terça-feira, 29 de janeiro de 2013

PONTEMKINE E GASPAR, A MESMA LUTA!




Nuno Ramos de Almeida* – Jornal i, opinião – foto Rafael Marchante/Reuters

Os produtores de falsos cenários de propaganda devem perceber que um dia a realidade lhes vai aterrar em cima, e nessa altura não haverá fantasia que os safe das populações

Durante o reinado de Catarina II da Rússia foi nomeado governador da Crimeia o seu favorito Grigory Potemkine. Passados uns tempos, a czarina organizou uma viagem de dignitários estrangeiros, “os mercados” da altura, à Crimeia para mostrar os enormes progressos que o domínio da Rússia tinha concedido a estes locais inóspitos da Ucrânia. O objectivo era garantir a sua aquiescência em relação ao domínio russo e até agilizar o investimento e comércio do estrangeiro para o império. A viagem foi directamente organizada pelo favorito da monarca, os dignitários estrangeiros desceriam o rio e veriam a distância segura as novas aldeias construídas pelo ocupante russo e a vida feliz das populações. Potemkine construiu aldeias de cenário que tinham o aspecto das mais ricas povoações da Alemanha e escolheu os aldeões mais gordos e luzidios e vestiu--os como camponeses da Baviera, com um ar contente como se tivessem saído de um festival da cerveja. A visita foi um êxito, o favorito manteve as largas prerrogativas com a monarca e os dignitários estrangeiros emitiram pareceres, o que agora seriam notações, positivas sobre o desenvolvimento da Rússia.

A verdade é que a Rússia continuava tão miserável como antes, mas na opinião de quem mandava estava em amplo progresso. E isso bastava para o legitimar externamente.

Com as devidas distâncias de época, é a isso que temos assistido nas últimas semanas em Portugal: o bem sucedido leilão da dívida e o anunciado défice de 5% são duas aldeias de Potemkine. Tanto um como o outro se baseiam em premissas fantasiosas. Portugal vendeu dívida porque ela era garantida pelo Banco Central Europeu. Se essa garantia tivesse sido dada antes, há muito que os juros teriam descido dos valores estratosféricos a que os levaram a especulação dos mercados para os valores de bom negócio especulativo que atingiram a semana passada.

A mesma coisa se passa em relação ao défice. As contas estão convenientemente maquilhadas: para nós conseguirmos baixar a nossa dívida dos 120% do PIB para os 60% que estão estipulados para permanecermos no euro, seria preciso que nos próximos 20 anos, depois de pagos os juros da dívida, tivéssemos anualmente um saldo positivo de 5 mil milhões de euros – valor nunca atingido durante a nossa história. Estes 5%, muito longe desse objectivo, só se devem à inclusão de uma receita extraordinária que não se vai repetir: a venda da empresa pública ANA por 3080 milhões, dos quais são contabilizados para o défice deste ano 800 milhões.

Os mercados podem parecer contentes com as manobras de ilusionismo do governo, mas na realidade – tal como os trabalhadores que receberem o salário em duodécimos podem ter a impressão que recebem o mesmo embora no fim do ano lhes tenham sacado grande parte do ordenado – a economia portuguesa de facto afundou-se. A dívida aumentou, o número de falências cresceu e o desemprego real já passa os 20% dos trabalhadores. Portugal está numa crise profunda que as contabilidades criativas e as manobras de propaganda não vão conseguir escamotear.

Potemkine tem a glória de ter dado o nome ao couraçado que simbolizou uma das primeiras revoltas russas. Quem escamoteia deve saber que um dia a verdade virá ao de cima e que a realidade mandará mais que a ficção.

*Editor-executivo - Escreve à terça-feira

Direcção do PS acusa Costa de "deslealdade" por processo no avanço para a liderança




Jornal i - Lusa

A direção do PS reagiu hoje, em bloco, considerando que a possibilidade de António Costa se candidatar a secretário-geral do partido, em simultâneo com a candidatura à Câmara de Lisboa, representa uma "deslealdade".

Estas posições foram assumidas pelo porta-voz do PS, João Ribeiro, e pelo secretário nacional para a Organização, Miguel Laranjeiro, à entrada para a reunião da Comissão Política dos socialistas.

Segundo a edição eletrónica do Expresso, António Costa prepara-se para anunciar que se candidatará a secretário-geral do PS e à Câmara de Lisboa.

Perante este cenário, o porta-voz dos socialistas comentou: "É uma deslealdade nunca vista. Costumávamos assistir a isto no PSD, mas no PS não havia registo histórico", afirmou João Assunção Ribeiro.

No mesmo sentido, Miguel Laranjeiro falou "em desrespeito" pelos militantes que estão envolvidos na preparação das eleições autárquicas e, também, "em deslealdade".

"Trata-se de uma deslealdade em relação à direção do partido e em relação ao secretário-geral. Há milhares de militantes a darem o seu melhor e não mereciam isso", afirmou, numa nova crítica dirigida ao presidente da Câmara de Lisboa.

Leia também:

Portugal: COMO APEAR UM LÍDER (ou manual da sacanice política)




Henrique Monteiro – Expresso, opinião em Blogues

Os partidos perdem o poder e passam à oposição. É o momento em que os poderosos se afastam, deixando as lideranças para aqueles que consideram figuras secundárias. Podem chamar-se António José Seguro ou outro nome qualquer.

