domingo, 11 de dezembro de 2011

É tal o nível da democracia que as eleições de 2012 em Angola não carecem de observadores




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O melhor é a Europa fazer já um relatório sobre as eleições de 2012 e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA. É que as verdades em Angola têm prazo de validade e, se ultrapassado, constituem crime contra a segurança do Estado.

Recordam-se, por exemplo, que o então presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Caetano de Sousa, considerou que as observações feitas pela União Europeia em relação às eleições legislativas de 2008 eram extemporâneas?

E eram extemporâneas apenas porque, segundo ele, não foram divulgadas logo após o pleito de 5 de Setembro.

Não esteve mal e poderá ser um precedente útil, ou um aviso, para quem em 2012 ousar meter-se com um regime que estáno poder desde 1975 e tem um presidente, não eleito, há 32 anos no poder.

Em declarações à Voz da América, Caetano de Sousa considerou na altura que as posições expressas no relatório final da Missão de Observação da União Europeia não deviam sequer ser feitas nesta altura.

Eu digo mais. Nem nesta altura nem nunca. Aliás, a União Europeia nem sequer deveria ter mandado uma missão de observadores ao mais democrático e transparente Estado de Direito do mundo, Angola.

É que para fazerem figuras de urso ou de palhaço, os observadores europeus bem poderiam continuar a actuar em exclusivo no circo europeu. Que, ao menos, tenha servido de lição para 2012.

O relatório então apresentado em Luanda pela chefe da Missão de Observação da União Europeia, Luísa Morgantini, denunciou falhas, irregularidades, fraudes e quejandos no desempenho da CNE no que toca à imparcialidade na tomada de decisões, assim como na garantia de transparência durante o acto eleitoral.

“Para nós não nos oferece comentários se não os que já foram feitos anteriormente. O relatório já está fora de prazo, isto devia ser apresentado logo a seguir à finalização e apresentação do escrutínio. Os comentários posteriores a isto já não os comentamos, porquanto achamos ultrapassados”, explicou Caetano de Sousa, certamente num improviso decorado a partir da ordem do soba maior.

Mas para a Missão de Observação da União Europeia foi muito bem feito. Ousaram, embora timidamente, “cuspir” no prato em que o MPLA lhes deu comida e por isso foram tratados como não se tratam os vira latas. Só por isso valeu a pena Caetano de Sousa reproduzir as ordens do dono do reino.

Recorde-se que o relatório referia-se a um leque de anomalias registadas durante a votação, desde a notória falta de acesso dos representantes dos partidos políticos ao centro de apuramento central, à não acreditação de um número significativo de observadores domésticos do maior grupo de observadores na capital.

Interessante foi ver que, mesmo obrigados a comer e a calar, os observadores europeus não deixarem de verificar que, por exemplo, uma província “apresentou uma participação eleitoral de 108%” e que “não foram utilizados os cadernos eleitorais para a verificação dos eleitores no dia das eleições e como tal, não houve mais salvaguarda contra os votos múltiplos além da tinta indelével, e nenhum meio para confirmar as inesperadamente elevadas taxas de participação eleitoral”.

Mas como só o disseram dias depois… são umas verdades que não contam porque passou o prazo de validade.

A Missão de Observação da União Europeia dizia ainda que “houve falta de transparência no apuramento dos resultados eleitorais”, “que não foi autorizada a presença de representantes dos partidos políticos nem de observadores para testemunhar a introdução dos resultados no sistema informático nacional e não foi realizado um apuramento manual em separado”, para além de “não terem sido publicados os resultados desagregados por mesa de voto e como tal não foi possível a verificação dos resultados”.

Também Ana Gomes, eurodeputada socialista portuguesa que integrou a missão da União europeia, disse que eram “legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”, ou que “posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”.

Mas Ana Gomes foi mais longe: “À última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA e parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes”.

Ou, “as eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização...”

Enfim. Como são verdades que não contam porque passou o prazo de validade, o melhor é fazer já um relatório sobre as eleições de 2012 e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SAMAKUVA CORTA AS ASAS AO GALO NEGRO?

Brasil: SERRA SE MOVIMENTA E CONFUNDE TUCANOS




JULIA DUAILIBI – O ESTADO DE S. PAULO

Líderes do PSDB propagam que ele é candidato, mas os aliados veem nova dicotomia no cenário

O que quer José Serra?, passaram a questionar políticos de diferentes concepções ideológicas nas últimas semanas, quando tucanos alimentaram os bastidores políticos com informações de que o ex-governador já aceitaria disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012.

As movimentações políticas recentes de Serra confundiram o cenário eleitoral e levaram setores do próprio PSDB a considerarem a entrada dele na disputa, como forma de recuperar parte do espaço político perdido na esteira da derrota da eleição de 2010.

Conforme pesquisa Datafolha divulgada ontem, ele é o tucano mais bem posicionado até agora e lidera um dos cenários com 18% das intenções. Porém, a rejeição ao nome dele aumentou e atingiu 35%. Serra, no entanto, continua avesso à ideia de ser candidato a prefeito. E suas articulações políticas ainda têm como alvo a candidatura presidencial – e não a municipal.

O ex-governador voltou a explicitar isso na semana passada ao ser questionado, mais de uma vez, por jornalistas, amigos e colaboradores políticos. “Dessa vez, ele não vai. Basta ver que não demonstra nenhum interesse pelos assuntos da Prefeitura”, afirmou um aliado de Serra.

O tucano ainda trabalha para pavimentar o caminho que o projete no cenário nacional. Na semana passada, foi a Goiás, onde se encontrou com o governador tucano Marconi Perillo e com a juventude do PSDB. Nos últimos meses, passou pela Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em todas as viagens, reforçou o discurso oposicionista, com o foco na economia.

Há mais de uma semana, articulou palestras de colaboradores da época em que foi prefeito e governador. A plateia era formada basicamente por pré-candidatos de fora do circuito paulista, evidenciando a tentativa de fortalecer os laços com quadros de outras regiões de seu partido.

Asfixia. O diagnóstico no círculo mais próximo do tucano aponta para uma asfixia política de Serra, promovida pelo PSDB nacional. Daí a urgência de iniciativas para fortalecê-lo politicamente País afora, de acordo com avaliação discutida em reuniões com os principais aliados, como o ex-governador Alberto Goldman, o senador Aloysio Nunes Ferreira e o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo.

Para alguns no núcleo serrista, a dicotomia que se impõe hoje não é nem uma candidatura à Prefeitura versus uma candidatura à Presidência, mas se manter no PSDB para disputar a eleição de 2014 ou aceitar formar um novo partido de centro-esquerda, que nasceria da união do PPS com setores do PSDB e PMDB.

Discretamente defendida por uns, a ideia encontra resistência de outros serristas, segundo os quais a tese pressupõe que o senador Aécio Neves (MG) já é o candidato do partido em 2014. Também são colocadas na mesa as dificuldades de se formar uma nova legenda, como a coleta de 500 mil assinaturas pelo País.

