sexta-feira, 8 de julho de 2011

Portugal - Nobre: "Os que pensavam que estava à procura de um tacho enganaram-se"




ALFREDO PRADO – PORTUGAL DIGITAL

Em entrevista ao Portugal Digital, o ex-candidato presidencial e fundador da AMI não exclui regressar à política, dizendo que "o futuro a Deus pertence".

Brasília – Fernando Nobre, candidato independente derrotado à Presidência de Portugal e à presidência da Assembleia da República, está no Brasil. Em entrevista ao Portugal Digital e ao África21 Digital, fala das suas opções políticas, diz que a Europa está sem liderança e à beira da derrocada, que Portugal enfrenta tempos muito difíceis. E reage às críticas: "Os que pensavam que estava à procura de um tacho enganaram-se", atira Fernando Nobre.

O fundador da AMI elogia a “dignidade” do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e fala do distanciamento entre os partidos e a sociedade. Questionado sobre se vai continuar a fazer política responde que “o futuro a Deus pertence”.

“Tolerado, ostracizado, rejeitado”. Estes são os três andamentos do percurso de um político independente em Portugal. A definição é de Fernando Nobre, que, aos 59 anos, foi candidato independente a Presidente da República, em 2010, e, num feito inédito, obteve 14,1 por cento dos votos dos eleitores. O mesmo candidato que, poucos meses depois, aceitou o convite do actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD), para se candidatar a deputado e a presidente da Assembleia da República.

Vitorioso, aí chegado, António Nobre conheceu o terceiro “andamento”, o da rejeição. O candidato à segunda figura do Estado português não colheu, em duas votações, os apoios necessários para assumir a presidência do parlamento. Num gesto também inédito, renunciou ao lugar de deputado e abandonou a Assembleia da República. Voltou à fundação AMI, de que foi fundador há 27 anos, para prosseguir o seu trabalho de médico e de ajuda humanitária internacional.

Em São Paulo, onde se encontra em visita a um amigo, depois de ter viajado até Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, onde a AMI desenvolve um projecto em parceria com o Hospital de Milagres, António Nobre deu uma entrevista, por telefone, ao Portugal Digital.

Nesta sexta-feira, Nobre vai encontrar-se, na capital paulista, com jornalistas para falar da AMI, da lusofonia e ”de tudo um pouco”.

“Em 16 meses, fui a votos três vezes. Poucas pessoas o fizeram”


Nesse “tudo um pouco” cabe, naturalmente, o protagonismo político que o líder da organização não governamental assumiu nos últimos dois anos e que se tornou no centro de intensa polémica ao aceitar o convite de Passos Coelho para liderar a lista do PSD pelo círculo de Lisboa às eleições legislativas.

Controvérsias que se prolongaram quando, ao não ser eleito presidente da Assembleia da República, Fernando Nobre decidiu renunciar ao lugar de deputado.

“Isso significa que está a abandonar a actividade política pública?”, questiono.


“Tenho actividade política há mais de trinta anos, primeiro nos Médicos Sem Fronteiras, depois na AMI. Mas, nunca tive actividade política partidária, excepto recentemente. Em dezasseis meses fui a votos três vezes. Poucos pessoas o fizeram. Continuarei atento a todos os fenómenos políticos, sociais e económicos; continuarei atento aos desafios que se colocam a Portugal. Quanto à actividade política pública, o futuro a Deus pertence. Hoje, aprendi que não se deve dizer ´jamais´”.

Paradoxo


A sua candidatura ao Palácio de Belém e, depois, à mais alta cadeira no hemiciclo do parlamento geraram acesas discussões e consumiram grande quantidade de papel de jornal. Nobre era um “independente” e não se sabia com clareza o que pretendia. Desde que a Revolução dos Cravos pôs termo a uma longa ditadura, no 25 de Abril de 1974, os portugueses aprenderam a viver numa democracia em que os partidos se assumiram como intérpretes exclusivos dos cidadãos e da sociedade.

“Qual foi o seu maior desgosto nestes dois anos de intensa actividade política?”, pergunto.

“Não se pode falar em desgosto”, responde. “Mas, adianta, pode-se dizer que constatei um paradoxo”. “Quando os grandes pensadores, os politólogos dizem ser necessária a participação de novos actores na vida política, pese embora esses discursos, o caso é que quando um desses actores se levanta para contribuir, como foi o meu caso, pude constatar que esse novo actor não é bem quisto pela classe política tradicional”. “Esse foi o paradoxo que constatei e que me perturbou um pouco”, diz.

Fernando Nobre enfatiza o resultado obtido nas presidenciais, diz que “nada facilita a participação de um independente” e recorda que sempre disse “que me reservava o direito de ter uma intervenção política”.

”Há 20 anos que o PSD não ganhava em Lisboa”

Foi neste quadro que descobriu que só seria possível ter intervenção como independente “se estivesse numa estrutura partidária”. “E quem me deu essas garantias foi o dr. Passos Coelho, que me convidou para ser o ´número um’ do PSD por Lisboa”. “Há 20 anos que o PSD não ganhava em Lisboa”, enfatiza.

Passos Coelho, nomeado primeiro ministro, indicou Fernando Nobre para candidato do PSD à presidência da Assembleia da República. A proposta, que já era discutida em praça pública desde a inclusão do nome do candidato independente na lista dos social-democratas, não agradou a quase ninguém, à direita e à esquerda. Os deputados do CDS no governo de coligação do PSD disseram peremptoriamente que não votariam em Nobre. E o candidato não passou. A eleita acabaria por ser Assunção Esteves. “Não fui eleito, o que me fez avaliar toda a situação. Os que pensavam que estava à procura de um tacho enganaram-se. O que me motiva é a missão pelo meu país. Decidi renunciar e voltar à AMI”.

”Uma pessoa que muito respeito”

Uma renúncia com críticas aos partidos e ao sistema, mas com espaço para elogiar Pedro Passos Coelho, “uma pessoa que muito respeito e admiro e de quem sou amigo, uma pessoa com grande dignidade e sentido de Estado”, diz.

“Acha que este governo tem condições para tirar o país da crise?”, questiono. “O governo recebeu uma herança muito pesada: seis anos de governo Sócrates [ex-primeiro ministro, do Partido Socialista, derrotado nas eleições legislativas de 5 de junho] duplicaram o endividamento externo do país e descontrolo das contas públicas; Portugal é hoje o segundo país com maior fuga de cérebros. Uma situação que dificulta muito a tarefa do governo”, responde.

