quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PAÍSES RICOS DA UE TEMEM MIGRAÇÃO EM MASSA DE ROMENOS E BÚLGAROS

 


Desde 1º de janeiro, cidadãos da Bulgária e da Romênia podem trabalhar em qualquer país do bloco, o que alimenta campanhas nacionalistas de direita. Comissão Europeia diz que não haverá migração em larga escala.
 
A partir desta quarta-feira (01/01), cidadãos de Bulgária e Romênia podem viver e trabalhar em qualquer um dos 28 países da União Europeia (UE) sem a necessidade de uma permissão de trabalho. A novidade passa a valer sete anos após a adesão desses países à UE e provoca temores de uma invasão de imigrantes nas economias mais ricas do bloco, principalmente entre setores conservadores na política e na mídia.
 
Autoridades europeias tentam tranquilizar nações como Reino Unido, França e Alemanha. A poucos meses das eleições para o Parlamento Europeu, em maio, o medo alimenta a campanha de partidos populistas de direita, como a Frente Nacional francesa, o Partido da Liberdade, da Holanda, e o britânico Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês).
 
Tentando botar panos quentes no debate, o comissário europeu do emprego, Laszlo Andor, afirmou que já existem mais de 3 milhões de búlgaros e romenos vivendo em outros países da UE e que o fim das restrições não deve provocar um grande aumento da migração.
 
"Acredito firmemente que a restrição à livre circulação de trabalhadores europeus não é a resposta para o desemprego elevado nem uma solução para a crise", disse. Andor reconheceu que possam ocorrer problemas a nível regional se a migração aumentar. "A solução é resolver estes problemas de forma pontual e não erguendo barreiras contra esses trabalhadores", frisou.
 
Principal tema na mídia britânica
 
A queda das barreiras se transformou no principal tema de quase todos os veículos da mídia britânica na quarta-feira, com os repórteres indo aos aeroportos para entrevistar pessoas que chegavam em voos originados de Bucareste ou Sofia.
 
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, acelerou a criação de regras para impedir migrantes provenientes de países mais pobres da UE de pedirem benefícios sociais imediatamente após chegarem ao Reino Unido.
 
O presidente búlgaro, Rosen Plevneliev, atacou Cameron, dizendo que as propostas do líder britânico prejudicam a imagem do Reino Unido no mundo às custas de vantagem política a curto prazo. Segundo Plevneliev, os búlgaros preferem ter um bom emprego no seu país a comprar um bilhete só de ida para outro lugar.
 
Na Alemanha, conservadores também querem impedir imigrantes europeus de reivindicar apoio social do Estado nos primeiros três meses de estada. O debate causa controvérsia dentro do próprio governo.
 
Deportação
 
O presidente da União Social Cristã (CSU), Horst Seehofer, propõe, entre outras medidas, a deportação e a proibição de retorno à Alemanha para imigrantes europeus que sejam pegos tentando fraudar o sistema de bem-estar social do país. A CSU integra a coalizão de governo, juntamente com a União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e o Partido Social-Democrata (SPD).
 
Mas o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, observou que "a liberdade de trânsito de pessoas é também uma chance para os alemães e a Alemanha".
 
O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, afirmou que quem coloca em questão a liberdade de circulação de trabalhadores "prejudica a Europa e prejudica a Alemanha". O político social-democrata ressaltou que ela é "parte indispensável da integração europeia", da qual a Alemanha, segundo ele, se beneficia até "mais do que os outros".
 
Estimativas da agência alemã de trabalho afirmam que cerca de 180 mil trabalhadores oriundos da Romênia e da Bulgária devem chegar à Alemanha com as novas regras.
 
Deutsche Welle - MD/afp/rtr/dpa – Edição: Alexandre Schossler
 

Iniciativa privada nos levará a uma nova crise mundial, prevê economista

 


Para Ann Pettifor, que comandou campanha pelo perdão da dívida dos países pobres, esquerda deveria encabeçar campanha por reforma estrutural
 
Marina Novaes, Londres – Opera Mundi
 
A lenta recuperação das economias norte-americana e europeia deve provocar efeitos negativos sobre o Brasil e os países emergentes, que terão de “disputar” investimentos com os mais desenvolvidos. A avaliação é da economista sul-africana Ann Pettifor, diretora das entidades Advocacy International (Advocacia Internacional) e Prime (de consultoria e pesquisas em macroeconomia), ambas com sede em Londres. Em entrevista a Opera Mundi, ela disse acreditar que uma nova crise, impulsionada pelo setor privado, é inevitável, pois falta “vontade política” para promover reformas econômicas estruturais.

“A próxima crise global será uma repetição do que já vivemos. Eu não posso prever quando, mas não está muito distante. Porque nós não aprendemos a lição. (...) O cenário é de instabilidade e os países em desenvolvimento continuam a sofrer os impactos das políticas norte-americanas”, disse.
 
Defensora da adoção de medidas de controle de fluxos capitais entre países, Ann Pettifor é uma das mais respeitadas especialistas do Reino Unido, com colunas frequentemente publicadas em veículos como o The Guardian e o Huffington Post UK. Entre o final dos anos 1990 e o fim do ano 2000, ela liderou o movimento chamado “Jubilee 2000”, uma campanha global pelo perdão da dívida dos países pobres. O movimento foi responsável cancelamento de mais de US$ 100 bilhões em dívidas públicas de 35 nações, provocou uma onda de críticas ao G8 e engajou personalidades como o papa João Paulo II, o Dalai Lama, o cantor Bono Vox (líder do U2) e o boxeador Mohammed Ali.

