sábado, 8 de dezembro de 2012

QUE UNIÃO SOBRE RUÍNAS?

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
No jornal "Público" de 5/12 Viviane Reding, a vice-presidente da Comissão Europeia, proclamava o advento dos Estados Unidos da Europa. Dias antes, Durão Barroso havia divulgado um "Plano para a Profunda e Genuína União Económica e Monetária" cujo destino seria a União Política.
 
Com a casa em chamas e meio continente devastado pela austeridade imposta em nome da "Europa", Viviane Reding, sentindo-se inspirada, cita Victor Hugo e anuncia que se aproxima o dia em que "todas vós, nações do continente, sem perderem as vossas qualidades distintas e a vossa gloriosa individualidade, vos fundireis estritamente numa unidade superior...".
 
Quem não deseja o dia profetizado por Hugo "em que a guerra entre Paris e Londres, entre S. Petersburgo e Berlim, entre Viena e Turim parecerá tão absurda como hoje nos parece entre Rouen e Amiens, entre Boston e Filadélfia"? Mas será que das cinzas de meia Europa destruída por políticas, que antes de mais são políticas da União Europeia (UE), pode nascer a desejada Europa solidária, democrática e de paz?
 
Como chegámos aqui e para onde nos estão a levar os eurocratas?
 
Depois de várias tentativas falhadas de "união política" nos dois últimos séculos, algumas tentadas a ferro e fogo e debaixo de princípios execráveis, os fundadores da Comunidade Económica Europeia tiveram, uns até com generosidade, a ideia de a construir pela economia. Primeiro juntavam-se os trapinhos. Quando estivessem misturados, e a união o fosse de facto, trataríamos então das "formalidades" políticas.
 
De Comunidade do Carvão e do Aço e da união aduaneira, passou-se à união económica e da união económica à união monetária, ignorando os avisos de que uma moeda única não poderia existir sem união política. Os cínicos encolhiam os ombros dizendo que se a coisa corresse menos bem a união política se imporia sem discussão, como solução sem alternativa, ou seja, em "estado de emergência".
 
O caminho percorrido mostra-nos que o euro partiu a Europa em pedaços. Zona Euro de um lado, Reino Unido do outro. Zona Euro no centro, outros da UE nas margens. Dentro da Zona Euro a divisão entre excedentários e deficitários, entre credores e devedores. Agora, são as peças desta Europa fragmentada que os eurocratas querem colar à pressa, nas suas recorrentes e infindáveis reuniões em Bruxelas.
 
Uma condição de sucesso do impulso unionista dos eurocratas tem sido sempre a ideia de construir a união sem pedir licença aos europeus. Que aconteceria hoje se ocorressem referendos sobre a tão proclamada união política nos diferentes países da UE? Se os cidadãos e cidadãs europeias se pronunciassem em cada país, ou em todos simultaneamente?
 
Os eurocratas teriam como resposta, sem dúvida, um rotundo e generalizado "não". A norte um "não" por estarem convencidos que andam a pagar "almoços grátis" a mediterrânicos despesistas. A sul, um "não" para afirmar a recusa de um serviço da dívida sem fim e de uma dependência sem regresso. As políticas seguidas têm alimentado suspeitas e ressentimentos e corroído a solidariedade.
 
Significa isto que a "União Europeia" imaginada pelos eurocratas sobre as ruínas de meia Europa, teria de ser consagrada em tratados escritos à socapa em noitadas dos governantes europeus de turno, e aprovados sem discussão em parlamentos assustados e submissos.
 
Qualquer projeto de "união política" que daí pudesse resultar estaria nos antípodas do lugar onde as "nações do continente, sem perderem as... qualidades distintas e a... gloriosa individualidade, (se fundem) estritamente numa unidade superior".
 
A Europa que daí pudesse nascer seria inevitavelmente uma Europa dual, com centro e periferias, hierárquica na divisão do trabalho e na especialização produtiva, com rendimentos elevados e Estado social no centro, e salários baixos e desproteção social na periferia. Uma Europa trancada numa divergência permanente à espera do momento em que o acumular de tensões, ressentimentos e conflitos culminasse em implosão.
 
A soberania dos povos, a luta pela solidariedade e pela democracia têm de entrar rapidamente em cena ou acontecerão descalabros.
 

CGTP quer que Cavaco não repita "erro" de 2012 e vete Orçamento do Estado

 

Jornal i - Lusa
 
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que o Presidente da República, Cavaco Silva, “não tem desculpa para cometer pela segunda vez o mesmo erro” de não vetar o Orçamento do Estado.
 
“Senhor Presidente, cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa. Tenha coragem e vete este Orçamento do Estado. Para bem dos portugueses e de Portugal”, apelou Arménio Carlos.
 
Discursando perante milhares de pessoas concentradas na Avenida dos Aliados, no Porto, o líder da CGTP afirmou que o”Presidente da República não pode repetir agora o que fez com o Orçamento de Estado de 2012, quando o promulgou e viu várias normas serem declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional”.
 
Para Arménio Carlos, Cavaco Silva “não tem desculpa para cometer pela segunda vez o mesmo erro” quando para a CGTP “não é por acaso que aumentam o número de vozes de todos os quadrantes políticos que consideram que este é um Orçamento de Estado fora da lei”.
 
Arménio Carlos criticou a possibilidade de diluição dos subsídios de férias e do 13º mês no salário mensal, classificando-a de “fraudezita de algibeira” por significar um ataque à contratação coletiva e a prazo uma redução dos salários.
 
Uma referência que foi acompanhada por assobios e aplausos dos manifestantes, o mesmo acontecendo quando se referiu a Fernando Ulrich e à declaração “ai aguenta, aguenta” que o banqueiro proferiu sobre a possibilidade do país aguentar mais austeridade.
 
“Agora é hora de eles aguentarem, é hora de taxar o capital e quanto mais depressa melhor, porque eles aguentam camaradas, ai aguentam, aguentam“, afirmou.
 
Criticando o Governo, que considerou que “compromete o futuro do país”, Arménio Carlos, sustentou que “este não é um tempo para taticismos políticos”.
 
“Mais do que os interesses partidários é necessário ter presente os interesses nacionais” afirmou, considerando que na atual fase não há espaço para hesitações ou afirmações inconsequentes e apelando à “construção de alianças sociais que provoquem uma rutura com a política de direita”.
 
O secretário-geral da CGTP apelou à participação numa nova manifestação marcada para o dia 15, em Lisboa, e para que pessoas de “todos os quadrantes políticos e sindicais, se associem à campanha em defesa das funções sociais do Estado”, na qual a central sindical espera conseguir a petição com o maior número de assinaturas recolhidas.
 
