha, que se identificou como Nael.

Brasil: "Não queremos nos contentar com a 'comissão possível'. Vamos disputar este espaço




DANIEL FONSECA - CARTA MAIOR

Para Iara Xavier Pereira, da coordenação do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal e da Comissão Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, a recém-criada Comissão da Verdade pode ser uma possibilidade de trazer à tona as circunstâncias das mortes praticadas pela ditadura. Mas não é possível aceitar uma comissão de meia-verdade. A posição dos familitares das vítimas no regime não está unificada.

Dias depois de a Presidente Dilma sancionar a lei que cria a Comissão Nacional da verdade, foi inaugurado no Rio de Janeiro o Ciclo de Debates “Direitos Humanos, Justiça e Memória”, promovido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em uma série de debates programados até 2012, que passarão também por São Paulo, Porto Alegre e Brasília, o ciclo deve ser um espaço para ampliar o debate público sobre este tema no país, que está longe de ser consensual até mesmo dentro da esquerda.

Segundo Iara Xavier Pereira, integrante da coordenação do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal e da Comissão Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que participou na última segunda-feira (21) do debate na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), há uma divisão até mesmo entre os familiares das vítimas da ditadura. Após não conseguir aprovar emendas apresentadas ao Congresso Nacional, um grupo decidiu apenas acompanhar os trabalhos, sem participar diretamente da Comissão da Verdade. Outra parte dos familiares, militantes e ex-presos políticos ainda avalia que deve ser vencida a etapa da indicação dos integrantes da comissão oficial.

“Não queremos nos contentar com a 'comissão possível'. Que não nos empurrem uma comissão de meia-verdade, como a lei que nos impôs uma anistia parcial”, disse. “Entendemos que a Comissão não tem a finalidade de punir; quem pune é o judiciário. Mas todas as provas têm que apontar para que a gente possa penalizar. Esse é o grande link. Se não conseguirmos fazer a sociedade entender que aquilo que aconteceu no passado está refletindo hoje, no presente, não vamos conseguir sensibilizá-la para isso. A impunidade e a continuação das torturas nas delegacias vêm do fato de que aqueles torturadores e assassinos ficaram impunes”, explica Iara Xavier.

Por outro lado, ela continua acreditando que ainda vale disputar a Comissão, em função da possibilidade de avançar um pouco para se chegar às circunstâncias das mortes praticadas pela ditadura. “Mesmo com essa forma em que saiu a lei, é um espaço do qual não devemos abrir mão, [porque] tem dois pontos fundamentais: 1) identificar a autoria de graves crimes de violação de direitos humanos; e 2) o poder de convocar [pessoas]”, avalia.

A ex-ministra de Políticas para as Mulheres do Governo Lula e representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcea Freire, também vê um cenário de disputas, com grandes resistências, mesmo contra a comissão com limitações prevista na lei sancionada pela presidenta Dilma. “Para que possamos ter uma resultante positiva nessa disputa, precisamos ter claro as alianças que devemos fazer. Os militares foram derrotados – ou não derrotados – nesse país, mas eles continuam aí. São apenas uma parte do setor conservador da sociedade, que normalmente não se manifesta”, analisa.

Para Nilcea, a criação da Comissão Nacional da Verdade foi um “grande passo”, apesar das limitações. “Talvez ela não seja tudo aquilo que nós gostaríamos, mas terá um efeito simbólico enorme: dizer que o Brasil finalmente começa a desmistificar a ideia de que nesse país não se tem memória, de que a gente esquece tudo, passa-se uma borracha e os fatos podem voltar a se repetir”, avalia. “A comissão também pode ser o momento de desmistificar esse mito da cordialidade, do país pacífico, não violento, que não guarda rancores, para que possamos construir uma nação mais justa, mais solidária, daqui para frente”, indica Nilcea Freire.

Para a ex-ministra, nesse momento a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem de contar com o “apoio decidido” da sociedade civil, da mesma forma como aconteceu no final de 2009, quando houve uma intensa reação conservadora contra o III Programa Nacional de Direitos Humanos.

