segunda-feira, 16 de maio de 2011

TINAN 2010, KFP REKRUTA FUNSIONARIU PUBLIKU NA’IN 11.000




CJITL
 
CJITL Flash, Komisaun Funsaun Publiku(KFP) aprezenta relatoriu tinan 2010 nian, KFP simu ona kandidatura funsionariu hamutuk rihun sanulu resin ida (11.000), no kaju disiplinar hamutuk atus ida nein nulu resin ha'at (164).

Tuir Prezidente KFP, Liborio Perreira ba jornalista sira Kinta, semana kotuk liu ba katak KFP tulun governo iha politika ba konversaun, komissaun aprezenta politika konversaun ba azente administrasaun publika ba funsionario publiku no Rejime suplementu Remuneratoriu ba administrasaun publika” dehan Liborio Pereira.

Liborio Pereira informa katak KFP halo dadaun avaliasaun ba progresaun no promosaun ba kareira determina mos konversaun ba trabalhador temporario ba funsionaru permanente, kriteriu hirak ba konversaun trabalhador sira no avaliasaun minimu bele liu ba funsionariu permanente.

La kleur tan trabalhador temporariu sira ne'ebe priense kriteria evaluasaun sei konverta ba funsionariu publiku governu nian tuir rejime funsaun publiku ne'ebe aprova tiha ona. (Joaquina Matos de Araujo & Celestina dos Reis/CJITL Internships)

ZACARIAS ALBANO DA COSTA HO GENERAL SULEIMAN





CJITL flash, Ministru Negósius Estranjeiros Timor-Leste nian , Zacarias Albano da Costa, iha Sabado loron 14 fulan Maio, hasoro ho Prezidente Libano, General Michel Suleiman iha Palasiu Prezidente , iha Beirute.

Depois lidera delagasaun Timor-Leste nian iha enkontru ba dahat UN Paízes Menus Dezevolvidus (LDC) iha Istanbul, ne’ebe remata iha Sexta feira liu ba, Ministru Negócius Estranjeiros Timor-Leste halao visita ba Libano. Vizita ne’e sei remata iha Tersa-feira,.Libano atu simu iha fulan Novembro primeiru grupu militar Timor-Leste nian hanesa parte kontigente Portugal ne’ebe atu partisipa iha ONU nia Misaun Paz iha Libano ( UNIFIL).

Partisipasaun husi tropas Timor oan ho total 14 husi F-FDTL, iha kontinjente Português ba UNIFL, sai topiku durante sorumutu entre Timor-Leste nia Ministru ho Prezidente Libano nian Michel Suleiman.

Libano nia Prezidente mos koalia ho’o Ministru Zacarias da Costa kona ba nesesidade atu haforsa liu tan kooperasaun entre Libano no Timor-Leste , situasaun iha Medio Oriente situasaun politika aktual iha Medio Oriente no mos explika situasaun politika iha Libano.

Ministro Zacarias da Costa mos vizita fatin Kônsul General Onoriario Timor-Leste nian iha Beirute no iha jantar ho’o membrus korpu Diplomatiku no Konsular iha Beirute.

Tuir komunikadu ne'ebe mai husi gabinete MNE katak, Ohin, Segunda-Feira dia 16, Minsitru Negósius Estrangeirus Timor-Leste nian sei hasoru nia omólugu Ali al-Sham no sei iha almosu ho emprezárius no negosiantes sira iha Beirute

Vizita Timor-Leste nian Ministru Negósius Estranjeirus ba Beirute akontense tinan rua liu depois vizita Presidente Jose Ramos Horta iha Maio 2009. (*/CJITL)

TIMOR LESTE REVIEWS ECONOMIC TARGETS WITH ASEAN




Press Release: Government Of Timor-Leste – Scoop – 17 may 2011

Dr. Joao M. Saldanha, a Senior Economic Adviser to the Ministry of Finance, represented the Government of Timor-Leste presenting a paper on Timor-Leste and ASEAN 2030 to distinguished members from the ASEAN community including key economic players from major think tanks from the 10 ASEAN member countries, the ASEAN Secretariat, and the Asian Development Bank.

Expert participants in a proceeding round table discussion included Dr. Chalongphoob Sussamkam, a former Minister of Finance of Thailand and now with the Thailand Development Research Institute, Dr. Mohammad Ariff, a distinguished Fellow at the Malaysian Institute of Economic Research, a think tank closely associated with Malaysia's Central Bank, Dr. Chia Siow Yue, a top economist of Singapore and former head of the Institute of Southeast Asian Studies, and Dr. Dante Canlas, Professor of Economics at the University of Philippines and former Secretary of Socio Economic Planning and Director General of the National Economic Development Authority of the Philippines.

A core topic of the presentation was Timor-Leste’s double-digit economic targets for the coming decades building on the momentum of the average double-digit growth of the last four years and the opportunities and challenges for Timor-Leste joining ASEAN.

Several countries that have achieved double-digit growth for decades were considered in the discussion including China, which achieved an average growth rate of 10.2% for 28 years (1982-2009); Japan which achieved an average double-digit growth rate of 10.01% for two decades (1951-1970) and Botswana which achieved a staggering average growth rate of 13.5% for 22 years (1968-1989).

Based on the convergence hypothesis that low income and poor countries will grow more rapidly than high income and rich countries, the experts agreed Timor-Leste’s economy, benchmarked from a very low base, can grow in double-digits for an extended period.

Amongst other counsel, experts recommended focusing on the source of growth including primary sector priorities, labor productivity, and identifying and reducing inefficiencies.

The recent ADB publication, ASIA 2050, predicts strong growth in Asia in the next decades, with the suggestion that “Asia is in the midst of a truly historic transformation. If it continues to grow on its recent trajectory, it could, by 2050, account for more than half of global GDP, trade and investment, and enjoy widespread affluence. Its per capita income could rise six-fold.”

Dr. Saldanha responded to inquiries on the benefits of Timor-Leste joining the Association of South East Asian Nations by highlighting that Timor-Leste is in a period of rapid economic advance which would provide benefit to member countries as well as the People of Timor-Leste by involvement and participation in a likeminded organization that promotes the acceleration of economic growth and improvement of quality of life of the people in the region.

ENDS

UNITA PROPÕE AUTONOMIA PARA CABINDA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Abilio Kamalata Numa, secretário-geral da UNITA, disse durante uma palestra no Namibe, promovida pela Procuradoria-Geral da República de Angola, que a autonomia de Cabinda deve ser uma solução imediata.

“Temos que ter em atenção na construção da pátria a especificidade de Angola. Cabinda é uma especificidade e não é problema nenhum admitir isso. Não olhemos só para o petróleo” – disse Numa, acrescentando que “os cabindas estejam eles na UNITA, MPLA ou na FNLA eles pensam mesmo como Cabindas. Todos eles. O resto é mentira. Todos eles pensam da mesma forma”.

Numa tem razão. Mas, importa recordar que, por muito que isso custe também à actual UNITA, o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Por alguma razão, em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.

A UNITA no seu anteprojecto de Constituição elegeu a descentralização político-administrativa de Cabinda, por entender que é, era, seria, a via para a resolução da "complexidade dos problemas históricos" do que chama enclave.

A proposta referia que só essa "descentralização" permite "maior agilidade, participação democrática e eficiência" na administração territorial e "consolidação da paz política e social" em Cabinda.

Talvez por ter sido escrita em português, a proposta da UNITA não conseguiu ser digerida pelos donos do poder em Angola que, diga-se, só falam uma língua: o “mplaês”.

