sábado, 30 de Abril de 2011

RIO DE JANEIRO NA PISTA DA ROTA DOS ESCRAVOS




MARTINHO JÚNIOR

O resgate da escravatura e do colonialismo está longe de estar concluído

Nos países que compõem hoje a antiga rota dos escravos do pré capitalismo moderno, esse resgate tem tido, agora que as nações se têm assumido com bandeiras próprias, subversões e reveses que são merecedores de denúncia, de repúdio e de luta contrária, em nome da humanidade, do respeito pela Mãe Terra, de assumido desenvolvimento sustentável e da dignidade.

Honrar a vida não pode ser um conceito abstracto, para ser digerido à hora do sono, “conversa para boi dormir”, conversa para satisfazer o ego dos ricos, antes um conceito de acção, de rigor, de amor, de solidariedade e de rebeldia consciente que coloque de facto o homem e a natureza como prioridades em todas as filosofias, ideologias e políticas.

Há 50 anos, a Revolução Cubana não saiu apenas vitoriosa em Girón, saiu também vitoriosa noutra luta que tem vindo a sustentar as transformações sociais da sociedade: acabou de vez com o analfabetismo em Cuba!

A revolução e os resgates não se fazem com povos iletrados, condenados à estupidez, ao divisionismo e à inércia, pelo contrário.

Isso é tanto mais significativo quanto as comunidades afro descendentes em Cuba terem sido marginalizadas pela ditadura, pela oligarquia e pelo império, ou seja, estarem essas comunidades entre as mais afectadas pela ignorância, pela miséria, pela doença e pela marginalidade mais abjecta e por vezes mais extrema.

A Revolução Cubana ao se preocupar com a situação dos descendentes dos escravos foi mais longe: na hora de lutar contra as sequelas da escravatura, o colonialismo e o “apartheid”, foi exemplar, integrando o movimento de libertação em África e, com ele, vertendo o sangue de alguns dos melhores filhos de Cuba pelas independências africanas e por fim contra a resistência residual de ignóbeis regimes, o rodesiano e o sul africano, os regimes do “apartheid”!

Os resgates na pista da rota dos escravos mantêm-se ainda na ordem do dia, onde quer que as injustiças sociais se expandam na América e em África e isso por que capitalismo, neo liberalismo e império não desistiram de promoção das oligarquias e das elites para melhor fazer prevalecer os interesses, conveniências e manipulações do poder da hegemonia e de seus seguidores. 

No Brasil o caso do Rio de Janeiro é exponencial: tornado famoso pelas belezas naturais, é também famoso no que diz respeito à situação de marginalidade e exclusão de enormes franjas sociais que integram maioritariamente afro-descendentes, os “favelados” da Terra, um fenómeno intimamente associado ao espectro mais negativo de toda a sociedade brasileira!...

Para o Brasil há algo muito importante na decisão de presença no Haiti, não tanto por causa de fazer prevalecer um pouco de ordem sobre um caos quase absoluto, mas sobretudo para que, com a promoção de equilíbrios sociais se faça prevalecer a segurança social que se identifique com a justiça social e com a paz social.

O Brasil tem no Haiti, como efeito “boomerang” da sua intervenção no âmbito da ONU, a oportunidade de aprendizagem sobre o que fazer num dos países mais marginalizados da antiga rota dos escravos, pelo que a sua aproximação à presença da solidariedade cubana é sensível, oportuna e um manancial em prol da inteligência cívica tão necessária em relação à sua antiga capital, o Rio de Janeiro!

É essa inteligência cívica, solidária, humana e patriótica que tem faltado no Rio de Janeiro, como em muitas outras regiões do Brasil, para que o Povo Brasileiro possa efectivamente ultrapassar as sequelas e os traumas que advêm dos tempos da escravatura e se reflectem ainda em nossos dias em todos os desequilíbrios humanos e ambientais que por vezes tão dramaticamente se conjugam.

O Rio só será “cidade maravilhosa” quando o for realmente para todos os seus cidadãos.

Martinho Júnior - 29 de Abril de 2011.

Remoção a toque de caixa

Situação e documentos

O Sarj vem acompanhando a ameaça de remoções arbitrárias que a Prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo. Utilizando como justificativa o fato de estarem em áreas de risco – embora esse critério não seja claro nem homogêneo –, a prefeitura tenta remover a toques de caixa comunidades carentes, que por sua vez estão se organizando para lutar por seus direitos.

O arquiteto Marcos Asevedo, membro do Sarj, e o engenheiro Maurício Campos, juntamente com outros profissionais, estão envolvidos nessa luta, visitando as comunidades, participando de reuniões e elaborando pareceres técnicos. Reproduzimos abaixo mensagem de Maurício que resume os principais acontecimentos e deixamos disponíveis documentos necessários para compreender a situação.

Assunto: Sobre o trabalho de apoio técnico às comunidades ameaçadas de remoção - tarefas imediatas e a longo prazo

Companheiras, companheiros e colegas:

Como estou mandando mensagem sobre o assunto pela primeira vez para várias pessoas com as quais fiz contato nos últimos dias, assim como colegas com quem trabalhei junto em outros casos anteriormente, vou começar com uma breve apresentação, e com um resumo do que já fizemos até o momento.

Sou Maurício Campos, militante de diversos movimentos sociais, e TAMBÉM engenheiro civil e mecânico, com experiência e prática em engenharia civil há cerca de 15 anos, principalmente em obras de geotecnia, pavimentação e drenagem, saneamento e edificações. Fui, na empresa em que trabalho, responsável técnico por muitas obras de contenção até 2003 mais ou menos, quando o volume de obras contratadas pela Georio ainda era muito grande. Também fui ou estou sendo responsável por várias obras nas outras áreas citadas.

Em meados do mês passado, um grupo de colegas começou a se reunir para assessorar voluntariamente a Defensoria Pública e a comunidade da Vila Autódromo em sua luta contra a pretendida remoção pela Prefeitura, sob pretexto de necessidades relacionadas à realização das Olimpíadas em 2016. Fizemos mais de uma visita à comunidade e algumas reuniões, tomamos conhecimento de outras comunidades em situação semelhante (como o Arroio Pavuna) e estávamos nos preparando para consolidar nossas recomendações e pareceres por escrito quando aconteceram os temporais do início do mês.

Pouco depois do Eduardo Paes anunciar a "remoção total" de oito favelas por estarem supostamente em área de risco altíssimo, fui procurado por ativistas e moradores do Morro dos Prazeres e Escondidinho, as comunidades ameaçadas que reúnem a maior população. Fizemos uma reunião com eles na Defensoria, depois fizemos uma vistoria nos locais, que gerou o relatório que segue em anexo. Fizemos outra visita de vistoria no domingo, em áreas não observadas da primeira vez, e faremos um relatório complementar relativo a ela.

O contato com os Prazeres gerou outros, e agora estamos com diversas comunidades solicitando visitas e apoio. Também temos contato com as comunidades de Niterói, o que significa uma possível ampliação ainda maior do campo de atuação. Assim, a atuação mais específica sobre a Vila Autódromo tornou-se, em pouco mais de um mês, uma demanda crescente por parte de muitas comunidades. 

