quinta-feira, 14 de Junho de 2012

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

A objectiva realidade virtual

Existe uma nova arma no ciberespaço: o Flame. É uma arma inovadora e eficaz. Apodera-se das imagens nos écrans dos computadores e regista o sinal áudio dos ordenadores infectados. Peritos em segurança informática são unanimes em reconhecer que o Flame é o software malicioso mais completo de sempre. O Flame foi descoberto pelos laboratórios Kaspersky, uma empresa de segurança informática, que está na fase inicial de análise do software e que até agora só compreende algumas funções do Flame. Parece que serão necessários alguns anos até que se possa saber o que o programa pode fazer, tal é o seu volume e complexidade.

O que se sabe até ao momento é que o Flame pode propagar-se através de um dispositivo USB, Bluetooth ou outros dispositivos conectados a uma rede. Nas máquinas infectadas o Flame aguarda pela activação de programas determinados, controlar as imagens dos écrans e activar o microfone interno, permitindo registar conversas e interceptar correio eletrónico, chats ou restante tráfico na rede. Pode, ainda, comprimir estes dados, encriptá-los e reemiti-los aos ordenadores que estejam designados como postos de comando e controlo, independentemente da sua posição geográfica.

Alexander Gostev, chefe da equipa de análise e investigação da Kaspersky, considera que o Flame redefine o conceito de guerra e espionagem informática. A Kaspersky afirma que o Flame vive nas redes informáticas há pelo menos dois anos, sendo o Próximo Oriente o foco da sua atenção, embora possa ser encontrado a nível mundial. Segundo os peritos este software só poderia ser criado por um Estado e só existem 5 candidatos com conhecimentos técnicos e práticos para o fazer: USA, Israel, Rússia, China e India.

É um programa incrivelmente sofisticado, com 20 megas, 20 vezes mais volumoso que o Stuxnet, a arma digital que infectou o programa de enriquecimento de uranio do Irão em 2009. Tal como o Stuxnet o Flame foi depositado em milhares de ordenadores do Próximo Oriente, mas ao contrário do Stuxnet, o Flame está programado para evitar a propagação de forma indiscriminada, atacando os seus alvos com precisão. A Symantec, outra empresa de segurança informática, referiu ter detectado o Flame na Áustria, Rússia, Hong Kong e Emiratos Árabes Unidos. Segundo os seus peritos o carácter modular deste software leva a considerar que os seus criadores têm a intenção de manter o projecto durante um largo período de tempo. Além do mais foi observado que o Flame retira-se por si dos bancos de dados depois de controlados, como se deixassem de ter interesse, mantendo-se noutros. Propaga-se sem necessidade de intervenção humana, criando canais clandestinos e desactivando-os, sem qualquer intervenção que não seja a da sua prévia programação. Para a Symantec o Flame permite aos seus autores modificarem a funcionalidade e a conduta de um elemento, sem terem com que se preocupar com a adaptação.

O Flame foi descoberto pelos laboratórios Kaspersky, quando estes faziam averiguações na Ásia Ocidental, a pedido da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Por sua vez a CrySysLab, empresa assessora da UIT, com sede na Universidade de Tecnologia e Economia de Budapeste, Hungria, publicou um relatório em que suporta a hipótese de que o Flame foi desenvolvido por um organismo governamental, atendendo á sua complexidade e forma de actuação. Considera-o um aperfeiçoamento sofisticadíssimo do Stuxnet e do Duqu, outro célebre software malicioso, que segundo os peritos foi desenvolvido pela mesma equipa do Stuxnet.

No entanto a ONU iniciou investigações sobre o Flame e pelo que parece aponta o dedo á Agencia Nacional de Segurança (NSA) norte-americana, pelo menos se forem observados os pedidos de inquérito e as chamadas á Comissão Internacional de inquérito feitas a especialistas da NSA, cujo nome já estava ligado ao Stuxnet e ao Duqu. O chefe da equipa de segurança informática e combate á ciberespionagem da ONU, Marco Obiso, considera que, apesar da actual fase de investigação ser ainda indefinida, os dados recolhidos até agora pela sua equipa e pela UIT, Symantec e Kaspersky (que estão a fornecer dados á ONU, inseridas que foram na investigação internacional em curso) implicam de alguma forma a NSA e o governo norte-americano.

Também este é o parecer de Roger Cressey, actualmente um especialista independente, mas que foi o chefe do staff da Equipa de Protecção às Infraestruturas Presidenciais Criticas, durante a presidência de George W. Bush, que afirmou recentemente que apenas os USA têm capacidade para desenvolver tal software, talvez com algum apetrechamento israelita e indiano, mas que nem a Rússia, China, India ou Israel, sozinhos, conseguiriam desenvolver esta arma.

As suspeitas sobre os USA agravaram-se depois do New York Times ter publicado um trabalho do seu correspondente David Sanger, que forneceu provas confirmativas que o Stuxnet foi usado pela administração Obama no ataque cibernético ao projecto nuclear do Irão. A operação secreta foi denominada Jogos Olímpicos e que foram realizados vários ataques cibernéticos á central iraniana de Natanz. O último ataque deixou 5 mil centrifugadoras para o enriquecimento de uranio fora de serviço. O Irão minimizou os estragos, oficialmente, embora tenha reconhecido que foi vítima de uma ataque cibernético. O que é um facto é que na central de Natanz a Siemens continua a substituir as centrifugadoras a reequipar a unidade. O Stuxnet foi criado ainda durante a administração Bush, mas o seu desenvolvimento só foi completado durante a actual administração.

Bom, vou interromper aqui o tema, para dar continuidade ao tal pergaminho que descobri dentro de uma garrafa que encontrei na praia, intitulado “Ausência”. A segunda folha estava assim:

“É bom despertar de um sono profundo, ter um sonho para contar ao mundo. É bom sentir teu corpo nu, sensual e a tua alma despir num beijo matinal. Ter um sonho para contar ao mundo...É bom… Luther King teve um sonho, JFK teve um sonho, Malcom X teve um sonho (e muitos pesadelos) até o Estaline, Papá dos povos, sonhava e o Adolfo e o Mussolini, Franco, Salazar, Pinochet, Mugabe, todos sonham.