Mas, como dizia Jonas Savimbi, ainda é a dor que nos faz andar, ainda é a angústia que nos faz correr, ainda são as lamúrias e as lamentações, que de vários cantos do país nos chegam, que nos fazem trabalhar; ainda é a razão dos mais fracos contra os mais fortes que nos faz marchar.

E eu também penso, desde há muito tempo, que Cabinda não faz parte de Angola e que, por isso, deve ser um país independente. Dir-me-ão alguns, sobretudo os que se julgam donos de uma verdade adquirida nos areópagos da baixa política angolana ou portuguesa, que isso é uma utopia.

Mais coisa menos coisa, são os mesmos que há umas dezenas de anos diziam o mesmo a propósito da independência de Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. São os mesmos que há pouco tempo diziam algo semelhante a propósito do Kosovo. São os mesmos que nesta altura dizem o mesmo quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém a falar da efectiva independência de Cabinda.

Até que esse dia chegue, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ou até mesmo da comunidade internacional.

No que a Cabinda respeita, Portugal não se quer lembrar dos compromissos que assinou, na circunstância há 126 anos. E, tanto quanto me parece, fazendo fé nos políticos lusitanos, mesmo os assinados ontem já estarão amanhã fora de validade.

Portugal não só violou o Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro 1885 como, pelo Acordo de Alvor, ultrajou o povo de Cabinda, sendo por isso responsável, pelo menos moral (se é que isso tem algum significado), por tudo quanto se passa no território, seu protectorado, ocupado por Angola.

Quando o presidente Aníbal Cavaco Silva diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene está, desde logo, a dar cobertura e a ser conivente, como acontece – por exemplo – com a China em relação ao Tibete, com as violações que o regime angolano leva a efeito contra um povo que apenas quer ter o direito de escolher o seu futuro.

Graças ao petróleo, grande parte dele produzido em Cabinda, Angola consegue que a comunidade internacional reconheça a existência de dois tipos de terrorismo. Um bom, o que Luanda exerce em Cabinda, um mau, o que Marrocos pratica contra a Frente Polisário.

Para além do Tibete, não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 (tal como Cabinda) após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, embora excluindo a independência.

Foto: Apresentação do livro "Cabinda - Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação", em Lisboa.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Angola: BNA ABANDONA OS DOENTES ANGOLANOS EM PORTUGAL




ANGOLA 24 HORAS

Vimos por esta denunciar mais uma vez as actitudes pouco claras da Direcção dos Recurso Humanos do Banco Nacional de Angola (BNA) em relação aos comporomisso assumidos com a doente que se encontra em tratamento em Lisboa, desde 2006, ao cuidado do hospital de Assistência Médico- Social – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Lisboa – Portugal (SAMS), de quem sou acompanhante (esposo).
Em conformidade com a comunicação n.º860/DRH/11 do Departamento dos Recursos Humanos daquela instituição bancária, no decurso do passado mês de Março, a doente deveria regressar à Angola, embora este documento fosse recebido apenas no dia 15 de Abril, cujos bilhetes enviados no dia 09 de Maio de 20011 à agência de viagens TAAG e tendo sido informado pelos SAMS sobre a dita viagem e o levantamento dos respectivos bilhetes pelas 15 h e 17 min. do mesmo dia. Sendo estes, levantados apenas no dia seguinte (10 de Maio) e verificado que a viagem estava marcada para dia 11 de Maio, ou seja, dia seguinte, motivou a desmarcação da referida viagem. É evidente que ninguém faz uma viagem assim em 24 horas e sobretudo quando esta pessoa não se encontra nas melhores condições físicas. Lamento a falta de sensibilidade da Sra. Drª. Daniela (sub-Directora dos Recursos Humanos do BNA) pelo facto de ter se deslocado a Lisboa no passado dia 29 de Março, supostamente para tratar assuntos relacionados com os doentes em junta médica, tendo se limitado a uma reunião com a Direcção dos SAMS, ignorando pura e simplesmente as pessoas visadas. Sei porém, que esta deslocação feita pela Sra. Sub-Directora, envolveu avultadas somas de dinheiros públicos a avaliar pelo hotel em que se hospedou o que escandaliza-me, pois, muitos doentes atravessam sérias dificuldades de ordem financeira. Já me habituei a esta forma desuhumana de tratar as pessoas, mas tratando-se de uma viagem de regresso definitivo ao país, seria necessário que o aviso fosse feito com alguma antecedência assim como se efectuasse acima de tudo o pagamento dos subsídios em atraso desde o passado mês de Março.
Segundo a Sra. Sub-Directora, os relatórios médico foram enviados para o seu correio electrónico e sem conhecimento da doente, situação confirmada pelo advogado dos SAMS e segundo este, tudo foi a pedido do Sra. Sub-Directora, o que considero invasão da privacidade, pois, tudo quanto sei a Sra. Sub-Directora não tem formação médica que lhe permite interpretar os dados clínicos dos doentes, o que constitui de alguma forma a violação dos direitos elementares na medida em que a via utilizada é susceptível de difamação da vida privada.
No entanto, a doente ainda deverá apresentar alguns exames médicos à médica assistente cuja a consulta se encontra em lista de espera no hospital de St.ª Maria, em virtude da referida especialidade não existir no hospital dos SAMS além de faltar honrar os compromissos assumidos com os serviços essenciais que vão desde as rendas de casa (águal, luz e gás), despesas com a farmácia e outros. Recordo que a Sra. Sub-Directora não precisou informar-se antes de tomar a sua precipitada decisão acerca das especialidades médicas que o SAMS não dispõe mas que em casos de necessidade envia os doentes para outros hospitais do sistema nacional de saúde, designadamente os hospitais públicos.
Por outro lado, tudo indica tratar-se de uma forma de rataliação face à denuncia que fiz, em nome do colectivo de doentes em Portugal, no passado dia 17 de Janeiro do ano em curso, pelo que chamo a atenção das entidades competentes, pela a garantia da minha segurança pessoal e famíliar, pois, sei que o meu regresso pode ser uma condição para continuar a ser perseguido uma vez que esta perseguição já inicou cá em Lisboa dada as denuncias que fiz e estas não tendo sido encaradas como uma forma pacíifica de protesto com vista a melhoria das condições de vida, mas sim como de motivo de perseguição.
A semelhança do que fiz há 4 meses, denuncio veemente esta forma desumana de tratamento de quem quer que seja e de lidar com questões tão sensiveis como é o caso de pessoas deontes e ao mesmo tempo peço a quem de direito, nomeadamente, S. Exa. Sr. Presidente da República, Sr. Governador do BNA e entidades afins para que possam zelar urgentemente por esta situação.
NP

A CONVICÇÃO MESSIÂNICA DE NITO ALVES





Em 27 de Maio de 1977, apenas 19 meses depois da independência, teve lugar em Angola uma denominada pelo então regime de Agostinho Neto "intentona golpista" comandada por Alves Bernardo Baptista, vulgo Nito Alves, membro do Comité Central do MPLA. O alegado golpe é abortado deixando um saldo de mais de 70 mil mortos. Um dos maiores crimes contra a humanidade.

Henriques Teles Carreira, vulgo Iko, então Ministro da Defesa, joga papel importante e decisivo no julgamento extra-judicial e posterior fuzilamento do denominado cabecilha da inventada rebelião armada, feito por um pelotão de fuzileiros na Fortaleza de São Miguel, em Luanda.