Para a economista, o Brasil tem demonstrado esforços para tentar controlar o fluxo de capitais, mas sem grande sucesso. A consequência disso é que, como outras economias em desenvolvimento, já sofre com o impacto da previsão de retomada da alta dos juros dos Estados Unidos, o que deve ocorrer na medida em que o Federal Reserve (banco central norte-americano) diminua a injeção de estímulos econômicos - hoje na ordem de US$ 85 bilhões mensais.

A perspectiva de desaceleração de ajuda financeira do FED provocou fuga de investimentos dos países emergentes, segundo dados do IIF (Instituto de Finanças Internacional, na sigla em inglês). Os fluxos de capitais nas 30 principais economias em desenvolvimento devem diminuir 12,6% em 2013 em relação a 2012, previu o instituto, e aumentar em 1,4% nos países desenvolvidos.

“O Brasil não tem conseguido controlar o fluxo de capitais para dentro e fora do país. E essa é uma das consequências do fluxo livre: inflação e desvalorização da moeda”, avaliou. “Esse é o dilema. À medida que as taxas de juros subirem nos países do Norte (EUA e Europa), isso será um problema para países como o Brasil”, destacou Ann Pettifor.

Reforma estrutural

Avessa às medidas de austeridade, como as adotadas recentemente pelo primeiro ministro David Cameron no Reino Unido, Ann elogiou as ações do governo brasileiro para incentivo à economia interna, o que acredita ser uma saída para tempos de crise.
 
Para a economista, porém, os países em desenvolvimento pouco podem fazer enquanto estiverem atrelados aos interesses do setor privado e de bancos. Ela defendeu que a esquerda adote como campanha mudanças estruturais na forma como a economia tem sido conduzida e alertou para o crescimento de movimentos reacionários e de extrema direita na Europa, o que classifica como uma “resposta irracional” à crise.

“É possível mudar a arquitetura financeira global, mas não há vontade política. Crises provocam mudanças estruturais. A crise de 1929 provocou uma reforma profunda. Mas nós não precisamos escolher a crise, nós não precisamos trilhar esse caminho. Basta nossos políticos acabarem com esse ‘caso de amor’ com a globalização”, defendeu. “Com o controle do fluxo de capitais nós podemos retomar o controle.”
 
Leia mais em Opera Mundi
 

2013: MAIORES BILIONÁRIOS GANHARAM 524 MIL MILHÕES

 


As 300 pessoas mais ricas do mundo somaram durante o ano passado mais de 524 mil milhões de dólares às suas fortunas, que agora ultrapassam os 3,7 biliões de dólares, segundo dados da Bloomberg.
 
O índice, atualizado diariamente, foi hoje publicado pela agência de notícias norte-americana, citada pela Efe, que elabora o ranking recorrendo às variações das ações que cada um destes bilionários detém.
 
Bill Gates, o fundador da Microsoft, ficou 15,8 mil milhões de dólares mais rico no ano passado, ultrapassando o mexicano Carlos Slim, tendo agora 78,5 mil milhões, muito à custa da valoração das ações da empresa, que subiram mais de 40% no último ano.
 
Para além das subidas no ano passado, o índice regista também que o brasileiro Eike Batista, que era o oitavo homem mais rico do mundo, acumula agora dívidas, tendo já declarado falência.
 
Notícias ao Minuto - Lusa
 

MAIS DUAS HORAS COM FIDEL

 


Fidel me esperava na entrada do salão de sua casa, uma peça ampla e luminosa aberta sobre um ensolarado jardim. Aparentava estar em estupenda forma.
 
Ignacio Ramonet – Carta Maior
 
Fazia um dia de primaveral doçura, submergido por essa luz refulgente e esse ar cristalino tão característicos do mágico dezembro cubano. Chegavam cheiros do oceano próximo e se ouviam as verdes palmeiras embaladas por uma lânguida brisa. Em um desses « paladares » que abundam agora em La Habana, estava eu almoçando com uma amiga. De repente, tocou o telefone. Era meu contato: « A pessoa que desejavas ver, está te esperando em meia hora. Apressa-te. » Deixei tudo, me despedi da amiga e me dirigi ao lugar indicado. Ali me aguardava um discreto veículo cujo chofer guiou de imediato rumo ao oeste da capital.

Eu tinha chegado a Cuba quatro dias antes. Vinha da Feira de Guadalajara (México) onde estive apresentando meu novo livro “Hugo Chávez. Mi primera vida - conversaciones con el líder de la revolución bolivariana” . Em La Habana, se celebrava com imenso êxito, como cada ano por essas datas, o Festival do Novo Cinema Latino-americano. E seu diretor Iván Giroud teve a gentileza de me convidar para a homenagem que o Festival desejava prestar a seu fundador Alfredo Guevara, um autêntico gênio criador, o maior impulsionador do cinema cubano, falecido em abril de 2013.

Como sempre, quando pouso em La Habana, havia perguntado por Fidel. E, através de vários amigos comuns, havia transmitido minhas saudações. Fazia mais de um ano que não o via. A última vez tinha sido em 10 de fevereiro de 2012 no marco de um grande encontro « pela Paz e a preservação do Meio Ambiente », organizado à margem da Feira do livro de La Habana, no qual o Comandante da revolução cubana conversou com uma quarentena de intelectuais.