Interrogado no final da manifestação, sobre as hesitações governamentais em torno da possibilidade de Portugal beneficiar das facilidades concedidas à Grécia Arménio Carlos disse que era um caso que “dá para rir”.
 
“O primeiro-ministro hoje diz uma coisa amanhã diz outra, o ministro das finanças hoje diz uma coisa, amanhã diz outra e agora temos o ministro de Estado que subscreve e amocha perante aquilo que a troika manda fazer e depois arma-se em paladino da defesa dos interesses do país e diz que vai escrever uma carta à troika”, comentou o líder sindical, acrescentando não entender “para quê”.
 
A manifestação foi antecedida por um marcha iniciada no Campo 24 de Agosto, que percorreu durante mais de uma hora algumas das principais artérias do centro do Porto.
 

O QUE A TROIKA RESGATOU FOI A BANCA EUROPEIA

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
A troika veio salvar-nos e o governo alemão tem todo o direito a fazer-nos todas as exigências, já que nos resgataram. É esta a ideia em que se baseia a nossa subserviência. Mas vale a pena olhar para os números e para isso aconselho a leitura deste texto do economista José Maria Castro Caldas (http://www.auditoriacidada.info/article/os-donos-da-d%C3%ADvida).
 
Entre 2002 e 2008, o Estado português devia sobretudo a empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros. Sobretudo alemães e franceses. Representou sempre mais de metade da nossa dívida pública. Em 2008, antes de rebentar a crise internacional que afectou de forma muito violenta as empresas financeiras (num momento em que a nossa dívida pública estava abaixo da média europeia e da alemã), essa dívida já estava, em 75%, nas mãos de instituições financeiras estrangeiras.
 
E foi em 2008 que tudo mudou. Por causa da crise financeira, os investidores estrangeiros foram vendendo os títulos de dívidas soberanas. Sobretudo dos países com economias mais frágeis e mais expostos à crise. No final de 2011 já detinham menos de 50%. Grande parte da dívida pública ao estrangeiro foi assumida pelo FMI e fundos europeus. Em 2011 tinham 19%, em 2012 terão 34%, em 2014 deverão ter 70%. Se juntarmos a estas instituições a banca nacional, o seu peso entre os credores virá a ser de 80% em 2014.
 
Que transferência de dívida fez, então, a troika? Em 2008 os credores privados internacionais tinham 75% da nossa dívida. Em 2014 terão 20%. Livraram-se da nossa dívida.
 
Como muitíssimo bem conclui Castro Caldas, a intervenção externa serviu, antes de tudo, "para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados". E esse risco foi transferido para os cidadãos da zona euro, através das instituições financeiras públicas.
 
Ou seja, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia garantiram um resgate aos bancos alemães e franceses (sobretudo estes) que, descapitalizados, precisavam de se ver livres de todos os credores de maior risco. Não salvaram Portugal, assim como não salvaram a Grécia. Salvaram os bancos dos países do centro da Europa. Os europeus pagaram com a assunção do risco. Nós pagámos com a austeridade.
 
Os bancos dos principais promotores destes "resgastes", que se livraram, através de dinheiros públicos, dos riscos dos seus próprios investimentos, é que se salvaram. Sim, os contribuintes alemães têm de que se queixar. O seu dinheiro tem servido para salvar dos investimentos que fizeram a banca dos seus países. Assim como os nossos sacrifícios.
 

FOSSO NA ZONA EURO ALARGA-SE

 


Jorge Nascimento Rodrigues - Expresso
 
A fragmentação da zona euro agravou-se esta semana. França fixou mínimos nos juros e os Bunds alemães a dois e três anos estão em terreno negativo, enquanto Portugal, Espanha, Itália e Irlanda acentuam trajetória de subida de risco de incumprimento e de juros da dívida.

A fragmentação da zona euro é gritante - França e Alemanha conseguem descer substancialmente os custos de financiamento da sua dívida soberana, inclusive no caso dos prazos mais curtos das obrigações alemãs os investidores aceitam yields negativas, enquanto Portugal, Espanha, Itália e Irlanda vêm as yields aumentar e o risco de incumprimento subir.
 
O alargamento deste fosso ocorreu na própria semana em que Mário Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, declarou que tem observado nos últimos meses uma melhoria na "confiança dos mercados", sobretudo depois do anúncio do programa do banco central para uma eventual compra de dívida no mercado secundário conhecido pela sigla OMT.
 
FRANÇA - mínimos nas yields das obrigações
 
As yields das obrigações do Tesouro francês a dois, a três e a dez anos fixaram hoje mínimos no mercado secundário. No prazo a dois anos fecharam em 0,03% e no prazo a três anos em 0,12%. As yields para as obrigações a dez anos continuam a descer abaixo do patamar dos 2%, o que nunca havia acontecido, fechando hoje em 1,957%.
 
Apesar da dívida francesa ter perdido o triplo A nas notações da Standard & Poor's e da Moody's, o custo de financiamento da dívida nos prazos mais curtos aproxima-se de 0% e no longo prazo encurta a distância em relação às yields dos Bunds (1,957% no caso francês contra 1,295% para o caso alemão, no prazo a dez anos). Bunds é a designação em alemão das obrigações alemãs.
 
ALEMANHA - yields na dívida a dois e três anos em valores negativos
 
Os investidores internacionais aceitam yields negativas (na prática abdicam de receber juros e pagam como que uma "renda" implícita ao Tesouro alemão para terem Bunds nos seus portefólios) nos prazos a dois e três anos das obrigações alemãs.
 
Esta semana, as yields dos Bunds a dois anos fecharam no mercado secundário em -0,077%, e a três anos em -0,038%. Estão ainda a alguma distância dos mínimos de -0,09% a 31 de julho para os Bunds a dois anos e de -0,05% a 2 de agosto para os Bunds a três anos.
 
Os Bunds são considerados valores refúgio.
 
ESPANHA, ITÁLIA E IRLANDA - yields das obrigações e risco agravam-se
 
Mário Draghi, presidente do BCE, voltou a ser claro sobre as condições de operacionalização do programa OMT (o novo mecanismo disponível para compra de dívida no mercado secundário), que não são "negociáveis" nem com Madrid, que tem arrastado a decisão de pedido de um resgate global, nem com Roma. Também foi claro que o BCE não se meteria em nenhuma acordo sobre as promissórias irlandesas, o que seria pisar o risco vermelho de proibição de financiamento monetário de governos.
 
No caso de Itália, acresce uma crise política larvar e a possibilidade crescente de eleições legislativas antecipadas, em virtude do partido de Sílvio Berlusconi ter tirado o apoio ao governo "tecnocrata" de Mário Monti.
 