Para as milhares de famílias, que perderam os seus entes queridos durante e depois da repressão dos insurrectos, o trauma causado por esse pesadelo ainda é, 34 anos depois, a pura realidade. Mas o segredo por parte do regime em volta desta questão é considerado Segredo de Estado, ou melhor, e para citar o historiador angolano Carlos Pacheco, "o silêncio tem funcionado tal e qual uma espécie de arca fechada a sete chaves, que se hesita a abrir".

Mas seja como for, o 27 de Maio constitui a página mais negra que a história de Angola já conheceu, considerado o facto da atrocidade registar-se numa altura fora do domínio colonial português, aí a gravidade acrescida da mesma.

Mas o labirinto de segredos em volta do 27 de Maio de 1977, não é o único mistério que marca a existência da história pré e mesmo colonial de Angola. Verdades sobre os verdadeiros motivos e assassínios de Matias Miguéis, José Miguel Francisco irmão do conhecido cantor angolano "Calabeto", braços direito de Viriato da Cruz, alegadamente mortos por ordens expressas de Agostinho Neto em 1965 no regresso de uma Conferência em Jacarta, na Indonésia de Sukharno, são apenas alguns de muitos outros casos por se esclarecer, tal como as verdadeiras razões que levaram ao assassínio de Deolinda Rodrigues, heroína do MPLA. Terá sido em retaliação de Holden Roberto pela morte de Matias Miguéis e José Miguel Francisco? Quem e porquê mataram um tal "camarada" Ferro e Aço? Para não revelar a forma Barbara e cruel das execuções de Matias Miguéis e Miguel Francisco?

Quais foram as verdadeiras razões que levaram Nito Alves sob conivência do Comité Director do MPLA, a executar o conhecido Comandante Lourenço Casimiro, ou simplesmente "Miro", na chamada Primeira Região político-militar?

Voltando ao tema central, afinal o que esteve por detrás do cenário do 27 de Maio? Tinha necessariamente que existir um 27 de Maio, e a repressão teria que ser tão violenta tal como ela se deu? Que relação histórica teve o 27 de Maio com outras rebeliões e Movimentos contestatários no seio do MPLA, tais como as conhecidas "Rebelião da Jibóia”, liderada por Katuwe Mitwe, transformada depois em Revolta do Leste" co-coordenada entre este comandante militar e o político Daniel Chipenda e a "Revolta Activa" de Gentil Viana? Por mais retóricas que pareçam estas perguntas em certos círculos do Movimento nacionalista angolano, certo é, entretanto, que elas merecem necessariamente respostas, estudos e reflexão adequadas. Nesta modesta contribuição o meu objectivo não é por isso confrontar-me com tais perguntas, mas sim, sensibilizar aqueles que detêm o talismã das verdades sobre este complexo e controverso dossier, muitos deles espalhados pela diáspora, para que se pronunciem ou que se calem para sempre.

Não restam dúvidas de que a falta de debate interno, a falta de contestação externamente visível nas lideranças partidárias no seio do MPLA e também da UNITA e mesmo da FNLA, excluía e exclui a possibilidade de se sararem feridas com base na aplicação de melhores métodos para aperfeiçoamento de normas político-morais no seio destes Partidos políticos, antigos Movimentos nacionalistas angolanos.

Ao longo da história da existência do MPLA, UPA/FNLA e da UNITA, todas as contestações e dissidências foram repelidas com a maior violência possível por parte das respectivas lideranças, e muito particularmente por parte dos líderes "incontestáveis", Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, respectivamente. Desta forma estava excluído qualquer campo para o debate franco e aberto bem como para crítica e muito menos auto-crítica.

Já o histórico Viriato da Cruz, cuja figura e nome foram publicamente apagados pela poderosa máquina de Informação, o DIP (Departamento de Informação e Propaganda) do MPLA, não levou a melhor com o seu antagónico, Neto. A ambos eram reconhecidas qualidades como: intelectualidade, disciplina, robustez e perfil políticos e outros adjectivos. Em termos comparativos, entretanto, Viariato da Cruz era, segundo seus contemporâneos, o homem que detinha o poder e influência sobre as massas populares aderentes ao MPLA.

Tal como Viriato, no MPLA também existiu um homem, Nito Alves, pese embora e em termos de idade não fazer parte da geração dos fundadores do MPLA, que conseguiu a dada altura ganhar vários extractos das massas populares e círculos influentes no seio do Movimento.

O politólogo e historiador congolês Jean-Michel Mabeko Tali, resumiu assim a pessoa política de Nito Alves, bem como sua inserção e carreira no MPLA: "Ele, como outros da Primeira Região, tinha claramente feito entender a sua diferença quanto à visão que tinham, não só da forma como a luta foi dirigida, mas muito rapidamente, de questões como a gestão da questão racial da sociedade e as questões sociais".

Nito Alves, aproveitando a soberba chance de organizar o MPLA em Luanda, mesmo antes da chegada de Neto a Luanda em Fevereiro de 1975, ganhou naturalmente nome e popularidade e era já conotado como sendo líder de uma tendência pró-soviética, mais tarde provada devido sua assiduidade em Moscovo.

Com a chegada de Neto e seu círculo restrito a Luanda, começam as intrigas com o objectivo de o afastar do círculo restrito do Partido e consequentemente do Presidente Agostinho Neto. As divergências internas foram crescendo, ao ponto de mais uma vez chegarem a existir pelo menos três fracções no seio do Partido: os Netistas (de Agostinho Neto), entre eles também o ideológico Lúcio Lara e Iko Carreira; Os Nitistas (de Nito Alves) apoiado por José Van-Dúnen, Bakalov, Sita Vales e outros; os chamados Tugas, conotados com o Partido Comunista Português-P.C.P. alegadamente mais próximos a Nito Alves.

Este cenário é praticamente parte ou sequência de uma norma que no passado longínquo marcaram as dissidências no seio do MPLA, quase sempre em forma de Trindade: Facção Neto; Facção Chipenda - também chamada de Revolta do Leste e a Revolta Activa.

Ao se aperceber de que as rebeliões no seio do Movimento visavam reduzir o seu protagonismo e carisma, Agostinho Neto aborta a realização de uma Conferência Nacional do Movimento proposta por dirigentes contestatários da sua liderança, entre eles evidentemente Nito Alves. A partir desta altura, as suspeitas de uma rebelião por parte de Nito Alves e sua forte ala, basicamente militar, estavam preto no branco, isto é, eram mais do que evidentes. Aliás os movimentos preparativos de Nito Alves e sua equipa, nunca passaram despercebidos pela liderança do MPLA, foram, isso sim, menosprezados. Este status quo ganha novos e sérios contornos, uma semana antes da tentativa do golpe de estado, com a agudização da situação para os revoltosos.

A repressão dos insurrectos

O Comité Central do MPLA reúne-se nos dias 20 e 21 de Maio, seis dias antes da intentona golpista, e decide expulsar do grémio central do partido, Comité Central, os dois que viriam mais tarde a ser identificados como sendo os "cabecilhas" do Golpe de Estado, a saber: Nito Alves e Zé Van-Dúnen.

Em consequência deste e doutros factos, Neto autoriza a temível máquina repressora da DISA, moldada ao estilo e eficácia da PIDE e com métodos repressivos comparados aos da GESTAPO de Adolfo Hitler e da STASI da antiga RDA, para que fizesse um acompanhamento literalmente severo e consequente da preparação de uma provável insurreição.