Foram abordados, naquela ocasião, os temas mais diversos, começando pelo « poder midiático e a manipulação das mentes » do qual me tocou falar em um tipo de palestra inaugural. E não me esqueço da pertinente reflexão que Fidel fez ao final de minha exposição: « O problema não está nas mentiras que os meios dominantes dizem. Isso não podemos impedir. O que devemos pensar hoje é como nós dizemos e difundimos a verdade. »

Durante as nove horas que durou essa reunião, o líder cubano impressionou seu seleto auditório. Demostrou que, já com 85 anos de idade, conservava intacta sua vivacidade de espírito e sua curiosidade mental. Intercambiou ideias, propôs temas, formulou projetos, projetando-se para o novo, para a mudança, para o futuro. Sensível sempre às transformações em curso do mundo.

Quão diferente o encontraria agora, dezenove meses depois? Me perguntava a bordo do veículo que me aproximava dele. Fidel havia feito poucas aparições públicas nas últimas semanas e havia difundido menos análises ou reflexões que em anos anteriores .

Chegamos. Acompanhado de sua sorridente esposa Dalia Soto del Valle, Fidel me esperava na entrada do salão de sua casa, uma peça ampla e luminosa aberta sobre um ensolarado jardim. O abracei com emoção. Aparentava estar em estupenda forma. Com esses olhos brilhantes como estiletes sondando a alma de seu interlocutor. Impaciente já de iniciar o diálogo, como se tratasse, dez anos depois, de prosseguir nossas longas conversações que deram lugar ao livro « Ciem horas com Fidel ».

Ainda não havíamos sentado e já me formulava uma infinidade de perguntas sobre a situação econômica na França e a atitude do governo francês... Durante duas horas e meia, falamos de tudo um pouco, pulando de um tema a outro, como velhos amigos. Obviamente se tratava de um encontro amistoso, não profissional.

Nem gravei nossa conversação, nem tomei nenhuma nota durante o transcurso da conversa . E este relato, além de dar a conhecer algumas reflexões atuais do líder cubano, só aspira responder a curiosidade de tantas pessoas que se perguntam, com boas ou más intenções: como está Fidel Castro?

Já disse: estupendamente bem. Perguntei-lhe por que ainda não havia publicado nada sobre Nelson Mandela, falecido havia já mais de uma semana. « Estou trabalhando nisso, declarou, terminando o rascunho de um artigo . Mandela foi um símbolo da dignidade humana e da liberdade. O conheci muito bem. Um homem de uma qualidade humana excepcional e de uma nobreza de ideias impressionante. É curioso ver como os que ontem amparavam o Apartheid, hoje se declaram admiradores de Mandela. Que cinismo! A gente se pergunta, se ele só tinha amigos, quem então prendeu Mandela? Como o odioso e criminoso Apartheid pode durar tantos anos? Mas Mandela sabia quem eram seus verdadeiros amigos.

Quando saiu da prisão, uma das primeiras coisas que fez foi vir visitar-nos. Nem sequer era ainda presidente da África do Sul! Porque ele não ignorava que sem a proeza das forças cubanas, que romperam a coluna vertebral da elite do exército racista sul-africano na batalha de Cuito Cuanavale [1988] e favoreceram, assim, a independência da Namíbia, o regime do Apartheid não teria caído e ele teria morrido na prisão. E isso que os sul-africanos possuíam várias bombas nucleares, e estavam dispostos a utilizá-las! »

Falamos depois de nosso amigo comum Hugo Chávez. Senti que ainda estava sob a dor da terrível perda. Evocou o Comandante bolivariano quase com lágrimas nos olhos. Me disse que havia lido, « em dois dias », o livro « Hugo Chávez. Mi primera vida ». « Agora tens que escrever a segunda parte. Todos queremos ler. Deves isso a Hugo. », completou. Aí interveio Dalia para comentar que esse dia [13 de dezembro], por insólita coincidência, fazia 19 anos do primeiro encontro dos dois Comandantes cubano e venezuelano. Houve um silêncio. Como se essa circunstância lhe conferisse naquele momento uma indefinível solenidade à nossa visita.

Meditando para si mesmo, Fidel se pôs então a lembrar daquele primeiro encontro com Chávez no dia 13 de dezembro de 1994. « Foi uma pura casualidade, relembrou. Soube que Eusebio Leal tinha convidado ele para dar uma conferência sobre Bolívar. E quis conhecê-lo. Fui esperá-lo ao pé do avião. Coisa que surpreendeu muita gente, incluindo o próprio Chávez. Mas eu estava impaciente por vê-lo. Nós passamos a noite conversando. » « Ele me contou, eu disse, que sentiu que você estava fazendo ele passar por um exame... » Fidel se larga a rir:

« É verdade! Queria saber tudo dele. E me deixou impressionado... Por sua cultura, sua sagacidade, sua inteligência política, sua visão bolivariana, sua gentileza, seu humor... Ele tinha tudo! Me dei conta que estava em frente a um gigante da talha dos melhores dirigentes da história da América Latina. Sua morte é uma tragédia para nosso continente e uma profunda desdita pessoal para mim, que perdi o melhor amigo... »

« Você vislumbrou, naquela conversa, que Chávez seria o que foi, ou seja, o fundador da revolução bolivariana? » « Ele partia com uma desvantagem: era militar e havia se sublevado contra um presidente socialdemocrata que, na verdade, era um ultraliberal... Em um contexto latino-americano com tanto gorila militar no poder, muita gente de esquerda desconfiava de Chávez. Era normal.

