quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012

COOPERATIVISMO BRASILEIRO É REFERÊNCIA NO TIMOR LESTE




Um modelo de negócios que promove o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, a inclusão social despertou o interesse do governo de Timor Leste. Para mostrar o panorama do setor, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou do Fórum de Crescimento Inclusivo, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNU) e pelo Ministério da Economia daquele país. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, em Dili, e contou com presença de diversas autoridades da ONU, de representantes do governo da Indonésia e da Malásia, além do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

Como integrante da Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), a OCB apresentou o modelo de gestão adotado no Brasil, os principais números e os diferenciais competitivos do segmento. A proximidade da língua e das áreas produtivas, como o café, foram fatores que também atraíram os timorenses.

Hoje, existem 100 cooperativas registradas no Timor, que beneficiam 10 mil sócios. &&147;É grande o potencial de crescimento do cooperativismo na região, especialmente no setor agrícola e de pesca&&148;, disse a analista de Relações Institucionais da OCB Joana Nogueira. Segundo ela, as cooperativas de crédito são as mais desenvolvidas, tanto que já alcançaram um US$ 1,6 milhão em ativos.

Para crescer com sustentabilidade, o governo timorense precisa investir em infraestrutura e em capacitação, apontados como os maiores desafios do setor.

Saiba mais - O Timor Leste é uma ilha localizada no sudeste asiático que, no passado, foi colônia portuguesa. Posteriormente, passou ao domínio da Indonésia e, desde 2000, tornou-se um país independente. Entre os principais produtos produzidos, destaca-se o café. A maior parte da produção agrícola é direcionada ao mercado interno. Por meio da ABC/MRE, o governo brasileiro mantém projetos de cooperação no local. Por ser uma forma de organização econômica e social, o cooperativismo figura como um tema transversal nesses projetos.

Fonte: OCB-MS em 08/02/2012

Timor-Leste: Eclésia fala em mais de mil crianças católicas sequestradas na Indonésia



OC - Agência Eclésia

Lisboa, 08 fev 2012 (Ecclesia) – Mais de mil crianças católicas de Timor-Leste terão sido “sequestradas” e islamizadas há mais de 10 anos na Indonésia, segundo a agência Fides, do Vaticano.

As crianças estão agora a cargo de educadores muçulmanos que se recusam a entregá-las novamente a suas famílias, indicam fontes da Igreja na Indonésia e agentes humanitários católicos que tentaram promover o regresso dos menores aos seus núcleos familiares de origem.

O padre Benny Susetyo, secretário da Comissão Episcopal para o Diálogo Inter-religioso, disse à Fides que este “é um caso muito triste, um claro abuso”.

“Apresentamos o problema ao Governo, às Nações Unidas, a organizações muçulmanas, como questão fundamental que afeta os diretos humanos, a tutela dos direitos da crianças e a liberdade religiosa", acrescenta.

Este responsável lamenta ainda a “excessiva burocracia e a corrupção” em Timor-Leste.

São Tomé e Príncipe: Juízes acusam primeiro-ministro de violar Constituição



MYB - Lusa

São Tomé, 09 fev (Lusa) - Os juízes são-tomenses acusaram hoje o primeiro-ministro Patrice Trovoada de violar a Constituição do país por pretender contratar inspetores judiciários de Portugal Angola.

Em comunicado de imprensa distribuído na terça-feira, o Governo anunciou que vai contratar já em março inspetores judiciários de Angola e de Portugal para auditar e inspecionar as secretarias dos tribunais judiciais e do Ministério Publico (MP), incluindo os seus magistrados e funcionários, por considerar que a situação atingiu o pico de intolerância.

A Ordem do Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) congratulou-se com a decisão do Governo, considerando que ela apenas "peca por tardia".

Hoje, em comunicado distribuído a imprensa, os juízes dos tribunais são-tomenses acusaram o primeiro-ministro de violar a constituição, impondo decisões a outros órgãos de soberania.

"A Lei 14/2008, de 10 de novembro, determina no n.º 1 do artigo 141.º que "o Conselho Superior de Magistrados Judiciais é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial", e a alínea g) do artigo 145.ª diz que "compete ao Conselho Superior Judicial ordenar a realização de inspeções extraordinárias, sindicâncias e inquéritos aos Tribunais", diz o comunicado que vincula todos os juízes são-tomenses.

"Em nenhum momento diz que o primeiro-ministro tem competência para solicitar ou ordenar inspeção ou sindicâncias aos Tribunais. Há sim, muitas instituições do Governo que precisam ser inspecionada e sindicada», dizem os magistrados judiciais.

O Governo evoca os artigos 108 e 111 da Constituição, mas os magistrados judiciais são-tomenses defendem que estes artigos estabelecem a competência do Governo noutras matérias.

"Nenhuma das suas alíneas enuncia a competência do Governo relativamente à organização e funcionamento dos tribunais" sublinha.

O comunicado, tornado público no final de uma reunião de emergência dos juízes com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, manifesta disponibilidade dos juízes de serem inspecionados, "desde que seja observada a Constituição da República e as demais leis da nação".

"O que não aceitamos são inspeções encomendadas à margem das leis para sanear os magistrados e assassinar profissionalmente pessoas trabalhadoras e que não se vergam perante o poder político", sublinha o extenso comunicado dos tribunais.

Os juízes consideram que enquanto órgão de soberania "não têm vocação política", advertindo o Governo para "não confundir as suas decisões que são meramente jurídicas, passíveis de recursos, com propagandas populistas e demagógicas".

Os juízes dizem-se ainda "atentos" e não "temem atitudes totalitárias e intimidatórias".

"Já fomos assaltados pelos militares, já fomos cercados pela polícia e não admitiremos ser enxovalhados e diminuídos pelo sr. Primeiro-ministro", afirmam.