Resultado da intentona golpista: mais de 28 mil mortos; mais de 3 mil desaparecidos; mais de metade dos oficiais superiores do Exército no activo (Majores e Comandantes na sua maioria) foram abatidos da forma mais selvagem.

Nito Alves, o homem mais falado e procurado em Angola nos meses de Maio e Junho de 1977, viria a ser alegadamente preso dias depois, tendo sido submetido a um longo e rigoroso interrogatório. Para legitimar a sua própria execução, foi finalmente forçado a redigir a seguinte sentença de morte, que se supõe ter sido redigida pelo seu próprio punho:

"A decisão da eliminação física dos responsáveis eliminados no dia 27 de Maio de 1977 foi tomada por mim, Zé Van Dúnen e Sita Vales. Mas é de notar que tal decisão visava apenas os responsáveis de que tínhamos conhecimento correcto da sua prisão: Major Saydi Mingas, os Comandantes Bula, Dangereaux e Nzaji. Os outros detidos eram desconhecidos por nós".

Nota de realce, é o facto de o Comité Central do MPLA admitir na sua nota de informação do Bureau Político do MPLA de 12 de Julho de 1977, Pág.15 (Edições Avante!) uma certa "passividade dos órgãos dirigentes, assoberbados com a complexidade da situação, que exigia soluções para os graves problemas de ordem militar", facto que não terá permitido ter calculado com exactidão, o estado avançado em que a preparação do golpe havia alcançado.

Para o MPLA, e segundo se pôde ler no mesmo documento, tanto Nito Alves como o seu braço direito, José Van-Dúnen, enveredaram pelo caminho do fraccionismo, pois a sua "acção deixara de se inspirar nas leituras de Mao Tsé-tung para passar a inspirar-se nas leituras superficiais de alguns textos de Lénine e de outros autores marxistas, que nem sempre eram compreendidos dentro do seu verdadeiro contexto".

Com o aborto da rebelião armada de 27 de Maio de 1977, acabava um sonho recém iniciado como bem o descreve Jean-Michel Tali: "Nito [Alves] queria uma revolução pura e dura, do tipo bolchevique, o seu discurso pró soviético não deixara dúvidas sobre isso. [...] O importante na minha opinião, é entender a dinâmica sócio-política que desemboca nesta tragédia. Parece-me importante colocar a questão em termos das lutas sociais que sustentam o discurso político de Nito e sua convicção quase messiânica, de que a história tinha colocado nos seus ombros um papel fundamental neste processo revolucionário angolano".

Extractos do 7º capítulo da obra de Orlando Ferraz "Angola: Depois da Tempestade a Bonança" com 240 páginas a ser lançado brevemente.

Folha 8

Portugal: ESTADO MÍNIMO, DEMOCRACIA DECLINANTE




BAPTISTA BASTOS – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Creio que já ninguém duvida das características ideológicas contidas no projecto de Pedro Passos Coelho. Não têm nada a ver com o ideário social-democrata: baseiam-se no breviário mais extremo do ultraneoliberalismo. Não se trata, aqui, da velha questão de conteúdo e de forma que, desde Aristóteles a Lukacs, não só enuncia um conceito de estética como atinge uma dimensão antropológica. Nem, sequer, é mera pendência de semântica. Assim como o PS nunca foi "socialista", o PSD crê na "arte de governar" cristalizada numa ordem social cegamente obediente ao paradigma do "mercado."

Menos Estado, melhor Estado, eis o lema do PSD, que contraria, de raiz, a natureza da opção genuinamente "social-democrata". De cada vez que o Estado diminui, a democracia decresce. É dos livros e é da História. Basta ler um pouco mais, frequentar a cultura humanista com mão diurna e mão nocturna para que se perceba um princípio de explicação do funcionamento social. Como, aliás, assinalou Alexandra Prado Coelho num texto admirável a vários níveis e inserto na revista Pública do passado dia 8. A cultura é uma disciplina da política. E a política um dos interesses da cultura.

A jornalista titulou o seu trabalho com esta fórmula provocatória: "As elites já não estudam Letras e talvez façam mal." Claro que fazem, como temos testemunhado nos últimos anos portugueses. As elites não o são, exactamente porque descuraram o estudo da harmonização das relações humanas. A sua existência política funda-se numa dramática ausência de conhecimento desses laços.

O que o programa do PSD propõe é que o governo não é a solução mas sim o problema, afinal perfilhando a tese da senhora Thatcher, segundo a qual "a sociedade é uma coisa que não existe, existem só indivíduos e famílias". Recorramos a Tony Judt: "Se o governo é o problema e a sociedade não existe, então, o papel do Estado é mais uma vez reduzido ao de facilitador."

Admitindo que José Sócrates é, como se diz por aí, um "incompetente criminoso", Pedro Passos Coelho seria o "idiota útil" à execução de uma política de expansão do capitalismo predador e de limitação perversa do Estado. Este ficaria reduzido a um empreendimento comercial com gestores destinados a fixar "objectivos" e a orientar as suas tarefas para o "lucro" a qualquer preço. Na minha opinião, Sócrates sempre soube muito bem o que fazia. Mas Passos saberá da camisa de onze varas em que se mete e nos pretende enfiar? As suas hesitações, a indecisão do seu discurso e a volatibilidade das suas ideias sugerem que pretende uniformizar-nos a uma prática tão absurda quanto contrária ao nosso espírito, e reduzir, cada vez mais, a pluralidade das experiências comuns a uma infame mascarada. As perspectivas que se abrem aos nossos horizontes visíveis são assustadoras.

“SOU O MAIS AFRICANO DOS CANDIDATOS”




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Pedro Passos Coelho diz que tem uma ligação pessoal a África que lhe confere uma sensibilidade especial para os problemas dessas comunidades. Será que o líder do PSD é um português africano ou, apenas, um português europeu?

Segundo a Lusa, Pedro Passos Coelho, considerou que é "o mais africano de todos os candidatos ao Parlamento", pela sua ligação pessoal a África, por ter uma mulher da Guiné-Bissau e uma filha que "também é africana" e, talvez, por ter bebido água do Bengo (Angola).

"Posso-vos garantir que eu sou o mais africano de todos os candidatos ao Parlamento que existem em Portugal", declarou Pedro Passos Coelho, durante um encontro com imigrantes, na Amadora.

"E, não querendo que isto seja uma desculpa, que não é, a verdade é que podem ter a certeza de que eu tenho uma sensibilidade muito especial para tudo o que são os problemas destas comunidades. A minha raiz pessoal está muito ligada a África, também. Praticamente posso dizer que casei com África", acrescentou o presidente do PSD.

Será para acreditar?

Nesta altura do campeonato eleitoral, se calhar todos os políticos portugueses têm alguma coisa de africano. Mas alguém ouviu Passos Coelho dizer, por exemplo, que em Angola apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Ou Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?

Ou José Sócrates dizer que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Claro que não. Também é certo que ninguém ouviu Pinto Balsemão recordar que em Angola 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Ou Belmiro de Azevedo recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Ou António Pires de Lima (Presidente da Comissão Executiva da UNICER e dirigente do CDS/PP) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Ou Jorge Coelho (Mota-Engil) dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Ou Armando Vara (presidente da Camargo Corrêa para África) dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Por outro lado, recordo-me – por exemplo – de que no dia 9 de Julho de 2004, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, defendeu a criação de um Ministério para a Lusofonia, independente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a "naturalização de todos aqueles que queiram ser portugueses".

