quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Brasil – Uma componente decisiva para as integrações e alternativas do século XXI




MARTINHO JÚNIOR

A única opção para uma irreversível emergência do Brasil, deve ser aquela capaz de gestão estratégica, na profundidade deste século e dos vindouros, no que toca às duas AMAZÓNIAS: a Verde e a Azul.

De certo modo o BRASIL visto com essas cores (que também o são da bandeira nacional), é um termo relativo ao passado, que se prende à raiz colonial e neo colonial e AMAZÓNIA é o termo do futuro que emerge (mesmo que não mude de nome, deve pois consolidar-se nessa nação-continente o imaginário estratégico em reforço dos que estão à "esquerda" dos "tucanos")...

... Assim julgo que a emergência será garantidamente um parto menos difícil!...

A AMAZÓNIA emergente é o que se precisa também deste lado do Atlântico, neste CONGO sujeito a colonialismo, a escravatura e a tanta cobiça contemporânea, um Congo que ainda não se conseguiu livrar das armadilhas neo coloniais, particularmente daquelas que têm resultado na barbárie de sangue que tem caracterizado os últimos decénios!

O que no BRASIL se decidir sobre as duas AMAZÓNIAS pode pelo menos influenciar em novas emergências que a acontecer na costa leste do Atlântico, poderiam resultar na vanguarda do renascimento cultural em África, um renascimento de que a humanidade tanto precisa!

Foi com esse comentário que fiz a minha assinatura em dois excelentes artigos “O que um Governo Serra faria com o pré-sal?” e “Cenário global reforça opção nacionalista sobre o pré-sal” recentemente colocados no Carta Maior. (1)

É evidente que as duas Amazónias que irão concertar o Brasil do futuro com mais ou com menos emergência, também existem nas potencialidades do Congo – Golfo da Guiné, com uma enorme dificuldade: enquanto a formação da identidade Americano – Latina no Brasil beneficiou do facto de se ter constituído um sub continente que chega ao coração físico-geográfico da América do Sul, aqui deste lado do Atlântico, são frágeis as identidades nacionais que se adaptam aos sucessivos rescaldos da Conferência de Berlim, particularmente frágeis no coração de África, nos Kivus e nos Grandes Lagos e isto apesar da Bélgica ter sido no Congo, no Ruanda e no Burundi a mesma (média e intermédia) potência colonizadora.

A fragilidade Africana não é um assunto novo e Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro heróico que soube também tocar os corações físico-geográficos dos dois continentes borda Atlântico Sul, foi dos primeiros a aperceber-se disso: de facto, na sua passagem com tão esclarecidas opções por África em 1965, há 45 anos, Che apercebeu-se quanto a frágil identidade nacional, ou mesmo a sua completa ausência, era um tremendo obstáculo ao moderno movimento de libertação, aquele que para além do colonialismo e do “apartheid” espreitava as possibilidades de se contrapor ao neo colonialismo para além do tempo colonial e do “apartheid”.

A meteórica guerrilha do Che no Congo, sublinhou a percepção de quanto era difícil a aspiração da libertação em África, quando aqueles que foram deixados durante o colonialismo na marginalidade e à deriva sem sequer conseguir alcançar um patamar mínimo em prol duma identidade nacional, pouco garantiam às exigências duma mobilização cujo objectivo principal era a luta armada directa contra regimes neo coloniais.

Por isso mesmo ao lembrar Che Guevara e ao inventariar a história contemporânea de África nos últimos 50 anos, posso perceber quanto a segunda independência Americana Latina pode influir numa emergência Africano Latina tendo como referência e factor o que há de mais Verde em África, o Congo e o que há de mais Azul na costa ocidental Africana, o “offshore” petrolífero de todo o Golfo da Guiné, da Costa do Marfim a Angola!

O que é Verde na Amazónia e no Congo, é sobretudo tropical: no conjunto cerca de 20% das florestas globais, sendo 15% para a Amazónia e 5% para o Congo, mas cerca de 90% das florestas de latitude equatorial, ou seja 60% para a floresta Amazónica, 20% para a do Congo e 10% para o resto (especialmente no sul da Ásia). (2)

O que é Azul ao longo da costa brasileira, é Azul na costa do Golfo da Guiné, o recipiente físico-geográfico que, há milhões de anos, encaixava a América do Sul, quando os continentes estavam unidos, uma dádiva que nos deixou essa imensa herança de incalculável valor geo estratégica: o petróleo e o pré-sal da Venezuela e do Brasil, como o petróleo “offshore” de todo o Golfo da Guiné.

Com múltiplas formações nacionais de frágeis fronteiras, com identidades nacionais em formação ainda mais frágeis, com estados em permanente colapso feitos pasto de alianças entre elites vulneráveis agenciadas pela lógica capitalista e sobretudo pelo neo liberalismo bárbaro e rapinador dos finais do século XX, princípios do século XXI, a África vê a emergência Americano Latina com um misto de inspiração e esperança que se desenha no horizonte (é oportuno referenciar-se no quadro que é propiciado pelas presentes eleições nesse colosso que é o Brasil).

Em socorro das emergências possíveis nas duas margens do Atlântico Sul, pouco a pouco a China vem-se destacando, não fosse ela mesma outra das cruciais emergências globais.

A China, em comum com o universo Americano – Africano – Latino, teve passado de colónia e tem tido obstáculos neo coloniais, mas agora cada vez mais se impõe aos desafios, não pela força militar, mas pelas interconexões que vão estabelecendo as necessidades amplas de desenvolvimento sincronizadas com os relacionamentos que laboriosamente vai expandindo na América do Sul, precisamente com a Venezuela e o Brasil, tal como em África, com Angola e com a RDC…

A título de exemplo, acordos recentes que foram vinculados antes das eleições na Venezuela e com o Governo de Hugo Chavez, estão no seguimento de acordos elaborados em Angola e na RDC: (3)

«Todo o petróleo que a China possa necessitar para se consolidar como uma grande potência está aqui, disse Chávez a 18 de Setembro ao receber os primeiros quatro mil milhões de dólares do acordo. Para avaliar o acordo assinado, bem como o volume total do investimento chinês na Venezuela, deve considerar-se que a potência asiática registou um investimento directo no exterior de 56.500 milhões de dólares em 2009. A maior da sua história. Ou seja, o acordo com a Venezuela representa quase 36 por cento do total anual no seu melhor ano. E num só país.”