"Não é aceitável que titulares doutros órgãos de soberania, possam de forma maldosa tecer comentários sobre perfil de quem deve ser juiz", concluem, instando o procurador-geral da República a "exercer com maior profissionalismo e isenção o seu papel de defensor da legalidade", aferindo "da tamanha violação da Constituição e das leis por parte do sr. Primeiro-ministro, de forma a salvaguardar as regras democráticas e o respeito escrupuloso da Constituição da República», frisa o poder judicial.

Ex-Presidente das Maldivas afastado com cano de espingarda




Pedro Cordeiro, com agências - Expresso – foto Sinan Husain - AP

O Presidente Nasheed, que se demitiu ontem, diz ter sido forçado a tal e acusa a oposição de golpe de Estado. Há dezenas de feridos em Malé.

A capital das Maldivas, Malé, viveu hoje um dia de violência, com confrontos entre as autoridades e apoiantes do ex-Presidente Mohamed Nasheed. A imprensa maldiviana e testemunhas com quem o Expresso falou referem mortos e feridos e confirmam que o turismo já sente os efeitos da agitação.

Nasheed demitiu-se ontem, após três semanas de protestos da oposição, mas afirmou hoje que a exoneração foi forçada "com cano de espingarda" e questionou a legitimidade do até ontem vice-presidente, Waheed Hassan, para lhe suceder.

Os tumultos neste arquipélago do Oceano Índico começaram a 16 de janeiro, quando Nasheed mandou prender um juiz a quem acusou de agir em nome do ex-Presidente Maumoon Gayoom. A agitação agravou-se, estimulada pelo Partido Progressista das Maldivas (liderado por Gayoom), e alguns elementos da polícia e da tropa uniram-se à contestação.

Nasheed demitiu-se afirmando que a sua permanência no poder iria obrigá-lo a "usar a força" contra concidadãos, coisa que não desejava. Sucedeu-lhe de imediato, e obedecendo à Constituição, o vice-presidente Waheed.

Hoje, porém Nasheed contou uma nova versão da história. Depois de se reunir com diplomatas, assegurou aos seus apoiantes ter sido obrigado a demitir-se "ameaçado com cano de espingarda". Numa reunião do seu partido (MDP, Partido Democrático Maldiviano), em Dharubaruge, Nasheed deu garantias de resistência a centenas de militantes e dirigiu-se a Waheed (que é de outro partido aliado do MDP): "Peço-lhe que abandone o cargo imediatamente e convoque eleições". E disse à France Presse que um grupo de polícias e soldados ameaçou criar um "banho de sangue" caso Nasheed não renunciasse.

"Hoje foi muito mau!"

Nasheed falou, esta tarde (manhã em Portugal) a centenas ou milhares de adeptos seus (as fontes divergem), reunidos na Praça da República, em Malé, perto das instalações da polícia e das forças armadas.

O Presidente deposto acusou Waheed de ser cúmplice num golpe e um apoiante seu chamou "fantoche" ao novo Chefe de Estado. "Não tenham medo. É uma concentração legal, exprimam a vossa opinião e não façam nada contra a lei", disse à multidão um membro do MDP, segundo a Reuters. Palavras vãs, já que depressa se geraram confrontos com as autoridades.

A violência é confirmada por um empregado do restaurante Ocean Breeze, em Malé, com quem o Expresso falou por telefone. "Hoje foi muito mau. Morreram três pessoas e há dois hospitais cheios de gente. Está tudo zangado e ninguém veio ao restaurante", afirmou. "Só nos resorts turísticos é que está tudo bem". A morte de três pessoas não foi mencionada por nenhuma outra fonte.

A Reuters relata como as autoridades dispararam gás lacrimogéneo sobre os manifestantes, que fugiram deixando nas ruas dezenas das sandálias típicas do país. A deputada Eva Abdulla, do MDP, afirmou à CNN que os agentes da lei também usaram bastões e raptaram quatro parlamentares. Acrescentou que o secretário-geral do partido, Moosa Manik. está hospitalizado. "Há uma absoluta falta de ordem, parece que ninguém manda", disse. O MDP garante que a polícia também agrediu Nasheed, que está agora em parte incerta. Um irmão do ex-Presidente confirmou a "The Daily Telegraph" que Nasheed ficou "ligeiramente ferido". O diário londrino confirma que Manik está nos cuidados intensivos e fala em 30 adeptos de Nasheed feridos.

Depois do choque, a resistência

O novo Presidente, Waheed, desmente que tenha havido um golpe de Estado. "É errado descrever o que aconteceu como golpe de Estado. Não sabíamos que ia suceder. Eu não estava preparado", garante. Promete formar um Governo de unidade nacional e pretende cumprir o resto do mandato de Nasheed, até 2013. Mas, segundo o jornal maldiviano "Minivan News", os adeptos de Nasheed recuperaram do choque de ontem e estão decididos a resistir.

Um jornalista deste diário que cobria a manifestação da manhã - que descreve como "pacífica" - também foi ferido por apoiantes do ex-Presidente Gayoom. "Batiam em senhoras de idade com bastões, como nos velhos tempos", contou. Nas redes sociais da Internet há fotos de manifestantes feridos.

O "Minivan News" informa que a agitação começa a espalhar-se a outras cidades e ilhas, como Addu City, Thinadhoo, Milandhoo e Velidhoo, onde haverá pessoas a atacar esquadras da polícia. Calcula em 50 os feridos hospitalizados e questiona se Waheed terá controlo sobre os agentes. Sobe o tom das comparações entre o que se passa e a era autoritária de Gayoom. Este governou de 1978 a 2008, período durante o qual Nasheed lutou pela democracia pluripartidária e foi detido 27 vezes. Nasheed venceu, há quatro anos, as primeiras eleições democráticas.