Um quadro que Fernando Nobre completa com a avaliação da situação europeia no seu conjunto. Um retrato que está longe de ser optimista.

“Há risco de derrocada do projecto europeu, por falta de liderança, e poderão vir aí crises sociais muito graves”, diz. O agravamento das crises em vários países e o papel nefasto das agências de classificação de risco são apontados por Nobre como exemplo da necessidade de criar “uma agência pública de rating europeia”. “ Portugal está numa situação muito difícil e [tirar o país da crise] isso não tem só a ver com a competência do governo; há factores externos que Portugal não controla. A Europa está sem liderança. O que vai acontecer à Bélgica, à Itália?”, questiona.

Ӄ tempo de repensar a democracia"

“Num ambiente de deterioração da situação económica e social, como aquela a que assistimos em Portugal e em outros países, o distanciamento crescente da sociedade em relação aos partidos, visível nas elevadas abstenções em actos eleitorais, não reflete o esgotamento do modelo democrático tal como existe?”, pergunto.

“É verdade que, de acordo com uma pesquisa , 82% dos portugueses não acreditam na classe política e é verdade também que os partidos políticos vêem com muita resistência o surgimento de novos actores – o dr.Passos Coelho teve muita coragem para me convidar”, responde. “Mas,o resultado [ da candidatura à presidência da Assembleia da República] mostrou que os partidos não vêem com bons olhos o surgimento de novos actores”, completa.

Fernando Nobre diz que “se é verdade que os partidos são pilares insubstituíveis da democracia, também é verdade que é necessário renovar os partidos, para que as bases não sejam aprisionadas pelas cúpulas”. Afinal, os cidadãos querem uma “democracia participativa, querem cada vez mais ser escutados”. “Daí o seu alheamento, o seu afastamento”, afirma.

A renovação do sistema é fundamental. É tempo de pôr termo à prática do “tolerado, ostracizado, rejeitado” de que são alvo os independentes, defende. Afinal, “é tempo de repensar a democracia que queremos, senão corremos o risco de termos a nossa própria democracia em perigo”, diz.

“Uma última pergunta, dr. Fernando Nobre: vai continuar a ter actividade política activa?” “Vou continuar a acompanhar atentamente tudo o que se passa no meu país e no mundo. O futuro a deus pertence”, conclui.

UMA AVENTURA EM… DÍLI, TIMOR-LESTE – Parte I





Se há 1 mês me dissessem que viria trabalhar para Dili, ainda que (por enquanto) temporariamente, iria recusar com todas as minhas forças! Hoje, após duas semanas nesta terra deslumbrante, tenho uma vontade diferente. Mas isso fica para outro post.

A viagem! Longa, muito longa! 15000km não se fazem em meia dúzia de horas. Para cá chegar foram precisas mais de 18 horas no ar, entre diversas escalas, muito tempo de espera, que acabou por dar para pisar a terra de alguns países que não tinha em mente visitar. Um deles foi o Qatar. Imaginava que o calor nesta zona do planeta se fizesse sentir, ainda assim, às 23h os 33º anunciados pelo comandante foram um choque! Um calor impressionante. Não fosse isso e o passeio teria sido mais agradável! Ainda assim, valeu a pena.

10h depois de ter saído do Qatar, algum tempo de sono, comida árabe, filmes, séries e algumas musicas passadas, foi altura de descer até Singapura. Não sem antes apanhar o susto de uma vida! Primeiro a aproximação a Singapura, fomos obrigados a dar mais uma voltinha pela cidade e depois o impacto na aterragem, tão violento que o Boeing 777 prometeu virar! Após o susto, estava na altura de pisar, finalmente, Singapura. Calor e limpeza, foi a primeira impressão que tive da cidade. Neste segundo turno da viagem Portugal-Timor aconteceu algo que demonstrou que o mundo é mesmo um lugar pequeno. Fiz uma viagem de 10h entre uma alemã, com quem fui conversando e um português, cuja nacionalidade descobri quando aterramos em Singapura e com quem já tinha falado em inglês algumas vezes durante a viagem. Curiosamente, esse mesmo português tinha o mesmo destino que eu, Dili!

Findo o tempo de espera em Singapura, era hora de rumar a Denpasar, a capital de Bali, uma das várias ilhas da Indonésia. Viagem tranquila de cerca de 2h30, que deu para ver mais alguns episódios de The Big Bang Theory, uma das muitas séries que o ecrã privado do avião tinha para nos oferecer.

Chegada a Bali e lá estava à espera o motorista do hotel que me levaria pelas ruas caóticas da cidade ao som da música típica da região. Pelas ruas de Bali, somos abordados, de 10 em 10 metros, pelos locais para comprar todo o tipo de coisas, inclusive para escolhermos num catálogo, a massagista que mais nos agrada. São as famosas massagens com Happy Ending!

Após uma noite bem passada em Bali, estava na hora de viajar até Dili. E foi precisamente no aeroporto de Bali que fui encontrar mais portugueses, um médico, uma enfermeira e um auxiliar, cuja missão é ajudar o batalhão da GNR que se encontra na cidade.

2h depois, eis que chego finalmente à capital timorense. Aeroporto pequeno, muito calor, palmeiras, mar e gente extremamente simpática.

ENTRADA DA ELETROBRAS NA EDP SÓ DEPENDE DE LUZ VERDE DO GOVERNO PORTUGUÊS




PORTUGAL DIGITAL, com agência

Energias de Portugal confirma que Eletrobras está próxima de adquirir capital na empresa.
Rio de Janeiro - A compra de participação no capital da estatal portuguesa Energias de Portugal (EDP) pela Eletrobras, dentro do processo de internacionalização da companhia brasileira, pode estar próxima de ser concretizado, noticia a Agência Brasil.
O diretor de Geração da EDP, Antonio Ferreira, disse quinta-feira (7) que a empresa vem mantendo contatos com a Eletrobras neste sentido. A decisão final, porém, será tomada pelo acionista principal, que é o governo português. Ferreira reiterou que a participação da empresa brasileira no capital da EDP “faz todo o sentido”.

“A Eletrobras é, para nós, uma empresa com quem temos uma relação de longa data. Estamos no Brasil desde 1996”. A EDP Brasil, que é subsidiária da empresa portuguesa no país, tem participação nas usinas de Lajeado e de Peixe Angical, ambas no estado do Tocantins, tendo como sócia a empresa Furnas, do sistema Eletrobras.