O Sul tem tudo a ganhar quando os nexos alternativos se expandem entre os emergentes, em especial quando o petróleo é uma das molas vitais para novos e geo estratégicos relacionamentos.

Esta Nova Era de emergências e de alternativas que desponta, deve-se unir e integrar não só em relação ao Verde Amazónico – Congolês, mas também em relação ao Azul do petróleo, quando na borda oeste do Atlântico Sul despontam Venezuela e Brasil e a leste está o Golfo da Guiné.

No caso do petróleo há contudo uma recomendação única: é necessário reforçar na Venezuela, no Brasil, em Angola e em outros componentes do Golfo da Guiné, o caminho adstrito ao respectivo estado por parte das suas petroleiras, sem com isso se permitir, ao elitismo da sua super estrutura administrativa e de gestão, as aberturas internas e externas que funcionem contra natura, entre elas as alianças com os conglomerados energéticos de natureza Anglo Saxónica, para lá do que até hoje perseguiram e conseguiram.

Na América do Sul há melhores condições que em África no que diz respeito a essas tão decisivas condições conjunturais de meios humanos vocacionados para o empenho e por isso o entrosamento entre as petroleiras estatais desses países do Sul, é essencial para o reforço das estratégias vocacionadas para o futuro estabelecidas a Sul do Atlântico.

Notas:
- (1) – O que o Governo Serra faria com o pré-sal? – Saul Leblon – Carta Maior – http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17036&boletim_id=774&componente_id=12852 ; Cenário global reforça opção nacionalista sobre o pré-sal – Igor Fuser – Opera Mundi – Carta Maior – http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16134
- (2) – Floresta geral – Information for action – http://www.informaction.org/cgi-bin/gPageMulti.pl?basepage=template01.html&main=po_forests&language=portuguese&countries=menua_countries&s=Forests/General
- (3) – República Bolivariana da Venezuela: peça geopolítica global – Raul Zibéchi – Informação Alternativa – http://infoalternativa.org/spip.php?article1897

Brasil garante "colaborar com êxito" com presidência moçambicana da CPLP em 2012




MMT - LUSA

Maputo, 19 out (Lusa) - Os governos brasileiro e moçambicano reiteraram hoje o compromisso de fortalecimento da CPLP e dos seus objetivos, tendo o Brasil assegurado "colaborar com êxito" com a presidência moçambicana da organização, a partir do próximo ano.

A promessa foi feita pelos presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, e do Brasil, Dilma Roussef - que hoje terminou a visita de dois dias aquele país africano - durante as conversações sobre as relações bilaterais.

Os dois chefes de Estado garantiram ainda reforçar os laços de cooperação entre ambos os países, por considerarem que há "importantes realizações" já com resultados positivos nos mais de 40 projetos em curso em áreas como agricultura, ciência e tecnologia, saúde, formação profissional e energia.

Falando aos jornalistas moçambicanos, no final do encontro, o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Armando Inroga, disse que a Presidente brasileira deu a "garantia de alinhamento da gestão da presidência de Moçambique da CPLP".

Por outro lado, Dilma Roussef e Armando Guebuza expressaram preocupação relativamente à crise financeira internacional e concordaram em trabalhar em conjunto para minimizar os seus efeitos.

De resto, assinalaram a importância de os países que integram o G20 também "demonstrarem capacidade de resposta" à atual situação económica mundial.

Dilma Rousseff, que visitou pela primeira vez Moçambique, participou hoje nas cerimónias que assinalam os 25 anos da morte do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel e manteve um encontro com empresários brasileiros que estão em Moçambique.

A Presidente brasileira fez-se acompanhar nesta deslocação pelos ministros das Relações Exteriores, António Patriota, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizo Mecandante, do vice-ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e da representante do Secretariado para as Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros.

“É MAIS FÁCIL INCENDIAR UMA CASA DO QUE CONSTRUIR UMA” – Gusmão no Sudão do Sul




MSE - LUSA

Díli, 19 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste afirmou na terça-feira em Juba, Sudão do Sul, que é "mais fácil incendiar uma casa do que construir uma, da mesma forma que é mais fácil fazer descarrilar um Estado do que desenvolver um".

Xanana Gusmão falava durante o retiro ministerial do g7+, que juntou na capital da mais nova nação do mundo representantes de 17 Estados frágeis.

No seu discurso, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, Xanana Gusmão partilhou a experiência da construção do Estado de Timor-Leste, recordando os incidentes de 2006.

Em 2006, uma crise política e de segurança culminou com confrontos armados e com a queda do Governo da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILI), liderado por Mari Alkatiri.

"Sabemos, pela nossa experiência dolorosa, que é mais fácil incendiar uma casa do que construir uma, da mesma forma que é mais fácil descarrilar um Estado do que desenvolver um", disse o chefe do Governo, numa alusão ao número de casas incendiadas em Timor-Leste durante a crise de 2006.

O primeiro-ministro timorense disse, contudo, acreditar que Timor-Leste se está a "tornar uma sociedade mais estável, pacífica e tolerante", apesar de ser uma "nação frágil".

No discurso, Xanana Gusmão destacou também a importância do próximo ano para o país, que irá organizar as terceiras eleições democráticas.

"Estamos confiantes de que elas irão decorrer de forma pacífica, porém precisamos de continuar atentos", disse.

