domingo, 26 de maio de 2013

Brasil: UM TELHADO DE VIDRO NO STF?



Rodolpho Motta Lima* – Direto da Redação

Se Joaquim Barbosa quer  pronunciar-se como um cidadão comum deve, antes de mais nada, transformar-se em um cidadão comum, despir-se da toga de super-herói que a mídia lhe vem conferindo , renunciar ao cargo de ministro do STF e, aí sim, deitar falação sobre o que lhe venha à cabeça, enfrentando , é claro, eventuais reações daqueles que considerem que “quem tem telhado de vidro não joga pedras no telhado do vizinho”.

Na  condição de advogado bissexto,  bancário aposentado e professor ainda atuante, julgo-me no direito cidadão  de opinar sobre os que me representam nos três poderes constituídos da República. No exercício democrático, não só posso, como devo, manifestar-me criticamente sobre o que considere deslizes das três  áreas – Executivo, Legislativo e Judiciário - , principalmente nos momentos em que vislumbro agressões à cidadania. Como eu, qualquer brasileiro possui esse direito e deve mesmo refletir sobre se o tem ou não exercido de forma efetiva.
  
Joaquim Barbosa é um brasileiro e, portanto, também detém tal prerrogativa.  Essa parece ser uma verdade indiscutível. Mas é também verdade que a sustentação republicana passa, sabemos todos, pela independência entre os três poderes. E eles têm funções claramente previstas na nossa Constituição, de tal forma que um não pode nem deve interferir na atuação de outro, a não ser quando chamado a isso, em função de suas atribuições. Não é por outra razão que se vem criticando, no nosso cenário político, esse indesejável  tipo de interatividade entre o poder executivo e o legislativo , em um jogo de interesses que inclui a malfadada palavra “governabilidade”, fundada em forças políticas heterogêneas, onde a unidade ideológica passa longe, até porque a ideologia de alguns é não ter qualquer princípio ideológico.

Joaquim Barbosa declarou, em uma palestra para estudantes – a que foi convidado não pelos seus belos olhos, mas pelo prestígio granjeado na condição de Presidente do STF – que o Brasil tem partidos “de mentirinha” e que o legislativo é “inteiramente dominado” pelo Executivo”. Aqui, antes de prosseguir, lembro que,  tempos atrás, o então metalúrgico Lula mencionou a existência de 300 picaretas no Congresso. Logo, a frase do ministro sobre a “mentira legislativa” está longe de revestir-se de originalidade ou de modernidade. Outra observação é a de que há quem pense que não é o Executivo que domina o Legislativo, mas o contrário,  o que  obriga a presidenta Dilma a conviver, para poder governar,  com o fisiologismo e as diversas “bancadas” representativas do pensamento retrógrado do país... Não fosse esse “domínio” dos partidos, que agora se pretende ver quantitativamente aumentado -  casuisticamente (como sempre) -.    talvez os brasileiros estivessem hoje vivenciando muito mais êxitos na luta contra as desigualdades do que os tantos  já obtidos nos últimos anos.

De qualquer forma, meu intuito aqui não é discutir as teses do presidente do STF, mas de verificar, com espanto – e algum temor – que os cidadãos brasileiros da elite, na sede permanente de opor-se ao atual  governo , não percebem a brecha que se pode abrir na democracia quando o titular de um dos três poderes, do alto do seu repentino prestígio, resolve desancar um segundo poder (aliás, por tabela, também um terceiro).

Fala-se muito de uma aspiração que o ministro acalentaria de vir a ser candidato à Presidência da República. Não creio que seja assunto para agora. Mas o que minha consciência impõe é questionar,  coerente com tudo o que penso da cidadania,  a postura do presidente do STF. Não porque eu  acredite na “verdade” de nossos partidos políticos, nem  porque  possua  uma inocente posição otimista em relação aos nossos infelizes legisladores. O que penso é que é inadmissível o titular de um poder (que deve  ter  isenção para julgar  assuntos que envolvem outros poderes) vir, de público.  fazer declarações que estimulem a instabilidade institucional e, de quebra, o pensamento golpista e democraticamente incivilizado.

Se age assim, Joaquim Barbosa não pode insurgir-se quando é acusado de estar fazendo um perigoso jogo político, com presumíveis objetivos eleitorais. Apresentando-se, diante dos holofotes da mídia,  quase como o único defensor da dignidade e honradez, ele dá margem a que se coloque em dúvida as intenções e a validade de suas ações, a começar pelo denodo e obstinação quase sagrada em condenar os réus do mensalão. Aqui e ali, aliás, já começam a surgir, nas redes sociais – sempre nelas, porque a mídia tradicional envergonha os seus desígnios – fortes indícios de falhas jurídicas ocorridas no julgamento da ação 470.  Aqui e ali, já se pergunta porque ele abriu mão da relatoria no mensalão “tucano” (origem do que foi julgado). Aqui e ali, está vindo à baila a constatação de que não teria havido, no caso do mensalão, o tão propalado desvio do dinheiro público. E aqui e ali, já se nota uma retomada do furor midiático no sentido de “pautar” os ministros do STF no julgamento dos recursos que vêm aí. É que já se percebe, claramente, o fundamento legal de muitos deles.

Creio que, neste momento, mesmo tendo formulado um juízo crítico sobre o legislativo que corresponde ao pensamento de muitos brasileiros, o presidente do STF deve posicionar-se como magistrado maior, sobrepondo os interesses do país aos seus interesses pessoais.   

*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE SÃO INJUSTAS LOGO À PARTIDA, CRITICA ANALISTA



Deutsche Welle

Começou este sábado (25.05) o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas e gerais de 2013 e 2014, respetivamente. A seis meses do primeiro escrutínio já se notam irregularidades, diz analista moçambicano.

A ameaça de boicote e impedimento das eleições por parte da RENAMO, o maior partido da oposição, ou a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) têm agitado a política e sociedade moçambicana, particularmente nas últimas semanas.

O anúncio repentino da criação de novos 10 municípios, a pouco mais de uma semana do início do recenseamento eleitoral, veio colocar mais lenha na fogueira. A esse respeito, a DW África entrevistou Silvério Ronguane, analista político e docente universitário moçambicano.

DW África: Será viável o registo eleitoral nestes lugares?

Silvério Ronguane (SR): O registo não é um problema grave. É, antes, um problema em termos políticos, pois os partidos sem assento parlamentar, os grupos de cidadãos, foram apanhados de surpresa.