Quando eu conversei com ele, há dezenove anos agora, entendi imediatamente que Chávez reivindicava a grande tradição dos militares de esquerda na América Latina. Começando por Lázaro Cárdenas [1895-1970], o general-presidente mexicano que fez a maior reforma agrária e nacionalizou o petróleo em 1938... »

Fidel fez um amplo desenvolvimento sobre os « militares de esquerda » na América Latina e insistiu sobre a importância, para o comandante bolivariano, do estudo do modelo constituído pelo general peruano Juan Velasco Alvarado. « Chávez o conheceu em 1974, em uma viagem que fez ao Peru sendo ainda cadete. Eu também me encontrei com Velasco uns anos antes, em dezembro de 1971, regressando de minha visita ao Chile da Unidade Popular e de Salvador Allende. Velasco fez reformas importantes, mas cometeu erros. Chávez analisou esses erros e soube evitá-los. »

Entre as muitas qualidades do Comandante venezuelano, Fidel sublinhou uma em particular: « Soube formar toda uma geração de jovens dirigentes; a seu lado adquiriram uma sólida formação política, o que se revelou fundamental depois do falecimento de Chávez, para a continuidade da revolução bolivariana. Aí está, em particular, Nicolás Maduro com sua firmeza e sua lucidez que lhe permitiram ganhar brilhantemente as eleições de 8 de dezembro. Uma vitória capital que o afiança em sua liderança e dá estabilidade ao processo. Mas em torno de Maduro há outras pessoalidades de grande valor como Elías Jaua, Diosdado Cabello, Rafael Ramírez, Jorge Rodríguez... Todos eles formados, às vezes desde muito jovens, por Chávez. »

Nesse momento, se somou à reunião seu filho Alex Castro, fotógrafo, autor de vários livros excepcionais . Se pôs a tirar algumas imagens « para recordação » e se eclipsou depois discretamente.

Também falamos com Fidel do Irã e do acordo provisório alcançado em Genebra, no último dia 24 de novembro, um tema que o Comandante cubano conhece muito bem e que desenvolveu em detalhe para concluir dizendo: « O Irã tem direito a sua energia nuclear civil. » Para em seguida advertir do perigo nuclear que corre o mundo pela proliferação e pela existência de um excessivo número de bombas atômicas em mãos de várias potências que « têm o poder de destruir várias vezes nosso planeta ».

Preocupa-o, há muito tempo, a mudança climática e me falou do risco que representa a respeito o relançamento, em várias regiões do mundo, da exploração do carvão com suas nefastas consequências em termos de emissão de gases de efeito estufa: « Cada dia, me revelou, moerem umas cem pessoas em acidentes de minas de carvão. Uma hecatombe pior que no século XIX... »

Continua interessando-se por questões de agronomia e botânica. Me mostrou uns frascos cheios de sementes: « São de amoreira, me disse, uma árvore muito generosa da qual se pode tirar infinitos proveitos e cujas folhas servem de alimento para o bicho da seda... Estou esperando, dentro de um momento, um professor, especialista em amoreiras, para falar deste assunto. »

« Vejo que você não para de estudar. », lhe disse. « Os dirigentes políticos, me respondeu Fidel, quando estão ativos carecem de tempo. Nem sequer podem ler um livro. Uma tragédia. Mas eu, agora que já não estou na política ativa, me dou conta de que tampouco tenho tempo. Porque o interesse por um problema te leva a interessar-te por outros temas relacionados. E assim vais acumulando leituras, contatos e, de repente, te dás conta que te falta o tempo para saber um pouco mais de tantas coisas que gostaria de saber... »

As duas horas e meia passaram voando. Começava a cair a tarde sem crepúsculo em La Habana e o Comandante ainda tinha outros encontros previstos. Me despedi com carinho dele e de Dalia. Particularmente feliz por ter constatado que Fidel continua tendo seu espetacular entusiasmo intelectual.

Créditos da foto: Divulgação
 

BLOQUEIO IMPOSSÍVEL

 

Martinho Júnior, Luanda
 
“Ser internacionalista es saldar nuestra propia deuda con la humanidad”, Comandante Fidel de Castro.
 
1 – Esse pensamento do Comandante da Revolução Cubana é uma síntese dum conceito essencial que é intrínseco na definição da capacidade inteligente de resistência do povo cubano face ao tão desgastante quão injusto bloqueio que tem sido sujeito por parte do império, ininterruptamente e há mais de 50 anos!
 
Cuba bloqueada vocacionou a Revolução ao seu próprio povo, investindo sobretudo no homem e muito particularmente utilizando o eixo da educação e da saúde de modo a potenciar respostas que são insubstituíveis não só para os equilíbrios internos indispensáveis à consolidação do poder popular, mas também para estabelecer pontes vitais de relacionamento para com outros povos, sobretudo aqueles que têm sofrido o peso maior da opressão.
 