Ao Sudão do Sul, o primeiro-ministro timorense garantiu "fazer tudo o que estiver ao alcance" dos timorenses para ajudar o mais novo país do mundo a "tornar-se num Estado forte, bem sucedido e pacífico".

Sobre o retiro ministerial do g7+, Xanana Gusmão disse que o encontro é o "passo mais importante para a consolidação e para o futuro" do grupo.

"Se este órgão vai ter sucesso nos seus objetivos ou se vai desaparecer com o tempo depende de nós. Somente juntos, falando a uma só voz e agindo como um grupo, poderemos mudar a forma como a ajuda é prestada", sublinhou.

Durante a sua estada no Sudão do Sul, Xanana Gusmão manteve também encontros com as autoridades, nomeadamente com o Presidente, Salva Kiir.

Os dois países estabeleceram oficialmente relações diplomáticas no passado dia 13.

CPLP rendida ao telemóvel, sacrifica o fixo e vai descobrindo a internet - UNCTAD




ND – RN - LUSA

Lisboa, 19 out (Lusa) -- Os países de língua oficial portuguesa estão rendidos ao telemóvel, mas têm graves problemas de acesso à internet, mostra um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a economia da informação, hoje divulgado.

O documento da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em Inglês), revela que, com referência ao ano de 2010, em Portugal há 142,33 telemóveis por 100 pessoas, a maior taxa de penetração destes aparelhos entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Brasil surge em segundo lugar (104,1), com todos os outros países abaixo dos 100 aparelhos por 100 habitantes: Cabo Verde (74,97), São Tomé e Príncipe (61,97), Timor-Leste (53,42), Angola (46,69), Guiné-Bissau (39,21) e Moçambique, com 30,86 aparelhos por 100 habitantes.

Estes valores absolutos são melhor percebidos quando se considera a sua dinâmica subjacente, designadamente em relação a 2005, como é evidenciada no documento intitulado "Relatório da Economia da Informação 2011: As TIC como Potenciadoras do Desenvolvimento do Setor Privado".

Se Portugal já estava em valores elevados (108,57), o Brasil mais do que duplicou o seu ratio (46,35). Porém, é nos outros países que a evolução foi mais acentuada, dado o débil ponto de partida em 2005, quando era de 3,27 aparelhos por 100 habitantes em Timor-Leste; 7,23 na Guiné-Bissau; 7,24 em Moçambique; 7,83 em São Tomé e Príncipe; 9,77 em Angola; e 17,28 em Cabo Verde.

A expansão do telemóvel foi feita à custa do telefone fixo, cuja difusão estagnou e, em alguns casos, retrocedeu.

Portugal tinha 42,01 linhas fixas por 100 habitantes em 2010 (40,15 em 2005), o Brasil 21,62 (21,43), Cabo Verde 14,51 (15,14), São Tomé e Príncipe 4,63 (4,66), Angola 1,59 (0,59), Moçambique 0,38 (0,32), Guiné-Bissau 0,33 (0,7) e Timor-Leste 0,21 (0,23).

Nos utilizadores de internet, Portugal tem um 'ratio' de 51,1 por 100 habitantes (34,99 em 2005), seguido pelo Brasil, com 40,65 (21,02) e Cabo Verde, com 30,0 (6,07). Os outros aparecem mais longe: Angola com 10,0 (1,14), São Tomé e Príncipe com 18,75 (13,76), Moçambique com 4,17 (0,85), Guiné-Bissau com 2,45 (1,9) e Timor-Leste com 0,21, mais do dobro do 0,1 que apresentava cinco anos antes.

EDUARDO DOS SANTOS FALOU À NAÇÃO ANGOLANA




Eugénio Costa Almeida© - Pululu*

Ontem** foi dia de palestra à Nação angolana, por parte de Eduardo dos Santos, na sua habitual alocução sobre o Estado da Nação – uma deficiente reduplication ao do “yes we can” quando fala no Congresso – onde se fala de tudo sobre o o que é feito, o que se vai fazer mas que, quase sempre e por esquecimento, se esquece o que não se fez!

Uma vez mais foi o que aconteceu com a sala ir abaixo com aplausos atrás de aplausos, a maioria claramente bajuladores, mas que se calaram quando Eduardo dos Santos falou nas próximas eleições gerais, no 3º trimestre de 2012. Foi um autêntico embatucar por parte dos deputados. Será que esperavam que as eleições fossem adiadas e já estão com saudades ou com medo de perderem os seus lugares?

Sobre a comunicação de Eduardo dos Santos haverá uma análise mais profunda em apontamentos próximos.

Ainda assim, de salientar a tentativa de se auto-sustentar na actual situação quando Eduardo dos Santos evocou a sua legitimidade constitucional e institucional através dedas eleições de 2008 ao recordar que o seu nome “nome figurava em primeiro lugar na lista daqueles que apelaram ao voto e que prometeram aplicar na prática esse Programa, que teve o voto inequívoco de mais de 82 por cento dos eleitores. Esses eleitores depositaram assim a sua confiança em nós para governar Angola até 2012”.

De facto as listas do MPLA às legislativas de 2008, indicavam Eduardo dos Santos como representante nacional ao Parlamento em lugar cimeiro.

Dessa autêntica legitimidade ninguém – repito Ninguém – questiona!

Ora, essas foram eleições legislativas e nessa altura ainda vigorava a Constituição de 1992 (? corrijam-me se errei na data) onde o Presidente, e Eduardo dos Santos falou na Assembleia Nacional como Presidente de Angola, deveria ser eleito por sufrágio universal e directo e não como prevê a actual Constituição de Fevereiro de 2010, que já prevê – e é no futuro – que o Presidente seja o número um da lista vencedora para as Legislativas.

Tentar se legitimar por artifícios constitucionais não é uma boa prática nem estimula a Democracia! Nem evocando que “vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos [e que no País não existe] qualquer ditadura, [mas sim, que existe] uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias”.

