sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Orçamento da UE: O VERDADEIRO TESTE PARA A GRÃ-BRETANHA NA UE

 

 
The Daily Telegraph, Londres – Presseurop – imagem AFP
 
Em 31 de outubro, os conservadores eurocéticos uniram forças aos trabalhistas, para fazer passar uma emenda, exigindo cortes no orçamento da UE. A votação marcou uma grande derrota para o primeiro-ministro David Cameron, que pode ter ficado encurralado numa posição intransigente, muito difícil de manter nas negociações que se aproximam. Mas é um risco que vale a pena correr, argumenta o jornal conservador The Daily Telegraph.
 
O voto de quarta-feira na Câmara dos Comuns, exigindo um corte no orçamento da UE, pode ter marcado um momento crucial nos 40 anos de adesão deste país à instituição. Apesar de o Governo poder afirmar que a decisão não é vinculativa, é politicamente inconcebível que David Cameron possa agora manter a exigência sequer de um congelamento de gastos em termos reais, nas negociações que vão decorrer este mês em Bruxelas.
 
Cameron considera que, com o apoio de outros Estados-membros, pode garantir um acordo de sete anos, com a indexação do aumento das anuidades de financiamento da UE ao nível da inflação. Mas isso continua a significar dar mais dinheiro à Europa, quando os deputados estão claramente fartos de ser iludidos com promessas de reformas futuras. Numa altura em que as regiões, os institutos públicos, os hospitais, as forças policiais e afins estão todos a fazer cortes profundos, é inaceitável que a UE não faça o mesmo. Na verdade, isso nem devia ser uma questão para negociação. A Câmara dos Comuns falou por uma nação que está a ser obrigada a fazer sacrifícios que a burocracia impante de Bruxelas se recusa a acompanhar.
 
É verdade que o apoio da oposição à emenda apresentada pelo deputado conservador Mark Reckless, propondo um corte nos gastos, foi bastante cínico. Nos 13 anos de governação dos trabalhistas, os gastos da UE aumentaram mais que a inflação e uma parte substancial do abatimento duramente conquistado pelo país foi desbaratada em troca de reformas em subsídios agrícolas que nunca se materializaram. Quando o Partido Trabalhista deixou o Governo, a contribuição líquida da Grã-Bretanha tinha aumentado 47%. Portanto, a atual exigência dos trabalhistas para que a UE reduza gastos em termos reais é um oportunismo grotesco.
 
Contudo, a sorte está lançada. Cameron pode lamentar a derrota de quarta-feira, mas é chegado o momento de a Grã-Bretanha tomar uma posição contra a libertinagem e a incontinência fiscal da Comissão Europeia. Greg Clark, o ministro das Finanças, disse aos deputados que a Comissão ignorou um pedido britânico para analisar uma série de possíveis cortes nos seus gastos administrativos, alegando que o seu pessoal principescamente pago estava muito ocupado. Numa altura em que os governos nacionais estão a cortar nas despesas internas e em que alguns Estados-membros estão efetivamente insolventes, semelhante descaramento não pode ser tolerado.
 
A derrota de quarta-feira não tem apenas a ver com dinheiro. Deve ser vista no contexto mais amplo do futuro da Grã-Bretanha dentro da UE – numa posição cada vez mais desalinhada. Com ministros, como Michael Gove, a questionar abertamente os méritos da continuação da nossa participação, há uma sensação palpável de que, após quatro décadas na União Europeia, estamos numa encruzilhada. O Governo precisa agora de tomar o caminho certo.
 
Negociações do orçamento
 
Europa em liquidação
 
“O resultado das atuais negociações sobre o orçamento da UE dependerá de três questões sensíveis: a dimensão do orçamento, a sua redistribuição e os abatimentos nacionais”, adianta Radovan Geist, chefe de redação do Euractiv.sk, no diário Pravda. Este acrescenta que estas três questões pertencem à mesma problemática – quanto estaremos dispostos a pagar pelo nosso futuro comum? E a segunda questão parece ter prioridade, uma vez que os líderes políticos têm tendência em pensar que podem obter este futuro com um desconto.
 
Um dos exemplos mais surpreendentes, relembra Geist, é o abatimento britânico negociado por Thatcher em 1984, que continuará a ser aplicado durante os próximos sete anos, ainda que a Grã-Bretanha “já não seja um Estado-membro pobre”, nem um dos maiores contribuidores por habitante. Os outros países-membros que beneficiam do abatimento são: a Alemanha, a Holanda e a Suécia, que fazem parte do grupo de maiores contribuidores em termos absolutos e por habitante. Há poucos dias, a Dinamarca – o segundo maior contribuidor por habitante – pediu um abatimento orçamental. A França e a Itália – respetivamente, o segundo e terceiro maiores contribuidores, em termos absolutos – ainda não fizeram qualquer pedido, mas deverão certamente pedir alguma compensação sob a forma de concessões na agricultura e na política regional. E a Finlândia também poderá fazer o mesmo.
 
Os líderes europeus esquecem-se de que as despesas da UE são, antes de mais, um investimento nos objetivos definidos pelos Estados-membros. […] Em vez de uma Europa com descontos, poderão acabar com uma Europa em liquidação”.
 

ACIDENTE DE VIAÇÃO MATA SEIS PESSOAS EM BISSAU - Policia da Guiné-Bissau

 

MB – EJ - Lusa
 
Bissau, 02 nov (Lusa) - Pelo menos seis pessoas morreram hoje e 15 ficaram feridas num acidente de viação em Bissau, disse à agência Lusa uma fonte da polícia guineense.
 