Ou que, agora pela mão eleitoral do PS, partido que governa Portugal, surgiu a ideia do Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderia proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa.

É verdade. Nesta altura “ser” africano é barato e pode dar alguns importantes votos. Depois disso os políticos vão continuar a gozar com a chipala dos matumbos portugueses e africanos...

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Amazônia: QUAL É O CÓDIGO DA NOSSA ESQUERDA?




GILSON CARONI FILHO - do Rio de Janeiro – CORREIO DO BRASIL

Equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável são elementos indispensáveis para o futuro do país. Exigem do movimento ecológico uma reformulação radical que o torne matriz de uma nova esquerda. A Amazônia é um exemplo. Seu desmatamento é obra conjunta de latifundiários, grandes empresários e empresas mineradoras.

São os inimigos a serem confrontados prontamente. Será o Código Florestal a prova dos nove para o habitual transformismo que, vez por outra, visita forças do campo progressista? Ou talvez a inflexão de fundo seja de maior envergadura. É hora de a própria esquerda se livrar do imaginário herdado do padrão fordista e incorporar a luta pela preservação natural ao seu horizonte político. Fora disso, a palavra progressista torna-se um vocábulo vazio. Um atributo discutível para quem luta no campo democrático-popular. O ciclo da destruição das nossas florestas é sobejamente conhecido.

Desde a década de 1960, a grilagem vem sendo ampliada por intervenções como o estímulo à mineração e à expansão da pecuária e da lavoura monoculturista, a abertura ou o asfaltamento de estradas e outros projetos ditos de ?povoamento? e, como agora, no caso de projetos de hidrelétricas do Rio Madeira, ?desenvolvimento?. E isso desde o simples anúncio, quando tais iniciativas ainda estão no papel.

Todos nós já vimos tramas semelhantes em filmes de faroeste, em que os robber barons tratam de se apossar, por quaisquer meios, das terras por onde vai passar a ferrovia ou ser feita a represa.

Uma vez estabelecida a ocupação, tem início a retirada da madeira de maior valor comercial, destinada às carvoarias e às indústrias moveleira e de construção civil, etapa que pode levar várias estações de corte. Exauridos tais recursos, segue-se a ?limpeza? da área, por meio de corte raso e queimada, e o preparo da terra para pastagem.

Quando a extração de madeira se esgota, entra o gado, tipicamente de corte. Em algum momento, a posse é esquentada por títulos falsificados de propriedade que, exatamente por serem falsos, e porque os registros e fiscalização são precários, geralmente não aparecem nas estatísticas oficiais, em que as áreas griladas continuam figurando como terras da União.

Ironicamente, essas ?propriedades? serão usadas como garantia para a obtenção de empréstimos e financiamentos junto a bancos, tanto privados como oficiais, e a agências de fomento.

A substituição do gado pela soja ou por outras lavouras extensivas é determinada, mais que por qualquer outro fator, pela demanda por essas commodities e por seus preços relativos nos mercados internacionais, sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle: são buyer markets, mercados de compradores. No caso da soja, vale lembrar que há sinergia com a pecuária, já que parte significativa da colheita vai para a produção de farelo empregado em rações animais.

Além disso, o ciclo se expande continuamente. Pois, enquanto a lavoura está entrando numa área, os grileiros e as motosserras estão abrindo novas ?frentes de ocupação? em outra, para a qual o gado por sua vez se expandirá ou mesmo deslocará, pois é muito mais fácil deslocar reses do que vegetais.

Se deixada ao sabor do mercado, a floresta de ontem se converte no polo madeireiro de hoje, no pasto de amanhã, na lavoura extensiva de depois de amanhã e, em última instância, em deserto.

O solo característico da Floresta Amazônica, embora rico em elementos não orgânicos como ferro e alumínio, é extremamente pobre em nutrientes, e por si só jamais seria capaz de sustentar florestas. E, no entanto, a floresta está lá. Como? O que sustenta a floresta em pé é a própria floresta.

A decomposição dos detritos vegetais e animais depositados pela própria floresta sobre seu solo forma a ?terra preta de índio?, um fino tapete rico em húmus, e são os microorganismos aí presentes que produzem os nutrientes de que as árvores se alimentam.

Quando a cobertura florestal é removida, o ciclo se rompe. Pois a camada de ?terra preta? é superficial e, sem a floresta para de um lado renovar os componentes orgânicos e de outro segurá-los, é rapidamente degradada. Até mesmo pela chuva, que nessas condições, sem a floresta para proteger o solo do impacto direto, carrega a terra para as barrancas dos rios acelerando a erosão.

Uma vez derrubada, portanto, a floresta não se recompõe. Disso sabe, ou deveria saber, o deputado Aldo Rebelo. O campo progressista não comporta alianças com forças antagônicas à sua história de combatividade, coerência e superação. Estamos vivendo um debate decisivo para a agenda que a esquerda pretende propor. O fio da navalha onde tudo perde a cor, e dificilmente se refaz, reaparece no cenário político. Como nas florestas degradadas.

FMI: Prisão de Strauss-Kahn choca a França e embaralha corrida presidencial


DSK deixa o aeroporto escoltado por agentes da polícia federal norte-americana

CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Nova York e Paris

A prisão do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, acusado de agressão sexual nos Estados Unidos, tumultuou o cenário político na França, que se prepara para eleições presidenciais em 2012.

As imagens do político socialista – apontado como um dos favoritos para bater o presidente Nicolas Sarkozy – deixando algemado uma delegacia de Nova York, enquanto seguia para fazer exames de DNA que atestassem as acusações, chocaram os franceses. E podem ter acabado com as chances de DSK, como Strauss-Kahn é popularmente conhecido, de chegar à Presidência do país.

Strauss-Kahn, 62 anos, é protagonista de um dos maiores escândalos sexuais da França. Ele foi detido neste sábado, em Nova York, pouco antes de tentar embarcar para Paris. Uma camareira de 32 anos, que trabalha no hotel onde o francês estava hospedado, o acusa de tê-la atacado e de ter tentado estuprá-la.

Segundo a imprensa, uma escritora francesa também deve registrar uma acusação formal de abuso sexual contra Strauss-Kahn. O fato teria ocorrido em 2002. Enquanto os advogados do executivo alegam a inocência do cliente, a imprensa francesa já dá como certa a saída de Strauss-Kahn da corrida presidencial.

“No espaço de apenas 15 dias o novo ídolo da esquerda francesa explodiu. Uma desintegração tão rápida foi raramente observada”, escreveu o conservador Le Figaro em seu editorial. “Uma coisa é certa: Dominique Strauss-Kahn não será o novo presidente da República Francesa”, afirmou o diário.

Cautelosos, políticos de vários partidos têm afirmado que, até que se prove o contrário, Strauss-Kahn deve ser considerado inocente. Inegável, no entanto, o forte abalo que o fato provocou na imagem do diretor-gerente do FMI.

Oposição desnorteada

A oposição agora terá que reavaliar as cartas que têm na mão e refazer o jogo, pensando na disputa de 2012. E precisa fazer isso rápido. As primárias do Partido Socialista acontecem em julho. Nesta terça-feira, líderes da legenda devem se reunir para discutir a crise interna.

Strauss-Kahn vinha crescendo nas pesquisas e surgia como uma real possibilidade de o partido chegar à Presidência após 24 anos na oposição. A presidente da legenda, Martine Aubry, afirmou que a notícia da prisão do correligionário caiu como um raio no partido.