A história dos vencidos

A filósofa Marilena Chauí, professora da Universidade de São Paulo (USP), também participou da primeira etapa do ciclo de debates no Rio de Janeiro. Ela lembrou o teórico alemão Walter Benjamin, que identificava a história oficial como a história dos “vencedores”. “O papel da memória é fazer a história dos vencidos. O que ela vai narrar é o que a sociedade fez e faz”, explicou.

Normalmente, sublinha a professora, a história do vencedor é aquela narrada pelo Estado. Basta perceber que a periodização histórica é feita de acordo com as formas que teve o Estado brasileiro. Ou seja, “ele omite a história onde ela realmente acontece, que é a sociedade”. “Será um desastre se a Comissão da Verdade for uma ação do Estado. Ela só será efetiva se for uma ação da sociedade”, afirmou, convocando os setores organizados para se envolverem no processo.

No seminário, a chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Salete Valesan Camba, destacou a importância da Comissão da Verdade para que a juventude atual possa conhecer a “história do país”.

Na metáfora usada pelo professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Pablo Gentili, esse momento de reconstituição da verdade de parte da história do Brasil pode ser representado na forma encontrada pelo poeta Victor Jara para entregar uma poesia à esposa durante a ditadura no Chile. Preso em 1973 pelo regime de Augusto Pinochet, o militante político dividiu o texto em fragmentos e os distribuiu aos companheiros de prisão para que fossem entregue, um a um, à sua companheira. Agora é como se o Brasil estivesse fazendo o mesmo, a partir de várias memórias que ainda se encontram fragmentadas ou mesmo desconhecidas, e que podem começar a ser reunidas.

Governo brasileiro diz que solução de problemas indígenas em Mato Grosso do Sul...




... é "questão de honra"

ÁFRICA 21, com agências

“Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de crianças nos ofende profundamente".

Brasília – O governo federal considera “uma questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além da questão do território, a saúde e a educação são as principais preocupações do Estado.

“Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de crianças nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]”, disse o ministro à Agência Brasil.

No dia 20 de outubro, representantes do governo visitaram a comunidade indígena Y’Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, no município de Paranhos. Segundo Carvalho, um grupo de trabalho dedicado especificamente à questão indígena foi constituído. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo estadual participam do grupo.

Um vídeo produzido pelo projeto Rede de Saberes, divulgado ontem (23), mostra como foi a visita de representantes do governo ao acampamento. Além de denunciar as ameaças de morte sofridas, os indígenas pediram a conclusão do processo de demarcação de terras, escola para as crianças, liberdade para passar pela estrada entre o acampamento e uma fazenda, a oportunidade de plantar na área e condições de segurança.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, aparece no vídeo comprometendo-se a atender a todos os pedidos da comunidade, principalmente os referentes à segurança. “Se um pistoleiro chegar, quero que a informação seja passada no mesmo dia para o meu telefone".

Menos de um mês após a visita, houve um ataque de pistoleiros ao Acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambai. Os índios disseram que o cacique Nísio Gomes foi morto e três moradores do acampamento sequestrados na última sexta-feira (18). O corpo do cacique desapareceu e ainda não há pistas sobre os desaparecimentos. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para investigar o caso.

No próximo dia 28, um comitê gestor será instalado na cidade de Dourados. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Carvalho.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra.

FORA CHEVRON!




MAIR PENA NETO* - DIRETO DA REDAÇÃO

O governo deveria punir exemplarmente a Chevron pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, com a proibição de que a empresa explore petróleo em águas profundas no Brasil. A medida está sendo cogitada, e seria a mais apropriada diante do comportamento da empresa norte-americana ao longo do episódio que já despejou em águas brasileiras o equivalente a três mil barris de petróleo em oito dias.

Por enquanto, a Chevron foi condenada a pagar R$ 50 milhões e poderá ter que desembolsar mais R$ 100 milhões para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para a Chevron, como dizem os americanos, isso é "peanuts". Até porque as multas seriam pagas com a venda do próprio petróleo extraído no Brasil, que só no primeiro semestre desse ano rendeu US$ 802 milhões á empresa norte-americana.

