Jornal
de Angola, editorial
O
combate ao crime é das principais tarefas do Estado para
garantir a paz social e a segurança das pessoas e dos seus bens.
Qualquer Estado tem como das suas principais funções a segurança das pessoas e a aplicação da justiça.
Os
cidadãos esperam sempre que o Estado assegure eficazmente a sua
segurança e a dos seus bens e promova o fortalecimento do sistema de
justiça, que proteja interesses privados e públicos.
O bem-estar das pessoas passa também pela edificação de um eficiente sistema de segurança pública e de justiça e é por isso que o Estado angolano tem aprimorado os mecanismos de combate à criminalidade.
A criação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) abre boas perspectivas de o combate à criminalidade vir a conhecer nova dinâmica e há a esperança de se verificar uma redução significativa do número de crimes violentos.
É normal que haja grande expectativa em relação ao novo serviço de investigação criminal, até porque a criação daquele organismo se deve à necessidade de maior operacionalidade e celeridade no combate à criminalidade. As mudanças são sempre benéficas, quando se traduzem em novos procedimentos, novos modos de actuação , mais empenho e organização.
A tarefa que o Serviço de Investigação Criminal tem pela frente é gigantesca, mas a experiência dos que estão à frente do organismo é garantia que um bom trabalho há-de ser feito.
Os problemas que existem ao nível do combate à criminalidade justificam muita coesão, disciplina e coordenação na actuação de uma entidade que tem de combater delitos de grandes proporções na sociedade, como são os casos de branqueamento de capitais, bem como de tráfico de drogas e de seres humanos.
Hoje são frequentes os crimes transnacionais e o SIC tem de conhecer a complexidade dos vários ilícitos criminais que têm conexão com diferentes espaço territoriais. Temos de estar preparados para enfrentar redes criminosas, cujas actuações são cada vez mais sofisticadas, pelo que importa que a formação de quadros esteja no centro das preocupações.
Também é preciso que o quadros do SIC conheçam profundamente as novas realidades do mundo do crime para aumentarem permanentemente as suas capacidades operacionais.
Um longo caminho foi já percorrido pelas antigas estruturas da investigação criminal e a toda essa experiência acumulada podem-se juntar novos métodos de trabalho que viabilizem mais rapidamente as resoluções dos problemas no domínio da criminalidade.
Para isso, é importante que haja vontade de mudar o que está mal e aperfeiçoar o que pode ser melhorado, a fim de termos um serviço de investigação à altura dos actuais desafios.
O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, fez bem recordar, por exemplo, a extrema importância de “aprimorar a qualidade da instrução preparatória dos processos a remeter a juízo para a lei poder ser correctamente aplicada e os prevaricadores justamente punidos pelos crimes cometidos”.
Uma justiça eficaz e célere e a aplicação correcta do Direito aos casos concretos tem de contar, em termos de matéria delituosa, com o trabalho do Serviços de Investigação Criminal, que assume uma responsabilidade de enorme relevância numa fase importante dos processos-crime, que é a instrução preparatória.
O SIC também é obrigado a pautar a actuação pelo respeito pela Constituição e pelas leis, tendo sempre em atenção que a nossa República está baseada na dignidade da pessoa humana.
Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados. Que o SIC venha a ser um organismo dinâmico e actuante e resolva os graves problemas que afectam a população em termos de segurança pública, investigando os crimes e detendo os criminosos para os levar a tribunal.
O SIC vai certamente passar a ser uma peça fundamental na realização de uma das principais funções do Estado, que é a de garantir a Segurança a todos os cidadãos, em especial em zonas do território, onde os índices de criminalidade são altos e chegam inclusivamente a atingir proporções algo alarmantes. Para tanto, é indispensável que haja uma permanente preparação técnica e operacional seus quadros para termos um organismo de investigação criminal de máxima eficiência.
Que a população sinta que os problemas que ainda a preocupam em termos de segurança são resolvidos e pode viver tranquilamente, ciente que aos criminosos não são dadas dadas tréguas e que são eles que devem sentir medo.
Tolerância zero deve continuar a ser a palavra de ordem.