sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Portugal: A OPORTUNIDADE PERDIDA DE PASSOS




Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Passos Coelho fechou a célebre conferência sobre a reforma do Estado (agora já com os jornalistas todos presentes) com uma frase deveras interessante de analisar: "O país não pode parar só por não haver consensos". Aparentemente, a frase faz sentido e revela um homem determinado; porém, se pensarmos segunda vez é uma frase profundamente errada.

As reformas que o país tem de fazer não podem ser feitas 'apesar do país'. O mandato que o Governo tem não pode ser 'contra o país'. As reformas que constitucionalmente precisam de consenso têm de ser obtidas com o consenso necessário. A frase de Passos é, por isso, totalmente desprovida de sentido, a menos que implicitamente haja a ameaça de um golpe palaciano ou pior.

À arte de transformar uma sociedade nos limites do que é possível chama-se governar. Talvez se o primeiro-ministro pensasse mais nisto, e menos em voluntarismos sem sentido, fosse capaz de arranjar soluções e reformas de que, verdadeiramente, necessitamos. E em vez de seguir, isolado, não se sabe para onde, conseguisse alguns aliados. Mas a escolha está feita, e com ela mais uma oportunidade perdida.

Portugal: A HONRA, A TONTICE E O CRIME




José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião

O Estado assumiu como seus 5,5 mil milhões de euros de créditos do BPN. Desses, cerca de 2,2 mil milhões foram dados como definitivamente incobráveis e contabilizados nos défices de 2010 e 2011. Ou seja, passou de dívida de alguns para dívida de todos nós. E mais 3 mil milhões vão em breve ter o mesmo destino. Aos que defendem que toda a dívida deve ser paga cabe perguntar: esta também? Porquê?

Na dívida pública estão incluídos os 50 mil milhões de euros de encargos com as parcerias público-privado que agora são unanimemente consideradas como negócio ruinoso para o erário público. E a fatura da troika, que os contribuintes pagarão com juros muito superiores aos que os próprios bancos pagam para se financiarem junto das instituições europeias, inclui uma parcela de 12 000 milhões de euros para recapitalização do sector bancário. Também sobre estes milhões cabe perguntar a quem defende que toda a dívida pública deve ser paga por todos nós, gente honrada: esta também? Porquê?

De acordo com o Orçamento do Estado para 2013, o País - todos nós - pagará este ano em juros da dívida pública 8,8 mil milhões de euros que é cerca de 3,5 vezes o encargo da totalidade dos subsídios de desemprego e 25 vezes o esforço de pagamento da totalidade do rendimento social de inserção. Este montante podia ter sido substancialmente reduzido se o Governo tivesse visto na reestruturação da dívida grega uma oportunidade para aliviar o ónus que pesa sobre as nossas finanças públicas. O certo é que, onde havia uma oportunidade, o Governo viu uma ameaça de contágio de perceções. E os 8,8 mil milhões de juros aí estão. E lá volta a pergunta a fazer aos que defendem que dívida é dívida e tem de ser toda paga por todos nós: esta também? Porquê?

Pagar as dívidas próprias é certamente um imperativo de honestidade. Mas que eu me obrigue a pagar, em nome da minha honra própria, as dívidas contraídas por outro e que ele ardilosamente transferiu para mim é tonto. E, mais que tonto, é irresponsável se cortar direitos aos que comigo vivem ou de mim dependem. Mais ainda: é criminoso se se confirmar que era exatamente o empobrecimento de todos que o primeiro endividado realmente queria que acontecesse para que ele pudesse continuar a enriquecer.

A quem defende que toda a dívida deve ser paga por todos nós, vale a pena lembrar cinco anos de história. Lembrar--lhes como a vertigem irresponsável do sistema financeiro foi transformada por políticos concretos em dívidas soberanas dos Estados e, por essa via, em dívidas de todos nós. Lembrar-lhes que só no caso da União Europeia, as garantias dos Estados aos bancos em risco de falência atingiram mais de 40% do PIB da União. E lembrar-lhes que em nome da honra de quem não contraiu senão uma parte infinitesimal dessa dívida mas agora é suposto pagá-la toda, se diz ser imperativo destruir os Estados, destruir as sociedades e destruir as economias. É o crime perfeito.

Há uma resposta para esta estratégia ardilosa. Chama-se democracia. E não é por acaso que é a democracia, enquanto voz de todos, que está na mira deste projecto de imensa destruição social. A força da democracia é a limpidez da realidade proporcionada pelo seu conhecimento aberto e sólido. Conhecer que dívida é realmente a nossa, que ingredientes tem, que responsabilidades a geraram, que partes são de todos e que partes não o são, é uma exigência fundamental da democracia. Sem esse conhecimento, ficamos à mercê de estratégias ardilosas de passa-culpas e afundamo-nos como país para que os mesmos de sempre possam continuar a ter as vantagens de sempre. É por isso que uma auditoria à dívida é tão "inoportuna", tão "inviável", tão "despropositada". Para quem ganha com o nevoeiro, é assim a democracia.

PCP quer saber a justificação para o uso de gás pimenta pela PSP contra estudantes




Jornal i – Lusa, com foto

O PCP quer saber a justificação para o uso de gás pimenta pela PSP hoje, numa manifestação estudantil, e classifica de "condenável" a ação daquela polícia face aos alunos que exerciam um "direito constitucionalmente consagrado".

Numa pergunta enviada ao Ministério da Administração Interna pelos deputados comunistas Carla Cruz e André Filipe, o PCP lamenta a atuação das forças policiais e questiona sobre "que responsabilidades vão ser apuradas".