Espanha: BALTASAR GARZON SUSPENSO POR 11 ANOS




Pedro Cordeiro, com agências - Expresso

Juiz espanhol foi condenado num de três processos que enfrenta, por ter ordenado escutas a membros do PP envolvidos numa rede de corrupção.

O juiz espanhol Baltasar Garzón foi condenado hoje a 11 anos de suspensão da magistratura, por ter ordenado escutas às conversas entre dirigentes da rede de corrupção do caso Gürtel (um dos maiores escândalos da Espanha democrática) e os respetivos advogados.

A sentença foi aprovada por unanimidade pelos sete membros do coletivo de juízes do Supremo Tribunal espanhol. Implica o fim da carreira de Baltasar Garzón.

Garzón foi acusado de "prevaricação" por dois dos líderes da rede de corrupção, Francisco Correa e Pablo Crespo, e pelo advogado Ignacio Peláez, que representa outro dos réus do caso Gürtel. Consideram que o juiz vulnerou os seu "direito à defesa" ao ordenar a gravação das conversas entre os acusados de corrupção e todos os advogados que os visitaram na cadeia de Soto Real.

A acusação sustenta que, ao incluir nas escultas os advogados de defesa, que não eram suspeitos de nada, Baltasar Garzón obteve informação sobre a estratégia da defesa e que divulgou esses conteúdos à Polícia e ao Ministério Público espanhol. As conversas incluiam "confissões autoincriminadoras", informa o jornal "El Mundo".

Baltasar Garzón violou, pois, o direito à confidencialidade entre cliente e advogado. Ao longo do julgamento, os advogados dos dirigentes corruptos chamaram a Garzón "monstruoso", "difamante", "injusto", "bárbaro" e "inconstitucional", segundo o diário "El País".

Chega ao fim o primeiro de três processos

A defesa alegou que as escutas foram um ato "proporcional" à gravidade dos delitos em causa e que existe um vazio legal que dá aos juízes margem para interpretação durante a instrução de um processo.

Baltasar Garzón afirmou que o seu objetivo fora apenas "bloquear o dinheiro" movido pela rede corrupta. O tribunal considera, porém, que o réu não fez "o mínimo raciocínio explicativo" da sua interpretação da lei, causando "danos totalmente injustificados e dificilmente reparáveis".

No mesmo dia em que se conhece este veredicto, terminaram as sessões de outro processo, movido a Baltasar Garzón por associações de extrema-direita, que contestam o seu direito a ordenar a investigação dos crimes da ditadura de Francisco Franco, que governou de 1939 a 1975.

Há ainda outra acusação contra o mais conhecido juiz espanhol, de aceitação de subornos por parte do Banco Santander.

Ana Gomes culpa políticas alemãs por “enfeudamento ao investimento angolano”



Hugo Torres - Público

Eurodeputada defende Martin Schulz

A primeira reacção portuguesa de apoio às declarações do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, chegou precisamente de Bruxelas. A eurodeputada Ana Gomes afirmou que é a “falta de solidariedade europeia” que está a submeter Portugal aos interesses angolanos. E lamentou que Passos Coelho, “sempre obediente e amestrado”, não o diga à chanceler alemã.

“Tenho a certeza que Martin Schulz, ao apontar para o risco de enfeudamento português ao investimento angolano, está a ter em mente normas básicas da União Europeia em matéria de direitos humanos, promoção de democracia, combate à corrupção, para fazer o mercado interno e as regras da concorrência, responsabilidade social das empresas”, observou, num comentário em vídeo (ver abaixo) gravado na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

“É no entanto necessário dizer a Martin Schulz e a todos os amigos alemães, a senhora Merkel incluída, que esse risco é consequência das desastrosas políticas europeias que têm sido determinadas pelo Governo alemão, que empurra Portugal e outros Estados-membros para recursos exteriores à União Europeia (UE), onde interesses contrários aos da UE podem de facto fazer perigar as possibilidades de progresso desses países e do próprio projecto europeu”, acrescentou Ana Gomes.

“É isso que se passa também em relação à China. É importante chamar à atenção (...) que é no quadro de ajustamento orçamental que nos é imposto pela União Europeia, com particulares responsabilidades da Alemanha, que Portugal está a vender infra-estruturas críticas, essenciais para a própria segurança nacional e europeia, ao Partido Comunista Chinês”, disse a eurodeputada socialista.

“É fundamental que falemos – como Martin Schulz fala – e que digamos à frau Merkel o que temos a dizer nesta matéria. E explicar em particular que é por falta de solidariedade europeia e alemã, em concreto, para resolver a crise, é por causa das receitas desastrosas que só agravam a crise que têm sido determinadas pela frau Merkel, que Portugal se vê obrigado a se sujeitar a investimentos estrangeiros, alheios à União Europeia, e a ceder o controlo de empresas estratégicas”, continuou. “Era bom que Passos Coelho dissesse isso à frau Merkel, em vez de se apresentar sempre obediente e amestrado.”

Martin Schulz, que já lamentou a “interpretação errada” das suas palavras, disse num debate sobre o papel dos parlamentos na UE, realizado a 1 de Fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas, que “o futuro de Portugal é o declínio”. Isto depois de referir a visita-relâmpago que o primeiro-ministro português fez a Angola em Novembro, em que este admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.

Gaspar agradece disponibilidade alemã para flexibilizar ajuda a Portugal



Luciano Alvarez - Público

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse ao seu homólogo português estar disposto a flexibilizar o acordo de Portugal com a troika. Vítor Gaspar agradeceu.