Embora o governo português detenha 25% do capital da EDP, apenas 20% poderão ser privatizados. Ferreira explicou que os 5% restantes se referem a obrigações conversíveis em ações e não podem ser vendidos. O governo de Portugal definirá também, dentro dos 20% disponíveis, qual o percentual que será ofertado. Uma assembleia geral será convocada nos próximos dias para eliminar uma cláusula do estatuto da EDP que impede que qualquer acionista, à exceção do Estado, tenha mais de 5% do capital votante, independente de sua participação.

Uma vez concretizada a compra de parte do capital da EDP, a Eletrobras terá assegurado assento no Conselho Geral de Supervisão da estatal portuguesa, onde participam os acionistas que detêm mais de 2% do capital.

Ferreira esclareceu que a entrada da Eletrobras na EDP não estabelecerá uma relação imediata e direta da empresa brasileira com a filial da estatal portuguesa no Brasil. Admitiu, porém, que “se o Grupo EDP detém 64% do capital da EDP Brasil, tem sempre uma relação. Mas, são empresas cotadas em bolsa separadamente”.

O diretor da empresa portuguesa participou de seminário técnico promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), que reuniu técnicos dos dois países, no Rio de Janeiro.

De acordo com dados apresentados em maio pela Eletrobras, a estatal vai investir R$ 10,2 bilhões neste ano, sendo R$ 400 milhões no exterior. Este valor deverá subir para R$ 1 bilhão, a partir de 2012.

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Brasil: Procurador da República diz que investigações comprovaram existência do "mensalão"




PORTUGAL DIGITAL, com Agência Brasil

As provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.

O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.

Gurgel pede a condenação de 36 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino; o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos. “É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”.

Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

REFUGIADOS DA SOMÁLIA ESTÃO A MORRER DE FOME E SEDE - ACNUR




EJ - LUSA

Genebra, 08 jul (Lusa) - Numerosas pessoas, em fuga da grave seca que atinge a Somália, estão a morrer de fome e de desidratação durante a viagem para países vizinhos, indicou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

"Numerosas pessoas morrem no caminho, de acordo com aquilo que nos é comunicado", declarou num encontro com a imprensa uma porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, sem precisar o número de mortos.

Explicou que há relatos "atrozes" de mães cujos filhos morreram quando fugiam do país, palco de violências constantes e de uma grave seca que provocou um verdadeiro êxodo nas últimas semanas.

Cerca de 1.700 somalis chegam todos os dias à região etíope de Dolo Ado (sudeste), perto da fronteira, à procura de água e alimento.

Mas as equipas das agências humanitárias presentes no sudeste da Etiópia debatem-se com "a ausência de uma ajuda internacional mais rápida e robusta destinada a responder à crise das deslocações provocada pela seca no Corno de África", advertiu Fleming.

Um grande número destes refugiados tenta também instalar-se no maior campo do mundo, Dadaad, no Quénia, que abriga já perto de 400.000 refugiados.

Previsto para 90.000 pessoas, Dadaad tem visto a população aumentar continuamente ao longo dos 20 últimos anos de violência na Somália.

O ACNUR, que gere o campo, depara-se assim com cada vez mais dificuldades para garantir os serviços essenciais tais como o acesso à água, à educação e a condições sanitárias elementares.

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, deve visitar o campo no domingo, após uma deslocação de dois dias à Etiópia.

Em junho, cerca de 54.000 somalis refugiaram-se no Quénia e na Etiópia.

Mais de 135.000 somalis fugiram do país desde o início do ano, criando uma "tragédia humana inimaginável", de acordo com a ONU, que considera que mais de 10 milhões de pessoas foram afetadas pela pior seca dos últimos 60 anos em algumas regiões do Corno de África.

"Mais de 50 por cento das crianças somalis que chegaram à Etiópia encontram-se num estado sério de subnutrição", afirmou Fleming, precisando que a proporção atinge entre 30 e 40 por cento dos refugiados no Quénia.

A seca e outros desastres climáticos juntam-se à guerra civil desencadeada na sequência da saída do Presidente Mohamed Siad Barre em 1991, fazendo da Somália um dos países do mundo mais afetados pelas crises humanitárias.

Há dois anos, os rebeldes somalis shebab, próximos da Al-Qaida, obrigaram os grupos humanitários a sair do país. Na quarta-feira, lançaram um apelo de ajuda para milhares de pessoas afetadas pela seca.

*Foto em Lusa

Angola - Lunda Norte: Autoridades preparam a bom ritmo regresso de refugiados na RDCongo




Angola Press

Dundo - A vice-ministra da Assistência e Reinserção Social, Maria da Luz Magalhães, informou, quinta-feira, no Dundo, Lunda Norte, que as autoridades da província estão a preparar a "bom ritmo" as condições de recepção dos angolanos asilados na República Democrática do Congo (RDC).

Maria da Luz Magalhães fez saber que visitou o centro de recepção e foi informado pelos dirigentes da província o que está a ser feito para a criação de condições indispensáveis a vida dos cidadãos.

Defendeu que para proceder o repatriamento dos angolanos asilados nos países vizinhos, primeiro está a criação de um centro de recepção como pressuposto na execução dessa tarefa.

Afirmou que "o processo é muito lento por um lado e, por outro, bastante rigoroso", porque é necessário criar-se as condições para o seu repatriamento que passa necessariamente pelo seu registo.

Outra questão, indicou, é saber para onde é que cada um vai se fixar, porque a maioria parte deles não fica na cidade do Dundo, serão encaminhados para diversos municípios e será preciso localizar a sua família e esse processo é feito antes de entrarem.

Sublinhou que após a entrada no país, ficarão apenas no centro de acolhimento três dias, tempo que considerou suficiente, para o Governo garantir assistência médica e alimentar e dali serem encaminhados para locais de origem ou destino final.

“Porque eles podem, excepcionalmente, não quererem voltar para as suas zonas de origem, e precisarem ir para outro local e nós também os levaremos para onde desejarem – porque o processo de regresso ao seu país é voluntário e obedece a determinados
critérios”, realçou.

A 08 de Junho do ano em curso, os executivos de Angola, RDCongo e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram, em Kinshasa, um acordo sobre o repatriamento voluntário de mais de 40 mil refugiados angolanos remanescentes radicados nesse país.

Assinaram o protocolo, pela parte angolana, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da RDCongo, Adolphe Lumanu Muana Nsefo, enquanto pelo ACNUR rubricou o seu representante regional para a África Central, Mohamed Boukry.