Durante uns tempos, os poderosos ficam calados. Depois, começam a criticar a liderança, acusando-a de não subir nas sondagens. Por fim, quando a liderança efetivamente sobe nas sondagens (no geral porque o partido então no poder começa a descer), iniciam a grande conspiraração para afastar o ator secundário e dar palco ao principal.

O método é tão velho que até eu, que estou cheio de gripe, percebo a enorme imoralidade que existe nesta conduta. Isto, independentemente de quem é apeado e de quem quer o poleiro. E acresce que, até agora, tem servido para afastar homens sérios dos lugares cimeiros - recordo Fernando Nogueira e Ferro Rodrigues, por exemplo. Teria o destino do PS e do PSD sido outro se ambos não tivessem sido vítimas desta voragem? Quem sabe.

O que sei é que nada de bom há a esperar quando um líder chega ao poder apoiado por este tipo de lógica. 

Campos e Cunha. Relatório do FMI sobre cortes tem diagnóstico e prescrição "errados"




Jornal i - Lusa

O antigo ministro das Finanças Luís Campos e Cunha afirmou hoje que o relatório do FMI sobre o corte da despesa pública “tem um diagnóstico errado, distorcido e enviesado” e que, por isso, “a prescrição é errada”.

“Continuamos a manter-nos na ideia dos cortes cegos e horizontais (…) Estes cortes horizontais podem fazer sentido para mostrar que todos têm de contribuir, para mostrar que há necessidade de contenção da despesa para todos”, afirmou o economista, durante uma conferência sobre a reforma do Estado, em Lisboa.

No entanto, Campos e Cunha entende que “não são estes cortes que resolvem o problema” e defende que “os cortes têm de ser verticais”.

“É preciso fazer um estudo sobre institutos e um instituto que não está a desempenhar nada fecha-se. É preciso selecionar quais são os essenciais e esses serem devidamente financiados e fechar – não é fundir – os que não são essenciais”, exemplificou.

O antigo ministro das Finanças do primeiro governo socialista de José Sócrates disse ainda não saber onde cortar, mas sabe que “cá em baixo é que está o desperdício e a ineficiência”, e não nos níveis superiores de direção.

Por isso, acrescentou, são necessárias auditorias e avaliações de desempenho para “ir cá abaixo ver onde está o despesismo e a ineficiência.

A conferência "Para uma reforma abrangente da Organização e Gestão do Setor Público", que decorre até quarta-feira em Lisboa, é organizada pelo Banco de Portugal, pelo Conselho das Finanças Públicas e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Portugal: SE CONTINUARMOS A CORTAR, HAVERÁ AINDA MENOS DINHEIRO




Daniel Oliveira – Expresso, opinião em Blogues

As políticas de austeridade ganharam força no início desta crise. Assim como tinham força no período logo a seguir aos crash de 1929. Num e noutro período provaram o seu falhanço. Esperemos que agora, como no passado, sejam seguidas de uma correção profunda. Por agora, é receita da troika e do FMI, historicamente desastrosa, que prevalece. E ela vive deste dogma: a austeridade, baseada na consolidação orçamental, é expansionista. Ou seja, liberta dinheiro para a economia e fá-la crescer.

O Expresso publicou excertos de uma entrevista ao economista australiano Anisuzzaman Chowdhury , em que este demonstra como a tese é desmentida pela história da própria instituição financeira. Segundo Chowdhury, investigações de dois dos economistas que mais terão influenciado a tese da "austeridade expansionista" (Alberto Alesina e Silvia Ardagna) são contundentes a desmentir a sua bondade. Num conjunto de eventos estudados em países da OCDE, entre 1970 e 2007, apenas em 19% a austeridade teve resultados positivos. E em apenas 25% houve uma expansão económica posterior. Arjun Jayadev e Mike Konczal, do Roosevelt Institute , foram escalpelizar o estudo destes economistas e, alargando a amostra para 107 episódios, em nenhum caso os resultados bem sucedidos ocorreram, de facto, em contexto de crise económica. E é em contexto de crise que esta "austeridade expansionista" está a ser tentada.

Socorrendo-se de um outro estudo de Adam Posen, realizado em 2005 para a Comissão Europeia, concluía-se que em 50% dos casos em que houve sucesso dos programas de austeridade eles foram acompanhados por uma política monetária expansionista que, como sabemos, nos está vedada. E essas intervenções não aconteceram durante crises financeiras e económicas globais e não coincidiram com outros programas de ajustamento em países que fossem importantes parceiros comerciais. Ou seja, o expansionismo da austeridade é ainda menos provável quando é aplicado em todo o lado ao mesmo tempo.

Na realidade, não há, neste momento, qualquer base empírica para continuar a seguir o caminho que a Alemanha e as instituições europeias que esta domina estão a obrigar a Europa a seguir. Sabe-se, através de um relatório do próprio Fundo Monetário Internacional, que os cortes no Estado têm tido repercussões na economia que chegam a ser superiores ao que se conseguiu cortar nos gastos públicos. Julgava o FMI que por cada euro de corte na despesa pública ou em aumento de impostos o PIB perderia 50 cêntimos. Na realidade, desde 2008 até hoje, por cada euro de corte na despesa pública ou de aumento de impostos o PIB perdeu entre 90 cêntimos e 1 euro e 70 cêntimos. Em geral, a economia perdeu mais do que o Estado ganhou. Ou seja, o multiplicador orçamental era muito mais elevado do que se pressupôs. E este erro explica-se, diz Chowdhury, porque as estimativas eram baseadas em metodologias informais e não, como muitos acreditavam, em estudos confirmandos por resultados empíricos.