Creio que essa tendência não é um acidente, reflete bem fielmente o agravamento da ofensiva do Estado, e de setores econômicos e sociais que estão por trás dele, no sentido de conquistar e delimitar determinados espaços nas cidades para a especulação imobiliária. Dentro desta ofensiva está a utilização de um determinado discurso "técnico", que mais bem chamaríamos tecno-político, como é o do "risco", para a crítica do qual penso que temos um papel importante a cumprir.

1) Vila Autódromo e remoções justificadas pelo projeto das Olimpíadas

O companheiro Marcos Asevedo do Sindicato dos Arquitetos está preparando a minuta do parecer sobre as justificativas da prefeitura para a remoção, que será utilizado numa comunicação a ser apresentada pela Defensoria ao Comitê Olímpico Internacional. A última justificativa apresentada em reunião oficial foi a questão de "segurança" para atletas e jornalistas, mas há outras em diferentes documentos. As supostas justificativas vêm mudando e se alternando desde 1992, ano da primeira tentativa de remoção. Em anexo mando relatório da última reunião geral que fizemos, após ela houve uma assembléia na comunidade que me pareceu bastante esclarecedora para a comunidade.

A Vila Autódromo também está em parte no rol de "área de risco", já que fica em parte à beira de lagoa e canal, embora não haja histórico de grandes alagamentos, nem mesmo no último temporal.

2) Remoções justificadas por "assentamentos em área de alto risco"

Das 8 comunidades incluídas por Paes para remoção imediata, 7 estão em área de encostas e apenas uma (Parque Colúmbia) em área alagável. Apenas duas (Parque Colúmbia e Morro do Urubu) estão situadas em área de população de baixa renda ou pouco visada pela especulação imobiliária (embora possamos discutir isso quanto a Pilares, onde está o Morro do Urubu, que é uma região com trechos bastante valorizados pela presença do Norte Shopping, etc); todas as demais estão em regiões que teriam considerável valorização mercantil com as remoções pretendidas (encostas de Santa Teresa, Rio Comprido, São Conrado e Botafogo).

2.1) Aspectos legais

Embora esse ponto diga mais respeito a(o)s companheira(o)s da área jurídica, é bom dominarmos as informações básicas. Marcos, Canagé e outra(o)s compas tem extenso conhecimento de legislação urbana e podem complementar as observações.

A curto prazo, no município do Rio, as remoções receberam facilitação legal com o decreto 32081 de 07/04/10 do Eduardo Paes, que permite ações de acesso e desapropriação de imóveis normalmente vetadas pela legislação ordinária. A forma como estão sendo anunciadas/realizadas a realocação de famílias fere claramente a Lei Orgânica do município.

A médio e longo prazos, e ao nível de todo o estado do Rio, a política de remoções está instituída pelo programa "Morar Seguro", criado pelo decreto 42406 de 13/04/10 do Sérgio Cabral. As áreas de risco passíveis de remoção serão determinadas, após estudo técnico realizado por conta dos municípios, por uma comissão gestora composta exclusivamente por secretários de estado coordenados pela vice-governadoria (artigo 2o).

Ambos decretos também seguem em anexo.

2.2) Aspectos técnicos relacionados às remoções "imediatas"

Desconheço qualquer documento técnico relativo ao caso do Parque Columbia, cuja remoção está em estado adiantado ou já completa.

Para todas as outras áreas, a justificativa técnica é um relatório da Georio que só chegou ontem à Defensoria Pública, e do qual só tenho cópia impressa. O relatório é datado de 12/04/10, posterior portanto ao decreto de Paes e ao anúncio público da remoção das 8 comunidades (que foi em 10/04). Temos que estudá-lo coletivamente, mas algumas coisas já são evidentes imediatamente:

a) Não consta do relatório nenhuma justificativa da seleção das comunidades analisadas. Há locais onde houve vítimas fatais e outros onde não houve, e locais com vítimas fatais ou deslizamentos de grandes proporções ficaram de fora. Apenas o Morro do Urubu e talvez o Laboriaux (não está claro se está incluído no "setor Vila Verde" da Rocinha) tiveram análises quantitativas de risco na última versão publicada do Mapeamento de Risco Quantitativo a Escorregamentos da Georio (2005);

b) A maior parte das informações do relatório são de arquivo da Georio, pouca coisa indica inspeção e vistoria no local;

c) A maior parte do relatório consiste de descrição geológico-geotécnica das encostas envolvidas, não há quantificação do risco, nem mesmo pela metodologia já desenvolvida e aplicada pela Georio. A marcação, sobre fotos do Google Maps, das "áreas de maior risco" parecem relacionadas exclusivamente ao mapa de declividades, mesmo assim de forma questionável;

d) As conclusões são sumárias e no fundo aplicáveis a qualquer encosta do estado do Rio. Cita-se repetidamente o "histórico de ocorrências" sem comparação global com as ocorrências em outras encostas habitadas no estado, nem com o tempo de ocupação e população atual das diferentes comunidades. Sem orçamentos ou estimativas faz-se mais de uma vez afirmação sobre "custos proibitivos" de estabilização das encostas, não se levam em contas custos não financeiros (culturais, históricos, etc) nem se comparam com os custos dos processos de remoção (incluindo indenizações, .

2.1) Aspectos técnicos relacionados ao "Programa Morar Seguro"

O estudo de risco previsto pelo decreto de Cabral com certeza vai se basear na experiência acumulada da Georio (município do Rio) e Serla (estado) e das universidades (parece que a UFRJ já foi contratada pelo Paes). Conheço muito pouco sobre estudos de risco para áreas inundáveis, mas conheço algo (ainda estou estudando) sobre mapeamento quantitativo de risco para encostas habitadas. A Georio começou esse estudo em 2001 para 32 áreas selecionadas e gerou até agora um único relatório, publicado em 2005. O relatório síntese segue em anexo.

A metodologia atribui a cada encosta ou setor um índice de risco e depois, com prioridade para os maiores índices, são apontadas possíveis soluções para redução do risco. Como vocês poderão ver, no relatório de 2005, para nenhuma das áreas é proposta apenas a remoção das habitações, nem mesmo para o Morro do Urubu.

Entretanto, tanto no relatório citado em 2.1 como na reunião que tivemos com a Georio (19/04), falou-se em "eliminação total do risco", o que pode ser abusivamente interpretado como desabitar completamente as encostas. Isso parece mais uma abordagem catastrófica que técnica. "Risco Zero" é algo inexistente no mundo real, aproxima-se muito de visões totalitárias e tem um parentesco sinistro com a ideologia de "Tolerância Zero" em segurança pública. Não creio haver dificuldades em criticar semelhante abordagem racionalmente, mas há aqui preconceitos fortes que trabalham contra nós.

Acredito que, no final das contas, a grande discussão será menos na área de engenharia/hidráulica/geologia, do que na área econômica, ou seja, dos "custos" das obras necessárias para reduzir o risco a valores aceitáveis (esses valores também são objeto de debate, claro). É um debate no fundo ético e político, e creio que como técnicos devemos por isso em evidência. E há um outro debate, ainda mais ético e ainda mais político, que é o de quem decide ou não decide sobre as pessoas conviverem ou não com riscos (probabilidades de acidentes) suficientemente conhecidos e informados.