O acidente aconteceu "em pleno coração de Bissau", na zona da Chapa de Bissau, quando um camião que vinha do bairro de Caracol em direção ao bairro da Granja chocou contra vários carros, acrescentou.
 
O camião, de uma firma de construção civil, estava aparentemente com problema nos travões e o condutor não conseguiu controlar o veículo, adiantou a fonte da polícia de Bissau.
 
Os mortos - cinco mulheres e um homem - vendiam alimentos (comida e bebida) na berma da estrada, explicou.
 
Os feridos, alguns dos quais em estado grave, foram transportados para o hospital militar em Bra, pelos soldados da Ecomib (contingente de soldados da CEDEAO - Comunidade Económica de Países da África Ocidental).
 

SINAIS CONTROVERSOS – VII

 

Martinho Júnior, Luanda
 
11 – O outro confesso da “Open Society” é Rafael Marques de Morais, agora transformado em “jornalista-activista independente”, como se os seus contactos com o Departamento de Estado lhe conferissem essa “independência”!
 
Yoany Sanchez a “blogueira” em Cuba tinha de ter um “produto similar” em Angola, a atestar quanto as experiências do “laboratório” de Cuba são frutuosas noutras partes do mundo, questões de bloqueio mental já se vê!
 
Efectivamente é legítimo a um jornalista ter as suas opções filosófico-ideológico-políticas, ser determinante na escolha dos temas que aborda, assumir-se enquanto elemento responsável perante a sociedade enquanto produtor de notícias, ser um lutador por causas justas, em especial quando elas são por efectiva justiça social, assumir-se com pedagogia perante os desequilíbrios, a falta de respeito que existe espalhada um pouco por todos os recantos do mundo em relação à Mãe Terra…
 
A margem de legitimidade torna-se difusa quando há dinheiro duma potência como os Estados Unidos por detrás do que se escreve e quando no caso de Angola, que em paz se deve reconciliar e reconstruir, se abandonam os vínculos de responsabilidade para com a necessidade de unidade nacional, de identidade nacional e envereda-se por caminhos que servem interesses e conveniências dum capitalismo neo liberal que no seu extremo integra o preceituado pela hegemonia do império “a pronto pagamento” duma administração norte americana que tanto tem apostado nas “revoluções coloridas” (agora a empalidecer) como nas “primaveras árabes” (na “moda” e em pleno vigor)!!!
 
Rafael Marques de Morais assume a responsabilidade de por similitude mal-parada estar a contribuir pata trazer para Angola o inverno e não a “primavera” que assola os árabes, como a crise civilizacional que assola os próprios Estados Unidos e a Europa!
 
O Maka Angola, onde Rafael Marques de Morais publica os seus escritos, recebeu portanto do National Endowment for Democracy a quantia de 64.000 USD, ou seja 24% do total de 256.466 USD que o NED oficialmente distribuiu em 2011 a 7 “organizações não governamentais” distintas em Angola!
 
É claro que não pagaram sequer impostos!
 
Eis o que o Maka Angola publicou a propósito dessa “doação inocente”, sinónimo da “independência” de que se nutre Rafael Marques de Morais:
 
“…O director de programas para África do NED, Dave Peterson, adiantou:
 
O National Endowment for Democracy orgulha-se do apoio que presta à Maka Angola, no seu corajoso trabalho de luta contra a corrupção e defesa da democracia e dos direitos humanos. Estamos muito impressionados com o impacto que o portal tem tido, com o trabalho de cuidadosa investigação dos factos e com a coragem em contar a verdade e desafiar aqueles que praticam abusos de poder.”
 
Procurei por outro lado no Maka Angola pela sua “equipa de trabalho” e a resposta é esta (uma equipa de “uma nota só”):
 
Rafael Marques de Morais, Director Rafael Marques de Morais é um jornalista e pesquisador angolano, com especial interesse sobre a economia política de Angola e os direitos humanos. Em 2000, recebeu o distinto Percy Qoboza Award [Prémio Percy Qoboza para a Coragem Exemplar] da Associação Nacional dos Jornalistas Negros dos Estados Unidos da América. Em 2006 venceu o Civil Courage Prize [Prémio de Coragem Civil] da Train Foundation (EUA) pelas suas actividades em prol dos direitos humanos. Tem vários relatórios publicados sobre a violação dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, incluindo “A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas” (2008), “Operação Kissonde: Os Diamantes da Miséria e da Humilhação” (2006) e “Lundas: As Pedras da Morte” (2005), em co-autoria com Rui F. Campos. Nascido em Luanda, Rafael é Mestre em Estudos Africanos pela Universidade de Oxford. É formado em antropologia e jornalismo na Goldsmiths, Universidade de Londres.
 
Carlos Duarte, Editor
 
Alfredo Muvuma, Editor”
 
Como com dinheiro se atrai dinheiro, até a Al Jazzera, tão implicada nas “primaveras árabes” já está interessada na “primavera em Angola”, com toda a “persuasiva inocência” que os “media de referência” reconhecem no Qatar:
 
“Um novo filme produzido pela Al Jazeera documenta o nascimento do movimento de protesto em Angola.
 
Inspirado pela Primavera Árabe e alimentado pela cultura do rap revolucionário e hip hop consciente, um movimento liderado por jovens começou a sair às ruas de Luanda desde 2011, exigindo o fim de décadas de corrupção e de governo autoritário.
 