De 2003 a 2007 regressaram a Angola cerca de 410 mil cidadãos que se encontravam asilados nos países limítrofes, entre eles as Repúblicas da África do Sul e do Botswana.

Terminada a operação a 27 de Março de 2007, por várias razões, cerca de 146 mil e 814 cidadãos angolanos optaram por permanecer nos países de asilo, na condição de refugiados, sendo 27.073 na Zâmbia, RDCongo 111.589, Namíbia com 5600 e na República do Congo Brazzaville 2.652. 

Cabo Verde: MANUEL INOCÊNCIO PROMETE SER CANDIDATO DE “ACÇÃO”




CLI - LUSA

Cidade da Praia, 07 jul (Lusa) - O candidato às eleições presidenciais de 07 de agosto em Cabo Verde Manuel Inocêncio Sousa prometeu hoje ser um presidente de acção, na apresentação pública da candidatura.

Na presença de vários militantes e simpatizantes do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e da comissão de honra da candidatura, que integra 200 membros, Manuel Inocêncio disse estar consciente dos desafios que o país tem pela frente e prometeu ser um chefe de Estado à altura desses nos próximos cinco anos.

"O meu compromisso com Cabo Verde é ser um Presidente da República capaz de dar um contributo próprio na reunião das melhores condições para que a governação do país tenha sucesso nos próximos cinco anos", sublinhou.

O exercício da Presidência da República será baseado num pacto com os cabo-verdianos, na assunção de um conjunto de agendas, nomeadamente sobre o desenvolvimento e crescimento económico, já que o financiamento do desenvolvimento deve ser encarado como um grande desafio, no atual contexto mundial, afirmou.

Manuel Inocêncio assumiu ainda o compromisso de ser um estadista "ativo" e "inovador", capaz de reforçar a credibilidade do arquipélago e de promover o país junto dos parceiros externos.

Caso seja eleito, Manuel Inocêncio disse que será "um garante seguro do cumprimento da Constituição", da liberdade de todos os cabo-verdianos, da consolidação democrática, da inclusão social e equidade de género.

A plataforma eleitoral prevê ainda o apoio aos empresários cabo-verdianos na internacionalização e estar mais presente na vida da diáspora cabo-verdiana.

*Foto em Lusa

KEVIN RUDD VAI ESTAR EM TIMOR-LESTE NESTE SÁBADO




SAPO TL

De acordo com comunicado governamental, o Ministro dos Negócios Estrangeiros australiano Kevin Rudd, irá estar amanhã em Timor-Leste, para um encontro com o seu homólogo timorense Zacarias Albano da Costa e discutir as parcerias existentes entre os dois países.

“Timor-Leste tem feito progressos notáveis desde a sua independência em 2002. As eleições no próximo ano irão marcar uma nova etapa, e desta forma, a Austrália está empenhada em apoiar o desenvolvimento contínuo de Timor Leste, de uma maneira estável e próspera,” diz Kevin Rudd em comunicado.

O Ministro
australiano irá igualmente encontrar-se com a Força de Defesa australiana assim como a Policia Federal, que se encontram em Timor-Leste a treinar os homólogos timorenses.

Timor-Leste: 66 BOLSEIROS DE ESTATÍSTICA EM JACARTA





Ao abrigo dos programas de Reforma do Ministério das Finanças, especificamente o Programa de Desenvolvimento Profissional (PDP), o Vice-Ministro das Finanças, Rui Manuel Hanjam, presidiu, no passado dia 27 de Junho, à cerimónia de despedida de nove bolseiros que vão para a Sekolah Tinggi Ilmu Statistik, de Jacarta, na Indonésia, frequentar o curso universitário de Estatística, informa o governo timorense.

Este é o segundo grupo de bolseiros que foi selecionado de entre 113 candidatos,tendo 66 deles seguido um processo de exames muito rigoroso, baseados no mérito.

O Vice-Ministro Rui Hanjam pediu aos bolseiros que respeitem a cultura local, trabalhem com dedicação, quer individual quer coletivamente, nunca desistir perante as dificuldades, e que em caso de sucesso, manter a discrição.

O Vice-Ministro espera ainda que os bolseiros venham a cumprir, a longo prazo, parte dos programas de capacitação dos recursos humanos do país e que no futuro sejam capazes de preencher as falhas.

SAPO TL com Governo Timor-Leste

AGÊNCIAS DE “RATING” NA MIRA DAS AUTORIDADES




CPS  - Agência Financeira

Regulador norte-americano (SEC) pondera avançar com queixa contra agências devido ao seu papel de «facilitadores» da crise

As agências de «rating» Moody's e Standard & Poor's estão na «mira» do regulador norte-americano dos mercados bolsistas, penalizando a sua cotação e levando alguns analistas a rever em baixa («downgrade») as suas acções.

O regulador (SEC) está a investigar a Moody's e a S&P e pondera avançar com uma queixa por fraude pelo seu papel nos negócios de obrigações hipotecárias que levaram ao desencadear da crise financeira de 2008.

As empresas poderão enfrentar a acusação de terem usado informação incompleta ou desactualizada para as suas avaliações de títulos baseados em crédito hipotecário de alto risco («subprime»), ou ignorado os problemas com estes produtos financeiros, escreve a Lusa.

No dia em que foi conhecida a investigação, as acções da Moody's chegaram a estar a cair 7,2 por cento, enquanto as da McGraw-Hill Companies, que detém a Standard & Poor's, estiveram a recuar 3,7 por cento.

Num recente relatório ao mercado sobre a Moody's, o analista William Bird, da Lazard Capital Markets, reviu em baixa o potencial de valorização das acções da empresa de ratings, de «comprar» para «neutral».

A causa, referiu, é justamente a redução de emissões de títulos de dívida, face à actual incerteza nos mercados de crédito na Europa e nos Estados Unidos, quando parte substancial do rendimento das agências de «rating» vem precisamente da notação destes títulos.

As agências de rating têm sido criticadas por legisladores em Washington como «facilitadores» da crise de 2008, atribuindo notações máximas a títulos que se baseavam em activos de elevado risco, mas têm evitado um ambiente regulatório mais restritivo e mesmo ganho algumas batalhas a nível judicial.

Em Maio, o Tribunal de Recurso norte-americano decidiu que estas empresas não são legalmente responsáveis pelos «ratings», uma vez que constituem «meramente opiniões», assim confirmando a tese das agências, que se consideram protegidas pela Primeira Emenda da Constituição.

