sábado, 28 de julho de 2012

O OLHO DO PIRATA



Rui Peralta

Durante o século XVII e século XVIIII piratas e corsários criaram uma rede de informação global dedicada, principalmente, aos negócios proibidos. Repartidas pela rede havia ilhas remotas, muitas delas “escondidas” e fora das rotas comerciais, onde os seus barcos descarregavam os frutos da pilhagem e eram aprovisionados. Algumas destas ilhas eram autênticas micro-sociedades e mantinham comunidades que intencionalmente ali estabeleciam o seu espaço vital, vivendo de forma consciente fora das leis dominantes. Em alguns casos essas comunidades formaram autênticas “utopias piratas”, como denominou-as Hakim Bey.

As tripulações piratas eram constituídas por rebeldes proletários - excluídos ou autoexcluídos das sociedades europeias da época - escravos fugidos e mestiços “filhos incógnitos”, nobres proletarizados, burgueses falidos, aventureiros, marginais de todos os tipos e idealistas. Operando a partir dos enclaves, portos livres e ilhas (as utopias piratas), atacavam o comércio dos Impérios, as carregadas embarcações imperiais que comercializavam com as colonias, base do emergente sistema global de exploração, escravatura e colonialismo.

Pode-se imaginar, facilmente, que para estes homens e mulheres, a atração exercida pela vida no mar, livre, sem ter que responder a ninguém, era fascinante. A sociedade europeia da época estava mergulhada na emergência do capitalismo, em guerras, escravatura, lutas pela posse das terras, extrema pobreza e condições de vida miseráveis. A igreja exercia, ainda, um grande domínio sobre todos os aspectos da vida humana e as mulheres tinham poucas alternativas á escravatura a que eram sujeitas pelos maridos. A vida do mar era uma fuga para muitos, mas ser marinheiro das tripulações dos Impérios, ou dos mercadores ricos, não era, também, solução. As tripulações eram sujeitas a sevícias e a condições de vida que não eram muito diferentes á sua vida em terra. Em oposição a isto, os piratas criaram um mundo, construído por eles, longe das leis religiosas e imperiais, onde as decisões eram discutidas pelo colectivo das tripulações, assim como a vida nas comunidades era sujeita á participação e ao voto.

A era de ouro da pirataria está mergulhada na fase de globalização criada pela chegada a África e á América das embarcações espanholas e portuguesas. Novas tecnologias tinham permitido as viagens marítimas de longo curso, realizadas com regularidade e relativa segurança. Os novos impérios emergiram, não através das vias terrestres, mas pelo controlo e descoberta das vias marítimas. Espanha e Portugal eram as duas superpotências dos finais do século XV e de grande parte do século XVI, mas não por muito tempo. A França, a Holanda e a Inglaterra emergiam concorrendo pelo controlo das vias marítimas, recorrendo a todos os meios para o conseguirem. Um desses meios foi a pirataria, feita por aventureiros, misto de espiões e mercenários, que trabalhavam para as respectivas coroas dos seus países, ou em alguns casos, oferecendo os seus serviços a quem pagasse mais.

Durante o seculo XVII as potências emergentes tinham derrotado as grandes potências Ibéricas, estabelecendo-se como impérios. As novas tecnologias da navegação permitiam que o comércio marítimo não fosse apenas realizado com base nos produtos de luxo e tornou-se a base do comércio internacional intensivo, essencial às origens e crescimento do capitalismo. A expansão massiva do nascente comércio marítimo em grande escala criou uma larga população de marinheiros, uma nova classe de assalariados, que nunca antigamente existira em tão grande número, especializada em novas funções (timoneiros, cordoeiros, navegadores, artilheiros navais, manobradores, carpinteiros navais, serralheiros, cordoeiros, etc.).

Os novos impérios deixaram de utilizar a pirataria e a figura do bucaneiro, do corsário, o aventureiro, espião e mercenário estilo Francis Bacon, deixou de fazer sentido para os novos mercadores e para os burocratas dos novos impérios, mais interessados nos registos contabilísticos das mercadorias transportadas e nos balanços finais. As classes dominantes reconheciam-se neste comércio regular e altamente lucrativo. Os piratas tornaram-se, então, massas proletarizadas, sem lugar na nova economia. Mas tinham embarcações, conheciam as rotas marítimas e detinham um grande conhecimento de navegação e das novas tecnologias marítimas. Por outro lado as tripulações eram compostas por gente de todas as nacionalidades, línguas e raças. Brancos, Negros e Mestiços, gente de todos os continentes, analfabetos e letrados, rufias, ladrões, aventureiros, trabalhadores, intelectuais provenientes da nobreza e da burguesia caídos em desgraça, ex-clérigos que nas suas viagens encontraram outras verdades para além dos dogmas religiosos e da teologia, homens de ciência, médicos, guerreiros africanos e asiáticos, escravos fugidos, tudo homens e mulheres que descobriram que poderia existir um outro mundo para além do mundo dos Impérios e das classes dominantes, que podiam construir o seu mundo, muito diferente do mundo dos senhores do mundo.

As ilhas do Caribe na segunda metade do século XVII eram locais de rebeldes e pauperizados imigrantes vindos de todo o mundo. Milhares de deportados irlandeses, escoceses, exilados franceses, dissidentes religiosos de toda a Europa, Judeus, prisioneiros políticos, ex-escravos alforrados, mestiços (considerados filhos do pecado), enfim uma multidão de deserdados. Os movimentos revolucionários proto anarquistas da guerra civil inglesa na Republica de Cromwell, tinham sido derrotados e os seus cabecilhas e protagonistas foram espalhados pelas colonias penais do Novo Mundo. Muitos destes insurrectos juntaram-se aos rebeldes piratas nas Caraíbas. Muitas das tripulações assumem a designação das sociedades secretas revolucionárias inglesas, escocesas, irlandesas e francesas. Diggers, Ranters, Muggletonians, Homens da Quinta Monarquia, Sem Deus, Pedreiros do Povo, Republica dos Livres e Iguais, etc. Um grupo de Piratas sediados no Madagáscar, deu o nome á Baia onde as suas embarcações eram reparadas de Ranters Bay, em homenagem aos Ranters, insurrectos ingleses. Homens como o líder insurrecto dos Levellers (Revolta dos Niveladores, em 1640 na Inglaterra), o ferreiro John Lilburne tornou-se membro influente de uma tripulação e líder de uma comunidade pirata numa ilha das Índias Orientais, ou o leader Ranter o carpinteiro Perrot e Joseph Salmon o mais conhecido intelectual dos Ranter, que se tornaram piratas nos Barbados. As Caraíbas tornaram-se de tal forma radicais que quando o líder religioso Quacker, James Nayler foi condenado ao exilio em 1656, o Parlamento Britânico fez menção de que o seu exilio não fosse nas Caraíbas, porque (cito) “é um local demasiado inflamado para um radical com a importância de Naylet. Seria como atirar um archote para um barril de pólvora (…).”