Os aliados de Serra propagam ceticismo sobre a resistência da pré-candidatura de Aécio. Também ponderam que o cenário econômico do País poderá ruir como consequência da crise econômica internacional. As duas variáveis aumentariam as chances de Serra se reposicionar.

Apesar das negativas de Serra, haverá uma investida da cúpula do PSDB para que ele seja o candidato. A direção nacional, alinhada a Aécio, o quer longe da eleição presidencial de 2014.

Também é de interesse do governador Geraldo Alckmin, na medida em que atrairia o PSD, de Gilberto Kassab, para uma a aliança.

Apesar dos acenos retóricos, Alckmin não aceita o acordo com o PSD, segundo o qual os tucanos indicam o candidato a vice-prefeito em troca do apoio a sua reeleição em 2014, com Kassab provavelmente indicado como vice. No Palácio dos Bandeirantes, há uma máxima: o PSDB pode sumir do mapa paulista se Kassab for o governador em 2018, alçado pelo acordo 2012-2014.

Alckmin também diz que a disputa pela Prefeitura em 2012 não exclui Serra do projeto nacional. Pelo contrário. A vitória em São Paulo poderia catapultá-lo nacionalmente.

A despeito das expectativas distintas, Alckmin e Serra operaram para empurrar as prévias para março. Querem ganhar tempo. O governador acha que Serra pode aceitar a missão. E o ex-governador tem esperança de que, até lá, saia uma aliança PSDB-PSD.

Mas, enquanto Serra resiste, as prévias no PSDB ganharam musculatura no partido, catalisadas pelos pré-candidatos a prefeito, os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli.

O grupo serrista começou, então, a aglutinar forças a favor de Matarazzo, que foi cotado para ser vice no acordo com o PSD. Na semana passada, Goldman anunciou apoio. O time de Aloysio também começou a trabalhar por ele.

Para alguns tucanos, no entanto, a operação serve apenas para esquentar o lugar de Serra e talvez repetir roteiro estreado na campanha de 1996: o da demora para resolver ser candidato. “Ele já chegou a se decidir três dias antes do prazo”, lembra um tucano.

Compilado de Blog do Favre

HERR SCHMIDT




DANIEL OLIVEIRA – EXPRESSO, opinião, em Blogues

Não queira saber, prezado Schmidt, quanto pagou o seu Estado para manter as nossas terras improdutivas, as nossas fábricas fechadas e os nosso barcos de pesca atracados no porto. Produzimos pouco e importamos quase tudo o que consumimos. Na realidade, o nosso Estado gasta incomensuravelmente menos do que o seu.

Os nossos direitos sociais são uma anedota. Os nossos salários são miseráveis. As nossas reformas mal dão para os medicamentos e para a comida. Mas, mesmo assim, estamos endividados. Porque foi essa a vontade dos principais países europeus: pagar para consumirmos o que o meu caro Schmidt produz. Disseram então que éramos o "bom aluno europeu". E, orgulhosos, ficámos com as autoestradas, que também foram pagas por si, e com os bancos, que nos emprestaram dinheiro para continuarmos a viver.

Depois entrámos no euro. Uma moeda feita para si, mas não para nós. Demasiado forte e sobre a qual nada poderíamos dizer. Com uma supermoeda para uma microeconomia, as exportações tornaram-se ainda mais difíceis e as importações mais tentadoras. Não referendámos nem Maastricht, nem o euro, nem o Tratado de Lisboa. Porque não discutimos a autoridade da União e o seu prestígio, não discutimos o diretório e a sua moral, não discutimos a glória do euro e o seu dever. Somos, como disse um representante vosso na troika, "um povo bom".

Quando os resultados da lição que tão bem aprendemos nos explodiu nas mãos, quando nos revelámos tão vulneráveis ao abalo financeiro internacional, explicaram-nos que andámos a viver acima das nossas possibilidades. Que não produzimos o suficiente para manter um Estado Social que, não saberá o senhor Schmidt, é uma amostra daquele a que o senhor tem direito.

Não quero que pense que o culpo a si. Era o que mais faltava. A culpa é nossa. Seria uma conversa longa, mas a nossa afamada simpatia esconde um enorme complexo de inferioridade. Para nós, "lá fora" é um lugar mítico. E estamos convencidos que qualquer burocrata de quinta linha que nos venha dar ordens sabe, melhor do que nós, o que devemos fazer. Seremos, mais uma vez, bons alunos. Destruiremos o poucos a que temos direito, venderemos a saldo as empresas públicas que restam, afundaremos por muitas décadas a nossa economia. E a celebração das exéquias estará a cargo de uma incompetente em quem o meu caro Schmidt poderá ter votado mas que eu nunca elegi para coisa alguma. Restará ao meu País a praia e o sol, que não podem ser deslocalizados. Como vamos passar a trabalhar quase de borla, aproveite para vir cá no verão. Verá que somos gente que não se mete em confusões. Sempre pronta a servir. De bandeja na mão, pano no braço e cabeça baixa.

Acontece que, ao criarmos o euro, fizemos uma jura de sangue. A tragédia começa a chegar às portas de Brandenburgo. E essa parte, tenho de lhe dizer, é culpa de quem o governa a si. Teremos sido, demasiadas vezes, bons alunos. Mas somos alunos de um péssimo professor. Que, como se verá em Bruxelas, nem perante todas as evidências desiste de velhos manuais que já deveria ter rasgado. A minha desgraça será a sua desgraça. Não o digo com satisfação. Digo-o com a leve esperança de que isso sirva para o meu amigo Schmidt despedir a reitora desta escola de maus costumes. E de que nós abandonemos esta degradante postura de aluno submisso. Podemos aprender todos um pouco com isto. O seu povo, alguma humildade. O meu, algum amor próprio.

Manuel Alegre: “DEU-SE MAIS UMA MACHADADA NA DEMOCRACIA”



Económico, com Lusa

Manuel Alegre afirmou que com a cimeira europeia "deu-se mais uma machadada na democracia".

"Não se aprovaram soluções. Acrescentou-se crise à crise e deu-se mais uma machadada na democracia. Não podemos ter mais ilusões. É preciso repensar Portugal e a Europa.

É preciso resistir e preparar alternativas", refere o ex-candidato à Presidência da República num texto publicado hoje no seu site oficial.

Manuel Alegre defende que "é preciso reforçar a dimensão atlântica de Portugal". "Não temos vocação de lacaios nem de colónia de uma Alemanha que está a utilizar os especuladores, a austeridade e a recessão para subverter a UE e pôr de joelhos os Estados europeus", afirma.

Para o membro do Conselho de Estado, a Cimeira "teve um desagradável odor a Pacto de Munique".

"Vitória da Alemanha em toda a linha. Tudo de cócoras. Ninguém se indigna com este atentado à Democracia? A utopia da UE está a tornar-se um grande embuste. A Alemanha parece estar a reconstruir um projecto político e económico de natureza imperial", afirma.