Eduardo dos Santos, deve começar a reler os seus discursos antes de os apresentar à Nação não vá acontecer lapsos incomensuráveis difíceis, depois, de serem rectificados.

A Nação não está continuamente adormecida como comprovam os recentes acontecimentos com os Jovens – que dos Santos tão bem aliciou – como com Jornalistas.

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

**Palavra alterada por PG, onde estava “hoje” emendamos para “ontem” devido ao discurso ter sido pronunciado em 18 de Outubro e a publicação no Pululu ser correspondente a esse dia.

MADE IN UCRÂNIA - UCRANIANOS NO BRASIL




No Brasil foi exibido o filme documental sobre a emigração ucraniana no país e o mesmo realizador (Guto Pasko) prepara uma mini série sobre a colónia local de anarquistas italianos.

Documentário “Made in Ucrânia” na TV PPS

Para celebrar os 120 anos de imigração ucraniana no Brasil, a TV PPS do Paraná transmitiu em 12 de outubro o documentário Made in Ucrânia. Realizado pelo cineasta curitibano Guto Pasko, o trabalho retrata a história dos ucranianos no Paraná.

Além de “Made in Ucrânia”, a TV PPS também mostrará o trailer do novo filme “Iván – De volta para o passado”, que deve estar nos cinemas no início de 2012. O filme foi exibido no Festival de Cinema de Brasília, onde  teve boa receptividade do público e da crítica.

Trajetória

O cineasta Guto Pasko vem se destacando por realizar trabalhos que registram de maneira documental as diferentes etnias que colaboram com a formação da cultura paranaense. Atualmente, ele vem produzindo uma série para a RPC TV, que retrata a história da Colônia Cecília, colônia anarquista criada por italianos na cidade de Palmeira.

- Publicado em UCRÂNIA EM ÁFRICA

DOIS COMENTÁRIOS SOBRE ROYALTIES





Royalties e Investimentos

Estou abismado com o fato de não estar sendo tratado um tema essencial nessa discussão sobre os royalties do petróleo para os estados e municípios: a vinculação dos recursos a investimentos. Isto deveria valer ao menos para os recursos “novos”, oriundos dessa fonte, pois grande parte do dinheiro que já é transferido àquelas esferas de governo vai mesmo é para custeio, coisa difícil de alterar a curto e mesmo médio prazo.

Às vezes, essa destinação é disfarçada, pois há apenas uma substituição de fontes: o dinheiro de impostos que ia para determinado investimento passa a financiar aumento de custeio, e os recursos dos royalties passam a cobrir esse investimento.

Há um dado surpreendente, especialmente depois do triunfalismo do governo-federal-que-tudo-faz do período Lula: a União (governo federal) responde por menos de um terço dos investimentos governamentais no Brasil. Estados e municípios respondem por mais de dois terços. Estas duas esferas são bem mais preparadas e competentes para investir, além de pouparem mais das suas receitas correntes do que o governo federal. A União investe em torno de 4% do seu orçamento; os estados, mais de 9%; os municípios, 7,5%.

A ideia de que a Previdência, a Educação e/ou a Saúde deveriam receber recursos do petróleo que vão para estados e municípios é correta, mas precisa ser qualificada. Trata-se de criar nos municípios e estados mais bem aquinhoados um fundo de poupança com os recursos dos royalties, cujo rendimento seria destinado àquelas áreas, de forma permanente. Seria outro tipo de aplicação virtuosa de recursos que essas duas esferas de governo poderiam fazer.

Assim, desde que a legislação obrigue (e cuide de inibir a substituição de fontes a que me referi acima), o resultado da questão dos royalties pode ser positivo: evitar a dissipação dos recursos que virão do petróleo e elevar os investimentos públicos no Brasil, que estão entre o mais baixos (como proporção do PIB) do mundo.

Os outros royalties

Paralelamente à discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados produtores e estados não produtores, têm sido apresentadas propostas de elevação dos royalties de outros dois insumos diretamente ligados aos recursos naturais: mineração e energia elétrica.

Note-se que ambos alteram consideravelmente o meio ambiente das áreas onde são produzidos. Indiretamente, no caso da mineração, exige-se investimento em infraestrutura de transportes.

A energia elétrica vendida para outro Estado não rende tributos para o estado (nem o município) de origem, pois o ICMS interestadual é zero. O minério é tributado pelo ICMS quando é consumido, mas isento quando é exportado.

Esses fatos todos são lembrados pelos autores das propostas citadas.

Há um assunto, porém, que não tem sido levado em conta por eles: a distribuição dos royalties do petróleo a estados não produtores, feita pelo governo Lula, acolhida e ampliada pelas emendas e substitutivos do Congresso, inevitavelmente voltará à mesa quando o tema dos royalties de minérios e energia elétrica entrarem em cena. Ou seja, estados não produtores desses insumos poderão obter também participação nesses outros dois royalties.

Trata-se de uma questão a ser levada em conta e administrada, até onde for possível, previamente.

*José Serra foi presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE entre 1963 e 1964, ano em que o Golpe Militar forçou-o a buscar exílio no exterior. Viveu no Chile e nos Estados Unidos, onde fez seu doutorado em economia pela Universidade de Cornell. No Brasil, Serra tinha estudado engenharia, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. De volta ao país depois de quatorze anos, foi professor da UNICAMP e pesquisador do Cebrap. Em 1983, foi nomeado Secretário de Economia e Planejamento do Governo Franco Montoro, em São Paulo. No ano seguinte, chefiou a Comissão do Programa de Governo do candidato presidencial Tancredo Neves. Em 1986, elegeu-se Deputado Federal Constituinte, tendo sido o relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Em 1990 elegeu-se novamente Deputado Federal, tendo sido líder do PSDB na Câmara. Em 1995 foi eleito Senador por São Paulo. Foi Ministro do Planejamento entre 1995 e 1996 e Ministro da Saúde entre 1998 e 2002. Foi candidato a presidente da República em 2002, tendo perdido no segundo turno. Em 2004, José Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo, e em 2006 foi eleito Governador do Estado no primeiro turno. Em 2010, candidatou-se novamente à Presidência, tendo obtido 44 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Ler também:


Manifestação frente ao Parlamento de Atenas alastra às ruas e resulta em violentos confrontos




PÚBLICO, Agências

Primeiro dia de greve geral

Ao fim das primeiras horas de mais uma manifestação no centro de Atenas contra a austeridade, grupos de manifestantes e a polícia envolveram-se em violentos confrontos perto do Parlamento, onde o Governo se prepara para votar novas medidas de contenção.