A história, em especial a gesta libertária nacional e de toda a imensa região latino-americana, socorreu a filosofia revolucionária: com ela haviam todos os motivos para mobilizar povo cubano e todos os povos da América Latina e de África face ao império e seus agentes, por mais poderosos que eles fossem e onde quer que eles se manifestassem: o próprio estágio de subdesenvolvimento imposto pelas desigualdades provocadas pelo capitalismo sob a égide deliberada do império, criava o espaço humano para agir!
 
Por isso a Revolução Cubana soube equacionar-se com o movimento de libertação em África, dando uma contribuição única na luta contra o colonialismo, o “apartheid” e as suas sequelas, incluindo aquelas que têm sido aproveitadas pelos expedientes da globalização neoliberal, mesmo tendo de enfrentar as condições adversas de ausência de parceiros como os que existiam durante o período da chamada Guerra Fria: os países socialistas e muitos outros que incorporaram e deram fundamento e substância ao Movimento dos Não Alinhados.
 
2 – A América Latina está madura para perceber o papel de Cuba face à presente conjuntura:
 
- Ao poder das oligarquias, “representadas” nos mecanismos de poder, as massas populares têm vindo a responder com as mais diversas organizações sociais, apostadas no aprofundamento da democracia em moldes de maior participação e vinculação de substratos sociais que nunca antes tiveram possibilidades de se fazer sentir nesses mesmos mecanismos de poder!
 
- Aos que implementam as políticas que conduzem a desequilíbrios sociais e injustiças sociais deliberadas, os progressistas têm-se assumido nos compromissos de resgate, começando por acabar com o analfabetismo e melhorar as condições humanas de saúde, de habitação e de trabalho!
 
- Às políticas que introduziram o pântano do subdesenvolvimento, os progressistas procuram a todo o transe ser pioneiros em políticas de desenvolvimento sustentável, socorrendo-se de processos sócio-culturais respeitadores de seus povos e introduzindo inovações em suas próprias constituições nacionais passando a respeitar os direitos da Mãe Terra!
 
- Ao poder das oligarquias sobre as capacidades energéticas, respondendo ao “diktat” da aristocracia financeira mundial por via de suas poderosas corporações, os progressistas vêm respondendo com alterações profundas no sentido de colocar grande parte das potencialidades e recursos em benefício dos mais vulneráveis e dos mais marginalizados estados de toda a região, inclusive importantes franjas sociais suburbanas em vários dos estados que compõem os próprios Estados Unidos!
 
Desse modo a contra-revolução liberal tem vindo a perder espaço de manobra e só o peso dos Estados Unidos, que se faz sentir através de todo o tipo de meios e de expedientes, tem impedido o seu completo colapso!
 
3 – Depois há um imenso contraste:
 
- Enquanto o império dissemina a manipulação, a mentira, as tensões, os conflitos e guerras de toda a ordem, impondo a lei da força (militar e de inteligência) e o terror, Cuba leva seus educadores, seus médicos seus construtores e sua experiência até aos pontos mais remotos e sofridos da humanidade, por vezes ali mesmo ao pé, como no caso do Haiti, ou do outro lado do Globo, como nos casos do Paquistão ou de Timor, curando traumatismos de toda a ordem, incluindo os traumatismos psicológicos tão bem estudados na Argélia por Franz Fanon!
 
- Desse modo Cuba não só faz recuar o terror provocado pelo exercício da hegemonia do império: é o próprio império que passa a ter medo do internacionalismo cubano, por que ele, sem armas (muito pelo contrário, respondendo sempre com expressões humanísticas de paz e de solidariedade), torna-se um exemplo-ameaça aos seus pérfidos desígnios de poder sobre a humanidade, quantas vezes às custas do desrespeito para com o próprio planeta (Cuba, é preciso lembrar, está na lista dos “estados terroristas” definida pelo império)!
 
- Por isso o império ilude-se com o bloqueio que impõe, tornado obsoleto face à estratégia humanística da Revolução Cubana, envolvendo a vocação do seu próprio Povo: o internacionalismo de Cuba interligando-se com os factores progressistas espalhados pelo mundo, está a vencer os obstáculos e faz sentir-se como um bálsamo terapêutico, por vezes mesmo em áreas tidas como de grande desenvolvimento (como no caso de algumas regiões de Portugal e de Espanha)!
 
4 – A lógica com sentido de vida, exercendo-se de forma cada vez mais extensiva e abrangente, é a única alternativa capaz de expandir o campo do progresso entre os povos, consolidando sua capacidade de resistência através de equilíbrios internos que se formam por via da solidariedade, da justiça social, do aprofundamento da democracia (que se deve abrir cada vez mais à participação), do socialismo e da paz!
 
É aí que Cuba constitui-se em vanguarda internacionalista e coloca ao dispor da humanidade sua própria experiência, em socorro das mais legítimas aspirações, dos mais legítimos resgates, precisamente em benefício daqueles mais sofridos por que oprimidos, dos que mais precisam!
 
Cuba tem sido ao longo dos 55 anos de sua Revolução, o único estado que proclama de forma dialéctica o seu internacionalismo como método para saldar a dívida para com a humanidade!
 
Em África, aqueles que deram corpo ao movimento de libertação só podem continuar a honrar essa filosofia, por que a lógica com sentido de vida é a única sequência possível ao próprio movimento de libertação, por que falta nos resgates seculares, aquele que implica a luta contra o subdesenvolvimento, numa conjuntura tão desfavorável como a presente!
 
