quarta-feira, 29 de maio de 2013

INTIMIDAÇÃO DA OPOSIÇÃO CONTINUA EM ANGOLA

 

 
Angola vive uma insegurança política muito grave, diz o analista Nelson Pestana face às repressões contra manifestantes e ao recrudescimento da violência partidária. O líder da UNITA critica o uso excessivo de força.
 
A vigília da passada segunda-feira (27.05) na capital angolana, Luanda, foi violentamente reprimida pela polícia, que dispersou com o uso da força os manifestantes, ferindo gravemente um deles. “Uma simples vigília no dia 27 foi brutalmente reprimida e desmantelada com meios que levavam a crer que se estava a viver um estado de sítio”, salienta o analista angolano Nelson Pestana.
 
A ação foi convocada pelo movimento revolucionário para assinalar o primeiro ano do desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Os dois ex-militares desapareceram sem deixar rasto quando tentavam organizar uma manifestação de outros ex-combatentes, para exigir o pagamento de subsídios em atraso. Suspeita-se que as autoridades policiais estejam envolvidas no caso, embora estas negem.
 
“Sinceramente pergunto: porque é que se impede uma vigília? As pessoas vieram, caladinhas, estavam aí quietinhos, não fizeram nada a ninguém. Porque é que se impede?”, questionou Isaías Samakuva, o líder do maior partido da oposição angolana, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
 
Abel Chivukuvuku, líder da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), terceira maior força política do país, também classificou como "inaceitável" a violência policial na vigília de segunda-feira. “A CASA-CE deplora o caráter autoritário do regime, que mais uma vez reagiu a direitos fundamentais dos cidadãos, direitos de manifestação, com violência excessiva”, disse em conferência de imprensa.
 
Num comunicado enviado à agência de notícias portuguesa Lusa, o Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda justificou que a sua atuação foi uma resposta às agressões dos manifestantes, acrescentando que os manifestantes também não tinham autorização para a vigília.
 
Crescem casos de violência
 
Outro caso de violência aconteceu na última semana no Huambo, depois de confrontos entre militantes do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, e da UNITA. Um membro da oposição foi morto e os bens do partido vandalizados.
 
Face ao recrudescimento de casos de violência partidária e intimidações, Nelson Pestana não tem dúvidas de que o país vive uma situação de insegurança política muito grave e acredita que isso continuará. No entanto, “a população já não está disposta a aceitar o clima de medo”, observa o analista, que acredita que cada vez mais os angolanos vão reivindicar os seus direitos e quebrar o signo do medo. “Vêm para a rua e nesse sentido são reprimidos pelas autoridades de Huambo, particularmente pelo fanatismo do partido no poder. A polícia, por seu lado, diz não ter suspeitas”, diz.
 
A contestação acontece também nas capitais provinciais onde há uma apetência pelos direitos de cidadania. De acordo com Pestana, os cidadãos têm dificuldades em afirmar os seus direitos, porque o poder até hoje tem muita dificuldade em conviver com o direito de manifestação.
 
Até onde podem ir intimidações?
 
“A demonstração de força feita pelo regime indicia de que está pronto a tudo se houver manifestações que ponham em causa o poder autoritário do Presidente José Eduardo dos Santos”, afirma Nelson Pestana.
 
O analista considera que esse é “um sinal de que a ditadura está para ficar”. Por isso, “não pode ser posta em causa através de reivindicações mesmo que ela tenha, do ponto de vista do poder, uma aparência inocente de ser uma mera de vigília”, argumenta.
 
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, esteve recentemente em Angola e considerou que o país está no bom caminho no que se refere ao respeito pelos direitos humanos. “Acho que essa declaração estava feita mesmo antes de ela vir para Angola”, defende Nelson Pestana. “É verdade que ela deixou alguns recados intra-muros, temos conhecimento disso, e se calhar não quis afrontar o poder. E para continuar o diálogo fez a tal declaração. Mas de qualquer maneira o poder não está no bom caminho, está no seu caminho”, conclui.
 

Relatos de trabalho infantil em Angola na construção civil associados a obras chinesas - AIA

 

NME – VM - Lusa
 
Luanda, 29 mai (Lusa) - Os relatos de uso de mão-de-obra infantil em Angola na construção civil estão associados a empresas chinesas, cujos contratos baseados em salários "verdadeiramente de miséria" são potenciados pela inexistência de obrigações sociais e fiscais, denunciou fonte oficial.
 
A queixa é do presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, e consta do relatório final elaborado pelo gabinete de intercâmbio internacional do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativo ao Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantil, realizado em abril.
 
O documento enviado hoje à agência Lusa refere que é "claramente visível" em Angola o envolvimento ilegal de mão-de-obra infantil na atividade extrativa de inertes, na agricultura em pequena escala e na construção civil.
 
Segundo José Severino, que apresentou no encontro o tema "O Papel dos Empregadores no Combate ao Trabalho Infantil em Angola", é no ramo da construção civil em que "infelizmente" está "massivamente incorporada", em obras chinesas, a mão-de-obra infantil.
 
"Pois têm sido pontos atrativos para mão-de-obra barata e de menores encargos fiscais, contratando para o efeito crianças desprotegidas para a produção de blocos e abobadilhas e outros materiais de construção", refere o documento.
 
Acrescenta ainda que, "tais parâmetros de contratação chinesa baseados em salários verdadeiramente de miséria e trabalhadores sem conhecerem os direitos que a lei confere ou ainda sem capacidade de contestação ou o entusiasmo da criança por realizar algum valor, são potenciados ainda mais pela inexistência de obrigações sociais e fiscais".
 
Contudo, José Severino reconheceu que em Angola ainda é baixo o índice de mão-de-obra infantil, comparativamente a outros países.
 
Este baixo nível é justificado, segundo o responsável, pela ainda incipiente atividade empresarial nas vertentes agrícolas, com o fim da monocultura do café, a inexistência de explorações agrícolas latifundiárias, com colheitas sazonais intensivas e carentes de mão-de-obra em períodos curtos, como no algodão ou na fruticultura.
 
José Severino fez referência também a um caso peculiar em Angola, onde algumas ocorrências de trabalho infantil ilícito estão ligadas a crianças que se assumem empreendedoras e contratam outras para trabalharem para si.
 
O responsável associativo disse também que em Angola há poucos casos de denúncias públicas de trabalho infantil, bem como dos casos tidos como graves ou abrangentes.
 
"Por se tratar de trabalho ilícito ou mesmo criminoso, em casos mais deprimentes, os operadores económicos nessa transgressão, perante os órgãos do Estado, não apresentam ou escamoteiam dados desta componente da sua produtividade", lê-se no relatório.
 
Por outro lado, sublinha o documento que o "estágio de desenvolvimento da sociedade coíbe decisões judiciais também contra empregadores, em geral suportados por lobbies. Daí o imperativo da denúncia pública, muito em destaque quando envolvidas empresas de renome, a coabitar ou não com entes oficiais".
 