A punição teria que ser mais dura e não apenas pecuniária para mostrar ao mercado que isso aqui não é casa da mãe Joana, onde uma concessionária age da maneira que quer, omite informações, tenta enganar as autoridades do país e sai ilesa. O que aconteceu na Bacia de Campos foi muito mais do que um acidente. Foi uma tentativa de fraudar a dimensão do vazamento, com os recursos mais sórdidos e desonestos.

A Chevron editou imagens de vídeo do vazamento enviadas à ANP para fazer parecer que o acidente não era tão grave e que estava sob controle. Como observou a diretora da agência reguladora, Madga Chambriard, a empresa atuou em completa violação ao contrato de concessão e à própria legislação brasileira. Disse ainda a diretora da ANP que o tratamento que a empresa deu à agência reguladora e ao governo brasileiro foi "inaceitável". "Nós tivemos que ir a bordo da plataforma para procurar as imagens originais", contou.

Ora, a tentativa de ludibriar as autoridades brasileiras já seria mais do que suficiente para uma punição exemplar. Não bastasse isso, o acidente se revela a cada dia um ato de desleixo e ganância da Chevron. Os geólogos da empresa queriam perfurar mais poços para entender melhor a dinâmica do campo e dos reservatórios, mas o presidente da empresa para América Latina e África, Ali Moshiri, foi contrário à operação mais lenta e custosa, ordenando uma exploração mais rápida e econômica. Deu no que deu.

O mercado é pródigo em perdoar as faltas de seus próprios agentes, mas um governo soberano não pode agir da mesma maneira. Mesmo no capitalismo mais selvagem, as regras do jogo têm limites. Quando o norte-americano Bernard Madoff deu o cano em Wall Street, foi a julgamento e condenado a 150 anos de prisão por um tribunal de Nova York. A Chevron também tentou um trambique e foi flagrada a tempo. Depois que a Polícia Federal entrou na história, a empresa reconheceu que a culpa do vazamento era inteiramente sua, por ter "subestimado" a pressão do reservatório.

Não foi só a questão técnica que a Chevron subestimou. Sua atitude em relação às autoridades brasileiras foi típica de quem se considera acima do bem e do mal e despreza a capacidade dos países de regularem sua atuação. O Brasil tem razões suficientes para botá-la para fora, mostrando que aqui existem as tais regras que o mercado sempre diz defender.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Greve geral: UGT diz que números do Governo sobre a greve são "completamente irreais"


João Proença - foto LUÍS NEVES/Global Imagens

JORNAL DE NOTÍCIAS

A UGT considera "completamente irreais" os números da adesão à greve geral no sector da Administração Pública avançados pelo Governo, que apontam para uma média de 3,6%.

"Com efeito, os mapas publicados no site da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), apontando para uma média de adesão de 3,6% são completamente irreais, descredibilizando completamente o Governo, que assim se empurra a si próprio para o campo do ridículo, da incompetência e da irresponsabilidade", justifica num comunicado.

A UGT dá como exemplo o caso das universidades, que "é elucidativo", uma vez que estão globalmente categorizados como tendo uma taxa de adesão nula, facto que "facilmente foi desmentido" ao se observar que nos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra, nas 16 cantinas, 10 estiveram encerradas, representando uma adesão de cerca de 50% do total dos trabalhadores daqueles serviços.

A greve geral convocada para hoje em Portugal pela CGTP e UGT, para protestar contra as medidas de austeridade decretadas pelo governo, está a "registar forte adesão", de acordo com informações transmitidas pelas duas centrais sindicais.

Nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto, autocarros e metropolitanos estão praticamente paralisados, havendo também fortes constrangimentos nas ligações ferroviárias a nível do país. A TAP cancelou mais de uma centena de voos.

Durante a primeira metade do dia registaram-se alguns incidentes, designadamente com o arremesso, por desconhecidos, de "cocktails molotov" e latas com tinta contra três repartições de Finanças em Lisboa. A GNR foi também chamada a intervir junto de piquetes de greve que tentavam impedir a circulação de comboios em Anadia e Penafiel. A PSP teve de afastar piquetes de greve que bloqueavam a circulação de autocarros, nomeadamente junto à saída da estação da Carris na Musgueira, em Lisboa.