Esta manhã a PSP de Braga recorreu ao uso de gás pimenta contra alunos da Escola Alberto Sampaio, que se manifestavam contra a agregação da escola num mega agrupamento, tendo ferido seis estudantes.

Em consequência desta intervenção da PSP, os comunistas questionam o Governo no sentido de saberem "qual é a justificação para que tenha sido levada a cabo tal ação policial".

Isto porque, lembram, "a manifestação é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa".

O PCP considera ainda "lamentável e condenável a atuação das forças policiais" face ao exercício de direitos consagrados na Constituição da república Portuguesa," designadamente de defesa da Escola Pública, e do Direito à Educação".

Para o PCP, a "situação ocorrida é incompreensível e nada justifica a atuação das forças de segurança pública na medida em que a ação dos alunos em nada perturbava a ordem pública".

Portugal: Desempregados inscritos nos centros de emprego voltam a subir em Dezembro




Jornal i - Lusa

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 17,4% em dezembro de 2012, em comparação com o mesmo mês de 2011, atingindo os 710.652 desempregados.

De acordo com a Informação Mensal do Mercado de Emprego hoje publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na comparação mensal registou-se também uma subida, embora mais ligeira: mais 1,8% de inscritos entre novembro e dezembro de 2012.

Em dezembro do ano passado estavam inscritos nos centros de emprego de todo o país mais 105.518 pessoas que no mesmo mês de 2011.

No que refere às idades dos inscritos, os jovens sofreram um aumento de 19,6%, "o qual se apresenta superior ao ocorrido no segmento dos adultos (+17,1%)", aponta o IEFP.

Os 710.652 desempregados inscritos correspondem a 81,8% de um total de 868.637 pedidos de emprego, nota ainda a entidade.

Por tempo de inscrição, os desempregados inscritos há menos de um ano aumentaram 11,1% comparativamente a dezembro de 2011, enquanto que os de longa duração apresentaram uma subida mais significativa, de 27,9%.

Angola: TRÁFICO DE MENORES É PREOCUPAÇÃO E NO MALI “PAGA PARA VER”




Autoridades angolanas preocupadas com tráfico de menores

18 de Janeiro de 2013, 11:21

Chibia, Angola, 18 jan (Lusa) - As autoridades locais da Chibia, município da província da Huíla, sul de Angola, estão preocupadas com o avolumar de casos que indiciam tráfico de menores, na sequência da interceção pela polícia de um camião com dezenas de menores, na quarta-feira.

A preocupação foi expressa pelo administrador-adjunto do município, Nelson Benício dos Santos, que, citado pela agência Angop, recordou que no passado se registaram casos semelhantes.

O camião, proveniente da Chibia com 54 menores, de idades entre os oito e os 10 anos, foi intercetado na quarta-feira pela polícia na estrada entre o Namibe e Lucira, e as crianças disseram ter pago cada uma 1.500 kwanzas (cerca de 12 euros) para a viagem, que deveria terminar nas fazendas de tomate na comuna da Lucira.

Acrescentaram na ocasião desconhecer onde iriam trabalhar e que sabiam somente que cada uma receberia quatro mil kwanzas (cerca de 31 euros).

Segundo Nelson Benício, empresários proprietários de fazendas na região aproveitam-se da pobreza para contratarem menores.

"A administração municipal da Chibia está a trabalhar arduamente com as autoridades tradicionais para fazer a intermediação, no âmbito das orientações que são emanadas ao nível do governo da província da Huíla, que é terminar com a exploração de menores", sublinhou.

O caso dos 54 menores foi entregue às autoridades policiais do Namibe, para ser investigado, e as crianças entregues ao cuidado do Instituto Nacional da Criança (INAC), no Namibe.

EL // MLL.

Angola disponível para ajudar a pagar intervenção militar no Mali, mas não para enviar militares

18 de Janeiro de 2013, 14:31

Luanda, 18 jan (Lusa) - Angola está disponível para ajudar a pagar a intervenção militar africana no Mali, mas não quer enviar tropas para aquele país, afirmou hoje em Luanda o chefe da diplomacia angolana.

Georges Chicoti, que falava à imprensa na sequência do encontro com a presidente da Comissão Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, classificou a situação no Mali como "preocupante" e saudou a intervenção militar francesa.

"A atual situação no Mali é preocupante, mas o continente africano apreciou a intervenção oportuna da Franca. A União Africana, particularmente a África Ocidental, está a mobilizar para poder dar apoio aos esforços da França, sobretudo mobilizando tropas", considerou.

Angola: DIFICULDADES NO RECENSEAMENTO, SURTO DE CÓLERA, MALI E ARGÉLIA DE FORA




População da província de Luanda levanta dificuldades a preparativos de recenseamento geral

17 de Janeiro de 2013, 14:54

Luanda, 17 jan (Lusa) - Residentes na província de Luanda estão a dificultar a organização do recenseamento previsto para 2014, ao confundir os agentes recenseadores com fiscais, agredindo-os, disse hoje em Luanda o supervisor do Recenseamento Geral da População e da Habitação (RGPH).

Segundo Osvaldo Mendonça, que falava à imprensa sobre o ponto em que se encontra a organização do censo, as dificuldades são sobretudo sentidas no atual processo de ordenamento cartográfico, com inacessibilidade nalgumas ruas de Luanda, particularmente nos condomínios.

As dificuldades são especialmente sentidas nas áreas do Kikuxi, Zango e Belas. Segundo aquele responsável, a população não está inteirada do que é o censo populacional, pelo que dificultam o trabalho dos agentes do RGPH, "partindo às vezes para a agressão".

"Muitas pessoas pensam que aparecemos na sua residência para demolir e tornam-se agressivos", frisou.