São Tomé e Príncipe: ISABEL DOS SANTOS, A BENEMÉRITA DAS FORMAÇÕES

 


Multimilionária angolana Isabel dos Santos vai investir em formação em São Tomé
 
29 de Maio de 2013, 17:30
 
São Tomé , 29 mai (Lusa) - A multimilionária angolana Isabel dos Santos anunciou hoje investimentos futuros na formação tecnológica em São Tomé e Príncipe, que visitou durante cinco horas, mantendo encontros com o presidente da República e com o primeiro-ministro, Gabriel Costa.
 
Em declarações a jornalistas, a filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse que se deslocou a São Tomé e Príncipe para falar com as autoridades locais sobre os projetos que está a financiar no arquipélago.
 
"Nós viemos a São Tomé e Príncipe no âmbito do investimento que temos neste momento na Unitel, que é a empresa de telecomunicações de Angola", disse Isabel dos Santos.
 
A filha do presidente angolano, eleita pela revista Forbes como a mulher mais rica de África, falou também em vários outros investimentos que pretende implementar, "sobretudo nas áreas de formação de jovens em tecnologia e gestão", que poderá fazer "muito brevemente".
 
"Estamos nesse momento a terminar os estudos e rapidamente iniciaremos as obras", explicou a empresária angolana, que almoçou com o Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, no Morro da Trindade, a 10 quilómetros da capital.
 
"Vamos construir instalações para a Unitel, um centro de formação técnica, vamos criar um centro de apoio para trabalhar com as empresas locais e queremos criar obras dentro das comunidades", explicou que manifesta-se "apostada em alargar a oferta de oportunidade de emprego" em São Tomé e Príncipe.
 
A primeira visita a São Tomé deixou a multimilionária angolana "encantada" com a beleza da natural da ilha, a que prometeu regressar "muito proximamente para passar uns dias".
 
MYB // APN
 
Isabel dos Santos vai apoiar escola de futebol de São Tomé e Príncipe
 
29 de Maio de 2013, 19:24
 
São Tomé, 29 mai (Lusa) - A Unitel vai apoiar com materiais e equipamentos a escola de formação de futebol de São Tomé e Príncipe, garantiu hoje Amílcar Safeca, diretor-geral adjunto da operadora de telecomunicações detida pela angolana Isabel dos Santos empresa angolana de telecomunicações.
 
"Unitel é uma empresa que tem uma atenção especial ao nível daquilo que é a responsabilidade social. Nós achamos que o desporto e cultura são atividades muito importantes e que completam a atividade económica que a empresa desenvolve", declarou o responsável da operadora angolana.
 
Amílcar Safeca acompanhou hoje à tarde Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos e a mulher mais rica de África segundo a revista Forbes, numa visita ao centro de estágio da Federação São-tomense de Futebol, frequentado por mais de 200 alunos.
 
"Quando iniciarmos as várias atividades cá, vamos apoiar e incentivar o desporto em São Tomé e uma das vias pode naturalmente ser por via da escola de futebol que forma os futuros talentos para os clubes e a seleção nacional de são Tomé e Príncipe e quiçá do mundo inteiro", disse Safeca.
 
A visita de Isabel dos Santos à escola de futebol de São Tomé estimulou e conferiu aos seus responsáveis novos horizontes.
 
"Não é todos os dias que uma instituição tem o privilégio de receber uma das pessoas mais importante no circuito dos negócios em África. Foi um imenso orgulho para mim e para a minha academia receber esta visita", disse Gustavo Clemente, diretor do Centro de estágio.
 
"É uma porta que se abre para que possamos, de facto, proporcionar a esses jovens são-tomenses a possibilidade de poderem fazer da melhor forma o que eles gostam de fazer, que é jogar futebol", acrescentou.
 
A Unitel vai começar a operar ainda este ano no mercado das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, onde vai garantir formação para os jovens nas áreas de engenharia, gestão e tecnologias, garantiu Isabel dos Santos na capital do arquipélago, onde hoje se avistou com Presidente da República e com o primeiro-ministro.
 
MYB // HB
 

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU ADOTA NOVO PACTO DE TRANSIÇÃO

 

Lusa
 
Bissau, 29 mai (Lusa) - O Parlamento da Guiné-Bissau adotou hoje um novo Pacto de Transição, a partir do qual será criado um novo Governo inclusivo e fixadas as metas para o período de transição.
 
O novo período de transição deve terminar com a realização de eleições gerais ainda este ano, depois de um golpe de estado em abril de 2012, que interrompeu o processo eleitoral das presidenciais.
 
Em declarações aos jornalistas, Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), afirmou que o novo documento, aprovado pela maioria dos deputados hoje presentes numa sessão extraordinária, vai permitir à Guiné-Bissau "recuperar a sua imagem junto da comunidade internacional".
 

Concordata entre Santa Sé e Cabo Verde assinado no dia 10 de Junho - bispo do Mindelo

 

JSD – PJA - Lusa
 
Cidade da Praia, 29 mai (Lusa) - A Concordata entre a Santa Sé e Cabo Verde vai ser assinada a 10 de Junho, na Cidade da Praia, indicou hoje, em comunicado, a Diocese do Mindelo (ilha de São Vicente), citada pela Inforpress.
 
Na nota, o bispo da Diocese do Mindelo, D. Ildo Fortes, indica que para a cerimónia desloca-se ao arquipélago cabo-verdiano o monsenhor Dominique Mamberti, secretário da Santa Sé para as Relações Exteriores.
 
O Estado de Cabo Verde vai ser o primeiro país da Comunidade Económica dos Estados de Africa Ocidental (CEDEAO) a assinar uma concordata com o Estado do Vaticano.
 
Segundo explicou D. Ildo Fortes, o acordo "não é um privilégio", mas sim o "consignar do reconhecimento jurídico da Igreja e das suas instituições e comunidades".
 
"Será, sem dúvida, um instrumento muito importante para a Igreja colaborar com o Estado Cabo-verdiano ao serviço do povo e na promoção da dignidade humana", salientou o prelado, citado na edição "online" do jornal A Semana.
 
"Uma Concordata ou um Acordo, como vai ser o caso entre a Santa Sé e o Estado de Cabo Verde, assenta, antes de mais, numa base de confiança e de cooperação entre ambas as partes".
 
Por seu lado, o bispo da Diocese de Santiago, D. Arlindo Furtado, salientou que o acordo dá à Igreja Católica "mais força" para atuar no seu trabalho de evangelização, além de ser um "instrumento para o futuro", estabelecendo regras próprias nas relações entre o Estado de Cabo Verde e a Igreja Católica.
 
"Havia uma concordata no tempo colonial, quando as regras eram outras. Agora tudo vai estar moldado à Constituição da República de Cabo Verde. Teremos também mais poder sobre a propriedade imóvel da Igreja Católica. São essas pequenas coisas que vão ficar definidas com regras próprias", concluiu.
 