Mas acordar sozinho, não estar lá o corpo com que sonhámos, os beijos com que nos deliciámos...Sonhos de pele e carne sempre deliciosos mas dolorosos despertares...O outro não está... Então levantamo-nos e urinamos longamente. Passamos água pelos olhos e se fumarmos fumamos um cigarro. E se a maré estiver cheia, ficamos por ali, fumando, a apreciar o verde da outra margem e o verde circundante, as flores, os sons do rio, do mar do outro lado da foz... Sentirmos o rio a passar... Respirar fundo e beber café. Olhar o rio mergulhando nele com pensamentos e recordar bons momentos.

Parou de escrever e mergulhou o olhar no rio, ficando absorto nos seus pensamentos durante longos momentos. Gostava daquela esplanada, junto ao rio, no meio de um verde luxuriante, relaxante. Bebeu mais um café e continuou a escrever.”

Interessante este pergaminho. Mas vou voltar ao tema de hoje. As redes de espionagem já não são aquilo que foram. Da fatalmente sedutora Mata Hari (Margaretha Geertruida Zelle), até ao pedido de extradição de Julian Assange (WikiLeaks), passou um século. A sedução deixou de ser uma arma eficaz para roubar informação e passou a ser uma estratégia de encarceramento de periodistas incómodos.

Surgiu recentemente no FBI uma unidade que intercepta comunicações on line, inclusive as conversações realizadas por sistema de voz IP, tipo Skype, por exemplo. A unidade denomina-se Domestic Communications Assistance Center (DCAC) e vigia mensagens consideradas suspeitas. Por outro lado a NSA desenvolveu um sistema de vigilância que obedece a palavras determinadas (terrorismo, comunismo, fundamentalismo) e suas variantes, utilizadas nas redes, nos correios eletrónicos, telemóveis e sistemas de voz.

No fundo estamos em presença de uma guerra pluridimensional que começa entre a nossa liberdade como indivíduos versus o Controlo dos estados, que engloba os nossos direitos colectivos contra as forças que nos querem explorar e que pretende sujeitar as nações que habitamos a uma pretensa Nova Ordem Internacional. É este o significado da nova guerra no ciberespaço: um combate pela individualidade, uma guerra de classes e uma luta pela soberania. Só nos resta combater, resistir e vencer. Na Terra, no Mar, no Céu, no Espaço Sideral, no Ciberespaço, seja onde for, em qualquer ponto do espaço e do tempo, cientes da continuidade da luta e armados com a certeza da vitória. Sempre!

Fontes
Mark Clayton; Beyond Stuxnet. Massively complex Flame malware upsante for cyberwar. http://www.csmonitor.com
Miguel Jorge; Obama ordeno el ataque de Stuxnet contra Iran http://alt1040.com
Agenda Digital; La seguridad en Internet. Ciberespionaje, libertad y control. www.agendadigital.telam.com.ar

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DE TIMOR-LESTE EM VISITA A CABO VERDE





O Ministro da Educação da República Democrática de Timor-Leste está em Cabo Verde até ao dia 15, para uma visita oficial. Entre os vários encontros com ministros cabo-verdianos, João Câncio Freitas também visita instituições de ensino com o objectivo de conhecer a experiência crioula no sector da Educação e do Ensino Superior.

Entre a experiência cabo-verdiana que o ministro timorense vem conhecer, está em especial destaque a formação de professores e as metodologias utilizadas, nomeadamente, no ensino do português; o desenvolvimento do ensino secundário e superior na sua vertente técnico-profissional/vocacional; o intercâmbio de estudantes e professores e o reconhecimento de graus académicos.

No primeiro dia de visita oficial, 14 de Junho, João Câncio Freitas tem agendada uma reunião de trabalho com a ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, e uma audiência com a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos humanos, Janira Hopffer Almada.

Seguem-se diversas visitas, nomeadamente, à Escola de Hotelaria e Turismo, o Instituto Pedagógico, a Escola Básica Eugénio Tavares e a Escola Técnica Cesaltina Ramos.

Para o segundo e último dia, o ministro timorense tem encontros de trabalho com os pró-reitores Bartolomeu Varela e Marcelo Galvão e a administradora Elizabeth Coutinho. Ainda durante a manhã, reúne-se com os ministros do Ensino Superior, Ciência e Inovação, António Correia e Silva, e com o das Relações Exteriores, Jorge Borges.

Da parte da tarde, João Câncio Freitas visita o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) e faz uma visita de cortesia ao primeiro-ministro, José Maria Neves.

JOVENS TIMORENSES DEIXAM RECADOS AO PRÓXIMO GOVERNO



MSE - Lusa

Díli, 14 jun (Lusa) - Uma maior aposta nos setores da educação, saúde e na juventude é o que defendem Francisca Soares, Américo Valentim e Filomena Costa, três jovens de Timor-Leste, atentos ao futuro do país e ao trabalho do próximo Governo.

Os três jovens falaram à agência Lusa sobre as expetativas que têm em relação ao futuro Governo, independentemente de quem ganhar as eleições legislativas de 07 de julho, que vão ser disputadas por 18 partidos e três coligações.

Francisca Soares é a mais nova. Tem 17 anos, mas em Timor-Leste já pode votar.

Deputada do Parlamento da Juventude, Francisca é finalista do ensino secundário e os estudos universitários vão ter de estar relacionados com política, explicou à Lusa.

"O próximo Governo deve apostar no desenvolvimento", afirmou Francisca Soares.

Considerando que existem "mudanças" no país dez anos depois da restauração da independência, que se celebraram a 20 de maio, Francisca Soares salientou que é preciso apostar mais nos setores da educação, saúde e na juventude.