O processo de atualização cartográfica iniciou-se em maio de 2012 deverá estar concluído em fevereiro.

Nesta primeira contagem de pessoas e casas após a independência, o momento exato do censo será a 16 de maio de 2014.

A última contagem de pessoas e casas em Angola é do período colonial e foi feita em 1970, tendo apurado 5,6 milhões de habitantes, contra os poucos mais de 3,7 milhões recenseados no penúltimo recenseamento, realizado em 1940.

A guerra civil angolana impediu a realização de operações deste tipo e as tentativas levadas a cabo entre 1983 e 1987 não foram consideradas, por não terem abrangido todo o território nacional nem obedecido aos princípios e recomendações internacionais para este tipo de contagem, estabelecidos pelas Nações Unidas.

Relativamente aos resultados do Censo de 2013, as autoridades angolanas preveem recensear cerca de 21 milhões de pessoas.

EL // PJA

Províncias angolanas do Cunene, Uíge e Malange estão a ser as mais assoladas com surto de cólera

17 de Janeiro de 2013, 15:35

Luanda, 17 jan (Lusa) - As províncias angolanas do Cunene (sul), Uíge e Malange (norte), são atualmente as que apresentam mais casos de cólera, potenciados pela época de chuvas em curso, com 213 casos desde o início do ano, disse hoje à Lusa fonte sanitária.

Segundo o epidemiologista Eusébio Manuel, de entre aqueles 213 casos, foram registados três óbitos, todos na província de Malange.

A província de Luanda registou nas duas primeiras semanas deste ano apenas quatro casos.
A cólera em Angola tem vindo progressivamente a diminuir desde a epidemia de 2006, que então provocou 2.773 mortos entre os 69.476 casos registados.

A queda acentuou-se no período 2007-2010, quando passou dos 18.390 casos para 1955, com o número de óbitos a decair dos 515, registados em 2007, para 45, em 2010.

Em 2011, o número de vítimas voltou a aumentar e os óbitos dispararam: 183 mortos em 2.296 casos, tendo-se registado uma ligeira descida em 2012, que apresentou 135 óbitos entre os 2.198 casos confirmados.

A taxa de mortalidade da cólera em 2012 foi de 6 por cento, inferior à do ano anterior, que foi de 8 por cento.

EL // PJA

Mali e acontecimentos na Argélia fora da agenda de encontro Presidente Comissão Africana e José Eduardo dos Santos

18 de Janeiro de 2013, 11:15

Luanda, 18 jan (Lusa) - A situação no Mali e os acontecimentos de quinta-feira na Argélia não foram abordados especificamente no encontro de hoje em Luanda entre a presidente da Comissão Africana e o chefe de Estado angolano.

Segundo Nkosazana Dlamini-Zuma, que efetuou hoje uma visita de trabalho de horas a Luanda, no encontro foi debatida a situação no continente e a próxima cimeira da União Africana (UA), que decorrerá entre os próximos dias 21 e 28, em Adis Abeba.

"Era importante vir a Angola, um país importante no continente e na UA, e foi bom partilhar algumas ideias com o Presidente José Eduardo dos Santos", limitou-se a dizer Nkosazana Dlamini-Zuma aos jornalistas, no final do encontro, que decorreu na Cidade Alta.

Na sequência da intervenção francesa no Mali, islamitas atacaram um campo de gás na Argélia, onde fizeram vários reféns, e que resultou, na quinta-feira, numa tentativa de resgate por parte das forças armadas argelinas.

Segundo a presidente da Comissão Africana, os dois concluíram ser necessário analisar o estado atual da organização, missão que será desempenhada pelos chefes das diplomacias dos países membros.

"Posteriormente, os Chefes de Estado deverão fazer uma reflexão mais profunda da situação atual do continente, por ocasião da celebração do 50.º aniversário da União Africana, que se celebra a 25 de Maio, para ver de onde viemos, onde estamos e para onde pretendemos chegar", disse.

Nkosazana Dlamini-Zuma acrescentou que os desafios do continente devem ser analisados a partir dos próprios países e depois das organizações económicas regionais, e destacou a estabilidade e a segurança como fatores inerentes ao desenvolvimento de África.

EL // MLL.

SUBIU PARA 35 O NÚMERO DE MORTOS DEVIDO ÀS CHEIAS EM MOÇAMBIQUE




MMT – PJA - Lusa

Maputo, 16 jan (Lusa) - Trinta e cinco pessoas morreram vítimas das chuvas em Moçambique, que desde outubro afetaram cerca de 26 mil pessoas, refere o novo balanço do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)´, hoje divulgado.

Segundo Carmelita Namashilua, ministra moçambicana da Admistração Estatal, que preside o comité de gestão das calamidades naturais em Moçambique, os dados indicam uma situação alarmante, mas controlável.

Em quatro meses, o número de mortes registadas suplantam em mais de metade os óbitos registados nos últimos dois anos, um período durante o qual as calamidades causaram 58 vítimas mortais.

Falando aos jornalistas, a ministra da Administração Estatal de Moçambique disse que a contínua queda de chuva nos países da região austral de África estão a preocupar as autoridades. No país cerca de 26 mil pessoas foram afetadas, segundo o novo balanço divulgado esta sexta-feira.

"Estando ainda na época chuvosa, estamos a caminhar para o pico, porque a época termina em março. É importante redobrarmos esforços por forma a que os comités de gestão de risco continuem mais proativos, chamando atenção às populações que estão nas zonas de risco para poder se retirar com maior brevidade possível", disse.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique prevê que até março deste ano as zonas centro e norte registem chuvas normais com tendência para acima de normais.