3) Dificuldades no assessoramento técnico às comunidades e necessidade de mobilização da "comunidade técnica"

Como voluntários, nossos tempo e recursos são muito limitados para a quantidade de demandas que estão e irão aparecer. Estive domingo rapidamente com Regina Bienenstein no Morro do Estado, e pelo que ela falou a situação de quem trabalha nas universidades também não é tão favorável. Esse é um ponto que temos que discutir, inclusive analisando e estudando melhor o conteúdo e a aplicabilidade da Lei Federal 11.888 (Lei de Assistência Técnica Gratuita) em vigor desde junho do ano passado.

Mas penso que além dos "atendimentos" localizados, temos que buscar formas de ampliar toda essa discussão, procurando mais colegas e companheiros. Talvez os Sindicatos dos Engenheiros, dos Arquitetos e o IAB pudessem tomar alguma iniciativa conjunta nesse sentido, um seminário ou coisa parecida. Também seria bom começarmos a produzir textos e artigos para tentar publicar na imprensa "profissional" e geral. Um primeiro manifesto talvez seria importante nesse momento.

Bem, é isso que gostaria de compartilhar inicialmente com vocês, creio que temos que pensar numa reunião presencial para um prazo não tão distante.

Por favor, repassem estas reflexões a outras pessoas que vocês julguem importante e que possam vir a contribuir com nossa luta.

Saudações,

Maurício Campos

Documentos




Rio de Janeiro aproveita investimentos das Olimpíadas para criar inclusão social




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 30 abr (Lusa) - Mais de 140 mil crianças do Rio serão beneficiadas com o programa "Desporto como legado para a transformação social", que tem como objetivo promover a inclusão social de menores carenciados, através da sua integração em atividades desportivas.

O projeto resulta de uma parceria entre a Prefeitura do Rio, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fundação Barcelona Esporte Clube e a Associação Nacional de Basquete (NBA).

A ideia é utilizar o desporto como veículo para melhorar a qualidade de vida das crianças marginalizadas e promover atividades físicas como forma de prevenir a violência entre os jovens.

A Prefeitura possui hoje 14 vilas olímpicas e tem outras quatro em construção. Todas elas terão o atendimento já existente ampliado e qualificado para que mais pessoas tenham acesso ao desporto e ao lazer.

O projeto piloto será implantado na Vila Olímpica Carlos Castilho, no Complexo do Alemão, a partir do dia 1 de agosto.

Ramon Pont, representante da Fundação Barcelona, que já desenvolve trabalhos deste tipo na Ásia e África, destacou que o futebol é uma ferramenta que possibilita a aproximação entre as crianças e ajuda a "fortalecer as redes locais" dessas regiões.

Philippe Moggio, da NBA para América Latina, também defendeu que o caráter comunitário do desporto ajuda a promover valores fundamentais como o trabalho em equipa, a dedicação e o espírito desportivo dessas crianças.

Luís Alberto Moreno, presidente do BID, observou que a instituição tem preparado milhares de jovens através de diversos programas que patrocina e que em todos eles é nítida a mudança na integração e no desenvolvimento da comunidade beneficiada.

O representante do Banco Interamericano estava presente no Rio para participar do VI Fórum Económico Mundial para a América Latina, onde personalidades públicas e privadas debateram, entre outros temas, justamente a necessidade de se garantir que os investimentos ligados aos Jogos Olímpicos gerem benefícios sociais para a cidade.

Para promover o projeto de integração de crianças carenciadas através do desporto, estiveram presentes atletas e ex-atletas de renome internacional entre eles Ronaldo "Fenómeno" e o jogador de basquete da NBA, Leandrinho.

Brasil: POVO ESCORRAÇADO DE SUAS CASAS EM NOME DAS “OLIMPIADAS”




 MARTINHO JÚNIOR

A VERDADE SEJA DITA
PARA QUE SEJAM RESPEITADOS OS DIREITOS HUMANOS

As "obras olímpicas" estão a implicar no Rio de Janeiro a "demolições olímpicas" que não estão a considerar o realojamento dos espoliados!

Por essa razão os pobres prejudicados estão a organizar-se para denunciarem este tipo de acções que afectam famílias de "baixa renda" e que contribuem para aumentar o fosso de desigualdades numa das mais emblemáticas megacidades do Brasil

Esse é um procedimento que em Angola o estado angolano, com todos os defeitos,  corrupções, incompetências e erros que possam haver, pelo menos em Luanda não se tem arriscado a levar por diante.

Já houveram muitas demolições, mas a preocupação pelo realojamento tem sido considerada: para muitos é até uma pequena promoção, pois apesar das moradias que recebem serem modestas, são quase sempre melhores que aquelas de onde saíram e estão enquadradas em urbanizações com espaços maiores, oxigenadas, com água e luz, embora carecendo ainda de devido escoamento de águas (como o caso dos Zango).

Por outro lado, aqueles que são transferidos para tendas, aguardam por vezes bastante tempo por suas novas moradias, mas as expectativas não têm sido em vão.

Não há justificação possível que, para que haja "construção olímpica", se arrasarem pela via de "demolições olímpicas" a vida de tantos cidadãos brasileiros de "baixa renda", aumentando a precariedade, a insegurança, e piorando o já vulnerável padrão de vida desses cidadãos.

Será impossível ao Brasil emergente e poderoso seguir neste caso o exemplo de Angola?

Haja ao menos um bom exemplo que surja do lado leste do Atlântico Sul e logo dum país componente da mais depauperada região do mundo, da África a sul do Sahara. (Martinho Júnior)

Comunidades denunciam à CIDH
desocupações forçadas e demolições no Rio de Janeiro

NATASHA PITSS - Jornalista da Adital

Moradores das comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia, no Rio de Janeiro, estão sofrendo desde o ano passado desocupações forçadas. A ação, de responsabilidade da Prefeitura municipal, justifica os despejos e demolições com argumentos de que a área será utilizada para a construção da Transoeste, obra que visa à estruturação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Até o momento, mais de 200 casas já foram demolidas.

O desrespeito à legislação nacional e internacional e as consequentes violações aos direitos humanos dos moradores das comunidades praticadas pela Prefeitura foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Com o auxílio do Conselho Popular, Pastoral de Favelas, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e colaboradores, um pedido de outorga de medida cautelar foi feito no dia sete de janeiro solicitando que o organismo se pronuncie acerca da situação.

Passados 30 dias, a CIDH remeteu uma comunicação solicitando mais informações sobre a situação das comunidades cariocas. O pedido foi atendido e a expectativa é de que o organismo internacional retorne o mais rápido possível com uma resposta concreta. De acordo com as entidades apoiadoras das comunidades afetadas, no período em que aguardavam uma resposta da CIDH todas as casas marcadas na comunidade da Restinga foram demolidas.

Segundo informações do Conselho Popular, Pastoral de Favelas, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem se mostrado ativa na garantia de proteção aos moradores por meio do Núcleo de Terra e Habitação, no entanto, na esfera do Judiciário, não há qualquer apoio ou abertura para se chegar a um consenso.