Além dos transportes, os efeitos da greve geral, a segunda conjunta convocada por CGTP e UGT, estão também a fazer-se sentir junto de escolas, hospitais e centros de saúde, tribunais, autarquias e outras repartições do Estado, afetando ainda alguns setores privados, em especial na indústria.

Segundo dados divulgados pelo Governo, a taxa de adesão à greve geral na Administração Pública era de apenas 3,6% às 11:30 horas.

De acordo com a informação disponível na página da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), às 11:30, de um total de 355.305 trabalhadores, 12.800 estavam em greve.

À mesma hora, de um total de 864 serviços desconcentrados ou periféricos da Administração Pública, 112 estavam encerrados devido à greve geral, o que corresponde a uma percentagem de 12,96%.

Greve geral: CGTP DENUNCIA INTERVENÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS NA GREVE




Rafaela Freitas - Público

No primeiro balanço geral da greve de hoje, Manuel Carvalho da Silva, da CGTP, anunciou uma adesão “inequivocamente superior” da greve deste ano em comparação à de 2010. O secretário-geral criticou ainda “violações cometidas” pelas forças policiais e algumas administrações no sentido de obstrução à greve.

Paralisação total do metropolitano de Lisboa e dos aeroportos, sector portuário e caminhos-de-ferro “praticamente parados”, sector público, especialmente na saúde e educação, e empresas privadas fortemente mobilizados para a greve. Estas são as linhas gerais do primeiro balanço da greve de hoje que conta, segundo a CGTP, com a maior adesão de sempre por parte dos professores do ensino superior.

Quanto à intervenção das forças policiais junto dos piquetes de greve, o secretário-geral caracterizou-a de “aberração gritante”. “A polícia não tem competências para fazer interpretação da lei da greve (…) não pode dizer aos piquetes o que fazer”, afirmou, anunciando que a CGTP vai “dar grande atenção” ao que aconteceu. A violação, disse o secretário-geral, partiu também de algumas administrações no que diz respeito aos serviços mínimos por “substituição ilegal dos grevistas”.

Carvalho da Silva aproveitou para saudar os trabalhadores pela “determinação” e “disponibilidade para sacrifício”, reforçando a necessidade de mobilização dos portugueses. Relativamente ao aumento de meia hora no horário de trabalho, o secretário-geral avançou que “qualquer resposta dos trabalhadores a esta ofensiva violenta de um trabalho forçado tem mais sustentação legal do que a posição do governo”.

A CGTP recebeu, declarou ainda Carvalho da Silva, saudações de mais de 60 centrais sindicais de todo o mundo. Segundo o secretário-geral, o que o governo deve fazer é “interpretar” o que significa esta greve.

Greve geral: A PÉ OU DE CARRO




TSF

Não há números totais (e, se os houvesse, seriam sempre contestados), mas milhares de portugueses não foram trabalhar hoje, por causa da greve geral. Porque aderiram ou porque não encontraram forma de se deslocar.

Nesta fotogaleria juntámos algumas imagens da greve, sobretudo da parte da manhã, e o que se percebe é que esta é sobretudo uma greve nos transportes. A maior parte dos aviões, comboios, barcos, autocarros ou metro não chegou a partir.

Um trabalho de Sara Edite Mendes e João Paulo Meneses.


Lisboa: TENSÃO ENTRE MANIFESTANTES E POLÍCIA NAS ESCADARIAS DA AR



TSF - às 17:48

Os manifestantes derrubaram, esta quinta-feira à tarde, algumas grades e tentaram subir as escadarias da Assembleia da República. Vários objectos foram atirados contra a polícia anti-motim. (notícia em actualização)

Os manifestantes que estão concentrados em frente à Assembleia da República derrubaram as grades no início da escadaria, e depois de pequenos incidentes, o corpo de intervenção da PSP foi chamado a intervir.

A TSF confirmou que pelo menos quatro pessoas foram detidas, entre as quais um repórter fotográfico.

Os incidentes ocorreram cerca das 17:45 e uma ambulância foi chamada ao local.