Portugal: GOVERNO CONTRA-ATACA MOODY’S NUMA CARTA




VC – Agência Financeira

«Superficial», «arrogante» e «deplorável»: é desta forma que o IGCP classifica a decisão da agência de notação financeira sobre o rating de Portugal

Depois do ataque da Moody`s, o contra-ataque do Governo. O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público escreveu uma carta aos mercados, pedindo aos investidores para ignorarem a decisão daquela agência de notação financeira sobre o rating de Portugal, que foi atirado para o «lixo».

São vários os adjectivos depreciativos utilizados para classificar a posição da agência: «A análise da Moody`s é superficial, baseada mais em opinião do que em evidência e demonstra alguma arrogância por não ter em conta algumas das conclusões da troika após um trabalho mais profundo e uma lista de contactos muito superior», lê-se na missiva divulgada esta sexta-feira nas edições do jornal «Público» e «Diário Económico».

A machadada na classificação da República indignou também o Banco Central Europeu. Está em causa uma «declaração tão severa» - um corte de rating em quatro níveis - sem que aquela agência de notação financeira tenha falado com «qualquer membro do novo Governo e mesmo antes de avaliar os riscos da execução orçamental!», acusa a carta assinada por Maria Luís Albuquerque, segundo o «Público». Ela é a actual coordenadora da Área de Gestão da Dívida e de Liquidez do instituto que gere a dívida pública, um organismo na dependência do Ministério das Finanças.

O Governo entende assim que a Moody`s se precipitou e tomou uma decisão «deplorável». A agência «não deu o benefício da dúvida». O Executivo espera que os mercados não sigam o mesmo caminho e confiem na determinação do Governo.

Daí que se comprometa a continuar empenhado na aplicação do acordo assinado com a troika, que prevê, em troca, um resgate financeiro de 78 mil milhões de euros.

Entrevista exclusiva: BCE INDIGNADO COM MOODY'S




Pedro Moreira, TVI – Agência Financeira

Banco central diz que Governo deu sinais de determinação para cumprir as metas acordadas

O Banco Central Europeu (BCE) está indignado com o comportamento da Moody's em relação a Portugal e decidiu ignorar as recomendações da agência.

Reunido em Frankfurt, o conselho de governadores do banco determinou que vai continuar a comprar a dívida portuguesa. Numa entrevista exclusiva à TVI, o presidente do banco, Jean-Claude Trichet, elogia o Governo português, dizendo que está a antecipar soluções mesmo para além do que estava acordado com a troika.

O banqueiro admite não ter gostado da atitude da agência financeira e não poupa críticas à actuação das agências de notação.

A expressão usada pelo primeiro-ministro português para reagir ao corte do rating, arrancou um sorriso a Trichet. Passos Coelho disse que a atitude da Moody's tinha sido «um murro no estômago». Já Trichet «não usaria essa metáfora. Quero só dizer que a decisão do Conselho de Governadores foi precisamente a de olhar para o Programa (de Governo)».

Nesse aspecto, diz, «o Governo de Portugal está um passo à frente, decidido a privatizar empresas que não estão acordadas, demonstrando uma vontade para fazer muito».

A instituição monetária nota também que «há uma taxação sobre os subsídios de Natal, que foi decidida pelo Governo».

São «factos que foram analisados pelo Conselho de Governadores e que levaram à decisão de hoje», garante.

A "AMOSTRA" DO COLANGO





Para quem não possua muita capacidade financeira para, de forma extensiva, averiguar “deep inside” até que ponto Angola está a encontrar soluções no sentido de se conseguir melhor qualidade de vida para todo o seu povo, há uma alternativa: buscar uma “amostra” do que se está a fazer em áreas rurais onde a produção familiar, em regime de habitat disperso alternada com pequenos aglomerados junto a uma estrada principal, seja importante.

Buscar essa “amostra” nas vastidões rurais torna-se possível se desde logo se levar em consideração o tipo de habitat existente no pais, que se associa intimamente ao perfil orográfico e às questões mais dinâmicas de natureza ambiental.

O perfil orográfico do país é para esse efeito, um elemento-chave a levar em consideração.

Angola possui no continente três regiões fundamentais:

- A planície do litoral a oeste;
- A cadeia montanhosa que constitui uma espécie de “espinha dorsal” estendendo-se de norte a sul em paralelo à costa;
- O planalto interior na vasta extensão a leste da cadeia montanhosa (cerca de 2/3 da superfície total terrestre).

A planície do litoral ao longo de toda a costa atlântica angolana possui uma largura que oscila entre estrangulamentos de cerca de 30 km (região da Canjala – Colango) até aberturas que chegam a 200 km (planície costeira do rio Quanza), na direcção oeste – este.
As maiores altitudes não vão muito além dos 250 metros na planície litoral.

O litoral possui a sul climas e ambientes desérticos (deserto do Namibe) e, à medida que na direcção norte nos afastamos da foz do rio Cunene, encontram-se climas tropicais secos, semi-desérticos, até se chegar a climas tropicais de transição para o tropical húmido a norte do rio Quanza, em alguns casos com povoamento florestal com manchas de maior ou menor vastidão acompanhando o curso dos rios.

A corrente fria de Benguela é determinante para os ambientes e climas da planície costeira angolana que duma forma geral possui concentrações importantes de população (Luanda e Benguela – Catumbela – Lobito), sendo raro o habitat disperso.

A cadeia montanhosa que se ergue em paralelo à costa de norte a sul vai desde as serras da Canda e de Mucaba, até à serra da Chela, com alargamentos em algumas regiões como a que vai do Pundo (na província de Benguela) à cidade do Huambo.

As maiores altitudes atingem mais de 2.000 metros e o monte Moco é o maior cume de Angola, na região do Londuimbale, na Província do Huambo.

A cadeia montanhosa está cheia de micro climas e ambientes muito diversificados; é extremamente arejada com ventos provenientes de sudoeste que passam sobre a corrente fria de Benguela, mas por vezes é também varrida por correntes que provêm do planalto.

Em toda essa cadeia e sobretudo nos cumes, as vantagens eólicas são importantes, mas em Angola, por muito estranho que se pareça, a produção de energia eólica, recomendável para o consumo em pequenas comunidades e em habitat disperso, praticamente não existe, optando-se pela construção, ao que se faz constar, de 40 mini barragens que produzirão muito para além da capacidade de consumo local!