Para a dimensão das cheias contribui também o volume de descargas das barragens dos países vizinhos, uma situação que está a preocupar o governo de Maputo.

"A situação ainda é alarmante, por um lado. Se não nos precavermos poderemos perder mais gente, mas é controlável se nós continuarmos como temos agido, em prontidão, por forma que menos gente possa ser afetada".

Informações recolhidas pelo INGC dão conta de que as chuvas destruíram diversas infraestruturas, nomeadamente escolas, afetando um universo de milhares de crianças.

O plano de contingência das autoridades moçambicanas prevê a assistência de até 300 mil pessoas que eventualmente serão afetadas pelas chuvas, estando para tal disponíveis três milhões de euros.

CABO VERDE NO CAN 2013, COOPERAÇÃO MACAU E CABO VERDE, CABRAL EM CÁTEDRA




Os 23 convocados de Cabo Verde

18 de Janeiro de 2013, 07:32

Cidade da Praia, 18 jan (Lusa) - O selecionador cabo-verdiano convocou 10 jogadores que atuam em Portugal para integrar o lote de 23 que vão participar na Taça das Nações Africanas de futebol (CAN2013), competição que arranca no sábado.

Do grupo inicialmente convocado, dois jogadores - Odair (Stade Reims, França) e Zé Luís (Sporting de Braga, Portugal) - declinaram representar a seleção, tendo o técnico Lúcio Antunes chamado para o seu lugar os "portugueses" Rambé (Belenenses) e Platini (Santa Clara).

Cabo Verde, que se estreia no sábado em edições da CAN, precisamente frente à África do Sul, seleção anfitriã, está incluído no Grupo A, que conta ainda com Angola e Marrocos.

Lista dos 23 convocados de Lúcio Antunes para a CAN2013:

- Guarda-redes: Vozinha (Progresso de Sambizanga, Angola), Rilly (Mindelense) e Fock (Batuque FC).

- Defesas: Pécks (Gil Vicente, Portugal), Gégé (Marítimo, Portugal), Carlitos (AEL FC Limassol, Chipre), Nando (Châteauroux, França), Fernando Varela (FC Vaslui, Roménia), Jozimar (Dordrecht, Holanda), Guy Ramos (RKC Waalwijk, Holanda) e Nivado Santos "Tax" (Académica, Portugal).

- Médios: Babanco (Olhanense, Portugal), Marco Soares (Omonia, Chipre), Sténio (Feirense, Portugal), Rony (Fola Esch, Luxemburgo), Platini (Santa Clara, Portugal), Toni Varela (Sparta de Roterdão, Holanda) e David Silva (Olhanense, Portugal).

- Avançados: Djaniny (Olhanense, Portugal) Ryan Mendes (Lille, França), Rambé (Belenenses, Portugal), Heldon Ramos "Nhuk" (Marítimo, Portugal) e Júlio Tavares (Dijon, França).

JSD // VR.

Cabo Verde e Macau vão reforçar cooperação bilateral

18 de Janeiro de 2013, 19:53

Cidade da Praia, 18 jan (Lusa) - Cabo Verde e Macau vão reforçar a cooperação bilateral e mobilizar investimentos para financiamento de projetos no domínio económico e empresarial no arquipélago.

A informação foi prestada hoje pelo secretário do Estado de Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Luís Rocha, no âmbito de uma visita de trabalho de uma delegação China/Macau, chefiada pela Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Gao Yan.

José Luís Rocha explicou que a intenção é criar uma plataforma para apresentar pedidos de financiamento no quadro do fundo sustentado pelo Banco Chinês de Desenvolvimento.

"No encontro de hoje, planificamos o futuro das nossas relações de cooperação, focados em três pontos essenciais: reforço da cooperação bilateral do comércio e investimento mútuo, bem como em recursos humanos e também a exploração de novos domínios da cooperação", enumerou.

Segundo o secretário do Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, no encontro foi reforçada a importância das parcerias económicas, com particular acesso ao financiamento, mercados, internacionalização das empresas e investimentos diretos.

Cabo Verde prometeu à delegação China/Macau assumir o compromisso de se tornar membro ativo do fórum e participar nas atividades de balanço e preparação da IV Conferência Ministerial.

Para a Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Gao Yan, a deslocação tem como objetivo trocar impressões e potenciar o papel de Macau como plataforma de promoção da cooperação económica e comercial bilateral.

"Apesar de estarmos geograficamente longe, vamos envidar esforços para tornar os nossos países mais próximos", justificou.

Gao Yan é acompanhada pelo secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Tam Pak Yuen, e o secretário-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países da Língua Portuguesa.

Além do encontro no Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, a delegação China/Macau reuniu-se também com uma equipa do Ministério do Turismo, Industria e Energia e avistou-se ainda com o primeiro-ministro, José Maria Neves.

A vista da delegação China/Macau termina sábado na ilha do Sal, onde manterá um encontro com o presidente da câmara local, Jorge Figueiredo.

CLI //JMR.

Universidade de Cabo Verde cria Cátedra Amílcar Cabral

18 de Janeiro de 2013, 18:46

Cidade da Praia, 18 jan (Lusa) - A Universidade Pública de Cabo Verde (UNI-CV) anunciou hoje a criação de uma Cátedra Amílcar Cabral para trabalhar na investigação sobre o líder histórico do PAIGC, assassinado há 40 anos em Conacri.

A informação foi avançada hoje pelo reitor da UNI/CV, Paulino Fortes, no âmbito das celebrações do 40.º aniversário da morte de Amílcar Cabral, um dos cofundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"A Universidade de Cabo Verde resolveu criar uma cátedra que vai trabalhar na investigação à volta da vida e obra de Amílcar Cabral, mas também à volta de tudo aquilo que é cultural em Cabo Verde", explicou.