Os confrontos começaram à margem da manifestação que juntava, na praça Syntagma, milhares de trabalhadores em protesto contra as últimas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo de Georgios Papandreou.

A partir do centro da capital, as televisões mostravam imagens de lixo nas ruas a ser queimado e a polícia a responder lançando gás lacrimogéneo sobre alguns manifestantes.

A Grécia está hoje paralisada no primeiro dia de uma greve geral de dois dias (a quinta paralisação desde o início do ano e a segunda de 48 horas desde o final de Junho) contra o corte de 20% nos vencimentos para os pensionistas que ganham mais de 1200 euros mensais e a passagem de 30 mil funcionários públicos para o programa de mobilidade do Estado.

Os principais hotéis da praça Syntagma fecharam os acessos perante a ofensiva de grupos de manifestantes vestidos de negro e com a face coberta que lançavam projécteis contra a polícia, posicionada à volta do edifício parlamentar.

Segundo a AFP, cerca de 200 manifestantes lançaram cocktails molotov contra a barreira de segurança que separa a zona da manifestação do perímetro de acesso à escadaria principal do Parlamento.

Os confrontos mais violentos aconteceram depois nas ruas próximas da praça Syntagma, onde terão estado 200 mil manifestantes, segundo dizem os sindicatos, ou 70 mil, de acordo com as contas das autoridades.

Os manifestantes incendiaram pilhas de lixo que se amontoavam nas principais artérias da capital, onde a recolha regular não se realiza há mais de duas semanas por causa da greve prolongada de trabalhadores da recolha do lixo e limpeza das ruas.

Países apoiantes dos protestos no Médio Oriente e Norte de África são também os seus...




... maiores fornecedores de armas

RTP

Os Estados Unidos, Rússia e muitos países europeus que apoiaram os protestos no Médio Oriente e Norte de África este ano também forneceram armamento usado contra os manifestantes, indicou um relatório da Amnistia Internacional esta terça-feira.

O relatório é divulgado numa altura em que grupos de direitos humanos apelam ao Congresso americano para votar contra a venda de armas no valor de 53 milhões de dólares (38,6 milhões de euros) ao Bahrain, onde mais de 30 pessoas foram mortas desde o início dos protestos em fevereiro.

O grupo com sede em Londres diz que os resultados apurados mostram os perigos decorrentes da venda de armas a países repressivos sob um sistema que torna difícil dizer quem acaba com as armas e como elas são usadas.

"Na medida em que as transferências de armas são frequentemente usadas na perpetração de crimes contra a humanidade, o Estado que realiza as transferências também se torna responsável perante a lei internacional", disse à Associated Press Sanjeev Bery, diretor do grupo para o Oriente Médio e Norte de África sediado em Washington.

A Amnistia Internacional analisou as transferências de armas desde 2005 nos países onde eclodiram protestos populares este ano - Egito, Líbia, Iémen, Síria e Bahrain - e concluiu que os Estados Unidos, Inglaterra, Rússia, Áustria, Bélgica, Bulgária e República Checa eram os seus maiores fornecedores de armamento desde então.

A organização defende um maior controlo e transparência nas exportações de armas de forma a evitar o risco destas poderem ser usadas para violar os direitos humanos.

MINISTRO DA SAÚDE DE TIMOR-LESTE VISITA PORTUGAL, entre sábado e quarta-feira




MSE - LUSA

Díli, 19 out (Lusa) - O ministro da Saúde de Timor-Leste, Nelson Martins, realiza uma visita a Portugal entre sábado e quarta-feira, segundo fonte do Ministério da Saúde timorense.

Segundo um comunicado divulgado na página oficial do Governo timorense na Internet, durante a sua deslocação a Portugal o ministro vai fazer visitas a "hospitais públicos e privados".

O ministro da Saúde chega a Portugal proveniente do Rio de Janeiro, Brasil, onde vai participar entre hoje e sexta-feira na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

*Foto em Lusa

CHINA E LUSOFONIA SÃO DOIS MUNDOS CADA VEZ MAIS PRÓXIMOS, diz analista brasileiro




JCS - LUSA

Macau, China, 19 out (Lusa) - A China e a lusofonia "são dois mundos" ainda um pouco distantes, mas "estão cada vez mais próximos", defendeu hoje Arthur Amaral, analista de relações institucionais da empresa brasileira Odebrecht.

"Vejo com os melhores olhos (o futuro das relações entre a China e os países de língua portuguesa). São dois mundos que ainda se mantêm um pouco distantes, mas que estão cada vez mais próximos e não é possível pensar um futuro sem que se pense na interação crescente entre os países de língua portuguesa e a China", disse.

O mesmo analista considerou que esta relação é uma "oportunidade" para aprender, mas também para transmitir conhecimentos.

No âmbito da cooperação entre os dois "blocos", Arthur Amaral, que falava após a cerimónia de abertura do curso "Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios" do centro de formação do Fórum Macau, sustentou que Macau é um "ponto estratégico, é uma ponte entre dois mundos".

"A língua propicia esse primeiro contacto, o facto de já terem um contacto anterior com o Português facilita essa interação e Macau acaba por se tornar essa porta de facilitação do contacto entre esses dois países que são continentes", disse.