Angola: Birth of a Movement, produzido pela cadeia de televisão do Qatar, acompanha três jovens activistas angolanos (Luaty Beirão, Carbono Casimiro e Mbanza Hamza) na sua luta para criar um espaço público de dissidência num país amordaçado pelo medo. O filme, de 25 minutos, é um dos episódios da série Activate, que acompanha activistas espalhados pelo mundo inteiro, e será transmitido pela Al Jazeera a partir de 5 de Novembro”.
 
Os temas que Rafael Marques de Morais escolhe são tomados como “produtos de primeira linha” em relação a muitos “receptores” dentro e fora do país, “receptores” que acabam por estar “em sintonia” com as mensagens que interessa ao império; isso é um fenômeno típico de ingerência e manipulação quando se verifica que os dois lados “da barricada” resultam duma manipulação artificiosa que tem proveniência na mesma potência: a administração de Barack Hussein Obama e os instrumentos que ela se serve a partir dos Estados Unidos para gerir este tipo de contenciosos.
 
Com isso instala-se a “mudança dialéctica”, como se mais nada houvesse em termos sócio-políticos para se resolver em Angola.
 
Tudo o mais fica pendente por causa desse artifício que nos chega de fora!
 
É grave arrastar o MPLA, pelo menos alguns dos seus melhores filhos, para uma situação que o movimento de libertação não escolheu, nem o merece, tão grave quanto não é com a manutenção de desequilíbrios que chegam ao extremo deste tipo de contenciosos que alguma vez se conseguirá resolver o que quer que seja no âmbito dum mínimo de paz social e a prova está, desde logo, na estratégia de tensão que está a envenenar pouco a pouco a sociedade e poderá trazer conseqüências maiores: o retorno ao conflito, ou mesmo à guerra!
 
Os patriotas, os que não caem neste tipo de “jogos africanos” à maneira yankee, têm bastos motivos para ficar preocupados e lançar o alerta!
 
Foto: Copiada do artigo “Angola e George Soros… enfim o entendimento” publicado a 7 de Novembro de 2003 pela Voice of America; o artigo em causa já não consta na Internet.
 
Consultas:
- Rafael Marques recebido no Departamento de Estado dos EUA – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/02/angola-rafael-marques-recebido-no.html
- Al Jazeera Produz Documentário Sobre Movimento de Protesto em Angola – http://makaangola.org/2012/10/26/english-angola-birth-of-a-movement-on-al-jazeeras/
 
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* Para ler todos os textos de Martinho Júnior, clique aqui
 

Angola: A LIBERDADE DE CADA UM NÃO DEVERÁ SER RESPEITADA?

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
A liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade do outro, mas a liberdade e um Povo expira onde a liberdade de comunicação é suspensa por motivos que não se enquadram no panorama democrático de um País.
 
Soube-se, no decorrer desta semana que um órgão de informação nacional teve um percalço na saída e terá sido impedido de percorrer as estradas nacionais de leitura porque incluiria no seu interior uma peça jornalística que teria criado um problema viral às pessoas que gerem o respectivo órgão informativo.
 
De acordo com algumas vozes, a que o Sindicato dos Jornalistas terá feito eco, tudo poderá haver estado baseado nas “palavras à Nação” de Samakuva, líder da UNITA – numa réplica ao “Estado da Nação” do presidente dos Santos –, numa atitude que se louva por ser o líder da Oposição e por mostrar que quer participar no desenvolvimento do País.
 
Pessoalmente, ainda não houve a oportunidade de ler, na íntegra, a mensagem de Samakuva, apesar de ter a mesma em meu poder e do citado órgão, parece – o parece, hoje em dia, está muito em voga, porque nada e é tudo parece – que acabou por aparecer nas bancas, tardiamente, e com a referia comunicação encolhida.
 
A ser verdade esta eventual atitude, deram mostras de não respeitar a liberdade de cada um. A liberdade de quem escreveu, a liberdade de quem produziu e, mais grave ainda porque a condiciona, a liberdade de escolha do leitor.
 
Porque os jornais, a comunicação social, só existe porque há leitores, ouvintes e telespectadores que lêem, ouve, ou vêem as notícias e as opiniões emitidas para, posteriormente, terem a liberdade de as apreciar, citar ou questionar e criticar as mesmas e delas tirarem as ilações possíveis.
 
Há uma coisa que muita gente ainda hoje parece esquecer. Os órgãos de informação têm directores e editores que apreciam, previamente, as matérias jornalísticas e de opinião que se lhes deparam antes das publicações. E que os mesmos têm toda a liberdade de, naturalmente e sempre que assim se justificar, mesmo que não seja esse o entendimento do “produtor”, não publicar a matéria.
 
Se ela foi publicada, como parece ter sido o caso, deveu-se ao facto dos principais responsáveis assim o terem entendido para que a tal liberdade do leitor nunca venha a ser condicionada e a verdade de cada um seja dilatada a todos; e que todos, depois, a escalpelizem e saibam peneirar a fundamental essência da matéria.
 
Ora a ser verdade o que acusam as páginas sociais e o Sindicato dos Jornalistas, embora citando terceiros, houve uma inequívoca violação à Liberdade de expressão por parte de quem não deveria ter feito com a agravante desse sacrilégio se reflectir em terceiros que, no mais certo, nada têm a ver com a situação e não desejariam que tivesse acontecido.
 
E esse “terceiro” é o Presidente da República, Eduardo dos Santos que viu a sua liberdade de não falar na Assembleia Nacional ser posta em causa com esta absurda e estranha protecção feita com a censura às palavras de Samakuva.
 
Uma censura que se reflecte, ainda que talvez assim o não pensassem os autores da dita censura, no presidente da República. Recordemos que a oposição criticou a liberdade de dos Santos, enquanto presidente da República e não presidente da Assembleia Nacional, de não falar no acto oficial da abertura. Uma liberdade que se deve respeitar.
 