Os climas variam desde o tropical de altitude a tropical húmido, com os vales dos rios a gerarem muita diversidade em termos de temperatura, humidade, descargas de chuva, pressão atmosférica, cobertura florestal…

O vasto planalto apresenta-se num declive suave de oeste para leste, com algumas foças fluviais na Lunda e no sul do Moxico, com altitudes que vão dos 1.500 metros, a oeste, até pouco mais de 900 metros ao longo dos afluentes do Cassai e do Zambeze.

Predomina a grande savana africana, mais fechada junto dos rios, com uma enorme concentração de água subterrânea na região central das grandes nascentes, que coincide praticamente com o centro físico-geográfico do país.

A densidade demográfica vai diminuindo à medida que se caminhar para o leste e, no sul do Moxico e no Cuando Cubango, as actividades principais são de auto subsistência e ainda com poucas possibilidades de rentabilização comercial.

A matriz da água de Angola está nos limites entre o Huambo e o Bié, mas o maior rio inteiramente angolano, o Kwanza, nasce no canto sudeste do Bié.

A região onde predomina o habitat humano mais disperso, combinado com pequenos aglomerados, é a cadeia montanhosa, desde a Canda à Chela.

Esse habitat só é ultrapassado em termos de dispersão pela parte leste de Benguela e oeste do Huambo, precisamente onde existem as mais elevadas montanhas do país.

É em províncias como a do Uíge (por exemplo Quitexe), a do Cuanza Sul (por exemplo Gabela – Quibala), ou Benguela (Canjala – Colango – Monte Belo) que se torna mais fácil chegar a comunidades onde existe produção agrícola familiar e tradicional mais rentável, até por que para essa rentabilização há escoamentos garantidos pela proximidade de estradas e dos grandes aglomerados urbanos do litoral (Luanda e Benguela – Catumbela – Lobito).

A região do triângulo Canjala – Colango – Monte Belo é muito interessante de se observar e estudar como “amostra” no conjunto destes exemplos, pois é nela que existe a maior altitude a cerca de 50 km em linha recta das praias do litoral, o monte Ulombe, o que é expoente de alternâncias de altitude que propiciam uma grande variedade de ambientes e de climas numa parcela relativamente pequena mas única do território nacional.

A população dessa região dispersa-se pelos vales de pequenos rios com declives acentuados e pelas montanhas circundantes.

As casas rurais existentes no Pundo são feitas em paus toscos recolhidos da floresta, cobertas de colmo e assentes sobre estrados também de pau que propiciam uma superfície horizontal sobre blocos de pedra que abundam nos declives.

Dessa forma os habitantes evitam os cursos de água que se disseminam na época das chuvas escorrendo nas vertentes pedregosas e garantem frescura e segurança nas instalações rurais de montanha.

Essas construções tradicionais são típicas do triângulo Canjala – Colango – Monte Belo.
Os pequenos mercados da Canjala e do Colango junto à estrada, que distam cerca de 50 km do porto do Lobito, são demonstrativos duma imensa variedade de produtos, que vão desde os hortícolas, à batata doce, ao tomate, ao abacaxi, ao amendoim, à cana de açúcar, à banana, ao mel…

A população possui também animais domésticos, galináceos e cabritos; só no Monte Belo existem boas condições para a criação de gado bovino.

As famílias que vivem da agricultura na região vêm vender nesses pequenos mercados que são paragem obrigatória para quem circula nas estradas que se dirigem à enorme concentração de Benguela – Catumbela – Lobito.

São quase sempre mulheres jovens que fazem a venda, pois os mais velhos preferem estar nas lavras, enquanto os rapazes ocupam outras actividades.

Junto ao pequeno mercado do Colango grupos de rapazes organizaram um centro de lavagem de viaturas a céu aberto, com motobombas que sugam a água do rio do mesmo nome, junto à ponte.

No Colango as pessoas aparentam boa saúde, estão relativamente nutridas, luzidias e viçosas, demonstrando alegria de viver e sem timidez nos pequenos negócios típicos do mercado de produtos rurais.

A pequena localidade possui um centro administrativo, escolas, posto de saúde e beneficia de iluminação nocturna obtida a partir de painéis solares.

Algumas habitações são cimentadas e pintadas, possuindo muitas famílias pequenos geradores que lhes dão outra autonomia energética.

Em algumas casas há antenas de televisão.

Os meios de locomoção mais vulgares são as motorizadas, mas por causa dos declives, não há outra alternativa em muitas lavras se não ir a pé.

Na região junto das estradas predominam aqueles que durante as guerras após a independência estiveram de armas na mão do lado do MPLA, no interior, dispersos nas montanhas, aqueles que estiveram do lado da UNITA, mas foi-nos informado que há bastante harmonia entre todos, uma vez que há laços familiares antigos entre uns e outros.

Os combatentes formaram cooperativas agrícolas que reforçam a produção local, apoiados pelos organismos vocacionados do Estado, do Governo da Província e da Administração local.

O Colango, no sopé do Pundo, está relativamente próximo da área onde se instalará a futura refinaria do Lobito e a meio caminho entre ela e a região de urânio de Monte Belo.

A “amostra” que constitui o Colango foi para mim revelador que, apesar dos desequilíbrios sociais existentes com um enorme foço de desigualdades, em pelo menos algumas regiões rurais, os substratos sociais camponeses podem viver já com um pouco de desafogo, com uma produção agrícola muito diversificada que tende a aumentar devido à imensa procura e à garantia de rápido escoamento.

Muitos traços de subdesenvolvimento mantêm-se e essa longa luta que se passa também, sob o ponto de vista antropológico, na profundidade das comunidades, será uma constante nas próximas décadas.

Aqueles que estiveram por dentro da implantação da lógica capitalista são capazes hoje de dizer que bastará a luta contra a pobreza para as comunidades rurais, todavia é evidente que tem de se ir muito mais longe, com impactos culturais que promovam bem estar e uma melhor distribuição da riqueza.

A agricultura de auto subsistência própria duma economia subdesenvolvida poderá vir a ser ultrapassada em comunidades rurais como a do Colango?

A resposta pela “amostra” que se recolheu é de que pode, a prazos relativamente curtos.
O acesso às máquinas e equipamentos não é para todos, mas em alguns casos as iniciativas em prol das cooperativas produzem dinamismos já com algum impacto.

Um dado me parece prevalecer: a população pode-se alimentar melhor em comunas como o Colango, que nas periferias das grandes cidades e isso na época que atravessamos, em que os custos em alimentação sobem de forma imparável a nível internacional, é de realçar.

Enquanto no Colango predominam os alimentos frescos da diversificada produção local, na periferia das grandes cidades muito do que se consome é proveniente de importação e os produtos não são frescos, possuindo inferior qualidade nutritiva, a preços normalmente muito mais elevados.