A cimeira europeia terminou na sexta-feira em Bruxelas com um acordo para o reforço do euro que não recolheu a unanimidade, com pelo menos o Reino Unido a ficar de fora, inviabilizando assim uma reforma do Tratado de Lisboa e forçando um tratado intergovernamental.

*Foto em Lusa

Sondagem: BRITÂNICOS APOIAM “NÃO” DE CAMERON À REVISÃO DO TRATADO



Económico, com Lusa

Uma larga maioria de britânicos apoia a recusa do primeiro-ministro David Cameron em subscrever a revisão do tratado europeu.

De acordo com uma sondagem publicada hoje pelo jornal Mail on Sunday, 62% dos britânicos apoiam a decisão de David Cameron, contra 19% que consideram a estratégia errada.

Uma percentagem ainda maior - 66% dos inquiridos - pede a realização de um referendo sobre as relações entre a Grã-Bretanha e a União Europeia, em linha com o reivindicado por vários responsáveis do partido conservador. O mesmo número de inquiridos estima que Londres deverá renegociar as suas relações com Bruxelas.

Em contrapartida, os britânicos que pretendem o abandono da Europa dos 27 países-membros são em menor número, apesar de ainda representarem um total de 48% contra os 33% que defendem a continuidade no bloco.

A sondagem revela ainda que 48% considera que a UE vai desintegrar-se devido à crise, enquanto 29% tem uma posição oposta e 60% acredita no fim do euro.

Apenas uma pequena minoria de 19% dos inquiridos acredita que a moeda única irá sobreviver.

Apesar do mal-estar gerado entre os parceiros europeus, 51% dos britânicos considera que o seu primeiro-ministro adoptou uma boa posição na cimeira de Bruxelas, 44% considera o mesmo de Angela Merkel e 35% do presidente francês Nicolas Sarkozy.

As entrevistas foram conduzidas por telefone, a uma amostra de 1.200 pessoas entre a sexta-feira e sábado.

O Reino Unido recusou participar nas alterações para um novo tratado europeu na cimeira do passado dia 9 de Dezembro. "David Cameron pediu o que entendemos ser inaceitável, um protocolo para exonerar o Reino Unido de algumas regras, com uma derrogação na regulação nos serviços financeiros: A falta de regulação foi uma das razões da actual crise", explicou o Presidente francês, Nicolas Sarkozy.

FT: A DUPLA MERKOZY NÃO CONSEGUIU SALVAR A ZONA EURO




MARTIN WOLF - ECONÓMICO

Duas cabeças pensam melhor do que uma. No caso do encontro entre a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, não foi esse o caso.

Se as conclusões do encontro balizarem a decisão do Banco Central Europeu de intervir ainda mais nos mercados de dívida, então podemos respirar um pouco de alívio. Mas, tal como os Bourbons, estes líderes não aprenderam nada e não esqueceram nada.

O que ficou acordado então? As decisões parecem incluir: a não obrigatoriedade dos detentores privados de obrigações de assumirem perdas nos resgates da zona euro, isto apesar de existir sempre a possibilidade de reestruturações voluntárias; uma maior probabilidade, mas sem carácter automático, de sanções aos países que não respeitem os limites do défice orçamental; introdução de requisitos orçamentais equilibrados na legislação dos países membros; introdução do Mecanismo Europeu de Estabilização - o mecanismo permanente de salvamento - em Junho de 2012, e não em Junho de 2013; e reuniões mensais dos chefes de estado e de governo, durante a crise, de modo a supervisionarem a coordenação das diferentes políticas.

E lá se vai assim o "envolvimento do sector privado" no reescalonamento da dívida, algo que deixa o BCE muito feliz. E lá se vão também as sanções automáticas aos "pecadores orçamentais" e o acompanhamento dessas violações por parte do Tribunal Europeu de Justiça. Quem está contente com tudo isto é a França, que obteve o acordo no sentido de um pacto inter-governmental entre os membros da zona euro, dispensando assim a elaboração de um novo tratado da União Europeia. A Alemanha não saiu daqui de mãos a abanar: conseguiu excluir uma vez mais as "eurobonds" - emissão conjunta de dívida soberana. Mas não parece ter conseguido muito mais.

Até que ponto é que este acordo encorajará o BCE a intervir mais fortemente nos mercados de dívida soberana? Mário Draghi, o novo presidente desta instituição, disse ao Parlamento Europeu na semana passada que "o elemento mais importante para começar a repor a credibilidade" dos mercados financeiros seria um acordo vinculativo entre os governos em matéria de finanças públicas. "E podem seguir-se outros elementos, sendo que o calendário é bastante importante," acrescentou. As medidas orçamentais e as reformas anunciadas pelo governo tecnocrata de Roma podem ajudar a dar luz verde ao BCE no que toca aos "demais elementos"". Os mercados responderam, esperançados: as obrigações espanholas a 10 anos baixaram 5,2 por cento e as italianas 6,3 por cento na segunda-feira. Mas o Standard & Poor's decidiu manter a zona euro debaixo de olho. Fragilidade continua a ser a palavra de ordem.

A cimeira que decorre hoje, sexta-feira, constitui um momento importante. O que ouvimos até aqui da boca de Sarkozy e de Merkel não gera grande confiança. O problema é que a Alemanha - a potência hegemónica da zona euro - tem um plano, mas esse plano tem as suas falhas. As boas notícias prendem-se com o facto de uma oposição na zona euro poder travar a sua aplicação. As más notícias prende com o facto de até aqui não foi proposto nada melhor.

A Alemanha espera que na origem da crise esteja a violação dos objectivos orçamentais. E tem boas razões para acreditar que sim. E ao aceitar esse facto como verdade incontestável, terá que admitir também que teve uma boa dose de culpa no infeliz desfecho.

Veja-se o caso dos défices orçamentais médios de 12 países membros significativos (ou pelo menos reveladores) da zona euro entre 1999 e 2007, inclusive. Todos os países, à excepção da Grécia, ficaram abaixo do limite dos famosos 3% do PIB. Se nos tivéssemos centrado apenas neste critério nenhum dos países membros actualmente afectados pela crise, exceptuando a Grécia, estaria na lista negra. Com base nesse mesmo critério, nesse período, os quatro piores exemplos, depois da Grécia foram a Itália, seguido da França, a Alemanha e a Áustria. Entretanto, a Irlanda, a Espanha e a Bélgica tiveram um bom desempenho durante o período acima referido. Depois da crise o quadro mudou, com enormes (e inesperadas) deteriorações na posição orçamental da Irlanda, Portugal e Espanha (mas não da Itália). No entanto, em todos eles, os défices não se prenunciavam crises iminentes.