Porque se a ideia era abafar ou amortecer algum impacto das palavras do líder da oposição, Samakuva, acabaram por, naturalmente, ter um efeito maior e mais abrangente. A busca de informação é cada vez mais um acto natural nas novas populações, já de si mais intelectualmente evoluídas e, por esse facto, mais preparadas para analisarem e crivarem as notícias e análises emitidas.
 
É a Liberdade de cada um em simplificar a Liberdade de todos que ninguém ouse conseguir impedir.
 
E quem assim o tentar ou pensar, dificilmente poderá evoluir e será, irremediavelmente, deixado para trás.
 
Até porque, não esqueçamos, acabamos de entrar no mês da nossa Liberdade!
 
©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 250, de 2-Novembro-2012, pág. 21
 
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* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

BRASIL APOSTA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM O MUNDO ÁRABE

 

 
Não só o novo prefeito de São Paulo é um descendente de libaneses: os árabes têm uma forte presença na sociedade brasileira. Também o comércio entre o Brasil e os países do mundo árabe vai bem: desde 2002, cresceu 400%.
 
Visível nos traços físicos de pessoas, na culinária, nos nome de políticos, personalidades ou empresas, a imigração árabe pode ser facilmente encontrada no Brasil. Basta um passeio por alguns bairros de São Paulo – cidade que concentra uma grande comunidade de sírios e libaneses e cujo novo prefeito, Fernando Haddad, tem origens no Líbano – para esbarrar na herança cultural dos imigrantes árabes.
 
Eles começaram a chegar ao Brasil no fim do século 19. Estima-se que o país tenha a maior comunidade fora dos países do mundo árabe, formada principalmente por libaneses e sírios. Grande parte dos mais de 12 milhões de brasileiros com ascendência árabe está em São Paulo e na região da chamada tríplice fronteira.
 
Das várias levas de imigrantes, a primeira foi constituída majoritariamente por cristãos, que saíram de suas terras – atualmente a Síria, o Líbano e a Palestina – por causa das perseguições religiosas do Império Otomano, que era formado por islâmicos. Já os árabes muçulmanos chegaram ao Brasil em grande número durante o século 20.
 
O Brasil era muito atraente por causa das oportunidades que oferecia. Grande parte dos imigrantes tinha conhecimentos de agricultura, mas, como o panorama agrário não era satisfatório naquele período no Brasil, dedicou-se essencialmente ao comércio e à indústria.
 
Os primeiros imigrantes eram vendedores de porta em porta e comercializavam pequenos itens como bijuteria, vegetais e frutas e, mais tarde, roupas. "Nos seus vários períodos, a imigração árabe teve uma influência direta na sociedade, na economia e na cultura brasileira", afirma o professor Salem Nasser, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Brasil se volta aos países árabes
 
Mas foi somente a partir da década de 1970, por razões econômicas e devido à sua dependência do petróleo, que o Brasil começou a dar mais atenção para os países árabes.
 
Ao mesmo tempo em que o Iraque exportava petróleo para o Brasil, as empresas brasileiras – principalmente do setor de construção civil – investiam naquele país.
 
Outro setor que fez bons negócios com o mundo árabe foi o automobilístico. Entre 1983 e 1988, época em que a Volkswagen do Brasil buscava novos mercados, a empresa chegou a exportar para o Iraque cerca de 170 mil unidades do modelo Passat.
 
O caráter da transação era bem inusitado: os carros eram pagos em petróleo, repassado à Petrobras. Quando esta passou a ter um excedente do óleo, os veículos – carinhosamente apelidados de "Passat Iraque" – sobraram e a solução foi vendê-los no mercado brasileiro, a partir de 1986.
 
Relação sul-sul
 
O Brasil fez claras mudanças na sua política externa e se tornou um player ambicioso na área internacional durante o primeiro governo Lula, como lembra Nasser. "Houve uma opção por privilegiar a chamada relação sul-sul, fazendo uma aproximação especialmente com os países árabes e africanos e, naturalmente, com os países vizinhos na América Latina", diz Nasser.
 
Os efeitos dessa política se fazem sentir. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entre 2002 e 2011 houve um crescimento de 400% no intercâmbio comercial entre o Brasil e os 22 países que fazem parte da Liga Árabe – de 4,9 bilhões de dólares para 25,1 bilhões de dólares.
 
Apenas entre 2010 e 2011 o aumento foi de 20,3%. Essa taxa elevada não deve se repetir em 2012, ficando entre 5% e 8%, principalmente por causa da instabilidade política na região – a chamada Primavera Árabe – e a crise econômica mundial.
 
De olho no crescimento das relações comerciais, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitou a Palestina em outubro deste ano. Além de reforçar as intenções do Brasil de servir como mediador nas negociações para a paz na região, a visita teve o objetivo de impulsionar o comércio com os árabes. Foi a primeira viagem de um chanceler brasileiro ao território palestino desde que o Brasil reconheceu o Estado da Palestina, em dezembro de 2010.
 
Condições favoráveis ao comércio
 
O bloco árabe é uma das economias mais importantes do mundo: são 22 países que têm uma população total de 370 milhões de pessoas. De acordo com Michel Alaby, diretor da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB), os países árabes importam anualmente cerca de 550 bilhões de dólares em produtos e o Brasil representa somente 2,5% desse valor.
 
"É muito pouco em relação ao bolo total de exportações do Brasil. Elas podem aumentar muito mais, pois são muitos países árabes. É um começo, o Brasil está explorando esses laços históricos que tem com o mundo árabe", comenta o professor de relações internacionais Argemiro Procópio, da Universidade de Brasília (UnB).
 