Existiam mais de 80 mil escravos negros nas plantações das Caraíbas, onde eram frequentes sangrentas rebeliões. Em 1649, nos Barbados, uma estranha revolta de escravos negros com trabalhadores brancos de origem irlandesa obrigou o Governador a fugir. A revolta só foi reprimida de forma sangrenta pela artilharia britânica e os sobreviventes formaram grupos guerrilheiros de brancos e negros. Este padrão foi observado na época em revoltas nas Bermudas, Montserrat, St. Christopher e Jamaica. A população negra, para fugir da escravatura refugiava-se nas comunidades piratas e alguns chegaram mesmo a posições de destaque nessas comunidades, ou a dirigirem embarcações. Um deles foi Abraham Samuel, conhecido pelos franceses por Tolinor Rex e pelos ingleses como Capitain Black. Samuel era um escravo africano quando fugiu da colonia francesa de Martinica e reuniu-se á tripulação do John and Rebecca, um temido e audacioso barco pirata. Samuel chegou a contramestre e mais tarde foi eleito capitão. Em 1696 a sua tripulação capturou uma valiosa fortuna pelo que decidiram retirar-se e criar uma comunidade no Madagáscar. Alguns meses depois da chegada a esta ilha Samuel foi reconhecido por uma rainha local, afinal a sua mãe, que o tinha perdido quando os franceses o levaram, ainda criança, como escravo para a Martinica. Mais tarde tornou-se rei do seu grupo tribal e deu guarida a várias comunidades piratas nos seus territórios.

Os Piratas eram agitadores natos. Infiltravam-se nas tripulações mercantis e estabeleciam, assim, não só uma vasta rede de informações, como, simultaneamente, um sistema de recrutamento. Uma das formas de luta mais usadas pelos piratas eram os motins. A dura disciplina a que as tripulações das embarcações imperiais e das companhias comerciais eram submetidas, criava um ambiente propício á agitação. Um dos maiores agitadores e amotinadores de tripulações era Edward Buckmaster, um marinheiro que em 1696 juntou-se á tripulação de Capitão Kid, depois de ter sido preso inúmeras vezes por agitação e amotinação de diversas tripulações comerciais, ou Robert Culliford, condenado á morte - mas que nunca foi capturado, morrendo de velhice em Trinidad e Tobago - que liderava motins empolgando de tal forma a tripulações que estas aderiam á pirataria levavam a embarcação ou formavam novos núcleos de amotinação.

É toda uma textura de rede de informação que está por detrás das utopias piratas. Embarcações, tripulações, comunidades e ilhas, que estabelecem contactos entre si, códigos comuns, como a linguagem, os gestos, as temáticas e muito igualitárias, sem estruturas hierárquicas. Os capitães dos barcos são eleitos pelas tripulações, nos barcos e pelas comunidades nas ilhas. Podem ser depostos por vários motivos. Toda a cadeia de comando é funcional e operacional e não uma rígida hierarquia. Informação, mobilidade, circulação da informação. Nos barcos e nas ilhas. Aliás as comunidades piratas nas ilhas são organizadas a partir do modelo das tripulações nos barcos. Espaços de liberdade preenchidos pela informação, vasos comunicantes.

Bruce Sterling, um dos expoentes da ficção científica cyberpunk, abordou numa das suas publicações, a hipótese de num futuro próximo, com a decadência dos sistemas políticos, assistirmos a uma proliferação descentralizada de experimentos sociais e culturais, portanto, políticos: gigantescas corporações de propriedade operária, enclaves independentes dedicados á pirataria de dados, enclaves verdes/social-democráticos, enclaves de trabalho zero, zonas sem estado, anarquistas, comunidades anarco-comunistas, áreas libertárias de estado mínimo, de mercado livre ou anarco-capitalistas, etc. A economia da informação que sustenta essa diversidade é chamada “a rede” e os seus enclaves, zonas, áreas, os seus espaços dentro do vasto espaço que é a rede, Sterling denomina-os por “Ilhas na Rede”.

Os piratas fundaram um sistema que consistia numa rede de ilhas e barcos e portos, conectados por um ágil fluxo de informação (e contrainformação), em guerra com todos os governos e com os grandes mercadores e capitalistas. A interligação das zonas autónomas piratas foi o segredo da sua afirmação e da sua sobrevivência durante o capitalismo nascente na Europa e na América. A tecnologia moderna converte essa autonomia, subvertendo-a e possibilitando um mundo inteiro, global, de zonas autónomas. Para o conquistarmos, a esse mundo de liberdade, isento das tiranias do capital e do estado, isento das alienações que nos afastam da nossa humanidade intima e da nossa individualidade, temos de fazer como os piratas: construir espaços, defendê-los, ampliá-los e sustentá-los ou torna-los autossustentáveis.

Extrapolando as histórias do passado e do futuro sobre as ilhas em rede, podemos acumular evidencias para afirmar esses espaços, esses enclaves livres, utopias piratas, zonas libertadas, no presente. Hakim Bey designa-as por Zonas Temporalmente Autónomas. No contexto actual não podem ser explicadas teoricamente, apenas afloradas. Talvez porque só possam ser entendidas na acçäo.

Fontes
Hakim Bey; Zona Temporalmente Autónoma; Talasa Ediciones
Daniel Defoe (Captain Charles Johnson); A General History of the Pyrates; Edited by Manuel Schonhorn, London, Dent, 1972
Larry Law; Misson and Libertatia; Dark Star Press, London, 1991
The Complete Works of Oscar Wilde; Glasgow, Harper Collins, 1994
Howard J. Ehrlich (ed.); Reinventing Anarchy, Again; Edinburgh, AK Press, 1996
John Nicholson; The Great Liberty Riot of 1780; London, Bozo, 1985
John Stanhope; The Cato Street Conspiracy; London, Johnathan Cape, 1962
Lawrence Osborne; A Pirate's Progress: How the Maritime Rogue Became a Multicultural Hero; http://www.linguafranca.com
Lionel Wafer; Voyage de Mr. Wafer, Ou l'on trouve la description de l'Isthme de l'Amérique; http://www.buccaneer.net/piratebooks.htm

O MERCOSUL NA SUA SEGUNDA GERAÇÃO




A entrada da Venezuela coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região com a maior reserva mundial de petróleo. O artigo é de Jeferson Miola.

Jeferson Miola (*) – Carta Maior

No último 13 de julho o Governo da Venezuela formalizou na Secretaria do Mercosul o Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 04 de julho de 2006. Dessa forma, o país cumpre as formalidades para seu ingresso pleno no bloco, passando da condição de Membro Associado à qualidade de Estado Parte.
O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo Presidente José Mujica, do Uruguai, na Cúpula Presidencial de 29 de junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.

O Mercosul nasceu num contexto histórico e político muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil, Andrés Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globalização financeira que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constituição do “Mercado Comum do Sul” visava coordenar políticas macroeconômicas e de liberalização comercial no marco de uma inserção desfavorável à globalização neoliberal.