As demolições e os despejos sem negociação prévia mostram que a preparação da cidade para os megaeventos está acima do direito humano à moradia. Assim, com o passar dos dias, as comunidades formadas por afro-descendentes e pessoas de baixa renda, que se estabeleceram no bairro do Recreio dos Bandeirantes, há mais de quarenta anos, quando a região ainda não havia sido urbanizada, está dando espaço para a para a construção da Transoeste.

Com o despejo e a demolição das casas, a única opção dos moradores das três comunidades é aceitar a oferta de um apartamento construído pela prefeitura, com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida, nos bairros de Cosmos e Campo Grande. A alternativa não foi discutida com os moradores que perderam, além das casas, seus comércios, pequenas empresas e demais meios de vida.

Para que outras violações sejam realizadas visando às mudanças urbanísticas exigidas para os jogos, o poder público municipal enviou à Câmara de Vereadores um ‘pacote de leis', que, entre outras definições, permitirá construções em áreas proibidas. "Em sua grande maioria, a nova legislação proposta por conta dos Jogos Olímpicos despreza as leis em vigor tanto no município, quanto as que estão consubstanciadas na Constituição Federal. Passa por cima, inclusive, das normas que proíbem remoções de comunidades e que informam a necessidade de urbanizá-las e regularizá-las”, esclarece comunicado das comunidades afetadas.

Para barrar não só a continuidade das remoções, mas todos os abusos cometidos pelo poder público, os moradores das comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia pedem a ajuda de todos que possam denunciar os fatos. ”Apenas através da nossa atuação coletiva podemos reverter este quadro de arbitrariedades que vem se tornado o cotidiano do carioca morador de favelas e comunidades pobres frente ao abuso de poder por parte dos Poderes Públicos”.

Portuguese American Journal usa inglês e internet para chegar aos jovens




PDF – LUSA

Nova Iorque, 30 abr (Lusa) -- Mais de uma década após o fim da publicação do jornal comunitário Portuguese American Journal, a jornalista e académica Carolina Matos relançou-o, mas só em língua inglesa e na internet, para chegar às gerações mais jovens de luso-descendentes.

"Quando comecei a ver a internet pensei `ah se tivesse o meu jornal hoje!´", disse à Lusa Carolina Matos, natural de São Miguel há cerca de 30 anos a residir na costa leste dos Estados Unidos.

Doutorada em Educação pela Universidade de Lesley, onde também dá aulas e está envolvida na criação de um instituto dedicado à língua portuguesa, a emigrante luso-americana define a nova publicação, lançada há um mês, como um "news blogue" -- uma mistura de jornal, blogue e de boletim para investigação académica.

Esta terceira vertente - http://portuguese-american-journal.com/ - destina-se a "pessoas que estão a fazer investigação ou artigos sobre a experiência luso-americana, principalmente jovens académicos para ajudar a disseminar os seus trabalhos".

Na sua anterior "vida", o jornal bilingue dirigido por Carolina Matos existiu apenas em formato impresso, entre início dos anos 1980 e meados dos 1990, com sede em Providence, Rhode Island.

"Planos de vida" incompatíveis com o jornal levaram ao encerramento e a diretora a enveredar por um doutoramento.

"Gosto muito do jornalismo e da comunidade e sempre tive pena de o jornal não ter continuado", afirma.

A opção pela língua inglesa justifica-se com o facto de o português já não ser falado por muitos descendentes, que assim "deixam de ter acesso à cultura e herança portuguesa, sem perder a identidade".

"Para essas pessoas, o jornal será a ponte entre a comunidade e a sua herança. Temos muitas notícias orientadas para jovens profissionais luso-americanos e incentivos para estabelecer relações entre essa juventude e a realidade portuguesa", adianta.

Divulgação de bolsas de estudo e de projetos envolvendo instituições portuguesas e americanas são algumas das oportunidades que o jornal pretende divulgar, a par de indivíduos que são "valores" da comunidade e da atualidade do que é "Portugal hoje", país de "progresso apesar das complicações todas".

"Sentimos que a nova geração [de luso-descendentes] vive num vazio deles próprios. Estão a crescer na América, um país multicultural, que tem as suas etnias e há uma certa necessidade de afirmação. E não há nada".

Nesse sentido, alguns dos dossiers que o jornal elabora, sobre temas como o 25 de abril, são feitos a pensar no seu aproveitamento pelas escolas comunitárias.

As notícias do Journal são curtas e diretas e podem ser instantaneamente partilhadas através das redes sociais, como Facebook ou Twitter.

"Eu própria estou surpreendida. Quando entra nas redes é explosivo. A gente sente logo o contacto", afirma a diretora, apontando para "muitas centenas" de leitores diários, ao fim do primeiro mês, não só de Portugal e EUA, mas também "dos sítios mais estranhos do mundo, como a Índia, Kuwait ou Singapura".

Para Carolina Matos, a viabilidade económica não é o mais importante na fase atual, e o jornal vai viver "da prata da casa" até gerar receitas, que serão investidas na ampliação.

"Nunca fizemos dinheiro com o jornal antigo. Nunca deu lucro, e duvido que haja jornais que estejam a dar, é difícil. Com os jornais digitais, tudo depende do movimento se tivermos os números a coisa é automática. Vamos fazendo, a ver o que acontece".

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 08




MARTINHO JÚNIOR

EM ANGOLA PRECISA-SE MAIS SAÚDE E MENOS MERCENÁRIOS

A Saúde em Angola… ainda está doente!

Os Índices de Desenvolvimento Humano e as estatísticas da UNICEF continuam a não deixar margem para dúvidas, apesar de alguns avanços e das perspectivas optimistas de vários analistas e observadores.

Está doente por que até agora, para além das acumuladas sequelas que advêm do passado, há deficits de estratégia estrutural, organizacional e, sobretudo, apesar da ajuda de médicos e especialistas de vários países, (entre eles os de Cuba, da China e do Vietname), de deficits de ética, de vontade, de dignidade e de profissionalismo num sector em que é tão indispensável carácter, solidariedade, humildade, espírito de sacrifício, abnegação e humanismo.

O Estado, nove anos depois do calar das armas, está a fazer um esforço no sentido de se encontrarem superações na grande Luanda e em outras cidades do país, onde os problemas de estratégia começam a ser resolvidos.

Apesar daquilo que se vai tornando visível, palpável, há falta de rigor que começa em relação à fiscalidade das obras e na transparência de muitos orçamentos: quantas vezes foram prestadas contas ao nível público?

Faz parte da cultura democrática o rigor e a prestação de contas a todos os níveis de governação e esse procedimento deveria ser integrado nos grandes projectos que envolvem Reconciliação e Reconstrução Nacional!

Na Saúde, um ramo fundamental para a introdução a políticas que se correlacionam com o sentido de vida em benefício de todo o Povo Angolano, a não prestação de contas e a ausência de transparência, são factores adicionais que contribuem para obscurecer os critérios por que se tem regido o próprio Estado.

Novas estruturas, a ampliação de algumas mais antigas, reorganização de hospitais, reequipamento, aquisição de meios, apesar de tudo um aumento de atenção em relação aos investimentos e em relação ao funcionamento dos activos, estão em curso, o que começa a dar elementos do que será a grelha de serviços integrados, amplos e eficientes que um dia se poderão alcançar.