Depois da intervenção da PSP e da reposição das grades, que entretanto estavam no chão, a situação acalmou, sendo que a polícia permanece no local, ocupando as escadarias.

*Foto em Lusa

PRESIDENTE DA GUINÉ EQUATORIAL VISITA ANGOLA




ÁFRICA 21, com agência

Teodoro Obiang Nguema desembarca nesta quinta-feira em Luanda, para visita oficial a Angola.

Luanda - O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, inicia nesta quinta-feira (24) uma visita oficial de 48 horas a Angola no âmbito do reforço da cooperação bilateral.

Na primeira sessão da Comissão Mista Bilateral de cooperação realizada em Abril de 2011 em Bata, Guiné Equatorial, as partes concordaram em reforçar os mecanismos de cooperação, tendo em conta os novos desafios político, económico, cultural e social que se colocam a África, de modo a permitir uma relação de confiança mútua e com sentido renovado e estratégico.

A sua chegada o presidente equato-guinense é recebido pelo comité de recepção encabeçado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoty.

Ao fim da tarde será recebido no Palácio Presidencial na Cidade Alta onde lhe serão rendidas honras militares, para mais tarde dar inicio às conversações oficiais. As informações são da Angop.

ESTADO DE SAÚDE DO PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU VOLTA A GRAVAR-SE




ÁFRICA 21, com agências

A agência AFP noticiou que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.

Bissau - O presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanha, foi novamente hospitalizado em Dakar, capital do Senegal, e deverá ser transferido para Paris, anunciou quarta-feira à noite a Presidência da Guiné-Bissau num comunicado.

"O gabinete do presidente da República informa a opinião nacional e internacional" que o presidente" descolou-se quarta-feira para Dakar, no quadro de um tratamento médico de rotina. Ele será admitido no hospital principal" da capital senegalesa, viajando depois para para Paris (França) "onde seguirá o seu tratamento no hospital Val de Grâce,” segundo o comunicado.

A agência AFP noticiou, entretanto, que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.

Com 64 anos, o presidente Malam Bacai Sanha foi eleito em 2009, tendo sido hospitalizado em Dakar e Paris em várias ocasiões. A anterior hospitalização, em Dakar, foi em 31 de Agosto e durou duas semanas. A doença de que padece não foi revelada até ao momento.

OUTRO SONHO EUROPEU É POSSÍVEL




MANUEL CATELLS, Madrid – OPERA MUNDI

Já não existem dúvidas quanto ao espírito antidemocrático da União Europeia. A proposta do ex-primeiro-ministro grego, que queria perguntar a seus concidadãos se aceitam viver em austeridade espartana para poder pagar a dívida desencadeou uma tempestade financeira e política – que, entre ameaças e xingamentos de Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e David Cameron, provocou a crise do governo grego e deixou o país de pernas para o ar.

O que há de errado se as pessoas priorizarem sua saúde, sua educação e seu emprego? São temas muito complexos para a população? Não exagerem, que alguns de nós estudamos mais do que os governantes. Com alguns colegas, me comprometo a explicar claramente aos cidadãos o que vai acontecer com o euro, com a crise, com aqueles que se beneficiam e que se prejudicam, e quais são as diferentes opções possíveis, incluindo a repatriação do euro em Bruxelas. À condição, é claro, de ter a mesma informação que os banqueiros e governantes reservam para si.

O problema não é a complexidade, mas a democracia. O que os políticos mais temem nesses momentos é que os substituamos, que roubemos deles esse poder delegado que mantêm, por um mecanismo controlado de eleições entre opções enquadradas nos limites do sistema, e legitimadas pela mídia. Um referendo, mesmo que não seja uma forma perfeita de decisão popular, abre um leque de possibilidades. Mas persistem uma arrogância elitista e uma repulsa à vontade popular, por mais que sejam dissimuladas. Porque ainda que cidadãos se equivocassem, teriam direito a este erro. Já passou o tempo dos que nos salvavam porque não sabíamos o que fazer.