Arthur Amaral considerou também que a língua portuguesa só tem a ganhar com a aproximação à China porque "não há país que seja grande sem ter uma língua que se difunda".

"A língua faz parte da cultura e reflete a cultura e, à medida em que os países se tornarem economicamente fortes, essa difusão económica acaba por levar junto a língua e a cultura e o Português acabará por ir um pouco a reboque desse crescimento económico", afirmou.

Já no relacionamento bilateral entre a China e o Brasil, o analista sustentou que a "ordem mundial, no médio prazo, não vai poder ser pensada sem se pensar no papel da China e do Brasil dentro da articulação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e isso também se reflete no mundo empresarial".

Arthur Amaral defendeu ainda que "existe a expectativa" entre brasileiros e chineses de uma maior cooperação "não só a China investir no Brasil, como o Brasil poder, a médio prazo, investir na China" e colaborarem noutros pontos do planeta.

Já Chang Hexi, secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, apontou as vantagens de colocar empresários dos países de língua portuguesa, de Macau e da China, em contacto com a situação económica mundial e com as oportunidades que podem ser criadas no estreitamento dos laços de cooperação e num maior conhecimento mutuo.

Angola: Líder da UNITA falou com Presidente angolano sobre crescente tensão social no país




NME - LUSA

Luanda, 19 out (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, foi hoje recebido em audiência pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e ponto forte do encontro foi a crescente tensão social que se verifica no país.

Em declarações à imprensa no final do encontro, Isaías Samakuva disse que este encontro surge na sequência de uma recomendação saída da quarta reunião da Comissão Política Unita realizada no mês passado na província do Huambo.

Segundo Samakuva, na reunião com o Presidente angolano foi analisada a situação do país, sobretudo a crescente tensão social que Angola tem conhecido, uma assunto acharam conveniente debater com o Presidente da República, na qualidade de Chefe da nação angolana. "Na nossa maneira de ver achamos que ele (PR) é que deve encontrar as formas de reduzir e acabar mesmo com essa tensão social, que resulta, na nossa maneira de ver, dos níveis elevados de pobreza e da não satisfação daquilo que são as necessidades do povo", disse Isaías Samakuva.

De acordo com o líder da maior força política da oposição em Angola, José Eduardo dos Santos ouviu atentamente as preocupações e compreendeu a necessidade de um trabalho conjunto no sentido de "reduzir esta tensão".

"Naturalmente que, onde há várias pessoas não se pode, dizia o Presidente, satisfazer a todos, mas há de facto necessidade de se trabalhar nesse sentido e aí foi mencionada a necessidade do diálogo, que nós sempre defendemos e recomendamos vivamente ao senhor Presidente", referiu.

Isaías Samakuva disse ainda que abordou com José Eduardo dos Santos as várias formas de cooperação para a resolução de alguns problemas, sublinhando que o clima permanente de desconfiança não beneficia o processo.

"Aqui no nosso país não há diálogo, não se dialoga, há é desconfianças permanentes, nós por exemplo, e mencionamos isso, somos permanentemente acusados de estarmos a fomentar manifestações, que são um direito do povo e constitucional", referiu Samakuva.

O político afirmou que a UNITA se solidariza com os que fazem as manifestações, mas garantiu que nenhuma foi organizada partido, não significando que não o possam vir a fazer.

Samakuva sugeriu que ao invés de deixar as pessoas manifestarem-se, o Governo procure "antecipar as soluções" que evitem isso.

O líder da UNITA reconheceu o trabalho feito pelo governo desde o final da guerra, em 2002, todavia, para si, o que tem sido feito é "insuficiente".

"As necessidades são muitas, há pobreza por todo o lado, o problema da água e da saúde são reais e às vezes em coisas mínimas que podiam ser resolvidas de antemão", disse o líder da UNITA.

Nesse sentido, Isaías Samakuva solicitou ao Chefe de Estado angolano que a Unita também seja vista como parceiro, que também tem ideias e vontade de ver o país a desenvolver-se, apelando a uma abertura de espaço para o diálogo.

Moçambique: Governo vai pedir 217 M€ ao Japão para reabilitar porto de Nacala




   
Maputo - O Governo moçambicano vai pedir cerca de 217 milhões de euros ao executivo japonês para financiar a reabilitação do porto de Nacala, norte do país, que foi danificado por um ciclone em 2001, anunciou fonte oficial.     

O director do Escritório Zonas Económicas Especiais de Moçambique, Danilo Nala, referiu que se as negociações forem bem sucedidas, a reabilitação do porto começará em breve.    
  
“Estamos a iniciar as negociações para o investimento com o Governo japonês e, se formos bem sucedidos, a reabilitação pode começar dentro de um ano disse ele" apontou.  
     
"A reabilitação do porto, que foi danificada por um ciclone em 2001, iria devolvê-lo à sua capacidade original de 400 mil contentores por ano, ou aproximadamente o dobro da capacidade actual", acrescentou.   
   
Moçambique está a preparar-se para fornecer carvão de coque para a indústria de aço do Japão, e precisa de mais infra - estruturas para suportar o rápido crescimento na produção de carvão na província de Tete, no centro do país.
     
Tete tem uma das maiores reservas de carvão do mundo e atraiu as principais empresas mineiras do mundo, como a brasileira Vale, e gigantes siderúrgicos, caso do maior fabricante mundial de aço, Nippon Steel Corp. 
    
Esta empresa japonesa disse que espera iniciar a produção de carvão de coque em Moçambique em 2014. 

Guiné-Bissau: Violação da lei contra mutilação genital levada pela primeira vez à justiça




VISÃO - LUSA

Bissau, 18 out (Lusa) - Seis mulheres da região guineense de Bafatá são suspeitas de ter violado a lei que proíbe a mutilação genital feminina, tornando-se no primeiro caso do género no país a ser levado à justiça, disse hoje à Lusa fonte oficial.