"As infraestruturas também precisam de ser mais desenvolvidas", acrescentou.

Para Américo Valentin, de 20 anos, estudante bolseiro de relações internacionais de uma universidade de Pequim, China, não restam dúvidas de que Timor-Leste mudou nos últimos 10 anos, mas é preciso fazer mais.

"Há mudanças e mudar significa avançar. Não está a ser rapidamente, está a ser passo a passo, mas há mudanças", disse.

Segundo Américo Valentim, já há eletricidade e isso é um "passo positivo", destacando também o desenvolvimento que houve ao nível da igualdade de género.

"Há grandes diferenças entre 2002 e hoje", disse, sublinhando que o próximo Governo precisa de apostar mais na saúde e no desenvolvimento económico para reduzir a pobreza.

"E atenção à juventude, que não arranja trabalho", recomendou o futuro diplomata, recordando que a educação é a chave para o desenvolvimento nacional.

Um alerta deixado também por Filomena da Costa, de 24 anos, finalista do curso de comunicação social da Universidade Nacional de Timor-Leste.

Filomena da Costa aconselhou os jovens a estudarem para contribuírem para o futuro do país, mas alertou o futuro Governo para estar atento à juventude.

"A juventude não tem emprego e é preciso resolver este assunto", disse.

Timor-Leste tem cerca de um milhão de habitantes e a média etária da população é de 18 anos.

A 07 de julho, cerca de 625 mil eleitores vão votar nas terceiras legislativas do país, podendo escolher entre 21 partidos e coligações que se apresentaram para ocupar os 65 lugares do parlamento timorense.

PAIGC acusa presidente em exercício do Parlamento de bloquear funcionamento



MB - Lusa

Bissau, 14 jun (Lusa) - O líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que estava no poder na Guiné-Bissau até ao golpe de Estado, acusou hoje o presidente em exercício do Parlamento de estar a bloquear o normal funcionamento daquele órgão.

Em conferência de imprensa, Rui Diã de Sousa acusou Ibraima Sory Djalo de não pretender acatar as orientações saídas da reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) na qual ficou decidida o agendamento da eleição de uma nova mesa para presidir aos trabalhos parlamentares.

Segundo o líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, partido maioritário no Parlamento guineense) devem ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente do órgão, diligências que Sory Djalo recusa que tenham lugar.

"Esta situação é prova inequívoca de falta de vontade política, por parte do atual presidente da mesa (da ANP), na condução do processo de retorno à ordem constitucional no país tal como vem sendo exigido quer no plano nacional quer no plano internacional", referiu Rui Diã de Sousa.

A comissão permanente do parlamento guineense esteve reunida esta semana para deliberar sobre a data da próxima sessão plenária do órgão, tendo sido marcada a data de 29 deste mês para o início da sessão, mas não alcançou um consenso sobre os pontos que devem ser debatidos.

"Para o grupo parlamentar do PAIGC, o verdadeiro fator de bloqueio é o atual presidente da mesa da ANP, prova disso foi o impasse registado durante dois dias consecutivos de trabalho da comissão permanente na fixação da ordem do dia para a quarta reunião do presente ano legislativo", destacou ainda Diã de Sousa.

Não foi possível à Lusa obter a reação de Ibraima Sory Djalo, já que este se prepara para viajar hoje para o Brasil, onde vai participar numa reunião de parlamentares sobre questões ligadas ao ambiente.

Com o golpe de Estado de 12 de abril, Raimundo Pereira, que era presidente interino do país, foi substituído na chefia do Estado por Serifo Nhamadjo, um dos vice-presidentes do Parlamento e este, por sua vez, foi substituído no hemiciclo por Ibraima Sory Djalo, também outro vice-presidente (eleito pelo PRS, maior partido da oposição).

De acordo com o PAIGC, o regimento do Parlamento diz que a substituição na chefia do Estado é automática o que já não acontece no hemiciclo, onde a lei manda que se faça uma nova eleição da mesa da presidência.

Guiné-Bissau: Governo de transição prevê exportar 150 mil toneladas de caju



FP - Lusa

Bissau, 14 jun (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau prevê exportar este ano 150 mil toneladas de caju, tendo sido exportadas até agora 22,5 mil toneladas.

De acordo com Hélder Henrique de Barros, o diretor-geral do Comércio e da Concorrência, do Ministério do Comércio, estão prontas a ser exportadas 90 mil toneladas, havendo pedidos de exportação na ordem das 42 mil toneladas.

Segundo o responsável, citado hoje pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau (ANG), houve muita castanha de caju, o principal produto do país, que foi exportada ilegalmente por via terrestre, em parte devido ao golpe de Estado de 12 de abril último.

"Houve operadores que se aproveitaram da situação e fizeram o contrabando do referido produto", disse, acrescentando que foram já tomadas medidas para pôr cobro à situação.

De acordo com dados do Ministério citados pela ANG, a campanha do caju está a decorrer normalmente, apesar da crise no país decorrente do golpe de Estado, e a Guiné-Bissau mantém a quinta posição no ranking mundial de exportação de caju.

Segundo Henrique de Barros, a grande dificuldade é a falta de meios materiais e incentivos para ajudar no controlo das fronteiras.

O preço de venda da castanha de caju, disse o responsável, rondou os 350/400 francos cfa por quilograma (55 cêntimos), mais ou menos o mesmo nível registado no ano passado.

No ano passado a Guiné-Bissau exportou mais de 170 mil toneladas de caju.

Grupo de empresários portugueses demarca-se da posição do Governo de Lisboa



FP - Lusa

Bissau, 14 jun (Lusa) - Um grupo de empresários portugueses reuniu-se hoje com o primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau para lhe dizer que discorda "de muitas atitudes que o Governo português está a tomar" e recebeu promessas de apoio.

O grupo foi constituído por oito empresários que vivem e trabalham na Guiné-Bissau, mas a posição foi subscrita por cerca de 40, disse aos jornalistas o porta-voz do grupo, José António Veloso, empresário da área da construção civil, na Guiné-Bissau há 21 anos e casado com uma guineense.