Vejamos agora o caso da dívida pública. Com base nesse critério os países mais afectados terão sido a Grécia, a Itália, a Bélgica e Portugal. Mas países como a Estónia, a Irlanda e a Espanha estavam em melhor situação em termos de dívida do que a Alemanha. Na verdade, e com base no défice e no desempenho em matéria de dívida, a Alemanha até que parecia vulnerável. Mas, uma vez mais, o quadro mudou rapidamente. O caso da Irlanda é notável: em cinco anos apenas vai registar um salto de 93 pontos percentuais no rácio da sua dívida líquida face ao PIB.

Analisemos agora os défices médios de contas correntes no período entre 1999 e 2007. Com base nesta medida de avaliação, os países mais vulneráveis eram a Estónia, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Itália. E temos pelo menos aqui um indicador útil. O que temos aqui é uma crise na balança de pagamentos. Em 2008, o financiamento privado dos desequilíbrios externos sofreu "paragens repentinas" e o crédito privado foi cortado. Desde então, fontes oficiais assumiram o papel de financiadores. O Sistema Europeu de Bancos centrais desempenhou um papel importante como credor de último recurso aos bancos, como defende Hans-Wener Sin do Instituto Ifo de Munique.

Se o país mais forte da zona euro se recusar a reconhecer a natureza da crise, a zona euro não terá outro remédio que não seja remediar ou prevenir a sua reincidência. BCE pode tentar colocar remédios. Mas, a curto prazo, uma intervenção deste tipo será mesmo indispensável, uma vez que é preciso tempo para proceder a ajustamentos externos. Em última análise, é crucial proceder a ajustamentos externos, algo que é mais importante do que a austeridade orçamental.

Na ausência de um ajustamento externo, os cortes orçamentais impostos sobre os membros mais frágeis vão provocar recessões prolongadas e profundas. E uma vez reconhecido o papel do ajustamento externo, a questão principal continuará a ser, não a austeridade orçamental mas sim as necessárias alterações em matéria de competitividade. E se não existirem saídas, será necessário assim uma economia mais forte na zona euro, uma inflação mais elevada e uma forte expansão do crédito nos países com excedentes. Tudo isto parece agora inconcebível. E é por isso que os mercados têm motivos para se mostrarem tão prudentes.

A incapacidade de reconhecer a vulnerabilidade de uma união monetária no que toca equilibrar crises de pagamentos, na ausência de uma integração orçamental e financeira, torna assim uma reincidência quase certa. E, pior ainda, se nos centrarmos na austeridade orçamental então as respostas às crises serão sempre pro-cíclicas.

Talvez o quadro acordado em Paris permita ao BCE agir e traga alguma paz, apesar de duvidar que tal aconteça. A zona euro continua em busca de remédios eficazes a longo prazo. Não tenho pena da Alemanha por não ter conseguido uma disciplina orçamental ainda mais automática e mais dura, uma vez que essa exigência assenta na incapacidade de admitir o que correu mal. Estamos, no fundo, perante uma crise da balança de pagamentos. Uma coisa é certa, para resolver problemas de pagamentos no seio de uma economia grande e fechada são sempre necessários grandes ajustamentos de ambos os lados. Tudo o resto mais não são do que meros comentários.

Tradução de Carlos Tomé Sousa

*Martin Wolf, Colunista do Financial Times

Moçambique - Inhaca: VIVER CERCADO DE ÁGUA




HERMÍNIO JOSÉ – A VERDADE

O Distrito Municipal Ka Nyaka ou simplesmente Ilha de Inhaca, dista a pouco mais de 50 quilómetros da cidade de Maputo. É uma zona cercada de água em todos os lados, com uma extensão territorial de 42 quilómetros quadrados.

A Ilha de Inhaca no extremo sul da província de Maputo, é caracterizada pelo seu isolamento do país, a vida não só é feita no interior do continente, pois o litoral também se afi gura um lugar preferencial para algumas pessoas, quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiras, estas últimas que movidas pela força do turismo, saem dos seus países para usufruírem das maravilhas que as belezas paradisíaca e paisagística a pérola do Índico proporciona.

O distrito Ka Nyaka é relativamente pequeno em densidade populacional e extensão geográfi ca. A sua composição física, caracterizada por planaltos, montanhas e declives, confere-lhe uma invulgaridade tal, que chega a parecer um lugar inabitável, uma vez que as matas que existem no Ka Nyaka dão uma sensação de ser um habitat de animais selvagens que se calhar podem ali não existir.

Se para os moçambicanos as matas constituem um lugar menos confortável e repulsivo, para alguns estrangeiros não se pode dizer o mesmo. Eles fazem destas, lugares preferenciais e propícios para inalar um ar puro e esquecer alguns problemas que a vida se lhes impõe ou simplesmente para um deleite.

Na ilha de Inhaca os turistas ou visitantes têm interesses bem defi nidos, como passar um fim-de-semana, férias, uma parte do dia e voltar às suas procedências. No entanto, existem os nativos que noite e dia sentem na pele as difi culdades e dores que uma vida isolada impõe.

São moradores que não só olham para Ka Nyaka como uma referência turística no país, mas preocupa-lhes o facto de não se poder comunicar facilmente com o centro da capital do país e todo o resto, daí as consequências decorrentes que vão desde o elevado custo de vida, caracterizado pela alta de preços de produtos alimentares, passando pela falta de transportes de Maputo para Inhaca e vice-versa, até à falta de instituições de ensino e o fraco abastecimento da água potável e da corrente eléctrica da rede nacional que ainda não abrangeram na totalidade os três bairros.

O dia-a-dia dos ilhéus

Quando Teresa Pinto nasceu na Ilha de Inhaca, contava o ano de 1975, dia em que o país todo celebrava a sua independência, libertando-se do jugo colonial português que não só oprimia aos moçambicanos, como também os reprimia, diga- se de passagem, recorrendo a métodos desumanos e imbuídos de crueldade.

Os pais da Teresa são nativos de Inhaca, e por ser uma zona situada no litoral, desenvolviam a actividade pesqueira e venda de mariscos.

“O meu pai sempre foi pescador, trabalhava por conta própria, diariamente assim que o tempo o permitisse pegava nas suas redes de pesca e a bordo de um barco movido a vela fazia-se ao meio do mar. Dos mariscos que ele conseguia, tirava uma parte para subsistência familiar e outra dava a minha mãe para vender”, conta para depois acrescentar que foi graças ao rendimento proveniente dos mariscos (peixe, camarão e caranguejo) que os seus pais mais do que arcar com as despesas familiares, conseguiam sustentar os seus estudos, desde o pagamento da matrícula até à compra de material escolar diverso.

Esta senhora que agora é mãe de dois filhos, disse que ‘Inhaca de hoje’ é muito diferente da que era dantes, já deixou de ser uma ilha quase que “esquecida”, são muitos os turistas nacionais e estrangeiros que se fazem àquele local para desfrutarem das maravilhas e da beleza natural que a ilha oferece. Dado o facto de ter um potencial turístico, nota-se nos últimos tempos a construção de pequenas e grandes estâncias turísticas, de infra-estruturas sociais como escolas, hospitais, entre outras.