Que melhor maneira de iniciarmos cada ano, agora o de 2014, senão bebendo o que nos for possível do exemplo humanístico da Revolução Cubana?
 
Foto: Reunião Extraordinária da ALBA e PETROCARIBE, entre 10 e 12 de Janeiro de 2013 – “Resaltan en Venezuela vigencia del ALBA y Petrocaribe” – http://www.granma.cu/espanol/nuestra-america/11enero-resaltan.html
 

Portugal: PS NÃO É CONFIÁVEL COMO PARTIDO DA OPOSIÇÃO*

 

José Pacheco Pereira – O Diário
 
O Governo, o PSD e o CDS, e todos os apoiantes do “ajustamento” na versão troika-Gaspar-Passos, obtiveram uma importante vitória política ao levarem o PS a assinar um acordo a pretexto do IRC. Foi um dia grande. “Rejubilai”, dizem os anjos do “ajustamento”. Dizem bem.
 
Nesse mesmo dia, os professores contratados foram abandonados pelo PS, que apenas pediu uma pífia “suspensão” da prova, e os trabalhadores dos Estaleiros de Viana, que marcharam pelas ruas de Lisboa com as suas famílias, a caminho da miséria, não merecem nem um levantar de sobrancelhas dos doutos conselheiros económicos do “líder” Seguro. O PS, que tinha já enormes responsabilidades na situação actual de ambos os sectores profissionais, agora mostrou de novo por que razão não é confiável como partido de oposição, mas, pelo contrário, é confiável, pela mão de Seguro, para lá de muitas encenações, para os que mandam em Portugal, sempre os mesmos.
 
É que o acordo sobre o IRC não é sobre o IRC. O IRC, repito, foi o pretexto. Aliás, a pergunta mais simples a fazer, a óbvia, aquela que a comunicação social, se não estivesse subjugada à agenda e aos termos dessa agenda do poder político dominante, faria é esta: por que razão é que um acordo deste tipo não veio da Concertação Social, mas de conversações entre os dois partidos? Por que razão é que o Governo nunca esteve disposto a fazer este tipo de cedências diante da CCP ou da UGT, já para não dizer da CIP e da CGTP, mas está disposto a fazê-lo com o PS? Ou, dito de outra maneira, que vantagem tem o Governo em fazer este acordo com um partido da oposição e não com os parceiros sociais? Ou ainda melhor: o que é que o PSD e o CDS obtiveram do PS que justificou este remendo, aliás, pequeno e de pouca consequência, na sua política? É que, convém lembrar, o Governo não precisava do voto do PS para passar esta legislação, e é por isso que o único ganho de causa é o do Governo.
 
O acordo foi um acordo político de fundo que amarra o PS a sistemáticas pressões governamentais e outras, para que passe a ser parte do “consenso” que legitime a actual política. O que está em causa é algo que seria, se as classificações ideológicas tivessem alguma correspondência com a realidade, inaceitável por um partido socialista, como o é para um social-democrata, moderado que seja. O sentido de fundo do “ajustamento” está muito para além do resolver os problemas mais imediatos do défice ou da dívida, mas traduz-se numa significativa alteração das relações sociais a favor dos senhores da economia financeira, em detrimento daquilo que a maioria da população, classe média e trabalhadores, remediados e pobres, tinham conseguido nos últimos 40 anos.
 
O que marcará com um rastro profundo Portugal para muitos anos é acima de tudo essa transferência de poder, recursos e riqueza na sociedade. Ela faz-se pela mudança de fundo no terreno laboral, com a aquiescência do PS – recorde-se que aceitou sem críticas o acordo assinado pela UGT –, com a fragilização das relações entre trabalhadores, o elo mais fraco, e o patronato, o esmagamento da classe média pelo assalto à função pública, aos salários, reformas e pensões. A destruição unilateral dos “direitos adquiridos” destinou-se não apenas a garantir essa enorme transferência de recursos, mas acima de tudo a enfraquecer o poder social dos trabalhadores, dos funcionários públicos, dos detentores de direitos sociais.
 
No passado podia haver pobres, estes tinham, porém, a possibilidade de ter uma dinâmica social e política para saírem da pobreza, uma capacidade de inverterem as relações sociais que lhes eram desfavoráveis. Eram pobres, mas não estavam condenados à pobreza. Era isso a que se chamava “a melhoria social”, num contexto de mobilidade e num contrato social que permitia haver adquiridos. Agora tudo isso aparece como um esbanjamento inaceitável, e o que hoje se pretende é que os pobres, cada vez mais engrossados pela antiga classe média, sejam condenados à sua condição de pobreza em nome de uma crítica moral ao facto de “viverem acima das suas posses”, perdendo ou tornando inútil os instrumentos que tinham para a sua ascensão social, a começar pela educação, pela casa própria, e a acabar nas manifestações e protestos cívicos, as greves e outras formas de resistência social. É um conflito de poder social que atravessa toda a sociedade e que se trava também nas ideias e nas palavras, em que a comunicação social é um palco determinante, com a manipulação das notícias, a substituição da informação pelo marketing e pela propaganda. E o PS escolheu estar ao lado dos “ajustadores”.
 