A conversa, em voz baixa e quando os dois julgavam não estar a ser ouvidos, decorreu nesta quinta-feira, em Bruxelas, durante a reunião dos ministros das finanças europeus e foi captada por uma câmara da TVI.

Schäuble dizia a Gaspar que a Alemanha estava disposta a flexibilizar o programa de ajuda português, mas depois de resolvido o problema da Grécia. “Agradecemos muito”, respondeu o ministro das finanças português.

Vítor Gaspar diz depois ao ministro alemão: “Fizemos progressos substanciais no quadro europeu.” “Sim, fizeram”, responde Schäuble.

Pedro Passos Coelho afirmou recentemente que Portugal não precisa de mais tempo ou de mais dinheiro para cumprir acordo com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.

"Portugal não pedirá a renegociação do programa que está a executar. (…) Disse-o com clareza no Parlamento e volto a reafirmá-lo: Não pediremos mais tempo nem mais dinheiro para concretizar o programa", afirmou no dia 24 de Janeiro, durante uma conferência de imprensa.

Transcrição da conversa na íntegra
Wolfgang Schäuble: Se no final precisarmos de fazer um ajustamento ao programa [português], depois de tomadas as grandes deciosões sobre a Grécia... Isso é essencial. Mas depois, se for necessário um ajustamento do programa português, estaremos preparados.

Vítor Gaspar: Agradecemos muito.

Wolfgang Schäuble: De nada. Desde que... É que os membros do Parlamento alemão e a opinião pública na Alemanha não acreditam que as nossas decisões são sérias, porque não acreditam nas nossas decisões sobre a Grécia.

Vítor Gaspar: Nós fizemos progressos muito substanciais no quadro europeu.

Wolfgang Schäuble: Sim, vocês fizeram progressos.

Vítor Gaspar: Sim, fizemos. E agora temos de trabalhar...

Em entrevista ao jornal Sol: Passos Coelho considera que os políticos não são bem pagos



Maria Lopes - Público

Na opinião do primeiro-ministro, os políticos portugueses não são bem pagos, mas Passos Coelho também considera “inoportuno” discutir o assunto quando “todo o país está a fazer sacrifícios grandes”.

Na segunda parte da grande entrevista que deu ao semanário Sol que será divulgada amanhã, o chefe do Governo é questionado sobre a temática dos salários dos políticos.

“Não creio que em Portugal os políticos que desempenham funções sejam bem pagos, não considero”, começou por responder Pedro Passos Coelho, para acrescentar: “Mas consideraria absolutamente inoportuno que se abrisse essa discussão numa altura em que todo o país está a fazer sacrifícios grandes e vive de facto restrições muito grandes”.

Na entrevista, Passos Coelho assegurou mais uma vez que “o Governo não interferiu” no processo de nomeações do conselho-geral da EDP, após a entrada de capitais chineses, através da Three Gorges Corporation.

“Não tenho dúvida de que o investidor estrangeiro gostaria de decidir de forma que não parecesse hostil, mas antes amigável, perante o Governo. Mas o Governo não fez esse jogo. Eu tive oportunidade de dizer nesta sala ao senhor Cao, que é o presidente da Three Gorges Corporation, que - uma vez que nós tínhamos alienado a participação - competia aos novos accionistas definir as orientações, quer para a comissão executiva, quer para o conselho geral e de supervisão”, afirmou.

TENHAM ORGULHO EM COELHO & CAVACO, Lda




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Há cada vez mais razões para os portugueses deixarem de ser piegas e terem orgulho no governo que escolheram, liderado por Pedro Miguel Passos Relvas Coelho.

Um em cada quatro portugueses vivia, em 2010, em risco de pobreza ou exclusão social, um número ligeiramente superior à média europeia, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat. Quando chegarem os 2011 vai ser o bom e o bonito. Já para não falar dos que 2012 reserva.

Os dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (UE) indicam que a percentagem de portugueses a viver em risco de pobreza ou exclusão social aumentou de 2009 (24,9%) para 2010 (25,3%).

Estas pessoas encontravam-se em, pelo menos, numa das seguintes três condições: em risco de pobreza, em situação de privação material grave (tipo Cavaco Silva) ou a viverem em domicílios com intensidade de trabalho muito baixa.

Comentando estes dados, o presidente da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza afirmou à agência Lusa que estes números correspondem à realidade e que "a tendência é para aumentar". Quem diria?

"Ainda não temos dados, mas a situação já piorou em 2011", disse o padre Jardim Moreira, lembrando que "o desemprego leva necessariamente as pessoas a ficarem sem poder de compra" e, como consequência, alguns retiram os filhos da escola, outros emigram, entre outras situações.

"É um problema um bocado negro", comentou, acrescentando: "Quase todas as semanas, vemos empresas a fechar e, também quase todas as semanas, temos mais cortes, mais impostos. As pessoas aguentam, mas não sei até onde, vamos ver".

O dados do Eurostat referem que as crianças apresentam maior risco de pobreza e exclusão social do que o resto da população.

Na UE27, em 2010, 27% das crianças com menos de 18 anos foram afectadas, pelo menos, por uma das três formas de pobreza ou exclusão social, contra 23% da população em idade activa (18-64 anos) e 20% dos idosos (65 ou mais anos).

As crianças foram as mais afectadas em 20 estados-membros, enquanto que os idosos eram os mais atingidos na Bulgária, Eslovénia, Finlândia e Suécia. Na Dinamarca, foi a população em idade activa a mais afectada.

Os dados do Eurostat não referem a situação portuguesa, mas o padre Jardim Moreira adianta que Portugal é um dos países com um índice mais elevado de crianças pobres (24%).

"Com os pais no desemprego, muitas crianças deixam de ter apoio alimentar, qualidade de vida e outras abandonam a escola", adiantou.