De acordo com Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional de Luta contra Práticas Nefastas à Saúde, o caso ocorreu na semana passada em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, e relaciona-se com uma denúncia de que seis mulheres conhecidas localmente por 'fanatecas' teriam submetido quatro crianças à excisão.

A responsável, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, contou que quando chegou a Bafatá foi alvo da ira da população e até os chefes tradicionais e os próprios deputados do parlamento eleitos na região se manifestaram incomodados com os contornos do caso.

Guiné-Bissau: Palácio da República, danificado na guerra civil, será reconstruído em breve




MB - LUSA

Bissau, 19 out (Lusa) - O Palácio da República da Guiné-Bissau, danificado durante a guerra civil de 1998/99, vai ser reabilitado dentro de treze meses e a fachada, ainda da época colonial, será mantida, disse o ministro das Obras Públicas.

José António Almeida explicou que as obras devem começar no próximo mês de novembro. O contrato entre a empresa chinesa que irá reabilitar o imóvel e o Governo guineense foi assinado desde o mês de setembro último.

As obras de reabilitação do palácio serão executadas por uma empresa privada chinesa mas o financiamento, no valor de 7,5 milhões de dólares (5,4 milhões de euros), será garantido pelo Governo chinês, frisou o ministro das Obras Públicas guineense.

José António Almeida sublinhou que o palácio será reabilitado mas é determinação do Governo em manter intacta a estrutura do edifício tal como foi construída ainda na época colonial.

"A estrutura do edifício será mantida, mas as partes sem consistência serão demolidas para serem erguidas novamente. A fachada principal tem que ser mantida tal como foi construída na época colonial", destacou o governante.

No quintal do velho palácio será erguido um novo edifício que servirá de apoio às estruturas da Presidência da República, disse o ministro das Obras Públicas.

O mais emblemático edifício público da Guiné-Bissau ficou danificado depois de ter sido bombardeado durante a guerra civil que opôs as forças da então Junta Militar e o regime do então Presidente 'Nino' Vieira.

Os revoltosos acreditavam que 'Nino' Vieira estaria entrincheirado no palácio situado no 'coração' de Bissau. Desde o dia 07 de maio de 1999 o edifício deixou de ser ocupado pelos presidentes guineenses.

Hoje, o edifício apresenta vestígios do seu passado imponente, mas apenas serve de abrigo a mendigos, criminosos ou animais ou então de local de curiosidade de pessoas que ali se deslocam sobretudo para tirar fotografias de recordação ou de ilustração dos sinais da guerra civil de há 12 anos.

MEIA HORA DE TRABALHO A MAIS É “IRRELEVANTE” – Presidente da CIP




Agostinho Leite - Lusa

Lisboa, 19 out (Lusa) - O aumento do horário de trabalho para o setor privado em meia hora por dia é "irrelevante" porque "hoje a maior parte das empresas não tem encomendas, não tem trabalho", declarou à Lusa o presidente da CIP, António Saraiva.

"A operacionalização da meia hora é complicada. Hoje a maior parte das empresas não tem encomendas, não tem trabalho, e ter os trabalhadores mais meia horas nas empresas é, diria, irrelevante", considerou o líder da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP).

António Saraiva reconhece, no entanto, que "para algumas empresas que hoje estão com carteiras de encomendas notáveis, como as indústrias do calçado e têxteis, vai ser importante", mas a redução da Taxa Social Única (TSU) era mesmo o "cavalo" em que a organização apostava como estímulo à competitividade das empresas.

*Foto EPA

O DESENVOLVIMENTO DO SUBDESENVOLVIMENTO




Boaventura de Sousa Santos – Correio do Brasil

Portugal ruma para o subdesenvolvimento. Como é possível que as forças políticas não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa.

Portugal enfrenta manifestações contra as medidas de austeridade

Está em curso o processo de subdesenvolvimento do país. As medidas que anunciam, longe de serem transitórias, são estruturantes e os seus efeitos vão sentir-se por décadas. As crises criam oportunidades para redistribuir riqueza. Consoante as forças políticas que as controlam, a redistribuição irá num sentido ou noutro. Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte dos subsídios de Natal e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, Famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses. À partida, a invocação de uma emergência nacional aponta para sacrifícios extraordinários que devem ser impostos aos que estão em melhores condições de os suportar.

Por isso se convocam os jovens para a guerra, e não os velhos. Não estariam os super-ricos em melhores condições de responder à emergência nacional?

Esta é uma das perplexidades que leva os indignados a manifestarem-se nas ruas. Mas há muito mais. Perguntam-se muitos cidadãos: as medidas de austeridade vão dar resultado e permitir ver luz ao fundo do túnel daqui a dois anos? Suspeitam que não porque, para além de irem conhecendo a tragédia grega, vão sabendo que as receitas do FMI, agora adotadas pela UE, não deram resultado em nenhum país em que foram aplicadas – do México à Tanzânia, da Indonésia à Argentina, do Brasil ao Equador – e terminaram sempre em desobediência e desastre social e econômico. Quanto mais cedo a desobediência, menor o desastre.

Em todos estes países foi sempre usado o argumento do desvio das contas superior ao previsto para justificar cortes mais drásticos. Como é possível que as forças políticas não saibam isto e não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa. Por que a cegueira do FMI e por que é que a UE a segue cegamente? O FMI é um clube de credores dominado por meia dúzia de instituições financeiras, à frente das quais a Goldman Sachs, que pretendem manter os países endividados a fim de poderem extorquir deles as suas riquezas e de fazê-lo nas melhores condições, sob a forma de pagamento de juros extorsionários e das privatizações das empresas públicas vendidas sob pressão a preços de saldo, empresas que acabam por cair nas mãos das multinacionais que atuam na sombra do FMI. Assim, a privatização da água pode cair nas mãos de uma subsidiária da Bechtel (tal como aconteceu em Cochabamba após a intervenção do FMI na Bolívia), e destinos semelhantes terão a privatização da TAP, dos Correios ou da RTP.