Deste modo, e face às previsões pessimistas de recessão provável durante dois anos sucessivos em toda a zona euro (segundo o BCE), a incerteza domina os investidores, o que se repercute em dois movimentos: deslocação para valores refúgio (a que nos referimos acima) e fuga a sete pés dos quatro "periféricos", quer os dois "bons alunos" dos "países de programa" - Irlanda e Portugal -, como de Itália e Espanha, simplesmente a terceira e quarta economias da zona da moeda única.
 
O risco de incumprimento da dívida espanhola subiu de 21,9% em 30 de novembro para 23% a 7 de dezembro, segundo dados da CMA DataVision. As yields das obrigações espanholas a dois anos subiram de 2,835% para 2,965% e no caso do prazo a dez anos de 5,235% para 5,456%, no mercado secundário, naquele período referido, segundo dados da Bloomberg.
 
A mesma trajetória observa-se no caso da dívida italiana - o risco subiu de 19,3% para 20%; as yields das obrigações italianas subiram de 1,919% para 1,997% no prazo a dois anos e de 4,45% para 4,525% entre 30 de novembro e 7 de dezembro no mercado secundário.
 
No caso da Irlanda - um país ainda sob resgate, e que tem tido uma trajetória positiva que a levou para níveis de yields e de risco abaixo dos verificados para Espanha e Itália (que não estão sequer sob planos de resgate da troika)-, a última semana trouxe sinais preocupantes: o risco de incumprimento subiu de 14,2% para 16,42% entre 30 de novembro e 7 de dezembro e as yields dos títulos a dois anos voltaram a situar-se, no fecho de sexta-feira no mercado secundário, acima de 2%, ou seja acima do nível verificado para os títulos italianos.
 
Prémio de risco da dívida portuguesa sobe
 
O "filme" de contradições entre órgãos de soberania e dentro da própria coligação governamental e de recuos e avanços do governo sobre o tema da extensão ou não a Portugal de algumas alterações recentes no segundo plano de resgate à Grécia, bem como os dados divulgados sobre a contração do PIB no terceiro trimestre deste ano (que se situou em 3,5% em termos homólogos, acima da estimativa preliminar de 3,4%) marcaram a semana.
 
O prémio de risco da dívida portuguesa - o diferencial em relação ao custo de financiamento da dívida alemã - subiu de 6,05 pontos percentuais para 6,26 ao longo da semana. Em relação a 30 de novembro subiu ligeiramente de 6,25 para 6,26 no fecho de 7 de dezembro.
 
O risco de incumprimento subiu de 31,93% a 3 de dezembro para 33,39% a 7 de dezembro. No entanto, em relação ao fecho de 30 de novembro, o risco ficou, na sexta-feira, abaixo dos 34,37% verificados no final do mês passado.
 
Entre o final de novembro e esta sexta-feira, Portugal desceu da 6ª para a 7ª posição no "clube" dos 10 países com maior probabilidade de incumprimento da dívida soberana num horizonte de cinco anos. Apesar desta melhoria na situação, o país ainda está a alguma distância da 9ª posição a que chegou em 17 de outubro (o que não se verificava desde novembro de 2010) e que manteve durante alguns dias.
 
Por seu lado, o comportamento das yields das obrigações do Tesouro no mercado secundário foi semelhante. Entre 30 de novembro e 7 de dezembro, as yields desceram em todas as maturidades, mas, ao longo da semana, entre 3 e 7 de dezembro, subiram nos prazos a dois e a dez anos, e desceram nos restantes.
 
A trajetória não é ainda clara. A dinâmica de agravamento, esta semana, foi mais acentuada nos casos de Espanha, Itália e Irlanda, acima referidos.
 
NOTA: Esta análise da trajetória durante a última semana não se refere à tendência anual do risco de bancarrota e das yields das obrigações portuguesas em 2012. A tendência da probabilidade de incumprimento é de uma descida muito significativa de um pico em 30 de janeiro quando chegou a 73,32% (um nível similar ao que atingiu a Argentina no início deste mês de dezembro quando se temeu uma eminência de bancarrota em virtude da decisão de um juiz de Nova Iorque), com Portugal na 2ª posição no referido "clube", até um mínimo, até à data, de 30,63% em 17 de outubro, quando o país desceu para a 9ª posição. A mesma tendência se verificou, no mercado secundário, nas yields das obrigações do Tesouro nos diversos prazos. Por exemplo, na maturidade a dez anos, as yields atingiram um pico de 17,39% em 30 de janeiro e um mínimo, até à data, de 7,460% a 3 de dezembro.
 

ADI recusa avançar com nova proposta para primeiro-ministro em São Tomé e Príncipe

 

Jornal i - Lusa
 
O partido Ação Democrática Independente (ADI) garantiu hoje que não vai submeter uma nova figura para a chefia do Governo são-tomense, depois de ver rejeitado na sexta-feira o nome do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada pelo Presidente.
 
Em conferência de imprensa hoje, na sede do seu partido, Patrice Trovoada, presidente do ADI, garantiu ainda que a comissão política do seu partido orientou os deputados para não retomarem a sua participação nas atividades parlamentares enquanto a crise persistir.
 
"A ADI fez uma proposta que é aquela que é mais justa e que permitirá o retorno a normalidade. Enquanto não houver sinais de que as pessoas querem de facto dialogar e encontrar em conjunto vias de sair da crise, em vez de impor, a ADI manterá suspensos os seus trabalhos a nível do parlamento", disse Patrice Trovoada.
 
"Nós somos também representantes do povo de São Tomé e Príncipe e somos o partido maioritário e não há democracia com exclusão da maioria dos são-tomenses", acrescentou o chefe do Governo demitido.
 
O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, rejeitou na sexta-feira a recandidatura de Trovoada a chefia do executivo, derrubado por moção de censura e demitido na quarta-feira por decreto presidencial.
 
"Na nossa Constituição atual, o Presidente da República não pode escolher individualidades no interior dos partidos. Ele tem sim de pedir aos partidos vencedores das eleições para designar o candidato a primeiro-ministro", explicou o ex-chefe do Governo.
 
"Além de não concordar com o candidato apresentado pelo partido, durante o encontro que eu tive com o Sr. Presidente ele aconselhou também a não avançar com o nome do secretário-geral do partido, Levy Nazaré", explicou Patrice Trovoada, acusando o chefe de Estado de fazer parte de "um plano" para afastar a ADI da governação.
 
"Nós estamos perante um plano para afastar a ADI do poder e sobretudo contrariar a vontade popular. O povo escolheu a ADI e algumas pessoas estão a tirar o ADI do poder (…) Daí que o povo exigiu eleições antecipadas para que ele possa ser único juízo e voltar a repor o país na normalidade", disse.
 
Segundo Patrice Trovoada, durante o seu encontro com o chefe de Estado, este havia proposto a constituição de um governo de tecnocratas apoiado pelo partido do Governo ou um Governo de transição.
 
"Na nossa Constituição, esses governos não têm como funcionar, não tem enquadramento", sublinhou, lamentando que "o disfuncionamento do parlamento não parece ser a questão central dessa crise política".
 
"O nosso país está avançando para o desconhecido, atropelando a Constituição e as leis da convivência democrática", disse Trovoada, apelando ao Presidente da República para "reconsiderar todo o seu papel nesta crise, para o bem dos são-tomenses”, para “o bom nome” da democracia e a “imagem do Estado".
 
"Nós estamos dececionados com a atitude do Presidente da República (…) A ADI está sempre disponível ao diálogo. São Tomé e Príncipe é de nós todos, nós sabemos que essa crise só trará perdedores e em primeiro lugar o povo de São Tomé e Príncipe", concluiu.
 

Presidente de transição da Guiné-Bissau promove seis oficiais militares a generais

 

MB – VM - Lusa
 
Bissau, 07 dez (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, promoveu hoje seis oficiais militares a postos de generais, na sequência de promoções decididas pelo conselho de defesa do país.
 
Foram promovidos a generais Sanhá Clussé, Carlos Mandungal, Biaguê Nantan, Tomas Djassi, Armando Nhaga e Carlos Bampoqui.
 
A cerimónia de graduação dos novos generais decorreu na Presidência da República, na presença do presidente do Parlamento guineense, Sori Djaló, do primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, e do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general António Indjai.
 
Ao dirigir-se aos novos generais, o Presidente de transição pediu-lhes "empenho e dedicação a favor da pátria", para que a soberania nacional "seja defendida de forma intransigente".
 
Serifo Nhamadjo exortou ainda os novos generais para que respeitem a hierarquia militar e do próprio Estado, para que desta forma possam trabalhar em prol do país.
 
O Presidente guineense apelou ainda ao Governo de transição e às demais instituições da República para que deem "toda a atenção às Forças Armadas" para que possam cumprir "fiel e cabalmente as suas funções".
 
"Fala-se que as Forças Armadas são o garante de todos os milímetros que compõem o território da Guiné-Bissau, mas para o efeito é necessário a criação de condições indispensáveis para a materialização desta intenção", defendeu Nhamadjo, desejando "muitos sucessos aos recém-promovidos".
 

Cabo Verde: PROFESSORES DE SANTIAGO MARCAM MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 15

 

Liberal, com foto
 
Ministra da Educação já “perdeu o pé”…
 
O antagonismo entre os docentes e Fernanda Marques parece irreversível. A responsável da pasta é cada vez mais um fator de instabilidade e a sua demissão parece ser mesmo a única saída
 
Praia, 08 dezembro 2012 - Os professores de Santiago, ligados ao Sindicato Democrático dos Professores (SINDEP), vão realizar no dia 15 de dezembro uma manifestação com vista a reclamar um conjunto de direitos que estão em causa.
 
Não promoção e/ou progressão na carreira estão na origem desta manifestação que ainda pode evoluir para um greve nacional. O dirigente sindical Nicolau Furado diz que os professores estão revoltados, e a ideia de realização dessa manifestação vai ser concretizada na Praia, mas posteriormente vai ser alargada a todas a ilhas, já que este problema é transversal, ou seja, afeta toda a classe docente.
 
Já no início desta semana a Federação Cabo-verdiana dos Professores (FECAP) exigiu ao Primeiro-ministro a demissão da ministra da Educação e Desporto, acusando Fernanda Marques de falta de diálogo, de não cumprir com compromissos assumidos publicamente e de falta de transparência em decisões que lesam os professores.
 

Oito em cada dez residentes na Cidade da Praia foram vítimas de criminalidade - estudo

 

JSD – VM - Lusa
 
Cidade da Praia, 08 nov (Lusa) - Oito em cada 10 residentes na Cidade da Praia foram vítimas da criminalidade, revela um estudo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), citado hoje pela Inforpress.
 
No relatório, apresentado por José Semedo, da Afrosondagem, é reportado o estado da criminalidade na capital de Cabo Verde ao longo de 2011, sendo destacada a perceção da população relativamente ao aumento do total de incidentes criminais e a respetiva influência no comportamento e na rotina das pessoas.
 
"Um dos focos do estudo indica que oito em cada 10 residentes na capital do país mudaram a sua rotina em função do fenómeno criminalidade", explicou.
 
"Em termos de tipologia, os bairros de classe média e média alta, na parte sul da cidade, é maior o crime contra o património, enquanto nos bairros da zona norte, com um crescimento desordenado, há um enorme défice de infraestruturas e de capital social e relacional dos indivíduos. Aqui, a maior parte dos crimes tem a ver com a violência interpessoal", sublinhou.
 
Os dados indicam que, nos últimos cinco anos, o pico da criminalidade na Cidade da Praia ocorreu em 2008. Em, 2011, há uma incidência elevada do crime, mas é menor se comparada com 2008, acrescentou.
 
José Semedo adiantou que, numa sociedade pequena, "onde todo mundo se conhece", deveria haver "maior preocupação" das autoridades quando a população diz que a criminalidade continua a aumentar.
 
"No caso da Cidade da Praia, o que aconteceu em 2011 é que houve uma maior incidência dos crimes mais mediáticos, Mas, se analisarmos os crimes de menor dimensão, que constituem a maior parte, diminuíram comparativamente aos anos anteriores", acrescentou.
 
"O relatório indica também que em 2011 houve um número maior de denúncias de agressão policial e isso tem-nos preocupado, pois não há uma inspeção rigorosa no interior da própria polícia, o que achamos ser importante e necessário", frisou.
 
O documento da CNDHC, elaborado por entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas e outras organizações da sociedade civil, critica também o facto de existir em Cabo Verde um serviço de inspeção policial que atualmente não funciona por falta de inspetores.
 

Moçambique: “Vir a Gorongosa para atacar-me será o fim do mundo”, diz Dhlakama

 

 
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recomendou aos deputados da bancada parlamentar daquele partido a abandonarem o plenário da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, durante a votação sobre as emendas a lei eleitoral que terá lugar naquele órgão legislativo nos próximos 15 dias.
 
O líder do maior partido da oposição, que falava a partir da sua base na serra de Gorongosa, na província central de Sofala, numa entrevista ao Jornal “O País” e publicada na edição de sexta-feira.
 
Dhlakama disse ter falado recentemente com a chefe da bancada parlamentar, Angelina Enoque, de quem ficou a saber que as concertações havidas entre as chefias das bancadas em torno do pacote eleitoral falharam.
 
A intenção da Frelimo, segundo Dhlakama, é levar a proposta à votação. “A Frelimo está para continuar a manipular os resultados das eleições. Por isso, recomendei à chefe da bancada a abandonar o plenário e nós vamos tratar do pacote eleitoral a partir de Gorongosa”.
 
A ameaça de não participar na votação está em linha com a advertência feita no início desta semana pelo porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, segundo a qual os representantes do partido boicotariam as futuras eleições se as emendas a lei não forem “consensuais”.
 
O termo “consenso” neste contexto significa um veto da Renamo. Desde que a Comissão de Administração Pública da AR começou a discutir a lei eleitoral em 2010, o maior partido da oposição não abandonou as exigências segundo as quais devia haver uma maioria da oposição na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
A maioria para a oposição na CNE é extensiva ao seu órgão executivo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
 
A Renamo exige uma CNE composta por 14 membros, todos indicados por partidos políticos – quatro pela Frelimo, quatro pela Renamo, quatro pelo segundo maior partido no mais alto órgão legislativo no país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e dois indicados por partidos da oposição extra-parlamentares.
 
A Renamo considera a composição da “paridade”, mas, na verdade, trata-se de uma maioria da oposição de 10 contra quatro.
 
A proposta conjunta da Frelimo e MDM para uma CNE consiste em oito membros indicados pelos partidos políticos baseada na proporção do número de assentos que detém na AR, isto é, cinco da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM, três membros escolhidos por organizações da sociedade civil um juiz e um procurador.
 
A ideia de lidar com um conjunto de leis em negociação no esconderijo de Dhlakama não só é inconstitucional assim como pode descarrilar o calendário eleitoral. O fracasso na aprovação da lei ainda este mês impossibilitará a nomeação atempada da nova CNE para o escrutínio autárquico marcado para finais de 2013.
 
Nas suas ameaças, o líder da Renamo disse que se o governo não aceitar as suas ameaças “a alternativa que sobra a sua força política é a divisão do país”.
 
Dhlakama disse igualmente que a Renamo prendeu cinco “espiões” que os acusa de serem dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e da Força de Intervenção Rápida (FIR).
 
Nas suas alegações, afirma ter recebido, há duas semanas, informações segundo as quais cinco pessoas chegariam ao seu esconderijo a fim de espionar a área, entre eles três mulheres e dois homens.
 
Os cinco são três mulheres idosas, uma rapariga e um velho veterano da luta de libertação nacional do país.
 
“Ele disse que vinha ter com um médico tradicional, que conheceu antes da independência”, disse Dhlakama, acrescentando que só uma pessoa com problemas mentais é capaz de acreditar nisso.
 
Na óptica do líder da Renamo, eles são membros da FIR que “pretendem corromper os médicos tradicionais para espionarem os nossos homens espalhados pelas matas. É lamentável que, 20 após o acordo de paz, a Frelimo envie homens para aqui”.
 
Embora esteja em Gorongosa, Dhlakama disse não estar a preparar nenhuma guerra, uma vez que ela pode ser preparada a partir de qualquer ponto do país e a sua presença na serra visa única e exclusivamente continuar a exigir paz e democracia, mas eles (Frelimo), pensam “em matar-me”.
 
O líder da Renamo acrescentou que “vir a serra de Gorongosa para atacar Dhlakama sera o fim do mundo”.
 
As crenças e o uso da medicina tradicional no meio rural do país constituem uma realidade e não parece haver algo errado com a estranha história do velho indiciado, independentemente de ser ou não um veterano da guerra de libertação.
 
Mais ainda, se Dhlakama tem o direito de movimentar-se em Gorongosa (como tem estado a fazer), o mesmo direito não pode ser negado aos outros cidadãos moçambicanos, mesmo se a Renamo os considerar “espiões”. A detenção dos cinco é simplesmente um rapto.
 
Esta não é a única ilegalidade cometida pelas forças de Dhlakama em Gorongosa. Para chegar a sua base na localidade de Sanjundjira, a reportagem do “O País” teve de passar por vários controlos da Renamo.
 
Em diversas ocasiões, o seu veículo foi parado pelos membros da “Guarda Presidencial” de Dhlakama que os submeteu a um interrogatório hostil, numa flagrante violação do direito à liberdade de circulação consagrado na Constituição da República.
 
(RM/AIM)
 

“DIÁSPORA” ARTÍSTICA DE MOÇAMBIQUE “OCUPA” CAPITAL MOÇAMBICANA

 

EMYP – VM - Lusa
 
Maputo, 08 dez (Lusa) - A experiência internacional de artistas moçambicanos emergentes é o conceito explorado na iniciativa Ocupações Temporárias 20.12, que arrancou esta semana, em Maputo, e que conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.
 
Na sua terceira edição, as Ocupações Temporárias apresentam à capital moçambicana cinco artistas moçambicanos relativamente anónimos na cena artística de Moçambique, e, pela primeira vez, um artista internacional, o angolano Paulo Kapela.
 
O Aeroporto Internacional de Maputo, algumas ruas da capital moçambicana e ainda as embaixadas de Portugal, da Noruega e da África do Sul são os espaços onde poderão ser visitadas as instalações artísticas, numa escolha que pretende "provocar" no público uma "experiência internacional".
 
"Há uma vaga de quadros formados, a famosa diáspora, que está a regressar a Moçambique. São pessoas que fizeram formação e têm competências, e que retomam o país e a sua construção. Fazia sentido mostrar que também nas artes há uma diáspora", disse à agência Lusa Elisa Santos, mentora do projeto.
 
Eugénia Mussa, João Petit Graça, Rui Tenreiro, Sandra Muendane e Tiago Correia-Paulo são os cinco artistas moçambicanos convidados. O tema "Estrangeiros" foi o ponto de partida para a construção dos seus projetos de ocupações artísticas.
 
"A própria natureza do projeto e o seu lado inédito e, de alguma forma original, suscitou o interesse. Não é apenas uma exposição: é uma exposição num determinado contexto e com determinados objetivos", avançou António Pinto Ribeiro, curador da Calouste Gulbenkian, explicando o apoio da fundação.
 
Na apresentação pública da iniciativa, os jovens fotógrafos moçambicanos Filipe Branquinho e Camila de Sousa falaram sobre a sua experiência de participação nas Ocupações Temporárias de 2011, que lhes garantiu uma exposição nos jardins da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
 
Com o seu trabalho, Filipe Branquinho foi ainda selecionado para a final do concurso BESPhoto 2013, que, na última edição, teve como vencedor o fotógrafo moçambicano Mauro Pinto.
 
"Foi, de alguma forma, um encontro entre dois tipos de interesses: do nosso ponto de vista, apresentar obras notáveis e muito boas, do ponto de vista dos fotógrafos, terem a oportunidade de se apresentarem em Lisboa e, posteriormente, em Cabo Verde", disse António Pinto Ribeiro.
 
"(as ocupações) Têm trazido uma capacidade de ligar os artistas e de os pôr a trabalhar em conjunto, de falarem de linguagens e técnicas que, se calhar, não falariam. Também têm trazido um reconhecimento internacional: temos feito um esforço muito grande para divulgar o que estamos a fazer", sublinhou Elisa Santos.
 
As Ocupações Temporárias 20.12 estão em Maputo até ao dia 27 de dezembro. Seguem depois para Angola, Cabo Verde e, finalmente, Portugal.
 

Moçambique: MDM, PREPARADOS PARA ATACAR O PODER

 

Verdade (mz)
 
Terminou, este sábado, o Primeiro Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que vinha a decorrer desde o passado dia 5 de mês em curso na cidade da Beira, província central de Sofala, tendo os congressistas afirmando que a organização saio mais revigorada e pronta para governar Moçambique.
 
Daviz Simango foi reeleito presidente do partido com 14 votos nulos e um em branco num processo que participaram perto de 700 delegados.
 
Depois de três dias intensos de trabalho, hoje viveu-se momento de grande emoção e alegria no Pavilhão de Desportos da Beira. Foi num ambiente de festa que se deu por encerrado o Primeiro Congresso do MDM realizado na cidade da Beira.
 
Pouco mais de mil pessoas, entre delegados e convidados, aplaudiram efusivamente a reeleição do edil de Chiveve, Daviz Simango, ao cargo do Presidente do partido. Para os congressistas, a reeleição de Simango foi um dos pontos mais altos do evento, acrescentando que, com efeito, já estao criadas todas as condições necessárias para o MDM chegar ao Poder e contribuir para o bem-estar dos moçambicanos.
 

Angola: QUANDO ACHAM QUE SE FALA DEMAIS, DEPOIS…

 


Eugénio Costa Almeida* – Pululu
 
Adriano Parreira, professor universitário e antigo diplomata achou, em nome da Justiça, denunciar actos que, no seu entendimento, eram contrários e lesivos para Angola e para Portugal.
 
Se bem o achou, como cidadão, fez a sua obrigação; denunciou os tais actos à Procuradoria-geral da República portuguesa – o cidadão, em questão, tem dupla nacionalidade – que abriu o necessário inquérito.
 
Sabe-se, há muito, que esse inquérito provocou inúmeras cólicas a uns quantos e fizeram seu porta-voz o reconhecido “nosso pravda” e seu escriba de confiança com dislates absurdos e, por vezes, a raiar o xenofobismo contra todos os que acharam que a Justiça, doa a quem doer, deveria ser feita ou, no mínimo, bem esclarecida.
 
Acontece que Adriano Parreira, só se limitou a fazer uso dos seus direitos enquanto cidadão e, sublinhe-se, após denúncia efectuada por outro cidadão nacional, esta em livro e, creio, não tenho a absoluta certeza. Também junto da PGR angolana que terá arquivado o processo por falta de provas efectivas e evidentes – corrijam-se, se estiver errado…
 
Ora, Parreira que na segunda-feira quis deslocar-se para fora do país, teve a desagradável surpresa de se ver retido no aeroporto com os seus dois passaportes – angolano e português – caçados pelas autoridades de fronteira.
 
Em entrevista à revista portuguesa “Sábado”, Parreira explicou que por volta das “20h30 quando, depois de despachar as malas, já no controlo dos passaportes, o funcionário disse-me que teria de aguardar porque havia um bloqueio no sistema. Cerca de 20 minutos depois pediu-me para o acompanhar até outra sala. Estava lá um guarda que me disse que aquela era uma sala de retenção”.
 
Ainda de acordo com Parreira, só mais “tarde apareceu outro agente que me deu a ler um papel com o símbolo da PGR. Explicou-me que se tratava de uma ordem para ser impedido de viajar e para me apreenderem os passaportes angolano e português. Pedi uma cópia, mas não me deram”.
 
O governo e a justiça nacionais têm todo o direito de reter os passaportes nacionais, mas não, nunca, os passaportes de outras origens.
 
Têm o direito de questionar todos os nacionais sobre dúvidas jurídicas que se apresentem.
 
Mas só podem, só devem, de acordo com a nossa Lei Constitucional fazê-lo sob a jurisdição de um magistrado e devidamente bem justificado.
 
Pelo que se percebe das notícias que correm sobre esta matéria parece que a apreensão não parece ter seguido os trâmites normais.
 
E mais anormais se tornam quando a personalidade em questão apresentou uma denúncia contra personalidades da vida político-social nacional e terceiros verberam e condenam foram da alçada da Justiça.
 
Isto assim, não vai bem e, por estas e por outras, que estamos no 157º lugar do Corruption Perception Index 2012 a “dois patamares” dos mais…
 
Ora os efeitos desta medida podem ser aquilatados nas páginas sociais, nomeadamente no Facebook e no Twitter…

Nota: Afinal tudo não passou de um mal-entendido. Afinal só queriam saber qual a morada e o número de telefone de Adriano Parreira. Excesso de zelo funcional. Vá, não vale rir e dessa maneira…
 
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

Angola: REFORMAS EM MARCHA NA JUSTIÇA

 

 
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, anunciou ontem, no Namibe, que o processo de reforma da Justiça e do Direito no país pode estar concluído dentro de dois anos.

Em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou ao Namibe, Rui Mangueira disse que o Executivo está a trabalhar afincadamente para criar condições que garantam, dentro de dois anos, a conclusão da reforma.

O ministro lembrou que o Presidente da República criou, há cerca de duas semanas, a Comissão para a Reforma da Justiça e do Direito. “Num período de dois anos, certamente, já teremos um trabalho bastante avançado”, frisou.

A Comissão para a Reforma da Justiça e do Direito vai trabalhar na revisão das leis penais, dos códigos Penal e Civil, dos códigos de processos Civil e Penal, dos registos e notariado e também apresentar um programa de modernização do sistema de justiça.

Rui Mangueira disse constatar no Namibe as condições suficientes para que o trabalho do sector que dirige seja feito sem constrangimentos, ao contrário de algumas províncias que já visitou. “Por todas as informações que recebi numa reunião que tive com todos os delegados provinciais há um tempo, acho que temos condições para trabalhar um pouco melhor nesta província”, frisou.