Pode-se argumentar que a “cedência” do PS permitiu algum alívio às pequenas e médias empresas, e que por isso há um ganho de causa. Talvez, e isso seria bom, se fosse apenas isso. Mas o que o PS cedeu é muito mais do que isso: é um contributo decisivo para manter a actual política em tudo o que é fundamental, a começar pela prioridade do alívio às empresas e aos negócios em detrimento das pessoas e do consumo. O PS enfileirou no núcleo duro do discurso governamental, mais sensível às empresas do que às pessoas, aceitando que, a haver abaixamento dos impostos, ele deve começar pelas empresas e não pelos indivíduos e as famílias, pelo IRC e não pelo IRS e pelo IVA.
 
Eu conheço a lengalenga de que os benefícios às empresas, à “economia”, são a melhor maneira de beneficiar as pessoas, e que é a “vitalidade” da economia que pode permitir todos saírem da crise. Em abstracto, poderia ser assim, no nosso concreto, não é. Chamo-lhe “lengalenga” porque no actual contexto a inversão muito significativa dos poderes sociais torna muito desigual a distribuição de benesses oriundas deste tipo de medidas, reforça os mais fortes como um rio caudaloso e chega tardiamente e sem mudar nada, como um fio de água, aos que mais precisam. E a outra verdade que tem que ser dita é que este tipo de acordo no IRC vai tornar mais difícil que haja uma diminuição significativa do IRS ou do IVA, ou seja, quem vai pagar os benefícios a algumas empresas são outras empresas mais em risco e as pessoas e as famílias.

Numa altura em que a campanha eleitoral para as europeias e a, mais distante, das legislativas são já um elemento central das preocupações partidárias do PSD e do CDS, o PS deu-lhes um importante trunfo político, e um sinal de que não confia nas suas próprias forças para ganhar as eleições e muito menos governar sozinho. Um acordo PS-PSD feito pela fraqueza e assente na continuidade da política actual prenuncia apenas que, seja o PS, seja o PSD, a governarem em 2015, cada um procurará no outro um seu aliado natural, não para uma política de reformas, mas para garantir a política que interessa ao sector financeiro, que capturou de há muito a decisão política em Portugal.
 
O PS de Seguro mostrou que não é confiável como partido da oposição e que ou não percebe o sentido de fundo da actual política de “ajustamento”, de que este abaixamento do IRC é um mero epifenómeno, ou, pelo contrário, percebe bem de mais e quer ser parte dela. Inclino-me, há muito, para a segunda versão. Seguro e os seus criaditos diligentes estão ali para servirem as refeições aos que mandam, convencidos que as librés que vestem são fardas de gala num palanque imaginário. Vão ter muitas palmas e responder com muitos salamaleques.
 
Estamos assim.
 
*Este artigo encontra-se em abrupto.blogspot.pt
 

Portugal - OE 2014. ARMÉNIO CARLOS DIZ QUE “TEMPO” DO PR “JÁ PASSOU”

 

Jornal i - Lusa
 
Já a UGT anunciou hoje que vai pedir audiências ao Presidente da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares, igualmente para exigir a fiscalização sucessiva do OE2014
 
O secretário-geral da CGTP disse hoje que o "tempo" do Presidente da República para pedir a fiscalização do Orçamento do Estado "já passou", centrando-se aquela intersindical nos agrupamentos parlamentares para suscitar a verificação da constitucionalidade do documento.
 
"O senhor Presidente da República passou o seu tempo, deixou passar o seu tempo propositadamente, fez uma opção. Optou pela sua cor partidária contra a cor nacional, e nós vamos à Assembleia da República reclamar que as cores nacionais sejam respeitadas e que seja solicitada a fiscalização sucessiva de um conjunto de normas do Orçamento do Estado", afirmou Arménio Carlos.
 
O líder da CGTP tinha já anunciado, durante a manhã, que a intersindical avançaria com pedidos de reunião "urgente" aos vários agrupamentos parlamentares, para solicitar aos deputados um pedido de fiscalização sucessiva de normas do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), depois de Cavaco Silva não ter dito que o iria fazer, na mensagem de Ano Novo.
 
Já a UGT anunciou hoje que vai pedir audiências ao Presidente da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares, igualmente para exigir a fiscalização sucessiva do OE2014.
 
Ao final do dia, ao terminar várias reuniões nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Arménio Carlos insistiu que Cavaco Silva "deixou passar o tempo" em que poderia intervir neste processo.
 
"Lamentavelmente, infelizmente, não soube utilizar os instrumentos que só ele tem para poder solicitar a fiscalização", disse o líder da CGTP.
 
 

João Galamba: "Cavaco, mascarado de Presidente, regressa à conversa salazarenta"

 


O deputado socialista João Galamba comentou esta quinta-feira à mensagem de ano novo do chefe de Estado, referindo que “Cavaco, mascarado de Presidente, regressa à conversa salazarenta de pôr de parte os interesses partidários”, através de uma publicação feita na sua página da rede social Facebook.
 
“Cavaco, mascarado de Presidente, regressa à conversa salazarenta de pôr de parte os interesses partidários - que na sua distorcida cabeça só podem ser interesses mesquinhos e egoístas - em nome daquilo que ele considera serem os (verdadeiros, pois claro) interesses nacionais, que só ele, do alto da sua sapiência, conhece e determina”. É assim que começa a publicação de João Galamba na sua página do Facebook, numa reacção às palavras de ano novo do chefe de Estado.
 
Segundo o deputado do PS, “compreende-se que quem tenha uma visão redutora e distorcida da democracia faça apelos à União Nacional”. No entanto, “já se compreende menos que quem pense assim seja presidente desta nossa república democrática, da qual os partidos e os seus legítimos interesses são um pilar essencial”.
 
Aquele que é uma das vozes dos ‘rosa’ no Parlamento foi mais longe e sublinhou que “Cavaco, para nossa infelicidade, não consegue pensar a democracia e a saudável oposição de alternativas e projectos políticos se não como uma degenerescência”.
 
“Afinal, estamos perante alguém que acha que pessoas de boa-fé, perante a mesma informação, chegam necessariamente às mesmas conclusões”, rematou Galamba.
 
João Galamba falou ainda na 'Revolução dos Cravos': “Não lhe ocorre que, se todos fossem assim, não teria havido a tal revolução cujo quadragésimo aniversário ele diz querer celebrar. É que, antes do 25 de Abril, havia muitos que, mesmo perante toda a informação disponível sobre a ditadura, não mexeram uma palha (antes pelo contrário) para que a liberdade fosse possível. Um deles foi, curiosamente (ou não), o próprio Cavaco”, concluiu.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal: UGT PEDE AUDIÊNCIA URGENTE A CAVACO

 


Secretário-geral quer expressar "a grande preocupação da UGT sobre o Orçamento de Estado" ao Presidente da República, provedor de Justiça e grupos parlamentares
 
Rosa Pedroso Lima - Expresso
 
A direção da UGT vai apresentar pedidos urgentes de audiência ao Presidente da República, provedor de Justiça e todos os grupos parlamentares para sublinhar o desacordo da central sindical face à proposta de Orçamento de Estado para 2014.
 
Segundo Carlos Silva, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores, "não basta pedir a fiscalização do documento, é preciso expressar verbalmente as nossas preocupações" sobre um OE que a UGT já classificou de ferido de "profunda injustiça".
 
A reação da UGT - parceiros preferencial de negociações do Governo para concertação social - surge um dia depois de Cavaco Silva ter tornado claro que não enviará o OE de 2014 para fiscalização constitucional.
 
Na mensagem de Ano Novo, ao contrário do que sucedeu no ano passado, o Presidente da República não anunciou a intenção de enviar para o TC o diploma para fiscalização sucessiva, sublinhando mesmo a importância de um Orçamento de Estado para que Portugal termine com sucesso o período de intervenção externa.
 
Falhada, então, a possibilidade de ser Belém a enviar o Orçamento para o TC, a UGT muda de agulhas. Amanhã mesmo uma delegação daquela central sindical vai apresentar ao Provedor de Justiça um pedido de fiscalização sucessiva de várias normas do OE para 2014.
 
No actual quadro constitucional, as centrais sindicais estão impedidas de recorrer diretamente ao Tribunal Constitucional, podendo os pedidos de fiscalização ser apresentados apenas pelo Presidente da República, grupos de deputados ou provedor de Justiça.
 

O PAPEL HIGIÉNICO DE CAVACO SILVA E DO SEU GOVERNO

 

António Veríssimo
 
“O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque os pareceres que solicitou "não apontam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais", disse à Lusa fonte oficial de Belém.”
 
Só é cego quem não quer ver apesar de ter os dois olhos funcionais ou, simplesmente, só não vê quem não quer. É o caso de Cavaco Silva enquanto PR relativamente ao Orçamento de Estado para este ano que, indubitávelmente, está repleto de inconstitucionalidades. Mas não. Cavaco e os seus "pareceres" nada vêem de inconstitucional. Talvez porque a Constituição para Cavaco e para o seu governo com Passos e Portas, a Troika e o poder financeiro não passa de papel higiénico. E isto apesar de quer Cavaco quer os do governo terem jurado cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
 
Não podemos estar surpreendidos com esta repetida atitude de Cavaco Silva. Afinal é aquilo que vem fazendo ao longo desta sua notória proteção e cumplicidade com o seu governo. Nem se devia ter feito o alarde que se fez por Cavaco, enquanto PR, ter praticamente ignorado o fundamental da questão OE2014 quando ontem entrou pela casa dentro dos portugueses, via TVs, naquilo que já enfastia mas a que dão o título de mensagem de ano novo. Qual ano novo? Ano novo para quem, se Cavaco não desiste de ser uma múmia retrógada e estática que atualmente já ocupa Belém contra a vontade da maioria dos portugueses?
 
Cavaco, PR de alguns - de muito poucos -, exala pelos poros o revanchismo que tão bem lhe conhecemos. O cinismo que é revelado e que sistematicamente por ele escorre como leite fervente das natas de um reacionarismo tão ao jeito da direita adotante de um moderno e “democrático” salazarismo a que agora deram em chamar neoliberalismo. Quase podemos dizer que aquilo que Cavaco e o seu governo estão a levar a cabo é um golpe de estado que pretende repor uma ditadura mascarada de democracia. Só assim se entende que Cavaco considere não existirem inconstitucionalidades. Sabemos que Cavaco é uma figura saudosa do 24 de Abril e que entre a Constituição e o papel higiénico – para ele e para os do seu governo – não existe diferença, para além da aspereza da qualidade do papel.
 

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