A parte mais fácil é a da edificação, a da aquisição de meios e do reequipamento, por que os impactos duma sociedade que pensa e age em função da lógica capitalista (embora o MPLA se proponha a um “socialismo democrático” que em muitos aspectos aguarda melhor clarificação), no quadro da saúde, resulta na proliferação duma mentalidade forjada sobretudo ao longo da década de 90 do século passado e da primeira década do século XXI que está longe (senão mesmo contraditória) do sentido da vida, da justiça social, da paz social…

Cinco novos hospitais estão na forja, os dirigentes apressam-se a anunciá-los, porém ninguém parece abordar a questão da qualidade humana que os vai guarnecer, quando na saúde há toda uma revolução a fazer: continua a haver solidariedade a menos e mercenarismo a mais na Saúde angolana e essa é a maior de todas as doenças que se podem diagnosticar no ramo.

Até prova em contrário e na ausência de quem aborde com justiça esta questão tão essencial, continua a subsistir “uma saúde mercenária em nome do mercado”!

Martinho Júnior - 29 de Abril de 2011

Foto: Médico cubano no Haiti – 19 de Março de 2011

Governo anuncia inauguração de cinco hospitais municipais


Luanda – A vice-governadora de Luanda para área social, Juvelina Imperial, anunciou hoje, quinta-feira, a entrada em funcionamento para breve, de mais cinco hospitais municipais e seis centros de saúde.

Juvelina Imperial prestou estas declarações no final da visita que efectuou as obras de ampliação da maternidade Augusto Ngangula, em companhia do governador de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos.

“Estamos a preparar a inauguração de cinco hospitais municipais e seis centros de saúde, com todos os serviços indispensáveis, como blocos operatórios, salas de partos e pediatria”, explicou.

Informou que todos os hospitais e centros estão concluídos, restando apenas o devido apetrechamento para num período de um mês serem inaugurados os primeiros três hospitais, nomeadamente o da Samba, com 72 camas, do Ximbicado, no Kilamba Kiaxi, com 16 camas, e dos Ramiros, com 30 camas.

De acordo com a governante, a entrada em funcionamento destas unidades visa diminuir o excesso de pacientes nos actuais hospitais e melhorar a qualidade de serviços aos utentes.

Juvelina Imperial considerou que os hospitais a inaugurar vão minimizar, por enquanto, as necessidades das populações naquelas respectivas áreas.

Relativamente ao corpo clínico, a fonte fez saber que o governo terminou recentemente um concurso público, do qual serão seleccionados mais de mil profissionais, para serem distribuídos nas novas unidades hospitalares.

Angola: MPLA VAI APRESENTAR PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA




NGUITUKA SALOMÃO – ANGOLA 24 HORAS

“Vós sois de vosso pai, o Diabo, e quereis fazer os desejos de vosso pai. Esse foi homicida quando começou, e não permaneceu firme na verdade, porque não há nele verdade. Quando fala a mentira, fala segundo a sua própria disposição, PORQUE È UM MENTIROSO e o pai da mentira.”- João 8:44 Jesus Cristo, dirigindo-se aos Líderes secular e espiritual da Nação Judaica.

Filho de Cão é (mesmo) Cão. – Provérbio popular (comentários a entrevista do Sr. Rui Falcão)

... / ...

"Já conseguimos melhorar as condições de vida de muita gente, há melhores condições de habitação, maior oferta de bens, dentro de dias novas cidades vão ganhar a vida.”

Provavelmente esta é a maior anedota do ano, só ultrapassada pela jocosa dissertação do Ditador-Chefe, “... a pobreza já existia, antes dos meus falecidos pais nascerem...” e a referência ao “peixe seco” na celebre poesia de António Jacinto (O homem nunca Leu A. Jacinto).

35 anos depois (Que propositada maquiavelice!), o MPLA-JES vai finalmente apresentar o programa de redistribuição da riqueza, reconhecendo implicitamente que nunca houve a preocupação da distribuição equitativa da riqueza Nacional, de acordo o ‘ trio MEL’ Marxs, Engels, Lénin que nos foi recomendado pelo Kota A. Neto, é o velho adágio; “Quem parte e reparte, se não fica com a melhor parte, é burro em toda a parte”, JES durante os seus 32 anos de consulado de triste memória, primeiro distribuiu entre os ‘seus’ AGORA (será que desta vez é para valer?!..) parece que chegou a vez do ‘Resto’, o tal ‘Resto’ da safra colonial que permaneceu no ‘Resto’ que multiplicou-se na miséria mais horrorosa no ‘Resto’ de uma Angola independente... os pobres não são ninguém, não são ‘vistos’ pois que, quando os ‘eleitos’ deste País, saem á rua saem com óculos escuros em grandes carrões de vidros fumados, do interior das suas imponentes máquinas, a gravosa miséria e imundície é amenizada e pelo sombreamento dos óculos escuros, tornando-a mais ou menos colorida, “miséria?.. onde? – perguntam estupefactos.” Por isso JES fazer referência no seu desastroso discurso de que a Pobreza foi reduzida para cerca de 30% (?!), Por isso dizem com certo escárnio como que, se tivessem feito um incómodo favor; "Já conseguimos melhorar as condições de vida de muita gente..."

Quando FalCão, se refere a “muita gente” esta se referindo certamente aos da sua espécie, isto é a ‘matilha’ e não ao ‘Resto’ pois que para estes, as condições de vida pioram ano após ano, ou melhor dia após dia... quantos casebres de pobres partiram sem dó nem piedade, Um pouco por todo o País? Vamos ao Cantitom, a terra vermelha, Cazenga, Catambor, Caculama, Songo, Sanza-Pombo, Úcua, Quibaxe, Cacula, Lumbala Nguimbo, Úcuma, Caconda, Xangongo, Caimbambo, Camacupa etc etc... e veremos quantos cidadãos melhoraram realmente as suas condições de vida, a nuvem de desesperados Zungueiros aumentaram na vertical, não porque os nossos jovens e o nosso povo em geral, gostem deste tipo de vida errante e fatigada, mas não têm outra alternativa, quando a taxa de desemprego no País esta prestes a atingir a horrorosa fasquia de 50%...

“NOVAS CIDADES VÃO GANHAR VIDA”

Ah! Que tristeza (já não vimos este ‘tenebroso’ filme?), quem terá o privilégio de residir nesta ‘terra da promessa!..’ vão certamente ‘pegar’ em meia dúzia de famílias de baixa renda para beneficiarem de algumas unidades, para “Inglês ver” e a batuta da imprensa estatal fazerem a grotesca fanfarra de sempre. 90% das mesmas será como sempre para os filhos, familiares, amantes e outros ligados à oligarquia e a Máfia. A corrupção a todos os níveis com particular realce a sexual e a pedofilia vai aumentar substancialmente na vertical... além disso, tais projectos deveriam surgir um pouco por todo o País, porque somente em Luanda? Lembram-se de quem prometeu publicamente novas habitações em todos os municípios do País e transformar Angola num belo lugar para se viver?