O Governo português não reconhece o governo de transição da Guiné-Bissau, criado na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, e reduziu a representação diplomática em Bissau.

"Nestas situações de conflitos, as tomadas de decisão têm de ser bem analisadas e contextualizadas. A nós, que estamos cá há muitos anos, não nos foi perguntado nada, não tiveram o cuidado de nos perguntar o que achávamos daqui", disse o empresário, que criticou também a forma como foi comunicado o envio de barcos da marinha portuguesa nos dias a seguir ao golpe, o que "criou problemas" no país.

"Viemos transmitir que estamos desejosos de manter bons laços, alguns de nós familiares, com o povo da Guiné-Bissau, de manter o mesmo espírito que tentamos desenvolver no crescimento do país e nas boas relações entre os nossos dois povos", disse José António Veloso aos jornalistas, que acrescentou não ter informado a embaixada ou o consulado de Portugal da iniciativa, porque não acredita nas duas instituições.

"Porque de todas as vezes que precisámos de alguma coisa da embaixada não temos tido resposta capaz", justificou, acrescentando: "durante todo este tempo que cá estamos, o Governo português, que eu saiba, não consulta ninguém" e "Portugal nunca nos apoiou em nada, portanto não contamos com Portugal nestas coisas".

Também em declarações aos jornalistas após a reunião, o ministro da Presidência do governo de transição, Fernando Vaz, garantiu "total apoio e segurança" aos empresários para a continuidade das suas atividades.

"Esta posição é conjuntural. Mais tarde ou mais cedo iremos ao normal curso das nossas relações com Portugal. Foi o que dissemos aos empresários, e ouvimos deles a preocupação do momento que se vive na Guiné-Bissau, que tem a ver com o estarem sozinhos. Mas o Governo está do lado dos empresários portugueses, portanto não estarão sozinhos, estaremos sempre do lado dos empresários portugueses", disse Fernando Vaz.

Os empresários portugueses sempre foram "bem-vindos e irão continuar a ser", e esperamos que outros venham, acrescentou.

Moçambique: Meta do Milénio sobre a mortalidade infantil "é alcançável até 2015" - ONU



MMT - Lusa

Maputo, 14 jun (Lusa) - As Nações Unidas garantiram hoje que Moçambique vai alcançar a Meta do Milénio sobre a mortalidade infantil até 2015, uma vez que o país já conseguiu baixar para metade a taxa de mortes de menores de cinco anos.

Segundo a coordenadora residente da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, Moçambique conseguiu reduzir drasticamente a taxa de mortalidade infantil de "153 mortos por mil nados vivos em 2003, para 97 mortos por mil nados-vivos em 2011".

"Isso significa uma redução de 50 por cento desde 1997 e que a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio para taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos de 83 mortos por mil nados vivos será alcançável até ao final de 2015", afirmou Jennifer Topping.

A responsável falava no ato do lançamento do programa de capacitação técnica na área da Saúde em apoio às metas números 4 e 5, referentes à saúde materna infantil, definidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU.

Segundo Jennifer Topping, "a taxa de mortalidade materna também tem sofrido uma redução promissora de cerca de 690 mortes por 100 mil nados vivos em 1997 para 500 por 100 mil em 2007".

A meta do Objetivo do Desenvolvimento do Milénio para a taxa de mortalidade é de 250 por 100 mil nados vivos até 2015.

Hoje, o governo do Canadá anunciou um apoio de 20 milhões de dólares para capacitação técnica do Ministério da Saúde de Moçambique, com ajuda de quatro agências da ONU, visando o alcance das Metas do Milénio sobre saúde materna infantil.

"O programa visa proporcionar melhores serviços de assistência a mulheres grávidas de modo a que tenham partos seguros e, por conseguinte, garantir às crianças um começo de vida saudável", disse Jennifer Topping.

O plano, associado à agenda governamental, prevê a formação de profissionais da Saúde, a aquisição de equipamento para unidades sanitárias, visando auxiliar melhor as mulheres e seus filhos, e apoiar na planificação, supervisão e monitoria dos sistemas de saúde.

"As ações de reforço e complementaridade incluirão a prevenção e o tratamento da malária, bem como o tratamento da má nutrição, através de melhor acesso ao pacote de nutrição básica e de campanhas para o aleitamento exclusivo", disse a representante da ONU em Moçambique.

Mais de 80 por cento dos 20 milhões de dólares disponibilizados pelo Canadá vão ser alocados à Zambézia, a província com maior prevalência de subnutrição entre as crianças com menos de cinco anos e com um dos menores índices de acesso aos cuidados pré-natais (74 por cento em 2011, contra 91 por cento da média nacional).

O alto-comissário do Canadá em Moçambique, Alain Latulippe, considerou que "o alívio da mortalidade infantil é uma notícia positiva", pelo que apelou à boa gestão da verba hoje disponibilizada.

"O nosso Governo, tal como os governos dos parceiros, quer ver os resultados dos seus investimentos", disse Alain Latulippe.

O ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele, reconheceu que "os desafios são enormes", mas assegurou que o executivo moçambicano "vai continuar a trabalhar para corresponder às expetativas da população moçambicana".

Moçambique: Shell faz nova oferta pela Cove numa guerra que promete não parar



LAS - Lusa

Maputo, 14 jun (Lusa) - A anglo-holandesa Shell aumentou hoje a sua oferta pela Cove Energy, uma até agora modesta empresa irlandesa, cujo principal ativo é uma participação de 8,5% num consórcio que explora gás na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.

A oferta da Shell, a segunda nas últimas três semanas, agora no valor de 1,35 mil milhões de euros, relança a corrida com a empresa tailandesa PTT, devendo os acionistas da Cove tomarem uma decisão até ao dia 23 de junho.