Zefanias Mathe vive no Distrito Municipal Ka Nyaka há sensivelmente 15 anos. Para ele este pedaço de terra no meio das águas oceânicas, está em franco desenvolvimento, aliado ao crescente número de turistas que visitam a ilha para lazer e diversão.

“A falta de transporte internamente é um grande problema. Não existem chapas para nos deslocarmos de um lado para o outro, sendo que no caso de viagem por entre o interior do distrito temos que recorrer ao aluguer de viaturas ou táxis, cujos preços praticados revelam-se altos. Porque não temos outra alternativa, somos obrigados a pagar muito dinheiro”, conta para depois acrescentar que algumas pessoas para saírem de um bairro para o outro fazem o percurso a pé.

A despeito dos problemas que Ka Nyaka atravessa, existem boas coisas que vale a pena fazer referência. Se nalgumas partes do país a criminalidade é um delfim para as pessoas, na Ilha de Inhaca, o cenário é avesso, ou seja, quase que não existe a criminalidade uma vez que são poucas as pessoas que dedicam as suas forças e musculatura à expropriação de bens alheios.

“Nós andamos noite dentro sem nenhum problema, e raramente se pode ouvir que a casa de fulano ou sicrano foi assaltada. No entanto, como em qualquer lugar, existem daquelas pessoas que na via pública extorquem telemóveis às pessoas, sobretudo durante a noite, mas são casos muito raros”, comenta para depois acrescentar que o Distrito Municipal Ka Nyaka por enquanto está livre da criminalidade, prevalecem a tranquilidade e ordem públicas.

Falta de escolas secundárias

Nélia Adelaide conta com 18 anos, frequenta a 9ª classe, e a falta de estabelecimentos de ensino secundário da 8ª a 12ª classe nos três bairros constitui um grande problema.

“Quando os alunos transitam para a oitava passam por um penoso exercício. Há pessoas que vivem no bairro Inguane e para apanharem uma escola secundária têm que se deslocar até ao bairro Ribsene. A situação agrava-se por não haver transportes semi-colectivos de passageiros (chapas) de um lugar para outro, a não ser que se recorra ao aluguer de viaturas, cujos preços são proibitivos e atentam contra os bolsos da pacata população”, afirma.

Neste distrito com cerca de 5.200 habitantes existem 4 escolas do nível primário e apenas uma do ensino secundário que lecciona da 8ª a 12ª classes, sendo que todos os graduados da décima classe que desejam continuar com os estudos concentram-se nesse estabelecimento de ensino que se torna cada vez mais pequeno, atendendo ao volumoso número de alunos que transitam para o segundo ciclo secundário.

Estudantes proibidos de fazer ensino superior

Se pelo menos existe uma escola secundária que acolhe todos os graduados do II ciclo provenientes dos três bairros do Ka Nyaka, o mesmo não se pode dizer em relação ao ensino superior. Não existe se quer alguma instituição que leccione para além do ensino médio, facto que impede os graduados da 12ª classe de prosseguirem com os seus estudos.

Sebastião Macuácua concluiu o nível médio o ano passado,e tinha como objectivo dar continuidade aos seus estudos. No entanto, não pode fazê-lo por falta de uma instituição de ensino superior quer seja privada, quer seja pública.

“Agora estou em casa sem fazer quase nada. Tinha muita vontade de continuar a estudar, mas as condições não o permitem. A única possibilidade que eu tenho é estudar fora da Ilha, por exemplo do outro lado da cidade e província de Maputo. Porque há uma escassez de transportes marítimos de e para o nosso distrito, só posso estudar vivendo lá mesmo”, conta visivelmente agastado com a realidade por que passa naquele ponto do país.

São muitos os estudantes que vivem no distrito do Ka Nyaka e que se encontram na mesma situação que a do Sebastião, pois tendo concluído o ensino médio, não podem dar continuidade, por falta de uma instituição de ensino superior dentro da ilha.

Ka Nyaka livre da criminalidade

Segundo o administrador do Distrito Municipal Ka Nyaka, Sarmento Saul, naquele distrito existem actualmente cerca de 5.200 habitantes, distribuídos em três bairros, nomeadamente Ribsene, onde se encontra a sede do distrito, Inguane (maior em extensão territorial e mais habitado) e Nyakene (menor em extensão territorial e menos habitado). Sendo que cada bairro tem a sua divisão administrativa que são os quarteirões. Periodicamente o governo distrital reúne-se com a secretária dos bairros para poder medir o pulsar da vida das comunidades.

Os encontros, nalgumas vezes, têm sido abertos, onde os moradores manifestam as suas preocupações ou dificuldades que enfrentam dentro dos seus bairros e juntamente com eles procura-se traçar mecanismos para resolvê- los. Segundo afirma, as reuniões de prestação de contas a nível do distrito são de seis em seis meses, ou seja, duas vezes ao ano.

Em caso de necessidade realizam outros encontros para resolverem questões pontuais relacionadas com as comunidades e com a vida do distrito no geral. A nível do distrito Ka Nyaka existe um centro de saúde e uma esquadra distrital da PRM na vila-sede e em cada bairro existem postos de saúde.

“Nós podemos dizer com toda a certeza que não obstante alguns problemas que o distrito possa atravessar, é preciso realçar de pés afincos que Ka Nyaka é um distrito calmo, com prevalência da ordem e tranquilidade públicas. No entanto, existem raros e escassos roubos de pequena monta, como por exemplo extorsão de telemóveis e carteiras às pessoas que passam pela via pública, sobretudo à noite”, conta.

O administrador disse que o potencial do Ka Nyaka é o turismo, seguido da pesca, existindo também uma variedade de actividades secundárias ou terciárias. Com o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões”, nota-se um surgimento de indústrias de pequeno e médio calibre, nomeadamente serralharia, panifi cadoras, carpintarias, entre outras.

Em termos de infra-estruturas turísticas, o Hotel Pestana Inhaca é o cartão de visitas para os turistas, sendo no momento a maior unidade hoteleira naquele distrito. Existem também outras estâncias turísticas pequenas ao longo da vila-sede, pertencentes aos ilhéus.

Há sensivelmente dois quilómetros do Ka Nyaka existe a ilha dos Portugueses ou dos Elefantes. A zona foi declarada pelo governo como uma reserva, sendo que ninguém lá vive, apenas pode ser visitada por turistas que vão e voltam no mesmo dia. Recentemente foi erguida no interior da ilha uma infra-estrutura, onde os turistas podem divertir-se, apanhando a brisa marítima e vendo a beleza natural e paradisíaca que aquele cerco de água oferece.