Para o presidente da EAPN, as crianças são as que "vão sentir mais rápido a pobreza familiar".

Os idosos também são afectados porque a família não tem recursos para os acompanhar e abandona-os, disse, alertando que, se a vizinhança não se preocupar com eles, correm o risco de morrerem sós por fome e abandono, como tem vindo a acontecer.

O padre Jardim Moreira disse ver "com muita preocupação a contínua caminhada para um empobrecimento colectivo" porque não vê solução para o problema.

"As pessoas ficam cheias de medo pela sua insegurança e algumas são menos capazes de pensar e partilhar com os outros", acrescentou.

Para o responsável, "a resposta à crise passa por uma mudança de atitude do coração das pessoas, de mentalidade e de comportamento".

Em 2010, 115 milhões de pessoas (23,4% da população) viviam em risco de pobreza ou exclusão social, sendo as percentagens mais elevadas registadas na Bulgária (42%), Roménia (41%), Letónia (38%), Lituânia (33%) e Hungria (30%) e as mais baixas na República Checa (14%), Suécia e Holanda (ambos 15%), Áustria, Finlândia e Luxemburgo (todos 17%).

A União Europeia arrisca falhar o objectivo de baixar para 10% a taxa de abandono escolar precoce, até 2020, sendo Malta, Portugal e Espanha os países que apresentam as piores taxas.

Entretanto, para gáudio do regime esclavagista português, um relatório também hoje divulgado em Bruxelas, mostra que, segundo dados de 2010, Malta tem a maior taxa de abandono escolar (36,9%), seguida de Portugal (28,7%) e Espanha (28,4%).

O relatório constata, no entanto que Portugal e Espanha melhoraram a taxa de abandono escolar precoce, em relação a 2009 (31,2% em ambos os países), enquanto em Malta se manteve inalterada.

A média dos 27 Estados-membros era, há dois anos, de 14,1%, tendo baixado 0,3 pontos percentuais em relação a 2009.

Bruxelas destaca que, a manter-se a tendência verificada, o objectivo traçado de baixar a taxa de abandono escolar precoce para os 10% na média da UE até 2020 - não será alcançado.

Por outro lado, o bloco europeu não deverá também conseguir cumprir a meta de ter 40% de licenciados na população entre os 30 e os 34 anos de idade.

O relatório destaca que sete Estados-membros, incluindo Portugal, têm resultados abaixo dos 25%, enquanto a média europeia se situa nos 33,6%.

Vá lá, sorriam. Façam como os donos do país (ver foto) fazem…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: UMA COLÓNIA ANGOLANA A NORTE DE MARROCOS

INVESTIMENTO ANGOLANO LEVARÁ PORTUGAL AO DECLÍNIO



Expresso

Quem assim pensa é o alemão Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, que durante um debate defendeu que o investimento angolano em Portugal levará o nosso país ao declínio.

Somam e seguem as críticas públicas e notórias de políticos alemães a Portugal. Depois de Merkel ter apontado o dedo à aplicação de fundos comunitários na Madeira de Alberto João Jardim, soube-se agora que o presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, defendeu durante um debate sobre o papel dos parlamentos na União Europeia realizado a 1 de fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas, que o investimento angolano em Portugal leverá o nosso país ao declínio.

Segundo o jornal "Público", que avança a notícia na edição de hoje, Martin Schulz referia-se à visita-relâmpago que o primeiro-ministro português fez a Angola em Novembro, em que este admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.

Durante o debate, posteriormente transmitido no canal de televisão alemão Phoenix , Schulz afirmou: "Há umas semanas estive a ler um artigo no 'Neue Zürcher Zeitung' que até recortei. O recém-eleito primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, deslocou-se a Luanda. [...] Passos Coelho apelou ao Governo angolano que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da União Europeia".

Na terça-feira, dia 7, a chanceler alemã referiu-se à Madeira como um mau exemplo da aplicação dos fundos estruturais europeus, sublinhando que na região autónoma estas verbas "serviram para construir túneis e autoestradas, mas não para aumentar a competitividade".

Na opinião de Merkel, os referidos fundos devem servir para apoiar financeiramente as pequenas e médias empresas e não mais para construir estradas, pontes e túneis, como sucedeu, na sua opinião, na região autónoma portuguesa.


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Secretas: Comparecência de Passos Coelho na comissão é "assunto encerrado" - Relvas



RTP - Lusa

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse hoje que a possibilidade de o primeiro-ministro comparecer na comissão de Assuntos Constitucionais é um "assunto encerrado".

"Esse assunto está encerrado", afirmou Miguel Relvas aos jornalistas, quando questionado sobre o facto de a presidente da Assembleia da República ter anunciado hoje que, segundo a interpretação do regimento, o primeiro-ministro não é obrigado a comparecer na comissão de Assuntos Constitucionais, conforme foi requerido potestativamente pelo PCP.

"O Governo sempre foi claro nessa matéria. O senhor primeiro-ministro de 15 em 15 dias estará no Parlamento para discutir com os senhores deputados. De amanhã [sexta-feira] a oito dias, o senhor primeiro-ministro estará no Parlamento para responder às questões dos senhores deputados", acrescentou o ministro, em declarações aos jornalistas à entrada para a conferência "Emprego jovem, perspetiva e horizonte", que hoje decorreu no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

Miguel Relvas acrescentou ainda, em resposta aos jornalistas, que Pedro Passos Coelho estará no Parlamento para responder às perguntas "de todos os senhores deputados".

Portugal: "Militares têm tido paciência de mais", diz bispo das Forças Armadas




Mafalda Ganhão - Expresso

Em comentário ao Expresso sobre a carta aberta dos oficiais ao ministro da Defesa, D. Januário Torgal considera que o documento traduz "um sentimento generalizado" e que os militares têm de ser ouvidos.