Para contrariar algumas ideias feitas sobre os multiplicadores orçamentais (efeitos das políticas orçamentais e fiscais na economia), é interessante conhecer os números recentemente usados pelo jornalista americano Doug Henwood . Por cada dólar investido pelo Estado em programas de criação de emprego e infraestruruas, o PIB cresce de um dólar e 60 cêntimos a um dólar e 70 cêntimos. Por cada dólar na redução de impostos o PIB cresceu um dólar e 20 cêntimos. Porque os trabalhadores gastam tudo o que ganham com este corte mas as classes mais altas não. Num caso o dinheiro entra todo na economia e multiplica-se, no outro não. Só que a política da troika está a conseguir o dois em um: reduz investimento e aumenta impostos. Isto em plena crise económica. Ou seja: o resultado é duplamente negativo.

Um outro estudo, da Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental, diz-nos que, em Portugal, por cada cinco euros que se poupou no Estado perderam-se quatro euros em receita fiscal por causa da crise económica que a própria austeridade alimenta. Ou seja, a crise comeu os cortes que se fizeram e os ganhos com eles são, para o próprio Estado, marginais. O ajustamento orçamental faz-se, mas com sacrifícios desproporcionais aos ganhos e efeitos duradouros na economia.

Tudo isto serve para dizer o que já deveria ser óbvio: a ideia de que o Estado vai, no meio desta crise global e sem instrumentos monetários, encontrar o seu equilíbrio orçamental através da austeridade esbarra com os factos. Como a austeridade tem efeitos na economia e as contas do Estado dependem da economia, a "consolidação orçamental", nestas circunstâncias, mata a economia e esta mata as contas públicas. Traduzindo para a linguagem de Vítor Gaspar: "se continuamos a cortar, haverá ainda menos dinheiro". Qual das palavras estes senhores não entendem?

Portugal: REMODELAÇÃO GOVERNAMENTAL EM CURSO





Mudança no executivo envolve alguns secretários de Estado

O Governo está a ultimar nesta terça-feira uma remodelação governamental que envolve alguns secretários de Estado.

Segundo a TVI, depois da saída de Paulo Júlio, secretário de Estado do Poder Local, na sequência de um processo judicial, deixam o Governo os secretários de Estado da Economia, Almeida Henriques, para se candidatar à Câmara de Viseu, e das Florestas, Daniel Campelo, por motivos de saúde, o que já foi anunciado.

Ainda de acordo com a TVI, foram feitos convites para a substituição dos secretários de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, e da Inovação, Carlos Oliveira.

Moçambique: CHUVAS MATAM DUAS CRIANÇAS, REFUGIADOS EM MAPUTO APREENSIVOS




Chuvas no norte de Moçambique provocam a morte de duas crianças

29 de Janeiro de 2013, 14:56

Nampula, Moçambique 29 jan (Lusa) -- As chuvas que começaram a cair no norte de Moçambique causaram segunda-feira à noite o desabamento de uma casa perto de Nampula, causando a morte de duas crianças.

Os dois irmãos, com 11 e 13 anos, residiam na unidade comunal Marim Nguabe, nos arredores da cidade de Nampula, e foram atingidos pela queda de uma das paredes da casa onde se encontravam a dormir, devido à força da chuva que caiu.

Os dois menores foram hoje sepultados no cemitério local.

Relatos, ainda não confirmados, referem o desaparecimento de uma mulher que pretendia atravessar um riacho, em Namicopo, nos arredores da cidade.

As fortes chuvadas que caem em Nampula poderão interromper a circulação de comboios de transporte de mercadorias para a cidade portuária de Nacala e dezenas de casas de construção precária foram total ou parcialmente destruídas.

O aumento do número de famílias necessitadas, na sequência das enxurradas em Nampula, ocorre poucos dias depois do secretário permanente da província, Manuel Guimarães, ter afirmado, em conferência de imprensa, que não havia quaisquer sinais de alarme naquela província do norte de Moçambique.

Desde o início da época das chuvas, em outubro, 68 pessoas perderam a vida em Moçambique, principalmente no sul do país, e mais de 150 mil foram desalojadas.

LYR // PJA.

Refugiados das cheias em Maputo não sabem como vai acabar o drama

29 de Janeiro de 2013, 15:47

Manuel Matola (texto) e António Silva (fotos), da Agência Lusa

Maputo, 29 jan (Lusa) - Aos 17 anos, Filda deu à luz um rapaz, por cesariana, mas, um dia após abandonar o hospital, as fortes chuvas que assolam Moçambique destruíram todo enxoval do bebé e a casa dos pais onde morava.

Hoje, ela, o filho e marido estão albergados num centro de acomodação no bairro Hulene, arredores de Maputo, onde partilham o mesmo espaço com outras 142 pessoas vítimas das cheias.

"O bebé bebeu muita água no dia de chuva. Toda a roupa foi com a água", conta à Lusa, sentada numa esteira ao lado da sua mãe, que também lamenta a destruição por completo da residência de quatro quartos.

"O bebé não tem roupa para usar. Não tem nada. Estamos aqui a sofrer. Estamos todos os dias a comer feijão com arroz, quando eu sofri cesariana. Eu não posso comer essa coisa de feijão, xima (feito à base de farinha de milho) a toda hora por causa de cesariana. Mas, assim que estou a sofrer, estou a comer, quando não é direito de eu comer agora, porque o bebé nem um mês tem", refere.