O EXEMPLO DO BRASIL

O governo Lula, quando eleito tido inicialmente, por um conjunto que iria danificar gravemente o Brasil, foi surpreendentemente dos mais competentes, senão o mais competente que governou o Brasil, em dois mandatos (8 anos) Lula, retirou da miséria extrema cerca de 35 milhões de Brasileiros, catapultando para a classe média, cerca de 25 milhões de cidadãos, reduziu a quase zero o principal inimigo do povo a saber; O DESEMPREGO. E a inflação, Retirou (no contexto das nações) o Brasil da faixa preta elevando-a para a faixa doirada; hoje mais de metade da população Brasileira fazem parte da classe média, Brasil hoje, tem das mais pujantes economias do Globo Terrestre, passou da 8a para 7a economia do Planeta, e rivaliza “taco-a -taco” com Países candidatos a super-potência mundial tais como a Russia e a China. Inácio Lula da Silva o primeiro operário Presidente da história do Brasil, nem por isso diz de forma cínica e um tanto ‘enjoativa’; "Já conseguimos melhorar as condições de vida de muita gente...” mantem-se humilde, diz apenas ter servido o Brasil e os Brasileiros, se conseguiu fazer o que parecia impossível, foi evidentemente com a ajuda de TODOS os Brasileiros, não reclamou para si e para o seu Partido, o ónus da exclusividade de tal gigantesca e ‘impensável’ missão, quando a maioria esmagadora da população Brasileira, cogitava uma emenda constitucional para permitir um terceiro mandato “para o bem do Brasil” Lula rejeitou-o linearmente “para o bem dos Brasileiros”. Há alguma lição quanto a competência, PATRIOTISMO e humildade, a reter para a governação caótica do MPLA-JES?..

"O enriquecimento ilícito me constrange e, por isso, temos que sair da retórica e passar para acção prática e isto só se faz aplicando com rigor a lei, doa a quem doer, não vejo outro caminho a seguir".

Ah! Tadinho.... O enriquecimento ilícito, é o que esta na origem da pobreza Nacional, ‘Constrange’?! ao povo enraivece e é o pesadelo Nacional, porque apenas um grupinho de indivíduos (na qual o mesmo se encontra inserido) têm direito a TUDO e ao País, e milhões não têm direito a NADA e a margem do País? Angola pertence, apenas aos militantes do MPLA-JES? Aos governantes?.. Está visto, Falcão entrincheirou-se ainda mais e com todas as baterias à retórica, de onde nunca saíram há 35 anos. Por outro lado com o tal de “temos de sair da retórica” Cão disse que a Lei, só existe para o ‘Resto’ para o plebeu. Porque o MPLA-JES não se ‘apressou’ a ‘produzir’ uma Lei anti-corrupção? Mas ‘apressou-se’ em produzir um diploma para coartar as Liberdades do Povo, tal como a proposta de Lei ‘contra os crimes cibernéticos’ o que está a fazer mais dano ao País, a internet ou a corrupção?.. então em que ficamos, onde “vamos aplicar a Lei doa a quem doer” contra a corrupção de facto ou contra as Liberdades.. a primeira é protagonizada pela classe da matilha (portanto esta visto que aí nunca a vão aplicar!) a segunda é defendida pelo ‘Resto’ estes sim, na linguagem do Cão e matilha são indisciplinados, sempre a reclamarem por mais direitos! Exigem o fim da corrupção, do contínuo enriquecimento ilícito e o da desgovernação e a melhoria das condições de vida das populações, enfim, a estes a Lei sempre caiu e cai com toda a injustiça e com todo o peso da mentira e da facínora hipocrisia dos que mantêm a Justiça refém, da vontade e caprichos de um único homem.

Rui Falcão Apelou aos cidadãos a denunciarem a corrupção, apresentando provas junto dos órgãos competentes. "O que temos que fazer, enquanto cidadãos, é pressionar para que a justiça exerça a sua função".

Aqui a Porca torce dolorosamente o rabo, e estupidifica de pasmo até o mais crédulo, é esta a Democracia que FalCão e a matilha, dizem ser ‘os detentores da verdade’ do redescoberto “socialismo democrático” o que na verdade o Cão, quiz dizer é o seguinte; “Quem tentar denunciar será esmagado!” não foi sempre este o procedimento do MPLA-JES e da Máfia?

Os corruptos, apresentam e exibem IMPUNE e despudoradamente bastas provas da sua actividade criminosa, e como sempre os co-corruptos na liderança do MPLA-JES, exigem que os Cidadãos, apresentem PROVAS... caro Cão, olhe a sua volta entre os seus pares e companheiros, ou melhor olha para ti mesmo, as PROVAS estão aí bem visíveis. Angola é realmente um País especial ou melhor atípico, o Ladrão exibe as provas do roubo, e a ‘Justiça’ desconsiderando propositadamente tais, absurdamente exige do acusador outras PROVAS, legitimando a acção do criminoso, e acusando de criminoso o acusador por não apresentar as PROVAS (?!), Não foi assim que acusaram de corrupto o jornalista Rafael Marques? Sinceramente, vá-se Lá entender estes tipos!... Porém numa ‘coisa’ estou de acordo com o Cão... “ a justiça não está a exercer a sua função”... porque?! Quem está a impedir a acção da verdade e da Justiça? Quem é o maior prevaricador dos interesses sagrados da Pátria? Quem é o real beneficiário da inércia/inexistência da Justiça?... O MPLA-JES e o seu capitão-mor.

"Estamos a trabalhar no combate contra este mal, para dar um exemplo mais notório, sem fazer alaridos, brevemente haverá notícias"

- Com certeza esta foi dita para “dar mais mais raiva na cara” cadê o caso 13 trilhões, o caso BNA e a golpada dos 300 milhões de Usd, o caso Quim Ribeiro, Furtado e os 40 milhões de Usd, o caso Pedro Neto que descaminhou a inteira Força Aérea Nacional, o descaminho dos dinheiros dos antigos combatentes e do fundo social das FAA, etc. Etc. Estão a trabalhar contra este mal?... comecem por investigar realmente as denuncias de Rafael Marques, que apresentou PROVAS irrefutáveis contra a Máfia em Angola, entrincheirada na Presidência da República, suspendam JES da Liderança do MPLA... o que sempre fizeram foi apresentar a ‘raia miúda’ a uma justiça muito benevolente (quando se trata de julgar alguns casos de corrupção que a ‘providência’ faz cair no seu regaço), ocultando e protegendo a ‘graúda’ que têm e mantêm laços com a Máfia e o Futungo, isto é com a Presidência da República. Se por qualquer eventualidade o MP (Ministério Público) um dia sair da letargia (será que veremos o amanhecer de tal bendito dia, nas nossas vidas?!) e exercer realmente a sua função, 80% dos detentores de cargos públicos vão bater com o costado nas prisões... mas quando? Se o máximo dignitário do MP está incluso na referida percentagem!

Estão a trabalhar contra este mal?.. o que estão a fazer, é estudar cada vez mais formas, de mais e melhor ROUBAR, sem que o ‘Resto’ se aperceba e como silenciar as vozes que têm surgindo na denúncia deste acto criminoso. Por isso estão preocupados com as manifestações populares e a liberdade de expressão, porque insistem paradoxalmente na antecipada autorização do direito de manifestação? Porque vêm tais manifestações como produto de uma pretensa e fantasmagórica conspiração internacional? Porque classificam antecipadamente as mesmas de desestabilização da Ordem e Tranquilidade Públicas? Quando as mesmas visam apenas reclamar por mais direitos e melhoria das condições de vida da plebe, do povão, dos mais desfavorecidos?

O País, esta literalmente ESTAGNADO há mais de 2 anos, cada ano o OGE atribui verbas as províncias que compõem o País, e pelo que parece tais verbas não chegam ao seu destino, ou os gestores destas dão outro rumo as mesmas, porque todos eles queixam-se publicamente de uma crónica falta de verbas e tal faz acirrar ou torna mais endémica as condições miseráveis das populações.

Para Rui Falcão, não se pode perder de vista, sem falsas modéstias, que Angola fez em oito anos o que os outros ou nenhum país africano conseguiu fazer.

Não acredito! Que tamanha e cabeluda mentira... oh! Cão! Vá a vizinha Namíbia, e ficamos por aqui não vamos mencionar outros Países Africanos, já ouviu falar dos BRICS consegue vislumbrar algum País Africano na sigla, e o que tal significa? Por favor deixem-se de mentiras escabrosas e sem utilidades nenhuma, o povo não é nenhuma criança nem estúpido, por favor...Respeite-nos!

Porque tanta MENTIRA?!.. porque temem escutar a voz do povo? A melhor via para o combate a pobreza, é a transparente e boa governação, o respeito absoluto pelo Homem e a constante busca de mais PAZ SOCIAL, traduzido no bem-estar para TODOS mais LIBERDADE e tranquilidade. Mais Democracia real.
Tudo fora destes parâmetros é pura retórica e ‘vermelhusca’ demagogia, é propositada bandalha da grossa, inusitado e blasfémico INSULTO aos interesses mais sagrados do povo e da Pátria.

MPLA vai apresentar programa de redistribuição da riqueza? é provável mas, vai certamente precisar de mais 35 anos, para apresentarem um programa viável e credível, pois JES personifica a TOTAL incompetência, quer isso dizer quando o neto de JES (não é isso uma monarquia?) for captado para a liderança do MPLA-JES e consequentemente usufruir dos benefícios da atípica formulado pelo âvo, vai apresentar um plano um tanto ou quanto credível.

Até ao momento presente, para o pior e mal dos “nossos pecados” o MPLA-JES definitivamente não permaneceu firme na verdade, (da defesa da causa justa do povo Angolano) porque não há nele verdade. Quando (o seu Líder) fala a mentira, fala segundo a sua própria disposição, PORQUE È UM MENTIROSO. (a-propósito, porque a maioria dos Lideres eclesiásticos de Angola, orgulham-se da ‘amizade’ de tal perverso e extremamente egoísta?!.. um individuo que odeia álias ABOMINA A VERDADE.)

Um governo que não se faz respeitar, respeitando o povo e a Pátria, esta a ilegitimar-se e merece ser Sancionado, com o ‘cartão vermelho’ do tamanho de Angola.

BASTA DE MENTIRAS!

O Cães Ladram!.. a caravana (a Revolução) passa, ou devo dizer simplesmente o Cão Ladra, e a caravana vai atingir quer queira quer não o seu fim? A sabedoria popular é inquestionável, o filho de Cão é mesmo Cão, não há como mudar isso... é uma verdade “is a matter of fact” incontornável, inúmeras vezes testada, comprovada e cientificamente ‘assegurada’.

Nguituka Salomão – Angola 24 Horas

PROPOSTA DE ANGOLA É REFORÇO DA UNIDADE




KUMUENHO DA ROSA – JORNAL DE ANGOLA - Hoje - Fotografia: Francisco Pedro

Presidente do MPLA pediu aos militantes do partido a defesa da unidade nacional e a consolidação da paz e da democracia

O Presidente José Eduardo dos Santos defendeu, ontem, “uma governação aberta, inclusiva e dialogante”, para assegurar o prosseguimento dos projectos e programas que visam resolver as necessidades reais das populações.

 “Ninguém sabe tudo e ninguém pode fazer tudo sozinho. Por essa razão promovemos o diálogo com os parceiros sociais e a discussão dos problemas com as comunidades, com as pessoas interessadas e com os quadros”, disse José Eduardo dos Santos, ao discursar na abertura do quarto Congresso Extraordinário do MPLA, que decorre no Centro de Conferências de Belas.

“Neste processo de desenvolvimento nacional, ninguém deve ser excluído, pois as diferenças de opinião e de convicções políticas só nos valorizam e conduzem a um aperfeiçoamento do trabalho comum e da democracia”, defendeu o líder do MPLA, que fez um apelo ao espírito aberto e inclusivo dos militantes, sublinhando que “a tolerância a liberdade de pensar, criar e exprimir-se, que o nosso partido consagra no seu programa, são valores que os militantes, amigos e simpatizantes devem praticar no dia a dia, por forma a contribuírem para a construção de uma sociedade moderna e próspera”.

O Presidente defendeu que, para se desenvolver, “Angola precisa de instituições fortes, capazes e eficientes”, além de recursos humanos bem formados, que vão garantir o cumprimento, “de forma séria, competente e transparente, das políticas e programas que merecem a confiança dos cidadãos”.

José Eduardo dos Santos referiu-se aos objectivos atingidos desde a conquista da paz, em Abril de 2002, altura em que o partido definiu uma estratégia para a normalização da vida nacional, após quase três décadas de conflito armado.

A reabilitação de escolas e o aumento do número de alunos de cerca de um milhão e meio para mais de cinco milhões, a integração de mais de quatro milhões de pessoas em vários pontos do país, a desminagem e a reabilitação dos caminhos-de-ferro, a desminagem dos campos agrícolas, foram alguns objectivos apontados pelo líder do MPLA, como acções que permitiram “conferir dignidade e esperança no futuro a um povo saído de duras e prolongadas guerras e de um período de grande sofrimento e de privações de todo tipo”.

O Presidente José Eduardo dos Santos disse que estas e outras acções, inseridas numa estratégia de desenvolvimento, a longo prazo, permitem encarar o futuro com tranquilidade. “Hoje sabemos exactamente o que queremos e temos um rumo seguro, plasmado numa plataforma política e numa estratégia de reconstrução nacional de longo prazo, que estão inscritas no livro Angola – 2025”, referiu, o Presidente do MPLA, sublinhando que a primeira fase da estratégia foi consubstanciada no programa eleitoral, que mereceu a concordância de mais de 81 por cento do eleitorado.

Problemas de séculos

José Eduardo dos Santos alertou para os limites impostos pela realidade dos factos, que obrigam a encarar com realismo o andamento do processo de reconstrução do país. “Todos nós pretendemos um processo de reconstrução das bases materiais e espirituais da Nação angolana, mas ninguém pode resolver de um dia para o outro os problemas acumulados durante dezenas de anos e mesmo séculos”.

O líder do MPLA referiu que “é natural que exista uma certa impaciência em querer ver tudo realizado de uma só vez, queimando-se etapas e não se tendo em conta outros factores que transcendem a nossa vontade, mas a reabilitação do tecido social do país requer paciência, bom senso, muito trabalho e a participação consciente de todos”.