Um "apelo" que traduz "um sentimento generalizado" entre o setor militar. Para D. Januário Torgal, bispo das Forças Armadas "está enganado" quem olhar para a carta aberta dirigida ao ministro da Defesa como algo representativo de "um pequeno clube regional".

"Não conhecia a carta", disse ao Expresso D. Januário, "mas depois de ouvir as notícias e de a ter lido o que acho importante não é tanto a falta de elegância, mas saber se o que lá vem dito é verdade".

O bispo das Forças Armadas enfatiza nunca ter sentido "que os militares queiram ter mais privilégios" ou estar acima dos sacrifícios que são pedidos aos portugueses, mas percebe que "também não podem ser menorizados".

"Não se podem em certas alturas fazer discursos de grande retórica, considerar os militares glórias da nossa pátria e depois, no dia a dia, mudar a música e esquecer a solidariedade" apregoada, considera D. Januário, para quem é chegado o momento de "passar das palavras às atitudes".

Uma "ferramenta útil"

Na opinião do bispo, a carta deveria ser entendida como uma "ferramenta útil" para todos se sentarem "à volta de uma mesa e dialogarem", com os governantes a ouvirem as chefias militares, mas "com certeza, sem excluir outros patamares" das Forças Armadas: "Nada se faz se a população militar não fizer parte das decisões".

"Parece-me que os militares têm tido paciência de mais", rematou D. Januário Torgal, "mas sou um otimista e acredito no diálogo".

"Quem semeia injustiças não terá paz"

Em declarações à "TSF", D. Januário tinha ontem comentado também a situação de pobreza em Portugal, criticando o Governo de Passos Coelho, ao lamentar a forma como a questão social está a ser tratada no país.

"É vista como uma malga de sopa, uma solidariedade ultrajante", afirmou o bispo, considerando que "tem havido atitudes extremamente insólitas com dinheiro", que existe "para certos senhores e cargos", mas não "para os pobres".

"Começo a sentir um certo odor a incêndio, que antecede quedas de regime", disse ainda D. Januário Torgal, para quem o risco de tumultos não pode ser ignorado: "quem semeia injustiças não terá paz".

"Sinto-me desassossegado porque vejo a instabilidade da miséria", insistiu o bispo das Forças Armadas. "Será pieguice dizer isso?", questionou. "Sinto-me desassossegado" por estar a assistir apenas "ao rigor do corte e ao rigor da insensibilidade".

SEGURO EM CIMA DO MURO GRITA VIOLENTOS “NINS”




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

António José Seguro explicou a sua difícil situação: não concorda com partes do memorando do troika mas quer cumpri-lo, porque foi o PS que o negociou. Passos Coelho agradeceu e repetiu que tinha sido o PS a negociá-lo. Lembro-me do PSD ter-se vangloriado do seu importantíssimo papel na negociação. Mas adiante.

Aceitemos, até porque não temos razão para não o fazer, o momento de sinceridade de Seguro. Que de facto discorda de partes importantes do memorando e que, quando ele foi assinado, já tinha essa posição. Aceitemos também que o quer realmente cumprir e que não está apenas à espera do melhor momento para mudar de posição. Aceitando as duas coisas e elogiando a sinceridade, só posso dizer uma coisa: esta posição é insustentável. Parece uma aposta dupla em que se ganha sempre mas, na realidade, é uma desistência que acabará numa derrota certa.

Uma coisa é um comentador ou um jornalista resumir assim a difícil posição em que o PS se colocou - refém do governo por vários anos. Outra, bem diferente, é o líder do PS aceitá-la e, perante ela, não fazer escolhas. Aceitando esta posição, os socialistas estão condenados a não fazer rigorosamente nada nos próximos anos. A esperar apenas uns disparates do governo - e como eles se sucedem -, mas a ficar calados em relação a todas as questões estratégicas. O PS não pode apoiar ativamente as decisões do governo decorrentes do memorando porque o seu líder discorda delas. O PS não se pode opor ativamente essas medidas porque assinou o documento. Resta-lhe a "abstenção violenta". Ou seja, resta-lhe surfar na espuma dos dias. E se isso, em tempos de acalmia, chegava, agora é o mesmo que nada. E tem um preço para todos nós: com o maior partido da oposição manietado, Passos Coelho fará tudo o que entender sem receio das consequências políticas. É isso mesmo que está a acontecer neste momento. O PS, esse, voltará para o governo quando o País já estiver em ruínas.

Por mais compreensível que seja a sua difícil situação (como estou simpático, hoje), o Partido Socialista tem de fazer uma escolha. Primeira opção: assume o memorando como responsabilidade sua e apoia sem reservas nem desabafos todas as medidas (e não mais do que elas) decorrentes do acordo que assinou. Será, com Passos Coelho, responsável por todas as consequências da austeridade que apoia. A segunda opção: tem uma liderança que corta, sem apelo nem agravo, com as decisões tomadas por José Sócrates. É legítimo. O próprio Passos Coelho representa, política e ideologicamente, um PSD sem qualquer ligação com os seus anteriores líderes. Este corte tem riscos para o PS: perda de confiança de parte do eleitorado e clivagens internas graves. Continuar a apoiar este desastroso memorando terá, como se vê pela desgraçada situação do PASOK grego, exatamente o mesmo resultado.

Resumindo: Seguro não pode continuar, num momento desta gravidade, em cima do muro a berrar violentos "nins". Porque perante a brutal clareza deste governo discursos confusos são iguais ao silêncio. A escolha que tem de fazer será sempre difícil e traumática. Mas quem herda erros cometidos em momentos decisivos da história de um País paga sempre um preço. Ou Seguro quer que o PS seja uma alternativa, e para isso tem de ter uma alternativa à austeridade, ou Seguro quer ser um parceiro do governo na austeridade. Se não quer nem uma coisa nem outra deve passar a pasta a quem saiba para onde ir.