No entanto, e dadas as mais recentes descobertas de gigantescas quantidades de gás natural nos lotes explorados pelo consórcio que integra a Cove, é provável que a guerra de preços entre Shell e PTT não fique por aqui e que continue nos próximos meses, segundo previsões de diversos analistas.

Os parceiros da Cove naquele consórcio são a norte-americana Anadarko, que lidera com 34,5% do capital, a japonesa Mitsui & Co. (20%), as indianas Bharat Petroleum Corp. e Videocon Industries (com 10% cada) e a moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (15%).

Angola: CNE lança campanha de educação cívica para eleições gerais de agosto



EL - Lusa

Luanda, 14 jun (Lusa) - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana lançou hoje em Luanda uma campanha de educação cívica em todo o país, para as eleições gerais de 31 de agosto, que vai envolver 3.500 pessoas, anunciou o presidente daquele órgão.

André Silva Neto, empossado na terça-feira no cargo, disse na cerimónia de lançamento da iniciativa que o objetivo é informar os eleitores sobre os direitos e deveres, designadamente todos os aspetos relacionados com o escrutínio.

Até agora, apenas dois partidos (Socialista Angolano e Republicano de Angola) e uma coligação (Convergência Ampla de Salvação de Angola) depositaram no Tribunal Constitucional os processos relativos às candidaturas pelo círculo nacional, que elege 130 deputados, e pelos 18 círculos provinciais, de onde sairão os restantes 90 parlamentares (cinco por cada província).

O prazo termina no próximo dia 19 e a UNITA, maior partido da oposição, já anunciou que a entrega do seu processo será formalizada sexta-feira.

O MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, e que nas anteriores eleições, em 2008, totalizou 81 por cento dos votos expressos, deverá fazê-lo nos últimos dias do prazo legal.

Na quarta-feira, o Comité Central do MPLA divulgou que os dois primeiros nomes da sua lista concorrente pelo Círculo Nacional serão o atual Presidente da República e líder do partido, José Eduardo dos Santos, e Manuel Vicente, antigo homem forte da petrolífera angolana Sonangol e empossado ministro de Estado e da Coordenação Económica em fevereiro passado.

UM MILHÃO DE CASAS PARA O POVO!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O Presidente de Angola, há 33 anos no poder sem nunca ter sido eleito, e líder do MPLA disse, em Luanda, ter chegado a hora de "crescer mais e distribuir melhor".

Falando no Comité Central do MPLA, partido que está no poder desde 11 de Novembro de 1975, José Eduardo dos Santos recuou até às promessas para as eleições de 2008, confortavelmente vencidas (até com os votos dos mortos) pelo MPLA, que obteve cerca de 80% dos votos, considerando que o balanço é positivo, dando como exemplo as "realizações e os empreendimentos inaugurados quase todas as semanas".

"O país está de facto a mudar para melhor e há avanços e crescimento em todos os domínios", mas para o MPLA, defendeu, importa que "o desenvolvimento social seja tão dinâmico como tem sido o crescimento económico".

Ou não se estivesse em campanha eleitoral, o dono do país diz que "muito ainda está por se fazer", mas mostrou-se convicto da "nova Angola" que está a surgir, "pronta para iniciar uma nova etapa da sua história, na qual todos os nossos esforços estarão voltados para os mais desfavorecidos, aqueles que mais sofrem porque têm pouco ou quase nada".

Por outras palavras e porque o MPLA é Angola e Angola é o MPLA, o partido só precisa de estar no poder aí mais uns 30 anos para que, como dizia Agostinho Neto, o importante volte a ser a resolução dos problemas do Povo.

Sem se comprometer com metas (assim recomendam os seus assessores brasileiros e portugueses), como sucedeu nas promessas de criação de empregos ou a construção de um milhão de casas, feitas em 2008, José Eduardo dos Santos diz agora algo mais vago mas dentro das bitolas dos estados de direito (coisa que Angola não é). Isto é, o futuro passa por um Programa de Estabilidade, Crescimento e Emprego.

"Através dele vamos unir, ampliar e acelerar as iniciativas destinadas a garantir mais empregos, aumentar a oferta de água e energia, melhorar os serviços de Educação e Saúde, a estimular a produção nas zonas rurais e a incentivar a criação e o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas angolanas", explicou Eduardo dos Santos.

E, como não poderia deixar de ser, o presidente garantiu que o MPLA "fará a sua parte para a manutenção de um clima de paz, tolerância, harmonia e confiança" no processo eleitoral em curso.

E fará com certeza. Ninguém duvida que os mortos vão voltar a votar no MPLA, ou que em algumas secções vão aparecer mais votos do que eleitores inscritos. Tal como ninguém duvida que na maioria dos areópagos políticos mundiais, começando por Lisboa, o discurso de felicitações pela vitória do MPLA já está escrito.

Creio, sinceramente, que o MPLA só não resolveu os problemas do Povo porque os oitenta e tal por cento conseguidos nas eleições anteriores foram insuficientes. Será preciso o quê? 110%? Se é isso basta agora esperar pelos resultados de 31 de Agosto.

José Eduardo dos Santos disse no dia 6 de Outubro de... 2008 que o Governo ia aplicar mais de cinco mil milhões de dólares num programa de habitação que inclui a construção de um milhão de casas.

A construção de um milhão de casas para as classes menos favorecidas de Angola e jovens foi, aliás, uma das promessas da então campanha eleitoral mais enfatizadas pelo Presidente da República de Angola e do MPLA.

José Eduardo dos Santos admitia, modesto como é, que "não seria um exercício fácil", tendo em conta que o preço médio destas casas, então calculado em cerca de 50 mil dólares. Apesar de tudo, com a legitimidade eleitoral de quem só não passou os 100% de votos porque não quis, assegurou que "já se estava a trabalhar" nesse sentido.

No seu discurso de então, Eduardo dos Santos observou que a escolha de Luanda para acolher o acto central do Dia Mundial do Habitat tinha a ver com o reconhecimento pela mais alta instância internacional (ONU) da filosofia e estratégias definidas pelo Governo angolano no seu programa habitacional para o período 2000/2012 e que já estava, disse, a ser aplicado.