O comércio ainda é concentrado em poucos produtos. "O desafio é diversificar a pauta de exportação para esses países que crescem num ritmo expressivo, que têm uma população que consome cada vez mais e renda cada vez mais elevada", diz a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres.
 
Em 2011, o Brasil exportou mercadorias no valor de 15,1 bilhões de dólares para os países árabes, principalmente açúcar, carnes, milho e trigo. "Há nichos de mercado ocupado pelos brasileiros e há um potencial de crescimento, já que os árabes têm uma simpatia muito grande pelo Brasil", frisa Alaby.
 
Desse valor, cerca de 70% foi direcionado para somente cinco países – Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Argélia e Marrocos. "Há muito mercado ainda para ser explorado e o Brasil precisa trabalhar mais com marketing", diz Alaby.
 
A secretária de Comércio Exterior do MDIC concorda com Alaby e avalia que existem muitas condições favoráveis para aumentar o fluxo comercial com a região. "Nesses países as barreiras tarifárias são relativamente baixas e as barreiras sanitárias foram superadas, sendo que há boas oportunidades, especialmente para o setor de carnes."
 
O grande desafio, porém, é assegurar a regularidade das exportações. "O Brasil precisa ter uma presença forte e constante na região para conquistar ainda mais esses mercados e o governo brasileiro está consciente disso e contribuindo nesse sentido", avalia Tatiana Prazeres.
 
Mas ainda falta a cultura exportadora para o empresariado brasileiro. "E para isso, precisamos desenvolver programas de marketing internacional e adaptar as empresas brasileiras ao processo de internacionalização", comenta Alaby.
 
Copa do Mundo de 2022
 
As empresas brasileiras – principalmente do setor da construção civil – que acumularem experiência na Copa do Mundo no Brasil de 2014 devem ter um grande mercado para oferecer seus serviços para a Copa de 2022, a ser realizada no Catar.
 
Tatiana Prazeres, do MDIC, diz que várias empresas de construção já identificaram no Catar boas oportunidades de investimento. "Claramente é uma nova fronteira para as exportações brasileiras no setor de construção civil."
 
Grandes construtoras brasileiras, como OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão já estão no Catar. "Não há dúvidas que as empresas que estão construindo estádios no Brasil terão grandes chances de fazer bons negócios na Copa de 2022", conclui Alaby.
 
Autor: Fernando Caulyt - Revisão: Alexandre Schossler
 

Brasil: HAITIANOS NO ACRE AGONIZAM SEM COMIDA E ENERGIA

 

 
Sem comida e energia em abrigo, desespero toma conta de haitianos no Brasil
 
A situação de 200 haitianos abrigados precariamente numa casa no município de Brasiléia, a 235 quilômetros de Rio Branco (AC), na fronteira com a Bolívia, se agravou depois que o governo estadual deixou de pagar o aluguel do imóvel e parou de fornecer alimentação.
 
A casa está sem eletricidade, a comida é insuficiente e as pessoas estão desesperadas, de acordo com relatos de ativistas de defesa dos direitos humanos. A maioria dos haitianos já está com CPF, mas falta oportunidade de trabalho, afetando especialmente as mulheres, algumas esperando bebês há vários meses.
 
- O desespero dos haitianos está aumentando e espero que possamos evitar tragédias – disse o pesquisador Foster Brown, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro do MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia)- uma iniciativa de de direitos humanos.
 
De acordo com Foster Brown, a iniciativa MAP estuda a possibilidade de pedir ajuda de organizações como a Care Brasil e a Cruz Vermelha.
 
- Não há apoio aparente no nível federal e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos está quebrada, com muitas dividas – acrescentou Brown.
 
A devastação causada pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010 no Haiti atingiu 3 milhões de pessoas, mais de 220 mil morreram e 1,5 milhão ficaram desabrigadas.
 
Mais de 5 mil haitianos entraram no Brasil pela fronteira amazônica. Eles cruzam ilegalmente a fronteira, aguardam visto temporário e são transferidos e contratados como mão-de-obra nas regiões mais desenvolvidas do país.
 
Não falta documentação para os haitianos, pois a Policia Federal tem facilitado a entrega de CPFs. A crise neste momento, segundo Damião Borges, funcionário da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, responsável pelos haitianos, se resume em dois itens: abrigo e alimentação.
 
- Eles estão sem moradia e luz. Em breve, 200 haitianos vão estar literalmente nas ruas. Uma recém-nascida na noite de segunda, está num quarto escuro com muita gente. Além disso, falta comida e água pótavel. Alguns dos haitianos estão sem comer há alguns dias – relatou Damião Borges.
 
De Iberia, no Peru, o padre René Salízar, também da iniciativa MAP, conta que já se manifestou muitas vezes no país dele sobre a situação dos haitianos. Ele considera que este é um problema que nunca vai acabar.
 
- Porque eles seguem entrando no Peru sem nenhum problema a partir da fronteira do Ecuador, de maneira ilegal. Chegam a Puerto Maldonado, logo locam um carro até Iberia, onde existem vários coiotes que os levam até a fronteira com a Bolivia, onde estão os coiotes bolivianos – relata.
 
O padre René Salízar já se pronunciou sobre a situação ante ao chefe máximo da polícia regional de Madre de Dios, porém pouco ou nada podem fazer.
 