O diretor da Cátedra Amílcar Cabral da UNI/CV, Manuel Veiga, antigo ministro da Cultura (2008/10), afirmou que a universidade vai dedicar a iniciativa "2013 - Ano de Amílcar Cabral".

Segundo Manuel Veiga, por ter sido criada em novembro último, este ano, para além de trabalhar na organização da cátedra, existem mais três "grandes ações" que a mesma pretende realizar.

"Em abril, vamos ter a I Jornada Científica sobre os trabalhos que os investigadores da cátedra estão a fazer. Em setembro será realizada uma Mesa Redonda sobre 'Amílcar Cabral Cidadão'", explicou.

A terceira, acrescentou, decorrerá em novembro, no primeiro aniversário da cátedra, em que a ideia é publicar o número zero da Revista da Cátedra.

"Aí, vamos publicar tudo o que aconteceu no lançamento da Cátedra e os trabalhos científicos realizados", informou.

Para Manuel Veiga, que é também professor e investigador, para motivar um jovem a investigar Amílcar Cabral é preciso conhecê-lo como um homem de dedicou toda a sua vida a lutar pela independência do seu povo.

Domingo, Cabo Verde e Guiné-Bissau celebram o Dia dos Heróis Nacionais, em memória de todos os que tombaram no conflito pela independência dos dois países (1963/74), efeméride que assinada o aniversário do assassínio de Amílcar Cabral.

CLI // PJA

DEFEITOS E VIRTUDES DE AMÍLCAR CABRAL LÍDER DA LIBERTAÇÃO DE DUAS NAÇÕES




Livro póstumo descreve relações humanas durante guerra na Guiné e Cabo Verde

Cidade da Praia, 17 jan (Lusa) - O olhar da enfermeira cabo-verdiana Paula Fortes, combatente durante a luta de libertação e o pós-independência de Cabo Verde é tema de um livro a lançar a 26 deste mês pela Fundação Amílcar Cabral.

Em declarações à agência Lusa, Corsino Tolentino, coordenador da obra de Paula Fortes, falecida em junho de 2011 em Portugal, disse que "Minha Passagem" constitui uma obra de "grande qualidade" pela "extraordinária sensibilidade" com que a autora, que viveu nas trincheiras e hospitais de campanha durante o conflito contra Portugal (1963/74), descreve o dia-a-dia das relações humanas.

"Esteticamente, é um livro muito bem escrito e trata o patriotismo e a libertação a partir da cidadania, a partir da ação de uma enfermeira nas diferentes frentes de combate, antes e depois da independência", explicou Tolentino, atual presidente da Academia das Ciências e Humanidades de Cabo Verde.

"Fala do papel dos grupos que são menos mencionados nas obras sobre os movimentos da libertação nacional, que se ocupam normalmente da organização política e militar. Trata fundamentalmente da saúde, aspeto extremamente sensível em qualquer guerra, que viveu internamente, da problemática da educação e também, com uma sensibilidade extraordinária, das relações humanas. É uma espécie de ensaio sobre a libertação e sobre as relações entre as pessoas", sintetizou Tolentino.

Segundo o também historiador, sociólogo e investigador cabo-verdiano, a obra que lhe foi depositada nas mãos pela própria autora uma semana antes de falecer, constitui um testemunho "diferente" sobre a luta de libertação nacional.

Paula Fortes, enfermeira de profissão, esteve na década de 60 do século XX em Conacri, onde então se situava a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o movimento independentista cofundado por Amílcar Cabral.

Paula Fortes aderiu à luta de libertação nacional ainda muito jovem, tendo desempenhado um papel importante na formação dos alunos da Escola Piloto, em Conacri.

Após a independência de Cabo Verde, foi um elemento ativo na luta pela emancipação da mulher, ativista da condição feminina e fundadora e dirigente da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV).

Paula Fortes foi, na I República, a única mulher a assumir funções importantes no aparelho do Estado, desempenhando o cargo de delegada do governo na ilha do Sal.

JSD //JMR.

Unidade Guiné/Cabo Verde falhou e falta saber porquê -- PR cabo-verdiano

Cidade da Praia, 18 jan (Lusa) - O ideal da unidade Guiné/Cabo Verde, defendido por Amílcar Cabral, "falhou objetiva e historicamente" ainda antes de 14 de novembro de 1980, faltando agora saber o porquê, disse à agência Lusa o Presidente cabo-verdiano.

Numa entrevista à Lusa, Jorge Carlos Fonseca lembrou que esses são os "dados objetivos" da história da luta armada pelas independências (1963/74) e que, a par de haver a necessidade de se saber quem de facto mandou matar Cabral (assassinado a 20 de janeiro de 1973 em Conacri), os historiadores e investigadores devem dar resposta.

"Esse projeto, esse ideal, esse programa, falhou, objetiva e historicamente, mais concretamente desde o golpe de Estado guineense de 14 de novembro de 1980 (na Guiné-Bissau, com o golpe de Estado de João Bernardo "Nino" Vieira contra Luís Cabral). E o que fica na memória das pessoas são esses dados objetivos", defendeu.

"Seria interessante e saudável, do ponto de vista da História e das Ciências Sociais, tentar perceber as razões do falhanço: se foi um falhanço à nascença, genético, ou se houve um conjunto de condicionantes históricas, políticas e culturais que favoreceram esse projeto (de unidade)", sustentou.

Sobre a morte de Cabral, ainda envolta em mistério, Fonseca disse conhecer "várias explicações", indicando, porém, que, por essa mesma razão, "dificilmente se chegará a versões indiscutíveis".