Moçambique: Maioria dos homens violados sexualmente em Manica não denunciou

 


AYAC – APN - Lusa
 
Chimoio, Moçambique, 29 mai (Lusa) - Pelo menos 72,5 por cento dos homens violados sexualmente em Manica, centro de Moçambique, não denunciaram a ocorrência às autoridades, segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011, hoje divulgado.
 
O inquérito, conduzido entre maio e outubro de 2011, com uma cobertura de 1.195 agregados familiares em Manica (13.964 no país) indica que, do total dos homens violados sexualmente, apenas 15,5 % pediu ajuda, uma percentagem baixa justificada pela vergonha ou medo de nova agressão que está próxima da média regional e nacional.
 
"Há mais violência sexual contra homens que não é reportada. Ao nível do centro de Moçambique o gráfico é mais alto na província de Tete", indica-se o estudo do Instituto Nacional de Estatísticas de Moçambique (INE), a que a Lusa teve acesso, que inquiriu homens entre os 15-64 anos e mulheres entre os 15-49.
 
Dados estatísticos do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas da Violência Doméstica (GAMCVD) de Manica, ligado à Polícia, indicam que de janeiro a março de 2011, o número de homens violados duplicou, com registo de 300 casos naquele período.
 
No estudo, revela-se ainda que 38 das mulheres (com cônjuges) com autonomia financeira decidem sozinhas como usar o rendimento, 30 por cento depende do marido e apenas dois determinam juntos.
 
O documento representa um diagnóstico da população e do parque habitacional, incidindo sobre fecundidade, meios contracetivos, intenções reprodutivas, saúde, mortalidade infanto-juvenil e infantil, nutrição da mulher e criança,
 
"A partir desta informação os setores têm grandes desafios para melhorar as suas políticas, ver o que não está a correr bem e o que pode ser melhorado. Os resultados aqui divulgados para alguns sectores significam a necessidade de redobrar de esforço para melhorar", disse Filipe Langa, delegado do INE em Manica.
 
Este é o terceiro inquérito que se realiza em Moçambique, depois de pesquisas idênticas em1997 e 2003.
 

Moçambique: PR REJEITA INTERMEDIÁRIOS INTERNACIONAIS. SALVEM OS RINOCERONTES!

 


Presidente moçambicano rejeita intermediação internacional nas negociações com Renamo
 
29 de Maio de 2013, 14:12
 
Maputo, 29 mai (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, rejeitou, na terça-feira, a mediação internacional nas negociações entre Governo e Renamo, conforme exigia o maior partido da oposição em Moçambique, como pré-condição para o diálogo atualmente em curso.
 
A Renamo exigia a presença de observadores nacionais, bem como da União Africana, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Europeia, mas o Governo de Maputo não vai aceitar essa condição.
 
"Podemos ter mais confiança em nós e mais autoestima. Não podemos correr para a União Africana só porque alguém escorregou aqui em Moçambique. Acho que temos que ter mais autoestima", disse Guebuza, falando em Adis Abeba, quando questionado sobre aquela exigência.
 
O chefe de Estado moçambicano, que, no sistema presidencialista do país, preside ao Conselho de Ministros, participou na capital etíope nas celebrações dos 50 anos da União Africana.
 
LAS // PJA
 
Governo sul-africano defende assinatura de acordo com Maputo para estancar chacina de rinocerontes
 
29 de Maio de 2013, 14:30
 
Maputo, 29 mai (Lusa) - A ministra dos Assuntos Ambientais sul-africana, Edna Molewa, disse na terça-feira que o seu Governo espera uma resposta da contraparte moçambicana para a assinatura de um memorando que possa estancar a chacina de rinocerontes no principal parque sul-africano.
 
Falando no parlamento sul-africano, Edna Molewa afirmou que as autoridades da África do Sul propuseram ao Governo moçambicano um acordo que preconiza a edificação de uma vedação no Krueger Park, cerca de 10 anos após a remoção da estrutura.
 
O Krueger Park foi unificado com os parques moçambicanos do Limpopo e zimbabueano de Gonarezhou para a criação do Parque Transfronteiriço do Limpopo, com uma área de 35 mil quilómetros quadrados.
 
Na opinião das autoridades sul-africanas, a liberdade de circulação de pessoas e animais impulsionada pela fusão dos três parques tem permitido a caçadores furtivos moçambicanos que atravessem para o Krueger e matem rinocerontes para alimentar o mercado asiático de cornos.
 
Segundo estimativas do executivo sul-africano, 2.500 rinocerontes foram mortos nos últimos sete anos no Krueger Park na caça furtiva desencadeada maioritariamente por moçambicanos.
 
"Gostaria que o memorando tivesse sido assinado ontem. Esteve para ser assinado por duas vezes, mas aconteceram imprevistos do lado moçambicano", afirmou a ministra sul-africana, expressando frustração com a falta de desenvolvimentos na matéria.
 
Edna Molewa acrescentou que o seu país já assinou memorandos de entendimento com a China e Vietname, dois dos principais países "recetores" de cornos de marfim, visando combater a caça de rinocerontes.
 
PMA // VM
 

Angola: INVESTIMENTOS EM PORTUGAL SERVEM PARA LAVAR DINHEIRO - Chivukuvuku

 

EL – APN - Lusa
 
Luanda, 29 mai (Lusa) - Os investimentos de Angola em Portugal servem para lavar dinheiro, acusou hoje em Luanda Abel Chivukuvuku, líder da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
 
"Nós encorajamos o investimento recíproco. O que apenas consideramos negativo é quando Portugal quase se torna uma espécie de refúgio de capitais ilícitos. Ilícitos de Angola para Portugal", disse Abel Chivukuvuku.
 
O líder da coligação, terceira maior força política angolana, falava numa conferência de imprensa em que apresentou o balanço da digressão que uma delegação da CASA-CE efetuou este mês a Portugal e outros países europeus e Estados Unidos, para contactos políticos.
 
"É público, é sabido, que as relações entre países têm muitas dimensões: políticas, sociais, culturais ou económicas. Obviamente que Portugal e Angola devem aprofundar as relações económicos e crescimento do investimento recíproco para o bem dos dois países", defendeu.
 
O que não está certo, para Abel Chivukuvuku, é que os múltiplos investimentos de cidadãos angolanos em Portugal configurem uma lavagem de dinheiro obtido ilicitamente.
 
"Se fossem capitais lícitos, ganhos normalmente com trabalho, honestidade e seriedade, seria benéfico e positivo, mas quando se torna espaço de branqueamento de capitais ilícitos já é negativo", acusou, referindo que o mesmo não se passa com outros países.
 
Instado a identificar quais os investimentos a que se referir, Abel Chivukuvukui declinou, referindo apenas que são públicos.
 
"São do conhecimento público. Basta pesquisar na comunicação social internacional", afirmou.
 

Número real de óbitos provocados pela SIDA em Angola é subestimado - Instituto

 


NME – APN - Lusa
 
Luanda, 29 mai (Lusa) - A diretora do Instituto Nacional de Luta contra o SIDA (INLS), Dulcelina Serrano, manifestou hoje em Luanda a sua preocupação com a subestimação de informação sobre o real número de mortes causadas pelo VIH/SIDA em Angola.
 