Parece-me que há aqui uma injustiça à partida, porque o partido no poder, que domina a agenda política, provavelmente já tinha a informação. Sabia que havia mais dez municípios e foi fazendo a sua preparação. Ao contrário, grupos de cidadãos, partidos políticos sem assento parlamentar ou mesmo da oposição não sabiam. Portanto, esses só começam agora a sua preparação. Partem em desvantagem.

Não há uma igualdade à partida. E não havendo igualdade à partida é evidente que também não haverá igualdade à chegada.

DW África: Já é conhecida a composição da CNE. Para si, esta composição é justa?

SR: É tremendamente injusta, pois os membros da sociedade civil estão todos próximos do partido no poder, de uma ou outra maneira. Todos aqueles candidatos que não estivessem próximos foram excluídos. Isso significa, na prática, que, dos 11 membros possíveis na CNE, só 1 é que não está direta ou indiretamente ligado ao partido no poder. Trata-se do representante do MDM, uma vez que a RENAMO não apresentou os seus dois.

Um [dos membros] vem da magistratura, mas quem nomeia o Procurador é o Presidente da República, que pertence ao partido FRELIMO [no poder]. A mesma coisa também na magistratura judicial. Quem nomeia o presidente do Tribunal Supremo é o Presidente da República. Portanto, não há, desses dois, nenhuma hipótese de isenção e imparcialidade. Quando alguém é jogador e árbitro ao mesmo tempo afigura-se um jogo injusto.

É verdade que houve avanços, na medida em que o Sheik Abdul Carimo [eleito recentemente presidente da CNE], em relação ao professor Leopoldo da Costa, é uma pessoa mais ajuizada, que tem uma história de participação no processo político, conhece os atores e tem pautado a sua vida por um certo equilíbrio.

DW África: Esta nomeação é uma tentativa de aproximação aos muçulmanos, que se têm mostrado muito descontentes com o Governo? O que significa?

SR: Penso que é uma questão de equidade religiosa. Porque repare, o primeiro presidente da CNE, o professor doutor Brazão Mazula, é um ex-padre católico. O seguinte, o doutor Jamisse Taímo, é protestante. Neste momento, penso que tem muito sentido que seja integrado alguém das confissões muçulmanas para reafirmar que Moçambique não é apenas um país cristão, é também um país muçulmano.

DW África: Até que ponto as ameaças de boicote feitas pela RENAMO podem colocar em perigo as eleições?

SR: Eu acho que não colocam só em perigo, mas também podem trazer uma certa justeza nas eleições. Com uma CNE em que só um de 11 componentes não está ligado ao partido no poder, parece-me que qualquer um que quer ganhar as eleições percebe que não poderá ganhar. Os partidos não têm a ilusão de ganhar as eleições. Participam apenas para conquistar alguns lugares, continuar a ser uma voz ativa na sociedade.

Mas para as eleições serem ganhas, é fundamental a existência de uma CNE equilibrada, que nós não temos. É fundamental a existência de um secretariado técnico (STAE), equilibrado, que também não temos.

Penso que a RENAMO tem toda a razão e legitimidade. A minha esperança é que, com a sua perseverança, se possa trazer algum equilíbrio para que, de facto, tenhamos eleições que possam permitir a alternância democrática, e não visem apenas legitimar como democratas os atuais governantes.

FALTA SABER A VERDADE SOBRE O 27 DE MAIO EM ANGOLA




A seguir ao 27 de maio de 1977, milhares de angolanos foram torturados e assassinados, sem julgamento. Hoje, muitas das vítimas ou familiares continuam sem conhecer toda a verdade sobre os crimes cometidos na altura.

Há 36 anos, houve manifestações em Luanda a favor de Nito Alves, então ministro da Administração Interna e membro do Comité Central do MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder. As manifestações foram reprimidas por militares angolanos e cubanos.

A seguir, Nito Alves e os seus apoiantes foram perseguidos. Agostinho Neto, o primeiro presidente de Angola – também do MPLA –, classificou o grupo como "fracionistas" e as manifestações como uma tentativa de golpe de Estado. Dezenas de milhares de angolanos foram torturados pela polícia política angolana. Não se sabe, quantos foram assassinados sem julgamento. Hoje, os angolanos ainda não conhecem tudo sobre o que se passou a seguir ao 27 de maio de 1977. Alguns familiares das vítimas refugiaram-se no silêncio, na esperança de um dia fazerem o luto dos seus entes queridos.

Jorge Fernandes – vítima de tortura

Nasceu em Angola, de uma família portuguesa que lá vivia. A data de 27 de maio de 1977 não escapa à memória de Jorge Fernandes, uma das vítimas do levantamento popular atribuído à fração do MPLA encabeçada por Nito Alves e José Van-Dúnem. Tinha então 22 anos de idade e era militante do MPLA (Movimento de Libertação de Angola).

Jorge Fernandes conta que foi apanhado de surpresa pelo chamado "golpe de Estado": "Era estudante universitário, estive preso dois anos e meio na cadeia de São Paulo e fui torturado", conta. "Segui o percurso normal como todos os outros. Felizmente sobrevivi. Infelizmente tive muitos amigos que não podem dizer o mesmo."

"Só venho a reconstituir a minha história depois do tempo de reflexão que tive na cadeia e de começar a cruzar informações, histórias e a perspetivar realmente o que é que tinha acontecido", é a retrospetiva de Jorge Fernandes. "É evidente que, depois, quando fui libertado em finais de 1979 e vim para Portugal, resolvi por cá ficar [em Portugal] por razões familiares e pus-me a investigar para saber afinal o que é que se passou."

27 de maio: golpe de Estado ou não?

Jorge Fernandes defende que o que aconteceu a 27 de maio de 1977 em nada tinha a configuração de um golpe de Estado: "Houve sim uma armadilha da parte do [Presidente] Neto e do seu pessoal no poder para fazer uma purga junto das tendências que se opunham à linha do núcleo dirigente na altura."

O objetivo era liquidar os opositores dentro do partido encabeçado por Agostinho Neto, defende Jorge Fernandes. Este luso-angolano, hoje engenheiro civil, andou pelas ruas de Luanda a defender a conquista do poder pelo MPLA, mas acabou por ficar desiludido:

"Eu que era um defensor incontestável dos meus dirigentes, nomeadamente do António Agostinho Neto, é evidente que hoje em dia tenho uma posição totalmente diferente. Vi que aquela purga, que se fez no 27 de maio de 1977, arrasou uma camada de jovens e uma camada da população que estava a aprender a gerir um país e que foi decapitada, sobrando os medíocres e os corruptos que estavam no poder."

Passados estes anos, interroga-se a si próprio sobre as razões que levaram a chegar a este ponto. Por isso está a fazer as suas memórias. Tem ido a Angola sem ressentimento, mas não esquece a história. "Porque acho que é lembrar para não esquecer. Eu não sou nada apologista de que a memória seja apagada e branqueada. É uma coisa que eu devo a amigos que sempre me trataram bem e que desapareceram. Foram brutalmente assassinados", conta Jorge Fernandes com amargura.

Quantas pessoas foram assassinadas na "purga do MPLA"?

As informações sobre o número real de mortes desta "purga" dentro do MPLA são divergentes. Jorge Fernandes diz ter falado com carrascos, alguns dos atores dos assassinatos, que segundo ele apontam para um número entre 20 mil e 30 mil mortos.

Foi o historiador português, José Milhazes, que no seu mais recente livro 'Golpe Nito Alves' e Outros Momentos da História de Angola Vistos do Kremlin revelou novos dados a partir de testemunhos e documentos inéditos. O jornalista e historiador português afirma que havia divisões muito agudas no seio do MPLA, que explicam o que aconteceu depois do 27 de maio de 1977.

Uma linha divisória entre o grupo de Nito Alves e o grupo de Agostinho Neto é a intensidade do contato com a superpotência de então, a União Soviética, diz Milhazes: "Um ano antes do golpe Nito Alves tinha estado na União Soviética. Foi delegado."

O historiador português lembra que dentro dos chamados golpistas houve pessoas ligadas ao Partido Comunista Português (PCP) como a portuguesa Sita Valles, que foi assassinada: "Faz-me lembrar episódios típicos de ditaduras tanto de esquerda como de direita. Ou seja, como se diz naquela célebre frase clássica A Revolução começa a devorar os seus próprios filhos." E a seguir começam dentro do próprio partido lutas internas, conclui José Milhazes, "até que vence uma linha que se transforma em linha política única. Parece-me exatamente que o 27 de maio foi isso."

O 27 de maio continua tabú

Em Angola, o 27 de maio continua a ser um acontecimento tratado como tabú, o que causou dificuldades nas pesquisas de José Milhazes: "O grande problema é a falta de documentação e de acesso às fontes e memórias. Por exemplo, seria interessante ouvir algumas pessoas." Mas tem sido difícil, porque alguns intervenientes e responsáveis ainda estão no poder, opina Milhazes.

Mesmo assim ele chegou a ouvir algumas das pessoas que estavam em Luanda nessa altura. "Claro que há um problema, algumas das pessoas que participaram nestes acontecimentos – e até de forma menos positiva – ainda estão vivas. Certamente que – mesmo que não venham a ser julgadas pelos crimes que cometeram – não quererão que os outros saibam qual foi o papel delas neste massacre."

Zita Seabra: "É importante que a verdade venha ao de cima"

A política portuguesa Zita Seabra pertenceu às fileiras do Partido Comunista Português (PCP) que, juntamente com o MPLA, lutou contra o colonialismo português. Zita Seabra já publicou um livro sobre a portuguesa Sita Valles, que também era militante do PCP e deixou Portugal nos anos 70 para se juntar ao MPLA. Sita Valles foi juntamente com Nito Alves e José Van-Dúnem uma das três vítimas mais conhecidas do 27 de maio.

"A história tem os seus momentos e o importante é que a verdade venha ao de cima e que, a pouco e pouco, se vá conhecendo a realidade dos acontecimentos", defende Zita Seabra. Mais de 30 anos depois da morte de Sita Valles, seria importante que os responsáveis pelas torturas e fuzilamentos encarassem a verdade com frontalidade, acha Zita Seabra: "Eu creio que, sobretudo não adianta tapar a história porque ela existe. O importante é sobretudo, a pouco e pouco, que a história deixe de ter feridas abertas entre as pessoas, e depois possa ser encarada com o olhar de quem passou pelas coisas e hoje olha para elas."

Falta reconciliação em Angola

Por seu lado, o historiador José Milhazes acredita que, mais tarde ou cedo, a verdade virá à superfície: "Estou perfeitamente convencido que mesmo em Angola, podem passar alguns anos – não sei quantos –, mas vai ser necessário esclarecer estes períodos mais tristes da história angolana, porque a própria Angola não se pode reconciliar, digamos, sem uma ação deste tipo."

Por sua vez, o ex-militante do MPLA, Jorge Fernandes, insiste sobre a necessidade de se reconhecer o direito dos familiares fazerem o luto dos que morreram. Diz que o atual chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, que presidiu em Angola à Comissão de Inquérito aos acontecimentos do "27 de maio", está na posse de muita informação, de interesse para todos aqueles cujos familiares foram vítimas dos crimes cometidos pela polícia política angolana (DISA).

José Eduardo dos Santos poderia saber mais

"O Presidente José Eduardo dos Santos foi o membro do Bureau Político do MPLA que na altura foi nomeado para fazer um inquérito sobre o fracionismo e que fez um relatório de conclusões com elementos escritos, filmados e gravados. É bem visível que da parte do presidente Eduardo dos Santos há vontade e eu julgo que deveria haver mais", diz Jorge Fernandes. "Os acontecimentos do 27 de maio têm mesmo que ser abordados. Os filhos têm de saber dos assuntos quando perguntam aos mais velhos. As mães e os pais não podem continuar na sua autocensura do silêncio motivado pelo medo de dizer o que aconteceu, mataram este e mataram aquele."

"Era humanamente digno fazer isso pelas pessoas. E que as ideologias, as rivalidades históricas, os debates pouco construtivos fossem postos de lado", concorda o sociólogo angolano, Manuel Santos. "Não se consegue chegar à verdade sem uma assunção de responsabilidade. A geração que hoje tem sido sucessivamente titular de cargos de poder em Angola pertence justamente a aquela que foi vítima do 27 de maio."

Porém, Manuel Santos pensa que as pessoas provavelmente ainda não se sentem preparadas para assumir estas contrariedades que são incómodas para elas próprias: "São questões fraturantes e, como são incómodas, ninguém quer falar sobre elas."

Na opinião dos que foram entrevistados para este Contraste da DW África, mais que erguer um memorial em Angola em homenagem às vítimas, o mais importante é repor a verdade e assumir as responsabilidades sobre os factos do 27 de maio de 1977.

VITÓRIA DE GUIMARÃES CONQUISTA TAÇA DE PORTUGAL



Luís Mota – Jornal de Notícias

Festa vimaranense! Uma reviravolta épica no Jamor permitiu ao V. Guimarães conquistar a primeira Taça de Portugal na sua história, derrotanto o Benfica na final da competição. Os encarnados ficam, assim, sem conquistar um único troféu esta época.

O Benfica entrou melhor e esteve a controlar as operações na primeira parte. O golo de Nico Gaitán, aos 30 minutos, foi fortuito, pois surgiu de um ressalto, mas, ao mesmo tempo, merecido para a turma benfiquista.

Na segunda parte, com o desenrolar do jogo, os minhotos cresceram e o Benfica começou a descuidar-se e acabou por sofrer as consequência da pior maneira. Em dois minutos, Soudani e Ricardo deram a volta ao resultado e são os novos heróis de Guimarães.

Com esta amarga derrota, o Benfica termina a época sem títulos conquistados, quando teve na mão a possibilidade de ganhar, ainda, o campeonato - perdido para o F.C. Porto - e a Liga Europa vencida pelo Chelsea em Amesterdão.

Portugal: NÃO PAGAR O QUE NÃO SE DEVE



Tiago Mota Saraiva – Jornal i, opinião

Na semana passada foi tornado público um estudo da Eurosondagem em que se revela que apenas 10% dos inquiridos concordam com a aplicação do programa da troika. Mas este não é o único dado surpreendente. Entre renegociar e rasgar o Memorando, as opiniões dividem-se, com uma curta vantagem para a segunda opção.

Numa versão simplista de quem papagueia a governação, estamos perante um país de aldrabões que não gostam de pagar as contas. Contudo, parece-me irreversível que a rejeição da troika, e de qualquer governo que a represente, tenderá a aumentar cada vez que se conheça melhor o teor da dívida pública ou dos juros a que o país está sujeito. Em boa verdade, a única opção séria e racional que consigo colocar é a diferenciação entre dívida legítima e ilegítima, a rejeição liminar de juros especulativos e o início da responsabilização financeira das instituições e governantes que lucraram com a progressiva destruição da economia e do tecido produtivo.

Sempre rejeitei a tese desresponsabilizadora de que o governo e a troika andarão alheados da realidade. Mais: a história recente das últimas décadas devia-nos fazer ver de uma forma mais clara que os tempos que vivemos em Portugal são tempos extraordinários para a acumulação de capital, a par da destruição de direitos, liberdades e garantias conquistados ao longo de décadas – e um obstáculo a esses processos de acumulação.

O Conselho de Estado foi mais um decrépito número, personificado pelos homens do poder das últimas décadas, que expressa a imagem de uma democracia que se vai esgotando, pela mão de uma maioria, um governo e um Presidente que bailam sobre o cadáver do seu povo e aldrabam até o mais miserável relato de uma reunião.

Escreve ao sábado

Marcelo Rebelo de Sousa acusa Gaspar:“Com este governo vivemos às pinguinhas”



Ana Tomás – Jornal i

Comentador diz que lentidão na revisão da meta do défice e na reforma do IRC se deve ao peso do ministro das Finanças no governo

Marcelo Rebelo de Sousa criticou hoje a lentidão do governo na aplicação de medidas como a revisão da meta défice de 4% para 4,5% do PIB e a taxa de IRC, atribuindo essa demora ao “peso de Vítor Gaspar”.

"Tanto num caso como noutro é que é sempre tarde. É tudo com um atraso de seis ou 12 meses”, afirmou o professor, no seu comentário semanal na TVI.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa esta lentidão na aplicação de determinadas medidas “explica-se pelo peso e pela política” do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no governo.

Estes atrasos, considerou o comentador, fazem com nem as empresas nem as pessoas consigam planear a sua vida, obrigando o executivo, mais tarde, a rever e a rectificar as medidas porque os portugueses não conseguiram preparar-se para elas. O professor deu como exemplo a reforma do IRC, em que o atraso na sua aprovação - “o grande obstáculo era Vítor Gaspar”, sublinhou – levou a que a reforma fosse aceite, anunciada e colocada em vigor em praticamente um mês.

“Com este governo nós vivemos às pinguinhas”, afirmou, apesar de continuar a rejeitar o cenário de eleições antecipadas. Além de ser contra e de concordar com a posição de Cavaco Silva nessa matéria, Marcelo disse acreditar que antes de 30 de Junho não haverá eleições antecipadas e que Passos Coelho vai manter o seu mandato até ao fim.

Comentando a entrevista que António Passos Coelho, pai do primeiro-ministro, deu ao i esta semana, na qual aconselhava o filho a demitir-se e onde confessava que o chefe do executivo “estaria morto por se ver livre disto”, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que Pedro Passos Coelho provavelmente pensará assim, mas que se vai manter no cargo até ao final.

Para o comentador, o primeiro-ministro “vai querer cumprir o mandato até ao fim, mas deve ter pensado isso”, sobretudo, nas situações de maior fricção com Paulo Portas, quando houve o chumbo do Tribunal Constitucional ou quando as previsões económicas saem erradas.

Nas próximas eleições, caso Pedro Passos Coelho não se queira recandidatar ou o PSD escolha outra pessoa para o lugar, Marcelo Rebelo de Sousa antevê cinco ou seis personalidades que possam substituir o actual primeiro-ministro no partido, entre elas Rui Rio e Paulo Rangel.

O comentador avisou, porém, que independentemente de quem vá para o governo depois das próximas eleições problemas vão manter-se.

"O problema do pós-troika é que seja quem for o governo vai ter muitos dos problemas que existem hoje, com a necessidade de ir buscar dinheiro lá fora e evitar que ele custe muito mais caro do que custa agora”, concluiu.

Portugal: PALHAÇADAS PRESIDENCIAIS



Um Conselho de Estado revelador

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

1 Só alguém muito ingénuo acreditaria que a reunião do Conselho de Estado seria para debater as "perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma economia união económica e monetária efectiva e aprofundada". Também ninguém acreditaria que se tenha perdido sete horas a debater a necessidade dum "aumento de competitividade e de crescimento sustentável" ou "se a União Económica e Monetária deve criar condições para que a União Europeia e os Estados-Membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego", como consta do comunicado final. Mal estávamos se existissem pessoas no Conselho de Estado que pensassem que não era preciso combater o desemprego ou promover o crescimento. Mas não foi preciso especular sobre os temas que foram debatidos... Poucos dias bastaram para que se soubesse muito do que se passou na reunião.

Já não seria pouco termos percebido que o Presidente da República apenas convocou o Conselho de Estado não para discutir o pós-troika mas para segurar o Governo. Tentar criar a ilusão de que os seus conselheiros estariam também interessados no consenso em redor duma solução em que só Gaspar e Passos Coelho acreditam.

O comunicado que falava do dito consenso estava até já escrito, mas os conselheiros mostraram que só Cavaco Silva acompanha o ministro das Finanças e o primeiro-ministro. E, assim, mais isolado ficou o Presidente da República. Mais, Cavaco Silva convocou um Conselho de Estado para que este apoiasse a sua insustentável posição de não deixar cair o Governo e fragilizou-o ainda mais quando ficou claro que a ruptura entre o Governo e a esmagadora maioria dos sectores sociais é irreversível. Mais: pela primeira vez, até pessoas fora do jogo partidário e conhecidas pela moderação, como Jorge Sampaio, falaram claramente da possibilidade de eleições antecipadas.

Este Conselho de Estado foi mais um tremendo erro político de Cavaco Silva: mostrou que o consenso em redor das políticas do Governo é impossível e mostrou que o Presidente é incapaz de ser um moderador, um agregador de vontades, um verdadeiro garante do regular funcionamento das instituições, ou seja, é uma inutilidade institucional.

Provavelmente mais grave ainda foi a indicação que este Conselho de Estado nos deu sobre o respeito pelas instituições dos nossos mais relevantes actores políticos.

Foi dado mais um passo no processo de degradação das instituições. E este processo, como é óbvio, acontece por causa das pessoas que as servem. Soubemos da convocação do Conselho de Estado por um comentador que também é conselheiro de Estado; tivemos conhecimento dos pormenores da discussão através de membros não identificados que ignoraram olimpicamente a obrigatoriedade de sigilo. No fundo, nada que não se passe no Governo, em que as mais pequenas discussões no Conselho de Ministros se sabem passados poucos minutos e os jornais chegam ao limite de contar que o primeiro-ministro faz apelos aos ministros para que respeitem a confidencialidade...

Em vez de gente com sentido de Estado e consciente das imensas responsabilidade que tem, temos algumas pessoas que se portam como concorrentes dum qualquer reality show, desesperadas por tudo revelar, como se um Conselho de Estado ou de Ministros fosse uma espécie de jogo em que se ganham pontos por contar histórias. Como é que pessoas que têm este tipo de comportamento podem legislar sobre violações ao segredo de justiça ou criticar quando processos em investigação aparecem nos jornais?

Os reality shows já tinham chegado à justiça, agora estão por todo o lado.

Não sei o que será pior: não termos Presidente da República quando mais precisávamos, se este desrespeito pelas instituições que os nossos mais importantes políticos revelam.

2 Wolfgang Schäuble disse que "não existem derrapagens orçamentais" e que Portugal é um caso de sucesso "no ajustamento a que está a proceder". Só falta mesmo dizer-nos que há petróleo no Beato.

3 Talvez não fosse má ideia explicar a Vítor Gaspar que os créditos fiscais não dão grandes resultados quando as empresas não conseguem vender a ninguém, ou seja, obter receitas. Talvez até seja por isso que os bancos, nomeadamente a CGD, têm dito que não aparecem projectos de investimento para financiar.

Título PG - imagem Ferroadas

Portugal: NOVOS POBRES “QUASE” EXCLUÍDOS DE PRESTAÇÕES SOCIAIS

 

 
O diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa considera que os novos pobres "têm muita dificuldade em aceder" a prestações sociais de combate à pobreza e à exclusão social, como o Rendimento Social de Inserção (RSI).
 
"Os chamados novos pobres têm muita dificuldade em aceder a este tipo de medidas. Mesmo estando endividados, estando a passar fome, tendo móveis ou imóveis em seu nome, estão quase automaticamente excluídos do acesso a este recurso", disse Sérgio Aires à agência Lusa.
 
De acordo com dados do Instituto da Segurança Social, entre 2006 e 2012, o número de famílias beneficiárias do RSI no distrito de Lisboa passou de 13 mil para 31 mil.
 
Contudo, entre 2010 e 2012 houve uma quebra no número de famílias beneficiárias desta prestação social: de quase 37 mil em 2010, desce-se para 33 mil em 2011 e para 31 mil em 2012. Esta evolução foi acompanhada da descida do valor médio da prestação por agregado: de 239 euros em 2006, desceu para 215 euros em 2012.
 
No total, o número de beneficiários do RSI no distrito de Lisboa passou de 35 mil em 2006 para 80 mil em 2012, e também aqui se registou uma redução do número de beneficiários entre 2010 e 2012: de 94 mil beneficiários do RSI em Lisboa em 2010, passou-se para 85 mil em 2011 e para 80 mil em 2012.
 
A descida do número de beneficiários em Lisboa foi acompanhada da descida do valor médio da prestação por indivíduo: de 88 euros em 2006 desceu para 86 euros em 2012.
 
Para o sociólogo, esta evolução pode ser também o resultado de uma maior fiscalização sobre os apoios, "mas, acima de tudo, é o resultado das alterações das regras de acesso". O direito a este recurso, diz, "foi de tal forma dificultado, quer do ponto de vista administrativo, quer pela forma de cálculo da medida, que houve muitas pessoas que, mesmo necessitando desta prestação, acabaram por ser excluídas".
 
"Estamos a falar de um apoio para pessoas que vivem muito abaixo do limiar da pobreza. Pessoas que, embora tendo um emprego, não ganham o suficiente para estarem acima do limiar que permite serem beneficiárias do RSI, afirmou, lamentando que "alguns decisores políticos, a diferentes níveis, não tenham nunca feito um esforço para dar visibilidade a isto, contribuindo, ao contrário, muitas vezes para alimentar os piores estereótipos sobre os beneficiários".
 
Sempre houve, e hoje haverá provavelmente ainda mais, diz, muitos trabalhadores pobres a solicitar o RSI. A medida, considera o responsável, "tem muitas virtualidades que não são concretizadas, e outras que têm sido muitas vezes escamoteadas por preconceito ideológico", nomeadamente, exemplificou, o impacto no combate à pobreza infantil e na formação de adultos.
 
"É bom não esquecer que antes desta crise Portugal já tinha uma taxa de risco de pobreza a rondar os dois milhões de pessoas", concluiu.
 
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BENFICA vs VITÓRIA DE GUIMARÃES - FINAL DA TAÇA DE PORTUGAL DE FUTEBOL

 

A caminho do Jamor
 
 
Esta tarde vão estar frente a frente o Benfica e o Vitória de Guimarães. Mas a festa começou mais cedo, com a viagem dos adeptos até ao Estádio Nacional.
 
Quase 200 autocarros saíram esta manhã bem cedo de Guimarães rumo a Lisboa. Durante a viagem, António Lopes, presidente da Associação dos amigos do Vitória, contou à TSF o ambiente que se vive à medida que os quilómetros passam.
 
«Vamos em busca do nosso sonho, da nossa taça», disse. Os 200 autocarros saíram pelas 7h00 de Guimarães e pelo caminho têm encontrado também outros adeptos.
 
«É impressionante a caravana de autocarros que já passámos e os milhares de carros com adereços do Vitória que têm passado por nós. É uma euforia enorme. Vamos todos com uma fé total», descreveu António Lopes.
 
No Estádio Nacional, à medida que as horas passam começam a surgir mais pessoas, preparadas para a festa do futebol.
 
O Benfica quer conquistar a 25ª Taça de Portugal, na 34ª final, frente ao Vitória de Guimarães, que já esteve em cinco decisões, sem conseguir qualquer conquista.
 
A 73ª final da Taça de Portugal começa às 17h15, no Estádio Nacional, sob a arbitragem de Jorge Sousa, da Associação de Futebol do Porto. As portas abrem antes das 15h00 e a PSP aconselha os adeptos a entrarem o mais cedo possível para o estádio.
 
A TSF vai acompanhar e contar-lhe tudo sobre a final. A emissão especial de Desporto começa depois das notícias das 16h00.
 

“Champions”: Como o mundo viu a vitória do Bayern Munique, novo campeão europeu

 

 
A imprensa alemã é unânime em agradecer a Bayern de Munique, o novo campeão europeu, e Borussia de Dortmund o espetáculo na final de sábado da Liga dos Campeões em futebol. Por toda a Europa se fala do «fim do enguiço» do Bayern Munique ao vencer a final da Liga dos Campeões, da vingança de Arjen Robben, que na final do ano passado falhou um penalti frente ao Chelsea.

«Obrigado Bayern, obrigado Dortmund por este 2-1 dramático», é o agradecimento colocado na manchete pelo Bild am Sonntag. Para o mesmo jornal, o Bayern de Munique «está no céu», enquanto o Borussia «gerou muito entusiasmo».

No suplemento especial dedicado à final, disputada em Wembley, o Bild am Sonntag destaca a figura do treinador dos bávaros, Jupp Heynckes, que classifica de «rei da Europa», depois de ganhar a «Champions» pela segunda vez (a primeira ao serviço do Real Madrid). «É a coroação de uma carreira gigantesca», escreve ainda o mesmo jornal em referência ao técnico germânico, que deixará o Bayern no final da temporada.

O Suddeutsche Zeitung, de Munique, prefere realçar o holandês Arjen Robben, autor do segundo golo, depois de ter feito a assistência para o primeiro. «Depois de ter perdido três finais, Arjen Robben converteu-se no elemento decisivo da vitória do Bayern sobre o Borussia de Dortmund», destacou o jornal.

Já o Westdeutsche Allgemeine Zeitung, o diário com maior tiragem em Dortmund, prefere dar evidência ao orgulho sentido por todos os adeptos do Borussia: «Apesar da derrota, todos os adeptos do Dortmund estão orgulhosos da sua equipa».
 

Cabo Verde prepara duplo compromisso contra Guiné Equatorial e Serra Leoa

 

JSD – NF - Lusa
 
Cidade da Praia, 26 mai (Lusa) - A chamada do médio Calú e os regressos de Stopira, Alex e Sita são as novidades na lista de convocados da seleção cabo-verdiana de futebol para o duplo compromisso de apuramento para o Mundial2014, a disputar no Brasil.
 
Integrada no Grupo B de qualificação africana para o Mundial2014, a seleção de Cabo Verde perdeu os três primeiros encontros - fora com a Serra Leoa (1-2) e Guiné Equatorial (3-4), jogo entretanto protestado) e em casa com a Tunísia (1-2)-, recebe a 08 de junho os equato-guineenses e, uma semana depois, os serra-leoneses.
 
Na convocatória, são nove os jogadores cabo-verdianos que jogam atualmente em Portugal - Gegé (Marítimo), Kay (Belenenses), Nivaldo "Tax" (Académica), Babanco (Olhanense), David Silva (Olhanense), Djaniny (Olhanense), Héldon (Marítimo), Júlio Brito (Gil Vicente) e Platini (Santa Clara).
 
Após a derrota frente à Guiné Equatorial, o selecionador Lúcio Antunes deixou de fora sete jogadores - Pecks, Josimar Lima, Fernando Varela (castigado), Sténio, "Tibs" e Rambé, promovendo o regresso de Stopira, Alex e Sita.
 
O estágio dos "Tubarões Azuis" começa a 03 de junho, na Cidade da Praia.
 
O jogo contra a Guiné Equatorial reveste-se de particular importância, porque os "Tubarões Azuis", como é conhecida a seleção cabo-verdiana, pretendem continuar a alimentar a esperança de ainda chegar ao Mundial do Brasil.
 
A Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) ainda aguarda os resultados do processo disciplinar contra a Guiné Equatorial por alegadas irregularidades durante o jogo em Malabo.
 
Segundo a nota de protesto enviada à Confederação Africana de Futebol (CAN) e à FIFA, Cabo Verde defende que a Guiné Equatorial utilizou um jogador inelegível, pelo que a seleção equato-guineense pode perder os três pontos.
 
A confirmar o cenário otimista, duas vitórias nos próximos dois jogos podem catapultar Cabo Verde para os primeiros lugares do grupo e relançar a luta com a Tunísia, que lidera o agrupamento, com nove pontos, fruto de três vitórias em outros tantos jogos, seguida pela Guiné Equatorial e Serra Leoa, com quatro pontos.
 
Lista dos convocados:
 
- Guarda-redes: Vozinha (Progresso Sambizanga/Angola) e Fock (Batuque).
 
- Defesas: Gegé (Marítimo/Portugal), Carlitos (Limassol/Chipre), Kay (Belenenses/Portugal), Guy Ramos (Waalwijk/Holanda), Nivaldo "Táx" (Académica/Portugal) e Stopira (Videoton/Hungria).
 
- Médios: Babanco (Olhanense/Portugal), Marco Soares (Omonia/Chipre), Toni Varela (Sparta Roterdão/Holanda), David Silva (Olhanense/Portugal), Sita (Recreativo Libolo/Angola), Calú (Progresso Sambizanga/Angola) e Alex (Inter Clube/Angola).
 
- Avançados: Djaniny (Olhanense/Portugal), Héldon (Marítimo/Portugal), Júlio Tavares (Dijon/França), Brito (Gil Vicente/Portugal) e Platini (Santa Clara/Portugal).
 

Orfandade e pobreza empurram crianças moçambicanas para casamentos forçados

 


André Catueira, da agência Lusa
 
Chimoio, Moçambique, 26 mai (Lusa) - Orfandade e pobreza empurram crianças para casamentos forçados, de forma a garantirem o seu autossustento, nos distritos do interior de Manica, centro de Moçambique, situação que agrava a sua vulnerabilidade, disse à Lusa fonte governamental.
 
"Esta é uma questão de grande preocupação, tanto os casamentos prematuros, ou seja, de união forçada, porque não se pode dizer que é um casamento, se olharmos para aquilo que é a nossa lei, que pressupõe que haja consentimento mútuo e vontade própria" disse à Lusa Iolanda Cintura, ministra da Mulher e Ação Social de Moçambique.
 
Em Penhalonga, no interior do distrito de Manica, província com o mesmo nome, um menor de 16 anos, Tendia, casou-se com Telma, 15 anos, para cuidar dos seus três irmãos menores e de um outro já adulto.
 
Órfão de pai desde 2003 e, quatro anos depois, da sua mãe, Tendai viu casar as suas duas irmãs, de 12 anos, para "descongestionar" a carga das despesas do rapaz, que suportava a sobrevivência da casa e dos seus sete irmãos (seis menores e um de 18 anos).
 
"Vivo com o meu marido há três meses e faço comida para seis pessoas, incluindo eu e meu marido e meus cunhados", disse à Lusa Telma, aluna da 6.ª classe na Escola Primária e Completa (EPC) de Penhalonga, e que sonha ser professora.
 
"Vivemos de forma tranquila, casei-me para ela ajudar nos afazeres de casa, pois alguns meus irmãos (de seis anos) pastam gado dos vizinhos para conseguir algum dinheiro para o nosso sustento", acrescentou Tendai, um garimpeiro, que garante que "das minas sai dinheiro suficiente para alimentar a família".
 
Este não é um caso isolado da região, com uma população estimada em 2.375 habitantes, e 500 crianças órfãs, a maioria candidatas a casamentos forçados, por serem elas os chefes de família, embora algumas com auxilio governamental.
 
Estima-se que 20 mil crianças órfãs e vulneráveis, das 1,8 milhões existentes, chefiam famílias em Moçambique, situação que propicia, além da mendicidade e tráfico humano, os casamentos prematuros à procura de sustento.
 
"A situação pode estar a alienar a próxima geração, pelos riscos de vida a que os menores se submetem nestas relações", disse Iolanda Cintura.
 
Recentemente, o Governo aprovou um Plano Nacional da Criança, para proteção de menores, ajudar na eliminação da "prática de uniões forçadas" e chamar a atenção da sociedade para observar com rigor o crescimento das crianças.
 
"Realizamos ações com vista a eliminar esta prática como preconiza o plano, por isso em todos os encontros onde nós estivermos, quer com as pessoas idosas, quer com as próprias crianças, nos referimos a este aspeto, para desenvolvermos ações para eliminar esta prática", disse a ministra.
 
O Governo tem vindo a atribuir casas melhoradas e a assegurar cestas básicas para as crianças chefes de famílias e em risco das uniões forçadas.
 
Cinco casas foram entregues na província de Manica na semana passada, beneficiando um total de 11 crianças.
 
"Mais ações têm que ser desenvolvidas com o envolvimento da própria comunidade para salvamos estas crianças", insistiu Iolanda Cintura, assegurando que o Governo "procura sensibilizar e criar cada vez mais condições para àquelas em risco".
 
Mas também as que estão nos lares, em famílias adotivas, disse a ministra, têm recebido aconselhamentos para abandonar a prática, para que tenham os seus direitos observados e possam ter um crescimento saudável.
 

Guiné-Bissau: SONHOS DE BAMBU DE BUCARI BALDÉ, QUE A EUROPA SÓ DE FÉRIAS



Fernando Peixeiro, da agência Lusa

Bissau, 26 mai (Lusa) - Bucari Baldé chegou duas vezes à Europa e foi expulso. Por isso investiu a vida numa "oficina de bambo" em Santa Luzia, em Bissau, e sonha fazer uma grande exposição de mobiliário em bambu. "A Europa só de férias".

É sem mágoa que fala das duas tentativas de emigrar, uma para a Bélgica e outra para Portugal, o jovem de 34 anos que há quase 20 trabalha o bambu. "Gosto muito deste trabalho", diz à Lusa, na oficina que fica junto da estrada de Santa Luzia.

São quatro, contando com ele. Trabalham todos os dias, em cadeiras, mesas, camas, armários ou sofás, das formas e modelos que o cliente queira. Esvanecido o sonho Europa, Bucari quer um dia fazer uma exposição da arte que trabalha, e se possível abrir uma loja.

Clientes não faltam à "oficina de bambo", como diz um letreiro pendurado na parede da barraca onde se guardam os materiais. Porque o trabalho é feito mesmo na rua, à sombra das árvores, que até seria saudável não fosse o constante passar de automóveis.

"O grosso da minha clientela são os estrangeiros mas agora também os guineenses se começam a interessar pelo meu trabalho, os jovens com emprego, aqueles que trabalham nos bancos", conta.

E dos estrangeiros, diz, há os que compram para levar para os seus países, mas também os que compram para mobilar as casas que tenham em Bissau. "Os angolanos (da missão militar) que cá estavam em cada semana compravam dois ou três jogos para levar para a sua terra".

Na oficina fazem "de tudo um pouco". Diz Bucari que antigamente fazia mais estantes mas que agora os pedidos são sobretudo de cadeiras. "Não fiz desde o ano passado mais do que três estantes", diz, enquanto aponta um "jogo de sala de jantar" que pode estar pronto numa semana se se concentrarem os quatro.

O desenho é tirado de revistas ou conforme o pedido do cliente, que "às vezes traz coisas que viu na internet". "Eu faço qualquer trabalho de bambu que quiseres, qualquer, posso fazer uma cama, não há nada que não possa fazer com bambu", garante o jovem, que dá garantia de dois anos para qualquer peça.

Mas a qualidade do trabalho não se compadece com as dificuldades do país. "Dizes um preço a um cliente e ele pede logo para baixares", queixa-se, exemplificando com um jogo de sala de jantar, pelo qual pede 290 euros e que chega a vender por menos 45. Ainda assim, admite: "dá para assegurarmos as nossas vidas".

Mas Bucari Baldé tem outras queixas. O material é comprado na região de Tombali (sul), com cada vara das mais grossas a custar 150 francos (22 cêntimos). E depois paga impostos no transporte para Bissau e na oficina também não falta quem vá cobrar mais dinheiro.

Bucari é da região de Quebo, sul da Guiné-Bissau. Um dia, há 17 anos, viajou para Bissau para tirar o bilhete de identidade e foi ficando pela oficina que na altura era do irmão.

Ganhou o gosto pela arte, sonhou com a Europa, acordou à beira da estrada de Santa Luzia e aí voltou a sonhar. Uma exposição e uma loja, que a Europa só se for de férias.

FP/MB // VM
          

Guiné Equatorial: TEODORO OBIANG JÁ FOI “ELEITO”. MAIS UMA DITADURA NA CPLP




Eleições: VITÓRIA PREVISÍVEL DE PARTIDO DO PRESIDENTE

Redação, 26 Mai (Inforpress) - A Guiné Equatorial, país observador da comunidade lusófona, realiza hoje eleições legislativas e locais, um escrutínio sem observadores internacionais e que deverá dar nova vitória esmagadora ao partido do Presidente, Teodoro Obiang, há 34 anos no poder.

Cerca de 300 mil eleitores serão chamados a eleger os 100 deputados que compõem a câmara baixa do parlamento e, pela primeira vez, 55 membros do senado. Em disputa estão ainda 334 lugares de conselheiros locais em 30 municípios.

Com apenas dois dos 12 partidos da oposição da Guiné Equatorial a concorreram sozinhos - os restantes aliaram-se Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), do Presidente Teodoro Obiang - a campanha eleitoral ficou marcada por denúncias de intimidação, detenções e violência sobre os opositores.

A Convergência Para a Democracia Social (CPDS), que detém o único lugar da oposição no Parlamento, e a Ação Popular da Guiné Equatorial (APDGE) concorrem sozinhos, mas analistas internacionais acreditam que a coligação deverá repetir o resultado das legislativas de 2008, quando conseguiu mais de 95 por cento dos votos.

Organizações de defesa dos direitos humanos questionam a credibilidade do escrutínio, num país onde a comissão nacional de eleições é controlada pelo governo e as autoridades mantém a imprensa sob controlo apertado.

As eleições de hoje são as primeiras após um referendo realizado em 2011, quando, segundo dados das autoridades locais, 98 por cento dos eleitores aprovaram reformas constitucionais que criaram um senado, impuseram um limite aos mandatos presidenciais e criaram o cargo de vice-Presidente.

Antiga colónia espanhola, a Guiné Equatorial é um dos países mais pequenos de África. Na década de 1990, foram descobertas importantes reservas de petróleo, mas apesar de se ter tornado num dos maiores produtores de petróleo na África Subsaariana, a maioria dos seus cerca de 700 mil habitantes vivem com menos de um dólar por dia.

A mortalidade infantil está entre as mais altas de África e a Guiné Equatorial ocupa os lugares mais baixos do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas.

Inforpress/Lusa

Aceitar um "ditador cruel" como Obiang na CPLP afetará credibilidade lusófona -- oposição

ASP (NME/EL/SK) – VM - Lusa

Madrid, 24 mai (Lusa) -- O líder da oposição da Guiné Equatorial no exílio, Severo Moto, disse à Lusa que aceitar a integração da Guiné Equatorial na CPLP, enquanto se mantém a "ditadura cruel" de Teodoro Obiang Nguema, afetaria o prestígio do mundo lusófono.

"A Guiné Equatorial, pela sua história, tem vínculos claros e evidentes ao mundo ibérico. E devemos ter uma relação privilegiada com Portugal e com o mundo lusófono", disse, em entrevista à Lusa em Madrid.

"Mas parece-me bem que a comunidade lusófona não admita a Guiné Equatorial enquanto esteja nas mãos de um ditador cruel porque isso afetaria o prestígio do mundo lusófono", sublinhou.

Moto, reeleito no ano passado como líder do Partido do Progresso, defende que o seu país "em condições normais deve manter boas relações com o mundo ibérico" mas que, no momento atual, "o mundo lusófono não o deve apoiar".

Obiang disse na quinta-feira em Luanda, durante uma visita de trabalho, que a Guiné Equatorial entra formalmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na próxima cimeira, a realizar em 2014 em Díli.

"O meu irmão Presidente (José Eduardo) dos Santos foi claro: a Guiné Equatorial vai entrar na próxima reunião", disse Teodoro Obiang, depois de se reunir com o chefe de Estado angolano durante uma visita de seis horas a Luanda.

O Presidente da Guiné Equatorial acrescentou que pretende visitar todos os países membros da CPLP para que o seu país se torne membro da organização lusófona.

"Falámos sobre a nossa entrada na CPLP, porque nós solicitámos a nossa adesão, mas na última reunião (realizada em Maputo) não foi possível", acrescentou Obiang.

A adesão como membro de pleno direito à CPLP, em que detém o estatuto de "observador associado", tem sido repetidamente chumbada, e tal deve-se à necessidade de "convergir com os objetivos e princípios orientadores" da CPLP, segundo a "Declaração de Maputo", aprovada na cimeira de chefes de Estado e de Governo, realizada em 2012 em Moçambique.

Segundo organizações da sociedade civil dos países membros da organização, em causa está o registo negativo da Guiné Equatorial no domínio dos Direitos Humanos.

Antes de pensar em qualquer processo de adesão à CPLP, Severo Moto disse esperar que o mundo lusófono e em especial Portugal, "através dos seus países amigos em África" possa "fazer avançar a democracia e a liberdade" na Guiné Equatorial.

"Tenho tido contactos com o mundo português e vejo que efetivamente há uma disposição a ajudar a que as coisas mudem de forma geral no continente africano. Neste aspeto, Portugal é um elemento chave porque tem relações histórias com vários países africanos, como Angola ou Moçambique", disse.

"Portugal pode ajudar, através destes parceiros africanos, a levar a democracia e a liberdade à Guiné Equatorial. Portugal poderia dar maior atenção à situação em mais um país amigo do mundo ibérico", considerou.

O líder da oposição guineense no exílio falava á Lusa dias antes das eleições legislativas de domingo.

Organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a Equatorial Guinea Justice têm vindo a alertar para um previsível agravamento das violações dos direitos humanos e da falta de liberdade durante a campanha eleitoral para as legislativas de domingo.

Os eleitores da Guiné Equatorial vão eleger os membros do parlamento e das autarquias. É também a primeira vez que vão ter a possibilidade de escolher 55 membros do novo Senado, criado depois das alterações à Constituição do país promulgadas em fevereiro de 2012.

O regime de Obiang é acusado por várias organizações internacionais de ser repressivo e de não respeitar os direitos humanos. 


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