Apesar disso, não deixou de haver atracção populacional na direcção dos grandes centros do litoral angolano, embora as cidades e as pequenas comunidades do interior apresentarem indícios evidentes de recuperação humana e de melhorias na qualidade de vida.

Foto: Jovem mãe adolescente e seu bebé no mercado do Colango – foi ela que me vendeu uma garrafa de 1,5 litros de mel puro recolhido de colmeias da serra do Pundo, a 1.000,00 Kwanzas (o equivalente a 10,00 USD), preço de tabela em toda a região.

*Martinho Júnior foi colunista do semanário Actual, de Luanda, falido no último trimestre de 2004. Reproduzido no Informação Alternativa e em outras publicações. Para breve a publicação de um livro. Antigo combatente do MPLA na luta pelo resgate do colonialismo, do “apartheid” e das suas sequelas. Identificado com o povo angolano, mantendo um ponto de vista histórica e sociologicamente à esquerda do actual espectro político angolano. A vocação para a escrita redunda dessa identificação, tendo começado a publicar na última década do século passado. Texto publicado no site Página Global

OUTRO MUNDO TERIA SIDO POSSÍVEL




MAIR PENA NETO – DIRETO DA REDAÇÃO

Se a Cuba tivesse sido dada a possibilidade de viver em paz sua experiência socialista, o mundo talvez tivesse hoje o exemplo de um outro tipo de sociedade para se contrapor à selvageria do capitalismo e sua perda absoluta de valores. Os jovens que ocupam as praças da Europa em crise e que já estiveram nas ruas dos países árabes, sabem muito bem o que não querem, mas não têm uma idéia clara do que desejam e de como chegar a um mundo mais justo.

O capitalismo parece viver uma crise sistêmica e as populações são afrontadas pelo total desprezo que o sistema destina a elas. A insensibilidade social ofende no que exige dos países endividados por seguirem um modelo recomendado pelos donos do poder, e o comportamento dos responsáveis pela ciranda financeira agride a dignidade dos que sobrevivem com o suor do seu trabalho.

Alguém em sã consciência pode considerar normal e aceitável que o principal executivo de uma instituição financeira, que protagonizou a maior crise econômica mundial desde 1929, receba bônus de 200 milhões de dólares depois de seu banco ter sido socorrido pelo Estado, com dinheiro público? Em bom português, trata-se de uma sem vergonhice atroz, e, pior, sem punição.

O mundo clama por um novo modelo e uma semente foi plantada na ilha caribenha, que incomoda tanto, que até hoje é vítima de um implacável bloqueio. A primeira grande revolução, que sacudiu o mundo no século 20, foi a soviética, que, sem nenhum desprezo pelo que inspirou, inclusive Cuba, se perdeu no centralismo excessivo, tradições autoritárias e privilégios inadmissíveis numa sociedade que se pretende igualitária.

Cuba, inspirada pela alegria caribenha e pelo idealismo do Che, disseminou de forma mais sincera e próxima a nós os valores de solidariedade e de formação do homem novo. Che cobrava de todos os seus auxiliares, nos diferentes postos que ocupou em Cuba, a preocupação primordial com as pessoas de carne e osso. São elas que devem orientar a condução de um país e não a iluminação de seus líderes temporários.

Em Cuba, os interesses sociais prevalecem sobre os individuais. Os valores são outros. Lá, seria inadmissível jovens serem assassinados por outros jovens para lhes tomarem as mochilas e pares de tênis, como acontece com frequência por aqui. O problema foi que o modelo cubano de sociedade, voltado para o ser humano em primeiro lugar, não pode se desenvolver plenamente, afetado por um terrível bloqueio, que o estrangula economicamente há quase meio século.

Os críticos habituais enchem o peito para dizer que o país fracassou, que vive na miséria e não tem como atender seus cidadãos, mas estão lá, de pé, além dos serviços públicos e gratuitos, valores essenciais da humanidade, como a solidariedade e o respeito ao próximo.

Em recente passagem pelo Rio de Janeiro, a médica pediatra Aleida Guevara (foto), filha do Che, manifestou preocupação com alguns aspectos das reformas em curso na ilha. Mas os seus temores não estão relacionados ao poder, até porque não possui nenhum cargo dirigente, mas sim à possibilidade de uma transformação negativa do homem cubano. O que a inquieta é que os trabalhadores por conta própria passem a trabalhar para si mesmos e percam de vista a consciência social.

“O homem pensa segundo vive. Se você vive interessado em melhorar sua casa, a vestimenta, em ter dinheiro no bolso, esquece que a escola infantil da esquina, dos seus filhos, precisa de uma mão de pintura”, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Tal pensamento parece anacrônico em uma sociedade indiferente e movida ao consumo, mas sobrevive em Cuba, como Aleida Guevara nos prova com sua declaração. É por isso que a Cuba é vedada a evolução e o aprimoramento das transformações profundas a que se propõe. A ilha não tem poder econômico ou militar. Mas continua não existindo nada mais subversivo do que as idéias. E é preciso eliminá-las antes que voltem a se espalhar.

*Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia

Brasil – Tragédia: DESLIZAMENTO DE TERRAS EM SP FAZ DOIS MORTOS


Deslizamento de terra na divisa entre São Paulo e Diadema (Daniel Teixeira/AE)

ANDRÉ VARGAS - VEJA

Acidente aconteceu na divisa com Diadema, na manhã desta quinta. Um menino de três anos e uma grávida de 17 morreram; duas pessoas ficaram feridas

Subiu para dois o número de mortos no deslizamento de terra que ocorreu na manhã desta quinta-feira na Estrada da Saúde, no Morro dos Macacos, em São Paulo, próximo à divisa com Diadema. Bombeiros resgataram, por volta de 16 horas, o corpo do menino Yohan de Jesus, de três anos, que estava desaparecido. A mulher grávida que morreu no acidente foi identificada como Tamires dos Santos Ferreira, de 17 anos. O adolescente Igor, de 15 anos, irmão de Yohan, foi resgatado com vida. Uma menina de 16 anos também foi retirada do local por moradores. Ambos sofreram ferimentos leves e já foram liberados do hospital.

O deslizamento ocorreu por volta de 11h30, atingindo nove casas. Destas, três foram completamente destruídas. Bombeiros permanecem no local, apesar de não haver informações de outras vítimas. Os próximos passos serão a ajuda na estabilização do terreno e, posteriormente, a retirada das equipes do local. De acordo com o coronel Jair Paca de Lima, coordenador-geral da Defesa Civil,  dez casas serão demolidas e 59, interditadas. Segundo Paca de Lima, há risco de novos deslizamentos.