Em declarações à agência Lusa, Dulcelina Serrano, que falava à margem das II Jornadas Científicas sobre o VIH/SIDA, organizada pelo INLS, disse que anualmente são registadas uma média de 1500 a 2000 mortes.
 
Segundo a responsável, "há um sub-registo de óbitos, porque geralmente nos atestados de óbito não é atestada a causa real (da morte)".
 
"A informação é subestimada, porque há aqueles que não estão identificados como pessoas seropositivas e que falecem, mas estes óbitos não estão registados, não chegam ao nosso conhecimento", referiu Dulcelina Serrano.
 
"O que me preocupa hoje é registar que ainda há um grande número de pessoas que é identificada já num estado de sida. Isso leva-nos a crer que ainda há a ocorrência de óbitos nas comunidades e mesmo no hospital sem a identificação real da causa, sem associação da doença à infeção por VIH/SIDA", realçou.
 
Na sua intervenção, no ato de abertura do evento, a diretora do INLS sublinhou que, apesar do registo de melhorias na expectativa de vida das pessoas infetadas, a redução de novas infeções ainda não atingiu o nível desejado pelas autoridades sanitárias angolanas, bem como a redução do número de óbitos.
 
Dulcelina Serrano disse que Angola continua a manter estável o seu nível de epidemia desde 2005, com uma taxa de prevalência média de dois por cento.
 
"Porém, a prevalência varia ao longo do país. Cerca de 11 províncias têm prevalência acima da média nacional, entre os três e cinco por cento", descreveu.
 
Entre as 11 províncias, a responsável citou as regiões fronteiriças e as de maiores rotas viárias, nomeadamente Huambo, Bié e Benguela, pelas suas características comerciais.
 
Dos cerca de 270 mil casos registados, as mulheres continuam a ser as mais acometidas pela infeção, com mais de 60 por cento do total de casos. A faixa etária mais afetada vai dos 25 aos 35 anos, nas mulheres, e dos 30 aos 35 anos, nos homens.
 
Encontram-se a receber tratamento com antirretrovirais cerca de 54 mil pessoas, disse Dulcelina Serrano, acrescentando que a prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho) é um desafio no país.
 
"Das avaliações feitas em algumas unidades de saúde, a percentagem de transmissão é inferior a dois por cento. O nosso grande desafio é aumentar a cobertura. À custa do estigma e da discriminação, as mulheres não aderem ao programa de prevenção da transmissão vertical, mesmo depois de identificadas positivas, a adesão é baixa, é inferior a 50 por cento", lamentou.
 
As II Jornadas Científicas sobre VIH/SIDA visam partilhar experiências internacionais, contando com a presença fundamentalmente de especialistas brasileiros, portugueses, cubanos e dos Estados Unidos da América.
 
"Estamos a discutir os novos avanços que se têm estado a realizar, quer as descoberta de uma vacina preventiva ou curativa, quer o surgimento de novos antirretrovirais ou a utilização de novos esquemas terapêuticos, mas também a partilhar o ponto da situação da epidemia no país e a necessidade de sermos mais responsáveis principalmente os profissionais de saúde no atendimento e no tratamento das pessoas infetadas", frisou Dulcelina Serrano.
 

Brasil – Corrupção: Mulher de Roberto Gurgel teria recebido propina de Daniel Dantas

 

Pragmatismo Político
 
Mulher de Gurgel teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas para livrá-lo de acusações de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. Na época, Dantas foi preso e solto em menos de 24 horas por ordem de Gilmar Mendes
 
Prestes a deixar o cargo de procurador-geral da República, o promotor Roberto Gurgel enfrenta uma saraivada de denúncias de parlamentares. Senadores questionam a compra de tablets de uma marca norte-americana, sem licitação, e na noite passada, partiu do deputado Protógenes Queiroz o mais novo petardo contra o acusador no caso do mensalão.
 
Segundo o deputado, a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral, recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, que também teria oferecido a Gurgel uma quantia semelhante, para livrá-lo de acusações de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, entre outros crimes.
 
Protógenes Queiroz acusou, frontalmente, a subprocuradora de ter recebido propina do banqueiro Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, Gurgel.
 
O parlamentar reiterou as acusações feitas no último dia 9, durante encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo). De acordo com a denúncia, o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de Protógenes.
 
O parlamentar falava durante um encontro sobre o tema Os bastidores da Operação Satiagraha, uma rumurosa operação da Polícia Federal, em 2008, que ele comandou enquanto exercia o cargo de delegado. Na época, Dantas foi preso e solto em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A operação foi suspensa após se constatar que agentes da Agência Brasileira de Informações (Abin) atuaram de forma irregular no caso. No final de abril, no entanto, Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração, reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.
 
Protógenes rebateu estas acusações e afirmou que pedirá certidão à Justiça comprovando que não houve a apreensão do dinheiro.
 
– Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe R$ 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né? – disse o deputado.
 
Protógenes ressaltou o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer.
 
– É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas – afirmou.
 
Demora no mensalão
 
Apesar das acusações a ele e à mulher, Gurgel não perdeu a disposição de buscar uma possível prisão dos réus condenados na Ação Penal (AP) 470, durante o julgamento do ‘mensalão’. Na véspera, o procurador-geral da República afirmou que sua saída do cargo não mudará a posição do Ministério Público Federal na análise dos recursos.
 
Gurgel deve deixar o posto em agosto, mas acredita que ainda poderá participar das discussões iniciais dos recursos e critica a demora na prisão dos condenados que, em uma série de embargos, questionam completamente o julgamento.
 
– Pode ser que eu participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho – disse.
 
O procurador-geral recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento. Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.
 
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso.
 
Os embargos de declaração podem não modificar a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos excepcionais, quando tais problemas são tão graves a ponto de prejudicar as conclusões dos ministros. Gurgel, no entanto, cobra uma rápida decisão do STF sobre os recursos.
 
– O que é preciso agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o sistema de justiça alcança a todos – concluiu.
 
 
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Brasil: ESQUECERAM DOS EMPRESÁRIOS

 


Mário Augusto Jakobskind* - Direto da Redação
 
Causou estranheza o fato de a Comissão Nacional da Verdade ao apresentar um balanço sobre um ano de atividades dedicasse pouca informação relacionada com a participação do setor empresarial na ditadura. Para se passar o país a limpo será necessário ir fundo nessa questão, porque muitos apoiadores do regime de força hoje se apresentam como democratas desde criancinha, na prática enganando a opinião pública.
 
A área de mídia também merece uma investigação profunda, porque muitos veículos além de silenciarem na época deram apoio ostensivo ao regime ditatorial. O Globo é um exemplo, embora alguns digam que o patrono da empresa, Roberto Marinho, tenha livrado a cara de jornalistas que não eram bem vistos pelo regime. Mas os mais críticos, em função da subserviência aos generais de plantão, não absolvem as Organizações Globo, mesmo se eventualmente o seu patrono tenha livrado a cara de um ou outro jornalista do seu quadro das garras da repressão.
 