Um possível nome para substituir DSK seria o do ex-presidente do partido François Hollande – até agora o único que tinha se apresentado como pré-candidato à Presidência. Nada impede, no entanto, que com a derrocada de Strauss-Kahn outros nomes comecem a surgir, como o do ex-primeiro-ministro e ex-ministro das Finanças Laurent Fabius. Para o comentarista Michael Darmon, afirmações de Fabius neste fim de semana, de que os socialistas estão perdendo contato com a classe trabalhadora, podem ser um ensaio para uma entrada na disputa pela indicação.

Alguns líderes da UMP, partido de Sarkozy, acreditam que a queda de Strauss-Kahn pode dar novo impulso à campanha do atual presidente, apesar da sua baixa popularidade. Alguns, no entanto, calculam que a imagem limpa de Hollande pode trazer uma ameaça ainda maior do que Strauss-Kahn representava.

– Strauss-Kahn era o adversário mais fácil, ele compensava as falhas de Sarkozy – disse um assessor próximo do presidente francês ao periódico Les Echos.

Comportamento controverso

Antes mesmo de sua prisão, Strauss-Kahn já era uma figura bastante criticada pela imprensa francesa por conta de seu estilo de vida. Críticos afirmavam que suas aventuras com mulheres, seu desapego ao dinheiro e seu estilo de vida luxuoso não condiziam com o comportamento de um socialista.

No fim de abril, o diretor do FMI chegou a declarar que as três principais questões que dificultariam sua candidatura à presidência seriam dinheiro, mulheres e a sua origem judaica.

– Sim, eu gosto de mulheres. E daí? Há anos se fala de supostas fotos minhas em grandes orgias, mas nada nunca veio à tona – afirmara DSK segundo o jornal da esquerda francesa Libération.

FMI: OUTRAS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL PESAM SOBRE STRAUSS-KAN




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Paris

Bastou que o escândalo estourasse, em Nova York, contra o já afastado diretor do Fundo Monetário Internacional Dominique Strauss-Kahn (DSK), e outras denúncias de agressões anteriores começam a chegar à superfície. É o caso da escritora francesa Tristane Banon, cujo advogado, David Koubbi, revelou que a sua cliente estuda a possibilidade de ingressar com uma queixa contra o economista francês por uma alegada agressão sexual cometida contra ela há quase uma década.

Segundo Banon, o assédio do ex-ministro francês de Finanças a Banon ocorreu durante uma entrevista, em 2002, num apartamento. Na época, a escritora completara 22 anos. Na época, preferiu não apresentar queixa, seguindo o conselho que lhe foi dado pela mãe, Anne Mansouret, membro do Partido Socialista, sendo Strauss-Kahn amigo da família. As informações são da agência inglesa de notícias Reuters.

Na entrevista de Banon, em 2007, a um programa francês de TV, a escritora descreve que se reunira com Strauss-Kahn para um livro de entrevistas, com figuras de proa na França, sob o tema “os maiores erros que cometeram”. Nesse encontro, conta Banon, o economista insistiu em pegar-lhe na mão e assediou-a, comportando-se como “um chimpanzé no cio”.

– Acabou muito mal. Reagi e acabamos nos enfrentando. Acabou de forma muito violenta. Não foram só uns tapas. Tive que lhe dar uns pontapés. Ele abriu-me o soutien, tentou abrir o fecho das minhas calças – lembra a escritora.

Um “calcanhar de Aquiles”

Neste domingo à noite, Mansouret lembrou deste caso em entrevista à televisão estatal francesa, afirmando que a filha tinha sido vítima de uma tentativa de agressão sexual por parte de Strauss-Kahn mas não apresentara queixa à polícia. Nestas declarações, Mansouret avaliou que o economista tem “uma espécie de vício, uma dificuldade em controlar os seus impulsos, o que constitui um problema” e descreveu que a “atitude predadora” do chefe do FMI em relação às mulheres é “uma espécie de violência”.

Ao abrigo da lei francesa, as acusações por agressão sexual prescrevem caso não sejam formalmente interpostas num prazo de três anos, mas o crime de tentativa de violação pode ser levado a julgamento dentro de um prazo de dez anos após a data da alegada agressão ter sido cometida. Strauss-Kahn sobrevivera incólume há dois anos a outra indiscrição sexual, num suposto caso extraconjugal com a húngara Piroska Nagy, então sua subordinada no FMI. O economista foi chamado à atenção, pela diretoria do FMI, por seu “grave erro de julgamento” e o caso, mais de nepotismo e abuso de poder do que de crime sexual, foi então rapidamente digerido e esquecido pela mídia.

O antigo conselheiro para a comunicação do presidente francês Nicolas Sarkozy descreveu as reações de espanto causadas pela detenção de Strauss-Khan como “pura hipocrisia”.

– Toda a gente em Paris sabe há anos que ele tem um problema. Já nem havia muitas jornalistas que aceitassem entrevistá-lo estando sozinhas – afirmou Thierry Saussez, citado pelo diário britânico The Guardian.

Este comportamento sexual de Strauss-Kahn – que nas redações dos jornais franceses lhe valeu a alcunha Chaud Lapin (jargão para alguém que gosta muito de sexo) – levantou dúvidas sobre sua possível candidatura à Presidência da República Francesa e questões sobre a sua reputação de mulherengo, mas, na tradição da mídia, na França, foi relegada a um segundo plano diante da proteção à privacidade do indivíduo. Há um mês apenas, porém, segundo o diário de esquerda Libération, Strauss-Khan abordou ele próprio perante os jornalistas esta questão, identificada como um “calcanhar de Aquiles” nas suas pretensões a uma candidatura presidencial em 2012:

– Sim gosto das mulheres… e daí? – disse DSK ao Libé.

VATICANO MANDA BISPOS ENTREGAREM SUSPEITOS DE PEDOFILIA À JUSTIÇA




AFP, PÚBLICO

Cardeal dá instruções e pede contributos em carta circular

O Vaticano ordenou hoje aos bispos para levarem à Justiça os membros do clero suspeitos de pedofilia e para os impedirem de exercer funções que possam representar perigo para os menores.

“O abuso sexual de menores não é apenas um delito no plano canónico. É também um crime que deve ser processado no plano civil”, refere, numa carta circular, o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal William Levada.

O cardeal sublinha a necessidade de “procedimentos claros e coordenados” contra “o abuso sexual de menores” e pede aos bispos para os completarem.

“A obrigação de dar uma resposta adequada aos casos de eventuais abusos sexuais cometidos sobre menores por clérigos na sua diocese está entre as importantes responsabilidades de um bispo diocesano”, sublinha o cardeal, que deste modo confere aos bispos um papel central na luta contra a pedofilia.

O cardeal lembra que o Papa Bento XVI promulgou em Maio de 2010 uma instrução sobre o modo de lidar com a pedofilia no seio do clero. Os bispos têm até ao fim de Maio de 2012 para fazerem chegar à Congregação contributos que permitam estabelecer “directivas completas”.

A denúncia de casos de pedofilia, principalmente nos Estados Unidos, Austrália, Irlanda, Bélgica e Alemanha, mergulhou a Igreja Católica na sua maior crise dos últimos anos.

Dominique Strauss-Kahn vai ficar na prisão até julgamento por tentativa de violação





Uma juiza de instrução criminal de Nova Iorque, Melissa Jackson, recusou a fiança a Dominique Strauss-Kahn e o ex-director do Fundo Monetário Internacional vai aguardar na prisão o julgamento por tentativa de rapto e violação.