No enorme salão da Escola Secundária Força do Povo, em Hulene, foram albergadas dezenas de famílias após as suas casas terem sido atingidas pelas chuvas, que já fizeram 68 mortos e afetaram 150 mil pessoas, desde outubro, segundo dados governamentais.

As histórias de cada uma das vítimas abrigadas naquele estabelecimento escolar têm um ponto comum: ninguém sabe como tudo vai terminar.

Em conversa com a Lusa, Isaura, mãe da Filda, descreve o drama que a sua família vive desde 15 de janeiro, quando as fortes chuvas arrastaram a sua casa abrindo uma enorme cratera em Laulane, um dos bairros pobres de Maputo.

"Agora eu não tenho casa. Foi com chuva. Estou aqui na escola a sofrer com uma criança, não estou a dormir bem, não tenho esteira, não tenho nada. Todos os dias estou a comer feijão com sardinha. A minha filha tem um bebé pequeno, que nasceu por cesariana e ia morrer com aquela chuva", afirma Isaura, ao lado dos seus netos, que e não sabem quando vão voltar à escola.

Também Maria Eugénia perdeu a sua residência com as cheias, mas não vive no centro de acolhimento, porque alguém lhe concedeu um pequeno quarto contíguo a uma casa. Todas as manhãs, Eugénia desloca-se à Escola Secundária Força do Povo para ouvir o que as autoridades governamentais vão dizer sobre o seu futuro. O seu marido também vai ao mesmo centro de acolhimento esperar pela mesma resposta, mas apenas durante a noite.

"Não consegui recuperar nada. Só aproveitei a roupa", refere.

Em declarações à Lusa, Manuel Marcos, responsável pelo centro, assegura que esta semana a situação melhorou, mas as preocupações das dezenas de famílias ai alojadas mantêm-se.

"Nós aqui estamos preocupados em ter sítio para viver. Já que vê, estamos aqui no mesmo sítio e é uma vida que não acostumamos. Para temos paciência, porque não somos nós só. Estamos a ver outros irmãos lá em Gaza, também estão a passar mal. Mas a necessidade maior é ter lugar para viver. Quanto à alimentação, não temos dificuldades", afirma.

MMT // PJA

Moçambique: CÓLERA ÀS PORTAS, HORTAS INUNDADAS, CAOS URBANO AGRAVA CALAMIDADES




Reforçada segurança sanitária de Moçambique devido a eclosão de cólera na Zâmbia

29 de Janeiro de 2013, 12:48

Tete, Moçambique, 29 jan (Lusa) - Os serviços de saúde de Tete, no centro de Moçambique, reforçaram a segurança sanitária nas fronteiras devido à eclosão da cólera na vizinha Zâmbia, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Como medida de prevenção, foram colocados tapetes embebidos de hipocloreto nos postos de entrada e nas unidades sanitárias fronteiriças dos distritos de Zumbu, Maravia, Mágoè e Chifunde, além da cloração de poços tradicionais em várias comunidades.

"Os sapatos podem estar a transportar o vibrião colérico, por isso nas entradas colocámos tapetes embebidos de hipocloreto e também se lavam as mãos com uma solução para evitar que as pessoas (vindas da Zâmbia) entrem no país com a doença", disse à Lusa Alpenor Brojane, responsável pela planificação na Direção Provincial de Saúde de Tete.

Paralelamente, disse, tendo em conta a época chuvosa, propensa à eclosão da doença, os responsáveis da saúde estão a desenvolver campanhas de sensibilização, porta a porta, para observação de medidas de higiene individual e coletiva e o tratamento da água, de forma tradicional ou convencional, antes do consumo.

"As mensagens-chave são: evitar fecalismo a céu aberto, uso correto de latrinas e desinfetar com cinza, além de ferver e conservar a água para o consumo", disse Alpenor Brojane, que garantiu estar em curso a distribuição de cloro em pó para purificação da água retirada de poços e rios e em condições impróprias para consumo.

Contudo, a eclosão de casos de diarreia na região não alarma os serviços de saúde, que consideram a situação sob "controlo", devido à tendência de redução dos casos, após "endurecidas medidas de prevenção" nos bairros com maiores focos.

Estatísticas da saúde indicam que este mês 2.068 pacientes deram entrada nas urgências dos hospitais com diarreias, contra 2.419 doentes registados no período homólogo de 2012.

Não se registaram vítimas mortais no corrente mês.

No ano passado, 18 pessoas morreram de diarreias nos hospitais de Tete, que registaram um cumulativo de 72.479 casos.

Em 2011, 64.610 pessoas foram afetadas, o que causou 12 casos fatais.

AYAC // MLL.

Pelo menos 100 mil famílias com hortas inundadas no centro de Moçambique

29 de Janeiro de 2013, 12:50

Tete, Moçambique, 29 jan (Lusa) - Pelo menos 100 mil famílias em Tete, centro de Moçambique, ficaram com as suas machambas (hortas) submersas devido ao aumento das descargas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), disse hoje à Lusa fonte oficial.

Fernando Curipa, delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Tete, disse que várias machambas ficaram inundadas devido à subida dos caudais dos rios e ao aumento das descargas da HCB, que passaram dos 2.300 para 4.700 metros cúbicos por segundo.