Não há notícias de que as Organizações Globo chegassem a ceder veículos para o aparelho repressivo, como fez o grupo Folhas, de Octávio Frias, em São Paulo. Os veículos de comunicação dos Marinhos se limitaram a abrir seus espaços de forma áulica aos generais de plantão e seus seguidores.
 
É preciso que os brasileiros, sobretudo os das novas gerações, sejam informados sobre o que se passou nos anos de chumbo e como se comportaram alguns setores que hoje se dizem defensores da democracia.
 
No relatório apresentado pela Comissão da Verdade, alguns fatos tornados públicos não chegam a ser novidade, como, por exemplo, que os que pegaram o poder à força torturavam opositores logo depois da derrubada do presidente constitucional João Goulart.
 
A tortura, portanto, não foi instituída a partir de 1968 com a promulgação do AI-5, como alguns ainda hoje apoiadores do regime justificam. Esta gente, que navega nas ondas do Clube Militar, ao deturpar a história diz que o regime ficou mais duro para enfrentar a guerrilha. Omitem o que acontecia antes de 13 de dezembro de 1968. E que a ação do próprio regime fez com que alguns setores da oposição, de forma precária, partissem para a luta armada por entenderem que seria o único caminho para acabar com o estado repressivo.
 
Exemplo argentino - A Argentina tem dado exemplo de como ir fundo nas questões da repressão. Além de julgar agentes do Estado que fizeram barbaridades em matéria de violações dos direitos humanos, agora mesmo a Justiça processou três ex-diretores da filial da Ford no contexto de uma causa que investiga o sequestro de trabalhadores em uma filial da empresa norte-americana.
 
Por ordem da juíza federal Alicia Vence, os acusados Pedro Muller, do setor de manufaturas, Guillermo Galarraga, da área de relações trabalhistas e Héctor Francisco Jesús Sibilla, ex-chefe de segurança da empresa estão respondendo na Justiça pelo sequestro de 24 trabalhadores da Ford, na localidade de Pacheco, próximo a Buenos Aires, ocorrida entre 24 de março e 20 de agosto de 1976.
 
Os três, segundo a juíza, facilitaram informações sobre os trabalhadores à repressão. Ou seja, eram dedos-duros, fornecendo até fotografias e os endereços particulares para que as autoridades os prendessem.
 
Embora os acusados tenham sido considerados “participantes primários dos crimes de privação ilegal da liberdade dos trabalhadores, duplamente agravada por ter sido cometida por abuso funcional, com violência e ameaças”, mesmo assim a juíza ordenou o embargo dos bens dos processados, até alcançar a soma de 750 mil pesos, correspondente a cerca de 143 mil dólares.
 
É bem possível que a Comissão da Verdade destas bandas esmiuçando arquivos e toda a papelada da repressão possa chegar aos dedos-duros que infelicitaram a vida de muitos brasileiros, ajudando inclusive o trabalho da repressão, e seguem por aí como se não tivessem nenhuma responsabilidade sobre os acontecimentos.
 
Em suma, não basta conhecer os 1.500 agentes do estado ditatorial brasileiro, sejam militares ou civis, que cometeram atrocidades, inclusive estupros de opositoras, como informa a Comissão Nacional da Verdade. Para virar a página definitivamente é preciso fazer o mesmo que está sendo feito na Argentina.
 
Por lá, em um primeiro momento duas leis, Ponto Final e Obediência Devida, livravam a cara dos que cometeram violações dos direitos humanos. Bastou aparecer um Presidente com vontade política, como Nestor Kirchner, para que a lei de anistia fosse revogada em 2003. A Corte Surpema em 2005 confirmou a constitucionalidade da decisão e começaram os julgamentos.
 
Por aqui, a instância máxima da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento lamentável, confirmou a Lei da Anistia que deixa impune agentes do Estado que cometeram crimes de lesa humanidade. E ainda não apareceu um Presidente que tivesse vontade política para levar adiante para o Congresso o mesmo que aconteceu na Argentina.
 
* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
 

Cimi: NOVO GENOCÍDIO AMEAÇA POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

 


De acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência que atinge os povos indígenas, somente entre 2003 e 2011 foram assassinados 503 índios, dos quais 273 são do povo Guarani Kaiowá.
 
Dermi Azevedo – Carta Maior
 
O aumento dos casos de violência que envolvem, de um lado, latifundiários e grileiros e, de outro lado, lideranças e povos indígenas do Brasil, apontam para um novo genocídio. É o que denuncia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o relatório sobre a violência que atinge os povos indígenas, somente entre 2003 e 2011 foram assassinados 503 índios, dos quais 273 são do povo Guarani Kaiowá. Os índios Kaiowá chegaram a publicar uma carta que foi traduzida e divulgada em todo o mundo:

“Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos em ser mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção: esta é a ultima decisão unânime diante do despache da Justiça”.

“Se for para a gente se entregar – afirma a carta – nós não nos entregaremos fácil. É por causa da terra que estamos aqui; nós estamos unidos com o mesmo sentimento e com a mesma palavra para morrermos na nossa terra. Esta terra é nossa mesma! Os brancos querem nos atacar. Por isso nós dizemos: morreremos pela terra! Mas a ideia da gente se matar, ou se suicidar, nós não iremos fazer. Nós morreremos, se os fazendeiros nos atacarem. Aí poderemos morrer!”.

Processos

O município de Aral Moreira, no sul do Mato Grosso do Sul, lidera as estatísticas oficiais da violência contra os indígenas; nela, vivem 43 mil indígenas Guarani Kaiowá. Dos 43 mil, 32 mil vivem nessa área. A Justiça do Mato Grosso do Sul já examina mais de 100 processos que tratam da violência que envolvem os índios e os grandes fazendeiros. Entre os Kaiowá mortos, entre 2000 e 2011, 555 Guarani Kaiowá suicidaram-se. A grande maioria enforcou-se.

De acordo com o CIMI, os conflitos pela terra, desde os anos 70, vêm representando um verdadeiro extermínio, com muitos indígenas feridos, torturados e humilhados pelos grandes latifundiários. Muitos índios tiveram que deixar sua condição de povos indígenas, para se tornarem “caboclos”, o que vem gerando a perda de territórios, para a criação dos seringais e sobretudo, a perda da identidade do povo indígena e de sua dignidade. Apesar dos crimes por encomenda, praticados por fazendeiros contra os Guarani Kaiowá, denuncia o CIMI, nenhum não-indígena cumpre pena de prisão por ter matado um índio, mesmo com provas contundentes, ou testemunhas idôneas e réus confessos.