Relativamente aos problemas que o distrito litoral do Ka Nyaka atravessa, o da falta de transportes públicos ou semi- -colectivos é o mais preocupante e o que mais tira sono aos ilhéus, estes que não raras vezes vêem-se na obrigação de percorrer quilómetros a fio de um bairro para o outro por falta de transporte.

Sarmento Saul ajuntou que a escassez de escolas do ensino secundário e a inexistência de uma instituição do ensino superior impede que muitos estudantes prossigam com os seus estudos, recorrendo para o efeito, a escolas da cidade e província de Maputo, cuja trajectória também é condicionada, dada a falta de transportes marítimos de Maputo para Ka Nyaka e vice-versa.

Alta de preços

O elevado preço de produtos alimentares e não só, deve-se ao facto de, para comprar os mesmos ter de se recorrer à cidade de Maputo, para onde tem que se fazer a travessia de barco seja privado ou público.

Devido ao pagamento pelo carregamento dos produtos do armazém para o porto e seu transporte nos barcos de Maputo/Ka Nyaka, os agentes comerciais desembolsam muito dinheiro e em virtude disso, vêem-se na obrigação de aumentar os preços desses produtos, o que dificulta ou complica mais a vida de algumas famílias de baixo rendimento.

Por exemplo um saco de cimento nacional ronda entre os 380 e 400 meticais, quando cá do outro lado da margem o preço, nos últimos dias, tem estado a reduzir substancialmente, chegando até a custar o saco de arroz de 50 quilogramas, 235 e 254 meticais, e um saco de 25, 750 meticais, entre tantos outros produtos que, se comparados com os praticados na cidade de Maputo, os preços saem quase a dobrar.

Esta alta de preços deve-se ao custo de transporte no carregamento dos produtos, dos armazéns, para o Porto e do Porto ou ponte-cais para o distrito de Ka Nyaka, uma viagem que dura cerca de três horas.

Entretanto, os dois barcos que circulam de Maputo para Ka Nyaka e vice-versa, viajam apenas duas vezes ao dia, sendo uma de manhã por volta das 8 horas, com a partida para Inhaca e outra no regresso às 15 para Maputo.

Portanto, é quase impossível trabalhar na cidade ou província de Maputo, vivendo no distrito Ka Nyaka, isso devido à restrita e condicionada circulação dos transportes marítimos que operam para os dois lados.

O barco da Transmarítima de Maputo (empresa pública) cobra uma tarifa que ronda os 250 meticais por passageiro em cada viagem e o barco pertencente aos Serviços Marítmos de Ka Nyaka (empresa privada) cobra 1750 meticais por cada passageiro, ida e volta, no verão, e, no Inverno, 1500, sendo que os ilhéus pagam pouco menos de 300 meticais.

Taxas obrigatórias pela conservação da ilha

Segundo o administrador de Ka Nyaka, os viajantes ou turistas nacionais ou estrangeiros que queiram visitar a Ilha de Inhaca devem pagar no momento do desembarque uma taxa de 100 meticais no caso de nacionais e 200 para estrangeiros. Estas taxas são relativas à conservação e preservação da ilha.

No entanto, os nativos e moradores de Inhaca estão isentos destas taxas. Saul acrescenta que a Ilha de Inhaca para servir de um potencial turístico e manter o seu legado na área, deve ser conservada e investida nos mais variados âmbitos, como por exemplo na construção de infra-estruturas turísticas, de escolas, estradas, criação de uma rede de transportes internos, limpeza e mais.

Tudo isto com o fito de acolher, da melhor maneira, os visitantes, turistas nacionais e estrangeiros que escalam aquela ilha que carrega consigo um simbolismo histórico.

Refira-se que tanto a Ilha de Inhaca como a dos Elefantes ou dos Portugueses que distam uma da outra pouco menos de dois quilómetros da água, são geridas e controladas pela Universidade Eduardo Mondlane, e a ideia de pagamento das taxas foi desta instituição de ensino superior.

A sombra onde Samora relaxava

Ao lado da Administração do Distrito Municipal Ka Nyaka, a nossa reportagem pôde ver a sombra da árvore de canhueiro onde o primeiro Presidente de Moçambique Independente, Samora Moisés Machel, tinha como seu lugar preferencial para refrescar ou relaxar. Fazia-o por volta da década 60 quando trabalhava como enfermeiro no centro de saúde de Inhaca, na altura sob o controlo do distrito de Matutuíne.

Segundo fontes ouvidas no local, na Ilha de Inhaca, Samora trabalhou quase dois anos, tendo depois partido para a Tanzânia onde iria juntar-se à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). No Ka Nyaka Samora teve a sua primeira esposa, sobeja e carinhosamente tratada por “vovó sorte chai”, (salvo erro), com a qual presume-se tenha tido dois filhos.

Actualmente a unidade sanitária onde Samora trabalhava, serve de residências dos funcionários que trabalham no centro de saúde ora em funcionamento na sede do distrito.

Brasil: O VAZAMENTO DA CHEVRON E A QUARTA FROTA




Sergio Ferolla e Paulo Metri* - Outras Palavras

Brechas ainda presentes na legislação despertam a cobiça de petroleiras, omissão de informações e atos ilegais. Congresso permanece omisso

Em 2004, escrevemos um artigo (“O novo Iraque pode ser aqui”), criando uma visão de futuro sobre as possíveis consequências da exploração das jazidas petrolíferas nacionais por empresas estrangeiras. Na ocasião, muito antes da descoberta, pela Petrobras, dos volumosos depósitos na região do Pré-sal, nos preocupava, em especial, o fato de as concessões das áreas para a exploração estarem localizadas a uma centena de quilômetros da costa e, portanto, além do limite de 12 milhas do mar territorial brasileiro, apesar do conceito de direito relativamente assegurado, sobre a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Naquela oportunidade,, buscando manifestar a estupefação daqueles que identificavam interesses anti-nacionais nas teses neoliberais e da globalização, lembrávamos que tudo havia começado em 1995, quando mexeram no artigo 177 da Constituição Federal e, em seguida, em 1997, promulgaram a Lei no 9.478. Dessa forma, o governo FHC criou um pernicioso arcabouço jurídico, exaltado como modernidade por boa parte dos grandes veículos da mídia, apesar de questionado por destacadas lideranças nacionais. Contratos de concessão para empresas privadas explorarem petróleo no Brasil e, na hipótese de descobri-lo, terem a posse do mesmo e, com isso, poderem exportá-lo, deixaram pouco benefício para a sociedade, além de concorrerem para a redução das reservas nacionais.

O Executivo propôs, e o Congresso aprovou, um novo marco regulatório para a exploração das reservas do Pré-sal, que corrige alguns dos piores problemas da legislação anterior. É preciso, no entanto, atenção para algumas brechas legais muito perigosas, remanescentes da violação do texto constitucional em 1995 e 1997. Ainda falta, de nossa classe política, o compromisso patriótico necessário para eliminá-las definitivamente.