O epicentro daquele Mercosul idealizado em 1991 eram as relações comerciais e a coordenação dos interesses das mega-empresas transnacionais e dos monopólios econômicos na maximização dos lucros auferidos regionalmente para a transferência às suas matrizes, radicadas sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.

Em 2012 este projeto de integração completou 21 anos, marcado por limites e contradições; mas, também, exibindo avanços em diversos campos. Desde 2003, a partir da assunção de governos de esquerda e progressistas na região, notadamente sob a liderança inicial de Kirchner e Lula, a fisionomia do Mercosul vem sendo transformada.

O comércio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilhões de dólares anuais; foi criado um Parlamento próprio; 100 milhões de dólares ao ano são aplicados pelo FOCEM [Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul] a fundo perdido na execução de investimentos sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades entre os países; está sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a “integração anti-Condor” converteu as políticas de direitos humanos adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.

A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta transformação, e coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida a jurisdição e o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. Seguramente deverá ter maior protagonismo no jogo geopolítico internacional.

A ampliação do Mercosul naturalmente será acompanhada de dificuldades, mas também de inúmeras conveniências. Contribui para maior coesão da região, para a estabilidade democrática, para a diminuição de conflitos e aumenta a segurança e a capacidade de defesa. A maior integração também conforma um ambiente comunitário mais favorável à adoção de estratégias comuns de desenvolvimento, aproveitando o mercado regional de massas incrementado em 29 milhões de pessoas e um comércio intraregional de produtos manufaturados com maior valor agregado. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região do globo com a maior reserva mundial de petróleo, adquirindo maior poder de influência na definição das políticas energéticas no mundo.

Desde a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, dois acontecimentos marcaram uma inflexão geopolítica e estratégica do Mercosul numa perspectiva pós-neoliberal. O primeiro deles foi o sepultamento, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, que representava uma perigosa ameaça à soberania, ao desenvolvimento e à independência dos países do hemisfério. O segundo acontecimento marcante está se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a segunda geração do MERCOSUL e do processo de integração regional.

A América do Sul foi historicamente prejudicada pelas grandes potências - especialmente pelos Estados Unidos - que preferem nosso rico e promissor continente dividido – ou desunido – a um continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino. Esta realidade faz compreender as razões do conservadorismo que combate - por vezes de forma irascível - o ingresso da Venezuela no Mercosul e o fortalecimento dos laços regionais de amizade, de harmonia e de integração.

O crescimento do Mercosul poderá ser fator de estímulo para o ingresso de outros países nesta comunidade, que já examina com o Equador as condições para sua adesão. A unidade regional, que já é física devido à contiguidade territorial, poderá assumir características de uma integração mais avançada, abrangendo tanto aspectos comerciais e econômicos, como sociais, culturais e políticos. Isto propiciará um melhor posicionamento estratégico e geopolítico da região no mundo, o que será benéfico para cada país individualmente e para o conjunto das nações no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que são comuns a elas.

O Mercosul altivo e motorizando o fortalecimento da América do Sul é a melhor contribuição que o continente pode dar à paz e à igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente à prolongada crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e econômicas logradas na última década pelos atuais Governos da região dos avanços da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da proteção dos interesses da especulação financeira.

(*) Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.

MANTA ROTA




Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião - Ontem

Foi há um ano, só. Um Passos Coelho de tronco nu "como qualquer português" (repórter da TVI dixit) no seu rés do chão enquadrado em alumínios, caniche ao colo, maravilha os portugueses com a sua "simplicidade". Alheias ao facto de o recém-empossado PM ter afirmado que o governo não teria "tempo para se sentar", as reportagens de TV e imprensa retratam o líder do executivo que acabara de confiscar meio subsídio de Natal a todos os portugueses (mesmo os que não recebem subsídio de férias, como estarão tantos a verificar agora, nas notificações de pagamento do IRS) como "o tipo porreirão" que "está aqui no meio do povo, um homem do povo e para o povo", "sem exigências especiais".

Podia ser só o retrato de um governante naïf , incapaz de perceber que por mais que quisesse manter "tudo igual", um tal grau de exposição era impossível de sustentar. Mas não: era o retrato de um governante naïf que pensou poder usar o estado de graça e a intimidade familiar para ganhar vantagem, exibindo uma ilusória proximidade com "o povo" e nessa exibição certificando a sua "seriedade"e "carácter genuíno". E, como vamos percebendo cada vez melhor, é o retrato de um homem que se decalca de um modelo tão nosso conhecido, cada vez mais reconhecível no discurso e na obstinação de destino. Na exaltação da pobreza como redenção, da modéstia como suprema qualidade, no balanço das contas como religião, Passos apropria-se (se é que disso tem consciência, mas se não tem é bom que se informe) do cerne do discurso salazarento.

Há, claro, quem considere que o uso deste qualificativo para um governante eleito democraticamente é um exagero e um insulto. Mas apelidar um discurso ou uma atitude de salazarenta não significa, é claro, dizer que o alvo da observação é antidemocrático ou visa impor uma ditadura; pode referir uma estética ou um referencial de valores. E muito mais relevante que a discussão sobre se Passos se inspira em Salazar é o que este seu discurso implica.

Para um primeiro-ministro que, com um ano de mandato, já logrou a proeza de ter falhado em tudo aquilo a que se propôs, com primazia para "o acerto das contas", que desdisse tudo o que era o seu discurso pré-eleições, cuja principal medida orçamental para este ano e seguintes é ilegal e que se depara dia após dia com o efeito da descredibilização, o fechamento na retórica providencial, que é também e sobretudo uma forma de vitimização, parece ser o último recurso.

Ele só quer salvar o País, a tal ponto que se está "a lixar para as eleições" (escapa-lhe, parece, que em regimes democráticos só se consegue "salvar o país" se eleito). Ele sabe muito bem para onde vai, mesmo se nos seus já famosos improvisos troca os passos a si mesmo: "Não se pode dizer que estamos a tomar demasiado remédio para a febre e ao mesmo tempo que a febre sobe mais do que é suposto com o remédio. Alguma coisa aqui não bate certo."

Não bate, não. Esfarrapado o "projeto", só resta mesmo a Passos este farrapo de discurso.

Portugal: "A Câmara da Amadora trata-nos como se fôssemos cães vadios"



Marta Spínola Aguiar – Público, em 27.07.12

Demolições no bairro de Santa Filomena

Eram 8h da manhã de ontem quando o Bairro de Santa Filomena, na Amadora, ficou cercado de polícias. Quando chegaram, desligaram a água e a luz numa tentativa de fazer com que as pessoas saíssem de casa. Os habitantes pressentiram o que vinha aí. "Percebi logo que eles iam demolir as nossas casas", disse um morador. Mas pouco quis falar. "Estou demasiado cansado", comentou.

Cansaço. Essa é a condição deste e de outros. Os habitantes tinham a indicação de que se saíssem do bairro não podiam voltar e, por isso, permaneceram junto às suas casas. "Este é um cenário de guerra", afirmou um morador, entre lágrimas. Desde entulhos a móveis partidos, ao pó que pairava no ar, o Bairro de Santa Filomena está a ficar reduzido "a lixo", dizem os habitantes.