- Eles dizem que no há ordem para deter ou não deixar passar os haitianos, pois não estão vindo para ficar no Perú, mas estão de passagem com destino ao Brasil. Assim mesmo, fizemos uma denuncia ao Ministerio Público de Iberia, pois os coiotes cometem extorsões contra os haitianos. Salízar disse que quando conversa com os haitianos que chegam até a sua paróquia, contando da situação dos compatriotas que estão em Brasília, os imigrantes que seus amigos e parentes já se encontram no Brasil.
 
- Eles dizem que a vida no Brasil é fácil e que o estado nacional brasileiro os apoia. Os que estão no Brasil seguem chamando seus compatriotas e se o Peru não fecha a fronteira do Ecuador, seguirão tendo problemas no Brasil com o imigrantes haitianos – concluiu o padre.
 
Altino Machado, Terra Magazine
 
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Portugal: PAGAR IMPOSTOS PARA QUÊ?

 

Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião
 
São várias as castas políticas responsáveis pela desgraça a que o país chegou. Entre a irresponsabilidade e a demagogia a cheirar a voto, o desgoverno trespassou pessoal de vários patamares do aparelho de Estado. Uns ainda gravitam na zona de influência do poder, incluindo o económico, outros ascenderam ao estatuto de "senadores" de um país falido e sobre o qual se pronunciam como se nunca nada lhes tivesse passado à frente do nariz.
 
A imagem parecerá desproporcionada, mas não: em vez de adotar o perfil das boas donas de casa, ciosas das boas contas e de bom senso na defesa do bem-estar das famílias, o país viveu da defesa de interesses corporativos espúrios e de benesses irreais para aquecer os lugares do poder pela via da legitimação do voto popular.
 
Amplificadora do défice, uma tal mistela só podia dar no que deu. Primeiro no pedido de socorro internacional e depois na necessidade de pôr quem ainda tem empresas ou emprego a trabalhar para alimento de um Estado governado durante anos e anos por indigência em nome de interesses inconfessados. Metidos num beco, segue-se a única saída - eufemística, tardia, mas realista: a refundação do Estado.
 
Aos poucos faz-se a descodificação do discurso ditirâmbico do atual primeiro-ministro e já se percebeu: tarde e a más horas descobriu-se a necessidade de recuperar a gestão das boas donas de casa, isto é, cingir as despesas, incluindo as dos juros de uma dívida astronómica, às receitas possíveis.
 
O ponto, agora, é saber como se processará o emagrecimento do Estado. A discussão ideológica é atrativa mas será um erro dar-lhe foco exclusivo...
 
Para já o país parece estar em estado de choque. Cenariza-se o de mais óbvia aplicação: retirar o Estado de áreas nas quais é mais empecilho do que fator de desenvolvimento - ser dono de propriedades agrícolas, por exemplo, não lembra ao careca! - e, em simultâneo, apertar a malha de benefícios da população em áreas como a Saúde, o Ensino ou a Segurança Social.
 
Cortar, cortar, cortar. A utilização estafada do verbo desequilibra os dois pratos da balança: direitos e deveres. E o resultado, como é evidente, é pouco compreensível. Não atrai apoiantes.
 
Num Estado de bem, os cidadãos pagam impostos a um nível (in)suportável mas sabem com o que contam: uma reforma planificada e garantida, um subsídio de desemprego digno, hipóteses de dotar os filhos de Educação que lhes garanta o futuro, confiança no tratamento aceitável de uma unha encravada ou uma cirurgia às varizes. Já um Estado sem palavra, descredibilizado, caloteiro, sanguessuga, muda as regras mês sim mês não, corta direitos aos cidadãos e ainda lhes saca e volta a sacar mais e mais impostos, rivalizando com o melhor bandoleiro do faroeste! Nem sequer se coloca a hipótese de escolha, plafonando exigências em nome da solidariedade com o próximo....
 
Portugal está, assim, numa verdadeira encruzilhada.
 
Serve para quê o pagamento obrigatório de impostos segundo método aparentado à pirataria? Apenas para sustento de um amiguista aparelho de Estado mandrião, incluindo-se nele politiquinhos?
 
Depois queixem-se da subida exponencial da economia paralela.
 

Portugal - Bagão Felix: “SINTO-ME ENVERGONHADO” POR SER A TROIKA A DECIDIR

 


Paula Brito – Dinheiro Vivo, com foto Rodrigo Cabrita
 
Antigo ministro das Finanças: "Quem escrutinou esses funcionários que não conhecem o país? E agora vêm com regra e esquadro aplicar modelos"
 
Bagão Felix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças defende que é preciso um consenso alargado para se avançar com a reforma do Estado e que se sente "envergonhado" por serem os técnicos, que não conhecem a realidade do país, a decidirem onde cortar os 4 mil milhões de euros que irão permitir alcançar um défice de 2,5% em 2014.
 
Estes cortes são realmente necessários?

Para que se consiga alcançar o défice de 2,5% em 2014 é preciso cortar 4 mil milhões de euros. E tal só é possível cortar do lado da despesa, porque do lado dos impostos já se atingiu o limite do tolerável para as pessoas e para a economia.
 
O que é preciso?

Esta reforma estrutural [da despesa pública] precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto vista social.
 
E em todas aquelas áreas: saúde, educação, segurança social (3,5 mil milhões de euros) e defesa, justiça e segurança (500 milhões)?
Fiz umas contas, e se formos à despesa total em 1995, passando por 2003 até à prevista para 2013, já descontando a inflação, percebe-se que gastámos mais do dobro em termos reais. O que nos leva a pensar que alguma coisa está mal.
 
E o que está mal?