Numa ação clandestina conta a comunidade indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul em 18 de novembro de 2011, os fazendeiros orientaram os capangas para chegarem atirando, a começar contra as crianças, jovens e pessoas idosas. Na invasão da terra indígena, foram utilizadas seis armas calibre 12 com balas de borracha e moedas. De acordo com a Policia Federal, as moedas usadas nos canos das armas ferem mais, têm mais impacto e são mais letais.

Em reação a esse quadro de genocídio, as redes sociais da internet criaram a campanha “Somos todos Guarani Kaiowá”. Nessa iniciativa solidária, no Facebook, os internautas acrescentaram o nome do povo Guarani Kaiowá ao seu próprio sobrenome.

Fotos: EBC
 

UE – DESEMPREGO JUVENIL: AINDA ESTÁ TUDO POR FAZER

 


El País, Madrid – Presseurop – imagem Cost
 
Seis mil milhões de euros para seis milhões de jovens europeus sem emprego: o plano apresentado pela Alemanha e pela França responde a uma enorme urgência. Mas para que dê trabalho e esperança a uma geração inteira, tem de ser apoiado por uma vontade coletiva.
 
 
Todos os participantes no fórum sobre emprego para os jovens, organizado pelo Instituto Berggruen, em Paris, – desde o Presidente francês, François Hollande, ao [primeiro-ministro] espanhol Mariano Rajoy, passando pelos ex-primeiros-ministros Felipe González e Mario Monti – insistiram em três ideias fundamentais que definem perfeitamente a situação alarmante da economia europeia: o crescimento continua estagnado, a situação do desemprego, em especial entre os jovens, é insustentável e é preciso agir já, sem demora e sem arranjar desculpas.
 
Há mais de seis milhões de jovens sem emprego na Europa e, face a esta realidade profundamente desoladora, que condena à frustração as gerações melhor preparadas da economia europeia, foi proposto um programa, defendido pela França e pela Alemanha, que conta com €6 mil milhões; com esse capital, o Banco Europeu de Investimento poderia caucionar empréstimos até 60 mil milhões, para subsidiar as empresas que se comprometessem a contratar jovens com menos de 25 anos.
 
O desemprego, e sobretudo o desemprego juvenil, desencadeou uma situação de emergência laboral na Europa, tanto por constituir uma ameaça evidente ao crescimento económico do continente, como devido ao elevado risco de vir a destruir a periclitante coesão social da zona euro e da UE. A gravidade dessa emergência é uma das principais razões pelas quais a Comissão Europeia está a atenuar a sua obsessão pela austeridade, como recordou ontem Hollande.
 
Contra o desemprego, a favor do crescimento
 
Não é claro que o apoio financeiro direto à contratação seja a melhor fórmula para favorecer o emprego para os jovens; existem abordagens indiretas (estímulo ao investimento e ao consumo, apoios ao financiamento das empresas) que deveriam completar o programa franco-alemão e, em Paris, foram apresentadas algumas ideias interessantes. Mas, neste momento, o fator decisivo é a urgência. Urgência em travar a destruição de postos de trabalho; e urgência em enviar à sociedade a mensagem de que o desemprego juvenil merece a máxima atenção das autoridades.
 
Perante um problema definido, quase todas as alternativas são melhores do que a inação. Deveria acabar-se com o fatalismo, segundo o qual as restrições inerentes às políticas de austeridade entravam a adoção de medidas contra o desemprego. Pois bem: o pessimismo não tem de ser a única visão possível, nesta fase de recessão, falta de recursos orçamentais e reduzida iniciativa de algumas instituições comunitárias.
 
É precisamente essa a grande virtude do encontro de Paris. Dá-se um primeiro passo, que poderá traduzir-se em novas iniciativas pan-europeias contra o desemprego e a favor do crescimento; cria-se um precedente útil e aponta-se um caminho provável para a solução. Ao mesmo tempo, abre-se a probabilidade, talvez a esperança, de a estagnação laboral europeia poder começar a ser corrigida a curto prazo. Mas é necessário não esquecer o axioma keynesiano de que as oportunidades não geram certezas. Para a iniciativa ter êxito, mesmo que modesto, é imprescindível que as empresas aceitem o desafio e a oportunidade.
 
Contexto
 
Um plano com três pontos
 
“Um plano de resgate da geração perdida”, titula Ta Nea. O diário grego, que lembra que a taxa de desemprego das pessoas com menos de 24 anos é de 58% na Grécia, 55,8% em Espanha e 38,2% em Portugal, congratula-se com o plano apresentado pela Alemanha e pela França.
 
Os dois países, explica Les Echos, lançaram uma “iniciativa europeia para o emprego” que “assenta em três grandes linhas”:
 
Acesso das PME ao crédito […] para criação de mais emprego para os jovens, o desenvolvimento do intercâmbio e o encorajamento da mobilidade, não apenas em território nacional mas em toda a Europa. O objetivo é também desenvolver a aprendizagem como uma das vias para relançar o projeto de um “Erasmus de intercâmbio”, como já existe para os estudantes.
 
Caso contrário, conclui o diário económico citando o economista francês Jacques Attali, presente no colóquio sobre o futuro da Europa consagrado ao problema do desemprego juvenil:
 
Os jovens serão confrontados com três opções: deixar a Europa, ficar na Europa e entrarem na política, ou fazerem uma revolução...
 

O RESGATE

 

Rui Peralta, Luanda
 
I - O Chipre é, neste momento exacto em que estou a escrever, um país vítima da violência do “Resgate Interno” esse instrumento da Santa-Inquisição financeira, aplicado aos países que sofrem do pecado da gula. Todo o sistema de pagamentos foi afectado, nesse pequeno país com cerca de um milhão de habitantes, as pequenas empresas são empurradas para becos sem saída, salários e pensões deixaram-se de pagar, o poder de compra é zero e a população foi vítima de um empobrecimento brusco e sem aviso.
 
Este mecanismo inquisitório, que foi aplicado ao Banco do Chipre, o “Resgate Interno”, não fosse a tragédia humana que comporta e seria um bom tema para um thriller, baseado numa oculta instituição (misto de Maçonaria, Rosa-Cruz e Illuminatti) que se prepararia para dar um golpe de estado, em simultâneo, nas principais capitais da U.E e dos USA. A coisa seria iniciada através da confiscação dos depósitos bancários. Uma bela manhã de Primavera, os cidadãos da U.E. e dos USA quando fossem aos bancos, ficavam a saber que os seus depósitos tinham sido confiscados.
 
O argumento seria interessante, não fosse o facto de o IIF (Institute of International Finance) com sede em Washington, que representa uma certa forma consensual da instituição financeira mundial estar presente na vida, ter declarado que "a abordagem do Chipre em atingir depositantes e credores quando os bancos falham, pode tornar-se um modelo para lidar com as falências em toda a Europa." (ver http://articles.economictimes.indiantimes.com/2013-03-27/news/38070693_1_cypriot-debt-cyprus-case-bank-failures).
 
Esta figura do confisco de depósitos bancários já foi contemplada em vários países, antes do genocídio financeiro cipriota, convém esclarecer e também é bom não esquecer que os actores (para usar aqui uma linguagem “sociológica”, daqueles sociólogos que ficaram especados de deslumbre, com a teoria dos papeis sociais e dos actores sociais) responsáveis pela crise bancária no Chipre, são os mesmos que costuraram as medidas de austeridade impostas na U.E.
 
Assim sendo, os cidadãos da Zona Euro (a Eurolândia) viveriam com um cenário cipriota, no fundo do palco, para o resto da vida. Seria o modelo cipriota a prevalecer ad eternum, algures no azul imenso da bandeira europeia. E os miúdos nas escolas (só privadas, porque as publicas serão transformadas em ruinas para os animais domésticos abandonados estabelecerem os seus habitats) aprenderiam a lição cipriota.
 
Mas não se preocupem os cidadãos, Essa coisa dos depósitos não é para todos. Haverá um grupo de “depositantes atingidos” que constituirão os novíssimos “cristãos-novos” da nova fé inquisitorial do “Resgate Interno” que nunca os deixará de ter debaixo do seu omnipresente olho. Os senhores do IIF explicam melhor: "os investidores deverão ter em consideração o que se passa no Chipre (…) como um reflexo de como serão tratadas as futuras tensões". 
 
II - Assistimos e assistiremos, afinal, a um intenso processo de “limpeza financeira” em que alguns dos bancos, demasiado grandes para encolherem ou para falirem, ocupam todo o espaço bancário, eliminando do cenário as instituições financeiras mais pequenas. É a centralização e a concentração de poder, o Leviatã da Banca.
 
Os resgastes internos não são fenómenos recentes. Em 1997, na Nova Zelândia, foi considerado um “haircut” (um plano de cortes) e tanto no Reino Unido, como nos USA, existem disposições relativas ao confisco de depósitos bancários e procedimentos explícitos que transformam os depósitos de um banco falido em capital (ver http://www.fdic.gov/about/srac/2012/gsifi.pdf). Por outras palavras, o dinheiro confiscado das contas bancárias seria usado para cumprir com obrigações financeiras do banco falido e os detentores desses depósitos, seriam transformados em accionistas de uma instituição financeira falida, a título de compensação.
 
O confisco das poupanças é, assim, executado como se fosse uma compensação em termos de capital. Pura ilusão! O que existe é a aplicação de um processo de confisco de depósitos bancários, selectivamente processado, com o objectivo de cobrar a divida, enquanto a instituição morre isenta de pecados. O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), financiado por prémios pagos pela banca privada, emitiu uma directiva, que mais não é do que um “processo de solução” (ver http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/Recovery_and_resolution_planning/$FILE/Recovery_and_resolution_planning.pdf /),
 
O curioso é que não existe excepção para os chamados depósitos garantidos, nos USA, aqueles depósitos inferiores a duzentos e cinquenta mil USD. Aliás esta questão dos depósitos garantidos, neste documento, surge apenas relacionado com a legislação do Reino Unido, que a directiva considera desadequada. A lógica da FDIC é simples: como os depositantes recebem uma compensação (falsa, como já vimos), não tem direito ao seguro de depósito.
 
III - Um interessante documento do governo canadiano, deste ano, intitulado " Empregos, crescimento e prosperidade a longo prazo: Plano de acção económica 2013 " (ver http://www.budget.gc.ca/2013/doc/plan/budget2013-eng.pdf), apresentado pelo ministro das Finanças Jim Flaherty, no passado mês de Março, inicialmente englobado numa proposta pré-orçamento, declara, de forma aberta e franca, o confisco de depósitos bancários, como meio de salvação para os bancos. Numa curta secção do relatório, com o sugestivo título "Quadro de Gestão de Riscos para Bancos Internos Sistemicamente Importantes" o governo canadiano propõe a implementação de um resgaste interno dos bancos que considera importantes.
 
Este documento propõe que na improvável eventualidade de um banco importante esgotar o seu capital, possa ser recapitalizado e viabilizado através da rápida conversão de determinados passivos bancários em capital regulamentar. Ora, os “determinados passivos bancários” pertencem ao dinheiro que devem aos seus clientes, ou seja aos seus depositantes, vítimas de uma instituição bancária em falência. Desta forma o governo limpa as mãos e não fornecerá qualquer financiamento para compensação dos depositantes.  
 
Os depositantes ficam obrigados a abdicar das suas poupanças e o dinheiro confiscado será utilizado para o banco satisfazer as suas obrigações contraídas para com as instituições financeiras de créditos mais “gordas”. Cria-se, assim, um mecanismo que possibilita aos grandes bancos, enquanto credores, sobreporem-se a bancos menores, acelerando o colapso destes últimos.
 
Esta iniciativa, se for aprovada na Camara dos Comuns (o que é o mais certo, por dois motivos:1. O documento faz parte do pacote orçamental; 2. O governo conservador tem uma confortável maioria parlamentar) possibilita a aplicação dos procedimentos do Resgaste Interno. Assim, o cenário será que os cinco grandes bancos do Canadá (Royal Bank, TD Canada Trust, Scotiabank, o Banco de Montreal e o CIBC, todos eles operando, também, nos USA) consolidarão a sua posição á custa dos bancos mais pequenos e das instituições financeiras regionais ou provinciais. Ou seja, assistiremos, a medio prazo, a uma maior concentração do capital bancário canadiano e ao Canadá a entrar no Leviatã financeiro.
 
A importante rede canadiana, formada por mais de trezentas cooperativas de crédito e instituições cooperativas e mutualistas, a nível provincial (sendo as principais a rede Desjardins, do Quebeque, a VANCITY e Coastal Capital Savings, na Columbia Britânica, a SERVUS, de Alberta, a Meridian, do Ontário, mais as caixas populares de Ontário, afiliadas da Desjardins) serão passiveis de serem objecto de operações de Resgaste Interno. Neste contexto, a União Central de Credito do Canadá, formada por mais de trezentas caixas populares e uniões de crédito e que com as instituições acima mencionadas, são alternativas aos cinco bancos maiores, ficarão irremediavelmente enfraquecidas e o seu futuro, provavelmente, comprometido e de curtos horizontes.
        
IV - Os quadros em que se desenvolvem os Resgates Internos são globais, consistentes com as reformas em curso na economia global e assentes em padrões internacionais. O plano proposto para o Canadá, por exemplo, é consistente com o modelo em curso nos USA e com o modelo aplicado na U.E. Isto porque a padronização é discutida e elaborada nas reuniões internacionais entre os governadores dos bancos centrais e os ministros das finanças.
 
O organismo regulador destes mecanismos traçados nos meetings internacionais entre os principais responsáveis das finanças mundiais é o Financial Stability Board (FSB), permanentemente envolvido nestas consultas multilaterais e que coordena os procedimentos de resgate interno, em ligação com as autoridades financeiras nacionais e os órgãos internacionais (FMI, Banco Mundial, BIS, etc.). A sede do FSB é em Basileia e o seu actual presidente é o governador do Banco do Canadá, Mark Carney, que durante o próximo mês, transitará para o Banco de Inglaterra, por nomeação do governo de Sua Majestade.
 
Carney, enquanto governador do Banco do Canadá, desempenhou um papel fundamental no projecto, disfarçado e encoberto, de Resgate Interno dos bancos canadianos. Antes da sua carreira no Banco do Canadá, foi funcionário da Goldman Sachs, onde desempenhou funções na implementação dos resgates externos nos USA (os resgates externos, ou bail-out, são uma injecção de liquidez aplicada num banco falido ou em processo de falência. A injecção é fornecida, geralmente, pelo governo que assume o controlo do banco e tem como objectivo a liquidação dos compromissos de curto prazo, ou seja, o governo atribui, através de pacotes destinado a salvar as instituições financeiras em situação critica, uma parte das receitas publicas, canalizando o dinheiro dos cofres públicos para o sector privado).
 
Os USA, por exemplo (para voltarmos ás actividades do nosso amigo Carney, quando era funcionário da Goldman Sachs), canalizaram, entre 2008 e 2009, cerca de mil e quarenta e cinco milhões de milhões de USD, para instituições financeiras de Wall Street. Estes resgates   esternos são, geralmente, considerados uma categoria de despesas governamentais e exigem que medidas de austeridade, sejam implementadas, ou no mínimo, medidas de contenção nas despesas publicas.
 
Em paralelo com os enormes aumentos das despesas militares, os resgates externos foram financiados através de cortes em programas sociais como o Medicare (um programa nacional de seguro social, administrado pelo governo federal desde 1965, que garante o acesso ao seguro de saúde aos norte-americanos maiores de 65 anos e pessoas mais novas com incapacidade, assim como os que sofrem de determinadas doenças), o Medicaid (programa de saúde para pessoas e famílias com rendimentos e recursos baixos) e a Segurança Social.
 
Como vimos, o resgate interno, contrariamente ao externo (financiado pelo erário publico), exige o confisco dos depósitos bancários e é implementado sem a utilização dos fundos públicos, sendo o mecanismo regulador instituído pelo banco central.
 
Ora, no início do primeiro mandato de Obama, em Janeiro de 2009, a administração norte-americana anunciou um resgate interno de 750 mil milhões de USD (que se for somada aos 700 mil milhões de USD do resgate externo, efectuado pela ultima administração Bush, ao abrigo do Troubled Assets Relief Program, o TARP, totaliza a quantia de mil e quarenta e cinco milhões de milhões de USD, financiados pelo Tesouro dos USA). Sendo as verbas da defesa, no ano fiscal de 2010, na ordem dos 739 mil milhões de USD, se adicionarmos estas verbas ao conjunto dos resgates externos aos bancos, atingiremos a belíssima quantia de dois mil, cento e oitenta e nove mil milhões de USD, devorando, prácticamente, o total das receitas federais que nesse ano fiscal de 2010 ascenderam aos dois mil trezentos e oitenta e um mil milhões de USD. Eis o trabalho no qual o nosso amigo Carney afincadamente participou. 

V - O problema é que os resgates externos já não funcionam.   Obama iniciou o segundo mandato com os cofres vazios e as medidas de austeridade chegaram a um beco fechado. Agora, o que está a dar são os resgates internos.
 
Nestas primeiras fases há que acenar com a banana ao macaco, pelo que os rendimentos médios e baixos, invariavelmente endividados, não serão o alvo principal. A apropriação dos depósitos bancários visará os rendimentos acima da média e os mais altos, que geralmente (se não forem uns estroinas incorrigiveis) costumam representar depósitos bancários bem recheados. Por aí não haverá grande problema, pois só perde quem tem. Mas o segundo alvo será constituído pelos depósitos das pequenas e médias empresas e aí já a coisa começa a mexer no bolso roto, se considerarmos o peso que as PME têm na economia mundial e as dificuldades que passam nos tempos que correm. 
 
Esta transição de resgates é consequência da deslocação, em curso, do centro financeiro e dos períodos de impasse criados pelo rumo, ainda incerto, da deslocação. Este é um período em que os mecanismos de circulação das elites funcionam de forma imprevista e aleatória, pelo que as elites que adquirem controlo financeiro, tentam, desesperadamente, corrigir esses mecanismos, eliminando os competidores, consolidando o seu controlo sobre a banca, centralizando-a e assim exercerem um controlo mais efectivo sobre a economia e o Estado (em particular instituições pilares do Estado, como as forças armadas e serviços de segurança e inteligência).
 
É evidente que esta fase crítica de transição (que gera um cenário catastrófico de crise sistémica global, mas que não passa disso mesmo, de um cenário) é de alto risco. Mesmo com a regulamentação e aplicação seletiva dos resgates internos a um número limitado de instituições financeiras falidas, o simples facto de anunciar este procedimento pode provocar uma corrida, desenfreada e generalizada, aos bancos e nesse contexto nenhum banco será seguro. Poderá, inclusive, interromper o processo de pagamentos, dificultará o pagamento de salários e o poder de compra será reduzido (e sequencialmente revisto em queda permanente). As empresas sentirão sérias dificuldades na renovação de equipamentos e as PME serão arrastadas para uma espiral de falências, muito mais rodopiante do que o panorama actual.   
 
A aplicação de um resgate financeiro na U.E. ou nos USA representa uma nova fase do processo de deslocação, mas não é um processo decisivo para a localização (o assentamento) do centro financeiro ou para o redimensionamento e reconfiguração das periferias. Estas serão beneficiadas por um período de ilusão de crescimento, necessário ao financiamento do centro, efectuado através das exportações de capitais e ao refinanciamento necessário para a sua reconfiguração. O deslocamento do centro financeiro acarreta custos, sendo esses custos absorvidos e compensados pelas periferias, que em bicos de pés anseiam por se aproximarem do centro e determinarem decisões.
 
Algumas regiões periféricas chegam ao ponto de se consideraram futuros centros, ilusão criada pelo facto de serem essas as zonas periféricas que mais custeiam os custos da deslocação, comprometendo irremediavelmente o seu futuro. Nesse aspecto o resgate interno nos USA e na U.E. vai ter repercussões imprevistas, pois as contas bancárias de cidadãos de determinadas regiões periféricas em bancos europeus e norte-americanos são elevadas, o que provavelmente representará um financiamento extra, retirando aos países periféricos poupanças de particulares que poderiam constituir importantes reservas para o seu desenvolvimento, se devidamente aplicadas.

Portanto cidadãos resgatados, não vos preocupais. Afinal vocês são o Homem Novo (em folha! Espoliados, desapossados, desempregados e ultrajados, mas sempre com alguma utilidade). E o Homem Novo está sempre presente nos velhos amanhãs que assobiam (com a vantagem de, a breve trecho, sermos todos cipriotas).
 
Fontes
Chossudovsky, Michel O confisco de poupanças bancárias para "salvar os bancos" http://www.controversia.com.br
 

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