"O número de afetados varia a cada momento da atualização, mas 100 mil famílias camponesas ficaram com machambas inundadas nas zonas ribeirinhas ate agora", disse Curipa, que descreveu a situação como "ligeiramente calma".

"A situação pode piorar em fevereiro, o momento de pico das chuvas nesta região", afirmou o delegado provincial do INGC, acrescentando que o nível do caudal do rio Zambeze continua a subir no distrito de Mutarara, atualmente com 5.30 metros, 20 centímetros abaixo do nível de alerta.

Os distritos de Mutarara, Cahora-Bassa, Màgoé e Zumbo são, até agora, os mais afetados, a maioria dos quais com trânsito condicionado devido à precariedade das vias, cortadas pelas chuvas, mas o responsável do INGC assegurou não existirem, até agora, "pessoas sitiadas".

Para fazer chegar apoio alimentar às vítimas e permitir a circulação da população, disse, estão a ser usadas vias alternativas que incluem o distrito de Caia (Sofala, centro) e o vizinho Malaui, além de via fluvial.

As chuvas que fustigam a região centro desde dezembro já provocaram a morte de 12 pessoas na província de Tete, devido a afogamentos, raios e ataque de crocodilos.

A época das chuvas, que começou em outubro, já matou 68 pessoas, sobretudo no sul, e desalojou cerca de 150 mil pessoas.

AYAC // PJA

Caos urbano em Moçambique agrava efeito das calamidades naturais - dirigente da Frelimo

29 de Janeiro de 2013, 13:48

Matola, 29 jan (Lusa) - O efeito das cheias nas cidades moçambicanas é agravado pela ocupação descontrolada dos solos urbanos, acusou Teodato Hunguana, membro do Comité Central da Frente Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Dados oficiais indicam que 68 pessoas morreram durante a época chuvosa que começou em outubro e que afeta mais de 150 mil pessoas.

Em conferência de imprensa, após uma visita a bairros afetados pelas cheias na cidade da Matola, sul de Moçambique, Teodato Hunguana acusou as autoridades municipais de darem "apoio tácito" à ocupação desordenada de terrenos urbanos em áreas de risco.

"Na Matola, estamos a criar condições que vão agravar as calamidades naturais. Isto é urbanização descontrolada", afirmou Teodato Hunguana, denunciando a construção de infraestruturas em valas de drenagem num município gerido pela Frelimo.

Teodato Hunguana, que é presidente da empresa de telecomunicações estatal Mcel, apontou a construção de armazéns entre a construtora italiana CMC e o terminal de carga de desembaraço aduaneiro da Matola como exemplo de caos na construção de infraestruturas nas cidades moçambicanas.

PMA // MLL.

São Tomé e Príncipe: GREVE NO AR, AJUDA DA UE NA RECOLHA DO LIXO




Trabalhadores da segurança aérea são-tomense marcam paralisação para 06 de fevereiro

29 de Janeiro de 2013, 09:41

São Tomé, 29 jan (Lusa) - Os trabalhadores da Empresa Nacional de Segurança Aérea são-tomense (ENASA) marcaram para 06 de fevereiro uma paralisação de cinco dias para reivindicar o afastamento do atual conselho de administração da empresa.

Em carta remetida na segunda-feira ao ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Osvaldo Abreu, a que a Lusa teve acesso, os trabalhadores da ENASA dão ao governo um prazo de sete dias para despedir o presidente do conselho de administração, Leonel Cardoso, e a diretora financeira, Genoveva Costa.

O sindicato acusa estes responsáveis de má gestão, de incompetência e de mau relacionamento.

Os trabalhadores comprometem-se a realizar os serviços mínimos, que definem como sendo "os sobrevoos e serviços de emergência".

Em declarações hoje a jornalistas, o líder do sindicato dos trabalhadores da Empresa Nacional de Segurança Aérea afirmou que a decisão de paralisar os serviços caso não sejam atendidas essas reivindicações "é irreversível".

O sindicato exige também que seja feita uma auditoria às contas da ENASA.

"Como temos autonomia financeira, eles pegam no dinheiro e fazem aquilo que querem. Usam a seu belo prazer e ninguém diz nada", acusou o líder sindical da ENASA, Osvaldo Monte Verde.

A direção da ENASA disse à Lusa que o pré-aviso de greve remetido pelo sindicato ao Governo "não tem razão de ser" e rejeita as acusações dos trabalhadores.

Leonel Cardoso explicou que a contestação à sua gestão se deu porque "no mês de dezembro a empresa processou salários com uma duplicação", havendo "pessoas que receberam salários a mais".

"Isso foi detetado em janeiro e decidimos processar a sua devida correção. Os trabalhadores não aceitaram esta retificação e isto resultou num pré-aviso de greve", explicou o presidente do conselho de administração da empresa, sublinhando por isso que "não há, do nosso ponto de vista, motivos para greve".

MYB // MLL.

União Europeia financia projeto de recolha e tratamento de lixo em S. Tomé e Princípe

29 de Janeiro de 2013, 12:01

São Tomé 29 Jan (Lusa) - A União Europeia vai financiar em mais de 600 mil euros um projeto de tratamento de resíduos sólidos e urbanos no distrito de Água Grande, onde se situa a capital do arquipélago.

Água Grande é o distrito mais populoso do arquipélago, com mais de 45 mil habitantes, e onde são produzidas diariamente cerca de 19 toneladas de resíduos sólidos.