Despedimentos coletivos têm pouco peso na taxa de desemprego em Portugal – UGT



Sandra Santiago - Lusa

Lisboa, 09 fev (Lusa) -- O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou hoje que a principal fonte de despedimentos em Portugal é a não renovação de contratos a prazo e que os despedimentos coletivos têm pouco peso na taxa de desemprego.

Em conferência de imprensa, esta tarde, João Proença considerou que "para um tecido empresarial em que normalmente há mais de 200 mil postos de trabalhos despedidos por ano, os despedimentos coletivos não são a principal fonte de despedimento".

Segundo considerou, "a principal fonte de despedimentos em Portugal é, de longe, a não renovação de contratos a prazo,z que abrange mais de 40 por cento dos trabalhadores despedidos".

MNE realizou "várias ações" para evitar execução de cidadão português China - Amnistia



Paula Almeida - Lusa

Lisboa, 09 fev (Lusa) -- O Ministério dos Negócios Estrangeiros português já realizou "várias ações diplomáticas" no sentido de evitar que o cidadão português de etnia chinesa Lau Fat-wai seja executado na China, disse hoje à agência Lusa Teresa Nogueira da Amnistia Internacional (AI).

A coordenadora do Grupo da China na secção portuguesa da AI adiantou que as ações diplomáticas em causa foram expostas a dois membros da organização de defesa dos direitos humanos, mas não podem ser divulgadas.

"O atual governo português e o anterior não se alhearam desta situação que é a de defesa da vida de um cidadão português", indica um comunicado da AI-Portugal após dois membros da organização terem sido recebidos na quarta-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Brasil: Dilma se diz 'estarrecida' com acerto para atos de vandalismo na Bahia



G1-Globo

Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.

'Há outros interesses envolvendo a paralisação. Isso não é correto', afirmou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (9) em Parnamirim, no interior de Pernambuco, que ficou "estarrecida" com as negociações para ações de vandalismo por parte de policiais militares em greve desde 31 de janeiro na Bahia.

"Fiquei estarrecida ontem [quarta] quando vi gravações em uma televisão, a TV Globo, sobre o fato de que há outros interesses envolvendo a paralisação. Isso não é correto", afirmou a presidente durante visita às obras da rodovia Transnordestina.

O Jornal Nacional exibiu na noite de quarta (9) conversas gravadas com autorização judicial nas quais grevistas falam em queimar carretas e bloquear uma rodovia. As gravações mostram também articulações para que a paralisação se estenda ao Rio de Janeiro, a São Paulo e outros estados. Os PMs envolvidos negam participação em ações violentas.

Nesta manhã, no dia seguinte à divulgação dos áudios, o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, foi desocupado por manifestantes que estavam no local desde 31 de janeiro. O ex-policial militar Marco Prisco, considerado líder do movimento, e o policial Antônio Angelim deixaram a Assembleia presos.

Prisco foi flagrado nas escutas realizadas pela Polícia Federal. Tanto ele quanto Angelim estavam na lista dos 12 integrantes do movimento grevista na Bahia que eram alvo de mandados de prisão. Até esta manhã, cinco foram presos.

Críticas da presidente

Durante a visita ao interior de Pernambuco, Dilma condenou a forma como os líderes da greve conduziram a paralisação na Bahia. "Hoje, o Brasil tem uma visão de garantia da lei e da ordem moderna. Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis numa democracia. Você sempre tem que considerar legítimas as reinvidicações. Há formas de reivindicar. Eu não considero que o aumento de homicídio na rua, queima de ônibus, seja uma forma correta de conduzir o movimento", declarou.

A presidente também afirmou ser contra conceder anistia para grevistas que cometeram atos ilícitos. Perguntada sobre se seria favorável à anistia, ela afirmou:

"Eu considero que não é possível esse tipo de prática. Vai chegar um momento que vão anistiar antes mesmo de o processo grevista começar. Se houver manifestação, não deve ser condenada. Mas atos ilícitos não podem ser anistiados. Se anistiar, vira um país sem regra. (...) Acho que você tem que respeitar democraticamente. Não concordo com processos de anistia que parecem sancionar o ferimento da legalidade."

Suporte federal

De acordo com a presidente, o governo federal participou "ativamente" de todas as operações nas quais o Exército atuou com a Força Nacional de Segurança, como acontece na Bahia. Segundo ela, o governo continuará a dar suporte aos governadores quando eles solicitarem.

"O governo federal prontamente vai agir em apoio aos governadores sempre quando eles peçam. Não podemos entrar sem a solicitação do governo. Em os governos solicitando, como ocorreu no Maranhão, no Ceará, nós teremos a presença garantida do governo federal", afirmou.

A presidente afirmou ainda aguardar com "expectativa" o fim da greve dos policiais militares na Bahia. Nesta quinta (9), os grevistas que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia deixaram o prédio e passaram a discutir o fim do movimento.

"Estamos num momento especial do Brasil. É importante que, mais uma vez, formas democráticas de solução desse tipo de conflito sejam aquelas que de fato vão ser implementadas", disse.

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Brasil: Secretário de Segurança anuncia chegada da Força Nacional na Bahia



G1-Globo

Anúncio foi feito em coletiva realizada nesta quinta-feira, em Salvador.

Cento e ciquenta policiais devem chegar à capital ainda nesta noite.