"Haverá sempre versões. Alguns dados são exatos, isto é, sobre os autores materiais do assassínio (Inocêncio Kani, veterano da guerrilha do PAIGC e alguns companheiros). O que é ainda discutível, não é seguro, será o móbil, os instigadores", salientou, insistindo na mesma resposta sobre a quem interessava a morte de Cabral.

"Tem havido várias versões e apenas se sabe que o autor material era guineense e ligado ao PAIGC. Saber se os autores morais são uns ou outros, ou uns e outros, não me atreveria a fazê-lo, sobretudo na pele de Presidente de Cabo Verde", acrescentou, admitindo, em parte, a semelhança com Samora Machel, cujas circunstâncias da morte, a 19 de outubro de 1986, estão igualmente por esclarecer.

Sobre o homem, Fonseca considerou que Cabral representa para a "esmagadora maioria" dos cabo-verdianos "uma referência heroica e mítica" na independência do país, lamentando a existência de poucos trabalhos sobre a vida e obra do nacionalista.

"Cabral é visto como o mentor e um dos principais obreiros da independência de Cabo Verde, num contexto e quadro de luta que articulou os territórios da Guiné e de Cabo Verde. Com o tempo, ficou sobretudo a referência mítica e heroica, já que me parece que estudos sobre a obra, pensamento e percurso, estudos de cariz científico e com objetividade histórica são infelizmente raros", justificou.

"Mas a dimensão revolucionária, heroica e mítica permanece no seio da grande maioria dos cabo-verdianos. Permitiu ao país, ao longo de 37 anos, fazer o seu percurso que, não sendo perfeito nem isento de reparos e de críticas, é saudável e globalmente positivo", concluiu.

JSD // VM.


Brasil: CORRUPÇÃO NA ESTRUTURA ESTATAL. ATÉ QUANDO?





O povo brasileiro, ultimamente, de forma avassaladora, tem tomado conhecimento, cada vez com maior assiduidade, de fatos e situações que, por sua sordidez, confirmam a existência de destacados e numerosos focos de corrupção incrustados na estrutura estatal.

Há algum tempo a imprensa tem dado destaque a algumas revelações verdadeiramente escandalosas sobre o envolvimento de políticos e autoridades governamentais em atos desairosos e denunciado o enriquecimento ilícito de maus patriotas no exercício da função pública.

Dentre os casos mais recentes e mais retumbantes, destacam-se os escândalos envolvendo políticos de diversos níveis, mancomunados com empresários inescrupulosos.

Se adicionarmos a estes lamentáveis casos as denúncias e investigações que envolvem, em diferentes oportunidades, funcionários do setor administrativo, inclusive colaboradores diretos da Presidência da República, chega-se à conclusão de que a maré de anomalias, torpezas e suspeitas está profundamente enraizada nos três poderes do Estado.

É correto que muitos desses deploráveis acontecimentos estão sendo investigados pela Justiça, numa pálida tentativa de dar conta à opinião pública do que tem sido realizado para coibir atos desta natureza. Entretanto, é importante salientar o efeito desmoralizador que tal acúmulo de irregularidades e canalhices produzem no ânimo coletivo.

É muito difícil para a opinião pública assimilar o caudal de informações deprimentes que golpeiam, diariamente, a sensibilidade dos cidadãos, sem que seja experimentado um profundo desalento moral e observado, com um fundo de incredulidade, o funcionamento das instituições sobre as quais repousa a ordem republicana.

Ante esta dura realidade é imprescindível criar-se, o quanto antes, as condições que permitam reconstruir o prestígio da Organização Estatal, hoje fortemente afetado pela sordidez desses maus brasileiros.

Uma sociedade que não confia em suas instituições dificilmente poderá caminhar com passo firme na direção de metas perduráveis de progresso, justiça e bem-estar. A honorabilidade dos homens públicos, qualquer que seja o nível e a natureza de sua função, é um oxigênio insubstituível para o desenvolvimento da capacidade criativa do corpo social, que dificilmente mobilizará, com profundidade, suas energias espirituais e materiais, se considerar que o fruto de seu esforço será aproveitado, desavergonhadamente, pela voracidade, ambição, vileza e falta de escrúpulos de uns poucos.

À imprensa lhe corresponde uma missão fundamental nesta empreitada de reconstrução nacional. Na maioria das vezes tem sido a mídia o instrumento de denúncia de manejos ilícitos por quem exerce o poder (seja de quem tenha chegado à função pública pelo voto popular ou de quem desempenha cargo de confiança em virtude de nomeação). É alarmante imaginar quantos focos de corrupção teriam permanecido ocultos se os profissionais de imprensa não lhes houvesse focado a luz. Daí ressalta-se o valor estratégico da liberdade de expressão como pilar da ordem constitucional.

Frente à onda de seguidos fatos e focos de corrupção que ameaçam erodir os alicerces do Estado, toda a sociedade brasileira deve pôr-se de pé, para exigir que os atos ilícitos identificados e denunciados pela imprensa – desde que devidamente comprovados –, sejam punidos exemplarmente, e que os controles do sistema democrático funcionem com eficácia e em plenitude, na salvaguarda da transparência moral, que é a virtude suprema da República.

**Até a presente data, este artigo também foi publicado nas revistas do Clube Militar e do Clube de Aeronáutica, e nos seguintes jornais: Monitor Mercantil,Jornal do Brasil, Estado de Minas e Tribuna da Imprensa.

*Manuel Cambeses Júnior é coronel-aviador, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e conferencista especial da Escola Superior de Guerra.