O problema da maioria das pessoas é que vive no bairro há pouco tempo, ou pelo menos, depois de 1993, altura em que foi feito um recenseamento nos vários bairros da Amadora. Segundo esse levantamento, 562 agregados familiares, residentes em 442 habitações precárias, iriam necessitar de realojamento. No total, seriam 1945 pessoas que teriam de sair. Mas o recenseamento que serve de base ao Programa Especial de Realojamento (PER) foi feito há 20 anos e muitas das pessoas que agora vivem em Santa Filomena ainda não residiam no bairro em 1993. Por não estarem incluídas nesse levantamento, agora não têm direito a ser realojadas ao abrigo daquele programa.

"Como não tenho direito ao PER, tenho que procurar casa por minha conta", afirma José Fernandes, residente no bairro desde 1995. Desempregado e a receber um subsídio de invalidez de 74,99 euros, admite que nem o dinheiro que a mulher ganha, cerca de 200 euros por mês, dá para arrendar uma casa. Não sabe o que vai fazer, mas tudo o que exige é respeito. "Esta situação é desumana. Já sabemos que não vamos morar de graça, mas queremos que a câmara nos arranje uma casa que possamos pagar consoante o nosso rendimento", continua. Atrás de José Fernandes erguia-se uma faixa onde se podia ler: "Todos têm direito a habitação adequada de acordo com o rendimento".

Outra solução proposta pela autarquia passa por dar dinheiro aos moradores para voltarem para os países onde nasceram. "Nós vamos voltar quando quisermos. Estamos aqui há muitos anos e temos documentos, não somos clandestinos", diz Teófilo, morador no Bairro de Santa Filomena há 15 anos. "A Câmara da Amadora trata-nos como se fôssemos cães vadios", protesta.

Viver com outras famílias

Quem está integrado no PER também não vê a situação com bons olhos. Eliseu mora naquele bairro há mais de 37 anos. Sabe que a sua casa vai ser demolida e a solução apresentada pela câmara não lhe parece a mais correcta, ou, como diz, "a mais justa". "Vamos ficar numa casa onde vão estar a viver quatro famílias. A minha e a dos meus irmãos todos. A câmara não apresenta outra hipótese nem vai ponderar sobre isso", afirmou.

O Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade (Habita) esteve o dia todo a acompanhar a demolição das casas, juntamente com os moradores. Ao longo dos últimos meses tem lutado contra esta situação e no passado dia 17 entregou uma queixa às Nações Unidas contra "os abusos aos direitos humanos" por parte da Câmara da Amadora, referindo-se ao desmantelamento do bairro. Morgane Masterman, membro da Habita, afirmou que a associação vai ter que se reunir para tomar medidas. "Apresentámos queixas a instituições nacionais e internacionais, ao provedor de Justiça e várias organizações reconheceram a legitimidade da queixa e entraram em contacto com o Governo português para suspender a demolição. Mas é o que se está a ver", reclama. "Isto é uma vergonha. A câmara apoia-se em leis e recenseamentos de há 20 anos e não actualiza os dados", continua.

Até meio da tarde de ontem, foram demolidas quatro casas, mas a intenção era demolir mais. Segundo a PSP, o número previsto era 18, mas não se sabia se seria alcançado até ao fim do dia. A subcomissária Carla Duarte, porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, adiantou que, durante a manhã, não houve "qualquer situação anormal". À tarde, os ânimos permaneciam calmos. A polícia esteve a acompanhar a demolição e vai continuar no terreno quando as outras casas forem demolidas, para tentar evitar desacatos.

Segundo dados da Habita, cerca de 290 pessoas vão ficar sem casa, o que corresponde a 85 agregados familiares, com crianças menores. O município contraria este número. Em comunicado, afirma que "oito famílias não manifestaram qualquer disponibilidade para procurarem outras alternativas habitacionais" e que os restantes moradores já têm uma solução. Numa primeira fase, a autarquia está a tentar realojar 46 famílias e para 28 desses agregados inscritos no PER está a ser feito "um grande esforço financeiro", refere. Para outras dez não-inscritas, a câmara conseguiu encontrar soluções no parque habitacional privado através de "arrendamentos aos mesmos valores que suportavam no bairro", adianta ainda o comunicado.

CASAIS DESEMPREGADOS? DIVORCIEM-SE!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Em Portugal o número de casais com ambos os cônjuges desempregados, segundo o IEFP, quase duplicou em Junho face a igual mês de 2011 e já atinge os 8316 casais, o valor mais elevado desde que esta informação é divulgada.

De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Junho deste ano, face a Junho do ano passado, há mais 3990 casais (um aumento de 92%) a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais pagas pelo Estado.

Não é, portanto, fiável extrapolar estes limitadíssimos dados para o todo nacional. O IEFP baseia-se apenas nos seus registos e, por isso, fica aquém da realidade nacional. Tal como fica a nível dos desempregados.

Aliás, o país real passa ao lado do IEFP, tal como passa ainda mais ao lado do Governo. De nada adianta o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter descoberto o calhau filosofal ao criar para os desempregados um “gestor de carreira”.

O próprio IEFP diz que o universo dos casais com ambos os cônjuges desempregados representa 5,5% do total de desempregados casados ou em união de facto inscritos no centro de desemprego (304448 pessoas).

Ainda de acordo com o IEFP, desde Julho de 2011 que se regista um aumento em cadeia do número de desempregados em que ambos os cônjuges estão desempregados, tendo-se registado em Junho de 2012 o número mais elevado desde que esta informação é recolhida (Outubro de 2010).

Não creio, contudo, que a situação seja motivo de preocupação para o Governo. Quase diria, citando o primeiro-ministro, que se lixem os casais desempregados. Até porque estes têm uma alternativa para ajudar a baixar a estatística: divorciem-se.

Como muito bem diz Passos Coelho, Portugal está no bom caminho. E qual é esse caminho? É aquele em coabitam um milhão e duzentos mil desempregados, 120 mil dos quais são jovens, em que caminham 70 mil portugueses na procura da fronteira, em que mais de 3.500 empresas faliram, em que 6.300 famílias estão insolventes e que perto de 2.500 já entregaram – só no primeiro semestre deste ano - a cubata ao banco.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PÂNICO DA DERROTA TOMA CONTA DO MPLA

INDECÊNCIA CERTIFICADA




Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião, em 06.07.12

Ao contrário do que nos dizem os clássicos infantis, não há em regra moral na história. É assim que podemos assistir, boquiabertos - como anteontem - a um Santana Lopes, na TVI24, a perorar, a propósito do curso de Relvas, sobre deverem ser os políticos julgados pelos seus atos em funções e não por episódios do seu percurso privado (cito de memória), sem que algum dos presentes, de Constança Cunha e Sá a Assis e Rosas, pigarreasse sequer. Que o homem que nas legislativas de 2005 fez insinuações explícitas sobre a orientação sexual do adversário e exigiu a audição do depois primeiro-ministro no Parlamento sobre a respetiva licenciatura possa, sem lhe cair tudo em cima, afetar lições de fineza e elevação é bem elucidativo, não apenas da sua comprovada desvergonha, como da amnésia amoral da audiência.