Strauss-Khan chegou algemado ao tribunal de Manhattan e esperou a sua vez de ser ouvido. A acusação, que primeiro defendeu que DSK (como é conhecido no seu país, a França) deveria ficar sob custódia, acabaria a pedir uma fiança de um milhão de dólares. Mas a juiza Jackson recusou, depois de na sala do tribunal terem sido mencionados outros episódios de cariz sexual envolvendo Strauss-Kahn, e de ter ponderado o risco - quando foi acusado o ex-director do FMI encontrava-se dentro de um avião com destino a Paris, tendo deixado alguns objectos pessoais no quarto de hotel onde, supostamente, atacou a empregada que fez a queixa que o levaria até ao tribunal e á prisão.

Segundo os relatos policiais enviados para as autoridades consulares francesas em Nova Iorque, DSK é acusado de, nu, ter puxado para o seu quarto uma empregada de um hotel de Times Square de a ter tentado violar. A mulher, de 33 anos, relatou que o homem a arrastou para acasa de banho quando ela tentava fugir e lhe pôs o pénis na boca. Na esquadra, Strauss-Kahn foi identificado pela mulher.

O ex-presidente do FMI - foi substituído interinamente até à escolha de um sucessor - declarou-se inocente. Strauss-Kahn não tem estatuto diplomático.

Prevista para o início da manhã, a audiência foi adiada para a tarde para que Strauss-Khan se submetesse, a seu pedido, a provas de DNA. Segundo o site francês Atlantico, politicamente ligado à direita (opositora de Strauss-Kahn), o relatório enviado para as autoridades consulares francesas confirmam que havia vestígios de ADN , mas também que "foram encontrados arranhões no torso de Dominique Strauss-Kahn". Por isso, o site Atlantico considerava que o relatório policial era "implacável" para DSK, de 62 anos e que era o candidato mais bem posicionato para vencer as presidenciais francesas de 2012 (contra Nicolas Sarkozy), pelo Partido Socialista.

A mulher do Dominique Strauss-Khan, Anne Sinclair, defendeu o marido dizendo que não acredita "nem um milímetro" na acusação.

Notícia actualizada às 17h55 em Público

Relacionado:

MESMA CONVERSA DE SEMPRE




MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND – DIRETO DA REDAÇÃO

Depois do casamento real em Londres, da operação militar estadunidense que resultou na morte de Osama Bin Laden, foi reiniciada na América do Sul uma cruzada contra o Presidente venezuelano Hugo Chávez. O Globo, como sempre, não perdeu tempo, estampando em manchete de primeira página que as Farcs foram convocadas pelo governo da Venezuela para matar opositores de Chávez. No entanto, nenhum foi morto.

Um canal de televisão chegou a “informar” que o dirigente bolivariano suspendeu visita programada ao Brasil para evitar questionamentos relacionados com um suposto relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), sediado em Londres, afirmando que autoridades do governo venezuelano teriam solicitado as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) que matassem oposicionistas de Chávez.

De quebra o IISS ainda “revelou” que o Consulado venezuelano em Manaus concedeu facilidades a integrantes das Farcs para circularem pelo Brasil. Não faltaram também indicações de que Chávez concedia milhões de dólares aos insurgentes colombianos, revivendo a época do “ouro de Moscou” atualizando para “ouro de Caracas”.

O relatório de 240 páginas incriminando o governo bolivariano foi transformado em livro que provavelmente terá ampla divulgação em toda a América Latina e no Brasil, não percam por esperar, será editado com o patrocínio do Instituto Milênio.

De roldão o IISS acusa o Presidente Rafael Correa de ter recebido ajuda financeira das Farcs na campanha eleitoral que o levou à Presidência do Equador, para desespero da direita latino-americana, que, por sinal, ficou ainda mais inconformada com o fato dele ter conseguido obter uma importante vitória em um plebiscito sobre diversas questões, inclusive legislação referente aos meios de comunicação.

Na verdade, a nova ofensiva midiática contra Chávez pode ser perfeitamente explicada. Uma eleição presidencial se aproxima. O Departamento de Estado norte-americano tem programado de tudo para evitar uma vitória eleitoral do Presidente que governa a Venezuela, onde a série de reformas empreendidas pela revolução bolivariana, entre outros trunfos possibilitaram uma melhoria na qualidade de vida das classes populares. O relatório divulgado em Londres insere-se perfeitamente no contexto de interesse do Departamento de Estado norte-americano.

Além disso, o atual entendimento entre os governos da Venezuela e da Colômbia, países com um amplo intercâmbio comercial de vantagens mútuas, desagrada profundamente a Washington. Para o governo Barack Obama o preferível seria que Bogotá e Caracas se distanciassem, como, aliás, acontecia no anterior governo.

Em 2008, sobretudo depois das “revelações” dos computadores do comandante das Farcs, Raúl Reyes, abatido em território equatoriano numa incursão ilegal da Força Aérea colombiana, os dois países estiveram a alguns passos até de um confronto armado. Se dependesse apenas do então presidente colombiano Álvaro Uribe as desavenças resultariam finalmente numa guerra.

Elementar, leitores. Com as revelações requentadas de agora, também com base nos computadores de Reyes, a direita colombiana, venezuelana e brasileira, com ramificações na mídia de mercado e recentemente no Instituto Millennium, tenta mais uma investida contra o Presidente da Venezuela.

O que a mídia de mercado destas bandas não publica, e foi revelado em artigo do professor de História da Universidade de Nova York, Greg Grandian, em co-autoria com Miguel Salas, no jornal britânico The Guardian, é que entre os especialistas do tal instituto figuram ex-assessores do governo de George W. Bush e de Tony Blair. Entre outros, destacam-se: Robert D. Blackwill (ex-assessor para segurança nacional de George W. Bush), Eliot Cohen (ex-conselheiro senior de Condoleezza Rice para assuntos estratégicos), Sir David Manning (ex-conselheiro de política externa de Tony Blair) e o Príncipe Faisal bin Salman bin Abdulaziz, da Arábia Saudita.

Pois é, fizeram tanto alarde com o relatório, mas omitiram essa informação que demonstra concretamente o valor do relatório, por sinal divulgado em Washingon. Faz lembrar os relatórios da era Bush sobre as armas de destruição em massa do Iraque e os vínculos de Saddam Hussein com Bin Laden, cascatas históricas que serviram os interesses da indústria armamentista.

O mais incrível de toda a história é que basta um aceno do Departamento de Estado norte-americano para que a mídia de mercado das bandas do Oiapoque ao Chuí entre de sola com a “informação” e logo em seguida os analistas de sempre passam a demonizar quem desagrada Washington. Não é à toa que pelo menos uma vez por semana as Organizações Globo, seja através do veículo impresso ou eletrônico, investem furiosamente contra Chávez, Correa, Evo Morales, entre outros.

No mais, depois de todo alarde da votação do Código Florestal, o Deputado Aldo Rabelo, do PC do B, passa a ser o detentor do troféu Moto-Serra. Mais do que merecido. Não resta nenhuma dúvida. Qualquer dia o troféu será entregue solenemente pela senadora Kátia Abreu, do Demo e de malas prontas para o PSD de Kassab. Os espiões benignos comparecerão na solenidade. Não percam por esperar.