Na realidade, não se trata de salvar o povo, mas de salvar o euro, como se fossem a mesma coisa. Por que tanto interesse? E de quem? Porque dez dos 27 membros da União Europeia vivem sem o euro e algumas de suas economias (Reino Unido, Suécia, Polônia) são muito mais sólidas que a média da União Europeia? Defender o euro até o último grego é a primeira linha de defesa para uma moeda que está condenada porque expressa economias divergentes e que não têm um estado que a respalde.

Com Portugal e Irlanda na UTI, a Espanha na corda bamba, e uma Itália em permanente crise política e endividada até o pescoço de seu ex-líder, a defesa franco-germânica do euro tem outras explicações. São muito diferentes da história de terror que nos contam, sobre a catástrofe financeira que implicaria, com efeitos devastadores em nosso cotidiano – como se a vida dependesse da bolsa de valores.

A primeira razão é obvia: salvar os bancos, principalmente os alemães e franceses, que emprestaram sem garantias para a Grécia e aos demais PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) mediante a manipulação de contas praticada, pelo menos no caso da Grécia, pela consultoria da Goldman Sachs —certamente, deve ser sismples coincidência que Draghi, o novo presidente do Banco Central Europeu também foi empregado da Goldman Sachs.

De início, já aceitam que precisarão esquecer 50% da dívida da Grécia, ainda que não esteja claro quem acabará pagando. Mas os outros 50% têm que ser tirados do sangue, suor e lágrimas dos gregos, para que o não pagamento não acabe impune. Se a Grécia repudiasse a dívida – como fez a Islândia, que hoje vai tão bem, um dracma desvalorizado em 60% faria com que fosse impagável o resto da dívida. Mais ainda, o efeito do contágio em mercados financeiros levaria ao não pagamento de grande parte da dívida soberana, levando à quebra dos bancos que se aproveitaram do euro para emprestar sem garantias.

Ou seja, trata-se de salvar alguns bancos concretos e, em termos mais amplos, evitar uma nova crise do sistema financeiro. Quebram os países para que os bancos não quebrem. Mas por que se faz isso? No fim, os "Merkozy" não são funcionários dos bancos. Têm seus interesses políticos, nacionais e pessoais. A Alemanha necessita realmente que o euro seja a moeda europeia e que seus sócios não possam desvalorizá-la. Porque o modelo de crescimento alemão, é, na realidade, o mesmo que o chinês: crescer por meio de exportações favorecidas por uma moeda subvalorizada, e reduzir salários (houve redução de 2% em termos reais, nos últimos cinco anos). Se houvesse um euro-marco forte, a Alemanha perderia mercados na Europa, e perderia competitividade em relação a exportações espanholas ou italianas.

Mas há outra dimensão político-pessoal. Tanto Merkel quanto Sarkozy precisam estabelecer sua liderança europeia por razões de política interna e por projeto de grandeza nacional que é preciso disfarçar, para não despertar velhos fantasmas. E as outras elites políticas europeias? O sentimento de serem europeus, em um mundo em mudanças da América do Norte até a Ásia, dá-lhes a impressão de ser algo mais que produtos aldeanos do aparato de partido que tanto desprezam.

E nós em tudo isso? Certamente, a bagunça financeira que o advento do euro-peseta ocasionará (não há erro no tempo do verbo) problemas de transição na economia e em nossos bolsos – a depender de como se realize a transição. Mas a soberania de política econômica seria recuperada, a realidade monetária e financeira se ajustaria à economia real, a competitividade aumentaria com a conquista de mercados externos e internos, haveria uma explosão de turismo, que seria uma pechincha. Seria possível reativar a economia emitindo moeda. Aumentaria, portanto, o emprego. Porque o essencial é crescer, não flagelar-se. Claro: haveria inflação. Mas é a melhor receita para reduzir a dívida, incluindo a das hipotecas.

E o sonho europeu? Ele pode ser construído com as pessoas, amando-nos uns aos outros, em vez de ver quem para a conta. Quando pensar em euro, pense fraude. Quando pensar em Europa, pense amigos.

*Tradução: Daniela Frabasile.
*O espanhol Manuel Castells é sociólogo.
*Publicado originalmente no site Outras Palavras.

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JOVENS, FORA DAQUI!