De vez em quando, porém, a realidade faz-se fábula de La Fontaine. E vemos então alguém como Miguel Relvas, que em abril de 2009 afirmou "se fosse parente do engenheiro Sócrates escondia que era parente dele", acrescentando "depois de ganhar as eleições todos os dias quero que a minha filha tenha orgulho" a, numa audiência parlamentar do caso das secretas, três anos depois, lamentar--se, olhos e voz tremeluzentes, pelo "muito que custa" e "o tão injusto é" ser julgado na praça pública, concluindo: "Todo o cidadão tem direito ao bom nome; [...] tenho família, tenho amigos, tenho uma posição na sociedade..."

Tem Miguel Relvas toda a razão: todo o cidadão tem direito ao bom nome. Até ele, que o negou a outros. Curioso que só se dê disso conta quando é à sua porta que as acusações e insinuações batem, depois de tudo ter feito, como tantos "notáveis" do seu partido, de Santana a Ferreira Leite, de Marques Mendes a Menezes, de Pacheco Pereira a Passos, para que a doença do ad hominismo infetasse o combate político, banalizando as considerações sobre "o carácter", o percurso académico e até a família dos adversários.

Estamos a falar do partido cujo líder Marques Mendes pediu, em 2007, uma comissão independente para investigar a licenciatura de Sócrates (o qual, recorde-se, fez cinco anos de Engenharia em universidades públicas); que exigiu uma audição da ministra Lurdes Rodrigues para explicar a suspensão de um funcionário por supostamente ter feito uma piada insultuosa sobre o diploma do então PM, considerando, a priori, estar ante "uma atitude intimidatória, persecutória e opressora dos mais elementares direitos, liberdades e garantias." Um partido, enfim, especializado na calúnia, no insulto e na perseguição pessoal, cujo grupo parlamentar rejubila com menções "a licenciados de domingo" ou "discursos encomendados em cafés de Paris".

Num tal partido, a revelação da licenciatura "Novas Oportunidades" (ah, a suprema ironia - "certificação da ignorância", não era, senhor primeiro-ministro?) de Relvas deveria ter o efeito de uma bomba de tinta negra - tudo com a cara pintada de preto. Isto, claro, se face houvesse.

CPLP: Escritório da FAO será inaugurado na segunda-feira em Lisboa

TQ (FPA/ENYP) - Lusa

Lisboa, 27 jul (Lusa) - O ato de abertura do escritório da FAO junto do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai realizar-se na próxima segunda-feira, em Lisboa, anunciou hoje a CPLP.

A cerimónia será copresidida pelo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em exercício, Domingos Simões Pereira, e pelo diretor-geral da Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, refere um comunicado da CPLP.

"A decisão de acolher o Escritório da FAO em Portugal junto do Secretariado Executivo da CPLP foi adotada pela VII Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em 6 de fevereiro de 2012, e tem como objetivo dar cumprimento às linhas orientadoras do acordo assinado entre Portugal e a FAO, alargando o âmbito e missão deste Escritório aos demais países da CPLP, bem como ajudando a fortalecer a cooperação entre a CPLP e a FAO, no quadro do desenvolvimento da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), e promovendo a coordenação e coerência das intervenções das duas organizações", precisa o comunicado.

A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada no dia 20 deste mês, em Maputo, na cimeira de chefes de estado e de governo da CPLP.

No texto reafirma-se "o compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP".

A IX conferência de chefes de estado e de governo da CPLP foi subordinada ao tema "A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional".

Durante o encontro, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, considerou que o investimento da organização nos estados-membros da CPLP é insuficiente para responder aos desafios de combate à fome e segurança alimentar nos países lusófonos.

"Hoje, a FAO executa projetos na ordem dos 200 milhões de dólares (163 milhões de euros ao câmbio atual) nos países da CPLP. À primeira vista pode parecer uma cifra alta, mas representa menos de um dólar por cada um dos 250 milhões de habitantes dessa comunidade", disse o responsável brasileiro da FAO.

Ao referir-se à abertura de um escritório da FAO junto da CPLP, Graziano da Silva sublinhou que a iniciativa vai reforçar a ação da organização junto do bloco dos países lusófonos.

Além do escritório da FAO que vai funcionar junto do seu Secretariado Executivo, a CPLP pretende obter o estatuto de observador junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar, organismo que integra a FAO.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, na sigla em inglês) tem como objetivo aumentar a capacidade da comunidade internacional para promover em todo o mundo o suporte para a segurança alimentar e a nutrição.

A FAO foi fundada a 16 de outubro de 1945, em Quebeque, no Canadá, e em 1951 a sua sede foi transferida para Roma, na Itália.

Festival de Documentários Brasileiros com regresso marcado para setembro



DM - Lusa

Macau, China, 28 jul (Lusa) - A China volta a receber, em setembro, o Festival de Documentários Brasileiros, uma iniciativa que pretende mostrar as outras facetas de um Brasil, que "não é só samba, carnaval e futebol", explicou à Lusa a curadora do projeto.

O "DocBrazil" arranca em Pequim a 01 e 02 de setembro, segue para Xangai (08 e 09), Tianjin (15 e 16) e Macau (21 a 23), última paragem do festival que pretende levar as "várias realidades" do Brasil à China através de oito documentários, com legendas em mandarim e inglês.

"Os chineses estão num momento muito especial de assimilação de muitas coisas, inclusive de culturas, e têm muito interesse e comecei a pensar qual seria a forma mais efetiva de divulgar a cultura e que o Brasil não é só samba, carnaval e futebol", indicou.

Fernanda Ramone defendeu que o Brasil "é, com muito prazer, isso tudo, mas é mais, muito mais".

"A Cidade das Mulheres", "Mandiga em Manhattan", "Cartas para Angola", "Marighella", "Paraíso", "Sobre Rodas Brasil", "Utopia e Barbárie" e "Zumbi Somos Nós" são as oito películas selecionadas para o festival.

"Faces of Brazil" ("Rostos do Brasil") foi o tema escolhido para a edição deste ano do festival, que procura "trabalhar um pouco a identidade do Brasil", explicou.

O festival, que caminha para a terceira edição, tem também "interesse em trabalhar as questões que são apresentadas como temas dos documentários", sendo organizadas diversas atividades paralelas, como debates, realçou a organizadora, estabelecida em Pequim há oito anos.

O programa inclui nomeadamente vídeo arte, propondo-se a junção de dois vídeos "Faces of Brazil" e "Faces of China" para que o público "estabeleça as simetrias e assimetrias entre os dois países".