"O objectivo dessa estratégia é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável", disse Eduardo dos Santos. Não sei se ainda alguém se recorda disso... Mas se não se recorda, aí está agora a mesma história.

Nesta perspectiva considerou que o executivo de Luanda estava em "sintonia" com as preocupações e a "visão" da organização das Nações Unidas, quando coloca como questão central, como necessidade básica do ser humano, fundamental para a construção de cidades e sociedades justas e democráticas, a questão da habitação.

Ora nem mais. A habitação como barómetro de uma sociedade justa e democrática.

Segundo Eduardo dos Santos, "em Angola, como em quase todo o mundo, o fenómeno da urbanização veio acompanhado de grandes problemas ambientais, tais como a produção de resíduos domésticos e industriais, a poluição, o aumento do consumo da energia e água e o surgimento de águas residuais".

"Para evitar ou minimizar-se esses problemas impõe-se a adopção de uma política ambiental rigorosa e abrangente", apontou o presidente, garantindo que o combate ao caos urbanístico que se instalou nas cidades e no território em consequência da prolongada guerra civil, está a ser feito através de modelos integradores, geográficos, económicos e ambientais.

A atenção estava, ainda segundo o dono do país, centrada na "construção ilegal e não autorizada" e também numa política que procura "evitar assimetrias regionais e o abandono do interior".

Eduardo dos Santos frisou ainda que as "linhas de força" traçadas pelo Governo estavam orientadas para uma "cooperação activa" entre a administração central e local do Estado, entre o sector público e o privado, com vista à execução de uma nova política que contribua para "a geração de empregos, para o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, para a eliminação da pobreza e da insegurança, e para a eliminação também das zonas degradadas e suburbanas".

Em termos de discurso é caso para dizer que nem Ben Ali, Hosni Mubarak, Robert Mugabe, Hugo Chávez, Muammar Kadhafi ou Passos Coelho diriam melhor.

O presidente anunciou igualmente na altura (2008) que será "cada vez mais acentuada" a preocupação com a urbanização das cidades angolanas e que serão "incentivadas políticas que diminuam a circulação automóvel nos centros dos grandes aglomerados urbanos.

Foi bonito, não foi? É quase poesia. Tão bem escrita e declamada quanto o facto de numa Assembleia Nacional constituída por 220 deputados, o MPLA ter 191. Ou melhor, a UNITA ter 16 deputados, o PRS oito, a FNLA três e a ND dois.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: RACISMO SELETIVO E HIPÓCRITA

Mário Soares: PRIORIDADE É COMBATER DESEMPREGO, SÓ DEPOIS AUSTERIDADE





Antigo Presidente da República diz que é «urgente adotar novas medidas» ao nível do emprego

O ex-Presidente da República Mário Soares defendeu esta quinta-feira que a prioridade dos políticos europeus deve ser o combate ao desemprego e à recessão e só depois «as coisas que têm a ver com a troika e a austeridade».

As posições do fundador do PS foram assumidas em declarações à agência Lusa e à TSF à margem de uma sessão de apresentação de um livro na Fundação Mário Soares.

O também antigo primeiro-ministro disse concordar com as palavras do Presidente da República, Cavaco Silva, que no seu discurso do 10 de Junho defendeu que os níveis de desemprego em diversos países europeus irão tornar-se socialmente insustentáveis e que é urgente adotar novas medidas de emprego à escala nacional e à escala europeia.

«Concordo, isso é absolutamente verdade e realmente é preciso que haja da parte daqueles que são dirigentes perceber que o mais importante é lutar contra o desemprego, a seguir lutar contra a recessão e depois vêm as coisas que têm a ver com a troika e com a austeridade», disse Soares.

Já questionado sobre se a Grécia pode vir a abandonar a Zona Euro, o socialista deu uma resposta bem-humorada aos jornalistas.

«Não sei, não sou profeta, vai ter a paciência de esperar até domingo e vai saber», afirmou.

Empréstimo a Espanha vai levar a mais intervenções

Soares disse ainda que «a Europa está parada» e que o empréstimo à Espanha vai levar a intervenções noutros países, defendendo que as eleições gregas e francesas podem ser importantes para «mudar o sistema».

«Neste momento não é caso para dizer isso, vamos ver o que se vai passar nos sítios críticos, visto que esta semana vamos ter duas eleições no final desta semana que são muito importantes, a primeira é a eleição francesa [segunda volta das legislativas], a segunda é a eleição grega, estamos a ver o que se vai passar e eu acredito que se encontre uma solução, mas realmente a situação é muito difícil», afirmou.

Para Mário Soares, uma boa consequência destes dois atos eleitorais seria «mudar o sistema» de «capitalismo de casino em que os mercados é que mandam nos Estados».

«[Isto] é coisa que nunca pode levar a bom lugar, vai levar sempre a um desastre», atirou.

O antigo chefe de Estado disse que a Europa «está mesmo à beira de um precipício» e que «um pequeno empurrão» a faz «cair lá para baixo, o que é muito grave».

Soares considerou que a seguir ao «problema [empréstimo de 100 mil milhões de euros] de Espanha, que é o maior de todos», vai seguir-se «também o problema italiano».

Questionado sobre se acha que a linha de crédito à banca espanhola vai levar a outras intervenções, Mário Soares respondeu: «Está a levar, está já a levar, a Itália e todos os países, toda a Europa está parada perante o que está a acontecer».

Portugal - Parlamento: Reformas estruturais esquecidas nas gavetas parlamentares



Nuno Sá Lourenço - Público

A revisão do PNR ficou esquecida nas gavetas do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e do presidente da comissão da troika, Vieira da Silva, mais de quarenta dias depois de ter sido enviado pelo Governo.

O documento de 36 páginas que faz o “ponto de situação sobre os objectivos do Programa Nacional de Reformas”, que chegou a 7 de Maio a Bruxelas, nunca chegou à comissão de Orçamento e Finanças.