BAPTISTA BASTOS – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Uma televisão esteve a fazer perguntas a jovens portugueses. Os jovens portugueses foram unânimes: estão fartos de ver os seus sonhos e ambições espezinhados, não se resignam a esta desordem política que lhes interdita o acesso ao bem-estar e à felicidade, e que eliminou do horizonte humano qualquer expressão de justiça. Uma rapariga, por sinal muito bonita e de frase curtida em leituras e decisões, preparava-se para abandonar o País e viajar até onde as suas faculdades fossem reconhecidas e estimadas. "Mas vai voltar, um dia?", perguntou-lhe, afobada, o jornalista, "Nunca mais! Aqui, não tenho futuro!" A luz, na televisão, era mais clara, e o rosto da rapariga atingiu uma inesperada dureza. Talvez o desprendimento de quem tem a sensação de não ser desejada.

Foi esse alheamento que me impressionou. De repente, na afirmação, "Aqui não tenho futuro!", deixara de residir a ternura e a intimidade, e passara a descoberto a factura de uma nova sabedoria, que me era estranha e, até, um pouco incómoda.

Na mesma reportagem, a informação, crua e grave, de que centenas de médicos e enfermeiros, por igual jovens, competentes e de confuso destino português, estavam de malas aviadas para se fixar no estrangeiro. Uma dessas, agora de abalada, demonstrou o seu desgosto com uma pequena frase: "Que havemos de fazer?"

Estes rapazes e raparigas são disputados em toda a Europa, e o interesse por eles, pela qualidade do seu trabalho, da sua devoção e da sua humanidade chegam à Austrália e à Nova Zelândia. Parece que o velho problema do mal na História renasce com a razão do Estado e a sua falta de ética da responsabilidade. O Estado, de certa forma corporizado no Governo, utiliza como meio específico a força da exclusão, da indiferença e do abandono, por detrás da qual se perfila a violência. As coisas complicam-se ainda mais se, noutra perspectiva, substituirmos a bondade pela grosseria. E recordo aquele membro do Governo (cujo nome desejo colocar à margem deste texto, desejadamente asseado) que incentivou os jovens portugueses a abandonar o País, violando, descaradamente, a palavra dada de respeito pela Constituição e pelos outros.

Perdemos a nossa gente nova porque estamos a ser friamente enganados por uma clique amoral, incompetente e inchada de soberba. Há qualquer coisa de infame numa política que não coincide com a justiça e com a procura do bem-estar das populações. A ilustração desta indignidade vemo-la todos os dias e atinge proporções insanas quando a juventude é assim dizimada por um Governo que a despreza ao ponto de a expulsar. "Pátria madrasta, país padrasto", concluiu João de Barros, o das Décadas, numa frase tão lacónica como excruciante.

"Aqui não tenho futuro!" A frase possui a amplitude de um desígnio e o ferrete de uma insuportável anargura.

Greve geral – Lisboa: MANIFESTANTES ENCHEM RUA DO CARMO


Manifestantes em Setúbal, uma das 30 manifestações da CGTP no país Fotografia © A-gosto / Global Imagens

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

A manifestação promovida pela CGTP estava esta tarde a subir a rua do Carmo, em Lisboa, que se encontrava já cheia de manifestantes, enquanto 'choviam' papéis coloridos a apelar a uma concentração no dia 30 de Novembro na Assembleia da República.

Os papéis eram lançados do corredor que liga o elevador de Santa Justa ao Convento do Carmo, onde se lê: "Orçamento de agressão tem a nossa rejeição".

A manifestação, que começou no Rossio, é marcada pela habitual presença de bandeiras vermelhas da CGTP e palavras de ordem como "A luta continua nas empresas e na rua" e "Desemprego em Portugal, a vergonha nacional".

A marcha em dia de greve geral tem como destino a Assembleia da República, onde está prevista a intervenção do secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva.

Esta é apenas uma das mais de 30 manifestações que esta central sindical promove pelo país.

A estes manifestantes deverá juntar-se o movimentos dos "Indignados" que esta tarde desceu a Avenida da Liberdade em direcção ao Rossio.

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