Ao todo, sessenta bombeiros de São Paulo e de Diadema, em vinte viaturas, trabalharam na operação de resgate, com apoio de três cães farejadores. Yoham estava na cozinha na hora do deslizamento. O resto da família estava no quarto. Abalada, a mãe dos meninos, Gisela Souza, não conseguiu acompanhar o resgate. O avô das crianças, Pedro Tadeu de Jesus, estava no local. "Vi pela TV e vim correndo para cá". 

Marido de Tamires, o pintor Tiago Pinho Rocha, de 17 anos, estava fora de casa trabalhando na hora do acidente. A mãe, que morava com o casal, também estava no trabalho. Tamires estava sozinha. "Eu liguei direto para ela, mas ela não atendeu", disse, desolado. O jovem contou que eles estavam procurando uma casa para morar. Já tinham sido avisados pela prefeitura que moravam em área de risco. "Ninguém quer ficar. Estamos aqui por falta de opção. Só que eles não podiam ter continuado as obras antes de todo mundo sair", afirmou.

Depois de perder tudo no acidente, Tiago deve ir com a mãe para a casa de uma tia. Ele diz não ter sido procurado pela Defesa Civil até agora. 

Causas - A primeira suspeita sobre as causas do acidente recaiu sobre as obras de urbanização da prefeitura de São Paulo, que estão sendo feitas no local há um ano. A prefeitura descarta essa possibilidade e diz que o acidente ocorreu por causa da "geologia instável" - o terreno, íngreme, tinha muita terra solta. Somente a perícia vai poder definir o que houve. 

Paca de Lima, da Defesa Civil, afirmou que existe a hipótese de a água despejada das casas que ficam acima da obra ter escorrido até a encosta e formado, ao longo dos dias, um bolsão que provocou a movimentação da massa de terra.

Os moradores, no entanto, têm outra teoria. Aline Hanna Silva, prima de Yohan, morto no deslizamento, e de Igor, que ficou ferido, contou que, há três semanas, os moradores da parte de baixo do morro sentiram as paredes e os móveis de casa sacudirem enquanto os operários movimentavam tratores. Eles teriam ido até o canteiro reclamar e pedir que não fossem mais usadas máquinas na obra.

Cerca de 2.000 famílias moram na parte do bairro Eldorado onde fica o local atingido pelo deslizamento. Segundo a prefeitura, a área, de mananciais, foi ocupada irregularmente nos anos 1980. Das 500 famílias que estavam em área de risco, 422 já foram removidas e 80 não foram retiradas ou não quiseram sair. "Não sabemos ainda a causa do acidente", disse o secretário municipal de habitação, Ricardo Pereira Leite. 
   
Pânico – A dona de casa Andressa Arquelina Carmo Marques, de 22 anos, escapou por pouco da tragédia. Ela estava em casa com os dois filhos, um menina de 3 anos e um menino de 1 ano e meio, quando ouviu um estrondo. “Pensei que a casa estava caindo”, contou. “Tentei abrir a porta da cozinha, mas não consegui. A terra travou a porta.” 

O filho de Andressa estava na cama e chegou a ser atingido pela terra, mas ela conseguiu pegá-lo no colo e, com a ajuda dos vizinhos, saiu de casa com as crianças, a salvo. O imóvel teve as paredes destruídas pela força da terra.

Andressa mora no local há três anos e disse que, em 2009, houve um deslizamento na região. Ela vive no térreo do sobrado da sogra, a costureira Maria Edna Soares, de 41 anos, que está decidida a abandonar o bairro: “Não entro em casa nem para pegar minhas roupas. Vou embora.”

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO




JOÃO BATISTA HERKENHOFF – DIRETO DA REDAÇÃO

Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos na vida brasileira, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja o noticiário nacional, sejam os noticiários locais, podemos ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático. 

No entanto, os desvios de conduta, ao que sinto, não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos. Impõe-se fazer um balanço geral de nosso modelo democrático. Há vícios que estão na própria raiz do sistema.

O debate não pode ficar circunscrito aos políticos. A sociedade civil organizada tem de exigir participação efetiva na discussão e presença eficaz nas estruturas de poder. A quebra das artimanhas da corrupção, a superação dos vícios que desnaturam os fundamentos da Democracia, tudo isso só será alcançado através de intensa mobilização popular. 

Num grande esforço nacional pela construção da Democracia creio que um papel relevante cabe à Universidade, vista como instituição que deve estar a serviço do povo. É imperativo que a instância universitária, em comunhão com a sociedade, discuta e proponha um projeto para o país. 

Ao discutir o Brasil, a Universidade, ela própria, também tem de ser discutida. Alterada em algumas de suas bases, a Universidade ficou mais bem equipada para cumprir seu papel político e social? Creio que não. Nas universidades em geral, criaram-se Centros e Departamentos. Extinguiram-se as Faculdades. As Faculdades tinham alma. Os Departamentos são etéreos.

O curso seriado foi substituído pelo sistema de créditos. Destruiu-se aquele coleguismo que se forjava na convivência, por vários anos, dos integrantes de uma turma. A turma tornava-se uma pessoa moral, o que repercutia, favoravelmente, tanto na personalidade do jovem, quanto na atmosfera social onde essa “pessoa moral” marcava presença.

Acabou-se com a cátedra. É certo que muitos catedráticos, depois da conquista do título, supunham estar dispensados das tarefas didáticas. Penso que esse desvio ético (supor que a cátedra fosse a láurea da preguiça) podia ser corrigido, pela via acadêmica (corte de ponto do professor catedrático faltoso, da mesma forma que se corta o ponto do modesto funcionário da limpeza faltoso). Não vejo que, para coibir o abuso, o caminho devesse ter sido a supressão da cátedra. 

Discutir a Universidade e o ensino em geral, discutir a saúde pública, discutir o modelo econômico, discutir a estrutura partidária, discutir o sistema eleitoral, discutir o poder do interesse privado e do dinheiro nas eleições, discutir a Justiça, discutir a intervenção cirúrgica no nepotismo e no afilhadismo, discutir os tribunais de contas que devem prevenir a corrupção para terem o direito de sobreviver, corrigir não as consequências dos males, mas os males na sua origem e na sua força de contaminar o conjunto social – este é o grande desafio.

*João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

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