"Este projeto é financiado em 75 por cento pela União Europeia, cinco por cento pela UCCLA (União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas), 10% pelo Instituto Camões e outros 10 por cento pela Câmara Distrital de Água Grande", afirmou o presidente da câmara, Ekineyde Santos.

Garantir as condições de saúde e higiene à população e reduzir a quantidade de lixo que entra diariamente na central de compostagem são as metas do projeto de recolha e tratamento de lixo neste distrito.

Aquisição de meios rolantes e de contentores de 2000 litros, formação e apetrechamento da oficina camarária com equipamentos diversos destinados à recolha de lixo porta a porta fazem parte do pacote de financiamento de 600 mil euros.

MYB // MLL.

Angola: FMI AVALIA, ATUALIZAÇÃO DO KWANZA-MOEDA, PESAR DE JES AO BRASIL




FMI divulga hoje avaliação de desempenho económico de Angola

29 de Janeiro de 2013, 05:36

Luanda, 29 jan (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta hoje em Luanda uma avaliação do desempenho económico de Angola.

A avaliação foi feita por uma missão do FMI, que começou a trabalhar no passado dia 16 na capital angolana, reunindo com membros da Comissão Económica da Comissão Permanente do Conselho de Ministros e teve ainda sessões de trabalho com titulares, responsáveis e técnicos dos ministérios das Finanças, Planeamento, Ordenamento do Território e do Banco Nacional de Angola.

À semelhança de anteriores visitas, a missão do FMI encontrou-se ainda com entidades e instituições do sistema financeiro e do setor empresarial privado e público.

A avaliação do desempenho económico de Angola decorre do programa de ajuda do FMI, iniciado em outubro de 2009, na sequência de um abalo das finanças públicas motivado pela quebra das receitas petrolíferas.

Este programa de ajuda chegou ao fim em março de 2012.

EL (PDF) //JMR.

Processo de atualização da moeda nacional de Angola arranca em fevereiro com moedas metálicas

29 de Janeiro de 2013, 14:08

Luanda, 29 jan (Lusa) - O processo de atualização da moeda nacional angolana, kwanza, arranca a 18 de fevereiro, com a entrada em circulação de moedas metálicas de cinquenta cêntimos, um, cinco e dez kwanzas, anunciou hoje o Banco Nacional de Angola (BNA).

O governador do BNA, José de Lima Massano, dirigiu hoje em Luanda a cerimónia oficial de lançamento da "nova família do Kwanza", em que estiveram presentes membros do Governo e banqueiros.

A Assembleia Nacional aprovou por maioria, em junho de 2012, a entrada em circulação de novas notas de 5 mil (42 euros) e 10 mil kwanzas (84 euros), que se vão juntar às já existentes com o valor facial de 2 mil, mil, 500, 200, 100, 50, 10 e cinco kwanzas.

Com a atualização do kwanza, deixam de existir o papel-moeda de 10 e cinco kwanzas, substituídos por moedas metálicas.

O BNA justifica a emissão de moedas metálicas, que há vários anos deixaram de circular no mercado angolano por rejeição da população, com a preocupação de se manter "relações comerciais mais justas".

"De facto, tendo as moedas um baixo valor monetário, os comerciantes retalhistas ficarão com maiores possibilidades e mais alternativas na definição do preço dos bens, evitando o seu arredondamento para valores sempre mais elevados por ausência de meios de pagamento de menor denominação", enfatizou.

Segundo José de Lima Massano, depois das moedas metálicas, a 22 de março e ao longo do primeiro semestre do ano em curso, entram em circulação progressivamente as novas notas, incluindo a cédula de cinco mil kwanzas.

Durante a apresentação, o governador do BNA não fez qualquer referência à entrada em circulação da nota de 10 mil kwanzas, como tinha sido anunciado em 2012.

José de Lima Massano referiu que para a preservação da estabilidade económica de Angola, a introdução das novas notas e moedas metálicas, que decorrerá de forma faseada, vai ter início com uma campanha de comunicação abrangente para o conhecimento dos cidadãos.

"A atual família do kwanza, que circula há mais de 14 anos, deixou de ter as suas características alinhadas aos modernos padrões de segurança, pelo que, por estas e outras razões, há muito se impunha a sua atualização",justificou o governador.

O governador do BNA realçou que, não se tratando de uma troca de moeda, as notas atuais permanecerão em circulação e devem ser aceites nas transações comerciais e financeiras, até que aquela instituição financeira comunique o fim do seu prazo de validade.

As novas notas têm características diferentes das atuais em termos de segurança, entre as quais se destacam a textura em alto-relevo, a marca de água, o filete metálico, a qualidade do papel.

José de Lima Massano destacou igualmente o trabalho de investigação "exaustivo" para a representação de valores culturais nas notas e moedas, representadas pela riqueza hidrográfica de Angola e o seu mosaico cultural.

Além das duas efígies ligeiramente sobrepostas em dois planos, do primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto, e do atual, José Eduardo dos Santos, as notas contêm ilustrações de quedas de água de várias regiões do país, cestaria, tapeçaria, cerâmica, esteira com provérbios, adereços, entre outras.

NME // MLL.

José Eduardo dos Santos expressa "profundo sentimento de pesar" por mortes em discoteca brasileira

29 de Janeiro de 2013, 14:38

Luanda, 29 jan (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, enviou à sua homóloga brasileira, Dilma Rousseff, uma mensagem em que expressou "profundo sentimento de pesar" pelas mortes ocorridas domingo numa discoteca brasileira, segundo uma nota de imprensa enviada hoje à Lusa.