O back-office do FMI são os representantes de multinacionais que, quais abutres, esperam que as presas lhes caiam nas mãos. Como há que tirar lições mesmo do mais lúgubre evento, os europeus do sul suspeitam hoje, por dura experiência, quanta pilhagem não terão sofrido os países ditos do Terceiro Mundo sob a cruel fachada da ajuda ao desenvolvimento.

Mas a maior perplexidade dos cidadãos indignados reside na pergunta: que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum? É uma democracia pós-institucional, quer porque quem controla as instituições as subverte (instituições criadas para obedecer aos cidadãos passam a obedecer a banqueiros e mercados), quer porque os cidadãos vão reconhecendo, à medida que passam da resignação e do choque à indignação e à revolta, que esta forma de democracia partidocrática está esgotada e deve ser substituída por uma outra mais deliberativa e participativa, com partidos mas pós-partidária, que blinde o Estado contra os mercados, e os cidadãos, contra o autoritarismo estatal e não estatal. Está aberto um novo processo constituinte. A reivindicação de uma nova Assembléia Constituinte, com forte participação popular, não deverá tardar.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 50




MARTINHO JÚNIOR

Creio que o bloqueio não é só dirigido hoje contra Cuba: pouco a pouco, inexoravelmente, aqueles que manipulam o poder do império, a aristocracia financeira mundial, procuram bloquear o resto da humanidade.

Os bloqueios são cada vez mais potenciados com recurso à cosmética da democracia, através de métodos próprios de autênticas ditaduras financeiras, descaracterizadas dos objectivos que tanto seus agentes-políticos se empenham em apregoar para melhor mascarar.

O bloqueio do subdesenvolvimento atinge indivíduos, comunidades, sociedades, povos inteiros e até onde o rótulo do desenvolvimento provoca a "distinção civilizacional", a mancha do desequilíbrio torna-se cada vez mais extensa e definida atirando a maioria para a recessão sem limites...

Hoje o bloqueio atinge a sustentabilidade da Mãe Terra pelo que lutar contra tal monstro possessivo e obsessivo é a única alternativa ética e moral, com sentido de vida, por que optar.

Votar na ONU contra o bloqueio a Cuba é votar contra o bloqueamento que tão poucos impõem à humanidade e à própria Terra!

Votar na ONU contra o bloqueio a Cuba é um acto de coerência ética com sentido de vida e contra todo o tipo de manipulação e ingerência por via das armas e da inteligência formatada ao serviço do império!

Votar na ONU contra o bloqueio a Cuba, mais que uma manifestação de dignidade por parte dos estados, é uma manifestação de cidadania indignada, consciente e rebelde na praça de todos os povos: a Assembleia Geral!

Martinho Júnior - Luanda

MEMÓRIAS DO PASSADO PARA NÃO REPETIR NO FUTURO


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O Feiticeiro de Oz continua a ser um filme com personagens que se adaptam perfeitamente ao que têm sido e são os nossos governos.

No papel da menina meio-parvinha o Passos Coelho está perfeito, o Leão sem coragem assenta ao Sr. Silva de Boliqueime como uma luva, para o espantalho sem cérebro quem melhor que o Simplesmente Álvaro e para o Homem de Lata sem coração a escolha só podia ser a do Vítor Gaspar.

Bem nos prometem uma estrada feita com tijolos de ouro mas tudo o que vemos no horizonte são buracos negros e um túnel que parece não ter fim.

CALACEIROS EM SINTONIA NA LINHA DO DESASTRE




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

“O perdão da dívida grega não é solução para Portugal”, diz o  vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva. Isto porque, explica, o perdão da dívida “é o fim de linha”, a que só se deve recorrer se todas as medidas falharem.

A ser assim, não restam dúvidas. A solução grega assenta que nem uma luva nas ocidentais praias lusitanas já que, como todos sabem (embora nem todos  o admitam), Portugal vai falhar em toda a linha, seja ela de alta velocidade ou do tipo não… nem sai de cima.

Moreia da Silva esteve uma hora em reunião com o seu sumo pontífice, Pedro Passos Coelho, e saiu com a lição estudada, ou não fosse também ele um bom aluno dessa honorável instituição que forma ministros, secretários de Estado, gestores etc. e que dá pelo nome genérico de Juventude do PSD. Popularmente essas organizações são conhecidas como escolas de tachos ou de chulos.

 “Com este Orçamento do Estado, Portugal pode cumprir as metas”, disse Moreia da Silva, reproduzindo as instruções recebidas. E como  um dos muitos reprodutores do bacanal lusitano até nem esteve mal. A qualidade da reprodução era boa, e era isso apenas que se esperava.

Aliás, nas juventudes partidárias a primeira e única regra é a de aprender a pensar pela cabeça do chefe… seja ele qual for. A perenidade dessa qualidade atávica dos políticos portugueses é garantida, entre outras, pela obrigatoriedade de se ter uma coluna vertebral amovível.

É claro que, por falta de instruções do chefe, Moreira da Silva não comentou as declarações hoje proferidas por Cavaco Silva, que defendeu que os cortes nos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas “violam o princípio da equidade fiscal”.

Quem alinhou com Moreira da Silva, mesmo que isso possa espantar alguns incautos (onde me incluo), foi o vice-presidente do CDS, Nuno Melo.

Até as palavras reproduzidas são similares ou iguais. "Um perdão da dívida é um fim de linha trágico", disse Nuno Melo, insistindo (como mandou, na circunstância, o mesmo sumo pontífice) na ideia de que a situação portuguesa é diferente da grega.

Quanto ao que disse Cavaco Silva, também aqui (descubra as diferenças… se for capaz) o CDS-PP não quis comentar.  Apesar disso, até porque é vice-presidente do partido, Nuno Melo sempre acrescentou que as "preocupações que são de todos", o que "não invalida um caminho que tem que ser percorrido e que não se consegue sem medidas de austeridade".

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

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