Gilberto Carvalho: É DIFICIL FIXAR METAS DE REFORMA AGRÁRIA EM 2011




ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR

Interlocutor principal dos movimentos sociais, ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que o governo não tem dinheiro para fixar metas de assentamento este ano. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Carvalho fala sobre a reforma agrária possível para um governo com aliados ruralistas, a 'disputa de rumos' da gestão Dilma, a necessidade de os movimentos 'não se apelegarem' e a diferença de Dilma e Lula na área de direitos humanos.

BRASÍLIA – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta semana (dias 17/05 e 18/05) o Grito da Terra 2011, mobilização de camponeses em Brasília que reivindica reforma agrária, entre outras coisas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já havia cobrado, no mês passado, mais desapropriações, com seu Abril Vermelho. No começo de maio, em coluna que publica toda semana em jornais brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff disse que “acredita na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra”.

Mas, embora pretenda continuar com a política de desapropriações, como afirma a presidenta, o foco das ações do governo no campo este ano será apoiar assentados e acampados. Interlocutor de Dilma com os movimentos sociais, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, diz que, depois do cortes de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, falta dinheiro para o Planalto comprometer-se a assentar sem terra em 2011. “O governo ainda não tem uma posição firmada de metas de reforma agrária”, declara.

Nesta segunda parte de entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro fala sobre a reforma agrária possível para uma administração que conta com aliados ruralistas; os rumos de um governo considerado “em disputa” por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE); e a diferença que as biografias de Dilma e do ex-presidente Lula impõe ao governo na área de direitos humanos.

Você aponta a experiência sindical do ex-presidente Lula como algo que leva o Planalto da gestão Dilma a ter uma relação diferente com os movimentos sociais. O que mais que você diria que a diferença de estilo entre os dois faz com que o governo também seja outro?

Gilberto Carvalho – É o apreço fortíssimo à questão dos direitos humanos. O presidente Lula vinha do movimento sindical, vinha de uma disputa pela partilha dos bens. Eu sempre digo que a cabeça do Lula é a cabeça de um metalúrgico que se ampliou muito na dimensão do mundo. Mas o núcleo central permanece assim: a felicidade do Lula é quando o país tem crescimento com distribuição de renda. Outros temas entraram na cabeça dele, mas não são o núcleo central. Enquanto que a Dilma tem uma outra história. Se, para ela, é importante manter essa linha, também são importantes temas que a vida dela evidenciou como importantes, como os direitos humanos. Ela tem uma sensibilidade para esse tema, que já foi mostrada, que é muito forte forte, muito explítica.

Dentro da sua clientela de movimentos sociais, temos dois atores, CUT e UNE, que acham que o governo Dilma, a exemplo do governo Lula, é um governo de disputa de rumos. Concorda? Estamos vendo o governo ir para que rumo?

Gilberto Carvalho – O rumo do coração e da cabeça da presidenta não está em disputa. Se tem alguém com convicções nesse mundo, chama-se Dilma Rousseff. Ela tem impresisonante nitidez do que deseja e persegue esses objetivos. Claro que num governo de uma frente, que fez alianças, é natural que haja disputas de espaços. E aí eu diria que essa disputa não está concluída ainda. O governo não está montado na sua totalidade. Desse ponto de vista, concordo que há disputas. Agora, o rumo central é muito claro: consolidar o processo de crescimento do país com consistência e com distribuição de renda. E essa bandeira inequívoca que a presidenta abraçou, do combate à miséria, que está expresso inclusive no slogan do governo (País rico é país sem pobreza), ele dá muito conforto ético para a gente, de que não se titubeará na perseguição desse objetivo.

Outro segmento importante dos movimentos que dialogam com a Secretaria Geral são os sem terra. Qual a pauta o governo para eles? Vai haver mesa permanente de negociação também?

Gilberto Carvalho – Hoje acontece uma coisa estranha. Você consegue juntar na mesma mesa as seis, sete centrais urbanas para discutir, ainda que haja divergências. Mas, no caso do campo, não. Você tem o MST, a Contag, o MLST, a Fetraf, a Via Campesina, e a relação entre eles é um pouco dificíl, por histórias, por divergências. Não temos conseguido fazer reuniões conjuntas. Por isso, nos comprometemos com cada entidade a fazer pelo menos uma reunião a cada dois meses. Eles já apresentaram pautas agora em abril, porque a Contag tem o Grito da Terra, o MST teve o Abril Vermelho, a Fetraf também já nos trouxe a pauta dela. Nesse momento, estamos negociando questões como reforma agrária, apoio à agricultura familiar, temas ambientais que eles hoje batem fortemente, financiamento da pequena produção e do escoamento da produção, formas cooperativadas. Vai ser tenso porque, evidentemente, não vamos conseguir atender tudo.

É possível fazer reforma agrária levando em conta que a bancada ruralista continua tendo peso, como mostra na votação do Código Florestal, e parece agora estar aglutinada em torno do PMDB, que tem o ministro da Agricultura e o vice-presidente da República?

Gilberto Carvalho – Para todo mundo que senta nessa mesa, tenho dito que esse governo é aberto para conversa, que não quer ficar só na conversa, não adianta ficar só na conversa, tem que ter resultado. Então, a nossa relação tem que ser muito fraterna, franca e transparente mas, ao mesmo tempo, não tem como não ser tensa. Porque governo é datado, governo começa e termina, governo tem limites da correlação de forças no parlamento, da correlação de forças na aliança que compôs, limitações institucionas, questões que não podemos ultrapassar, por exemplo, quando se ocupa uma sede do Incra, não tem o que negociar, a legalidade nós temos que manter. E o movimento não tem data, tem utopia, não pode se apelegar, não pode conceder, tem que brigar pelos seus objtetivos. Então, essa relação não tem como não ser tensa. Mas tem que ser madura. O movimento tem que compreender o que o governo pode fazer. E o governo tem compreender que tem se empenhar ao máximo para vencer a bucrocarcia e um monte de coisas para as coisas acontecerem. Com o campo é assim.

O que o governo vai fazer na reforma agrária, então?

Gilberto Carvalho – Para ser bem transparente, nós não temos no governo ainda uma posição firmada de metas da reforma agrária. É evidente que o governo vai continuar o processo. A presidenta Dilma tem clareza na cabeça de que é fundamental evitar a favelização rural nos assentamentos, então, ela encomendou ao MDA (ministério do Desenvolvimento Agrário) e à ministra Tereza (Campelo, do Desenvolvimento Social), no programa de combate à miséria, medidas muito fortes nesse aspecto, para viabilizar os assentamentos já realizados e impedir que eles se tornem contrapropaganda da reforma agrária. O que não significa que não haverá aquisição de terra. Mas nós ainda estamos definindo esse orçamento.

Os sem-terra reivindicam cem mil assentamentos por ano...

Gilberto Carvalho - Acho difícil que a gente atenda, pelo menos nesse primeiro ano, essa reinvindicação. No entanto, posso dizer que há uma grande sensibilidade do governo para com os acampados. Então, eu diria que se a gente conseguisse estabelecer um acordo para atender essas famílias que estão embaixo da lona há tanto tempo - claro, com a devida análise e qualificação de cada família dessa -, seria eticamente uma coisa muito interessante para o governo. Eu, internamente, quero batalhar por isso. Agora, não posso assumir como uma bandeira definida, por causa da questão orçamentária. Mas sinto na presidenta muita sensibilidade para essas questões.

Entrevista parte 1: Sindicatos não podem cair no cantos dos bancos e PSDB, diz ministro