Os deputados socialistas da Comissão de Orçamento e Finanças viram-se esta quinta-feira confrontados com a apresentação de um relatório da autoria de um deputado do PSD sobre um documento de que, garantiam, não tinham conhecimento.

O relatório de Jorge Paulo Oliveira versava “sobre a recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 de Portugal e à emissão de um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para o período de 2012-2016”.

A discussão do relatório acabou por ser adiada até que os deputados tenham acesso à carta enviada pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que faz a actualização do PNR. “O documento inteiro foi sonegado ao Parlamento e aos portugueses”, denunciou João

Galamba ainda antes da reunião da comissão, garantindo que o PS se recusava assim a avaliar relatório.

Foi o deputado do PSD e membro da mesa da AR, Duarte Pacheco, que desfez o mistério. O documento foi enviado para o gabinete da Presidência da Assembleia da República no dia 4 de Maio, tendo acabado por ficar aí, sem ser remetido à comissão correspondente. Ficou perdido, portanto, nos "corredores e diferentes pisos deste palácio", reconheceu Pacheco.

A assessora de Carlos Moedas, Patrícia Gallo, confirmou também que a carta de Moedas foi enviada "ao Parlamento pelos trâmites legais no dia 4 de Maio".

O problema é que, ao que tudo indica, enviou o documento para os destinatários errados: para Assunção Esteves e para o deputado Vieira da Silva. A presidência da AR confirmou a recepção do documento mas com alguns reparos.

“De facto, o gabinete recebeu a 4 de Maio o documento em causa, para conhecimento da Presidente. Sucede que o secretário de Estado o enviou também ao presidente da comissão de acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira [Vieira da Silva].

Como o secretário de Estado envia habitualmente os documentos para as comissões competentes de forma directa, pensou-se no gabinete que desta vez tinha acontecido o mesmo”, explica o gabinete de Assunção Esteves.

Na prática, o presidente da comissão verdadeiramente "competente", o socialista Eduardo Cabrita, nunca recebeu a actualização do PNR. Durante a reunião confirmou que a actualização não tinha "dado entrada" na comissão, enquanto que havia chegado a Bruxelas no dia 7 de Maio. E acrescentou que só a ele teve acesso depois dos serviços parlamentares o terem descarregado da página electrónica da Comissão Europeia.

Perante as acusações do PS, o deputado Paulo Baptista Santos aproveitou para lembrar que no passado o documento não havia sido debatido em São Bento. "Não tenho memória de o ter discutido nesta comissão", disse.

O PNR - que elenca as reformas estruturais que o Governo tenciona implementar - é um documento ao nível do PEC ou do Quadro Plurianual, sendo um dos elementos obrigatórios no quadro do semestre europeu. O documento em causa arranca com uma carta do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, seguido de um relatório de 36 páginas.

O PNR é um documento que estabelece o programa de reformas num quadro plurianual. Aí o Governo define o conjunto de medidas de macro-economia, no caso, as reformas estruturais que pretende implementar de 2012 a 2016. O PNR começou a ser enviado para Bruxelas no ano passado, ainda durante o Governo de José Sócrates Tal como sucede com o PEC, ou o quadro plurianual, os Governos apresentam revisões periódicas à Comissão Europeia. Mas como Portugal está debaixo de um programa de assistência financeira, o Executivo estava dispensado de o fazer.Ainda assim, Carlos Moedas enviou uma carta fazendo o “ponto de situação” das reformas a implementar, mas também "o enquadramento da política económica do Governo e o seu alinhamento com a agenda 2020, uma panorâmica das reformas em curso, incluindo também o actual cenário macro-económico do Governo”.

Opinião Página Global

Aquilo que está em título deve um pequeno exemplo do que se passa na balbúrdia da Assembleia da República e que por acaso veio até ao conhecimento público. Que mais de intolerável, contrário à dignidade merecida por parlamentares e similares, acontecerá naquele edificio, nos seus corredores, cantos, recantos, gabinetes, etc. e que os portugueses nem sequer sonham?  Um nojo. O que é que aqueles parasitas estão ali a fazer?

Aquela mulher, Assunção Esteves, reformou-se ainda estava na "casa" dos 40 anos de idade, após dois ou três mandatos como deputada (8 ou 12 anos)... Entretanto deparamos com "trabalhos" destes (esquecimentos), em que "perdem" documentação importantíssima. Será que "perderam" mesmo ou convinha que "perdessem" por uns tempos. Nunca se sabe. Dá sempre para desconfiar de desonestos. E naquela "casa de barafunda" existem bastantes. Mais notório qundo em campanha eleitoral e ao longo dos anos... Se não são parasitas o que são? (Redação PG - AV)

OS EUA ASSISTEM AO DESMORONAR DA UE



USA Today - Presseurop

“Na Europa, o descontrolo económico apela à unidade,” é o título do USA Todayde hoje, que dedica uma vasta reportagem à crescente divisão entre “Estados da UE com menos dificuldades” e os seus vizinhos mais pobres.

O futuro dos tristes gregos, dos infelizes irlandeses que estão a imigrar em massa, e dos “milhares de desempregados espanhóis”, que poderão em breve ser “sem-abrigo”, deixa este jornal diário intrigado. E durante quanto tempo poderão eles contar ser resgatados por alemães “furiosos” e Finlandeses Verdadeiros, o partido populista finlandês?

Como Herman Van Rompuy referiu, a Europa chegou a um ponto em que não consegue continuar a financiar a seu modelo social. Pior ainda, os seus problemas financeiros podem conduzir a um efeito de dominó em que “os bancos gregos vão à falência, em seguida os bancos franceses vão à falência, em seguida os bancos americanos vão à falência” – uma visão pessimista partilhada pelo Washington Post, que realça que, até agora, o adiamento do problema tem sido a única resposta a estes problemas. No entanto o jornal avisa que “o dia em que a Europa terá que fazer contas à sua crise financeira, está a chegar.” Os governos europeus “têm que encontrar rapidamente uma plataforma de entendimento sob pena de Merkel e Sarkozy ficarem para a história como os líderes que levaram a Europa e o mundo ao limiar do desastre económico – e um passo além.”