O ministro verificou também as condições de trabalho nas áreas de Registo Civil e notariado, depois de constatar o grau de funcionalidade do Tribunal Provincial, Procuradoria-Geral da República, delegação da Justiça e dos Direitos Humanos, o Departamento de Identificação Civil e Criminal, BUE, Cartório Notarial e loja dos Registos. No final, afirmou haver boas perspectivas para o alargamento dos serviços da Loja de Registos e melhoria dos mesmos.

GUIA TURÍSTICO DE ANGOLA LANÇADO NA SEGUNDA-FEIRA EM LISBOA

 

Sol - Lusa
 
Um guia turístico alternativo que apresenta informações de como viajar em Angola de forma acessível e diferente, sobretudo pelo interior do país, será lançado em Lisboa, na segunda-feira, disse hoje o autor da obra, Joost De Raeymaeker.
 
“O guia é alternativo porque viajei pelas várias regiões de Angola da mesma forma que a maioria dos angolanos, de autocarro, de boleia, de pendura numa mota, na caixa de carga de camiões e carrinhas”, disse à agência Lusa o jornalista belga Joost De Raeymaeker.
 
A ideia de fazer um guia sobre Angola surgiu em 2007, quando viajou para o país e encontrou dificuldade para se deslocar e hospedar em Benguela.
 
“Há pouca informação turística sobre Angola e o que encontrei em Portugal ficou longe de ser o suficiente”, referiu.
 
Em 2008, criou um projecto ambicioso, segundo o próprio autor, mas não conseguiu os apoios necessários para a realização do trabalho, pois nunca foi uma “grande espingarda comercial”.
 
O guia só foi retomado efectivamente entre 2010 e 2011, quando Joost De Raeymaeker visitou novamente Angola e passou a recolher uma série de informações sobre o país.
 
O livro indica ao leitor 15 percursos realizados pelo jornalista belga, passando por Luanda, Benguela, Lobito, Lubango, Namibe, Uíge, Kuito, Malanje, Cabinda, entre outros locais.
 
De Raeymaeker, ao longo do guia, mistura as informações práticas com as histórias vividas por ele nos vários trajectos que percorreu no país, mostrando a alegria e a hospitalidade dos angolanos.
 
No trajecto que fez para o Huambo, o autor referiu como teve de realizar a pé uma parte do trajecto porque uma ponte havia caído devido às chuvas.
 
Recordou a guerra civil (1975 a 2002), dizendo que chegou a ver fotos de prédios no Huambo completamente destruídos, mas hoje a paisagem já é diferente com a reconstrução dos edifícios e casas.
 
De acordo com o belga, que mora há cerca de 18 anos em Portugal, quando chegava a uma nova cidade angolana, procurava “as hospedarias, as pensões e as residenciais, os sítios mais em conta para se dormir e também para se comer”.
 
“O guia também fornece as informações tradicionais, como os principais hotéis, como chegar aos locais de avião, os postos de combustível, aeroportos, os restaurantes mais caros”, acrescentou.
 
O jornalista belga achou “interessante fazer esta parte mais clássica de um guia, mas de uma maneira leve e descontraída”.
 
Joost De Raeymaeker dedicou alguns capítulos para dar a conhecer um pouco da história, cultura e geografia de Angola.
 
“É importante que as pessoas saibam um bocadinho mais sobre o local que vão visitar, o que vão encontrar. O que ler, o que ouvir antes de se deslocar ao país. No guia abordo a história, o clima e a geografia, as etnias, a gastronomia, as línguas, a música e a cultura de Angola”, sublinhou.
 
O guia, editado pela Oficina do Livro, tem muitas fotografias que ilustram o quotidiano dos angolanos e mostram a bela paisagem natural deste país africano lusófono.
 
Há um vocabulário de termos utilizados em Angola, além dos nomes das cidades nos tempos da colonização portuguesa e actualmente.
 
O livro, de 319 páginas, será lançado na Livraria Leya, na Buchholz, em Lisboa.
 
A obra, que já está à venda nas livrarias, será apresentada pelo ator e humorista Rui Unas.
 

A LÓGICA COM SENTIDO DA VIDA – III

 
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Martinho Júnior, Luanda
 
OS ASPECTOS GEOGRÁFICOS DE ANGOLA
 
Cada país para além da sua dimensão tem o seu formato, em função das fronteiras que ao longo da história foram traçadas.
 
Depois das controvérsias entre a coroa portuguesa e a coroa britânica sobre o “mapa cor-de-rosa” português, a potência colonial de 2ª ordem que foi Portugal sujeitou-se ao “ultimatum” britânico.
 
A partir dessa altura tornou-se impossível a Portugal enquadrar um território colonial que ligasse o Atlântico ao Índico, (a potência de 1ª ordem que era a Grã Bretanha impôs a ligação do espaço “do Cabo ao Cairo”, o “mapa vermelho” britânico).
 
Foi assim que Portugal, em relação à costa Atlântica ao sul do Equador, definiu o espaço geográfico de Angola enquanto um quadrado (exceptuando o caso concreto de Cabinda).
 
O quadrado angolano passou a situar-se, com os acertos de fronteira que foram entretanto efectuados, entre os meridianos 12ºE e 24ºE e os paralelos 6ºS e 18ºS.
 
O território é pois bastante homogéneo, sendo fácil definir o centro por via das diagonais do quadrado: o centro resulta do cruzamento do meridiano 18ºE com o paralelo 12ºS.
 
A definição do centro interessa para melhor compreender vários dos fenómenos físico-geográficos e humanos do território:
 
- É ao redor do centro geográfico que nascem os principais rios das cinco regiões hidrográficas (as cinco vertentes);
 
- Com base no espaço quadrado e nas suas diagonais, definem-se quatro triângulos, cada um deles com características físico-geográficas e humanas distintas;
 
- É no triângulo do litoral, cuja base é a costa atlântica (entre a foz do Congo e a do Cunene) e vértice no centro, onde estão concentrados cerca de ¾ da população total de Angola, o que define a zona de ocupação, enquanto os outro 3 triângulos (a nordeste, a leste e a sudeste), são os de menor densidade humana, ou seja, podem-se considerar de triângulos de intervenção; todos os rios deste triângulo (vertente atlântica) têm curso nacional e entre eles destacam-se o Cuanza e o Catumbela; o Cuanza, tal como o Cunene, nascem na região central das grandes nascentes;
 
- O triângulo nordeste possui base na fronteira com a RDC, entre a foz do Congo e o ponto de entrada do rio Cassai na RDC; os rios que neles fluem pertencem à bacia do Congo e, entre eles estão o Cuango e o Cassai que nascem na região central das grandes nascentes (vertente Congo); possui uma densidade populacional menor que o triângulo do litoral;
 
- O triângulo leste tem como base as fronteiras com a RDC e a Zâmbia, tendo o saliente de Cazombo no meio e a separar aqueles países; é rarefeito em população principalmente do CFB para sul; todos os rios são afluentes da margem direita do Zambeze (Luena, Lungué-Bungo e Cuando-Chobe entre outros, que nascem na região central das grandes nascentes); vertente Zambeze;
 
- O triângulo sul, cuja base é a fronteira da Namíbia, o menos densamente povoado de todos; possui como sistemas hídricos principais a bacia do Cubango (Okawango) e a bacia subterrânea do Cuveli, cujas águas escorrem em direcção ao Lago Etosha, na Namíbia; o Okawango perde-se num enorme delta em pleo Kalahári: o deserto traga as suas águas; vertentes Okawango e Cuvelai.
 