Em consequência começam a se armar formações tempestuosas no horizonte da exploração petrolífera. O acidente criminoso causado pela Chevron deveria servir, ao menos, para sinalizar urgentes e estratégicas modificações a serem introduzidas na legislação.

Inquéritos conduzidos pelo Ministério Público começam a proporcionar informações sobre a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros, sobre a omissão de informações técnicas e administrativas às autoridades, e sobre a economia criminosa de investimentos em segurança, tudo aliado ao deficiente controle das operações por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos governamentais. São ainda mais graves, verdadeiras ameaças à soberania do Brasil, as alegações de que as reservas estão localizadas além do limite do mar territorial brasileiro, onde não teriam abrangência as leis vigentes no país. Não haveria relação entre esta investida e a recente reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana?

Por tudo isso e muito mais, que ainda virá à tona com o andamento das investigações, consideramos atualíssima a possível cena que imaginamos, no artigo de 2004, a bordo de um navio da Marinha de Guerra brasileira, postado como guardião das nossas riquezas na Zona Econômica Exclusiva no mar, que recebeu a designação de Amazônia Azul por ser, como a floresta, alvo de cobiça internacional.

O mar, de tão parado, mais parecia uma grande lagoa. Junto com o reflexo da luz da lua no espelho d’água, transmitia uma aparente sensação de tranquilidade. Mas o Comandante da fragata da nossa Marinha e o seu jovem Imediato, que se esforçavam para usufruir dessa visão quase paradisíaca, não estavam tranquilos. A brisa amenizava o calor asfixiante que reinou durante todo o dia daquele janeiro de 2015, aumentando a ansiedade da tripulação, típica de quem vai para uma frente de batalha. No caso presente, a frente de batalha é que estava vindo em direção ao navio de guerra, estacionado ao lado de uma plataforma de petróleo, muitas milhas distante do litoral, na bacia de Campos.

– Comandante, o senhor acha que os gringos vão retaliar?

– Retaliar, eu não sei, mas da próxima vez vão se prevenir. Afinal de contas, o petroleiro deles foi levado à força para o terminal em terra. Com relação a esse caso, eles irão a tribunais internacionais, mas os próximos cargueiros, a serviço de empresas estrangeiras, que receberem ordem de descarregar o petróleo, mesmo estando em nossas águas, certamente contarão com a proteção da frota de alguma das potências. Será muito difícil, para nós, sustentar e fazer cumprir ordens de comando aos petroleiros alienígenas. Vamos cumprir com o nosso dever. Se a negociação resultar em nada e se for necessário enfrentar o adversário, vamos oferecer o máximo de resistência possível. Nossa situação seria bem melhor se, já há algum tempo, o governo tivesse liberado os necessários recursos para as Forças Armadas.

Essa alternativa de futuro não é desejada pelos autores e o cenário pode não ser o mais provável. Mas, como ele é possível, é oportuno despertar a consciência adormecida da nação brasileira, alertando sobre a importância de algumas decisões que poderão atuar em benefício da tranquilidade futura e da própria soberania nacional.

(*) Sergio Xavier Ferolla é membro acadêmico da Academia Nacional de Engenharia. Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

QUO VADIS PRAIA?!




Bernardino Gonçalves (Dino – Safende) – Liberal, opinião

"Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota” - Madre Teresa de Calcutá

Amo a cidade que me viu nascer. Tenho especial carinho por ela. Quando estou fora de Cabo Verde não paro de pensar no meu bairro as suas gentes, os altos e baixos, o ritmo e a poesia das vidas, muitas vezes não escrita mas vivida…

A vida desde sempre foi caracterizada por conjunto de relações e interacções entre o indivíduo, a família, a escola, o trabalho, os amigos e com ela mesmo! Nunca ninguém garantiu que estas relações fossem às mil maravilhas. Quem nunca teve um momento de tensão mesmo com a pessoa mais amada? Então, se é inevitável haver conflitos, já é perfeitamente evitável que a resolução implique, custe a vida. Este intro quer concorrer para partilhar consigo amigo, amiga que estás a ler este texto, uma pequena reflexão sobre o direito-mor, a sacralidade da vida humana e o seu desrespeito aqui na Praia e não só!

Este valor último sofre hoje, por demais, ameaças através de acções, omissões, pensamentos e não sei que mais. Falar do direito à vida hoje na Praia é quase um insulto! Morre-se matado a quase ritmo de final de semana; não há indignação, não há chamadas de responsabilidades mais enérgicas, não se fala além do dia do acontecimento. Há sim os lamentos de dois minutos e um rodapé. como se é isso fosse a ordem natural das coisas.

SEM VIDA É INÚTIL FALAR NOS OUTROS DIREITOS...QUO VADIS PRAIA?!

O mais terrível de tudo é que estamos a entrar na via de considerar normal a violência e isso é perigosamente perigoso. Para ilustrar um exemplozito: dirijo a umas pessoas e após cumprimentos pergunto: e então o final de semana como é que foi? Recebo a pronta resposta: foi bom, só houve dois tiros ou “bai dretu so ki flano que da sicrano pancada”. Depois continua a conversa como se fosse a coisa mais natural. Não, não e não …não é normal! Não pudemos normalizar isto. É anormal, completamente anormal! Recuso-me a aceitar isto. São inimagináveis as consequências da cultura “dexa bai” neste particular da violência violenta! Cada um de nós vem (des) contribuindo para enraizamento dessa cultura de normalizar a violência, se não por acção, por omissão! Quo vadis concidadãos?! Será que acordaremos a tempo!? Que achas meu amigo, minha amiga?

A tempos tinha partilhado a reflexão “O vosso silencio mata-nos”. Nas horas, dias que se seguiram recebi inúmeros emails, chamadas e congratulações. Quase todas as pessoas a dizerem convictamente, que sim, que devemos fazer algo. Não me empolguei muito pois os meus anitos de vida permitiram-me conhecer boa parte do meu povo; mais fatos do que gangas!

Vejo um jovem na rua da minha cidade e subitamente dou-me conta que começo a pedir aos céus que ele não seja o próximo a ser chorado! Porquê minha cidade? Segundo alguém, após prever mortes violentas na semana passada, dizem os entendidos que isto, que está a passar entre nós, já é endémico. Paremos todos de brincar com o primeiro e o último dos valores - a vida. Fale com o seu vizinho, convence o seu amigo, desafie o seu amado; chore, reflicta não fique à espera; não mais mortes violentas na Praia. Ao menos neste Natal, neste final de ano! E que tal o ano todo?

Tenha um final de semana normal.

Entrada livre de produtos na UE importante para competitividade das empresas -- Governo



JSD - LUSA

Cidade da Praia, 11 dez (Lusa) - A entrada livre de produtos de Cabo Verde no mercado comunitário europeu, decisão anunciada na sexta-feira pela União Europeia (UE), é de "extrema importância para a competitividade" das empresas do arquipélago, considerou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

Jorge Borges, citado hoje pela imprensa local, salientou que a adesão definitiva ao "Sistema de Preferências Generalizadas Mais a Cabo Verde (SPG+) terá um "grande impacto" económico no país, pois permitirá a entrada livre de produtos nacionais no mercado comunitário.