O secretário de segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa, anunciou em coletiva à imprensa, no início da noite desta quinta-feira (2), que o governo do estado solicitou apoio da Força Nacional de Segurança, por conta da paralisação parcial da Polícia Militar. De acordo com o secretário, 150 policiais chegam à capital baiana ainda nesta noite. Outros 500 devem chegar no prazo de 48 horas.

O comandante geral da PM, coronel Alfredo Braga de Castro, também participa da coletiva.

Ainda segundo Maurício Barbosa, dois terços do efetivo da PM está trabalhando em toda a Bahia. A PM anunciou também nesta quinta o reforço no policiamento das cidades de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e de Ilhéus, no sul da Bahia. Outras unidades da PM foram deslocadas para os dois municípios por conta do clima de pânico da população.

Tensão

Em Salvador, diversos bairros tiveram suas lojas fechadas antes do horário normal nesta quinta-feira (2). A Avenida Sete de Setembro, localizada no centro da capital, onde há o maior número de lojas e centros comerciais da capital, os comerciantes também fecharam as lojas mais cedo.

Comerciantes fecharam a porta por medo de possíveis arrastões. O G1 entrou em contato com algumas delegacias que cobrem áreas como o Subúrbio e o Centro da cidade, mas a polícia nega que tenha registrado "arrastões". A paralisação de parte dos policiais militares da Bahia foi considerada irregular, de acordo com uma liminar expedida na manhã desta quinta-feira pelo juiz Ruy Eduardo Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública.

O juiz determina a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), que decretaram greve. A multa estipulada para os policiais parados que não assumirem seus postos de trabalho é de R$ 80 mil.

O presidente da Aspra, Marco Prisco, disse por telefone que não foi informado sobre a liminar e que vai tomar providências legais para evitar a aplicação da multa.

Desde a madrugada de quarta-feira (1), sindicalistas filiados à Aspra ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, Marco Prisco informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.

Interior do estado

O Comando da Polícia Militar da Bahia informou que devido ao clima de tensão em Feira de Santana, em virtude da paralisação da PM na cidade, reforçou a segurança no município, que fica a cerca de 100 km de Salvador, e em Ilhéus, no sul do estado. Relatos de moradores de Feira de Santana informam que a cidade está sem transporte coletivo e que várias lojas do comércio foram fechadas, como forma de prevenção a saques.

O comando da PM informa que foram deslocadas viaturas da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte para Feira de Santana, e enviadas equipes da CIPE Cacaueira para Ilhéus, no intuito de garantir a segurança da população nas duas cidades.

Shoppings

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Shopping Piedade, localizado no centro de Salvador, apesar dos boatos, não houve arrastão no local. O shopping funciona normalmente até às 21h. Já o Shopping Barra, localizado em bairro nobre de Salvador, os comerciantes foram orientados a fecharem as portas no início da noite desta quinta-feira (2). A assessoria do shopping informou que o funcionamento volta ao normal na manhã desta sexta-feira (3). De acordo com informações da assessoria de imprensa do shopping Iguatemi, a unidade fechou as portas mais cedo por medida de precaução.

Universidade suspende atividades

Através de nota, a Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) informou que suspendeu as atividades da instituição nesta quinta-feira (2), após as 16h. De acordo com a universidade, "a medida foi adotada em função de fatos noticiados envolvendo a greve de policiais militares na cidade".

Greve

Desde a madrugada de quarta-feira (1), sindicalistas filiados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, o presidente da associação, Marco Prisco, informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.

Na manhã desta quinta-feira (2), a paralisação de parte dos policiais militares da Bahia foi considerada irregular, de acordo com uma liminar expedida pelo juiz Ruy Eduardo Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública.

O juiz determina a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Aspra, que decretaram greve. A multa estipulada para os policiais parados que não assumirem seus postos de trabalho é de R$ 80 mil.

Moçambique acima da média da SADC na estabilidade macroeconómica



A Verdade (mz)

Moçambique está acima da média da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no que respeita ao nível de estabilidade macro-económica atingido nas variantes da dívida pública, défice fiscal, inflação e diferencial da taxa de juros e índice agregado.

Contudo, está abaixo da média de países como Lesoto, Botsuana, África do Sul, Tanzânia e Maurícias, segundo resultados duma avaliação sobre índice de estabilidade macroeconómica para Moçambique realizado pelo World Economic Forum do Banco Mundial (BIRD).

O relatório desta instituição sobre a competitividade global que tem como um dos pilares para a avaliação da competitividade mundial o nível de estabilidade macroeconómica, Moçambique apresenta o nível de 4,18 pontos acima da média da SADC em 0,23 ponto.

Instituições financeiras

Entretanto, o FMI diz ter concluído num estudo por si realizado que no sector financeiro é notório o aumento do número de instituições bancárias que passou de cinco, em 1995, para 18, em finais de 2011, bem como de produtos e serviços por elas oferecidos, grau de intermediação financeira e o nível de monetização da economia, medida pelo rácio da oferta monetária, que inclui a totalidade das notas e moedas do Metical fora do sistema bancário e depósitos de residentes, tanto na moeda nacional como na moeda estrangeira, sem inclusão dos depósitos do Estado e das instituições financeiras sobre o PIB.

Esta variante passou de 25,6% do PIB, em 2000, para 42,7% (2011), valor próximo da média dos países da África Subsaariana, que é de 48,9%, mas bem abaixo da média dos países da SADC, que é de 68,2%, e da África do Sul (88,4%).

O crédito bancário à economia em percentagem do PIB passou de 17,3%, em 2000, para 29,1% (2010), “estando mesmo assim ainda abaixo das médias dos países da África Subsaariana e da SADC, que foram de 89,5% e 45,8%, respectivamente”, sublinha o documento conjunto do FMI e do Banco Mundial produzido em 2011 sobre instituições financeiras moçambicanas.

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