A planificação geo estratégica integrada para todo o espaço nacional, deve assentar nos fundamentos dessas características físico-geográficas, ambientais e humanas e o facto do território ser um quadrado, com o centro a coincidir também como a região das grandes nascentes, fulcro portanto da rede hidrográfica de Angola, é um benefício para o delineamento da panificação geo estratégica a muito longo prazos segundo a perspectiva da economia real e das possibilidades de desenvolvimento sustentável.
 
Os fundamentos da planificação geo estratégica integrada para o espaço nacional deste modo tornam-se imperiosos desde logo como a alternativa à planificação capitalista neo liberal e em relação ao inventário de recursos, por que obriga a uma verdadeira descoberta científica do país por parte da inteligência nacional, na origem da economia real e na pista do desenvolvimento sustentável:
 
- Desse modo põe-se de lado a lógica capitalista, esbanjadora, especulativa, promotora de tráficos e consumista que tem provocado os desequilíbrios, as assimetrias, as tensões, os conflitos, as guerras, a hipoteca das riquezas nacionais e distorce as possibilidades de planificação geo estratégica;
 
- Permite também a gestação de sustentabilidade da planificação geo estratégica integrada, tirando partido do essencial que constitui a vida no país, ou seja, a água interior, a rede hidrográfica distribuída de forma muito equilibrada por todos os pontos cardeais e colaterais da rosa dos ventos que abrange a partir do centro todo o espaço nacional;
 
- Possibilita garantir sempre em benefício das novas gerações o conhecimento científico que for sendo adquirido e acumulado, bem como a gestão inteligente, através dos tempos, dos limitados recursos existentes, processo intimamente associado à transferência para as energias renováveis e não poluentes as potencialidades energéticas a médio, longo e muito longo prazos;
 
- Torna-se método essencial na criação duma cultura inteligente e consolidada, capaz de promover uma integração regional que defenda não só os recursos nacionais limitados, mas que conduza também todos os outros componentes do espaço SADC aos mesmos critérios e motivações, de forma a que seja a própria natureza determinante na planificação conjunta e integrada, de que o primeiro exemplo pode ser o Projecto KAZA-TCFA.
 
Tudo isto enquadra as capacidades de unidade nacional, de identidade nacional e das possibilidades do exercício de soberania, sendo de salientar que é no triângulo cuja base é o litoral atlântico, um triângulo cuja massa não está em contacto com as fronteiras, onde se situa a maior parte da população, onde se forjam os principais vínculos da angolanidade.
 
Isso quer dizer que os elementos mais fortes da identidade nacional são intrínsecos, distanciando-se e distinguindo-se dos países limítrofes e funcionando com um enorme poder de atracção em relação às comunidades que estão em contacto com os vizinhos, até por que os principais pólos de desenvolvimento consolidados estão no triângulo do litoral.
 
A perspectiva de intervenção nos outros três triângulos resulta daí, beneficiando sempre duma distribuição muito equilibrada da água no interior, por via das cinco bacias hidrográfico-abientais que têm suas raízes principais no centro, no planalto do Bié.
 
A biodiversidade em Angola tem tudo a ver com as bacias hidrográficas (e ambientais) de Angola.
 
Só os rios Chiloango (em Cabinda), o Congo (junto à sua foz e na fronteira com a RDC) e o Zambeze, (que atravessa de norte para sul o saliente de Cazombo) não têm nascente em Angola.
 
Todos os demais, pertencendo às bacias do Congo, do Zambeze, do Okawango, do Cuvelais e os que desaguam no Atlântico de forma independente, têm nascentes dentro do espaço nacional.
 
Isso é muito sensível: os vizinhos dependem muito mais da água que nasce em Angola, da vida que emerge desde o centro do espaço nacional, do que Angola depende de águas provenientes de fora do seu território!
 
Quanto das políticas de paz para toda a região poderão ir beber aos recursos naturais, em especial o recurso que é vida?
 
Quanto Angola, em função desses recursos, poderá alimentar essas políticas de paz?
 
Quanto a SADC pode socorrer os interesses da RDC, quando a sua bacia principal, a bacia do Congo, tem sido tão ameaçada?
 
Desde o início da revolução cubana que as características físico-geográficas e humanas foram estudadas cientificamente pela inteligência cubana, o que deu uma contribuição enorme para o exercício da soberania, para a defesa da paz, para a resistência ao bloqueio e ao conjunto de medidas nele inseridas, conforme temos vindo a detalhar.
 
Em África, tendo em conta as fronteiras artificiais impostas pela Conferência de Berlim e a tentativa contemporânea de se gerarem novas identidades nacionais por via das políticas de capitalismo neo liberal, com fronteiras novas, os mesmos processos de inteligência são indispensáveis no respeito para com a vida, para a prossecução da paz e para todas as medidas que visam alcançar equilíbrio, dar luta às assimetrias, dar luta ao subdesenvolvimento crónico e histórico, respeitar a natureza e o ambiente, bem como potenciar a programação com base numa economia real, de desenvolvimento sustentável, que traga benefícios para as futuras gerações!
 
A consultar:
- Geografia de Angola – Wikipedia – http://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Angola
- Recursos hídricos de Angola – Manuel Quintino – Director Nacional dos Recursos Hídricos – Ministério da Energia de Angola (pdf).
- "Grandes Bacias Hidrográficas de Angola" em livro do agrónomo Castanheira Diniz – http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2003/01/14c.htm
- Recursos hídricos em Angola – http://www.abc.org.br/impressao.php3?id_article=821
- Instituto Nacional de Recursos Hudráulicos – http://www.hidro.cu/
- World Water Council – http://www.worldwatercouncil.org/
 
 

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