Além dos aspetos exógenos ao Estado, como a demografia que leva a um aumento da despesa, em relação ao resto é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.
É um trabalho de vistoria com uma metodologia de consenso. Por exemplo, o Ministério da Educação, embora eu considere que o ministro tem feito bom trabalho, hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais, mesmo descontado a inflação. Justifica-se?
 
Que lhe parece?

Há duas maneiras de abordar o assunto da despesa pública: pelo efeito do preço, através do corte e congelamento de salários ou progressão na carreira, ou através de uma redução estrutural que passa pelo corte de uma despesa que nunca mais irá voltar. Isto pode levar a uma discussão prolixa, ideológica mas o Estado encontra-se numa situação de alta necessidade.
 
Como vê o Governo neste momento?

Crítico o Governo, pois não é ao fim de ano e meio que se começam a anunciar estas medidas que levam tempo a implementar, exigem seriedade e afastamento ideológico sem estar de um lado os que estão a favor do estado social e do outro os que estão contra.
 
E o que acha serem técnicos da Troika a definirem os cortes. O Estado português é incapaz de o fazer?

A ser verdade que são os técnicos da Troika que estão a ajudar nesta reforma sinto-me envergonhado, porque é certo que temos um memorando de entendimento assinado, metas a concretizar, estamos dependentes das instituições, mas não dos seus funcionários. Quem escrutinou esses funcionários que não conhecem o país? E agora vêm com regra e esquadro aplicar modelos sem conhecer o povo, o país, a sua história. Este tipo de análise exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa.
 

Portugal: Vasco Lourenço acusa Governo de empobrecer o país intencionalmente

 

Jornal de Notícias
 
Vasco Lourenço acusa o Governo de estar a empobrecer o país de forma "intencional" e ao serviço do capital financeiro internacional, o que classifica de "criminoso".
 
"É criminoso. Na minha opinião, não é falta de competência, porque eu não quero acreditar que eles [o governo] sejam tão estúpidos que não percebem que assim não atingimos a recuperação mantendo o bem-estar da população", afirma.
 
Em entrevista à agência Lusa, o "capitão de Abril" mostra-se convicto de que o empobrecimento do país é intencional, fruto de uma ideologia neoliberal que quer "empobrecer o povo, provocar desemprego, criar a situação de terra queimada para a seguir tentar plantar de novo começando quase do zero".
 
Para Vasco Lourenço, a prossecução desta política vai gerar situações "absolutamente degradantes", como o aumento dos suicídios, da emigração e a destruição do país.
 
"Por isso, não os considero absolutamente nada patrióticos. Estarão ao serviço do capital financeiro internacional. Ao serviço do nosso país eu penso que não estão".
 
Na lógica do destruir para plantar de novo, o responsável não tem dúvidas de que os novos "agricultores" seriam empresas estrangeiras, uma vez que já se está "a vender ao desbarato e a retalho o país".
 
Vasco Lourenço lamenta que o Governo diga "ufanamente que as exportações estão a aumentar e encubra que a grande fatia das exportações é o ouro que está a ser comprado às pessoas" e que depois é fundido e exportado.
 
O "capitão de Abril" não tem dúvidas de que Portugal está mais perto da ditadura do que da democracia.
 
"Quando pegamos na Constituição e dizemos, como disse Miguel Relvas aqui há uns tempos, que em momentos de crise a constituição é um fait divers, um pormenor, quando o Tribunal Constitucional toma determinadas atitudes e o executivo não liga, quando se defende abertamente que se devia acabar com o Tribunal Constitucional, porque o Governo deve estar acima de tudo isso, são situações de ditadura e não democracia".
 
O "ditador" é, na opinião de Vasco Lourenço, o "capital financeiro que está cego pelo lucro intensivo e imediato e não vê que está a matar a sua própria galinha dos ovos de ouro".
 
Mas alerta que "vem aí a revolta dos escravos" e que por este andar haverá violência. "Eu só espero que quer as forças de segurança quer as forças armadas não aceitem ser instrumentos de repressão perante a população quando ela se revoltar, porque provavelmente os ditadorezinhos vão tentar impor a sua vontade".
 
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Portugal: SEGURO JÁ RESPONDEU À CARTA DO PRIMEIRO-MINISTRO SOBRE REFUNDAÇÃO

 

Jornal de Notícias
 
Tal como anunciado, António José Seguro, líder do PS, respondeu, esta sexta-feira, à carta do primeiro-ministro que propõe um consenso em torno de uma refundação do programa de ajustamento.
 
A resposta de António José Seguro à carta do primeiro-ministro que convidava para participar num consenso para a refundação do programa de ajustamento financeiro "já foi remetida" a Pedro Passos Coelho, disse fonte oficial do PS, que não divulgou o conteúdo da missiva.
 
"O destinatário será sempre o primeiro a ter conhecimento do conteúdo da carta do secretário-geral do PS, ao contrário do que o Governo fez", referiu, esta sexta-feira de manhã, o deputado socialista Miguel Laranjeiro, na Assembleia da República.
 
Na quarta-feira, após a aprovação da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2013, António José Seguro disse ter recebido a carta do primeiro-ministro, sem adiantar qual seria a resposta ao convite endereçado por Pedro Passos Coelho.
 
No entanto, o secretário-geral do PS observou que tem um caminho alternativo e que se não vai "desviar do caminho" que traçou e sublinhou que rejeita "a destruição das funções sociais do Estado".
 