Na mensagem, em nome pessoal e do Governo angolano, José Eduardo dos Santos expressou ainda a sua "solidariedade e apoio moral" pela "trágica morte de mais de 200 jovens no incêndio" registado na discoteca Kiss, em Santa Maria, no estado brasileiro de Rio Grande do Sul.

Com data de 28 de janeiro, a mensagem de José Eduardo dos Santos é extensiva ao Governo brasileiro e às famílias enlutadas.

Devido ao incêndio, que vitimou mais de 230 jovens, já foram feitas quatro detenções, na sequência da emissão de mandados de prisão temporários emitidos pelas autoridades brasileiras.

Em Angola não há ainda qualquer referência ao inquérito ordenado pelo presidente José Eduardo dos Santos devido ao acidente ocorrido no último dia de 2012, quando 16 pessoas morreram em Luanda em consequência de asfixia e esmagamento provocada por excesso de lotação numa cerimónia promovida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

EL // MLL.

GUINÉ-BISSAU VOLTA A EXPORTAR AMENDOIM, 36 ANOS DEPOIS



MB – PJA - Lusa

Bissau, 29 jan (Lusa) - Um grupo de empresários chineses está a trabalhar com uma empresa guineense para voltar a comprar toda produção de amendoim da Guiné-Bissau, disse hoje Botche Candé, administrador da empresa Cuba Limitada.

De acordo com Botché Candé, ministro do Comércio no governo deposto em abril passado, a intenção da sua empresa é retomar a exportação de amendoim interrompida há 36 anos.

Tendo como compradores empresários chineses que já se encontram no país, a empresa do antigo ministro pretende comprar para já quatro mil toneladas de amendoim, quantidade que o próprio Botché Candé reconhece ser difícil de se atingir.

No passado, Guiné-Bissau foi grande exportador de amendoim, tendo inclusive, em 1980, exportado para vários países do mundo, 25 mil toneladas do produto. Nos últimos anos, com o cultivo acentuado do caju, o país deixou de produzir outras culturas.

A partir dos anos 90 do século passado, o caju passou a ser principal produto de exportação da Guiné-Bissau. Em 2010, o país exportou cerca de 180 mil toneladas, tendo rendido 156 milhões de dólares aos cofres do Estado, indicam os dados do Governo.

A última colheita de caju foi substancialmente mais fraca e houve dificuldades de exportação, devido ao golpe de Estado e à baixa de preço do produto no mercado internacional.

O grupo chinês, que agora pretende comprar o amendoim guineense, visa, no futuro, abrir uma unidade de processamento do produto no país com o qual vai empregar 200 pessoas, disse Botché Candé.

Cabo Verde: JOSÉ MARIA NEVES FOGE DO PARLAMENTO - na interpelação ao governo




Liberal (cv)

Cobarde, o primeiro-ministro não compareceu na sessão de hoje, recusando-se a prestar contas ao país e desrespeitando a Assembleia Nacional. Tudo com a cumplicidade do presidente da AN e os discursos elogiosos dos deputados do PAICV. Uma vergonha!

Praia, 28 janeiro 2013 – Que têm um primeiro-ministro mentiroso os cabo-verdianos já sabiam, ficam a partir de hoje a saber também que José Maria Neves é um cobarde que não assume responsabilidades. O primeiro-ministro não compareceu hoje na sessão parlamentar, faltando à interpelação do MpD sobre “gestão de infraestruturas em Cabo Verde”.

Não querendo assumir as consequências políticas do desastre da ponte de Ribeira d’Água e do caos que são as infraestruturas no nosso país, com a teia de corrupção que lhe está associada - sob o comando do seu ex-ministro e candidato presidencial Manuel Inocêncio Sousa -, José Maria Neves preferiu não aparecer e dar a cara, deixando aos seus capachos do Grupo Parlamentar do PAICV a responsabilidade de fazerem o “balanço geral” das obras dos últimos dez anos, passando por cima dos crimes praticados pelo governo na gestão das obras públicas, desrespeitando a casa-mãe da democracia e os cidadãos cabo-verdianos, que esperariam respostas claras por parte do primeiro-ministro de Cabo Verde. Pelo contrário, este governo e o seu chefe não respondem a nada e os deputados do PAICV limitam-se a fazer elogios, a lamber as botas.

Com a conivência dessa figura decorativa que é Basílio Mosso Ramos, o Parlamento é cada vez mais uma instituição sem qualquer credibilidade, um espaço de um “debate de surdos” onde à discussão séria dos problemas do país se opõe a conversa fiada, o elogio ao chefe e a cumplicidade com os desmandos de um governo que já não governa e se limita, na fase derradeira do poder tambarina, a ser uma agência de empregos de camaradas, corruptos e ladrões. Esta é a verdade!

Cabo Verde: FARTOS DE ESPERAR, PROFESSORES AMEAÇAM COM GREVE




Liberal (cv)

A indignação dos professores sobe de tom, não só as suas reivindicações aguardam em “banho-maria”, como continuam sem resposta à carta endereçada ao primeiro-ministro e onde defendem a demissão de Fernanda Marques

Praia, 29 janeiro 2013 – Tendo como pano de fundo as progressões nas carreiras e requalificações, os professores ameaçam de novo com uma greve geral e continuam a defender a demissão da ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques.