"A obtenção por Cabo Verde do SPG+ é de extrema importância para a competitividade externa dos nossos produtos. Com este sistema, os produtos serão exportados para o mercado da UE livre de quotas e tarifas, ou seja, zero por cento", disse o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde.

Segundo as normas da UE, o SPG é um sistema idealizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) para que mercadorias de países em desenvolvimento tenham acesso privilegiado aos mercados desenvolvidos.

O mecanismo é unilateral e não recíproco, ou seja, os países desenvolvidos concedem o tratamento tarifário preferencial, sem obter o mesmo tratamento em contrapartida dos países em desenvolvimento.

Desde 01 de janeiro deste ano que passaram a valer as novas regras de origem, procedimentos e métodos de cooperação administrativa necessários para a gestão e o controle de origem do SPG na UE.

O objetivo da atualização do Regulamento, realizada em novembro último, é tornar mais simples e flexíveis as regras de origem preferencial dos produtos de países beneficiários, que abrange 178 países e territórios em todo o mundo.

A decisão foi anunciada na sexta-feira pela Comissão Europeia em Bruxelas e, em relação a Cabo Verde, o acordo preferencial foi renovado indefinidamente após as autoridades cabo-verdianas terem cumprido os critérios de boa governação, garantindo-se "mais vantagens" para o programa conhecido também por "Tudo menos armas".

"Cabo Verde é hoje o primeiro país africano que assina o SPG+", afirmou então o comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht.

Antes de 2007, altura até à qual era considerado País Menos Avançado (PMA), acedendo, nesse ano, ao estatuto de País de Rendimento Médio (PRM), Cabo Verde já contava com a possibilidade de exportar para os "27", livre de quotas e tarifas, para o que se concedeu um período de transição até 31 de dezembro deste ano, permitindo aos operadores ajustarem-se ao novo regime tarifário.

Em outubro, porém, Cabo Verde pediu à UE para entrar no SGP+, "mais favorável", garantindo que aceitaria 27 convenções internacionais sobre o respeito pelos Direitos Humanos e Laborais, meio ambiente e boa governação.

A UE é o principal exportador (94 por cento do total, representando 36 milhões de euros) e importador (78 por cento - 493 milhões de euros) de Cabo Verde.

SAMAKUVA CORTA AS ASAS AO GALO NEGRO?




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

A UNITA está a dar os primeiros passos no exercício da democracia interna, que esteve condicionada durante a guerra civil.

Quem o disse, em declarações à Lusa, foi o presidente do partido, Isaías Samakuva, candidato à reeleição no congresso que começa terça-feira em Luanda.

Mostrando que, afinal, só tem uma vaga ideia do que se passa, Samakuva considerou que a UNITA está "numa situação de transição".

"Nós achamos que devíamos era mesmo enveredar pelo caminho da democratização interna do partido. A democracia interna do partido é um exercício novo para nós. Embora a UNITA tenha pugnado pelos princípios democráticos, em tempo de guerra essa democracia pecava porque a estrutura era essencialmente militar", disse.

A UNITA acredita, ou diz que acredita, que cada vez mais os “angolanos começam a perceber melhor os desvios dos objectivos da paz e da reconciliação nacional”.

Tem razão. Mas, como se sabe, se nem nas democracias basta ter razão, num regime de partido único travestido com alguns laivos de democracia, como é Angola, ter razão é o que menos conta.

Diz a UNITA que em Angola “continua a violação dos Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais dos cidadãos angolanos, consubstanciada nas detenções arbitrárias, particularmente nas zonas onde a UNITA goza de maior simpatia”.

Nada de novo. É assim em Angola, tal como é assim na colónia angolana de Cabinda. Os donos do país, com a criminosa conivência da comunidade internacional, casos da ONU, UA e CPLP, continuam a comer lagosta e a dar ao Povo peixe podre, fuba podre (ou farelo), cinquenta angolares e porrada se refilares.

Enquanto Angola for o MPLA e o MPLA for Angola, de nada adiantará ter razão. A UNITA sabe-o bem. Aliás, parte dela trocou também a mandioca pela lagosta. E quando assim é...

Dizer que o regime liderado, recorde-se, por um presidente que está no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito, é contra todas as formas de luta que ponham em causa o seu reinado, é chover no molhado. Ninguém se preocupa com isso.

Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional reconhece mas sem a qual não sabe viver. Aliás, é mais fácil roubar o Povo em regimes corruptos do que em democracias.

Aliás, basta ver como as grandes empresas, portuguesas e muitas outras, investem forte no clã Eduardo dos Santos como forma de fazerem chorudos negócios.

“Contínua a degradação da situação socioeconómica e cultural, estando na base do aumento dos níveis de violência, delinquência, pobreza e doenças endémicas que o País conheceu”, afirma a UNITA, acrescentando que continuam as práticas que reforçam o Estado patrimonialista e clientelista, visando condicionar a vontade e a consciência dos cidadãos, mediante voto prévio e induzido para o partido no Poder”.

Foi assim, assim é e assim vai continuar a ser. E o poder do MPLA tem tanta força, para além de cobertura dos seus amigos da Internacional Socialista, que para além de os mortos também votarem nele, há sempre aquela variante que legitima as boas democracias e que respeita ao facto de em alguns círculos eleitorais apareceram mais votos do que votantes.

Reconheça-se que é obra apresentar resultados (obviamente democráticos) em que o MPLA ultrapassa os 100 por cento das votações. Nesta matéria o regime superou os seus professores portugueses.

Enquanto a UNITA não perceber (e ao dizer que o seu partido está agora a dar os primeiros passos no exercício da democracia, Samakuva mostra que não percebeu nada do que se passa) que está a fazer de figurante para legitimar uma democracia inexistente, que está a fazer de porteiro para o regabofe dos ditadores, que está com uma bandeja de prata à procura de comida nos caixotes do lixo dos donos do reino, nunca conseguirá mudar Angola.

Tal como não conseguirá enquanto não explicar como é que, entre outros, alguns dos seus generais (dos que estiveram até ao fim com o Mais Velho) são hoje dos homens mais ricos de Angola.

Mas, talvez mais importante do que tudo, a democracia não será edificada em Angola enquanto, como dizia o Mais Velho, não for a dor que nos faz andar, a angústia que nos faz correr, as lamúrias e as lamentações, que de vários cantos do país nos chegam, que nos fazem trabalhar; não for a razão dos mais fracos contra os mais fortes que nos faz marchar.

E, convenhamos, assim a UNITA pouco mais pode ambicionar do que ser, do que continuar a ser, o primeiro dos últimos. É pena, mas parece que é verdade.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: NO HUAMBO, MILHARES INSCREVEM-SE NO MPLA