Brasil – MORADORES DE RUA: POR UMA POLÍTICA QUE LIBERTA




Fr. Marcos Sassatelli - de São Paulo – Correio do Brasil, opinião

Depois de 15 execuções de Moradoresde Rua – em quatro meses – na cidade de Goiânia e depois da repercussão nacional que estas execuções tiveram na mídia, o Estado de Goiás e a Prefeitura da capital resolveram tomar algumas medidas, que, na realidade, são um paliativo e não abrem caminhos para uma solução estrutural do problema. Só servem para dar uma satisfação à sociedade, numa tentativa de “lavar a cara” do Estado e da Prefeitura.

Sobre a política do Estado de Goiás “para” os Moradores de Rua (reparem: “para” e não “com”), “o delegado Edilson de Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), diz que o objetivo é unir esforços para resolver o problema dos Moradores de Rua na capital. Todavia, ele não convidou representantes da Pastoral dos Povos de Rua e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que criticam as medidas anunciadas” (O Popular, 27/12/12, p. 5). Ora, superintendente, o senhor não acha que são justamente aqueles/as que criticam que devem ser convidados em primeiro lugar? Se criticam, é porque têm algo a contribuir.

A respeito da política de assistência e de defesa social do Poder Público, Maria Madalena Patrício de Almeida – Agente da Pastoral dos Povos de Rua (desde à época de Dom Fernando Gomes dos Santos) e ligada ao Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia – diz: “É uma ação tapa-buraco, emergencial e que não vai resolver nada. Estão fazendo isso, agora, para dizer que estão fazendo alguma coisa. (…) Não se chega à população de rua, dizendo que vai retirá-la de uma hora para outra, porque é preciso confiança” (Ib.). E reafirma: “Para realizar um bom trabalho, é necessário conquistar a confiança da população de rua, e isso não se faz de um dia para outro” (Ib., 28/12/12, p. 9).

A chamada Operação Salus – deflagrada pela Polícia Militar (PM) em conjunto com a Prefeitura de Goiânia há um ano (10 de janeiro/12) – contava inicialmente com 71 policiais militares, 20 agentes da Guarda Municipal e (reparem) 4 educadores sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Apesar de ter sido realizada também em outros bairros da cidade – como no entorno da Igreja Matriz, no Setor Campinas e do Terminal do Dergo, no Setor Aeroviário – a ação integrada da Operação Salus deu-se principalmente na Região Central e serviu para dispersar, quase sempre com violência, os Moradores de Rua e os usuários de drogas (Cf. Ib., 10/01/13, p. 4).

Artur (nome fictício), de 22 anos, diz: “Em um ano, nossa situação piorou muito”. “Agora, pelo menos pararam de matar a gente. Só vamos ver até quando não vai surgir outra vítima”. “Na verdade, tem repressão todo dia, mas só que à noite, escondido, para ninguém ver” (Ib.). Não há – como diz Maria Madalena – uma relação absoluta entre Moradores de Rua e criminalidade. “Existe, sim, o problema das drogas, mas não pode ser uma desculpa para violentar a população de rua. Quem banaliza a violência, promove a morte” (Ib.).

A Operação Salus foi considerada ilegal pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).

Até o presente, em relação aos Moradores de Rua, o Poder Público só soube usar violência, botar na cadeia e, na melhor das hipóteses, oferecer internação. É por causa desse desrespeito, que “o Fórum Goiano de Direitos Humanos vai propor, até a primeira quinzena de janeiro/13, uma ação na Justiça, para responsabilizar o Estado e a Prefeitura pelas 15 mortes de Moradores de Rua, em Goiânia” (Ib., 27/12/12, p. 5).

Quem sabe, embora as execuções sejam irreparáveis, essa ação na Justiça leve o Poder Público a mudar sua política (ou melhor, sua falta de política) a respeito dos Moradores de Rua, que – segundo uma pesquisa feita por profissionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás – são mais de mil pessoas na capital.

A questão dos Moradores de Rua deve ser uma prioridade do Poder Público. São os excluídos dos excluídos. Não basta abrir 125 vagas em abrigos (Cf. Ib.) e instalar uma tenda para “seduzir” os Moradores de Rua (Cf. Ib., 28/12/12, p. 9), mas é preciso tomar medidas eficazes, a curto e longo prazo.

A curto prazo, em caráter emergencial, o Poder Público, estadual e municipal, deve – como diz Maria Madalena – criar um espaço para oferecer alimentação, dormitório e, sobretudo, segurança aos Moradores de Rua, sem uso de álcool ou drogas, mas por onde eles possam transitar com liberdade (Cf. Ib., 27/12/12, p. 5).

A longo prazo, o Poder Púbico, estadual e municipal, deve formar uma equipe multiprofissional, bem preparada do ponto de vista humano e técnico, e, gradativamente, implementar uma política baseada numa pedagogia realmente libertadora, que leve os Moradores de Rua a serem sujeitos de sua própria libertação e não meros objetos da ação assistencial e/ou caritativa do Poder Público, das Igrejas e das chamadas “pessoas de bem” de nossa sociedade excludente e hipócrita (que, às vezes, fazem alguns atos de caridade – servindo de “tranquilizante de consciência” – para encobrir a prática permanente da injustiça).

Para que essa política seja realmente libertadora, deve ter como motivação fundamental o amor aos Moradores de Rua. Eles e elas são pessoas humanas, são irmãos e irmãs nossos.

Entre outros que poderiam ser citados, lembro o testemunho de Maria Madalena. Mesmo sabendo que ela, na sua modéstia, não quer que o faça, é muito importante destacar o testemunho de Maria Madalena, que nos edifica e serve de incentivo para todos nós. “Ninguém acende uma lâmpada para colocá-la debaixo de uma vasilha, e sim para colocá-la no candeeiro, onde ela brilha para todos os que estão em casa” (Mt 5, 15).