Fidel Castro: DIAS INSÓLITOS




Fidel Castro, Havana – Correio do Brasil

“Graças a um longo artigo do New York Times, de Jo Becker e Scott Shane, Secret ‘Kill List’ Proves a Test of Obama’s Principles and Will, (Lista secreta de assassinatos, prova dos principios e da vontade de Obama), sabemos agora que o presidente passou uma quantidade surpreendente de tempo supervisionando a “indicação” de presumíveis terroristas para assassiná-los mediante o programa de drones [aviões sem tripulação guiados por controle remoto] que herdou do presidente George W. Bush e que expandiu exponencialmente.”

“A linguagem do artigo sobre nosso presidente guerreiro […] se concentra nos dilemas de um homem que, como sabemos agora, aprovou e supervisionou o crescimento de um programa de assassinatos notavelmente poderoso no Iêmen, Somália e Paquistão baseado em uma “lista de assassinatos”. Ademais o fez regularmente, um alvo após outro, nome a nome […] Segundo Becker e Shane, o presidente Obama também esteve envolvido no uso de um método fraudulento de contagem de assassinatos por meio dos drones, que minimiza as mortes de civis.

“Falando historicamente, tudo isso é bastante estranho. O Times qualifica o papel de Obama na maquinaria de assassinatos por meio de drones como ‘sem precedentes na história presidencial’. E de fato é assim.”

“‘O mais estranho dos rituais burocráticos: Mais ou menos a cada semana, se reúnem mais de 100 membros do crescente aparato de segurança nacional do governo, em uma vídeo-conferência segura, para estudar as biografias de presumíveis terroristas e recomendar ao presidente quais devem ser os próximos eliminados. Esse processo secreto de ‘indicações’ é um invento do governo de Obama, um nefasto círculo de discussão que estuda as imagens em PowerPoint com os nomes, codinomes e biografias de presumíveis membros da filial da Al Qaida no Iêmen ou seus aliados na milícia Shabab na Somália. As indicações vão para a Casa Branca, onde por sua própria insistência e guiado pelo ‘czar’ do contraterrorismo John O. Brennan, Obama deve aprovar cada nome’.”

“Como nos informou na semana passada o Times, não só temos um assassino em chefe no Salão Oval, mas um ciberguerreiro…”

Isto que escrevo é uma breve síntese sobre a atualidade dos EUA.

No dia anterior, igualmente sinistro, 6 de junho de 2012, a BBC Mundo, sob o título “Desinfla-se a economia da China?”, afirma:

“Vários indicadores começam a apontar para uma queda econômica no país asiático, com uma forte diminuição da demanda de eletricidade e da produção industrial, assim como no rendimento das fábricas e das vendas a varejo.

“A China sofre desde há meses por causa do vento frio que provém da Europa, que é seu maior mercado de exportação, inclusive maior do que o dos Estados Unidos.

“O setor manufatureiro do país se contrai desde há sete meses devido sobretudo à débil demanda de exportações, segundo um recente estudo.”

“O dinheiro deixou de chegar à China mais ou menos desde setembro, e em abril de fato começou a abandonar o país. Isto é altamente inusual.”

“Para evitar que o yuan se fortaleça demasiado, a China impede que os especuladores comprem a moeda.

“Desde meados de 2010, o governo chinês tinha permitido de forma diligente que o yuan se fortalecesse em relação ao dólar, mas no último mês, conforme a economia entrou em crise, começou a depreciar de novo o valor do yuan.”

“…muitas empresas financiaram a importação de matérias primas como cobre, minério de ferro e alumínio para a indústria da construção.”

“Os envios de cobre que se acumulam nos depósitos da China se tornaram tão grandes que quase não há espaço para guardar o excedente.”

“Isto poderia não ser mais do que um problema passageiro de curto prazo. Mas o temor é que isso possa ser o princípio do fim do boom imobiliário durante o qual foram construídos muito mais apartamentos do que o país verdadeiramente necessita.”

“Há cidades construídas completamente fantasmas.

“Parece que muitos destes apartamentos vazios estavam sendo comprados por empresas e famílias chinesas como um investimento mais atraente do que depositar dinheiro em uma conta bancária com baixa remuneração.”

“A taxa de crescimento da China apenas diminuiu, ficando abaixo da cifra mágica de 10% em um momento em que o Ocidente caía em sua recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial.”

“Por exemplo, o gigante asiático construiu do nada a maior rede de ferrovias de alta velocidade do mundo, cinco vezes maior do que a rede francesa de alta velocidade.”

“A China está em meio de una transição delicada, con uma nova geração de líderes que se aproxima do poder, algo que só ocorre a cada 10 anos.

“Há uma luta política em ebulição, posta em evidência pela destituição do chamativo governador de Chongqing, Bo Xilai.

“Muitos dos membros do partido se beneficiaram do boom imobiliário e do crédito dos últimos três anos. Se este auge chega a seu fim, não quererão fazer parte dos perdedores inevitáveis.

“Como se desenvolverá essa batalha, especialmente no caso em que a China se defronte com protestos multitudinários de trabalhadores desempregados nas ruas, é uma incógnita para todos.”

Estou longe de compartilhar esta sinistra infusão ianque sobre o destino da China, e me pergunto se acaso é possível ignorar que a China possui as maiores reservas de terras raras no mundo e enormes volumes de gás de xisto, que lhe permitiriam exercer seu poder sobre a produção energética mundial quando cesse o poder de mentir e avassalar. Isto já é demais.

Fidel Castro Ruz - 9 de junho de 2012, 12h05

Fonte: Cubadebate - Tradução: José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho.org

Matérias Relacionadas: