sábado, 12 de janeiro de 2013

Portugal: O VERDADEIRO TIRO PELA CULATRA




Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

O documento do FMI não deve desviar as atenções do Orçamento de 2013

Todo o burro come palha, é preciso é saber dar-lha.

O ditado popular parece ter esquecido apenas que o burro pode dar coices violentos. Mais coisa menos coisa, foi isto que aconteceu com o relatório do FMI. Em primeiro lugar, o documento é violentíssimo, mas igual a outros que foram feitos sobre Portugal, a Grécia e mais uns quantos países. É também uma evidência que o conteúdo é maximalista e que portanto tudo aquilo é um objectivo último, e não uma coisa que se faça já, nem sequer numa década.

O que se passou com o relatório é que uma luminária da estratégia política decidiu passá-lo para a imprensa, que naturalmente o leu da forma mais radical, seguindo a prática jornalística de que as boas notícias não são notícia. O tumulto foi tal que Carlos Moedas teve de ir a correr para, em simultâneo, dizer que nem todo o conteúdo era um dado adquirido e defender o documento, que mais parecia saído da pluma de Ferraz da Costa, enquanto o CDS se demarcava e o líder, Paulo Portas, nada dizia, eventualmente por estar em hibernação.

Num ápice instalou-se o pânico face ao alastramento de uma onda de indignação que ameaçava tomar as proporções do 15 de Setembro, a ponto de não se perceber porque é que os movimentos políticos ditos de cidadania não aproveitaram logo as redes sociais para convocar mais uma manifestação inorgânica.

A melhor indicação do susto foi o próprio Passos Coelho ter sido obrigado a dizer que o relatório não é uma bíblia nem o ponto de chegada do governo, quando na realidade todos sabem que é.

Mas afinal o que queria o pequeno Maquiavel que sub-repticiamente libertou o documento, que teve a colaboração activa do governo e contraria a análise imediata feita pela presidente do FMI na entrevista que deu há apenas oito dias?

As ideias eram duas. Em primeiro lugar, desviar a atenção da questão essencial, que deve preocupar todos, mas mesmo todos os portugueses: o que vai fazer o Tribunal Constitucional com o Orçamento do Estado? Ao atirar com o relatório para a rua julgava-se que o burro se distraía com aquela palha, o que de facto aconteceu durante umas horas, até que desatou aos coices e foi preciso acalmá-lo. A estratégia correu mal e quase rebentava com o governo, o que deveria conduzir a uma revisão definitiva da comunicação do primeiro-ministro, já que a do governo nunca existiu.

A segunda ideia era um remake daquela célebre frase de Sócrates quando cinicamente profetizou que ainda havíamos de ter saudades do PEC IV. Face ao relatório do FMI na sua versão publicada e mais catastrofista, qualquer cidadão diz com alívio que, para evitar aquela verdadeira tragédia grega, venha antes o Orçamento de 2013 que o governo apresentou e que Cavaco e as oposições enviaram para fiscalização sucessiva.

Quem for lúcido não pode evidentemente cair na esparrela. Uma coisa é um relatório do FMI para o futuro e outra é um Orçamento para o imediato, o que é bem mais importante. Convém não perder o norte nem a noção das prioridades.

PR DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE NÃO RECONHECE O KOSOVO POR FALTA DE INFORMAÇÃO




Presidência da República mostra provas de que o Chefe de Estado nunca foi informado sobre os expedientes com vista ao reconhecimento do KOSOVO

Tela Nón (st)

Investido como Presidente da República a 3 de Setembro de 2011, Manuel Pinto da Costa, através da sua casa civil, pediu em Julho de 2012 informações ao Governo de Patrice Trovoada sobre as acções com vista ao reconhecimento do Kosovo, mas não teve resposta.

A nota que deu entrada no Gabinete do então Ministro Secretário do Governo, no dia 19 de Julho do ano 2012, solicita informações ao Governo sobre o reconhecimento do KOSOVO.

Os serviços da presidência da república garantiram ao Téla Nón que o anterior executivo, ignorou a solicitação feita pelo Chefe de Estado.

O conteúdo do pedido de informação ao anterior Governo, é o seguinte –Solicitação Oficial da Presidência da República-1 / Registo Oficial da Recepção

Abel Veiga

ESTUDANTES SÃO-TOMENSES EM CUBA GRITAM POR SOCORRO




Téla Nón (st)

Talvez não existam palavras para descrever o nível tão extremo da insatisfação das nossas necessidades mais básicas e o aumento da frustração entretanto, enquanto nos resta força, pedimos socorro. Não só como forma de clamar pelos nossos direitos, mas sobretudo porque não sabemos até quando aguentaremos sobrevivente.

ESTUDANTES SANTOMENSES EM CUBA, DESCONTENTES COM A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FACE A UM ANO DO ESTIPENDIO EM ATRAZO

Exmos. Senhores:

Dirigentes, Pais e Encarregados de Educação, antes de mais recebam os nossos melhores comprimentos, e votos de boas entradas.

Estimados, esta é mais uma carta que nós os estudantes de Santa Clara, em representação dos estudantes Universitários Santomenses em Cuba, enviamos para os órgãos de soberania, comunicação social e toda a sociedade civil em geral, para vos dar a conhecer a triste e lamentável situação em que vivemos actualmente na República Socialista de Cuba.

Talvez não existam palavras para descrever o nível tão extremo da insatisfação das nossas necessidades mais básicas e o aumento da fustração entretanto, enquanto nos resta força, pedimos socorro. Não só como forma de clamar pelos nossos direitos, mas sobretudo porque não sabemos até quando aguentaremos sobriviver em tais condições, estamos cientes de que as condições económicas do nosso país não são as melhores e que ante tal situação todos devemos sacrificar. Mas sem fruta-pão, safu, matabala, mandioca, jaca, búsio de mato etc, este sacrificio pode ser fatal. É até certo ponto è incomodo estarmos sempre a bater na mesma tecla e de forma pública, dada a situação de calamidade que encontramos. Já não temos e nem sabemos até que ponto os nossos debis corpo vão aguentar os apertões dos cintos imposta de forma visivel e desuhumano pelos senhores dirigentes da nossa patria querida pois, as necessidades vão mais para lá do nosso sacrificio e esforço humano.

Lhes informamos que, antes da caida do ultimo governo, nòs enviamos uma carta aberta alertando ao anterior Governo na altura sobre a nossa triste situação, do atraso já mencionado.

Analizando, a relação necessidade/felicidade é muito relativa, tanto é que para João, levantar e saber que tem sabão para banhar, pasta dental para escovar os dentes e talvez um pão para comer ele já estaria feliz; Maria, talvez se pudesse passar a quadra festiva de Pascúa, Natal e Ano Novo comendo maxipombó ou peixe coelho com os seus familiares estaria feliz (…), enquanto que Pedro contentaria simplesmente com saber que poderia comprar um sumo na referida quadra festiva. Preferimos esquecer o sonho do Alberto e da Ana porque eles pensam em ter um computador, viajar e divertir (algo também normal).

Entretanto, a nossa luz vermelha consiste em vos informar que neste momento estamos pior que João ou seja, levantar e não ter sabão para banhar e roupa limpa para vestir, pasta dental e talvez um pão para comer é muito incerto, e não esquecendo de outros produtos necessários para satisfação da higiene pessoal.

Tendo em conta esta metáfora  voltamos a dar-vos a conhecer detalhadamente mais uma vez a situação em que vivemos hoje nesta ilha, informando-lhes que:

Há estudantes que dependem 100% deste estipendio, para compra de artigos básicos.
Existem estudantes que não têm um centavo para se quer pagarem um autocarro para dirigirem as suas faculdades.

Estudantes que com problemas de saúde  necessitam de seguir uma dieta alimentícia rigorosa e que esta a passar fome estrema, devido este atraso.

Estudantes que ja terminaram e necessitam de uma intervenção do governo junto a Embaixada de Portugal em Cuba para os trâmites de regresso e porem as suas contas em dias com terceiros (pagos de renda de casa).

Agora perguntamos:

Crêem que  é normal um estudante viver um ano sem estipendio num país onde não se pode trabalhar nem inventar?

Isto só acontece em São Tomé e Príncipe, um país como nosso.

Nesta ordens de ideias, apresentamos o nosso descontentamento total face a injustiça na modalidade de pagamento do Ministério  atendendo o abandono do governo face a nossa pessoa. Pais e encarregados de educação, o termo injustiça outrora abordado é devido a que è do nosso conhecimento que pagaram um grupo de estudantes (filhos de papai ) antes do natal e fim do ano enquanto que uma maioria continua no esquecimento.

Voltamos a perguntar:

Crêem que é justo?

Será que este governo priva pelos direitos iguais, aplicando esta modalidade ?

São milhares de questões pendentes, e como aprendemos que as roupas sujas se deve lavar em casa, por isso que não estendemos mas as nossas suplicas.

Pedimos, em nome da lei que protege os estudantes, o pago dos subsídios em atraso nos próximos dias, mesmo sabendo que o país esta nas situações que se encontra, para que depois não digam na praça pública que “os estudantes de Cuba são rebeldes”, pois se o somos, é com a nossa grande razão (isto porque muitos de vos, passaram natal e o ano novo em grande).

E nós quê?

Esperamos a vossa boa atenção e que nos próximos dias, tenham a amabilidade de fazer algo em função destas tais situações correntes.

Terminamos esta mesma, esperando que tenham a consciência do que realmente esta passando com os filhos dos outros, que supostamente, não seria do vosso agrado caso fosse os vossos filhos nestas condições.

Em nome de todos, nossas saudações.

Os subscritores:

Samnio Lima.
Yuri Sebastião.
Davidson Narciso.
Onezio da Mata.

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Moçambique: DEVIDO AO PICO DA ÉPOCA CHUVOSA ATIVADO ALERTA LARANJA




Notícias (mz)

O Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) activou ontem o Alerta Laranja Institucional válido para todo o território nacional tendo em conta que o país está a entrar para a fase de pico da época chuvosa e ciclónica.

O alerta visa o incremento e maior operacionalização das acções do Plano de Contingência, evitar perdas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas sociais e económicas, bem como prestar maior atenção aos grupos mais vulneráveis (crianças, mulheres grávidas, idosos e doentes).

Neste sentido, o CTGC recomenda a activação de todos Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades (CLGRC) para uma maior prontidão e observância de todas as medidas previstas em caso de desastres.

Da avaliação feita na sessão de ontem daquele órgão constatou-se que as principais bacias da região sul do país apresentam escoamentos baixos. No entanto, no centro do registam-se incrementos assinaláveis, tendo o rio Revubué, um dos principais afluentes do Zambeze, atingido o nível de alerta no dia 10 de Janeiro.

De igual modo, os níveis de água nas estações localizadas no baixo Zambeze, nomeadamente, Caia e Marromeu tendem a subir, e ontem rondavam a 25 centímetros, 0,6 do nível de alerta, respectivamente, em consequência das chuvas dos últimos dias.

O mesmo cenário de subida de níveis está a registar-se nos rios Licungo e Púnguè nas estações de Mocuba e Mafambisse, respectivamente.

Durante a análise da situação meteorológica, o CTGC apurou que o inicio da presente época chuvosa e ciclónica (os meses de Outubro, Novembro e Dezembro) foi marcado por chuvas acima do normal com tendência para normal em algumas zonas do sul e centro do país, com destaque para as províncias de Maputo e extremo norte de Sofala.

Ainda no mesmo período, grande parte da zona norte, assim como as províncias de Manica, Tete, Gaza e Inhambane, houve precipitação abaixo do normal.

O CTGC verificou ainda que a presente época chuvosa e ciclónica tem sido caracterizada pela ocorrência de vagas de calor, com maior incidência nas zonas centro e sul, situação que resulta na ocorrência de descargas atmosféricas e ventos fortes (vendavais), causando perdas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas sociais.

Entretanto, para os primeiros dez dias de Janeiro, o CTGC constatou a ocorrência de precipitação acumulada situada entre 100 a 500 milímetros no baixo Zambeze, sendo com maior destaque as províncias de Zambézia, Tete, Sofala, Manica e algumas regiões das províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado.

Para as próximas 48 horas (Sábado e Domingo), o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) espera a ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas) acompanhas de trovoadas na zona sul e nas províncias de Manica, Sofala e Tete.

O Director-Geral da Administração Regional das Águas do Zambeze (ARA-Zambeze), Custódio Vicente, disse que se registam elevados escoamentos nos principais rios afluentes do Zambeze como o Luia, Révubuè, Luenha e Chire em razão das chuvas que tem vindo a cair em território nacional e nos países vizinhos.

Perante este cenário a Administração Regional de Águas do Zambeze está a desencadear um intenso trabalho de monitoria da evolução hidrológica, tendo apelado a todas instituições públicas e privadas, as autoridades locais, aos agentes económicos e a população para se manterem em alerta, devendo a todo o custo retirar-se das zonas de risco e propensos às cheias.

Greve dos médicos afeta grávidas e seropositivos no centro de Moçambique




AYAC – MSF - Lusa

Chimoio, 12 jan (Lusa) - Grávidas e seropositivos lamentam a "ineficiência do sistema de saúde" em Manica, centro de Moçambique, devido à greve dos médicos, que decorre desde a última segunda-feira, em reivindicação de melhores salários.

Entre murmúrios e aflição, Sandra Cadeado, ronda a cama para abrandar o choro do filho na ala pediátrica do Hospital Provincial de Chimoio (HPC), enquanto espera pelo atendimento médico, já quatro horas atrasado.

"A medicação é rigorosa, a sua prescrição geralmente depende da variação do peso e desde segunda-feira temos esperado várias horas pelo médico. Não sei que implicação isso terá na saúde do meu filho", desabafa Sandra Cadeado, que percebe a "mudança da rotina" no hospital.

As áreas de ginecologia-obstétrica, pediatria e urgências, as quais os médicos haviam assegurado que não seriam afetados pela greve, estão a atravessar "momentos críticos", segundo os utentes, que se veem com horários estendidos ou adiados para o atendimento.

Até sexta-feira, quinto dia consecutivo da greve, oito médicos haviam aderido na província de Manica. Destes, quatro são do HPC, que funciona com nove médicos moçambicanos, ou seja, quase metade dos médicos nacionais aderiu à greve no único hospital de referência na região.

Dos outros quatro médicos, dois são do distrito de Barué, com hospital de referência no norte de Manica, e os outros dois dos distritos de Guro e Machaze, únicos nestas zonas.

Manica conta com 40 médicos, dos quais 23 são moçambicanos e os restantes 17 estrangeiros. Nenhum médico estrangeiro aderiu à greve em Manica, embora a Associação Médica de Moçambique (AMM) tivesse apelado à sua adesão.

Em declarações à Lusa, o utente Luís Pedro, disse que a greve, embora sem um impacto muito grave, "veio fragilizar mais o atendimento já deficitário nas unidades sanitárias" criando um ambiente desconfortável entre os utentes do serviço "pelo tempo de espera nas filas, quer no banco de socorro ou nas enfermarias".

"Estou desde quarta-feira à espera da vacina do bebé recém-nascido, mas o médico não apareceu até agora. Várias outras mulheres estão na mesma situação. Espero que as implicações desta demora não se reflitam na saúde da criança no futuro", precisou Ermelinda Lucas.

Entretanto, o director provincial de Saúde de Manica, Juvenaldo Amos, considero "ínfimo" o impacto da greve dos médicos na província, apontando que as áreas chaves dos serviços de saúde, quer no hospital de referência, quer nos distritos, "estão asseguradas", mas a realidade sugere o contrário.

"Todos os médicos seniores e especialistas, independentemente de ocupar cargo de direção estão a trabalhar. O efeito da greve é ínfimo, por isso não houve necessidade de reforço", disse à Lusa Juvenaldo Amos, que mobilizou o pessoal técnico para a maior entrega.

A pressão que se exerce contra os poucos médicos em exercício, nas especialidades dos grevistas, Medicina e Ginecologia-obstétrica, é maior no Hospital Provincial de Chimoio (HPC), embora os serviços não tenham ficado "paralisados".

A governadora provincial, Ana Comoana, reuniu-se de emergência com os médicos na quinta-feira. A agenda não foi anunciada e na saída da reunião nenhuma das partes prestou declarações à imprensa.

Há 20 anos em Moçambique registou-se a greve geral dos funcionários de Saúde, que viria a semear um "caos" no sistema de saúde pública no país.

A greve dos médicos promete prosseguir por não ser ter chegado a um acordo entre grevistas e Governo.

ALEMANHA MILITAR: DA DEFESA AO ATAQUE




Num momento em que, com a crise do sistema financeiro e das dívidas soberanas, os orçamentos militares vêm encolhendo em toda a Europa até a fronteira com a Rússia, a Alemanha, que se afirmou cabalmente como a maior potência econômica da região, vem também assumindo mais e mais a responsabilidade militar no continente.

Flávio Aguiar – Carta Maior, em Debate Aberto

Parece uma confirmação das teses do Prof. José Luís Fiori, segundo as quais a expansão capitalista sempre anda pari passu com a expansão militar (presença ou influência).

Uma suave rotação (como quase tudo neste país, trata-se de algo “lento, seguro e gradual”) vem se processando na Alemanha, em termos de estratégia militar.

Em maio de 2010 o então presidente Horst Köhler deu uma declaração afirmando que um país do porte da Alemanha precisava reconhecer a necessidade de deslocamentos militares para proteger rotas comerciais ou para prevenir instabilidades regionais que poderiam “influir negativamente sobre nosso comércio, nossos empregos e nossas rendas”.

Até hoje se discute o que, exatamente, o então presidente tinha em mente: se a intervenção no Afeganistão, se a pirataria na costa da Somália, ou ainda algum outro caso não previsto. O fato é que a declaração despertou um bombardeio crítico, por misturar comércio e intervenção militar, que desgastou e desgostou o presidente. Köhler renunciou, sendo substituído por Christian Wulff que terminaria também por renunciar quase dois anos mais tarde, em fevereiro de 2012.

Muita água rolou debaixo dessas pontes desde então. No presente, 6 mil soldados alemães participam de operações militares no exterior, concentrados no Afeganistão, no Kossovo, no Líbano e no chamado “Chifre da África”, a região que compreende os países do Djibuti, Eritréia, Etiópia e Somália. Na semana passada o Bundestag discutiu e aprovou a possibilidade do envio de mais 400 militares à Turquia, para operarem duas baterias de mísseis Patriot, sob o argumento de defender a região diante do agravamento do conflito na Síria. Mas é inegável que a proximidade com o Irã faz pensar numa outra possibilidade “defensiva/ofensiva” também.

Num momento em que, com a crise do sistema financeiro e das dívidas soberanas, os orçamentos militares vêm encolhendo em toda a Europa até a fronteira com a Rússia, a Alemanha, que se afirmou cabalmente como a maior potência econômica da região, vem também assumindo mais e mais a responsabilidade militar no continente. Na semana que passou o chefe do Estado Maior sueco, General Sverker Goransson, deu controvertida declaração segundo a qual seu país, diante de um ataque militar, teria capacidade apenas para uma semana de defesa.

Tal declaração pode ter o alvo de aumentar o orçamento militar. Mas espelha um temor muito concreto por parte do setor, na Europa, diante do poderio russo. A Rússia vem se rearmando significativamente, depois da débâcle, décadas atrás, do finado Exército Vermelho no Afeganistão. A verdade é que, mesmo em termos de armamento convencional (não-nuclear), pouco há na Europa que possa fazer frente ao armamento russo: talvez apenas as forças aéreas do Reino Unido, da França, da Alemanha e talvez da Itália, combinadas. A principal barreira militar européia continua sendo a força da OTAN, para a qual os Estados Unidos contribuem com 46% de seu orçamento. O caso é considerado tão grave que provocou até um editorial do Le Monde (5/01/2013) alertando para a “perda da autonomia militar” européia. 

Mas a nova “ofensiva militar” alemã não se restringe às forças armadas em sentido estrito. A Alemanha já é hoje o terceiro país exportador mundial de armamentos, atrás somente dos EUA e da Rússia. As exportações alemãs se dirigem sobretudo para os países da OTAN, Israel e agora também os países árabes, inclusive para um dos regimes mais autoritários da região, o da Arábia Saudita. O governo alemão aprovou exportações de armamentos no valor de mais de 10 bilhões de euros em 2011. Parte disso seguiu sob a forma de 200 carros de combate Leopardo para a Arábia Saudita. O setor emprega 80 mil trabalhadores na Alemanha, e a chanceler Angela Merkel está disposta a defendê-lo armada até os dentes, sobretudo num ano eleitoral como este de 2013.

Esse ressurgimento do setor militar alemão das cinzas da Segunda Guerra – mas também das cinzas da Guerra Fria – está longe ainda de provocar calafrios como aqueles dos conflitos mundiais do século passado. Mas traz em seu bojo uma mensagem sutil de profunda preocupação. Como várias mídias apontaram, enquanto o Bundestag discutia o envio dos 400 militares à Turquia, apenas meia dúzia de gatos pingados se reuniam para protestar no vizinho Portão de Brandemburgo. Isto seria impensável uma década atrás,quando o espaço seria ocupado por milhares de pessoas. 

Desde que o Partido Verde, então no governo, participou da autorização para o envio de tropas alemãs ao Afeganistão, no começo do século, dentre os partidos políticos com representação no Bundestag, apenas a Linke tem mantido uma posição sistemática contra intervenções militares e uma oposição à OTAN. Para completar o quadro, a Suprema Corte alemã autorizou, recentemente, o deslocamento de tropas do Exército dentro do país em casos excepcionais de segurança nacional, como ataques teroristas, por exemplo. E desde 2001 o recrutamento obrigatório para o Serviço Militar foi “suspenso” (não se votou sua eliminação) em nome da “profissionalização” das Forças Armadas.

Decididamente, uma nova Alemanha alça vôo no horizonte do armamento mundial.

* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

UM ROSTO PARA O EURO




Eric Maurice* - Presseurop, editorial

O que é que tem nuances de cinzento, castanho e verde, que é maleável e que cabe no bolso? A última patranha de Mario Draghi, dirão alguns espíritos retorcidos ou cáusticos. Mas a nova nota de cinco euros, apresentada em 10 de janeiro – sim, é disso que se trata – é a prova mais banal e ao mesmo tempo mais concreta de que as autoridades europeias mantêm inabalável a sua fé no futuro da moeda única. Que haverá de mais simbólico, aos olhos do público, dos políticos nacionais e dos mercados que a introdução de uma nova nota?

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) preferiu colocar a tónica na inovação gráfica da nota: a presença de um rosto humano, no caso presente o da personagem mitológica Europa, copiada de uma cerâmica grega, em exposição no Museu do Louvre, em Paris. Até agora, as notas de euro apresentavam apenas monumentos imaginários ilustrativos da história da arquitetura europeia da Antiguidade até aos nossos dias.

Quando do lançamento da moeda única, os dirigentes europeus desistiram, após profunda reflexão, da escolha de personalidades ou monumentos reais. Quem, entre Goethe, Cervantes ou Victor Hugo, teria ornamentado as notas de 500 euros, e não as de dez euros? Porquê escolher o Coliseu e não a Acrópole (ou o inverso)? O medo de ferir suscetibilidades nacionais e o receio de, assim, tornar impopular esta divisa artificial levaram à decisão de inventar monumentos tipo. Com risco de reforçar o caráter impessoal do euro.

Mais de dez anos após a introdução das moedas e notas, esta problemática parece estar ultrapassada. Nem mesmo a crise do euro parece ter posto seriamente em causa este novo hábito diário dos europeus. Agora que acaba de ser dado o primeiro passo, poderíamos incentivar o BCE a ir mais longe em matéria de audácia.

Quando a UE recebeu o prémio Nobel da Paz, muitas pessoas, incluindo alguns dirigentes políticos, salientaram que o galardão premiava tanto os Fundadores da construção europeia como os seus continuadores atuais. Então, por que não ir mais longe nessa homenagem e consagrar Robert Schuman, Jean Monnet, Altiero Spinnelli ou Paul-Henri Spaak, para citar apenas alguns?

Haverá quem contraponha que eles não são suficientemente conhecidos do grande público e que representam uma visão tecnocrática da Europa. Contudo, isso seria precisamente uma forma de integrar as referências históricas e culturais comuns dos europeus (mesmo que se tratasse apenas daqueles cujos países são membros do euro). E isso seria de qualquer modo melhor que monumentos inventados, que ninguém pode visitar.

Nada impediria depois que se ornamentassem as nossas notas com escritores, pintores e músicos, dantes ostentados nas nossas antigas moedas nacionais. Para fazer finalmente do euro uma moeda com rosto humano.

* Eric Maurice é um jornalista francês, nascido em 1972, chefe de redacção dopresseurop.eu. Após completar os cursos de História e de Jornalismo, entrou para o Courrier Internacional em 2000, onde foi responsável das páginas sobre França, cobriu a actualidade norte-americana e dirigiu a secção de Europa Ocidental.

Angola: Tragédia no evento da IURD provoca debate sobre causas da sua popularidade




Arão Ndipa – Voz da América, com foto

Crescente pobreza, desigualdade e "falsas promesssas e expectativas" atraiem angolanos para o "evangelho da prosperidade", dizem analistas

A pregação do evangelho da prosperidade, por parte de muitas seitas religiosas em Angola, está a preocupar alguns membros da sociedade civil em Luanda, depois da tragédia que envolveu fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, cujas causas ainda não foram esclarecidas pela polícia nacional.

​​Até agora ninguém assumiu responsabilidade pelo que terá falhado no evento de 31 de Dezembro.

O presidente José Eduardo dos Santos nomeou uma comissão de inquérito para investigar a tragédia.

O comandante da polícia disse que o número de pessoas que se deslocaram ao estádio da cidadela tinha sido muito superior ao previsto pela própria igreja.

Várias pessoas teriam morrido asfixiadas nas entradas do estádio, disse.

A adesão dos angolanos a seitas religiosas do género está a merecer comentários de diversos analistas.

O sociólogo João Paulo Ganga disse que o evangelho da prosperidade atrai jovens discriminados pela desigualdade social, pelo  seu franco poder de compra e a falta de esperança

Mas Paulo Ganga disse ser errado ligar a tragédia só à Igreja Universal do Reino de Deus.

“Isto também aconteceu quando o Papa esteve em Angola,” disse recordando que nessa altura morreram duas pessoas.

Para Ganga o acontecimento revela insuficiências na capacidade organizacional  desse tipo de eventos.

Contudo, disse, do ponto de vista sociológico há que saber o que leva “essas pessoas a aderirem em massa a um fenómeno como este”.

“Esse tipo de igreja prega o que chama de evangelho da prosperidade fazendo uma relação directa entre o cristianismo e a prosperidade,” disse.

“Como há na nossa sociedade cada vez menos poder de compra, cada vez há mais desigualdade, cada vez há menos esperança da juventude as pessoas são obrigadas a fazer fé nesse tipo de crenças,” acrescentou.

A lição disse é que “há cada vez maior pobreza, cada vez mais falta de esperança” pelo que as pessoas “agarram-se” a esse tipo de esperança.

“Essas religiões vão continuar a crescer,” disse.

Já o padre  católico Joaquim Lumingo disse que esperar da religião  e de Deus “apenas milagres” é um indicativo que as pessoas “não compreenderam o que é Deus”.

Lumingo avisou que “por detrás de promessas falsas e essa publicidade que cria falsas expectativas” está muitas vezes escondida “uma religião mal entendida ou então outros interesses de negócios para poderem arrecadar fundos”.

O padre Lumingo avisou do perigo dessasse tipo de religião “criar instabilidade social”.

O padre Lumingo descreveu o fenómeno como “uma fé cega sobretudo porque as pessoas deixam-se levar por promessas de pastores que não passam de charlatães  que têm como objectivo não tanto tocar o coração das pessoas , a vida das pessoas mas sim tocar o bolso das pessoas”.

Ouça mais opiniões na nossa reportagem: Preocupações com evangelho da prosperidade

Angola: TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM DEBATE




Jornal de Angola, com foto

Efectivos do comando de Luanda da Polícia Nacional participam na segunda e na terça-feira num seminário sobre o combate do tráfico de seres humanos no país.

A cerimónia de abertura do encontro é presidida pelo governador de Luanda, Bento Bento, e a de encerramento pelo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário geral Ambrósio de Lemos.

O tráfico de seres humanos tem sido tema de vários encontros entre as autoridades e parceiros sociais. Num seminário sobre tráfico de seres humanos, realizado no Uíge, foi salientada a importância de se intensificarem as acções de sensibilização juntos das famílias sobre o assunto.

O encontro, promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), teve a participação de 47 especialistas dos Serviços de Migração e Estrangeiros, da direcção provincial de Investigação Criminal, Polícia de Guarda Fronteiras, Fiscal e da Ordem Pública, incluindo quadros da direcção provincial da Educação e da Procuradoria-Geral da República.

Centros de acolhimento

A criação de centros de acolhimento e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos, o reforço das fronteiras com meios humanos e materiais, a necessidade de sensibilizar a sociedade para desencorajar o auxílio à imigração ilegal foram outras recomendações saídas do seminário. Os participantes concluíram ser necessário melhorar a cooperação e coordenação entre as diferentes instituições do Estado e da sociedade civil que intervêm nas políticas migratórias, incluindo as agências internacionais especializadas.

No seminário foi igualmente a importância de promover iniciativas de investigação, de recolher dados e de dar formação a especialistas do SME e da Polícia Nacional para poderem ser formuladas políticas adequadas à gestão dos movimentos migratórios. 

“Identificar um caso de tráfico de pessoas”, “o fenómeno de tráfico de seres humanos” e “assistência directa às vítimas do tráfico” foram temas discutidos no seminário. Na ocasião, o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, Afonso Luviluco, recordou que o combate ao tráfico de seres humanos é uma questão prioritária e que a acção formativa se destina a dotar os participantes de instrumentos e conhecimentos para lidar com o fenómeno.  “O tráfico de seres humanos tem consequências negativas, pois atenta contra a segurança do Estado”, disse o vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, Afonso Luviluco.

Cabo Verde - Portugal: CÂMARA DA AMADORA RECUOU NOS DESPEJOS




Liberal (cv) – com foto

Talvez incomodados com a presença de ativistas sociais e jornalistas, os funcionários municipais bateram em retirada, levando consigo a retroescavadora que se preparava para arrasar várias habitações e colocar famílias sem-abrigo

Praia, 12 janeiro 2013 – Os despejos previstos para a última sexta-feira no Bairro de Santa Filomena, Amadora (Portugal), acabaram por não se efetuar. Um camião da Câmara Municipal, transportando uma retroescavadora, ainda chegou ao local logo pela manhã, mas a presença de dezenas de ativistas sociais e de vários jornalistas parece ter contido o ímpeto demolidor, e os funcionários municipais, as máquinas e respetivo enquadramento policial acabaram por bater em retirada.

Entretanto, moradores do bairro deslocaram-se durante a manhã aos Paços do Concelho intentando falar com o edil, Joaquim Raposo, em cuja gaveta repousa um pedido de audiência com data de Junho último. Em vão.

Para além dos ativistas sociais, também marcou presença o deputado Emanuel Barbosa, eleito pelo Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo, que desde o início tem vindo a acompanhar o processo de despejo e manifestado solidariedade com os moradores do bairro. No local, o parlamentar do MpD falou com os jornalistas e deu uma entrevista ao canal de televisão português TVI. Da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa é que, mais uma vez, não se viu vivalma, nem tão-pouco se conhece qualquer diligência promovida pela representação diplomática.

Recordamos que, durante a última semana, fiscais da câmara contactaram com vários moradores anunciando as demolições de ontem. Entre eles, estão duas famílias não abrangidas pelo Plano Especial de Realojamento (PER), entre as quais o agregado familiar de Jailson Fonseca Amador, cuja história tivemos ocasião de aqui contar em 11 de dezembro último.

Os despejos no bairro tiveram duas expressões de grande violência em Julho e Novembro do passado ano, colocando sem teto crianças, idosos e pessoas de saúde precária, algumas delas ali residente há quase duas dezenas de anos, sem que a Câmara Municipal alguma vez tenha obstado à sua permanência ou à construção de novos fogos, excluindo-as de qualquer processo de realojamento que garantisse habitação a preços justos e adequados aos rendimentos familiares. Pelo contrário, a “solução” encontrada pelo município é o pagamento de uma semana de alojamento numa pensão de Lisboa, posto o que as pessoas (todas elas com autorização de residência e grande parte com cidadania portuguesa) são colocadas no olho da rua.

Ao que o Liberal apurou, ativistas sociais e defensores dos direitos humanos preparam nova concentração na próxima segunda-feira, 14, temendo ser nesse dia que a autarquia retome o processo de despejo.

Cabo Verde: FERNANDO FREDERICO JUNTA A VOZ A JOANA ROSA




Liberal (cv) - com foto

Os deputados do PAICV e MpD convergem nas críticas à companhia aérea nacional: a supressão de voos para a ilha do Porto Inglês condena o Turismo no Maio à morte lenta.

Praia, 11 janeiro 2013 – Fernando Frederico, o deputado do PAICV eleito pelo Maio, juntou hoje a sua voz à de Joana Rosa (parlamentar do MpD) mostrando-se indignado com o novo plano de voos dos TACV para a ilha do Porto Inglês.

O deputado tambarina considera tratar-se de um grande prejuízo no que respeita ao Turismo, já que a companhia aérea de bandeira cabo-verdiana decidiu suprimir dois dos quatro voos semanais que efetuava para a ilha do Maio.

Recordamos que Joana Rosa também reagiu, dois dias atrás, com “indignação e preocupação”, adiantando também que a ilha “está numa morte lenta, sem perspetivas de melhoria devido à recusa do governo em investir” e permitindo “que os TACV tratem a ilha e os maienses de forma discriminatória”, conforme o Liberal teve ocasião de noticiar.

TIMOR LOROSAE NAÇÃO READQUIRE ATIVIDADE REGULAR



O REGRESSO

Durante um longo período o blogue Timor Lorosae Nação esteve inativo ou até com atividade irregular. Esteve à beira da extinção por dificuldades de disponibilidade de alguns dos seus mentores. 

Atualmente essas dificuldades foram superadas e por tal o coletivo da Fábrica dos Blogues considerou tomar a decisão de reativar a publicação com a garantia de proceder a atualizações diárias por compromisso com os leitores e amigos que em tempos faziam do TLN a sua leitura de referência sobre Timor-Leste, a região do sudeste asiático e Austrália. Aqui se privilegiará temas relacionados com a lusofonia no que concerne ao relacionado com Timor-Leste e regiões limítrofes.

Com a responsabilidade e supervisão de Beatriz Gamboa e a colaboração mais assídua de António Veríssimo, incluindo mais dois ou três dos antigos elementos da equipa da Fábrica dos Blogues, julgamos poder garantir aos leitores o regresso do TLN com atualizações regulares e diárias que venham a contribuir para melhor divulgação e conhecimento sobre a região e o país que foi berço ou morada temporária de alguns dos elementos que integram o coletivo que produz e administra o TLN.

Desejamos ser bem-vindos e merecer esse sentimento.

Neste momento já pode ler no TLN dois títulos da atualidade. Um que aborda em inglês a recuperação de Kirsty Sword Gusmão da dura prova e luta contra o cancro da mama - de que desejamos que saia vencedora - outro título aborda a corajosa decisão da PM australiana e respetiva Justiça de enfrentar e afrontar os crimes de pedofilia que ocorreram/ocorrem naquele país, salientando-se em pequenas considerações redatoriais do TLN que urge que em Timor-Leste se faça o mesmo em vez de prevalecer a impunidade dos criminosos.

Eis os títulos em referência:

KIRSTY SWORD GUSMAO RECOVERING WELL FOLLOWING CANCER SURGERY


Portugal: OS POLÍTICOS DESCONFIAM DO POVO, TÊM MEDO DA DEMOCRACIA




ESTA DEMOCRACIA

João Marcelino – Diário de Notícias, opinião

1. Há umas semanas Passos Coelho saiu-se com a refundação do Estado. Poucas horas depois, no meio da confusão instalada, percebeu-se que a questão nada tinha a ver com estratégia e visão. Era, apenas, mais um problema financeiro. Importante, sim; mas financeiro. Faltavam 4 mil milhões de euros para cortar até 2014 e a troika queria um plano até fevereiro deste ano (de 2013). Passos Coelho, até aí tão cioso da autoridade da maioria absoluta que coordena, convocou de repente o PS para assinar os sacrifícios. Entretanto chegou o Natal. E agora, passado este, chegou o estudo encomendado aos credores de que se conhecem já as linhas gerais. Temos demasiado bem-estar, professores e polícias a mais, lautas prestações sociais e durante tempo demasiado, etc., etc. Ou seja: mais uma via sacra para percorrer rumo a uma economia radiosa.

Veremos o que o Governo aproveita deste estudo e quais as linhas gerais pelas quais conduzirá os cortes. Mas é nestes momentos que devemos ponderar o significado da nacionalização do Banif (sim, foi nacionalizado, à sorrelfa, na véspera do réveillon) e refletir nas palavras de Nuno Morais Sarmento que, em recente entrevista, garantia ser possível cortar ainda quatro milhões nos gastos do Estado sem colocar em causa os apoios sociais. Nuno Morais Sarmento foi, recorde-se, ministro de um Governo social-democrata.

2. A vida é uma escolha permanente. Na política sobretudo. O Governo tem um problema em mãos e deve assumir as escolhas, como em determinada altura parece ter assumido que não precisava de continuar a estimular o consenso político. Continuar a queixar-se do PS e dos partidos da esquerda (que nem sequer convocou para esse acordo nacional que gosta de reclamar) não faz qualquer sentido. Quem tem legitimidade governa - e se Passos Coelho entende que tem legitimidade, com aquilo que disse na campanha e depois escreveu no programa de governo, para avançar... Pois faça o favor. Avance. Decida. Acabe com a ladainha do consenso nacional, que soa a falso. Eleja-se lá a comissão para o plano que tem de estar pronto em pouco mais de um mês e já que não se quer poupar o País a alguns sacrifícios brutais em tempo recorde ao menos que se poupe na hipocrisia, que já cansa.

3. Portugal está a viver a maior revolução social desde o 25 de Abril. Tudo isto se passa em democracia formal mas, infe- lizmente, muito do que está a acontecer ao nível das decisões do Governo não passou pelo escrutínio do voto. Mais uma vez a campanha eleitoral foi uma mentira e está a ir-se para além do que é aceitável. É mentira, ainda, que de um lado estejam os revolucionários liberais e do outro os conservadores socialistas. Se fosse assim tão simples poder-se-ia até perguntar onde para o PSD social-democrata, esse partido de esquerda sepultado algures. Não! Na sociedade nacional existe, felizmente, um largo consenso europeu e a visão de Portugal como um país honrado e necessitado de reformas. O que não é consensual é es- ta velocidade suicida, quer na conso- lidação orçamen- tal quer nas reformas estruturais, que não sendo acompanhada por crescimento gera pobreza, desemprego, infe- licidade e está a desarticular o País.

A reforma do chamado Estado social, assim como a privatização de algumas empresas, deveria merecer uma grande discussão, ou melhor: um referendo. Mas, tal como perguntar o que pensam os cidadãos da construção da União Europeia, nem pensar nisso! Os políticos desconfiam do Povo, têm medo da democracia. É por isso que este processo português tem tudo para, de repente, ser interrompido. Acabar mal. Gostava de estar enganado.

*Título PG, extraído do texto do autor

Na internet: MOVIMENTO DE CIDADÃOS APELA A UM “PORTUGAL SOBERANO”




Diário de Notícias - Lusa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira, a cineasta Raquel Freire e a escritora Alice Vieira estão entre os subscritores de um apelo na Internet que pede um "Portugal soberano e desenvolvido" e livre do programa de assistência financeira internacional.

"Vencendo a resignação e a manipulação fatalista, afirmamos o nosso inconformismo perante um pacto de agressão que está a conduzir Portugal e o povo português ao declínio económico, ao empobrecimento e à perda de direitos duramente conquistados, num quadro de intolerável regressão social", dizem os subscritores do apelo, que conta já com a assinatura de mais de 600 personalidades.

O catedrático José Barata Moura, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, o secretário-geral da UGT, João Proença, e o Capitão de Abril Duran Clemente estão também entre os subscritores do apelo.

Portugal, dizem, "tem futuro, tem recursos, a começar pelo seu povo, e capacidades para se afirmar como nação soberana e desenvolvida", e "é possível encetar um caminho de crescimento, de valorização do trabalho e de dignificação das condições de vida do povo português".

Nesse sentido, os autores apelam a "todos os democratas e patriotas, para que manifestem a sua opinião e para que inscrevam, como imperativo patriótico da sua intervenção cívica e política, a denúncia e a rejeição" do programa de assistência financeira que "está a ser imposto" a Portugal.

A 23 de fevereiro realiza-se a conferência nacional "Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido", na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, informaram também os autores do texto, que está disponível no site do movimento, que tem também uma página no Facebook.

Portugueses em França - Na construção por menos de metade do salário mínimo




Diário de Notícias - Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão

Há portugueses a trabalhar na construção civil em França, recrutados por empresas estrangeiras -- incluindo portuguesas --, que chegam a receber menos de metade do ordenado mínimo naquele país, denuncia o sindicato francês CGT.

René de Froment, da comissão executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores em Madeira, Construção e Mobiliário (Confederação-Geral do Trabalho - CGT), disse à agência Lusa que, nos últimos anos, se tem "generalizado" a contratação de trabalhadores "a preço de saldo", e "de forma ilegal", por empresas estrangeiras que prestam serviços temporários em França.

"Temos encontrado centenas de trabalhadores estrangeiros, incluindo portugueses, sem contrato, ou com contratos que não são respeitados, instalados em alojamentos sem condições, e, nos piores casos, a receberem 500 euros por mês por 40 horas de trabalho semanal. É menos de metade do salário mínimo francês (1.118 euros líquidos por mês a trabalhar 35 horas semanais), e em alguns casos ainda têm que pagar alojamento e comida", afirma.

Este responsável diz que nas obras que o sindicato tem visitado por toda a França encontrou portugueses e outros residentes em Portugal (sobretudo guineenses e cabo-verdianos) a trabalharem mais horas do que as que os seus contratos estipulam, sem receberem horas extra, outros a quem os patrões não dão trabalho suficiente para que eles consigam atingir a totalidade da remuneração base prevista no contrato, e até trabalhadores que não chegam a ser pagos.

Muitos "não leram os contratos, outros leram e não perceberam o que leram, e a maioria não sabe como defender-se. Os trabalhadores têm medo. Os patrões que fazem estas coisas dizem-lhes que se eles reclamarem levam-nos para Portugal e que eles nunca mais são autorizados a trabalhar em França", acrescenta.

Em documentos a que agência Lusa teve acesso - e que a CGT garante que nem ilustram os piores casos que encontrou no terreno, porque, diz Froment, "há muitos trabalhadores que não têm contratos nem recibos de vencimento ou que têm medo de mostrá-los" - duas empresas portuguesas de construção civil contratam residentes em Portugal para trabalharem como armadores de ferro em França (uma delas estende a área de vigência do contrato ao espaço europeu) com salários base de 496,5 (categoria 2.ª) e de 610 euros (categoria 1.ª), por 40 horas semanais.

Nos contratos fica estabelecido que a este valor acresce o pagamento pela empresa de ajudas de custo de deslocação, transporte e alimentação. O valor das primeiras não é precisado, mas as empresas comprometem-se, no caso da alimentação, a dar a cada trabalhador cerca de 6 euros por dia de trabalho.

Considerando a informação que consta de dois recibos de vencimento decorrentes de um destes dois contratos a que a Lusa teve acesso, o trabalhador recebeu, por 133 horas de trabalho durante o mês de dezembro de 2011, em França, 785 euros líquidos (incluindo subsídios de férias e de Natal, em duodécimos, subsídio de alimentação e outras ajudas de custo). O recibo de vencimento regista apenas uma falta (injustificada), pela qual o trabalhador foi penalizado em 7 euros.

Já por quase 60 horas de trabalho efetuado durante o mês de fevereiro de 2012 em França, o mesmo trabalhador recebeu 410 euros líquidos (também incluindo subsídios de férias e de Natal, em duodécimos, subsídio de alimentação e outras ajudas de custo). Também deste recibo de vencimento apenas consta uma falta (injustificada), mas pela qual o trabalhador foi penalizado em 20 euros.

Dados do Ministério do Trabalho francês indicam que o número de trabalhadores destacados -- dentro da lei -- no país quadruplicou nos últimos cinco anos.

As autoridades francesas têm agora registados 144 mil trabalhadores neste regime, a maior parte (um terço) a trabalhar na construção civil, mas estimam que o número real de trabalhadores destacados em França seja o dobro. A CGT estima que seja o triplo.

Os trabalhadores portugueses são os terceiros na lista oficial dos mais numerosos (16.500), atrás dos polacos (27.600) e dos franceses, destacados sobretudo por empresas de trabalho temporário luxemburguesas (18.500).

A prestação internacional de serviços no espaço comunitário é enquadrada por uma diretiva europeia de 1996, que visa "conciliar o exercício da liberdade económica num clima de concorrência leal e de garantia da proteção dos assalariados", em questões como remuneração, assistência médica, férias pagas, ou condições de segurança, mas não é sempre respeitada.

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