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Portugal - Bruto da Costa: Discutir reforma do Estado com FMI «é um mau sinal»

 

 
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, considera que o Governo está a baixar o nível do país ao discutir a reforma do Estado com o Fundo Monetário Internacional
 
O sociólogo Alfredo Bruto da Costa, em entrevista à TSF, considera que a reforma do Estado «é, antes de mais, uma escolha da própria sociedade, em que não deve haver a intromissão de pessoas que não são membros da sociedade. Portanto, começar uma coisa com gente estranha a fazer recomendações já é um mau sinal e é uma perversão do próprio processo», sublinha.
 
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é da opinião que não são genuínos os planos do Governo para reformar o Estado no sentido de obter melhores serviços sociais.
 
«A finalidade última do Governo não é reformar o Estado, mas arranjar quatro mil milhões de euros até 2014. Portanto, o objetivo não é reformar o Estado, não é fazer com que o Estado desempenhe melhor as funções que a sociedade quer que lhe pertençam, mas é obter um certo dinheiro», acusa Bruto da Costa.
 
O sociólogo defende que o debate sobre a reforma do Estado deve ser feito a nível interno com várias perguntas às quais os portugueses devem responder para definir o modelo de Estado social.
 
«A primeira parte devia ser quais são as funções do Estado que a população quer, não é as que os técnicos do FMI recomendam. (...) Depois quais são as implicações financeiras disso e aí é que podem entrar técnicos do FMI ou de qualquer outra instância, o que interessa é que seja gente competente, para ajudar os políticos portugueses a avaliarem as aplicações financeiras disso», sugere Bruto da Costa.
 

Cabo Verde: LEI CONTRA TERRORISMO, EXPORTAÇÃO AUMENTOU E IMPORTAÇÃO DIMINIU

 


Parlamento de Cabo Verde aprova lei de prevenção e repressão do terrorismo

02 de Novembro de 2012, 16:15

Cidade da Praia, 02 nov (Lusa) - O parlamento cabo-verdiano aprovou a proposta de lei de prevenção e repressão do terrorismo que, segundo o governo, vai facilitar o congelamento de transações financeiras para financiar o terrorismo.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados dos três partidos (PAICV, MpD e UCID) presentes.

O ministro da Justiça cabo-verdiano, José Carlos Correia, considerou a unanimidade como "um bom sinal da unidade e de consenso à volta das questões mais importantes do país", designadamente a questão do reforço do Estado de Direito com a aprovação de um regime jurídico de repressão do financiamento do terrorismo.

"Esta legislação constitui um instrumento importante de alinhamento do país com todo um conjunto de países que integra as Nações Unidas e no esforço desta região africana, no sentido de se prevenir contra tudo aquilo que seja a presença do terrorismo nos países membros", disse.

José Carlos Correia explicou tratar-se de uma revisão pontual do Código Penal que facilita o sistema de congelamento de quaisquer transações financeiras que visem o financiamento do terrorismo.

Pretende-se ainda encontrar as formas de atrair a colaboração da sociedade civil ou de qualquer personalidade para todo o tipo de combate contra o financiamento do terrorismo.

"O diploma prevê que mesmo pessoas ligadas ao terrorismo possam beneficiar da atenuação de uma eventual pena caso colaborem com as autoridades na identificação para o desmantelamento de quaisquer redes terroristas", avançou.

Nesta lógica, José Carlos Correia considerou tratar-se de um "diploma oportuno", num contexto em que na África Ocidental já se notam "alguns avanços do movimento terrorista", para prevenir que serviços baseados em Cabo Verde, assim como instituições financeiras cabo-verdianas, não sejam utilizados para o financiamento do terrorismo.

CLI //EJ.

Exportações de Cabo Verde aumentam, importações diminuem no terceiro trimestre do ano

02 de Novembro de 2012, 14:58

Cidade da Praia, 02 nov (Lusa) - As importações de Cabo Verde diminuíram 6,4 por cento no terceiro trimestre deste ano, enquanto as exportações aumentaram 5 por cento, relativamente ao mesmo período de 2011, indicam dados do Instituto de Estatística cabo-verdiano hoje divulgados.

De acordo com os últimos dados do INE cabo-verdiano, as reexportações aumentaram 81,2 por cento, no período em análise.

Os mesmos dados indicam que o défice da balança comercial teve uma redução de 7,2 por cento, resultando na melhoria da taxa de cobertura em 0,8 pontos percentuais, em relação ao trimestre homólogo de 2011.

A Europa continua a ser o principal cliente de Cabo Verde, absorvendo 96,6 por cento do total das exportações.

Embora em montantes ainda "pouco expressivos", registou-se um crescimento das exportações para África (81,4 por cento). Já para a Ásia e América, as exportações registaram uma redução considerável, fixando-se em menos 72,7 por cento e 96,4 por cento, respetivamente.

Os dados do INE indicam que Espanha é o maior cliente de Cabo Verde na Europa, representando neste período 86,2 por cento do total das exportações. Portugal ocupa o segundo lugar com 10 por cento, menos 4,7 pontos percentuais abaixo do peso que detinha no mesmo período de 2011.

Os peixes, crustáceos e moluscos foram os principais produtos exportados (60,1 por cento das exportações), seguidos pelas conservas (28,2 por cento).

Em termos de importações, a Europa continua a ser o principal fornecedor do arquipélago com 71 por cento. África registou um crescimento de 36,7 por cento e a América de 96,9 por cento, comparativamente ao mesmo período do ano anterior.

Portugal manteve a liderança entre os fornecedores de Cabo Verde, com 38,0 por cento do total das importações, seguido pelos Estados Unidos com 15,3 por cento.

Os EUA e os Países Baixos foram os únicos fornecedores que registaram uma evolução positiva, comparado com o período homólogo. Os restantes viram as exportações para Cabo Verde diminuírem.

CLI //EJ.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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