Maria Madalena – sem ter as condições materiais para realizar grandes obras e fazendo todo dia a experiência de sua impotência diante dos gravíssimos problemas dos Moradores de Rua – realiza o seu trabalho de pastoral social com muito amor (que é o mais importante). Maria Madalena ama os Moradores de Rua, sabe o nome deles, chama-os pelo nome, visita-os durante as longas noites, convive e conversa com eles, escuta seus problemas, sofre com eles e, de algum modo, “morre” com eles. Maria Madalena é amiga e irmã dos Moradores de Rua, é confidente deles, é amada e respeitada por eles. Maria Madalena é – podemos dizer – “um anjo de Deus” no meio dos Moradores de Rua.

Que todos e todas nós sejamos solidários/as com os nossos irmãos e irmãs, Moradores de Rua, partilhando sua vida com amor e lutando com eles por seus direitos.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano, Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção – SP), Professor aposentado de Filosofia da UFG, E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 16 de janeiro de 2013

Espanha reduz apoio aos projetos de desenvolvimento de Moçambique devido à crise




MMT – VM - Lusa

Maputo, 17 jan (Lusa) - A Espanha anunciou hoje que vai reduzir o apoio financeiro para os projetos de desenvolvimento em Moçambique, devido à crise mundial, mas garantiu que continuará a manter os "fortes laços" de cooperação com o país.

O diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Juan López Dóriga, disse aos jornalistas, em Maputo, que, antes de tomar qualquer decisão sobre as áreas em que irá cortar a ajuda, as autoridades espanholas vão apurar junto do Governo moçambicano quais são as suas prioridades.

"Não temos em mente quanto vamos alocar ao Governo moçambicano. Primeiro teremos que conversar com o Governo para apurarmos as suas prioridades. Infelizmente, vamos reduzir os fundos" de apoio bilateral, disse o responsável. Juan López Dóriga está a efetuar uma visita de três dias a Moçambique, iniciada na quarta-feira, com o objetivo de avaliar a cooperação bilateral.

O diretor da AECID assinalou que Espanha está a ser afetada pela crise da zona euro, o que contribui para a revogação de acordo de cooperação com 26 países, de um universo de 50 Estados.

"A maioria dos países com quem mantemos relações de cooperação são da América Latina, mas temos alguns africanos, como Níger, Mali, Etiópia e Moçambique. A parceria com Moçambique é antiga e os laços são fortes, por isso decidimos continuar com o país", disse.

Desde quarta-feira, o diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento manteve encontros com o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, e a vice-ministra da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Amélia Nakhare.

A AECID opera em Moçambique há mais de 30 anos.

Presidente de transição da Guiné-Bissau admite que eleições não serão em abril




FP – VM - Lusa

Bissau, 18 jan (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, admitiu hoje que "infelizmente" não será possível fazer eleições em abril, como estava previsto no acordo de transição assinado em maio de 2012.

O acordo previa a realização de eleições no prazo máximo de um ano e Serifo Nhamadjo já tinha dito que queria eleições gerais em abril deste ano. Nos últimos meses, no entanto, a data tem sido posta em causa por diversos responsáveis e o próprio Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior partido, marcou o congresso para maio.

Além de o Governo dizer que não tem dinheiro para fazer eleições também estão por concluir aspetos técnicos, como a feitura de mapas e o recenseamento da população.

A feitura de eleições exige outros preparativos, técnicos e financeiros, e "o aspeto financeiro requer convergência de todas as instituições internacionais. Estando neste momento a redefinição da estratégia para o apoio à Guiné-Bissau no quadro das instituições internacionais", disse.

"Estamos impotentes para poder dar avanço à nossa intenção", disse Serifo Nhamadjo.

E acrescentou: "por isso aguardo que a missão que esteve na Guiné-Bissau produza o seu relatório e que as organizações parceiras da Guiné-Bissau se possam pronunciar. Porque a Guiné-Bissau sozinha não tem capacidade económica, por isso estamos infelizmente nessa expetativa", sendo que também "tecnicamente vai ser muito difícil cumprir o calendário".

Serifo Nhamadjo falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, à partida para Abidjan, na Costa do Marfim, para participar numa cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que vai debater a guerra no Mali e passar em revista o processo de transição na Guiné-Bissau, na sequência de um golpe de Estado em abril do ano passado.

Aos responsáveis da CEDEAO, o Presidente de transição vai dizer que o país "está a marchar lentamente, mas com o objetivo de inclusão, para que todos os atores políticos e sociais se juntem para a elaboração de uma agenda de transição, inclusiva", e para que o país possa dizer à comunidade internacional a via que quer seguir e "os elementos que quer concretizar antes das eleições", explicou Nhamadjo.

Na quinta-feira, quatro partidos assinaram o acordo de transição, entre eles o maior partido. São "passos significativos" para que "num espaço curto possamos convocar todos os atores e redefinir a agenda de transição", disse.

Questionado sobre se a adesão ao acordo (Pacto de Transição) do maior partido, o PAIGC, levaria a mudanças no Governo de transição, Serifo Nhamadjo remeteu para os partidos subscritores do Pacto.

"O que eles entenderem, a proposta que me apresentarem, será a proposta, consensual, que eu tentarei materializar", salientou.

Sobre o envio de tropas guineenses para o Mali, Serifo Nhamadjo disse que o país está disponível para integrar uma força da CEDEAO e explicou que o envio de militares dos países da região será por etapas.

Em Bissau está já um grupo de militares a ser treinado para ir para o Mali, mas até agora não foi divulgada qualquer data para a partida.

Mais lidas da semana