O primeiro, criado exclusivamente para o festival, contempla imagens que evidenciam a diversidade natural e cultural do país, sendo produto de uma parceria com o Paralaxis (grupo de fotógrafos brasileiros).

O segundo, 'nascido' em Pequim, resulta de uma parceria com a revista The Chinese World Magazine, com fotos e sugestões de músicas enviadas pelos leitores.

O festival consagra também uma coleção exclusiva de cartazes, criada em parceria com o "Raffles-BIFT International College" por 'designers' chineses e estrangeiros, que pretende "descobrir através da perceção da equipa qual é a imagem que o Brasil contemporâneo transmite".

Já no âmbito da iniciativa "Frente e Verso", foi solicitado aos alunos chineses de universidades que oferecem o curso de licenciatura em português, a elaboração de um parágrafo ou verso acerca da imagem do Brasil e as congruências com a China, propondo-se "trazer para o festival as impressões e a oportunidade reflexiva sobre a impressão que o Brasil transmite para esta geração que será o futuro da China", de acordo com o projeto do "DocBrazil".

A imagem promocional da edição deste ano do festival é um "peixe surreal", criado por Binho Ribeiro, um dos pioneiros da arte do 'graffiti' no Brasil, em parceria com a 'G-Dot Art Space Beijing'.

A música e a gastronomia também são presença garantida na próxima edição do "DocBrazil", assegurou Fernanda Ramone.

Brasil: CRESCE ADESÃO PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES E EXTINÇÃO DA PM




Mais de 300 pessoas se aglomeraram no MP Federal exigindo mudanças na conduta da segurança pública em São Paulo, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Isabel Harari e Mailliw Serafim – Carta Maior

São Paulo - “É o melhor exercicio da democracia representativa, tantas pessoas e entidades reunidas para um mesmo fim. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, no inicio da Audiencia Pública que ocorreu no último dia 26, acerca do extermínio de jovens que vem ocorrendo no estado de São Paulo desde maio. Estima-se que 200 mortes já ocorreram neste período. Mais de 300 pessoas se aglomeraram no Ministério Público Federal exigindo mudanças efetivas na atual conduta da segurança pública na capital, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal.

Matheus Beraldi, procurador da República, criticou a atual conjuntura da polícia e apontou para a necessidade de uma ação concreta contra os crimes cometidos pela PM. “É preciso afastar imediatamente o comando da Polícia Militar. A estrutura ideológica da policia é de reforçamento da violência, criam-se assassinos incontroláveis, o ‘praça’ se tornou uma maquina de matar descontrolada”, afirmou.

“Nós temos em São Paulo 31 Pinheirinhos, porque temos 31 subprefeituras e 62 coronéis militares na ativa. É preciso eliminar a militarização da administração pública. É preciso extinguir a policia militar, é preciso extinguir todas as polícias”, afirmou Maurício Ribeiro Lopez, promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Em média 600 homicídios são cometidos pela polícia por ano no estado, sem contar as cifras ocultas - casos não contabilizados. As execuções cometidas pela polícia não são computadas como homicídios, e sim como "mortes em confronto", registrada como “resistência seguida de morte”.

Os casos envolvendo a polícia, em sua maioria, não são apurados de maneira efetiva. As cenas do crime são frequentemente alteradas pelos próprios PMs, através do “kit vela”, que consiste em uma série de objetos como armas frias e drogas para justificar as mortes ocorridas, por meio da criminalização da vítima. As investigações são arquivadas rapidamente e sem a possibilidade da familia ou outras instâncias recorrerem. Na própria estrutura policial existem mecanismos autoritários que levam ao arquivamento do processo sem a devida perícia.

“A segurança pública é um direito humano. Foi uma recomendação da ONU acabar com a Polícia Militar”, afirmou Rose Nogueira à Carta Maior. “A polícia sai do quartel com uma doutrina de guerra na cabeça, o outro é sempre o inimigo, que tem que ser eliminado, e a estrutura recompensa o abuso de violencia. É a impunidade que permite isso. O Brasil não teve justiça de transição efetiva após o periodo ditatorial, precisamos desvendar o que aconteceu na ditadura. Hoje temos o mesmo modelo, com nomes diferentes”, continuou Rose, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP.

O coronal Paes de Lira da PM indagou a legitimidade da audiência. Segundo ele, ao ser chamada no calor dos acontecimentos é “tendenciosa e está contaminada ideologicamente”. No final do evento, ao ser questionado por um integrante do Movimento Mães de Maio acerca das mortes de seus familiares pela polícia, questionou o motivo da pergunta dizendo que “todos vamos morrer um dia”.

Durante a audiência, o coronel da PM jogou luz às conquistas obtidas pela polícia ao longo de sua história centenária. “O hall de serviços prestado pela polícia militar, em nada justifica as atrocidades cometidas recentemente”, rebateu Beraldi, procurador do Estado.

“A segurança pública não deve ser reformulada, ela deve ser extinta, é um modelo opressor e exterminador”, afirmou Débora Silva Maria, do Movimento Mães de Maio, que também apontou para a perseguição aos jornalistas que vem denunciando os crimes cometidos pela PM. “Não podemos aceitar que a liberdade de imprensa seja atacada dessa maneira, que a policia continue como na ditadura a dizer o que o jornalista pode dizer ou não”, completou Rose Nogueira.

Ao fim da audiência propostas e encaminhamentos foram levantados, como a unificação e desmilitarização das polícias, independência na perícia técnica (hoje vinculada à policia civil), transparência nos dados, proteção efetiva aos denunciantes policiais, entre outros. A federalização dos crimes foi apresentado como uma das principais medidas em conjunto com o fim da resistência seguida de morte.

Guiné-Bissau: COOPERAÇÃO PORTUGUESA, GREVE NA SAÚDE, ASSASSINATO DE DEPUTADO




Cooperação portuguesa oferece alimentos e material escolar a crianças

27 de Julho de 2012, 18:27

Bissau, 27 jul (Lusa) - A cooperação portuguesa na Guiné-Bissau ofereceu hoje alimentos e um lote de material escolar às crianças do lar Betel, da Igreja Evangélica, que acolhe 33 crianças guineenses.

O donativo é composto de 120 litros de leite, 300 quilogramas de arroz (base da dieta alimentar dos guineenses) e um conjunto de material escolar e foi entregue pelo adido da cooperação portuguesa, Guilherme Zeverino, a Francisca Maria, responsável pelo lar Betel, situado no bairro de Jericó, nos subúrbios de Bissau.

Satisfeita com o gesto da cooperação portuguesa, a responsável do lar sublinhou que "este é das poucas vezes" que a sua instituição recebe uma resposta satisfatória aos pedidos de apoios.

"Muito obrigado pelo grande apoio que é dado às nossas crianças. Como sabem este lar foi aberto em 2010, desde essa altura enfrentamos grandes dificuldades, em todos os sentidos, na alimentação sobretudo. Louvamos este gesto da cooperação portuguesa que nos deu este grande apoio", disse Francisca Maria.