O litígio com o ministério arrasta-se desde 2005, tendo levado já a uma manifestação que, no passado mês de Dezembro, juntou cerca de um milhar de professores nas ruas da cidade da Praia. Paralelamente, foi entregue uma carta ao primeiro-ministro onde se pede, de igual modo, a demissão da ministra. Mas, pesem embora as insistentes manifestações de intenção de José Maria Neves – que diz defender o diálogo social -, a missiva não recebeu ainda resposta do chefe do governo.

As duas organizações sindicais de professores, o SINDEP (afeto ao partido do governo) e a FECAP (próximo da oposição), convergem na ideia de que a greve geral será a única solução para obrigar o executivo a dar resposta às reivindicações dos docentes. Uma forma de luta que, a não haver uma evolução positiva, deverá ocorrer no segundo trimestre deste ano.

Cabo Verde: CORRUPÇÃO PARA "ENRIQUECIMENTO DE MILITANTES DO PAICV"




Deputado Jorge Nogueira acusou o governo de corrupção e camaradagem ao utilizar a verbas do anel rodoviário do Fogo para o enriquecimento de militantes do PAICV


Em causa o contrato assinado entre o ministério das infraestruturas e telecomunicações, e Luís Caetano Pires, proprietário dos terrenos cedidos ao ministério para a construção da aldeia para servir de base logística da equipa de fiscalização das obras da circular do fogo. 

A denuncia foi feita no parlamento e deu mote ao debate antes da ordem do dia.

Uma denúncia de corrupção feita pelo deputado Jorge Nogueira dominou o período antes da ordem do dia, no parlamento cabo-verdiano. 

As denúncias têm a ver com um contrato assinado para o uso de terrenos para construção da aldeia que serve de base a equipa de fiscalização durante as obras do anel rodoviário do fogo.  As moradias construídas segundo o contrato devem ser depois entregues a título definitivo à família que cedeu o terreno, ou seja a família Pires. A denúncia de Jorge Nogueira é de que está a ser construído neste terreno um aldeamento de luxo.

É uma denúncia que preocupa a UCID, o líder do partido António Monteiro espera que a questão seja esmiuçada e as duvidas retiradas, e se necessário pede a intervenção do ministério publico.

O PAICV, partido que sustenta o governo, também pede o esclarecimento de situações anómalas, o deputado Júlio Correia lembrou que apesar das críticas o sector da infra-estruturação é o que tem dado mais visibilidade ao governo.

Sem referir-se especificamente ao caso, o ministro dos assuntos parlamentares, reiterou que Cabo Verde não é um país corrupto, e o governo também não. Rui Semedo fechou o debate antes da ordem do dia deixando aos deputados a certeza de que o anel rodoviário do Fogo vai ser construído a semelhança de várias outras obras que apelavam ao cepticismo e a descrença dos deputados da oposição. 

fonte:  Redacção RCV 

Leonardo Boff: EM MEMÓRIA DOS MORTOS DE SANTA MARIA




Tragédia em Santa Maria: O barco não foi feito para ficar ancorado e seguro na praia. Mas para navegar, enfrentar ondas, vencê-las e chegar ao destino

Leonardo Boff – Pragmatismo Político

Os antigos já diziam:”vivere navigare est” quer dizer, “viver é fazer uma viagem”, curta para alguns, longa para outros. Toda viagem comporta riscos, temores e esperanças. Mas o barco é sempre atraído por um porto que o espera lá no outro lado.

Parte o barco mar adentro. Os familiares e amigos da praia acenam e o acompanham. E ele vai lentamente se distanciando. No começo é bem visível. Mas na medida em que segue seu rumo parece aos olhos cada vez menor. No fim é apenas um ponto. Um pouco mais e mais um pouco desaparece no horizonte. Todos dizem: Pronto! Partiu!

Não foi tragado pelo mar. Ele está lá, embora não seja mais visível. E segue seu rumo.

O barco não foi feito para ficar ancorado e seguro na praia. Mas para navegar, enfrentar ondas, vencê-las e chegar ao destino.

Os que ficaram na praia não rezam: Senhor, livra-os das ondas perigosas, mas dê-lhe, Senhor, coragem para enfrentá-las e ser mais forte que elas.

O importante é saber que do outro lado há um porto seguro. Ele está sendo esperado. O barco está se aproximando. No começo é apenas um ponto levemente acima do mar. Na medida em que se aproxima é visto cada vez maior. E quando chega, é admirado em toda a sua dimensão.

Os do porto dizem: Pronto! Chegou! E vão ao encontro do passageiro, o abraçam e o beijam. E se alegram porque fez uma travessia feliz. Não perguntam pelos temores que teve nem pelos riscos que quase o afogaram. O importante é que chegou apesar de todas as aflições. Chegou ao porto feliz.

Assim é com todos os que morrem. O decisivo não é sob que condições partiram e saíram deste mar da vida, mas como chegaram e o fato de que finalmente chegaram. E quando chegam, caem, bem-aventurados, nos braços de Deus-Pai-e-Mãe de infinita bondade para o abraço infinito da paz. Ele os esperava com saudades, pois são seus filhos e filhas queridos navegando fora de casa.

Tudo passou. Já não precisam mais navegar, enfrentar ondas e vencê-las. Alegram-se por estarem em casa, no Reino da vida sem fim. E assim viverão para sempre pelos séculos dos séculos.

(Em memória dolorida e esperançosa dos jovens mortos em Santa Maria na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013).

Leia também

Mais lidas da semana