José Eduardo dos Santos chamou também a atenção para a necessidade de haver realismo nas soluções para ultrapassar as dificuldades, além da “necessidade de harmonia social e de cicatrização das feridas de um passado traumático ainda muito recente. As soluções demagógicas e populistas não fazem parte da cultura política e da doutrina do nosso partido”, disse José Eduardo, sublinhando que o MPLA “só promete aquilo que pode fazer”.

Para José Eduardo dos Santos, o momento desaconselha ao pessimismo e à desmoralização: “Não devemos esmorecer, deixando-nos levar pelo pessimismo. O progresso, o desenvolvimento e o bem-estar são possíveis e podem ser realizados pelos angolanos, sob a liderança do MPLA”.

Do povo e para o povo

O líder do MPLA reafirmou o compromisso com o aprofundamento da democracia e do Estado democrático, que garante a liberdade de expressão, de reunião e de associação, a livre iniciativa económica, o respeito pela propriedade privada e que promove a igualdade de oportunidades.

“Somos um partido da verdade, o partido da liberdade e do povo, trabalhamos para ter efectivamente um governo do povo, para o povo e pelo povo”, disse o Presidente, referindo-se à desconcentração administrativa e à institucionalização futura e gradual do poder local autónomo, como indicadores do compromisso de aproximar cada vez mais o poder político dos cidadãos e a sua participação na vida pública.

José Eduardo dos Santos referiu-se às primeiras eleições autárquicas, previstas para depois das eleições gerais de 2012, como “expressão efectiva” da institucionalização do poder local autónomo em Angola.

Momento especial

José Eduardo dos Santos referiu-se ao “momento especial” em que se realiza o congresso extraordinário do MPLA e realçou as tarefas dos delegados: “os congressos do partido são momentos especiais em que delegados das organizações de base, eleitos nas conferências municipais e provinciais do partido, e representantes dos órgãos de direcção se reúnem para analisar em profundidade a real situação interna do partido, os problemas da sociedade angolana e o contexto internacional que nos rodeia”.

José Eduardo dos Santos chamou a atenção para a particularidade do Congresso Extraordinário do MPLA acontecer “numa altura em que o mundo parece retornar aos métodos da época da Guerra-Fria”.

O líder do MPLA caracterizou o actual quadro das relações internacionais: “o uso da força e a ingerência em assuntos internos dos Estados soberanos prevalece sobre o uso da força do Direito e do respeito pela igualdade soberana das Nações”. José Eduardo dos Santos condenou a utilização de critérios subjectivos por parte de alguns países ocidentais industrializados para intervir militarmente em territórios de outros países soberanos.

Numa clara alusão à intervenção militar na Líbia por uma força internacional liderada pelos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, e mais tarde transferida para a Organização do Atlântico Norte o Presidente José Eduardo dos Santos defendeu que essas intervenções visam “condicionar a resolução de problemas internos de outros países soberanos”.

Sinais dos tempos

José Eduardo dos Santos alertou os delegados ao congresso para a necessidade de ser incutido no seio do partido um espírito de superação contínua, dedicando uma atenção especial ao desenvolvimento tecnológico. “O MPLA, como principal força política, tem o dever de se aperfeiçoar permanentemente e de interpretar e realizar as aspirações do Povo Angolano, adaptando-se igualmente aos tempos modernos”, referiu o líder do partido. 

 “É preciso estabelecer um equilíbrio entre a ânsia da juventude pela imediata satisfação dos seus desejos e preocupações e a ponderação e calma necessárias para a resolução de problemas acumulados, que exigem tempo de maturação e de concretização na prática”, disse o líder do MPLA, lembrando que  “as gerações passadas e presentes fizeram sacrifícios em prol da afirmação da Nação angolana”.

José Eduardo dos Santos falou das conquistas nos últimos tempos. Deu como exemplo a taxa de inflação, que ronda actualmente os 15 por cento, mas que em 2002 era de 105 por cento. Referiu-se ao volume de crédito, que em 2002, rondava os 24, 4 mil milhões de Kwanzas (não mais do que 424 milhões de dólares), com a taxa de juros média superior a 120 por cento, e no final do ano passado o crédito concedido à economia nacional passou para 18 mil milhões de dólares.

 “É uma operação estratégica do Executivo reduzir a taxa de inflação para baixo de dez por cento, de modo a proteger os rendimentos gerados na nossa economia e permitir que o crédito possa ser menos oneroso”, sublinhou o Presidente José Eduardp, reafirmando a aposta na criação e desenvolvimento de um sector bancário nacional forte.

O quadro actual propicia às pequenas, médias e grandes empresas privadas de Angola o recurso ao crédito bancário ou de empréstimos, afim de “realizar investimentos em todo o território nacional, criar empregos, produzir mais riqueza e ajudar a combater a pobreza”.

José Eduardo dos Santos falou ainda da reforma educativa, defendendo que o MPLA deve empenhar-se nas acções que garantem a criação de programas de ensino que elevem a qualidade da formação a todos os níveis, além de preparar os cidadãos para inserção no mercado de trabalho e para o exercício da cidadania e da liberdade.

Trabalho justifica a longevidade

José Eduardo dos Santos defendeu que o MPLA “é um partido do povo”, que ao longo das últimas cinco décadas se tem dedicado a materializar os desejos mais profundos dos angolanos. “Isto explica a sua longa permanência no poder, pois é inegável o apoio popular que sempre mereceu”, disse o líder do MPLA, sustentando que o partido “soube defender a soberania e a integridade territorial do país, contra forças externas e internas que se conjugaram para o desestabilizar, destruir e subjugar à vontade externa”.

Frisou que o país, “adiado durante muito tempo, está hoje a trilhar um novo rumo”. O líder do MPLA destacou o papel de Angola no plano continental, apontando como exemplos os processos de estabilização da África Central e Austral, da região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné.

 “A República de Angola tem dispensado a sua solidariedade aos povos irmãos africanos, que nos têm visitado em busca de conselho, de um apoio ou da simples compreensão, desejosos de aproveitar a nossa experiência de pacificação do país”, realçou José Eduardo dos Santos, para quem as autoridades angolanas mantêm-se fiéis ao princípio de não tomar a iniciativa de discutir os problemas alheios.

UNITA E PRS REAGEM AO DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA

Representantes da UNITA e do PRS convidados para a cerimónia de abertura do IV Congresso Extraordinário do MPLA reagiram ao discurso do Presidente José Eduardo dos Santos. O secretário para a Informação da UNITA, Alcides Sakala, concordou com José Eduardo dos Santos sobre a necessidade de união entre todos os angolanos, sem distinção partidária, em torno da reconciliação e reconstrução nacionais.

O porta-voz do maior partido da oposição disse que é fundamental essa união, principalmente para o caso de Angola que acaba de sair de um longo conflito armado.

“O MPLA tem a sua contribuição, a UNITA e os outros partidos também devem ter a sua visão sobre o processo de reconciliação e reconstrução nacionais. Por isso, há que conjugar esforços, criar um espaço de reflexão para que se priorizem as linhas mais importantes e que essas sejam transformadas em algo concreto”, defendeu. Sakala lamentou o facto do presidente do MPLA não se ter referido à reinserção social dos ex-militares dos três partidos que lutaram contra o colonialismo. Disse ser uma questão que preocupa a UNITA, porque se tratam de pessoas que deram parte da sua vida em prol do país.

Relacionado:

Outras notícias