"Desejamos que não pare por aqui esta ajuda", pediu ainda a responsável, salientando que, era bom que outras instituições seguissem o gesto da cooperação portuguesa.

"Desejamos que outras portas se abrem para nós além da cooperação portuguesa. A gente pede às pessoas do bom coração que nos venham socorrer porque estamos atualmente com 33 crianças especiais, crianças doentes. Precisamos de apoios", enfatizou a religiosa, de nacionalidade brasileira.

O adido da cooperação portuguesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, Guilherme Zeverino, afirmou que o apoio hoje concedido ao lar Betel visa "minorar o sofrimento" das crianças aí acolhidas.

"Respondendo ao apelo deste lar, a cooperação portuguesa não esteve indiferente até porque o apoio às crianças e a ação social é uma das nossas atividades e a título de ajuda humanitária viemos aqui num gesto pontual tentar minorar o sofrimento destas crianças", disse Zeverino.

"Este é um apoio que pensamos continuar nesta casa, tendo em conta as necessidades que têm, mas marca muito a tónica da cooperação portuguesa hoje em dia, na ação social, na ajuda humanitária estaremos sempre presentes perante esses apelos", destacou ainda o adido da cooperação portuguesa.

Guilherme Zeverino diz esperar que os géneros alimentícios e os materiais escolar ajudem na melhoria "da qualidade de vida" das crianças do lar Betel.

MB.

Sindicatos do setor de saúde anunciam nova paralisação de dez dias

27 de Julho de 2012, 18:49

Bissau, 27 jul (Lusa) - A greve de quatro dias no setor da saúde da Guiné-Bissau termina hoje à meia-noite, mas os sindicatos já anunciaram uma nova paralisação de dez dias a partir de segunda-feira.

De acordo com Domingos Sami, presidente do STS (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde), não houve acordo com o Governo quanto aos pontos que originaram a greve, que hoje termina pelo que os sindicatos (STS e SINETSA-Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Afins) decidiram convocar uma nova paralisação.

"Conversamos mas não houve acordo nenhum, perante isso, somos obrigados a ir novamente para greve desta feita durante dez dias", disse Domingos Sami.

O ministro da Saúde Publica, Agostinho Cá pediu aos sindicatos para que dialoguem com o Governo, "mas deixando de lado a greve".

Os dois sindicatos exigem o pagamento de seis meses de subsídios de vela e de isolamento, pagamento de um total de 18 meses de salários aos enfermeiros recém-formados e ainda a alteração de letras aos quadros da saúde.

Outro movimento grevista é observado pelos funcionários do Tribunal de Contas que terminaram, na quinta-feira, uma greve de três dias, anunciando uma outra de outros tantos dias a observar de 31 deste mês a 02 de agosto.

Os funcionários exigem do Governo novas instalações para o Tribunal já que as atuais, situadas num bairro pantanoso de Bissau, ficam inundada de cada vez que cai uma chuva forte sobre a capital guineense.

Exigem também a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente novos equipamentos.

MB.

Corpo de Roberto Cacheu ainda por localizar, escavações prosseguem sábado

27 de Julho de 2012, 23:03

Bissau, 27 jul (Lusa) - O porta-voz do governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, disse hoje aos jornalistas que ainda não foi encontrado o corpo do deputado Roberto Cacheu, mas que as escavações, agora suspensas, serão retomadas no sábado.

Hoje, o governo de transição convocou jornalistas, membros do corpo diplomático e um bispo da Igreja católica para testemunharem aquilo que seria a exumação do corpo do deputado Roberto Cacheu, dado como morto, mas após cerca de duas horas de escavações nada foi encontrado.

"Vamos suspender esta operação que será retomada amanhã (sábado). Entretanto, ficam aqui polícias para guardarem o local", referiu Fernando Vaz, adiantando que "houve um problema técnico (...) e os executores (do deputado Cacheu), que deviriam estar presentes para melhor localização (do corpo) no terreno" não compareceram.

Fernando Vaz, também ministro da Presidência do Conselho de Ministros, fez notar aos jornalistas que se tratou de um "engano" dos alegados executores de Roberto Cacheu na identificação das valas onde supostamente tinham enterrado o deputado "durante a noite".

"Com estes cajueiros é muito difícil localizar exatamente as valas", sublinhou ainda Fernando Vaz, acrescentando que o Governo pede desculpa pelo transtorno causado.

O local onde estaria supostamente enterrado Roberto Cacheu e mais duas pessoas ainda por identificar situa-se nas matas de Dingal, 25 quilómetros a noroeste de Bissau, com muitos cajueiros.

Fernando Vaz prometeu que no sábado "sem falta" o governo estará em condições de mostrar os três corpos.

"Vamos concertar-nos bem para que não aconteça o que aconteceu hoje. Amanhã (sábado) iremos comunicar-vos a hora exata em que voltaremos aqui", disse ainda Fernando Vaz.

O deputado Roberto Cacheu esta desaparecido desde o dia 26 de dezembro na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Cacheu (eleito pelo PAIGC, maior partido) deixou de ser visto no país desde o levantamento militar do qual alegadamente seria um dos autores.

Antigo secretário de Estado da Cooperação Internacional, era adversário declarado do primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior,

Carlos Gomes Júnior foi deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril deste ano, mas o atual governo de transição não é reconhecido pela maior parte da comunidade internacional.

MB.

Cabo Verde: FRAUDES ELEITORAIS SÃO ACUSAÇÕES MÚTUAS NO “ESTADO DA NAÇÃO"




Um em cada cinco cabo-verdianos tem algum tipo de incapacidade - INE

27 de Julho de 2012, 15:06

Cidade da Praia, 27 jul (Lusa) - Mais de 21 por cento dos 491.683 indivíduos em Cabo Verde têm algum tipo de incapacidade, revelou hoje o técnico do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) cabo-verdiano, Orlando Monteiro.

Os dados constam do Censo 2010 sobre os diferentes tipos de incapacidade existentes no país e a sua prevalência, segundo cada uma das especificidades na deficiência em Cabo Verde, e foram apresentados hoje pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiano

"No Censo 2010, abordámos a questão da incapacidade e não da deficiência e, de acordo com os números 21,2 por cento da população tem uma forma de incapacidade", sublinhou Orlando Monteiro, citado pela agência Inforpress.

Segundo o técnico do INE, a Cidade da Praia (com 27 por cento do total da população) e a ilha de São Vicente (15 por cento) são os concelhos mais populosos do país e onde a proporção é maior.

As incapacidades mais frequentes são a visão, audição e mobilidade, consideradas em quatro níveis, sendo que, por exemplo, no caso da visão, foram indicadas as pessoas que não conseguem ver, que têm grande dificuldade em ver, que consideram que têm dificuldade em ver e que não têm nenhuma dificuldade.

"Sabemos agora qual a prevalência da incapacidade entre a população cabo-verdiana e, a partir dos dados, vamos trabalhar melhor as nossas políticas. Mas as pessoas com deficiência em Cabo Verde hoje estão numa situação muito mais confortável porque a sociedade está mais sensibilizada nessa matéria", concluiu.

JSD.

Estado da Nação marcado por acusações de fraudes eleitorais entre poder e oposição

27 de Julho de 2012, 23:12

Cidade da Praia, 27 jul (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano desafiou hoje a oposição para um debate aprofundado sobre fraudes eleitorais em Cabo Verde, proposta que suscitou uma acesa troca de acusações entre Governo e o líder do MpD sobre quem cometeu o quê.

A proposta de José Maria Neves, chefe do executivo cabo-verdiano e também líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), desencadeou acusações mútuas com o presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Carlos Veiga, deixando de lado o debate sobre o Estado da Nação.

Após as intervenções iniciais, José Maria Neves e Carlos Veiga levaram a discussão a recuar no tempo e a fazer comparações entre as governações do MpD (1991/2001) e do PAICV (no poder desde 2001).

"A última pessoa em Cabo Verde que tem moral para subir a esta tribuna e falar de fraude eleitoral é Carlos Veiga. Convido este Parlamento para debater abertamente a problemática da fraude, desde 1991 a esta parte, para sabermos quem faz fraude e quem manipulou e utilizou recursos do Estado nestas eleições autárquicas. O Estado não é só o Governo. Há também as autarquias locais", argumentou José Maria Neves.

Carlos Veiga refutou as afirmações e, por sua vez, desafiou o primeiro-ministro a provar as acusações.

"Se diz que sou a última pessoa com moral para falar de fraude vai ter de o provar, porque o povo cabo-verdiano sabe quem tem feito fraude", disse.

José Maria Neves reagia a uma intervenção de Carlos Veiga, que lembrou as derrotas eleitorais do PAICV nas presidenciais de agosto e nas autárquicas deste mês, recordando ao líder do MpD as três vitórias nas legislativas de 2002, 2006 e 2011, altura em que abordou a questão das fraudes eleitorais que, disse, remontam a 1991.

Calos Veiga rebateu, argumentando que o que está em julgamento não são as legislaturas do passado, mas os 11 anos de governação do PAICV, "que não conseguiu os resultados obtidos pelo MpD" na década de 90.

"Estou orgulhoso da década de 90, porque conseguimos baixar o desemprego, fazer crescer a economia a taxas elevadas, trouxemos a democracia e elevamos o nível de vida das pessoas. E o senhor não conseguiu nenhum desses objetivos, apesar de ter tido acesso a mais recursos do que nós", respondeu.

"Não estou a pedir que se demita, o senhor não perdeu as eleições e tem a maioria no parlamento para continuar a governar. Mas oiça o povo, que está farto de promessas que o senhor não cumpre", concluiu.

CLI/JSD.

UNITA aposta na união para a mudança, "onde a Democracia não seja somente um sonho"



EL - Lusa

Luanda, 27 jul (Lusa) - O Manifesto Eleitoral da UNITA, maior partido da oposição em Angola, apresentado hoje em Luanda pelo líder, Isaías Samakuva, propõe aos eleitores a união para a mudança no país, "onde a democracia não seja apenas um sonho".

No prefácio que abre as 44 páginas do documento, Isaías Samakuva socorre-se das palavras que John Kennedy proferiu em 1961, na posse como 35.º presidente norte-americano, e desafia os angolanos a não questionarem o que Angola pode fazer por eles, mas sim o que podem eles fazer por Angola.

"Caminhem ao nosso lado. Juntos vamos mudar Angola e colocar os angolanos no centro da mudança. 'Unidos pela Mudança' [lema da campanha eleitoral] vamos todos construir uma Angola para todos, um País onde a Democracia não seja apenas um sonho", frisa Samakuva no prefácio.

A política de inclusão da UNITA assenta em 42 capítulos, que vão desde a garantia de "uma governação de todos e para todos" até à proposta de atualização do salário mínimo para 500 mil kwanzas (cerca de 407 euros).

O salário mínimo em Angola, conforme os setores de atividade, varia entre os 11 mil kwanzas (86 euros) e os 16 mil kwanzas (127 euros).

"Querermos um Angola diferente da que temos", frisa o Manifesto, que reclama que "a definição de um salário mínimo nacional a pagar aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza".

A igualdade de oportunidades, a defesa do Estado de direito democrático, a aposta na economia social de mercado, o compromisso de primeiro assegurar alojamento e só depois demolir, acabando com o que designa de "demolições selvagens" e a criação de programas geradores de empregos na indústria e agricultura são algumas das metas que a UNITA se propõe cumprir, caso saia vencedora do escrutínio de 31 de agosto.

No Manifesto Eleitoral, sem se comprometer com números, à exceção da promessa de fixação do salário mínimo, a UNITA garante que vai diversificar a economia angolana.

Aqui, a prioridade é "o fomento e modernização da atividade do setor primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas".

"Defendemos uma economia aberta, moderna e dinâmica, que corresponda à era da globalização, mas sem pôr em risco os interesses nacionais", lê-se no documento.

A facilitação de crédito às pequenas e médias empresas é outro dos compromissos assumidos com o eleitorado, com a UNITA a assegurar que vai considerar o apoio aos antigos combatentes e ex-militares como "um problema de segurança nacional e de estabilidade do país".

A institucionalização do ensino de qualidade, com a garantia de 13 anos de escolaridade mínima, obrigatória e gratuita, o pleno acesso à água potável e ao saneamento e a "resolução definitiva" do problema da rede elétrica, com distribuição universal de eletricidade e o fim da necessidade de se comprarem geradores, além da promessa de que um futuro governo da UNITA "assumirá a responsabilidade de pagar as consultas e os medicamentos das famílias mais carenciadas", completam o leque de compromissos sociais do partido.

A luta contra a pobreza será considerada "um problema de segurança nacional" e o combate à corrupção é salientado como "um dos eixos prioritários da ação política", para o que será criada uma Alta Autoridade Contra a Corrupção.

"Com o governo da UNITA, ninguém será perseguido devido às suas convicções políticas", lê-se ainda no Manifesto Eleitoral, que no capítulo da Defesa Nacional e Ordem Pública se propõe "trabalhar no sentido de estabelecer um Serviço Militar Obrigatório de cerca de 18 meses".

Relativamente a Cabinda, a UNITA anuncia que vai procurar alcançar "logo após as eleições e por via do diálogo abrangente e inclusivo com todos os representantes legitimados" pelos cabindas "uma solução político-administrativa que dê respostas plausíveis às aspirações do povo do enclave".

A solução a encontrar inscrever-se-á sempre no quadro da reforma do Estado angolano, com a UNITA a assumir "o desejo de pacificação" e "manutenção de uma paz e desenvolvimento duradouros".

No capítulo Política Externa, que encerra o Manifesto Eleitoral, a UNITA assegura que honrará os compromissos do Estado angolano e "consolidar a identidade africana de Angola e incentivar a sua integração regional", bem como "empenhar-se ativamente nos esforços diplomáticos com vista à prevenção e resolução de conflitos" no plano internacional.

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